100 anos de Indigenismo Rondoniano passam em brancas nuvens

Pode ser que o 7 de setembro de 1822 tenha sido uma data meio fictícia, arranjada para valorizar Dom Pedro I, e não os brasileiros que se determinaram a fazer a Independência do Brasil, conforme artigo abaixo de Isabel Lustosa, mas o 7 de setembro de 1910 foi a data verdadeira da inauguração do Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais. E esta e sua herdeira constituem instituições das mais importantes já feitas pela Nação.

Com esse título, com o propósito de assegurar aos índios um espaço político e cultural dentro da Nação brasileira e de dar vez também aos pobres e desvalidos trabalhadores sem terra do Brasil, o presidente Nilo Peçanha e seu ministro da Agricultura criaram essa instituição que, por obra e graça e sacrifício de muitos brasileiros indígenas e não indígenas permanece até hoje como a representação do Estado brasileiro perante os seus povos indígenas. Cinco anos depois, tirou-se do SPI a incumbência de cuidar dos trabalhadores sem terra, e estes ficaram ao léu por longos anos, até se fazerem presentes nos movimentos da década de 1950.

Deveríamos todos nós estarmos comemorando essa data memorável. Todos nós, digo, o Estado brasileiro, o governo Lula, a Funai como sua principal instituição, bem como outras instituições que assistem aos índios, as entidades particulares chamadas ONGs e as missões religiosas, a Associação Brasileira de Antropologia, nós antropólogos e indigenisas -- e acima de tudo os povos indígenas brasileiros que sobreviveram ao holocausto de 500 anos que lhes foi imposto.

Ao invés, nada está acontecendo, nada acontece. Depois que não se reclame que brasileiro não tem memória. Porém digo que não é a falta de memória, pois muita gente sabe dessa data, e esse Blog não cansa de relembrá-la, mas sim, falta de vergonha e de responsabilidade histórica que atacou o indigenismo brasileiro atual e que a faz deixar passar em brancas nuvens.

O SPI  e depois a FUNAI são uma única instituição, uma a continuidade da outra, que não perdeu sua virtude original: servir de intermediação de favorecimento aos povos indígenas em suas relações inexoráveis com a sociedade nacional, em toda sua complexidade. Ajudar os povos indígenas a atravessar o seu Rubicão, seu maior desafio, que é sobreviver diante da avassaladora, às vezes violenta, quase sempre insidiosa, presença de uma civilização devastadora de povos e culturas. Essa tarefa suprema considero que tem sido realizada com muita dedicação e sacrifício por parte de muitos brasileiros, contra interesses das elites de sua Nação, aos trancos e barrancos, com erros e acertos, mas sempre com uma verve de destemor e visionarismo. Sabemos os quantos e muitos foram os sertanistas, auxiliares de sertanistas, mateiros, simples trabalhadores e índios que morreram tentando cumprir o mandato do Marechal Rondon: MORRER SE PRECISO FOR, MATAR NUNCA. Que ninguém faça pouco dessa injunção moral criada pelo sentimento mais alto do humanismo brasileiro!

O resultado, embora sofrido, não é desprezível. Hoje os povos indígenas detêm cerca de 13% do território nacional e estão em ascensão tanto demográfica quanto político-cultural. Embora haja discriminação nos municípios onde vivem, as instituições federais, especialmente a Constituição Federal, o Estatuto do Índio, o Convênio 169, da OIT, e a FUNAI continuam a dar-lhes garantia de que são reconhecidos como povos específicos e como cidadãos brasileiros.

Muita coisa precisa ser feita pelos povos indígenas. Há diversos povos indígenas cujas terras ainda não foram demarcadas e que por isso sofrem privações inomináveis. A má assistência à saúde continua penalizando a recuperação demográfica e o bem-estar das pessoas indígenas. A educação permanece um dilema e uma esfinge a ser decifrada, e pouco se faz sobre isso, e o que verdadeiramente se faz é pouco caso. (Mas este é um problema crônico brasileiro e que mantém o povo à margem dos seus direitos e de sua inserção na civilização mundial que tomou conta do país).

Entretanto, tudo que venha a ser planejado na área indigenista, para ser realizado tem que se basear na filosofia humanista e transcendental criada pelo Marechal Rondon e nos seus propósitos de respeito aos povos indígenas como nações autônomas que estão integradas à Nação brasileira. Integrados, vejam bem, como nações autônomas numa entidade maior, não assimilados! Essa visão humanista tem sido seguida por dezenas de homens e mulheres dos mais dedicados e brilhantes já dados pela Terra Brasil. Fora do indigenismo rondoniano o que vai prevalecer é o caos provocado pelos interessados espúrios, por uma gente aparentemente de boa fé que entretanto se perde em pendores ilusionistas e em messianismo os quais terminam por prejudicar ainda mais a situação dos povos indígenas a quem elas pretendem favorecer. Eis o que está acontecendo na realidade atual.

