Missionário do CIMI apresenta sua visão pessoal de seu trabalho

Em entrevista à IHU, Egon Heck, um dos principais missionários do CIMI, dá um depoimento de sua vida pessoal, de sua filosofia como missionário, que mereceu a atenção desse Blog.

Em entrevista que eu dei ao IHU semana passada, falei que o que mais me incomoda na filosofia missionária do CIMI é a visão salvacionista que têm dos índios e do futuro dos povos indígenas. É uma visão que condena os povos indígenas à salvação, e não a um futuro que pode ser trabalhado por eles próprios, junto com a sociedade brasileira.

Baseado na Teologia da Libertação, o CIMI tem buscado incorporar uma visão mais laica da vida indígena, conceber um futuro em que o ser indígena tenha sua potencialidade realizada em sua própria cultura. Creio que alguns missionários do CIMI conseguem alcançar essa visão. Entretanto, acho que estão presos a uma visão política estreita, anti-Estado, anti-sociedade, que os leva a retroceder ao salvacionismo. E isto explica suas ações contraditórias em tantos aspectos de seu trabalho político-missionário.

De todo modo, eis a entrevista de Egon Heck.

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INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS


24/01/2011 - 10:13 - Egon Heck: há 40 anos na universidade dos índios

É impossível separar a vida de Egon Heck, coordenador do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, regional do Mato Grosso do Sul, da causa indígena brasileira. Ele não é índio, mas compartilha dos mesmos sentimentos, da vontade de viver em uma sociedade que respeita as diferenças, aprende com a espiritualidade e sonha com justiça social. “Sonho sem ilusão, mas é sonho e tem de ser sempre sonho”. Egon Heck foi padre durante 12 anos e hoje é missionário leigo. Engajado com as comunidades indígenas desde a juventude, adotou esta causa como parte integral de sua própria vida e diz com orgulho e firmeza que este “é um motivo que vale a vida, vale a morte”. Em visita ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU, no dia 07-10-2010, quando participou do evento Ciclo de Palestra Jogue Roayvu: História e Histórias dos Guarani, pré-evento do XII Simpósio Internacional IHU: A Experiência Missioneira: território, cultura e identidade, ele nos motivou a pensar que outro mundo é possível. Confira. Por: Patrícia Fachin IHU On-Line – Onde o senhor nasceu? Pode nos contar sobre as suas origens? Egon Heck – Nasci no Rio Grande do Sul, no município de Cândido Godói, na região missioneira do Alto Uruguai. Meus pais, dentro da onda migratória dos gaúchos que foram do extremo sul para o extremo norte do país levando a perspectiva de um modelo de desenvolvimento de país, migraram para o oeste de Santa Catarina. Nesse contexto, de trabalho na agricultura, se desenvolveu a perspectiva da minha educação escolar, a qual está ligada à formação religiosa: estudei em seminários e internatos. Com algumas possibilidades de rebeldia, a partir do senso crítico e de mudança desencadeados pelo Concílio Vaticano II, fui aderindo às renovações que se deram na década de 1960 e 1970. Em 1967, fiz parte do movimento contra a Ditadura. Na época, os estudantes tinham uma força bastante articulada e eu participei do DCE, do Movimento Estudantil Universitário. IHU On-Line – Foi neste momento que o senhor teve contato e conhecimento da causa indígena? Egon Heck – No início dos anos 1970, comecei a conhecer a questão indígena. Alguns colegas haviam criado, em 1968, a Operação Anchieta , que era uma organização de apoio ao trabalho junto aos povos indígenas a partir da inserção de leigos no trabalho missionário junto aos índios, principalmente na Prelazia de Diamantino , que, na época, era a principal região de atuação dos jesuítas com os índios. Envolvi-me nesse trabalho, interrompi os estudos e fiquei um ano em Rondônia, em 1972, quando foi criado o Conselho Indigenista Missionário – Cimi. Concluí o segundo e o terceiro ano de Teologia na PUCRS. Quando voltei à Chapecó-SC, como padre, conversei com o bispo Dom José Gomes , que foi muito sensível ao destinar dois padres para se dedicarem à questão indígena. Nesta época, comecei a estruturar o Cimi na região Sul a partir de Santa Catarina. Todo o trabalho com os guarani do Rio Grande do Sul até os do Espírito Santo foi sensibilizado a partir da Igreja. Até então, o pensamento que prevalecia na Igreja Católica era o de que a questão dos índios era um problema do Estado. Ajudamos a romper essa mentalidade, a sensibilizar as igrejas locais, que começaram a se solidarizar aos indígenas. Em 1969, trabalhei na prelazia de Tefé, que fica no Alto Solimões. Nessa região permaneci por cinco anos e, depois, fui secretário do Cimi, em Brasília. Mais tarde, voltei para a Amazônia e entre 1999 e 2003 fui, novamente, secretário do Cimi, em Brasília. Hoje, atuo no Cimi do Mato Grosso do Sul. IHU On-Line – Como sua família reagiu diante dessa opção? Egon Heck – Venho de uma família de descendentes europeus, que carregam uma carga cultural e ideológica de preconceito contra os povos indígenas. Eles eram alimentados pela ideologia de que o trabalho é fundamental e, por isso, é necessário trabalhar 12, 15 horas por dia para produzir o máximo e se desenvolver. Aos poucos conseguimos romper com essa origem histórica que se desenvolveu ao longo dos anos. Minha família nunca foi contra meu trabalho. Depois de praticamente 40 anos de atividade, eles aprenderam a aceitar mais a questão indígena como uma realidade diferenciada. Eles sempre me estimularam a ir bem no trabalho, embora nem sempre tivessem compreensão exata das implicâncias de uma sociedade diferente, plural, baseada no diálogo das culturas. O governo militar propunha que o Brasil precisava ser uma força hegemônica no continente e para isso, todos deveriam ser iguais, pois a diversidade enfraquecia o país. Esse pensamento já faz parte do passado. Fui me desenvolvendo nesse contexto. IHU On-Line – Como a questão indígena se relaciona com a sua vida pessoal? Egon Heck – Quando perguntam qual é a minha profissão, levo um susto. Em geral, digo que sou professor. Imediatamente vem a pergunta: Leciona onde? E eu digo: Não leciono, só aprendo; estou há 40 anos na universidade dos índios. Tive a felicidade de ter uma convivência mais próxima com a realidade indígena e, com ela, amadurecer. Amadureci a questão central: na encruzilhada dos processos civilizatórios, os povos indígenas entram em pauta não pelas suas grandes conquistas, mas a partir de suas propostas de alternativas de vida e possibilidades de relação com a Terra, o planeta. Diante da inviabilidade do sistema vigente, eles se apresentam como uma possibilidade de contribuição de uma visão de mundo diferente. É gratificante estar com eles e poder dizer, com convicção e de coração, que eles trazem essa convicção de um mundo melhor, embora sejam obrigados a abdicar de sua própria identidade diante das pressões e violências às quais são submetidos. Eles resistiram, estão resistindo. Como dizem: “Passaram 500 anos, agora vamos para os próximos 500”. Estão confiantes de que haverá mudanças profundas nas relações políticas, econômicas e sociais no mundo. Espero que a comunidade tenha essa capacidade, a partir dos povos, da sabedoria, da espiritualidade, das diversas formas de vida, de dar a volta e repor o caminho da humanidade com outros valores. Sinto-me junto e ao lado dos povos indígenas como batalhador por essas mudanças. IHU On-Line – Como é sua rotina no Mato Grosso do Sul? Tem acesso às comunidades indígenas, conversa com os índios? Egon Heck – No Mato Grosso do Sul, a convivência direta com eles é complicada em função da situação de confinamento em que eles se encontram. As estratégias de apoio a eles são um pouco diferenciadas do ponto de vista de contatos, visitas e apoio às mobilizações. O ideal desenvolvido no Cimi, que era a questão da encarnação das comunidades, estar com eles, ser um deles, foi ficando difícil. Os próprios povos indígenas não querem que os brancos morem com eles; querem apoio, diálogo; todavia, para isso, não há necessidade de entrar na terra deles. IHU On-Line – E por que esse posicionamento? É uma preservação da cultura indígena? Egon Heck – Muitas vezes é uma situação de autodefesa. Havia acusações de que os índios são incapazes e de que os não-índios estão “fazendo a cabeça” deles. Então, para estar isentos disso, eles procuraram manter uma certa distância. Isso não acontece com todos, tanto que alguns missionários moram nas aldeias. Mas, cada vez mais, o próprio processo do movimento indígena e a nossa opção por defender os seus direitos e suas vidas nos levam a nos questionar e nos reposicionar criticamente em relação às formas de relação e de presença. Houve épocas em que o governo e a Funai proibiram o Cimi de estar nas aldeias; outras, em que os índios acharam que era melhor que nós não estivéssemos nas comunidades; momentos em que o Cimi achou que seria mais frutífera a participação não-presente nas terras indígenas, mas trabalhando a questão na sociedade. Cada período histórico exigiu um reposicionamento em relação às formas de presença solidária e radical, mas nem sempre no mesmo espaço físico. IHU On-Line – O senhor se sente parte da comunidade indígena? Egon Heck – Sinto-me partilhando dos projetos indígenas, da utopia indígena de sociedades que consigam ultrapassar esse patamar de dominação, impactos e destruição em curso. Assumi esse projeto de vida. IHU On-Line – O senhor já recebeu ameaças de morte em função do seu trabalho? Egon Heck – Na década de 1970, recebi os famosos bilhetinhos do CCC – Comando de Cassa Comunista, que diziam que, caso continuasse com esse trabalho, seria eliminado. A visão solidária em termos da CNBB, dos movimentos sociais, de alguns setores da mídia, ajudam a dar uma cobertura e garantia de que essas tragédias não aconteçam. IHU On-Line – O senhor tem medo de morrer? Egon Heck – Não. A causa, para mim, é um motivo que vale a vida, vale a morte. Cada vez mais, me sinto comprometido com essa causa, que é uma causa de vida e que exige uma decisão radical, sem temores e sem medo. Sinto-me tranquilo. IHU On-Line – Como foi, para o senhor, viver o período da Ditadura Militar? Egon Heck – Vivemos momentos de temor porque a realidade era muito dura. Por ajudar os índios a participarem de reuniões, fui ameaçado com arma por chefes de postos da Funai. Temia a brutalidade do sistema implantando, que não tinha grandes remorsos em eliminar pessoas. IHU On-Line – Nos momentos de lazer, o que gosta de fazer? Egon Heck – Gosto de trabalhar na terra. Nos sábados faço a terapia da terra: planto flores, faço jardins, hortas. Semeando, sentimos a vida desabrochar. No restante do tempo livre, tenho me empenhado em escrever algo sobre a realidade e a conjuntura indígenas. Faço isso como um trabalho-lazer, lazer-trabalho. De resto, gosto de estar com os amigos. O espírito da festa é celebrado pelos indígenas: a vida tem sentido se ela for uma festa. Nós, infelizmente, sacrificamos a vida em função do trabalho, do nosso interesse de produzir cada vez mais. Perdemos um pouco esse espírito da festa. Estou tentando recuperar esse tempo, viver da terra, sentir a vida. Visita familiar Somos nove irmãos que vivem espalhados pelo Brasil. Conseguimos nos reunir uma vez por ano. Hoje, com as formas de comunicação digitais, nos comunicamos com frequência. Claro, nada seria igual a uma visita. Tenho aprendido com os índios, além da paciência histórica e da persistência heróica, que a alegria de viver e a espiritualidade fundamentam a vida. Às vezes, nos esvaziamos e ritualizamos coisas que satisfazem e nos deixam acomodados. Perdemos e não temos conseguido recuperar esse espírito da integralidade da vida. Mesmo como missionários, ficamos esvaziados no afã de dar respostas às demandas propostas. Isso nos tira a capacidade de colocar a vida em primeiro plano. IHU On-Line – A partir da sua experiência, que mudanças são necessárias na Igreja, no sacerdócio? Egon Heck – Fui padre durante 12 anos. Deixei a vivência do sacerdócio para constituir família; sou missionário leigo por opção. Deixei de ser padre e não deixei de fazer tudo que fazia antes, a não ser as questões sacramentais. Sou casado há vinte anos e tenho três filhos. Do ponto de vista humano, senti que a realização se tornou mais integral e possibilitou a harmonização do aspecto afetivo da vida. O celibato tira as possibilidades de uma realização mais tranquila de pessoas que, às vezes, não têm vocação para o celibato, mas gostariam de desenvolver uma atividade no ministério da Igreja. Com o casamento, tenho conseguido uma tranquilidade interior e afetiva maior. Os índios, por exemplo, não compreendem o fato de algumas pessoas optarem por ficarem sozinhas. A sexualidade e a afetividade estão imbricadas ao ser humano e não são um departamento que podemos decidir se nos interessa ou não. A crise mais profunda dos sacerdotes da Igreja se dá, em grande parte, dentro dessa reflexão mais profunda de partir para outros caminhos e não numa via única. Estamos bastante próximos de mudanças nessa área, mas, como todas as tendências estruturais são conservadoras, para mudar, leva séculos. IHU On-Line – Como define sua fé? Ela foi transformada a partir da convivência com os índios? Egon Heck – Eu tinha uma fé muito ancorada em alguns aspectos rituais, sacramentais, a qual foi se reencontrando e se redimensionando para uma fé mais libertadora no sentido integral e não tão diretamente acoplada a determinados ritualismos e estruturas. Uma fé mais liberta é uma fé mais libertadora, que consegue ser fermento. Ter contato com outras realidades possibilita um amadurecimento da fé no sentido de libertá-la das amarras e colocá-la numa dimensão de busca e realização. Às vezes, ficamos restritos a espaços e formas. Uma fé que tem uma visão da centralidade da vida, mesmo ancorada na história da salvação, possibilita o diálogo com as outras formas de visão do sobrenatural, das espiritualidades que estão presentes nos povos indígenas. Eles também questionam a sua fé, aspectos de sua vivência; têm enorme dificuldade de entender a fé de um fazendeiro, que invade suas terras e mata pessoas. Eles têm dificuldade de entender a estrutura do cristianismo. IHU On-Line – Quais são os seus sonhos? Egon Heck – Sonhos sempre são perspectivas mais amplas. Ainda acredito naquele grito dado em Porto Alegre, há dez anos: “Outra sociedade é possível!” Participei de quatro Fóruns Sociais Mundiais. Sinto-me dentro dessa perspectiva de mudanças profundas da humanidade. Sinto que esse momento se avizinha com mais velocidade em função das posturas de um sistema que não tem freios e não consegue se autoavaliar. Temos de reconstruir outros pilares de humanidade, de vida, de planeta. Não só ouvimos falar, como estamos sentido na prática as consequências de um modelo que não tem nenhuma viabilidade em termos de sonhos. Outro sonho é reconstruir a dinâmica da terra. É um absurdo ver muitas terras ocupadas com soja e, ao mesmo tempo, enormes acampamentos de lonas pretas na beira das estradas. Sonho sem ilusão, mas é sonho e tem de ser sempre sonho. Se não conseguirmos mais sonhar, entramos em parafuso, a vida perde seu encanto e as possibilidades vão se restringindo cada vez mais.

