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segunda-feira, 26 de julho de 2010

Índios do Juruena e Aripuanã se revoltam e invadem hidrelétrica

Sábado passado um grupo bastante expressivo de guerreiros dos povos indígenas que vivem no noroeste do estado do Mato Grosso se deslocou de Juína para tomar o canteiro de obras da UHE Dardanelos, que aproveita uma fabulosa queda d´água do rio Aripuanã para produzir cerca de 260 MW de energia.

Lá estavam cerca de 100 funcionários da empresa e todos foram rendidos e ajuntados num dos galpões da usina. Nesta manhã de segunda-feira, os índios haviam acordado uma negociação para substituir esses funcionários por cinco funcionários graduados da empresa construtora.

As autoridades e a imprensa estão sabendo disso desde domingo, buscando soluções. O ministério da Justiça vai enviar uma comissão para negociar. A Funai está em polvorosa.

Os cerca de 250 índios querem uma conversa com autoridades federais e estaduais, bem como representantes da empresa construtora da usina. Querem refazer um acordo que a Funai havia intermediado para eles sobre reparações, ressarcimento e participação na constituição do capital da empresa que constrói a UHE Dardanelos. Querem mais do que lhes prometeram.

O que está acontecendo no Brasil que os índios estão revoltados com a construção de hidrelétricas, estradas e hidrovias, especialmente na Amazônia?

Não é difícil adivinhar. Os povos indígenas estão confusos e desnorteados diante da avalanche de programas de construção de empreendimentos de várias sortes -- hidrelétricas, rodovias, mais fazendas, novas cidades, muita gente chegando com violência, abusos e deserespeitos.

Ao mesmo tempo os povos indígenas estão vendo uma riqueza impressionantemente poderosa e desconcertante tomar conta do entorno de suas terras, ameaçar suas vidas, desequilibrar suas famílias, suas sociedades, balançar seus ethos, suas culturas, sendo cada vez mais sugados por esse dreno, essa máquina de destruir povos e culturas.

Daí que sua reação vem sendo, quando ultrapassa o torpor inicial, das mais duras, chegando a pontos de invasões e ameaças de lutas e revides.

Ao povos indígenas da Amazônia falta indigenismo. O que é indigenismo? É a intermediação entre os povos indígenas e a sociedade e o Estado brasileiros. Falta aos povos indígenas que vivem suas vidas autonomamente adquirir conhecimento qualificado sobre tudo que está acontecendo ao seu redor, sobre o posicionamento do Brasil como nação e como Estado em relação aos processos sociais e econômicos que os estão atingindo e que os atingirão mais e mais.

Quem poderia lhes dar esse conhecimento qualificado, de boa fé, mostrando as opções que poderiam ter para se posicionar com clareza, seja participando, seja demonstrando contrariedade? Que indigenismo poderia haver no Brasil?

Os índios vêm recebendo informação desqualificada de diversas fontes, a maioria delas apresentando suas visões parciais do mundo, sejam favoráveis aos empreendimentos, sejam contrários. Nem vale a pena citar aqui essas fontes.

O maior pesar que se tem é a falta de um órgão indigenista à altura do momento atual. Nos últimos anos, a política governamental tem sido de dispersar energias, encomendar ações indigenistas por diversos órgãos e ministérios, que resulta em fazer gracinha com a situação indígena. Informações dispersas e conflitantes domina a cena indigenista no atual momento governamental.

Deixar as coisas como estão significa simplesmente deixar a confusão rolar, os tratores passarem por cima dos protestos para obter licenciamentos escusos, operar negociações canhestras que terminam sendo provisórias, e esperar pelo que vier mais tarde.

Os representantes dos 11 povos do vale do rio Juruena e Aripuanã estão unidos pelo desespero e pela falta de indigenismo nessa luta meio desequilibrada, dispostos a fazer coisas mais inesperadas, se a situação não lhes parecer favorável. Têm poucos trunfos na mão, a não ser sua disposição inflamada de revolta, daí a força desproporcional que arregimentaram. Juntar 300 guerreiros de 11 povos diferentes não é tarefa fácil!

É possível que os poucos indigenistas da Funai na região consigam apresentar-lhes ideias e propostas negociáveis. Mas será por algum tempo.

Falta muito para que a situação de desequilíbrio entre povos indígenas e os planos do governo de implantar empreendimentos venha a encontrar uma posição melhor. Tudo trabalha contra.

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ÍNDIOS MANTÊM REFÉNS EM OBRA DE HIDRELÉTRICA NO MA
 
''Reféns de índios passam bem e situação é tranquila em usina'', garante PM

São 280 trabalhadores mantidos em cárcere privado no canteiro de obras da usina por índios no noroeste de MT. 
 

