Trabalho escravo com índios Kaingang em Santa Catarina

O Ministério Público Federal recebeu uma denúncia muito grave de que dois empresários do Meio-Oeste de Santa Catarina estavam usando de práticas semelhantes a trabalho escravo com mais de 60 índios Kaingang da Terra Indígena Chapecó.

Os índios Kaingang têm passado por uma dureza imensa. Oferecer sua mão de obra tem sido um recurso para sua sobrevivência. Agora, é de espantar que em Santa Catarina se pratique formas trabalhistas de que só se ouve em regiões remotas dos estados amazônidas.

O Ministério Público tem que tomar as providência necessárias para parar com essas práticas e punir os seus praticantes.

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MPF denuncia trabalho escravo de indígenas em Herval d´Oeste, Santa Catarina

Os dois empresários usavam um aliciador de mão-de-obra, conhecido como "gato", para atrair homens da Terra Indígena Chapecó, município de Ipuaçu, para trabalhar com corte e desgalho de pinus e eucalipto em uma propriedade rural em Herval do Oeste. Aos trabalhadores não eram oferecidas condições mínimas de higiene, segurança e alimentação.

Conforme a denúncia do MPF, os índios viviam em um barraco sem energia elétrica, sem camas e com goteiras. Para dormir, utilizavam espumas sobre estrados de madeira, enquanto outros dormiam no chão. No inverno, passavam frio e no verão queimavam panos dentro do barraco para espantar mosquitos e insetos.

Os trabalhadores, índios kaingangs, não tinham água tratada, sanitários ou esgoto nem chuveiro. Tomavam banho, lavavam a roupa e bebiam água do mesmo açude, que ficava próximo ao barraco. A comida era trazida semanalmente pelo aliciador.

Os indígenas tinham jornada semanal de 53 horas e não usavam qualquer equipamento de segurança. O único acessório para o trabalho eram botas, que ainda assim eram cobradas dos trabalhadores, segundo o MPF.

Nenhum deles tinha contrato de trabalho, nem anotações na Carteira de Trabalho. Apesar de não serem impedidos de deixar a localidade, alguns deles, que ficaram por último na fazenda, somente recebiam o pagamento quando o último liberado retornasse à propriedade. Dessa forma os denunciados garantiam a permanência mínima de trabalhadores no local.

O crime foi descoberto porque o aliciador, também réu na ação, revelou todo o esquema para a Procuradoria do Trabalho em Chapecó. Em operação conjunta com o Ministério do Trabalho e a Polícia Militar, houve coletas de provas na fazenda, onde ainda havia dois trabalhadores há mais de seis meses sem salários e em condições precárias.

Os dois empresários e o aliciador foram denunciados pelo crime de redução de trabalhador à condição semelhante a de escravo, com a agravante de serem as vítimas integrantes de etnia kaingang. Os dois empresários foram denunciados, ainda, pelo crime de omitir anotação de contrato em Carteira de Trabalho. Juntas, as penas variam de cinco a 18 anos de prisão.

Para o aliciador, que delatou o esquema criminoso e possibilitou a libertação de dois trabalhadores, o MPF requereu a possibilidade de aplicar instituto de colaboração com a investigação (delação premiada), que poderá reduzir a pena em até dois terços.

Os denunciados estão soltos e responderão o processo em liberdade, pois nada indicam que os réus vão fugir ou intimidar testemunhas e vítimas do caso, segundo o procurador da República Anderson Lodetti Cunha de Oliveira, autor da denúncia.

A denúncia será analisada pela Justiça Federal de Joaçaba e, se aceita, será processada e julgada.

Os Guarani e o trabalho nos canaviais

O Estado de São Paulo anda publicando umas matérias muito interessantes sobre os índios Guarani. Uma delas é sobre o trabalho nos canaviais.

A matéria abaixo é bastante detalhada. O grande debate é se o trabalho dos índios está diminuindo a pressão pela demarcação de novas terras indígenas. Entrevistado, o antropólogo Antônio Brandt, ex-missionário do CIMI, disse que é isso que está acontecendo. Acontece que os índios Guarani vêm trabalhando nas fazendas vizinhas e nos canaviais há dezenas de anos. O emprego tem melhorado nos últimos anos por conta de melhoria salarial e melhoria nas condições de trabalho. Ainda há muita exploração, haja visto os escândalos descobertos pelo Ministério Público e do Trabalho nas suas fiscalizações. Mas é por esse meio que a situação tem melhorado.