Guarani Kaiowá ganham escultura e certificado do governo federal

Ironia das ironias. O Governo Federal premiou os Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul com uma escultura e um certificado!

Como dizem os cariocas, "Fala sério!"

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Guaranis Kaiowás recebem hoje prêmio federal

AGÊNCIA BRASIL 21/01/2011 08h30
 

O governo federal entrega hoje (21) ao povo Guarani Kaiowá o Prêmio Direitos Humanos na categoria Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas. Será às 19h30 na Universidade Federal da Grande Dourados, em Dourados.

Há 16 anos, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República premia entidades e pessoas que trabalham na promoção e defesa dos direitos de pessoas ou grupos sociais em situação de risco. O prêmio é composto por uma escultura e um certificado.

Entrevista de Mércio Pereira Gomes dada ao IHU - Instituto Humanitas Unisinos

O Instituto Humanitas Unisinos -- IHU -- publica a segunda entrevista sobre a atualidade do indigenismo brasileiro, desta vez com o autor deste Blog.

A entrevista esclarece em mais detalhes alguns pontos apresentados em outro artigo deste Blog, logo abaixo, onde foi discutida a ideia dos três indigenismos que lutam pela hegemonia da questão indígena brasileira.

O autor deste Blog declara-se favorável ao indigenismo rondoniano e sua capacidade de ampliar sua visão da questão indígena, incorporando novos saberes antropológicos e a participação intelectual e pessoal de indígenas e de povos indígenas.

Para quem vem acompanhando este Blog há mais tempo, o autor propugna que os índios devem ser ouvidos em todos os momentos de um empreendimento, desde sua concepção inicial até sua realização. Considera que os índios têm o direito de dizer NÃO a empreendimentos que eles percebam que venha a prejudicá-los, mas também que possam dizer SIM, e participar, se assim o quiserem, com todas as garantias de conhecimento livre e completo, sem ambiguidades.

O autor deste Blog parabeniza o Instituto Humanitas Unisinos pela iniciativa destas entrevistas, e por seu espírito aberto a novas ideias e novas proposições sobre a atualidade brasileira e sobre questões de filosofia política, antropologia e teologia libertária.

