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domingo, 30 de novembro de 2014

O ministro Márcio Thomaz Bastos, os índios e e

São muitas as lembranças que tenho do Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos quando eu fui presidente da Funai. Quero recordar algumas delas para demonstrar meu respeito e carinho pelo Dr. Márcio, falecido hoje tão inesperadamente.

As lembranças começam do primeiro momento em que lhe fui apresentado em seu gabinete ministerial. Só o conhecia de jornal, pelo seu papel na transição democrática, como presidente da OAB, e como advogado criminalista, no júri dos assassinos de Chico Mendes. E ele nunca ouvira falar de mim. Eu havia sido convidado pelo seu chefe de gabinete, o advogado de direitos humanos Sérgio Sérvulo da Cunha, a quem conhecera três dias antes, no Rio de Janeiro, para conversar com o ministro, em Brasília, sobre a Funai.

Naqueles dias de início de setembro de 2003 a Funai estava uma zorra, em convulsão há oito meses, sem direção e sob a pressão de mais de 500 índios em Brasília, clamando por mudança, por atendimento a suas reivindicações coletivas e pessoais. Dr. Márcio me atendeu numa conversa de não mais que meia hora, cada um de nós sentado nas vetustas cadeiras do MJ, eu abismado ao mirar a Esplanada dos Ministérios e o Congresso Nacional.

O que ele viu em mim, ou leu em mim — com sua mente de criminalista que tem que adivinhar porque um homem mata sua mãe e merece perdão — nesse curto espaço de tempo, é de admirar. Ele me dizia que queria alguém com um jeitão de impor ordem numa Funai da qual ele sabia quase nada, ouvindo aleatoriamente índios, antropólogos, políticos e funcionários do órgão sem saber qual direção tomar. Disse-lhe que não era gerentão nem generalão, que, sendo antropólogo, meu perfil era de ouvir, conversar, propor e considerar objeções, e só depois tomar atitude.

Minha experiência de governo tinha sido a de subsecretário de planejamento junto a Darcy Ribeiro, no segundo governo Brizola, quando fizéramos 504 escolas públicas de tempo integral, os CIEPs, e a Universidade do Norte Fluminense. Com Darcy aprendera a administrar, a ouvir, a debater, a brigar e a ter atitude política. A conversa que começou formal, tornou-se amável, completamente sincera, e terminou sem convite. Ao final, ele me perguntou se eu queria ser presidente da Funai, respondi-lhe que sim e dei-lhe meu livro Os Índios e o Brasil, e ele me perguntou se este seria meu programa de ação indigenista. Ri, mas disse-lhe que talvez sim. Dois dias depois meu nome estava no Diário Oficial da União como novo presidente da Funai.

Naquela mesma tarde alguém comentou a conversa e a notícia correu pela internet. A Coiab, a principal associação de representação do movimento indígena, soltou nota de que eu não seria bem vindo, que eu vinha da linhagem de Darcy Ribeiro e do Marechal Rondon, que tinha sido do PDT e agora do PPS, e que havia publicado um texto no jornal eletrônico Achegas criticando o PT. Meses depois soube pelo seu chefe de gabinete que o todo poderoso ministro José Dirceu havia então conversado com o Dr. Márcio e pedira-lhe para não me nomear. O Dr. Márcio lhe teria retorquido que talvez o ministro Dirceu também o quisesse demitir, e o Zé calou-se.

Ao longo de três anos e sete meses de meu mandato na presidência da Funai o ministro Márcio teve muitos motivos para me demitir. Havia pressão direta do PT, de ONGs indigenistas, de fazendeiros, de políticos do agronegócio, de alguns governadores, do vice-presidente da República, o fazendeiro de algodão José Alencar, da cozinha do governo (mas nunca do próprio presidente Lula, de quem sempre recebi um amável retorno às minhas ponderações e sugestões), da 6ª Câmara do Ministério Público que atende às reivindicações indígenas, de uma parte da imprensa – mas nunca dos índios, suas comunidades e suas representações tradicionais. Com estes sempre tive uma boa e alegre convivência, tendo visitado mais de 80 terras indígenas e recebido mais de 300 delegações nesse período de incumbência.

Quando um grupo de guerreiros Cintas-Largas, em uma manhã de 15 de abril de 2004, matou 29 garimpeiros de diamantes na Terra Indígena Roosevelt, no Estado de Rondônia, defendi-os veementemente com o argumento de que estavam exercendo o seu direito de proteger suas terras. Foi um momento difícil, a questão tomou vulto na imprensa, alguns jornalistas me acusaram de ser anti-humanista, um antropólogo me cognominou de “pequeno Napoleão”, o Exército considerou fazer uma missão para entrar na área indígena para resgatar os corpos, a fofocada na Funai e em hostes contrárias espalhou que eu seria demitido.

Naquela semana a Funai estava homenageando os índios Xavante e sua luta pela retomada da Terra Indígena Marãiwatsede, e eu me sentia orgulhoso de estar contribuindo para isso. O Dr. Márcio jamais disse uma palavra contrária às atitudes e posições que eu estava tomando. Ao longo de todo o período que antecedeu ao massacre eu o comunicava de tudo. Acho que mataram uns 10 garimpeiros, ministro, podem ter sido 18, ministro, acho que o número chega a 30, ministro. E tentava relatar as providências tomadas, mostrar-lhe que tínhamos o melhor homem de área, o bravo e inesquecível indigenista Apoena Meirelles, que, 35 anos atrás, havia ajudado seu pai, Francisco Meirelles, a fazer os primeiros contatos pacíficos com os Cintas-Largas. Apoena iria ser assassinado por um rapaz seis meses depois num bizarro incidente na cidade de Porto Velho, RO.

E houve muitos outros exemplos da firmeza do Dr. Márcio Thomaz Bastos em relação a mim. Voltando a aqueles tempos, parece estranho que nunca tenha duvidado de minha capacidade de trabalho e de minha lealdade pessoal a ele e ao governo Lula. Sua equipe de trabalho, composta por jovens advogados paulistas, a seu comando, também nunca deixou de me ajudar e me mostrar os percalços que podiam me atingir. A eles todos eu sou grato.

Duas grandes atuações indigenistas aconteceram comigo e o Dr. Márcio.

O primeiro foi a demarcação e homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, na região mais setentrional do Brasil, incluindo o Monte Roraima. Fazendeiros tradicionais e espúrios, o Conselho de Defesa Nacional, governadores, políticos de todo o espectro partidário, do PCdoB ao PP, se posicionaram contra essa demarcação. Mostrando-lhe o histórico da demarcação de terras indígenas no Brasil, as lutas indígenas para sobreviver, o Dr. Márcio logo se deu conta de que a demarcação de Raposa Serra do Sol seria sua obra indigenista mais importante e significava o ápice do indigenismo brasileiro, iniciado em 1910 com o Marechal Rondon. Foi com esse argumento que ele convenceu o presidente Lula de que este ato era digno e glorioso e ficaria nos anais da República, talvez acima de outros atos presidenciais.

O seguinte instante de alegria do Dr. Márcio em relação aos índios foram suas visitas a terras indígenas. Ele esteve em 2004 no Kuarup promovido pelo povo Kamaiurá, na Terra Indígena Alto Xingu. Lá permaneceu por três dias, dormindo em rede na casa do cacique Kotok e vivenciando as diversas fases desse ritual. Em setembro de 2005 ele voou para a Terra Indígena Baú, dos índios Kayapó, a quem entregou o ato de demarcação de sua terra indígena, que havia sido contestada por fazendeiros e políticos da região da BR-163, no Estado do Pará. E em março de 2006 ele levou os papéis de demarcação da Terra Indígena Panambizinho, no Mato Grosso do Sul, aos índios Guarani-Kaiowá, que hoje ainda sofrem por carência de terras. Nessa ocasião ocorreu um imenso temporal que fez a cobertura do palanque voar aos ares e todo mundo correr para o abrigo das casas. O Dr. Márcio sorria despreocupado, olhando o céu em alvoroço, enquanto seus seguranças se avexavam tentando proteger o chefe. Os Kaiowá acharam que o temporal era um belo sinal de vitória por sua luta extrema que vinha desde a década de 1930 para garantir a terra que lhes havia sido subtraída para fazer um loteamento para os imigrantes da ocasião.

No seu período de ministério, Dr. Márcio e eu conseguimos homologar 67 terras indígenas, firmar a demarcação de 31 novas terras e abrir algumas dezenas de processos de análise de novas terras. Nada fácil, dada a cautela jurídica com que sua equipe de advogados verificava os argumentos de demarcação. Nada fácil, pois o cerco contra a demarcação de novas terras indígenas estava se estreitando, tanto no Congresso Nacional quanto no Judiciário. Por isso mesmo, muitos processos de demarcação foram contestados juridicamente por fazendeiros e políticos e acabaram nos tribunais, em estado de disputa. Nos últimos anos o Supremo Tribunal Federal tem tomado posições que restringem ainda mais a possibilidade de novas demarcações em áreas contestadas.

