Eis minha visão sobre a questão indígena atual: Entrevista a Felipe Milanez

Ruralistas: os novos senhores de engenho da política

Em depoimento, Mércio Gomes afirma que os fazendeiros se dão panca de serem os novos senhores de engenho, um poder rural absolutista com pretensões políticas nacionais

por Felipe Milanez — publicado 03/10/2013 03:15, última modificação 03/10/2013 09:28

Mércio Gomes é antropólogo, discípulo de Darcy Ribeiro, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), deu aula também na Universidade Federal Fluminense e na Unicamp. Como antropólogo, Gomes desenvolveu trabalhos no Maranhão, entre os povos Guajajara e Awa-Guajá e publicou os livros Os índios e o Brasil (2012) e Antropologia Hiperdialética (2011), ambos pela Contexto. Foi presidente da Funai entre setembro de 2003 a março de 2007. Durante sua gestão ocorreu o massacre de garimpeiros na terra indígena Roosevelt, onde índios cinta-larga vivem um conflito com garimpeiros de diamante. Na ocasião, os índios mataram 29 garimpeiros, e os garimpeiros revidaram matando um indígena. Foi, também, quando o ex-presidente Lula homologou a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2005, e ocorreu o licenciamento das usinas hidrelétricas no rio Madeira, o Complexo Madeira, de Santo Antônio e Jirau, que impactam diretamente povos indígenas, inclusive em isolamento voluntário. As polêmicas usinas do Madeira foram as primeiras da série de usinas que o governo passou a construir na Amazônia como parte do programa de desenvolvimento PAC, que inclui também Belo Monte, no rio Xingu, entre diversas outras. Como jornalista, eu editei a revista Brasil Indígena, publicação da Funai, também durante a sua gestão.

Ao invés de responder a entrevista, Gomes preferiu escrever o depoimento abaixo, baseado nas questões propostas aos outros ex-presidentes para essa série de entrevistas. Segundo ele, "os fazendeiros se dão panca de serem os novos senhores de engenho, um poder rural absolutista e com pretensões políticas nacionais".

Mércio Gomes

É estarrecedor ver e acompanhar a campanha anti-indígena atual. Cada dia é uma agonia. Os fazendeiros e seus acólitos estão em guerra ofensiva contra os índios, como ocorreu em diversas épocas no Brasil, e não se envergonham de aplicar métodos suasórios de todas as espécies, desde aliciar índios até pressionar o governo diretamente e atentar contra a Constituição.

Parte dos motivos dessa ofensiva está no fato de que o agronegócio está dando muito lucro e portanto se expande em todas as regiões que pode; parece não ter limites – nem ecológicos, nem econômicos, nem sociais. Por isso a terra está muito valorizada e as perspectivas de crescimento são grandes e seguras a médio prazo. Diante de seu peso no PIB, os fazendeiros se dão panca de serem os novos senhores de engenho, um poder rural absolutista e com pretensões políticas nacionais. Estão de garras afiadas para uma guerra de fim dos tempos.

Outra parte dos motivos se deve à incapacidade do governo (ministérios da Justiça e Casa Civil, bem como a própria Funai) de responder a esse ímpeto anti-indígena. Às vezes dá a impressão que só vê com bons olhos o lado dos fazendeiros, mas finge que está com os índios. Em consequência, de propósito ou burramente, o governo tem incitado a gana dos fazendeiros e iludido os índios.

Primeiro, diminuiu a capacidade de ação indigenista da Funai ao extinguir os postos indígenas e assim retirar seu contingente de indigenistas do contato direto e permanente com os índios. Os fazendeiros viram isso como uma abertura à sua presença nas áreas indígenas. No mesmo ato que pretendia reestruturar a Funai, em dezembro de 2009, aboliu algumas das administrações regionais mais estratégicas, como a de Altamira (como intuito de facilitar o aceito dos índios sobre Belo Monte), a de Porto Velho, as do Paraná, Pernambuco, Mato Grosso, Maranhão, Pará e até no Amapá – e piorou a situação indígena como um todo. Hoje os índios sentem que não têm mais a Funai ao seu lado – o que seja talvez a pior herança desse governo para os índios.

Segundo, provocou os fazendeiros à briga renhida ao emitir desastrosamente uma série de atos demarcatórios sem a devida capacidade de levá-los a bom termo. Por exemplo, criou cinco grupos de trabalho para o Mato Grosso do Sul que diziam que iriam demarcar entre 600.000 e 1.000.000 de hectares como terras indígenas, algo impossível nas condições atuais e até no passado recente. O atual governador do Rio Grande do Sul, quando ministro da Justiça emitiu portarias declaratórias de terras em Santa Catarina e no seu estado que hoje, como governador, as renega. É evidente que os fazendeiros vêem fraqueza nesses atos e, cada vez mais se sentem poderosos para desafiar o governo. A atual ministra-chefe da Casa Civil, pré-candidata ao governo do Paraná, dita as novas regras do indigenismo brasileiro passando por cima inclusive do ministro da Justiça. A Funai segue inerme.

Terceiro, foram tantas as provocações e burrices criadas por ingênuos e não tão ingênuos diretores da Funai nos processos de demarcação, desde 2007, que o STF resolveu emitir as instruções mais anti-demarcatórias já feitas no Brasil desde o Império. As ressalvas estabelecidas por ocasião da reiteração da homologação da T.I. Raposa Serra do Sol, em 19 de março de 2009, se levadas a cabo, inviabilizam qualquer tentativa de demarcar novas terras indígenas, especialmente em estados onde a terra está super-valorizada, como são aqueles em que vivem precisamente os índios Guarani e os Kaingang, os que detêm a menor quantidade de terras proporcional às suas populações.

Quarto, o clima cultural brasileiro virou de favorável aos índios, no começo deste século, para anti-indígena, tanto na imprensa quanto na opinião pública mais difusa. Os fazendeiros estão nadando de braçadas nesse mar revolto. Quanto mais confusão e provocações, melhor para eles.

Enfim, é difícil reverter um quadro tão desastroso como esse só com fingidas boas intenções. Evidentemente que o governo não sabe o quê fazer da Funai. Ela não faz o que o governo quer, quando o governo precisa. Na verdade, está esperando que os índios peçam a sua extinção, como o pediram as ONGs alguns anos atrás. O governo sabe que não pode extinguir a Funai, pois seria abandonar os índios à legislação estadual, provocando um desastre de proporções catastróficas. Ademais, legalmente o governo precisa da Funai para diversas ações, tais como conceder licença de aproveitamento de recursos hídricos ou minerários que afetam terras indígenas; quando os índios não querem esses projetos, o governo joga pesado e aí chama a Funai para fazer o trabalho sujo. Só que encontra obstáculos na consciência dos indigenistas da Funai, daí apelar para os contratos de terceiros, em geral partidários amigos.

Para resolver as demandas sobre terras, o governo está contando com a decisão  final do STF em forma de respostas a alguns embargos declaratórios sobre as ressalvas demarcatórias. Tentou antecipar esse ato fazendo a AGU emitir o Decreto 303, mas recuou. Agora aguarda. Os tribunais federais também aguardam essa decisão para resolver dezenas de pendências de atos demarcatórios mal feitos. O  tempo trabalha em favor do governo anti-indígena e dos fazendeiros.

Por sua vez, o governo se prepara para promulgar novas políticas que favorecerão atividades do desenvolvimento econômico mais grosseiro possível, como a mineração em terras indígenas. Sua estratégia é de aliciar alguns índios e indigenistas e passar o trator por cima de quem não aceitar. Além de fazendeiros, missionários e ongueiros, teremos agora os mineradores como os novos indigenistas brasileiros.

Para aliviar um pouco a tensão que passa na situação indigenista atual, o governo e seu lado na Funai entretém os índios com reuniões e seminários sobre os temas mais banais ou mais afetos à demagogia e gastam um bom dinheiro num embuste chamado PNGATI, um verborrágico programa de "proteção" e "gestão" de terras indígenas que só favorece a contratação de consultores. Nada de relevante sairá desse programa, mas os índios são convocados a anuir com seus planos e a participar como pupilos a aprender o quê não haverá.

Enquanto isso, as tais ONGs indigenistas que levaram a Funai à sua atual situação periclitante fica tocando tambores de guerra contra fantasmas. A tal PEC 215, evidentemente uma proposta imprópria e obviamente anti-constitucional que não passará por qualquer comissão de constituição, virou um espantalho de verdade depois que as ONGs a ressuscitaram de uma medíocre gaveta parlamentar, levando o movimento indígena a se jogar contra tal embuste como se fosse contra as naus de Cabral. Com isso o movimento indígena e os jejunos antropólogos são desviados do verdadeiro problema que está acontecendo às suas vistas: o desembarque do governo federal de suas atribuições constitucionais de proteger e assistir os povos indígenas, respeitando suas culturas e demarcando suas terras.

