São terras de tamanhos variados. A Tenharim-Marmelos é a maior, umas das grandes terras indígenas do sudoeste do Amazonas. Seu processo de demarcação já vinha sendo trabalhado há vários anos, na verdade, ela já fora demarcada desde 2006, mas por alguma razão não fora dada por concluída até o ano passado. A T.I. Xipaya, localizada na margem esquerda do rio Xingu, entre as terras dos índios Kayapó e Kuruaya e as terras dos índios Parakanã, Araweté e Assurini, vai dar mais solidez e proteção ao rio Xingu. A T.I. Riozinho do Alto Envira protegerá a fronteira do Brasil com o Peru e vai permitir que os índios que estão fugindo dos madeireiros que estão devastando as florestas do Peru tenham algum abrigo. Essas três terras foram demarcadas entre 2005 e 2008, inicialmente durante minha gestão como presidente da FUNAI. As outras terras indígenas são de menor porte e com contornos que indicam a presença de aglomerados não-indígenas.
Para muitos indigenistas, para os índios que participam do movimento indigenista e para observadores da cena indigenista brasileira, essas homologações podem ser interpretadas como um sinal de que o governo Dilma vai deslanchar uma política mais favorável aos povos indígenas. Junto com elas foi assinado o programa de monitoramento das terras indígenas -- PNGATI -- que poderá ter um papel relevante na defesa das terras indígenas diante das ameaças que se avizinham. Para outros, inclusive, ironicamente, ONGs indigenistas que estão com a mão na botija, trabalhando dentro e fora da FUNAI, esse é sinal de uma mera satisfação, literalmente "para inglês ver", pela passagem da Conferência de Meio Ambiente da ONU, que está para começar.
Talvez as duas visões estejam certas, em dosagens diferentes. O que prevalece neste momento é um desconforto generalizado, primeiro, com a falta de mudanças na FUNAI, como se sua restruturação, criada pelo decreto 7056/09, não tivesse causado danos impressionantes à boa administração da FUNAI, até agora irreparados; segundo, com a crescente exasperação dos índios em relação à sofrível assistência de saúde que vêm recebendo nos últimos anos; terceiro, com a certeza de que o papel da FUNAI está ficando cada vez mais restrito e menos importante para a política indigenista -- e para os índios em suas aldeias, sem dúvida.
Comenta-se para cima e para baixo, até entre indigenistas chapas-brancas e ONGs suspeitosamente oportunistas, que o interesse desse governo na questão indígena se restringe à determinação de diminuir o peso do tema indígena na equação de licenciamento de obras perto de terras indígenas. Daí a presidente Dilma ter suspendido a homologação de algumas terras indígenas para antes passarem pela análise (diga-se, crivo!) do Ministério das Minas e Energia. Certamente para ver elas se incidiam de algum modo com planos de construção de barragens e hidrelétricas. Dada a fragilidade do órgão indigenista no panorama político brasileiro, especialmente no Congresso Nacional (recorde-se que o ano passado o então presidente do órgão foi desbragadamente insultado por parlamentares, em frente ao próprio ministro da Justiça, seu superior, que não esboçou a mínima defesa do seu subordinado), suspeita-se que sua fraqueza anuncia tempos de estadualização de políticas indigenistas.
Será? Será que o governo brasileiro irá voltar atrás, ao século XIX, ao Império, ao tempo anterior ao Marechal Rondon? Não posso acreditar que seja isso o que se trama pelos gabinetes do atual governo. Quero crer que a questão indígena brasileira está passando por um mal pedaço devido à pressão desenvolvimentista do últimos governos, coincidentemente, do PT. Poderia ter sido pela continuidade do PSDB, por tudo que sabemos daquele governo.
Entretanto, para aumentar a angústia de quem acompanha a questão indígena brasileira há muitos anos, e de quem já escreveu sobre a história do Brasil em relação aos índios (ver meu livro OS ÍNDIOS E O BRASIL, Vozes, 1991), pode-se ver que os últimos gestores da FUNAI, seus grupos ideológicos e suas milícias políticas acreditam piamente que estão fazendo um grande benefício aos índios diminuindo a capacidade da FUNAI de atuar diretamente no campo a favor dos índios. Foram esses grupos que fizeram a malfadada reestruturação da FUNAI. E se exultam de orgulho e confiança com as atividades que alimentam a ilusão de que, por se reunir em hoteis e salas de convivência, estão dando encaminhamento aos problemas indígenas.
Vale a pena, entretanto, lembrar o fato de que, no momento em que a presidente Dilma Rousseff assinava as portarias de homologação das sete terras indígenas, a índia Guajajara, Sônia Santos, fez um veemente discurso para a presidente, pedindo mais dedicação e mais comprometimento do seu governo com a causa indígena. Pelo menos os índios têm coragem e franqueza de encarar sua realidade!
