Mais uma vez a Companhia Vale do Rio Doce, a maior empresa privada do país, com valor estimado em 130 bilhões de dólares, cujo capital básico são as minas de ferro, ouro, cobre e estanho que possui em virtude de concessão do Estado brasileiro, mais uma vez essa companhia, que foi privatizada em março de 1994 pelo valor de 3 bilhões de dólares, se recusa a cumprir uma ordem judicial para ressarcir os índios Xikrin das perdas que tiveram em virtude de parte de suas terras terem sido entregues à companhia quando ainda era empresa estatal.
Quando era presidente da Funai briguei muito com a Vale em função de sua atitude de achar que não deve nada aos índios nem ao Estado brasileiro por ter recebido 411.000 hectares da mais pura terra de minérios já encontrada na face da terra, a Serra dos Carajás. Os índios Xikrin também não estão nada satisfeitos e, em dado momento, invadiram o pátio da mina de ferro e lá ficaram até serem prometidos de que os recursos que vinham recebendo fossem reativados. Mesmo assim, logo depois a Vale os traiu e se recusou a fazer qualquer acordo. Mesmo depois que o juiz Carlos Henrique Haddad a obrigasse a tanto.
Esta nova sentença do juiz Haddad parece que não convenceu a Vale a cumpri-la. Já declarou que vai recorrer com seus inúmeros advogados.
Um decreto legislativo do Senado Federal, de 1997, confirmado e homologado por um decreto presidencial do mesmo ano, exige que a Vale preste assistência aos povos indígenas que estão ao redor da Serra dos Carajás. É uma simples cláusula, que, junto com outras duas, constituem o preço por tão rica doação.
A Vale, desde a nova presidência do ex-banqueiro do Bradesco, Luiz Agnelli, vem se recusando a aceitar essa cláusula da concessão desse território. Veja suas justificativas logo abaixo da matéria.
Isto constitui um acinte ao Direito brasileiro, um despautério próprio da atitude soberba e arrogante do poder econômico brasileiro.
_________________________________________
Vale é condenada a pagar pensão de R$ 650 mil para índios no Pará
Valor deve ser pago até que comunidades 'alcancem autonomia financeira'.
Empresa informou em nota oficial que vai recorrer da decisão.
O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, da Justiça Federal de Marabá, condenou a Vale a repassar mensalmente mais de R$ 650 mil a duas comunidades indígenas xikrin que habitam a região sul do Pará. Além disso, a empresa também deve reparar uma estrada que liga aldeias indígenas. Da sentença, cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).
A decisão é um julgamento de mérito em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) contra a empresa.
Os recursos, segundo a sentença judicial, deverão ser despendidos pela mineradora até que os próprios índios alcancem a autonomia financeira.
Na mesma decisão, o juiz condenou a Vale a recuperar a estrada indígena PA-279, com extensão de 160 quilômetros, que interliga aldeias. Se as obras não iniciarem, a Vale ficará sujeita à cobrança de R$ 100 mil, “a cada 15 dias de inércia da ré.”
Para o juiz federal, compete à Vale amparar as populações indígenas existentes nas proximidades da área que explora, de acordo com os termos de convênio formalizado com a Funai. A empresa, segundo o magistrado, “tem a obrigação de prestar assistência às comunidades indígenas”, o que vinha sendo feito, durante anos, com o repasse de recursos financeiros, para atender a regulamentação contida em decreto de março de 1997.
_________________________
Em nota oficial, a Vale afirma que “continua entendendo que não está obrigada a prestar apoio às comunidades xikrin” e reitera que deixou de prestar a assistência às comunidades após a invasão dos índios à Mina de Ferro de Carajás, em outubro de 2006. A empresa pretende recorrer da decisão.
Leia a nota oficial na íntegra:
“Nota de Esclarecimento
Sobre a decisão da Justiça Federal em Marabá (PA) no processo judicial movido pela Funai e MPF envolvendo comunidades indígenas Xikrin, a Vale esclarece:
1 - A decisão judicial determina que as partes deverão apresentar ao juiz as propostas de novo modelo de gestão das comunidades indígenas e que a compensação financeira que a Vale deve fornecer até a auto-sustentabilidade deste novo modelo “não é infinita e tem limites na razão”. Determina, portanto, que a empresa mantenha, por período certo, embora ainda não determinado, o apoio que vem prestando as comunidades indigenas Xikrin;
2- A Vale sustenta que, embora contenha esta limitação temporal para a manutenção do apoio às comunidades indígenas Xikrin, a sentença destoa dos fatos, já que o decreto número 2.486, de 1998, encerrou a possibilidade de celebração de um contrato de concessão de direito real de uso em favor da Vale;
3 - O decreto transformou a área que seria concedida à Vale na Floresta Nacional de Carajás, não exigindo da empresa qualquer obrigação legal de prestar assistência aos indígenas. Portanto, a Vale continua entendendo que não está obrigada a prestar apoio às comunidades Xikrin;
4 - A Vale reitera que deixou de prestar a assistência, voluntária, às comunidades Xikrin, após a invasão à Mina de Ferro de Carajás, em outubro de 2006. Na ocasião, os indígenas quebraram o convênio existência com a Vale, trazendo grandes perdas à empresa. Nos dois dias de paralisação, deixaram de ser embarcadas cerca de 650 mil toneladas de minério de ferro, um prejuízo de cerca de US$ 10 milhões, além de danos materiais causados nas instalações da empresa. O impacto na receita foi de US$ 23,6 milhões;
5 - A Vale irá recorrer da decisão judicial apresentando os recursos judiciais que forem pertinentes.”
sexta-feira, 12 de setembro de 2008
quinta-feira, 11 de setembro de 2008
Ayres Britto vê integração indígena na Constituição brasileira
Aculturação e Integração na Constituição brasileira
Por Mércio P. Gomes
O brilhante e festejado voto do ministro Carlos Ayres Britto que declarou-se pela manutenção dos termos da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, tal como assinada pelo presidente da República em abril de 2005, levantou alguns pontos muito interessantes que extravasam o caso em pauta e certamente terão repercussão mais ampla na questão indígena brasileira da atualidade.
