Álvaro Tukano, um dos pioneiros do movimento indígena, desabafa seu sofrimento

From: Alvaro Sampaio

Date: Tue, 9 Jul 2013 10:28:41 -0300
Subject: índio.
Estive em São Gabriel da Cachoeira, AM, rio Negro, várias vezes. Vi a situação dolorosa, muitas reclamações de pais e mães, de jovens e de viúvas. 
Depois que o Márcio Meira entrou na Funai, a única barreira segura para manter a paz nas comunidades indígenas - Os Postos de Fiscalizações, estavam abandonados. No Rio Negro estavam acontecendo a invasão de garimpeiros nos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Nego. Além disso, invasões de empresas de turismo de pesca e deixando os pobres índios numa situação delicada, sem nenhuma proteção.
O custo de vida é caro. Os produtos regionais não tiveram aumento de preços. Os pescadores e piaçabeiros continuam pagando as despesas vitalícias e não há atuação do Ministério Público Federal de Ação Trabalhista para tirar os índios e caboclos da escravidão de patrões.
Me disseram que os meus parentes entraram em depressão - sem perceptivas de futuro. Resolveram fazer a batida de perfume, óleo diesel e pouco de álcool para matar a tristeza que não morre. Os índios morrerm, calados, sem nenhum assistência.
O povo está abandonado, não têm saúde, transporte, educação e nem carinho de ninguém de pessoas que têm DAS no Governo.
Em São Gabriel da Cachoeira, não é diferente. Em 1966 a cidade tinha menos de 500 pessoas. Hoje, são mais de 35 mil, 70% de índios. Certamente, toda a história de colonização do rio Negro foi violenta. Infelizmente, até agora essa violência continua.
Em 1912 chegaram os salesianos e acabaram com nossas casas sagradas, perseguiram os nossos curandeiros e líderes, construíram os colégios em todo o rio Negro. Tive a briga séria com a igreja em novembro de 1980. Por causa de minha denúncia nas instâncias internacionais é que fecharam os internatos e monopólio de comercio de artesanato, passarinhos, couros e outros produtos.
Os missionários nunca defenderam a demarcação da Terra. Mas, nós, índios, com muita garra conseguimos as demarcações das terras.
Muitos índios que tinham medo de ser índios, hoje, ficam na porta da Funai para tirar a Certidão de ìndio, porque quer ter os benefícios do governo. Hoje, até branco quer ser índio, em São Gabriel da Cachoeira.
O poderoso colégio salesiano se transformou num grande hotel. Corre muita grana e, nada de voto de castidade e de pobreza. A moda pegou. Todo mudo quer estudar, ser doutor, ter emprego e curtir a vida. Por isso, desde 1980 até hoje, muitas famílias vieram para São Gabriel da Cachoeira a procura de Ginásio, Segundo Grau e hoje, a Faculdade e, enfim, conseguir emprego.
São Gabriel se tornou violento. Os comerciantes de cachaça e de outras bugigangas estão matando os pobres índios. No porto de Camanaus, São Gabriel da Cachoeira, chegam as enormes balsas cheias de muita pinga. Não existe nenhum controle - muito menos nos Postos de Fiscalização. Assim, a bebida entra direto nas comunidades indígenas e chegam nos lugares mais distantes. Acontecem brigas, mortes e suicídios que nem não contados por ninguém.
Enfim, os meus parentes, também, estão abandonados. Sim, ocorreram muitos suicídios, muitas facadas, espancamentos, atropelamentos e muito comércio de álcool na cidade e no interior.
Nos últimos dez anos, segundo os informes do CIMI, mais de 400 suicídios aconteceram só nos Guarani Kaiowá. Sem contar os de rio Negro, Solimões e outras regiões do Brasil.
Saúde, ainda é pior. Não adianta nem falar. O mais certo é imaginar, chorar calado.
Educação, também, não andou mesmo.
Vergonhosamente, está aí a pobre Funai, desarticulada, abandonada pelo Governo e, se diz, articuladora política indigenista....É de arrepiar.
Tivemos mais confrontos nas selvas com os garimpeiros, madeiros e outros que ignoram as leis brasileiras.
Gostaria de ter o poder, ressuscitar o Marechal Rondon, Darcy Ribeiro,  Juruna e outros líderes para fazer o Tribunal Popular.
É assim que está a nossa realidade, triste. Estamos sem médicos, sem remédios e, sem curandeiros e ervateiros.
Estamos abandonados.
Quem tem o dever de proteger índios, infelizmente, só quer ocupar os DAS, fazer o controle ideológico e, perseguir índios que defendem a paz nas comunidades. É uma pena dizer essas tristezas.
Tudo é verdade.
Álvaro Tukano.

Professores e estudantes indígenas pedem saída do atual presidente da FUNAI

Não são só os Kayapó, os Xavante, os Guajajara, os Pankararu, os Kaingang, os Pataxó, os Arara, os Karajá e tantos outros povos indígenas que querem uma mudança na Funai. Eles estão chegando a Brasília e querem encontrar seu rumo.

Uma nova força indígena, os estudantes universitários e professores em aldeias, refletindo sobre o que está acontecendo no meio indígena, também se manifestaram para que haja mudança. Neste documento dirigido às autoridades brasileiras, com todo respeito, os jovens indígenas pedem providências para mudar a FUNAI. Os estudantes indígenas comparam o que está acontecendo na FUNAI ao fascismo.

No mundo inteiro não se tolera mais o autoritarismo nem a incompetência administrativa, nem tampouco o agarrar-se ao poder pelo poder.

As mudanças estão para vir, de um modo ou de outro. Melhor que seja para que ainda se consiga mudar a FUNAI sem que se faça mais sacrifícios do que se tem feito.

A presidente Dilma Rousseff e o ministro José Eduardo Cardozo estão com a faca e o queijo na mão, com boas chances de fazer uma mudança a contento dos índios e suas principais lideranças.

O tempo passa, a história não pode esperar mais.

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Drops indigenistas -- 16

1. Estudantes da Universidade Federal do Grande Dourados fizeram uma bela e inusitada manifestação de solidariedade e desagravo pela morte do índio Guarani Genivaldo Verá. Há muito tempo que não vejo o movimento estudantil fazendo algo mais humano do que manifestações por causas próprias.

O corpo de Verá foi achado boiando num rio já em estado de deterioração, mas os parentes logo reconheceram de quem era. No laudo cadavérico viu-se que tinha uma perfuração no tórax. A Polícia agora tem o problema de descobrir como ele morreu.

Para os índios Guarani, que tinham invadido uma fazenda e dela foram expulsos por seguranças e pela Polícia Militar, não há dúvidas da origem do assassinato de Verá. Resta mais um sofrimento para os Guarani do Mato Grosso do Sul.


2. Enquanto isso, o governador André Puccinelli, preocupado com as repercussões, declara que tinha avisado que as coisas estavam tensas entre fazendeiros e índios. Será que ele está tentando justificar o assassinato de Verá pelo seu aviso?

O governador fica dizendo que os Guarani necessitam de terras para viver e plantar, mas o que ele faz? Por acaso já conseguiu alguma terra para os Guarani?


3. O desespero dos Guarani é tal que, na sexta-feira p.p. recorreu a uma benção ao ex-governador Zeca do PT para que este intercedesse junto ao Ministério da Justiça para demitir a administradora da AER da Funai de Dourados. Há anos que um grupo de Guarani se incompatibilizou com essa senhora. Agora, a situação é quase unânime. Um grupo de mais de 300 índios fazem vigília na Praça em frente à sede da Funai para ela sair. Já invadiram várias vezes a sede, são retirados e voltam a invadir.

Por que tanto sofrimento de parte a parte? A administradora Margarida já disse que entregou o cargo, mas a atual gestão da Funai não a libera. Quanto agonia a mais.


4. No Ceará, uma notícia boa. O Tribunal Regional Federal, 5ª Região, liberou a Funai para proceder aos estudos de identificação de uma terra indígena para os índios Tremembé. Os estudos tinham sido iniciado há alguns anos, quando eu era presidente da Funai, mas estavam embargados desde 2006.

A disputa dos Tremembé é por uma faixa de terra litorânea, num distrito de Itapicoca chamado Marinheiros, no litoral norte do Ceará. Um grupo de espanhois e o ex-governador Tasso Jereissati alegam que compraram essa terra e pretendem aí construir um grande hotel-resort. Acho que os Tremembé vão ganhar a parada.


5. Em acordo com a Funai, o Ministério Público e os índios Tapeba, foi liberado o licenciamento de construção uma larga e potente rodovia, junto com um trecho de uma ferrovia, em uma faixa de terra que atravessa a terra indígena dos Tapeba. A rodovia ligará o Porto do Pecém a Fortaleza, enquanto a ferrovia sairá rumo a Pernambuco e Alagoas, a chamada Transnordestina.

Parece que os Tapeba ficaram satisfeitos com o acordo. Não sei se os Anacé foram incluídos no acordo, já que, de certo modo, a rodovia e a ferrovia passam também por uma faixa de terras que eles estão pretendendo que a Funai reconheça como indígena.. Talvez este acordo propicie aos Tapeba a renovação do processo de demarcação de sua terra indígena, que está trancada, como tantas outras, no TRF, 5ª Turma.