Ainda há um largo caminho a trilhar na demarcação de terras indígenas até que os povos indígenas sejam efetivamente contemplados com o sentimento de recuperação e consolidação de suas condições de vida. O Brasil lhes deve muito.

O Dr. Márcio tinha a visão do possível a se realizar a cada tempo. Ao se fazer ministro, tornou-se um verdadeiro homem de estado, um estadista. Seu olhar era multifacetado, abarcando as diversas perspectivas da sociedade brasileira. Mas suas decisões eram tomadas com firmeza. Os muito índios que foram por ele recebidos em audiência ou a quem ele ajudou no cumprimento de suas reivindicações sabem disso.

Ao indigenismo brasileiro o Dr. Márcio deixou sua marca. Por extensão, ao Brasil, que só será uma nação próspera e honrada, no dizer do poeta Gonçalves Dias, com a “inteira reabilitação” dos índios. O Dr. Márcio Thomaz Bastos deixou a marca de um homem que sabia, por intuição pessoal e por sentimento histórico, da importância dos índios para a constituição da grandeza do Brasil.

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

A batalha de Humaitá

Em Humaitá a situação continua tensa. A população exige que o desaparecimento de três pessoas seja esclarecido. O Exército perambula pelas aldeias dos Tenharim e não consegue pista do que aconteceu. Dizem que acharam um carro queimado que pode vir a ser o carro prendido pelos índios. Mas não há prazo para se esclarecer isso. Por seu lado, os índios estão encurralados, recebendo o apoio do Exército em forma de proteção e alimentos. Nenhum índio permanece na cidade de Humaitá com medo de ser linchado. A Funai não sabe bem o quê fazer, todos os seus funcionários graduados saíram para Porto Velho ou Manaus.
A pedido de uma jornalista, escrevi as seguintes considerações sobre o assunto.

1. Em muitas partes do Brasil há situações semelhantes à de Humaitá. Há alguns anos os índios passaram a conviver nas cidades, a criar uma vida urbana, e isso resulta em tensões, seja de ordem econômica, seja de ordem cultural. Entretanto, em geral, as tensões são dissipadas pelo conhecimento mútuo e pela confiança que se estabelece entre as partes. Muitas cidades brasileiras convivem perfeitamente bem com os índios que lá habitam ou que a frequentam. Outras não. Em geral, as tensões estão mais presentes em cidades novas, recém-formadas ou recém frequentadas pelos índios. Nelas há uma incompreensão por parte dos cidadãos não indígenas sobre quem são os índios e como eles devem se relacionar com o mundo dos "brancos". Já os índios buscam um caminho de bom relacionamento, ao seu modo, mas as coisas nem sempre ocorrem como os cidadãos brancos querem.

2. Em diversas partes do Brasil, onde passam rodovias, os índios se deram conta de que as rodovias produzem impactos em suas vidas. Eles sentem que muitos se valem dessas rodovias e por elas são beneficiados. Mas não eles, os índios. Daí começaram a cobrar pela passagem de automóveis nessas rodovias. Por exemplo, os índios Pareci permitiram que se fizesse um atalho em uma rodovia, que passou por suas terras, diminuindo a distância, mas sob a condição de pagarem pedágio. Isso vem ocorrendo há uma dezena de anos, e, apesar das reclamações, tornou-se uma realidade regional. Já os índios Kayapó cobram um pedágio pela passagem de carros em balsa sobre o rio Xingu. Os caminhoneiros reclamam, o governo do Mato Grosso quer acabar com isso, mas os índios mostram força para manter o pedágio. Há legalidade sobre isso? Provavelmente não, mas são fatos reais que precisam ser considerados para algum foram de legalização. Pedágio, hoje em dia, é cobrado nas principais rodovias brasileiras, supostamente em troco de sua manutenção, o que nem sempre é real.

3. O caso da Terra Indígena Tenharim-Marmelos é típico de outras situações em que há uma pressão extra, bem maior e contundente, por parte de madeireiros que invadem a terra indígena e dela fazem uso indiscriminado. Em algumas delas, faz-se vista grosso em troca de algum pagamento; em outras, há uma maior supervisão, e os índios recebem uma porcentagem maior. Há legalidade nisso? Provavelmente não, mas é um fato real, e precisa ser levado em conta.

4. A retirada de madeira em terras indígenas é ilegal. Mas está acontecendo sob as vistas do Ibama e da Funai, e pouco se consegue fazer, ainda mais quando alguns índios estão envolvidos. Isso também tem que ser levado em consideração.

5. Evidentemente, os índios não gostam de ver suas florestas serem devastadas. A maioria não permite que isso aconteça.

6. Portanto, falta uma política social e econômica para que aqueles índios que, em determinadas circunstâncias, não permitam que se retire madeira de suas terras. Quem haverá de fazer essa política? O governo, claro. Mas, não consegue. A retirada e expulsão de madeireiros se dá sempre em surtos, com polícia, Ibama, Funai, todos juntos. Mas, em geral, desafortunadamente, dura só enquanto há a presença da polícia.

7. Falta, portanto, uma política mais consistente na questão da proteção ambiental brasileira. Quem há de fazer isso?

8. No caso recente ocorrido na região abrangida pela cidade de Humaitá, deu-se uma incontida explosão de desentendimentos, com os resultados que estamos acompanhando pela mídia. As mortes ocorridas, de parte a parte, têm que ser contabilizadas e julgadas. Isto é essencial para que se volte à situação anterior e se estabeleça um modus vivendi razoável para ambas as partes. Eventualmente, as tensões poderão ser dissipadas. Para isso, é preciso que se fortaleça a mediação da Funai para dirimir possíveis conflitos. Quem deve fazer isso? O governo, é óbvio.

9. É fundamental que o caso Humaitá seja resolvido. Se não, a cidade ficará impregnada de tensões, outras cidades brasileiras também poderão pagar seu próprio preço, e os índios continuarão a sofrer pela discriminação e pela falta de um caminho benéfico à sua ascensão no panorama brasileiro.

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Uma revisão em video sobre a vida e obra de Rondon

A obra do Marechal Rondon tem sido aclamado por quase todo mundo, e pelo mundo afora. Porém tem sido denegrida por muitos antropólogos e aficcionados amadores da questão indígena nesses últimos 20 anos.

Seguindo uma tendência, de caráter ahistórico, sem contextualização, elaborada na década de 1990, atribuiu-se a Rondon a pecha de que ele e o Serviço de Proteção aos Índios defendiam os índios e suas terras com o fito de abrir caminho para a entrada de fazendeiros e o "progresso" da Nação. Daí por que as terras indígenas demarcadas até a década de 1930 teriam sido propositadamente de pequeno tamanho, aos moldes das terras demarcadas durante o Império e a Colônia. Esquecem, propositadamente, que as terras chamadas "devolutas", isto é, sem título de propriedade, pertenciam aos estados, desde a Constituição de 1891, e que para reconhecer os direitos indígenas sobre elas dependia-se da anuência desses estados, inclusive de suas Assembleias Legislativas. Ademais, acreditava-se à época, e até fins da década de 1980, que as populações indígenas estavam em queda inexorável, e que suas culturas em declínio irrevogável. Antropólogos ilustres, como Darcy Ribeiro e Claude Lévi-Strauss apenas ecoavam essa visão, e só no final de suas vidas é que se deram conta de que os povos indígenas que haviam sobrevivido até a década de 1960 agora estavam em recuperação e crescimento demográfico. O meu livro Os índios e o Brasil (Editora Contexto 2012), prefaciado na primeira edição de 1988 por Darcy, foi o primeiro livro a reconhecer essa virada demográfica e a possibilidade de continuidade étnica dos povos sobreviventes.

Atribuiu-se também a Rondon que ele pretendia que os índios se tornassem brasileiros e perdessem suas características culturais e autonomia política. Nada mais longe da verdade, mas até que a verdade histórica volte a prevalecer vai levar mais alguns anos para que a mancha lançada sobre ele seja apagada de vez. A predominância da visão negativa sobre Rondon é ensinada nos cursos de antropologia, decantada no Ministério Público, e escrita nas redações de jornais.

Em uma carta escrita em 1913 a um correligionário do Rio Grande do Sul, Rondon declarava que os índios são Nações autônomas, com territórios independentes com as quais a Nação brasileira deve entabular relações de amizade. O Estatuto do Índio, de 1973, reza que o propósito da política indigenista brasileira é integrar harmoniosamente o índio à Nação, sem prejuízo às suas culturas. Atribui-se que essa integração significaria a "assimilação" e perda de identidade indígena, algo que está longe de ter sido o propósito de Rondon e dos indigenistas e antropólogos que deram continuidade ao seu trabalho.

Em diversos textos publicados neste Blog, especialmente no texto "Por que sou rondoniano", publicado na Revista de Estudos Avançados da USP, 2009, analiso a obra de Rondon, e declaro as razões pelas quais sou rondoniano e por que sua herança é o maior feito de um brasileiro para os povos indígenas. Há também neste Blog momentos comemorativos da vida e obra de Rondon, especialmente sobre sua herança humanista.

