Assembleia em Palmas vira-se contra a reestruturação da Funai

O CIMI e a atual direção da Funai tentaram segurar os índios do Tocantins fazendo uma assembleia entre eles, esta semana, em Palmas. Achavam que poderiam explicar a situação atual da Funai como se fosse uma coisa corriqueira, sem maiores abalos, com melhoras para o futuro. Nas falas dos representantes oficiais dos dois órgãos, nem parece que em Brasília está acontecendo uma nova revolução indígena, com participação livre e consciente de centenas de índios vindos de todos os quadrantes do país e com intenção de mudar a Funai!

Qual o quê! Nas reuniões o que se ouviu foram protestos e questionamentos veementes por parte dos índios presentes, até mesmo dos Xerente, que, supostamente, estariam se beneficiando da reestruturação da Funai porque a nova coordenação regional está planejada para ter sede em Palmas, próxima a eles.

No relato feito pelo CIMI, abaixo, pode-se perceber a dureza dos questionamentos e a ambiguidade e subterfúgios das respostas dos representantes oficiais.

No video abaixo nem parece que a Funai existe e que 500 índios estão tentando mudá-la. Impressioanante!



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Conselho Indigenista Missionário, do seu site

26/05/2010 - 09:16 - Desabafos marcam segundo dia da Assembleia no Tocantins

O segundo dia da Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins foi marcado por grandes desabafos dos participantes em relação aos problemas que têm enfrentado. Pela manhã, as lideranças puderam falar em nome de suas comunidades e apresentar suas realidades nos mais variados âmbitos: saúde, educação, grandes obras que impactam terras indígenas, relação com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), entre outros. No período da tarde, a mesa “Política Indigenista, conjuntura nacional e regional, CNPI e reestruturação da Funai” contou com a participação de Saulo Feitosa, secretário adjunto do Cimi, Kohaulue Karajá, representante da CNPI e Cleso Moraes, coordenador da Funai no Tocantins. Apesar da amplitude do tema colocado para a mesa, o assunto mais comentado e questionado foi a reestruturação do órgão indigenista do governo. Durante os debates, a maioria dos indígenas ainda queria entender o porquê da reestruturação, o porquê de não terem sido consultados para tal mudança, além da demora nas mudanças anunciadas para depois da assinatura do Decreto 7.056/2009. Conjuntura Em sua fala, Saulo apresentou de modo geral os desafios comuns para que os povos indígenas possam entender o que acontece nos âmbitos da política indigenista no Brasil. Entre os grandes temas citados pelo secretário, foram colocados o período de eleições e a corrida eleitoral, como grande influência nas lutas dos indígenas. Ele também identificou como as maiores lutas, a demarcação das terras indígenas e a criminalização das lideranças que na luta por suas terras acabam sendo presas, processadas e perseguidas, como no caso do cacique Babau. Segundo ele, os locais com a presença mais forte de criminalização são o Mato Grosso do Sul, com os Guarani Kaiowá, a Bahia, com os indígenas Tupinambá, e Pernambuco, com o povo Xucuru, onde 44 lideranças foram condenadas por crimes que sequer cometeram. Outros elementos preocupantes da conjuntura foram citados, como a reestruturação da Funai com o Decreto 7.056, sem consulta prévia aos indígenas, o planejamento do Acampamento Terra Livre dete ano e a criação da Secretaria de Saúde Indígena. Palavra da Funai O coordenador da Funai no Tocantins, Cleso F. de Moraes ressaltou em sua fala os benefícios da nova estrutura do órgão, mas acabou sendo criticado pelos indígenas da platéia, pois não sanou grande parte das dúvidas que lhes foram colocadas. Segundo ele, a Funai tem agora um novo modelo de relação com as comunidades, numa gestão compratilhada. Ele também afirmou por várias vezes que a a reestruturação é uma solicitação antiga dos povos indígenas, que estavam cansados do modelo assistencialista. Durante o debate, os indígenas questionaram, revoltados, a falta de consulta aos povos indígenas para que a mudança no órgão acontecesse. Outras lideranças, como Ivan Guarani, também pediram que a mudança da Funai não seja apenas de infraestrutura, mas também de pessoal e política. “A Funai não defende o povo, como diz a Constituição. Várias barragens estão surgindo e a Funai serve apenas de respaldo para essas obras de destruição!”, desabafou. Outros indígenas questionaram a demora para que tais mudanças comecem. “Essa mudança da Funai deu foi muito atraso. Hoje não temos recursos porque tudo mudou e está uma confusão que ninguém entende”, ressaltou Bonfim Xerente. Diante de repetidos questionamentos, a resposta do coordenador muitas vezes também se repetiu. “Os problemas não se resolvem de um dia para o outro, existe muita burocracia”, afirmou. Para os indígenas, não haveria resposta pior.

