terça-feira, 4 de setembro de 2012

Indigenistas de Altamira fazem Manifesto contra descaso

A greve recém terminada mobilizou muitos servidores da Funai, desde a sede nacional, em Brasília, até as coordenações regionais mais distantes. Até onde não havia mais coordenação regional, como os índios do Oiapoque, também houve demonstrações de contrariedade ao que está acontecendo com a política indigenista brasileira. Poucas regiões do Brasil ficaram indiferentes à greve e à grande mobilização dos servidores da Funai.

Passada a greve, permanecem os indigenistas novos e os veteranos em atitude de plantão para enfrentar não somente os decretos 303 e 7778, mas também o aparelhamento da Funai que continua a correr célere e embutindo no órgão indigenista gente que já foi até rejeitada em outras paragens, pelos índios.

Que coisa mais escandalosa está a Funai. A direção ou quem por trás dos panos está comandando o órgão finge que nada está acontecendo e prossegue no descalabro administrativo.

De Altamira, no Pará, na beira do rio Xingu, a 45 km da construção da barragem da UHE Belo Monte, no meio de um alvoroço sem fim, com a Norte Energia, empresa responsável pela usina, descumprindo os mínimos acordos com a Funai, com uma coordenação regional que havia sido extinta pelo malfadado Decreto 7056/2009, hoje transferida de Belém sem qualquer planejamento, pois bem, de Altamira, os indigenistas e servidores da Funai, que participaram ativamente da greve, e que receberam o apoio dos índios, escreveram um Manifesto contra tudo que está acontecendo e o enviou à presidente da Funai.

Nele estão descritas as agruras do descaso e da incúria em atender aos índios, em organizar a sede do órgão, em dar dignidade ao serviço público. Mostra como foi malfazeja a extinção da antiga Administração Regional de Altamira e dos postos indígenas. Mostra a loucura de ter na cidade cinco coordenações técnicas locais, cinco indigenistas hospedados em Altamira, enquanto os índios em suas terras não têm nenhuma assistência indigenista. Fala até nos roubos que está havendo no órgão, nas goteiras que estragam documentos, na falta de banheiros! E olha que na região o dinheiro de cooptação está correndo solto!

O documento não é completo em suas exposições porque é um simples Manifesto. Se deixar que os indigenistas falem mais, o verbo vai se soltar. Mas ao final, pede providências, e sem elas, até o dia 13 de setembro, os abaixo-assinados se declararão em suspensão de suas atividades por não quererem ser responsáveis por tamanho descalabro. O destemor tomou conta dos servidores da Funai.

Eis o Manifesto.

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7 comentários:

walfredo.silva Silva disse...

Foi muito triste ouvir ontem no Jornal Nacional que a FUNCEF vai financiar obras no Complexo Belo Monte. Não adianta mais conversar com o governo. O caso tá decidodo e pronto.

Anônimo disse...

Professor, ficou horrivel a imagem do manifesto...
trascreve pra nois..

Anônimo disse...

Enquanto isto, o aluguel da Sede da FUNAI no Setor Bancario Sul, vai custar os olhos da cara, para isto tem financeiro.

Anônimo disse...


Pessoal,
O Advogado Geral da União, responsável pela famigerada Portaria 303 e outras questões como verão abaixo, está super contado para a próxima vaga do STF. Desta forma está se articulando assinaturas de entidades sobre este senhos, da forma que segue abaixo:
Manifesto contra indicação de Adams ao Supremo Tribunal Federal



Exma. Sra. Presidenta da República Dilma Rousseff;
Exmo. Sr. Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo;


Vimos à presença de Vossas Excelências manifestar preocupação com as recentes notícias de que o Sr. Luiz Inácio Adams, Advogado Geral da União, poderia ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal.

As organizações de direitos humanos, associações civis, movimentos populares, sindicatos, abaixo indicadas, preocupadas com a indicação dos Ministros para a nossa mais alta Corte de Justiça, querem manifestar a preocupação sobre a inexistência de qualquer participação, engajamento, incidência, texto do Sr. Luiz Inácio Adams na área dos direitos humanos.

A sociedade civil organizada está seriamente preocupada com o perfil dos próximos ocupantes do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, e nesta linha de reflexão registramos a inexistência de qualquer participação do referido advogado na área atinente às organizações que lutam pelos direitos humanos no Brasil.

Ademais, a Portaria nº 303, de 16 de julho de 2012, assinada pelo Advogado Geral, é uma teratológica peça jurídica que extrapola todos os limites constitucionais e de legalidade que se exigem de tal ato jurídico.

Dentre as arbitrariedades do Sr. Adams, está o de querer impor sua interpretação anti-indigenista a todos os órgãos jurídicos da Administração Pública Federal direta e indireta. Adams tenta fundamentar a portaria em questão numa decisão do Supremo que sequer transitou em julgado.