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15/1/2011
	Os desafios do indigenismo brasileiro hoje. Entrevista especial com Mércio Gomes
Para Mércio Gomes, a política indigenista atual vive uma situação de anomia. Em entrevista concedida por email à IHU On-Line, Mércio avalia a situação dos povos indígenas brasileiros e a politização em torno das decisões sobre o futuro e o destino dos índios no país. “A anomia não acomete só o órgão indigenista e sua incapacidade de diálogo, mas os próprios indígenas que se sentem lesados e abandonados pelo descaso das autoridades e não sabem o que fazer para encontrar seu próprio caminho diante das dificuldades atuais. No ano passado mais de 500 índios acamparam diante do Ministério da Justiça durante seis meses para protestar contra o Decreto 7506 e pedindo a destituição da atual direção da Funai. Debalde, no pouco que foram ouvidos foram ignorados nas suas demandas”, exemplificou. Mércio Pereira Gomes é professor de Antropologia, com doutorado pela Universidade da Florida (EUA). Leciona na Universidade Federal Fluminense. Trabalhou com o antropólogo, político e educador Darcy Ribeiro, de quem foi subsecretário de Planejamento da Secretaria Especial de Projetos e Educação, no governo do Rio de Janeiro (1990-1994), tendo ajudado a planejar e construir os famosos Centros Integrados de Educação Pública. Foi presidente da Funai entre setembro de 2003 a março de 2007, durante o governo Lula. Confira a entrevista. IHU On-Line – Por que a política indigenista atual vive uma anomia? Mércio Pereira – Em primeiro lugar, porque a política indigenista brasileira está paralisada diante dos problemas criados pela atual direção da Funai. Ela não consegue mais avançar nasdemarcações de terras porque, por intempestividade e por ilusionismo político, provocou os fazendeiros e até invasores recentes (como no caso Marãiwatsede) a não aceitar mais abrir mão das terras que consideram suas por ressarcimento de suas benfeitorias, e porque o STF favoreceu os fazendeiros no acórdão da homologação da T.I. Raposa Serra do Sol, de 19 de março de 2009, ao declarar que terra indígena é somente aquela que os índios ocupavam ao tempo da promulgação daConstituição Federal, isto é, outubro de 1988, uma data quase mística e irreal, que inviabiliza as demandas por recuperação de terras perdidas em outros tempos pretéritos. Por isso é que nos últimos quatro anos a Funai só homologou 16 terras indígenas e não demarcou nenhuma, uma queda brusca em relação às 67 dos primeiros quatro anos do governo Lula. Em segundo lugar, porque o Decreto 7506/09, assinado pelo presidente Lula a pedido da atual direção da Funai, desestruturou a Funai e levou-a a uma paralisia administrativa. Grandes e importantes administrações, como Recife, Curitiba, Altamira, Oiapoque, Porto Velho, Goiânia, São Luis, Campinápolis, Redenção, São Félix do Xingu e outras mais foram fechadas e os seus encargos foram levados para outras administrações a centenas de quilômetros de distância, a maioria sem capacidade de absorver novos encargos e serviços.  "A Funai está sem posicionamento sobre assuntos que lhe eram de sua alçada, como educação, saúde, especialmente doenças oriundas do branco" Em terceiro lugar, os impasses administrativos e políticos se amontoam e não permitem saída pelos parâmetros tradicionais. Além dos graves problemas com demarcação e administração, aFunai está sem posicionamento sobre assuntos que lhe eram de sua alçada, como educação, saúde, especialmente doenças oriundas do branco, como alcoolismo, diabetes, etc., incentivo econômico, comercialização de artesanato, participação política e outras. Em quarto lugar, houve uma partidarização da Funai, bem como da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, no segundo governo Lula, a tal ponto que mais vale ser do PT do que ser indigenista ou mesmo técnico indígena. Assim, a Funai foi tomada por partidários sem compromisso histórico com a causa indígena. Por fim, a voz indígena de raiz não se faz presente no órgão indigenista. Caciques e lideranças tradicionais não são recebidos pelas autoridades, nem nas administrações onde devem ser assistidos. A Funai atualmente só escuta os índios ligados a associações, que, por sua vez, são diretamente ligados às ONGs ambientalistas e indigenistas. Quando precisa consultar sobre assuntos que lhes interessam, como impactos de empreendimentos hidrelétricos e estradas, terminam consultando apenas suas lideranças comprometidas, não as lideranças de raiz. Daí a grande insatisfação nos casos Belo Monte, na extinção de administrações e postos indígenas, etc. A anomia não acomete só o órgão indigenista e sua incapacidade de diálogo, mas os próprios indígenas que se sentem lesados e abandonados pelo descaso das autoridades e não sabem o que fazer para encontrar seu próprio caminho diante das dificuldades atuais. No ano passado mais de 500 índios acamparam diante do Ministério da Justiça durante seis meses para protestar contra o Decreto 7506 e pedindo a destituição da atual direção da Funai. Debalde, no pouco que foram ouvidos foram ignorados nas suas demandas. IHU On-Line – Quais são as perspectivas para os povos indígenas brasileiros que se delineiam a partir do governo Dilma? Mércio Pereira – Se nada mudar, são as piores possíveis, com a desvalorização da Funai, a anomia indígena e indigenista, o aumento da participação do Congresso na política indigenista, a favor de fazendeiros, a estadualização da educação, a incapacidade de equilibrar a saúde indígena, sem falar no impasse das demarcações e nos conflitos com o PAC. IHU On-Line – Como ela irá conciliar as obras do PAC com a manutenção da vida e cultura indígenas naqueles territórios onde vivem essas comunidades?  "A Funai está dominada por pessoas que têm compromisso mais com as ONGs de onde vieram do que com a política indigenista de Estado" Mércio Pereira – Aí é que está, não faço a mínima ideia, não com a atitude que predomina entre os quadros que tratam da questão indígena! Em uma hora, dizem que escutam os índios via conselho indígena, em outra dão licenciamento sem consultar os índios de raiz, e estes protestam. Os índios Gaviões querem fazer seu próprio estudo para decidir se aceitam uma hidrelétrica que os impactem e a Funai põe barreiras na sua determinação. A Funai está dominada por pessoas que têm compromisso mais com as ONGs de onde vieram do que com a política indigenista de Estado. Muito menos com o indigenismo rondoniano. Aí as contradições afloram com muita força e, no limite, resultam em decisões pessoais e forçadas por autoridades superiores, sem o consenso dos índios. Parece que este foi o caso do licenciamento da Usina Belo Monte. IHU On-Line – Quais são os maiores motivos que fazem os índios não serem reconhecidos no Brasil em sua cultura e dignidade? Mércio Pereira – Não sou daqueles que acham que os índios são desprezados no Brasil. Acho que a sociedade civil brasileira tem um sentimento positivo em relação aos índios. Ela acha que os índios devem ser respeitados, manter suas terras e preservar suas identidades indígenas e ao mesmo tempo participar na comunidade maior, sem perder sua cultura. Em outras palavras, acho que o espírito rondoniano prevalece na sociedade brasileira. Exceto nas regiões onde há uma concorrência muito grande por terras e recursos naturais, ou na atual política de desenvolvimento da Amazônia. Aí campeia um desrespeito figadal, odiento. Há momentos em que o sentimento positivo cai e vira negativo. Tudo depende das circunstâncias econômicas e culturais. Nesse momento estamos vivendo um sentimento de indiferença, se não de negatividade para com os índios. Até a imprensa está indiferente. IHU On-Line – Quais são as principais mazelas que acometem nossos índios? Que políticas públicas têm sido pensadas para oferecer uma vida digna às comunidades indígenas? Mércio Pereira – A falta de terras para uma parte deles, como os guarani, os índios do Sul do Brasil e do Nordeste, a saúde de diversos povos, lembrando a alta mortalidade infantil entre os xavante, o alcoolismo em muitos deles, o desrespeito dos munícipes das cidades novas do Centro-Oeste e da Amazônia recém-colonizada, o arraigado preconceito no Sul do Brasil, as ameaças de destituição de terras, os projetos econômicos, os madeireiros, os ousados garimpeiros, enfim, são muitas as mazelas. Quanto às novas políticas públicas, acho que estão devendo em todos os aspectos. A Funai não tem verbas suficientes, nem mais até vontade para exercer sua assistência. A saúde tem sido aquinhoada com boas verbas, mas a Funasa nunca conseguiu dar um sentido de bem-estar aos índios, apesar do seu substancial crescimento demográfico. Faltou-lhe sempre uma visão indigenista da saúde e desvio de verbas públicas. A educação, que saiu do governo federal, da Funai, para os estados e municípios, é uma vergonha. Nem se sabe por que oferecem esse tipo de educação, porque no mais das vezes deseduca os índios de suas culturas e não os encultura equilibradamente na cultura brasileira. Há uns 3 a 4 mil índios nas faculdades, mas isto se deve ao esforço hercúleo de cada um deles individualmente, não a uma política clara e com propósitos explícitos. IHU On-Line – Pode-se dizer que está em curso um extermínio dos povos indígenas em nosso país? Por quê? Mércio Pereira – A situação indígena atual é difícil e sofrida, mas a ideia de extermínio dos povos indígenas está fora do esquadro, é propaganda para atrair a atenção de financiadores do exterior. A questão indígena é uma questão da identidade nacional e deve ser tratada exclusivamente por brasileiros. A população indígena cresce, mesmo que com muito sofrimento, 85% das terras reconhecidas estão demarcadas ou em processo de demarcação, e o Brasil não tem política de discriminação aos índios. IHU On-Line – Quais são os principais avanços e limitações da política indigenista rondoniana? Mércio Pereira – Os avanços são evidentes: (a) o reconhecimento da cidadania indígena e de sua participação na formação do Brasil; (b) a responsabilidade do Estado, em todas suas instâncias, pelo reconhecimento da especificidade indígena, de suas culturas, e a responsabilidade por sua sobrevivência étnica; (c) a demarcação de terras indígenas e o usufruto exclusivo de suas riquezas aos índios; (d) o ideal da multiculturalidade brasileira. As limitações são evidentes também: (a) capacidade limitada de reconhecer a autonomia dos povos indígenas; (b) dependência do Estado em relação à proteção dos povos indígenas; (c) elaboração limitada de políticas públicas que efetivem a autonomia dos índios junto com sua participação na vida nacional. IHU On-Line – O que o senhor compreende por “indigenismo cristão"? Mércio Pereira – É aquele que considera o índio um ser incompleto por sua essência cultural, e que, portanto, precisa virar cristão para ser um ser completo. Se não fosse por essa concepção, talvez a Igreja tivesse uma contribuição mais positiva na história da sobrevivência dos povos indígenas. O histórico cristão é ruim tanto no passado quanto no presente, apesar de sua retórica veemente.  "Para o indigenismo cristão o índio não tem futuro, só salvação, só redenção" As culturas indígenas são completas, autointegradas, e estão num mundo muito complexo de contradições. Não são representações dos oprimidos e dos abandonados da Terra. São culturas diferenciadas que precisam ser entendidas por nós, mas que também precisam nos entender para melhor enfrentar as dificuldades que lhes atravessam. O indigenismo cristão-cimista foge do seu passado e pretende trazer uma redenção forçada, messiânica e irreal, realçando aquilo que não pode ser remediado, como o passado. Aliás, seu passado nem é avaliado devidamente, como no caso da expulsão dos jesuítas pelo Tratado de Madri e a destruição dos guarani da região Sul do Brasil. Ademais, esse indigenismo se comporta como se o Estado estivesse contra os povos indígenas, como se todos estivessem contra os povos indígenas, o que o torna bitolado para compreender o mundo atual. Para o indigenismo cristão o índio não tem futuro, só salvação, só redenção. IHU On-Line – Nesse sentido, quais são as principais críticas e acertos do indigenismo cristão? Mércio Pereira – Bem, as críticas estão acima. Os acertos se devem tão unicamente ao espírito de transcendência cristã, que, ao final, considera o homem universal e as culturas como representações do divino. Os cristãos que têm essa visão adquirem um comprometimento mais humanista, menos redencionista, mais amoroso e mais leal aos índios e à condição humana. IHU On-Line – Em que sentido o propósito básico do indigenismo cristão é uma “contradição em termos”? Mércio Pereira – No sentido de que o indigenismo tem que compreender o outro em si (o índio) e buscar equipará-lo ao mesmo (sociedade não indígena). O radicalismo redencionista cristão exclui a ideia de que o outro tem valor em si. Daí a contradição das ações indigenistas cristãs-cimistas. IHU On-Line – Como essas duas ideologias indigenistas (rondoniana e cimista) dialogam entre si? Em que aspectos há um rompimento ou avanço de proposições? Mércio Pereira – O indigenismo rondoniano é laico, acredita que as religiões indígenas têm que ser respeitadas, que os índios são culturalmente autônomos, mas que eles precisam da ajuda do Estado e da nação como um todo para sobreviver diante de uma sociedade economicamente mais forte e ameaçadora. Considero que, em alguns momentos de sua história, o indigenismo rondoniano e o cristão-cimista coincidiram com essa visão. Por exemplo, na defesa dos índios durante o regime militar, na aliança com indigenistas nessa ocasião, nos primeiros anos da redemocratização e em outros momentos esparsos e pontuais. Porém, o indigenismo cristão-cimista foi tomado pelo espírito redencionista e saiu fora de esquadro. De lá para cá tem tido uma atitude antiestado que desfavorece a compreensão da situação do Brasil e dos índios em particular. Está imbuído de um espírito jesuítico à la Missões dos Sete Povos, isto é, contra o Estado a todo custo, o que resultou na destruição dos guarani daquela região, e não ao modo vierista, de lutar pelos índios com vigor, mas encontrando caminhos possíveis. IHU On-Line – O que é especificamente o indigenismo neoliberal? Em que medida ele é um reflexo do tipo de capitalismo que está se praticando atualmente? Mércio Pereira – O indigenismo neoliberal reflete os tempos atuais de capitalismo consumista, antiestado, antinação e anti-identidade. Os membros praticantes dessa forma de indigenismo não têm qualquer escrúpulo em apelar para agentes estrangeiros para tratar de assuntos indígenas brasileiros,  "Os membros praticantes dessa forma de indigenismo não têm qualquer escrúpulo em apelar para agentes estrangeiros para tratar de assuntos indígenas brasileiros" naturalmente expondo as dificuldades brasileiras como se os brasileiros não fossem capazes de resolvê-los. Isso aconteceu muito e de diversas maneiras no tempo da ditadura militar, mas agora já é demais. Há uma ONG que trata da questão dos índios isolados e usa a Funai como uma plataforma para obter recursos de fora, de empresas estrangeiras que se dizem a favor do meio ambiente e dos povos indígenas, de agências de fomento europeia e até da USAID. O indigenismo neoliberal está ligado ao movimento ambientalista, de onde recebe parte de seus recursos, luta contra os empreendimentos na Amazônia, porém não se incomoda em fazer os estudos etnoambientais desses empreendimentos. Também tem um pé no Estado, de onde recebe verbas em forma de convênios e concessões. Trabalha, portanto, nessa ambiguidade e com isso deixa os índios sem saber a qual senhor serve. Para o Estado, e também para o indigenismo rondoniano, o correto seria dizer que é contra o desenvolvimento da Amazônia e se fixar nisso. Ou dizer que é a favor do desenvolvimento da Amazônia e que nesse processo quer a participação dos índios tanto na constituição do melhor modo (econômico, social, ambiental) de obter esse desenvolvimento quanto na participação sobre os lucros e vantagens, em os havendo. O indigenismo neoliberal presume que está defendendo os índios do Estado e da sociedade civil e econômica. Mas quem são eles e de onde vêm, se não da sociedade civil e econômica? Na verdade, eles acabam sendo ferramentas inconscientes de um jogo político-econômico que mal discernimos, e nisso metem os povos indígenas à revelia de suas vontades e posicionamentos. IHU On-Line – Quais são os maiores ensinamentos que os povos originários do Brasil podem oferecer aos demais povos que compõem nossa nação? Mércio Pereira – Em primeiro lugar, sua originalidade cultural e histórica, que deve ser respeitada em si e como fator de identidade nacional. Em segundo lugar, seu modo de viver e equilibrar suas ações com a natureza. Em terceiro lugar, sua inteligência criativa que um dia florescerá, se o mundo abrir-se a eles.

