Este video mostra, de forma estranha e ambígua, como pelo menos três reuniões feitas por membros qualificados da Funai nas comunidades indígenas dos Arara do Maia, Juruna de Paquiçamba e Xikrin do Bacajá, efetivamente as mais próximas da UHE Belo Monte, não se prestavam como oitivas, e sim como preparação para oitivas.
Evidentemente os índios foram enganados e, portanto, o processo todo desse licenciamento, que hoje a Funai e diversos ministérios do governo apresentam como se os índios tivessem sido esclarecidos devidamente, está irremediavelmente viciado.
Algo muito sério tem que ser feito para consertar tudo isso.
sábado, 9 de abril de 2011
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9 comentários:
Email (parte 1)
Recebi o e-mail que usa o termo “paquiderme” (que já deve ter rodado a Funai toda). Aliás, acho uma ofensa aos elefantes, hipopótamos, rinocerontes e demais espécies que trazem benefícios ao Planeta e não prejudicam ninguém (inclusive são vítimas de maus-tratos).
Em primeiro lugar é um documento oficial e público elaborado para à Diretoria de Proteção dos Direitos Sociais da Funai. Portanto não há o que esconder. Quem tem que temer, esconder e se envergonhar é a própria diretoria por manter pessoas assim como coordenadora Geral.
Em segundo lugar, aproveitando esse tópico que fala de “enganar os índios”, é oportuno que os índios brasileiros saibam exatamente quem os está enganando, dar nome aos bois mesmo, porque quem está sofrendo são os servidores das pontas.... Segue aí
Olá, queridos & queridas colegas!
Nesta 2ª feira que passou completaram-se 4 meses de nossa "formatura" no treinamento em Brasília - e até agora, nada dos CDs e DVDs com o teor desse treinamento, que nos prometeram. Além disso, quem atua nas CRs deve estar com um gostinho azedo na boca devido à inércia dessa nova direção da FUNAI, que não repassa recursos, não responde aos pedidos e age com uma soberba esplêndida, querendo reformular toda uma metodologia de trabalho sem ouvir as CRs que executarão as ações. Por isso, lanço a campanha "Pela devolução da Fabiana Vaz de Melo ao cargo de Assessora da Presidência", mais condizente com o gosto dela por discursos e microfones. Como Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos Sociais ela é uma paquiderme, sem nenhuma qualificação de agilidade operacional. Aliás, ela conseguiu emperrar o pouco que vinha funcionando. Por isso, enviei, nesta manhã, msg ao recém-criado Serviço de Monitoramento e Avaliação da CGPDS, questionando o famigerado Memo Circular 002, que pouco diz - e diz de maneira confusa - mas muito promete (e nada cumpre). Aguardo comentários de vcs para saber se em outras CRs tem havido a mesma percepção que a nossa. Cresçamos nessa troca de ideias, Camaradas!
AbraSUS!
Considerações sobre o Memorando Circular nº 002/CGPDS/2011 + anexos
(Brasília, 3 de março de 2011)
Tópico 1:
As CRs nunca ficam “sabendo objetivamente o montante e as datas em que estarão disponíveis os créditos”, para que “possam planejar com mais qualidade a execução de suas ações”, já que Brasília não disponibiliza com regularidade os recursos (nem os descentraliza nos elementos de despesa indicados pelas CRs);
Tópico 2:
Quais são esses “objetivos, princípios, diretrizes da ação PTRES 004062 do PPA 2008-2010, áreas prioritárias e planejamento estratégico” que subsidiam a avaliação técnica dos projetos submetidos? Qual o grau de accountability da CGPDS em relação às CRs, já que nunca há manifestação formal sobre as demandas encaminhadas? Por que a Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos Sociais não agenda visitas às CRs para conhecer in loco as demandas que nos chegam?
Tópico 3:
Muito salutar o novo quadro de Planos Internos, agora mais condizente com a abrangência das obrigações constitucionais e estatutárias da FUNAI. No entanto, Brasília, todo-poderosa, ignorou a contribuição das CRs na definição dos “parâmetros ainda mais próximos das várias realidades locais”, que determinarão o quanto cada CR terá para atender aos pleitos indígenas. Aliás, seria cômico se não fosse trágico constatar que os direitos indígenas devem ser do tamanho do orçamento da FUNAI!
Continua....
