Novo livro de Mércio Gomes: ANTROPOLOGIA HIPERDIALÉTICA

Sai esta semana pela Editora Contexto o novo livro de Mércio Pereira Gomes, ANTROPOLOGIA HIPERIALÉTICA. Veja no portal merciogomes.com as informações básicas sobre o livro e sobre como adquiri-lo

Índios Pataxó apelam ao Papa Bento XVI para mudar a FUNAI

O desespero dos índios Pataxó do Sul da Bahia, região de Porto Seguro, é tão grande que eles resolveram fazer um apelo por carta ao Papa Bento XVI.

Sem ajuda de ninguém, nem do CIMI, que nesse momento olha para o outro lado desse apelo, e está do lado dos desmandos da atual direção da FUNAI.

São os Pataxó da região da veneranda Aldeia Barra Velha e da Coroa Vermelha que fazem o apelo ao Papa.

Será que o Papa os ouvirá? Pois nesse mundo de César só há ouvidos de mercador

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Povo Indígena Pataxó do Extremo Sul da Bahia

Carta dirigida a sua Santidade

Papa Bento XVI

      Inicialmente expressamos a nossa consideração a esta autoridade pela preocupação com que sua santidade tem demonstrado junto a população mundial a qual tem sofrido com inúmeras calamidades. Em seguida encaminhamos este documento cujo teor retrata a situação em tempo real que os Povos Indígenas são tratados neste país chamado Brasil onde as atrocidades cometidas conta nós indígenas, equivale ao sofrimento vivido por tantos outros Povos e Nações deste mundo.

     Aqui, especificamente, iremos tratar do Povo Indígena Pataxó no contexto histórico, geográfico, político e social que fomos submetidos ao longo dos séculos, e ao final, requerer do VATICANO uma intermediação junto a Presidente do Brasil DILMA ROUSSEF com destaque aos abusos cometidos contra os índios e suas comunidades praticados direta e indiretamente tanto por agentes do governo Brasileiro, quanto pela falta de uma política indigenista séria, esclarecedora, comprometida e eficaz que possa executar as determinações estabelecidas na convenção 169 e na constituição Federal Brasileira, onde na Política, venha garantir os direitos fundamentais do nosso povo.

      É lamentável que na Sociedade Brasileira fundamentada no legado do regime Democrático, ainda existam setores que usam de influência econômica e política para manipular a realidade que vivem os verdadeiros donos desta TERRA. Nós os Pataxó somos os protagonistas do infeliz encontro ocorrido há 511 anos conforme descreve (VAZ DE CAMINHA).

      É neste local denominado Coroa Vermelha ou Ilhéu da Coroa Vermelha que foi celebrada a Primeira Missa em solo brasileiro.Entretanto, somos subjugados pelo colonizador capitalista que insistem com argumentos levianos em negar a nossa história. A nossa luta permanente é para retornar os nossos territórios tradicionais e imemoriais que ao longo dos tempos foram saqueados por um sistema tecnocrata que agem em nome de um desenvolvimento progressista mesmo que isso tenha custado a vida dos nossos antepassados e de muitos guerreiros da presente geração. Fomos expulsos de nossos territórios e como resultado social tivemos que passar por um doloroso processo de transformações que afeta nossa população até os dias atuais refletindo no empobrecimento, fragmentação cultural, perda de costumes, dialetos e tradições.

          Atualmente, por ocasião da nossa persistência em defender a nossa luta, estamos atravessando uma truculenta perseguição que se inicia pela falta de interesse do órgão indigenista oficial em demarcar e proteger as nossas terras e se estender aos demais setores públicos e privados que é o caso da Policia Federal e dos Fazendeiros que tentam a todo custo incriminar Lideranças Indígenas com o intuito de amedrontar as pessoas e paralizar a nossa luta pela terra.Queremos aqui denunciar os assassinatos de vários lideres indígenas pataxó quanto de outras etnias;prisões arbitrarias, maus tratos, perseguições, preconceito e tantas outras mazelas que é do conhecimento do Governo Brasileiro, entretanto nada tem sido feito para resolver esse massacre contra o nosso povo.