6. Na próxima semana, os Kayapó estão chegando a Brasília para fazer seu protesto contra a construção da Usina de Belo Monte. Já fizeram um protesto em sua aldeia Piaraçu, no rio Xingu, onde ameaçaram interromper a travessia de carros e caminhões no rio Xingu. A barcaça que faz a travessia é administrada e controlada pelos próprios Kayapó, que auferem lucro razoável. O protesto surtiu efeito no meio ambientalista e indigenista, mas a imprensa não deu muita bola. Parece que considera que o licenciamento de Belo Monte são favas já contadas.


7. O MEC está patrocinando uma grande conferência de educação indígena na cidade de Luiziânia, perto de Brasília. Mais de 500 delegados indígenas estão presentes. Porém, ao contrário do planejado, os protestos internos são muito grandes. Poucos estão satisfeitos com o que se desenrola nessa conferência. Na quarta-feira, um grupo de índios do Nordeste lançou um manifesto contestando o estabelecimento dos tais "territórios etno-educacionais", por não terem supostamente sido discutidos a fundo com todos os grupos. Porém há muitas outras dúvidas de concepção.

A nota mais estranha em relação a educação indígena é que a atual gestão da Funai, que ajudou a patrocinar essa conferência, pretende fazer uma reestruturação em que acaba com os últimos resquícios de educadores no órgão. Toda a educação que ainda há na Funai, todos os anos de experiência e experimentações, de convívio e conhecimento com a pedagogia indígena, seriam apagados ou, supostamente, passariam para o MEC e para as secretarias estaduais e municipais. A Funai ficaria mais capenga do que está.

Acho que as lideranças indígenas de raiz ainda não entubaram esse plano. Muitos ainda querem que a educação indígena seja federalizada. Eu também. Mas o MEC não quer nem ouvir falar nisso.

MEC debate educação indígena. Direção da Funai pretende extinguir educação indígena no órgão

Inicia-se hoje a Conferência Nacional de Educação Indígena, promovida pelo MEC. Após diversas reuniões regionais, com participação de muitas lideranças e professores indígenas, esta Conferência vai discutir, espero, os rumos da educação indígena atualmente implantada no Brasil.

Por coincidência, a atual gestão da Funai está preparando uma reestruturação em que a Coordenação de Educação do órgão vai ser extinta.

Pode??


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Lideranças debatem educação indígena em conferência nacional

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A qualificação de professores e a adequação da infraestrutura das escolas são hoje os maiores desafios para levar o ensino fundamental às populações indígenas, de acordo com o coordenador-geral de educação indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação (MEC), Gersem Baniwa.

O país tem hoje cerca de 2,6 mil escolas para uma população de mais de 200 mil indígenas. Dos 12 mil professores de áreas indígenas, 36% pertencem às comunidades. Segundo Baniwa, a maioria dos docentes precisa de aperfeiçoamento adequado para compreender e implementar características interculturais.

O especialista lembra que, há alguns anos, os professores davam aulas em português para um público que preferia falar a língua nativa e esse era um dos motivos para que os alunos não conseguissem aprender. Ele afirma que os educadores, em vista da realidade cultural desse público, têm que primeiro educá-los na sua língua para depois então alfabetizá-los na língua portuguesa.

Baniwa acredita que a realização da 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), que tem início nesta segunda-feira, 16 de novembro, em Luziânia (GO), é um marco histórico uma vez que discutirá as reivindicações das comunidades - que já fizeram 18 conferências regionais para pautar seus interesses na área de educação. O evento reunirá especialistas, educadores e comunidades indígenas de todo o país e se estenderá até a sexta-feira, 20 de novembro, com a presença de 600 delegados, que representam 210 povos.

O trabalho direcionado aos índios é feito pelo MEC com apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai). A educação indígena, hoje, segundo o professor, abandonou a visão integracionista do passado e procura dar foco na valorização das culturas.

Segundo Baniwa, já foi possível avançar significativamente na qualidade do material didático específico, entretanto, é preciso "melhorar mais pois os avanços dos últimos anos vêm em contraponto a centenas de anos em que os índios não contavam com apoio educacional". O fornecimento de material didático específico para indígenas é uma das grandes reivindicações dos povos tradicionais.

O coordenador destacou que o ministro da Educação, Fernando Haddad, está organizando um programa que pretende levar educação volante, em barcos, para populações nômades que se deslocam de suas aldeias sazonalmente, procurando sustento de acordo com a propensão de cada lugar ao longo do ano. A ideia é construir barcos que atendam às populações que se dedicam ao extrativismo da castanha, da piaçava ou que mudam de local quando os rios estão cheios.

Índios Tembé aprendem xadrez e melhoram na escola

Finalmente uma notícia boa e positiva sobre a educação entre os povos indígenas. Ontem havia saído a notícia de que o pior resultado no Enem teria sido de uma escola Xerente no estado do Tocantins. Esta notícia vem do Pará e trata-se da introdução do jogo de xadrez na aldeia Tembé da Terra Indígena Alto Rio Guamá. A notícia alivia a todos nós que acompanhamos a situação daquela terra indígena, que sofre os problemas da presença de posseiros e madeireiros, em alguns casos com a conivência de alguns líderes indígenas.

A educação levada aos Tembé mostra que uma escola indígena pode se tornar uma boa escola pela imaginação e ação criativa de seus professores. O xadrez abriu a imaginação dos índios e os fez interessar-se mais pelos temas um tanto áridos do ensino tradicional brasileiro. Por outro lado, já posso ouvir alguns antropólogos relativistas dizerem que é intervenção do branco na educação indígena. Aí vai dar para rir!

Que viva a criatividade e ousadia nas escolas indígenas!

Ressalva nº 19: A estadualização da demarcação de terras indígenas

19 – É assegurada a efetiva participação dos entes federativos em todas as etapas do processo de demarcação.

Esta 19ª ressalva foi indicada ao final da votação sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol pelo ministro-presidente do STF, Gilmar Mendes. Trata-se de incluir os estados e os municípios em Grupos de Trabalho portariados pela Funai, GTs que são formados pelo menos por um antropólogo, um ambientalista e um topógrafo, para reconhecer uma terra indígena, avaliar os seus limites e produzir o Estudo de Identificação para subsidiar a decisão do presidente da Funai sobre a legitimidade ou não de publicar o reconhecimento de tal terra.

Até agora a Funai era soberana em produzir esse estudo. Mesmo contando com pessoal do IBAMA ou do INCRA para compor o GT, a decisão ficava sempre nas mãos do antropólogo, que chefiava o GT.

A inclusão dessa nova ressalva traz novas consequências. A principal, por óbvio, é que os estados e municípios não têm o mínimo interesse em demarcar terras indígenas. Ao longo da história brasileira esses "entes federativos" têm sido os algozes dos índios, por representarem os interesses das elites locais, especificamente dos donos das terras. No século XIX, os governadores de diversos estados simplesmente extinguiram terras indígenas alegando que não havia mais índios em seus estados. E as terras foram distribuídas pelos apaniguados políticos.

Consequentemente é de se esperar que o processo de reconhecimento e de demarcação de terras indígenas vai ficar ainda mais emperrado do que já estava, piorado também pelas ressalvas 20 e 17 já discutidas nesse Blog.

Em termos gerais, essa ressalva significa aquilo que no indigenismo rondoniano brasileiro chama-se de "estadualização" da questão indígena. Lembremos que a criação do Serviço de Proteção aos Índios -- SPI -- em 1910, por Rondon, significou puxar a questão indígena, em toda sua integridade, para o Governo Federal. Com isso, deixou os estados com menor capacidade de definir a distribuição de terras para terceiros. Mesmo assim, durante as primeiras décadas após 1910, foi duríssimo para o SPI demarcar terras porque elas estavam na alçada dos estados. Só depois de 1935, com um decreto presidencial baseado na Constituição de 1934, é que o SPI adquiriu alguma legalidade para definir as terras indígenas e seus limites. Ainda assim, não havia uma lei específica para tanto e durante todo seu tempo o SPI lutou contra os estados para demarcar terras indígenas. Só com a ditadura militar, ironicamente, e por causa do Estatuto do Índio, decreto-lei de 1973, é que a Funai, o Governo Federal, ganhou a soberania de demarcar terras.

A estadualização como intenção política é, portanto, uma atitude pré-rondoniana, efetivamente um retorno ao século XIX.

O problema é que esse processo já vinha ocorrendo em diversos pontos da política indigenista da atualidade. A estadualização da educação indígena, por exemplo, é o caso mais incisivo. Essa estadualização foi projetada no governo FHC, seguindo uma interpretação da Lei da Educação Darcy Ribeiro (na minha opinião, interpretação tendenciosa) e foi intensificada no governo Lula. Quando era presidente da Funai discuti muito no MEC, e especialmente com o ministro Haddad, para que o Governo Federal assumisse a educação indígena, tal como assume as Escolas Federais. Mas o ministro Haddad não tem sido sensível aos meus argumentos.