Um deles trata da relação entre a capacidade de preservação da identidade indígena e de suas características culturais diante da pressão por mudanças provocada pela interação entre índios e não índios e pela conseqüente incorporação de costumes, hábitos ou práticas culturais exógenos: aquilo que há muito os antropólogos chamam de "aculturação", noção, aliás, que virou matéria corrente do conhecimento público. Outro ponto diz respeito ao debate sobre se a Constituição brasileira dispõe, propõe, ou se exime sobre a integração dos índios ao Brasil. Em ambos os casos o ministro Ayres Britto trouxe aportes pertinentes e inesperados, feitos com bases antropológicas e ponderados em altíssimo espírito jurídico e constitucional.
O ministro Ayres Britto considera que o processo aculturativo é benfazejo e não prejudica a integridade e identidade das culturas indígenas. Ao contrário de achar que a absorção de traços culturais exógenos a uma cultura a levaria a abandonar suas características originais, Ayres Britto pondera que os novos traços (hábitos, costumes, práticas econômicas, visões cosmogônicas, etc.) viram acréscimos, adições. Assim, em relação à aculturação dos povos indígenas, Ayres Britto versou nos seguintes termos, na seção 77, I e II, do seu voto:
I - perseverar no domínio de sua identidade, sem perder o status de brasileiros. Identidade que deriva de um fato complexo ou geminado, que é o orgulho de se ver como índio e etnia aborígene, é verdade, mas índio e etnia genuinamente brasileiros. Não uma coisa ou outra, alternativamente, mas uma coisa e outra, conjugadamente. O vínculo de territorialidade com o Brasil a comparecer como elemento identitário individual e étnico; II – poder inteirar-se do modus vivendi ou do estilo de vida dos brasileiros não-índios, para, então, a esse estilo se adaptar por vontade livre e consciente. É o que se chama de aculturação, compreendida como um longo processo de adaptação social de um indivíduo ou de um grupo, mas sem a necessária perda da identidade pessoal e étnica. Equivale a dizer: assim como os não-índios conservam a sua identidade pessoal e étnica no convívio com os índios, os índios também conservam a sua identidade étnica e pessoal no convívio com os não-índios, pois a aculturação não é um necessário processo de substituição de mundividências (a originária a ser absorvida pela adquirida), mas a possibilidade de experimento de mais de uma delas. É um somatório, e não uma permuta, menos ainda uma subtração;
Talvez os antropólogos não concordem com Ayres Britto a respeito do processo aculturativo. Certamente somos menos otimistas do que o ministro em relação à absorção, sem a perda de elementos endógenos. Mas as ponderações do ministro precisam ser levadas em consideração como potencial de discussão teórica. Elas são acréscimos muito interessantes sobre o que se entende em geral por aculturação, e elas dão uma base para se entender melhor o que poderia ser integração sem se confundir com assimilação. As propostas de Ayres Britto vão ao encontro do que escrevi no livro Os Índios e o Brasil (Vozes, 1988, 1991) sobre a mudança do chamado "paradigma aculturativo" para o "paradigma da multiplicidade cultural". Neste último conjunto de idéias e expectativas, a permanência da diversidade e da multiplicidade indígenas é a base natural onde os processos de mudança se dão, a integração social pode ocorrer, sem que o processo descambe para a assimilação cultural.
O segundo ponto levantado no voto do ministro Ayres Britto diz respeito à interpretação da Constituição brasileira em relação à questão da integração do índio na sociedade brasileira. Muitos antropólogos, diríamos quase a maioria atual daqueles que escrevem sobre o assunto, acreditam que a Constituição de 1988 mudou a atitude jurídica brasileira em relação ao lugar que caberia ao índio na sociedade como um todo. Dizem esses antropólogos, no que são evocados por advogados, especialmente da extração do Ministério Público, que essa Constituição, ao reconhecer os costumes dos índios, os desobriga, por assim dizer, de se integrar à nação. Argumentam que o artigo 231, caput, ao reconhecer aos índios “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam” desfaz aquilo que o Estatuto do Índio dispõe em seu primeiro artigo, qual seja, que o propósito da política indígena em relação à situação jurídica dos índios é “preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional”.
Ayres Britto encara essa questão, no item 78, do seguinte modo:
Fácil entender, assim, que, por um lado, a Magna Carta brasileira busca integrar os nossos índios para agregar valor à subjetividade deles (fenômeno da aculturação, conforme explicado). Para que eles sejam ainda mais do que originariamente eram, beneficiando-se de um estilo civilizado de vida que é tido como de superior qualidade em saúde, educação, lazer, ciência, tecnologia, profissionalização e direitos políticos de votar e de ser votado, marcadamente.
Ayres Britto não somente diz que a Constituição brasileira busca integrar os índios, mas que essa integração se faz aos moldes do processo aculturativo, e, mais ainda, de agregar novos valores à sua subjetividade, isto é, à sua cultura. E o prova citando políticas públicas nas diversas áreas existentes, como vem acontecendo há muito tempo e vem sendo intensificadas no governo atual.
Ademais, Ayres Britto acha que essa integração é positiva para os índios pois aumenta-lhes a capacidade de serem “mais do que originariamente eram.” Essa frase lembra uma mais antiga, escrita por um dos próceres do indigenismo rondoniano, Luiz Bueno Horta Barbosa, em seu livro de 1923, que dizia que o propósito da política indigenista republicana era “fazer do índio, um índio melhor, mais consciente e com mais condições de se realizar como índio”. Frase esta que é condenada pelos anti-rondonianos como paternalista e integracionista…!
Não se pode concordar com todas as nuances presentes nas passagens antropológicas do voto do ínclito ministro do STF, mas suas considerações sobre o espírito e a intenção da Constituição estão claras e certamente haverão de repercutir nas decisões das próximas ações a serem desanuviadas pela Suprema Corte.
Em apenas um momento de seu voto o ministro Ayres Britto cita o Estatuto do Índio e sem maior significado. Ele deve tê-lo lido, sem dúvida, mas não o coteja com a Constituição. O preconceito atual contra esse Estatuto o fez deixá-lo de lado e sem comentários. Se o tivesse lido com o coração aberto e na intensidade que lê a Carta Magna, nos aspectos relacionados aos índios, e conhece os documentos internacionais que tratam da mesma questão, teria visto que a política indigenista brasileira, que vem da tradição de Rondon, e especificamente aquele Estatuto do Índio, é que inspirou documentos que hoje são voz corrente no indigenismo internacional. A própria Convenção 169, da OIT, que virou lei brasileira pela aprovação do Congresso Nacional e sancionamento presidencial, em abril de 2004, é bastantemente inspirada no Estatuto do Índio. Diria que é uma versão prosaica da síntese mais poética que me parece ser o Estatuto. Acresce ela, sem dúvida, uma terminologia mais atualizada, declarando que as sociedades indígenas constituem “povos”, e esclarece a necessidade do Estado de ouvir os índios e o direito dos povos indígenas de serem consultados previamente sobre quaisquer eventos que possam conduzir a mudanças sociais e econômicos que os venham a afetar. Nisso o nosso Estatuto está em aparente falta, mas sobre em aspectos fundamentais de obrigação do Estado para com os povos indígenas.
