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quarta-feira, 2 de maio de 2012

VITÓRIA DOS ÍNDIOS PATAXÓ-HÃHÃHÃE

O mInistro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, acabou de encerrar a sessão (inesperada, pois estava agendada para a próxima semana, daí a ausência de índios e seus adversários na plateia) que tratou da Ação Civil Originária 312, impetrada pela FUNAI, em 1982, pedindo a nulidade de títulos conferidos pelo governo da Bahia a fazendeiros dos municípios de Camacuã, Pau Brasil e Itaju do Colônia.

O ministro proclamou o resultado pela nulidade de todos os títulos desses fazendeiros que insidem sobre a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, demarcada pelo SPI e governo da Bahia desde 1937.

Esta é a maior vitória dos índios brasileiros e do indigenismo praticado pela FUNAI desde a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em abril de 2005.

Para mim, que acompanho essa causa não só como antropólogo, mas também como brasileiro comum, esta vitória é um feito extraordinário e merecedor de todos os encômios que se queira dirigir ao STF, apesar de ter demorado tanto a decidir pelo assunto.

Eis que está proclamado pelo STF que a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, com 54.000 hectares, localizada na zona cacaueira do sul da Bahia, pertence única e exclusivamente aos índios PATAXÓ HÃHÃHÃE!!!

Confesso minha completa emoção e alívio com esse veredicto. Assisti a boa parte da votação, alertado por um amigo índio via Facebook. Ouvi a ministra Carmen Lúcia proferir seu voto como relatora, seguindo os termos e a qualidade cristalina já apresentada pelo voto do antigo relator, ministro Eros Grau, o qual vale na contagem.

Não ouvi os votos dos ministros Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Rosa Weber, nem o voto contrário do ministro Marco Aurélio, porém ouvi as considerações finais do ministro Celso de Melo, que votou positivo, e os considerandos finais sobre a proclamação do resultado apresentados pelos ministros Fucs, Britto, Peluso e o próprio Ayres Britto. Este último fez questão de proferir e comentar seu voto, o que deu um resultado final de 7 votos positivos contra 1. Não votaram os ministros Ricardo Lewandoski, por ausência do país, Dias Tofolli e Gilmar Mendes, por impedimento,  já que ambos defenderam essa causa como procuradores da União, antes de serem ministros do STF, e Luiz Fux, porque é quem substituiu o ex-ministro Grau, cujo voto foi computado anteriormente.

Enfim, por 7 votos a 1 o STF declara que a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu pertence por direito constitucional aos índios PATAXÓ HÃHÃHÃE. Dá para se fazer uma súmula sobre esse assunto, o qual foi analisado e relatado em termos jurídicos por diversos dos ministros citados.

A Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu não pode ser mais revogada, nem posta em dúvida. Os Pataxó foram redimidos de todo seu sofrimento passado, desde o primeiro contato a que foram submetidos, em 1923, por todas as perseguições anteriores e posteriores, pelo esbulho de suas terras, pelos enganadores e malfeitores que os exploraram, por alguns funcionários do SPI, que inescrupulosamente arrendaram terras a colonos que chegavam àquela região, até a morte de Galdino Jesus dos Santos, há 15 anos, pela maldade de playboys de Brasília, e até todos seus mortos recentes.

Estão de parabéns os índios PATAXÓ, em primeiro lugar. Mas também muita gente que esteve ao lado dos Pataxó.

A FUNAI merece todo nosso respeito, por nunca ter vacilado sobre esse tema. Diversos indigenistas e advogados de antanho e da atual era da FUNAI. Menciono aqui Porfírio Carvalho e Odenir Oliveira como indigenistas que ajudaram os Pataxó a voltar às suas terras, e Moacyr Lira e Ricardo Coutinho como advogados da FUNAI.

Presto minha homenagem ao CIMI -- Conselho Indigenista Missionário -- por sua persistente defesa e comprometimento com os Pataxó, em todas as instâncias, desde assistência jurídica até solidariedade e atuação indigenista.