Missionário do CIMI analisa os três indigenismos no Brasil

Um dos principais membros do CIMI, Saulo Feitosa, dá entrevista ao IHU sobre o indigenismo.

Ele reconhece a existência dos três indigenismos propostos neste Blog, porém analisa essas três modalidades de forma diferente. Chama o indigenismo do CIMI de indigenismo missionário (pergunto: missionário de quê, se não do cristianismo?). Considera que a Funai está sendo trabalhada pelo indigenismo neoliberal, que é corrupta e autoritária, que fez uma reestruturação desastradas, porém, ao mesmo tempo diz que a atual direção da Funai usa "conceitos do CIMI", de um modo que parece estender seu apoio à atual direção do órgão.

Saulo mantém a desgastada cantilena, criada por alguns antropólogos na década de 1980, e hoje já superada pelas evidências dos resultados, segundo a qual o indigenismo rondoniano teria sido importante no passado, mas não é mais no presente, pois seria "integracionista tutelar" (sic). Avalia que Rondon foi algo excepcional, num tempo em que os índios estavam sendo dizimados, porém diz inclusive que as terras indígenas demarcadas são "campos de concentração", e que agora isto está diferente. Não entendi: será que quis dizer que agora as ONGs, os estrangeiros e as missões deitam e rolam nas terras indígenas?

Desconsidera que o indigenismo rondoniano via as culturas indígenas como formas próprias de viver, por isso é que era contra a catequese missionário. Ignora que o indigensimo rondoniano foi ampliando sua atuação no tempo, inclusive obtendo novas categorias antropológicas, através de antropólogos e indigenistas como Darcy Ribeiro, Eduardo Galvão, Carlos Moreira, Orlando Villas-Boas e outros, a ponto de formular o conceito de habitat e com isso favorecer a criação do Parque Indígena do Xingu e assim dando o exemplo para a uma nova conceituação de terras indígenas que permitiu a demarcação de amplas terras indígenas na atualidade. Esquece que o indigenismo rondoniano, ao contrário de outras práticas indigenistas mundo afora, acatou o conceito de autonomia cultural e política dos índios. Lembremos que foi Rondon que chamou os povos indígenas de Nações Autônomas (mesmo como militar!), ainda em 1910!. O fato do indigenismo rondoniano falar em integração dos índios à sociedade nacional é de uma evidência histórica cristalina, e não implica a sua perda de identidade cultural, ao contrário. Esta formulação está no Art. 1º do Estatuto do Índio e em vários outros artigos, muito antes da conceituação genérica da Constituição de 1988. O que passa despercebido ao ínclito missionário é que política de inclusão atualmente praticada é mais assimilacionista do que integracionista, ao contrário da política rondoniana, por exigir mais auto-entrega dos índios aos ditames políticos e culturais dos órgãos vigentes.