Álvaro Tukano, um dos pioneiros do movimento indígena, desabafa seu sofrimento

From: Alvaro Sampaio

Date: Tue, 9 Jul 2013 10:28:41 -0300
Subject: índio.
Estive em São Gabriel da Cachoeira, AM, rio Negro, várias vezes. Vi a situação dolorosa, muitas reclamações de pais e mães, de jovens e de viúvas. 
Depois que o Márcio Meira entrou na Funai, a única barreira segura para manter a paz nas comunidades indígenas - Os Postos de Fiscalizações, estavam abandonados. No Rio Negro estavam acontecendo a invasão de garimpeiros nos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Nego. Além disso, invasões de empresas de turismo de pesca e deixando os pobres índios numa situação delicada, sem nenhuma proteção.
O custo de vida é caro. Os produtos regionais não tiveram aumento de preços. Os pescadores e piaçabeiros continuam pagando as despesas vitalícias e não há atuação do Ministério Público Federal de Ação Trabalhista para tirar os índios e caboclos da escravidão de patrões.
Me disseram que os meus parentes entraram em depressão - sem perceptivas de futuro. Resolveram fazer a batida de perfume, óleo diesel e pouco de álcool para matar a tristeza que não morre. Os índios morrerm, calados, sem nenhum assistência.
O povo está abandonado, não têm saúde, transporte, educação e nem carinho de ninguém de pessoas que têm DAS no Governo.
Em São Gabriel da Cachoeira, não é diferente. Em 1966 a cidade tinha menos de 500 pessoas. Hoje, são mais de 35 mil, 70% de índios. Certamente, toda a história de colonização do rio Negro foi violenta. Infelizmente, até agora essa violência continua.
Em 1912 chegaram os salesianos e acabaram com nossas casas sagradas, perseguiram os nossos curandeiros e líderes, construíram os colégios em todo o rio Negro. Tive a briga séria com a igreja em novembro de 1980. Por causa de minha denúncia nas instâncias internacionais é que fecharam os internatos e monopólio de comercio de artesanato, passarinhos, couros e outros produtos.
Os missionários nunca defenderam a demarcação da Terra. Mas, nós, índios, com muita garra conseguimos as demarcações das terras.
Muitos índios que tinham medo de ser índios, hoje, ficam na porta da Funai para tirar a Certidão de ìndio, porque quer ter os benefícios do governo. Hoje, até branco quer ser índio, em São Gabriel da Cachoeira.
O poderoso colégio salesiano se transformou num grande hotel. Corre muita grana e, nada de voto de castidade e de pobreza. A moda pegou. Todo mudo quer estudar, ser doutor, ter emprego e curtir a vida. Por isso, desde 1980 até hoje, muitas famílias vieram para São Gabriel da Cachoeira a procura de Ginásio, Segundo Grau e hoje, a Faculdade e, enfim, conseguir emprego.
São Gabriel se tornou violento. Os comerciantes de cachaça e de outras bugigangas estão matando os pobres índios. No porto de Camanaus, São Gabriel da Cachoeira, chegam as enormes balsas cheias de muita pinga. Não existe nenhum controle - muito menos nos Postos de Fiscalização. Assim, a bebida entra direto nas comunidades indígenas e chegam nos lugares mais distantes. Acontecem brigas, mortes e suicídios que nem não contados por ninguém.
Enfim, os meus parentes, também, estão abandonados. Sim, ocorreram muitos suicídios, muitas facadas, espancamentos, atropelamentos e muito comércio de álcool na cidade e no interior.
Nos últimos dez anos, segundo os informes do CIMI, mais de 400 suicídios aconteceram só nos Guarani Kaiowá. Sem contar os de rio Negro, Solimões e outras regiões do Brasil.
Saúde, ainda é pior. Não adianta nem falar. O mais certo é imaginar, chorar calado.
Educação, também, não andou mesmo.
Vergonhosamente, está aí a pobre Funai, desarticulada, abandonada pelo Governo e, se diz, articuladora política indigenista....É de arrepiar.
Tivemos mais confrontos nas selvas com os garimpeiros, madeiros e outros que ignoram as leis brasileiras.
Gostaria de ter o poder, ressuscitar o Marechal Rondon, Darcy Ribeiro,  Juruna e outros líderes para fazer o Tribunal Popular.
É assim que está a nossa realidade, triste. Estamos sem médicos, sem remédios e, sem curandeiros e ervateiros.
Estamos abandonados.
Quem tem o dever de proteger índios, infelizmente, só quer ocupar os DAS, fazer o controle ideológico e, perseguir índios que defendem a paz nas comunidades. É uma pena dizer essas tristezas.
Tudo é verdade.
Álvaro Tukano.

Como os índios foram presos, torturados e brutalizados durante a ditadura militar

O video abaixo trata da história da chamada "Fazenda Guarani", situada no município de Carmésia,  e do Reformatório Agrícola Indígena Krenak, no município de Resplendor, sudeste de Minas Gerais.

É um documentário forte, tenso e pungente que analisa, com imagens da época e da atualidade, o horror que foi a cadeia institucionalizada pela ditadura militar para prender índios contrários às determinações e ordens de chefes de postos e delegados da Funai ligados à política militar da época.

Ao todo, cerca de 150 índios foram presos e confinados na Fazenda Guarani, índios vindos de quase todas as partes do Brasil.

Nessa mesma época foi criada a desventurada "Guarda Indígena", uma espécie de milícia de índios que ficariam encarregados de manter a ordem em suas aldeias. Muitos índios sofreram em suas aldeias nas mãos dessas milícias a mando do poder militar.

Há uma cena impressionante, filmada em 1970, numa parada militar em alguma cidade de Minas Gerais, onde os índios milicianos carregam uma pessoa pendurada num pau-de-arara, como forma explícita e desavergonhada de mostrar um dos principais instrumentos de tortura praticados à época.

Os depoimentos dados por pessoas que viveram naquela época são de uma clareza que não deixa de transparecer um sofrimento e uma quase resignação, como se fossem águas passadas.

 Uma tristeza indizível pervade o vídeo, com cenas de campo de concentração em funcionamento.

O depoimento dado pelo velho sertanista José Geraldo Itatuitim Ruas, que foi responsável pelo início do desativamento daquela máquina de terror, demonstrar seu horror por tudo que passou

O relato dessa história é costurado pelo depoimento da militante indigenista, ex-membro do CIMI, a pedagoga Geralda Soares, responsável pela pesquisa que inspirou o vídeo.

Diversos índios, jovens e velhos, também dão depoimentos extremamente realistas e sofridos.

A Comissão da Verdade está buscando resgatar essas histórias de tortura e perseguição e de demonstrar que os índios também foram perseguidos explicitamente pela intervenção da ditadura militar.

Que sirva de alerta para o que estamos vivendo na atualidade.

Índios do Mato Grosso protestam contra Decreto 303 e fecham BR-174 e BR-364

Dezesseis etnias distintas do Mato Grosso, precisamente aquelas que vivem na parte sul e oeste do estado, Haliti-Pareci, Irantxe, Nambiquara, Cintas-Largas, Rikbatsa, Kayabi, Enawenê-Nawê, Umutina, Bakairi e outros se uniram para demonstrar seu protesto contra o Decreto 303 e contra o que estão chamando de "sucateamento" da Funai.

Sua demonstração é das mais duras à economia daquele estado. Precisamente fechar e barrar o acesso de duas importantes rodovias interestaduais, a BR-174 e a BR-364.

Começaram sua ação às duas horas da madrugada. Trouxeram barracas, redes, apetrechos de cozinha e comida para passar ao menos sete dias sem ter que voltar para casa ou pedir ajuda. Aliás, estão preparados para passar bem mais tempo, se a coisa apertar.

São 1.400 índios homens, jovens guerreiros, dispostos a enfrentar frio, calor, pressão, discussão, gritaria e debate com quem vier tentar desbaratar seu protesto.

Os índios protestam contra tudo que vem acontecendo na Funai e na questão indígena brasileira nos últimos cinco anos.

Protestam especificamente contra o Decreto 303 e nisto estão se somando aos protestos de todos aqueles que de alguma forma fazem parte do movimento indigenista e indígena e têm simpatia pelos índios.

Protestam contra o chamado "sucateamento" da Funai. Que sucateamento é esse? É o produto do decreto 7056/2009 que desfez aquilo que vinha funcionando minimamente na Funai: suas administrações e seus postos indígenas, para substitui-los por reles coordenações e pelas mais reles ainda coordenações técnicas locais.

Os índios sabem o que significou na sua vida a extinção de postos indígenas, só por puro preconceito contra o indigenismo rondoniano. Uma instituição de 100 anos, que deu muita força à garantia e proteção das terras indígenas, que ajudou os índios há muitos anos a encontrar seu caminho pelo mundo dos brancos, e que agora foi jogada na lata do lixo como se fosse papel velho. E vieram as CLTs localizadas nas cidades vizinhas para o melhor conforto dos funcionários do órgão, só pode ser! Só que também muito poucas foram instaladas e funcionam. Piora a proteção das terras e abriu um flanco de fraqueza dos índios diante dos ambiciosos brancos que cobiçam suas terras.

Acima de tudo, enfraquecida a Funai pelas medidas instaladas pelas ONGs que controlam o órgão indigenista, agora vem o governo através da AGU manifestar sua concordância absoluta com as ressalvas criadas à louca por um ministro de direita do STF, a qual foi seguida pelos demais ministros todos meio embasbacados com as propostas extemporâneas do tal ministro.

Os índios, sabem os que convivem com eles e deles ficam amigos, têm seu próprio tempo de reflexão e análise sobre um tema. Às vezes, pulam na frente, às vezes ficam remoendo o que está acontecendo. São estratégias diferentes, para cada caso que analisam, e da parte de cada povo indígena.

No caso dos desmantelos provocados na Funai pela última gestão (que aparentemente continua dominando o órgão pelas beiradas), houve uma alvoroço de protesto por parte dos índios do Nordeste. Eles tomaram a Funai e lá ficaram por 15 dias até serem retirados, meios que na enrolação da direção do órgão.

Os demais índios do Brasil sentiram o baque, começaram a experimentar as agruras dessa desestruturação, mas ficaram na sua. Esperavam que houvesse uma reversão desse desmantelo, ao menos uma simples volta ao que já existia de bom. Não houve, e agora que o Decreto 3030, que é evidentemente sinal do desprezo pelos índios que tomou conta do governo Dilma Rousseff, estorou a tampa da panela.

Os índios do Mato Grosso estão fazendo o movimento mais bem organizado e mais estratégico que já vi em muitos protestos de índios há muitos anos. Eles têm, por assim dizer, "bala na agulha" para gastar. Querem uma palavra da presidente Dilma no sentido de revogação do 303 e na reformulação da Funai.

Se a presidente Dilma, através do seus ministros, por exemplo (já que a direção da Funai não tem mais autonomia para nada, nem para negociar com os próprios índios), der uma sinal de que esse decreto vai ser jogado na lata do lixo, e não os postos indígenas; que o tal decreto 7778 de re-reestruturação for cancelado ou refeito adequadamente, os índios saem de sua posição de desafio e voltam às suas aldeias.

Se não, o bicho vai pegar. Não digo violência, não. Digo que, pior, só vai aumentar ainda mais o fosso de desconfiança dos índios para com o governo federal e as autoridades em geral (algo que coincidentemente também está acontecendo no serviço público e na sociedade brasileira em geral). Esse fosso de desconfiança poderá provocar uma atitude de desrespeito às autoridades brasileiras constituídas e muito coisa esquisita poderá vir a acontecer no futuro próximo.

O desgaste da Funai provocado pela última gestão é terrível. Pode piorar se algo não for feito. Se essa greve serviu para alguma coisa, deve ser para unir os indigenistas com os índios e reformular os termos do compromisso indigenista rondoniano para que algo de bom possa acontecer.

