Soja transgênica, Belo Monte, Código Florestal: Derrotas para servir de exemplo

Em março de 2005 passou no Congresso Nacional uma nova Lei de Biossegurança cujo propósito precípuo era legalizar o plantio de cultígenos transgênicos em todo o Brasil. Até então, o arroz e a soja transgênicos, sem regulamentação legal, tinham entrado no Brasil por contrabando e estavam restritos a alguns municípios de estados como o Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, formando um mosaico de plantações no meio dos cultígenos “naturais”. Determinado a varrer do país os transgênicos, cujas sementes são produzidas por grandes empresas, como a Monsanto, o movimento sócio-ambientalista, tendo à frente a ministra Marina Silva, a bem do meio ambiente e do anti-capitalismo, arremeteu-se em dramática campanha salvacionista, perdeu na política e sofreu um violento revés, incalculavelmente deletério ao meio ambiente, na estimativa do próprio movimento, e assim viu os transgênicos se espalharem legal e desbragadamente por todo o Brasil, ameaçando contaminar as plantações não transgênicas e submetendo os agricultores à genuflexão perante o grande capital do agronegócio.

Passados seis anos, pouco se tem notícia das consequências deletérias previstas pelos ambientalistas, mas, ao contrário, sabe-se apenas dos resultados benéficos trombeteados pelos amantes transgênicos.

Em janeiro de 2011, 35 anos após o início do processo de avaliação do potencial hídrico, que resultou na decisão política de instalar uma grande hidrelétrica no baixo curso do rio Xingu, quiçá com algumas outras a montante para servir de represagem de água; passados 25 anos da atuação de um vigoroso movimento etno-ambiental contrário, com pronunciamentos científicos e retórica profetista, cujos ápices de atividade foram (1) umhappening em fevereiro de 1989, na cidade de Altamira, onde mais de 1.000 índios se manifestaram em uníssono contra a construção de hidrelétricas no majestoso rio, e (2) uma longa e disputada guerra de ações judiciais, liminares e derrubadas de liminares protagonizada dentro e pelo judiciário brasileiro; no calor de todos esses protestos, de repente, o atual presidente da Funai, órgão federal encarregado de defender os direitos indígenas e assistir os povos indígenas em suas relações com o resto majoritário da nação brasileira, rabiscou em uma simples folha de papel o seu “nada a obstar” para assegurar ao IBAMA que as populações indígenas do baixo rio Xingu teriam sido honesta e protocolarmente consultadas e teriam aquiescido à construção da Usina Belo Monte, com alguns condicionantes. Perplexos, os índios e os ambientalistas ainda tentaram um novo round de protesto, de tentativa de persuasão das autoridades. Foram recebidos no Palácio do Planalto, esclareceram que não haviam sido consultados e ponderaram que melhor seria não fazer essa hidrelétrica. Tudo em vão. Em consequência, desmoronou a resoluta resistência indígena, arrefeceu-se a estridência dos protestos nas redes sociais, sumiram os arautos estrangeiros das hecatombes ecológicas e das maldades da civilização ocidental, apagou-se a adulação aos indígenas como seres da natureza. Paralelamente entraram em campo os mediadores favoráveis a Belo Monte, ou mandados pelo governo, para aliviar por palavras de sensatez a angústia do futuro e para derreter os pequenos motivos que ainda poderiam alimentar as convolutas e intempestivas demonstrações de contrariedade por parte dos indígenas.

Hoje, Altamira, a cidade-vítima de Belo Monte, fervilha de fofocas e de expectativas mal formuladas, e ninguém em sã consciência pode dizer o que será dessa região após a construção (se é que acontecerá!) dessa gigantesca, custosa e maculada hidrelétrica.