O trabalho nos canaviais não é desculpa para a Funai não estar demarcando terras indígenas no Mato Grosso do Sul. O problema é outro, e o CIMI sabe muito bem. O CIMI quer mistificar essa questão porque sabe que as terras indígenas dos Guarani do Mato Grosso do Sul são difíceis de demarcar, pois os grupos indígenas que demandam essas demarcações saíram ou foram retiradas dessas terras há muitos anos, e os fazendeiros que as ocuparam não querem mais arredar pé delas. Por outro lado, o governador do estado do Mato Grosso do Sul não quis sancionar o projeto de lei que ressarciria os fazendeiros que estão em terras reconhecidas pela Funai como indígenas. Se assim o fizesse, as terras de Nanderu Marangatu já estariam livres para os Guarani da região de Antônio João.

Há uns dias atrás um missionário do CIMI escreveu que este ano seria o ano da virada nas demarcações das terras indígenas dos Guarani do Mato Grosso do Sul. Santa má-fé. É viver de ilusões. E alimentá-las aos índios para que forcem situações de perigo para suas vidas.

O trabalho nos canaviais não são ideais de vida para o povo Guarani. Mas podem lhes trazer melhores condições de vida do que viver de Bolsa Família e das Ongs liberais que fervilham em suas terras. Com dinheiro ganho, podem ajudar seus filhos a buscar uma educação melhor que favoreça sua vida no mundo moderno. Não há outra saída, a não ser a ilusão messiânica, com toda a irresponsabilidade que lhe é inerente.

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Canaviais empregam mais índios
Segundo fiscais do trabalho, guaranis são maioria nos casos de superexploração em Mato Grosso do Sul

Roldão Arruda, DOURADOS

Todos os dias, no fim da tarde, o movimento na estrada de acesso às Aldeias Jaguapiru e Bororó, na periferia de Dourados, em Mato Grosso do Sul, aumenta. É quando chegam os ônibus de trabalhadores rurais, após mais uma jornada nas usinas de açúcar e álcool da região. Vêm lotados de índios.

Nestes dias eles estão trabalhando no plantio da cana. Mais tarde serão mobilizados para o corte, numa rotina que constitui hoje a principal fonte de renda nas duas aldeias, onde moram 12 mil índios guaranis.

Com a chegada de novas usinas na região, a mão-de-obra guarani tem sido cada vez mais requisitada. De acordo com cálculos do Ministério Público do Trabalho, já chega a 13 mil o número de índios nas usinas.

Esse movimento preocupa autoridades trabalhistas e organizações não-governamentais de apoio aos índios. Na opinião do procurador Cícero Pereira, que até o ano passado chefiava a Procuradoria-Geral do Trabalho no Estado, a busca da mão-de-obra indígena deve-se sobretudo ao desinteresse de outros grupos: “Os não-indígenas não querem saber do trabalho dos canaviais, que é pesado e considerado de segunda categoria.”

A alternativa dos usineiros seria importar mão-de-obra do Nordeste ou de Minas. “Mas eles evitam isso, por causa do custo do transporte e porque os trabalhadores daquelas regiões são mais organizados e se mobilizam em casos de superexploração”, continua o procurador. “Os índios suportam melhor as pesadas jornadas nos canaviais e são tidos como trabalhadores menos exigentes.”

TRABALHO ESCRAVO

Para combater a superexploração foi organizada uma comissão permanente de investigação das condições de trabalho, que reúne 32 instituições, de sindicatos a universidades. No ano passado, essa comissão e os fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 1.568 pessoas que se encontravam em condições análogas à escravidão. A maioria era de índios. Só numa usina foram resgatados 820 guaranis.

As autoridades também procuram os donos de usina para a assinatura dos chamados termos de ajuste de conduta, com o objetivo de respeitar as tradições indígenas no local de trabalho. Um exemplo: anteriormente, os índios ficavam confinados nos canaviais, longe das famílias, por períodos de até 70 dias. Hoje, a cada 45 dias devem ser levados para as aldeias, de onde retornam quatro dias depois. Mesmo assim, os índios preferem trabalhar em usinas próximas de suas casas - o que permite ir e voltar no mesmo dia.

Outra norma da região: como os guaranis não gostam de permanecer longos períodos no mesmo local, podem pedir a rescisão do contrato de trabalho a cada final de temporada no canavial. Nestes casos, são demitidos sem justa causa, com liberação do FGTS e pagamento de uma multa de 40% sobre seu valor total. Além disso, os índios podem requerer, em anos alternados, o seguro-desemprego.

Nas ONGs, a preocupação é outra: com mais empregos, cai o nível de mobilização e de reivindicação dos índios por mais terras. De acordo com o historiador Antonio Brand, coordenador do Programa Guarani-Caiuá da Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande, a maior parte dos problemas sociais que eles enfrentam em Mato Grosso do Sul está relacionada à falta de terras.

“Desde o início do século 20, eles estão sendo confinados à força em pequenas reservas. Isso inviabilizou sua estrutura social, organizada por laços de parentesco, e deu origem aos conflitos internos, alcoolismo, violência, uso de drogas, suicídios”, diz o historiador. “Agora, no momento em que esse grupo se encontra tão debilitado, lhe oferecem a possibilidade de trabalho nos canaviais, o que pode enfraquecer a luta pela demarcação de novas terras.”

