sábado, 16 de março de 2013

Indigenistas lançam Manifesto deplorando a situação da FUNAI

Nos últimos meses algo muito estranho e inusitado vem acontecendo no meio indigenista brasileiro. Digo indigenista lato sensu, compreendendo não só as ações da Funai e das entidades indígenas e indigenistas mas também o governo federal, os estados, municípios e principalmente os políticos que se posicionam no Congresso Nacional em busca de diminuir os direitos estabelecidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto do Índio.

O poder dos anti-indigenistas está se firmando cada vez mais na mídia brasileira e nas instituições políticas. Os fazendeiros não disfarçam mais sua vontade e determinação de retirar as prerrogativas legais da Funai de ser o órgão que assiste e protege os povos indígenas. Buscam mudar a Constituição para retirar do Poder Executivo e fazer do Congresso Nacional o lugar de reconhecimento e demarcação de terras indígenas sob a alegação de que a Funai é arbitrariamente favorável aos anseios indígenas (como se pudesse ser o contrário!) e de abrir as terras indígenas para o arrendamento, a mineração, o uso dos recursos hídricos, atingindo frontalmente a inviolabilidade das terras indígenas.

Por sua vez, o governo federal, desde 2007, pela Funai, pela AGU, por outros ministérios, instituiu uma série de medidas que desestruturaram a máquina político-administrativa da Funai, extinguindo administrações estratégicas como Altamira, Oiapoque, Porto Velho, Recife, Curitiba e tantas outras, deixando os índios a mercê das forças políticas e econômicas locais, transformando fazendeiros, madeireiros, garimpeiros e políticos locais em novos indigenistas de plantão. Este é o verdadeiro indigenismo neoliberal que foi anunciado anos atrás pelas Ongs que se consideram os arautos dos novos tempos.

A desorganização da Funai foi realizada sob o argumento de que o órgão indigenista estava defasado em seus propósitos, que o Estatuto do Índio pecava por propor a integração harmoniosa dos índios à Nação brasileira, enquanto o novo indigenismo neoliberal quer a autonomia dos índios. Ao contrário, toda a política indigenista recentemente aplicada prima pela assimilação rápida e irreversível de muitos povos indígenas que antes, com a Funai assistencialista, tinham alguma segurança para continuar a exercer suas culturas sem medo de serem felizes. Hoje levas e levas de índios perambulam pelas cidades do interiorzão brasileiro pedindo auxílio a políticos ou até apelando a fazendeiros para sustentar o estilo de vida que lhes está sendo imposto. A ironia dessa política pretensiosa e desastrada é que, concomitantemente, o governo federal pratica o mais deslavado assistencialismo através das bolsas famílias para com milhões de brasileiros! Se aos pobres e miseráveis brasileiros o assistencialismo é necessário como um passo inicial para retirá-los de suas condições econômicas desgraçadas, como transferir aos índios o ônus de enfrentarem sem nenhuma ajuda, sós e desvalidos, as agruras das mudanças econômicas e sociais que estamos vivendo! Isto é perversão proposital.

Muitos indigenistas e antropólogos que acompanham a trajetória do indigenismo brasileiro detectam nessas medidas uma visão perversa, por ingênua, burra, e ao mesmo tempo arrogante, do grupo político que hoje domina o órgão indigenista, deslocando os veteranos indigenistas de suas atividades, alienando a participação indígena na estrutura do órgão e quebrando a linha histórica que vinha de longos anos e que favorecia a paulatina participação dos índios nas atividades políticas e administrativas que os estavam alçando a posições de poder no órgão.

Para muitos a situação da Funai e do indigenismo brasileiro está periclitante. Comenta-se em rodas de políticos no Congresso Nacional a extinção do órgão indigenista. Porém muitos já estão satisfeitos com sua debilidade política e sua incapacidade de ação indigenista. Melhor que o órgão fique como está, não tem condições de se impor no panorama indigenista, e, ao mesmo tempo, legitima as ações necessárias que almejam retirar direitos indígenas.

Mas eis que há alguns sinais de que nem tudo está perdido. O grande sinal de fôlego da Funai foi a desintrusão dos invasores da TI Maraiwatsede, no leste do Mato Grosso. É claro que o poder veio da Secretaria Geral do Palácio do Planalto, que mobilizou centenas de tropas da Guarda Nacional e da Política Federal. Ao ministro Gilberto Carvalho não há como não se reconhecer esse gesto extraordinário que, sem dúvida, vai marcar sua presença no indigenismo brasileiro, tal como a presença do ministro Marcio Thomas Bastos ficou marcada pela determinação em homologar a TI Raposa Serra do Sol.

Outro sinal positivo e muito impressionante é o presente Manifesto assinado por 11 das 12 Frentes de Proteção Etnoambiental. É um dos documentos mais duros jamais escrito por indigenistas. Nele consta a análise de um rol dos problemas que os novos indigenistas sentiram nos últimos dois anos desde que foram contratados pela Funai a partir de um concurso público. Gente que nunca havia visto índios, por exemplo, ao vivenciar a presença indígena em seu trabalho, sentiram que havia muita coisa errada e que era preciso dar um basta e forçar mudanças no órgão indigenista.

Leiam esse Manifesto. Não é brincadeira. Seus assinantes botaram seus pescoços a prêmio. Não temem o que pode vir. Sentem que deviam fazer esse Manifesto e que têm o direito de participar na política indigenista e não serem meros transmissores de políticas e atitudes administrativas equivocadas e até malévolas.

É preciso que se dê uma remexida na Funai. A situação não pode continuar como está.
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Nosso dia vai chegar,
Teremos nossa vez.
Não é pedir demais:
Quero justiça,
Quero trabalhar em paz.
Não é muito o que lhe peço -
Eu quero um trabalho honesto
Em vez de escravidão.

Deve haver algum lugar
Onde o mais forte
Não consegue escravizar
Quem não tem chance.

De onde vem a indiferença
Temperada a ferro e fogo?
Quem guarda os portões da fábrica?(...)
(Fábrica - Legião Urbana)

Impetrado pelo coletivo dos indigenistas - Auxiliares, Agentes e Especializados que batalham nas Frentes de Proteção Etnoambiental - em prol de todos os Indígenas Isolados e recém-contatados que não têm outra voz ante a sociedade nacional.


CARTA ABERTA À SOCIEDADE NACIONAL

PEDIDO DE SOCORRO



Senhores, os indígenas representam no Brasil aproximadamente um milhão de pessoas, de 305 etnias distintas, distribuídas em 505 Terras Indígenas, que perfazem 12,5 % do Território Nacional. A despeito disso, a FUNAI conta apenas com 3.064 servidores em todo o Brasil, muitos deles cedidos a outros órgãos.

Nós, que subscrevemos esta carta, somos responsáveis pela atuação na área onde se encontra a maior concentração de povos isolados do planeta. É lamentável que esta seja a região onde nos defrontamos com a pior situação de trabalho da FUNAI. Nas Frentes de Proteção Etnoambiental, míseros 150 servidores são responsáveis pela execução da política indigenista do Estado Brasileiro para os Índios Isolados e Recém-contatados de toda a Amazônia Legal. São, até o momento, 82 referências (informações, não individuais) da presença desses povos. Estamos no esforço de forma a contribuirmos, em parte, com soluções para a problemática narrada abaixo.

As Frentes de Proteção Etnoambiental são unidades da FUNAI responsáveis pela localização, monitoramento e proteção de índios isolados ou recém-contatados, apresentando uma série de peculiaridades e diferenças entre si. Como características gerais, administram áreas de domínio da União, reservadas para uso exclusivo de populações tradicionais, onde deveríamos garantir a inviolabilidade e a proteção de seus territórios, cultura e modo de vida.

Acreditamos que o modelo de trabalho atual inviabiliza o atendimento aos povos indígenas isolados e recém-contatados. Hoje, não conseguimos, por exemplo, mitigar a prática de ilícitos nem garantir a proteção territorial, tampouco executar as políticas públicas para a promoção social dos povos sob nossa jurisdição por conta dos motivos expostos a seguir (conformes relatórios já entregues há muito, mas ainda sem resposta):

1)    A fragilidade do atendimento de saúde aos indígenas, bem como aos não índios do entorno;
2)    Conflitos entre indígenas e comunidades circunvizinhas;
3)    A invasão das Terras Indígenas por:

a)    Caçadores;
b)    Pescadores;
c)    Posseiros;
d)    Narcotraficantes;
e)    Madeireiros;
f)      Garimpeiros;


4)    Grande pressão exercida por parte de empresas interessadas na prospecção de petróleo e gás, entre outros recursos minerais, inclusive com o risco de contaminação das nascentes dos rios que afluem para dentro das Terras Indígenas;

5)    A pressão também é exercida por grandes obras de infraestrutura (construção de hidrelétricas, abertura de rodovias, ferrovias etc).

6)    Existe ainda uma sensação premente de ausência do Estado na zona de fronteira, tendo como exemplo os narcotraficantes invadindo Postos da FUNAI em Frentes de Proteção e expulsando à bala os servidores - e cooptando indígenas para o crime organizado - tendo sido presos alguns desses traficantes durante uma crise dentro da Terra Indígena.