Se a Constituição brasileira propõe que os povos indígenas sejam integrados à Nação, resta saber que tipo de integração. Certamente que não seria por via de uma assimilação em que perderiam suas características culturais. Ao contrário, o respeito aos seus costumes está claro. Provavelmente seria nos moldes propostos pelo ministro Ayres Britto, isto é, como acréscimos às suas subjetividades através de políticas de saúde, educação, desenvolvimento econômico, etc. Portanto, erram por mistificação aqueles que interpretam a Constituição como sendo um divisor de águas entre um passado que visa a integração dos índios à Nação e um presente que projeta não um isolamento, diriam eles, mas um atitude de não mudança e de não pariticipação integrativa das culturas indígenas à Nação brasileira. Para amenizar esse equívoco intelectual, diria que esses exegetas tomam para si que o termo integração inclui o desrespeito às culturas indígenas, sua assimilação à cultura brasileira dominante e, consequentemente, o fim das culturas indígenas e dos povos que as praticam.
Considerando que a definição antropológica dos conceitos de aculturação, integração e assimilação foi dada ainda na década de 1960 por análises feitas por vários antropólogos, como Darcy Ribeiro e Roberto Cardoso de Melo, onde integração significa tão-somente a criação de laços de relacionamento permanente entre a sociedade brasileira e as sociedades indígenas, e não sua assimilação, dá para ver então que o motivo principal dos exegetas da Constituição é muito mais descaracterizar o valor da política indigenista brasileira, à moda rondoniana, do que esclarecer o valor específico da nossa Constituição. O que interessa a eles é impor ao público brasileiro a idéia de que a tradição indigenista brasileira era perversa até o surgimento da Constituição de 1988, é jogar na lata do lixo histórico toda a tradição rondoniana, é proclamarem-se os autores de uma nova ordem no indigenismo nacional.
Após as considerações interpretativas do ministro Ayres Britto sobre esse tema, creio que podemos rcfazer o discurso sobre o lugar do índio na Nação brasileira. Com efeito, o lugar político e cultural dos povos indígenas na Nação brasileira deve ser equacionado pela Constituição brasileira com a tradição indigenista rondoniana. Este espaço se caracteriza a partir de uma atitude de relacionamento aberto e paritário, de respeito as tradições de cada segmento e objetiva a produção de políticas sociais, econômicas e culturais que focalizem as vantagens mútuas desse relacionamento.
Nesse sentido, os povos indígenas fazem parte da Nação brasileira por anterioridade e por direitos originários, e a política indigenista brasileira lato senso deve respeitar a diversidade cultural indígena, demarcar, proteger e garantir as terras indígenas de quaisquer esbulhos e ações malfazejas, assistir as comunidades indígenas nos aspectos de saúde, educação e condições de sobrevivência, promover seu desenvolvimento étnico e, como resultado de tudo isso, integrá-los social, cultural e politicamente à Nação brasileira.
Por Mércio P. Gomes
O brilhante e festejado voto do ministro Carlos Ayres Britto que declarou-se pela manutenção dos termos da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, tal como assinada pelo presidente da República em abril de 2005, levantou alguns pontos muito interessantes que extravasam o caso em pauta e certamente terão repercussão mais ampla na questão indígena brasileira da atualidade.
Um deles trata da relação entre a capacidade de preservação da identidade indígena e de suas características culturais diante da pressão por mudanças provocada pela interação entre índios e não índios e pela conseqüente incorporação de costumes, hábitos ou práticas culturais exógenos: aquilo que há muito os antropólogos chamam de "aculturação", noção, aliás, que virou matéria corrente do conhecimento público. Outro ponto diz respeito ao debate sobre se a Constituição brasileira dispõe, propõe, ou se exime sobre a integração dos índios ao Brasil. Em ambos os casos o ministro Ayres Britto trouxe aportes pertinentes e inesperados, feitos com bases antropológicas e ponderados em altíssimo espírito jurídico e constitucional.
O ministro Ayres Britto considera que o processo aculturativo é benfazejo e não prejudica a integridade e identidade das culturas indígenas. Ao contrário de achar que a absorção de traços culturais exógenos a uma cultura a levaria a abandonar suas características originais, Ayres Britto pondera que os novos traços (hábitos, costumes, práticas econômicas, visões cosmogônicas, etc.) viram acréscimos, adições. Assim, em relação à aculturação dos povos indígenas, Ayres Britto versou nos seguintes termos, na seção 77, I e II, do seu voto:
I - perseverar no domínio de sua identidade, sem perder o status de brasileiros. Identidade que deriva de um fato complexo ou geminado, que é o orgulho de se ver como índio e etnia aborígene, é verdade, mas índio e etnia genuinamente brasileiros. Não uma coisa ou outra, alternativamente, mas uma coisa e outra, conjugadamente. O vínculo de territorialidade com o Brasil a comparecer como elemento identitário individual e étnico; II – poder inteirar-se do modus vivendi ou do estilo de vida dos brasileiros não-índios, para, então, a esse estilo se adaptar por vontade livre e consciente. É o que se chama de aculturação, compreendida como um longo processo de adaptação social de um indivíduo ou de um grupo, mas sem a necessária perda da identidade pessoal e étnica. Equivale a dizer: assim como os não-índios conservam a sua identidade pessoal e étnica no convívio com os índios, os índios também conservam a sua identidade étnica e pessoal no convívio com os não-índios, pois a aculturação não é um necessário processo de substituição de mundividências (a originária a ser absorvida pela adquirida), mas a possibilidade de experimento de mais de uma delas. É um somatório, e não uma permuta, menos ainda uma subtração;
Talvez os antropólogos não concordem com Ayres Britto a respeito do processo aculturativo. Certamente somos menos otimistas do que o ministro em relação à absorção, sem a perda de elementos endógenos. Mas as ponderações do ministro precisam ser levadas em consideração como potencial de discussão teórica. Elas são acréscimos muito interessantes sobre o que se entende em geral por aculturação, e elas dão uma base para se entender melhor o que poderia ser integração sem se confundir com assimilação. As propostas de Ayres Britto vão ao encontro do que escrevi no livro Os Índios e o Brasil (Vozes, 1988, 1991) sobre a mudança do chamado "paradigma aculturativo" para o "paradigma da multiplicidade cultural". Neste último conjunto de idéias e expectativas, a permanência da diversidade e da multiplicidade indígenas é a base natural onde os processos de mudança se dão, a integração social pode ocorrer, sem que o processo descambe para a assimilação cultural.
