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segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Índios do Mato Grosso protestam contra Decreto 303 e fecham BR-174 e BR-364

Dezesseis etnias distintas do Mato Grosso, precisamente aquelas que vivem na parte sul e oeste do estado, Haliti-Pareci, Irantxe, Nambiquara, Cintas-Largas, Rikbatsa, Kayabi, Enawenê-Nawê, Umutina, Bakairi e outros se uniram para demonstrar seu protesto contra o Decreto 303 e contra o que estão chamando de "sucateamento" da Funai.

Sua demonstração é das mais duras à economia daquele estado. Precisamente fechar e barrar o acesso de duas importantes rodovias interestaduais, a BR-174 e a BR-364.

Começaram sua ação às duas horas da madrugada. Trouxeram barracas, redes, apetrechos de cozinha e comida para passar ao menos sete dias sem ter que voltar para casa ou pedir ajuda. Aliás, estão preparados para passar bem mais tempo, se a coisa apertar.

São 1.400 índios homens, jovens guerreiros, dispostos a enfrentar frio, calor, pressão, discussão, gritaria e debate com quem vier tentar desbaratar seu protesto.

Os índios protestam contra tudo que vem acontecendo na Funai e na questão indígena brasileira nos últimos cinco anos.

Protestam especificamente contra o Decreto 303 e nisto estão se somando aos protestos de todos aqueles que de alguma forma fazem parte do movimento indigenista e indígena e têm simpatia pelos índios.

Protestam contra o chamado "sucateamento" da Funai. Que sucateamento é esse? É o produto do decreto 7056/2009 que desfez aquilo que vinha funcionando minimamente na Funai: suas administrações e seus postos indígenas, para substitui-los por reles coordenações e pelas mais reles ainda coordenações técnicas locais.

Os índios sabem o que significou na sua vida a extinção de postos indígenas, só por puro preconceito contra o indigenismo rondoniano. Uma instituição de 100 anos, que deu muita força à garantia e proteção das terras indígenas, que ajudou os índios há muitos anos a encontrar seu caminho pelo mundo dos brancos, e que agora foi jogada na lata do lixo como se fosse papel velho. E vieram as CLTs localizadas nas cidades vizinhas para o melhor conforto dos funcionários do órgão, só pode ser! Só que também muito poucas foram instaladas e funcionam. Piora a proteção das terras e abriu um flanco de fraqueza dos índios diante dos ambiciosos brancos que cobiçam suas terras.

Acima de tudo, enfraquecida a Funai pelas medidas instaladas pelas ONGs que controlam o órgão indigenista, agora vem o governo através da AGU manifestar sua concordância absoluta com as ressalvas criadas à louca por um ministro de direita do STF, a qual foi seguida pelos demais ministros todos meio embasbacados com as propostas extemporâneas do tal ministro.

Os índios, sabem os que convivem com eles e deles ficam amigos, têm seu próprio tempo de reflexão e análise sobre um tema. Às vezes, pulam na frente, às vezes ficam remoendo o que está acontecendo. São estratégias diferentes, para cada caso que analisam, e da parte de cada povo indígena.

No caso dos desmantelos provocados na Funai pela última gestão (que aparentemente continua dominando o órgão pelas beiradas), houve uma alvoroço de protesto por parte dos índios do Nordeste. Eles tomaram a Funai e lá ficaram por 15 dias até serem retirados, meios que na enrolação da direção do órgão.

Os demais índios do Brasil sentiram o baque, começaram a experimentar as agruras dessa desestruturação, mas ficaram na sua. Esperavam que houvesse uma reversão desse desmantelo, ao menos uma simples volta ao que já existia de bom. Não houve, e agora que o Decreto 3030, que é evidentemente sinal do desprezo pelos índios que tomou conta do governo Dilma Rousseff, estorou a tampa da panela.

Os índios do Mato Grosso estão fazendo o movimento mais bem organizado e mais estratégico que já vi em muitos protestos de índios há muitos anos. Eles têm, por assim dizer, "bala na agulha" para gastar. Querem uma palavra da presidente Dilma no sentido de revogação do 303 e na reformulação da Funai.

Se a presidente Dilma, através do seus ministros, por exemplo (já que a direção da Funai não tem mais autonomia para nada, nem para negociar com os próprios índios), der uma sinal de que esse decreto vai ser jogado na lata do lixo, e não os postos indígenas; que o tal decreto 7778 de re-reestruturação for cancelado ou refeito adequadamente, os índios saem de sua posição de desafio e voltam às suas aldeias.

Se não, o bicho vai pegar. Não digo violência, não. Digo que, pior, só vai aumentar ainda mais o fosso de desconfiança dos índios para com o governo federal e as autoridades em geral (algo que coincidentemente também está acontecendo no serviço público e na sociedade brasileira em geral). Esse fosso de desconfiança poderá provocar uma atitude de desrespeito às autoridades brasileiras constituídas e muito coisa esquisita poderá vir a acontecer no futuro próximo.

