Líder indígena peruano explica invasão de poços de petróleo na Amazônia peruana

O Peru decretou "estado de emergência" em quatro estados da Amazônia Peruana: Cuzco, Loreto, Ucayali e Amazonia. Está havendo uma grande disputa nessas regiões entre as companhias petrolíferas e os povos indígenas que habitam as terras em cujo subsolo há abundante fontes de petróleo. A disputa é, com licença do trocadilho, crua e dura.

O governo Alan Garcia até que buscou negociar com os índios, mas de um modo tão ineficiente, com tanta incapacidade de conversação, que só causou mais revolta entre as lideranças indígenas. O governo peruano não abre mão do poder sobre a exploração do petróleo outorgada a quem quer que ele queira. Já disse isso diversas vezes. Hoje são pelo menos três locais de poços de petróleo explorados por empresas estrangeiras que foram tomados por índios, além da interdição de diversas pontes e estradas, motivos pelos quais o governo decretou emergência. A principal alegação do governo é que uma minoria de índios não pode prejudicar o Estado peruana e a maioria de sua população que dependem dos royalties e impostos do petróleo. É desculpa muito grosseira.

Na entrevista abaixo, o principal líder da associação Aidesep, Alberto Pizango, esclarece a questão do ponto de vista dos povos indígenas. Argumenta que há exploração sem respeito ao meio ambiente e aos direitos dos povos indígenas. Até que não é contra o ato em si de explorar petróleo, mas quer participação e reconhecimento.

É certo que esta celeuma vai continuar e é bem possível que as disputas se tornem mais ásperas, com prisões e mortes, se o governo peruano não encontrar uma fórmula de negociação adequada.

O mapa ao lado mostra a divisão geográfica do Peru em três grandes regiões, que correm de norte a sul, e explicita as áreas da Amazõnia Peruana que estão "loteadas" para empresas de petróleo. Não esclarece exatamente onde há terras indígenas, uma concepção bem diferente do que temos no Brasil.

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Indígenas se rebelam contra empresas petrolíferas na Amazônia peruana
Índios tomaram três poços na região e querem revisão de concessões.
Leia entrevista com líder de nativos amazônicos peruanos.

Dennis Barbosa, do Globo Amazônia, em São Paulo


Indígenas peruanos estão mobilizados contra a forma como é feita a exploração petrolífera na porção amazônica de seus país. A Amazônia peruana foi praticamente toda loteada e leiloada a empresas nacionais e estrangeiras de exploração (veja mapa abaixo). Os índios reclamam dos impactos ambientais e sociais, e de não terem sido consultados sobre a extração de petróleo em terras que consideram suas.

No momento, eles mantêm três poços ocupados e prometem radicalizar sua oposição ao governo de Alan García, como relata em entrevista ao Globo Amazônia o presidente da entidade que encabeça nacionalmente o movimento, a Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep), Alberto Pizango. Leia abaixo entrevista do líder indígena:

Globo Amazônia: Na última semana, vocês bloquearam o Rio Napo no departamento (estado) de Loreto para impedir a passagem de barcos petroleiros, mas a Marinha rompeu o bloqueio com uma embarcação de guerra. O que aconteceu?

Alberto Pizango: Isso foi na terça-feira (5). As 5h30 da manhã, a Marinha de Guerra irrompeu o Rio Napo, que haviam fechado os irmãos secoyas e quechuas. Felizmente não houve danos humanos, apenas materiais. Fizeram afundar botes e barcos a motor, porque tinham que passar duas barcaças da [companhia francesa de petróleo] Perenco.

Globo Amazônia: Foi a reação mais violenta do governo até agora?

Alberto Pizango: Essa é uma clara provocação do governo aos povos que estão reclamando seu direito à vida, à liberdade e à soberania dos territórios do Peru.

Globo Amazônia: Em que exatamente a atividade petroleira afeta os indígenas da Amazônia peruana?

Alberto Pizango: Toda a Amazônia está quadriculada. Por isso todos os povos indígenas estão mobilizados e não vão permitir mais que o governo siga entregando os territórios dos legítimos peruanos.

Globo Amazônia: Pode exemplificar que tipos de problemas as petroleiras causam?

Alberto Pizango: Poluição de rios. São mais de 36 anos de exploração de hidrocarbonetos no Rio Corrientes sem que a [empresa de capital argentino] Pluspetrol tenha indenizado ou remediado. Ali segue-se poluindo e nossos irmãos achuares estão contaminados com chumbo e cádmio em seu sangue. Estão condenados a morrer.

Na província de Urubamba também houve, com a mesma Pluspetrol, sete rupturas de tubos e derramamentos sem que até agora nada tenha sido feito. Lá está poluído e os irmãos matsiguengas estão condenados a morrer. O Estado peruano está matando os povos indígenas. Há uma clara violação de direitos humanos, um claro genocídio em pleno século 21.

Globo Amazônia: E se o governo ou as empresas pagassem aos indígenas pela exploração dos recursos naturais? Neste caso, vocês aceitariam a presença dessas companhias?

Alberto Pizango: Talvez. Não se trata de que paguem ou não, mas de direitos. Trata-se de que não houve consulta a esses povos e de que o Estado peruano não tem uma lei que garanta que estas empresas, quando trabalhem na Amazônia, quando causem impacto ambiental e social, reparem ou indenizem. Simplesmente matam os povos, os seres humanos que estão ali.