          Hoje, somos 15.000 indios pataxó.A situação é de extrema miséria, falta espaço físico para desenvolver as atividades produtivas, culturais, ambientais e reprodução física.Os nossos jovens se envolvem com diversas atividades ilícitas a exemplo de drogas, prostituição etc....por falta de demarcação das terras não podemos desenvolver projetos de etnodesenvolvimento voltados a sustentabilidade alimentar e econômica do grupo indígena. A situação é de extrema preocupação. A população não dispõe de mão-de-obra qualificado, portanto mantem o sustento  precário das famílias com atividades sazonais. A violência contra os povos indígenas parece não ter nenhum eco na FUNAI em Brasília-DF, pois todos os dias denunciamos essas ocorrências e esse órgão tem dificultado a sua atuação junto aos povos indígenas falta pessoal preparado, falta condições materiais, falta recursos físicos e financeiros, falta vontade política, enfim, é uma situação que na pratica não tem surtido nenhum efeito em defesa dos Direitos Indígenas. A situação é de calamidade, e por isso resolvemos solicitar a interferência do VATICANO em nome do Povo Indígena Pataxó do Extremo sul da Bahia, se estendendo aos demais irmãos indígenas da Bahia e do Brasil que passam as mesmas dificuldades.Nosso Povo encontra-se em situação de risco social.

          Gostaríamos imensamente de sua santidade uma resposta ao nosso clamor uma vez que ao encaminhar este documento a mais elevada autoridade mundial, tem a esperança de as injustiças cometidas contra a população indígena, serem tratada com interesse humanitário em nosso país.

          Suplicamos ainda por um dialogo permanente entre os  representantes de sua santidade, o governo brasileiro e nós indígenas no objetivo de resolver os problemas e acabar com a perseguição ao nosso povo.

Agradecemos a atenção

E aguardamos comunicação

Atenciosamente

Povo Pataxó do Extremo Sul da Bahia

(seguem assinaturas)

Duas ou três visões sobre a situação da FUNAI neste Dia do Índio, 19 de abril de 2011

Reestruturação enfraqueceu a Funai, diz ex-presidente do órgão, Mércio Gomes

Isabela Vieira

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O antropólogo e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Gomes acredita que os índios no Brasil estão cada vez mais expostos a conflitos fundiários e a situações de vulnerabilidade. Para ele, houve um “enfraquecimento” da Funai o que dificulta a resolução de problemas enfrentados pelos indígenas.

"De uns anos para cá, aos olhos de quem já viveu ali dentro e agora está vendo de outra perspectiva, parece que o governo está tentando enfraquecer a Funai. Houve uma reestruturação que mostra  uma tentativa de diminuir o poder da Funai e o papel do Estado, deixando os índios à mercê de organizações não governamentais, mineradores e posseiros", disse Gomes que presidiu o órgão de 2003 a 2007.

A principal reclamação de antropólogos e de indígenas é um decreto, publicado há um ano, que levou ao fechamento de postos da Funai nas reservas e administrações regionais, centralizando o atendimento nas cidades. A medida dificultou o relacionamento do Poder Público com os índios, uma vez que o atendimento passou a ser feito em locais distantes até 600 quilômetros de aldeias e por pessoas que não dominam as línguas indígenas.

"O fechamento foi péssimo", afirmou um dos fundadores da Federação das Organizações Indígenas, Álvaro Tukano. "Principalmente nas terras em faixas de fronteira, onde não tem mais ninguém combatendo traficantes, garimpeiros ou madeireiros nas aldeias. Ninguém mais está vendo se os índios estão morrendo de fome, de malária ou de leishmaniose", completou o líder indígena.

Com o decreto de reestruturação, foram fechados postos em cidades como Porto Velho (RO) e Altamira (PA) - polos da construção das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, e Belo Monte, no Rio Xingu. As obras já começaram a atrair milhares de trabalhadores, e os índios serão um dos principais atingidos pelos impactos dos empreendimentos.

Para Tukano, com as mudanças no órgão, os povos indígenas não conseguem mais dialogar com a Funai. Segundo ele, o órgão tem tomado diversas medidas sem consultar as comunidades. No caso da Usina Belo Monte, o problema foi parar na Organização dos Estados Americanos (OEA), que pediu ao governo brasileiro a suspensão do licenciamento da obra. A decisão foi uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades como o Movimento Xingu Vivo Para Sempre e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

"Não sabemos mais para quem reclamar. Estamos confusos. Vivemos hoje muito mais problemas e ninguém toma conta. Tem uma parte do movimento que foi procurar socorro fora do país. Mas eu penso que somos brasileiros e temos que encontrar soluções aqui", cobrou Tukano.

A Funai alega que, para prestar esclarecimentos aos índios sobre Belo Monte, fez 30 reuniões em aldeias. Mas, para Mércio Gomes, "por má-fé ou por incompetência", vídeos indicam que esses encontros eram apenas reuniões preparatórias paras as oitivas. Segundo o antropólogo, é preciso recomeçar as audiências explicando a importância que o projeto tem para a nação e as vantagens que a usina pode trazer para os índios.

