quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Drops indigenistas -- 17

1. É pur se muove -- E ainda assim se move -- Esta é a frase que Galileu Galilei pronunciou, sussurando entre-dentes, após ser condenado pela Igreja Católica e se retratar de sua visão de que a Terra se move ao redor do sol, e não o contrário. Esta frase tem permanecido como símbolo da persistência da verdade, independente dos poderes que tentam suprimi-la.

Do mesmo modo, os índios podem muito bem estar sentindo a mesmíssima coisa ao participar dos seminários de explicação apresentados pela atual direção da Funai sobre o famigerado Decreto 7056/09, seminários que tentam persuadi-los de que o desmonte da Funai é uma excelente medida para todos. Sabem eles que o que está acontecendo é uma brincadeira de mau gosto, que é um dia acabará, e as coisas poderão tomar o rumo certo.

As fotos que a Funai tem postado em seu site mostram os olhares vazios dos participantes, próprios de quem vê tudo com indisfarçada indiferença e ceticismo. Mirem o rosto do cacique Nailton Muniz, na matéria sobre o sul da Bahia! Já o indefectível Akyaboro sempre é citado justificando o decreto ao falar que a Conferência Nacional dos Povos Indígenas havia pedido a reestruturação da Funai e que portanto o que está sendo feito tinha que ser feito, é o esperado, o que todos querem. Nem ele acredita nisso!


2. Semana passada os índios Potiguara, da Baía da Traição, PB, retiveram contra suas vontades, na Aldeia São Francisco, sete funcionários da Funai que lá estavam para dar um curso sobre gestão territorial. Mais um curso para movimentar os técnicos da Funai e liberá-los de Brasília. Os líderes potiguara disseram que só os liberaria se o presidente da Funai viesse falar com eles e se comprometesse a recriar sua administração regional. Nada disso aconteceu. Logo em seguida, arrefeceram a demanda e aceitaram uma vaga promessa de que uma unidade gestora iria ser instalada para eles. E aceitaram passivamente a ser assistidos pela Administração Regional de Maceió, mais longe do que a de Fortaleza, porque os índios do Ceará protestaram contra a suposta aleivosia de serem considerados mal assistidos.

Meio fraco para tanta determinação inicial. Que houve, pessoal?


3. Os novos concursados da Funai estão sendo nomeados para as administrações onde foram lotados. Têm até o dia 5 de outubro para serem empossados. Alguns deles foram meus alunos. Desejo a todos boa sorte, e espero que façam força para não deixar a peteca cair.

Do último concurso que aconteceu em 2005, 60 jovens universitários foram nomeados, mas, devido ao baixo salário, muitos deles fizeram concurso para outros órgãos públicos e saíram. Restam uns 25 dos originais que se tornaram indigenistas por seus méritos e não deixaram a peteca cair.


4. Notícias de Altamira informam que está começando a chegar pessoas de todos os tipos para os trabalhos de construção da Usina Belo Monte. Muita gente da cidade está preocupada, a carestia toma conta dos produtos alimentícios, o medo do dilúvio de águas e gentes campeia.

Enquanto isso, a Funai extinguiu a gloriosa administração regional de Altamira, em cujas hostes trabalhavam pessoas como Afonsinho, Benigno Marques e Caetano, por simples despeito de pessoas da atual direção do órgão. Lembrem-se que Afonsinho fez o contato com os dois grupos Arara do rio Iriri. Do primeiro grupo, por extravagância de um sertanista da época, morreram vários por conta de uma epidemia de gripe contraída quando 30 Arara foram levados para serem exibidos em Altamira; do segundo grupo, cuidado por Afonsinho, ninguém morreu. Só isso já seria motivo de glória indigenista.

Em Altamira agora existe uma Frente Etno-ambiental supostamente para cuidar dos índios isolados e de recém-contato. Sem qualquer experiência diante do dilúvio iminente. Os índios estão ficando revoltados com o pouco caso que recebem do seu dirigente atual.

A avalanche e o dilúvio que cairão sobre Altamira estão sendo subestimados pela atual direção da Funai. Só muita ranzinzice e irresponsabilidade para deixar a situação como está e fingir que a reestruturação lá implantada é uma beleza.