Outro aspecto de estadualização da política indigenista é a do atendimento à saúde indígena. Com a política de saúde da Funasa, os recursos são entregues às Ongs e/ou aos estados e municípios, que fazem a sua própria versão de política indigenista. Os índios têm sofrido muito com o atendimento de saúde que vem dos municípios e das Ongs.

Mais recentemente, diversos estados da União têm criado secretarias ou instituições dentro do governo para assistir aos povos indígenas de seus estados. Blairo Maggi, do Mato Grosso, é um deles; Eduardo Braga, do Amazonas, outro; Binho Marques, do Acre; Requião, do Paraná, também; agora, Ana Júlia Carepa, do Pará.

Esses estados se colocam como substitutas da Funai, considerando que a Funai não está cumprindo suas obrigações. È evidente que mais do que boas, más intenções estão por trás disso tudo.

Por fim, as Ongs neoliberais do indigenismo brasileiro, especialmente o ISA, têm sido as mais ferrenhas críticas da Funai e têm apoiado essas iniciativas de estadualização. Por sua visão neoliberal do mundo, elas condenam o governo federal, a tradição rondoniana da política indigenista e acreditam que seriam capazes de assumir a questão indígena brasileira, no que são apoiadas pelas Ongs internacionais. Por sua vez, a estadualização de aspectos da questão indígena dilui as verbas orçamentárias da União e assim ficam menos contabilizáveis.

A estadualização vai desembocar em intensificação do assédio dos estados e municípios sobre os povos indígenas. A vida dos índios vai ficar mais difícil ainda.

Drops Indigenistas -- 9

1. Os índios Umutina foram dos primeiros povos indígenas a serem contatados pelo general Rondon, no tempo ainda da expansão das linhas telegráficas pelo Centro-Oeste brasileiro. Sofreram decréscimos populacionais muito graves e viveram pela pressão política e social de serem incorporados à população não-indígena.

Sua terra está demarcada há muitos anos e se situa muito próxima à cidade de Barra dos Bugres, nome sugestivo. Lá o governo do Mato Grosso, no tempo do falecido e saudoso Dante de Oliveira, criou a semente de um programa de educação superior para os povos indígenas que hoje se expandiu para se constituir uma faculdade estadual dedicada exclusivamente aos jovens indígenas universitários -- de todo o Brasil, não só do Mato Grosso, observe. O seu reitor é uma figura dedicadíssima e tem em si o espírito público de um Rondon.

Pois bem, os Umutina usam de sua prerrogativa de serem índios para vender peixe do seu rio durante o período do defeso, que é a ocasião, entre dezembro e abril, que os peixes desovam. Durante anos essa prática foi aceita e os peixes não faltavam nas mesas dos barra-bugrenses. Os atravessadores, que compram o peixe dos pescadores Umutina, faziam a festa.

Em recente investida numa das aldeias próxima à cidade, a Polícia Federal terminou usando de armas com balas de borracha para atacar os índios que resistiam à entrada deles na aldeia. Sete deles ficaram feridos. Chateados, os Umutina viajaram para Cuiabá para denunciar esse ato ao Ministério Público e à Funai. Fecharam a sede e exigiram reparações.

Sem dúvida, não sabemos o que aconteceu entre a Polícia Federal e os índios. Por certo houve truculência, pois a PF vive do assombro de ter algum agente seu aprisionado por índios.

Portanto, haverá do que reclamar. Entretanto, os índios têm que seguir a norma de não pescar no defeso, sem explicações outras. Em terras indígenas amplas, onde os índios pescam para seu consumo, pescar durante o defeso nem faz diferença. Muitos povos indígenas pescam assim quando querem ter grandes quantidades. Porém, no caso dos Umutina, que vivem da venda do pescado, o regulamento é o regulamento.


2. O governo do Pará está mesmo disposto a criar uma lei especial para sua política indigenista. Convocou um seminário para amanhã, dia 4, com a presença de seu secretário de Direitos Humanos e 40 membros do Comitê Intersetorial de Assuntos Indígenas do estado do Pará. Além da Coiab, CNPI, Funai, GTZ, Conservation Internacional, The Nature Conservancy, WWF e mais representantes de tantas organizações que mal caberão na sala reservada.

É muita gente!


3. Os índios Guarani-Ñandeva que estão acampados em pouco mais de 100 hectares de terra na beira da BR-163, no sul do Mato Grosso do Sul, esperam ansiosamente que o ministro Cézar Peluso, do STF, decida sobre o processo de homologação de sua terra indígena, assinada pelo presidente Lula em agosto de 2005.

Essa terra, chamada Ñanderu Marangatu, foi palco de muito sofrimento e uma morte por conta da indecisão do STF. Em 24 de dezembro de 2005, um índio foi morto por um tiro fatal disparado por um segurança-jagunço das terras de um fazendeiro poderoso, cujo filho é um dos líderes do movimento dos fazendeiros contra a demarcação dessa terra e de outras no Estado.

Dois dias atrás uma kombi da Prefeitura de Antônio João atropelou dois índios na estrada, ao lado de suas casas. Os índios estão revoltados com esse destino de espera e de mortes.


4. Uma notícia boa. A Universidade Federal de São Carlos tem se empenhado para abrir suas portas para a entrada de índios qualificados em seus vestibulares especiais. Este ano abriram muitas vagas em vários cursos e muitos índios do Brasil todo passaram.

A notícia divulgada pelo jornal eletrõnico Aquidauana News é de que sete índios Terena da região passaram em cursos raramente com presença de índios. Seus nomes seguem abaixo, com os parabéns desse Blog:

Admam Luis Gomes Lulu, Engenharia Civil
Ariovaldo Massi, Agroecologia
Jacó Miguel Jerônimo, Ciências Econômicas
João Guilherme Martins Sales Silva, Biotecnologia
Jusley Martins Reginaldo, Fisioterapia
Lenilza Candido Julio, Matemática
Oreste Malheiro Vaz, Educação Física
Sander Custódio Martins, Imagem e Som
Valdiro Pedro, Psicologia
Valmir Samuel Farias, Enfermagem
Wagner Lili Sebastião, Ciências da Computação


5. O Aty Guassu realizado em Amambai não foi tão proveitoso quanto se esperava. As decisões apresentadas se resumem ao esforço de exigir que a Funai demarque as terras que prometeu ao criar seis GTs em agosto de 2008, a pedir a ampliação dos serviços administrativos da Funai em cidades como Ponta Porã e Coronel Fabrício, e a deixar em suspenso a decisão sobre a manutenção ou não da administradora Margarida Nicolleti.

Câmara Federal aprova 50% de vagas na Universidade para alunos de ensino público

O Brasil, através de sua Câmara Federal, deu um passo importante para tentar diminuir as desigualdades sociais que existem no nosso país e que derivam em última instância do nosso horrível sistema educacional.

Digo "tentar", porque não há certeza de que a reserva de 50% das vagas em universidades públicas para alunos que venham de escolas públicas do ensino médio resolva o grande problema nacional que é a nossa calamitosa escola pública e o total desarranjo em que se situa a educação brasileira, tanto como sistema quanto como filosofia.

Digo "um passo" porque há muito mais a ser feito para melhorar nossa educação pública e mesmo nossa educação em geral. Dar um sentido maior ao professor e indicar aos jovens um caminho de dedicação à busca do conhecimento, de profundidade na leitura e de disciplinamento para o trabalho e para a vida.

Não sei se temos líderes educacionais para mostrar esse caminho. Cristóvam Buarque é a grande figura pública que tem batido nessa tecla. É necessário que haja outros com igual paixão e com discursos mais abrangentes para chamar a atenção do Brasil para repensar a sua educação.

O projeto foi votado ontem na Câmara. Foi aprovado por voto simbólico dos partidos, porque, como sempre, não havia quorum de deputados numa quinta-feira em Brasília. Viera do Senado Federal, mas foi-lhe adicionado o critério de renda mínima para os alunos que vierem da escola pública. Para se qualificar na quota de 50% o aluno tem que, além de vir de uma escola média pública, pertencer a uma família cuja renda per capita seja menor de um salário mínimo e meio. Isso vai excluir os alunos cujas famílias são mais aquinhoadas, mesmo vindo de escolas públicas. Assim, alunos dos colégios públicos ligados a universidades, como os CAPs, ou, no Rio de Janeiro, como o Colégio D. Pedro II, ou das Escolas Técnicas Federais, se tiverem renda mais alta, o que é quase sempre o caso, não estarão entre os que poderão entrar na universidade por esse sistema de cotas. Terão que ter notas compatíveis com a disputa para os outros 50% das vagas do vestibular.

O movimento favorável ao sistema de cotas para negros e índios na universidade comemorou muito. Aqueles que são contra a implantação da quota exclusiva para negros e índios, por acharem que é critério de raça tende a dividir o país, ao menos se conformaram pelo fato do principal critério ser o da escola pública e em seguida o da renda familiar, para depois vir o critério racial. Porém, o modo como foi redigido deixa ambiguidades no texto. Vai precisar de uma nova discussão entre os parlamentares, o que será feito no Senado Federal.