Estamos dizendo ao governo que sentemos e reavaliemos isso, para que essas empresas entrem em igualdade de condições e que, se houver algum derramamento ou impacto, se possa pagar ou indenizar. A questão fundamental é o não cumprimento da convenção 169 [da ONU ] sobre o direito dos povos indígenas e dos cidadãos. (O convênio foi adotado em 1989 para garantir os direitos territoriais, sociais, culturais e econômicos dos povos indígenas e tribais.)

Globo Amazônia: Onde vocês estão concentrados para protestar contra a exploração petroleira?

Alberto Pizango: Estamos em toda a Amazônia, em 11 departamentos.

Globo Amazônia: E até agora não houve diálogo com o governo?

Alberto Pizango: Até agora não. Tentamos dialogar. Há acordos com o Legislativo e o Executivo, que se comprometeram a solucionar [a questão], mas não foi resolvido. Por isso, os povos indígenas radicalizaram e tomaram estações de bombeamento e anunciaram que também vão bloquear a estrada que liga o [departamento de] Amazonas com a costa.

Globo Amazônia: Quantas estações foram tomadas até agora?

Alberto Pizango: No momento há três ocupadas: duas no departamento de Loreto e uma no departamento de Amazonas.

Globo Amazônia: E se não houver diálogo há o risco de que se chegue a um confronto futuramente?

Alberto Pizango: A violência quem vai cometer é o governo. Nossos povos são pacíficos, apesar das contínuas agressões de que são alvo por parte dos governos republicanos. Mas as provocações do governo não vão ficar sem resposta, já que não consentimos a presença das empresas. Portanto, consideramos o governo de Alan García responsável pelas consequências que tenham suas provocações. Convocamos os organismos de defesa dos direitos humanos e as forças patrióticas e democráticas deste país a se unirem nesta luta pela derrogatória dos decretos legislativos e das leis entreguistas e anticonstitutcionais que este governo perpetrou.

O Globo Amazônia entrou em contato com o Ministério de Energia e Minas do Peru para ouvir o governo a respeito da exploração de petróleo na região em questão, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

Odenir Pinto de Oliveira se manifesta sobre a tutela

Numa das últimas postagens nesse Blog, manifestei minha surpresa em não ouvir a opinião de indigenistas sobre a questão da tutela indígena e da proposta das Ongs neoliberais e do CIMI em acabar com essa tutela.

Eis que me acaba de escrever Odenir Pinto de Oliveira, um dos mais conceituados indigenistas brasileiros, amigo querido, que manifesta sua visão sobre esse assunto. Revela que não tem conhecimento preciso da proposta de um novo Estatuto do Índio, mas que é contra quaisquer impedimentos à liberdade e cidadania dos índios. Pelo que entendi do seu email, creio que ele acredita que a tutela, tal como existe agora, é um impedimento. Portanto, Odenir Pinto de Oliveira se manifesta a favor do fim da tutela, em termos gerais.

Pelo que vi da proposta do novo estatuto, ainda sem circulação clara de sua última versão, não há menção de tutela em todo o texto. Isto quer dizer que, como o Código Civil de 2000 declarara que a antiga tutela aos índios estava suspensa e pendente à sua regulamentação ou extinção através de uma nova lei sobre o índio, a ausência desse instrumento na proposta do novo estatuto significa simplesmente o seu fim.

Odenir Oliveira me permitiu publicar sua manisfestação nesse Blog. Ei-la. Espero que esta atitude corajosa estimule outros indigenistas a apresentar suas opiniões e tecer seus argumentos sobre o assunto.

Prezado Mércio,

Quero mais uma vez parabenizá-lo pelo seu blog e pela contribuição que ele tem feito na divulgação daquilo que está acontecendo neste momento na questão indígena no Brasíl, e sobre os trabalhos indigenistas que houve no passado e aqueles que há no presente.

Surpreendeu-me, porém, seu blog trazer no dia 07 p.p., no meio de um texto que tem o sentido de denúncia sobre o fim da tutela, que "Embora a maioria dos indigenistas considera uma loucura o que está sendo feito, poucos delesi (sic) têm a coragem de se manifestar em contrário a essa insensatez".

Muitos dos indigenistas que estão vivos, e podem falar, trabalharam na Funai no período em que você foi o presidente do Órgão. E muito deles, provavelmente, não conhecem a atual versão da proposta do novo Estatuto do Índio, (deve ter havido muitas mudanças), e por isso não se sentem a vontade para se manisfestar a favor ou contra aquilo que não se conhece.

Mas na ocasião em que você era o presidente do órgão, muitos tiveram oportunidade de manifestar sua posição sobre a tutela.
Incluo-me entre estes. E posso repetir minha posição, grosso modo, que é e sempre foi a seguinte: sou contra qualquer mecanismo jurídico que impossibilita o indígena de exercer plenamente sua cidadania, com direitos e obrigações. Neste aspecto sou contra a tutela.

Quanto a questão da responsabilidade do Estado brasileiro, na questão da proteção das terrras indígenas, das suas culturas, dos seus costumes, das suas línguas, etc, etc, creio que nada tem a ver com o fim da tutela.

Esta é a minha modesta opinião. Fica a seu critério colocar ou não isto aqui no seu blog.

