Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A Fundação Nacional do Índio (Funai) precisa ser fortalecida e passar por reformulações que garantam melhor apoio ao índio brasileiro. A opinião é do antropólogo Mércio Gomes, que presidiu a instituição por três anos e sete meses no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele argumenta que a política indigenista atual enfraqueceu a Funai ao delegar poder a outras instituições não governamentais, gerando inclusive o fechamento de postos em regiões importantes do país.
“A principal questão hoje é o fortalecimento da Funai. Há um sentimento de que ela deve deixar de prestar assistência aos índios e de intermediar as relações deles com a sociedade nacional. As coordenações regionais, acabaram com os postos indígenas. Não tem mais posto nas aldeias. Se o índio precisar de alguma coisa, tem que ir para a cidade. Com isso, as terras indígenas ficam mais vulneráveis. Isso [foi feito] na suposição que os índios vão ganhar uma autonomia de imediato. Querem retirar a capacidade do órgão de assistir, de cuidar, de ter uma relação, de saber da saúde, de estar lá presente”, disse Mércio.
Para ele, a questão não se resume a simplesmente dar mais autonomia à Funai. “Sou da opinião de que o índio só sobreviveu no Brasil porque foi protegido pelo governo federal. A federalização da questão indígena é muito importante para a educação, para a saúde, para a assistência geral, para promover um desenvolvimento econômico interno. A Funai deveria voltar a ter as mesmas condições que tinha antes, de coordenar a saúde, a educação, a assistência jurídica e a assistência econômica”.
O antropólogo chamou a atenção para o fechamento de postos avançados, inclusive em regiões onde hoje existem conflitos motivados pela construção de grandes hidrelétricas. “Usaram a retórica de que cuidar dos índios pelo posto indígena é paternalista. Foi uma perversão o que ocorreu. Porque em nome de uma ideologia de autonomia, deixam os índios à própria sorte. A Funai está mais enfraquecida. Extinguiram a administração regional de Altamira. Ao extinguir, ficaram os índios soltos, negociando com todo mundo. Extinguiram a do Oiapoque, que é junto à fronteira com a Guiana Francesa. Acabaram com a de Pernambuco, que reunia 45 mil índios. Acabaram com a administração de Porto Velho, onde há duas hidrelétricas”.
Mércio disse que o enfraquecimento da Funai acaba deixando os índios nas mãos de fazendeiros e políticos locais. “É um misto de burrice com perversão. Não sabem o que estão fazendo, mas ao mesmo tempo tem a perversão de diminuir a força da Funai, que vem de muitos anos, de acreditar que o Estado é autoritário, mandão e opressor. Enquanto eles seriam a alegria dos índios. Eles diminuíram o Estado e agora os índios ficam assistidos pelos fazendeiros, os vereadores, os prefeitos. Estão na mão da raposa. Por isso os fazendeiros estão tão afoitos em propostas de lei que visam tirar do Poder Executivo a capacidade de demarcar terras e botar isso para o Congresso”.
A referência é à possível aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000), que inclui nas competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a criação de unidades de conservação ambiental e a ratificação das demarcações de terras indígenas já homologadas.
Para o antropólogo, é preciso fazer modificações que fortaleçam a presença dos índios na Funai. “O momento é de reformular a Funai. Recriar posto indígena, fazer novas contratações, inclusive absorvendo os índios como funcionários. Esses concursos são dificílimos, só quem passa são os bonitinhos da cidade, que tiveram uma boa educação. Aí não dá chance para o índio, que podia muito bem ser chefe de posto, por exemplo. Nenhum índio passou nos dois concursos que a Funai fez.”
Edição: Tereza Barbosa
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35 comentários:
Concordo com o Sr. Prof. Mercio, mas para isto deveria tirar um pouco da politica ou politicos aventureiros que se passam por la e fazem modificações estruturais que não leva a lugar nenhum, apenas prejudica as comunidades indigenas, e faz gastos exorbitantes com um aluguel, sabemos que é necessario, mas não precisa ser exorbitantes, principalmente um predio que ainda nem esta pronto. Coloca as Coordenações Locais e Tecnicas em lugares totalmente sem funcionamento, é muito descaso................."SMJ".
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo in- ciso IV, do art. 3o, da Portaria Ministerial no 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela Portaria no 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União no 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
o
N- 502 - Dispensar ANTÔNIO CARLOS PAIVA FUTURO do en-
cargo de substituto do Presidente da Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.6.