4. A questão da saúde não está equacionada. Quando será? A nova secretaria de saúde indígena, que promete fazer o que a Funasa não fez, de ser mais decente para com os índios, ainda não foi implementada.

Os índios Kaingang de Chapecó se revoltaram esses dias por conta do atendimento precário à sua saúde, e protestaram fechando duas rodovias no oeste catarinense. Precisou dois dias para serem persuadidos a abri-las, com promessas de remédios e viaturas a serem acertadas em reunião em Florianópolis.


5. É curioso que nas duas enquetes recentes feitas por esse Blog, perguntando sobre quem poderia ser melhor presidente do Brasil para com os índios, Dilma Rousseff, a candidata da situação, ainda com condições de ganhar no primeiro turno, ficou atrás dos dois oposicionistas principais. Por que será?


6. A Funai renovou três portarias de estudos para demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul, aparentemente com os mesmos antropólogos. Quisera que não deitassem falação por aí, exibindo-se e criando anti-corpos anti-indígenas, como fizeram há três anos.


7. Parece que este ano nenhuma terra será demarcada. Que paralisia! Até o CIMI anda fazendo reclamações! Inclusive daquelas cujas portarias foram revogadas. Que papel feio, gente !


8. O segundo mandato do presidente Lula vai passar como o mais anti-indígena dos últimos anos. Ao menos o mais ineficiente de todos. O mais embrulhador aos índios de todos.

Em termos de demarcação de terras, uma vergonha. Não mais que 20 terras indígenas foram homologadas, aliás, todas elas que já haviam sido demarcadas em administrações anteriores.

O pior conjunto de normas e ordens já produzido por um tribunal superior, o próprio STF, que redefiniu os termos de demarcação de terras indígenas.

O esquartejamento da Funai, com prejuízo não só para o órgão, mas para os índios e para a tradição indigenista rondoniana, de cunho federal, que tem sido responsável não só pela assistência, mas também pelo respeito, pouco que seja, mas real, que as populações vizinhas dedicam aos índios.

E as maiores traições já perpetradas, desde os tempos dos militares, aos índios. Promessas nunca cumpridas, reuniões sem sentido. Não só foram licenciados inúmeros empreendimentos sem a devida consulta aos índios, como não se conseguiu indenizações e recompensações à altura dos impactos. Vide Belo Monte.


9. Aliás, considerando que esses empreendimentos já estão sendo efetivados, sem volta, seja com a Dilma, seja com o Serra ou a Marina, apesar de todos os protestos que já aconteceram, é preciso que os índios sejam recompensados devidamente, que virem participantes dos empreendimentos.

Digo com convicção e faço disso minha proposta: que os índios se tornem, por direito, participantes do desenvolvimento que se fizer ao rededor de suas terras indígenas, não só com vistas a protegê-los, assisti-los e indenizá-los, mas também para que eles participem efetivamente dos benefícios e lucros!

Caso contrário, eles agora estarão à mercê de pequenos projetos, enganações criadas por empresas e por gente que não pensa o futuro. O paroxismo dos protestos não faz mal a ONGs que vivem disso e têm seus próprios recursos obtidos de fora do país. Mas os índios são os habitantes que vão sofrer, mesmo com protestos, porque a avalanche chegou. Quem, em sã consciência, acha que Belo Monte não irá acontecer? Ou Santo Antonio e Jirau retroceder? Ou Estreito e Marabá não serem licenciadas? Ou as hidrelétricas do rio Teles Pires não serem leiloadas este ano ou no máximo em 2011?

Haja visto o que está acontecendo com os Xavante das terras indígenas de São Marcos e Sangradouro em relação a duas hidrelétricas que Furnas pretende fazer no rio das Mortes. O que será dos Xavante dessas regiões com tanto rebuliço e tanta enrolação por parte das pessoas que estão fazendo os estudos? Que clareza têm os Xavante sobre esses dois empreendimentos? Quem os auxiliará a recusá-los, ou deles participar?

Em outras palavras, a problemática da questão indígena brasileira não é para amadores, emergentes e adventícios do indigenismo.