No enfrentamento do exposto até agora, carecemos do mais básico nas áreas de:

Infraestrutura:
  • Quantidade insuficiente de equipamentos, embarcações, veículos terrestres, a maioria dos existentes demandando reparos.
  • Em algumas Frentes que receberam material através de convênio e planos de compensação ambiental, os equipamentos são trancados e as chaves de veículos, escondidas, dificultando ainda mais a realização do já precário trabalho.
  • Carência imediata de reestruturação física e logística das Frentes de Proteção
  • Sistema de comunicação em campo, salvo exceções, em péssimas condições, onde existe. (Temos poucas estações Vsat do SIPAM operando, não temos celular rural nem via satélite para comunicar emergências médicas, principalmente quando em expedições; não temos rádios nas viaturas e embarcações para comunicação quando em deslocamento).
  • Falta atenção à saúde do servidor, inclusive a cobertura vacinal completa, conforme protocolo da Fiocruz para regiões endêmicas. Isso ocorre em desrespeito ao Princípio da Saúde Plena (um dos norteadores das Políticas Públicas para Índios Isolados e Recém-Contatados, considerando a vulnerabilidade imunológica de tais povos).
  • É imprescindível ainda a presença de profissional de saúde em campo, nas bases, bem como acompanhando cada expedição, para administrar tratamento, por exemplo, o soro anti-ofídico  (outro item do qual não dispomos) em caso de acidentes com animais peçonhentos.
  • Inexistência de plano de contingência para os casos de: contato voluntário de algum grupo de isolados, evacuação de emergência das bases etc.


Gestão de Pessoas:
§  Sofremos diuturnamente com a falta da obrigatória urbanidade, com o assédio moral no serviço público. Ao apontarmos qualquer falha ou necessidade institucional, tentando desempenhar melhor nosso dever, ou ao exigir o cumprimento de quaisquer de nossos direitos previstos em norma positivada, estamos sujeitos a ser imediatamente condenados ao ostracismo, ameaçados por estarmos em estágio probatório ou sendo vítimas da notória fábrica de sindicâncias e de processos administrativos disciplinares arbitrários, na qual se transformaram alguns setores da FUNAI. Existem hoje tramitando na Instituição cerca de 500 processos (muitos, contra mais de um servidor), entre sindicâncias e PADs. Em um universo de 3.064 servidores, isso é um para cada 6 pessoas!, um descalabro folhetinesco!
§  As avaliações de desempenho, instrumentos úteis quando bem realizadas, tem servido tão somente como plataforma para sermos retaliados ao bel-prazer do aplicador ou como demonstração de predileção por determinados servidores mais inertes. Caso fossem de 360 graus, isso minimizaria o Efeito Halo.  (Efeito Halo é a interferência causada nos processos de avaliação de desempenho devido à simpatia ou antipatia que o avaliador tem pela pessoa que está sendo avaliada).
§  Tivemos um exemplo recente de um fato para nós corriqueiro, o abuso de autoridade, exemplo no qual alguns colegas foram advertidos por escrito, duas vezes, por pessoa sem autoridade para tal (ne sutor ultra crepidam) e sem o devido processo que garantisse a ampla defesa e o contraditório. Este caso não foi uma exceção e foi utilizado aqui apenas para ilustrar o clima organizacional reinante entre coordenadores e equipes. São relações trabalhistas feudais!
(O relatado nos próximos três itens é exatamente o disposto nos incisos VI, II e I, respectivamente, do Art. 11 da lei Nº 8.429/92).
§  Em tempos de Lei de Acesso à Informação, outra de nossas realidades é a falta de transparência nos atos administrativos. Operamos em níveis policialescos, de um segredo tal que um servidor não sabe o que esta se passando no trabalho em outra localidade, dentro da própria área de jurisdição, obstando trocas de informação e experiências e impedindo a construção participativa do planejamento das atividades. Já houve retirada de cabos das estações de comunicação do SIPAM apenas com o intuito de impedir a comunicação entre os servidores das Frentes! Documentos triviais das Frentes são trancados à chave, quando deveriam ser públicos como tudo o mais em que não há chancelas de secretitude no serviço público. O que existe aí para esconder?
§  Temos diversos documentos que vêm, HÁ ANOS, sendo reiteradamente enviados à Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recém-contatados e também a outras instâncias da própria FUNAI e não temos até o momento NENHUM INDÍCIO DE RESPOSTA. São casos cristalinos de prevaricação e descaso com a coisa pública, além de improbidade administrativa e desrespeito para com os servidores e para com nossos clientes, visto que as demandas permanecem sem solução.
§  Diversos gestores da FUNAI extrapolam o direito de editar normas infralegais, e agem contrariando frontalmente as normas superiores positivadas. Obviamente o fazem sem as prerrogativas necessárias (novamente, ne sutor ultra crepidam), às vezes usando o pretexto de exercer o poder discricionário (SIC!), agindo notoriamente fora do escopo de sua competência. Para maior clareza anexamos a Portaria n 1.483/PRES e a Informação Técnica n 78/CGIIRC, dois aleijões judiciosos eivados de vícios primários, avessos à própria Carta Magna.
§  Na situação atual nós, Servidores Públicos Federais, que nos dispomos com honra ao cumprimento do dever, estamos sofrendo trabalho degradante e forçado, na forma da lei. Haja vista servidores ficarem dias sem conta em campo esperando comida, tendo que recorrer à floresta, isso dito só pra exemplificar.
Questões Administrativas:

§  Existe uma grande indefinição quanto aos termos em que se dá o vínculo administrativo entre as Frentes e as Coordenações Regionais. No vácuo de orientações mais completas, as relações se tornam lutas de gládio.
§  Também sofremos com a falta de definição específica das atribuições do cargo. Quanto a estas, no campo das idéias divergimos diametralmente dos nossos gestores nos diversos níveis, com a lei ao nosso lado.
§  Há uma demanda urgente pela regularização das embarcações junto à Marinha e pela habilitação e autorização de pilotos e tripulantes.
§  As Coordenações nos têm feito prescindir ilegalmente de autorização (obrigatória) para dirigir viaturas e embarcações oficiais.
§  É grave o desrespeito às normas de segurança e saúde do trabalho.
§  Já sugerimos por diversas vezes a elaboração de um plano de capacitação que realmente nos instrumentalize para realizar um trabalho tão delicado quanto o nosso. Já sugerimos também o convênio com a UAB (Universidade Aberta do Brasil), entre outros, bem como demandamos cursos básicos da área de saúde.
§  A parte do efetivo que já foi nomeada por meio de concurso é notoriamente insuficiente. Vê-se no Art. 1-B da Lei n. 11.357/06 que houve a criação de 700 vagas somente para o cargo de Auxiliar em Indigenismo.
§  Temos realizado diversas viagens sem as respectivas Ordens de Serviço sendo que chegamos ao absurdo de ocorrer convocação por meio de mensagens de texto (sms), contrariando a norma de registro obrigatório no SCDP (Sistema de Concessão de Diárias e Passagens) e justificativa plausível para o não pagamento de diárias (Portaria n 505/MPOG e Dec. 5.992).
§  Os subscreventes sentem falta do plano de carreira indigenista, que nos permitiria desenvolver nosso trabalho em outros níveis bem como da regularização de funções de coordenação e de chefia, hoje ilegalmente ocupadas em sua maioria por pessoas alienígenas - em relação ao quadro permanente da instituição - que, muitas vezes, desconhecem as particularidades do trabalho de uma frente, ficando algumas alheias também às questões afetas apenas aos servidores do quadro efetivo, gerando alguns dos problemas narrados.
§  Também lamentamos o fato de grande parte do recurso para o trabalho das Frentes ser oriundo quase exclusivamente de programas de compensação ambiental, e não de planos governamentais

Questões Jurídicas:

§     Conforme explicitado na documentação e pareceres anexos, todo e qualquer exercício do poder de polícia por parte de servidores da FUNAI (por vezes também por terceirizados ou contratados por convênios, com camisetas e bonés de ações da FUNAI) é ilegal, mesmo o poder de polícia administrativo está carente de regulamentação e seu exercício também é ilegal, bem como abordagens armadas, "fiscalizações", apreensões e doações. Não existe qualquer cobertura legal para ações de repressão e elas impossibilitam o trabalho ulterior na região e representam alto risco à integridade física de servidores e indígenas, caracterizando ainda os crimes de:
a)     Porte e uso ilegal de arma de fogo
b)     Desvio de função
c)     Usurpação de função pública

§     Solicitamos que seja determinado o recolhimento de todas as armas existentes sob o domínio da FUNAI, e que as mesmas sejam entregues à Polícia Federal, ou a outro órgão que esta determine.
§     As expedições para localização e monitoramento de índios isolados vêm sendo realizadas sem qualquer identificação funcional, identidade visual ou fardamento padronizado.
§     Os auxiliares em indigenismo são coagidos à prática institucionalizada e obrigatória de crimes ambientais (caça, pesca (a título de subsistência dos servidores), extração ilegal de madeira, descarte criminoso de lixo em terra indígena. Ressalte-se que o servidor público é obrigado a se ater exclusivamente ao disposto em Lei, qualquer ação que destoe desta máxima deve ser objeto de remédio administrativo e/ou jurídico.
§     Existe uma clara confusão com respeito ao pagamento das verbas indenizatórias de rubrica "Diárias", a despeito de quaisquer "entendimentos" (pareceres verbais) da alta gestão da FUNAI, sempre equivocados, inclusive quando do custeio parcial por parte da FUNAI. Todas as ações relacionadas ao não pagamento de diárias vem desrespeitando nossos direitos, além da carência manifestamente ilegal do registro obrigatório do deslocamento no SCDP (ainda que sem ônus para a Fundação).