Apôs, então, agora, aos 24 de maio de 2011 a Câmara dos Deputados vem de votar por 410 votos contra 63 o projeto de um novo Código Florestal, cujo conteúdo recende a maldades, pegadinhas, puxadinhos e espertezas inseridas por seu deputado-relator, Aldo Rebelo, do fatidicamente pós-revolucionário PCdoB, normas e artigos que favorecem àqueles que mais têm se aproveitado da infinita complacência da legislação brasileira, bem como de sua pouca capacidade de se fazer cumprir, os grandes fazendeiros do agronegócio, os auto-proclamados novos “senhores de engenho”, e no bojo de seu poder, seus aliados subalternos, os médios e pequenos fazendeiros, que lhes seguem o exemplo, e, por fim, os pequenos e micro ruralistas, colonos do Sul do Brasil, plantadores de café de Rondônia, criadores de porcos e galinhas do Paraná e Santa Catarina, chacareiros de São Paulo, todos temerosos de que os bonitinhos do meio ambiente satanizem seu modo tradicional de ganhar o pão suado, fazendo-os criminosos perante a lei, sob o cutelo do opróbrio da sociedade civil urbana, com suas modas, suas novelas e seu modo de vida fácil, esquecidos de quem leva o pão, a manteiga e o feijão de cada dia são eles, a classe rural brasileira, e tudo por precinhos baratos!

Pergunta-se: O que essas ações significam, o que têm em comum, além de evidentemente representar vitórias acachapantes das forças econômicas sobre os interesses gerais dos brasileiros e de um futuro mais harmonioso para o Brasil?

Elas significam muitas coisas para a ética coletiva brasileira, para o desenvolvimento sustentável e para a autonomia político-cultural do nosso país. Não cabe discutir esses pontos importantíssimos nesse pequeno artigo. Porém, politicamente esses eventos demonstram acima de tudo o fortalecimento cada vez mais desabrido do poder das classes dominantes sobre as classes médias e populares. Demonstram o quão organizado está o círculo de alianças formado pelas classes dominantes, o quão elaborado está seu discurso ideológico (a ponto de seduzir segmentos das classes médias urbanas, além dos pequenos lavradores) e o quão bem aplicada está sua estratégia de ampliação de seu poder e de amplificação de sua ideologia sobre os demais brasileiros. Poder econômico, poder político e poder ideológico finamente sintonizados.

A consciência crítica das classes médias urbanas e as classes populares rurais e urbanas está estupefacta. Que está acontecendo nesse mundo que não a escuta? A voz da nova racionalidade sócio-ambiental ressoa vibrante, às vezes estridente, nas mídias virtuais e nas passeatas de protesto contra as instituições de desenvolvimento econômico do país, alumiando o mundo com seus pronunciamentos, alertando os incautos e inscientes com sua sabedoria profetista. Um tanto insegura em seu pedestal, porém, ela se perfila com suas congêneres de outros países, especialmente dos Estados Unidos e da Europa, pensando que com isso ganha peso ideológico, quando, ao contrário, aos olhos da opinião comum brasileira, mais e mais perde credibilidade.

Politicamente as classes médias e populares não podem reclamar que estão sendo forçadas a aceitar imposições autoritárias. Ao contrário. No jogo da pós-modernidade ao qual todos estamos submetidos, os três atos políticos foram promovidos e realizados no regime de eleições democráticas, sob a batuta de um governo popular eleito pela maioria do povo, liderado por um partido que se auto-identifica como a classe trabalhadora brasileira e que passou anos se preparando para governar a partir de uma avaliação própria dos anseios e dos interesses mais nobres das classes populares e médias.

A realização dos três atos políticos não passou incólume. Ao contrário, em todo o processo de formulação e realização cada um desses atos se submeteu à vergasta da dura crítica, se não do opróbrio e da condenação, foi moído debaixo de avalanches de vituperações e açoitado por torrentes de acusações açuladas pelos quadrantes mais bem posicionados na hierarquia das classes médias: cientistas, ambientalistas, gente urbana bem estabelecida, uma fina flor social que surgiu nos últimos decênios da pós-modernidade brasileira.

Dadas essas explicações, pergunta-se ainda, por que, afinal, esses três projetos econômicos que aparentemente ameaçam um futuro mais harmonioso e sustentável para o Brasil passaram destemidos e sem volta nas instâncias políticas?