No- 503 - Designar MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI para exercer o encargo de substituta do Presidente da Fundação Na- cional do Índio, código DAS 101.6, em seus afastamentos e im- pedimentos eventuais.
isto é normal ocorrerrrrr, pois é um acordo de cavaleiros, trocar de substitutos, não quer dizer que ele pede o poder... ele continua mandando e desmandando assim como a sua Chefe de Gabinete.
Não é só isso começou a mudança na FUNAI essa presidente nem vai conhecer o predio novo escute o que to falando
Então se isso ocorrer é que o mue Ex presidente sera o atual predidente da Funai (FUTURO). è isso que vc esta a dizer correto.........
Em verdade vos digo..
Na funai não mudou nada, trocaram 6 por meia duzia..as T.I. estão todas invadidas e a PTzada só na diaria com muitas reunião que num vira nada..
A próxima presidente é a Augusta
http://www.questaoindigena.org/2013/05/caiu-presidente-da-funai.html
O Painel da Folha de São Paulo informa hoje que a presidente Dilma Rousseff resolveu trocar toda a cúpula da Funai começando pela Presidente Marta Azevedo. Segundo o jornal, Dilma tomou a decisão depois da chuva de vaias que tomou dos produtores rurais em Mato Grosso do Sul. Os produtores reclamam que o órgão incentivou a invasão de fazendas por índios em áreas onde não viviam antes do início dos estudos.
Marta Azevedo é ex mulher de Paulo Maldos, que é assessor da Presidência da República e foi consultor do Cimi, além de ter construído a ONG Instituto Socioambiental, fartamente financiada por fundações internacionais por força do trabalho de Maldos.
Marta Azevedo, Paulo Maldos e Gilberto Carvalho são o núcleo duro do indigenismo radical (anti-agricultura) dentro do Palácio do Planalto.
Será a segunda troca na Funai sob Dilma. Marta Azevedo substituiu Márcio Meira em 2012.
basta saer quem são as pessoas que fazem parte desta cupula
Isso é fofoca dE JORNALISTA, a FUNAI esta muito bem dirigida e assessorada, jámaisa predidete Dilma iria tomar uma decisão assim,principalmente com pessoas competentes e ligada diretamente com o Governo.
Não acredito nisso.
quem?
Todas as bases ligada as Diretorias são competentes e ligadas ao Governo, sera que vc tem duvidas ainda Anônimo do dia 04 de maio as 01:26, principalmente a equipe da DAGES, que estão fazendo um bom serviço e grandes mudanças tanto estrutural como fisica na casa.
O governo deveria se preocupar mais com as instituições que tratam de relações sociais e escolher pessoas com qualificações para os cargos.No caso da FUNAI, nada contra a pessoa ser mulher mas o melhor seria um militar com experiencia no nosso interior em nossas matas e regiões onde existem essas Nações indiginas.Poderia ser pessoa qualificada na agropecuária, conhecimento da terra, essa pessoa traria mais beneficios aos índios para sobreviverem com seu trabalho na agropecuária.
A CUPULA DO MARCIO MEIRA,SEGUIDA POR MARTA DO AMARAL,DERAM SIM SEGUIMENTO PARA ESFACELAR DE VEZ A FUNAI E FICAR DE POSSE DE PODER ENTRE OS -ÍNDIOS, OU SEJA AQUELES QUE REZE DA MESMA CARTILHA. FICA COM O TEU E ME DA O MEU.GENTE, ATÉ HOJE NADA FUNCIONA NA FUNAI, ACABARAM OS POSTOS INDIGENAS E CRIARAM CTLs QUE NÃO FUNCIONAM, E COORDENADORIAS REGIONAIS CUJO OS COORDENADORES SÃO UNS VERDADEIROS CRADORES DE DIÁRIAS, PARA JUSTIFICAREM OS PEQUENOS SALÁRIOS QUE RECEBEM. ISTO É UMA VERGONHA , E O PIOR DISSO TUDO É QUE TANTO A PRESIDENTE DA FUNAI, COMO O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SABEM MUITO BEM DISSO, E NADA FIZERAM PARA MUDAR ESTE QUADRO DE DESTRUIÇÃO, ISTO SIM É UMA VERGONHA NACIONAL, AINDA BEM QUE ESTA TUDO SENDO ESCLARECIDO. E A PRESIDENTE DILMA AGORA PARECE QUE ESTA ACORDANDO E TIRANDO ESTA CÚPULA DE SENA. VAMOS AGUARDAR
O maior bandido do indigenismo brasileiro - Gilberto Azanha colocou seu filhinho lá na Direção da FUNAI, na Diretoria Fundiaria exatamente pra facilitar todos os in teresses do CTI em áreas indígenas, sem esquecer que o seu antecessor era a NMaria Auxiliadora, que já foi presidente do CTI eh mita bandidagem até quando VAI ISSO SEU PT (DONA DILMA ABRA OS OLHOS, VAI FICAR MARCADA NAH HISTORIA ...
