Quase todo brasileiro sabe que hoje é Dia do Índio, muitos mais do que sabem que também é Dia do Exército. Sabem principalmente porque essa data é comemorada nas escolas, e nós todos, quando crianças, aprendemos algumas coisas sobre os índios, em geral boas, muitas vezes ingênuas, algumas ruins de doer, nessa data.
Porém, a presidente Dilma Rousseff, que sabe que hoje é Dia do Índio, vai à solenidade de comemoração do dia castrense e ninguém do seu governo está comemorando o Dia do Índio. Ou melhor, nenhuma autoridade, nem a Funai (que é uma agência oficial para o índio, e só existe por causa do índio), nem a Funasa ou SENAI, ou até Ministério da Cultura (que comemora tudo e qualquer coisa), ninguém que faça uma solenidade com acesso à mídia, ninguém que explique e reitere ao público porque é necessário comemorar esse dia.
Felizmente as escolas de primeiro e segundo grau ainda comemoram esse dia, aliás, muitas delas comemoram a semana inteira. Meus filhos fizeram suas pesquisas escolares, suas classes fizeram "brincadeiras de índios", se pintaram, levaram livros sobre índios, leram poemas e ouviram algumas palestras sobre os índios brasileiros. Aliás, as histórias infantis sobre índios estão melhorando bastante desde uns 10 anos para cá. Pelos menos já sabemos que eram 5 milhões os índios que viviam no Brasil (ver Os Índios e o Brasil), que falavam muitas línguas e que eram diferentes entre si. Em muitas cidades e escolas brasileiras variados grupos de índios se dispõem a apresentar aspectos de suas vidas, danças, pinturas, contação de histórias, enfim, confraternizar de alguma forma com o mundo infantil brasileiro. Alguns esnobes fazem boca torta para isso, sem reconhecer que é isso que mantém a memória positiva do brasileiro para com o índio e aproxima a todos em busca de um conhecimento melhor e de uma fraternidade possível.
Já no mundo adulto e até no mundo acadêmico antropológico, o Dia do Índio é desprezado, até se tornou anátema para alguns. Dizem os detratores que não se deve comemorar porque os índios foram massacrados e as comemorações são enganações. Eu me canso dessa falação tola. O que vejo hoje, como resultado dessa atitude, é que a população adulta brasileira não está nem aí para o índio. Estão fartos do que ouvem e vêm nos noticiários. Aliás, um dos principais motivos da indiferença do brasileiro para com a sorte dos povos indígenas vem de onde menos se esperava: da Imprensa nacional, que pouco liga, pouco procura entender e joga para alimenar no público leitor sua ignorância e seus preconceitos arraigados. Eu fico surpreso com o que vejo, mesmo porque o contraste é grande em relação ao que fazia a imprensa brasileira uns 10 anos atrás, e sobretudo nos anos 1970 e 1980.
Por seu lado, quem mais devia defender os índios das investidas de fazendeiros e madeireiros, e protegê-los das injunções do sistema judiciário injusto do Brasil, é quem mais indiferente está: o Estado brasileiro, incluindo aí o Legislativo e o Judiciário. O descaso das autoridades brasileiras nos últimos anos tem sido aterrador. A própria Funai tem contribuído enormemente para levar a situação indígena ao ponto que se encontra atualmente. A diminuição drástica de sua assistência direta aos índios que vivem nas suas aldeias e nos municípios ao redor delas, resultado de um desastroso processo de re-estruturação do órgão, tem causado angústia, carências imensas e desespero aos índios, que, às vezes, os levam a agir de um modo agressivo nas cidades que estão ao seu redor. Em tantos casos, aumentou o alcoolismo e o uso de drogas. E isso é péssimo para os índios e para sua imagem nacional. Em muitas cidades, os índios não são mais bem vindos, as portas do comércio se fecham, o ódio anti-indígena recrudesce.