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Seminário sobre terras indígenas serve para detratar os índios

Por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniram-se em Dourados, cidade-drama da questão indígena brasileira, diversas autoridades importantes para discutir o problema da falta de terras dos índios do Mato Grosso do Sul, estado-drama da questão indígena brasileira, em especial, os Guarani e os Terena. A tragédia desses índios os tem atormentado há anos, mas agora parece que está todo mundo preocupado. E não faltam razões, principalmente porque os índios estão dispostos ao auto-sacrifício para obter um mínimo de segurança territorial para sobreviver. E estão partindo para o tudo ou nada. Assim, a iniciativa parecia promissora. Estavam presentes o governador do Estado, André Pulcinelli, alcunhado pelos jornais que transmitiram o evento de "Andrezão", parece que pelo seu jeitão desaforado e sem papas na língua de falar grosseiramente contra seus adversários, inclusive, e em especial, a Funai. Presentes também o advogado geral da União, Luiz Inácio Adams, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel a corregedora do CNJ, desembargadora Eliana Calmon, representantes das entidades ruralistas, representantes indígenas, o atual presidente da Funai, advogados e procuradores locais, o historiador indigenista Antonio Brand, enfim, uma penca de figuras públicas que se arvoram com conhecimento da causa a ser debatida.

De cara, no primeiro dia, o governador "Andrezão" deu o tom de como queria que o seminário se desenvolvesse ao partir para o ataque contra os povos indígenas e contra a Funai. Esculhambar é um verbo afeminado para o que disse e provocou o governador sobre a Funai, olhando de frente para o impávido presidente do órgão. Até fazendo gracinhas (perguntando: Você sabe como se diz, "como vai, patrício?" em guarani, ao embaraçado presidente). Em dado momento de sua verborréia, foi um índio Guarani, de lá do meio da platéia, que não aguentou os desaforos do governador, sobretudo quando estava falando da terra indígena Panambizinho, e gritou um "mentiroso!" para o governador, que de pronto rebateu, "mentiroso é o senhor" e ficou tudo por isso mesmo!

Alguém mais defendeu esse corajoso índio que ousou rebater os desaforos do governador? Parece que não, nem o presidente da Funai, nem os antropólogos e procuradores presentes. Que tem o Andrezão de tão poderoso que todos, ou quase todos, se calam diante de suas diatribes?

O fato é que a fala do governador abriu caminho para os representantes dos fazendeiros puxarem suas ladainhas de perseguidos pela Funai e espinafradores dos índios. Um tanto constrangida, a desembargadora Eliana Calmon bem que tentou colocar alguma racionalidade na discussão e optou por se posicionar num muro bem alto, dizendo que só se cada um abrir mão de suas posições mais ferrenhas é que as coisas poderiam ser resolvidas.

Hoje, sábado, dia 28 de maio, os participantes desse seminário estariam visitando algumas terras indígenas da região, especialmente a Terra Indígena Dourados, incrustrada nos limites da cidade, com uma população de 12.000 índios, com apenas 3.450 hectares, dos quais mais de 1.500 destes estão arrendados ou sendo disfarçadamente arrendados para não indígenas. Nessa terra indígena impõe-se o maior índice de suicídio no Brasil, uma altíssima mortalidade infantil e conflitos de todas as sortes. O governador Andrezão exige que a Funai deixe que os policiais civis e militares entrem como quiserem nessa terra indígena para resolver os conflitos internos, já que a Funai não consegue mais cuidar da segurança interna dos índios ali residentes. Vocifera também o ínclito governador que ele faz e acontece nessa terra indígena, dá comida e dá escolas, dá Ginásio Olímpico, e a Funai não dá nada.

Arre, mais um seminário sem solução para os Guarani e Terena.

PS

Um sinal terrível do atual desprestígio da Funai, observado por diversos jornalistas locais, é que o atual presidente da Funai não fez parte da mesa de abertura, tendo ficado no meio da platéia, sem direito a dizer nada. Logo ele, que deve ser o defensor e o expoente maior do Estado brasileiro sobre a questão indígena! Tudo indica que ele entrou mudo e saiu calado deste seminário. Também é lamentável que nenhum índio tenha falado, nem nenhuma associação indígena tenha sido convidada a participar. Tudo assoma a retrocesso político, infelizmente.