O presente já está comprometido com as medidas neo-liberais, anti-Funai  e anti-rondonianas que vêm sendo aplicadas. E o futuro, com a Funai despedaçada, com os índios sem um órgão com dignidade para estar ao seu lado, com tudo que vem por aí, quem haverá de ajudar os índios nessa travessia?

13 comentários:

Blog do Walfredo disse...

Dr. Mércio
Não entendo porque essa insistência em colocar os índios que participam de reuniões, seminários e conferências, em hotéis de categoria cinco estrelas. O que aconteceu no Radisson Hotel em Maceió, praticamednte inviabilizou eventos posteriores. Os índios demonstram claramente seu constrangimento e mal estar, por não poderem se utilizar de suas práticas tradicionais. Em plena ditadura o General Ernesto Geisel, presidente da República, acampou por um dia no PIN Taunay, para se encontrar com os índios terenas e debater um assunto muito mais importante que a reestruturação da FUNAI. A emancipação daquele povo. Eu estava lá. Eu vi. Ele, Presidente, comeu churrasco com a mão e visitou minha casa o PIN Ipegue. Sem luxo, sem frescuras.

Anônimo disse...

Como se não bastasse a direção FUNAI inobservar o Decreto nº 5497 de 21/07/05, que determina a nomeação de no mínimo 75% dos cargos DAS, por servidores de carreira, também não tá dando a mínima para para a Lei complementar nº 135 de 04/06/10, que proibe a nomeação de "Fichas Sujas".

RAIDE XATANTE disse...

Prezados leitores e postantes deste democratico vetor de comunicação, venho aqui parabenizar a funai pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo nas comunidades indigenas Cinta-Largas da jurisdição da regional de Juina-MT. Inacreditável, os referidos indigenas assinaram um termo de acordo com a DPF, IBAMA e FUNAI(CR-JUINA),aonde que : o IBAMA e DPF, ingressaram nas terras indigenas Serra Morena e Aripuana e parque indigena Aripuana e apreenderam maquinarios agroflorestal e madeiras e que serão leiloados e os recursos investidos nas referidas TIS conforme anseio dos indigenas. E a FUNAI apoiando em alternativas de sustentabilidade economica e nutricional de cunho legal. Nesta semana tive a oportunidade de presenciar um desses trabalhos apoiados pela funai, que é a extração de seringa natural.Só na aldeia Capivara(parque indigena aripuana) ja há a produção de aproximadamente 5000 mil kg de CVP-Cernabin Virgem Prenssado, hoje o valor está na faixa de r$ 3,50 por kg,o que daria r$ 17.500,00. Os indios estão animadissimo, vão realmente botar a mão em grana viva, pois com as vendas de madeiras eles apenas recebiam em troca alimentação dos madeireiros,roupas e otras coisitas , menos dinheiro, para fazerem o que quizesem. Outra coisa importante deste apoio da funai é que realmente eles , os indigenas Cinta-Largas vão se prover de recursos financeiros originados de seus proprios suores, o que não ocorria com venda de madeiras, aonde os indios esperavam ociosamente pelas "COMPRAS" dos madeireiros.

RAIDE XATANTE

Anônimo disse...

lembrando a todos, nos iremos ficar quem acha que iremos sair em 2011 esta achando errado, com a nossa querida Presidente Dilma esta praticamente elita, em uma reunião do partido ja confirmou quem ira ficar nos seus lugares.
abraços a todos e desculpe pela boa noticia

Anônimo disse...

Sr. Xatante, já que o senhor tem tanta intimidade com as entranhas da Funai, podia pedir para os incompetentes responsáveis pelo Site, atualizarem os endereços da Coordenações e os nomes das chefias.
Para que os interessados possam ao menos enviar correspondências, já que os chefes não param mais nos gabinetes, pois estão a nove meses participando de encontros.

Anônimo disse...

Enquanto isso, os “Fichas sujas” continuam na Fundação Nacional do Índio.

O vereador Dirceu Longhi (PT) é um dos envolvidos no escândalo das propinas na Câmara de Dourados. A mulher de Dirceu Longhi, a bióloga Arlete Pereira de Souza foi nomeada em março (D.O.U. 25/03/2010) deste ano para ocupar um cargo comissionado de Coordenadora Regional da Fundação Nacional do Índio na cidade de Ponta Porã/MS.