Novo decreto de reestruturação sai pior

Foi publicado hoje no DOU o Decreto 7.778 que dá nova versão à reestruturação da FUNAI. Nova versão? Que nada! Apenas piora o já velho e malfadado Decreto 7056 de 2009, que tanto protestou causou da parte dos índios durante todo o primeiro semestre de 2010.

O Decreto 7.778 traz três novidades: 1. Extingue a Coordenação-Geral de Educação. 2. Cria a Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental. E 3. A Funai ganha 7 DAS 102(1).4; 3 DAS 101.3; 1 DAS 101.2 e 3 DAS 101.1.

No resto, nenhuma mudança. Mantém as mesmas coordenação regionais, as horríveis CTLs e pronto. Apesar das críticas ferrenhas, não ressuscita as velhas administrações de Altamira, Oiapoque, São Luís, Recife, Curitiba, Porto Velho, para falar nas mais importantes que foram extinguidas. Nem se dá conta de que parte das objeções indígenas à UHE Belo Monte se deve aos desmandos administrativos resultantes da extinção da AER Altamira.

Estou espantado com o nível de desprezo e concomitante agressividade da presidência (incluindo Casa Civil e MJ) para com a questão indígena. Todo o ano de 2010, caracterizado por protestos e desorganização da FUNAI não foi suficiente para que houvesse uma revisão correta dessa reestruturação. Não foi suficiente a chegada de cento e tantos novos indigenistas, cheios de garra para aplicar as leis do país, querendo participar de uma nova visão indigenista e sendo completamente ignorados pela direção da política indigenista. Não é suficiente o fato de haver uma nova presidente da FUNAI, que certamente não está sendo consultada para nada com esse decreto e o anterior da AGU.

O que está havendo é o desmanche da FUNAI, no que diz respeito à sua ação indigenista. A FUNAI vai passar a ser um mero referendador da visão política da Casa Civil, AGU e MJ. Vai deixar com o MEC toda a visão de educação indígena, abandonando sua experiência de mais de 40 anos nesse mister. Vai ser coadjuvante do Ibama no que toca a política de licenciamento ambiental, tão atabalhoada como prejudicial aos índios.

Como na Casa Civil pontifica um ex-seminarista, ligado diretamente ao CIMI, que tem como seu principal conselheiro um ex-advogado do CIMI; como no MJ prevalece um advogado jejuno em questão indígena, aconselhado por representantes do ISA e do CTI, de base paulista e de visão neoliberal e anti-rondoniana do indigenismo, não se pode esperar ações anti-indigenistas diferentes das que estamos presenciando desde 2007.

Os funcionários da FUNAI em quase todo o Brasil estão de greve geral e plantão permanente na discussão de suas condições e trabalho e em relação ao seu compromisso de serem indigenistas. É uma pena que não estivessem assim em 2010, quando havia uma oportunidade máxima de aliança com os índios em rebelião contra o Decreto 7056. Águas passadas, espero que lição aprendida.

Agora, com esses dois últimos decretos, caiu a ficha dos funcionários da FUNAI de que não podem dormir no ponto. Ou agem para mudar esses decretos ou se entregam à condição de funcionários abúlicos, desalmados, burocratizados e aniquilados pela mó de uma política anti-rondoniana.

Será uma grande vergonha para o Brasil, que está sendo perpetrada pela atual política indigenista e por um governo surpreendentemente anti-humanista, o abandono do respeito aos povos indígenas que tinha virado parte da nossa visão brasileira de mundo e uma das nossas mais felizes contribuições à nova civilização mundial, que um dia irá desabrochar.

Não falo mais de inconstitucionalidades. São tão evidentes. E ilegalidades, grandes por demais. Deixo para os advogados das ONGs se espernearem com isso. A AGU, a advogacia da União, trabalha contra os interesses indígenas. Só isso já é um escândalo. Falo da dignidade brasileira, do respeito que construímos ao longo de 100 anos pelos povos indígenas -- que está sendo vilipendiado e destroçado por essa administração política.

Nada disso era necessário para desenvolver a Amazônia. Tudo isso é um desmando de ordem descomunal. Poderia ser bem diferente. Pode ainda ser diferente. Mas não do jeito que está.

Indigenista da Funai conclama colegas a repudiar ato de expulsão dos Xavante

Num ato de extrema lucidez e percuciência e de destemor orgulhoso, o indigenista Rogério Oliveira, da Funai, com larga experiência de campo desde os idos da década de 1970, entre os Xavante, até o presente, onde exerce função não gratificada na Coordenação Geral de Índios Isolados, escreveu a carta abaixo aos seus colegas servidores e funcionários da Funai.

Na carta, Rogério faz uma análise dos motivos que levaram a atual direção da Funai a pedir à AGU para entrar com uma ação de reintegração da posse com despejo de índios Xavante que se encontravam no prédio da Funai. Não são bons os motivos. São ignóbeis, para falar a verdade. E conclama seus colegas indigenistas e servidores a levantar a cabeça e não deixar se esmorecer diante do que está acontecendo.

Essa carta é um sinal dos tempos. Rogério, pela sua coragem de se expor, junto a muitos outros indigenistas e servidores da Funai demonstram que não estão abúlicos diante do poder atual e protestam contra o que está acontecendo, contra o que vem acontecendo nesses longos e desastrosos dois anos e meio na Funai, antecipando o pior que está para vir, se a coisa continuar pelo mesmo caminho.

Há que lembrar que desde 2007 não se demarcava tão poucas terras pela Funai. Na verdade, a atual gestão não demarcou uma terra indígena sequer. Todas as terras homologadas em 2007 vieram das demarcações feitas na gestão anterior, por este que vos escreve. O ano passado nenhuma terra foi demarcada ou homologada. Este ano, prometido para o dia 23 próximo, o presidente Lula irá homologar três terras indígenas que foram demarcadas em 2006. Uma delas é a Terra Indígena Trombetas-Mapuera, com quase 4 milhões de hectares, demarcada em 2006 e só agora pronta para ser homologada.

Há que lembrar que, por efeito reativo desastroso causado pela retórica desmesurada das Ongs, do CIMI e da atual gestão da Funai, o STF lançou uma série de vinte ressalvas ou condições para a demarcação de terras indígenas. Essas ressalvas praticamente inviabilizaram a recuperação de terras indígenas usurpadas em passado recente.

Esse legado horrível tem donos, nomes e endereços. Estão aí, na mídia eletrônica, nos interstícios das aldeias indígenas, nos gabinetes do governo. Não são os indigenistas da Funai, nem é este antropólogo que aqui escreve. São atores esdrúxulos, pequenos potentados que tomaram de assalto o órgão, expulsando raivosa e desavergonhadamente o espírito rondoniano que deveria prevalecer na questão indígena brasileira e que tem sido o inspirador de atos e ações humanas da mais nobre dedicação nos últimos 100 anos em nosso país.

________________________________

O indigenismo é para poucos, e é formado e lapidado na existência nas aldeias, no caminho das roças, nas estradas enlameadas, nas trilhas na mata, nas subidas das serras, no remar das canoas nos igarapés, nos rituais que vimos, nas mortes que compartilhamos, nas tempestades que passamos debaixo de árvores, nas carrocerias dos velhos toyotas bandeirantes, as conversas intermináveis em volta de uma fogueira.
Para muitos, isso nunca aconteceu, e para tantos esse tempo passou, ou como dizem os novos entendidos, "estamos ultrapassados". (Moacir Santos, Indigenista – dez 2009)

Colegas,

A citação acima, de um colega indigenista, retrata bem o choque de entendimentos que ocorre atualmente na Funai. Hoje, o grupo que se encontra na Direção da Funai, nega esse capital institucional, e se delicia com uma aparente vitória, quando obtiveram na Justiça, induzida por argumentos francamente preconceituosos, a decisão de expulsar os índios que se encontravam ocupando o prédio da Funai.

Esta carta tem um objetivo claro. Obter o maior numero possível de assinaturas em apoio à Nota de Repúdio que foi redigida por um grupo de pessoas que não concordam com a decisão adotada pela atual Direção da Funai de, por meio de ação judicial, expulsar os índios que estavam ocupando[i] o prédio da Funai, com a falsa acusação de que os mesmos estariam colocando em risco a integridade física dos servidores.

Nesse sentido, é preciso que antes de se decidir pelo apoio ou não a referida NOTA DE REPÚDIO, cada servidor deve ler os Termos da ação que motivaram a decisão da justiça, bem como entender a participação dos personagens envolvidos.

A Ação denominada de Reintegração de Posse foi solicitada pela Direção da Funai, representada pelo Presidente, Diretor de Assistência, Chefe de Gabinete e Diretora de Assuntos Fundiários. Mas dizem que com o apoio de alguns Coordenadores Gerais.

Todos esses personagens acima, a exceção do Presidente, tiveram participaram direta no recente e lamentável episódio quando os índios xavante levaram o Diretor de assistência à força para o auditório e lá o teriam obrigado a atender suas reivindicações, e no tumulto formado, algumas mulheres xavante teriam ameaçado de morte a Chefe de Gabinete.

A tão lamentável episódio, infelizmente recorrente com diversos colegas não só na sede, mas em diversas Administrações Regionais,  obviamente que devemos deixar claro nossa posição de repúdio, já que é inadmissível qualquer ato de violência contra qualquer servidor. Mas a acusação contra os xavante, de colocar a integridade física dos servidores em risco só é verdadeira se for estendida exclusivamente à Direção da Funai, que como tal são servidores. E ai, o que se poderia desejar, seria a solidariedade dos demais servidores, num salutar espírito-de-corpo, para condenar explicitamente o ato dos xavante contra o Diretor.

Mas só é possível exigir tal solidariedade, quando verdadeiramente se atua em ambiente de recíproco respeito e sentimento de colaboração. E infelizmente, não é assim que a atual Direção trata os servidores. O pouco que se sabe, são manifestações de escárnio proferidos contra os servidores. Tratados por “os antigos servidores da Funai, ultrapassados, assistencialistas, manipuladores de índios”. E talvez, a maior prova do sentimento de desconfiança que nutre a atual Direção contra “esses servidores antigos”, seja a forma como conduzem a discussão da reestruturação do órgão, do qual a maioria dos servidores foi excluída.