Acreditamos ainda, após pesquisa na legislação, que fazemos jus aos seguintes adicionais:

§     Penosidade
§     Insalubridade
§     Periculosidade
§     Serviço extraordinário
§     Adicional noturno
§     Local penoso

§     Acreditamos que fazemos jus também, dada a natureza do trabalho, à aposentadoria especial prevista em lei.
§   Existem trabalhadores (antes terceirizados) hoje sem contrato que venha reger sua relação de trabalho, atuando em Frentes de Proteção, alguns há meses sem receber salário, outros recebendo por meio de métodos escusos, em situação análoga a de escravo. Já houve denúncias ao MPT nos estados, desconhecemos o andamento, mas sabemos que o ilícito permanece. 
§     Quanto à nossa lotação, quase todos nós estamos trabalhando em sede diversa de onde somos lotados. Os coordenadores tentam ludibriar os auxiliares, dizendo que os mesmos foram removidos para outra lotação, sem o devido processo e indenizações, para isso usam o texto da portaria 1.523/PRES, de 04 de dezembro de 2012, que visa apenas (Art. 1º) Tornar público (SIC) a relação de servidores lotados nas Frentes de Proteção Etnoambiental.
§     Estamos cumprindo carga horária esdrúxula, permanecendo semanas, meses a fio em campo, laborando números de horas vastamente superiores ao determinado na própria lei, sem direito a descanso proporcional para convivermos com nossas famílias.

Todo o relatado é de ciência e/ou com anuência de toda a alta gestão da FUNAI, já discutido verbalmente em reuniões. Podemos comprovar ainda que estes já foram informados, por escrito, há muito tempo, reiteradamente, de quase todo o exposto.
Por sugestão da MPF/PRM-ITZ, solicitamos ao Ministério Público Federal-DF que agrupe as demandas registradas nos estados por servidores das Frentes de Proteção Etnoambiental, devido às demandas alcançarem dimensão nacional, para que seja dado tratamento uniforme, inclusive nos termos da lei Nº 8.429/92.
Solicitamos ainda a cada instância que receba este documento em seu protocolo que proceda a apuração de cada um dos itens relatados que seja de sua competência, fazendo cessar os ilícitos e responsabilizando a cada indivíduo que deva, pois há muito queremos trabalhar de modo a surtir efeito na qualidade de vida de nosso cliente, porém não obtivemos sucesso. E não estamos encontrando os meios sequer para mitigar o mal, por isso esta súplica, ecoando nosso coletivo "a voz" dos povos beneficiários.


Subscrevem:
Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá
Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema
Frente de Proteção Etnoambiental Envira
Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé
Frente de Proteção Etnoambiental Madeira
Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha – Juruena
Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu
Frente de Proteção Etnoambiental Purus
Frente de Proteção Etnoambiental Uru-eu-wau-wau
Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari
Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye´kuana

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Augúrio de vitória na Aldeia Maracanã

Rondon e o velho Chefe Bororo Cadete, no velho Museu do Índio, em 1952


A grande notícia comemorativa dessa semana é a declaração do Gov. Sérgio Cabral de que o velho e glorioso Museu do índio, localizado ao lado do Estádio Maracanã, não será mais demolido. O governador assume que aquele prédio pertence ao estado do Rio de Janeiro, havido por compra à Conab, em novembro de 2012, por R$ 60 milhões. Ninguém ainda viu o ato oficial dessa compra, mas se acata que o estado não estaria faltando com a verdade.

Na nota oficial do governo consta que o prédio será restaurado pela empresa que venceu a licitação de reformar o Maracanã e que sua destinação será decidida de comum acordo com o prefeito Eduardo Paes. Afirma outrossim que tudo isso será feito logo que os “invasores” sejam retirados do recinto do prédio.

Como assim, em comum acordo com Paes e sem o diálogo e a consulta aos índios que habitam esse prédio, que do retomaram e que o reivindicam? Chamá-los agora de “invasores”?

Aí é que a porca torce o rabo e o governador fica embananado.

No dia 16 de janeiro o governador enviou uma carta aos índios da Aldeia Maracanã -- que é o nome que os índios moradores do prédio dão muito apropriadamente à organização social que lá criaram desde 2006 – na qual reconhece a organização social dos índios no recinto deste velho Museu do Índio, reconhece-a inclusive com a expressão “comunidade indígena que reside no antigo Museu do Índio”. A carta subscrita pelo governador propõe, além da criação de um Conselho Estadual de Direitos Indígenas, a dotação à comunidade Aldeia Maracanã de um prédio, situado nas imediações da Quinta da Boa Vista, em troca da saída dos moradores indígenas do velho Museu. O prédio aludido é um antigo presídio. Bela troca, hein governador! A palavra presídio causa calafrios a todos nós, muito mais aos índios, que já sofreram o bastante em sua história de relacionamento com invasores de suas terras!

A nota oficial espanta por ignorar um fato que o governador já havia reconhecido, qual seja, de que é uma comunidade indígena que reside no antigo Museu do Índio, e não “invasores”. Onde está a assessoria do Gov. Sérgio Cabral para deixá-lo em tão maus lençóis? Será que não imaginou que sua carta eventualmente se tornaria pública, bem como a resposta que os índios a ela darão?

De todo modo, essas cartas constituem o início de um diálogo novo entre as duas partes, agora em condições mais favoráveis aos índios, já que a ameaça explícita e raivosa de destruição do antigo Museu do Índio foi eliminada.

A sociedade carioca que acompanha e apóia a ação dos índios da Aldeia Maracanã sabe que esse majestoso prédio do antigo Museu do Índio só está sendo reconhecido em seu valor histórico e portanto salvado da destruição por causa exclusiva da intervenção dos índios que vivem no Rio de Janeiro, por sua ousada entrada no prédio em 2006, por sua inimaginada retomada física, social e cultural, por sua resistência inabalável às tentativas de todas as sortes – não menos à tropa de choque enviada pelo governador em 12 de janeiro deste ano – para desalojá-los e enviá-los para os cafundós dos Judas.

Como agora o governador querer outra destinação deste prédio, senão a proposta dos índios de criação de um Centro Cultural Indígena, sob sua direção autônoma e compartilhada, proposta aliás que o próprio governador reconheceu em sua referida carta aos índios!?

Assim, comemoramos esta semana a declaração oficial do governador, subentendendo-se que sua incoerente alusão a “providências que estão sendo tomadas para a remoção de invasores” não passe de um lapso declaratório, um desvio intempestivo, um erro de copidescagem de seus assessores imprudentes.

A sorte está lançada. Algo de novo surge no horizonte das relações interétnicas no Brasil, e surge logo no Rio de Janeiro, que não tem medo de experimentar as coisas novas.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

O indigenismo rondoniano está vivo no governo federal: o caso de Maraiwatsede

A oportuna decisão e a inflexivel determinação do governo federal, que abraçou a causa dos índios Xavante sobre a T.I. Maraiwatsede, têm sido um alívio para a causa indígena na atualidade. Demonstram o quanto ainda existe de indigenismo rondoniano inserido neste governo e o quanto o Estado brasileiro tem ainda senso de responsabilidade para com a causa indígena.

O governo Dilma, que vem sendo criticado por antropólogos, indigenistas, pelas ONGs e pelo CIMI, e especialmente pelas associações indígenas, em tantas questões, tem suportado todo tipo de pressão de políticos de Mato Grosso, à frente o seu atual governador, bem como por políticos já de cunho nacional, a exemplo da presidenta do CNA e senadora por Tocantins, para negociar o território xavante. Algum tempo atrás o governador do Mato Grosso quis negociar essas terras por um outro território, onde está um parque estadual de proteção ambiental, inutilmente.

Apraz-me sobremodo, devo confessar, ver políticos se metendo a negociar com os índios e quebrando suas caras de pau. Sonho que tal aconteça igualmente quando o Congresso jogar suas fichas para a abertura de terras indígenas à mineração. Deputados se metendo em negociação de mineração me dá calafrios.

Deve ser reconhecido, igualmente, que também têm passado por pressão o Congresso Nacional, diversos tribunais federais e o STF. Os fazendeiros e políticos interessados têm vindo com frequência a essas instituições para demonstrar que são pequenos lavradores as vítimas da desintrusão da T:I. Maraiwatsede, visando provocar um sentimento de empatia por sua causa. O STF, o MPF e as tantas varas de justiça têm sido inflexíveis em suas interpretações sobre a legitimidade da ocupação dessas terras pelos índios Xavante.

Por sua vez, a mídia local, estadual e nacional, especialmente do próprio estado do Mato Grosso, não tem medido esforços para informar e demonstrar que o interesse maior pela não desocupação daquelas terras advém é de grandes fazendeiros, ou ao menos de médios fazendeiros, pelos módulos amazônidas, com fazendas de gado e soja de 5.000 a 10.000 hectares de terra. A imprensa mato-grossense tem idenficado políticos, advogados e até desembargadores aposentados como donos de imensas glebas de terras, todas obtidas após a bandalheira de invadir essas terras, na ocasição formalmente pertencentes à empresa italiana AGIP, feita pelos políticos locais por ocasião da doação da empresa aos seus legítimos donos, em 1992.