Bem, a entrevista é sincera e transparente. Só lendo para entender o que um missionário católico pensa da questão indígena no Brasil.

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4/1/2011
	Indigenismo missionário, uma defesa pela vida. Entrevista especial com Saulo Feitosa
“Em termos políticos e ideológicos, há um indigenismo retrógrado, atrelado à perspectiva integracionista que pensa que a única maneira de os índios sobreviverem é se forem integrados à sociedade nacional. Isso significa uma negação da identidade cultural e do pluralismo étnico”. A análise é do vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Saulo Feitosa. Na entrevista que concedeu por telefone à IHU On-Line, ele acentua que o governo Lula teve “um discurso progressista, mas uma prática conservadora”. A respeito da orientação política da Fundação Nacional do Índio (FunaiI), constata que a forma como esse órgão está estruturado “é marcada por um forte componente de corrupção e autoritarismo. E isso é difícil de ser mudado”. Ele classifica o indigenismo praticado pelo governo federal como neoliberal, interessado em “transformar as terras indígenas em espaço de produção para o capital. Tanto o governo quanto entidades que apoiam essa posição prometem o étnicodesenvolvimento, que é uma proposta neoliberal. As terras indígenas são de propriedade da União com usufruto exclusivo dos povos indígenas”. Feitosa destaca que a evangelização do CIMI se expressa na “defesa pela vida”. E completa: “O indigenismo missionário que fazemos está na luta dos povos indígenas pela manutenção de seus territórios tradicionais, por suas identidades étnicas e pelo fortalecimento de suas crenças religiosas. Nossa relação é de diálogo inter-religioso e intercultural”.Saulo Feitosa é graduado em Filosofia e História, com especialização em Bioética. Atualmente, ocupa o cargo de vice-presidente do CIMI. Desde 1980, vem trabalhando junto aos povos indígenas, acompanhando suas lutas pela recuperação étnica, territorial e cultural.Confira a entrevista. IHU On-Line – Há uma disputa de poder no contexto da política indigenista atual brasileira? Saulo Feitosa – O Conselho Indigenista Missionário (CIMI), por exemplo, não ocupa qualquer cargo na esfera governamental e não tem essa pretensão. O que existe no Brasil são concepções diferentes de indigenismo. No ano passado o Estado brasileiro completou 100 anos de indigenismo. O indigenismo começou com Marechal Rondon, com a criação do Serviço de Proteção ao Índio e que teve continuidade com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Então, temos no Brasil, um indigenismo oficial, governamental, o indigenismo missionário, que é o que nós fazemos, e o indigenismo das organizações não governamentais (ONGs). Há modelos de indigenismo diferentes, portanto. Mas em termos políticos e ideológicos, há um indigenismo retrógrado, atrelado à perspectiva integracionista que pensa que a única maneira de os índios sobreviverem é se forem integrados à sociedade nacional. Isso significa uma negação da identidade cultural e do pluralismo étnico. Esse indigenismo tem como base a figura da tutela. O Estado é o tutor dos índios. E o outro modelo, que foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988, que defende a autonomia dos povos indígenas. É esse indigenismo que o CIMI defende. IHU On-Line – A política indigenista do governo Dilma pode ser diferente da forma como Lula tratou essa questão? Saulo Feitosa – O governo Dilma seria uma continuidade do governo Lula. Este adotou um discurso progressista pautado nos avanços trazidos pela Constituição e pelo artigo 169 daOrganização Internacional do Trabalho, mas muito contraditórios na sua prática. A grande contradição na área da autonomia se deu com a reestruturação da Fundação Nacional do Índio(Funai) sem considerar as comunidades indígenas. Portanto, o governo teve um discurso progressista, mas uma prática conservadora.  “Na prática, as reservas indígenas que foram criadas dentro dessa lógica rondoniana eram verdadeiros campos de concentração. Hoje, a concepção de terra indígena é diferente” IHU On-Line – Como o senhor avalia a orientação política da Funai hoje? Saulo Feitosa – Do ponto de vista teórico, a Funai tem feito uma inovação política e a fundamentação está em processo. Ela adota conceitos que o CIMI trabalha. O problema é que é um órgão criado durante o período militar, inclusive com herança no próprio quadro funcional desse tempo. A forma como ele está estruturado é marcada por um forte componente de corrupção, autoritarismo e isso é difícil de ser mudado. Na prática, hoje, identificamos setores que ainda mantêm essa prática antiga que defendia a tutela dos povos indígenas. A Funai procura fazer a mudança, mas ainda é um órgão bem complicado. Tem regiões do país em que os funcionários se movimentam da mesma forma como faziam durante o período militar. IHU On-Line – Está em curso ainda a ideia de indigenismo rondoniano? Saulo Feitosa – Ela existe entre funcionários da Funai. Ninguém nega a contribuição doMarechal Rondon num determinado momento. No começo do século passado tínhamos uma situação de Estado em que os índios eram considerados como nada. O Estado promovia o extermínio dos povos. A visão de Rondon se pautava pela preservação, criar reservas indígenas e tinha, até certo ponto, boas ideias. Mas na prática as reservas indígenas que foram criadas dentro dessa lógica rondoniana eram verdadeiros campos de concentração. Hoje, a concepção de terra indígena é diferente. Do ponto de vista étnico e cultural, as reservas rondonianas eram complicadas, porque os índios eram obrigados a viver em pequenos espaços e também a conviver junto de pessoas diferentes. Então, o indigenismo rondoniano teve uma contribuição importante na perspectiva da preservação, mas não tinha perspectiva de manter os índios autônomos. Era integracionista tutelar. “O que entendemos como mazelas é resultado da não existência de um Estado de direito, no qual os índios tenham demarcadas as suas terras, como assegura a Constituição brasileira, além de que esses territórios sejam protegidos e tenham condições de oferecer sobrevivência” IHU On-Line – Qual é a força do indigenismo cristão e o neoliberal hoje no Brasil? Saulo Feitosa – Não existe um indigenismo cristão. Posso falar de um indigenismo missionário, mas a perspectiva desse indigenismo, em termos de presença, é forte. Essa perspectiva é vivenciada pelo CIMI e não tem qualquer pretensão de cristianizar os índios. Alguns povos foram cristianizados durante o processo inicial da Igreja no Brasil e esses povos nós tratamos como cristãos. No entanto, há povos com pouco e nenhum contato com o homem branco e que não têm relação com a religião cristã. Não temos a perspectiva de mudá-los. A nossa evangelização se traduz na defesa pela vida. O indigenismo missionário que fazemos está na luta dos povos indígenas pela manutenção de seus territórios tradicionais, por suas identidades étnicas e pelo fortalecimento de suas crenças religiosas. Nossa relação é de diálogo inter-religioso e intercultural. Reconhecemos, valorizamos e estabelecemos o diálogo inter-religioso entre esses povos. O indigenismo praticado pelo governo federal hoje é neoliberal. Ele tem interesse em transformar as terras indígenas em espaço de produção para o capital. Tanto o governo quanto entidades que apoiam essa posição prometem o étnicodesenvolvimento, que é uma proposta neoliberal. As terras indígenas são de propriedade da União com usufruto exclusivo dos povos indígenas. IHU On-Line – O que o governo tem feito diante disso? Saulo Feitosa – O governo trabalha com uma perspectiva de que essas terras possam produzir de acordo com o interesse do capital. A proposta de governo em trabalhar com os povos indígenas hoje é neoliberal. O CIMI critica esse modelo. Temos experiências na América Latina que defendem o modelo do Bem-Viver em contraponto a essa perspectiva capitalista. IHU On-Line – Como essas duas ideologias indigenistas (rondoniana e cimista) dialogam entre si? Saulo Feitosa – A origem do indigenismo brasileiro é rondoniana. O indigenismo nosso reconhece a autonomia dos povos e dialóga com esse outro indigenismo através do apoio direto às comunidades na construção de sujeitos autônomos. Nosso trabalho é de assessoria e acompanhamento das comunidades para que elas possam construir esse processo autonômico e e para que possam dialogar com o governo. Exigindo deste uma política, portanto, satisfatória para esses povos. Nós damos apoio político e assessoria jurídica para que o Estado brasileiro cumpra aquilo que é um dever constitucional. Nosso trabalho se dá nessa perspectiva. “A proposta de governo em trabalhar com os povos indígenas hoje é neoliberal. O CIMI critica esse modelo” IHU On-Line – Quais são as principais mazelas que acometem nossos índios? Que políticas públicas têm sido pensadas para oferecer uma vida digna às comunidades indígenas? Saulo Feitosa – As mazelas são muitas. Podemos começar pelas invasões aos territórios indígenas. Os indígenas que têm as terras demarcadas estão em áreas muito ricas e constantemente invadidas por interesses econômicos. Esse processo de apropriação e roubo é motivo de preocupação. Outra mazela é o esbulho da terra, a sua invasão feita pelos latifúndios, como é o caso do Mato Grosso do Sul. Desses problemas advêm todos os outros, com consequências trazidas para a área de saúde, com um índice de mortalidade infantil muito grande, além de desassistência e epidemias. O alcoolismo e as drogas já chegaram a muitas comunidades, sobretudo àquelas que não tiveram suas terras demarcadas e vivem à beira de estradas. A violência de vários tipos contra os indígenas ainda é imensa. O que entendemos como mazelas é resultado da não existência de um Estado de direito, no qual os índios tenham demarcadas as suas terras, como assegura a Constituição brasileira, além de que esses territórios sejam protegidos e tenham condições de oferecer sobrevivência. O Estado brasileiro passou por um processo importante de mudanças na legislação, mas aConstituição atual não tem nada a ver com o indigenismo rondoniano. Em 1988 é reconhecida a autonomia dos povos indígenas sob a perspectiva que lhes assegura continuar existindo de acordo com seus costumes e tradições, o que não era existente na legislação anterior, de 1973. Antes, era previsto que os índios deveriam ser integrados à nação, deixando de ser reconhecidos em sua identidade, como povos diferenciados culturalmente. Apesar da legislação ter avançado na prática, esse indigenismo traz essa contradição. Esperamos que essa situação seja superada e que, cada vez mais, os povos indígenas se tornem autônomos e reconstruam seus projetos de futuro.