Email (parte 2)
Tópico 4:
Parabéns à equipe da CGPDS, que “desenvolveu estudo visando subsídios à promoção de distribuição mais equânime do orçamento e fomento à eficiência e à qualidade das ações a serem desenvolvidas pelas unidades descentralizadas da FUNAI” sem precisar ouvir essas unidades descentralizadas que serão as responsáveis por desenvolver as respectivas ações! Mas, afinal, qual é essa “nova metodologia de distribuição dos recursos orçamentários para as Coordenações Regionais”? Se o objetivo fosse, realmente, possibilitar “ao gestor local maior grau de autonomia para planejar sua gestão”, partiria-se do conceito de pisos orçamentários, não de “tetos orçamentários”. E quais são os critérios que foram utilizados no estabelecimento de tais “tetos orçamentários”? E se se quer, mesmo, “reduzir os passos para a decisão de repasse orçamentário”, por que temos de enviar os projetos para passeio em Brasília mesmo quando eles estão totalmente contemplados nos PIs e PTRES 004062? Que “continuidade no planejamento regional/local” se quer se Brasília não se manifesta oficialmente sobre as demandas encaminhadas, ignorando os faxes, memos e e-mails enviados solicitando respostas aos pedidos? Quem definirá as metas a serem alcançadas? E que “funcionamento adequado e rotineiro de sistema de informação” se quer, se Brasília se nega a comunicar às CRs, em tempo hábil, suas respostas às demandas encaminhadas? E que sistema de informação se pretende implantar sem investimentos em infraestrutura de informática e de telefonia? Nem um sistema digital de emissão de RANIs existe! E esta CR de Boa Vista, ao solicitar R$ 5 mil para implantar o seu sistema digital de RANI (que estaria pronto em 30 dias), recebeu como resposta um NÃO! E esta CR de Boa Vista, ao solicitar R$ 3 mil para impressão de livros de RANI em gráfica, recebeu como resposta um NÃO (o que fez com que gastássemos em fotocópias, já que precisamos ter livros em todas as CTLs)! De que maneira se estará “premiando gestores regionais que constroem planos de gestão com um maior empoderamento para seu gerenciamento orçamentário”? E como são esses “planos de gestão com um maior empoderamento para seu gerenciamento orçamentário”? Que empoderamento é possível se Brasília não dá autonomia de gestão orçamentária às CRs, só descentralizando recursos por migalhas e após descanso dos pedidos por semanas nas mesas de vários “Chefes”?
Tópico 5:
Como esses critérios se interrelacionam? Qual a ponderação de cada um na definição do total e das parcelas?
Tópico 6:
O que esse tópico está dizendo? Que 60% do PTRES 004062 serão alocados nos PIs 807 AE e 807 SP e 40 % do PTRES 004062 nos demais 8 PIs? Ou que 60% dos recursos a serem alocados nos PIs 807 AE e 807 SP o serão na modalidade direta, com 40% dos recursos alocados nesses PIs na modalidade sob demanda? Os outros 40% (cerca de R$ 7,5 milhões) vão para onde? Quando? Como? Já que “o valor destinado a cada uma das CR resultará do conjunto dos seguintes indicadores/critérios”, por que a soma dos percentuais desses 6 critérios monta a apenas 95%? Esses critérios também valem para a repartição daqueles 40% (R$ 7,5 milhões)? Por que a série histórica 2010 foi calculada apenas a partir da soma dos PIs AE e SP, desconsiderando os demais PIs então vigentes (notadamente os MS e AS)? No caso dos critérios 4º, 5º e 6º: como será a descentralização de recursos para atendimento das Terras Indígenas sob responsabilidade das Frentes de Proteção Etnoambiental, que não têm PIs análogos aos do PTRES 004062?
Continua...
Email (parte 3)
Tópico 7:
Quando acontecerá esse 1º repasse? E os 10% a que se refere o 2º critério é 10% de qual montante? Da parte que nos cabe dos 60%? Ou da que nos cabe dos 100%? E esses 10% desse montante vêm numa só parcela? Ou virão quadrimestralmente? E virão em que PIs? Em que elementos de despesa? De quanto é essa “parcela fixa mensal de apoio à gestão descentralizada e participativa”? Se “os demais repasses compreenderão a soma dos resultados obtidos por CR relativos ao 1º, 3º, 4º, 5º e 6º critérios”, eles virão em que PIs? Em que elementos de despesa?
Tópico 8:
Já estamos no fim da 1ª semana de abril: cadê a Nota Técnica da CGPDS que seria disponibilizada na intranet da FUNAI “na quarta semana de março, com o detalhamento das análises realizadas até chegarmos a esta formulação e os valores que serão repassados às Coordenações Regionais”? Cadê o repasse da 1ª parcela (“imediata 10% do valor total”)? E que valor total é esse? Em que PIs virá? Em que elementos de despesa? E a 2ª parcela (“1º de abril 30% do valor total”): quando virá? Em que PIs? Em que elementos de despesa? E a 3ª e 4ª parcelas: poderemos fazer nosso planejamento com a certeza de elas acontecerem em 1º de julho e em 3 de outubro? Em que PIs virão? Em que elementos de despesa?