Presto uma saudosa homenagem ao antropólogo Carlos Moreira, que reavivou a etnohistória indigenista, renovando o Museu do Índio, nos anos 1980s, e criando o Setor de Documentação do Museu, e que tanto serviço tem prestado à recuperação de direitos e de terras indígenas. Ele sonhou com a redenção dos Pataxó.

Homenageio a antropóloga Maria Hilda Barqueiro, por seu belo trabalho etnohistórico de resgate da história de todos os povos indígenas do sul da Bahia, aqueles índios que um dia foram chamados de Aymoré, os variados povos indígenas de cultura Botocudo, Baenan, Mongoió e tantos outros de quem sabemos em pitorescas gravuras de pintores do início do século XIX. Quando presidente da FUNAI acolhi o livro da Hilda para publicação, e deve ser publicado pela FUNAI.

Meus cumprimentos calorosos aos líderes Pataxó da atualidade, que tanto e incansavelmente lutaram por seus direitos, quase sempre sob perigo de morte, e com sacrifício para muitos de seus parentes. Entre eles, e esquecendo nomes importantes, cito, por conhecimento pessoal, Nailton Muniz Pataxó, Gerson Pataxó, Adilson e Luiz Titiá .

Agora caberá ao governo Dilma acionar os poderes de sua administração, da segurança pública e da Polícia Federal, e do desenvolvimento econômico, para que tudo se resolva na calma,e que os fazendeiros que ocuparam por tanto tempo essa terra indígena se retirem sem causar mais dores e sofrimentos aos índios.

Que seja pela paz e pela boa vontade. Seja como for, não poderá haver recuos!


sexta-feira, 19 de março de 2010

Lula quer comprar terras para índios e abre sugestões de todos os lados

Do jeito que a coisa chegou, não tem mais limites. Depois que o presidente Lula falou que está disposto a comprar terras para solucionar o problema dos índios Guarani do Mato Grosso do Sul, todos se alvoroçaram para encontrar soluções.

O pessoal fazendeiro do MS fez as contas e arrumou cerca de 57.000 hectares de terras, de velhas fazendas, para vender, se o presidente quiser. Não sei se é deboche ou de boa fé esse oferecimento. O Senador Delcídio Amaral PT-MS acha que é uma possibilidade, já que mudar a Constituição, através de PEC, para que os fazendeiros sejam ressarcidos pelo valor da terra vai dar muito trabalho e terá a objeção de Ongs internacionais (sic). De todo modo, essas terras não vão sair baratas. Vão custar caro, disseram, mas nem tanto quanto o que se gastou com certos investimentos governamentais em certas fazendas. A quem se dirige a ironia, não se sabe. Presume-se. Porém o CIMI, cuja direção está reunida em Campo Grande, disse que não quer saber de compras de terras para os Guarani, que a demarcação tem que ser por meio do reconhecimento da ocupação tradicional, à revelia do STF.

Panos para manga... Discussões que atrasarão ainda mais a solução do problema Guarani. Aliás, as comunidades Guarani da região de Amambai estão muito chateadas com o rebaixamento da AER-Amambai, ainda em 2008, que virou Núcleo de Apoio, e que agora foi extinta de vez para ser criada uma coordenação regional em Ponta Porã, lugar em que a Polícia Federal tem uma superintendência. Os Guarani não estão gostando nada de ficar longe de sua antiga administração, conquistada a fórceps em 1983, e ficar mais perto da PF.

Na Bahia, a questão mais candente e premente, porém, não a mais histórica, é a demarcação da terra dos Tupinambá. O ex-ministro Tarso Genro assinou uma portaria de demarcação contendo cerca de 48.000 hectares de terras nos municípios ao sul de Ilhéus, incluindo fazendas e fazendolas de cacau e o complexo turístico da região. Muita confusão rola por lá, os fazendeiros não estão dispostos a abrir, os índios estão na esperança de conseguir algo e não querem negociação, e está se processando na mídia a satanização do principal líder tupinambá, Rosilvado, vulgo Babau, que está preso por acusações de invasão de propriedades e resistência a prisão.