 Passam bem os cerca de 280 trabalhadores que são mantidos em cárcere privado por índios de 11 etnias nas obras da Usina Hidrelétrica de Dardanelos, no município de Aripuanã (976 quilômetros de Cuiabá). De acordo com a Polícia Militar, os índios estão agindo de forma pacífica e aguardam uma reunião nesta segunda-feira para negociar com os representantes da empresa Águas de Pedra, responsável pela usina.


O capitão Taques, da Polícia Militar, disse que o clima é aparentemente tranquilo. Ele confirmou que há cerca de 280 pessoas mantidas reféns por aproximadamente 200 índios. "Eles estão armados com arco e flecha. E dizem que vão chegar mais índios", frisou o capitão. Segundo ele, os reféns estão livres no canteiro de obras, mas os índios não permitem que eles deixem o local. "Estão em um pátio, no alojamento da obra, mas não podem sair".

Os índios devem se reunir na usina, por volta das 11h30 desta segunda-feira, com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Casa Civil e da própria empresa responsável pela obra. Os índios cobram uma compensação financeira pela construção da usina pois, segundo eles, as obras afetam social, economica e ambientalmente a comunidade indígena. "Estudos feitos apontam que estamos sofrendo com esse empreendimento", argumentou Audecir Arara, um dos líderes indígenas da região.

O capitão Taques frisou que vai manter uma ronda na região para monitorar os índios e os reféns. "Vamos aguardar a reunião e a negociação. Eles [os índios] deram três dias para negociar. Se nada for feito nesse prazo, eles prometem atear fogo nos alojamentos e maquinários".

Veja TambémÍndios mantêm reféns em obra de hidrelétrica no Mato Grosso

Audecir Arara garante que o protesto é pacífico e não há riscos de conflitos. "Não tem risco [de conflito] porque eles sabem muito bem que a gente está brigando pelo que é de direito nosso".


Invasão e cárcere privadoNo início da manhã, os índios invadiram o canteiro de obras da usina armados e pintados para guerra. Os trabalhadores, que não resistiram à invasão, foram levados para um alojamento e permanecem isolados.
Os índios araras e cintas largas exigem compensações financeiras pela obra da usina, pois dizem estar preocupados com a possibilidade de escassez de peixe e água quando a usina começar a funcionar. Segundo Audecir Arara, a compensação seria para as etnias Cinta Larga e Arara, pois são as duas que sofrerão os impactos das obras. "As outras etnias estão do nosso lado porque quando elas precisarem de apoio em outros problemas na área delas, nós vamos apoiar", justificou o líder indígena.


De acordo com o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Juína, Antônio Carlos Ferreira de Aquino, representantes do órgão e do Iphan em Brasília devem vir a Mato Grosso nesta segunda-feira para negociar com os índios. Aquino explica que a obra da hidrelétrica começou há cerca de três anos, em agosto de 2007. "Houve alguma falha no processo de licenciamento e a usina foi construída sobre um cemitério indígena. Os índios vêm negociando um ressarcimento", disse o coordenador.

Programa de ações
Paulo Rogério Novaes, gerente de Meio Ambiente da Águas da Pedra, empresa responsável pelo empreendimento, afirmou que a energética aguarda a aprovação de um programa de ações para a comunidade indígena. "A empresa jamais se negou a fazer algo pela comunidade, mas estamos aguardando um parecer da Funai, que está analisando estudos sobre o que é preciso fazer", explicou Novaes. Ele garante que o empreendimento, dentro da legislação ambiental, "está procurando fazer tudo o que é solicitado".

A Energética Águas de Pedra é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) controlada pela Neoenergia (51%) e que tem também como acionistas Eletronorte (24,5%) e Chesf (24,5%). A previsão da Águas da Pedra é que a hidrelétrica entre em operação daqui a seis meses - janeiro de 2011. Até a conclusão da obra, a empresa estima que os investimentos no local serão de R$ 745 milhões.