Então, o silêncio dos servidores que se seguiu ao episódio entre o Diretor e os xavante, pode em parte ser explicado por esta razão.

Mas haveria uma explicação a motivar a decisão dos índios? Bom, desde que a atual Direção da Funai assumiu, muitas das práticas condenáveis de atender as reivindicações de lideranças, em moldes clientelistas e assistencialistas foram mantidos. Dentre elas, nomeações de índios, criações e extinções de unidades administrativas, sem nenhum estudo de viabilidade, se repetiram à exaustão. E sobre isto, o TCU já fez diversas determinações à Funai.

A cada AER, Núcleo ou nomeação de DAS conquistado por um grupo xavante, se seguia a imediata reação do grupo que se julgava prejudicado se deslocando para Brasília para reivindicar o mesmo tratamento. Sendo uma pratica insustentável é lógico e trágico o que se poderia esperar desse modelo de indigenismo.

Desde então, conviver diariamente com cenas de tradicionais lideranças xavante, mulheres e crianças dormindo nos corredores, na garagem e em frente aos elevadores, tem sim um significado de DRAMÁTICA VIOLÊNCIA! E é obvio que não é a violência dos índios, mas contra eles.

Em ambiente de tão gritante desrespeito e escárnio à dignidade humana, faltava pouco para acender o estopim que culminou com a agressão (reação?) ao Diretor. E tentar criminalizar esta reação dos xavante será um crime ainda maior, por esconder o fracasso daqueles que defendem praticar um novo e moderno indigenismo[ii].

É preciso que se diga que não foi o primeiro conflito do Diretor de Assistência com comunidades indígenas presentes aqui na sede. Mas citar diversos exemplos que resultaram em claros “constragimentos”, digamos assim, vividos pelo Diretor, e do conhecimento da maioria dos servidores, poderia provocar o equivoco de criar falsos debates.

Mas o fato é que houve uma clara diferença de tratamento dispensado pela atual Direção para semelhantes casos de “constrangimento” vivenciados em outras ocasiões, apesar da situação análoga aquela que os xavante são agora denunciados.

Sabemos que a questão xavante suscita acalorados debates e divergências de opiniões, mesmo entre servidores da Funai. Vistos por alguns como excessivamente agressivos em suas reivindicações, em detrimento de outras etnias, podem provocar reações de apoio às medidas duras como as que agora foram adotadas pela Direção. Mas é um equivoco abissal adotar este entendimento. Acreditem. Há sutilezas gravíssimas neste episódio. Os índios xavante estão sendo acusados pela atual Direção de colocarem em risco a integridade física dos servidores. Isto não é verdade e a Justiça não pode ser induzida, por deliberada má fé, a proferir uma decisão baseada neste entendimento. Somos nós, servidores, que herdaremos as conseqüências nefastas deste entendimento, que terá conseqüências em tenebroso ambiente, cuja superação para restabelecer o diálogo com os índios, será contaminada por desconfianças mutuas.

No novo cenário de atuação indigenista que se descortina, o maior capital que uma instituição possuirá, será justamente a capacidade de diálogo com as comunidades indígenas. E Neste quesito, a Funai, é disparada, a que tem o maior patrimônio. Mas que está sendo jogada fora pela atual Gestão.

Sou servidor lotado aqui na sede, e como tantos outros, venho assistindo a uma tentativa silenciosa para acabar com a Funai, em favor de uma nova instituição que eles insistem em esconder da gente.

Tenho algumas suspeitas, mas não é o caso de se tratar neste documento.

Somente uma forte reação do conjunto dos servidores poderá impedir o êxito desse grupo de pessoas.

E uma demonstração clara de que os servidores não ficarão parados diante de decisões arbitrárias que signifiquem a desmoralização da instituição, dos índios e dos servidores, depende da reação individual de cada um de nós, servidores e indios.

Decisões claras e incisivas são necessárias em momentos de risco. E acreditem, não tomar tais decisões, significará o fortalecimento daqueles que precisam do enfraquecimento da Funai.

Neste momento, com minhas convicções, eu estou assumindo tais riscos. Deixar claro que existe um projeto em curso, que se levado adiante, sem a resistência do servidores e índios, levará ao enfraquecimento, desmoralização e finalmente a extinção da Funai.

Por isso, a minha decisão de assinar o documento Nota de Repudio.

Por isso, a minha decisão de pedir aos demais colegas da Funai e índios que assinem uma lista de abaixo-assinados em favor da Nota de Repúdio e consigam o máximo de assinaturas possível.

Eles contam com nosso medo! Eles contam com o apoio político de aliados que sempre odiaram a Funai! Eles contam com o apoio de aliados que precisam de uma Funai fraca, para legitimarem suas atividades! Eles precisam de uma Funai fraca para poderem continuar viajando pelo mundo (e somente no primeiro mundo) para provar como o estado brasileiro é incompetente para proteger e cumprir a política indigenista.

E tudo isto eles conseguirão somente com o nosso silêncio. Insisto! Cada um de nós que escolher o silêncio, fornecerá a principal arma que eles precisam para se fortalecer.

Reflitam e decidam. Cada um de nós tem nas mãos a condição de impedir esse projeto irresponsável, que, com o enfraquecimento e extinção da Funai, jogará os índios em um arriscado cenário de conflitos!

Enviar respostas para roger.eo@uol.com.br com cópias para ansef@funai.gov.br e repudio.100anosindigenismo@gmail.com. Podem também fazer um abaixo assinado  identificando a AER e enviar para o Fax da ANSEF - (61) 3226-6697 ou 3225-0747

Brasília, 07 de dezembro de 2009

Rogerio Eustáquio de Oliveira

Técnico Indigenista

PS.: ouve-se muitas manifestações de repúdio nos corredores, mas poucas explicitas. De colegas que estão fora da Funai, surgem atitudes corajosas como o email que está circulando pela internet, de uma conhecida indigenista (Blog do Mércio: Índios, Antropologia, Cultura: ESCÂNDALO NA FUNAI: Juiz Federal determina expulsão dos Xavante!).  Mas falta algo: A clara manifestação dos servidores!

---

[i] Muitos xavantes saíram pacificamente do prédio na ultima sexta-feira, 04/12 (após a notícia da morte do cacique Carlos Xavante). Numa cena lamentável, em silêncio cerimonioso, mulheres e crianças embarcaram em ônibus na porta da Funai, levando malas e bagagens de doações de roupas usadas recebidas de moradores de Brasília – seriam estes os xavante que estariam colocando a integridade física dos servidores em risco?.

[ii] Está análise é uma simplificação apenas para ilustrar a parte superficial da crise. Fatos muito mais complexos, que exigiriam uma análise igualmente profunda, devem e precisam ser tratados em outra oportunidade. Ao tentar atingir os xavante com esta medida violenta de expulsão, a atual direção revela uma luta surda nos bastidores, e o objetivo seria atingir grupos políticos que eles acreditam serem seus inimigos.

Índios do Xingu estão contra proposta de novo estatuto do índio

O Ministério Público do Paraná e a Universidade Federal promoveram um seminário com o intuito de angariar mais apoio para a proposta do novo estatuto do índio que a Funai, o Ministério Público, as Ongs neoliberais e algumas lideranças indígenas do CNPI vêm promovendo, inclusive neste recente Acampamento Terra Nova que aconteceu na semana dos dias 5 a 9 de maio último.

Por uma ironia do destino, ao contrário do movimento contra a emancipação do índio que ocorreu em 1978-79, os procuradores estão todos a favor da mudança do estatuto do índio. Acham que o atual está caduco, que a diferença que ele faz entre índios integrados e não integrados não é válida, que a tutela do Estado não deve prevalecer e outras coisas mais. Inclusive que os índios podem ser punidos igual a qualquer outro brasileiro, como alardeou seriamente o atual presidente da Funai.

Por maior ironia, um procurador da Funai da região, Derli Fiúza, pronunciou-se contra o atual estatuto, o qual ele devia defender, dizendo que, entre outras coisas boas, a nova proposta retira o propósito de integração do índio à Nação brasileira, e diz isso como se fosse uma verdade e como se fosse uma coisa boa. Será que ele não leu o voto do Ministro Ayres Britto sobre esse assunto? Lembro aqui que o voto do referido ministro diz que integração é uma via de mão dupla e que tudo que se faz em prol dos índios significa de algum modo o processo de integração.

Sobre a proposta do novo estatuto do índio há grande controvérsia no meio indígena, não digo no movimento indígena porque este parece estar tomado pelas Ongs neoliberais e pelo discurso do CIMI. Os índios que fazem parte da CNPI e que seguem as orientações do CIMI e das Ongs neoliberais acreditam que a constituição de 1988 retira o objetivo de integrar os índios à Nação, simplesmente porque diz que os costumes dos índios serão respeitados. Ora, o próprio Estatuto do Índio, de 1973, que eles tanto atacam, também diz que a cultura indígena deve ser respeitada no próprio primeiro artigo. Portanto, essa coisa de que o novo estatuto surge para dizer que os índios não serão mais integrados à Nação parece uma pinimba intelectual mal conduzida dessa geração de ongueiros e procuradores contra o estatuto atual.

Por sua vez, os índios que seguem as suas lideranças de raiz estão muito cabreiros com essa história de mudança, de extinção da tutela do Estado e com as promessas que os promotores da nova proposta estão fazendo.

O objetivo do Ministério Público Estadual do Paraná saiu pela culatra. Ao convidar lideranças de raiz viram que a maioria dos índios Kaingang, Guarani e os representantes do Xingu, se posicionaram contra essa celebração equivocada de mudar o atual Estatuto do ìndio.

Segundo Ianaculá Rodarte, do povo indígena Yawalapiti, os índios de raiz vão se unir para protestar e não deixar que o Congresso Nacional passe a proposta do novo estatuto sem a modificações que acham pertinentes.

A matéria abaixo, que não apresenta as falas dos patrocinadores desse evento, infelizmente, mostra os argumentos de Ianaculá e dos índios Guarani e Kaingang presentes.

A matéria sugere que é uma Ong que diz que o novo estatuto desprotege o índio. Mas não foi Ong que disse o que Ianaculá disse. Foi índio mesmo.

A foto ao lado é de Ianaculá Rodarte, do povo Yawalapiti, e uma liderança de raiz do alto rio Xingu.


