quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Sinais dos tempos: Ministério da Justiça autoriza estado do Mato Grosso a rever demarcação de terras indígenas

Estava eu quieto no meu canto, já sem vontade de protestar contra os inauditos desmandos políticos e administrativos da atual direção da Funai, do horripilante conluio entre as Ongs, os antropólogos neoliberais, as teologias messiânicas, conluio este que vem provocando o desmesurado desleixo com que vive a Funai atualmente -- estava eu assim, pensante,  -- quando recebi  uma matéria publicada no jornal eletrônico OlharDireto, de Cuiabá, sobre uma reunião recém-acontecida, entre 11 e 12 horas de hoje, entre os políticos do Mato Grosso, os fazendeiros e seus advogados e o próprio e atual ministro da Justiça.

De que tratou essa reunião, cujos resultados já são comemorados pelos fazendeiros e políticos em Cuiabá e cidades do Mato Grosso?

Tratou-se nada mais nada menos do que o pedido dos fazendeiros para rever a demarcação de terras indígenas. Seu resultado: uma autorização dada pelo atual ministro da Justiça à Assembleia Legislativa e ao governo do estado do Mato Grosso para rever os planos de demarcação de terras indígenas e até as terras indígenas já demarcadas!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Nada poderia ser pior para a questão indígena do que essa atitude do ministro da justiça. Que "autorização" seria essa? (Será que não foi engano do jornalista?) Pois, com que direito alguém, tanto mais o ministro da Justiça, pode se arvorar de árbitro da Constituição, do Estatuto do Índio, do Convênio 169, ao ponto de autorizar revisões de demarcações?

Qual o pano de fundo, qual a situação atual da Funai, quais os protagonistas da questão indígena, quais as visões antropológicas e indigenistas que estão levando o ministro da Justiça a tomar tal atitude em alguns minutos de conversa com os políticos e advogados do Mato Grosso?

Onde está a Funai diante desse fato? Onde está a Associação Brasileira de Antropologia? Onde o Ministério Público Federal?

Levantem-se indigenistas, os iracundos e também os abúlicos! Parem de abulia! Já não podem deixar as coisas rolarem enquanto os povos indígenas e a Funai vão afundando oprimidos e reprimidos pelos ataques de fazendeiros, políticos, madeireiros, enquanto falsos indigenistas, antropólogos deslumbrados e tolos, e missionários messiânicos vivem de fomentar planos escalafobéticos que redundam unicamente na fraqueza da causa indígena no Brasil.

Levantem-se populações indígenas, através de suas lideranças de raiz, aqueles que não foram corrompidos pela política neoliberal!

Assim como a sociedade civil brasileira está cheia da corrupção impune que acomete o nervo moral do país, e está se levantando em protestos, está na hora, há que se fazer hora (e não esperar acontecer) para revertermos a situação calamitosa por que passa a Funai, o indigenismo nacional e a defesa dos povos indígenas.

Entregar a sorte dos índios aos governos estaduais é inaceitável! Acabar com a Funai para criar uma reles secretaria especial dos povos indígenas será um crime contra os índios e um retrocesso na história brasileira.

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15/09/2011 - 12:45

Grupo de trabalho do governo e da AL vai avaliar reservas indígenas

De Brasília - Marcos Coutinho e Vinícius Tavares
Foto: Josi Pettengill/Secom/MTGrupo de trabalho do governo e da AL vai avaliar reservas indígenas
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autorizou o governo do Estado e a Assembléia Legislativa de Mato Grosso a formarem um grupo de trabalho (GT) para avaliar todas as propostas e projetos de criação de novas reservas indígenas em território matogrossense, inclusive os atos pretéritos de homologação.

O aval foi dado há pouco em reunião com o governador Silval Barbosa (PMDB), o presidente da Assembléia, deputado José Riva (PP); o procurador geral do Estado, Jenz Prochnow; os deputados federais Neri Geller (PP) e Homero Pereira (PR); e representantes dos agricultores atingidos, incluindo o advogado Alécio Jaruche, de São Paulo.