O video abaixo, produzido em 2002, contém entrevistas com Darcy Ribeiro, Carlos Moreira Neto, Orlando Villas-Boas e outros, inclusive várias lideranças indígenas, em ocasiões diversas. É curioso ver depoimentos de membros de ONGs, que, na ocasião, prezam a obra de Rondon, e hoje contribuem para a decadência da principal instituição que pode dar continuidade ao seu legado.

Com 54 minutos de duração, vale a pena ver esse vídeo e degustá-lo em sua integridade. Tem cenas muito interessantes da vida de Rondon e do movimento indígena que se iniciou no fim da década de 1970. Os depoimentos parecem sinceros e cândidos, embora hoje pareçam um tanto defasados, refletindo aqueles momentos.

O vídeo foi produzido em Cuiabá por cineastas regionais e tem abrangência nacional.




terça-feira, 4 de junho de 2013

Por que o SPI foi extinto e como se desenvolveu a FUNAI

Nesses tempos de liminaridade, de confusão sobre a questão indígena brasileira, com a Funai sendo criticada pelo poder econômico, desprezada há tantos anos pelas ONGs, e relegada pelo governo federal a minguar, vale a pena ler trechos do meu livro O ÍNDIO NA HISTÓRIA: A Saga do povo Tenetehara em busca da Liberdade, publicado em 2002 pela Editora Vozes.

Nesses trechos, correspondentes ao final do Capítulo VIII e começo do Capítulo IX, procuro fazer um balanço da ação do SPI e seus resultados em relação ao povo Tenetehara (Guajajara do Maranhão e Tembé do Pará), bem como das razões de sua extinção e substituição pela Funai.

Procuro ser objetivo, baseado no que pesquisei da realidade histórica, através de materiais de arquivos, entrevista com velhos indigenistas e chefes de posto, e acima de todos com os índios Tenetehara.

Ao longo do livro, de mais de 600 páginas, relato a história desse povo indígena desde seu primeiro contato com os franceses que fundaram a cidade de São Luis, do Maranhão, em 1612, e de todos os períodos históricos pelos quais passaram os Tenetehara.

Em alguns trechos há críticas fortes, em outros uma aquilatamento dos resultados, em outros mais uma visão positiva do papel do Estado em relação a esse povo indígena e à questão indígena brasileira em geral.

Pode servir, nesse momento, de base histórica e analítica para a reflexão do momento atual. E para uma possível e necessária transformação do órgão indigenista.

Boa leitura a todos
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SPI: uma avaliação parcial
O Serviço de Proteção aos Índios foi extinto em 5 de dezembro de 1967 e substituído pela Fundação Nacional do índio através do decreto‑lei 6.001. Nos prévios três anos havia estourado uma série de escândalos em que supostamente alguns dos seus servidores foram considerados até como assassinos, ou cúmplices de assassinatos, de índios; outros foram considerados corruptos, venais e despreparados. O escândalo maior foi a descoberta pela imprensa de um massacre de uma aldeia inteira de índios Cintas‑Largas, em Mato Grosso, na altura do paralelo 11, entre cujos assassinos, a mando de um grande especulador de terras, estava um ex‑funcionário do SPI. Um procurador da república, Jardes Figueiredo, abriu um inquérito, que teve larga repercussão na imprensa, no qual, ao final, ninguém parecia ter ficado sem nódoas. Até o trabalho de pessoas como Noel Nutels, o sanitarista que criara o serviço de combate à tuberculose, e último diretor do SPI no governo João Goulart, os sertanistas Francisco Meirelles, pacificador dos Xavante, e os irmãos Villas Boas, diretores do Parque Nacional do Xingu, de alguma forma foi posto em questão. Com certeza uma ala do regime militar da época queria dar um fim ao órgão indigenista, na expectativa de dar fim também aos índios[i]. Integrar os índios à sociedade nacional, através do trabalho, da educação e da aculturação, era um mote que estava presente em parte da elite política brasileira, e uma linha de militares queria ver isto cumprido. A imagem que se queria projetar de um Brasil grande e em desenvolvimento, com espírito moderno, também não parecia se coadunar com o jeitão do velho SPI. Foi nesse espírito, e sob um fundo de combate à imoralidade e a incúria, que o SPI foi extinto para surgir a FUNAI.

Encarando objetivamente a história do SPI, não podemos fugir à obrigação de pesar os prós e os contras dos seus 57 anos de atividades. Desde a sua extinção, muitos antropólogos já fizeram tais avaliações, quase todas reprobatórias. Afinal, nesse período, muitas etnias foram extintas e quase todos os povos sobreviventes perderam grandes contingentes populacionais. Poucos tiveram suas terras demarcadas e garantidas, e pouquíssimos adquiriram os meios econômicos e educacionais para fortalecer suas culturas e suas conceituações perante a sociedade brasileira. Do lado positivo, pode‑se dizer que foi o SPI que estabeleceu uma visão humanística e uma atitude prática de dedicação e auto‑sacrifício poucas vezes vistas em associações de caráter estatal e laico. Foi o SPI que projetou o índio à categoria de brasileiro ante quod altre e forneceu os argumentos para a sua inserção especial nas constituições brasileiras desde 1934. Por fim, pode‑se dizer que foi na última década de sua existência que a maioria das etnias indígenas brasileiras, tendo descido aos seus nadires populacionais, começaram, imperceptivelmente, a crescer, revertendo a tendência de 450 anos de declínio demográfico, que parecia a todos inexorável[ii].
            
Em relação aos Tenetehara, espero que a análise descritiva ora apresentada possa nos ajudar a aquilatar o grau de relevância da atuação do SPI. No baixo e médio rio Grajaú, o resultado é absolutamente negativo, pois os índios ficaram à mercê dos fazendeiros e coronéis locais e, apesar de sua resistência até a década de 1960, perderam suas terras. No alto e médio Pindaré e em todo o Gurupi, sua ação foi deficiente ao ponto de abandono, pois os índios sofreram baixas de quase 90% de suas populações e seus territórios teriam sido perdidos não fosse por eventos inesperadas, como a chegada de imigrantes Tenetehara vindos do baixo Grajaú, e a atuação da FUNAI. Nas demais áreas, porém, por circunstâncias favoráveis do relacionamento interétnico, o SPI foi capaz de solidarizar‑se, talvez apesar de suas intenções assimiladoras, com o propósito dos Tenetehara de manter sua identidade étnica, e ensejar condições que ajudaram à sobrevivência desse povo, inclusive com a pré‑garantia da posse das suas terras. Porém, no balanço final, não restam dúvidas de que o mérito dessa sobrevivência deve ficar com os próprios Tenetehara, que não concebiam outra opção honrosa senão lutar para serem eles mesmos. Nesse sentido, a ação positiva do SPI foi obra das circunstâncias históricas por que passou o Brasil, em que o Estado e parte da sociedade foi ganhando uma compreensão mais progressista da realidade indígena, compreensão esta que em alguns casos foi realizada positivamente. No mais, o que vinha acontecendo era o surgimento dos índios como fautores de um novo destino que eles começavam a traçar para si próprios.



[i]. Durante a história do SPI houve diversas ocasiões em que o órgão indigenista foi posto em questão e ameaçado de extinção. Por exemplo, no relatório anual de 1954 consta um artigo de Darcy Ribeiro em que rebate um anteprojeto de lei de um deputado que propunha a extinção do órgão indigenista e sua substituição por missões religiosas.
[ii]. Ver o capítulo final de meu livro Os índios e o Brasil, para uma explicação mais detalhada sobre o crescimento populacional das etnias indígenas brasileiras.


Capítulo IX
A FUNAI e os Tenetehara

Razões de ser
A Fundação Nacional do Índio ‑ FUNAI ‑ surgiu da vontade do regime militar de criar suas próprias instituições e descartar aquelas que lembrassem de algo que ele era contra[i]. Nos três anos após o golpe de 1º de abril de 1964, a desmoralização do SPI crescera e se difundira na mídia, e sua filosofia indigenista parecia ao novo regime muito condescendente, assistencialista e sem prumo. A geração dos companheiros de Rondon e seus discípulos imediatos não existia mais, e a dos antropólogos, indigenistas e sertanistas que havia participado e contribuído para a reorganização do órgão no pós‑guerra fora deslocada ou estava sendo acusada de subversão política ou malversação de fundos, tendo alguns se exilado, e não se fazia renovação dos quadros. Francisco Meireles, o pacificador dos Xavante, de inclinações esquerdistas, foi processado e preso, enquanto os irmãos Villas Boas, assentados no Parque Nacional do Xingu, se aquietaram por lá, um pouco sob a cobertura da Força Aérea Brasileira, que há anos mantinha um serviço aéreo que dependia do campo de pouso do Parque. O último diretor do SPI do governo João Goulart, o médico sanitarista Noel Nutels, foi exonerado do cargo, processado diversas vezes e aposentado.