Para resolver esse problema o governador do estado, Jaques Wagner, escalou o deputado Geraldo Simões, que tem interesse político na região para se reeleger. O referido deputado quer uma re-negociação do tamanho da proposta da Funai e a culpa por isso. Bem, se o deputado quiser ser justo nas acusações de praxe, tem que culpar o ex-ministro Tarso Genro, que acatou a proposta da Funai, mas aí são outros quinhentos.

A matéria abaixo trata dessa questão, com palavras e argumentos contundentes do deputado Simões. A Funai tem que respondê-lo para ser coerente com sua proposta. Ou então acatar suas sugestões e refazer o processo. Não pode é usar a estratégia de empurrar os problemas com a barriga. O problema só vai continuar.

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A Região



O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) defendeu uma solução negociada para o conflito fundiário deflagrado no Sul da Bahia. Ele foi causado pela Funai, ao definir como propriedade dos índios Tupinambás uma área de 48 mil hectares.

Aárea alcança os municípios de Ilhéus, Buerarema, Una e São José da Vitória. A proposta de demarcação inclui terras ocupadas atualmente por índios e não índios.

Desde então, instalou-se o conflito na região, já que fundação incluiu no perímetro indígena várias propriedades particulares, áreas urbanas e toda a infra-estrutura turística destes municípios.

Segundo o deputado, "embora não se trate de contestar o relatório da Funai, nosso entendimento é no sentido de que ainda não se pode considerar como fato consumado a delimitação da área indígena".

"Também não se podem utilizar as conclusões iniciais da Funai como pretexto para ações precipitadas de ocupação de terras de agricultores e de cidadãos estabelecidos nos locais há décadas".

"Ainda que se reconheça a necessidade de corrigir injustiças praticadas no passado, cumpre às autoridades responsáveis decidir sobre a delimitação das terras que os índios ocupam atualmente".

Para Simões, "a reparação dos sofrimentos e das injustiças que violentaram os povos indígenas, por mais meritória que seja, não pode prescindir de ações do Poder Público que estejam balizadas na realidade fática atual e que levem em consideração o direito à existência e à vida digna de todos os habitantes da região".

sábado, 15 de agosto de 2009

Deputado do PT se posiciona contra o relatório da Funai sobre a T.I. Tupinambá

Após a audiência que aconteceu na quarta-feira p.p., em Brasília, um deputado federal pelo PT da Bahia se declarou contra o relatório de identificação da terra indígena dos Tupinambá, no município de Ilhéus. A audiência contou com a participação de políticos, fazendeiros e mais gente que mora nas terras identificadas pela Funai. O presidente da Funai argumentou que o órgão só segue a lei e que acreditava que o Relatório de Identificação da antropóloga portuguesa esta certo, porque ela tinha mestrado e doutorado em antropologia.

Eis como descreve o jornal A Região, de Ilhéus:

"O deputado federal Geraldo Simões (PT) participou em Brasília de um encontro que debateu a questão da demarcação de áreas reivindicadas por supostos índios tupinambás em Ilhéus (Olivença), Una e Buerarema.

Lembrando que o PT têm um histórico de defesa dos direitos dos povos indígenas à terra, assim como da reforma agrária, pequenos produtores e agricultura familiar, ele declarou que a proposta elaborada pela Funai contém inconsistências.