De parabéns também está a FUNAI pela presença e solidariedade aos índios Xavante de Maraiwatsede. A tradição indigenista rondoniana não está perdida. O esforço de tantos indigenistas e antropólogos para, ao lado dos Xavante, re-obter as terras de Maraiwatsede, é merecedor de nosso reconhecimento e ficará na história do indigenismo brasileiro.

A retomada dessas terras, de onde cerca de 170 Xavante foram retirados em 1967, pela persuasão de missionários salesianos e funcionários do SPI, sob o tacão da ditadura militar e seu apoio ao grande latifúndio, tem uma história gloriosa. Ela começou a acontecer quando os jovens Xavante que haviam sido deslocados, começaram a tomar tento de suas vidas e da injustiça que haviam passado, com tantas mortes e sofrimentos indizíveis. Os velhos Xavante nunca deixaram de lembrar que estavam em outras terras xavante temporariamente, e que um dia voltariam às terras onde haviam nascido e se criado. Terras de mata densa, medonha, terras de cerrados altos.

A partir de fins da década de 1980, esses novos líderes Xavante começaram a refazer o seu caminho de volta. Conseguiram o apoio da FUNAI e de antropólogos que conheciam a sua história. A terra estava nas mãos da empresa italiana AGIP, que a havia comprado de um poderoso grupo liderado por um famoso grileiro de origem paulista. Dizia-se que esse grileiro possuía mais de 1 milhão de hectares de terras naquela região. Por meados de 1990 a terra havia sido reconhecida por um GT da FUNAI e em 1991 ela foi delimitada formalmente. Em 1992, por ocasião da Conferência de Meio Ambiente do Rio -- a RIO 92 -- o grupo AGIP fez a doação de seus direitos aos Xavante, de forma solene e em sua inteireza.

Entretanto, por baixo dos panos, um gerente da fazenda que controlava essa terra, em conluio com políticos locais, abriu, por assim dizer, as portarias da fazenda para a entrada de políticos, funcionários públicos, comerciantes e, enfim, até de pequenos lavradores, para entrar e demarcar seus lotes, como se fosse uma corrida de terras do velho oeste americano. Quando os índios e a FUNAI chegaram já grande parte estava invadia e loteada. Mesmo assim, a FUNAI prosseguiu em seu ofício indigenista, um novo GT delimitiu a terra, com a ajuda dos próprios índios, foi feita a demarcação in locu e em 1998 o presidente Fernando Henrique Cardoso a homologou.

Sem que um índio Xavante estivesse lá dentro.  Nos anos seguintes os Xavante tentaram entrar nessas terras, mas eram dissuadidos a voltar. Até que, em outubro de 2003, o então presidente da FUNAI, este que está a escrever, recebeu uma comitiva de Xavante pedindo ajuda para entrar na área, disposto a todo sacrifício, se a FUNAI os apoiasse. Sim, a FUNAI os irá apoiar.

Quando cerca de 150 Xavante acamparam à beira da estrada e ameaçaram entrar, levantou-se disposta a tudo uma horda de gente da outra margem do riacho que fazia a divisa sul da terra. Gritavam, soltavam foguetões, rajadas de revólver para o alto. Os Xavante não se atemorizaram. A FUNAI se apresentou com toda sua determinação e coragem, à frente Edson Beiriz e Cláudio Romero. O presidente da FUNAI visitou a área em novembro de 2003 e prometeu aos Xavante que essa terra lhes seria devolvida em breve.

Mais e mais Xavante começaram a aparecer, seja porque faziam parte das famílias que de lá haviam sido desalojadas em 1967, seja em solidariedade aos seus compatriotas. Foi um tempo heroico para os Xavante e para a FUNAI. Alojados em barracas de lona, sob sol escaldante e chuvas torrenciais, com carência de alimentação e água potável, ao sacrifício de cinco crianças e um velho, lá permaneceram de outubro de 2003 e julho de 2004.

Nesse período a FUNAI não deixou de lutar também no setor jurídico, com a presença de seus procuradores, com ações em diversos tribunis, até alcançar o STF, que,  afinal, concedeu que os Xavante nela penetrassem e tomassem posse de um pequeno trecho de uns 15.000 hectares, numa fazenda cujo dono abrira mão de seus supostos direitos por vontade própria, sem qualquer ressarcimento. Aliás, ele já havia derrubado a mata em grande parte, como tantos outros que lá estavam.

Desde então, os Xavante de Maraiwatsede têm estado presente, sofrendo pressões de todos os lados, inclusive de dentro de suas próprias hostes e por compatriotas confusos e um tanto frágeis politicamente.

Agora, nesses dias, é o governo federal que toma as rédeas do processo de desintrusão. E o tem feito com destemor e determinação. A Polícia Federal e a Guarda Nacional montaram uma estratégia eficiente de desintrusão, seguindo todos os ritos democráticos, dando tempo aos posseiros para se retirarem, sendo flexíveis em alguns pontos, rígidos em outros, conforme as pressões e as motivações dos posseiros e fazendeiros. O judiciário brasileiro está também de parabéns pela decisão, custosa e demorada, mas que, como diz o ditado, que um dia haveria de chegar.

Tudo isto é motivo de celebração das tradições indigenistas brasileiras. Que a chama do indigenismo rondoniano não apagou, que a luz rondoniana continua a brilhar.

Abaixo a última declaração da FUNAI em seu site, com o resumo dos últimos acontecimentos.

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Balanço da 1ª semana - Operação de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT)

Completou, nesta segunda-feira (17), uma semana da operação voltada à desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso. Participam da força-tarefa, oficiais de justiça, equipes da Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Exército, além de representantes do governo federal.

Até ontem (17), 31 fazendas tinham sido vistoriadas, 15 das quais já foram oficialmente retomadas. Nas demais, os ocupantes receberam um prazo dos oficiais de justiça de 24 horas para retirar pertences, à exceção de uma fazenda que foi intimada para, em 10 dias, retirar gado e outras posses.

A operação foi integralmente planejada para ocorrer de forma pacífica e garantir, de um lado, o direito constitucional do povo Xavante de viver em seu território tradicional e, de outro, a possibilidade de legalização fundiária aos pequenos ocupantes não indígenas, promovendo assim, uma vida digna aos envolvidos nesse processo.

Desta forma, o governo federal se comprometeu a realizar o reassentamento das famílias que atendem aos critérios e normativas do programa de reforma agrária. Até o momento, o Incra já cadastrou 183 famílias, 80 das quais se adequam ao perfil. As famílias reassentadas receberão um Contrato de Concessão de Uso da Terra, que se constitui no primeiro passo para o acesso à terra e aos créditos iniciais. Também serão integradas ao Cadastro Único do governo federal e, por meio dele, poderão acessar programas sociais como Bolsa Família, Brasil Sorridente, Brasil Carinhoso, entre outros. A partir de terça-feira (18), será realizada a mudança das primeiras cinco famílias que se cadastraram no programa de reforma agrária. Elas serão levadas ao assentamento Santa Rita, localizado em Ribeirão Cascalheira (MT).

No que se refere às grandes fazendas, informações coletadas pela Funai, Incra e Ibama, convergem no sentido de identificar 22 propriedades, detentoras de um terço das terras. Estas fazendas foram as principais responsáveis pelo rápido desmatamento da área. Conforme dados da Funai, em 1992, cerca de 66% (108.626 ha) da área total de Marãiwatsédé eram compostos de floresta e 11% (18.573 ha) de Cerrado. Atualmente, esta é a terra indígena com maior área desmatada da Amazônia Legal, com 61,5% do território desmatados, convertidos, em sua maioria, para atividades de agricultura e pecuária.

Em toda a terra indígena, 455 pessoas foram notificadas a deixar a área, por meio de mandados judiciais, expedidos entre os dias 7 e 17 de novembro.  Venceu ontem (17/12) o último prazo, de 30 dias, concedido pela Justiça Federal do Mato Grosso para que os não indígenas desocupem o território.

A desintrusão da área segue conforme o planejado e será realizada de forma contínua.

Ameaças
Desde o início da ação de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, em agosto de 2012, registram-se diversos casos de ameaças de morte a membros da equipe que integra a força-tarefa de desocupação. Também foram ameaçados Dom Pedro Casaldáglia, bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia (MT); o cacique Xavante Damião Paradziné, da Terra Indígena Marãiwatsédé e Wanderley Perin, atual prefeito do município de Alto Boa Vista (MT). A Polícia Federal já abriu inquérito para investigar tais intimidações e o governo federal encaminhou reforço de efetivos policiais para a região.

Além das ameaças de morte, manifestantes que resistem em deixar a área bloqueiam rodovias e dificultam o acesso das equipes que trabalham para desocupar a terra indígena. Na quinta-feira (13), árvores e outros obstáculos foram colocados nas estradas para inviabilizar o acesso da força-tarefa e foram abertos buracos em alguns trechos com o mesmo objetivo.

No primeiro dia da ação de desocupação (10), integrantes da Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária foram atacados com pedras por manifestantes contrários à saída da terra indígena. Os policiais revidaram com gás de efeito moral e balas de borracha. O confronto ocorreu na Fazenda Jordão, a cinco quilômetros do local vistoriado pelos oficiais de justiça, e não impediu o trabalho de desocupação.