______________________________________

Mudança em lei desprotege índios, diz ONG

Estatuto dos Povos Indígenas pode fazer com que índios sejam julgados como cidadão comum. Cacique do Alto Xingu organiza movimento para que documento não seja aprovado

Luiza Xavier, para Divulgação/MP-PR

Ianaculá Rodarte diz que se o estatuto for aprovado da forma que está o índio ficará à mercê de qualquer um

A primeira década do século 21 se aproxima do fim, mas as divergências entre índios e não índios, surgidas há mais de 500 anos, desde que o “homem branco” aportou no Brasil, parecem ainda distantes de uma solução.

A mais recente se refere à elaboração de um novo documento, cujo objetivo é garantir o cumprimento dos direitos das diversas etnias em todo o País.

Em abril, a redação final foi definida, durante reunião da Comissão Nacional de Política Indígena – formada por membros das comunidades indígenas, do Ministério da Justiça, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Procuradoria-Geral Federal. O grupo revisou e elaborou uma proposta de Lei Ordinária, que será denominada Estatuto dos Povos Indígenas.

A nova proposta exclui a tutela, retirando dos índios a condição de inimputáveis. Com isso, os índios que cometerem crimes poderão ser punidos com o mesmo rigor com qual são julgados os demais brasileiros.

“Essa é uma grande preocupação para nós, porque se for aprovado pelo Congresso do modo como está, o índio não terá mais qualquer tipo de proteção; ficará à mercê de qualquer um”, afirma Ianaculá Rodarte, da etnia Camaiurá, coordenador-geral do Ipeax, organização não governamental composta e dirigida por índios do Alto Xingu, local onde vivem 5 mil pessoas em 14 comunidades de diversas etnias.

Segundo o procurador federal Derli Fiúza, especialista em Direito indígena, o atual Estatuto do Índio (lei federal nº 6.001/73) está defasado e o novo projeto inclui avanços importantes, como o fim dos critérios integracionistas.

Não será mais válido afirmar que um índio é integrado, não integrado, em vias de integração ou isolado, pois a Constituição Federal estabelece o direito à alteridade social, o direito e o respeito às diferenças sociais.

“Deixa-se de empurrar o índio para que se integre ao modelo de sociedade estabelecido pela civilização não índia para respeitar o modelo e as peculiaridades de ‘orfanização’ social de cada povo indígena”, explica Fiúza.

Durante o 2º Seminário Estadual Indígena – História e Atualidade, realizado esta semana na sede do Ministério Público Estadual, em Curitiba, representantes das etnias Kaingang e Guarani também demonstraram insatisfação quanto à versão final do documento. “O modo como está escrito não tem nada a ver com o que foi aprovado nas bases, junto às comunidades”, ressaltou Ianaculá.

Entretanto, de acordo com o procurador Derli Fiúza, a proposta, que ainda será encaminhada ao Congresso, é resultado de uma ampla discussão nacional, e significará benefícios.

“Não mais será possível referir-se a índios “aldeados” e “não aldeados” para que sejam respeitados seus direitos, basta que se declare indígena, que se identifique e seja reconhecido como indígena para usufruir das regras específicas da legislação a eles destinadas”, destaca.

Na avaliação de Ianaculá, o momento é de mobilização para evitar que a proposta para o novo Estatuto dos Povos Indígenas comece a tramitar no Legislativo sem alterações.

“A partir de agora, essa é nossa luta. Vamos começar a reunir as organizações não governamentais e procurar convencer os parlamentares que são sensíveis à causa indígena.

Líder indígena peruano explica invasão de poços de petróleo na Amazônia peruana

O Peru decretou "estado de emergência" em quatro estados da Amazônia Peruana: Cuzco, Loreto, Ucayali e Amazonia. Está havendo uma grande disputa nessas regiões entre as companhias petrolíferas e os povos indígenas que habitam as terras em cujo subsolo há abundante fontes de petróleo. A disputa é, com licença do trocadilho, crua e dura.

O governo Alan Garcia até que buscou negociar com os índios, mas de um modo tão ineficiente, com tanta incapacidade de conversação, que só causou mais revolta entre as lideranças indígenas. O governo peruano não abre mão do poder sobre a exploração do petróleo outorgada a quem quer que ele queira. Já disse isso diversas vezes. Hoje são pelo menos três locais de poços de petróleo explorados por empresas estrangeiras que foram tomados por índios, além da interdição de diversas pontes e estradas, motivos pelos quais o governo decretou emergência. A principal alegação do governo é que uma minoria de índios não pode prejudicar o Estado peruana e a maioria de sua população que dependem dos royalties e impostos do petróleo. É desculpa muito grosseira.

Na entrevista abaixo, o principal líder da associação Aidesep, Alberto Pizango, esclarece a questão do ponto de vista dos povos indígenas. Argumenta que há exploração sem respeito ao meio ambiente e aos direitos dos povos indígenas. Até que não é contra o ato em si de explorar petróleo, mas quer participação e reconhecimento.

É certo que esta celeuma vai continuar e é bem possível que as disputas se tornem mais ásperas, com prisões e mortes, se o governo peruano não encontrar uma fórmula de negociação adequada.

O mapa ao lado mostra a divisão geográfica do Peru em três grandes regiões, que correm de norte a sul, e explicita as áreas da Amazõnia Peruana que estão "loteadas" para empresas de petróleo. Não esclarece exatamente onde há terras indígenas, uma concepção bem diferente do que temos no Brasil.

_____________________________

Indígenas se rebelam contra empresas petrolíferas na Amazônia peruana
Índios tomaram três poços na região e querem revisão de concessões.
Leia entrevista com líder de nativos amazônicos peruanos.

Dennis Barbosa, do Globo Amazônia, em São Paulo


Indígenas peruanos estão mobilizados contra a forma como é feita a exploração petrolífera na porção amazônica de seus país. A Amazônia peruana foi praticamente toda loteada e leiloada a empresas nacionais e estrangeiras de exploração (veja mapa abaixo). Os índios reclamam dos impactos ambientais e sociais, e de não terem sido consultados sobre a extração de petróleo em terras que consideram suas.

No momento, eles mantêm três poços ocupados e prometem radicalizar sua oposição ao governo de Alan García, como relata em entrevista ao Globo Amazônia o presidente da entidade que encabeça nacionalmente o movimento, a Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep), Alberto Pizango. Leia abaixo entrevista do líder indígena:

Globo Amazônia: Na última semana, vocês bloquearam o Rio Napo no departamento (estado) de Loreto para impedir a passagem de barcos petroleiros, mas a Marinha rompeu o bloqueio com uma embarcação de guerra. O que aconteceu?

Alberto Pizango: Isso foi na terça-feira (5). As 5h30 da manhã, a Marinha de Guerra irrompeu o Rio Napo, que haviam fechado os irmãos secoyas e quechuas. Felizmente não houve danos humanos, apenas materiais. Fizeram afundar botes e barcos a motor, porque tinham que passar duas barcaças da [companhia francesa de petróleo] Perenco.

Globo Amazônia: Foi a reação mais violenta do governo até agora?

Alberto Pizango: Essa é uma clara provocação do governo aos povos que estão reclamando seu direito à vida, à liberdade e à soberania dos territórios do Peru.

Globo Amazônia: Em que exatamente a atividade petroleira afeta os indígenas da Amazônia peruana?

Alberto Pizango: Toda a Amazônia está quadriculada. Por isso todos os povos indígenas estão mobilizados e não vão permitir mais que o governo siga entregando os territórios dos legítimos peruanos.

Globo Amazônia: Pode exemplificar que tipos de problemas as petroleiras causam?

Alberto Pizango: Poluição de rios. São mais de 36 anos de exploração de hidrocarbonetos no Rio Corrientes sem que a [empresa de capital argentino] Pluspetrol tenha indenizado ou remediado. Ali segue-se poluindo e nossos irmãos achuares estão contaminados com chumbo e cádmio em seu sangue. Estão condenados a morrer.

Na província de Urubamba também houve, com a mesma Pluspetrol, sete rupturas de tubos e derramamentos sem que até agora nada tenha sido feito. Lá está poluído e os irmãos matsiguengas estão condenados a morrer. O Estado peruano está matando os povos indígenas. Há uma clara violação de direitos humanos, um claro genocídio em pleno século 21.

Globo Amazônia: E se o governo ou as empresas pagassem aos indígenas pela exploração dos recursos naturais? Neste caso, vocês aceitariam a presença dessas companhias?

Alberto Pizango: Talvez. Não se trata de que paguem ou não, mas de direitos. Trata-se de que não houve consulta a esses povos e de que o Estado peruano não tem uma lei que garanta que estas empresas, quando trabalhem na Amazônia, quando causem impacto ambiental e social, reparem ou indenizem. Simplesmente matam os povos, os seres humanos que estão ali.

Estamos dizendo ao governo que sentemos e reavaliemos isso, para que essas empresas entrem em igualdade de condições e que, se houver algum derramamento ou impacto, se possa pagar ou indenizar. A questão fundamental é o não cumprimento da convenção 169 [da ONU ] sobre o direito dos povos indígenas e dos cidadãos. (O convênio foi adotado em 1989 para garantir os direitos territoriais, sociais, culturais e econômicos dos povos indígenas e tribais.)

Globo Amazônia: Onde vocês estão concentrados para protestar contra a exploração petroleira?

Alberto Pizango: Estamos em toda a Amazônia, em 11 departamentos.

Globo Amazônia: E até agora não houve diálogo com o governo?

Alberto Pizango: Até agora não. Tentamos dialogar. Há acordos com o Legislativo e o Executivo, que se comprometeram a solucionar [a questão], mas não foi resolvido. Por isso, os povos indígenas radicalizaram e tomaram estações de bombeamento e anunciaram que também vão bloquear a estrada que liga o [departamento de] Amazonas com a costa.

Globo Amazônia: Quantas estações foram tomadas até agora?

Alberto Pizango: No momento há três ocupadas: duas no departamento de Loreto e uma no departamento de Amazonas.

Globo Amazônia: E se não houver diálogo há o risco de que se chegue a um confronto futuramente?

Alberto Pizango: A violência quem vai cometer é o governo. Nossos povos são pacíficos, apesar das contínuas agressões de que são alvo por parte dos governos republicanos. Mas as provocações do governo não vão ficar sem resposta, já que não consentimos a presença das empresas. Portanto, consideramos o governo de Alan García responsável pelas consequências que tenham suas provocações. Convocamos os organismos de defesa dos direitos humanos e as forças patrióticas e democráticas deste país a se unirem nesta luta pela derrogatória dos decretos legislativos e das leis entreguistas e anticonstitutcionais que este governo perpetrou.