Comédias que viram dramas que resultam em tragédias da saúde indígena

Os gregos antigos criaram o Teatro como uma reflexão estilizada sobre nós mesmos, a humanidade. Criaram também os três principais gêneros do teatro, a comédia, o drama e a tragédia, de acordo com a influência maior de uma outra dessas dimensões humanas em determinada peça. Porém, a vida humana é uma só e esses três gêneros se encontram presentes, se misturam em doses distintas e dão sabores distintos à vida humana. A comédia é o rir-nos de nós mesmos, o drama é a nossa agonia, e a tragédia é o desfecho inevitável de nosso destino.

Escrevo esse pequeno prolegômeno porque não aguento mais ver, ouvir e saber das comédias e tragédias, do drama tragicômico que acomete a saúde indígena brasileira. Semana passada foram mais de 100 índios armados e pintados para a guerra, de diversos povos de Rondônia e sul do Amazonas, que tomaram a sede da Funasa em Porto Velho exigindo a saída da supervisora. Durante alguns meses, os índios do Acre tomaram a Funasa de Rio Branco para melhorar as suas condições de atendimento, receberam delegações do governo federal e estadual, e ainda assim saíram insatisfeitos com as soluções que lhes foram apresentadas. Os Xavante do Mato Grosso estão constantemente se rebelando contras as péssimas condições de saúde e de atendimento que recebem. E não é por menos, o maior índice de mortalidade infantil do Brasil se encontra entre eles. Os Pataxó, os Pankararu, os Guajajara, os índios que vivem ao redor de Manaus, nesta semana que passou os Yanomami, os Enawene-Nawê, os Irantxe e Mynky -- todos estão alevantados contra as condições de assistência de que são servidos pela Funasa.

Em consequência dessas críticas que vêm desde que a saúde indígena passou da Funai para a Funasa, em 1999, por força da influência da ONG ISA sobre o governo Fernando Henrique Cardoso, que, a despeito da dinheirama que foi jogada na saúde indígena, não têm faltado motivos para os índios se sentirem maltratados e lesados em seus direitos de saúde.

Como modo de desfazer sua maldade original, as ONGs, agora com a ajuda do CIMI, levantaram a bandeira da criação de uma secretaria especial de saúde indígena, como uma panacéia para a saúde indígena. Finalmente a Funasa sairia de cena. Acontece que a tal SESI foi criada, com organograma e uma porção de mais de 100 cargos por indicação (DAS), por medida provisória, votada e aprovada no Congresso desde março do ano passado. Nos últimos meses do governo Lula, com campanha política e tudo, o assunto ficou em banho maria. Já o novo governo, dando-se conta do abacaxi que tem nas mãos, e sem saber como descascá-lo, resolveu adiar o problema para o fim deste ano, e assim a Funasa voltou a exercer suas atividades na saúde indígena. O fato é que, para efeitos de agilidade administrativa, uma secretaria vai ter mais problemas de contratação de equipes médicas e de outros serviços do que uma fundação, ponto!

Melhorou alguma coisa? Vai melhorar alguma coisa? Até agora, tudo está como sempre esteve. Em alguns poucos lugares, pela liderança de índios ou de um diretor especial, ou pela colaboração com alguma equipe da Funai, por um indigenismo bem exercido, a coisa até que funciona. Mas, no geral, apesar dos altos custos, da derrama de dinheiro (por exemplo, custou mais de 1 milhão de reais a recente reforma da Casa de Saúde Indígena em Canarana, Mato Grosso), os índios continuam a sofrer um imenso desgaste pessoal e coletivo com a rotatividade de equipes de saúde, com as peregrinações que têm que fazer pelos hospitais do SUS, pelo desrespeito com que são tratados, pelas mortes absurdamente irreais que têm que aguentar.

Será que os índios irão arrostar mais 10 anos de sofrimento?

Azelene não pode ir a Nova Iorque

Por que Azelene Kring Inácio Kaingang, uma índia kaingang, nascida na Terra Indígena Serrinha, no Rio Grande do Sul, criada lá e também em terras indígenas no Paraná, formada em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná, funcionária pública da FUNAI desde 1986, a principal representante indígena brasileira em todo o longo e convoluto processo de elaboração da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, reconhecida em todo o mundo como uma intelectual indígena lúcida, combativa, corajosa, radical em defesa de seus princípios (que não só unilateralmente indígenas, mas em relação a direitos humanos em geral e ao Brasil em particular), mas capaz de dialogar com contrários e adversários -- por que Azelene não pode ir a Nova Iorque?