O segundo ponto levantado no voto do ministro Ayres Britto diz respeito à interpretação da Constituição brasileira em relação à questão da integração do índio na sociedade brasileira. Muitos antropólogos, diríamos quase a maioria atual daqueles que escrevem sobre o assunto, acreditam que a Constituição de 1988 mudou a atitude jurídica brasileira em relação ao lugar que caberia ao índio na sociedade como um todo. Dizem esses antropólogos, no que são evocados por advogados, especialmente da extração do Ministério Público, que essa Constituição, ao reconhecer os costumes dos índios, os desobriga, por assim dizer, de se integrar à nação. Argumentam que o artigo 231, caput, ao reconhecer aos índios “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam” desfaz aquilo que o Estatuto do Índio dispõe em seu primeiro artigo, qual seja, que o propósito da política indígena em relação à situação jurídica dos índios é “preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional”.
Ayres Britto encara essa questão, no item 78, do seguinte modo:
Fácil entender, assim, que, por um lado, a Magna Carta brasileira busca integrar os nossos índios para agregar valor à subjetividade deles (fenômeno da aculturação, conforme explicado). Para que eles sejam ainda mais do que originariamente eram, beneficiando-se de um estilo civilizado de vida que é tido como de superior qualidade em saúde, educação, lazer, ciência, tecnologia, profissionalização e direitos políticos de votar e de ser votado, marcadamente.
Ayres Britto não somente diz que a Constituição brasileira busca integrar os índios, mas que essa integração se faz aos moldes do processo aculturativo, e, mais ainda, de agregar novos valores à sua subjetividade, isto é, à sua cultura. E o prova citando políticas públicas nas diversas áreas existentes, como vem acontecendo há muito tempo e vem sendo intensificadas no governo atual.
Ademais, Ayres Britto acha que essa integração é positiva para os índios pois aumenta-lhes a capacidade de serem “mais do que originariamente eram.” Essa frase lembra uma mais antiga, escrita por um dos próceres do indigenismo rondoniano, Luiz Bueno Horta Barbosa, em seu livro de 1923, que dizia que o propósito da política indigenista republicana era “fazer do índio, um índio melhor, mais consciente e com mais condições de se realizar como índio”. Frase esta que é condenada pelos anti-rondonianos como paternalista e integracionista…!
Não se pode concordar com todas as nuances presentes nas passagens antropológicas do voto do ínclito ministro do STF, mas suas considerações sobre o espírito e a intenção da Constituição estão claras e certamente haverão de repercutir nas decisões das próximas ações a serem desanuviadas pela Suprema Corte.
Em apenas um momento de seu voto o ministro Ayres Britto cita o Estatuto do Índio e sem maior significado. Ele deve tê-lo lido, sem dúvida, mas não o coteja com a Constituição. O preconceito atual contra esse Estatuto o fez deixá-lo de lado e sem comentários. Se o tivesse lido com o coração aberto e na intensidade que lê a Carta Magna, nos aspectos relacionados aos índios, e conhece os documentos internacionais que tratam da mesma questão, teria visto que a política indigenista brasileira, que vem da tradição de Rondon, e especificamente aquele Estatuto do Índio, é que inspirou documentos que hoje são voz corrente no indigenismo internacional. A própria Convenção 169, da OIT, que virou lei brasileira pela aprovação do Congresso Nacional e sancionamento presidencial, em abril de 2004, é bastantemente inspirada no Estatuto do Índio. Diria que é uma versão prosaica da síntese mais poética que me parece ser o Estatuto. Acresce ela, sem dúvida, uma terminologia mais atualizada, declarando que as sociedades indígenas constituem “povos”, e esclarece a necessidade do Estado de ouvir os índios e o direito dos povos indígenas de serem consultados previamente sobre quaisquer eventos que possam conduzir a mudanças sociais e econômicos que os venham a afetar. Nisso o nosso Estatuto está em aparente falta, mas sobre em aspectos fundamentais de obrigação do Estado para com os povos indígenas.
Se a Constituição brasileira propõe que os povos indígenas sejam integrados à Nação, resta saber que tipo de integração. Certamente que não seria por via de uma assimilação em que perderiam suas características culturais. Ao contrário, o respeito aos seus costumes está claro. Provavelmente seria nos moldes propostos pelo ministro Ayres Britto, isto é, como acréscimos às suas subjetividades através de políticas de saúde, educação, desenvolvimento econômico, etc. Portanto, erram por mistificação aqueles que interpretam a Constituição como sendo um divisor de águas entre um passado que visa a integração dos índios à Nação e um presente que projeta não um isolamento, diriam eles, mas um atitude de não mudança e de não pariticipação integrativa das culturas indígenas à Nação brasileira. Para amenizar esse equívoco intelectual, diria que esses exegetas tomam para si que o termo integração inclui o desrespeito às culturas indígenas, sua assimilação à cultura brasileira dominante e, consequentemente, o fim das culturas indígenas e dos povos que as praticam.
Considerando que a definição antropológica dos conceitos de aculturação, integração e assimilação foi dada ainda na década de 1960 por análises feitas por vários antropólogos, como Darcy Ribeiro e Roberto Cardoso de Melo, onde integração significa tão-somente a criação de laços de relacionamento permanente entre a sociedade brasileira e as sociedades indígenas, e não sua assimilação, dá para ver então que o motivo principal dos exegetas da Constituição é muito mais descaracterizar o valor da política indigenista brasileira, à moda rondoniana, do que esclarecer o valor específico da nossa Constituição. O que interessa a eles é impor ao público brasileiro a idéia de que a tradição indigenista brasileira era perversa até o surgimento da Constituição de 1988, é jogar na lata do lixo histórico toda a tradição rondoniana, é proclamarem-se os autores de uma nova ordem no indigenismo nacional.
