É preciso fortalecer a Funai, defende ex-presidente da instituição | Agência Brasil

Entrevista de Mércio Gomes à EBC por ocasião do Dia do Índio.

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Fundação Nacional do Índio (Funai) precisa ser fortalecida e passar por reformulações que garantam melhor apoio ao índio brasileiro. A opinião é do antropólogo Mércio Gomes, que presidiu a instituição por três anos e sete meses no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele argumenta que a política indigenista atual enfraqueceu a Funai ao delegar poder a outras instituições não governamentais, gerando inclusive o fechamento de postos em regiões importantes do país.

“A principal questão hoje é o fortalecimento da Funai. Há um sentimento de que ela deve deixar de prestar assistência aos índios e de intermediar as relações deles com a sociedade nacional. As coordenações regionais, acabaram com os postos indígenas. Não tem mais posto nas aldeias. Se o índio precisar de alguma coisa, tem que ir para a cidade. Com isso, as terras indígenas ficam mais vulneráveis. Isso [foi feito] na suposição que os índios vão ganhar uma autonomia de imediato. Querem retirar a capacidade do órgão de assistir, de cuidar, de ter uma relação, de saber da saúde, de estar lá presente”, disse Mércio.

Para ele, a questão não se resume a simplesmente dar mais autonomia à Funai. “Sou da opinião de que o índio só sobreviveu no Brasil porque foi protegido pelo governo federal. A federalização da questão indígena é muito importante para a educação, para a saúde, para a assistência geral, para promover um desenvolvimento econômico interno. A Funai deveria voltar a ter as mesmas condições que tinha antes, de coordenar a saúde, a educação, a assistência jurídica e a assistência econômica”.

O antropólogo chamou a atenção para o fechamento de postos avançados, inclusive em regiões onde hoje existem conflitos motivados pela construção de grandes hidrelétricas. “Usaram a retórica de que cuidar dos índios pelo posto indígena é paternalista. Foi uma perversão o que ocorreu. Porque em nome de uma ideologia de autonomia, deixam os índios à própria sorte. A Funai está mais enfraquecida. Extinguiram a administração regional de Altamira. Ao extinguir, ficaram os índios soltos, negociando com todo mundo. Extinguiram a do Oiapoque, que é junto à fronteira com a Guiana Francesa. Acabaram com a de Pernambuco, que reunia 45 mil índios. Acabaram com a administração de Porto Velho, onde há duas hidrelétricas”.

Mércio disse que o enfraquecimento da Funai acaba deixando os índios nas mãos de fazendeiros e políticos locais. “É um misto de burrice com perversão. Não sabem o que estão fazendo, mas ao mesmo tempo tem a perversão de diminuir a força da Funai, que vem de muitos anos, de acreditar que o Estado é autoritário, mandão e opressor. Enquanto eles seriam a alegria dos índios. Eles diminuíram o Estado e agora os índios ficam assistidos pelos fazendeiros, os vereadores, os prefeitos. Estão na mão da raposa. Por isso os fazendeiros estão tão afoitos em propostas de lei que visam tirar do Poder Executivo a capacidade de demarcar terras e botar isso para o Congresso”.

A referência é à possível aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000), que inclui nas competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a criação de unidades de conservação ambiental e a ratificação das demarcações de terras indígenas já homologadas.

Para o antropólogo, é preciso fazer modificações que fortaleçam a presença dos índios na Funai. “O momento é de reformular a Funai. Recriar posto indígena, fazer novas contratações, inclusive absorvendo os índios como funcionários. Esses concursos são dificílimos, só quem passa são os bonitinhos da cidade, que tiveram uma boa educação. Aí não dá chance para o índio, que podia muito bem ser chefe de posto, por exemplo. Nenhum índio passou nos dois concursos que a Funai fez.”

Edição: Tereza Barbosa

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Meu protesto indignado (de setembro de 2007 para hoje)

ESTA POSTAGEM FOI FEITA EM 12 DE SETEMBRO DE 2007. É REPUBLICADA AQUI PARA LEMBRAR O QUE ACONTECEU NAQUELE TEMPO E COMO O TEMPO MUDOU. AGORA AQUELES QUE DOMINAVAM A FUNAI ESTÃO SENTINDO O PESO DE SUA IRRESPONSABILIDADE POR ESTAREM LEVANDO O ÓRGÃO E OS INDÍGENAS À SITUAÇÃO DE DESCALABRO E PERIGO EM QUE SE ENCONTRAM NO MOMENTO
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Hoje é domingo, dia de indignações.

A notícia abaixo trata de uma campanha terrível, por sua maledicência e perversidade, contra minha indicação ao cargo de relator dos direitos indígenas da ONU. O Ministério de Relações Exteriores, sabedor do trabalho que fiz em prol dos povos indígenas e do Brasil nas várias reuniões que estavam elaborando tanto a Declaração Universal (ONU), quanto a Declaração Americana (OEA) dos Direitos Indígenas, me pediu o currículo vitae e o levou como indicação para o cargo de relator de direitos indígenas ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, que está no processo de mudar de relatores em várias instâncias.

Bem, o meu substituto na Funai soube do caso, chamou as Ongs que estão lhe dando apoio (para trai-lo depois, não se perde por esperar) e incitaram o Jecinaldo Barbosa, que é o principal novo mameluco brasileiro, e coordenador-geral da Coiab, a escrever um texto contra mim e contra essa indicação. Juntos na tramóia desavergonhadamente estão os cabeças do CTI, do CIMI e do ISA/Inesc, que sempre foram contra a minha presença na Funai, a qual eles consideram como algo a ser usado sempre a seu favor exploratório e nesse propósito não deixam de fazer o papel dos inimigos dos índios ao incitar todos, inclusive a opinião pública, a destrui-la. São contra mim não por algo que eu tenha feito ou deixado de fazer, mas por um princípio básico: eu não concordo com seu papel de destruidor do órgão indigenista, nem de criador de lideranças falsas e espúrias, em detrimento das lideranças reais dos povos indígenas. Essas Ongs estão criando os novos mamelucos que, um dia, irão trair seus patrícios, como já foi feito tantas vezes na história do Brasil. Eu não concordo com a ilusão messiânica que eles querem estabelecer nos índios como parte do processo de ascensão dos povos indígenas no panorama cultural e político brasileiro.