Por não esta presente, o FUTURO, esta prestes a sair da FUNAI, é isso mesmo é mais um dos dirigentes que só liga para o seu cargo já esta na epoca de se aposentar, se não vai responder por improbidade administrativa, por ser bastante omisso .
Esta mais fácil nos servidores sofrermos processo e ate improbidade administrativa, do que alguém ligado diretamente ao governo, mesmo que não seja um cargo político, é só verificar o quanto a FUNAI esta gastando em 2013ou já gastou em 2012, o Portal Transparência esta para isso verifiquem, caso achem que esteja errado é só DENUNCIAR OU QUESTIONAR O VALOR EXORBITANTE, caso não é só calar e deixar rolar, pois nada vai acontecer.
Em relação ao DR. FUTURO ser exonerado, não acredito que isto ocorra, pois ele esta fazendo um bom serviço dentro da FUNAI, juntamente com a sua equipe.
Abraço a todos e que a Força estejam com VCS.
TENHO CERTEZA QUE O FUTURO CONTINUARÁ A FRENTE DA FUNAI, E ALÉM DE TUDO ISSO ELE É DA BASE DO GOVERNO LIGADO AO PMDB. VEJA BEM SÓ O PT VEM AVACALHANDO TUDO EM NOSSO BRASIL.
Os absursos que os antropólogos da Funai estão fazendo nos rincões do Brasil escondidos sob o manto dos protetores dos índios são inúmeros.
A Funai não precisa apenas de um novo primeiro escalão. A Funai precisa começar de novo.
Caso a exoneração da cúpula do órgão de "assistência" aos índios se confirme nos próximos dias ainda será necessário uma profunda investigação para que todos os problemas sejam idenficados e soluções sejam encontradas. Caso a exoneração seja apenas um boato, tanto pior.
A rigor não adianta trocar a cúpula sem reformar o órgão. Vão tirar a mulher o Paulo Maldos e botar quem? Um ongueiro do ISA? Um consultor do CIMI?
A Funai não precisa só de um novo presidente.
Fecha : 04 | Mayo
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/05/1274135-indios-decidem-manter-invasao-a-canteiro-de-obras-em-belo-monte.shtml
Governo estuda submeter criação de áreas indígenas a pareceres da Embrapa e do Ministério da Agricultura
07/05/2013 - 16h59
Cidadania
Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Brasília – Os conflitos entre índios e produtores rurais motivou o governo federal a estudar a interrupção, mesmo que temporária, da criação de reservas indígenas em regiões de conflito. O pedido foi feito pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem está subordinada a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão federal responsável por estabelecer e executar a política indigenista brasileira, o que inclui a elaboração dos estudos antropológicos necessários à demarcação de novas terras indígenas.
Segundo a assessoria da Casa Civil, os estudos já elaborados pela Funai vão ser confrontados com levantamentos produzidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Outras instâncias do governo, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura, também serão consultadas sobre os impactos da demarcação de novos territórios.
De acordo com a assessoria da Casa Civil, a Embrapa já concluiu a reanálise de estudos demarcatórios feitos pela Funai em 15 locais do oeste paranaense. Enquanto a Funai se manifestava a favor da demarcação das reservas, assegurando tratar-se de territórios tradicionais indígenas, mesmo elas estando, hoje, em regiões de grande produtividade rural, a Embrapa assinalou que a presença de índios nos locais é recente ou até mesmo inexistente.
A informação sobre a divergência entre as conclusões da Funai e da Embrapa foi divulgada pela Folha de S.Paulo. Procurada, a assessoria da Casa Civil não fez qualquer reparo à informação e acrescentou que a suspensão pode se estender também a áreas em estudo em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Rio Grande do Sul.
Em nota, o Ministério da Justiça informou ter recebido, da Casa Civil, ontem (6) a noite, o estudo que a Embrapa fez sobre a demarcação de terras indígenas no Paraná. Antes de tomar qualquer decisão sobre o assunto, o ministro José Eduardo Cardozo determinou que a consultoria jurídica da pasta examine a matéria.