Interessante é que até hoje não existe fisicamente uma unidade da Funai na cidade de Ponta Porã. A bióloga que reside em Dourados/MS ainda pôde nomear 6 pessoas para sua assessoria. É uma farra com dinheiro público sendo distribuído ilimitadamente a qualquer pessoa, independente de ser ter “ficha suja” ou não. Afinal, esse papo de que “não sabia de nada” não cola mais.

Estevão Pinto disse...

Interessante, o site da FUNAI, publicou o cronograma das Oficinas de Esclarecimento do Decreto, e hoje fui verificar as datas e tiraram do cronograma as Oficinas dos povos do sul e do nordeste. O que aconteceu? Estão amendrontados em apresentar o "mosntro" aos indígenas dessas localidades.

Anônimo disse...

Engraçado, Márcio Meira e seus déspotas botaram Dr. Celso e Astrid para correr da FUNAI, e agora dizem que serão empurrados de guoela abaixo no governo da Dilma Rousseff?
Ledo engano, o tempo do "Lulinha paz e amor", onde todo mundo metia a colher, está com os dias contados.
A partir de janeiro, vai ser pau prá comer sabão e pau prá saber que sabão não se come.

RAIDE XATANTE disse...

Caros postantes e leitores, em Off, o partido da presidenta irá dar uma mesclada na direção da funai, em 2011 a direção da FUNAI vai ser uma parceria entre PARÁ e MATO GROSSO.

RAIDE XATANTE

Anônimo disse...

Sr. Xatante,

Seguindo os critérios que tem sido aplicado nos últimos anos pelo órgão indigenista, será um verdadeiro desastre para os Povos Indígenas; lembrando dos Juizes afastados e de toda a história de políticos do MT.
Onde até o próprio Ministério Público sofre e é pressionado para a não aplicação da Lei.

E ainda, por ser o campeão em desrepeito e falta de consideração com as Comunidades Indígenas com suas hidroelétricas (PCHs, estradas e projetos de agronegócio), além do MT ser o campeão do desmatamento e das queimadas do Brasil, fomentado inclusive pelo próprio governador com suas plantações de soja.
Mato Grosso tem sido apontado como um dos principais estados que mais prejudica seus recursos hídricos, inclusive as nascentes e olhos d'agua.

Tendo muitos dos não-indigenistas que atuam junto aos Povos Indígenas
submissão aos interesses regionais que na maioria ou até totalidade das vezes prejudiciais aos interesses comunitários indígenas.
Sempre concorreu com o estado do Pará.

que lástima hem...

Anônimo disse...

VAI FICAR TUDO COMO ESTA, AS MESMAS PESSOAS QUE ASSUMIRAM SEUS POSTOS IRÃO CONTINUAR, O QUE PODERA OCORRER SERA UMA TROCA ENTRE OS FUNCIONARIOS QUE SÃO DA CASA, POIS OS DAS CONTINUARAM ONDE ESTÃO

Anônimo disse...

Dilma em nenhum momento representou ou representará os princípios Brizolistas ou Darcyzistas.


Dilma representa o tratoramento dos Direitos dos Povos Indígenas e o cerceamento das liberdades individuais do Povo brasileiro e da liberdade de imprensa.

Dilma é a sovietização do Brasil, podem estar certos disso!

EDSON SOUZA

Anônimo disse...

Enquanto isso:
Outubro de 2010:

No saguão da Funai, os policiais armados da Força Nacional estão prontos para reprimir qualquer ato ou manifestação dos indígenas.

Na coordenação ambiental os 14 ongueiros comissionados (DAS 4, pagos com dinheiro público) do Governo estão fazendo “passar goela a baixo” todos os processos de licenciamento do empreendimentos. Tudo a serviço dos empreendedores !!!!

A Diretoria Fundiária “empurrando com a barriga” para manter o silêncio !!!!

Os Coordenadores Gerais (sem exceção) venderam a alma pela função e pela hipótese de se perpetuarem no poder. Ganham o DAS4 e o escandaloso auxílio moradia (pois, quem recebe e mora nos apartamentos funcionais são servidores do quadro e residentes no DF).

Não ficaria surpreso se uma proposta dessas (dos 10 km) fosse aprovada pela atual direção da Funai.

 
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