"Os índios nunca souberam com clareza o que é Belo Monte - as consequências, os impactos da obra, as garantias de que não serão passados para trás  e as vantagens dos royalties que virão em troca do capital histórico. É preciso perder mais um tempo com isso", defendeu.

Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo

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Para Funai, críticas sobre falta de diálogo com povos indígenas são infundadas

19/04/2011 - 6h40

• Nacional

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), iniciada em 2007, fortalece a presença do Estado em terras indígenas, afirmou o presidente do órgão, Márcio Meira. Segundo ele, as críticas sobre as mudanças na Funai e a falta de diálogo entre o governo e os povos indígenas são infundadas.

"A reestruturação da Funai foi feita para melhorar a gestão orçamentária e financeira do órgão. A Funai estava abandonada há muitos anos e, há quatro anos, estamos fazendo com que ela volte a ter força e capacidade de gestão para cumprir sua missão institucional”, disse Meira à Agência Brasil.

O presidente da Funai afirmou que não houve fechamento dos postos em reservas indígenas e administrações regionais. “Todos os postos indígenas que a Funai tinha no ano passado foram substituídos por coordenações técnicas locais para dar maiores condições de a fundação atuar na sua missão institucional perto das terras indígenas.”

Segundo ele, atualmente há cerca de 300 coordenações técnicas locais vinculadas a 36 coordenações regionais. “Altamira (PA) tem uma coordenação Nacional da Funai. Portanto, não há ausência do órgão nessa região. Em Porto Velho (RO), continuamos com a nossa coordenação técnica local vinculada à coordenação regional de Ji-Paraná e assim, sucessivamente.”

Indígenas e antropólogos criticam a Funai afirmando que, com as mudanças no órgão, os povos não conseguem mais dialogar com a instituição. Além disso, eles acusam a entidade de ter tomado diversas medidas sem consultá-los previamente. O caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi parar na Organização dos Estados Americanos (OEA), que pediu ao governo brasileiro a suspensão do licenciamento da obra para que o governo dialogue com os índios.

De acordo com Meira, a Funai criou e implantou um procedimento de acompanhamento que inclui a ida às aldeias e a explicação dos impactos que a construção de Belo Monte vai causar às comunidades indígenas. “Todos esses procedimentos estão previstos em lei e a Funai tem cumprido à risca essa legislação. No caso de Belo Monte, não há alagamento de nenhuma terra indígena e não há remoção de nenhum povo indígena de sua comunidade. Se alguém disse isso, não é verdade.”

O presidente da Funai afirmou ainda que a instituição criou comitês regionais que vão permitir, a partir deste ano, que os indígenas tenham assento paritário em cada coordenação da política indigenista  em cada região. “Pautamos nossa gestão no diálogo com os indígenas em todos os aspectos.”

Edição: Graça Adjuto

Presidente Lula defende Usina Belo Monte

Não restam dúvidas de que o governo Lula e o governo Dilma decidiram construir Belo Monte.

Video mostra que índios foram enganados sobre oitivas de Belo Monte

Este video mostra, de forma estranha e ambígua, como pelo menos três reuniões feitas por membros qualificados da Funai nas comunidades indígenas dos Arara do Maia, Juruna de Paquiçamba e Xikrin do Bacajá, efetivamente as mais próximas da UHE Belo Monte, não se prestavam como oitivas, e sim como preparação para oitivas.

Evidentemente os índios foram enganados e, portanto, o processo todo desse licenciamento, que hoje a Funai e diversos ministérios do governo apresentam como se os índios tivessem sido esclarecidos devidamente, está irremediavelmente viciado.

Algo muito sério tem que ser feito para consertar tudo isso.

Será que a FUNAI vai ser entregue às ONGs?

É desanimador o resultado da recente enquete apresentada neste Blog, sob o título "O que pretende a atual diretoria da FUNAI?". Uma maioria expressiva de votos foi dado para os pontos que indicam uma desesperança com os rumos da atual direção da FUNAI em relação ao destino desse órgão indigenista.