Por outro lado, alardeia-se que muitos povos indígenas não precisam mais da assistência do Estado brasileiro. Que o Estado brasileiro e a FUNAI e suas instituições é que os oprimem. Pelo menos é assim que discursam alguns dos porta-vozes de algumas associações indígenas bem como a maioria dos porta-vozes das ONGs e missões religiosas que os bafejam com suas ideias e projetos mirabolantes. Algumas associações indígenas estão tomadas por um discurso de auto-suficiência que, entretanto, não condiz com a realidade vivida por seus povos. Estão tomadas por uma retórica que lhes dão visibilidade no movimento social e os faz serem ouvidos pelo Estado, porém deixam vulneráveis os seus patrícios em suas terras. Essa retórica é que vem enfraquecendo a responsabilidade do Estado federal, que, por diversos meios, abre mão de sua responsabilidade rondoniana, como se fosse sem querer querendo, para dar força política e credibilidade social aos estados e municípios -- estes que são historicamente os principais interessados nas terras e na assimilação dos índios. Nesses últimos anos diversos estados criaram suas próprias instituições indigenistas, algumas com representantes indígenas à frente, com feições de boa fé. O quanto essa boa fé prevalecerá é questão de esperar. O que sabemos é que os índios americanos, que há muito anos têm suas próprias instituições e associações, empresas e iniciativas de negócios, não abrem mão da assistência federal, e não querem saber de ter sua educação ou sua saúde sendo tratadas pelos municípios e estados onde se situam suas terras. Já no Brasil, a retórica da desconcentração federal e da terceirização a ONGs e Igrejas fazem o indigenismo e os povos indígenas avançar um pouco mais para o precipício.

Por tudo isso, não se pode dizer que o indigenismo rondoniano esteja funcionando bem na atualidade brasileira. Ao contrário, neste momento conjuntural em que vivemos, os povos indígenas sofrem uma dura crise de identidade política em relação à FUNAI e as demais instituições que lhes assistem. As ONGs e as missões religiosas tomaram a tarefa de intermediação como sua por direito adquirido e fazem de tudo para que a FUNAI perca as condições para realizá-la. Curiosamente se encastelaram elas mesmas na própria FUNAI e dela não querem sair a não ser fazendo-a desmoronar. Há pelo menos 20 anos, desde o início do governo Collor, que as ONGs vêm tentando se tornar hegemônicas no indigenismo brasileiro com o poder adquirido às custas do despoder da FUNAI. E efetivamente desde o segundo mandato do presidente Lula, conseguiram-no. Eis a razão do desprestígio atual do indigenismo rondoniano.

Não sei quando essa situação vai se reverter. Mas, sem dúvida, ela se reverterá, seja por qual governo vier no próximo ano. O descalabro que os povos indígenas vivem os leva a resistir de muitas formas, e ainda que passivamente, a essa avalanche de desmandos, cujos resultados negativos já se fazem presentes desde 2008. Apesar da retórica presente na atual direção da FUNAI de demarcar terras a todo custo e a qualquer preço, como se fossem os donos da história, como se vivessem num vácuo político, esses últimos 3 anos e meio foram os mais pífios em demarcação de terras desde os tempos do ditador Garrastazu Médici. Em 2009 nenhuma terra indígena foi demarcada ou homologada. Em 2009 o STF, movido por um furor anti-indigenista hipocritamente ingênuo, re-escreveu a normatização de demarcação de terras indígenas e fez a atual direção da FUNAI e as ONGs acólitas engolir suas determinações. Neste ano de 2010 finalmente algumas terras vieram a ser homologadas pelo presidente Lula, mas três delas foram contestadas em juízo. Nenhuma terra nova foi demarcada. Fato inédito: quatro portarias demarcatórias foram suspensas pelo ministro da Justiça, uma delas assinada por ele mesmo! Por fim, um estrambólico decreto de reestruturação da FUNAI, que cortou a FUNAI em pedaços, foi assinado pelo presidente Lula, sem ele aparentemente conhecer do que se tratava, que causou protestos nunca dantes vistos no Brasil, inclusive a tomada da sede da FUNAI em Brasília por parte de mais de 700 índios vindos de diversas partes do Brasil, um conflito de bordunadas explícito entre índios, e oito longos meses de protesto permanente de índios em frente ao Ministério da Justiça.

QUE O ESPÍRITO DE RONDON NOS DÊ PACIÊNCIA E SABEDORIA PARA SUPORTAR ESSA SITUAÇÃO!

QUE OS ÍNDIOS RECUPEREM SUA DETERMINAÇÃO PARA TOMAR SEU DESTINO EM SUAS MÃOS!

QUE VIVA O INDIGENISMO RONDONIANO!