Durante o ano de 1964 o SPI ficou desorientado, estando à sua frente um burocrata do ministério da Agricultura, Aristides Procópio de Assis. Uma de suas medidas imediatas, naturalmente, foi a substituição de grande parte dos inspetores regionais por militares ou por gente ligada ao movimento golpista. Em 1965 foi nomeado o tenente-coronel Luiz Vinhas Neves, que ficou até abril de 1966, quando foi substituído pelo major-aviador Hamilton de Oliveira Castro. Este se fez conhecido pela idéia de doar as terras dos Canela para o INCRA, achando que podia deixá-los a viver permanentemente entre os Tenetehara[ii]. Nesse período que vai até dezembro de 1967 é que alguns antigos burocratas do SPI, como Luís Lacombe, junto com juristas como Temístocles Cavalcanti, planejaram a extinção do SPI e a criação de um novo órgão. A idéia de uma fundação implicava maior autonomia financeira e administrativa, bem como possibilidades de obter e manejar mais recursos. Seus mentores planejavam, inclusive, incrementar as atividades econômicas dos índios e gerir a renda de suas riquezas naturais, principalmente a madeira, os produtos extrativos e o gado, onde fosse possível, para ajudar com as despesas de custeio[iii].

Assim, a FUNAI, instituída pelo decreto-lei nº 5.371, de 5 dezembro de 1967, veio para resolver o que o regime militar concebia como a questão indígena brasileira, qual seja, a presença de grupos étnicos populacionalmente e culturalmente diferenciados, os quais, embora de pouca conseqüência para a nação, controlavam vastos territórios, ao mesmo tempo em que estiolavam na pobreza e na impossibilidade de se desenvolver. Por ambos os motivos, chamavam a atenção da mídia para si, quase sempre negativamente para a imagem que o regime militar queria projetar do país. A resolução desse problema só poderia vir com a integração dessas populações à maioria nacional, o que significaria a dissolução das etnias indígenas que haviam sobrevivido até então. Essa visão ‑ contrária à do SPI, que pretendia mudar o índio para que ele servisse de sustentáculo rural à nação ‑ implicava duas ações, que mais tarde provaram ser incompatíveis entre si: a aceleração do processo de integração econômica e social, inclusive via emancipação da tutela do estado, por um lado, e a garantia de suas terras, em tamanho aceitável para eles e para a nação, por outro.

Sob tantos aspectos o novo órgão indigenista não iria diferir muito do velho. Passou do ministério da Agricultura para o do Interior, centrando todas as suas atividades de planejamento na sede, que foi transferida do Rio de Janeiro para Brasília. O Conselho Nacional de Proteção ao Índio, criado pelo General Rondon em 1939, foi mantido porém cada vez menos consultado até ser desativado em 1985. Vivendo um período de grande crescimento econômico, a FUNAI surgiu com orçamentos mais generosas do que os do SPI, os quais foram usadas para criar a infra-estrutura administrativa e operacional que iria durar pelos anos seguintes. A partir da década de 1980 os orçamentos foram diminuindo, o que coincide tanto com o fim do ciclo de crescimento econômico, quanto com a desaceleração do ímpeto de resolução projetada da questão indígena.

Como em outros órgãos estatais da época, a FUNAI era fiscalizada internamente por um setor de controle de informações, cujos cargos foram sempre ocupados por agentes do Serviço Nacional de Informações, ou oriundos do Exército, que informavam, espionavam e vetavam atos e pessoas considerados subversivos ou ameaças à segurança nacional.

Nos primeiros dois anos a implantação do novo órgão se deu lentamente, tanto mais porque esses anos vivenciaram um período em que graves questões políticas arrebatavam o país, que resultaram na Constituição de 1967, no famigerado Ato Institucional nº 5 e na Constituição outorgada através do Ato Institucional nº 10, em 1969. A questão indígena se fez presente nessas constituições não somente seguindo os moldes dos artigos a ela consagrados nas constituições de 1934, 1937 e 1946, mas adicionadas por medidas que favoreceram a ação estatal na demarcação das terras indígenas. Completando juridicamente a criação do novo órgão, em 19 de dezembro de 1973 foi promulgado a Lei nº 6.001 criando o Estatuto do Índio, o qual iria servir de guia normativo para o relacionamento entre índios e o Estado brasileiro até recentemente.

Por volta de 1970 as inspetorias regionais do SPI passaram a ser chamadas de delegacias, mais ao gosto militar, como aliás militares foram muitos dos delegados. As delegacias mantiveram a incumbência de coordenar as atividades‑fins dos postos indígenas e de dar solução aos problemas mais prementes dos índios. Passaram a contar com um corpo médico‑odontológico que, anualmente, ou de acordo com as necessidades, visitariam os postos e aldeias indígenas. Teriam também um setor jurídico para acompanhar as causas do órgão e representar os índios em juízo. Para abrigar os índios visitantes, deveriam possuir ou alugar hospedarias, que ficaram conhecidas como Casas dos índios.

Na ponta do organograma estavam os postos indígenas, cada qual com equipe própria formada por um chefe, um auxiliar de enfermagem, com uma boa farmácia, um técnico agrícola, um professor, preferencialmente indígena, com uma escola até o nível da 4ª série, e um ou mais serviçais, ou trabalhadores braçais, para cuidar dos bens do posto e fazer roças para o sustento da equipe. Fisicamente o posto deveria ter sede própria, casa de maquinário, viatura ou barco, canoas, ferramentas, se possível, luz elétrica e poço semi‑artesiano. Na implantação dos postos foram utilizados os já existentes, criados pelo SPI, alguns com mudança de sede, e muitos mais foram criados a partir de meados da década de 1970. Quase todos mudaram de cognome, perdendo os nomes dos heróis e luminares do SPI, e passando a ter cognomes dos pontos geográficos ou das aldeias em que se situavam.

Em suma, a FUNAI foi instituída para ser um SPI menos carregado de história e ideologia, mais eficiente e impessoal na administração e que cumprisse o propósito indigenista fundamental do Estado brasileiro que era de fazer o índio virar um brasileiro como outro qualquer[iv]. A partir de 1971 a FUNAI criou um curso de formação de indigenistas, o qual foi ministrado por professores e antropólogos de confiança do órgão, especialmente da Universidade de Brasília. Até 1985 sete tais cursos haviam sido dados formando mais de duas centenas de indigenistas, muitos dos quais chegaram a galgar posições políticas de relevo dentro do órgão. No início os indigenistas se distinguiam como uma geração nova dos velhos sertanistas do SPI, mas, com o passar dos anos, eles mesmos, tendo experiência com povos indígenas autônomos de recém-contato, foram sendo promovidos aos cargos de sertanistas. 

Sob muitos aspectos, sobretudo os mais objetivos, tais como a demarcação das terras indígenas e o crescimento demográfico, pode‑se dizer que a FUNAI melhorou, substancialmente, o legado do SPI. Por outro lado, suas deficiências inatas, especialmente a deformação do uso do poder, a subordinação a uma política desenvolvimentista e essencialmente antiindígena, a corrupção em vários níveis e a incúria administrativa provocaram, a contragosto, a reação cada vez mais política dos povos indígenas. Finalmente, há que se entender que os tempos eram outros, com a presença ativa da mídia nacional e internacional cobrando a defesa dos interesses dos índios, o florescimento dos movimentos democrático, indígena, ambientalista e de minorias em geral, bem como os desdobramentos econômicos e sociais da expansão agropastoril e extrativa que atingiram diversas regiões indígenas e que as conectaram às cidades e aos meios de comunicação.

O destino dos índios foi aos poucos se revertendo positivamente em função de novos fatores sociais que estavam ocorrendo na sociedade brasileira e no mundo indígena. Na sociedade brasileira cresceu o interesse e a simpatia pela causa indígena, abrindo com isso um flanco de crítica ao governo federal que antes só era acessível aos especialistas. No decorrer da década de 1980 iriam surgir novas lideranças indígenas que traziam um discurso mais contundente e afinado com os tempos e agiam com mais determinação política. Mais importante ainda, as populações da maioria dos povos indígenas estavam experimentando algo surpreendente até para os antropólogos que os conheciam: um crescimento demográfico incomparável, o que revertia a curva demográfica negativa de quase cinco séculos. Assim, o controle do destino dos índios foi ficando um pouco mais em suas próprias mãos, embora não se possa dizer que sua vulnerabilidade tenha sido controlada de todo.