Após as considerações interpretativas do ministro Ayres Britto sobre esse tema, creio que podemos rcfazer o discurso sobre o lugar do índio na Nação brasileira. Com efeito, o lugar político e cultural dos povos indígenas na Nação brasileira deve ser equacionado pela Constituição brasileira com a tradição indigenista rondoniana. Este espaço se caracteriza a partir de uma atitude de relacionamento aberto e paritário, de respeito as tradições de cada segmento e objetiva a produção de políticas sociais, econômicas e culturais que focalizem as vantagens mútuas desse relacionamento.
Nesse sentido, os povos indígenas fazem parte da Nação brasileira por anterioridade e por direitos originários, e a política indigenista brasileira lato senso deve respeitar a diversidade cultural indígena, demarcar, proteger e garantir as terras indígenas de quaisquer esbulhos e ações malfazejas, assistir as comunidades indígenas nos aspectos de saúde, educação e condições de sobrevivência, promover seu desenvolvimento étnico e, como resultado de tudo isso, integrá-los social, cultural e politicamente à Nação brasileira.
quarta-feira, 10 de setembro de 2008
A experiência do Século: O fim do mundo ainda não aconteceu
Deixando de lado os problemas antropológicos e indigenistas de Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, a grande notícia do dia é o acionamento feito hoje de manhã do Grande Colisor de Hádrons (LHC), no Laboratório de Acelerador de Partículas Físicas, na França.
O LHC é um imenso tubo circular de uns 5 metros de diâmetor por 27 km de extensão, vazio de todo, em vácuo, dentro do qual foi lançado um único feixe puro de prótons de hidrogênio (próton é a matéria que compõe o núcleo de um átomo) que irá circular em aceleração constante até alcançar quase a velocidade da luz (pouco menos de 300.000 km/s). Esse feixe será monitorado por quatro detectores que estudarão seu comportamento pelos próximos meses. O feixe de próton faz 12 voltas no tubo circular a cada segundo, de modo que os detectores devem ser extremamente rápidos para acompanharem o comportamento desse feixe. Mais ou menos o que acontece com os elétrons em volta dos núcleos dos átomos, do qual um observador jamais consegue detectar sua posição em dado momento. Não consegue e não pode, e isto é o que se chama de "princípio da indeterminação", algo que distingue a Física Quântica da Física Macrocósmica.
O auge dessa experiência acontecerá quando, algumas semanas mais adiante, lançarem nesse tubo circular um outro feixe de prótons na direção oposta. Por meio de grandes ímas, os dois feixes irão sendo aproximados até entrarem na mesma linha de rotação e assim se colidirem em altíssima velocidade. Isto provocará uma grande explosão, à semelhança da Grande Explosão (Big Bang) que deu origem ao Universo. Semelhantemente, os prótons colididos se destruirão, se arrebentarão, e deles pipocarão as partículas mínimas que os compõem, quais sejam, férmions e bósons e suas minímissimas partículas, os gravitons, taus, neutrons, pions e quarks.
Além de observar as partículares elementares formadoras do próton atômico, também se observarão as respectivas forças que as controlam, ou que dessas partículares são conseqüências: a força gravitacional, a força eletromagnética, a força forte de Yukawa e a força fraca de Yukawa, conforme conhecidas pela Física atual.
A maior de todas as expectativas é de se evidenciar a famosa e nunca vista "Partícula ou o Bóson de Higgs", a qual teoricamente teria produzido a massa para as demais partículas que a têm.
Há um grande debate no meio físico se o bóson de Higgs existe ou não. Parece que o físico inglês Stephen Hawkins acha que esse bóson não existe. O físico e filósofo brasileiro Luiz Sérgio Sampaio, criador do sistema lógico hiperdialético, em seu livro Física Moderna (Rio de Janeiro, Editora Ágora, 2004), não somente considera que o bóson de Higgs existe como também que ele produz uma força própria, a força de Higgs, que deveria ser adicionada à teoria das forças do Universo. A hipótese de Sampaio é extremamente ousada e pouco conhecida entre físicos especialmente porque, se for provada verdadeira, todo o sistema atual de Física teria que ser reformulado, inclusive o relacionamento que se quer criar entre a Teoria Geral da Relatividade e a Teoria Quântica. Alguns físicos brasileiros que leram seu livro, como Sérgio Costa Leite e Luiz Pinguelli Rosa ficaram pasmos, sem argumentos para contrapor a ele, mas não quiseram se comprometer com o sistema criado por Sampaio.
Em relação ao início dessa grande experiência, alguns cientistas ficaram preocupados com a hipótese dessa colisão gerar a formação de pequenos "buracos negros" que poderão sugar a matéria para o seu interior, comprimindo-a a uma força descomunal. Em tese, um buraco negro pode sugar toda a matéria que circula e assim poderia haver uma destruição da Terra. Um desses cientistas, da Universidade de Tubingen, na Alemanha, até entrou com uma ação judicial contra esse Laboratório e essa experiência. Mas a maioria dos cientistas acha que a colisão não resultará em buracos negros, conforme a matéria abaixo.
Na verdade, alguns cientistas e filósofos, como o citado brasileiro Luiz Sérgio Sampaio, acham que buraco negro é uma hipótese inconsistente, que se transformou numa coisa midiática. Quase sempre quando algum astrônomo diz que viu um buraco negro no Universo, a mídia repercute a notícia com sensacionalismo. Invariavelmente o feito é desmentido e explicado como o colapso de galáxias ou estrelas. Porém, o desmentido nunca saí com o mesmo alarde. Em outras palavras, buraco negro não existe. Vamos constatar isso nos próximos meses.
É uma grande lástima para mim pessoalmente e para muitos amigos de Luiz Sérgio Sampaio que ele não esteja vivo para ver comprovar suas hipóteses, ou vê-las sendo modificadas.
Os gastos com a construção desse Laboratório de Acelerador de Partículas Físicas chegaram a 8 bilhões de dólares e foram repartidos pela Comunidade Européia e Estados Unidos. Algumas pessoas reclamam do gasto excessivo. Os cientistas, como Stephen Hawkins, acham que vale a pena.
Cerca de 7.000 físicos estão envolvidos no projeto, inclusive uns 70 brasileiros, ou 1% dos físicos mundiais.