"Essa foi uma decisão muito importante porque, de fato, existiram muito abusos na criação das reservas em Mato Grosso. Isso todo mundo sabe", afirmou Silval, em entrevista ao Olhar Direto, logo após a audiência com Cardozo.

Para o governador, o GT vai ser criado imediatamente diante de um cenário de "insegurança para milhares de assentados em Mato Grosso", que vivem à mercê de decisões de órgãos federais.

"Esta foi uma decisão muito inteligente do ministro, porque é inconcebível permanecer no cenário atual em que assentados são extremanente injustiçados por decisões e iniciativas arbitrárias da Funai (Fundação Nacional do Índio)", avaliou o deputado Riva, ao comemorar o resultado do encontro com o ministro.

Apesar da abrangência de atuação do GT, prioritariamente serão tratadas duas reservas: a Rio Pardo, localizada no município de Nova Nazaré, e Marã Iwatsep, situada em Colniza.

Segundo Riva, a situação da reserva Rio Pardo ilustra bem o cenário de abusos. "Esta reserva tinha 106 mil hectares, depois aumentaram o tamanho dela para mais de 200 mil hectares e agora querem aumentar novamente para mais de 450 mil hectares. Isso é inconcebíve", exemplifica o parlamentar.

Técnico, o procurador geral do Estado também elogiou a decisão do ministro e ressalta que "todos os critérios para criação das reservas vão ser avaliados e reavaliados". "Vamos analisar todas as justificativas e fazer um levantamento amplo. Vamos inclusive provocar a Funai nas esferas administrativa e jurídico se for necessário", esclarece Prochnow.

17 comentários:

Anônimo disse...

QUE BOM O BLOG ESTA DE VOLTA ESTAVA COM SAUDADES.EU RECEBI UM GMAIL SOBRE UM SERVIDOR DE RECIFE QUE PEDIRAM A DEMISSÃO DELE , COMO PODEMOS SABER DE COMO ANDA O PROBLEMA, SERÁ ISSO DIFINITIVO, ISTO É PREOCUPANTI E UMA MALDADE DANADA MAS DEUS É MAIS PODEROSO E NÃO VAI PERMITIR QUE ISSO ACONTEÇA. MANDE NOTICIA DO CASO.

Anônimo disse...

tudo ti bom blog está de volta espero que todos os indiginas, as ORGANIZAÇÕES NAS ALDEIAS LUTE PARA SE ARTIGULAR PARA REVOGAR ESTE DECRETO LEGISLATIVO 2390/2010. ISTO QUE É VERDADE PARA AS COMUNIDADES. ANTOEY JOCELIO XUKURU.

Anônimo disse...

e ai CNPI ISTO E GOVERNO VOÇES NÃO FALA PELA ARTIGULAÇÃO DAS COMUNIDADE SEUS ICOPEDENTE. VC .

Anônimo disse...

ATENÇÃO...
Conpanheiros do serviço de Fiscalização de Terras Indigenas.
A funai Brasilia esta fazendo caça as bruxas a companhanheiros que por algum motivo, justo ou não infrigiu a legislação..
Quase todos do serviço esta respondendo a PADs, e muitos injustamente...Vamos unir para tirarmos esses DASs da Fundação..
Vamos trocar informações a respeitos dessas pessoas que estão ganhando diarias em cima de servidores do quadro com anos de serviço ..
Podemos pesquisar a vida pregressa deles, para sabermos se elas são dignas de apontarem a dedo sujo pra nós do quadro..
Percebe-se claramente, que ONGs estão por tras desses processos..
Objetivo demoralizar servidores do quadro, para tomarem conta da Funai,junto com os politicos e donos de terras que temem ação da fiscalização em suas areas.

Anônimo disse...