Abraço Odenir

Documento Final do 6º Acampamento Terra Livre

Eis o Documento Final do Acampamento Terra Livre realizado em Brasília nesta semana de maio de 2009. Os índios presentes acataram a visão do movimento das Ongs neoliberais e do CIMI de que é preciso mudar o Estatuto, considerado "tutelar, autoritário e integracionista". A resistência dos Xavante não foi suficiente para barrar o rolo compressor. Agora é esperar para ver o que acontecerá daqui por diante. A sorte está lançada.

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Nós, lideranças de 130 povos indígenas diferentes, reunidos em mais de mil, em Brasília-DF, no nosso VI Acampamento Terra Livre, de 4 a 8 de maio de 2009, com o objetivo de consolidar propostas para um novo Estatuto que por fim regulamente os nossos direitos assegurados pela Constituição Federal, e ainda para tomarmos conhecimento da situação dos direitos dos nossos povos nas distintas regiões do país, no intuito de construirmos perspectivas comuns para a defesa desses direitos, aos distintos poderes do Estado Brasileiro e à opinião pública, nacional e internacional, manifestamos.

Ao Poder Executivo

1.É lamentável a demora que caracterizou a gestão do Governo Lula em criar as condições que possibilitassem tornar realidade as proposições construídas com a nossa participação e materializadas no seu Programa de Governo para os Povos Indígenas, desde 2002, que dentre outras demandas apontava a criação do “Conselho Superior de Política Indigenista” e a demarcação de todas as Terras Indígenas. Passados seis anos e meio, o saldo devedor é grande, e o governo tem o desafio de cumprir, em um ano e meio, esses compromissos, da mesma forma com que tem atendido as reivindicações de outros segmentos sociais, como no caso da bancada ruralista no Congresso Nacional. Contudo, atendendo as nossas reivindicações, reconhecemos os esforços que possibilitaram a criação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em cujo âmbito conseguimos negociar os termos do Projeto de Lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista e o processo de construção de um Novo Estatuto, coerente com os nossos interesses e aspirações, e que há mais de 14 anos aguarda ser votado pelo Congresso Nacional.

2. Acreditamos e reivindicamos que, por coerência e na perspectiva de compensar os seus atrasos, o Governo Lula se empenhe de fato, através de sua base de sustentação no Congresso Nacional, na tramitação e aprovação do Novo Estatuto dos Povos Indígenas, para que passe à história como o Governo que rompeu com o indigenismo tutelar, autoritoritário e integracionista que norteou a Lei 6.001, de 1973, o atual “Estatuto do Índio”.

3. Enquanto isso reivindicamos do Governo Lula o cumprimento do mandato constitucional de demarcar todas as Terras Indígenas do Brasil, mas de forma urgentíssima dos nossos irmãos Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, submetidos há décadas a um processo vil e criminoso de marginalização, etnocídio e genocídio, nas mãos de latifundiários e distintos entes do Estado brasileiro, seja por ação ou omissão. Nossos povos jamais aceitarão permanecer expulsos de seus territórios tradicionais nem ser confinados a terras diminutas. Daí que exigimos, além da demarcação, a desintrusão de terras indígenas como Marawaitzedé, do Povo Xavante em Mato Grosso, e a terra do Povo Pataxó Hã-Ha-Hãe, no sul da Bahia.

4. Reivindicamos do Governo Lula que não ceda às pressões e à voracidade de setores e representantes do coronelismo, agronegócio e remanescentes da ditadura, que em nome do desenvolvimento, e até da democracia e do povo brasileiro, declaram publicamente, de forma aberta ou camuflada, que somos uma ameaça para o país, seu desenvolvimento e unidade política e territorial, visando no entanto, a usurpação e destruição dos nossos territórios e dos recursos naturais, hídricos e da biodiversidade existentes neles, para por fim, conseguir a nossa total integração à dita comunhão nacional, senão, a nossa extinção enquanto povos étnica e culturalmente diferentes. Como dissera o nosso líder Davi Kopenawa Yanomami, a Natureza vale mais que o dinheiro, e não admitiremos que seja arrancada de nós a nossa Mãe Terra e tudo o que nela até hoje, milenarmente, preservamos, com o qual continuamos contribuindo para o equilíbrio global, a mitigação das mudanças climáticas e, por tanto, ao bem-estar da humanidade.

5. Por isso somos contra a decisão do Governo de implantar a qualquer custo grandes projetos que poderão impactar as nossas terras e a nossa sobrevivência física e cultural, sem sequer se preocupar em nos consultar, conforme garante a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que hoje é Lei no país. Repudiamos a flexibilização da legislação ambiental e as artimanhas que possibilitam a liberação de licenciamentos e a conseqüente execução de obras como Pequenas Centrais Hidrelétricas e de projetos como a Transposição do Rio São Francisco.