"Pelas características do relatório e sua parcialidade, ele acabou gerando uma situação conflitiva que joga os indígenas contra os pequenos produtores e a maioria da população local, não contribuindo em nada para a consolidação dos direitos dos índios"

Para Geraldo, "se de um lado, não resta dúvida que do ponto de vista histórico a região foi de ocupação indígena, como de resto todo o país, o mesmo não se pode dizer que a ocupação Tupinambá tenha se mantido desde o descobrimento na área proposta"

Existem dados apontando que não seria correta a informação de que a população dos Tupinambás seja de aproximadamente 3.000 índios. Segundo vários depoimentos, inclusive de índios, 2000 mil pessoas consideradas no relatório não seriam indígenas, lembra.

Simões recomenda "o arquivamento do relatório, com o cancelamento das ações por ele engendradas e que a Funai promova um reestudo da situação, busque a concórdia entre as partes envolvidas".

As declarações do deputado vão causar mais confusão na região. O PT tem que vir à tona e se posicionar sobre essa situação.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

AGU interfere na ampliação da Terra Indígena Barra Velha

A demarcação de terras indígenas está chegando a um ponto insuperável e portanto insustentável: as ressalvas do STF.

Só no Mato Grosso do Sul são mais de 140 processos jurídicos nos diversos tribunais locais e regionais. São diversas terras indígenas por lá que estão em disputa, mesmo algumas que já foram demarcadas anteriormente à onda de protesto dos fazendeiros e políticos do estado.

Além da tensão conflitual, disputas jurídicas estão para se desenrolar em torno do reconhecimento de uma terra indígena para os Tupinambá, na região de Ilhéus, sul da Bahia. O relatório incluiu áreas que, levando em conta as ressalvas restritivas do STF, dificilmente poderiam ter sido consideradas como de ocupação permanente e tradicional, ao tempo da promulgação da Constituição de 1988, e com isso prejudicou a legitimidade para as áreas sobre as quais se poderia provar ocupação permanente e tradicionalmente com mais facilidade. Eis no que dá a precipitação e o afobamento no reconhecimento de terras indígenas. As partes estão em iminente conflito, há disputa entre índios, CIMI, Direitos Humanos e Polícia Federal, os interesses saíram da órbita local e atingem os políticos estaduais, inclusive o governador do estado, ninguém se submete à negociação, e a solução do problema fica muito difícil.

Outro exemplo igualmente caudaloso se dará em relação à ampliação da Terra Indígena Barra Velha, dos índios Pataxó da região de Porto Seguro. Há muitos anos, os Pataxó vêm lutando para o reconhecimento das terras que eles ocuparam desde que houve uma grande dispersão de seu povo a partir de uma ataque criminoso aos Pataxó que viviam na veneranda aldeia de Barra Velha, por volta de 1951. Desta vez, o governo federal age como se por antecipação ao que poderá vir em matéria de disputa jurídica.

Eis que, recentemente, em Brasília, a Funai e o Ibama/ICMbio foram convocados pela Advogacia Geral da União para uma reunião na Câmara de Conciliação para tratar das disputas desses dois órgãos em relação à afetação da ampliação da Terra Indígena Barra Velha sobre o Parque Nacional Monte Pascoal. Quer dizer, de acordo com o relatório da Funai, uma parte dessa nova terra indígena cai sobre as terras desse parque nacional, e o Ibama/ICMbio não querem largar o osso.

A reunião foi péssima para a Funai e para os índios. A AGU decidiu que, seguindo as ressalvas criadas pelo STF, os Pataxó não têm direito sobre as terras que ocupam e as demais que querem ocupar, dentro do Parque, que deve pertencer exclusivamente ao ICMbio. Ignora completamente a história da concepção desse parque e da presença dos Pataxó. O pior ainda é que até as aldeias que se encontram fora do Parque, e que foram constituídas pelos índios ao longo das décadas de 1970 e 1980, como Guaxuma, teriam que ser evacuadas e os índios retirados.

Por sua vez, a Funai reconhece que está metida no atoleiro das ressalvas. O próprio procurador do órgão acha que não tem apelo diante dos argumentos da AGU, já que a instância suprema a se apelar é o STF e este já teria decretado, via votação sobre Raposa Serra do Sol, os condicionamentos que levaram a AGU a se manifestar contra a presença dos Pataxó no Monte Pascoal.

