De todas as hidrelétricas feitas no Brasil, a UHE Itaparica foi a que mais prejudicou um povo indígena. No caso, os Tuxá, que viviam há séculos numa ilha confronte à cidade de Rodelas, com a qual conviviam como um grupo social específico. Ambas foram inundadas.
Isto aconteceu em 1982. De lá para cá a CHESF vem tentando recompensar sua ação maléfica de muitos modos. Nos últimos anos, com nova direção do órgão, essa tentativa tem se traduzido pelo respeito aos índios, pela prontidão nas ações, pela transparência e pela participação indígena.
Depois que a negociação foi acerta e concluída, com a mediação da FUNAI e do Ministério Público, que compreendeu a indenização em dinheiro a todas as famílias cadastradas e a criação de um fundo para a compra de terras para cada família, com investimento em irrigação e assistência agronômica, surgiram novas famílias indígenas com novas reivindicações.
A CHESF acatou as novas demandas, combinou com a FUNAI e com o MP para cumprir seus compromissos, e criou um cronograma para realizá-los.
Eis que um grupo de 50 Tuxá invadem a sede da CHESF em Salvador, num plano bem organizado, para forçar o cumprimento dos compromissos e até algo mais. Não sei se os líderes Tuxá estão nesse grupo. Não sei quem é esse grupo.
O certo é que a CHESF tem que continuar tendo paciência e negociar a liberação da passagem de seus servidores e buscar cumprir seus compromissos com mais expediência.
A CHESF pretende fazer outras duas hidrelétricas a montante de Itaparica, uma muito próxima da Ilha de Assunção, onde vivem os índios Truká e os Tumbalalá, e precisa estar afinada com o indigenismo mais avançado possível.
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Índios Tuxá ocupam sede da Chesf em Salvador
Portal Bahia
Um grupo de 55 índios da etnia Tuxá ocupa, desde a noite de domingo (9), o prédio da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), em Salvador. Na manhã desta segunda (10), os funcionários da Companhia não puderam entrar na sede da empresa.
Os índios Tuxá são originários do município de Rodelas (a 117 km de Paulo Afonso e 500 KM de Salvador) e reivindicam assentamento e indenização para 90 famílias que tiveram as terras cobertas pelas águas do Rio São Francisco, na época da construção da Usina Hidrelétrica de Luiz Gonzaga (PE), conhecida como Itaparica, em 1988.
De acordo com Marcos Tuxá, liderança da comunidade indígena, cada uma das famílias deveria receber de 1,5 a três hectares, equivalentes a um valor que varia de R$100 mil a R$200 mil.
“Índio sem terra não é nada. Precisamos da terra. Sem ela, a gente vê o que acontece lá na localidade, o alto índice de prostituição, o aumento do consumo de droga, o alcoolismo e a ociosidade”, afirma. Ainda segundo ele, os índios não têm previsão de saída, pois só deixarão a sede da Chesf quando um acordo favorável aos indígenas estiver oficializado.
As novas gerações indígenas querem a extensão das indenizações que não foram pagas aos seus pais e aos filhos que constituíram novas famílias recentemente. Os índios exigem ainda o assentamento em área com casa construída, sistema de irrigação instalado para o cultivo e verba de manutenção.
A Chesf informou em nota que já está tomando todas as providências para retirar os índios da sede da companhia e permitir a entrada dos funcionários. Segundo a empresa, os índios já foram beneficiados com o termo de ajustamento de conduta, firmado há quatro anos com o Ministério Público Federal e a Funai. Ainda de acordo com a Chesf, o acordo garantiu a inclusão de 247 famílias indígenas e todas as determinações do termo estão sendo cumpridas.
A empresa explica também que o critério adotado para acordos de recomposição econômica aos atingidos pela barragem de Itaparica foi, desde o início, por família. Segundo a Chesf, neste tipo de negociação, as indenizações não são pagas às novas gerações, uma vez que o critério não foi por pessoa.
Segundo o coordenador de reassentamento de Itaparica da Chesf, Carlos Aguiar, ambas as partes vão ser reunir ainda nesta tarde com um representante do Ministério Público da Bahia para fechar as negociações. Ainda de acordo com Aguiar, os índios Tuxás continuam ocupando o prédio da Chesf, mas é esperado que eles deixem o local ainda hoje.
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terça-feira, 11 de novembro de 2008
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