6. Na área da saúde, em situação crítica e de calamidade para os nossos povos, tendo em conta o não cumprimento das resoluções e deliberações da 4ª. Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada em março de 2006, ratificadas pela 13ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em novembro de 2007, reivindicamos do Governo Federal:

* encaminhar imediatamente através de Decreto Presidencial a Autonomia Administrativa, Financeira e Política dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s), no prazo de 90 dias;

* garantir a criação de uma conta especial-Fundo Distrital de Saúde Indígena, para os 34 Distritos, para o financiamento da atenção à Saúde Indígena;

garantir que o Saneamento Básico em áreas indígenas sejam transferido e vinculado aos Distritos Sanitários ou que seja criado no âmbito dos Distritos o departamento de saneamento básico indígena;
criar em caráter emergencial e garantir o funcionamento efetivo de um Grupo de Trabalho (GT) composto por representantes do Acampamento Terra Livre, da bancada indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), do Governo, do Ministério Público Federal (MPF), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais e da Coordenação Interinstitucional de Saúde Indígena (CISI), para realizar os seminários macro regionais nas 05 regiões do país, visando a construção e implantação da proposta da Secretaria Especial de Saúde Indígena”.
que o Governo Federal encaminhe ao Congresso Nacional requerimento, solicitando a retirada do item 05 (saúde indígena) do Projeto de Lei No. 3.598/2008.
Implantar de imediato a portaria GM-MS, No. 1235/08, que cria GT para definir o quadro de pessoal necessário para executar as ações de saúde indígena, para cumprir o Termo de Conciliação Judicial.

Ao poder Judiciário

1. Mesmo com os avanços consagrados na Constituição Federal de 1988, que reconheceu o caráter multiétnico e pluricultural do Estado Brasileiro, pondo fim ás políticas homogeneizantes e integracionistas, para garantir o nosso direito à diferença, e ainda apesar de importantes decisões como a garantia, pelo Supremo Tribunal Federal, de que as nossas terras sejam demarcadas em forma contínua, nos preocupa gravemente a permanência de compreensões limitadas sobre a aplicação das normas constitucionais, processuais e de proteção e promoção dos direitos dos nossos povos.

2. Repudiamos a tentativa de nos silenciar a respeito do direito de nos manifestarmos sobre quaisquer medidas jurídicas ou administrativas que possam afetar as nossas terras, a nossa integridade sociocultural e o destino das nossas gerações futuras. A determinação da Suprema Corte nas condicionantes de números 5 e 7, segundo as quais, respectivamente, “o usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da Política de Defesa Nacional” e “não impede a instalação de equipamentos públicos”, liberando portanto, a implantação “independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas”, poderá ressuscitar condutas e práticas autoritárias, colonialistas, etnocidas, genocidas e ecocidas. Não abriremos mão de opinar sobre o destino dos nossos povos.

3. Entendemos que a demarcação das terras indígenas,será conforme o texto constitucional, que reconhece o nosso direito originário às nossas terras tradicionais, considerando caso a caso, e respeitando plenamente a nossa diversidade étnica e cultural. Ao invés de vedar o nosso direito territorial, tal qual determina a condicionante 17 do STF, o judiciário tem que se preocupar em garantir o estado de direito, julgando e punindo os invasores que destroem a Mãe Natureza, desmatam e degradam os nossos territórios e contaminam os nossos rios, perseguem e assassinam os nossos líderes e comunidades.

4. Está na hora de o Judiciário, levar à prática o fim do preconceito e da discriminação contra os nossos povos, seguindo a perspectiva de respeito e valorização da riqueza da diversidade étnica e cultural do nosso país, destacada de forma justa pelo Ministro Carlos Brito, ao relatar o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Ao Legislativo

Sabemos que o Legislativo brasileiro é dominado por setores, que ao invés de regulamentar os nossos direitos, reconhecidos há 20 anos pela Constituição Federal, tem se articulado com o propósito de restringir nossos direitos.

Lembramos, no entanto, que a dívida do Estado Brasileiro para com os nossos povos é impagável, que o mínimo que exigimos é que nos seja garantido a posse e o usufruto exclusivo das nossas terras, o pouco que nos sobrou, e nos deixem viver, neste país, que já foi todo nosso, conforme os nossos usos e costumes. Somos, sim, brasileiros, mas com direitos específicos e diferenciados.

Dessa forma, reivindicamos ao poder legislativo que inviabilize a tramitação e aprovação de quaisquer iniciativas que afrontem e pretendam reverter os nossos direitos assegurados pela Constituição Federal de 88. Pedimos, outrossim, empenho na aprovação do Projeto de Lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e do novo Estatuto dos Povos Indígenas, conforme os nossos interesses e aspirações, evitando dessa forma a retaliação de todas as questões que dizem respeito aos nossos povos.

Ao povo brasileiro

Chamamos a todos os segmentos da sociedade civil brasileira a somar conosco nesta luta pelo respeito pleno aos nossos direitos, como parte da total democratização do nosso país, do qual nos orgulhamos de fazer parte, mas que lamentavelmente ainda nos discrimina e marginaliza, sob a pressão e o domínio de uns poucos, que só almejam os seus lucros e bem-estar, ignorando a nossa contribuição fundamental à preservação da Natureza, em benefício do equilíbrio global e do bem-estar de todos os brasileiros e da humanidade.

Aos nossos povos, reafirmamos a nossa determinação de avançar na nossa organização e luta, para garantir a vigência dos nossos direitos, hoje, e para o bem das nossas gerações futuras.


Brasília, 07 de maio de 2009.

Aniversário de Rondon: texto comemorativo

Dia 5 de maio foi o aniversário do Marechal Cândido Rondon. A revista National Geographic Brasil publicou uma matéria de um jornalista que visitou a paisagem atual das antigas Linhas Telegráficas que ligavam Cuiabá a Porto Velho. Cidades como Vilhena, Ji-Paraná, Pimenta Bueno são antigos postos telegráficos da Comissão Rondon. Ao lado dessa matéria, publicou também um texto de minha autoria feito especificamente para a revista no qual tento demonstrar em poucas palavras o sentido da obra de Rondon naqueles idos anos que estão completando um século e seus resultados atuais.