O Globo Amazônia entrou em contato com o Ministério de Energia e Minas do Peru para ouvir o governo a respeito da exploração de petróleo na região em questão, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

Drops Indigenistas -- 6

Enquanto o Fórum Social Mundial se desenvolvia, semana passada, diversos protestos indígenas aconteciam pelo Brasil a fora. Alguns deles resultado de inoperância funcional da FUNAI, outros motivados por terceiros interessados em causar conflitos.

1. Em Dourados, diversos grupos Guarani se agregaram ao grupo Terena e dos antigos capitães (que já vinha protestando há algum tempo) e juntos querem a saída da administradora daquela AER, rebatisada, nessa gestão da FUNAI, de Administração do Cone Sul. Essa administração foi concebida para servir de exemplo às demais administrações da FUNAI, pelo tanto de recursos financeiros e de pessoal que recebeu entre 2007 e 2008.

Porém, administrar uma seção da FUNAI não requer só recursos. Requer sensibilidade e diálogo correto com os índios. Um grupo de 70 índios invadiu o prédio da administração na segunda-feira passada e lá ficou até ser retirado por ordem judicial. Depois, resolveu acampar em frente. Essa semana, a partir de hoje, promete fechar diversas rodovias que se conectam com a cidade de Dourados. Difícil prever se vão ou não realizar essa façanha. O governo do Mato Grosso do Sul está com X9s em todo o movimento indígena do estado.

Parece que a situação ficou muito difícil para Margarida Nicoletti, que teima em ficar. Tem o apoio de algumas pessoas ligadas ao Ministério do Desenvolvimento Social e à presidência da FUNAI, mas não será por muito tempo. O movimento contrário cresceu demais e não há como revertê-lo. É só uma questão de tempo. Melhor não desgastar uma pessoa por muito tempo.

2. Em Boa Vista, capital de Roraima, um grupo de 200 índios Makuxi invadiu a sede da AER da FUNAI e fez o administrador-substituto refém. Depois o soltou e liberou a sede. Esses índios fazem parte da associação SODIURR, que está do lado dos arrozeiros na polêmica sobre sua retirada da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Querem por querem que a FUNAI lhes conceda 60 passagens a Brasília para virem conversar com os ministros do STF sobre a retirada dos arrozeiros. Acontece que 8 ministros já decidiram pela retirada dos arrozeiros, e não tem volta nessa decisão. É uma causa de desespero. Os tais arrozeiros serão retirados, mais cedo, mais tarde. Os Makuxi da SODIURR apostaram errado, insistiram no erro, e continuam a ser envolvidos pelos argumentos dos arrozeiros e políticos de Roraima.

3. As análises já publicadas sobre os resultados do Fórum Social Mundial não se apresentaram muito animadoras. Em primeiro lugar, os participantes reclamaram muito da falta de organização, do caos com que o Fórum foi realizado. Depois, reclamaram da falta de foco nas discussões. Por fim, na falta de alternativas a serem apresentadas. O sociólogo português Boaventura dos Santos, um dos ícones intelectuais do FSM, disse que seria preciso apresentar alternativas. Emir Sader, um sociólogo ligado, mas com desavenças, ao PT, disse que havia muita Ong e pouco movimento social. Enfim, muita reclamação, como é de praxe.

Da parte dos índios, sua presença foi impressionante, suas ações estonteantes, mas os debates deixaram a desejar. Reclamações ao governo, pedidos de ajuda às Ongs internacionais, declamações dos direitos indígenas, afirmações retóricas de defesa do meio ambiente. O que ficou claro foi uma divisão entre a Coiab e os índios independentes, que dependem mais de suas visões culturais do que do discurso sociológico que as Ongs enfiam na Coiab e em algumas outras organizações indígenas. No final, parece que toda a movimentação se resumiu a pedir mais assistência ao governo.

Índia Xavante paralítica é estuprada dentro da Casa do Índio

Uma jovem índia Xavante foi levada ao Hospital Universitário de Brasília na terça-feira, dia 24, com sangramento e fortes dores abdominais. Lá descobriu-se que havia sido estuprada e empalada com um instrumento de perfuração.

A menina Xavante tinha 16 anos e era paralítica desde que sofrera uma meningite na infância. Também tinha problemas neurológicos e não falava. Estava na Casa do Índio em Brasília desde fins de maio para tratamento. A Casa do Índio é responsabilidade da Funasa, para onde vêm os índios da região centro-oeste que precisam de tratamento especial.

A menina Xavante morreu quando os médicos tentavam sanar o estrago. Sofreu duas paradas cardíacas e não suportou.

Que dizer de tudo isso? A Funasa desconversa, diz que havia 56 pessoas na Casa do Índio naquela ocasião. Como, e ninguém viu nada?

Já a direção da Funai declarou no primeiro momento que, como a violência foi individual e não coletiva, contra a "etnia" Xavante, não vai fazer nada. Ora, está esperando que o caso seja considerado etnocídio para agir? É uma simples vida humana, mas é uma vida humana! Depois, quando os jornais e a opinião pública reagiram contra essa falta de humanidade, a direção disse que fora uma "fatalidade" e que a Polícia Federal fora convocado pelo ministro da Justiça para investigar o caso.

Não sei o que o presidente Lula está esperando para agir. A Funasa vai continuar falhando nos aspectos humanistas e indigenistas, os índios vão continuar sofrendo e sendo joguetes de interesses. Será que o presidente está esperando o advento de uma catástofre para mudar a Funasa?


__________________________________________


Jovem indígena foi vítima de violência sexual, afirma delegado

Karina Cardoso
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Valter Campanato/ABr

Brasília - O delegado-chefe da 2ª delegacia de polícia do Distrito Federal, Antônio José Romeiro, responsável pelas investigações do caso da jovem indígena que morreu ontem (25) no Hospital Universitário de Brasília (HUB), afirmou hoje (26) que a adolescente foi vítima de violência sexual.

“Ela realmente sofreu violência sexual que causou sua morte. Nós temos um caso de homicídio qualificado, além do estupro e do atentado violento”, afirmou Romeiro. A indígena Xavante, de 16 anos, morreu ao meio-dia de ontem (25) no HUB, após uma cirurgia. A adolescente teve duas paradas cardíacas e não resistiu.

Segundo o delegado, a jovem sofreu perfuração no órgão genital e a cirurgia foi uma tentativa de reverter a situação.

O delegado garante, ainda, que o crime aconteceu dentro da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) do Distrito Federal, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A garota tinha lesão neurológica - não falava e se locomovia por meio de cadeira de rodas – e estava em Brasília para tratamento médico desde o dia 28 de maio. De acordo com o delegado, a Casai também será investigada. “Os exames indicam que o caso ocorreu entre 24 e 48 horas [antes da morte], período no qual ela se encontrava na Casa de Apoio", afirmou.

"Nós não temos nenhuma dúvida de que a violência ocorreu na Casa de Apoio, e é lá que vamos investigar”, completou. A Funasa informou, por meio de nota, que “na Casai, a Funasa mantém serviço de vigilância 24 horas. No dia que a indígena passou mal, haviam 56 pessoas entre pacientes e acompanhantes”.

Tarso Genro quer PF nas terras indígenas de fronteira

O governo já tem uma proposta de decreto presidencial para regulamentar a presença de Ongs brasileiras e estrangeiras na Amazônia. Parece que tal proposta se deveu à pressão dos militares quanto ao perigo da soberania nacional em terras indígenas.

As Ongs passarão por um crivo dos ministérios da Defesa e da Justiça. Vai ser burocracia que não acaba mais, a eterna saída para não saber o que fazer neste país. Qualquer sociólogo ou pessoa de governo sabe que a burocracia no Brasil serve para excluir os indesejáveis e incluir aqueles que têm presença amigável junto aos órgãos reguladores. Isto é, as Ongs que já fazem parte do governo se darão bem. Como elas já são financiadas por Ongs estrangeiras, então certamente vão se dar ainda melhor. Vão receber recursos maiores das Ongs estrangeiras porque facilitarão a entrada dessas em terras indígenas ou na Amazônia ou serão propagandistas de seus interesses e visões do mundo.

Pergunto-me: Por que não simplesmente consolidar a presença do Estado nessas regiões? Bastaria recriar a Funai, reestruturá-la, fortalecê-la, bem como escoimar o Ibama de sua, digamos, tendência a deixar as coisas passarem, e dar-lhes Poder de Polícia, além de reforçar a presença do Exército nessas regiões fronteiriças. Melhorar as universidades locais, dar-lhes responsabilidade de firmar acordos mútuos com os povos indígenas, criar institutos de desenvolvimento econômico para os povos indígenas -- seriam idéias muito mais consistentes.

Quanto à proteção das terras indígenas em relação à soberania nacional, o decreto irá criar postos militares da Polícia Federal. O que será isso? Será que a Polícia Federal tem um código de ética e um sentimento de disciplina tão fortes quanto o Exército? Não é de se temer abusos?

Por que não o Exército, que tem uma tradição e é constitucionalmente o defensor da soberania nacional?

Em entrevista à revista Isto É, o ministro Tarso Genro declarou o seguinte:

ISTOÉ - Como o sr. vê a crítica de setores militares à política indigenista do governo?

Genro - Toda política pública sábia tem que ser periodicamente revisada. A preocupação dos militares é justa no seu conteúdo. Mas nossa visão da política indigenista vai ao encontro dessa preocupação dos militares. Nós queremos que o território indígena seja não apenas território nacional, mas propriedade jurídica da União. Ou seja, a soberania exercida de uma forma ainda mais forte. Então, a visão dos militares é justa, mas, me parece, equivocada. A Casa Civil já tem em mãos uma proposta de decreto formulada por mim e pelo ministro Nelson Jobim que determina um programa de instalação de postos militares da Polícia Federal nas zonas indígenas de fronteira.

Roraima contra os Waimiri Atroari

Mais uma notícia ruim para os índios vinda de Roraima. O governo do Estado entrou com ação no STF contra o povo Waimiri-Atroari. Quer que os Waimiri-Atroari abram mão de uma parte do rio Macucuaú onde havia um antigo posto indígena do tempo do SPI, o qual esses índios vêm buscando recuperar como parte de seu território.