Assim, desde o começo da minha gestão na Funai, desde o próprio dia 4 de setembro de 2003, quando fui nomeado pelo presidente Lula, contra a resistência do PT, representado pelo José Dirceu, eles começaram a campanha contra mim. A eles se juntou uma certa parte do PT, inclusive incrustrada no Palácio do Planalto, como o assesor especial da presidência, César Alvarez, que tentou me derrubar da Funai de todos os jeitos, inclusive fazendo funcionários da Funai produzirem dossiês contra mim. E só não o conseguiu, esse despotazinho, porque o ministro Márcio Thomas Bastos sempre me defendeu por respeitar o meu trabalho. Basta ver as declarações desas Ongs publicadas na Internet (e algumas nos jornais) protestantando contra minha indicação e augurando uma rápida saída da Funai. Basta ver a gritaria que criaram contra mim, ainda em outubro de 2003, quando o ministro Márcio Thomas Bastos publicou a portaria de demarcação da Terra Indígena Baú, dos índios Kayapó, com 1.530.000 hectares, a partir de um acordo feito entre os índios, o Ministério Público, a Funai local e os fazendeiros, acordo este que foi trazido para mim pelo líder indígena Megaron e com assinatura de diversos Kayapó, inclusive Raoni, para ter validade imediata, e que foi festejada pelos cem índios Kayapó que moram na aldeia Baú, quando da finalização dessa demarcação, em 2005. Por que a gritaria, dizendo que eu havia diminuído essa terra, quando foi decisão dos próprios índios, que não reconheceram como tradicionalmente suas uma parte das terras anteriormente contempladas (340.000 hectares, do outro lado do rio Curuá) num relatório antropológico? Por que não respeitaram a decisão própria e soberana das lideranças Kayapó do Baú e até de Raoni? Na verdade, eles tentaram incriminar o Megaron, dizendo que havia recebido dinheiro para isso. Megaron teve que protestar contra essa ofensa em uma reunião da Funai, quando alguns funcioários lhe cobraram essa atitude, e ele se defendeu honradamente e demonstrou que era assim a vontade dos seus parentes Kayapó, que estavam em luta pela demarcação daquelas terras há muitos anos e não entendiam porque os brancos não a concluíam. Aí, os detratores recuaram de suas ofensas, esperando uma ocasião para voltarem a detratar alguém. Se não mais o Megaron, então eu, quando acharam de bom alvitre, mesmo que nenhum índio Kayapó tenha protestado ou revisto a decisão que haviam tomado. Eis o caráter despótico dessa gente perversa e oportunista.

Por outro lado, falam e alardeiam por todos os sites que têm relacionamento com eles, na vã esperança de que vire uma verdade, e não um mero fato espetaculoso e indecente, uma entrevista que dei para a Reuters em janeiro de 2006 na qual, com muito orgulho falava que o Brasil tinha demarcado muitas terras para os índios e estava à frente de todos os países nesse assunto. O conteúdo da entrevista, dado a um entrevistador russo, que se mordia de raiva por eu criticar a posição da Rússia em relação aos povos indígenas de seu território, foi transformada por deturpação linguística típica de jornalistas cretinos num sensacionalismo barato no sentido de que eu dissera que os índios teriam muita terra (em prosseguimento o jornalista Ivanildo Leite transformou a frase em ¨terra demais¨) e que o STF devia dar um basta nisso. A cretinice desse alardeio foi feita tanto pelas Ongs, notadamente o CIMI (ou, mais propriamente, seu vice-presidente Saulo Lustosa) por jornalistas ligados ao indigenista Sidney Possuelo, que sabia que estava para ser demitido porque os indigenistas que trabalhavam com ele não o toleravam mais e tinham vindo a mim pedir a sua demissão. Pois bem, para sair por cima, Sidney deu uma entrevista em Brasilia para o jornalista Leonêncio Nossa me chamando de ¨tutor infiel¨ pela alegação da entrevista de dizer que os índios tinham muita terra (nem tinha saído ainda a frase ¨terra demais¨).

Toda essa fancaria se transformou no mote que essa gente perversa esperava para me detratar e talvez me tirar da Funai. Não conseguiram o segundo ponto, pois a minha saída se deu por vontade própria, junto com o ministro Márcio Thomas Bastos, após 3 anos e meio na Funai, tendo batido todos os recordes de permanência e passado o cargo com todas as honras, único civil a fazer isto desde o tempo do SPI. Mas a detratação deve continuar sem parar, de que é exemplo o texto escrito pela Coiab/CIMI/CTI/ISA.

Talvez, em consequência disso tudo, o meu nome seja retirado da lista de indicações para votação, que está no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. Será uma pequena desonra para o Brasil fazer isto perante as outras nações, como se estivesse acovardado diante de calúnias tão baixas e tão irreais. Nesse caso essa gente perversa e criadora da ilusão messiânica nos povos indígenas comemorará com afã.

No meu caso, vou prosseguir a divulgar minhas idéias, meu conhecimento e minha dedicação aos povos indígenas como herdeiro que sou, com orgulho, da tradição brasileira de Rondon, os irmãos Villas-Boas, Darcy Ribeiro, Carlos Moreira, Noel Nutels, Eduardo Galvão e tantos outros. Não tardará o dia em que toda essa farsa nacional de ilusionismo messiânico e formação dos novos mamelucos se desmoralizará. E os povos indígenas, em sua integridade e busca por soluções próprias e dentro da nação brasileira é que ganharão.

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Brasil deve mudar indicação para vaga na ONU

Polêmica pode tirar ex-presidente da Funai da disputa por cargo que trata de direitos dos indígenas

Jamil Chade, do Estadão

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GENEBRA - Uma candidatura do Brasil para ocupar um posto na ONU está causando polêmica dentro e fora do País. O cargo em questão é o de relator especial das Nações Unidas para os direitos dos Povos Indígenas, posto que estará vago a partir do próximo mês.
Inicialmente, o Brasil indicou o ex-presidente da Funai, Mércio Pereiro Gomes, como um dos candidatos. Mas diante das queixas de ativistas, o governo está sendo obrigado a repensar a indicação do brasileiro e não exclui a possibilidade de retirar seu nome da lista já apresentada à ONU.

Para completar, a disputa pela vaga poderá envolver uma batalha contra o governo de Evo Morales, que quer um boliviano indígena ocupando o prestigioso cargo.

Mércio Gomes, antropólogo, causou uma polêmica há dois anos ao afirmar que os grupos indígenas no Brasil já teriam terras demais. O ex-presidente da Funai alegou ter sido mal interpretado. Mas não convenceu os ativistas, que pressionaram para que ele fosse derrubado.

Agora, o governo sugeriu seu nome para o cargo na ONU que se ocupa de monitorar a situação dos indígenas no mundo, visitar países e denunciar violações. Hoje, a função é ocupada por Rodolfo Stavenhagen, do México.

Na ONU, alguns funcionários da entidade circularam mensagens em uma campanha contra sua indicação. No Brasil, entidades enviaram uma carta ao governo pedindo que a candidatura seja imediatamente retirada. "Manifestamos nosso repúdio à nomeação feita pelo governo", afirmam as entidades.

"A candidatura de Mércio Gomes constitui um afronta aos povos indígenas do Brasil, já que sempre atuou contra os nossos interesses", atacam os grupos, entre eles a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.