Tópico 9:
Quando esse memorando detalhando os procedimentos para as programações trimestrais e relatórios de monitoramento das ações implantadas estará divulgado? E até lá, como as CRs devem agir diante das demandas? Devem ter seus trabalhos obstruídos e as Comunidades e Organizações Indígenas ficar desassistidas devido à desorganização e indiferença da CGPDS?
Tópico 10:
De que maneira vocês tornarão “mais objetiva a solicitação de valores na modalidade sob demanda”? Quando isso acontecerá? É o cúmulo da desfaçatez a CGPDS dizer que “muitos dos pedidos que chegam à CG deixam de ser atendidos, ou tem seu atendimento retardado não porque não haja orçamento disponível, mas porque não trazem dados que permitam uma avaliação adequada dos mesmos”. Todos os pedidos são encaminhados com ênfase na solicitação de análise e manifestação sobre sua pertinência, só que a CGPDS ninca – NUNCA! – retorna solicitando formalmente os esclarecimentos e eventuais retificações necessárias. São as CRs que têm de reiterar, via fone/fax/e-mail/malote, pedido de resposta à demanda encaminhada. Esse descaso acarreta comprometimento de qualquer apoio, pois a antecedência do pedido é corropida pela indiferença da CGPDS, materializada no retardo de uma resposta. E quão breve será a edição do memorando sobre “instrumentos específicos de monitoramento da execução do orçamento”? Quantas oficinas em Brasília precisarão acontecer para esse memorando germinar?
Continua...
Email (parte 4 - final)
Tópico 11:
Qual a abrangência desse Serviço de Monitoramento e Avaliação “que está sendo estruturado”? Qual será sua agilidade nas respostas aos questionamentos das CRs? E que tipo de respostas ele nos dará: “Vou estar transferindo sua ligação para o Setor competente”? “Vou estar anotando seu questionamento e vou estar informando oportunamente a resposta do Setor competente”? Não precisamos de mais um intermediário na relação CR/Brasília: apenas precisamos que Brasília nos responda, formal e oficialmente, em até 5 dias úteis, no máximo, sobre as demandas encaminhadas. O resto é reburocratização! Aguardamos, portanto, que todas as perguntas aqui elencadas sejam respondidas com presteza, para que os esclarecimentos demandados permitam otimização do relacionamento CR/Brasília. Somente assim poderemos dar consecução à finalidade de “Promover ações sustentáveis que garantam o exercício da igualdade social aos povos indígenas, no tocante às políticas e serviços sociais prestados pelos entes federados” (Ação nº 2384/Programa 0150/PPA 2008-2010) mediante “Proteção a índios em situação de risco, deslocamento de índios, relatórios sobre as condições de saúde dos povos indígenas, documentação indígena, criação de organizações indígenas” (idem). Saudações!
Gilmar de Souza Pinto
Indigenista Especializado
FUNAI/RR – CR Boa Vista
gilmar.pinto@funai.gov.br
Gilmar de Souza Pinto
Indigenista da FUNAI/RR
(95) 9147-4766 (VIVO)
(95) 8123-8250 (TIM)
"A alegria não chega apenas no encontro do achado
mas faz parte do processo da busca." (Paulo Freire)
Poxa, até os novos concursados já percebem a inoperância q se encontra a FUNAI e o despreparo da direção. A FUNAI perdeu o oxigenio e perderá os novos concursados, que era a esperança da volta do oxigenio. Excelente análise, camarada: Cuidado apenas com o PAD que poderá ser aberto,
É Barnes, vc enganou os indios, como consegue dormir com isto?, tinha grande considerações para com vc, achava um otimo profissional, comprometido com os indigenas, depois disso, ficou complicado.
gostaria de ver o resto do video.
Gilmar, meus parabéns. Você tocou na ferida da incompetência e dramaturgia que hoje dirige a FUNAI. Muito teatro, pose, arrogância, mas objetividade, transparência, respeito aos índios e competência administrativa, NADA.
Oxalá que seus colegas recém chegados á FUNAI, procurem ter a mesma sensibilidade, franqueza e sinceridade. Infelizmente, por aqui, são raríssimos os casos. A maioria, a começar pelo "Chefe", chegaram como argentinos: "se achando".
Boa sorte no seu trabalho e somamos na sua luta. Abraços.
Essa CGPDS e a Diretoria já foram denunciados para o TCU porque mantém uma tal de MARIA GORETI (uma pessoa que não é servidora) desde dezembro de 2010 dentro da Funai, com acesso a informações privilegiadas (salas, reuniões, computadores, etc), ganhando diárias e passagens de colaboradora eventual. Isso é mais um ato criminoso dessa Gestão irresponsável que está na Funai. Enquanto nas Regionais e Locais não se pode viajar para atender os índios, na sede é a farra das diárias para amigos e gastança desnecessária !!!!
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