Cartas
Em carta entregue ao Ministério Público Federal (MPF), o cacique de Marãiwatsédé, Damião Paradziné, falou do sofrimento do povo, nesses anos de luta pela terra, e da expectativa de voltar a viver em seu território. "Quem sempre ocupou essa terra foi o índio". Ele denuncia que vários índios já foram mortos nesse processo e fala da importância da desocupação para seu povo.
Emocionado com o relato do cacique, a liderança do povo Tapirapé Nivaldo Korira'i enviou uma carta de solidariedade ao povo Xavante de Marãiwatsédé, em que afirma que o povo não está sozinho, “nós estamos aqui para fazer qualquer coisa pelos Xavantes. Os Xavantes necessitam de apoio para ser mais forte na luta. Temos certeza que o nosso pai Myraty está olhando para o povo Xavante que vai dar tudo certo na conclusão da operação”.
Leia as cartas na íntegra.
A Terra Indígena Marãiwatsédé foi reconhecida pelo Estado brasileiro como terra tradicional indígena, homologada por decreto presidencial em 1998, o que, pelos termos do Art. 231 da Constituição, tornam nulos todos os títulos nela incidentes, não gerando direito a indenizações, salvo pelas benfeitorias de boa-fé.
Na década de 1960, a Agropecuária Suiá-Missú se instalou na região, onde sempre viveu o povo Xavante de Marãiwatsédé, dando início ao desmatamento da área e provocando a retirada dos indígenas para outra localidade. Os indígenas nunca se conformaram com a remoção e, sucessivas vezes, tentaram voltar ao seu território.
Em 1980, a fazenda Suiá-Missu foi vendida para a empresa petrolífera italiana Agip, que, durante a ECO 92, após reconhecimento público do direito indígena à terra, manifestou ao governo brasileiro o interesse de colaborar com a demarcação da terra indígena.
Enquanto a decisão se concretizava, ocorreram invasões ao local, gerando um clima de instabilidade e tensão entre indígenas e não indígenas, que se estende aos dias atuais. De acordo com o processo sobre o caso, em poder do Ministério Público Federal no MT, as invasões de não indígenas foram planejadas e incentivadas por lideranças, muitas das quais ocupam hoje grandes fazendas dentro da terra indígena. A intenção é relatada durante reunião, ocorrida na localidade de Posto da Mata e transmitida ao vivo pela Rádio Mundial FM, no dia 20 de junho de 1992. A gravação compõe o processo, que está disponível para consulta no MPF.
Desocupação
A ação de desocupação dos não índios da TI Marãiwatsédé teve início em agosto de 2012, atendendo decisão do Juízo da Primeira Vara de Cuiabá/MT, que, em julho deste ano, determinou o prosseguimento da execução da sentença para efetuar a retirada dos não índios e garantir o usufruto exclusivo e a posse plena do povo Xavante sobre a Terra Indígena Marãiwatsédé, conforme determina o Artigo 231 da Constituição Federal.
A ação de retirada dos ocupantes não indígenas foi planejada por uma equipe de trabalho interministerial do Governo Federal – formada por Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Geral da Presidência da República, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Ministério do Meio Ambiente (Ibama/MMA), Ministério da Defesa, Secretaria Especial de Saúde Indígena/Ministério da Saúde (Sesai/MS), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/ Ministério do Desenvolvimento Agrário (Incra/MDA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Polícia Rodoviária Federal – com apoio logístico do Exército brasileiro, a fim de garantir uma desintrusão pacífica, com segurança e dignidade para todos, indígenas e não indígenas.
A saída dos não indígenas é uma determinação da Justiça, comunicada via mandado judicial aos ocupantes ilegais da Terra Indígena Marãiwatsédé.
Dados da TI Marãiwatsédé
A terra indígena tem 165.241 hectares e está localizada entre os municípios mato-grossenses de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista. Atualmente, 928 indígenas Xavante habitam uma pequena parte da terra.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Irmã Ignez Wenzel traça quadro dramático e triste de Belo Monte

Em depoimento cândido e informativo sobre a situação dos ribeirinhos, da cidade de Altamira, dos índios que estão sendo impactados, dos interesses em minérios ali localizadas, das manobras políticas da NorteEnergia, empresa responsável pela construção da UHE BELO MONTE, das cooptações realizadas pela empresa, da concupiscência dos políticos locais, a freira Ignez Wenzel traça um quadro dramático e triste do que está se passando na região.

Talvez a melhor e mais sincera análise da situação regional seja essa entrevista, realizada pela IHU Online e repercutida pela EcoDebate.

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Ao descrever os bastidores da construção da hidrelétrica no rio Xingu, a religiosa lamenta ao reconhecer que “não existe lei, não existe Constituição. O político nos domina e não temos ação contra ele”.
Confira a entrevista.

Saída de Porto Alegre há 35 anos, a irmã Ignez Wenzel deixou as atividades que desenvolvia no Colégio São João para abraçar a causa dos colonos que migraram para o Pará em função da construção da Rodovia Transamazônica (BR-230). Hoje vive em Altamira-PA, e está engajada com o Movimento Xingu Vivo para Sempre na luta contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Em visita ao Rio Grande do Sul, irmã Ignez recebeu a IHU On-Line, onde concedeu a entrevista a seguir. Ela percebe que “no Sul nem sempre chegam as notícias verdadeiras acerca do que acontece no Pará, porque elas ficam ‘blindadas’ em Belém. Até em Altamira as notícias não são publicadas em todos os meios de comunicação, porque alguns veículos estão conchavados com a empresa Norte Energia. Temos mais respaldo da mídia internacional”.

Ao relatar o conturbado cenário que envolve o Consórcio Norte Energia, grupo formado por diversas empresas envolvidas na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, irmã Ignez, visivelmente emocionada e sensibilizada com a situação, afirma que a Norte Energia prometeu casas para todos que seriam atingidos pela obra, mas agora avisaram que os atingidos não receberão novas casas, mas sim pré-moldadas. “Isso é horrível por causa do clima; dentro das casas fará 40º”. E continua: “eles também prometeram construir escolas, hospitais, infraestrutura para a cidade, investimento em saneamento básico, etc. Se vocês forem à cidade, não verão nenhum investimento. Além disso, a energia da região é destinada à obra de Belo Monte, e a cidade muitas vezes fica no escuro. Não costumava faltar energia na cidade, mas há alguns meses falta energia toda semana. O que nós tínhamos acabamos perdendo, até o espaço na rua. Tem até engarrafamento em uma cidade que é tão pequena. Nós éramos 90 mil e agora são 140 mil pessoas. Tem muito roubo, muita morte por acidente de moto, tudo acompanhado pelo desespero, pelo nervosismo, pois muitos crimes acontecem”.

Irmã Ignez também confirma casos de extração de minérios na Volta Grande do Xingu, onde cerca de 200 garimpeiros extraem ouro manualmente. “Está comprovado que lá tem uma jazida de 50 mil toneladas de ouro, além de diamantes e outros minérios preciosos. (…) Trabalhadores falaram para mim que eles já viram nas explosões pedaços de ouro, mas ninguém sabe para onde vão e eles não podem tocar, nem falar sobre o assunto”, relata.

Há quase quarenta anos atuando na região junto às comunidades populares e indígenas, lamenta a atual situação e comportamento dos indígenas diante da construção da hidrelétrica. “Eles estão ‘amarrados’. Dizem que, se não ‘entrarem no jogo’, passarão fome. Eles sabem que estão sendo objeto de jogo, mas não veem possibilidades de mudar a situação. Eles sabem que se contam conosco ficam debilitados, porque a Justiça está de olho no nosso trabalho. Mas isso prejudica nossa atuação, e por isso tivemos de recuar um pouco fisicamente, mas intensificamos o apoio e a logística a eles”.
Ignez Wenzel (foto abaixo) é graduada em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS. É religiosa consagrada da Congregação das Irmãs Franciscanas da Penitência e Caridade Cristã.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual a atual situação da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte?
 
Ignez Wenzel – A Norte Energia está com toda a pompa, avançando na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Atualmente estão construindo as ensecadeiras [1], porque o rio Xingu é muito largo e é composto por muitas ilhas. Então, estão ligando uma ilha a outra.
Estamos constantemente organizando manifestações contra a obra. No Xingu+23, na ocasião da Rio+20, abriram uma ensecadeira durante a madrugada e, com corpos humanos, escreveram “Pare Belo Monte”. Esta cena foi fotografada e a imagem foi divulgada no mundo todo e isso foi bastante importante para nossa luta.
Os indígenas mundurucus do Alto Tapajós foram para o Xingu porque queriam ver o que estava acontecendo em Belo Monte. Eles dizem que não aceitarão a construção de hidrelétricas no rio Tapajós, o qual cerca a região onde vivem.

IHU On-Line Os mundurucus estão mais articulados?

Ignez Wenzel – Eles são mais articulados porque são uma única tribo, enquanto que na região do Xingu tem oito tribos indígenas diferentes, e sempre há uma rivalidade entre eles. Os indígenas “derrubaram” um escritório e nós fomos culpabilizados. Onze pessoas do nosso grupo receberam um aviso de prisão; fomos enquadrados em cinco crimes, e o processo continua em andamento.

IHU On-Line – As manifestações de protesto ainda ocorrem com frequência?