Esses novos fatores se exerceram independentemente da ação da FUNAI, mas não se pode dizer que à sua revelia. Houve momentos em que o órgão indigenista teve ímpetos ativistas que marcaram uma presença positiva, tais como entre 1975 e 1979, e no biênio da transição democrática, entre 1984 e 1985. Porém, quase sempre sua direção foi exercida por militares sem vínculo com a ideologia rondoniana, sem nenhuma visão integradora da relação entre os índios e o Brasil. Os civis que os substituíram após 1985 tampouco compreenderam as possibilidades socioculturais dessa relação, considerando sua tarefa apenas como administração de conflitos interétnicos, ou, mais recentemente no governo Cardoso, como adaptadores da ideologia neoliberal ao órgão indigenista. Desde 1986 a FUNAI vem perdendo importância para ajudar os povos indígenas em relação aos novos obstáculos que os perseguem, e pouco faz para justificar sua existência. Seus objetivos precípuos não foram atingidos, já que nem todas as terras indígenas foram demarcadas e garantidas. Porém, para sorte dos índios, a emancipação da tutela do Estado, que havia sido proposta no final do governo Geisel como solução final para resolver a questão indígena no Brasil, não se tornou uma realidade. Os povos indígenas dão todos os sinais de querer continuar a ser índios, de continuar lutando pela sobrevivência e pela ampliação de seus direitos como etnias e como cidadãos brasileiros, participando de sua vida social, política e econômica. Ser índio e ser brasileiro não lhes parece condições incompatíveis. Embora desde a redemocratização do país estejamos vivendo um período de indefinição e desleixo da parte do Estado em relação aos índios, algo terá que ser feito, pois, do contrário, a inércia só servirá aos inimigos dos índios, que se agrupam com mais intensidade nos seus interesses de exploração das riquezas que há nos territórios indígenas[v].



 1. Por motivos semelhantes o governo militar extinguiu a Superintendência da Reforma Agrária (SUPRA) e criou o Instituto Nacional de Crédito e Reforma Agrária (INCRA).
2. Após o ataque de 7 de julho de 1963 à aldeia do Ponto, em que cinco índios foram mortos e quatorze ficaram feridos, os Canela foram removidos para a terra indígena Guajajara-Canabrava, onde permaneceram por três anos. Lá diversos morreram de uma epidemia de tifo e de problemas pulmonares. Seu retorno às suas terras na chapada se deu quando um dos líderes, Pedro Gregório Kakroré, que também era servidor do SPI desde 1940, tomou a iniciativa de fazer sua roça nas terras do seu povo, a partir de setembro de 1966. Quanto aos mais de 120 atacantes, só em 16 de dezembro 1978 é que o seu líder Miguel Veríssimo foi julgado por júri comum em Barra do Corda, tendo sido absorvido por seis votos contra um.
[iii]. Um dos pré‑projetos de organização da FUNAI previa até a complementação dos salários dos funcionários com recursos da renda indígena, mas isto foi abandonado no texto final. É de se recordar que essa concepção havia sido utilizada pelo sistema de Diretoria Geral dos Índios, do tempo do Império, que por sua vez a copiara de uma das cláusulas do Diretório de Pombal, de 1757.
[iv]. A respeito da urgência em assimilar o índio, o presidente Ernesto Geisel (1974‑1979), em cujo governo se tentou fazer a emancipação jurídica dos índios, costumava argumentar que, se ele, que era brasileiro apenas de segunda geração, chegara a ser presidente da república, por que os índios, que eram nativos do país, deveriam demorar tanto para virarem brasileiros? Recordemos, ao contrário, que um dos propósitos do SPI, nas palavras de um dos seus primeiros diretores, Horta Barboza, era “fazer do índio, um índio melhor”, isto é mais adaptado para viver como cidadão brasileiro.
5. Para uma visão mais abrangente e detalhada da questão indígena no Brasil ver meu livro Os Índios e o Brasil, 1991 (2012).

terça-feira, 2 de abril de 2013

Meu protesto indignado (de setembro de 2007 para hoje)

ESTA POSTAGEM FOI FEITA EM 12 DE SETEMBRO DE 2007. É REPUBLICADA AQUI PARA LEMBRAR O QUE ACONTECEU NAQUELE TEMPO E COMO O TEMPO MUDOU. AGORA AQUELES QUE DOMINAVAM A FUNAI ESTÃO SENTINDO O PESO DE SUA IRRESPONSABILIDADE POR ESTAREM LEVANDO O ÓRGÃO E OS INDÍGENAS À SITUAÇÃO DE DESCALABRO E PERIGO EM QUE SE ENCONTRAM NO MOMENTO
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Hoje é domingo, dia de indignações.

A notícia abaixo trata de uma campanha terrível, por sua maledicência e perversidade, contra minha indicação ao cargo de relator dos direitos indígenas da ONU. O Ministério de Relações Exteriores, sabedor do trabalho que fiz em prol dos povos indígenas e do Brasil nas várias reuniões que estavam elaborando tanto a Declaração Universal (ONU), quanto a Declaração Americana (OEA) dos Direitos Indígenas, me pediu o currículo vitae e o levou como indicação para o cargo de relator de direitos indígenas ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, que está no processo de mudar de relatores em várias instâncias.

Bem, o meu substituto na Funai soube do caso, chamou as Ongs que estão lhe dando apoio (para trai-lo depois, não se perde por esperar) e incitaram o Jecinaldo Barbosa, que é o principal novo mameluco brasileiro, e coordenador-geral da Coiab, a escrever um texto contra mim e contra essa indicação. Juntos na tramóia desavergonhadamente estão os cabeças do CTI, do CIMI e do ISA/Inesc, que sempre foram contra a minha presença na Funai, a qual eles consideram como algo a ser usado sempre a seu favor exploratório e nesse propósito não deixam de fazer o papel dos inimigos dos índios ao incitar todos, inclusive a opinião pública, a destrui-la. São contra mim não por algo que eu tenha feito ou deixado de fazer, mas por um princípio básico: eu não concordo com seu papel de destruidor do órgão indigenista, nem de criador de lideranças falsas e espúrias, em detrimento das lideranças reais dos povos indígenas. Essas Ongs estão criando os novos mamelucos que, um dia, irão trair seus patrícios, como já foi feito tantas vezes na história do Brasil. Eu não concordo com a ilusão messiânica que eles querem estabelecer nos índios como parte do processo de ascensão dos povos indígenas no panorama cultural e político brasileiro.

Assim, desde o começo da minha gestão na Funai, desde o próprio dia 4 de setembro de 2003, quando fui nomeado pelo presidente Lula, contra a resistência do PT, representado pelo José Dirceu, eles começaram a campanha contra mim. A eles se juntou uma certa parte do PT, inclusive incrustrada no Palácio do Planalto, como o assesor especial da presidência, César Alvarez, que tentou me derrubar da Funai de todos os jeitos, inclusive fazendo funcionários da Funai produzirem dossiês contra mim. E só não o conseguiu, esse despotazinho, porque o ministro Márcio Thomas Bastos sempre me defendeu por respeitar o meu trabalho. Basta ver as declarações desas Ongs publicadas na Internet (e algumas nos jornais) protestantando contra minha indicação e augurando uma rápida saída da Funai. Basta ver a gritaria que criaram contra mim, ainda em outubro de 2003, quando o ministro Márcio Thomas Bastos publicou a portaria de demarcação da Terra Indígena Baú, dos índios Kayapó, com 1.530.000 hectares, a partir de um acordo feito entre os índios, o Ministério Público, a Funai local e os fazendeiros, acordo este que foi trazido para mim pelo líder indígena Megaron e com assinatura de diversos Kayapó, inclusive Raoni, para ter validade imediata, e que foi festejada pelos cem índios Kayapó que moram na aldeia Baú, quando da finalização dessa demarcação, em 2005. Por que a gritaria, dizendo que eu havia diminuído essa terra, quando foi decisão dos próprios índios, que não reconheceram como tradicionalmente suas uma parte das terras anteriormente contempladas (340.000 hectares, do outro lado do rio Curuá) num relatório antropológico? Por que não respeitaram a decisão própria e soberana das lideranças Kayapó do Baú e até de Raoni? Na verdade, eles tentaram incriminar o Megaron, dizendo que havia recebido dinheiro para isso. Megaron teve que protestar contra essa ofensa em uma reunião da Funai, quando alguns funcioários lhe cobraram essa atitude, e ele se defendeu honradamente e demonstrou que era assim a vontade dos seus parentes Kayapó, que estavam em luta pela demarcação daquelas terras há muitos anos e não entendiam porque os brancos não a concluíam. Aí, os detratores recuaram de suas ofensas, esperando uma ocasião para voltarem a detratar alguém. Se não mais o Megaron, então eu, quando acharam de bom alvitre, mesmo que nenhum índio Kayapó tenha protestado ou revisto a decisão que haviam tomado. Eis o caráter despótico dessa gente perversa e oportunista.

