Passei os últimos dias viajando pelo sul do Brasil. Do Rio a Sao Paulo, Curitiba, Ponta Grossa, Porto Alegre, Gramado, Bento Goncalves, almoçando em Antonio Prado, uma das cidades de colonos italianos mais bem preservadas, agora a linda Florianopolis. Estamos há três dias na Praia Cachoeira do Bom Jesus, com quase toda a família. Sinto falta do Chico, que ficou para concluir seu curso de engenharia civil.
Daqui, de férias e nas praias, aproveitando o calor e a beleza da ilha, o mundo parece meio esquecido e irreal, só visto nos jornais com dois dias de atraso, ou no noticiário rápido da televisão. Onde ficamos não há wifi, só pelo celular posso ler twitter ou emails. De vez em quando alguém liga para desejar Feliz Ano Novo.
Desejo a todos os leitores, amigos e participantes deste Blog um muito Feliz e Próspero Ano Novo. Que a situação indígena melhore, que os projetos pessoais de cada um deem certo, e que o Brasil consiga dar mais um salto no seu desenvolvimento econômico, político e cultural.
De minha parte, neste ano de 2011 que vem saírá publicado meu novo livro de antropologia teórica, chamado Antropologia Hiperdialetica. É o resultado dos últimos dez anos de reflexão sobre cultura e sociedade, sobre as possibilidades do conhecimento alem da lógica científica. Sei que haverá resistências e dúvidas a algumas ideias do livro, mas sei tambem que haverá boa recepção da parte daqueles que têm mente aberta e vontade de ampliar sua visão do Homem e do mundo
A todos meus respeitos e minha saudação mais carinhosa.
PS
30/12/2010
Em breve escreverei um artigo neste Blog sobre os três indigenismos que estão se degladiando na conjuntura política atual. Qual deles prevalecerá, não sabemos, a situação está indecisa. A continuidade do indigenismo que domina a política indigenista atual será devastadora para o futuro dos povos indígenas do Brasil.
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Prestem atenção nos Gaviões do Pará
Os chamados índios Gaviões que vivem na Terra Indígena Mãe Maria (62.000 ha), na região do Marabá, um dos grandes polos de desenvolvimento insustentável do Brasil, estão se preparando para enfrentar mais uma grande pressão sobre suas vidas e sua terra. Desta vez, mais uma vez, vem da Eletronorte, ou melhor, do Setor Elétrico, que planeja a construção de mais uma hidrelétrica no rio Tocantins, a ser chamada de Marabá, a qual será construída a menos de cinco km do limite da terra indígena.
Quer dizer, será construída, se os Gaviões assim o permitirem!
A UHE Marabá é uma das oito (ou 80) hidrelétricas planejadas para o rio Tocantins. Cinco delas (Serra da Mesa, Canabrava, Peixes, Lajeado e Tucuruí) já estão construídas e em operação, uma (Estreito) está em construção e duas mais estão em avançados estudos, inclusive a Marabá. Esta terá um potencial máximo de 2.160 MW e será localizada logo depois da confluência do rio Araguaia com o Tocantins, formando um lago de cerca de 1.100 km2. É muita terra a ser inundada, pelas beiradas do Tocantins, subindo e se esparramando pelas terras baixas até sua confluência com o Araguaia. Projeta-se que uma população de mais de 40.000 pessoas será afetada a ponto de ter de ser deslocada de suas habitações e assentada em outras terras.
Até agora essa hidrelétrica só não saiu do papel e passou a leilão por causa dos Gaviões, um povo indígena formado por três etnias autônomas, os Parkateje, os Kyikateje e os Akrãtikateje, que vivem na Terra Indígena Mãe Maria, e que até agora se recusou a receber quaisquer grupos de trabalho para fazerem os estudos de impacto socioambiental.
A pressão tem sido tão grande que os Gaviões, após anos de recusa sistemática, decidiram fazer um gesto de entendimento com a Eletronorte. Eles exigem que seja feito um pré-estudo, independente dos interesses do Setor Elétrico, independente dos termos de referência que a Funai fornece ao IBAMA para subsidiar suas decisões de licenciamento.