Com todo respeito, entendemos que a edição desta portaria revela, por parte do Sr. Adams, desconhecimento jurídico sobre os estreitos limites de um simples ato administrativo e evidente intenção de atacar os direitos constitucionais dos povos indígenas no Brasil.

O desconhecimento do direito, por parte do Sr. Luiz Inácio Adams, demonstra cabalmente que não preenche o requisito do notável saber jurídico, previsto no art. 101 da Constituição da República, para ocupar vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ante o conteúdo da portaria, verifica-se que o Sr. Adams não é digno, definitivamente, sequer de ocupar o cargo de Advogado Geral da União.

A mais alta corte de Justiça do País também não pode ter como um de seus membros cidadão que não nutre o mínimo de respeito pelos direitos indígenas.

Anônimo disse...

Manifestação sobre o ADAMS no STFPessoal,O Advogado Geral da União, responsável pela famigerada Portaria 303 e outras questões como verão abaixo, está super contado para a próxima vaga do STF. Desta forma está se articulando assinaturas de entidades sobre este senhos, da forma que segue abaixo:Manifesto contra indicação de Adams ao Supremo Tribunal Federal Exma. Sra. Presidenta da República Dilma Rousseff;Exmo. Sr. Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo; Vimos à presença de Vossas Excelências manifestar preocupação com as recentes notícias de que o Sr. Luiz Inácio Adams, Advogado Geral da União, poderia ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal. As organizações de direitos humanos, associações civis, movimentos populares, sindicatos, abaixo indicadas, preocupadas com a indicação dos Ministros para a nossa mais alta Corte de Justiça, querem manifestar a preocupação sobre a inexistência de qualquer participação, engajamento, incidência, texto do Sr. Luiz Inácio Adams na área dos direitos humanos. A sociedade civil organizada está seriamente preocupada com o perfil dos próximos ocupantes do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, e nesta linha de reflexão registramos a inexistência de qualquer participação do referido advogado na área atinente às organizações que lutam pelos direitos humanos no Brasil. Ademais, a Portaria nº 303, de 16 de julho de 2012, assinada pelo Advogado Geral, é uma teratológica peça jurídica que extrapola todos os limites constitucionais e de legalidade que se exigem de tal ato jurídico. Dentre as arbitrariedades do Sr. Adams, está o de querer impor sua interpretação anti-indigenista a todos os órgãos jurídicos da Administração Pública Federal direta e indireta. Adams tenta fundamentar a portaria em questão numa decisão do Supremo que sequer transitou em julgado. Com todo respeito, entendemos que a edição desta portaria revela, por parte do Sr. Adams, desconhecimento jurídico sobre os estreitos limites de um simples ato administrativo e evidente intenção de atacar os direitos constitucionais dos povos indígenas no Brasil. O desconhecimento do direito, por parte do Sr. Luiz Inácio Adams, demonstra cabalmente que não preenche o requisito do notável saber jurídico, previsto no art. 101 da Constituição da República, para ocupar vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Ante o conteúdo da portaria, verifica-se que o Sr. Adams não é digno, definitivamente, sequer de ocupar o cargo de Advogado Geral da União. A mais alta corte de Justiça do País também não pode ter como um de seus membros cidadão que não nutre o mínimo de respeito pelos direitos indígenas. -- Você recebeu esta mensagem porque está inscrito na "Lista de DiscussãoRBJA" do Grupos Google.As mensagens da lista de discussão da RBJA têm circulação restrita a membros articulados na promoção da justiça ambiental. Repasses devem ser feitos somente após consulta ao/à autor/a, que é responsável pelo conteúdo de suas mensagens.Visite o nosso sítio: http://www.justicaambiental.org.br/Para enviar mensagens para este grupo, envie um email parahttp://br.mc1215.mail.yahoo.com/mc/compose?to=lista-de-discussao-rbja%40googlegroups.comPara anular a inscrição neste grupo, envie um email parahttp://br.mc1215.mail.yahoo.com/mc/compose?to=lista-de-discussao-rbja%2Bunsubscribe%40googlegroups.comPara mais opções, visite este grupo emhttp://groups.google.com/group/lista-de-discussao-rbja?hl=pt-PT?hl=pt-PT

Anônimo disse...

Não se uludam gente, ele assinou a referida portaria,pois devem ter prometido que ao assinar, ele ganharia de presente o cargo do STF, esse governo não é democrático e sim demagogo e ainda autoritário, o povo não tem vez, só eles tem vozes.O PT - Partido Trabalhista passoua a ser Partido Traíra ou tratorista(roo compressor) Dima tá vingando o que fizeram com ela em nós trabalhadores.

Anônimo disse...

http://eleicoes.uol.com.br/2012/uol-pelo-brasil/2012/09/03/candidatos-ignoram-indios-eleitores-em-cidade-que-figura-na-lista-das-que-mais-desmatam.htm

 
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