Três visões indigenistas lutam pelo poder

A passagem de um governo a outro, mesmo que ambos sejam do mesmo partido e com a mesma orientação política, sempre ocasiona expectativas de mudanças. Isto certamente está se dando na questão indígena brasileira, especialmente quanto à direção e a orientação política da Funai, mas também em relação a outros órgãos e instituições que tratam de algum modo do assunto indígena.

Muito das expectativas de mudanças não tem qualquer caráter ideológico, ao contrário, se deve a interesses pessoais, de manutenção de cargos ou, ao revés, de obtenção de cargos. Os que lá estão aboletados não querem sair porque suas vidas dependem das vantagens financeiras que os cargos propiciam.

Entretanto, na questão indígena brasileira pode-se constatar que, para além dos interesses pessoais, está em curso uma grande batalha de posicionamentos ideológicos, de visões de mundo sobre os povos indígenas no Brasil e suas condições de vida e continuidade histórico-cultural.

São três as principais visões ideológicas que norteiam a questão indígena brasileira, que criam modos de pensar e agir sobre os povos indígenas, do ponto de vista daquelas pessoas e agentes que não são indígenas.

A primeira grande visão é o que chamamos de indigenismo rondoniano. Ela advém da implantação da primeira política indígena de caráter republicano por parte do Estado brasileiro. Essa política foi pensada e estabelecida pelo Marechal Cândido Rondon e diversos de seus discípulos e auxiliares, a partir da inspiração do programa positivista brasileiro. Em outra parte desse Blog há um artigo sobre o que é o indigenismo rondoniano em toda sua complexidade e histórico. Ele contém as seguintes proposições, algumas das quais já se tornaram básicas e inerentes ao próprio Estado brasileiro:

a. Os índios são os habitantes originários do Brasil, com culturas próprias, e por isso merecem um tratamento diferenciado por parte do Estado republicano. Isto deve estar inscrito na Constituição Federal do país e como lei específica.
b. O Estado brasileiro deve ter um órgão de proteção e assistência aos povos indígenas que se responsabiliza pela relação de intermediação entre eles e o resto da Nação.
c. Cabe ao Estado defender e proteger os povos indígenas da sanha reconhecidamente expansionista  e deletéria da sociedade brasileira.
d. Isto significa proteger os territórios indígenas, através da sua demarcação, mantendo sua incolumidade e o usufruto exclusivo de suas riquezas naturais; e assistir as populações indígenas para que elas se fortaleçam e criem, no correr do tempo, mecanismos de auto-proteção e auto-sustentação para enfrentar, por conta própria, as dificuldades inerentes ao processo expansionista brasileiro que os atingem.
e. O propósito final da política indigenista oficial é integrar os povos indígenas à Nação brasileira, sem que eles percam sua identidade e características culturais.

A segunda visão ideológica do indigenismo brasileiro é a que podemos chamar de indigenismo cristão, o qual, mais tarde, pela influência da moderna evangelização cristã, adquire o adjetivo derivado do Conselho Indigenista Missionário, o CIMI, daí, cimista. Ela advém originalmente da Igreja Católica e de seu papel na formação do Brasil. Os índios são aqui considerados seres incompletos, por não professarem a religião cristão, na vertente católica, mas poderão vir a ser completos se forem cristianizados. Com tal visão, a Igreja Católica, através das ordens religiosas, especialmente a jesuítica, fez um esforço imenso de catequização ao longo de 400 e tantos anos visando reparar essa mal-considerada incompletude. Tendo conseguido êxito de conversão e desestruturação religiosa com diversos povos indígenas, o indigenismo cristão contribuiu decisivamente para não tanto a integração desses povos à nação, mas sua desintegração cultural e consequente assimilação como contingentes populacionais mestiçados com populações brancas e negras. Aqueles povos que, mesmo doutrinados no catolicismo popular, conseguiram sobreviver e manter uma coesão interna, lutam para redefinir sua condição religiosa, buscando sacralizar rituais tradicionais e ritos assimilados de outros povos.

Modernamente, o indigenismo cristão-cimista ganhou uma forte coloração política advinda da Teologia da Libertação. Por essa teologia, pela aplicação dessa visão cristã do mundo, os índios são equiparados aos oprimidos da Terra, cuja salvação depende não só de Deus, como também da consciência política de sua situação de oprimido. O indigenismo cristão-cimista pretende postergar as atividades doutrinárias para um período em que os povos indígenas tenham uma situação política equilibrada. Isto significa, em termos das condições propostas pelo indigenismo rondoniano, ter suas terras demarcadas, uma boa situação de saúde e outras condições de estabilidade cultural e política. O papel do missionário do CIMI, portanto, é de despertar os índios para as condições de sua opressão, e movê-los à luta para que eles obtenham as condições sociais requeridas. Entretanto, nesse ínterim, por ser movido pela pressão da Igreja Católica tradicional, e pela competição religiosa com as igrejas evangélicas, os missionários cimistas não podem deixar de procurar incutir preceitos e ensinamentos cristãos aos índios, mesmo aqueles de recém-contato, como os Guajá e os Mynky, pois que, na visão da Teologia da Libertação, o sentimento cristão constitui também condição para sua libertação da opressão política e da inferioridade religiosa. Daí porque o indigenismo cristão-cimista se imbui de uma visão messiânica do mundo e tenta incutir essa visão naqueles povos indígenas com os quais seus missionários obtiveram um relacionamento mais presente e mais duradouro. O caso mais evidente dessa visão messiânica se projeto sobre os povos Guarani, especialmente do Mato Grosso do Sul, interpretados como os mais oprimidos e como aqueles que têm uma relação religiosa, semi-cristã, que favoreceria uma futura doutrinação (em lembrança aos tempos dos jesuítas).

Na relação com o Estado brasileiro, o indigenismo cristão-cimista segue uma velha orientação da Igreja Católica e afirma uma oposição arraigada e agressiva aos seus preceitos, à sua modernidade, à sua laicidade, à sua indefectível inserção no mundo contemporâneo, especialmente no mundo globalizado. Daí sua visão de que os povos indígenas só teriam futuro se voltassem às condições históricas pré-modernas, ou ao menos a um posicionamento de rejeição às condições atuais do desenvolvimento econômico-cultural do Brasil. Com isso, os povos indígenas ficam numa situação de indecisão: se devem lutar por sua inserção no mundo moderno, mantendo suas condições político-culturais, como propõe o indigenismo rondoniano, ou se voltam a uma situação pregressa, de cunho religioso, difícil de ser realizada, mas fundamental para o indigenismo cristão-cimista. O propósito básico do indigenismo cristão-cimista é tornar os índios cristãos, mantendo suas culturas, uma ululante contradição em termos.