O que todos esperam é que essa nova lei (depois que o Senado votá-la e o presidente sancioná-la), seja o jeito que ela vier, provoque um novo vigor no ensino médio público. Esperava-se com essa idéia que a classe média fosse entrar na escola pública, e assim, talvez, levá-lo a uma melhora substantiva, mas agora que há um critério de renda, talvez ela desista da idéia e volte a disputar vagas pela metade que vai sobrar. Isto pode dar um desânimo estranho no sistema educacional brasileiro.

E vocês, alunos e professores, pais e interessados, o que acham dessa nova lei?

Índios Gaviões-Pykobye mantêm reféns em sua aldeia

Há cinco dias os índios Gaviões-Pykobye, da aldeia Riachinho, Terra Indígena Gavião, no centro-oeste maranhense, estão retendo pessoas da Secretaria de Educação do estado.

Dizem que não as deixarão sair até que se inicie alguma ação de construção de uma escola na aldeia. Ontem trocaram duas das quatro reféns por uma que viera fazer as pazes e negociar a liberação de todos. Deu azar.

Os índios Gaviões do Maranhão não são do tipo de fazer reféns. O fato é que perderam a paciência com a Secretaria de Educação do Maranhão e partiram para um gesto inusitado e agressivo. Agora a liberação vai dar trabalho.

Na Semana do Índio deste ano estive em São Luís e dei uma palestra à qual compareceram o governador do Estado, Jackson Lago, e o secretário de Educação, Luís Vieira. Conheço o governador há muitos anos e sei do quanto ele está aberto aos povos indígenas. Mostrei ao governador o quanto a questão de educação é sensível aos povos indígenas do Maranhão, já que muitos querem concluir o curso médio e seguir para a universidade. Há pelos menos oito índios Guajajara que já têm diploma universitário, obtidos a muito custo, e graças ao programa de educação bilingue instalado na década de 1970.

O governador e seu secretário de Educação ficaram de olhar a educação indígena com atenção, mas alguma coisa ficou descuidada. Esta de prometer uma escola indígena e não construi-la só pode dar em encrenca. Parece, segundo os jornais maranhenses, que alguém dessa secretaria tinha feito um relatório dizendo que as obras tinham começado.

Os índios sabem melhor e infelizmente perderam a paciência e partiram para uma atitude agressiva.

Novos intelectuais indígenas

Para suavizar o nosso domingo, o Correio Braziliense traz uma matéria sobre alguns indígenas que cursaram universidade e estão se destacando em suas áreas. Foram selecionadas apenas seis perfis. Há pelo menos duzentos indígenas que vêm se destacando intelectualmente e politicamente no mundo dos brancos, a maioria com formação universitária. Alguns deles trabalham na Funai, ou trabalharam, como Daniel Cabixi, hoje aposentado. Grande parte está ligada ao movimento indígena e por isso têm um discurso para fora. Outros conseguem equilibrar as expectativas de suas vivências urbanas com as tradições de seus povos.

No total estima-se que hoje há cerca de 5.000 índios em faculdades. Muitos deles não conseguirão se formar, por motivos diversos, sendo o principal a falta de condições para permanecer na cidade e cuidar de suas famílias. No ano 2000 eram uns 200. É um aumento extraordinário que merece um estudo e uma reflexão especiais para se avaliar o quanto isso será importante para o futuro dos índios.

Grande parte dos estudantes indígenas universitários estuda matérias relacionadas com o ensino, pois são professores indígenas que estão se aprimorando. Algumas universidades têm feito um grande esforço para melhorar as condições de ensino em aldeias indígenas pela formação de professores. Entre elas destacam-se a Universidade Federal de Roraima e a Universidade Estadual do Mato Grosso, especialmente o campus de Barra do Bugre. O reitor desse campus e o coordenador de ensino para professores indígenas são pessoas extremamente lúcidas e dedicadas. Um dia seu trabalho será reconhecido.

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Da aldeia à academia

Correio Braziliense, por Leonel Rocha e Equipe


Vindos de uma tradição baseada principalmente na oralidade, os índios brasileiros conseguiram chegar à academia. Nos últimos anos, passaram a registrar em teses, artigos e livros, publicados em várias línguas, suas histórias e parte do pensamento de 238 povos diferentes, que falam 180 línguas e reúnem cerca de 700 mil pessoas - metade delas vivendo fora das aldeias. Uma primeira geração que saiu das aldeias para estudar, apesar de ainda pequena, conseguiu atravessar cursos de graduação em várias universidades, fazer mestrado, doutorado e até pós-doutorado. Segundo estimativas do Ministério da Educação e de entidades autônomas criadas pelos próprios índios, existem cerca de 5 mil estudantes de várias etnias nas salas de aula de diversas faculdades.

Na última quarta-feira, o país conheceu a advogada Joênia Batista de Carvalho Wapixana. Ligada ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ela fez história ao se transformar na primeira indígena a atuar como advogada no Supremo Tribunal Federal (STF). Emocionada e pintada como seus parentes das aldeias, ela defendeu a demarcação da reserva da Raposa Serra do Sol, em Roraima, em áreas contínuas, como foi demarcada pelo governo. No estado, existem 260 indígenas estudando em faculdades. A maioria quer ser colega de Joênia.

Há dois anos, Maria Pankararu se transformou na primeira indígena a concluir o curso de doutorado. Aos 44 anos, casada, mãe de uma menina e tendo vivido na aldeia até os 10 anos, na zona rural de Pernambuco, a professora fez um estudo descritivo da língua do povo Ofayé, do Mato Grosso do Sul. Morando em regiões muito próximas às cidades pernambucanas, os Pankararu deixaram de falar a própria língua. Maria, porém, compensou a perda aprendendo inglês e se aperfeiçoando no português para dar aulas na Universidade Federal de Alagoas, onde se graduou em letras. "Estudar e ampliar o conhecimento é fundamental para entender melhor o seu próprio mundo, a sociedade nacional e melhor defender nossos direitos", ensina.

Maria é irmã de Paulo Celso de Oliveira Pankararu, 37 anos, primeiro índio a conseguir a carteira vermelha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Formado pela Universidade Católica de Goiás, Paulo se especializou em direitos humanos e cooperação internacional pela Universidade Carlos II, na Espanha. Também fez mestrado em direito econômico e social na Universidade Católica do Paraná com o trabalho Gestão territorial indígena. Integrado à vida urbana desde criança, assumiu a coordenação geral de Defesa dos Direitos Indígenas da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI) há pouco mais de um mês.

Carteira vermelha

Quem também assumiu um cargo no governo recentemente foi Gersem Baniwa. Com 44 anos, casado, dois filhos, ele é coordenador-geral de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação. Gersem ainda conserva hábitos e tradições da aldeia Yakirana, localizada às margens do Rio Içana, no Amazonas, onde nasceu e tem família. Alfabetizado em uma escola pública na aldeia, ele continuou os estudos com os padres salesianos instalados em uma missão religiosa no povo Tucano. Formou-se em filosofia pela Universidade Federal do Amazonas e, entre 2004 e 2006, fez mestrado em antropologia com uma dissertação sobre alternativas econômicas das comunidades do Rio Negro. Hoje, faz doutorado na Universidade de Brasília (UnB).

Além de estudar, Gersem atua politicamente como dirigente do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (CINEP). Na década de 1980, ajudou a fundar a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro. Já foi filiado ao PT e chegou a ser secretário municipal de Educação e Meio Ambiente em São Gabriel da Cachoeira (AM), município com 99% da população oriunda das florestas. Na sua gestão, criou o primeiro sistema municipal escolar com material didático e metodologia de ensino específicos para as tribos.

O filósofo e antropólogo nunca participou de eleições e hoje é simpatizante do Partido Verde. Domina duas línguas tradicionais - baniwa e nheegatu -, além do inglês, espanhol e o português caprichado de ex-seminarista. "Os índios podem não querer estudar engenharia para ir à lua, mas não abrem mão de conhecer as tecnologias para aumentar a produção agrícola", explica Gersem. "Estuda-se na comunidade branca em busca de poder e dinheiro. Nas aldeias, não. Lá, não precisamos de prédios, mas de uma produção coletivista e ambientalmente sustentável", defende.

Luta estratégica

A carteira vermelha da OAB é considerada estratégica pelas tribos na luta por seus direitos. Foi com este objetivo que o povo Kaingang, do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, escolheu Lúcia Fernanda Jófej, 30 anos, para fazer o curso de direito. Mestre em direito público pela UnB e vice-presidente do Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual (Inbrapi) - dirigido pelo escritor Daniel Munduruku -, ela conseguiu barrar o envio ao Congresso, pelo governo, de um projeto de lei que estabeleceria critérios para o acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. "Mais de 80% dos remédios

fitoterápticos são baseados nos nossos conhecimentos tradicionais, mas isso não tem se revertido em benefícios para as aldeias", reclama Fernanda.