Por outro lado, falam e alardeiam por todos os sites que têm relacionamento com eles, na vã esperança de que vire uma verdade, e não um mero fato espetaculoso e indecente, uma entrevista que dei para a Reuters em janeiro de 2006 na qual, com muito orgulho falava que o Brasil tinha demarcado muitas terras para os índios e estava à frente de todos os países nesse assunto. O conteúdo da entrevista, dado a um entrevistador russo, que se mordia de raiva por eu criticar a posição da Rússia em relação aos povos indígenas de seu território, foi transformada por deturpação linguística típica de jornalistas cretinos num sensacionalismo barato no sentido de que eu dissera que os índios teriam muita terra (em prosseguimento o jornalista Ivanildo Leite transformou a frase em ¨terra demais¨) e que o STF devia dar um basta nisso. A cretinice desse alardeio foi feita tanto pelas Ongs, notadamente o CIMI (ou, mais propriamente, seu vice-presidente Saulo Lustosa) por jornalistas ligados ao indigenista Sidney Possuelo, que sabia que estava para ser demitido porque os indigenistas que trabalhavam com ele não o toleravam mais e tinham vindo a mim pedir a sua demissão. Pois bem, para sair por cima, Sidney deu uma entrevista em Brasilia para o jornalista Leonêncio Nossa me chamando de ¨tutor infiel¨ pela alegação da entrevista de dizer que os índios tinham muita terra (nem tinha saído ainda a frase ¨terra demais¨).

Toda essa fancaria se transformou no mote que essa gente perversa esperava para me detratar e talvez me tirar da Funai. Não conseguiram o segundo ponto, pois a minha saída se deu por vontade própria, junto com o ministro Márcio Thomas Bastos, após 3 anos e meio na Funai, tendo batido todos os recordes de permanência e passado o cargo com todas as honras, único civil a fazer isto desde o tempo do SPI. Mas a detratação deve continuar sem parar, de que é exemplo o texto escrito pela Coiab/CIMI/CTI/ISA.

Talvez, em consequência disso tudo, o meu nome seja retirado da lista de indicações para votação, que está no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. Será uma pequena desonra para o Brasil fazer isto perante as outras nações, como se estivesse acovardado diante de calúnias tão baixas e tão irreais. Nesse caso essa gente perversa e criadora da ilusão messiânica nos povos indígenas comemorará com afã.

No meu caso, vou prosseguir a divulgar minhas idéias, meu conhecimento e minha dedicação aos povos indígenas como herdeiro que sou, com orgulho, da tradição brasileira de Rondon, os irmãos Villas-Boas, Darcy Ribeiro, Carlos Moreira, Noel Nutels, Eduardo Galvão e tantos outros. Não tardará o dia em que toda essa farsa nacional de ilusionismo messiânico e formação dos novos mamelucos se desmoralizará. E os povos indígenas, em sua integridade e busca por soluções próprias e dentro da nação brasileira é que ganharão.

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Brasil deve mudar indicação para vaga na ONU

Polêmica pode tirar ex-presidente da Funai da disputa por cargo que trata de direitos dos indígenas

Jamil Chade, do Estadão

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GENEBRA - Uma candidatura do Brasil para ocupar um posto na ONU está causando polêmica dentro e fora do País. O cargo em questão é o de relator especial das Nações Unidas para os direitos dos Povos Indígenas, posto que estará vago a partir do próximo mês.
Inicialmente, o Brasil indicou o ex-presidente da Funai, Mércio Pereiro Gomes, como um dos candidatos. Mas diante das queixas de ativistas, o governo está sendo obrigado a repensar a indicação do brasileiro e não exclui a possibilidade de retirar seu nome da lista já apresentada à ONU.

Para completar, a disputa pela vaga poderá envolver uma batalha contra o governo de Evo Morales, que quer um boliviano indígena ocupando o prestigioso cargo.

Mércio Gomes, antropólogo, causou uma polêmica há dois anos ao afirmar que os grupos indígenas no Brasil já teriam terras demais. O ex-presidente da Funai alegou ter sido mal interpretado. Mas não convenceu os ativistas, que pressionaram para que ele fosse derrubado.

Agora, o governo sugeriu seu nome para o cargo na ONU que se ocupa de monitorar a situação dos indígenas no mundo, visitar países e denunciar violações. Hoje, a função é ocupada por Rodolfo Stavenhagen, do México.

Na ONU, alguns funcionários da entidade circularam mensagens em uma campanha contra sua indicação. No Brasil, entidades enviaram uma carta ao governo pedindo que a candidatura seja imediatamente retirada. "Manifestamos nosso repúdio à nomeação feita pelo governo", afirmam as entidades.

"A candidatura de Mércio Gomes constitui um afronta aos povos indígenas do Brasil, já que sempre atuou contra os nossos interesses", atacam os grupos, entre eles a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

O indigenismo rondoniano está vivo no governo federal: o caso de Maraiwatsede

A oportuna decisão e a inflexivel determinação do governo federal, que abraçou a causa dos índios Xavante sobre a T.I. Maraiwatsede, têm sido um alívio para a causa indígena na atualidade. Demonstram o quanto ainda existe de indigenismo rondoniano inserido neste governo e o quanto o Estado brasileiro tem ainda senso de responsabilidade para com a causa indígena.

O governo Dilma, que vem sendo criticado por antropólogos, indigenistas, pelas ONGs e pelo CIMI, e especialmente pelas associações indígenas, em tantas questões, tem suportado todo tipo de pressão de políticos de Mato Grosso, à frente o seu atual governador, bem como por políticos já de cunho nacional, a exemplo da presidenta do CNA e senadora por Tocantins, para negociar o território xavante. Algum tempo atrás o governador do Mato Grosso quis negociar essas terras por um outro território, onde está um parque estadual de proteção ambiental, inutilmente.

Apraz-me sobremodo, devo confessar, ver políticos se metendo a negociar com os índios e quebrando suas caras de pau. Sonho que tal aconteça igualmente quando o Congresso jogar suas fichas para a abertura de terras indígenas à mineração. Deputados se metendo em negociação de mineração me dá calafrios.

Deve ser reconhecido, igualmente, que também têm passado por pressão o Congresso Nacional, diversos tribunais federais e o STF. Os fazendeiros e políticos interessados têm vindo com frequência a essas instituições para demonstrar que são pequenos lavradores as vítimas da desintrusão da T:I. Maraiwatsede, visando provocar um sentimento de empatia por sua causa. O STF, o MPF e as tantas varas de justiça têm sido inflexíveis em suas interpretações sobre a legitimidade da ocupação dessas terras pelos índios Xavante.

Por sua vez, a mídia local, estadual e nacional, especialmente do próprio estado do Mato Grosso, não tem medido esforços para informar e demonstrar que o interesse maior pela não desocupação daquelas terras advém é de grandes fazendeiros, ou ao menos de médios fazendeiros, pelos módulos amazônidas, com fazendas de gado e soja de 5.000 a 10.000 hectares de terra. A imprensa mato-grossense tem idenficado políticos, advogados e até desembargadores aposentados como donos de imensas glebas de terras, todas obtidas após a bandalheira de invadir essas terras, na ocasição formalmente pertencentes à empresa italiana AGIP, feita pelos políticos locais por ocasião da doação da empresa aos seus legítimos donos, em 1992.

De parabéns também está a FUNAI pela presença e solidariedade aos índios Xavante de Maraiwatsede. A tradição indigenista rondoniana não está perdida. O esforço de tantos indigenistas e antropólogos para, ao lado dos Xavante, re-obter as terras de Maraiwatsede, é merecedor de nosso reconhecimento e ficará na história do indigenismo brasileiro.

A retomada dessas terras, de onde cerca de 170 Xavante foram retirados em 1967, pela persuasão de missionários salesianos e funcionários do SPI, sob o tacão da ditadura militar e seu apoio ao grande latifúndio, tem uma história gloriosa. Ela começou a acontecer quando os jovens Xavante que haviam sido deslocados, começaram a tomar tento de suas vidas e da injustiça que haviam passado, com tantas mortes e sofrimentos indizíveis. Os velhos Xavante nunca deixaram de lembrar que estavam em outras terras xavante temporariamente, e que um dia voltariam às terras onde haviam nascido e se criado. Terras de mata densa, medonha, terras de cerrados altos.

A partir de fins da década de 1980, esses novos líderes Xavante começaram a refazer o seu caminho de volta. Conseguiram o apoio da FUNAI e de antropólogos que conheciam a sua história. A terra estava nas mãos da empresa italiana AGIP, que a havia comprado de um poderoso grupo liderado por um famoso grileiro de origem paulista. Dizia-se que esse grileiro possuía mais de 1 milhão de hectares de terras naquela região. Por meados de 1990 a terra havia sido reconhecida por um GT da FUNAI e em 1991 ela foi delimitada formalmente. Em 1992, por ocasião da Conferência de Meio Ambiente do Rio -- a RIO 92 -- o grupo AGIP fez a doação de seus direitos aos Xavante, de forma solene e em sua inteireza.

Entretanto, por baixo dos panos, um gerente da fazenda que controlava essa terra, em conluio com políticos locais, abriu, por assim dizer, as portarias da fazenda para a entrada de políticos, funcionários públicos, comerciantes e, enfim, até de pequenos lavradores, para entrar e demarcar seus lotes, como se fosse uma corrida de terras do velho oeste americano. Quando os índios e a FUNAI chegaram já grande parte estava invadia e loteada. Mesmo assim, a FUNAI prosseguiu em seu ofício indigenista, um novo GT delimitiu a terra, com a ajuda dos próprios índios, foi feita a demarcação in locu e em 1998 o presidente Fernando Henrique Cardoso a homologou.