A terceira visão sobre a questão indígena é aquela que já chamamos em outras ocasiões de indigenismo neoliberal, própria das ONGs e de grupos sociais que revolvem duplamente em torno do Estado e dos movimentos ambientalistas estrangeiros. A palavra neoliberal parece ofensiva aos praticantes desse indigenismo, visto que muitos deles pertencem a partidos que professam uma visão estatizante da economia ou socialista do mundo moderno. Entretanto, a palavra neoliberal os qualifica adequadamente ao levarmos em conta dois aspectos inerentes a esse termo:

1. O indigenismo neoliberal professa claramente uma atitude anti-estatal. Isto é, a visão neoliberal considera que o Estado (vide Funai) tem sido deletério para os povos indígenas historicamente, porém não a sociedade civil (sic), e que é incapaz de exercer plenamente o indigenismo rondoniano, o qual é por isso mesmo considerado ultrapassado. Em consequência, o indigenismo neoliberal se arvora um lugar de destaque no indigenismo, não como complemento ao Estado, mas como ator e agente indutor de visões e ideologias modernas. Entre essas visões, estão: (a) o discurso de que os povos indígenas não devem se integrar à Nação brasileira; (b) a mediação administrativa e financeira nas negociações internacionais das terras indígenas visando obter recursos via compensação de carbono; (c) e que a aplicação de política sobre os grupos indígenas chamados isolados deve partir da iniciativa de ONGs em acordo com a Funai e com recursos de órgãos internacionais, tais como o mal visto USAID;

2. A visão neoliberal implica, portanto, uma visão comercial dos povos indígenas, a partir dos quais as ONGs sobrevivem como empresas camufladas e podem obter recursos de fontes diversas, desde organizações cristãs da Europa até empresas doadoras, países com políticas internacionais ou ambientalistas, e até o próprio governo americano, via USAID e ONGs americanas.

O indigenismo neoliberal tem sobrevivido e crescido nos últimos anos graças à condição de ter um pé dentro do governo e outro pé no movimento ambientalista internacional. Com um pé obtem recursos, com o outro condições e legitimidade da comunidade ambientalista e até antropológica para realizar o que pretende. O objetivo principal do indigenismo neoliberal é ... difícil de dizer. Segundo o discurso atual é "inserir" o índio nas políticas públicas.

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Diante dessas três visões onde poderá situar-se o governo Dilma? Eis o seu dilema. Entretanto, mirando nos resultados dos dois mandatos do presidente Lula, talvez o novo governo possa fazer uma opção mais qualificada, diante dos novos desafios que terá pela frente. Eis esses resultados resumidos da seguinte forma:

No primeiro mandato do governo Lula, o indigenismo rondoniano prevaleceu, com realizações na área de demarcação de terras indígenas (67 homologações), na ampliação da participação indígena na administração da Funai, e na realização da maior Conferência Indígena já feita no Brasil. Entretanto, a direção da Funai teve seu maior desafio nas críticas e na movimentação contrária ao indigenismo rondoniano por parte das visões e instituições cimistas e neoliberais.

O segundo mandato do presidente Lula foi dominado por uma estranha mescla de indigenismo cimista e neoliberal, com membros dessas instituições lutando para obter melhores posições e concessões do Estado. Apesar do apoio explícito do presidente Lula, prevaleceu uma política de ambiguidade das visões cimista e neoliberal, cujos resultados foram quase todos negativos: a expressiva diminuição da homologação de terras indígenas (apenas 16 em 4 anos, a menor desde a ditadura militar), a alienação da presença de lideranças indígenas tradicionais, ou de raiz, nas políticas indígenas, a displicência na obrigação de fazer consultas informativas e livres com os povos indígenas em razão de projetos econômicos que os impactassem, e uma inacreditável desestruturação da Funai através do Decreto 7506/09. Por tratar o órgão e a questão indígena com leviandade histórica, outro resultado negativo foi a disposição do STF de produzir a mais negativa decisão sobre demarcação de terras indígenas desde o ministério Cordeiro de Faria, e ter levantado a mais forte e disseminada oposição a novas demarcações por parte dos fazendeiros do país. O resultado final é uma anomia completa na política indigenista atual, com insatisfações pululando por todos rincões onde há povos indígenas.

Enfim, como já dizia Machado de Assis, ao vencedor, as batatas!

Entretanto, a história continua e os índios estão vivos!

Mudanças à vista: Cardozo assume Ministério da Justiça e quer melhorar a Funai

O ministro José Eduardo Cardozo assumiu o Ministério da Justiça dizendo que sua prioridade será o combate à violência por todos os meios possíveis. A Polícia Federal será sua prioridade, porém a Funai foi citada como uma espécie de "patinho feio" que um dia poderá virar um "cisne".

Boas entradas, ministro.

O Ministério da Justiça tem sempre considerado a Polícia Federal sua principal ferramenta política, a vitrine para um bom ministro mostrar sua capacidade. Foi assim com o Dr. Márcio Thomas Bastos e Tarso Genro. Em segundo lugar vinham os órgãos de defesa do consumidor, de direitos humanos, de reparação aos perseguidos pela ditadura, etc. A Funai sempre na rabeira.

Eis que o ministro declara boas intenções. Nem cita o incumbente, mas quer fazer da Funai um órgão bem organizado, sem terceirização, quer dizer, sem partidarização, com propósitos claros e, melhor de tudo, em defesa do índio.

Não sabemos o quanto de informação o ministro Cardozo tem sobre a Funai. Será que ele se dá conta do desastre que ocorreu com o órgão com o Decreto 7056/09? Será que ele sabe o quanto a Funai perdeu de eficiência em relação ao seu diálogo com os povos indígenas? Será que ele sabe que as coordenações regionais e as tais locais estão sob abandono? Será que ele sabe o quão ineficiente tem sido o processo de demarcação de terras indígenas?

Bem, vamos aguardar com boa vontade e esperanças renovadas. Para os índios que querem mudanças, parece que o ministro está disposto a ouvir suas ponderações.

Assim, abre-se um novo horizonte na Funai e para os índios. Mudanças à vista!

Últimos dias de 2010

Passei os últimos dias viajando pelo sul do Brasil. Do Rio a Sao Paulo, Curitiba, Ponta Grossa, Porto Alegre, Gramado, Bento Goncalves, almoçando em Antonio Prado, uma das cidades de colonos italianos mais bem preservadas, agora a linda Florianopolis. Estamos há três dias na Praia Cachoeira do Bom Jesus, com quase toda a família. Sinto falta do Chico, que ficou para concluir seu curso de engenharia civil.

Daqui, de férias e nas praias, aproveitando o calor e a beleza da ilha, o mundo parece meio esquecido e irreal, só visto nos jornais com dois dias de atraso, ou no noticiário rápido da televisão. Onde ficamos não há wifi, só pelo celular posso ler twitter ou emails. De vez em quando alguém liga para desejar Feliz Ano Novo.

 Desejo a todos os leitores, amigos e participantes deste Blog um muito Feliz e Próspero Ano Novo. Que a situação indígena melhore, que os projetos pessoais de cada um deem certo, e que o Brasil consiga dar mais um salto no seu desenvolvimento econômico, político e cultural.

De minha parte, neste ano de 2011 que vem saírá publicado meu novo livro de antropologia teórica, chamado Antropologia Hiperdialetica. É o resultado dos últimos dez anos de reflexão sobre cultura e sociedade, sobre as possibilidades do conhecimento alem da lógica científica. Sei que haverá resistências e dúvidas a algumas ideias do livro, mas sei tambem que haverá boa recepção da parte daqueles que têm mente aberta e vontade de ampliar sua visão do Homem e do mundo

A todos meus respeitos e minha saudação mais carinhosa.

PS
30/12/2010

Em breve escreverei um artigo neste Blog sobre os três indigenismos que estão se degladiando na conjuntura política atual. Qual deles prevalecerá, não sabemos, a situação está indecisa. A continuidade do indigenismo que domina a política indigenista atual será devastadora para o futuro dos povos indígenas do Brasil.

Prestem atenção nos Gaviões do Pará

Os chamados índios Gaviões que vivem na Terra Indígena Mãe Maria (62.000 ha), na região do Marabá, um dos grandes polos de desenvolvimento insustentável do Brasil, estão se preparando para enfrentar mais uma grande pressão sobre suas vidas e sua terra. Desta vez, mais uma vez, vem da Eletronorte, ou melhor, do Setor Elétrico, que planeja a construção de mais uma hidrelétrica no rio Tocantins, a ser chamada de Marabá, a qual será construída a menos de cinco km do limite da terra indígena.

Quer dizer, será construída, se os Gaviões assim o permitirem!

A UHE Marabá é uma das oito (ou 80) hidrelétricas planejadas para o rio Tocantins. Cinco delas (Serra da Mesa, Canabrava, Peixes, Lajeado e Tucuruí) já estão construídas e em operação, uma (Estreito) está em construção e duas mais estão em avançados estudos, inclusive a Marabá. Esta terá um potencial máximo de 2.160 MW e será localizada logo depois da confluência do rio Araguaia com o Tocantins, formando um lago de cerca de 1.100 km2. É muita terra a ser inundada, pelas beiradas do Tocantins, subindo e se esparramando pelas terras baixas até sua confluência com o Araguaia. Projeta-se que uma população de mais de 40.000 pessoas será afetada a ponto de ter de ser deslocada de suas habitações e assentada em outras terras.

Até agora essa hidrelétrica só não saiu do papel e passou a leilão por causa dos Gaviões, um povo indígena formado por três etnias autônomas, os Parkateje, os Kyikateje e os Akrãtikateje, que vivem na Terra Indígena Mãe Maria, e que até agora se recusou a receber quaisquer grupos de trabalho para fazerem os estudos de impacto socioambiental.

A pressão tem sido tão grande que os Gaviões, após anos de recusa sistemática, decidiram fazer um gesto de entendimento com a Eletronorte. Eles exigem que seja feito um pré-estudo, independente dos interesses do Setor Elétrico, independente dos termos de referência que a Funai fornece ao IBAMA para subsidiar suas decisões de licenciamento.