Eis os resultados:

1. Revigorá-la e torná-la enxuta e eficaz ---------------------------    11%

2. Desestruturá-la para entregar suas funções às ONGs ..........     64%

3. Estimular o Governo a acabar com ela ................................  16%

4. Entregá-la para os índios ...................................................    3%

5. Esvaziá-la de seus propósitos ............................................     6%


Como se pode analisar, as questões 2, 3 e 5, que indicam negatividade de opinião sobre a atuação da atual direção da FUNAI, somam 86% dos votos! Já as questões 1 e 4, que indicam positividade, somam tão-somente 14%! O item sobre entregar a FUNAI aos índios foi solenemente ignorado! Ao que parece, ninguém acredita mais que a política indigenista deva um dia ser partilhada, se não dirigida, pelos índios! Quanto menos por parte dessa atual direção da FUNAI, que, ao contrário, burila autisticamente sua retórica de protagonismo indígena para o seu próprio e único beneplácito. Quer dizer, também para o beneplácito das ONGs que a apoiam.

A FUNAI atual foi tomada por um aziago mal-estar. Uma grande parte dos servidores mantém-se enfurnada em suas salas,  evitando participar das discussões e das dúvidas que estão rolando entre os índios que chegam a Brasília ou que estão em suas aldeias Brasil a fora. Esqueceram que são indigenistas e só nessa condição é que merecem o emprego que têm! Nas administrações regionais, nos extintos postos indígenas (atuais coordenação técnicas locais), exceto uma ou outra mais bem dirigida ou aquinhoada, reina a mais absoluta apatia e desorganização. Os comentários que surgem anonimamente neste Blog assim o demonstram. Os servidores e indigenistas que buscam participar e abrem-se para diálogos são observados por outros com ares de Joaquim Silvério dos Reis. Até nas fotos oficiais divulgadas pelos sites da FUNAI e de seus colaboradores, como uma recente reunião da CNPI, que aconteceu em Sobradinho, longe da própria sede do órgão, os ares carrancudos e atônitos de índios e dirigentes assomam funestos e macambúzios. O que passa pela cabeça dessa gente, perguntam leitores desses sites? Já os corredores da sede da FUNAI, antes tagarelas e brincalhões, lembram túneis invernais e mal assombrados, sem presença de vivalma, sem ruído de falas ou de cantorias. A FUNAI virou um labirinto burocrático sem alma. Alguém está vivo aí?

Por tudo isso, não surpreende o resultado dessa enquete.

O que surpreende é que o Governo faça vistas grossas diante de tudo isso, tal como até pouco tempo nem se incomodava com o que estava acontecendo em Jirau, Santo Antonio e São Domingos. Deixara tudo com os companheiros sindicalistas. Nem perde tempo sobre o que está acontecendo em Altamira!

Alô, alô, presidenta Dilma, olha aí o que está acontecendo em Altamiiiiiiira!!!!

Há um ar de indiferença e inércia diante dos problemas que estão afetando a sociedade brasileira, como se, de algum modo, deixando como está surgiria milagrosamente ou magicamente alguma solução. Pois bem, antes havia Lula, o mago, que podia a qualquer momento costurar uma saída, dizer uma palavra encantatória para uma assembleia de potenciais revoltados, que diluía um problema, desfazia uma quizumba, oferecendo uma promessa de conserto mais adiante. E assim ia. Tanto que a presença desconfortante de 500 índios acampados durante sete meses em frente ao Ministério da Justiça não deu em nada de mudança da FUNAI ou do famigerado Decreto de Reestruturação. Promessas ou compromissos feitos pelo próprio Ministro da Justiça não foram cumpridos pela atual direção da FUNAI, num desequilíbrio hierárquico inédito. Apenas, ao final, derrubaram com moto-serras as árvores frondosas, em frente ao MJ, que assombrearam naqueles meses as humildes barracas dos índios. O desprezo do Governo pelos índios, naquele momento, foi estonteante.

O que se pode esperar de tudo isso?

Não sei mais, talvez nada mais. A indiferença governamental deve continuar desassombrada, até que algo estranho venha a acontecer.

Entretanto, que fique para a história, ou ao menos para os arquivos, que o desfibramento do órgão indigenista, herdeiro sofrido e rebaixado da política de responsabilidade estatal que Rondon e seus companheiros estabeleceram para o Brasil ao longo de 100 anos, com pontos altos e pontos baixíssimos de luta e dignidade,  não está sendo feito sob a complacência da consciência crítica do indigenismo rondoniano e daqueles que confiam que o Brasil pertence aos que trabalham com dignidade e sonham com sua ascensão justa no mundo contemporâneo.

Nosso protesto a essa indiferença é radical, e tanto mais ainda quanto menos se recepcionar a dignidade político-cultural dos povos indígenas do Brasil.