Pode uma coisa dessas? A que situação chegou o processo de demarcação???

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Tensão na Bahia: o caso Tupinambá

Esta semana que passou e as próximas que virão serão decisivas para o caso da demarcação do território dos índios Tupinambá, no sul da Bahia.

Localizada entre os municípios de Una, Buererama e Ilhéus, incluindo uma parte da vila de Olivença, esse território levou anos para ser delimitado. O relatório foi feito com cuidado, baseado nas afirmações dos Tupinambá sobre as terras que ocupavam por ocasião da rebelião que lá ocorreu em 1929-30, cuja liderança mais destemida foi a de Marcelino José Alves, que ficou conhecido como Caboclo Marcelino.

A recuperação dessas terras é o ideal dos Tupinambá. Entretanto, a resistência dos que, de um modo ou outro, de boa fé ou de má fé, ocuparam grande parte dos 47.370 hectares consignados no relatório da Funai, tomou proporções semelhantes àquelas que vêm acontecendo no Mato Grosso do Sul. Muitos são pequenos lavradores e chacareiros, com pequenos plantéis de cacau, alguns são sitiantes, outros são fazendeiros de gado, e há também investimentos modernos de turismo.

As recentes ressalvas exaradas pelos STF a respeito de demarcação de terras indígenas são um grave impedimento para o reconhecimento dessas terras. Em matéria publicada pela revista Última Instância, diversos juristas apontaram as novas dificuldade e as tensões que serão criadas daqui por diante. A principal ressalva que os advogados dos interessados estão usando, ao que consta, são a que requer a presença das entidades federativas nos próprios grupos de trabalho que definem os limites de uma terra indígena, e a data da promulgação da Constituição de 1988 como marcadora da ocupação indígena permanente. Em ambos os casos, o relatório de identificação está omisso.

A questão tupinambá está em grande dificuldade. Os índios não querem que haja nenhuma mudança na delimitação feita pelo relatório da Funai, o qual foi trabalhado minuciosamente entre eles e a antropóloga que o elaborou. Por outro lado, os terceiros interessados já demonstraram o quanto estão dispostos a fazer para não abrir mão das terras que ocupam. Já os políticos da Bahia estão muito receosos do que fazer. Há vereadores, deputados, o prefeito de Ilhéus e até um senador metido na disputa. O próprio governador da Bahia, Jacques Wagner, que quer se candidatar de novo e tem um leque de alianças, sabe que precisa dos votos da zona cacaueira para sua re-eleição. O caso tupinambá pesa aí, bem como o caso dos Pataxó, cujo relatório de delimitação também foi publicado recentemente e está causando igual furor na região de Porto Seguro.

Alguns dias atrás, a Polícia Federal foi acusada por cinco índios Tupinambá, inclusive uma mulher, de os terem torturado com chutes e choques elétricos. Isto teria acontecido num galpão de uma fazenda onde a Polícia Federal fora chamada para retirar índios que a teriam invadido. Também tem a ver com um cadáver encontrado na região, sobre o qual os índios, genericamente, foram imputados do assassinato. Os índios fizeram exame de corpo de delito em Brasília, levados pelo CIMI, que não confiava que isso pudesse ser feito honestamente em Ilhéus. A Secretaria de Defesa dos Direitos Humanos pediu investigação sobre o caso e a notícia causou constrangimento à Polícia Federal, que diz que não os torturou, mas que aplicou choques elétricos por um instrumento legal chamado tesar para dominar pessoas que resistem à voz de prisão. Sem querer o choque teria atingido também a região gonadal de um índio.