Ignez Wenzel – Ocorrem, mas depois dessa situação, em que recebemos um mandado de prisão, os indígenas disseram que não queriam mais a nossa interferência, e sim queriam a nossa ajuda para fazer ações. Mas as últimas iniciativas estão sendo feitas pelos pescadores. Eles acamparam nas ensecadeiras durante um mês, impedindo o trabalho da Norte Energia. Nós não temos infraestrutura econômica; somos voluntários e ajudamos através do apoio que recebemos de outras instituições. Fornecemos alimentação, lonas, água, porque a água do rio já está contaminada.
Semana passada teve outra ação dos trabalhadores, porque desde o início da construção da obra eles estão lutando para ter o direito de visitarem as suas famílias de três em três meses. Hoje eles visitam suas famílias de seis em seis meses. Como eles não conseguiam negociar, se revoltaram e queimaram um caminhão. Cinco deles foram presos, e outra turma foi expulsa do canteiro de obras.
O que existe lá é um trabalho desumano. Pela manhã eles ganham um copinho de café com leite e um pão. Aí eles trabalham até o meio dia. Como são 14 mil funcionários, a comida é preparada com antecedência, mas às vezes chega estragada e azeda por causa do calor. Muitos trabalhadores ficam doentes e descontentes com essa situação.

IHU On-Line – Quantos canteiros de obra existem na região?

Ignez Wenzel – São três ou quatro canteiros de obras. Um é responsável pelas ensacadeiras, outro está preparando o canal, outros estão envolvidos com a infraestrutura. Eles jogam dinamites de seis em seis horas nos canteiros de obras. Então, as pessoas que moram na redondeza sofrem impactos à meia-noite, às 6h da manhã…
Os peixes estão morrendo e os pescadores não são considerados impactados. Mas a empresa oferece melhorias e as pessoas carentes, diante de qualquer benefício, cedem, porque esperam sempre novas possibilidades, as quais não chegam.
Os indígenas usam outra tática. Eles querem melhoramento, e depois que acaba o beneficio recebido, promovem uma nova ação para conseguirem outros benefícios. E ficam nesse impasse. Eu já disse que eles têm a força que nós brancos não temos, que eles têm a possibilidade de mudar algo, porque o mundo inteiro está de olho neles, que devem tomar uma decisão final. Eles respondem que não, e que quando a situação piorar promoverão outra ação. Eles “caíram” nessa de ganhar 30 mil reais por aldeia e cesta básica. Quando eles perceberam que ganhavam dinheiro por aldeias, passaram a multiplicá-las para cada uma ganhar 30 mil reais. Então, muitas comunidades indígenas se dividiram, se esfacelaram e se enfraqueceram.

IHU On-Line – Que povos são esses?

Ignez Wenzel – Os arara, os juruna, principalmente as comunidades que vivem na Volta Grande do Xingu. Dizem que os caiapó também já receberam benefícios, mas não tenho certeza. Sei que já venderam a madeira que tinham anos atrás. Os índios mais jovens gostam de receber dinheiro e entraram no jogo da sociedade não indígena. Eles deixaram de caçar, de pescar, e isso contamina a mística deles, de luta pela sobrevivência através do esforço.

IHU On-Line – Mas algumas lideranças ainda estão preocupadas com a situação das comunidades?

Ignez Wenzel – Sim, mas são poucas. Eles também fazem o jogo. Ora você pode contar com um deles, ora não pode. Há uma fragilidade muito grande em torno dessa questão. Mas nós, do grupo Xingu Vivo, nos sentimos fortificados. Vários jornalistas estrangeiros nos procuram para saber qual é a situação de Belo Monte.
Percebo que aqui no Sul nem sempre chegam as notícias verdadeiras acerca do que acontece no Pará, porque elas ficam “blindadas” em Belém. Até em Altamira as notícias não são publicadas em todos os meios de comunicação, porque alguns veículos estão conchavados com a Norte Energia. Temos mais respaldo da mídia internacional.

IHU On-Line – Religiosos, antropólogos e pesquisadores estão mais preocupados e engajados com a questão indígena do que os índios?

Ignez Wenzel – Não dá para responder sim ou não, porque em 2008 realizamos um grande encontro a pedido dos indígenas e dos caciques. Eles queriam uma manifestação para acabar de vez com Belo Monte.

IHU On-Line – O que acontece então?

Ignez Wenzel – Eles estão “amarrados”. Dizem que, se não “entrarem no jogo”, passarão fome. Eles sabem que estão sendo objeto de jogo, mas não veem possibilidades de mudar a situação. Eles sabem que se contam conosco ficam debilitados, porque a Justiça está de olho no nosso trabalho. Mas isso prejudica nossa atuação, e por isso tivemos de recuar um pouco fisicamente, mas intensificamos o apoio e a logística a eles.

IHU On-Line – Como está a atuação da Força Nacional de Segurança Pública nos canteiros de obra de Belo Monte?

Ignez Wenzel – A Força Nacional de Segurança Pública está lá, sim, e uma turma de policiais mora próximo de minha residência. Eles estão na região há muito tempo, mas agora a ação foi intensificada porque, diante de qualquer situação de imprevisto, a Norte Energia recorre à Força Nacional de Segurança Pública. Este ano, quando fizemos uma manifestação junto do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, na frente de um escritório estava cheio de policiais armados. A posição do Movimento Xingu Vivo não é de depredar ou invadir, embora tenhamos sido acusados de depredar o patrimônio público.
Muitas das pessoas que nos apoiavam trabalham hoje para o governo. O MAB, por exemplo, é sustentado pelo governo. É um movimento dos atingidos e não um movimento dos pré-atingidos. Então, eles não querem que a barragem deixe de existir, porque terão benefícios depois. O MAB é isto: Movimento dos Atingidos por Barragens; se não tem barragem, o movimento não pode continuar. Portanto, o movimento não se enfrenta com o governo.

IHU On-Line – Mas eles terão embates posteriores com o governo.

Ignez Wenzel – Não sei o que vai acontecer, mas o que adianta fazer algo depois? Quando estiver no sarcófago, podem cantar as cantigas que quiserem. A pior notícia é de que a Norte Energia prometeu casas para todos que seriam atingidos, e agora avisaram que os atingidos não receberão novas casas, mas sim pré-moldadas. Isso é horrível por causa do clima; dentro das casas fará 40º.
Eles também prometeram construir escolas, hospitais, infraestrutura para a cidade, investimento em saneamento básico etc. Se vocês forem à cidade, não verão nenhum investimento. Além disso, a energia da região é destinada à obra de Belo Monte, e a cidade muitas vezes fica no escuro. Não costumava faltar energia na cidade, mas há alguns meses falta energia toda semana.
O que nós tínhamos acabamos perdendo, até o espaço na rua. Tem até engarrafamento em uma cidade que é tão pequena. Nós éramos 90 mil e agora são 140 mil pessoas. Tem muito roubo, muita morte por acidente de moto, tudo acompanhado pelo desespero, pelo nervosismo, pois muitos crimes acontecem. O que não falta são prostíbulos. Na Vila Belo Monte, que fica na balsa, há cerca de 23 prostíbulos. Então, tiram-se as conclusões de quantas mulheres, jovens, meninas e crianças têm lá. Aumentou muito o número de estupros, de violência sexual na cidade e de crianças que são molestadas, tanto meninas quanto meninos.

IHU On-Line – E o que pode ser dito sobre a exploração do ouro na volta do Xingu? Dizem que há uma relação entre a construção de Belo Monte e extração de minérios.

Ignez Wenzel – Mais ou menos na direção da margem direita da Volta Grande tem uma considerável jazida de ouro. Quando a irmã Dorothy Stang estava viva, ela esteve no Canadá, onde pediram que ela participasse de uma reunião sobre assuntos da América Latina. Lá foi falado sobre uma grande jazida de minério na Volta Grande. Ela não aguentou e se manifestou, o que os deixaram nervosos, encerrando o assunto. Quem está lá hoje é uma empresa canadense. Há cerca de 200 garimpeiros que extraem ouro manualmente, obtendo 1.000, 2.000, às vezes 3.000 mil mensais para sustentar a família, cada um deles. E está comprovado que lá tem uma jazida de 50 mil toneladas de ouro, além de diamantes e outros minérios preciosos. A Vale também já está lá. Isso tem uma explicação, porque o rio não vai produzir muita energia. Dizem que é um compromisso do Brasil secar esse pedaço de rio para favorecer a exploração do minério. Trabalhadores falaram para mim que eles já viram nas explosões pedaços de ouro, mas ninguém sabe para onde vão e eles não podem tocar, nem falar sobre o assunto.

IHU On-Line – Essa empresa canadense é a Belo Sun?

Ignez Wenzel – Sim, a Belo Sun.

IHU On-Line – Além dela e da Vale, outras empresas atuam na região?

Ignez Wenzel – Que eu saiba não. Ofereceram para os garimpeiros uma indenização de 1,5 milhão de reais para eles se retirarem. Mas eles não abriram mão, porque sabem que têm ouro não só para um dia, mas para o resto da vida. Então, a nossa luta e a nossa preocupação é ver como é que vamos conseguir que eles tenham o direito ao benefício depois, ou seja, uma porcentagem sobre a extração. Porque no Alto Xingu, na região de Ourilândia, eles conseguiram benefícios junto aos direitos humanos. Foi exigido que o povo todo saísse, porque estavam assentados em cima de uma mina de ouro. Então, com a ajuda de advogados conseguiram que o povo tivesse acesso aos benefícios dos recursos extraídos. Será mais uma luta nossa, mas precisaremos de auxílio, porque nós não temos competência legal para isso.