Outro índio intelectual é Francisco Kennedy Araújo de Souza. Aos 38 anos, filho de uma apurinã e de um cearense, ele é formado em economia pela Universidade Federal do Acre e fez mestrado no Center of Latin American Studies da Universidade da Flórida, nos Estados Unidos. Lá, ele se especializou em conservação e desenvolvimento tropical. Com bolsa da Fundação Ford, faz doutorado em ciência ambiental na Universidade de Indiana, onde estuda o impacto da exploração de gás e petróleo nas terras dos seus ancestrais pela Petrobras. Por enquanto, por influência de Kennedy, a comunidade é contra a atuação da empresa em suas terras porque não foi apresentado estudo sobre o impacto que a atividade terá sobre a floresta.

O grupo de doutores diverge sobre temas importantes, como infanticídio de crianças doentes, prática que ainda existe em algumas aldeias, e atuação de religiosos nas comunidades, por exemplo. Consenso entre eles são a manutenção do multiculturalismo na convivência entre os povos e a produção coletivista. O grupo também tem consciência do valor de suas terras, que guardam reservas bilionárias de minérios, petróleo, gás e o incalculável patrimônio da biodiversidade.

5 mil índios freqüentam o ensino superior no Brasil hoje

Bienal do Livro discute questão indígena

Sexta-feira, dia 22, a Bienal do Livro de São Paulo, que congrega todo o sistema editorial brasileiro e atraiu mais de 500.000 pessoas nas duas semanas de funcionamento, proporcionou um debate sobre a questão indígena brasileira.

O título do debate era um pouco escandaloso e até desfocado. "Os índios são cidadãos de 2ª classe?"

Os debatedores foram esse antropólogo que vos escreve e o escritor Daniel Munduruku, indígena natural de Belém e que mora em São Paulo e tem desenvolvido uma carreira brilhante como escritor de contos com inspiração indígena.

O debate foi franco e complementar. Na verdade, não foi um debate, mas um pingue-pongue de informações e de reflexões pessoais convergentes sobre os diversos temas do indigenismo brasileiro. A participação do público foi interessante e demonstrou que uma parte da sociedade brasileira está atenta aos diversos assuntos atuais do indigenismo nacional.

O tema mais reconhecido foi a questão da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Os participantes queriam saber sobre a disputa entre facções indígenas, a legitimidade ou não dos arrozeiros de estarem naquela terra, a questão da soberania nacional sobre esse território, a presença de Ongs estrangeiras e a necessidade ou não do Exército ter uma ação mais abrangente naquela Amazônia.

Um tema que surgiu inesperadamente foi a questão de infanticídio entre alguns povos indígenas e qual a opinião que os debatedores tinham sobre o assunto. Tanto Daniel quanto eu demonstramos reconhecer a importância do tema e a legitimidade dos povos indígenas de encontrarem um caminho próprio, consciente, para sobrepujar essa prática que, em muitos casos, não faz mais sentido histórico.

Na minha fala ponderei que achava que a grande maioria dos brasileiros era favorável aos índios. Que os via como parte da nacionalidade brasileira, que reconhecia a sua legitimidade como primeiros brasileiros, e que os admirava por manter sua visão de mundo. Mas essa visão generosa dos brasileiros era claudicante, mutável, de acordo com certas circunstâncias sociais e históricas. Que na atualidade, por causa da radicalização no discurso e na prátia que as Ongs indigenistas estão fazendo, levaram os povos indígenas a tomarem atitudes que terminam resultando em opinião desfavorável e contrária. Mesmo que por mal entendimento dos fatos.

A questão indígena brasileira está no limiar de grandes mudanças. Seja porque os índios querem comandar a política indigenista, seja porque as Ongs se profissionalizaram e precisam sempre de novas tarefas, seja porque o Estado brasileiro já acha que sua função pró-indígena está se esgotando.

A decisão a ser tomada nesta quarta-feira, dia 27 de agosto, pelo ministro Ayres Britto e em conjunto pelo STF, poderá trazer mudanças estranhas e graves. O quanto desencadearão de novas mudanças ainda não sabemos. Não podemos ficar pessimistas ao extremo, não podemos cair no desespero, venha o que vier. A história se faz muito mais por excepcionalidades do que pelo desenrolar lógica das causas passadas.

Guarani prendem ônibus escolar

Fato inédito entre os Guarani. Um grupo de Guarani-Ñandeva, da Terra Indígena Porto Lindo, cuja área está em processo de expansão pelo reconhecimento e demarcação da Terra Indígena Yvy Katu, feita durante minha administração, mas paralisada por força de decisão judicial, atacou e abordou um ônibus escolar, prendeu e amarrou o motorista e levou o ônibus para as proximidades da terra indígena, abandonando-o após dar mais uns tiros na sua lataria. Ninguém saiu ferido.

Que coisa estranha! Especialmente porque a reportagem fala que isso foi feito por um grupo que está em disputa de liderança com outro grupo. Pode ser, mas é estranha a atitude. O que mais haverá por trás disso?

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Índios atacam ônibus escolar em Japorã

MidiaMax, por Chico Júnior

Um grupo de o indígena guarani-ñhandeva atacou um ônibus escolar na manhã dessa segunda-feira (11) na região da Aldeia Porto Lindo em Japorã. Segundo informações do site A Gazeta News, o indígenas obrigaram os alunos a descerem do veículo e depois de amarrarem o motorista, efetuaram disparos de arma de fogo contra o coletivo.

Ainda conforme reportagem do site, após assumirem o controle total do ônibus, os indígenas seguiram com o coletivo até as proximidades da Fazenda Chaparral, situada próximo a aldeia indígena, onde abandonaram o coletivo com o motorista amarrado em seu interior, porém antes de deixarem o local, eles teriam efetuado pelo menos quatro disparos de arma de fogo contra o veículo.

Segundo a PM as informações dão conta que o atentado contra o ônibus escolar teria sido motivado por conta de disputas internas pela liderança dentro da reserva indígena.

A polícia fez buscas com intuito de prender os suspeitos, porém sem sucesso.

Entrevista de Mércio Gomes sobre PROUNI, no Correio Braziliense

O Correio Braziliense continua repercutindo o caso das fraudes no PROUNI. Desta vez apresenta uma entrevista comigo sobre esse assunto.

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Funai apurou fraudes

CORREIO BRAZILIENSE , Lúcio Vaz e Paloma Oliveto

Órgão procurou estudantes da cota indígena do programa e verificou irregularidades, levadas ao MEC em 2005. Comissão de Direitos Humanos da Câmara quer investigação


O ex-presidente da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI) Mércio Pereira Gomes afirmou ontem à tarde ao Correio que repassou ao Ministério da Educação (MEC), em 2005, a informação de que grande parte dos estudantes que se declararam indígenas e receberam bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), na verdade, não eram índios. O ministro da Educação, Fernando Haddad, havia afirmado, pela manhã, que o ministério tem interesse em apurar as irregularidades na cota de índios do ProUni, mas desde que "se chegue a casos concretos", pois considerou "difusas" as denúncias apresentadas até agora. Haddad negou que o MEC não tenha tomado providências quando soube das irregularidades há três anos. "Isso não é verdade. Tanto que, a partir de 2006, exigimos que fosse especificada a base territorial e a etnia do candidato, justamente com a ajuda do Mércio", disse.

Reportagem publicada pelo Correio no último domingo mostrou casos de pessoas que se autodeclararam indígenas no momento da inscrição no Prouni, mas que agora admitem que não são índios. Alguns deles se mostraram surpresos com a informação de que constavam como indígenas no cadastro do MEC. O programa prevê um percentual de bolsas de estudo destinado a autodeclarados indígenas e negros. Atualmente, das 385 mil bolsas ofertadas, 961 são reservadas para índios.

Mércio Gomes afirma que, no primeiro ano do ProUni, índios reclamaram que não haviam sido contemplados. Segundo as reclamações que chegavam à FUNAI, outras pessoas (não indígenas) estariam ocupando essas vagas. Gomes determinou então que a FUNAI fizesse uma checagem: "Descobrimos que muitas dessas pessoas não eram indígenas. Então, fui lá no ministério e falei com a Secretaria de Educação Superior e com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade", diz (veja entrevista abaixo).

"Situação jocosa"

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Pompeu de Mattos (PDT-RS), vai solicitar ao MEC e à FUNAI a investigação das possíveis fraudes. "É uma situação bem jocosa. A confirmar esses dados, temos uma suposta fraude. Isso não inviabiliza o ProUni. Temos que preservar o programa. Assim, é preciso checar caso a caso. Não podemos atingir, mas também não podemos contaminar o programa". Ele considera que os casos relatados pela reportagem "são bastante representativos".

Antes de encaminhar os ofícios ao MEC e à FUNAI, porém, o deputado determinou que seu gabinete cheque os estudantes indígenas beneficiados no Rio Grande do Sul, seu estado de origem. A partir dessa amostragem, ele pretende elaborar o documento que será enviado pela comissão que preside. "Esse episódio mostra que o programa é bom. Tem gente criando subterfúgios para se enquadrar. Mas acho que o Ministério da Educação tem de tomar uma posição. Aqueles que estão sendo beneficiados injustamente prejudicam tanto os indígenas quanto os demais concorrentes, porque conseguem a vaga numa situação privilegiada", comenta Mattos.