Os Gaviões querem esse estudo antes de tomar qualquer decisão. O estudo deve ser feito por um grupo autônomo, indicado por eles, com equipe independente, para que possa ter toda a liberdade de avaliar junto com os Gaviões os prós e os contras de uma permissão para que se realizem estudos formais de avaliação de impactos socioambientais. O estudo não é pré-condição para os Gaviões permitirem os estudos formais, nem para a aceitação da construção da hidrelétrica. O estudo servirá de subsídio para eles pensarem o que irão fazer sobre o assunto.
A UHE Marabá seria uma daquelas hidrelétricas que atingem populações indígenas diretamente. Tal como foi a UHE Balbina em relação aos Waimiri-Atroari, a UHE Serra da Mesa em relação aos Avá-Canoeiro, e a UHE Itaparica em relação aos Tuxá, bem como diversas hidrelétricas menores no sul do Brasil em relação aos Kaingang e Xokleng. A UHE Marabá está projetada para ter uma área de inundação de mais de 100.000 hectares, enchendo a calha do rio para montante e derramando-se pelas beiradas da Terra Indígena Mãe Maria. A Eletronorte calcula que cerca de 200 a 500 hectares da terra indígena serão inundados. Parece pouco, mas os Gaviões não acreditam nesse cálculo. Conhecem a região que está perto do rio e acreditam que seria muito mais, que a terra ribeirinha poderá absorver água subterrânea e transformar boa parte da terra indígena em um brejo.
Por essa e por outras, desde o tempo em que a Eletronorte passou duas LTs vindas da UHE Tucuruí, e principalmente por sua preocupação sobre as questões sociais e culturais, é que os Gaviões estão escabriados quanto a essa hidrelétrica.
A experiência com hidrelétricas é sofrida e trágica em especial para a etnia Akrãtikateje que foi expulsa de suas terras antes até da construção da UHE Tucuruí, logo abaixo no mesmo rio Tocantins, no início da década de 1970, numa das ações mais violentas por que passaram povos indígenas na mão do Estado brasileiro. Essa etnia sobreviveu a muito custo, com graves perdas de vida dos mais velhos,d de mulheres e crianças, e hoje vive na Terra Indígena Mãe Maria e espera a decisão final da Justiça Federal sobre a compra de uma gleba de terra, uma fazenda, ao lado desta última, como reparação mínima pelas perdas territoriais sofridas então. Eles não querem passar pela mesma situação de novo, mas parece que, se a UHE Marabá for construída, novamente essa futura terra, sua nova terra, virá a ser inundada!
Diante de tudo isso, e por muitos outras razões, os Gaviões querem uma nova atitude do Estado brasileiro. Não querem a simples comunicação, a simples oitiva formal que os demais povos indígenas vêm recebendo desde que o governo decide implantar um empreendimento que impacta terras indígenas. Querem mais!
Os Gaviões querem saber de tudo. Querem avaliar tudo. Querem ter liberdade para decidir sua vida diante das opções que existem. Isso eles vêm fazendo há uns bons 30 anos, desde que resistiram e souberam negociar os termos de compensação com a Eletronorte e a Vale do Rio Doce. Não vão abrir mão de sua autonomia!
Muito se ouvirá dos Gaviões e dessa sua iniciativa daqui por diante.
Quer dizer, será construída, se os Gaviões assim o permitirem!
A UHE Marabá é uma das oito (ou 80) hidrelétricas planejadas para o rio Tocantins. Cinco delas (Serra da Mesa, Canabrava, Peixes, Lajeado e Tucuruí) já estão construídas e em operação, uma (Estreito) está em construção e duas mais estão em avançados estudos, inclusive a Marabá. Esta terá um potencial máximo de 2.160 MW e será localizada logo depois da confluência do rio Araguaia com o Tocantins, formando um lago de cerca de 1.100 km2. É muita terra a ser inundada, pelas beiradas do Tocantins, subindo e se esparramando pelas terras baixas até sua confluência com o Araguaia. Projeta-se que uma população de mais de 40.000 pessoas será afetada a ponto de ter de ser deslocada de suas habitações e assentada em outras terras.