Sem que um índio Xavante estivesse lá dentro.  Nos anos seguintes os Xavante tentaram entrar nessas terras, mas eram dissuadidos a voltar. Até que, em outubro de 2003, o então presidente da FUNAI, este que está a escrever, recebeu uma comitiva de Xavante pedindo ajuda para entrar na área, disposto a todo sacrifício, se a FUNAI os apoiasse. Sim, a FUNAI os irá apoiar.

Quando cerca de 150 Xavante acamparam à beira da estrada e ameaçaram entrar, levantou-se disposta a tudo uma horda de gente da outra margem do riacho que fazia a divisa sul da terra. Gritavam, soltavam foguetões, rajadas de revólver para o alto. Os Xavante não se atemorizaram. A FUNAI se apresentou com toda sua determinação e coragem, à frente Edson Beiriz e Cláudio Romero. O presidente da FUNAI visitou a área em novembro de 2003 e prometeu aos Xavante que essa terra lhes seria devolvida em breve.

Mais e mais Xavante começaram a aparecer, seja porque faziam parte das famílias que de lá haviam sido desalojadas em 1967, seja em solidariedade aos seus compatriotas. Foi um tempo heroico para os Xavante e para a FUNAI. Alojados em barracas de lona, sob sol escaldante e chuvas torrenciais, com carência de alimentação e água potável, ao sacrifício de cinco crianças e um velho, lá permaneceram de outubro de 2003 e julho de 2004.

Nesse período a FUNAI não deixou de lutar também no setor jurídico, com a presença de seus procuradores, com ações em diversos tribunis, até alcançar o STF, que,  afinal, concedeu que os Xavante nela penetrassem e tomassem posse de um pequeno trecho de uns 15.000 hectares, numa fazenda cujo dono abrira mão de seus supostos direitos por vontade própria, sem qualquer ressarcimento. Aliás, ele já havia derrubado a mata em grande parte, como tantos outros que lá estavam.

Desde então, os Xavante de Maraiwatsede têm estado presente, sofrendo pressões de todos os lados, inclusive de dentro de suas próprias hostes e por compatriotas confusos e um tanto frágeis politicamente.

Agora, nesses dias, é o governo federal que toma as rédeas do processo de desintrusão. E o tem feito com destemor e determinação. A Polícia Federal e a Guarda Nacional montaram uma estratégia eficiente de desintrusão, seguindo todos os ritos democráticos, dando tempo aos posseiros para se retirarem, sendo flexíveis em alguns pontos, rígidos em outros, conforme as pressões e as motivações dos posseiros e fazendeiros. O judiciário brasileiro está também de parabéns pela decisão, custosa e demorada, mas que, como diz o ditado, que um dia haveria de chegar.

Tudo isto é motivo de celebração das tradições indigenistas brasileiras. Que a chama do indigenismo rondoniano não apagou, que a luz rondoniana continua a brilhar.

Abaixo a última declaração da FUNAI em seu site, com o resumo dos últimos acontecimentos.

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Balanço da 1ª semana - Operação de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT)

Completou, nesta segunda-feira (17), uma semana da operação voltada à desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso. Participam da força-tarefa, oficiais de justiça, equipes da Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Exército, além de representantes do governo federal.

Até ontem (17), 31 fazendas tinham sido vistoriadas, 15 das quais já foram oficialmente retomadas. Nas demais, os ocupantes receberam um prazo dos oficiais de justiça de 24 horas para retirar pertences, à exceção de uma fazenda que foi intimada para, em 10 dias, retirar gado e outras posses.

A operação foi integralmente planejada para ocorrer de forma pacífica e garantir, de um lado, o direito constitucional do povo Xavante de viver em seu território tradicional e, de outro, a possibilidade de legalização fundiária aos pequenos ocupantes não indígenas, promovendo assim, uma vida digna aos envolvidos nesse processo.

Desta forma, o governo federal se comprometeu a realizar o reassentamento das famílias que atendem aos critérios e normativas do programa de reforma agrária. Até o momento, o Incra já cadastrou 183 famílias, 80 das quais se adequam ao perfil. As famílias reassentadas receberão um Contrato de Concessão de Uso da Terra, que se constitui no primeiro passo para o acesso à terra e aos créditos iniciais. Também serão integradas ao Cadastro Único do governo federal e, por meio dele, poderão acessar programas sociais como Bolsa Família, Brasil Sorridente, Brasil Carinhoso, entre outros. A partir de terça-feira (18), será realizada a mudança das primeiras cinco famílias que se cadastraram no programa de reforma agrária. Elas serão levadas ao assentamento Santa Rita, localizado em Ribeirão Cascalheira (MT).

No que se refere às grandes fazendas, informações coletadas pela Funai, Incra e Ibama, convergem no sentido de identificar 22 propriedades, detentoras de um terço das terras. Estas fazendas foram as principais responsáveis pelo rápido desmatamento da área. Conforme dados da Funai, em 1992, cerca de 66% (108.626 ha) da área total de Marãiwatsédé eram compostos de floresta e 11% (18.573 ha) de Cerrado. Atualmente, esta é a terra indígena com maior área desmatada da Amazônia Legal, com 61,5% do território desmatados, convertidos, em sua maioria, para atividades de agricultura e pecuária.

Em toda a terra indígena, 455 pessoas foram notificadas a deixar a área, por meio de mandados judiciais, expedidos entre os dias 7 e 17 de novembro.  Venceu ontem (17/12) o último prazo, de 30 dias, concedido pela Justiça Federal do Mato Grosso para que os não indígenas desocupem o território.

A desintrusão da área segue conforme o planejado e será realizada de forma contínua.

Ameaças
Desde o início da ação de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, em agosto de 2012, registram-se diversos casos de ameaças de morte a membros da equipe que integra a força-tarefa de desocupação. Também foram ameaçados Dom Pedro Casaldáglia, bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia (MT); o cacique Xavante Damião Paradziné, da Terra Indígena Marãiwatsédé e Wanderley Perin, atual prefeito do município de Alto Boa Vista (MT). A Polícia Federal já abriu inquérito para investigar tais intimidações e o governo federal encaminhou reforço de efetivos policiais para a região.

Além das ameaças de morte, manifestantes que resistem em deixar a área bloqueiam rodovias e dificultam o acesso das equipes que trabalham para desocupar a terra indígena. Na quinta-feira (13), árvores e outros obstáculos foram colocados nas estradas para inviabilizar o acesso da força-tarefa e foram abertos buracos em alguns trechos com o mesmo objetivo.

No primeiro dia da ação de desocupação (10), integrantes da Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária foram atacados com pedras por manifestantes contrários à saída da terra indígena. Os policiais revidaram com gás de efeito moral e balas de borracha. O confronto ocorreu na Fazenda Jordão, a cinco quilômetros do local vistoriado pelos oficiais de justiça, e não impediu o trabalho de desocupação.