Sabe por que? Porque a atual direção da FUNAI a proibiu de se ausentar do país, sendo ela funcionária pública lotada no órgão, mesmo sem nenhum custo aos cofres públicos, já que todas suas despesas estariam sendo custeadas pela ONU!

E por que a atual direção da FUNAI a proibiu de se ausentar? Porque Azelene tem luz própria, coragem indomável, lucidez sobre a questão indígena e poderia dizer algo que comprometesse o Governo (ou a FUNAI?) diante da sua péssima posição em relação aos povos indígenas.

Será que Azelene poderia discursar para a ONU e para seus patrícios indígenas do mundo inteiro que a Usina Belo Monte está em processo inicial de construção sem que os povos indígenas brasileiros que lá vivem tenham sido devidamente consultados?

Será que Azelene Kaingang poderia chamar atenção para o Brasil de um modo negativo? Será que sua atitude crítica é produto de devaneio, ou, ao contrário, de lucidez e amor aos seus patrícios indígenas e ao Brasil?
O quê, em nome do republicanismo, se não em nome de Deus, poderia Azelene dizer de tão grave sobre o Brasil que tenha merecido a negação da atual direção da FUNAI em conceder-lhe licença para viagem ao exterior?

Nada, nenhuma razão séria, nenhum motivo justifica o ato de negação de licença da viagem dada pelo atual presidente da FUNAI contra Azelene Kaingang. Foi um ato de pura vingança administrativa contra Azelene por ela não se curvar aos desmandos e à irresponsabilidade que tem sido a tônica principal da atual gestão da FUNAI.

Azelene Kring Inácio Kaingang, socióloga, líder indígena brasileira mais reconhecida no mundo, laureada em outros anos com comendas do Ministério da Cultura e da Secretaria de Direitos Humanos, está sendo levianamente discriminada pela atual direção da FUNAI por suas posições claras, combativas, altivas, sensatas e patriotas ao Brasil e aos povos indígenas.

Minha solidariedade indeclinável a Azelene e por extensão a todos os indígenas que estão sendo discriminados e denegridos pela atual gestão da FUNAI.

PS
A FUNAI enviou dois burocratas, sem qualquer vivência entre povos indígenas, para assistir à 9ª Conferência Anual da ONU para assuntos indígenas, a realizar-se entre hoje, 16 de maio, e 27 de maio. Será que falarão pelos povos indígenas brasileiros?

Ver também em http://merciogomes.com/

Drops indigenistas -- 23

1. A pergunta que não cala: De onde vem o pouquíssimo interesse na questão indígena brasileira na atualidade? Nem na Semana do ìndio houve tão pouco interesse em mostrar o que está acontecendo no Brasil em matéria indígena. A imprensa demonstra interesse pela questão Belo Monte e demais hidrelétricas, pelo Código Florestal, pela expansão das mineradoras na Amazônia, pela entrada de drogas vindas de países limítrofes, até pelos debates entre ONGs ambientalistas (internacionais, em especial) e os projetos desenvolvimentistas. Quanto a índios, nenhum jornal fez qualquer matéria sobre as aldeias que poderão vir a ser impactadas por esses empreendimentos. Algo aconteceu nos últimos anos que fez arrefecer o interesse nacional para com os povos indígenas. E a presença de figuras hollywoodianas pela Amazônia suscita flashes mas também desconfiança.

2. Houve muita agitação indígena em Brasília na primeira semana de maio. Não somente aconteceram passeatas de índios do Acampamento Terra Livre, como diversas comitivas indígenas independentes circularam pelo Congresso Nacional pedindo mudanças na FUNAI. Pela primeira vez um documento do Acampamento Terra Livre, que há 8 anos faz demonstrações na Esplanada dos Ministérios, pediu claramente a mudança na FUNAI e no Decreto de Reestruturação, apesar de o CIMI, que patrocina essa manifestação, estar apoiando a atual direção do órgão indigenista. Em reunião no Palácio do Planalto com diversos ministros de áreas que impactam ou se relacionam com os povos indígenas, os índios pediram a mudança na FUNAI e ouviram do ministro Gilberto Carvalho que deveriam desistir disso, pois a presidente Dilma nomeia quem ela quer. Por outro lado, circulam rumores de que dois índios, Marcos Terena e Adão da Providência, estão cogitados para presidir a FUNAI.