Os Gaviões querem esse estudo antes de tomar qualquer decisão. O estudo deve ser feito por um grupo autônomo, indicado por eles, com equipe independente, para que possa ter toda a liberdade de avaliar junto com os Gaviões os prós e os contras de uma permissão para que se realizem estudos formais de avaliação de impactos socioambientais. O estudo não é pré-condição para os Gaviões permitirem os estudos formais, nem para a aceitação da construção da hidrelétrica. O estudo servirá de subsídio para eles pensarem o que irão fazer sobre o assunto.

A UHE Marabá seria uma daquelas hidrelétricas que atingem populações indígenas diretamente. Tal como foi a UHE Balbina em relação aos Waimiri-Atroari, a UHE Serra da Mesa em relação aos Avá-Canoeiro, e a UHE Itaparica em relação aos Tuxá, bem como diversas hidrelétricas menores no sul do Brasil em relação aos Kaingang e Xokleng. A UHE Marabá está projetada para ter uma área de inundação de mais de 100.000 hectares, enchendo a calha do rio para montante e derramando-se pelas beiradas da Terra Indígena Mãe Maria. A Eletronorte calcula que cerca de 200 a 500 hectares da terra indígena serão inundados. Parece pouco, mas os Gaviões não acreditam nesse cálculo. Conhecem a região que está perto do rio e acreditam que seria muito mais, que a terra ribeirinha poderá absorver água subterrânea e transformar boa parte da terra indígena em um brejo.

Por essa e por outras, desde o tempo em que a Eletronorte passou duas LTs vindas da UHE Tucuruí, e principalmente por sua preocupação sobre as questões sociais e culturais, é que os Gaviões estão escabriados quanto a essa hidrelétrica.

A experiência com hidrelétricas é sofrida e trágica em especial para a etnia Akrãtikateje que foi expulsa de suas terras antes até da construção da UHE Tucuruí, logo abaixo no mesmo rio Tocantins, no início da década de 1970, numa das ações mais violentas por que passaram povos indígenas na mão do Estado brasileiro. Essa etnia sobreviveu a muito custo, com graves perdas de vida dos mais velhos,d de mulheres e crianças, e hoje vive na Terra Indígena Mãe Maria e espera a decisão final da Justiça Federal sobre a compra de uma gleba de terra, uma fazenda, ao lado desta última, como reparação mínima pelas perdas territoriais sofridas então. Eles não querem passar pela mesma situação de novo, mas parece que, se a UHE Marabá for construída, novamente essa futura terra, sua nova terra, virá a ser inundada!

Diante de tudo isso, e por muitos outras razões, os Gaviões querem uma nova atitude do Estado brasileiro. Não querem a simples comunicação, a simples oitiva formal que os demais povos indígenas vêm recebendo desde que o governo decide implantar um empreendimento que impacta terras indígenas. Querem mais!

Os Gaviões querem saber de tudo. Querem avaliar tudo. Querem ter liberdade para decidir sua vida diante das opções que existem. Isso eles vêm fazendo há uns bons 30 anos, desde que resistiram e souberam negociar os termos de compensação com a Eletronorte e a Vale do Rio Doce. Não vão abrir mão de sua autonomia!

Muito se ouvirá dos Gaviões e dessa sua iniciativa daqui por diante.

Drops indigenistas -- 18

1. O que os índios devem esperar do Governo Dilma Rousseff, e especialmente do futuro ministro José Eduardo Cardozo?

Bem, segundo nossa Enquete,  as opiniões ficaram mais ou menos divididas entre otimistas e pessimistas.

52% dos participantes marcaram opções positivas, seja de criação de uma nova política indigenista (8%), seja de uma Funai melhor (28%), seja de novo diálogo com os índios (8%), seja até da criação de um secretaria para assuntos indígenas (8%). A esperança é a última que morre -- mesmo quando não parece haver planos no novo governo de criação de uma nova secretaria!

As opções negativas somaram a outra metade (48%) dos participantes: 22% acham que tudo vai continuar como está e 13% consideram que poderá haver piora. Por fim, 13% avaliam que teremos um legado terrível dessa última gestão da FUNAI, que é o fim das demarcações de terras indígenas.

A dificuldade crescente na demarcação de terras indígenas está sendo imputada pelos índios, pelos indigenistas e por membros do governo, à atual gestão da FUNAI, que não soube realizar essa tarefa com acuidade indigenista e estratégia política. Precipitou diversas ações que redundaram em processos jurídicos, o pior deles advindo do próprio ato de confirmação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, através do Acórdão da Demarcação, de 19 de março de 2009, que determinou a data da promulgação da Constituição Federal como o marco temporal de definir o que é ocupação indígena.

O resultado até agora: nenhuma das portarias de reconhecimento de terras indígenas expedidas pelo ministro Tarso Genro resultou em demarcação. Estão todas paradas.

Por sua vez, algumas das ações da FUNAI para demarcar terras, como no caso dos índios Anacés, no município de São Gonçalo do Amarante, está sendo aos poucos desconsiderado pelo governo do Ceará. O governador Cid Gomes já comeu pelas beiradas as áreas que os Anacés tanto queriam. O que lhes sobrará, fica difícil ver. Onde ficarão os Anacés?

O caso dos Pataxó continua difícil e sem saída.

Por que tanta incapacidade?

2. A vinda do novo ministro, de qualquer modo, está chamando a atenção do meio indigenista, e parece que é para melhor. Tenho conversado com índios e indigenistas e muitos acham que ele não é alguém que segue linha partidária nas suas posições. Isto quer dizer, ao menos, que não haverá partidarização da FUNAI. Se ela for despartidarizada já é grande coisa. O fato de Cardozo ter desistido de se re-candidatar a deputado federal, por considerar caras as eleições e comprometedoras da consciência dos deputados, é um fator importante a contar num ministro da Justiça. Em 2008 ele fez um breve discurso na Câmara Federal em que defendeu a legitimidade da demarcação de terras indígenas por serem um ato de preservação do patrimônio público, já que as terras indígenas são da União. Mas deixou de dizer o que ele considera terras indígenas e qual sua posição a respeito das controvérsias que temos hoje em dia.

3. A grande disputa que está à vista é a nova Secretaria de Saúde Indígena, dentro do Ministério da Saúde. Não se sabe ainda quem será o novo ministro, assim a coisa está pendente. Muitos compromissos já foram feitos em relação a cargos, mas os interessados andam ansiosos. O movimento indígena ligado às ONGs acredita que vai ter a maioria dos cargos e acha que vai dar continuidade às transações com as ONGs. Outros já acham que o importante é buscar criar uma nova metodologia de trabalho, mais séria, mais cumpridora das atribuições e menos interesseira nas verbas.

De todo modo, saúde indígena é assunto de muita controvérsia e o governo Lula não trouxe grandes melhoras na sua administração, embora, no plano geral, a saúde indígena tenha melhorado.

Dependendo do novo ministro da Saúde, qualquer coisa pode acontecer. E a FUNASA, vai perder sua prerrogativa da saúde indígena? Até agora, tudo continua como dantes, e os índios continuam invadindo sedes da FUNASA Brasil a fora.

4. A inauguração em Brasília do Memorial Darcy Ribeiro, localizado na UnB, contou com a presença do presidente Lula e de três ministros, o da Educação, da Cultura e da Secretaria Geral. O presidente José Mujica e seu ministro da Cultura, do Uruguai, também prestigiaram Darcy.

O prédio é lindo demais. Parece uma oca karib, embora o arquiteto Lelé Filgueiras, grande figura brasileira, diga que se inspirou em ocas xavantes. O centro é iluminado naturalmente, assim como sua ventilação se inspira na ventilação de ocas indígenas.

Por dentro há espaço para a excelente biblioteca brasiliana de Darcy Ribeiro, tem área de estudo e computação. O anexo é o que Darcy chamou de "beijódromo", onde filmes e conferências poderão ser dadas para um auditório de 80 pessoas.

A nota dissonante é que os estudantes não paravam de berrar contra Lula e contra o reitor da UnB. Mas o que Darcy teria a ver com isso?

Também senti a ausência de professores da UnB. Que é que há, pessoal?

5. Por todo o Brasil corre um sentimento de insatisfação com a situação atual da FUNAI. Mesmo os índios que partilham do sentimento de que o órgão precisava de uma reestruturação estão insatisfeitos. Foi demais o que foi feito. Parece que as tais novas coordenações estão abandonadas antes de se firmar como substitutas das antigas administrações regionais. Alguns locais que perderam administração estão às moscas, e, ao mesmo tempo, as novas não dão conta das tarefas que lhes são atribuídas. Penso em Oiapoque, Altamira, São Luís, Curitiba, Amambai e tantas mais.

Parece que a revogação do Decreto 7056/09 será a principal bandeira do novo presidente da FUNAI.

Especialmente se vier a ser um índio ou uma índia, pois há muitos correndo lateralmente e buscando se fortalecer no panorama político.