Cartas
Em carta entregue ao Ministério Público Federal (MPF), o cacique de Marãiwatsédé, Damião Paradziné, falou do sofrimento do povo, nesses anos de luta pela terra, e da expectativa de voltar a viver em seu território. "Quem sempre ocupou essa terra foi o índio". Ele denuncia que vários índios já foram mortos nesse processo e fala da importância da desocupação para seu povo.
Emocionado com o relato do cacique, a liderança do povo Tapirapé Nivaldo Korira'i enviou uma carta de solidariedade ao povo Xavante de Marãiwatsédé, em que afirma que o povo não está sozinho, “nós estamos aqui para fazer qualquer coisa pelos Xavantes. Os Xavantes necessitam de apoio para ser mais forte na luta. Temos certeza que o nosso pai Myraty está olhando para o povo Xavante que vai dar tudo certo na conclusão da operação”.
Leia as cartas na íntegra.
A Terra Indígena Marãiwatsédé foi reconhecida pelo Estado brasileiro como terra tradicional indígena, homologada por decreto presidencial em 1998, o que, pelos termos do Art. 231 da Constituição, tornam nulos todos os títulos nela incidentes, não gerando direito a indenizações, salvo pelas benfeitorias de boa-fé.
Na década de 1960, a Agropecuária Suiá-Missú se instalou na região, onde sempre viveu o povo Xavante de Marãiwatsédé, dando início ao desmatamento da área e provocando a retirada dos indígenas para outra localidade. Os indígenas nunca se conformaram com a remoção e, sucessivas vezes, tentaram voltar ao seu território.
Em 1980, a fazenda Suiá-Missu foi vendida para a empresa petrolífera italiana Agip, que, durante a ECO 92, após reconhecimento público do direito indígena à terra, manifestou ao governo brasileiro o interesse de colaborar com a demarcação da terra indígena.
Enquanto a decisão se concretizava, ocorreram invasões ao local, gerando um clima de instabilidade e tensão entre indígenas e não indígenas, que se estende aos dias atuais. De acordo com o processo sobre o caso, em poder do Ministério Público Federal no MT, as invasões de não indígenas foram planejadas e incentivadas por lideranças, muitas das quais ocupam hoje grandes fazendas dentro da terra indígena. A intenção é relatada durante reunião, ocorrida na localidade de Posto da Mata e transmitida ao vivo pela Rádio Mundial FM, no dia 20 de junho de 1992. A gravação compõe o processo, que está disponível para consulta no MPF.
Desocupação
A ação de desocupação dos não índios da TI Marãiwatsédé teve início em agosto de 2012, atendendo decisão do Juízo da Primeira Vara de Cuiabá/MT, que, em julho deste ano, determinou o prosseguimento da execução da sentença para efetuar a retirada dos não índios e garantir o usufruto exclusivo e a posse plena do povo Xavante sobre a Terra Indígena Marãiwatsédé, conforme determina o Artigo 231 da Constituição Federal.
A ação de retirada dos ocupantes não indígenas foi planejada por uma equipe de trabalho interministerial do Governo Federal – formada por Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Geral da Presidência da República, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Ministério do Meio Ambiente (Ibama/MMA), Ministério da Defesa, Secretaria Especial de Saúde Indígena/Ministério da Saúde (Sesai/MS), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/ Ministério do Desenvolvimento Agrário (Incra/MDA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Polícia Rodoviária Federal – com apoio logístico do Exército brasileiro, a fim de garantir uma desintrusão pacífica, com segurança e dignidade para todos, indígenas e não indígenas.
A saída dos não indígenas é uma determinação da Justiça, comunicada via mandado judicial aos ocupantes ilegais da Terra Indígena Marãiwatsédé.
Dados da TI Marãiwatsédé
A terra indígena tem 165.241 hectares e está localizada entre os municípios mato-grossenses de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista. Atualmente, 928 indígenas Xavante habitam uma pequena parte da terra.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Cultura brasileira e cultura indígena: um desafio hiperdialético

Caros amigos leitores e participantes deste Blog.

Aos poucos estou transferindo o material deste Blog, que completou 4 anos dia 23 de março p.p., para o portal Mércio Gomes (merciogomes.com). Não o desativarei tão cedo, porém muitos leitores estão já entrando no portal novo, e novos comentários e matérias estão surgindo por lá.

Fiquem atentos a esse desenvolvimento.

Vejam, por exemplo, o artigo sobre cultura brasileira e sua relação com as culturas indígenas apresentado no Portal Mércio Gomes. Ele vem em forma de PDF, que ao ser lido, poderá ser baixado pelo leitor que quiser.

Enfim, vamos em frente.http://merciogomes.com/2011/05/02/2469/

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Novo livro de Mércio Gomes: ANTROPOLOGIA HIPERDIALÉTICA

Sai esta semana pela Editora Contexto o novo livro de Mércio Pereira Gomes, ANTROPOLOGIA HIPERIALÉTICA. Veja no portal merciogomes.com as informações básicas sobre o livro e sobre como adquiri-lo


terça-feira, 19 de abril de 2011

Duas ou três visões sobre a situação da FUNAI neste Dia do Índio, 19 de abril de 2011

Reestruturação enfraqueceu a Funai, diz ex-presidente do órgão, Mércio Gomes

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O antropólogo e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Gomes acredita que os índios no Brasil estão cada vez mais expostos a conflitos fundiários e a situações de vulnerabilidade. Para ele, houve um “enfraquecimento” da Funai o que dificulta a resolução de problemas enfrentados pelos indígenas.
"De uns anos para cá, aos olhos de quem já viveu ali dentro e agora está vendo de outra perspectiva, parece que o governo está tentando enfraquecer a Funai. Houve uma reestruturação que mostra  uma tentativa de diminuir o poder da Funai e o papel do Estado, deixando os índios à mercê de organizações não governamentais, mineradores e posseiros", disse Gomes que presidiu o órgão de 2003 a 2007.
A principal reclamação de antropólogos e de indígenas é um decreto, publicado há um ano, que levou ao fechamento de postos da Funai nas reservas e administrações regionais, centralizando o atendimento nas cidades. A medida dificultou o relacionamento do Poder Público com os índios, uma vez que o atendimento passou a ser feito em locais distantes até 600 quilômetros de aldeias e por pessoas que não dominam as línguas indígenas.
"O fechamento foi péssimo", afirmou um dos fundadores da Federação das Organizações Indígenas, Álvaro Tukano. "Principalmente nas terras em faixas de fronteira, onde não tem mais ninguém combatendo traficantes, garimpeiros ou madeireiros nas aldeias. Ninguém mais está vendo se os índios estão morrendo de fome, de malária ou de leishmaniose", completou o líder indígena.
Com o decreto de reestruturação, foram fechados postos em cidades como Porto Velho (RO) e Altamira (PA) - polos da construção das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, e Belo Monte, no Rio Xingu. As obras já começaram a atrair milhares de trabalhadores, e os índios serão um dos principais atingidos pelos impactos dos empreendimentos.
Para Tukano, com as mudanças no órgão, os povos indígenas não conseguem mais dialogar com a Funai. Segundo ele, o órgão tem tomado diversas medidas sem consultar as comunidades. No caso da Usina Belo Monte, o problema foi parar na Organização dos Estados Americanos (OEA), que pediu ao governo brasileiro a suspensão do licenciamento da obra. A decisão foi uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades como o Movimento Xingu Vivo Para Sempre e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
"Não sabemos mais para quem reclamar. Estamos confusos. Vivemos hoje muito mais problemas e ninguém toma conta. Tem uma parte do movimento que foi procurar socorro fora do país. Mas eu penso que somos brasileiros e temos que encontrar soluções aqui", cobrou Tukano.
A Funai alega que, para prestar esclarecimentos aos índios sobre Belo Monte, fez 30 reuniões em aldeias. Mas, para Mércio Gomes, "por má-fé ou por incompetência", vídeos indicam que esses encontros eram apenas reuniões preparatórias paras as oitivas. Segundo o antropólogo, é preciso recomeçar as audiências explicando a importância que o projeto tem para a nação e as vantagens que a usina pode trazer para os índios.
"Os índios nunca souberam com clareza o que é Belo Monte - as consequências, os impactos da obra, as garantias de que não serão passados para trás  e as vantagens dos royalties que virão em troca do capital histórico. É preciso perder mais um tempo com isso", defendeu.
Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo




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Para Funai, críticas sobre falta de diálogo com povos indígenas são infundadas

19/04/2011 - 6h40
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), iniciada em 2007, fortalece a presença do Estado em terras indígenas, afirmou o presidente do órgão, Márcio Meira. Segundo ele, as críticas sobre as mudanças na Funai e a falta de diálogo entre o governo e os povos indígenas são infundadas.
"A reestruturação da Funai foi feita para melhorar a gestão orçamentária e financeira do órgão. A Funai estava abandonada há muitos anos e, há quatro anos, estamos fazendo com que ela volte a ter força e capacidade de gestão para cumprir sua missão institucional”, disse Meira à Agência Brasil.
O presidente da Funai afirmou que não houve fechamento dos postos em reservas indígenas e administrações regionais. “Todos os postos indígenas que a Funai tinha no ano passado foram substituídos por coordenações técnicas locais para dar maiores condições de a fundação atuar na sua missão institucional perto das terras indígenas.”
Segundo ele, atualmente há cerca de 300 coordenações técnicas locais vinculadas a 36 coordenações regionais. “Altamira (PA) tem uma coordenação Nacional da Funai. Portanto, não há ausência do órgão nessa região. Em Porto Velho (RO), continuamos com a nossa coordenação técnica local vinculada à coordenação regional de Ji-Paraná e assim, sucessivamente.”
Indígenas e antropólogos criticam a Funai afirmando que, com as mudanças no órgão, os povos não conseguem mais dialogar com a instituição. Além disso, eles acusam a entidade de ter tomado diversas medidas sem consultá-los previamente. O caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi parar na Organização dos Estados Americanos (OEA), que pediu ao governo brasileiro a suspensão do licenciamento da obra para que o governo dialogue com os índios.
De acordo com Meira, a Funai criou e implantou um procedimento de acompanhamento que inclui a ida às aldeias e a explicação dos impactos que a construção de Belo Monte vai causar às comunidades indígenas. “Todos esses procedimentos estão previstos em lei e a Funai tem cumprido à risca essa legislação. No caso de Belo Monte, não há alagamento de nenhuma terra indígena e não há remoção de nenhum povo indígena de sua comunidade. Se alguém disse isso, não é verdade.”
O presidente da Funai afirmou ainda que a instituição criou comitês regionais que vão permitir, a partir deste ano, que os indígenas tenham assento paritário em cada coordenação da política indigenista  em cada região. “Pautamos nossa gestão no diálogo com os indígenas em todos os aspectos.”
Edição: Graça Adjuto
 
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