IHU On-Line – A extração é ilegal?

Ignez Wenzel – Certamente o Brasil já concedeu a licença. Há muitos anos um rapaz da Comissão Pastoral da Terra CPT nos apresentou um mapa mostrando que os Estados Unidos têm sobre o Brasil. Eles sabem de todos os minérios existentes no país, assim como ou outros países como o Peru. Eles também estão lá para extrair. Afinal, eles “são donos” porque descobriram. Nós não podemos entrar onde eles estão trabalhando. A terra é nossa, mas nós não podemos entrar. Tem um aviso de longe informando que ninguém pode se aproximar.

IHU On-Line – O Ministério Público acompanha o caso?

Ignez Wenzel – Eles trabalham muito conosco. Em relação a Belo Monte, temos quinze ações no Supremo Tribunal Federal que deveriam ser julgadas. Todas elas provam a ilegalidade do projeto. Essas ações não foram julgadas ainda porque o Judiciário, o alto escalão, também é do governo. Inclusive, muitas vezes falamos que estamos em uma ditadura democrática, porque não existe lei, não existe Constituição. O político nos domina e não temos ação contra ele. Os prefeitos são comprados com migalhas, os governadores também, porque todo mundo quer um pedacinho.

IHU On-Line Quem é o prefeito eleito em Altamira?

Ignez Wenzel – Foi péssimo o resultado. Um velho cacique do tempo da ditadura voltou a reinar. Domingos Juvenil é do PMDB, mas o partido aqui (no sul) é diferente de lá. Basta dizer que em um município ganhou um do DEM coligado com um petista, o que seria impossível, mas lá é tudo diferente. Lá o que temos são conchavos. O nosso município não é governado pela prefeita (Odileida Maria Sousa Sampaio), mas pela Norte Energia. Ela não tem poder nenhum. Só se faz lá o que a Norte Energia aceitar.

IHU On-Line – Qual o discurso dele em relação à atuação da Norte Energia na cidade?

Ignez Wenzel – Diz ele que a partir do dia 1º de janeiro quem vai governar a cidade é ele, e não a Norte Energia. Isso é discurso aberto. Agora, vamos ver depois, com o discurso fechado, como vai ser. Até lá tem muitos dias.

IHU On-Line – A senhora tem expectativa de mudança?

Ignez Wenzel – Com esse homem, que era da ditadura, não. Por causa dessas empresas que estão lá, pode entrar quem quiser que ficará manchado, porque a estrutura das empresas energéticas são muito pesadas em cima do povo e dos governos. Os vereadores são comprados, todos eles. Foi eleito um vereador que é um menino de luta. Ele é do PT (aí já é da Dilma Rousseff). Ele era contra Belo Monte, mas não sei se vai continuar sendo agora. Tudo muda muito.

IHU On-Line – Como a senhora vê a atuação da Igreja local?

Ignez Wenzel – Desde o início do ano para cá não mudou muita coisa. Em si, o povo tem medo. Não é que o povo seja a favor da barragem. Eles dizem: “Que bom que a senhora vai lá! Continua lá! Eu também sou contra, mas tenho medo de falar. Não posso ir até o acampamento”. É assim a população. Mas nós, irmãs, continuamos firmes. No dia, por exemplo, em que eu tive que depor, vieram irmãs nossas lá de Anapu, para me dar apoio e para os demais. Então, mantemos a unidade. Mas o restante das pessoas não consegue. Mesmo assim, nós continuamos na luta e nos manifestamos. No dia 7 de setembro, a prefeitura fez uma grande passeata com fogos. Do outro lado estávamos nós, com faixas e cartazes. Éramos um grupinho pequeno, mas todo mundo olhou para nós e não para eles. Então, são gestos que nós fazemos.
Mas não é em tudo que podemos ajudar. Lembro agora de um caso triste: um senhor que comprou 200 hectares de terra através do cartório de Vitória, e nessa terra ele plantou cacau. Ele tem quatro filhos, sendo que três são menores de idade. Aí disseram para ele que ali passaria o canal e a família teria que sair, o que o fez responder: “Daqui eu não saio, isso aqui é meu, tenho que cuidar dos meus filhos!”. Ele já é um senhor de idade, tem 60 anos. Pois foram lá e derrubaram a casa dele. Aí, a mulher pegou os filhos e foi para a cidade. Ele pegou uma lona, colocou por cima de um pé de cacau e ficou morando lá embaixo, afinal já tinham 13 mil pés produzidos e mais sete mil em crescimento. A polícia ficou ameaçando que ele tinha que sair de lá. Um belo dia, ele viu que estavam chegando dez tratores derrubando no chão todo o cacau dele, inclusive os 13 mil em produção. Ele se desesperou e fugiu. Agora nós estamos lutando para que ele seja indenizado. Mas a Norte Energia diz que ele abandonou o lote. Dá vontade de chorar! Hoje, essa família está morando de favor, pois ele não consegue emprego, porque só sabe trabalhar na roça. Eu não aguento (a irmã chora).

IHU On-Line – E pretende continuar morando lá?

Ignez Wenzel – Sim, porque, se a gente sai, quem vai ajudar esse povo? É preciso ir para lá. Enquanto eu aguentar, fico lá. Enquanto a Congregação me deixar, eu fico.Dom Erwin (Kräutler, bispo de Altamira) está decepcionado. Ele achava que ia conseguir.
Os poderes econômicos e políticos são pesados demais. Só eles têm razão. Entrei em contato com uma menina que conheço há muito tempo, que trabalhava no Conselho Indigenista Missionário – CIMI. Ela foi convidada para trabalhar com os índios visando deixá-los do lado da Norte Energia. Ela ia ganhar 8.000 reais mensais. Ela disse: “O quê? Toda a minha vida trabalhando para defender os índios e agora vocês querem que eu faça o contrário?”. Ela tem uma sobrinha que é assistente social lá dentro (Norte Energia) e quis saber quantas mortes acontecem, porque a gente não fica sabendo de mortes. Na média, eles dizem que se morrer até 10 mil pessoas é normal. Só que não aparece nenhum cadáver. O que eles estão fazendo com os cadáveres? Quem é que está morrendo lá? A gente fala com os funcionários, com os trabalhadores, e ninguém sabe de nada. Para mim, eles não podem falar, porque ninguém nunca viu nada.

IHU On-Line – Mas foi constatada a morte de alguém por causa da construção da usina hidrelétrica?

Ignez Wenzel – Eles dizem que morrer tanta gente assim (10 mil pessoas) é normal. Então, deve estar morrendo gente. Só se ficou sabendo do caso de um senhor e isso foi publicado aos quatro ventos que morreu embaixo de um pau, que caiu para uma direção não esperada. Agora, aquelas pessoas que estão lá, que estão colocando dinamite, quantas será que já foram para o ar?

IHU On-Line – Vocês não têm acesso às informações?

Ignez Wenzel – Não. É segredo absoluto. Por isso que ninguém entra lá. E se você entra para trabalhar, a primeira coisa que tem que fazer é colocar esparadrapo na boca e vendas nos olhos, porque não pode ver, nem ouvir nada. Por isso que eu digo que é uma ditadura democrática.

IHU On-Line – Dom Erwin pretende continuar em Altamira?

Ignez Wenzel – Por lei, ficará até 2014. Depois, terá que pedir dispensa, porque é a norma da Igreja: aos 75 anos ele tem que se retirar do bispado. Talvez ele tenha que ficar mais tempo, talvez não. Ele também está cansado. E a gente nota que ele também não está muito bem de saúde. Imagine o estresse que esse homem viveu todos esses anos? E sendo sempre escoltado por policiais. Isso não é vida. Quando ele sai da cidade, vai para outro estado, não tem polícia nas costas. Então, acho que é por isso que ele aceita tanto trabalho fora. Ele se desliga um pouco. Mas é uma luta muito grande.

IHU On-Line – As novas irmãs têm interesse em ir para o Pará e ajudar no desenvolvimento desse trabalho?

Ignez Wenzel – Elas até têm esse interesse. Mas nós estamos em uma época muito difícil, temos muitas irmãs idosas e poucas na ação. Então, quem está em ação também tem que cumprir as necessidades urgentes daqui. Há esse problema também. E a juventude, por enquanto, está com outras dinâmicas. Infelizmente, a sociedade chegou a este ponto. Mas vai ter que surgir algo novo. O que vai ser ainda não sabemos.

NOTA
[1] Ensecadeiras são dispositivos utilizados para a contenção temporária da ação das águas em superfícies escavadas, normalmente onde se pretende executar obras sem a interferência da água. São usadas, por exemplo, para viabilizar a construção de barragens.
(Por Patricia Fachin, Graziela Wolfart e Luana Nyland)
(Ecodebate, 27/11/2012) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Os índios e o Brasil -- A Luta

Nos últimos meses estive pensando seriamente sobre a questão indígena brasileira e nos seus desdobramentos dos últimos tempos. Por duas razões: 1. O que vem ocorrendo ultimamente é muito preocupante, como analisarei abaixo. 2. Estava terminando o livro OS ÍNDIOS E O BRASIL e queria atualizar os últimos acontecimentos dentro de uma análise mais profunda, conforme o intento do livro. Nesses dias venho apresentando este livro ao público, primeiro, em lançamento em São Paulo (já ocorrido, dia 8 de novembro), e em breve em lançamento no Rio de Janeiro -- dia 24 de novembro próximo -- SE POSSÍVEL!