Indigenistas lançam Manifesto deplorando a situação da FUNAI

Nos últimos meses algo muito estranho e inusitado vem acontecendo no meio indigenista brasileiro. Digo indigenista lato sensu, compreendendo não só as ações da Funai e das entidades indígenas e indigenistas mas também o governo federal, os estados, municípios e principalmente os políticos que se posicionam no Congresso Nacional em busca de diminuir os direitos estabelecidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto do Índio.

O poder dos anti-indigenistas está se firmando cada vez mais na mídia brasileira e nas instituições políticas. Os fazendeiros não disfarçam mais sua vontade e determinação de retirar as prerrogativas legais da Funai de ser o órgão que assiste e protege os povos indígenas. Buscam mudar a Constituição para retirar do Poder Executivo e fazer do Congresso Nacional o lugar de reconhecimento e demarcação de terras indígenas sob a alegação de que a Funai é arbitrariamente favorável aos anseios indígenas (como se pudesse ser o contrário!) e de abrir as terras indígenas para o arrendamento, a mineração, o uso dos recursos hídricos, atingindo frontalmente a inviolabilidade das terras indígenas.

Por sua vez, o governo federal, desde 2007, pela Funai, pela AGU, por outros ministérios, instituiu uma série de medidas que desestruturaram a máquina político-administrativa da Funai, extinguindo administrações estratégicas como Altamira, Oiapoque, Porto Velho, Recife, Curitiba e tantas outras, deixando os índios a mercê das forças políticas e econômicas locais, transformando fazendeiros, madeireiros, garimpeiros e políticos locais em novos indigenistas de plantão. Este é o verdadeiro indigenismo neoliberal que foi anunciado anos atrás pelas Ongs que se consideram os arautos dos novos tempos.

A desorganização da Funai foi realizada sob o argumento de que o órgão indigenista estava defasado em seus propósitos, que o Estatuto do Índio pecava por propor a integração harmoniosa dos índios à Nação brasileira, enquanto o novo indigenismo neoliberal quer a autonomia dos índios. Ao contrário, toda a política indigenista recentemente aplicada prima pela assimilação rápida e irreversível de muitos povos indígenas que antes, com a Funai assistencialista, tinham alguma segurança para continuar a exercer suas culturas sem medo de serem felizes. Hoje levas e levas de índios perambulam pelas cidades do interiorzão brasileiro pedindo auxílio a políticos ou até apelando a fazendeiros para sustentar o estilo de vida que lhes está sendo imposto. A ironia dessa política pretensiosa e desastrada é que, concomitantemente, o governo federal pratica o mais deslavado assistencialismo através das bolsas famílias para com milhões de brasileiros! Se aos pobres e miseráveis brasileiros o assistencialismo é necessário como um passo inicial para retirá-los de suas condições econômicas desgraçadas, como transferir aos índios o ônus de enfrentarem sem nenhuma ajuda, sós e desvalidos, as agruras das mudanças econômicas e sociais que estamos vivendo! Isto é perversão proposital.

Muitos indigenistas e antropólogos que acompanham a trajetória do indigenismo brasileiro detectam nessas medidas uma visão perversa, por ingênua, burra, e ao mesmo tempo arrogante, do grupo político que hoje domina o órgão indigenista, deslocando os veteranos indigenistas de suas atividades, alienando a participação indígena na estrutura do órgão e quebrando a linha histórica que vinha de longos anos e que favorecia a paulatina participação dos índios nas atividades políticas e administrativas que os estavam alçando a posições de poder no órgão.

Para muitos a situação da Funai e do indigenismo brasileiro está periclitante. Comenta-se em rodas de políticos no Congresso Nacional a extinção do órgão indigenista. Porém muitos já estão satisfeitos com sua debilidade política e sua incapacidade de ação indigenista. Melhor que o órgão fique como está, não tem condições de se impor no panorama indigenista, e, ao mesmo tempo, legitima as ações necessárias que almejam retirar direitos indígenas.

Mas eis que há alguns sinais de que nem tudo está perdido. O grande sinal de fôlego da Funai foi a desintrusão dos invasores da TI Maraiwatsede, no leste do Mato Grosso. É claro que o poder veio da Secretaria Geral do Palácio do Planalto, que mobilizou centenas de tropas da Guarda Nacional e da Política Federal. Ao ministro Gilberto Carvalho não há como não se reconhecer esse gesto extraordinário que, sem dúvida, vai marcar sua presença no indigenismo brasileiro, tal como a presença do ministro Marcio Thomas Bastos ficou marcada pela determinação em homologar a TI Raposa Serra do Sol.

Outro sinal positivo e muito impressionante é o presente Manifesto assinado por 11 das 12 Frentes de Proteção Etnoambiental. É um dos documentos mais duros jamais escrito por indigenistas. Nele consta a análise de um rol dos problemas que os novos indigenistas sentiram nos últimos dois anos desde que foram contratados pela Funai a partir de um concurso público. Gente que nunca havia visto índios, por exemplo, ao vivenciar a presença indígena em seu trabalho, sentiram que havia muita coisa errada e que era preciso dar um basta e forçar mudanças no órgão indigenista.

Leiam esse Manifesto. Não é brincadeira. Seus assinantes botaram seus pescoços a prêmio. Não temem o que pode vir. Sentem que deviam fazer esse Manifesto e que têm o direito de participar na política indigenista e não serem meros transmissores de políticas e atitudes administrativas equivocadas e até malévolas.

É preciso que se dê uma remexida na Funai. A situação não pode continuar como está.
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Nosso dia vai chegar,

Teremos nossa vez.

Não é pedir demais:

Quero justiça,

Quero trabalhar em paz.

Não é muito o que lhe peço -

Eu quero um trabalho honesto

Em vez de escravidão.

Deve haver algum lugar

Onde o mais forte

Não consegue escravizar

Quem não tem chance.

De onde vem a indiferença

Temperada a ferro e fogo?

Quem guarda os portões da fábrica?(...)

(Fábrica - Legião Urbana)

Impetrado pelo coletivo dos indigenistas - Auxiliares, Agentes e Especializados que batalham nas Frentes de Proteção Etnoambiental - em prol de todos os Indígenas Isolados e recém-contatados que não têm outra voz ante a sociedade nacional.

CARTA ABERTA À SOCIEDADE NACIONAL

PEDIDO DE SOCORRO

Senhores, os indígenas representam no Brasil aproximadamente um milhão de pessoas, de 305 etnias distintas, distribuídas em 505 Terras Indígenas, que perfazem 12,5 % do Território Nacional. A despeito disso, a FUNAI conta apenas com 3.064 servidores em todo o Brasil, muitos deles cedidos a outros órgãos.