3. Os índios Xavante da Terra Indígena Maraiwatsede, da região leste de Mato Grosso, resolveram tomar nas próprias mãos o processo de desintrusão de suas terras. Desde dezembro do ano passado o STF determinou que não havia mais apelação possível para a permanência de invasores dessa terra indígena que fora homologada ainda no governo FHC e fora parcialmente retomada pelos índios no primeiro governo Lula.

Maraiwatsede é uma terra reconhecida por todos os méritos legais como indígena. Ela tem cerca de 165.000 hectares, porém é a terra mais invadida por fazendeiros grandes, médios e pequenos. Os Xavante ocupam menos de 30.000 hectares. A FUNAI e o INCRA têm obrigação de proceder a esse desintrusamento, já há muitos estudos a esse respeito e diversas alternativas para realocar os pequenos posseiros lá incrustados. Como nenhum dos órgãos havia dado sinais de ação, então os Xavante foram à luta! E têm o apoio de seus compatriotas de outras terras indígenas. A situação na região é tensa demais.

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Veja a postagem completa em merciogomes.com/drops-indigenista/23

Documento do Acampamento Terra Livre condena mas não condena a Funai

O documento final do Acampamento Terra Livre, elaborado evidentemente pelos seus organizadores cimistas, abaixo transcrito, prima pela retórica rebarbativa e efetivamente ineficaz contra o governo Dilma, retórica que o próprio governo se encarregou de esvaziar ao receber uma pequena comitiva de índios ontem à tarde. Nessa reunião, com a presença ostensiva dos ministros ou secretários executivos de Justiça, Meio Ambiente, Saúde e das Minas e Energia, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Gilberto Carvalho, disse sem meias palavras que o governo vai sim construir as hidrelétricas, estradas e hidrovias que achar necessárias ao desenvolvimento do país, mas que o mesmo governo tem respeito aos índios e os recebe bem e os escuta. Retórica igualmente rebarbativa, mas, no caso, eficaz.

O governo Dilma tem uma vantagem sobre o segundo governo Lula. Não quer meias conversas, diz tudo na lata, doa a quem doer. Lula passava sabão, dizia que não ia fazer nada sem consultar, mas fazia do mesmo jeito.

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Ver mais em http://merciogomes.com/2011/05/06/documento-do-atl-condena-mas-nao-condena-funai/

Quantos são os índios no Brasil?

Veja no Portal de Mércio Gomes (merciogomes.com) a primeira análise dos dados do Censo 2010 sobre população indígena. 

Há controvérsias sobre a população indígena brasileira, visto que muitos brasileiras fazem auto-declaração como sendo indígenas, porém sem estarem ligados por parentesco a nenhum povo indígena conhecido. O Censo 2010 teve no seu Questionário um espaço para aquele que se auto-declarasse indígena também declarasse a qual povo indígena está ligado. Vamos esperar esse resultado, pois será importante para definir os números com mais certeza.

Por enquanto, o que temos é o número de 817. 963 pessoas indígenas auto-declaradas, sendo que um número expressivo de mais de 300.000 estariam vivendo em cidades.

Cultura brasileira e cultura indígena: um desafio hiperdialético

Caros amigos leitores e participantes deste Blog.

Aos poucos estou transferindo o material deste Blog, que completou 4 anos dia 23 de março p.p., para o portal Mércio Gomes (merciogomes.com). Não o desativarei tão cedo, porém muitos leitores estão já entrando no portal novo, e novos comentários e matérias estão surgindo por lá.

Fiquem atentos a esse desenvolvimento.

Vejam, por exemplo, o artigo sobre cultura brasileira e sua relação com as culturas indígenas apresentado no Portal Mércio Gomes. Ele vem em forma de PDF, que ao ser lido, poderá ser baixado pelo leitor que quiser.

Enfim, vamos em frente.http://merciogomes.com/2011/05/02/2469/