Quartiero, o arrozeiro-mor, se retira da Terra Indígena RAposa Serra do Sol

Desolado, sentado sob uma árvore e tendo ao fundo as paredes demolidas de sua ex-propriedade, o arrozeiro Paulo César Quartiero, que tanto trabalho deu às autoridades brasileiras por se recusar diversas vezes a se submeter às leis do país, finalmente entrega os pontos e se retira da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Planejada e determinada pelo STF para esta quinta-feira p.p. dia 30 de abril, a saída final de todos os intrusos não indígenas, os jornais têm mostrado que de fato quase todos já saíram. Uns intrusos mais antigos pediram mais tempo, que foi recebido e acatado pelo Juiz Federal Jairir Meguerian. A Polícia Federal estima que todos estarão fora em quinze dias, inclusive o gado dos fazendeiros mais ricos. E sem violência!

Há uns casos estranhos. Um senhor de 82 anos, casado com uma índia Makuxi, está para ser retirado. Mas isso, isto é, casamentos internéticos, ficara acertado que não precisaria ser desfeito e o não indígena poderia permanecer na terra indígena. Algo deve ter acontecido para o juiz federal também fazer essa família se retirar.

O que acontecerá com a Terra Indígena Raposa Serra do Sol vai depender de muitas coisas. A principal será a capacidade dos índios de desenvolver uma economia capaz de produzir excedente econômico para que as famílias indígenas possam se sustentar e vender para obter bens industrializados. Caso contrário, aqueles que foram contra a saída dos arrozeiros vão cobrar que sem os brancos não são capazes de produzir a mais.

Outra coisa importante será definir quem ajudará os índios a desenvolver essa nova economia: se a Funai ou se as Ongs, e especialmente a Igreja Católica. Aliás, já está em disputa o espólio da saída dos arrozeiros. Os índios estão preparando-se para tomar o lugar dos arrozeiros e fazendeiros e ocupar suas propriedades. A Funai vai ser importante para definir como esse espólio será distribuído.

A disputa sobre Raposa Serra do Sol trouxe muitas surpresas. Uma delas tem sido a campanha contrária promovida pelo Deputado Aldo Rebelo, em nome do perigo à soberania nacional. A última foi a tentativa do Deputado Fernando Gabeira, do Rio de Janeiro, de intervir a favor dos fazendeiros e arrozeiros, alegando o pouco tempo dado a eles para se retirar e também de não receberem terras à altura do valor das que estavam perdendo. Ora, mas eram terras usurpadas!

Lembro-me agora do Deputado Gabeira cobrando de mim, quando era presidente da Funai, a homologação da Terra Indígena, dizendo-me inclusive, pelos idos de 2004, que isto não seria realizado e que eu deveria pedir demissão por não conseguir convencer o presidente Lula. Depois, quando Lula a homologou, em 15 de abril de 2005, o Deputado Gabeira nem teve a consideração de reconhecer a vitória da homologação. Agora foi a Boa Vista para se solidarizar com os intrusos daquela terra indígena. Que estranho, não?

O certo é que, em pouco tempo, essa questão estará concluída e não se ouvirá mais reclamos de perigo à soberania nacional ou de injustiça a fazendeiros.

A única coisa negativa que ficará pendente serão as 20 ressalvas produzidas pelo STF ao votar pela acatação da homologação presidencial. Essas ressalvas macularam o processo RSS e abriram um buraco imenso, uma cratera vulcânica na questão indígena brasileira. Essa cratera vai ficar mais profunda ainda se o movimento indígena acatar as pressões da Ongs neoliberais para mudar o Estatuto do Índio. Nesse momento histórico, claramente desfavorável aos povos indígenas em virtude da péssima estratégia usada pela atual direção da Funai e pelas Ongs neoliberais, a tentativa de mudar o Estatuto vai dar margem de operação aos deputados e senadores para fazer o que quiserem com as leis desse país que vinham sendo progressivamente favoráveis aos índios.

A sorte estará sendo lançada na semana que vem, no chamado Acampamento Terra Livre, para o qual as Ongs neoliberais convocaram o movimento indígena para discutir a proposta que fizeram, junto com a atual direção da Funai e do Ministério da Justiça, para um novo estatuto do índio. Se o movimento indígena acatar isso, e se o projeto for enviado ao Congresso Nacional para deliberação e votação, ficará definida uma nova fase no relacionamento entre índios e a sociedade brasileira, e, creio, não será nada bom para os índios. A questão indígena brasileira estará por um fio.

Que os índios saibam, que as lideranças indígenas de raiz saibam ao menos que alguém os alertou sobre os riscos que o processo histórico está para desenrolar se predominar no movimento indígena a força dos mamelucos.