Nós, que subscrevemos esta carta, somos responsáveis pela atuação na área onde se encontra a maior concentração de povos isolados do planeta. É lamentável que esta seja a região onde nos defrontamos com a pior situação de trabalho da FUNAI. Nas Frentes de Proteção Etnoambiental, míseros 150 servidores são responsáveis pela execução da política indigenista do Estado Brasileiro para os Índios Isolados e Recém-contatados de toda a Amazônia Legal. São, até o momento, 82 referências (informações, não individuais) da presença desses povos. Estamos no esforço de forma a contribuirmos, em parte, com soluções para a problemática narrada abaixo.

As Frentes de Proteção Etnoambiental são unidades da FUNAI responsáveis pela localização, monitoramento e proteção de índios isolados ou recém-contatados, apresentando uma série de peculiaridades e diferenças entre si. Como características gerais, administram áreas de domínio da União, reservadas para uso exclusivo de populações tradicionais, onde deveríamos garantir a inviolabilidade e a proteção de seus territórios, cultura e modo de vida.

Acreditamos que o modelo de trabalho atual inviabiliza o atendimento aos povos indígenas isolados e recém-contatados. Hoje, não conseguimos, por exemplo, mitigar a prática de ilícitos nem garantir a proteção territorial, tampouco executar as políticas públicas para a promoção social dos povos sob nossa jurisdição por conta dos motivos expostos a seguir (conformes relatórios já entregues há muito, mas ainda sem resposta):

1)    A fragilidade do atendimento de saúde aos indígenas, bem como aos não índios do entorno;

2)    Conflitos entre indígenas e comunidades circunvizinhas;

3)    A invasão das Terras Indígenas por:

a)    Caçadores;

b)    Pescadores;

c)    Posseiros;

d)    Narcotraficantes;

e)    Madeireiros;

f)      Garimpeiros;

4)    Grande pressão exercida por parte de empresas interessadas na prospecção de petróleo e gás, entre outros recursos minerais, inclusive com o risco de contaminação das nascentes dos rios que afluem para dentro das Terras Indígenas;

5)    A pressão também é exercida por grandes obras de infraestrutura (construção de hidrelétricas, abertura de rodovias, ferrovias etc).

6)    Existe ainda uma sensação premente de ausência do Estado na zona de fronteira, tendo como exemplo os narcotraficantes invadindo Postos da FUNAI em Frentes de Proteção e expulsando à bala os servidores - e cooptando indígenas para o crime organizado - tendo sido presos alguns desses traficantes durante uma crise dentro da Terra Indígena.

No enfrentamento do exposto até agora, carecemos do mais básico nas áreas de:

Infraestrutura:

• Quantidade insuficiente de equipamentos, embarcações, veículos terrestres, a maioria dos existentes demandando reparos.
• Em algumas Frentes que receberam material através de convênio e planos de compensação ambiental, os equipamentos são trancados e as chaves de veículos, escondidas, dificultando ainda mais a realização do já precário trabalho.
• Carência imediata de reestruturação física e logística das Frentes de Proteção
• Sistema de comunicação em campo, salvo exceções, em péssimas condições, onde existe. (Temos poucas estações Vsat do SIPAM operando, não temos celular rural nem via satélite para comunicar emergências médicas, principalmente quando em expedições; não temos rádios nas viaturas e embarcações para comunicação quando em deslocamento).
• Falta atenção à saúde do servidor, inclusive a cobertura vacinal completa, conforme protocolo da Fiocruz para regiões endêmicas. Isso ocorre em desrespeito ao Princípio da Saúde Plena (um dos norteadores das Políticas Públicas para Índios Isolados e Recém-Contatados, considerando a vulnerabilidade imunológica de tais povos).
• É imprescindível ainda a presença de profissional de saúde em campo, nas bases, bem como acompanhando cada expedição, para administrar tratamento, por exemplo, o soro anti-ofídico  (outro item do qual não dispomos) em caso de acidentes com animais peçonhentos.
• Inexistência de plano de contingência para os casos de: contato voluntário de algum grupo de isolados, evacuação de emergência das bases etc.

Gestão de Pessoas:

§  Sofremos diuturnamente com a falta da obrigatória urbanidade, com o assédio moral no serviço público. Ao apontarmos qualquer falha ou necessidade institucional, tentando desempenhar melhor nosso dever, ou ao exigir o cumprimento de quaisquer de nossos direitos previstos em norma positivada, estamos sujeitos a ser imediatamente condenados ao ostracismo, ameaçados por estarmos em estágio probatório ou sendo vítimas da notória fábrica de sindicâncias e de processos administrativos disciplinares arbitrários, na qual se transformaram alguns setores da FUNAI. Existem hoje tramitando na Instituição cerca de 500 processos (muitos, contra mais de um servidor), entre sindicâncias e PADs. Em um universo de 3.064 servidores, isso é um para cada 6 pessoas!, um descalabro folhetinesco!

§  As avaliações de desempenho, instrumentos úteis quando bem realizadas, tem servido tão somente como plataforma para sermos retaliados ao bel-prazer do aplicador ou como demonstração de predileção por determinados servidores mais inertes. Caso fossem de 360 graus, isso minimizaria o Efeito Halo.  (Efeito Halo é a interferência causada nos processos de avaliação de desempenho devido à simpatia ou antipatia que o avaliador tem pela pessoa que está sendo avaliada).

§  Tivemos um exemplo recente de um fato para nós corriqueiro, o abuso de autoridade, exemplo no qual alguns colegas foram advertidos por escrito, duas vezes, por pessoa sem autoridade para tal (ne sutor ultra crepidam) e sem o devido processo que garantisse a ampla defesa e o contraditório. Este caso não foi uma exceção e foi utilizado aqui apenas para ilustrar o clima organizacional reinante entre coordenadores e equipes. São relações trabalhistas feudais!

(O relatado nos próximos três itens é exatamente o disposto nos incisos VI, II e I, respectivamente, do Art. 11 da lei Nº 8.429/92).

§  Em tempos de Lei de Acesso à Informação, outra de nossas realidades é a falta de transparência nos atos administrativos. Operamos em níveis policialescos, de um segredo tal que um servidor não sabe o que esta se passando no trabalho em outra localidade, dentro da própria área de jurisdição, obstando trocas de informação e experiências e impedindo a construção participativa do planejamento das atividades. Já houve retirada de cabos das estações de comunicação do SIPAM apenas com o intuito de impedir a comunicação entre os servidores das Frentes! Documentos triviais das Frentes são trancados à chave, quando deveriam ser públicos como tudo o mais em que não há chancelas de secretitude no serviço público. O que existe aí para esconder?

§  Temos diversos documentos que vêm, HÁ ANOS, sendo reiteradamente enviados à Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recém-contatados e também a outras instâncias da própria FUNAI e não temos até o momento NENHUM INDÍCIO DE RESPOSTA. São casos cristalinos de prevaricação e descaso com a coisa pública, além de improbidade administrativa e desrespeito para com os servidores e para com nossos clientes, visto que as demandas permanecem sem solução.