A energia gerada pela AHE Dardanelos será comercializada com o pool de 24 distribuidoras no Brasil, por meio de contratos de comercialização de energia celebrados no Ambiente de Contratação Regulado.

terça-feira, 10 de junho de 2008

STF permite construção de PCHs no rio Juruena


A notícia abaixo, publicada em O Globo, demonstra o quanto o STF está propenso a fazer mudanças no panorama indígena brasileiro. Desta vez é na questão de hidrelétricas, a qual vem perturbando todo mundo, de um modo ou de outro. Vide o projeto Belo Monte, vide a Usina de Estreito, no rio Tocantins, cuja construção foi mais uma vez embargada por juiz federal de Imperatriz, Maranhão.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, cassou a liminar que paralisava a construção de cinco pequenas centrais hidrelétricas (PCH) no Rio Juruena, rio que banha diversas terras indígenas. Parece que essas hidrelétricas estão a montante das terras indígenas, mas os próprios índios e o Ministério Público Federal, em Mato Grosso, liderado pelo procurador Mário Lúcio Avelar, consideram que as usinas serão prejudiciais às terras indígenas.

O ministro Mendes simplesmente desconsiderou os argumentos porque as hidrelétricas não estão em terras indígenas e sim "adjacentes" a elas. Desconsiderou o fato de que o curso do rio é afetado, com o seu regime de estações, de produção de peixe e outras faunas. O quanto adjacentes são as hidrelétricas e o teor dos pareceres científicos de biólogos, antropólogos e outros especialistas também não foram considerados na sentença do ministro Mendes. Sim, porque, dependendo da distância entre uma PCH e uma terra indígena, pode afetar diretamente o teor da água que chega à terra indígena e pode mudar a qualidade ou quantidade da fauna ictiológica, etc.

É, vem carga nova por aí. O que será do protesto dos Xinguanos contra Belo Monte, no baixo rio Xingu, e contra a PCH Paranatinga II, no rio Culuene, afluente do alto rio Xingu?


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Ministério Público havia considerado irregulares licenças dadas a ex-sócios do governador Blairo Maggi
Bernardo Mello Franco, O Globo

BRASÍLIA. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, cassou a liminar que paralisava a construção de cinco hidrelétricas no Rio Juruena, em Mato Grosso. A decisão favorece ex-sócios do governador Blairo Maggi, autor do pedido de liberação das obras e dono de empresa que pretende erguer outras quatro usinas no mesmo rio. Para o Ministério Público Federal, as hidrelétricas receberam licenças irregulares do governo mato-grossense e, se forem erguidas, vão inviabilizar a pesca em reservas indígenas.

As hidrelétricas estão no centro de uma batalha judicial que opõe Maggi aos índios e ao MPF, como mostrou reportagem do GLOBO no início do mês. O procurador da República Mário Lúcio Avelar vê conflito de interesses, já que o governador acionou advogados do estado para atuar numa causa que beneficia uma de suas empresas, a Maggi Energia. Ele diz ainda que licenciamento está cheio de vícios.

Na decisão, Gilmar afirma que o embargo às obras teria criado "grave risco de lesão à ordem, à saúde, à segurança, à economia e à saúde pública do estado", além de causar danos ao meio ambiente: "Também merecem atenção os efeitos deletérios ao próprio meio ambiente pela manutenção de grande área desmatada e cavada, podendo até mesmo assorear o próprio rio".

Gilmar rebateu o argumento do MPF de que o projeto dependeria de autorização do Congresso, já que o rio corre para territórios demarcados. "As pequenas centrais hidrelétricas não serão instaladas em áreas indígenas, mas em suas adjacências", afirmou. O presidente do Supremo foi recebido por Maggi há duas semanas no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. O encontro foi publicado em sua agenda oficial, mas a Corte não informou os assuntos tratados.

Ao determinar a paralisação das máquinas, em 17 de abril, a desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), afirmou que a construção das hidrelétricas causaria "uma série de graves riscos para a sustentabilidade" das aldeias e induziria uma das etnias da região ao que chamou de genocídio cultural. "Parece que mais uma vez se cumpre o processo histórico de ações lesivas ao meio ambiente e às populações indígenas", escreveu. O caso ainda vai a julgamento no TRF-1.

terça-feira, 20 de maio de 2008

Índios do Juruena bloqueiam rodovia MT-170

Desde domingo passado, mais de 300 indígenas de diversas etnias que vivem na bacia do rio Juruena bloqueiam a rodovia MT-170, entre Brasnorte e Juína.

São índios Enawene-Nawe, Cintas-Largas, Arara, Mynky, Irantxe, Kayabí, Apiaká, Munduruku, liderados por Rikbatsa que querem algumas respostas a perguntas e demandas que fizeram algum tempo atrás, e que não foram atendidas.

Querem mais informações sobre as pequenas hidrelétricas que estão sendo construídas ao longo do rio Juruena.

Querem compensação por prejuízos causados.

Querem atendimento melhor à saude, como acontece em todos os protestos coletivos indígenas.

Querem mais atenção da Funai no sentido de projetos econômicos.