Para o ex-presidente da Funai, o advogado Carlos Frederico Marés, a iniciativa do governo federal é inconstitucional e contraria os interesses indígenas. “É a Constituição Federal que diz claramente o que é uma terra indígena, não importando se elas são boas para agricultura ou não. Tecnicamente, compete à Funai, e apenas à Funai, avaliar se uma determinada área preenche os requisitos. Fazer os estudos e demarcar as áreas indígenas é uma determinação constitucional e não uma vontade do governo. Se o governo se nega ou demora demais para fazer isso, está infringindo a Constituição. Logicamente, envolver outros órgãos nesse processo vai retardar ainda mais a demarcação”, disse Marés à Agência Brasil, acrescentando que é justamente nas áreas em que há conflitos que a rápida intervenção do governo e solução do problema é mais urgente.
O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, classificou a iniciativa como um “absurdo inconcebível e inadmissível”. “A Embrapa não tem legitimidade e nem competência para tratar do tema. Não há nada na legislação brasileira prevendo isso. A iniciativa parece fazer parte da estratégia de deslegitimação da Funai, que é o órgão responsável por implementar os direitos dos povos indígenas. É mais uma resposta positiva do governo federal à pressão do setor ruralista, que tenta barrar os procedimentos demarcatórios”.
A Agência Brasil solicitou à Casa Civil mais informações a respeito da iniciativa e ainda não recebeu uma resposta.
Edição: Fábio Massalli // matéria atualizada às 17h28 para inclusão da resposta do Ministério da Justiça sobre o estudo da Embrapa
Ninguel da cupula sera exonerado, nem mesmo a Presidenta atual.
Desiludida
Tira a mulher do Paulo Maldo (Marta Azevedo) é bom colocar uma pessoa educada, que respeite os servidores e os índios. Do jeito que tá aí e nada é mesma coisa. Ultimamente só gente estranha no pedaço aterrissou na FUNAI. Grandes ETs.
desiludida,
O Projeto Maloquinha, mais um golpe dentro da FUNAI, contra a cultura indígena: o Futuro e o Edilson acabaram com o projeto Maloquinha que existia e trazia bons resultados a mais de 20 anos. Aliás esse Edilson é uma SOIA DEVE ser um dos exonerados , pois além de ser incompetente é arrogante. Imaginam vocês, que ele anda falando que tirou Artur da Coordenação porque ele precisa estudar. Ele mandou o ARTUR ESTUDAR!!!!!!!! Quanto desrespeito com o profissional da qualidade do Artur que conhece profundamente a Fundação, já foi Diretor e Presidente da FUNAI. Fora Edilson, vai procurar tua turma. E Futuro gente? Parece até o futuro da FUNAI, tenebroso. Fala muito e mansinho e nada acontece ou se realiza, aliás, a equipe dele são patinhos na lagoa só NADA. Que decepção!
Desiludida,
Futuro desprestigia os servidores da casa e valoriza os de fora. Esse que se diz servidor de carreira. Corre sim dos servidores da casa. Precisa mesmo sair. Fora Futuro, esse só serve para prever horóscopo. Lástima, parecia que ia avançar e estacionou literalmente. A diretoria dele anda sim a passo de tartaruga. O fato de ir para outro prédio nada diz. Seria irresponsabilidade da FUNAI deixar cair o prédio em cima dos ocupantes. Sede nova que gestores novos, assim me daria um pouco de esperança, isso se colocarem alguém normal, claro.
Tira a mulher do Paulo Maldo (Marta Azevedo) é bom colocar uma pessoa educada, que respeite os servidores e os índios. Do jeito que tá aí e nada é mesma coisa. Ultimamente só gente estranha no pedaço aterrissou na FUNAI. Grandes ETs.
7 de maio de 2013 23:24
Coloca o Futuro para Presidente, ele respeita os Servidores, é de carreira, anda por todas as salas, comprimenta os servidores, tem respeito por todos, quando chegou andava por todo o Predio, A Aida seria a Chefe de Gabinete ou a sua Diretora de Administração.
O Dr. Edilson esta correto em mandar o Sr. Arutr estudar, ele parou no tempo, já esta quase gaga de tanto assumir os trabalhos e não colocar para frente, vejam quando ele foi presidene nada fez por servidores.
Ja o Dr. Edilson fez uma greve e sariam por cima, conseguiram conquisar momentos no planejamento e respeito para os servidores;
Para que serve a Maloquinha, para nada assim como a Artiindia, já O Levinho é o cara, ninguem bole com ele;
Nos precisamos disso, um Presidente com visão de FUTURO, um Dr. Edilson com PROJETOS e uma Aida com CONHECIMENTO, sem falar no restante que completa o TIME.
Abraços e que a força estejam com vcsss
desiludida,
Você tá com inveja da competência e da inteligência do Artur, você não chega aos pés dele. Fora oportunista da FUNAI é por causa de vocês que a FUNAI está enfraquecida, vamos ver amanhã no Congresso Nacional.