§  Diversos gestores da FUNAI extrapolam o direito de editar normas infralegais, e agem contrariando frontalmente as normas superiores positivadas. Obviamente o fazem sem as prerrogativas necessárias (novamente, ne sutor ultra crepidam), às vezes usando o pretexto de exercer o poder discricionário (SIC!), agindo notoriamente fora do escopo de sua competência. Para maior clareza anexamos a Portaria n 1.483/PRES e a Informação Técnica n 78/CGIIRC, dois aleijões judiciosos eivados de vícios primários, avessos à própria Carta Magna.

§  Na situação atual nós, Servidores Públicos Federais, que nos dispomos com honra ao cumprimento do dever, estamos sofrendo trabalho degradante e forçado, na forma da lei. Haja vista servidores ficarem dias sem conta em campo esperando comida, tendo que recorrer à floresta, isso dito só pra exemplificar.

Questões Administrativas:

§  Existe uma grande indefinição quanto aos termos em que se dá o vínculo administrativo entre as Frentes e as Coordenações Regionais. No vácuo de orientações mais completas, as relações se tornam lutas de gládio.

§  Também sofremos com a falta de definição específica das atribuições do cargo. Quanto a estas, no campo das idéias divergimos diametralmente dos nossos gestores nos diversos níveis, com a lei ao nosso lado.

§  Há uma demanda urgente pela regularização das embarcações junto à Marinha e pela habilitação e autorização de pilotos e tripulantes.

§  As Coordenações nos têm feito prescindir ilegalmente de autorização (obrigatória) para dirigir viaturas e embarcações oficiais.

§  É grave o desrespeito às normas de segurança e saúde do trabalho.

§  Já sugerimos por diversas vezes a elaboração de um plano de capacitação que realmente nos instrumentalize para realizar um trabalho tão delicado quanto o nosso. Já sugerimos também o convênio com a UAB (Universidade Aberta do Brasil), entre outros, bem como demandamos cursos básicos da área de saúde.

§  A parte do efetivo que já foi nomeada por meio de concurso é notoriamente insuficiente. Vê-se no Art. 1-B da Lei n. 11.357/06 que houve a criação de 700 vagas somente para o cargo de Auxiliar em Indigenismo.

§  Temos realizado diversas viagens sem as respectivas Ordens de Serviço sendo que chegamos ao absurdo de ocorrer convocação por meio de mensagens de texto (sms), contrariando a norma de registro obrigatório no SCDP (Sistema de Concessão de Diárias e Passagens) e justificativa plausível para o não pagamento de diárias (Portaria n 505/MPOG e Dec. 5.992).

§  Os subscreventes sentem falta do plano de carreira indigenista, que nos permitiria desenvolver nosso trabalho em outros níveis bem como da regularização de funções de coordenação e de chefia, hoje ilegalmente ocupadas em sua maioria por pessoas alienígenas - em relação ao quadro permanente da instituição - que, muitas vezes, desconhecem as particularidades do trabalho de uma frente, ficando algumas alheias também às questões afetas apenas aos servidores do quadro efetivo, gerando alguns dos problemas narrados.

§  Também lamentamos o fato de grande parte do recurso para o trabalho das Frentes ser oriundo quase exclusivamente de programas de compensação ambiental, e não de planos governamentais

Questões Jurídicas:

§     Conforme explicitado na documentação e pareceres anexos, todo e qualquer exercício do poder de polícia por parte de servidores da FUNAI (por vezes também por terceirizados ou contratados por convênios, com camisetas e bonés de ações da FUNAI) é ilegal, mesmo o poder de polícia administrativo está carente de regulamentação e seu exercício também é ilegal, bem como abordagens armadas, "fiscalizações", apreensões e doações. Não existe qualquer cobertura legal para ações de repressão e elas impossibilitam o trabalho ulterior na região e representam alto risco à integridade física de servidores e indígenas, caracterizando ainda os crimes de:

a)     Porte e uso ilegal de arma de fogo

b)     Desvio de função

c)     Usurpação de função pública

§     Solicitamos que seja determinado o recolhimento de todas as armas existentes sob o domínio da FUNAI, e que as mesmas sejam entregues à Polícia Federal, ou a outro órgão que esta determine.

§     As expedições para localização e monitoramento de índios isolados vêm sendo realizadas sem qualquer identificação funcional, identidade visual ou fardamento padronizado.

§     Os auxiliares em indigenismo são coagidos à prática institucionalizada e obrigatória de crimes ambientais (caça, pesca (a título de subsistência dos servidores), extração ilegal de madeira, descarte criminoso de lixo em terra indígena. Ressalte-se que o servidor público é obrigado a se ater exclusivamente ao disposto em Lei, qualquer ação que destoe desta máxima deve ser objeto de remédio administrativo e/ou jurídico.

§     Existe uma clara confusão com respeito ao pagamento das verbas indenizatórias de rubrica "Diárias", a despeito de quaisquer "entendimentos" (pareceres verbais) da alta gestão da FUNAI, sempre equivocados, inclusive quando do custeio parcial por parte da FUNAI. Todas as ações relacionadas ao não pagamento de diárias vem desrespeitando nossos direitos, além da carência manifestamente ilegal do registro obrigatório do deslocamento no SCDP (ainda que sem ônus para a Fundação).

Acreditamos ainda, após pesquisa na legislação, que fazemos jus aos seguintes adicionais:

§     Penosidade

§     Insalubridade

§     Periculosidade

§     Serviço extraordinário

§     Adicional noturno

§     Local penoso

§     Acreditamos que fazemos jus também, dada a natureza do trabalho, à aposentadoria especial prevista em lei.

§   Existem trabalhadores (antes terceirizados) hoje sem contrato que venha reger sua relação de trabalho, atuando em Frentes de Proteção, alguns há meses sem receber salário, outros recebendo por meio de métodos escusos, em situação análoga a de escravo. Já houve denúncias ao MPT nos estados, desconhecemos o andamento, mas sabemos que o ilícito permanece. 

§     Quanto à nossa lotação, quase todos nós estamos trabalhando em sede diversa de onde somos lotados. Os coordenadores tentam ludibriar os auxiliares, dizendo que os mesmos foram removidos para outra lotação, sem o devido processo e indenizações, para isso usam o texto da portaria 1.523/PRES, de 04 de dezembro de 2012, que visa apenas (Art. 1º) Tornar público (SIC) a relação de servidores lotados nas Frentes de Proteção Etnoambiental.

§     Estamos cumprindo carga horária esdrúxula, permanecendo semanas, meses a fio em campo, laborando números de horas vastamente superiores ao determinado na própria lei, sem direito a descanso proporcional para convivermos com nossas famílias.

Todo o relatado é de ciência e/ou com anuência de toda a alta gestão da FUNAI, já discutido verbalmente em reuniões. Podemos comprovar ainda que estes já foram informados, por escrito, há muito tempo, reiteradamente, de quase todo o exposto.