Querem a demarcação de algumas terras indígenas, como Batelão, dos Kayabi, prometida e assinada pelo Ministério da Justiça mas depois silenciosamente revogada; e a ampliação de três outras, dos Mynky, Irantxe e Enawene-Nawé. Todas dificílimas de serem ampliadas.

Querem, enfim, ser ouvidos.

O governo Lula (isto inclui a Funasa, o MDS, o MMA) e a gestão atual da Funai têm tratado diversas situações desse tipo em banho maria. Falam, falam, mandam representantes, quando as coisas esquentam, recebem comitivas para negociar, fazem promessas e depois não conseguem cumpri-las.

Os Rikbatsa, outro dia, estavam na mídia como um povo que estava voltando a catar castanha-do-pará e tendo bons dividendos com isso. Também começavam a fazer borracha, uma atividade a que tinham sido forçados a aprender em outros tempos, no regime de barracão dos seringalistas. Mas estão insatisfeitos com muitas coisas. Há que se conversar com eles e não enrolá-los. Prometer fazer o que pode ser feito, envolvê-los nos problemas da Funai, estar junto com eles.

Só isso. Difícil ou não?

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Índios bloqueiam ponte e ameaçam incendiar postes de transmissão de energia em MS

MATHEUS PICHONELLI, da Agência Folha

Índios de nove etnias bloqueiam, desde domingo, uma ponte de uma rodovia de Mato Grosso e ameaçam derrubar e pôr fogo em postes de transmissão de energia elétrica.

Armados com arcos e flechas, eles protestam contra a instalação de pequenas centrais hidrelétricas na região do alto do rio Juruena. A ponte, na MT-170, fica sobre o rio Juruena, a cerca de 60 quilômetros de Juína (a 800 km de Cuiabá).

Segundo o índio Jair Henrique Rikbatsa, 300 pessoas participavam ontem dos protestos, mas a expectativa é que outras 700 pessoas cheguem ao local.

"Estamos sendo prejudicados, impactados e não recompensaram os prejuízos causados nas nossas comunidades", dizem os índios, em manifesto.

Os índios reclamam também da "falta de atendimento e assistência de saúde" nas aldeias indígenas da região. Exigem ainda que as prefeituras apliquem 40% do chamado ICMS Ecológico --parte do imposto que é destinada à preservação de áreas ambientais de municípios-- diretamente nas aldeias.

Com o bloqueio, o acesso a seis municípios da região ficou prejudicado: Juína, Castanheira, Cotriguaçu, Juruena, Aripuanã e Coniza. Os índios pedem a presença de representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio), da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis), das empresas de energia, governos estadual e municipais para deixarem o local.

A Funai informou ontem que um técnico será enviado ao local para verificar se alguma das obras, suspensas pela Justiça, estão em atividade. O órgão disse que "especialistas estão finalizando estudos de impacto ambiental nas terras indígenas da região".

terça-feira, 5 de junho de 2007

Índios do Juruena vêm a Brasília falar com o presidente da Funai

Alguns dias atrás representantes de diversos povos indígenas da região do Juruena, no Mato Grosso, entre eles os Enawene-nawe, os Cintas-Largas, os Irantxe, os Myky e os Kayabi, fecharam a estrada que liga Juina a Brasnorte, duas cidades de uns 20 mil a 30 mil habitantes que foram criadas não mais que 40 anos atrás. Hoje são centros de uma região em expansão agrícola, como outras cidades no oeste matogrossense.

Protestavam contra diversas coisas que a Funai e o governo brasileiro lhes devem. Alegavam não terem sido ouvidos no modo tradicional, daí terem apelado para o fechamento da estrada. Abriram-na depois pela intervenção do governo do Mato Grosso, que não gosta que suas estradas de transporte de commodities sejam interrompidas.

Os Enawene-nawe querem a demarcação de uma área de terras que é banhada pelo rio Preto, que alegam ser tradicional de seu modo de vida, e que ficara de fora na demarcação de sua terra indígena. Note-se que a demarcação da terra indígena dos Enawene-nawe foi concluída no fim da década de 1980, a partir de estudos feitos pelo pessoal da OPAN (Operação Anchieta), ligada à Igreja Católica, que é quem fez o contato inicial com esse povo indígena e quem os tutelava até recentemente, quando os próprios índios resolveram expulsá-los e pedir a intervenção da Funai. O missionário Vicente Cañas, morto na região supostamente a mando de fazendeiros locais, é que foi o principal responsável pelo contato e pelos estudos de demarcação. Porque deixaram essa parte da terra indígena de fora é que é um mistério. Agora se cobra da Funai a sua recuperação.