Drops indigenistas 14

1. O jornal O Estado de São Paulo apresenta hoje um follow-up de suas matérias de segunda-feira p.p. com um editorial intitulado A degradante tutela.

É impressionante o oportunismo criativo desse eminente jornal. Aproveita o artigo do filósofo Rosenfield, a entrevista do deputado Aldo Rebelo e duas matérias sobre a situação das aldeias guarani e kaingang do estado de São Paulo, para vociferar contra a Funai e a Funasa, em seus respectivos descasos pela situação indígena naquele estado, e, por extensão, em todo o Brasil.

Para o Estadão essas matérias são mais do que suficientes para desmerecer a política indigenista brasileira e sua pouca atenção aos índios nesse momento.

O golpe de misericórdia é dado pegando o gancho aberto pelo deputado Rebelo, quando ele diz que o culpado disso tudo é a tutela que o Estado brasileiro exerce sobre os índios. Se tirar essa tutela os índios vão progredir à vontade.

Talvez o deputado Rebelo, por força de sua convicção política, sua ideologia fechada e por ser jejuno na matéria, não queira entender ou não tenha elementos históricos para entender o que significa a tutela como instrumento de defesa do índio. Mas o Estadão sabe muito bem. Sabe pela história do país, pela tradição bandeirantista, sabe pela opinião do jurista Dalmo Dallari e sabe por experiência jornalística. Basta ver o que está acontecendo em outros países, como o Peru, para ver o que significa as populações indígenas não receberem a proteção do Estado.


2. A Funasa continua mostrando suas partes íntimas pelo Brasil afora. Agora é em Tocantins, onde uma devassa do Ministério Público, junto com a Polícia Federal, está expondo a corrupção do órgão em desvio de mais de 3 milhões de reais da saúde indígena. Trinta e duas pessoas estão sendo procuradas para responder a inquérito. Em especial o chefe da Funasa no estado do Tocantins, que já foi afastado. A PF pedia ao juiz a prisão de doze funcionários da Funasa e do estado de Tocantins, mas só recebeu a ordem de prender dois. São dois engenheiros da Funasa foram presos. Parece que até a secretaria comandada pelo pai do governador está em cheque.


3. Tocantins parece ser a bola da vez. Os índios Krahô, Apinajé, Xerente e Xambioá, normalmente muito tranquilos em relação à Funai, agora se rebelaram e invadiram a sua sede em Araguaína. Não estão gostando nada da atitude do novo administrador do órgão. Parece que ele nem às aldeias tem ido. Querem a sua saída de qualquer jeito.


4. Por sua vez, em Campo Grande, continua a novela de quem vai ser o chefe da administração da Funai. Será o Joãozinho Terena, que vem trabalhando há três meses como substituto, ou será alguém retirado do bolso do colete da Funai em Brasília para lhe dar chance de trabalhar uma candidatura política no próximo ano? A Funai promete resolver isso a qualquer momento, e assim acalma os Terena por um tempo. A novela corre desde que exoneraram Claudionor Miranda, jovem universitário terena, por acusação de desvio de recursos do órgão.


5. Assunto inesperado, que deve merecer a atenção da Procuradoria Geral da Funai, da AGU e do Ministério Público, é uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, em Brasília, de que o Judiciário tem legitimidade para determinar se uma terra indígena deve ou não deve ser demarcada.

A Procuradoria da Funai, do Rio Grande do Sul, tinha contestado uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal no sentido de sofrer injunção para demarcar determinada terra indígena. Não sei qual terra é esta, mas a Funai alega que a decisão é administrativa e depende só dela. Agora, parece que a ingerência clara do Judiciário.

Quer dizer, o Brasil está sendo judicializado de todos os modos. E o Executivo está inerme diante disso. O Legislativo, nem se fala.


5. A situação das famílias Guarani que haviam adentrado uma fazenda perto de Dourados, há um ano e meio, e que estavam sendo retiradas por força de ordem judicial, continua periclitante.

Os índios, apoiados pelo CIMI e o movimento social da região, se recusaram a sair até que o Tribunal Regional Federal, 3ª Turma, em São Paulo, decida sobre um pedido de liminar que requer o estudo antropológico da área. A decisão vai sair até amanhã. A Polícia Militar do Mato Grosso do Sul esteve na área ontem, e disse que esperará até o prazo fatal amanhã.

É tiro na água. E mais sofrimento para os Guarani.