Até agora essa hidrelétrica só não saiu do papel e passou a leilão por causa dos Gaviões, um povo indígena formado por três etnias autônomas, os Parkateje, os Kyikateje e os Akrãtikateje, que vivem na Terra Indígena Mãe Maria, e que até agora se recusou a receber quaisquer grupos de trabalho para fazerem os estudos de impacto socioambiental.
A pressão tem sido tão grande que os Gaviões, após anos de recusa sistemática, decidiram fazer um gesto de entendimento com a Eletronorte. Eles exigem que seja feito um pré-estudo, independente dos interesses do Setor Elétrico, independente dos termos de referência que a Funai fornece ao IBAMA para subsidiar suas decisões de licenciamento.
Os Gaviões querem esse estudo antes de tomar qualquer decisão. O estudo deve ser feito por um grupo autônomo, indicado por eles, com equipe independente, para que possa ter toda a liberdade de avaliar junto com os Gaviões os prós e os contras de uma permissão para que se realizem estudos formais de avaliação de impactos socioambientais. O estudo não é pré-condição para os Gaviões permitirem os estudos formais, nem para a aceitação da construção da hidrelétrica. O estudo servirá de subsídio para eles pensarem o que irão fazer sobre o assunto.
A UHE Marabá seria uma daquelas hidrelétricas que atingem populações indígenas diretamente. Tal como foi a UHE Balbina em relação aos Waimiri-Atroari, a UHE Serra da Mesa em relação aos Avá-Canoeiro, e a UHE Itaparica em relação aos Tuxá, bem como diversas hidrelétricas menores no sul do Brasil em relação aos Kaingang e Xokleng. A UHE Marabá está projetada para ter uma área de inundação de mais de 100.000 hectares, enchendo a calha do rio para montante e derramando-se pelas beiradas da Terra Indígena Mãe Maria. A Eletronorte calcula que cerca de 200 a 500 hectares da terra indígena serão inundados. Parece pouco, mas os Gaviões não acreditam nesse cálculo. Conhecem a região que está perto do rio e acreditam que seria muito mais, que a terra ribeirinha poderá absorver água subterrânea e transformar boa parte da terra indígena em um brejo.
Por essa e por outras, desde o tempo em que a Eletronorte passou duas LTs vindas da UHE Tucuruí, e principalmente por sua preocupação sobre as questões sociais e culturais, é que os Gaviões estão escabriados quanto a essa hidrelétrica.
A experiência com hidrelétricas é sofrida e trágica em especial para a etnia Akrãtikateje que foi expulsa de suas terras antes até da construção da UHE Tucuruí, logo abaixo no mesmo rio Tocantins, no início da década de 1970, numa das ações mais violentas por que passaram povos indígenas na mão do Estado brasileiro. Essa etnia sobreviveu a muito custo, com graves perdas de vida dos mais velhos,d de mulheres e crianças, e hoje vive na Terra Indígena Mãe Maria e espera a decisão final da Justiça Federal sobre a compra de uma gleba de terra, uma fazenda, ao lado desta última, como reparação mínima pelas perdas territoriais sofridas então. Eles não querem passar pela mesma situação de novo, mas parece que, se a UHE Marabá for construída, novamente essa futura terra, sua nova terra, virá a ser inundada!
Diante de tudo isso, e por muitos outras razões, os Gaviões querem uma nova atitude do Estado brasileiro. Não querem a simples comunicação, a simples oitiva formal que os demais povos indígenas vêm recebendo desde que o governo decide implantar um empreendimento que impacta terras indígenas. Querem mais!