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A ciência do próximo

Movido pelos ideais do movimento positivista, Rondon fez de sua vida uma luta pela aceitação dos índios como legítimos brasileiros.

Por Mércio P. Gomes

Era um dia quente de verão no Rio de Janeiro, em janeiro de 1958, quando Rondon estava às portas da morte, e a família mandou chamar Darcy Ribeiro. O antropólogo fora seu jovem e brilhante escudeiro durante nove anos, de 1947 a 1956, no Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Juntos haviam concebido e construído o Museu do Índio e elaborado o projeto do Parque Indígena do Xingu, o qual transformou o indigenismo brasileiro - a partir daí, o Estado passou a reconhecer terras que eram alocadas aos índios como "territórios tribais". Com Darcy segurando suas mãos, Rondon rezou o credo do positivismo ortodoxo que aprendera, e ao qual fora fiel desde 1898: "[...] Creio[...] que, ao lado das forças egoístas, existem no coração do homem tesouros de amor que a vida em sociedade sublimará cada vez mais. Creio[...] que a missão dos intelectuais é, sobretudo, o preparo das massas humanas desfavorecidas, para que se elevem, para que se possam incorporar à Sociedade. Creio[...] que, sendo incompatíveis às vezes os interesses da Ordem com os do Progresso, cumpre tudo ser resolvido à luz do Amor [...]".

Cândido Mariano da Silva Rondon, nascido em Mimoso, ao sul de Cuiabá, descendente dos índios terena e bororo, não convivera com eles em sua infância nem na juventude. Provavelmente o fato de ter tido avós ou bisavós indígenas não teria sido razão de orgulho naqueles tempos e lugares. Na verdade, não havia motivos, digamos, emocionais para Rondon ser o defensor tão excepcional dos índios brasileiros. Aos 6 anos, já morava em Cuiabá e, aos 15, estava no Rio de Janeiro como aluno da Escola Militar. Foi aí que encontrou sentido em sua vida ao abraçar o positivismo como base filosófica e como princípio de fé. Pois a doutrina do positivismo religioso, criado por Auguste Comte no século 19 e instituída no Brasil pouco antes da proclamação da República, exortava como sua máxima virtude "Viver para outrem!", como um mandamento supremo da religião da humanidade.

No Brasil, a República aconteceu sem revolução, sem ao menos participação vívida da população. Entretanto, para aqueles que lutaram por ela ao longo de duas décadas, que nela projetaram a redenção do povo brasileiro, a República veio carregada de esperanças, de promessas de virtude, de compromissos transcendentais. Para os positivistas, ela chegou por razão histórica, pelo princípio da ordem das coisas.

Na Assembleia Constituinte de 1890-91, os positivistas apresentaram uma proposta inovadora para o federalismo brasileiro, pelo qual as terras indígenas seriam reconhecidas como "Estados autóctones americanos", diferentes dos "estados ocidentais", as províncias tradicionais do ex-Império do Brasil. A proposta dizia que as áreas autóctones teriam fronteiras reconhecidas, e por elas só se poderia passar com licença dos próprios índios. Seriam nações autônomas.

Assim, quando organizou o Serviço de Proteção aos Índios, em 1910, Rondon não somente tinha base filosófica do que deveria fazer como já havia experimentado e aplicado esses ensinamentos em sua lida com povos indígenas sem relacionamento com a sociedade. Desde 1890, Rondon passara a viver praticamente nos sertões do Mato Grosso (que, naquele tempo, com-preendia os atuais estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia) espichando fios de telégrafo e abrindo estradas de rodagem, cumprindo a tarefa estratégica de integrar o Brasil. Acompanhado de estudiosos, o sertanista abriu à ciência um campo desconhecido de pesquisas e descobertas, mapeou rios e relevos, refez os traços das fronteiras geopolíticas.

Quando atacado por um grupo de nhambiquaras, Rondon proibiu que seus soldados revidassem ao ataque e os fez recuar, cumprindo a sina de "morrer se preciso for, matar nunca". Essa máxima virou o dístico do SPI e o cálice simbólico do indigenismo brasileiro ao longo dos anos. Muitos morreram nas mãos dos índios como se fossem mártires da humanidade.

Rondon conviveu com diversos povos indígenas, entre eles os bororos, terenas, cadiuéus, parecis, nhambiquaras, umutinas, no velho Mato Grosso, mas também com povos do Amapá, do Pará, do Amazonas e de Roraima. Viveu quatro anos em Letícia, na Colômbia, pacificando grave disputa territorial entre esse país e o Peru. Depois, a partir de 1938, renovou o SPI para consolidar sua obra indigenista. Chegou a ser indicado duas vezes para o Prêmio Nobel da Paz, uma delas por carta de Albert Einstein quando o cientista estivera no Brasil. Nenhum outro brasileiro teve vida tão intensa na labuta, tão dedicada a causas e tão fecunda nas realizações. Seus feitos são extraordinários, e se hoje não parecem visíveis é porque estão incorporados à ordem das coisas.