Alguns meses atrás, acho que por volta de junho-julho do ano passado, um barco cheio de gente armada entrou nessa região para intimidar os índios que estavam guardando essa parte do seu território. Quase houve confrontação, mas os agressores recuaram. Agora partem para a luta jurídica.

É muita luta! Se o STF recuar na homologação de Raposa Serra do Sol todas essas áreas de contestação provavelmente irão ser tomadas pelos invasores da região, em detrimento de direitos ou presunções de direito dos índios. Vai ficar muito difícil demarcar novas terras nessas condições.

A torcida pela decisão do ministro Ayres Britto é muito grande.

______________________________________

Roraima vai ao STF contra índios que estariam bloqueando rios do estado

O Globo Online

BRASÍLIA - O governo de Roraima entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a comunidade indígena Waimiri-Atroari, localizada entre o estado e o Amazonas. Segundo o governo, os indígenas estão impedindo o livre trânsito de pessoas nos rios Jauaperi e Macucuaú, afetando moradores das proximidades, especialmente da Região do Baixo Rio Branco. O relator é o ministro Joaquim Barbosa.

O governo pretende conseguir uma liminar do Supremo para reabrir a passagem nos rios, alegando que há risco iminente de conflito armado entre os índios e os ribeirinhos. Na ação, o governo diz que estes últimos têm nos rios "a única via pública existente no Sul do estado para o deslocamento" e para exercerem a atividade que é a principal fonte de renda deles: a extração de castanha.

"A comunidade indígena Waimiri-Atroari está a exercer, de forma arbitrária, típico poder de polícia, quando não permite a trafegabilidade de pessoas pelos rios Jauaperi e Macucuaú, sob o argumento de pretender preservar sua população indígena e seus bens dos não-índios que trafegam por tal via fluvial", critica o governo de Roraima na ação. Além de ferir o direito constitucional de ir e vir em uma via pública, os índios estariam exercendo um poder típico de polícia administrativa não autorizado por lei.

Ano passado, o governo de Roraima ajuizou ação similar conta a mesma comunidade indígena, que havia bloqueado a rodovia federal BR-174. O pedido foi arquivado pelo então relator do caso, o ministro aposentado Sepúlveda Pertence, sob o argumento de falta de competência para o STF julgar a causa.

Em Brasília, ninguém é culpado pela morte de crianças por desnutrição

Estou em Brasília. Vim ver a cidade e conversar com amigos e com companheiros. Aproveitei para visitar o Congresso Nacional. Lá fui ver o depoimento da sub-procuradora da 6ª Câmara, Dra. Debora Duprat Brito, sobre a questão da responsabilidade sobre a morte de crianças indígenas por subnutrição. A comissão é formada por deputados do Mato Grosso do Sul, Maranhão, Roraima e Paraíba. O presidente é o deputado Vital Rego, filho de um grande tribuno paraibano.

O depoimento da sub-procuradora está aí embaixo, divulgado pela Agência Câmara. Segundo seus comentários, não parece haver ninguém responsável pelas mortes dos pequenos Guarani, mortes que vêm acontecendo há muitos anos, e que tiveram seu auge em 2005. O verdadeiro culpado é uma coisa chamada a política indigenista brasileira, que não teria demarcado terras suficientes para a sobrevivência desse povo indígena. Para a sub-procuradora, o grande problema da desnutrição é a pouca terra que os índios Guarani controlam, o que provoca a sua incapacidade de produzir alimentos para si. Seguindo seu raciocínio, esse problema nasceu do fato de que, antes da Constituição de 1988, as terras indígenas eram consideradas transitórias, porquanto os índios eram vistos como povos em via de integração ao Brasil, e assim suas terras não eram demarcadas do tamanho adequado à sobrevivência de suas culturas. Depois de 1988, aí sim, os índios passaram a ser respeitados como povos, o Estado deixou de visar sua integração e as terras indígenas passaram a ser demarcadas de forma correta.

Lamento por essa opinião. Ela é veiculada como um dogma por um tipo de antropologia neoliberal praticada no Brasil desde o governo Collor de Mello. Recusam-se a reconhecer a história do indigenismo brasileiro, de Rondon e seus companheiros. Tanto a repetem que ficam cegos para a realidade e até para os ganhos dessa história. Acreditam que o presente não se faz como base no passado e no coletivo nacional, e sim, como um ato de vontade e consciência, como um passe de mágica.

Por que será então que fizeram o Parque Indígena do Xingu? Para ser transitório? Será que tanta luta em prol dos índios, tanto auto-sacrifício por parte de indigenistas e antropólogos de velha cepa teria sido tão-só para encaminhar os índios ao seu fim? Será que os rondonianos não acreditavam que a sobrevivência dos índios era, de algum modo, possível?

Vale a pena reler meu artigo sobre Rondon, aqui neste blog. Assim, poderemos ter uma perspectiva mais respeitosa com o nosso passado. De qualquer modo, alguém ou alguéns são responsáveis pelas mortes das crianças Guarani por desnutrição e suas consequências.

___________________________________________________

Subprocuradora: MP não sabia de subnutrição indígena

A subprocuradora-geral da República da sexta Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias), Deborah Macedo Duprat de Brito Pereira, afirmou que o Ministério Público Federal não tem informações sobre a subnutrição de crianças indígenas em todo o País. Segundo ela, o assunto chegou até o órgão devido às denúncias da situação no Mato Grosso do Sul e na população Xavante.

A subprocuradora-geral afirmou há pouco que, para o Ministério Público (MP), o maior problema indígena hoje é a demarcação de terras. Ela explicou que até 1988 o Brasil tinha um regime constitucional que impunha aos índios a progressiva integração à comunidade nacional. Diante dessa concepção, as terras indígenas eram encaradas como espaços transitórios, em que os grupos pudessem viver até serem integrados. "Elas nunca foram pensadas como espaço para sobrevivência do grupo", destacou.

Após 1988, com a nova Constituição, essa filosofia mudou, disse. Agora, na demarcação de territórios, leva-se em conta a forma de viver do grupo - seus usos, costumes e tradições. Deborah Duprat ressalvou, porém, que essa mudança não implicou providências administrativas em idêntico grau. Daí situações como a vivida em Dourados, no Mato Grosso do Sul, em que, de acordo com ela, a área ocupada pelos povos indígenas é de 1/4 do que seria necessário e não oferece condições para a continuidade dessas populações.

Questionada pelo deputado Iderlei Cordeiro (PPS-AC) sobre as dificuldades para se efetivar a demarcação de terras indígenas no Brasil, a subprocuradora-geral da República da sexta Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias), Deborah Macedo Duprat de Brito Pereira, afirmou que, em termos normativos, pouco falta. Ela enfatiza que é necessário uma melhor compreensão por parte da sociedade e do Judiciário, principalmente, sobre a nova concepção do que seria o território adequado a essas populações. De acordo com Deborah Duprat, a Justiça ainda adota concepções da propriedade privada na demarcação territorial para indígenas, enquanto o correto seria levar em conta um espaço suficiente para garantir o modo de vida tradicional desses povos.

Indignados, Pataxó lançam Manifesto contra Presidente da FUNAI

Manifesto dos Pataxó

Nós, Lideranças Indígenas e os Índios Pataxó, diante da situação inquietante a que fomos submetidos (primeiro com extinção da Unidade Gestora do nosso Núcleo de Apoio Local de Porto Seguro), e agora com a exoneração intempestiva do Chefe do Núcleo de Porto Seguro, ZECA PATAXÓ, vimos manifestar nosso “parecer", mesmo que para isso não tenhamos sido chamados, assim como nossas lideranças não foram convocadas ou consultadas a dar seu juízo a respeito da demissão do titular daquela chefia.

Precisamente pelo resultado deplorável das atitudes precipitadas de certos setores do Poder Público, em foco da atual direção da FUNAI, pela falta de respeito às nossas tradições ("de um modo de governar diferente, um certo socialista primitivo", que nem por isso deve ser desprezado), é que acontecem casos de corrupção, de desmandos, de atitudes ditatoriais, incompatíveis com a filosofia que serve de base ao Comando Supremo do Poder Executivo. A nós, índios parecem que nada mudou na maneira de governar das atuais autoridades em comparação com aquela de alguns anos atrás: demissões e nomeações arbitraria, de interesses escusos decisões tomadas “de cima para baixo", falta de conhecimento ou ignorância quanto a nossas tradições culturais, enfim, “aquele jeitão de patrão, de fazendeirão dono do mundo, um déspota” .

Perguntamos: - O que foi que mudou? Ora! Nós mesmos guardávamos uma grande esperança na mudança de tratamento do Governo, com relação ao respeito às nossas maneiras de viver. O nosso jeito de governar é diferente: tudo o que vamos fazer em nossa comunidade sempre observamos a tradição de consultar nossas lideranças, sempre ouvimos os conselho dos mais velhos, dos mais instruídos, dos mais experientes… Queremos ser respeitados.

Já contribuímos muito para formação do Brasil: cedemos o território, as riquezas, os rios, o mar…a troco de quê? Do sangue de nossos antepassados, da escravidão, da perda de nossos entes queridos, nossas mulheres, nossas crianças? Chega! Nós, os índios que conseguimos romper o cerco da História e chegamos aqui, nem que sejamos apenas uma pequena porção do que foram nossos antepassados, aqui estamos contando a nossa História. Respeito! Em primeiro lugar… e nos mínimos detalhes. Mesmo que se trate da demissão de um dirigente da nossa Unidade Administrativa de Porto Seguro. Deixando a todos sem rumo. Aqui tem 10.000 índios em nove comunidades indígenas.

Um índio, há quatro anos no comando da representação governamental em nosso pequeno território. Seu nome: ZECA PATAXÓ nascido e criado na Aldeia Coroa Vermelha. Foi demitido sem que nem para que, de surpresa, sem consulta às nossas lideranças, sem motivo legal, conforme demonstra a Portaria de Exoneração, pelo Presidente “Substituto” da Fundação Nacional do Índio. O ZECA que vinha desempenhando seu papel a contento. E isso nos deixa consternados, enojados.