Por sugestão da MPF/PRM-ITZ, solicitamos ao Ministério Público Federal-DF que agrupe as demandas registradas nos estados por servidores das Frentes de Proteção Etnoambiental, devido às demandas alcançarem dimensão nacional, para que seja dado tratamento uniforme, inclusive nos termos da lei Nº 8.429/92.

Solicitamos ainda a cada instância que receba este documento em seu protocolo que proceda a apuração de cada um dos itens relatados que seja de sua competência, fazendo cessar os ilícitos e responsabilizando a cada indivíduo que deva, pois há muito queremos trabalhar de modo a surtir efeito na qualidade de vida de nosso cliente, porém não obtivemos sucesso. E não estamos encontrando os meios sequer para mitigar o mal, por isso esta súplica, ecoando nosso coletivo "a voz" dos povos beneficiários.

Subscrevem:

Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá

Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema

Frente de Proteção Etnoambiental Envira

Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé

Frente de Proteção Etnoambiental Madeira

Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha – Juruena

Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu

Frente de Proteção Etnoambiental Purus

Frente de Proteção Etnoambiental Uru-eu-wau-wau

Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari

Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye´kuana

Augúrio de vitória na Aldeia Maracanã

Rondon e o velho Chefe Bororo Cadete, no velho Museu do Índio, em 1952


A grande notícia comemorativa dessa semana é a declaração do Gov. Sérgio Cabral de que o velho e glorioso Museu do índio, localizado ao lado do Estádio Maracanã, não será mais demolido. O governador assume que aquele prédio pertence ao estado do Rio de Janeiro, havido por compra à Conab, em novembro de 2012, por R$ 60 milhões. Ninguém ainda viu o ato oficial dessa compra, mas se acata que o estado não estaria faltando com a verdade.

Na nota oficial do governo consta que o prédio será restaurado pela empresa que venceu a licitação de reformar o Maracanã e que sua destinação será decidida de comum acordo com o prefeito Eduardo Paes. Afirma outrossim que tudo isso será feito logo que os “invasores” sejam retirados do recinto do prédio.

Como assim, em comum acordo com Paes e sem o diálogo e a consulta aos índios que habitam esse prédio, que do retomaram e que o reivindicam? Chamá-los agora de “invasores”?

Aí é que a porca torce o rabo e o governador fica embananado.

No dia 16 de janeiro o governador enviou uma carta aos índios da Aldeia Maracanã -- que é o nome que os índios moradores do prédio dão muito apropriadamente à organização social que lá criaram desde 2006 – na qual reconhece a organização social dos índios no recinto deste velho Museu do Índio, reconhece-a inclusive com a expressão “comunidade indígena que reside no antigo Museu do Índio”. A carta subscrita pelo governador propõe, além da criação de um Conselho Estadual de Direitos Indígenas, a dotação à comunidade Aldeia Maracanã de um prédio, situado nas imediações da Quinta da Boa Vista, em troca da saída dos moradores indígenas do velho Museu. O prédio aludido é um antigo presídio. Bela troca, hein governador! A palavra presídio causa calafrios a todos nós, muito mais aos índios, que já sofreram o bastante em sua história de relacionamento com invasores de suas terras!

A nota oficial espanta por ignorar um fato que o governador já havia reconhecido, qual seja, de que é uma comunidade indígena que reside no antigo Museu do Índio, e não “invasores”. Onde está a assessoria do Gov. Sérgio Cabral para deixá-lo em tão maus lençóis? Será que não imaginou que sua carta eventualmente se tornaria pública, bem como a resposta que os índios a ela darão?

De todo modo, essas cartas constituem o início de um diálogo novo entre as duas partes, agora em condições mais favoráveis aos índios, já que a ameaça explícita e raivosa de destruição do antigo Museu do Índio foi eliminada.

A sociedade carioca que acompanha e apóia a ação dos índios da Aldeia Maracanã sabe que esse majestoso prédio do antigo Museu do Índio só está sendo reconhecido em seu valor histórico e portanto salvado da destruição por causa exclusiva da intervenção dos índios que vivem no Rio de Janeiro, por sua ousada entrada no prédio em 2006, por sua inimaginada retomada física, social e cultural, por sua resistência inabalável às tentativas de todas as sortes – não menos à tropa de choque enviada pelo governador em 12 de janeiro deste ano – para desalojá-los e enviá-los para os cafundós dos Judas.

Como agora o governador querer outra destinação deste prédio, senão a proposta dos índios de criação de um Centro Cultural Indígena, sob sua direção autônoma e compartilhada, proposta aliás que o próprio governador reconheceu em sua referida carta aos índios!?

Assim, comemoramos esta semana a declaração oficial do governador, subentendendo-se que sua incoerente alusão a “providências que estão sendo tomadas para a remoção de invasores” não passe de um lapso declaratório, um desvio intempestivo, um erro de copidescagem de seus assessores imprudentes.

A sorte está lançada. Algo de novo surge no horizonte das relações interétnicas no Brasil, e surge logo no Rio de Janeiro, que não tem medo de experimentar as coisas novas.

O indigenismo rondoniano está vivo no governo federal: o caso de Maraiwatsede

A oportuna decisão e a inflexivel determinação do governo federal, que abraçou a causa dos índios Xavante sobre a T.I. Maraiwatsede, têm sido um alívio para a causa indígena na atualidade. Demonstram o quanto ainda existe de indigenismo rondoniano inserido neste governo e o quanto o Estado brasileiro tem ainda senso de responsabilidade para com a causa indígena.

O governo Dilma, que vem sendo criticado por antropólogos, indigenistas, pelas ONGs e pelo CIMI, e especialmente pelas associações indígenas, em tantas questões, tem suportado todo tipo de pressão de políticos de Mato Grosso, à frente o seu atual governador, bem como por políticos já de cunho nacional, a exemplo da presidenta do CNA e senadora por Tocantins, para negociar o território xavante. Algum tempo atrás o governador do Mato Grosso quis negociar essas terras por um outro território, onde está um parque estadual de proteção ambiental, inutilmente.

Apraz-me sobremodo, devo confessar, ver políticos se metendo a negociar com os índios e quebrando suas caras de pau. Sonho que tal aconteça igualmente quando o Congresso jogar suas fichas para a abertura de terras indígenas à mineração. Deputados se metendo em negociação de mineração me dá calafrios.

Deve ser reconhecido, igualmente, que também têm passado por pressão o Congresso Nacional, diversos tribunais federais e o STF. Os fazendeiros e políticos interessados têm vindo com frequência a essas instituições para demonstrar que são pequenos lavradores as vítimas da desintrusão da T:I. Maraiwatsede, visando provocar um sentimento de empatia por sua causa. O STF, o MPF e as tantas varas de justiça têm sido inflexíveis em suas interpretações sobre a legitimidade da ocupação dessas terras pelos índios Xavante.