Índios estão ligados em seus direitos

Hoje de manhã, no Senado Federal, em Brasília, está acontecendo um grande tumulto de índios que querem participar das discussões sobre o Estatuto do Índio.

Mais de 500 indígenas estão atravancando a entrada do Senado simplesmente porque, embora não tenham sido convidados, querem estar presentes na audiência convocada pela Comissão de Direitos Humanos. Receoso, o Senado convocou a segurança, mas a questão não está aí.

A audiência foi convocada pela senadora Marina Silva para discutir o ante-projeto de lei que pretende instituir o Conselho Nacional de Política Indigenista, bem como para antecipar discussões sobre a proposta da Funai e das Ongs para mudar o Estatuto do Índio. Só que só cinco índios foram convocados por nomeação das associações indígenas, bem como cinco membros de Ongs e a subprocuradora do Ministério Público.

Para os organizadores, componentes influentes do CIMI, das Ongs neoliberais, do Ministério Público e da Funai, a convocação se deu para legitimar a proposta do novo Estatuto. Vão simplesmente falar bem dessa proposta e dizer que já era tempo do Congresso mudar o Estatuto do Índio.

Acontece que a grande maioria dos índios brasileiros não quer saber de mudança do Estatuto. Quer políticas efetivas. Considera que tal ideia é pauta das Ongs, não deles. As Ongs, o CIMI e o Ministério Público são judicialistas; acreditam se se mudar a lei, a realidade muda. E acham que os índios não precisam mais da proteção do Estado para continuarem a ser indígenas no nosso país. Não é isso o que pensam os índios. Porém eles estão sendo levados de roldão por um rolo compressor muito forte, com quase nenhuma resistência contrária.

Embora a maioria dos indigenistas considera uma loucura o que está sendo feito, poucos delesi têm a coragem de se manifestar em contrário a essa insensatez. Claramente, só esse Blog se posiciona contra essa manobra irresponsável contra os interesses dos índios. E conclama a quem achar o contrário a se manifestar, não deixar que a insensatez prevaleça. Pelo menos que a história saiba que houve vozes dissonantes a isso.

Entretanto, e esta parece ser a única esperança, muitos índios que estão presentes no Acampamento Terra Livre estão alertas e sentem que algo perigoso está sendo feito contra eles.

Vamos ver o que ocorrerá no decorrer do dia. Certamente que a discussão não será feita a portas fechadas. Mais provável é que ela seja diluída para não ouvir as vozes contrárias.

Índios continuam a protestar em Brasília

Os índios reunidos no Acampamento Terra Livre tiveram uma forte discussão na presença do ministro Tarso Genro nesta terça-feira. Fizeram discursos contundentes e exigiram que suas demandas por terras fossem reconhecidas e realizadas até o fim do mandato do presidente Lula.

Mas, pelo andar da carruagem, isto não será feito. Aliás, apesar da aparente boa vontade do ministro Tarso Genro, até agora nenhuma terra indígena foi demarcada como iniciativa sua ou da atual gestão da Funai. Todas as portarias de demarcação dos estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia estão sub judice, barradas em tribunais federais pelo Brasil afora. O próprio ministro Genro reconheceu esse fato e deu como desculpa pela não demarcação de terras indígenas em sua gestão.

Mas, todos sabemos o que vem acontecendo nos últimos dois anos. Movido por um desejo fervoroso de demarcar terras indígenas como se fosse um ato de pentear os cabelos, o ministro lançou uma série de portarias de uma só vez e elas terminaram levantando o maior sentimento anti-indígena do Brasil nos últimos cem anos. Iludido pela vontade, sem capacidade estratégica, o Ministério da Justiça e a Funai estão de mãos atadas.

Todas as portarias estão paradas. Os GTs, de que a atual gestão da Funai tanto se orgulha de ter criado, estão parados por inatividade forçada ou voluntária. Alguns nem antropólogos têm. Nada sai dali, só promessas vãs e planejamentos sem sentido.

Os índios também fizeram discursos fortes contra a iniciativa do CIMI e das Ongs e da atual gestão da Funai de mudar o Estatuto do Índio. Sabem que o perigo dessa mudança é muito grande e que não se pode confiar nas atitudes intempestivas e vaidosas desse pessoal. Aliás, nos sites do CIMI e do ISA a ideia é de que os índios estão consensuando a aceitação dessa proposta, quando é exatamente o contrário que está acontecendo no Acampamento.

Os índios do Acampamento Terra Livre, especialmente os Xavante e os do Centro-Oeste em geral, estão furiosos com toda a pasmaceira da atualidade, com os erros cometidos, com o desleixo obsequioso da Funai para com eles. Os Terena não suportam mais a promessa de demarcação de suas terras e o seu não cumprimento efetivo.

Haja paciência aos índios, que declararam terem-na perdido.

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Índios exigem demarcação de reservas até o fim do mandato de Lula

Agência Brasil

“Acabou a paciência, o momento é este”. Assim resumiu Ramon Terena, liderança indígena de Mato Grosso do Sul, quanto a expectativa de que o governo cumpra os processo demarcatórios de terra indígenas em diversas regiões do país.

Ramon Terena falou diretamente para o ministro da Justiça, Tarso Genro, e para o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. Os dois estiveram presentes no Acampamento Terra Livre, montado na Esplanada dos Ministérios, com a participação de 113 etnias indígenas.