11 comentários:
Mércio, concordo plenamente com suas colocações. Não vejo no atual governo, nenhum sinal de maior comprometimento com os direitos indígenas, sejam os demarcatórios ou assistenciais. No Maranhão a coisa não é diferente, pelo contrário, é dramática como você sabe. A tal reestruturação da FUNAI, mais uma aliás, retirou os chefes de postos indígenas, expondo de vez as etnias e seus territórios a invasões e exploração de toda ordem. É lamentável o que ocorre na atual política indigenista. Abs,
Caros companheiros da FUNAI, as coisas já começaram a mudar, pelo menos concernente as mudanças que são extremamanete necessárias.
Selete não é mais Chefe de Gabinete, vejá Portarias:
DIARIO OFICIAL DE 08.06.2012, SEÇÃO 02, PAG. 45
Nº 919 - Exonerar MAYSON DA FONSECA DE ALBUQUERQUE do cargo de Assessor da Fundação Nacional do Índio, código DAS 102.4.
Nº 920 - Nomear LÚCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor da Fundação Nacional do Índio, código DAS 102.4
Nº 921 - Exonerar MARIA SALETE POMPEU MIRANDA do cargo de Chefe de Gabinete da Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.4.
Nº 922 - Nomear SORAHIA MARIA SEGALL para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.4
VAMOS AGUARDAR OUTRAS MUDANÇAS URGENTES E NECESSÁRIAS.
SRª PRESIDENTE NÃO ESQUECE TBM AS DIRETORIAS, COORDENAÇÕES, CORREGEDORIA E AUDITORIA. ESSAS MUDANÇAS SÃO IMPRESCINDÍVEIS E URGENTEMENTE NECESSÁRIAS PARA A GARANTIA DE RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO QUE VEM ESFACELADO, BEM COMO DAR TRANSPARÊNCIA, DIGNIDADE E FAZER JUSTIÇA AOS LEGADOS DEIXADOS POR SERVIDORES PERSEGUIDOS INJUSTAMENTE.
PARABÉNS PRESIDENTA.
Mas ainda tem muitos que estão mandando e desmandando dentro da FUNAI Sede, com as mais poderes que são lhe passados................., e a parada total na FUNAI ainda continua.
É inacreditavel o que esta acontecendo, na CTL- Recife,Servidores que se dedicaram mais de 26 anos em dificeis atribuições, estão sendo alvo de total perseguições.respondendo PADs e praticamente estão sendo acusados, por terem cometidos erros formais como se fossem verdadeiros marginais.depois do famigerado Decreto 7056, os ex-gestores já responderam a 04 PADs e agora já entram no 5º PAD. Será isso normal , ou alguém tenha que tomar providencias contra esses abusos.e o mais interessante disso tudo é que a mesma comissão que ainda não terminou este ultimo PAD. já vai iniciar outro a pedido da CORREGEDORA. Isto é um verdadeiro descaso contra seres humanos que tanto se dedicaram ao bem estar do orgão e hoje se veem marginalizado dentro, da FUNAI sendo tratados como verdadeiros criminosos.Erros sim, podem até terem sido praticados,mas que foram praticados dentro de um ambiente totalmente adversos aos trabalhos, bem como falta de condições no local de trabalho para que os servidores pudessem exercer suas atividades condgnamente,mesmo assim não esta se levando a nada essas condições.Quando os servidores acusados são inocentados por unanimidade pelas testemunhas, tanto arroladas pela comissão como tambem pelos acusados isso não esta valendo nada.E para que não parem de ser atormentado é instalado outro PAD, com os mesmos integrantes que acabaram de investigar os acusados , com uma verdadeira sede de perseguição aos mesmos acusados. Agora porque a Corregedora trocou os membros das comissões, que não quiseram participar por este verdadeiro massacre, é muito interessante, que por não concordarem, com as decisões já previamente julgadas pelos presidentes, são substituidas de imediatos. Srª Presidenta da FUNAI , Por favor não deixe que estes absurdos que esta acontecendo contra os servidores da FUNAI Recife, continuem, Seria tão bom que alguém olhasse de perto a situação dos colegas que estão vivendo dias de horrores, por tentarem a sua visão fazer o que tinha de melhor em beneficios dos indigenas e da propria FUNAI.Infelizmente é o que esta acontecendo em Recife.
ACONSELHO AOS COLEGAS DE RECIFE, A ENTRAREM COM UM MANDADO DE SEGURANÇA PARA SUSPENDEREM ESTES PADs, ANSEF E O SINDICATO PODERÃO FAZER ISSO É SÓ OS SERVIDORES EXIGIREM OS SEUS DIREITOS. CAROS COLEGAS CUSTA ACREDITAR O QUE ESTA ACONTECENDO COM VOCES, ISTO SÓ NÃO ESTA ACONTECENDO AÍ EM RECIFE. POR FAVOR NÃO DESANIMEM AS MUDANÇAS JÁ ESTÃO ACONTECENDO.