Desiludida,
Quando é para abrir PAD contra funcionários da casa a decisão é imediata, mas para abrir PAD contra aventureiros de DAS, como é o caso do Luis Fagundes, até agora nada. Cadê o PAD contra o Luis Fagundes? Fora Luis Fagundes, Fora Edilson.
O artur inteligente, ta de brincadeira ne, vc acha que o Futuro ia fazer algo contro o Coordenador da Educação, que estava totalmente correto nas atitudes tomadas contra o servidores, e PAD ficou feito para servidores mesmos, inveja dele, ta de brincadeira ne, a FUNAI esta assim enfraquecida, não é por causa dos aventureiros, mas sim pelos proprios servidores e indigenas que não tem união e não sabem utar para fortalecer.
Vejamos os servidores souberam fazer abaixo assinado para uma melhor estrutura de predio, mas não souberam lutar pelos direitos reconhecido e por sireitos de servidores, pemitiram que pessoas estranhaas aos quandros da funai fizessem o seu papelllllll.
Vai tudo ficar como está, com essa gestão fraca, sem conhecimento, sem experiencia, sem compromisso, não sabem conversar com ninguem, só querem mamar.
Vai tudo ficar como está, com essa gestão fraca, sem conhecimento, sem experiencia, sem compromisso, não sabem conversar com ninguem, só querem mamar.
Portaria FUNAI Nº 469, de 07/05/2013 - Delega competência à servidora Maria Augusta Boulitreau Assirati, Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, para, observadas as disposições legais e regulamentares, praticar os seguintes atos: - Formula os planos de ação da entidade e estabelecer as diretrizes para o cumprimento da política indigenista; - Manter articulação com órgãos e entidades públicas e instituições privadas; - Gerir o Patrimônio Indígena e estabelecer normas sobre sua gestão; - Representar a FUNAI judicial e extrajudicialmente, podendo delegar poderes e constituir mandatários; - Decidir sobre a aquisição e alienação de bens móveis e imóveis da FUNAI e do Patrimônio Indígena, ouvido o Conselho Fiscal; - Assinar convênios, acordos, ajustes e contratos de âmbito nacional; - Baixar instruções sobre o poder de polícia nas terras indígenas, no sentido de resguardar a liberdade, a segurança, a ordem, os costumes e a propriedade dos silvícolas; - Submete à aprovação do Ministro de Estado da Justiça a proposta orçamentária da entidade; - Apresenta, trimestralmente, ao Conselho Fiscal, os balancetes da FUNAI e do Patrimônio Indígena e, anualmente, as respectivas prestações de contas; - Ordenar despesas; - Empossar os membros dos Conselhos Indigenistas e Fiscais; - Dar posse, nomear e exonerar ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, níveis 1 a 3, conforme as legislações vigentes; - Designação e dispensa de ocupantes de Funções Gratificadas - FG; - Provimento e vacância de cargos públicos efetivos, em decorrência de habilitação em concurso público; - Delega competência; e - Supervisionar e coordenar as atividades das unidades organizacionais da FUNAI, mediante o acompanhamento dos órgãos da estrutura básica. (p. 43)
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/05/1275284-governo-deve-anunciar-novo-modelo-de-demarcacao-de-terra-indigena.shtml
primeiro foi a Saúde, depois a educação agora as demarcações, acabando com a FUNAI.
A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) afirmou nesta quarta-feira (8) que o governo deve anunciar até o fim do primeiro semestre um novo modelo de demarcação de terras indígenas, descentralizando a ação que hoje é atribuição da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Em audiência da Comissão de Agricultura da Câmara, a ministra afirmou que o novo sistema ainda está sendo discutido, mas a principal medida é a inclusão de mais órgãos do governo no processo de definição de terras indígenas, como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), que teria como função elaborar um mapa da situação dessas áreas no país
Este é o FUTURO que aguraada a FUNAI, deve virar uma secretaria, com poucos funcionarios
KD o fortalecimento tão falado pelo Diretor de Proteção Territorial DR. Aluísio Azanha em entrevista ao Correio Brasiliense http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2013/04/29/interna_brasil,363152/mudancas-na-funai-visam-dar-mais-agilidade-ao-orgao-e-autonomia-aos-indios.shtml
Mudanças na Funai visam dar mais agilidade ao órgão e autonomia aos índios
Segundo diretor de Proteção Territorial da Funai, a nova visão da Funai rompe com décadas de uma filosofia assistencialista do órgão, e isso acaba provocando resistência em determinados setores
É muita desilusao. Depois de todos esse anos somos jogados fora para um monte de novato que não sabe nada. To contando os dias para poder ir me aposentar. Fiquem ai
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