Reunidos ontem no gabinete do deputado Henrique Afonso (PT-AC), um grupo de estudantes indígenas elaborou um pedido de investigação das supostas fraudes no ProUni. Eles protocolaram ofícios nas comissões de Educação, de Fiscalização e Controle e de Minorias da Câmara, e de Educação e Cultura do Senado. Hoje, vão entrar com representação na Procuradoria de Defesa do Cidadão do Ministério Público Federal.

O secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, comentou ontem a entrevista de Mércio: "A partir dos problemas abordados na época (2005), novos procedimentos foram definidos em 2006 e, aparentemente, sanados os casos graves. Sobre a conversa na época com o MEC, não podemos acrescentar muito, dado que ela se realizou com o secretário anterior da Sesu. Caso ainda existam, por parte da FUNAI, novas e melhores sugestões de como proceder, estamos abertos a ouvir e considerar as alternativas".

Entrevista - Mércio Pereira Gomes

Autodeclaração não pode ser o único critério

Em entrevista ao Correio, o ex-presidente da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI) Mércio Pereira Gomes critica o critério exclusivo de autodeclaração para a seleção dos estudantes indígenas a serem contemplados com bolsas do ProUni. "Alguém sempre pode alegar, de boa-fé ou de má-fé, que tem uma bisavó indígena. Mas esse não é o entendimento que se tem no Brasil do que é o indígena. Indígena é alguém que pertence a uma comunidade", afirma o antropólogo, que presidia a FUNAI em 2005, ano em que o programa foi lançado.

O ministro da Educação afirmou hoje que não recebeu uma denúncia concreta. A FUNAI chegou a fazer uma denúncia concreta ao MEC?

Na época em que eu era presidente da FUNAI, logo que saiu o ProUni e foram anunciadas as primeiras bolsas para povos indígenas, eu pedi à Coordenação Geral de Educação da FUNAI para checar quem eram as pessoas (beneficiadas), porque muitos índios disseram que não haviam conseguido entrar. No início, eram poucas bolsas, cerca de 190. Era o que tinha sobrado. Nós descobrimos que muitas dessas pessoas não eram indígenas. Então, fui lá no ministério e falei com a Secretaria de Educação Superior e também com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Pedi para que esse sistema de autodeclaração fosse avalizado pela FUNAI - porque qualquer pessoa pode chegar e dizer que é indígena e, de fato, tomar possíveis vagas dos nossos índios. Quando a FUNAI verificou que essas pessoas não eram indígenas, ficou mais evidente.

Quantas pessoas estavam com essa irregularidade?

Nós checamos cerca de 100, cento e poucas pessoas.

E, dessas, quantas não eram indígenas?

A maior parte não era de indígenas. Eram pessoas que haviam se declarado dessa forma. Alguém sempre pode alegar, de boa-fé ou de má-fé, que tem uma bisavó indígena, como 30% da população brasileira efetivamente tem. Mas esse não é o entendimento que se tem no Brasil do que é o indígena. Indígena é alguém que pertence a uma comunidade. Como já dizia Darcy Ribeiro, não existe índio genérico no Brasil. O índio genérico, que não tem um povo, não tem uma cultura, é um brasileiro comum. (Índio) é aquele que nasceu do processo histórico e tem sangue indígena.

Como essa informação foi encaminhada ao MEC?

Eu fui pessoalmente e falei o que estava ocorrendo. O pessoal dessas secretarias pediu uma listagem das pessoas que foram checadas pela FUNAI. Houve um certo diálogo, e prometeram que, no ano seguinte, os beneficiados seriam avalizados, que haveria uma forma de conceituar melhor aqueles que são verdadeiramente indígenas.

E, para trás, haveria investigação?

Não interessava à FUNAI punir quem havia feito isso. Nós não estávamos aí para perseguir ninguém. Isso está baseado em um interpretação equivocada da declaração da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que diz que a autodeclaração de ser indígena é fundamental. Como se fundamental significasse único critério. No Brasil, esse critério é pertencer a um povo que tem uma cultura que se relaciona com um passado pré-cabralino. Mesmo que essa cultura tenha mudado. Você pode não ter mais uma língua indígena, mas tem características indígenas e (faz parte de) um povo coeso.

Você comunicou ao então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre isso na época?

Nós conversamos sobre isso e comuniquei que eu tinha falado sobre esse assunto com o MEC e estava vendo como a FUNAI poderia ajudar. Mas foi uma conversa muito mais rápida do que a que eu tive com o Ministério da Educação

Auto-declarados indígenas não são indígenas

Movido por uma interpretação equivocada da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que virou lei no Brasil desde abril de 2004, segundo a qual "o auto-reconhecimento de ser indígena é fundamental para a identidade indígena", o Ministério da Educação instituiu no seu programa de bolsas de estudos em universidades particulares -- PROUNI -- que se o estudante se declarasse indígena ou negro valeria por sua palavra. Por mais que os artigos 1º e 2º da referida convenção diga que indígena tem que ter substancialidade cultural, isto é, tem que ser diferenciado do resto da sociedade por tradição anterior e tem que ser reconhecido por não indígenas como tal, muitos antropólogos que seguem a lógica da diferença em suas análises deixam esses critérios de lado e optam pelo auto-reconhecimento como uma verdade em si e como um posicionamento ético superior. Mal sabem que, fugindo da verdade contextualizada, recusam ver a realidade e terminam prejudicando os próprios interessados.

Pelo simples critério de auto-declaração, centenas de pessoas pelo Brasil afora se declararam indígenas. A fraude é incomensurável, pois, já que as vagas são restritas, outras pessoas, indígenas legitimamente, perderam a oportunidade de receber algum tipo de auxílio à sua educação superior.

Segundo a matéria abaixo, feita pelo jornalista Lúcio Vaz, do Correio Braziliense, diversos estudantes que ganharam a bolsa do PROUNI, demonstraram em suas entrevistas que haviam burlado, fraudado ou ao menos enganado ao se dizerem indígenas, ou declararam que eram descendentes por ter supostamente uma bisavó, mãe de seu avô, como sendo indígena. Sempre a bisavó! Vale a pena ler no site do Correio Braziliense essa matéria, que contém as falas de cinco estudantes em podcast.

A matéria fala também que um deputado do Rio Grande do Sul levou essa denúncia de fraude ao Ministro Márcio Thomas Bastos, que prometera ao deputado levar a denúncia adiante, mas não o fez.

Mas eu fiz, como presidente da Funai. Levei-a ao Ministério da Educação, como queixa formal da Funai pelo critério feito e pelas fraudes ocorridas. A coordenação-geral de educação da Funai, a meu pedido, telefonou para diversas pessoas contempladas e seu deu conta de que não eram indígenas. Minha queixa formal foi feita às secretarias de Educação Superior, cujo secretário era Nelson Maculan, e à secretaria de Educação Diferenciada, cujo secretário me escapa. Ambos reconheceram a impropriedade de se fiar na auto-declaração como critério único de reconhecimento de identidade, mas não mudaram as regras para que a Funai tivesse um dizer sobre isso. Preferiram deixar que os ideólogos desse procedimento mantivessem sua posição. Com isso, ainda hoje permanecem os fatores de fraudes continuadas e, portanto, de prejuízo aos verdadeiros índios.

Este caso representa muito bem os prejuízos que a visão ideológica da antropologia da diferença pode trazer para índios e quem mais forem contemplados por suas análises. Dizer que índio é simplesmente aquele que se declara indígena, sem contar sua experiência vivida, é, não somente uma fraude intelectual, mas um desvio moral. É o oba-oba da sabedoria de uma antropologia leviana.

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Fraude na cota de índios do ProUni

Alunos que se disseram indígenas para receber bolsas de estudo negam descendência ao falar com o Correio. possível fraude, denunciada ao governo, nunca foi apurada

Lúcio Vaz - Correio Braziliense

Levantamento feito pelo Correio identificou, em vários estados, casos de estudantes que se autodeclararam indígenas e foram contemplados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação (MEC), mas agora negam ser descendentes ou mesmo que tenham dado essa informação ao preencher o formulário de inscrição. Alguns até se mostraram surpresos ao serem informados de que são identificados como indígenas no cadastro do MEC. A denúncia de que poderia haver irregularidades no programa foi feita ao Ministério da Justiça, em 2005, mas não chegou a ser investigada. A reportagem obteve cópia do cadastro dos bolsistas, que continha 527 nomes, e entrevistou vários deles.

A lei que criou o Prouni prevê um percentual de bolsas de estudo destinado a autodeclarados negros e índios. Esses últimos, ocupam 961 das 385 mil vagas ofertadas atualmente pelo programa (0,2% do total). De acordo com a legislação, o percentual reservado aos cotistas deve ser, no mínimo, igual ao percentual de cidadãos autodeclarados indígenas e negros em cada unidade da Federação. Mas para receber o benefício é preciso cumprir também a primeira exigência do programa: renda familiar per capita de um salário mínimo e meio para bolsa integral e renda de até três salários mínimos para bolsas parciais de 50% e 25%.