Fico preocupado também sobre as repercussões que estes casos podem ter sobre o caso dos Pataxó Hãhãhãe, da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, que foi demarcada em 1938, tomada por invasores cacaueiros e fazendeiros e está em processo de decisão pelo STF desde 1983. O ministro Eros Grau deu seu parecer de relator do caso em agosto de 2008 de modo positivo aos Pataxó, porém, o ministro Menezes Direito pediu vistas e ainda não produziu seu voto. Como está de licença médica até agosto, o caso vai rolar por mais tempo. E a situação aumenta de tensão.

É preciso que os Tupinambá vejam todas as possibilidades de ação. Inclusive, acima de tudo, de negociação. Entre correr o risco de perder o caso no STF, por conta das ressalvas que eventualmente serão alegadas no contestatório dos terceiros interessados, melhor buscar meios de obter o território que se torne real.

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Índios Tupinambá de Olivença são perseguidos pela Polícia Federal

Ante a demora para resolver a questão da demarcação da terra Tupinambá de Olivença - a antropóloga indicada por Eduardo Almeida, ex-presidente da Funai, é portuguesa e, estando em Lisboa, não encontrou documentação relativa ao século XIX e desconhecia como enquadrar o laudo nos novos padrões exigidos - os índios fizeram algumas retomadas. Algumas dessas foram realizadas há mais de 3 anos, sendo a mais consolidada a da Serra do Padeiro do Cacique Babau que tem ali constituída uma aldeia com escola, posto de saúde e inúmeras casas.

A antropóloga está em campo neste momento tentando ajustar o laudo e vivendo o conflito.

Há mais de um ano que se estabeleceu um conflito entre índios e Funai contra fazendeiros, juiz e prefeitos da região. Todas as ações de reintegração de posse foram derrubadas pela Funai em sucessivas ações, sendo que a última foi caçada ontem e TFR garantiu a permanência dos índios por mais 180 dias.

A PF chegou á área com mais de 130 homens para cumprir as ações de reintegração. Foram recebidos com flechas, 4 agentes teriam sido machucados e um carro da PF danificado. A PF respondeu com tiros de bala de borracha, tendo machucado alguns índios, inclusive um senhor de 85 anos que foi atingido no peito se encontra internado até o momento em hospital regional.

Incomodados com a reação dos índios e havendo uma velhíssima ordem de prisão contra Babau por invasão da sede da Prefeitura de Buerarema, resolveram hoje cumprir esse mandato, agravando o estado de tensão.

Para pressionar Babau, a PF prendeu o irmão que estava portando uma arma, apreendeu o ônibus escolar com crianças e mães, que depois os liberou e se satisfez com a prisão do motorista, ampliou seu efetivo e iniciou a caçada ao cacique por terra e ar com helicópteros. O efetivo era de 30 carros e, segundo se diz, mais de 180 homens atuaram na operação.

O último telefonema recebido pela manhã pela antropóloga da Funai - Leila Burguer - foi da mãe de Babau que, naquele momento, estava tendo sua casa bombardeada com bombas de gás e passando mal.

Todas as instâncias estaduais e federais foram notificadas em busca de auxílio, mas a receptividade, inclusive ao Ministro da Justiça, pela PF tem sido de absoluta indiferença.

Agora á tarde a tropa está se retirando do local, após apreender espetos, facas, facões, espingardas de caça e 1 ou 2 revólveres. Há agentes feridos, muitos índios machucados, uma comunidade totalmente apavorada. Um agente da PF, antes de se retirar, deixou o seguinte recado para Babau: que tivera muito prazer em atirar nele na 2ª feira, que a vingança não tardaria e deixou nome e número de telefone para, caso Babau quisesse resolver o problema entre eles, que ligasse e marcariam encontro.

A grande pergunta é: voltamos aos tempos da ditadura ou Olivença e a Serra do Padeiro foi transferida para a Cisjordânia e ninguém nos avisou?

Texto escrito pela antropóloga Maria Hilda Paraíso, da Universidade Federal da Bahia, 23/10/2008
 
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