Os Gaviões querem saber de tudo. Querem avaliar tudo. Querem ter liberdade para decidir sua vida diante das opções que existem. Isso eles vêm fazendo há uns bons 30 anos, desde que resistiram e souberam negociar os termos de compensação com a Eletronorte e a Vale do Rio Doce. Não vão abrir mão de sua autonomia!
Muito se ouvirá dos Gaviões e dessa sua iniciativa daqui por diante.
terça-feira, 7 de dezembro de 2010
Drops indigenistas -- 18
1. O que os índios devem esperar do Governo Dilma Rousseff, e especialmente do futuro ministro José Eduardo Cardozo?
Bem, segundo nossa Enquete, as opiniões ficaram mais ou menos divididas entre otimistas e pessimistas.
52% dos participantes marcaram opções positivas, seja de criação de uma nova política indigenista (8%), seja de uma Funai melhor (28%), seja de novo diálogo com os índios (8%), seja até da criação de um secretaria para assuntos indígenas (8%). A esperança é a última que morre -- mesmo quando não parece haver planos no novo governo de criação de uma nova secretaria!
As opções negativas somaram a outra metade (48%) dos participantes: 22% acham que tudo vai continuar como está e 13% consideram que poderá haver piora. Por fim, 13% avaliam que teremos um legado terrível dessa última gestão da FUNAI, que é o fim das demarcações de terras indígenas.
A dificuldade crescente na demarcação de terras indígenas está sendo imputada pelos índios, pelos indigenistas e por membros do governo, à atual gestão da FUNAI, que não soube realizar essa tarefa com acuidade indigenista e estratégia política. Precipitou diversas ações que redundaram em processos jurídicos, o pior deles advindo do próprio ato de confirmação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, através do Acórdão da Demarcação, de 19 de março de 2009, que determinou a data da promulgação da Constituição Federal como o marco temporal de definir o que é ocupação indígena.
O resultado até agora: nenhuma das portarias de reconhecimento de terras indígenas expedidas pelo ministro Tarso Genro resultou em demarcação. Estão todas paradas.
Por sua vez, algumas das ações da FUNAI para demarcar terras, como no caso dos índios Anacés, no município de São Gonçalo do Amarante, está sendo aos poucos desconsiderado pelo governo do Ceará. O governador Cid Gomes já comeu pelas beiradas as áreas que os Anacés tanto queriam. O que lhes sobrará, fica difícil ver. Onde ficarão os Anacés?
O caso dos Pataxó continua difícil e sem saída.
Por que tanta incapacidade?
2. A vinda do novo ministro, de qualquer modo, está chamando a atenção do meio indigenista, e parece que é para melhor. Tenho conversado com índios e indigenistas e muitos acham que ele não é alguém que segue linha partidária nas suas posições. Isto quer dizer, ao menos, que não haverá partidarização da FUNAI. Se ela for despartidarizada já é grande coisa. O fato de Cardozo ter desistido de se re-candidatar a deputado federal, por considerar caras as eleições e comprometedoras da consciência dos deputados, é um fator importante a contar num ministro da Justiça. Em 2008 ele fez um breve discurso na Câmara Federal em que defendeu a legitimidade da demarcação de terras indígenas por serem um ato de preservação do patrimônio público, já que as terras indígenas são da União. Mas deixou de dizer o que ele considera terras indígenas e qual sua posição a respeito das controvérsias que temos hoje em dia.
3. A grande disputa que está à vista é a nova Secretaria de Saúde Indígena, dentro do Ministério da Saúde. Não se sabe ainda quem será o novo ministro, assim a coisa está pendente. Muitos compromissos já foram feitos em relação a cargos, mas os interessados andam ansiosos. O movimento indígena ligado às ONGs acredita que vai ter a maioria dos cargos e acha que vai dar continuidade às transações com as ONGs. Outros já acham que o importante é buscar criar uma nova metodologia de trabalho, mais séria, mais cumpridora das atribuições e menos interesseira nas verbas.