Para os índios, que na maioria dos casos vivem dos programas públicos de distribuição de renda, as usinas são vistas como alternativa para melhorar seu padrão de vida. Muitos trabalham um período no canavial, retornam à aldeia, para tocar lavouras de subsistência, e depois pedem a recontratação.

Maciel Spindola, guarani-caiuá de 18 anos, conta que foi registrado pela usina. “Com horas extras, ganho entre R$ 600 e R$ 700 por mês”, diz o rapaz. Ele sai de casa às 6 horas da manhã e volta no início da noite. “Eles dão café da manhã, almoço e janta”, enfatiza.

Maciel conta que o trabalho é exaustivo e que os mais fracos costumam ser afastados das equipes de trabalho. Essas equipes são formadas e dirigidas por um “cabeçante” - que também é índio e tem salários maiores que os demais.

Juvenal Lederme, guarani-nhandeva de 24 anos, é um desses cabeçantes. Conta que nos períodos de pico do corte da cana, à frente de uma equipe de 11 cortadores, já chegou a ganhar R$ 2.900 por mês. “A pior parte do trabalho é ficar longe da família. Mas fazer o quê?”, diz o índio, pai de um garoto de 2 anos.

Índios Guarani querem trabalhar em canaviais

Mais uma notícia vinda do Mato Grosso do Sul, onde os índios querem trabalhar nos canaviais e o Ministério Público quer intervir sob o argumento de que é trabalho semi-escravo, ou ao menos muito duro e extenuante.

Os índios chegaram ao ponto de fechar uma estrada para manter esse direito.

Os índios teimam em continuar nesse trabalho, provavelmente porque não têm outro trabalho, nem condições de sobreviver como agricultores. Essa novela vai continuar até que se reconheça a necessidade dos índios terem esse trabalho, e, ao mesmo tempo, os contratos sejam feitos de acordo com a legislação trabalhista.

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Em Caarapó, índios bloqueiam por 6h a MS-280

A Gazeta News / LS

Indígenas bloquearam por volta das 5h da manhã de hoje, a rodovia MS-280, entre Caarapó e Laguna Carapã. Segundo o chefe do Posto de Saúde da aldeia “Tey Kue” em Caarapó, Silvio Paulo, o protesto foi ocasionado devido a uma informação que os indígenas receberam de um senhor de nome “Ataíde” que seria o responsável pela contratação dos indígenas da aldeia que trabalham na Usina Centro Oeste, localizada na cidade de Iguatemi.

Ainda segundo Silvio Paulo, “Ataíde” teria informado aos indígenas que não seria renovado o contrato de trabalho com os mesmos, por ordem do MPT (Ministério Público do Trabalho), o que causou a revolta por parte dos indígenas que alegam terem contrato até dezembro de 2007.

Situação tensa- Em alguns momentos o clima chegou a ficar tenso, alguns motoristas que chegavam ao local e tentavam voltar para trás, foram arrancado dos veículos a força pelos índios que estavam armados com pedaços de pau e facão. A reportagem do site CaarapoNews chegou a ser impedida de tirar fotos no local, e também de usar o aparelho celular, o vereador de origem indígena Agripino Benitez (PT), tentou dialogar com alguns manifestantes, mas acabou sendo ofendido verbalmente e teve que se retirar do local. O Clima só melhorou com a chegada da Policia Militar e da Policia Rodoviária Estadual no local.

Após horas de negociações, as lideranças indígenas juntamente com o Comandante da Policia Militar de Caarapó, Capitão Carlos Magnum, conseguiram entrar em contato via celular com o MPT (Ministério Público do Trabalho), onde ouviram que a noticia não procedia e que o MPT nada tinha haver com as acusações, e que tomaria as providencias cabíveis e também ficaram de receber as lideranças da reserva indígena para discutir o ocorrido. Após essa conversa via telefone celular os indígenas resolveram liberar a estrada por volta das 11hs:30min.

Índios Guarani querem trabalhar na cana-de-açúcar

É melhor irmos nos acostumando com isso. Os índios Guarani que vivem no Mato Grosso do Sul sabem que precisam de trabalho fora para sobreviver.

É possível que esse tal protesto tenha sido financiado pelos usineiros na disputa que estão tendo com o PT em Dourados. Mas não diminui a verdade de que os índios precisam sobreviver e não há outra solução a curto prazo.

Outro dia o CIMI soltou uma nota criticando o trabalho nos canaviais, que é exasustivo. Mas que opção se oferece aos índios Guarani?!

Deve-se batalhar agora por melhores condições de trabalho, pelo fim do "capitão" de aldeia que engole um dinheiro para convocar os índios, e melhorar os salários.