Além, da demarcação, os índios mostraram-se preocupados com a criação do novo estatuto dos povos indígenas e com impactos das obras do PAC sobre as reservas . “Esse processo de desenvolvimento favorece os empresários. Ficamos só com os impactos”, disse Sônia Boni, liderança Guajajara do Maranhão.

Após a fala de cerca de dez lideranças indígenas, o ministro da Justiça garantiu que dará continuidade à publicação das portarias declaratórias, que inicia o processo de demarcação. Seguindo Genro, já foram feitas 29 portarias para a demarcação de terras indígenas e há grupos de trabalho fazendo estudo para novas demarcações. “Nós vamos continuar fazendo demarcações”, disse.

O ministro da Justiça admitiu que existe um “processo de resistência dos tribunais” contra as demarcações. Tarso Genro também garantiu às lideranças indígenas que caso haja “qualquer equívoco na Polícia Federal [no tratamento de conflitos envolvendo povos indígenas] é um desvio de conduta. Não é uma determinação”, afirmou.

As lideranças indígenas entregaram ao ministro da Justiça, Tarso Genro, uma carta com uma série de reivindicações, entre elas, à do cumprimento do prazo das demarcações de terras em Mato Grosso do Sul

Índios de São Paulo invadem Funasa

Ontem pela tarde um grupo de 100 índios do interior e do litoral de São Paulo invadiu o prédio da Funasa, proibiu a saída de funcionários do órgão por algumas horas e fez questão de reivindicar a saída do coordenador regional da Funasa para liberar o prédio.

Mais uma invasão de sede da Funasa. Creio que todas elas já foram tomadas por um grupo ou outro ao longo dos últimos 10 anos, desde que a Funasa absorveu as responsabilidades pela saúde indígena, no processo de esquartejamento da Funai.

São Paulo era um dos poucos lugares sem invasão, mas chegou sua vez. Os índios não aguentam mais tanta irresponsabilidade e tanto desleixo.

E olha que ainda tem algum tempo, talvez mais um ano, até que a nova secretaria de saúde indígena saia do papel, seja votada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula.

Será que vai ser fácil aprovar essa secretaria no Congresso?

Enfim, mais um tempo prolongado de dúvidas e incertezas sobre a saúde indígena. Não há setor mais trágico atualmente na questão indígena brasileira

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Dezenas de índios passam a noite na sede da Funasa em São Paulo

Bom Dia Brasil, O Globo

SÃO PAULO - Dezenas de índios passaram a noite na sede da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), em São Paulo. No começo da noite desta terça, os 30 funcionários que estavam no prédio puderam sair e alguns índios deixaram o local, mas boa parte decidiu dormir no edifício, em colchões na garagem, dentro de carros da Funasa e nos corredores dos escritórios. Ele prometem aguardar uma nova reunião marcada com a direção da Funasa para esta manhã, na sede paulista.

Os índios reclamam da falta de remédios, de saneamento básico e o descuido com a saúde nas 37 comunidades indígenas do estado. O coordenador regional do órgão, Raze Razek, anunciou que deixaria o cargo na quarta-feira. A saída de Razek era uma das reivindicações dos índios.

Os índios, que chegaram ao local às 7h, invadiram o prédio perto do meio-dia. Duas horas depois, sob a justificativa de que ninguém os atendera, fecharam a rua com carros da própria Funasa. Depois de instalado clima de tensão e curiosidade no centro da cidade, funcionários da Funasa permitiram que dois caciques subissem para negociar.

- Se ninguém, falar com a gente, ninguém vai sair desse prédio - disse o cacique Darã, representante da comunidade indígena de São Paulo, pouco antes da libertação dos reféns.

Os índios das etnias terena, caingangue, krenak e tupi-guarani querem mais atenção para as comunidades e afirmam que a falta de saneamento básico é o principal problema e aumenta as doenças na população indígena. A Polícia Militar acompanha o movimento. Os soldados, com armas e cassetetes, chegaram a fechar parte da rua.

Segundo o cacique Darã, as 20 viaturas da Funasa que deveriam atender as comunidades estão quebradas e falta medicamento para atender a população indígena, que soma 5 mil índios no estado.

- Os funcionários da Funasa não vão nas comunidades para fazer um diagnóstico da saúde do nosso povo - disse Darã - As crianças indígenas estão desnutridas, morrendo aos montes. Falta saneamento básico, não tem viaturas nos postos de saúde, não tem remédios. Os índios estão sendo abandonados.

Índios Xavante dão o tom de protesto contra o fim da TUTELA

Senhor Presidente da FUNAI, Márcio Meira, Senhor Ministro da Justiça, Tarso
Genro, e Sr. Presidente da República LUiz Inácio Lula da Silva - 19 de abril de 2009.

Estamos sabendo que o senhor está trabalhando para acabar com a tutela exercida pela FUNAI. Nós não estamos gostando disso. Nós já fizemos reunião com todas as lideranças indígenas do Brasil no ano de 2006, aqui em Brasília- DF. E o senhor não conhece nosso documento? Ele foi entregue para todas as autoridades do Leqislativo, do Executivo e do Judiciário, e nele apresentamos nossas reivindicações, com aprovação de todas as lideranças verdadeiras das comunidades indígenas. Ele foi feito com apoio da FUNAI, porque o Senhor não reconhece esse documento?