Isso é só o começo. A moda vai pegar e agora a FUNAI se cala para os políticos e fica ausente das discussões.
Parabéns pela volta deste espaço.

Anônimo disse...

Companheiros,

Com essa atitude o governo assinala para todas as etnias que estiverem na mesma situação, ou seja, As terras indígenas embora homologadas, sendo questionada por Prefeitos, vereadores, Governadores e Deputados, com esse precedente podem também serem prejudicadas. Quantas outras etnias em nosso hoje não grandioso, já que estão deixando correrem soltos grandes injustiças por esse mundo afora. Aproveito este espaço para ALERTAR as etnias Fulni-ô e Pankararu, essa medida podem com certeza atingir vocês. O buraco foi aberto tal como uma areia movediça, só faltava essa para a FUNAI afundar de vez. E a FUNAI deve está com a moral em alta, já que não teve um representante da Instituição na Gloriosa reunião. E aí, senhor Presidente, que será feito em pró dos índios? Agora tomo consciência que estamos ao Deus dará, sem Pai e sem Mãe. Todo mundo manda e tira seu pedacinho. O Esfacelamento da Instituição em forma de Decreto deixou órfãos os índios brasileiros. CNPI vão dá apoio também a essa situação alarmante, constrangedora, insustentável e desmoralizante? Em Breve estarão pagando aluguel em seu próprio domicílio. O que não se concebe um Ministro da Justiça que no mínimo deve entender da Lei, conceder uma autorização vazia, já que temos Lei, Decretos, Regimentos e Estatutos que protegem os índios, com uma simples autorização tudo isso vem vergonhosamente abaixo? Legisladores para que perder tempo com Leis e etc se uma simples autorização serve, ampara e legitima atitudes arbitrárias? E olha que essa atitude partiu do “MINISTRO DA JUSTIÇA” é o velho ditado quem pode, pode, ou melhor, manda quem pode e obedece quem tem juízo. Se eles não têm, quem terá?É piada.

Anônimo disse...

ATENÇÃO:
POVOS INDÍGENAS AGORA É A VEZ DAS REVISÕES DE SUAS TERRAS, QUEREM DIMINUIR AINDA MAIS O ESPAÇO DE TODOS VOCÊS. A SORTE ESTÁ LANÇADA O FINAL DE TUDO ISSO SÓ DEUS SABE.

Anônimo disse...

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/33,65,33,12/2011/09/19/interna_brasil,270457/cacique-raoni-vai-a-franca-para-buscar-apoio-contra-belo-monte.shtml
Paris - O líder indígena Raoni Txucarramãe chegou nesta segunda-feira (19/9) à França para buscar apoio na sua luta contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingú, Pará. O projeto recebeu em junho o aval do governo. Raoni desembarcou no aeroporto de parisiense de Roissy-Charles de Gaulle pela manhã.

O cacique da tribo dos caiapós, que ganhou notoriedade no mundo inteiro por ter recebido em 1989 o apoio do cantor inglês Sting na sua luta pela proteção da Floresta Amazônica, recebeu da mão de uma ONG francesa um abaixo-assinado com mais de 100.000 assinaturas contra o projeto de Belo Monte.

A campanha foi lançada há mais de um ano pelo site Raoni.com, baseado na França. De acordo com a ONG, Raoni será recebido na prefeitura de Paris, onde receberá o título de cidadão honorário da capital francesa no dia 27 de setembro.

Apesar dos protestos de tribos indígenas e de ambientalistas, apoiados inclusive por James Cameron, diretor do filme 'Avatar', o governo brasileiro autorizou a construção da usina que seria a terceira maior hidrelétrica do mundo.