________________________________________
Para Hawking, projeto que 'recria Big Bang' não ameaça a Terra
BBC Brasil
O físico britânico Stephen Hawking afirma que não há perigo de que, ao ser acionado nesta quarta-feira, um gigantesco acelerador de partículas construído sob os Alpes suíços possa criar um buraco negro capaz de engolir o planeta (e o resto do sistema solar) em questão de minutos - como temem alguns cientistas.
O acelerador, construído pela Organização Européia para Pesquisa Nuclear (Cern, na sigla em francês) em um laboratório subterrâneo na fronteira franco-suíça, perto de Genebra, foi batizado de LHC (sigla em inglês de Large Hadron Collider - Grande Colisor de Hádrons).
O equipamento é o maior e mais complexo instrumento científico já construído, e também o mais caro - com um custo estimado em US$ 8 bilhões.
O LHC foi projetado para atirar partículas de prótons umas contra as outras quase à velocidade da luz. Os cientistas esperam que a liberação maciça de energia causada pelo choque das partículas seja capaz de recriar as condições que existiam no universo imediatamente após o Big Bang.
Buraco negro
Temerosos, grupos de cientistas foram duas vezes a tribunais europeus tentar impedir o acionamento do aparelho.
Mas, em entrevista à BBC, Hawking - um dos físicos mais respeitados do mundo - afirma que o experimento não representa perigo.
"Se as colisões no LHC criarem um micro buraco negro, e isso é pouco provável, ele apenas evaporará novamente, produzindo padrões característicos de partículas", disse o físico.
"Colisões com essas, e ainda maiores, quantidades de energia ocorrem milhões de vezes por dia na atmosfera da Terra e nada terrível acontece", acrescentou.
Físicos esperam que o LHC ajude a resolver algumas das questões mais fundamentais sobre a natureza do mundo, revelando os segredos da chamada matéria escura.
Partícula 'Deus'
Uma das questões que despertam maior expectativa diz respeito à partícula de Higgs, também conhecida como "partícula Deus", a mais procurada pelos físicos.
Cientistas acreditam que ela dê massa a tudo o que existe, e encontrá-la seria crucial para a nossa compreensão do universo. Hawking, no entanto, diz ter apostado cem libras (cerca de US$ 170) que o acelerador não vai encontrá-la.
"Acho que vai ser muito mais interessante se não encontrarmos (a partícula de) Higgs. Isso vai mostrar que algo está errado, e que precisamos pensar de novo", afirmou. "Fiz uma aposta de cem libras que não vamos encontrar a Higgs."
Na opinião de Hawking, o LHC também pode ajudar na identificação de partículas que os físicos chamam de "super-parceiros", ou "parceiros supersimétricos" para as partículas que conhecemos hoje.
"Sua existência seria uma confirmação importante da Teoria da Corda, e elas podem compor a misteriosa matéria escura que mantém as galáxias juntas", afirma o físico britânico.
"O que quer que o LHC encontre, ou não encontre, os resultados vão nos dizer muito sobre a estrutura do universo", acrescentou. "O LHC vai aumentar quatro vezes a energia com que podemos estudar interações entre partículas."
Altos custos
Na entrevista à BBC, Stephen Hawking também rebateu as críticas dos que reclamam dos altos custos do projeto.
"Ao longo da história, as pessoas têm estudado ciência pura por causa de um desejo de conhecer o universo, mais do que por aplicações práticas, ou ganhos comerciais", afirma o físico. "Mas suas descobertas mais tarde trouxeram grandes benefícios práticos."
"É difícil ver um retorno econômico na pesquisa do LHC, mas isso não significa que não haverá algum", acrescentou.
Quando perguntado se seria capaz de escolher entre o LHC ou o programa espacial, Hawking disse que seria o mesmo que "escolher um filho para o sacrifício".
"Tanto o LHC como o programa espacial são vitais para que a raça humana não se embruteça e, finalmente, morra", afirma o físico. "Juntos, eles custam menos do que 0,1% do PIB mundial."
"Se a raça humana não puder sustentar isso, não merece o epíteto 'humana'", comparou Hawking.
Universos paralelos
Cientistas tem comentado, embora com cautela, que os experimentos da CERN estão se aventurando pelo terreno da ficção científica especulativa: universos múltiplos, mundos paralelos e buracos negros no espaço funcionando como elos entre esferas diferentes de existência.
Hawking afirma que um universo paralelo pode ser muito diferente do que o que conhecemos.
"De acordo com a idéia da soma de histórias, de Richard Feynman, o universo não apenas tem uma única história, como poderíamos pensar, mas tem todas as histórias possíveis, cada uma com seu proprio peso", diz o físico.
"Algumas dessas histórias conterão criaturas como eu, fazendo coisas diferentes, mas a vasta maioria das histórias será muito diferente."
terça-feira, 9 de setembro de 2008
Leitores rebatem argumentos de antropólogo
O jornal O Estado de São Paulo repercutiu duas cartas de leitores comentando o artigo do presidente da ABA, Carlos Caroso, publicado neste Blog no domingo passado.
O artigo defendia a intenção da Funai em criar grupos de trabalho para reconhecer terras indígenas no Mato Grosso do Sul, falava em montante de 500.000 a 600.000 hectares de terras a serem delimitadas e confiava na capacidade intelectual, na isenção e na lisura dos antropólogos que lá estavam para reconhecer essas terras.
As duas cartas publicadas refletem a intensidade da campanha contra esses GTs e o nível de discussão que está sendo preparado para rebater as pretensões da atual gestão da Funai. Por isso mesmo merecem ser conhecidas aqui neste Blog.
______________________________________
Demarcação em MS (Cartas dos Leitores)
O Estado de São Paulo
A informação é fundamental para o leitor. Mas o artigo Questão humanitária (6/9, 2),do sr. Carlos Caroso, desinforma, em vez de esclarecer os fatos. Quando afirma que as terras a serem demarcadas correspondem entre 500 mil e 600 mil hectares, isso não corresponde à realidade. As portarias da FUNAI englobam 26 municípios e correspondem, sim, a um terço do território do Estado de Mato Grosso do Sul (MS), e não a1,7%, conforme afirma ele. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) fala em mais de 4 milhões de hectares. O plano operacional dos antropólogos datado de maio de 2007 - antes da contratação pelo PPTAL para esse "trabalho" - e também um de seus autores afirmam categoricamente o interesse em 3,5milhões de hectares do chamado cone sul do Estado.