Nossas reivindicações foram claras: apoiar e melhorar a FUNAI e continuar a TUTELA até nossos netos terem condições de melhor entender e conhecer a maneira do homem branco e até suas injustiças. E porque o senhor quer não respeitar nossa vontade?

E o Senhor está fazendo modificações na estrutura da FUNAI sem nossa participação. O Senhor está fazendo modificações escondido, sem conhecimento de nossa opinião e de vários interessados indígenas e indigenistas, por quê? Somente alquns poucos burocratas de Brasília estão produzindo esse documento de modificação da FUNAI, sem conhecimento e sem participação democrática - por quê?

O Senhor colocou no Conselho Nacional dos Povos Indigenas representantes que não são verdadeiras lideranças comunitárias, sem consultar as verdadeiras lideranças, são na maioria índios que convivem da cidade. Somente o Horácio Kayapó nós reconhecemos como de comunidade. O CIMI e Ongs que já recebem muitos recursos de ministérios e até internacionais participam. E nós que não temos nada, que sofremos cada dia o massacre do modo do homem branco produzir e invadir a natureza, porque estamos excluídos? Porque somos impedidos de ir participar?

Aniceto Tsudzauérê
Cacique
AldeIa Nossa Senhora de Guadalupe

Índios Xavante consideram que ainda precisam da Tutela

Não queremos ser enganados por madeireiros e empresas minerais e nem por fazendeiros, nós precisamos de apoio em todos os sentidos, inclusive jurídico. E o caminho que o Governo Lula está fazendo, igualmente o Governo Collor, é compietamente ao contrário - retirando nosso apoio jurídico que era exercido pela FUNAl. Estão querendo nos colocar para a Defensoria Pública que já é bastante deficiente para atender os próprios brancos.

Os Defensores Públicos, eles também não conhecem nossos problemas. Porque o Senhor está fazendo isso? O Senhor está atendendo interesses de quem? A maioria das Comunidades Indígenas e nossos jovens ainda não conhecem o modo do branco, não conhecemos suas leis, vemos muitas injustiças. Ainda não ternos jovens advogados, antropólogos, médicos, dentistas, administradores, engenheiros, agrônomos, biólogos, porque estão apressando o fim da TUTELA?

Ainda estamos precisando da TUTELA, ainda precisamos da Lei 6001, até nossos jovem. aprenderem mais sobre vocês. Já entregamos dezenas de documentos sobre isso, porque não estão nos respeitando?

Todos os indígenas do Brasil votaram no Governo Lula e agora o Senhor e o Governo Lula estão querendo acabar com os povos indígenas, estão trabalhando somente para o PAC que não respeita nossos direitos e não respeita a natureza.

Estão dizendo que estamos atrapalhando o progresso. Que progresso é esse que custa a miséria do verdadeiro povo brasileiro, das comunidades indígenas, e até mesmo das não indígenas? Quer que vivamos de cestas básicas? Os senhores querem que passemos fome? Porque não respeitam nossos rios, nossas florestas e nossos cerrados, nossa natureza que nos alimenta?

Vocês estão destruindo tudo com as desculpas da plantação de soja, hidroelétricas e empresas minerais dizendo que isso é importante para o desenvolvimento, que isso gera emprego, será que vocês não usam a inteligência e não reconhecem que estão destruindo a NATUREZA? Que estão tirando nosso empreqo de homens que trabalham e vivem da NATUREZA, das dádivas que nos foi entregue pelo Criador da própria Terra?

Aniceto Tsudzauérê
Cacique
AldeIa Nossa Senhora de Guadalupe

Índios Xavante querem a demissão do presidente da Funai

Vocês estão destruindo o nosso planeta Terra, não conseguem ver isso?

Não concordamos com a retirada da TUTELA e com a modificação da lei 6001 sem nossa participação, nos enganaram com as reuniões regionais, estão manipulando os documentos que produzimos, não tomamos conhecimento dos documentos produzidos por outras lideranças nas outras regionais, foi mal orqanizado. Estão manipulando para favorecer novas invasões das terras indígenas por empresas minerais e exploração de nosso conhecimento sobre medicamentos naturais.

E a FUNAI está participando e colaborando com isso?

Senhor Ministro da Justiça e Presidente da República, se vocês estão concordando com a modificação da FUNAI e com o fim da TUTELA, por influência do Presidente da FUNAI e sua Diretoria de Ongs, para atender os interesses do PAC e de empresas mineradoras, então Senhores, devolvam nosso território original que o modo de ocupação de vocês promoveram, devolvam nossa natureza, nosso cerrado, nossos rios limpos, retirem as vilas e cidades construídas em cima de nosso território tradicional e que causaram tantas mortes por doenças e até por violências armada, devolva-nos a liberdade e autonomia que nos foi retirada. Aí sim poderemos viver como antes, do nosso modo, e sem a TUTELA.

Quanto ao Presidente da FUNAI, nós queremos e sugerimos sua demissão da FUNAI, saia da FUNAI junto com a sua Diretoria que não respeita os Povos Indígenas e somente atende a vontade dos empresários, dos plantadores de soja, dos empresános de mineração. O Senhor não merece dirigir e estar na FUNAI, órgão tão importante e necessário para os Povos Indígenas.

Aniceto Tsudzauérê
Cacique
AldeIa Nossa Senhora de Guadalupe
Aldeia São Marcos- MT, 19 de abril de 2009 .