Anônimo disse...

http://carosamigos.terra.com.br/index/index.php/noticias/1973-belo-monte-autoridades-policiais-e-movimentos-relatam-que-a-construcao-da-barragem-aumenta-a-violencia
15/09/2011

Belo Monte, saldo parcial: onze taxistas presos, um menino morto, uma delegacia invadida e um homem sem orelha

Ruy Sposati, de Altamira (PA)

Um menor de idade morto, um homem com o rosto desfigurado, uma delegacia invadida por quarenta trabalhadores - onze deles detidos, um resgate na prisão e justiça feita com as próprias mãos. Este é o saldo de um final de semana em Altamira, principal cidade da região afetada pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Para autoridades policiais e movimentos sociais, a construção da barragem aumenta a violência - e vem desacompanhada de políticas públicas ou mesmo de reforços de contingente policiais.

Anônimo disse...

Comentário das 10:38 apresenta realidades na prática e acreditamos que tudo isso vai piorar mais ainda, enquanto os donos de empreiteiras e beneficiados pelo projeto junto com os governantes que aprovam essa hidroelétrica vão ficar nas praias de São Paulo ou hoteis luxuosos em qualquer parte do mundo isentos até mesmo de olharem a desgraça alheia.

Cretã disse...

Até que enfin o alguem fz alguma coisa pelos indigenas do sul. o Presidente da |Funai esta preso no Rio Grande do sul junto com a sua cupula. Chegou a hora de mostrar que temos força e comessou pelos Guarani. Paraben povo pela coragem Mario Karai.

Cretã

Anônimo disse...

Já ta liberado, de na adiantou..............

Anônimo disse...

http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=7684&cat=475&sec=61

Brasília – 6/10/2011 - Uma reunião interministerial, realizada nesta quinta-feira (6) no Ministério do Planejamento, avaliou as ações da atuação do governo federal nos municípios da área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Durante o encontro - que contou com a presença de representantes de 15 ministérios - a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reafirmou a importância da construção da usina. “Belo Monte é fundamental para garantir a segurança energética do País e sustentar seu desenvolvimento”. Segundo Miriam a usina seguirá um novo modelo de implantação que vai garantir os direitos da população e diminuir os impactos socioambientais além de construir uma perspectiva de desenvolvimento regional sustentável.

Anônimo disse...

Portaria nº 1.573 de 18.10.2011,cria grupo de trabalho referente a estudos da terra indigena MENKI em Brasnorte-MT...um dos Membros Adriana Martins de Aquino, que por acaso é esposa do coordenador Antonio Carlos Aquino, trabalha no serviço de contabilidade da funai em Juina..Será que ela é qualificada para serviço de campo...Presidente abra seus olhos..

mimi disse...

olá!

sou dos direitos humanos de MT e atualmente colhendo assinaturas em apoio a carta dos estudantes GUARANI-KAIOWÁ, contra a violência do assassinato do cacique.

a assinatura de vocês seria muito importante ao movimento brasileiro, que agora ultrapassa 40 entidades de todo Brasil e alguns internacionais

http://direitoshumanosmt.blogspot.com/2011/11/massacre-de-indios-em-acampamento-em.html
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hueverton disse...

oi, eu sou Huerveton, mas voces podem me chamar de Djown este é o meu nome internauta. a minha grande pergunta é; que tipo de cultivo pode extender a lingua indigena se nós aqui neste territorio brasileiro nao temos uma televisao indigena em seus proprio idioma? sendo este povo os nativos desta terra, e onde esta os radios e suas musicas em seus idiomas? cade os livros ?bom, eu acho que por esses acesorios pelo menos em certa areas de mato grosso,amazonia e outros lugares brasileiros onde se encontra tais etnias nativas Brasileira podia-mos por este tipo de custume ou lei se for o caso,(acho que qualquer sidadão tem este direito, principalmente quando se trata desta etnia nativa).
procurem-me no facebook "Djown Coeur"

Anônimo disse...

caro olega que falou sobre a adriana. Você sabia que ela ficou ano todo em cuiabá, mas assinava o ponto em Juina. Parece que as coisa em juina são um caso de polícia.

 
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