De todo modo, saúde indígena é assunto de muita controvérsia e o governo Lula não trouxe grandes melhoras na sua administração, embora, no plano geral, a saúde indígena tenha melhorado.
Dependendo do novo ministro da Saúde, qualquer coisa pode acontecer. E a FUNASA, vai perder sua prerrogativa da saúde indígena? Até agora, tudo continua como dantes, e os índios continuam invadindo sedes da FUNASA Brasil a fora.
4. A inauguração em Brasília do Memorial Darcy Ribeiro, localizado na UnB, contou com a presença do presidente Lula e de três ministros, o da Educação, da Cultura e da Secretaria Geral. O presidente José Mujica e seu ministro da Cultura, do Uruguai, também prestigiaram Darcy.
O prédio é lindo demais. Parece uma oca karib, embora o arquiteto Lelé Filgueiras, grande figura brasileira, diga que se inspirou em ocas xavantes. O centro é iluminado naturalmente, assim como sua ventilação se inspira na ventilação de ocas indígenas.
Por dentro há espaço para a excelente biblioteca brasiliana de Darcy Ribeiro, tem área de estudo e computação. O anexo é o que Darcy chamou de "beijódromo", onde filmes e conferências poderão ser dadas para um auditório de 80 pessoas.
A nota dissonante é que os estudantes não paravam de berrar contra Lula e contra o reitor da UnB. Mas o que Darcy teria a ver com isso?
Também senti a ausência de professores da UnB. Que é que há, pessoal?
5. Por todo o Brasil corre um sentimento de insatisfação com a situação atual da FUNAI. Mesmo os índios que partilham do sentimento de que o órgão precisava de uma reestruturação estão insatisfeitos. Foi demais o que foi feito. Parece que as tais novas coordenações estão abandonadas antes de se firmar como substitutas das antigas administrações regionais. Alguns locais que perderam administração estão às moscas, e, ao mesmo tempo, as novas não dão conta das tarefas que lhes são atribuídas. Penso em Oiapoque, Altamira, São Luís, Curitiba, Amambai e tantas mais.
Parece que a revogação do Decreto 7056/09 será a principal bandeira do novo presidente da FUNAI.
Especialmente se vier a ser um índio ou uma índia, pois há muitos correndo lateralmente e buscando se fortalecer no panorama político.
Bem, segundo nossa Enquete, as opiniões ficaram mais ou menos divididas entre otimistas e pessimistas.
52% dos participantes marcaram opções positivas, seja de criação de uma nova política indigenista (8%), seja de uma Funai melhor (28%), seja de novo diálogo com os índios (8%), seja até da criação de um secretaria para assuntos indígenas (8%). A esperança é a última que morre -- mesmo quando não parece haver planos no novo governo de criação de uma nova secretaria!
As opções negativas somaram a outra metade (48%) dos participantes: 22% acham que tudo vai continuar como está e 13% consideram que poderá haver piora. Por fim, 13% avaliam que teremos um legado terrível dessa última gestão da FUNAI, que é o fim das demarcações de terras indígenas.
A dificuldade crescente na demarcação de terras indígenas está sendo imputada pelos índios, pelos indigenistas e por membros do governo, à atual gestão da FUNAI, que não soube realizar essa tarefa com acuidade indigenista e estratégia política. Precipitou diversas ações que redundaram em processos jurídicos, o pior deles advindo do próprio ato de confirmação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, através do Acórdão da Demarcação, de 19 de março de 2009, que determinou a data da promulgação da Constituição Federal como o marco temporal de definir o que é ocupação indígena.
O resultado até agora: nenhuma das portarias de reconhecimento de terras indígenas expedidas pelo ministro Tarso Genro resultou em demarcação. Estão todas paradas.
Por sua vez, algumas das ações da FUNAI para demarcar terras, como no caso dos índios Anacés, no município de São Gonçalo do Amarante, está sendo aos poucos desconsiderado pelo governo do Ceará. O governador Cid Gomes já comeu pelas beiradas as áreas que os Anacés tanto queriam. O que lhes sobrará, fica difícil ver. Onde ficarão os Anacés?