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Índios protestam em favor de usinas em Dourados

Helio de Freitas, de Dourados

Um grupo de índios da reserva indígena de Dourados está na Câmara de Vereadores de Dourados para apoiar as usinas de álcool e açúcar. Portando faixas, eles defendem a continuidade da geração de emprego no corte da cana. Na região de Dourados, a maioria das usinas utiliza mão-de-obra indígena no corte da cana. Segundo os usineiros, o corte manual só é possível com o uso de queimadas, para eliminar a palha da cana.

Dois projetos estão na pauta da sessão desta terça na Câmara de Dourados. O primeiro foi apresentado pelo vereador Elias Ishy de Mattos (PT) e propõe proibição imediata às queimadas. Já o substitutivo, de Eduardo Marcondes (PMDB), dá prazo de quatro anos para extinção das queimadas, prevendo eliminação da queima em 25% da área plantada por ano.

A sessão está sendo comandada agora pelo presidente da Câmara, Carlinhos Cantor (PR), que chegou há pouco de viagem a Brasília.

Antes do projeto da queima deve ser apreciado, em segunda votação, o projeto do vereador Sidlei Alves (DEM), que impõe limite de 20 km entre as usinas e os centros urbanos do município. O projeto foi aprovado em primeira discussão, na semana passada.

Usina de açúcar mantinha trabalhadores Guarani em condições de escravos

Matéria da Folha de São Paulo analisa as condições degradantes em que trabalhavam mais de 800 índios Guarani numa usina de açúcar e álcool, no sul do Mato Grosso do Sul.

A usina contestou a reportagem, mas foi multada e interditada. Parte dos índios já retornou a suas aldeias.

Grande parte dos índios Guarani do Mato Grosso do Sul trabalha nessas usinas. As condições são ruins e pesadas, mas há uma campanha grande por parte da Justiça do Trabalho para melhorarem essas condições e os salários. A investigação ora reportada é fruto dessa intenção.

Os Guarani, quando saem ao trabalho, se ausentam por períodos longos e deixam suas famílias em dificuldades. É preciso que a Funai encontre um modo de amenizar essas dificuldades. É preciso que as condições de vida dos Guarani melhorem.

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Grupo flagra índios em situação degradante

Em usina de álcool em MS, fiscais do ministério do Trabalho encontram 820 pessoas em condição análoga à escravidão

Empresa afirma que fará "as correções"; usineiro foi um dos responsáveis por um manifesto, em 2006, pela reeleição do presidente Lula


JOSÉ EDUARDO RONDON
DA AGÊNCIA FOLHA

Uma usina de álcool em Brasilândia (372 km de Campo Grande), em Mato Grosso do Sul, foi flagrada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel mantendo 820 índios em situação degradante de trabalho.

A usina é uma unidade da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool/Agrisul, que faz parte do grupo J.Pessoa, do usineiro João Pessoa de Queiroz Bisneto. Ele foi um dos responsáveis, em 2006, por um manifesto de empresários pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Após operação do grupo composto por Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, no dia 13, a usina foi interditada. O caso foi divulgado ontem.

"Já vi muitas fotos de presídios que tinham condições melhores do que as encontradas lá", disse o procurador do Trabalho e vice-coordenador nacional de combate ao trabalho escravo, Jonas Ratier Moreno. Ele esteve no local e classificou a situação dos trabalhadores de "extremamente degradante".

Entre as irregularidades foi constatado que os alojamentos ocupados pelos índios, das etnias guarani, caiuá e terena, estavam superlotados, sem armários ou locais para guardar roupas e objetos de uso pessoal. Nos alojamentos -onde índios estavam sendo alocados desde o início da safra (março/abril)- foram encontrados lixo espalhado pelo chão, restos de comida e esgoto a céu aberto.

A fiscalização apontou atraso no pagamento de salários e ausência de recolhimento do FGTS. Na área industrial, foi identificado excesso de vazamento nas tubulações, alto nível de ruído e presença de bagaços de cana ao ar livre, o que pode causar doenças respiratórias. Em um ônibus usado para o transporte dos índios, sacos de carvão forravam as poltronas, que não tinham encosto. Além disso, não havia cintos de segurança, lanternas estavam quebradas e a porta amarrada com tiras de câmara de ar.

A partir da próxima semana deve ser iniciado o pagamento das indenizações dos trabalhadores e a empresa será autuada, diz o Ministério do Trabalho.
Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), parte dos índios retornou a suas aldeias.

Outro lado

A Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool/Agrisul informou não ter sido comunicada sobre a interdição, mas disse que interromperá as atividades para fazer as correções. Segundo a empresa, "estão sendo tomadas medidas de correção, inclusive nos alojamentos", e a operação da usina deve ser retomada nesta semana.