O desgaste da Funai provocado pela última gestão é terrível. Pode piorar se algo não for feito. Se essa greve serviu para alguma coisa, deve ser para unir os indigenistas com os índios e reformular os termos do compromisso indigenista rondoniano para que algo de bom possa acontecer.

terça-feira, 3 de março de 2009

Drops Indigenistas -- 9

1. Os índios Umutina foram dos primeiros povos indígenas a serem contatados pelo general Rondon, no tempo ainda da expansão das linhas telegráficas pelo Centro-Oeste brasileiro. Sofreram decréscimos populacionais muito graves e viveram pela pressão política e social de serem incorporados à população não-indígena.

Sua terra está demarcada há muitos anos e se situa muito próxima à cidade de Barra dos Bugres, nome sugestivo. Lá o governo do Mato Grosso, no tempo do falecido e saudoso Dante de Oliveira, criou a semente de um programa de educação superior para os povos indígenas que hoje se expandiu para se constituir uma faculdade estadual dedicada exclusivamente aos jovens indígenas universitários -- de todo o Brasil, não só do Mato Grosso, observe. O seu reitor é uma figura dedicadíssima e tem em si o espírito público de um Rondon.

Pois bem, os Umutina usam de sua prerrogativa de serem índios para vender peixe do seu rio durante o período do defeso, que é a ocasião, entre dezembro e abril, que os peixes desovam. Durante anos essa prática foi aceita e os peixes não faltavam nas mesas dos barra-bugrenses. Os atravessadores, que compram o peixe dos pescadores Umutina, faziam a festa.

Em recente investida numa das aldeias próxima à cidade, a Polícia Federal terminou usando de armas com balas de borracha para atacar os índios que resistiam à entrada deles na aldeia. Sete deles ficaram feridos. Chateados, os Umutina viajaram para Cuiabá para denunciar esse ato ao Ministério Público e à Funai. Fecharam a sede e exigiram reparações.

Sem dúvida, não sabemos o que aconteceu entre a Polícia Federal e os índios. Por certo houve truculência, pois a PF vive do assombro de ter algum agente seu aprisionado por índios.

Portanto, haverá do que reclamar. Entretanto, os índios têm que seguir a norma de não pescar no defeso, sem explicações outras. Em terras indígenas amplas, onde os índios pescam para seu consumo, pescar durante o defeso nem faz diferença. Muitos povos indígenas pescam assim quando querem ter grandes quantidades. Porém, no caso dos Umutina, que vivem da venda do pescado, o regulamento é o regulamento.


2. O governo do Pará está mesmo disposto a criar uma lei especial para sua política indigenista. Convocou um seminário para amanhã, dia 4, com a presença de seu secretário de Direitos Humanos e 40 membros do Comitê Intersetorial de Assuntos Indígenas do estado do Pará. Além da Coiab, CNPI, Funai, GTZ, Conservation Internacional, The Nature Conservancy, WWF e mais representantes de tantas organizações que mal caberão na sala reservada.

É muita gente!


3. Os índios Guarani-Ñandeva que estão acampados em pouco mais de 100 hectares de terra na beira da BR-163, no sul do Mato Grosso do Sul, esperam ansiosamente que o ministro Cézar Peluso, do STF, decida sobre o processo de homologação de sua terra indígena, assinada pelo presidente Lula em agosto de 2005.

Essa terra, chamada Ñanderu Marangatu, foi palco de muito sofrimento e uma morte por conta da indecisão do STF. Em 24 de dezembro de 2005, um índio foi morto por um tiro fatal disparado por um segurança-jagunço das terras de um fazendeiro poderoso, cujo filho é um dos líderes do movimento dos fazendeiros contra a demarcação dessa terra e de outras no Estado.

Dois dias atrás uma kombi da Prefeitura de Antônio João atropelou dois índios na estrada, ao lado de suas casas. Os índios estão revoltados com esse destino de espera e de mortes.


4. Uma notícia boa. A Universidade Federal de São Carlos tem se empenhado para abrir suas portas para a entrada de índios qualificados em seus vestibulares especiais. Este ano abriram muitas vagas em vários cursos e muitos índios do Brasil todo passaram.

A notícia divulgada pelo jornal eletrõnico Aquidauana News é de que sete índios Terena da região passaram em cursos raramente com presença de índios. Seus nomes seguem abaixo, com os parabéns desse Blog:

Admam Luis Gomes Lulu, Engenharia Civil
Ariovaldo Massi, Agroecologia
Jacó Miguel Jerônimo, Ciências Econômicas
João Guilherme Martins Sales Silva, Biotecnologia
Jusley Martins Reginaldo, Fisioterapia
Lenilza Candido Julio, Matemática
Oreste Malheiro Vaz, Educação Física
Sander Custódio Martins, Imagem e Som
Valdiro Pedro, Psicologia
Valmir Samuel Farias, Enfermagem
Wagner Lili Sebastião, Ciências da Computação


5. O Aty Guassu realizado em Amambai não foi tão proveitoso quanto se esperava. As decisões apresentadas se resumem ao esforço de exigir que a Funai demarque as terras que prometeu ao criar seis GTs em agosto de 2008, a pedir a ampliação dos serviços administrativos da Funai em cidades como Ponta Porã e Coronel Fabrício, e a deixar em suspenso a decisão sobre a manutenção ou não da administradora Margarida Nicolleti.
 
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