Sempre nos causa impactos ver-nos submetidos a um confronto tão direto com as atitudes reacionárias das convenções burocráticas. Atitude dele é arbitraria, porque não se preocupou com as Comunidades Indígenas que estão sendo atendidas pelo Núcleo de Apoio Local de Porto Seguro. Nem tão pouco com os Funcionários que trabalham neste Núcleo. Não apresenta um Norte para o futuro da Unidade Parece-nos que o titular da Presidência em questão é um simples burocrata incessível.

Convidamos a todas as lideranças indígenas do Brasil inteiro a formar um MOVIMENTO nacional com esse objetivo: ‘PRESIDÊNCIA INDÍGENA NA FUNAI JÁ"! (E não dispensamos o apoio de outras lideranças indígenas sul-americanas, e das pessoas esclarecidas desse País). CHEGA DE MALDADE!”

Assinam esse MANIFESTO todos os índios PATAXÓ, tanto os homens, como as mulheres de todas as idades.

As assinaturas deste MANIFESTO encontra-se na mão do Presidente do Conselho de Caciques Pataxó - Carajá Pataxó

(Ver também em Coiab)

Mais uma carta das Ongs contra Mércio Pereira Gomes

O CIMI colocou no seu site mais um gesto ignóbil da parte das Ongs neoliberais oportunistas. Desta vez foi uma carta de um tal Forum de Defesa dos Direitos Indígenas, que supostamente é formado pelas Ongs oportunistas e mais o Ministério Público e a Associação Brasileira de Antropologia. Será que esses órgãos foram consultados para terem seus nomes nessa carta indecente? Creio que não é papel de nenhum dos dois!

A carta é para agradecer ao Itamaraty por ter retirado meu nome da lista de indicações para o cargo de Relator dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU: E em seguida pedem para indicar um nome deles para o cargo. Quem seria esse nome? Um dos diretores do ISA ou do CTI? Um bom seminarista? O antropólogo do Inesc? Talvez a advogada casada com um membro do Greenpeace.

De qualquer modo, no Conselho de Direitos Humanos da ONU não houve votação de nome nenhum porque a ONU resolveu prorrogar o mandato do incumbente, Rodolfo Stavenhagen. Muito bem, não precisava tanta campanha contra.

O que é curioso é que o tal Forum põe os nomes de dois índios como respondendo pela secretária executiva do Forum e como se eles tivessem assinado a correspondência e envia cópias para o presidente da Funai e para o ministro de Direitos Humanos, Paulo Vanuchi. Por que? Sei que o presidente da Funai estava interessado no assunto, mas também o ministro de Direitos Humanos? Será que o ínclito ministro de Direitos Humanos estava na mesma campanha contra mim?

Aí, ministro, fala o que você pensa!

_________________________________________________________

FDDI encaminha carta ao Itamaraty

Brasília – DF, 28 de setembro de 2007.

Carta No. 34FDDI/2007.

Ref.: Indicação do Governo Brasileiro para a Relatoria da ONU sobre os Povos Indígenas

Conselheira Márcia Maria Adorno Cavalcanti Ramos
Chefe de Divisão de Direitos Humanos
Ministério das Relações Exteriores
Esplanada dos Ministérios, Bloco “H”, Anexo I, Sala 730
71.170-900 – Brasília – DF

Prezada Senhora

Ao cumprimentá-lo cordialmente, o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas - FDDI, articulação que congrega dezenas de entidades da sociedade civil, organizações indígenas e indigenistas, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME, Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul - ARPIN-SUL, Conselho Indígena de Roraima – CIR/RR, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - FOIRN, Instituto Sócio-Ambiental – ISA, Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Centro de Trabalho Indigenista – CTI, Comissão Pró-Yanomami – CCPY, Associação Nacional de Ação Indigenista - ANAI, Conselho de Missão entre Índios – COMIN, Associação Brasileira de Antropologia - ABA, Instituto de Estudos Sócio-econômicos – INESC e Operação Amazônia Nativa - OPAN vem, por meio desta, em primeiro lugar, manifestar os seus agradecimentos pela decisão do Governo brasileiro, atendendo reivindicação dos povos e organizações indígenas do país, de desistir da indicação do Senhor Mércio Pereira Gomes para o cargo de relator dos povos indígenas da ONU. Em segundo lugar, o FDDI, manifesta a sua preocupação a respeito da notícia de que o Governo estaria indicando um outro nome, sem considerar o pedido feito pelo movimento indígena no manifesto encaminhado a este Ministério, em 10 de setembro (Ofício No. 001/CNPI/2007), por meio da Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Política Indigenísta (CNPI), segundo o qual as lideranças indígenas reivindicam: “que se o Estado brasileiro decidir por indicar um outro candidato, o faça após consultar devidamente os povos indígenas através de suas instâncias representativas, conforme o estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante o nosso direito à consulta prévia e informada sobre quaisquer assuntos do nosso interesse.”

Lembramos que a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, recém aprovada com o voto favorável do Brasil, também garante aos povos indígenas este direito ao consentimento livre, prévio e informado.

Em razão desta demanda, o FDDI requer do Governo brasileiro, por meio do Ministério de Relações Exteriores, e de outros órgãos envolvidos com os direitos indígenas, que considere o procedimento de nomeação de outro candidato a relator da ONU para os Povos Indígenas, garantindo a participação dos povos indígenas do Brasil, através de suas instâncias representativas, neste processo.

Certos de contarmos com a vossa disponibilidade em nos atender neste pleito, subscrevemo-nos.
Atenciosamente.

Valéria Payé / Katxuyana Sandro Emanuel Cruz dos Santos
Pela Secretaria Executiva FDDI Pela Secretaria Executiva do FDDI

C. c.
Senhor
Márcio Augusto Freitas de Meira
Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai)
Senhor
Paulo Vannuchi
Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Arrozeiro continua a desafiar governo brasileiro

Esta é de arrepiar. O arrozeiro-mor da Terra Indígena Raposa Serra do Sol diz que conseguiu o apoio de membros do governo Chavez, da Venezuela, para se manter dentro da terra indígena.

O Jornal do Brasil está apoiando sua reivindicação. Nesta matéria põe a fala de uma índia Makuxi, que foi secretária do arrozeiro-mor, quando este foi prefeito de Pacaraima. A Makuxi fala aquilo que já ouvimos de outros índios ligados aos arrozeiros. Que os índios do Conselho Indigenista de Roraima são financiados por Ongs internacionais e pela Igreja Católica, e que não cotribuem com nada à economia de Roraima.

Esta semana vai ser crucial pois a Polícia Federal está preparando tropas para retirar na marra os arrozeiros das terras que invadiram na década de 1990. Vai ser duro. Veja matéria abaixo e a outra em seguida.

________________________________________________________________________

Chávez apóia brasileiros contrários à demarcação

Gaúcho de Passo Fundo, prefeito cassado de Pacaraima (PDT) e grande produtor de arroz, soja e carne, o principal oponente às ações da Polícia Federal é Paulo Cesar Quartiero. Ele está utilizando uma emissora Venezuela para resistir à desocupação da reserva Raposa/Serra do Sol. Falação, um programa de uma hora apresentado diariamente por sua ex-secretária de Promoção Social Erotea da Silva Mota - uma índia macuxi conhecida por Téa - na Rádio Ativa de Santa Elena, cidade venezuelana há 15 quilômetros da fronteira, não poupa críticas às autoridades brasileiras e aos organismos oficiais que defendem a homologação da reserva em área contínua.

Aliado de dirigentes políticos ligados a Hugo Chávez, Quartiero lembra que o presidente Venezuelano já criticou a demarcação em cadeia nacional de rádio e televisão e prometeu que, se a desocupação se consumar, "cortará a energia elétrica de Roraima (que é fornecida pela Venezuela) e fechará a fronteira, colocando uma
corrente na estrada". Quartiero ocupa quase 10 mil hectares de terra da reserva, onde planta arroz, soja e cria quatro mil cabeças de gado que, hoje, pelos seus cálculos, valeriam R$ 24 milhões. Com as benfeitorias, o valor da "propriedade" saltaria para R$ 60 milhões, mas o governo ofereceu a ele R$ 2,2 milhões em indenização para que saísse.

- Eles me ofereceram 5% do que vale e ainda disseram para me inscrever num edital de licitação para o reassentamento em outra área - diz o ex-prefeito. Há dois anos, alvo de um mandado de prisão, antes de ser cassado por crime eleitoral, Quartiero se escondeu na Venezuela. Brizolista de carteirinha é, no PDT, um dos mais autênticos seguidores de Chávez.

- A desocupação da Raposa/Serra do Sol será a única obra do governo Lula - cutuca. Quartiero não poupa o prefeito de Pacarima, Chico Roberto (PT) e nem os políticos regionais. - Roraima vive apagão de autoridade.

Segundo ele, com medo das tropas federais e cooptadas pelo governo, as autoridades estaduais renderam-se.

O programa de rádio na Venezuela é bancado por comerciantes de Pacaraima, entre eles Quatiero, que vem a ser o líder político idolatrado pela apresentadora e por quem é contra a homologação.

- O povo não sabe o que está acontecendo e as lideranças indígenas (a favor a homologação em área contínua) são doutrinadas pela Igreja Católica e ONGs internacionais - diz Téa.

Há duas semanas, quando seguia para a emissora, já em território venezuelano, seu carro, uma picape Ranger, foi empurrado para um precipício por uma Blazer, com vidros escuros. Ela e um filho de dez anos sofreram escoriações. O suposto atentado e outras ameaças que diz ter recebido no mês passado, estão registradas na delegacia e no escritório da Abin na cidade fronteiriça.

- Não sei quem foi, mas é claro que está relacionado ao movimento e ao que falamos na rádio - diz.

A homologação da Raposa/Serra do Sol é a mais polêmica iniciativa do governo do presidente Lula e uma eterna fonte de conflitos. A decisão do governo tem o apoio ONGs, da igreja católica, mas é rechaçada por autoridades locais, questionada pelas Forças Armadas - por envolver uma extensa área na fronteira com a Guiana Inglesa e a Venezuela - e divide até mesmo a etnia mais forte entre os 15 mil índios, a macuxi. Em abril de 2005, na mais ousada atitude de hostilidade ao governo, os índios da ligados à SODIUR, seqüestraram quatro policiais federais deslocados à região justamente para garantir a segurança dos técnicos da Funai durante o trabalho de retirada dos não índios - o que acabou sendo suspenso por causa do conflito.