Em todo caso, vale a publicação no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2008, de n.º 133, página 35, que podemos pôr à disposição do ilustre articulista.
ADEMAR SILVA JUNIOR, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul (Famasul) marceloamaral@famasul.com.br
Campo Grande
●
Discordo veementemente da alegação do sr. Caroso de que os estudos antropológicos que fundamentarão as demarcações de terras indígenas são realizados com cientificidade e isenção. Os laudos são baseados única e exclusivamente em depoimentos dos próprios índios. Não existem outros relatos, como os de moradores da região. Se o índio declarar que seus antepassados moravam em determinado local, só isso já basta para fundamentar o laudo e caracterizar a terra como tradicionalmente ocupada pelos indígenas.
Os laudos são totalmente parciais, pois são desenvolvidos por pessoas contratadas pela FUNAI, indigenistas e claramente a favor das demarcações. Portanto, é obvio que áreas que nunca foram terras indíge-na serão consideradas como tal.
Declarar que os laudos são imparciais é uma aberração.
PATRÍCIA FIGUEIREDO BARROS
paty_fiba@hotmail.com
Dourados (MS)
O artigo defendia a intenção da Funai em criar grupos de trabalho para reconhecer terras indígenas no Mato Grosso do Sul, falava em montante de 500.000 a 600.000 hectares de terras a serem delimitadas e confiava na capacidade intelectual, na isenção e na lisura dos antropólogos que lá estavam para reconhecer essas terras.
As duas cartas publicadas refletem a intensidade da campanha contra esses GTs e o nível de discussão que está sendo preparado para rebater as pretensões da atual gestão da Funai. Por isso mesmo merecem ser conhecidas aqui neste Blog.
______________________________________
Demarcação em MS (Cartas dos Leitores)
O Estado de São Paulo
A informação é fundamental para o leitor. Mas o artigo Questão humanitária (6/9, 2),do sr. Carlos Caroso, desinforma, em vez de esclarecer os fatos. Quando afirma que as terras a serem demarcadas correspondem entre 500 mil e 600 mil hectares, isso não corresponde à realidade. As portarias da FUNAI englobam 26 municípios e correspondem, sim, a um terço do território do Estado de Mato Grosso do Sul (MS), e não a1,7%, conforme afirma ele. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) fala em mais de 4 milhões de hectares. O plano operacional dos antropólogos datado de maio de 2007 - antes da contratação pelo PPTAL para esse "trabalho" - e também um de seus autores afirmam categoricamente o interesse em 3,5milhões de hectares do chamado cone sul do Estado.
Em todo caso, vale a publicação no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2008, de n.º 133, página 35, que podemos pôr à disposição do ilustre articulista.
ADEMAR SILVA JUNIOR, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul (Famasul) marceloamaral@famasul.com.br
Campo Grande
●
Discordo veementemente da alegação do sr. Caroso de que os estudos antropológicos que fundamentarão as demarcações de terras indígenas são realizados com cientificidade e isenção. Os laudos são baseados única e exclusivamente em depoimentos dos próprios índios. Não existem outros relatos, como os de moradores da região. Se o índio declarar que seus antepassados moravam em determinado local, só isso já basta para fundamentar o laudo e caracterizar a terra como tradicionalmente ocupada pelos indígenas.
Os laudos são totalmente parciais, pois são desenvolvidos por pessoas contratadas pela FUNAI, indigenistas e claramente a favor das demarcações. Portanto, é obvio que áreas que nunca foram terras indíge-na serão consideradas como tal.
Declarar que os laudos são imparciais é uma aberração.
PATRÍCIA FIGUEIREDO BARROS
paty_fiba@hotmail.com
Dourados (MS)
segunda-feira, 8 de setembro de 2008
O que poderá acontecer nesta semana em relação a Mato Grosso do Sul
Esta semana a questão indígena brasileira vai ser marcada pelo vozerio dos políticos de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional sobre a celeuma de reconhecimento de terras indígenas guarani naquele estado.
No final de semana, quatro cidades de Mato Grosso do Sul se abriram para passeatas dos produtores rurais contra os grupos de trabalho criados pela Funai. No sábado e no Dia da Pátria houve manifestações contrárias nas cidades de Dourados, Amambai, Tacuru e Iguatemi. A classe empresarial de Mato Grosso do Sul está realmente muito alvoroçada.
O governador do Estado, André Pulcinelli, que vinha dando declarações muito veementes, amenizou o tom de seu discurso ao dizer que tem ajudado muito aos índios Guarani e Terena, e que os tem consultado a respeito dessas demarcações projetadas. Mas também não diz o resultado dessas consultas. Será que os índios não querem ter novas terras para si?
Parece que ele ficou mais calmo depois que reclamou na Casa Civil do fato de o presidente da Funai não ter comparecido à reunião marcada para o dia 4 de setembro p.p., e do seu substituto ter assinado uma portaria criando um grupo de estudos da questão fundiária na proposta de ampliação da Terra Indígena Cachoeirinha, no oeste do estado. Mais fervura para o caldeirão indígena. A estratégia da gestão atual da Funai é forçar a barra de qualquer jeito para ver até onde vai dar. Por outro lado, a Casa Civil deve ter demonstrado ao governador que as coisas iriam mudar e isto o acalmou. De fato, a Funai declarou que suspendeu os efeitos das portarias que criaram os seis GTs por tempo indeterminado, ou até o dia 15 de setembro p.v.
Na região de Miranda e Aquidauana, no oeste do estado, cerca de 150 a 200 índios Terena permanecem acampados desde o dia 25 de agosto na fazenda Petrópolis, do ex-governador do estado, Pedro Pedrossian, e parece que não pretendem arredar pé. O juiz Odilon de Oliveira, o sempiterno protetor dos fazendeiros, deu liminar de desocupação daquela fazenda, mas a Funai contestou no Tribunal Regional Federal de São Paulo. Essa questão vai esquentar nesta semana.
O governador do estado está aguardando para o próximo dia 15 a vinda do presidente da Funai e de um emissário da Casa Civil para discutirem alternativas à idéia de demarcar terras para os Guarani, conforme planejado. O governador já vocalizou a idéia de que sejam doadas as terras que pertenciam ao Reverendo Moon, um coreano evangélico que comprou terras naquele estado para estabelecer uma espécie de utopia evangélica. Seriam cerca de 100.000 hectares e lá poderiam ser abrigados muitas famílias guarani.