Isto tudo é culpa da ma gestão instalada na Instituição, se verificarmos ninguem da alta gestão esta se importando ou se preocupando com o que esta acontecendo, pois são todos frutos do mesmo caminho. sei bem o que é passar por isto ser jogado as traças sem ter nenhum valor, ser perseguido e desqualificado, mesmo sendo um servidor efetivo.
Presidenta,ta faltando tirar esse pessoal inoperante do monitoramento de area..Os madereiros e garimpeiros estão tomando conta das reservas..e eles só politica mediocre junto com um assesorsinho da Presidencia..
CORREGEDORIA DA FUNAI COM SEDE DE PERSEGUIÇÃO, MUDA EQUIPE DE PAD ANTERIOR E DAR CONTINUIDADE COM OS MESMOS INTEGRANTES DA COMISSÃO QUE AINDA NÃO ENCERROU SEUS TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE VEM AGINDO COMO UM VERDADEIRO DELEGADO DE POLICIA COMO NA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR, COITADO DOS SERVIDORES RECIFE, SÓ DEUS MESMO PARA INTERVIR POR ELES. A CORREGEDORA FOI UM GRANDE PESADELO PARA O MARCIO MEIRA DURANTE O SEU MANDATO DE 02 ANOS, SERÁ QUE O PESADELO VAI CONTINUAR POR MAIS 02 ANOS, A DECISÃO ESTA NAS MÃOS DA SENHORA PRESIDENTA DA FUNAI.
Muda- se apenas os cargos e os nomes as coisas vão permanecer como sempre estiveram.
mercio ce ta muito doidão
Sr. Mércio e demais colegas da Funai do Brasil
SOU SERVIDOR ANTIGO DA funai E É PELA 1ª VEZ QUE PARTICIPO DESSE BLOG.mEU CORAÇÃO TÁ TRISTE E MINHA ALMA AINDA CHORA EM VER A FUNAI DESSE JEITO, JOGADA AS BARATAS. sE ALGO JÁ MUDOU, NÃO DEU PRA SENTIR, É ALGO MUITO LENTO. sOU A FAVOR DE MUDANÇAS, MAS ELAS PRECISAM SER BEM PLANEJADAS E ELABORADAS PARA QUE MUDE UMA SITUAÇÃO. A REESTRUTURAÇÃO, FOI FEITA POR PESSOAS QUE NÃO TINHAM CONHECIMENTO NENHUM, APENAS OCUPAVAM UM DAS. eLA FOI O COMEÇO DO EXTERMÍNIO DA FUNAI. AS CTL'S FORAM UM GRANDE ERRO, UMA FORMA DOS ÍNDIOS NÃO PERTURBAREM OS COORDENADORES REGIONAIS. FOI UM CALA BOCA, UM SAI PRA LÁ. ATÉ HOJE, NADA FUNCIONA, NO AMAZONAS, AS CTL'S NEM ENDEREÇO TEM, NO PARÁ, CONTRATARAM ALGUNS ÍNDIOS PARA COORDENADORES TÉCNICOS E OUTROS CHEFES FICAM NA REGIONAL NOVAMENTE PARA CALAR A BOCA, DE FATO, NÃO FUNCIONAM, NO CEARÁ, AS CTL'S FUNCIONAM PRECARIAMENTE. NO BRASIL TODO, OS FUNCIONÁRAIOS PAGAM PARA TRABALHAREM, ELES SÃO OBRIGADOS A COMPRAR PRATICAMENTE TUDO TUDO PRA MANTER A CTL, SÓ SEI QUE TEM QUE DESFAZER TUDO E FAZER DE NOVO, DE FORMA CERTA, JÁ ESTÁ PROVADO QUE ESSA FORMA NÃO SATISFAZ. qUERIA QUE A SENHORA PRESIDENTE DA FUNAI, LUTASSE POR NÓS, PELO ORGÃO, MAS PRIMEIRO, LIMPASSE A CASA EM BRASÍLIA, TIRASSE ESSES FOLGADOS DA ÉPOCA DO MARCIO MEIRA E BOTASSE PESSOAS QUE TEM COMPROMETIMENTO. EU ACREDITO NO POTENCIAL DESSA PRESIDENTE DA FUNAI, MAS NÃO ACREDITO QUE ELA VÁ TER APOIO DA PRESIDENTE DILMA, ELA E O LULA NÃO SIMPATIZAM COM A CAUSA INDÍGENA. NOS SOMOS UMA FAMÍLIA, ÍNDIOS E SERVIDORES E ESTAMOS DE MÃOS DADAS, O SOFRIMENTO DOS ÍNDIOS SÃO NOSSOS TAMBÉM E OS NOSSOS SÃO DELES. QUERO AGRADECER AO SR. MERCIO E AOS INDÍGENAS QUE RESISTEM A TANTA INJUSTIÇA...
Postar um comentário