Digo SE POSSÍVEL porque combinei há um mês com os moradores indígenas do velho e venerando Museu do Índio de fazer esse lançamento no próprio Museu, com a presença deles como anfitriões. O Museu é um prédio grandioso, fabuloso, com paredes de 80 cm de largura, dilapidado e abandonado, mas ainda imponente, que dá gosto de ver e estar no seu interior. Os índios moradores ofereceram para fazer danças e prestigiar o evento do lançamento, ao mesmo tempo em que se sentiram felizes por eu ter feito a escolha de lançar o livro em sua Casa, por assim dizer. Entretanto, o livro corre perigo de não ser lançado porque, hoje mesmo, um juiz cassou a liminar que segura a proteção do prédio, que o governador do estado do Rio de Janeiro tem declarado reiteradas vezes que o vai derrubar até virar pó e calçamento para os torcedores estrangeiros passarem por cima.

O velho Museu foi construído em 1862 e pertenceu a um dos genros do Imperador Dom Pedro II, que o doou para ser uma instituição de pesquisa em agro-pecuária e em questões indígenas. Eita mistura comovente! De todo modo, na República Velha ficou com o Ministério da Agricultura e foi lá que o Serviço de Proteção aos Índios foi alojado, com Rondon como seu patrocinador e os tantos diretores que o órgão teve, até 1962, quando foi transferido para Brasília. Foi ali que Darcy Ribeiro, junto com Rondon, Eduardo Galvão e outros, criou o Museu do Índio e também elaborou os termos do Parque Nacional do Xingu, dando uma revirada no indigenismo brasileiro e no processo de reconhecimento de terras indígenas. Foi ali que Rondon abrigou e recebeu tantos índios que iam à sua procura para pedir ajuda nas suas lutas por terra e respeitabilidade. Nesses dias, quando estava em São Paulo lançando o livro, o líder Yawalapiti, do Parque do Xingu, Pirakumã, me falou e me recomendou para dizer a todos que pudesse que seu pai, Kanato, costumava lhe contar que tinha ido a esse Museu falar com Rondon, e que um dia tinha levado o Raoni. Por isso é que sentia simpatia sincera pela luta dos seus patrícios urbanos na preservação do velho prédio. Andamos agora à procura de um foto que demonstre esse evento excepcional.

Tenho apoiado a causa dos índios que tomaram o Museu do Índio, desde 2006, e têm lutado com ardor pela preservação do prédio. Os índios querem transformar esse prédio num Centro Cultural, num Museu Vivo da Cultura Indígena. Acho muito meritória a luta desses índios, que aqui vivem no Rio de Janeiro e se deram conta de que o que o governador e os infiéis e ahistóricos planejadores urbanos pretendem destruir era a memória de sua vida e do seu relacionamento com os demais brasileiros não indígenas. Eles me pediram e escrevi um laudo, já publicado neste Blog, sobre a importância desse prédio e do valor simbólico para o indigenismo brasileiro.

Bem, então não sei se o livro OS ÍNDIOS E O BRASIL será verdadeiramente lançado no velho Museu do Índio. Se tudo der certo, maravilha! Se não, aí está o livro lançado neste Blog. E a luta pela preservação do velho Museu do Índio não para!

Agora, quanto à situação atual dos índios. Nem sei por onde começar. Vou escrever mais amiúde nas próximas postagens.

Por enquanto eis um pequeno resumo. Em suma: o governo Dilma está em grande falta para com os povos indígenas.

1. A questão guarani continua a mais premente e mais difícil de solução. Nos últimos tempos ficou mais caótica e mais inclinada para soluções drásticas. A falta de imaginação do governo se alia à perversidade dos fazendeiros, que se arvoram os donos da terra do Brasil.
2. O episódio da invasão dos policiais federais (foi uma invasão ostensiva!) e da morte do índio Adenilson Crishi necessita ser reparado pelo governo brasileiro, pela Funai e pelos indigenistas. Não pode passar em brancas nuvens, sob pena do indigenismo brasileiro ficar desacreditado. 
3. As pressões advindas do Legislativo brasileiro no sentido de mudar a legislação e as normas indigenistas, inclusive de demarcação de terras, têm que ser bloqueadas. Isso só poderá ser feito por determinação do governo federal, por vontade própria e por senso de responsabilidade histórica.
4. O Decreto 303, da AGU, símbolo do desvario atual do governo, deve ser revogado e arquivado imediatamente. Não pode haver negociação sobre isso.
5. Os planos de expansão econômica na Amazônia devem ser discutidos com os índios. É aí onde os índios podem encontrar um meio termo com o governo, sem deixar de se posicionar com altivez. Os planos de hidrelétricas, estradas, expansão agrícola e pastoril, manejo florestal e mineração devem ser apresentados aos índios de modo formal, em convenção convocada pelo governo federal, com participação de todas as lideranças nacionais.

Proponho ao governo que faça uma nova Conferência Nacional dos Povos Indígenas, tal como fizemos uma em 2006. Dela resultou um documento orientador, o qual não foi levado adiante, mas que precisa ser retomado em sua filosofia básica. 

Na nova Conferência, novos termos poderão ser ajustados. Porém os índios devem estar cientes de todo o processo e saberem onde se posicionam, os riscos e incertezas que terão e as possibilidades de participação no "progresso" da Nação.

Nada que diz respeito a impactos sociais e ambientais sobre terras e culturas indígenas pode ser feito à revelia dos índios. Chega de enrolação barata, com fingidas consultas, e depois "tratoragem", brutalidade e política de cooptação no varejo sobre os índios. 

Governo Dilma Rousseff: ponha a mão na consciência; ponha as cartas na mesa, exponha suas intenções e negocie com os índios aquilo que é possível de ser feito nos próximos anos. Para usar uma palavra tão usada recentemente no STF, "chega de açodamento", de pressa, de ânsia por fazer coisas que significam a destruição de tantas coisas belas. Se houver clareza e honestidade, os índios saberão escutar, pensar o que pode ser importante para seu futuro, abrir mão de uma prerrogativa aqui outra ali, para ter uma segurança permanente e um lugar ao sol na Nação. 

Eis minhas considerações mais sinceras e precisas. Salvo melhor juízo!

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Video mostra chegada dos policias federais e tiroteio na Aldeia Munduruku



O video acima mostra uma versão diferente da que foi dada pelo delegado da Polícia Federal que comandou o ataque aos índios Munduruku e Kayabi, em aldeia na beira do rio Teles Pires,

É um video simples, de 6´38´´, feito claramente por um amador, provavelmente indígena, que estava fascinado pelo voo do helicóptero. Só no último minuto, no minuto 5, 38 segundos, é que se ouve o primeiro tiro sendo disparado. Sete segundos depois ouve-se outro estampido. Em seguida vem um voleio de tiros, bem mais de 30, até que o cineasta perde o controle, provavelmente cai, pois a última cena mostra a grama de pertinho, e o video para.

Vê-se nos primeiros minutos que não havia preparativos para receber os policiais com emboscada. Ao contrário, havia mulheres crianças e jovens passeando pela aldeia. O cineasta foca o helicóptero e não parece se dar conta de que algo possa estar acontecendo. Alguém passa e pede um cigarro. Um rapaz passa andando com uma borduna e vai em direção ao helicóptero; um vai correndo com um maço de flechas, eis o que vemos de preparativos de guerreiros.

Enquanto isso, o helicóptero para no campo de futebol da aldeia e dele descem uns 8, 10 policiais. Depois, vê-se que eles entram na barcaça localizada na beira do rio, todos portando armas, tipo fuzil ou metralhadora. Estão vestidos para a guerra. Em certo momento, antes do tiroteio, vê-se que eles estavam tensos, mas não nervosos a ponto de disparar.

Considerar que houve uma emboscada é pura fantasia. Não se vê lances de flechas sendo atiradas em direção aos policiais. O que se vê são policiais mirando e atirando para uma direção no mesmo nível, e alguém dizendo que são balas de borracha. Até então os índios estavam ingênuos.

O que pensar de tudo isso?

Primeiro, que cabe à Funai, ela própria, exigir do Ministério da Justiça uma abertura de inquérito e soltar uma nota de protesto contra a Polícia Federal e uma nota de solidariedade ao povo daquela aldeia, especialmente aos familiares do índio que foi mortalmente baleado três vezes.

Segundo, que cabe à Funai se dirigir aos Munduruku, aos Kayabi e aos Apiaká que moram na beira do rio Teles Pires e pedir desculpas em nome do Estado brasileiro e do indigenismo.

Terceiro, cabe à Funai e aos seus indigenistas retomar o diálogo com os povos indígenas, que vem perdendo cada vez mais nos últimos anos.

Quarto, cabe à presidenta Dilma Rousseff, em nome do Brasil, se dirigir oem desculpa, solidariedade e apoio aos índios feridos e agredidos e aos impactados por toda essa operação e pela ação de garimpeiros, madeireiros e barrageiros naquela terra indígena.

O que aconteceu foi um grave incidente no indigenismo brasileiro e não pode se deixar passar em brancas nuvens.

 
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