Os Kayabi querem a demarcação de uma terra indígena chamada Batelão, onde algumas famílias viviam há muitos anos atrás, cujos estudos já foram feitos pela Funai, mas o Ministério da Justiça vacila em emitir portaria de demarcação pelo fato de já existirem fazendas na área.

Os Irantxe querem a ampliação de suas terras, já demarcadas, também com estudos feitos pela OPAN. Os Irantxe são um desses povos, junto com os Pareci, os Rikbatsa e outros, que foram missionizados pela Missão Anchieta, dos padres jesuítas, a qual foi extinta pela própria Ordem, por uma espécie de decurso de prazo histórico. Estavam fora de moda e padres jesuítas como Thomas de Aquino e Vicente Cañas passaram a rejeitar os métodos antigos de catequese. Aliás, é de lembrar que os principais criadores do CIMI vieram da Missão Anchieta.

Os Myky, idem, querem a ampliação de suas terras já demarcadas. Note que esse povo indígena foi o último a ser contatado na região, também pelos padres da Operação Anchieta. Ficaram com eles até recentemente, na idéia de que a Funai não sabia cuidar de índios. Mas se surpreenderam quando os líderes, que a própria OPAN havia formado, começaram a vender madeira para os madeireiros locais e a OPAN desistiu de prestar-lhes assistência. Aí a responsabilidade ficou com a Funai. No ano passado estive com esses índios, sobrevoei a área de expansão pretendida e constatei o quanto está tomada de fazendas. Mas dá para demarcá-la, ao menos uma parte dela. Iniciei o processo de demarcação pela busca de antropólogo para fazer os estudos de justificativa. Não sei em que pé está esse processo agora.

Os Cintas-Largas querem que lhes paguem um pouco mais do foro que uma empresa de eletricidade paga por uma pequena usina hidrelétrica, tão pequena que já está em vias de abandono, que está em suas terras.

Mas, ao final, os índios protestam pelo medo de que o rio Juruena seja atravessado por uma série de 11 PCHs (pequena central hidrelétrica) que está sendo planejado e em estudos de viabilidade. Temem com razão e precisam de explicações para aceitar ou rejeitar essa proposta, que a todos parece absurda pelo exagero. Por enquanto, rejeitam porque temem pelo seu grande e lindo rio Juruena.

Eis um dos grandes gargalos e dilemas da política indigenista brasileira e especialmente da Funai. Por mais que tenha consciência e boa vontade, não tem capacidade física e pessoal para dar conta de todos os problemas. Este é mais um, de explicações e de ações. Explicar não custa tanto, se se souber o quê explicar, como e com certeza de que se está dizendo a verdade. Ações são mais difíceis. Demarcar essas terras será um problema muito sério, com muita concentração de energia e com o aceite dos índios para o tempo que vai ser necessário para tal.

Bem, aí está a notícia. Não sei como esses índios sairão de Brasília, se com promessas vãs ou com o conhecimento realístico das coisas.

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Indígenas de MT se reúnem em Brasília

Uma comissão de 42 líderes indígenas de sete etnias de Mato Grosso se reúne amanhã com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, em Brasília. A comissão representa os índios das etnias kayabi; miky e manoki; rikbatsa; irantxa; kawahiva; cinta-larga e enawene-nawe que bloquearam na semana passada a ponte do rio Juruena, entre Juína e Brasnorte (Noroeste de Cuiabá), para protestar contra o Governo Federal.

O encontro em Brasília, que motivou a suspensão do bloqueio da ponte, foi marcado após a intervenção de uma comissão composta por representantes do Governo do Estado e da Funai de Cuiabá. Eles estiveram no local do protesto, no sábado, para negociar com líderes indígenas. Já havia uma determinação judicial para o desbloqueio da rodovia.

O bloqueio começou na madrugada de quinta-feira (31) e terminou no sábado (02). Pelo menos seis cidades ficaram praticamente isoladas neste período. O acesso aos municípios de Juína, Castanheira, Juruena, Colniza, Cotriguaçu e Rondolândia só estava sendo possível por estradas secundárias. O acesso principal, pela MT 170 estava bloqueado. Os índios querem a demarcação de territórios, aplicação de recursos em áreas indígenas e estudos de impacto ambiental referente a rodovias que passam por reservas.

Os índios também pedem que seja proibida a implantação de 11 pequenas hidrelétricas no Alto Juruena, chamadas de PCH. Para o secretário-chefe da Casa Civil, João Malheiros, a comissão cumpriu sua função e conseguiu solucionar de forma pacífica e respeitosa. Ele destacou que as reivindicações dos povos indígenas são antigas.
 
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