A simples autodeclaração, sem a exigência de documentos que comprovem a descendência, abriu brecha para possíveis fraudes. Procurada pela reportagem, a estudante Kátia Cristina Viana, que recebeu bolsa integral para o curso de direito, em Londrina (PR), afirmou, inicialmente, que ingressou pelo critério da renda familiar. Questionada se seria descendente de índios, respondeu: “Minha avó é meio que índia. Eu me considero índia, até mesmo pelo meu cabelo, que é preto, liso, comprido”.

A confusão é comum entre os estudantes que estão nos cadastros do MEC como indígenas (veja quadro). Niedja Kaliene de Souza, que recebeu bolsa integral e já se formou em pedagogia na Faculdade AD1, em Ceilândia (DF), explicou: “O questionário estava malfeito, malformulado. Aí, com pressa, eu fui numa lan house e optei por raça indígena. Só que eu já entrei até com recurso, porque eu não sou, e coloquei lá uma raça que não era minha. Eles mandaram uma carta falando que tudo bem, que iriam pegar pela renda”.

Informação

Os dados foram reunidos a partir de um requerimento de informação apresentado pelo deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) ao então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em 2005, sobre o número de alunos indígenas nas faculdades e universidades brasileiras. Questionado, o MEC informou que havia 1.568 indígenas matriculados em instituições de ensino superior no segundo semestre de 2004, sendo 55,6% em instituições privadas. A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do ministério também encaminhou cópia da relação dos estudantes que se autodeclararam indígenas no Prouni.

O deputado perguntou ainda como são pagos os benefícios e bolsas patrocinados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A Funai respondeu que as despesas com pagamentos de mensalidades, aquisição de material didático, apoio à alimentação e hospedagem são pagas pelas suas unidades regionais, diretamente aos respectivos credores. Acrescentou que os estudantes indígenas do ensino superior têm apresentado quatro tipos de necessidades para garantir a sua permanência em cursos de graduação: habitação, alimentação, transporte e material escolar. “Sem que recebam suporte, mais de 60% desses estudantes são forçados a desistir dos estudos. Em Roraima e Tocantins, esse percentual de evasão foi superior a 80%”, diz o documento.

A situação mais preocupante dizia respeito aos indígenas que viviam em terras distantes dos centros urbanos. “Ainda que a Funai disponha de uma ação para apoiar estudantes do ensino superior, os recursos orçamentários não são suficientes, visto que a manutenção de um único aluno pode ficar em torno de R$ 900 por mês”, complementa o documento da Funai.

Alguns estudantes comentam sobre essa ajuda de custo. Cristina Ferreira recebeu bolsa integral para Administração, na Universidade Tuiuti, no Paraná. Ela diz que a sua mãe é filha de índios, mas confessa que teve um problema no primeiro ano: “Vieram uns papéis da Funai para provar o negócio de árvore genealógica, mas eu não fui atrás. O rapaz falou: ‘Se você provasse, teria direito a receber salário mínimo, além da bolsa’. Só que daí não deu em nada”.

Mércio Gomes é entrevistado sobre seu livro ANTROPOLOGIA

A Fundação Astrojildo Pereira, do Partido Socialista Popular (PPS), me entrevistou sobre meu livro ANTROPOLOGIA e postou a entrevista em seu site. Ei-la

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Entrevista: Mércio Gomes

1) O que o motivou a escrever este livro?

Há anos dou aulas de Antropologia para universitários e sentia falta de um livro que abarcasse todos os temas e ao mesmo tempo os problematizasse. Também sei que muita gente gostaria de entender melhor do que trata essa tal de Antropologia. Depois, tive vontade de escrever sobre algumas idéias novas na Antropologia e para isso precisava fazer uma espécie de balanço da disciplina. Daí saiu a idéia do livro: um balanço, o estado da arte da disciplina e mais uma proposta inovadora, ainda tímida, como capítulo final.

2) Trata-se de um livro para iniciantes ou, ao contrário, é uma obra voltada para professores e especialistas?

Os iniciantes podem apreciar bem, creio. A recepção entre os alunos do primeiro ano da faculdade tem sido muito boa, segundo alguns colegas que adotaram o livro. Os professores e especialistas podem ter e usar essa visão balanceada e os argumentos que conduzem a uma proposta nova para a Antropologia.

3) Como você vê a antropologia hoje? Quais as suas principais correntes?

A Antropologia acadêmica hegemônica no Brasil e no mundo está dominada pelo paradigma da filosofia da diferença. É uma espécie de exacerbação do relativismo cultural. Tudo é relativo, inclusive a possibilidade da verdade. Retrocedemos à era dos sofistas que debatiam com Sócrates. Para os teóricos dessa corrente, não existe identidade, só identidades, não existe cultura brasileira, só culturas brasileiras. Só resta dizer, como no tempo de Sócrates, que não existe cavalo, só cavalos. Isto é, só existe a empiria, a res extensa, a diferença e a repetição. É Deleuze na veia. Acho que a Antropologia tem que praticar a filosofia da diferença como parte de sua estratégia de conhecimento, sua metodologia, mas não parar aí. Há a verdade, mesmo que por adequatio, como diria Heidegger. Há a verdade como diálogo intercultural ou como aproximação de horizontes, como diria Gadamer, há a verdade como transcendência da adequação com a intersubjetividade. Tudo isso esse livro toca de raspão, no último capítulo, mas não polemiza. Mais adiante no tempo, terei que apresentar tudo isso numa linguagem teórica.

4) A antropologia econômica possui ligações com o método marxista de análise. É possível e stender o marxismo ao exame das sociedades igualitárias, sem classes?

O marxismo antropológico nunca foi muito bem visto dentro da Antropologia acadêmica. Havia a pecha de que o marxismo se concentrava na evolução cultural, e o evolucionismo se tornara tabu na Antropologia desde o início de século XX. Exceto, naturalmente, na União Soviética. Porém, na década de 1960 e 1970 tivemos grandes marxistas que tentaram analisar as sociedades sem classe sob o prisma do modo de produção. A grande inspiração dos antropólogos marxistas eram os livros da juventude de Marx, especialmente os Cadernos Econômicos e Filosóficos, o livro póstumo escrito por e com Engels, A origem da família,da propriedade privada e do estado, e os seus Cadernos Etnológicos, os quais só foram publicados na década de 1940. Godelier e Meillassoux, dois franceses com tradição filosófica, nos deixaram trabalhos muito estimulantes. Eu mesmo escrevi minha tese de doutorado sobre a cultura e a história do povo Tenetehara inspirado nesses autores e em Marx. Anos depois, com novos dados e reformulação conceitual, essa tese foi publicada com o título O Índio na História. Também não poderia ser diferente, já que estava tratando de como aquela cultura mudara através dos tempos, e para isso a lógica dialética é a única capaz de dar conta da história e de suas transformações. Porém, a partir da década de 1980, o estruturalismo que dominava o cenário antropológico começou a ser suplantado pelas reflexões dos franceses Derrida, Deleuze, Guatarri e Lyotard, e aos poucos foi desbancando o estruturalismo e o marxismo. Eles reintroduziram a importância do Outro, da continuidade da negação, e se opuseram à sintetização dialética. Ganharam muita gente da Antropologia e de outras ciências sociais. Até da história, surpreendentemente. Com a expansão dessas visões para os Estados Unidos, a chamada lógica da diferença tomou conta da Antropologia e a reflexão antropológica dominante virou esse hiper-relativismo que presenciamos. Acho que a dialética marxista sofre da incapacidade de entender o Outro, daí ter sido escanteada tão facilmente. Se absorvermos o Outro como um ser em si, um novo ser que está além da síntese anterior do eu e de um primeiro Outro, poderemos reconstituir uma nova dialética. Isto é o que o filósofo brasileiro Luiz Sérgio Sampaio chamou de síntese hiperdialética. Estamos precisando é de uma hiperdialética, que é o que proponho no livro.

5) E quanto aos campos de atuação? Tem havido alguma renovação nesse sentido? A antropologia nasceu de um impulso colonial, mas hoje ela se diversificou. Fale um pouco sobre isso.

A Antropologia é mais do que um mea culpa colonialista. É a indagação básica do homem sobre o homem em sua vivência cultural. O fato de ter se expandido pela colonização da África, das Américas e da Oceania não lhe tira esse atributo básico. Daí é que essa indagação se dá em todos os ramos da vida e das sociedades. A Antropologia está nas cidades, nas nações, nos problemas sociais, em tudo. Basta ver o que os antropólogos vêm fazendo. E em geral contribuem para o conhecimento de nossa sociedade, para a formação de uma ética superior e para um diálogo com a filosofia.

6) A antropologia praticada no Brasil tem alguma originalidade, se comparada com aquela praticada nos Estados Unidos e na Europa? É possível exemplificar isso?