A demarcação de terras indígenas se tornou um ritual bizantino. Mas parece que segue aquela famosa frase: "É para inglês ver", já que não é para ser levada adiante. Só que, no caso, o inglês são os índios, que são iludidos com a ideia de que a coisa é para valer. Assim, a Funai tem formado uma série de grupos de trabalho para fazer levantamentos e estudos de novas terras indígena, sabendo de antemão que serão barrados pelo Ministério da Justiça, que prepara uma nova normatização do processo de demarcação de terras para seguir as orientações do Acordão de Demarcação, de 19/04/2009, o qual determinou termos restritíssimos para que novas terras indígenas sejam reconhecidas pelo Estado brasileiro. No limbo em que se encontra, o Judiciário (diga-se, não só os tribunais federais regionais, mas o próprio STF) está abarrotado de processos, sem que os juízes ao menos se dignem tomar decisões, por medo de contrariar interesses, ou até por não saberem por onde anda a lei ou a regulamentação real sobre terras indígenas e sobre direitos de propriedade privada, sobre ocupação temporal e sobre usufruto exclusivo e inalienável.
Enquanto isso, os fazendeiros e seus políticos seguem inexoráveis e destemidos, prontos para fazerem novas demandas. Já se acham capazes de dizer o que é e o que não é terra indígena, e pretendem tirar do Executivo a prerrogativa constitucional de demarcar, trazendo-a para o Legislativo. Serão capazes disso? O Congresso se rebaixará a isso? A tradição rondoniana deixará que isso aconteça? Bem, o caso do Código Florestal vai nos dar uma pista sobre esse assunto. Se passar do jeito que está, e Dona Dilma sancioná-lo, então, camaradas, a demarcação estará de fato perdida.
O caso dos índios Pataxó Hãhãhãe me parece ser o mais evidente, o mais dramático, o mais emblemático, nesse momento, da fraqueza da Funai e da incerteza jurídica que atormenta o mundo indígena. E está aí, à mostra, no
Jornal Nacional, com detalhes de invasões de fazendas, fazendeiros lamentando perdas de gado (leiteiro! ainda por cima), mulheres pobres desterradas chorando, e os índios com catadura rude, meio que dançando ao redor das casas retomadas. Bizarra essa atitude da Rede Globo, e certamente com intenções menos informativas do que ideológicas
O fato é que os Pataxó Hãhãhãe (não confundir com os Pataxó que vivem na região de Porto Seguro), que vivem na região de Ilhéus, região rica do cacau, dos romances de Jorge Amado, estão tentando desesperadamente, como seu último e definitivo esforço, retomar as áreas de terras que fazem parte de sua terra indígena, chamada Caramuru-Paraguaçu. Esta área de terras foi originalmente reconhecida e delimitada pelo velho Serviço de Proteção aos Índios (SPI), em 1927, com mais de 200.000 hectares, porém foi demarcada com 54.000 hectares, em 1936, pelo governo bahiano, no tempo em que demarcar terras indígenas dependia dos governos estaduais, antes ou no momento do Decreto Executivo 736, de 1936, assinado por Getúlio Vargas, que federalizou a demarcação de terras indígenas. Um pouco de história faz bem para relembrar que foi o descortínio e o prestígio político de Rondon que conseguiu arrancar esse decreto, que deu novos horizontes para se demarcar terras indígenas, num tempo em que todas as forças sociais e econômicas eram absolutamente contra. Não estamos atualmente vivendo exatamente o contrário desse tempo? Isto é, a tentativa de estadualizar a questão indígena?
Pois bem, demarcada a terra indígena, no ano seguinte a Polícia Militar invadiu a TI Caramuru-Paraguaçu sob o pretexto de prender o chefe do posto, de quem se dizia que era "comunista", e os comunistas estavam sendo perseguidos depois da Intentona de 1935. A invasão foi realizada, muitos índios foram mortos, mas a maioria conseguiu fugir, inclusive o chefe de posto, e se dispersaram pelo Brasil, de Minas Gerais até o Paraná.
Porém, algumas famílias indígenas, especialmente do sub-grupo Kariri-Supayá, conseguiram ficar na terra, vivendo humildemente como peões e trabalhadores rurais. Viveram, sobreviveram e foram a base para o retorno dos demais Pataxó a partir da década de 1970. Enquanto isso, lotes e lotes de terras da TI foram sendo arrendados para fazendeiros de cacau e de gado, por funcionários do próprio SPI, como se não tivesse havido uma demarcação legal, com mapas, com aval de engenheiros e agrimensores. Na década de 1960 o governador Antonio Carlos Magalhães, de triste memória para os índios, cheio de si, começou a vender oficialmente as terras arrendadas e permitir a revenda dessas terras para fazendeiros cada vez mais poderosos.