Por sua vez, a mídia local, estadual e nacional, especialmente do próprio estado do Mato Grosso, não tem medido esforços para informar e demonstrar que o interesse maior pela não desocupação daquelas terras advém é de grandes fazendeiros, ou ao menos de médios fazendeiros, pelos módulos amazônidas, com fazendas de gado e soja de 5.000 a 10.000 hectares de terra. A imprensa mato-grossense tem idenficado políticos, advogados e até desembargadores aposentados como donos de imensas glebas de terras, todas obtidas após a bandalheira de invadir essas terras, na ocasição formalmente pertencentes à empresa italiana AGIP, feita pelos políticos locais por ocasião da doação da empresa aos seus legítimos donos, em 1992.

De parabéns também está a FUNAI pela presença e solidariedade aos índios Xavante de Maraiwatsede. A tradição indigenista rondoniana não está perdida. O esforço de tantos indigenistas e antropólogos para, ao lado dos Xavante, re-obter as terras de Maraiwatsede, é merecedor de nosso reconhecimento e ficará na história do indigenismo brasileiro.

A retomada dessas terras, de onde cerca de 170 Xavante foram retirados em 1967, pela persuasão de missionários salesianos e funcionários do SPI, sob o tacão da ditadura militar e seu apoio ao grande latifúndio, tem uma história gloriosa. Ela começou a acontecer quando os jovens Xavante que haviam sido deslocados, começaram a tomar tento de suas vidas e da injustiça que haviam passado, com tantas mortes e sofrimentos indizíveis. Os velhos Xavante nunca deixaram de lembrar que estavam em outras terras xavante temporariamente, e que um dia voltariam às terras onde haviam nascido e se criado. Terras de mata densa, medonha, terras de cerrados altos.

A partir de fins da década de 1980, esses novos líderes Xavante começaram a refazer o seu caminho de volta. Conseguiram o apoio da FUNAI e de antropólogos que conheciam a sua história. A terra estava nas mãos da empresa italiana AGIP, que a havia comprado de um poderoso grupo liderado por um famoso grileiro de origem paulista. Dizia-se que esse grileiro possuía mais de 1 milhão de hectares de terras naquela região. Por meados de 1990 a terra havia sido reconhecida por um GT da FUNAI e em 1991 ela foi delimitada formalmente. Em 1992, por ocasião da Conferência de Meio Ambiente do Rio -- a RIO 92 -- o grupo AGIP fez a doação de seus direitos aos Xavante, de forma solene e em sua inteireza.

Entretanto, por baixo dos panos, um gerente da fazenda que controlava essa terra, em conluio com políticos locais, abriu, por assim dizer, as portarias da fazenda para a entrada de políticos, funcionários públicos, comerciantes e, enfim, até de pequenos lavradores, para entrar e demarcar seus lotes, como se fosse uma corrida de terras do velho oeste americano. Quando os índios e a FUNAI chegaram já grande parte estava invadia e loteada. Mesmo assim, a FUNAI prosseguiu em seu ofício indigenista, um novo GT delimitiu a terra, com a ajuda dos próprios índios, foi feita a demarcação in locu e em 1998 o presidente Fernando Henrique Cardoso a homologou.

Sem que um índio Xavante estivesse lá dentro.  Nos anos seguintes os Xavante tentaram entrar nessas terras, mas eram dissuadidos a voltar. Até que, em outubro de 2003, o então presidente da FUNAI, este que está a escrever, recebeu uma comitiva de Xavante pedindo ajuda para entrar na área, disposto a todo sacrifício, se a FUNAI os apoiasse. Sim, a FUNAI os irá apoiar.

Quando cerca de 150 Xavante acamparam à beira da estrada e ameaçaram entrar, levantou-se disposta a tudo uma horda de gente da outra margem do riacho que fazia a divisa sul da terra. Gritavam, soltavam foguetões, rajadas de revólver para o alto. Os Xavante não se atemorizaram. A FUNAI se apresentou com toda sua determinação e coragem, à frente Edson Beiriz e Cláudio Romero. O presidente da FUNAI visitou a área em novembro de 2003 e prometeu aos Xavante que essa terra lhes seria devolvida em breve.

Mais e mais Xavante começaram a aparecer, seja porque faziam parte das famílias que de lá haviam sido desalojadas em 1967, seja em solidariedade aos seus compatriotas. Foi um tempo heroico para os Xavante e para a FUNAI. Alojados em barracas de lona, sob sol escaldante e chuvas torrenciais, com carência de alimentação e água potável, ao sacrifício de cinco crianças e um velho, lá permaneceram de outubro de 2003 e julho de 2004.

Nesse período a FUNAI não deixou de lutar também no setor jurídico, com a presença de seus procuradores, com ações em diversos tribunis, até alcançar o STF, que,  afinal, concedeu que os Xavante nela penetrassem e tomassem posse de um pequeno trecho de uns 15.000 hectares, numa fazenda cujo dono abrira mão de seus supostos direitos por vontade própria, sem qualquer ressarcimento. Aliás, ele já havia derrubado a mata em grande parte, como tantos outros que lá estavam.

Desde então, os Xavante de Maraiwatsede têm estado presente, sofrendo pressões de todos os lados, inclusive de dentro de suas próprias hostes e por compatriotas confusos e um tanto frágeis politicamente.

Agora, nesses dias, é o governo federal que toma as rédeas do processo de desintrusão. E o tem feito com destemor e determinação. A Polícia Federal e a Guarda Nacional montaram uma estratégia eficiente de desintrusão, seguindo todos os ritos democráticos, dando tempo aos posseiros para se retirarem, sendo flexíveis em alguns pontos, rígidos em outros, conforme as pressões e as motivações dos posseiros e fazendeiros. O judiciário brasileiro está também de parabéns pela decisão, custosa e demorada, mas que, como diz o ditado, que um dia haveria de chegar.

Tudo isto é motivo de celebração das tradições indigenistas brasileiras. Que a chama do indigenismo rondoniano não apagou, que a luz rondoniana continua a brilhar.

Abaixo a última declaração da FUNAI em seu site, com o resumo dos últimos acontecimentos.