A Antropologia brasileira nasceu das indagações européias sobre raça e evolução, por um lado, e sobre o interesse com o índio como parte da identidade nacional, por outro. No fim do século XIX, começo do século XX, a época em que o Brasil mais se sentiu deprimido, a Antropologia era caudatária das teorias racistas dominantes. Do ponto de vista da Antropologia, o Brasil era uma país condenado a ser sempre vagabundo por causa da raça negra, considerada inferior à branca, mas também por ser mestiço, considerada ainda pior. (Lembremos que é dessa época a piada que fala que Deus criou o Brasil maravilhoso, mas pôs nele um povinho de nada...) Depois, com a influência da Antropologia culturalista de Franz Boas, surgiu Gilberto Freyre e ele nos proporcionou o alívio de que não é raça o nosso problema, e sim a cultura! E mais: nossa cultura é uma síntese de três culturas e por isso mesmo ela é muito boa. Gilberto Freyre não foi um antropólogo acadêmico e assim não deixou discípulos que continuassem sua visão. Porém, a estatura de seus livros nos ajudou a não sucumbir totalmente à influência das correntes antropológicas que foram se sucedendo desde a década de 1930. Nem o livro Tristes Trópicos de Lévi-Strauss, que é um belo livro, mas rabugento conosco, nos deprime mais. Assim, a Antropologia brasileira tem uma vertente de excepcionalidade porque não se submete complacentemente aos modismos e ás influências externas. Nosso tema maior é o Brasil e com isso ninguém nos diz mais do que nós mesmos. Agora, falta-nos uma visão teórica dessa excepcionalidade. É o que precisamos fazer daqui por diante.

7) Os índios formam um capítulo à parte no desenvolvimento do conhecimento antropológico entre nós. Você, nessa matéria, possui uma dupla vivência: além de cientista, você esteve à frente da Funai por cerca de três anos. Sem dúvida, uma posição privilegiada e enriquecedora. A pergunta é: o índio tem futuro?

Tem futuro num país que se posicione com uma dignidade que nenhum outro país até agora se posicionou sobre essa questão. Isto é, os índios têm futuro na medida em que o Brasil se abra à sua permanência com seres culturais específicos, como culturas que existem e que ajudam a cultura brasileira a se compreender melhor. Acho que o Brasil tem essa vocação de amar o índio e de querer que ele permaneça como tal. Os índios vão mudar, sem dúvida, na medida em que as políticas públicas os incluem no redemoinho nacional. Mas a aceitação de suas potencialidades os ajuda a guardar dentro de suas culturas as bases de suas diferenciações. O Brasil é o país que tem mais vocação para ser e permanecer verdadeiramente multicultural, não só multiétnico, como são outros países. Mas para que isso permaneça no futuro, é preciso mais lucidez do que nossos governantes têm tido até agora.

Senado aprova projeto de lei que favorece escolas públicas

O Senado Federal aprovou o projeto de lei da senadora Ideli Salvatti que abre 50% das vagas em universidades e escolas técnicas para alunos vindos das escolas públicas. No âmbito dessas vagas haverá cotas específicas para negros e índios de acordo com a proporção dessas populações em cada estado.

Acho que esse projeto é o mais criativo e mais importante para ajudar tanto a melhorar e valorizar as escolas públicas brasileiras, quanto a ajudar índios e negros a obter vagas. Principalmente índios.

Outro projeto de lei que dispõe sobre a ampliação do quadro de docentes também foi aprovado. Aos poucos o MEC vem obtendo condições básicas e objetivas de melhorar a educação pública no país.

Restará ainda dar o grande salto educacional, que necessitará muito mais do que dinheiro: amor ao ofício e fé na educação pública!

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Senado aprova cotas para todas as federais

O Globo, Adriana Vasconcelos

Projeto, que ainda tem de ser votado na Câmara, reserva metade das vagas para alunos de escolas públicas

BRASÍLIA. Projeto da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que determina que 50% das vagas em escolas técnicas e universidades federais sejam destinadas a estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas, aprovado pela Comissão de Educação do Senado, será agora apreciado na Câmara. O projeto prevê que, dentro dessas vagas, haverá cotas específicas de acordo com a proporção de negros e indígenas do estado onde fica a instituição.

A senadora pretendia criar cotas apenas nas escolas técnicas federais. Mas, em debates na Comissão de Educação, aceitou a sugestão do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) e ampliou o benefício aos candidatos a vagas em universidades federais vindos do ensino médio público.

- Minha intenção é garantir que os estudantes do ensino médio que se formaram em instituições públicas tenham maiores chances de ter acesso a um ensino técnico e superior de qualidade - disse Ideli, explicando que, no ano passado, o número de alunos que completaram o ensino médio no país foi muito maior na rede pública do que na privada.

Segundo a senadora, em 1993, cerca de 650 mil alunos completavam por ano o ensino médio, divididos meio a meio entre rede pública e privada.

Em 2007, o número de alunos da rede privada ficou em 320 mil; os do ensino público subiram para 2,1 milhão.

Se a cota reservada aos estudantes da rede pública de ensino não for preenchida, as vagas serão redistribuição entre os demais concorrentes, segundo o projeto.

Na terça-feira, o Senado aprovou ainda dois projetos de lei da Câmara - propostos pelo Executivo - que criam 27.876 vagas de professores, sendo 12.300 para escolas técnicas e 15.576 para universidades federais. Prevêem ainda a criação de 21.789 cargos de técnico-administrativos, sendo 9.430 para escolas técnicas e o restante para universidades federais.

No total, serão criados 49.665 cargos efetivos no âmbito do Ministério da Educação, fora 5.597 cargos comissionados e funções gratificadas.

História Indígena faz parte da grade escolar brasileira!

Grande notícia para os povos indígenas e para todos os brasileiros de boa fé que sabem da importância dos povos indígenas na história do Brasil.

O presidente Lula sancionou a Lei que torna obrigatório o ensino da história dos povos indígenas no Brasil. É uma vitória importantíssima para os povos indígenas e para seu relacionamento com a sociedade brasileira.

A partir de agora, antropólogos e historiadores, especialmente dos povos indígenas, serão responsáveis por criar o discurso e a visão corretos do que foi a história da formação brasileira e do papel dos povos indígenas nessa história. Os antropólogos serão responsáveis por transmitir a noção exata da história dos povos indígenas em geral e de cada povo indígena em si.

Não vai ser fácil. O desafio é imenso. Mas todos estão imbuídos da importância que isso vai ter para a nossa história e para a visão do futuro do Brasil.

É para comemorar com alegria. Parabéns ao pessoal da Educação da Funai por essa vitória espetacular.

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História dos índios será obrigatória em todas as escolas

Obrigatoriedade foi publicada em lei sancionada nesta terça-feira pelo presidente.

Grade curricular não será alterada; o que muda é a forma de abordagem.

FERNANDA BASSETTE
Do G1, em São Paulo


O estudo da história do povo indígena no Brasil será obrigatório em todas as escolas da rede oficial de ensino do país, tanto públicas como privadas. A lei que determina a obrigatoriedade do ensino do tema em sala de aula foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União.

Segundo André Lázaro, secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), a medida vale para todas as escolas de ensino fundamental e médio e deverá fazer parte de todo o currículo escolar, sem a necessidade de mudança na grade curricular.

"A lei sancionada pelo presidente não cria novas disciplinas, por isso a grade curricular não será alterada. O que muda é que haverá uma preocupação maior na formação dos professores para deixá-los melhor preparados para lidar com o assunto em sala de aula. É uma medida saudável e tem como objetivo mudar a abordagem da questão indígena", afirmou o secretário.

Referência generalizada
Uma das críticas da Fundação Nacional do Índio (Funai) tinha com relação ao estudo da história indígena no país é que as escolas costumam tratar os índios de forma generalizada - sem especificar que existem mais de 200 povos e etnias no país - e geralmente referem aos índios no passado.

"As escolas dizem que os índios foram, que os índios fizeram. E eles estão aqui, falam cerca de 180 línguas diferentes, estão presentes e espalhados por todo o país", disse Neide Martins Siqueira, coordenadora de apoio pedagógico da Funai.

Segundo ela, o movimento indígena sempre lutou para mudar essa abordagem nas escolas. "Estamos felizes com a lei e o que a gente espera agora é que ela ajude na elaboração de um novo currículo e de uma nova abordagem sobre a história indígena nas escolas", disse.

Diversidade é riqueza
De acordo com o secretário, um dos objetivos da lei é fortalecer e estimular o estudo sobre o povo indígena em sala de aula. "A gente quer reconhecer a diversidade do nosso país como riqueza e não como entulho. Além disso, queremos valorizar essa riqueza de outras maneiras e não apenas dando destaque para a dimensão do sofrimento e violência que esses povos sofreram", afirmou o secretário.

Segundo Lázaro, o MEC já possui material de pesquisa sobre a história dos índios, o que servirá de apoio na discussão do material didático a ser usado em sala de aula.

Mudanças na LDB

A lei 11.465/08 altera um artigo da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e substitui a lei 10.639/03, que já previa a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira em todas as escolas brasileiras. A partir de agora, confere-se o mesmo destaque ao ensino da história e cultura dos povos indígenas.