Assim foi o que aconteceu. As terras Caramuru-Paraguaçu foram tomadas. Porém, nesse mesmo tempo, os Pataxó, aos poucos, mas também decididamente, começaram a retornar para sua terra indígena, para os mais jovens, a terra dos seus pais e avós. E começou a grande e épica luta dos Pataxó para refazer seu passado e retomar suas terras, luta que ainda hoje se desenrola, e que tem que chegar ao fim.
O retorno dos Pataxó faz parte da histórica gloriosa da Funai, dos antropólogos e indigenistas que dela fizeram parte. Posso me lembrar dos nomes de alguns deles que se solidarizaram com os Pataxó e lá foram estar com eles para garantir seu direito de retornar e retomar suas terras, mas não é este o lugar para isso.
Em 1982, a Funai entrou com um processo no Supremo Tribunal Federal para considerar as terras vendidas como ilegais, e consequentemente para legitimar uma vez mais a demarcação de 1936.
Pois bem, o fato é que temos aí 30 anos de uma longa e sofrida espera. Já muitos Pataxó morreram e foram mortos por causa disso. Já muitos se desgastaram nas cidades e municípios onde vivem ou por onde passam para levar sua vida civil mais ampla. Enquanto isso, o STF dormita sobre esse processo, já tendo alguns ministros-relatores feito diversas perícias de agrônomos e advogados sobre esse processo, já tendo convocado dezenas de vezes grupos e mais grupos de Pataxó -- para ao final não resolverem a grande questão.
Da última vez, o ministro-relator Eros Grau declarou-se pela legitimidade da demarcação e consequentemente pela ilegitimidade dos títulos de propriedade dados pelo governo da Bahia. Aliás, o atual governador da Bahia, Jaques Wagner, do PT (não do PFL ou da Arena, lembremos), deixou de ser omisso sobre esse assunto para abraçar vergonhosamente a causa dos fazendeiros e até propor que se encontrassem outras terras para os índios. Vergonha para ele!
Agora a bola está com a digna ministra Carmen Lúcia, que também já convocou índios e antropólogos e a Funai para dar suas visões, para iluminá-la sobre algo que já está tão cristalino. Parece que o novo problema é se o STF deve seguir ou não os termos do Acórdão de Demarcação, e a ministra Carmen parece indecisa sobre o assunto, embora ela tenha votado a favor da maioria dos itens desse acórdão. Quando então será decidido? O STF está para marcar uma nova data. Haja paciência. Para os Pataxó a decisão já foi tomada. Retomaram na marra, pela dureza de suas expressões faciais e por suas danças de guerra, aquilo que vêm esperando há tantos anos. Que se decida o Estado brasileiro, pensam os Pataxó.
De quem será a culpa por qualquer contratempo, por alguma morte, pelo desespero das partes????
Sei que a Funai está atenta, pois sempre esteve atenta pelos direitos dos Pataxó. É uma das poucas tradições suas que, independentemente do caráter da administração, ela sempre defende os direitos dos Pataxó. É preciso mais, nesse momento. É preciso que o governo Dilma tome posição, assim como o governo Lula, ao tempo que eu fui presidente do órgão, tomou posição sobre a TI Raposa Serra do Sol e a homologou, com o aval do STF. Não será pela simples decisão do STF que o caso Pataxó será resolvido. Será preciso a decisão da presidente Dilma, que deve ser convencida da dignidade de uma atitude sua favorável aos Pataxó, e que deverá encontrar meios, com o governo bahiano, para, isto sim, deslocar os atuais e pretensos donos de partes daquela terra indígena.
Sei que não está na cabeça da presidente Dilma cuidar da questão indígena. Pouco importa para ela se há um momento para se fazer e outro para se desfazer. Seu governo já perdeu muitas oportunidades para mudar algumas desgraças perpetradas pela administração atual, e parece que faz pouco caso de tudo. Porém, aí está a promessa de mudança dessa administração desvigorada e desalmada. Há dois meses foi anunciada o nome da antropóloga Marta Azevedo para dirigir o órgão indigenista. Nada. Nonada, até hoje, Dia do Índio.
Haja paciência e haja circunstância.