Esta não é uma idéia de todo estapafúrdia. Vamos ver o que os índios dizem dessa proposta. Ela tem que ser feita primeiro aos índios e não à Funai!
No final de semana, quatro cidades de Mato Grosso do Sul se abriram para passeatas dos produtores rurais contra os grupos de trabalho criados pela Funai. No sábado e no Dia da Pátria houve manifestações contrárias nas cidades de Dourados, Amambai, Tacuru e Iguatemi. A classe empresarial de Mato Grosso do Sul está realmente muito alvoroçada.
O governador do Estado, André Pulcinelli, que vinha dando declarações muito veementes, amenizou o tom de seu discurso ao dizer que tem ajudado muito aos índios Guarani e Terena, e que os tem consultado a respeito dessas demarcações projetadas. Mas também não diz o resultado dessas consultas. Será que os índios não querem ter novas terras para si?
Parece que ele ficou mais calmo depois que reclamou na Casa Civil do fato de o presidente da Funai não ter comparecido à reunião marcada para o dia 4 de setembro p.p., e do seu substituto ter assinado uma portaria criando um grupo de estudos da questão fundiária na proposta de ampliação da Terra Indígena Cachoeirinha, no oeste do estado. Mais fervura para o caldeirão indígena. A estratégia da gestão atual da Funai é forçar a barra de qualquer jeito para ver até onde vai dar. Por outro lado, a Casa Civil deve ter demonstrado ao governador que as coisas iriam mudar e isto o acalmou. De fato, a Funai declarou que suspendeu os efeitos das portarias que criaram os seis GTs por tempo indeterminado, ou até o dia 15 de setembro p.v.
Na região de Miranda e Aquidauana, no oeste do estado, cerca de 150 a 200 índios Terena permanecem acampados desde o dia 25 de agosto na fazenda Petrópolis, do ex-governador do estado, Pedro Pedrossian, e parece que não pretendem arredar pé. O juiz Odilon de Oliveira, o sempiterno protetor dos fazendeiros, deu liminar de desocupação daquela fazenda, mas a Funai contestou no Tribunal Regional Federal de São Paulo. Essa questão vai esquentar nesta semana.
O governador do estado está aguardando para o próximo dia 15 a vinda do presidente da Funai e de um emissário da Casa Civil para discutirem alternativas à idéia de demarcar terras para os Guarani, conforme planejado. O governador já vocalizou a idéia de que sejam doadas as terras que pertenciam ao Reverendo Moon, um coreano evangélico que comprou terras naquele estado para estabelecer uma espécie de utopia evangélica. Seriam cerca de 100.000 hectares e lá poderiam ser abrigados muitas famílias guarani.
Esta não é uma idéia de todo estapafúrdia. Vamos ver o que os índios dizem dessa proposta. Ela tem que ser feita primeiro aos índios e não à Funai!
domingo, 7 de setembro de 2008
FUNASA deixará de atender os índios
Notícia extraordinária, dada ainda em forma de comentário na coluna de Ilimar Franco, do jornal O Globo, de hoje, diz que a Funasa deixará de ser responsável pelo atendimento de saúde dos índios nas aldeias e passará a partilhar desse atendimento com a Funai.
Eis como saiu a notícia:
O ministro José Gomes Temporão (Saúde) vai tirar da Funasa o atendimento às comunidade indígenas. O ministério prestará assistência médica diretamente aos índios pelo SUS, como faz com o restante da população do país. A mudança foi decidida na Casa Civil, e o serviço será prestado em parceria com a FUNAI. Um dos objetivos da medida é tirar as ONGs do processo e evitar o desvio de recursos.
Como será isso? Será um blefe?
Se for verdade, isto significa que toda a nossa luta, desde que era presidente da Funai, entre 2003 e 2007, não terá sido em vão. Significa que o governo está revendo seu comprometimento com as Ongs neoliberais (especialmente aquelas que tanto trabalharam para tirar a saúde da Funai e passá-la à Funasa, Ongs bastante conhecidas no meio indigenista) que tanto mal vêm fazendo aos povos indígenas, enganando-os com ilusões e com políticas de despedaçamento da Funai. Significa que a Funai terá que ser reestruturada para receber mais recursos humanos e financeiros para poder fazer face a essas renovadas obrigações. Significa que vai diminuir substancialmente o nível de corrupção na saúde contra os índios.
Só posso imaginar que o ministro da Saúde se deu conta da desgraça que fazia sua pasta para com os índios. Agora me pergunto: quais as pessoas que estarão organizando essa passagem, e quais as pessoas que vão re-organizar a Funai para se capacitar à sua nova missão?
Ou será tudo um jogo de boas intenções sem capacidade de realização nessa altura do relacionamento entre Estado e povos indígenas no Brasil?
Eis como saiu a notícia:
O ministro José Gomes Temporão (Saúde) vai tirar da Funasa o atendimento às comunidade indígenas. O ministério prestará assistência médica diretamente aos índios pelo SUS, como faz com o restante da população do país. A mudança foi decidida na Casa Civil, e o serviço será prestado em parceria com a FUNAI. Um dos objetivos da medida é tirar as ONGs do processo e evitar o desvio de recursos.
Como será isso? Será um blefe?
Se for verdade, isto significa que toda a nossa luta, desde que era presidente da Funai, entre 2003 e 2007, não terá sido em vão. Significa que o governo está revendo seu comprometimento com as Ongs neoliberais (especialmente aquelas que tanto trabalharam para tirar a saúde da Funai e passá-la à Funasa, Ongs bastante conhecidas no meio indigenista) que tanto mal vêm fazendo aos povos indígenas, enganando-os com ilusões e com políticas de despedaçamento da Funai. Significa que a Funai terá que ser reestruturada para receber mais recursos humanos e financeiros para poder fazer face a essas renovadas obrigações. Significa que vai diminuir substancialmente o nível de corrupção na saúde contra os índios.
Só posso imaginar que o ministro da Saúde se deu conta da desgraça que fazia sua pasta para com os índios. Agora me pergunto: quais as pessoas que estarão organizando essa passagem, e quais as pessoas que vão re-organizar a Funai para se capacitar à sua nova missão?
Ou será tudo um jogo de boas intenções sem capacidade de realização nessa altura do relacionamento entre Estado e povos indígenas no Brasil?
Assinar:
Postagens (Atom)
