Ministra Gleisi Hoffmann fala com suavidade e dá porretada nos índios

A fala da ministra Gleisi Hoffmann, dia 8 de maio, na Câmara Federal, me fez lembrar um mote atribuído ao presidente americano Theodore Roosevelt, considerado por muitos o criador dos métodos diplomáticos do Império americano, ainda no final do século XIX, dirigindo-se à América Latina: “Speak softly and carry a big stick”, ou, em português tupiniquim, “Fale com suavidade mas com um porrete na mão”.

A ministra Gleisi é realmente uma figura angelical e sua voz, conquanto firme ao ler seu texto, soa suave e atraente. O que ela falou, entretanto, veio como uma porretada (não diria bordunada para não ferir os brios de ninguém) na cabeça dos índios e de todos aqueles que simpatizam com a causa indígena no Brasil.

Falando para políticos e fazendeiros (e no meio alguns indígenas estupefactos, outros tantos querendo entrar na sala abarrotada), o discurso da ministra pretendia sopesar a questão indígena entre interesses divergentes, se não opostos. Da FUNAI disse que sua missão é de defender os índios e por isso é parcial e não tem a devida capacidade de medir as consequências de sua ações, coitada, portanto, é inepta, mas não pode ser condenada pelo que vem fazendo. Já dos fazendeiros, não obstante a intemperância que os acomete, disse que são responsáveis por um quarto do PIB nacional (32% no seu estado, o Paraná), portanto merecem todo respeito do governo, que não os tem deixado à míngua.

Como resolver os conflitos provocados pelas demarcações de terras? Segundo a ministra, não é mudando a Constituição, tirando essa prerrogativa do Executivo e passando-a para o Legislativo, como propõe a PEC 215. Afinal, não cai bem ao Legislativo executar. Já pensaram na multidão de índios pedindo audiência para trazer suas demandas, e nos indigenistas rondando pelos corredores do Congresso Nacional à procura de deputados aliados? Também não seria extinguindo a FUNAI. Ela está aí porque tem uma missão. Para a ministra, haveria meios mais racionais (meu teclado quase batia “reacionais”), sendo o principal o compartilhamento dessa responsabilidade com outras instâncias governamentais, como a Embrapa, o Ministério de Desenvolvimento Agrário e até o Ministério das Cidades[1]. Aliás, a ministra já havia encomendado um estudo sobre as propostas de demarcação de terras no seu estado, o Paraná, e a Embrapa tinha concluído que as 15 propostas pautadas pela FUNAI estavam equivocadas, seja porque não havia índios nas terras, seja porque eles haviam chegado de pouco tempo[2]. Semelhantes estudos estavam sendo realizados para os estados do Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e em breve seriam concluídos. Poderiam ser ampliados para outros estados, como Mato Grosso e Maranhão, em havendo demandas.

As conclusões do estudo sobre as novas terras indígenas no Paraná levaram a ministra da Casa Civil (opa, cadê o ministro da Justiça, onde está a FUNAI, perguntou um deputado), falando junto com o ministro-chefe da AGU (autor do famigerado e dormente Decreto 303), a prometer aos ouvintes vociferantes, isto é, aos fazendeiros (mas que os índios não temessem nada de mais) que em breve sairia novo decreto que regulamentaria os princípios e normas de reconhecimento e demarcação de terras indígenas. O governo só estava esperando o pronunciamento final do STF sobre os embargos declaratórios impetrados pelo CIMI e o MPF após a conclusão do acórdão que ratificou a homologação da TI Raposa Serra do Sol. Neste acórdão surgiram propostas de modificação do processo demarcatório, na forma de “ressalvas”, as quais, de tão inesperadas e ambíguas, haviam sido objeto desses embargos. Uma vez esclarecidos os embargos, o governo se sentiria no dever de dar cumprimento às determinações do STF. Ao que tudo indica, as ressalvas caiam bem com os propósitos recônditos do governo, e os fazendeiros tinham demonstrado vívido interesse em sua aplicação[3]. Por sua vez, ficava mais do que subentendido na fala da ministra Gleisi, o processo de demarcação de terras indígenas não mais ficaria a cargo exclusivo da FUNAI, pelo visto, por ineptidão. À FUNAI, já descabelada, por simples decretos presidenciais, de atividades legais (presentes no velho e forte Estatuto do Índio) em educação e saúde, caberia outras ou novas tarefas para exercer.

Ao final de sua fala, a ministra Gleisi Hoffmann não passou recibo sobre para quem se destinara suas intenções e suavemente apelou por “a união e a boa vontade de todos” para resolver esse problema da demarcação. A quem de direito, a porretada estava dada. Os fazendeiros comovidos comemoravam.

O que virá daqui por diante não é tão difícil de prever. A indignação dos aliados dos índios é de esperar, mas não se sabe o quanto de importância lhes é dada pelo governo. Parece que nada mais comove o governo, apenas a irritação transparece nos textos e nas falas dos ministros. Resta saber o quanto os índios vão protestar e com quê veemência.

Virá o caos ou o fim do indigenismo tal como foi desenvolvido desde 1910 por Rondon e por seus seguidores até o dia de hoje? Voltaremos à política do Império e da Colônia?

Até fins de junho a cena será reaberta com a publicação do novo decreto de demarcação pelo ministerio da Justiça.

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[1] Essa eu não entendi

[2] Dois dias depois a Embrapa emitiu uma nota dizendo que não é sua tarefa reconhecer terras indígenas, somente fazer estudos sobre aspectos agrários e geográficos das terras, inclusive no que concernem terras em uso. Algo ficou no ar, apesar da nota meio irritada.

[3] Essas ressalvas são conhecidas e foram analisados neste Blog em várias postagens. Basta dar um clique na busca com os termos “ressalvas do STF”