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Balanço da 1ª semana - Operação de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT)
Completou, nesta segunda-feira (17), uma semana da operação voltada à desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso. Participam da força-tarefa, oficiais de justiça, equipes da Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Exército, além de representantes do governo federal. Até ontem (17), 31 fazendas tinham sido vistoriadas, 15 das quais já foram oficialmente retomadas. Nas demais, os ocupantes receberam um prazo dos oficiais de justiça de 24 horas para retirar pertences, à exceção de uma fazenda que foi intimada para, em 10 dias, retirar gado e outras posses. A operação foi integralmente planejada para ocorrer de forma pacífica e garantir, de um lado, o direito constitucional do povo Xavante de viver em seu território tradicional e, de outro, a possibilidade de legalização fundiária aos pequenos ocupantes não indígenas, promovendo assim, uma vida digna aos envolvidos nesse processo. Desta forma, o governo federal se comprometeu a realizar o reassentamento das famílias que atendem aos critérios e normativas do programa de reforma agrária. Até o momento, o Incra já cadastrou 183 famílias, 80 das quais se adequam ao perfil. As famílias reassentadas receberão um Contrato de Concessão de Uso da Terra, que se constitui no primeiro passo para o acesso à terra e aos créditos iniciais. Também serão integradas ao Cadastro Único do governo federal e, por meio dele, poderão acessar programas sociais como Bolsa Família, Brasil Sorridente, Brasil Carinhoso, entre outros. A partir de terça-feira (18), será realizada a mudança das primeiras cinco famílias que se cadastraram no programa de reforma agrária. Elas serão levadas ao assentamento Santa Rita, localizado em Ribeirão Cascalheira (MT). No que se refere às grandes fazendas, informações coletadas pela Funai, Incra e Ibama, convergem no sentido de identificar 22 propriedades, detentoras de um terço das terras. Estas fazendas foram as principais responsáveis pelo rápido desmatamento da área. Conforme dados da Funai, em 1992, cerca de 66% (108.626 ha) da área total de Marãiwatsédé eram compostos de floresta e 11% (18.573 ha) de Cerrado. Atualmente, esta é a terra indígena com maior área desmatada da Amazônia Legal, com 61,5% do território desmatados, convertidos, em sua maioria, para atividades de agricultura e pecuária. Em toda a terra indígena, 455 pessoas foram notificadas a deixar a área, por meio de mandados judiciais, expedidos entre os dias 7 e 17 de novembro.  Venceu ontem (17/12) o último prazo, de 30 dias, concedido pela Justiça Federal do Mato Grosso para que os não indígenas desocupem o território. A desintrusão da área segue conforme o planejado e será realizada de forma contínua. Ameaças Desde o início da ação de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, em agosto de 2012, registram-se diversos casos de ameaças de morte a membros da equipe que integra a força-tarefa de desocupação. Também foram ameaçados Dom Pedro Casaldáglia, bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia (MT); o cacique Xavante Damião Paradziné, da Terra Indígena Marãiwatsédé e Wanderley Perin, atual prefeito do município de Alto Boa Vista (MT). A Polícia Federal já abriu inquérito para investigar tais intimidações e o governo federal encaminhou reforço de efetivos policiais para a região. Além das ameaças de morte, manifestantes que resistem em deixar a área bloqueiam rodovias e dificultam o acesso das equipes que trabalham para desocupar a terra indígena. Na quinta-feira (13), árvores e outros obstáculos foram colocados nas estradas para inviabilizar o acesso da força-tarefa e foram abertos buracos em alguns trechos com o mesmo objetivo. No primeiro dia da ação de desocupação (10), integrantes da Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária foram atacados com pedras por manifestantes contrários à saída da terra indígena. Os policiais revidaram com gás de efeito moral e balas de borracha. O confronto ocorreu na Fazenda Jordão, a cinco quilômetros do local vistoriado pelos oficiais de justiça, e não impediu o trabalho de desocupação. Cartas Em carta entregue ao Ministério Público Federal (MPF), o cacique de Marãiwatsédé, Damião Paradziné, falou do sofrimento do povo, nesses anos de luta pela terra, e da expectativa de voltar a viver em seu território. "Quem sempre ocupou essa terra foi o índio". Ele denuncia que vários índios já foram mortos nesse processo e fala da importância da desocupação para seu povo. Emocionado com o relato do cacique, a liderança do povo Tapirapé Nivaldo Korira'i enviou uma carta de solidariedade ao povo Xavante de Marãiwatsédé, em que afirma que o povo não está sozinho, “nós estamos aqui para fazer qualquer coisa pelos Xavantes. Os Xavantes necessitam de apoio para ser mais forte na luta. Temos certeza que o nosso pai Myraty está olhando para o povo Xavante que vai dar tudo certo na conclusão da operação”.	Leia as cartas na íntegra. A Terra Indígena Marãiwatsédé foi reconhecida pelo Estado brasileiro como terra tradicional indígena, homologada por decreto presidencial em 1998, o que, pelos termos do Art. 231 da Constituição, tornam nulos todos os títulos nela incidentes, não gerando direito a indenizações, salvo pelas benfeitorias de boa-fé. Na década de 1960, a Agropecuária Suiá-Missú se instalou na região, onde sempre viveu o povo Xavante de Marãiwatsédé, dando início ao desmatamento da área e provocando a retirada dos indígenas para outra localidade. Os indígenas nunca se conformaram com a remoção e, sucessivas vezes, tentaram voltar ao seu território. Em 1980, a fazenda Suiá-Missu foi vendida para a empresa petrolífera italiana Agip, que, durante a ECO 92, após reconhecimento público do direito indígena à terra, manifestou ao governo brasileiro o interesse de colaborar com a demarcação da terra indígena. Enquanto a decisão se concretizava, ocorreram invasões ao local, gerando um clima de instabilidade e tensão entre indígenas e não indígenas, que se estende aos dias atuais. De acordo com o processo sobre o caso, em poder do Ministério Público Federal no MT, as invasões de não indígenas foram planejadas e incentivadas por lideranças, muitas das quais ocupam hoje grandes fazendas dentro da terra indígena. A intenção é relatada durante reunião, ocorrida na localidade de Posto da Mata e transmitida ao vivo pela Rádio Mundial FM, no dia 20 de junho de 1992. A gravação compõe o processo, que está disponível para consulta no MPF. Desocupação A ação de desocupação dos não índios da TI Marãiwatsédé teve início em agosto de 2012, atendendo decisão do Juízo da Primeira Vara de Cuiabá/MT, que, em julho deste ano, determinou o prosseguimento da execução da sentença para efetuar a retirada dos não índios e garantir o usufruto exclusivo e a posse plena do povo Xavante sobre a Terra Indígena Marãiwatsédé, conforme determina o Artigo 231 da Constituição Federal. A ação de retirada dos ocupantes não indígenas foi planejada por uma equipe de trabalho interministerial do Governo Federal – formada por Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Geral da Presidência da República, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Ministério do Meio Ambiente (Ibama/MMA), Ministério da Defesa, Secretaria Especial de Saúde Indígena/Ministério da Saúde (Sesai/MS), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/ Ministério do Desenvolvimento Agrário (Incra/MDA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Polícia Rodoviária Federal – com apoio logístico do Exército brasileiro, a fim de garantir uma desintrusão pacífica, com segurança e dignidade para todos, indígenas e não indígenas. A saída dos não indígenas é uma determinação da Justiça, comunicada via mandado judicial aos ocupantes ilegais da Terra Indígena Marãiwatsédé. Dados da TI Marãiwatsédé A terra indígena tem 165.241 hectares e está localizada entre os municípios mato-grossenses de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista. Atualmente, 928 indígenas Xavante habitam uma pequena parte da terra.