O caso dos Pataxó continua difícil e sem saída.
Por que tanta incapacidade?
2. A vinda do novo ministro, de qualquer modo, está chamando a atenção do meio indigenista, e parece que é para melhor. Tenho conversado com índios e indigenistas e muitos acham que ele não é alguém que segue linha partidária nas suas posições. Isto quer dizer, ao menos, que não haverá partidarização da FUNAI. Se ela for despartidarizada já é grande coisa. O fato de Cardozo ter desistido de se re-candidatar a deputado federal, por considerar caras as eleições e comprometedoras da consciência dos deputados, é um fator importante a contar num ministro da Justiça. Em 2008 ele fez um breve discurso na Câmara Federal em que defendeu a legitimidade da demarcação de terras indígenas por serem um ato de preservação do patrimônio público, já que as terras indígenas são da União. Mas deixou de dizer o que ele considera terras indígenas e qual sua posição a respeito das controvérsias que temos hoje em dia.
3. A grande disputa que está à vista é a nova Secretaria de Saúde Indígena, dentro do Ministério da Saúde. Não se sabe ainda quem será o novo ministro, assim a coisa está pendente. Muitos compromissos já foram feitos em relação a cargos, mas os interessados andam ansiosos. O movimento indígena ligado às ONGs acredita que vai ter a maioria dos cargos e acha que vai dar continuidade às transações com as ONGs. Outros já acham que o importante é buscar criar uma nova metodologia de trabalho, mais séria, mais cumpridora das atribuições e menos interesseira nas verbas.
De todo modo, saúde indígena é assunto de muita controvérsia e o governo Lula não trouxe grandes melhoras na sua administração, embora, no plano geral, a saúde indígena tenha melhorado.
Dependendo do novo ministro da Saúde, qualquer coisa pode acontecer. E a FUNASA, vai perder sua prerrogativa da saúde indígena? Até agora, tudo continua como dantes, e os índios continuam invadindo sedes da FUNASA Brasil a fora.
4. A inauguração em Brasília do Memorial Darcy Ribeiro, localizado na UnB, contou com a presença do presidente Lula e de três ministros, o da Educação, da Cultura e da Secretaria Geral. O presidente José Mujica e seu ministro da Cultura, do Uruguai, também prestigiaram Darcy.
O prédio é lindo demais. Parece uma oca karib, embora o arquiteto Lelé Filgueiras, grande figura brasileira, diga que se inspirou em ocas xavantes. O centro é iluminado naturalmente, assim como sua ventilação se inspira na ventilação de ocas indígenas.
Por dentro há espaço para a excelente biblioteca brasiliana de Darcy Ribeiro, tem área de estudo e computação. O anexo é o que Darcy chamou de "beijódromo", onde filmes e conferências poderão ser dadas para um auditório de 80 pessoas.
A nota dissonante é que os estudantes não paravam de berrar contra Lula e contra o reitor da UnB. Mas o que Darcy teria a ver com isso?
Também senti a ausência de professores da UnB. Que é que há, pessoal?
5. Por todo o Brasil corre um sentimento de insatisfação com a situação atual da FUNAI. Mesmo os índios que partilham do sentimento de que o órgão precisava de uma reestruturação estão insatisfeitos. Foi demais o que foi feito. Parece que as tais novas coordenações estão abandonadas antes de se firmar como substitutas das antigas administrações regionais. Alguns locais que perderam administração estão às moscas, e, ao mesmo tempo, as novas não dão conta das tarefas que lhes são atribuídas. Penso em Oiapoque, Altamira, São Luís, Curitiba, Amambai e tantas mais.
Parece que a revogação do Decreto 7056/09 será a principal bandeira do novo presidente da FUNAI.
Especialmente se vier a ser um índio ou uma índia, pois há muitos correndo lateralmente e buscando se fortalecer no panorama político.
Assinar:
Postagens (Atom)
