São muitas as lembranças que tenho do Ministro da Justiça Márcio
Thomaz Bastos quando eu fui presidente da Funai. Quero recordar algumas
delas para demonstrar meu respeito e carinho pelo Dr. Márcio, falecido
hoje tão inesperadamente.
As lembranças começam do primeiro momento em que lhe fui apresentado
em seu gabinete ministerial. Só o conhecia de jornal, pelo seu papel na
transição democrática, como presidente da OAB, e como advogado
criminalista, no júri dos assassinos de Chico Mendes. E ele nunca ouvira
falar de mim. Eu havia sido convidado pelo seu chefe de gabinete, o
advogado de direitos humanos Sérgio Sérvulo da Cunha, a quem conhecera
três dias antes, no Rio de Janeiro, para conversar com o ministro, em
Brasília, sobre a Funai.
Naqueles dias de início de setembro de 2003 a
Funai estava uma zorra, em convulsão há oito meses, sem direção e sob a
pressão de mais de 500 índios em Brasília, clamando por mudança, por
atendimento a suas reivindicações coletivas e pessoais. Dr. Márcio me
atendeu numa conversa de não mais que meia hora, cada um de nós sentado
nas vetustas cadeiras do MJ, eu abismado ao mirar a Esplanada dos
Ministérios e o Congresso Nacional.
O que ele viu em mim, ou leu em mim — com sua mente de criminalista
que tem que adivinhar porque um homem mata sua mãe e merece perdão —
nesse curto espaço de tempo, é de admirar. Ele me dizia que queria
alguém com um jeitão de impor ordem numa Funai da qual ele sabia quase
nada, ouvindo aleatoriamente índios, antropólogos, políticos e
funcionários do órgão sem saber qual direção tomar. Disse-lhe que não
era gerentão nem generalão, que, sendo antropólogo, meu perfil era de
ouvir, conversar, propor e considerar objeções, e só depois tomar
atitude.
Minha experiência de governo tinha sido a de subsecretário de
planejamento junto a Darcy Ribeiro, no segundo governo Brizola, quando
fizéramos 504 escolas públicas de tempo integral, os CIEPs, e a
Universidade do Norte Fluminense. Com Darcy aprendera a administrar, a
ouvir, a debater, a brigar e a ter atitude política. A conversa que
começou formal, tornou-se amável, completamente sincera, e terminou sem
convite. Ao final, ele me perguntou se eu queria ser presidente da
Funai, respondi-lhe que sim e dei-lhe meu livro Os Índios e o Brasil,
e ele me perguntou se este seria meu programa de ação indigenista. Ri,
mas disse-lhe que talvez sim. Dois dias depois meu nome estava no Diário
Oficial da União como novo presidente da Funai.
Naquela mesma tarde alguém comentou a conversa e a notícia correu
pela internet. A Coiab, a principal associação de representação do
movimento indígena, soltou nota de que eu não seria bem vindo, que eu
vinha da linhagem de Darcy Ribeiro e do Marechal Rondon, que tinha sido
do PDT e agora do PPS, e que havia publicado um texto no jornal
eletrônico Achegas criticando o PT. Meses depois soube pelo seu
chefe de gabinete que o todo poderoso ministro José Dirceu havia então
conversado com o Dr. Márcio e pedira-lhe para não me nomear. O Dr.
Márcio lhe teria retorquido que talvez o ministro Dirceu também o
quisesse demitir, e o Zé calou-se.
Ao longo de três anos e sete meses de meu mandato na presidência da
Funai o ministro Márcio teve muitos motivos para me demitir. Havia
pressão direta do PT, de ONGs indigenistas, de fazendeiros, de políticos
do agronegócio, de alguns governadores, do vice-presidente da
República, o fazendeiro de algodão José Alencar, da cozinha do governo
(mas nunca do próprio presidente Lula, de quem sempre recebi um amável
retorno às minhas ponderações e sugestões), da 6ª Câmara do Ministério
Público que atende às reivindicações indígenas, de uma parte da imprensa
– mas nunca dos índios, suas comunidades e suas representações
tradicionais. Com estes sempre tive uma boa e alegre convivência, tendo
visitado mais de 80 terras indígenas e recebido mais de 300 delegações
nesse período de incumbência.
Quando um grupo de guerreiros Cintas-Largas, em uma manhã de 15 de
abril de 2004, matou 29 garimpeiros de diamantes na Terra Indígena
Roosevelt, no Estado de Rondônia, defendi-os veementemente com o
argumento de que estavam exercendo o seu direito de proteger suas
terras. Foi um momento difícil, a questão tomou vulto na imprensa,
alguns jornalistas me acusaram de ser anti-humanista, um antropólogo me
cognominou de “pequeno Napoleão”, o Exército considerou fazer uma missão
para entrar na área indígena para resgatar os corpos, a fofocada na
Funai e em hostes contrárias espalhou que eu seria demitido.
Naquela semana a Funai estava homenageando os índios Xavante e sua
luta pela retomada da Terra Indígena Marãiwatsede, e eu me sentia
orgulhoso de estar contribuindo para isso. O Dr. Márcio jamais disse uma
palavra contrária às atitudes e posições que eu estava tomando. Ao
longo de todo o período que antecedeu ao massacre eu o comunicava de
tudo. Acho que mataram uns 10 garimpeiros, ministro, podem ter sido 18,
ministro, acho que o número chega a 30, ministro. E tentava relatar as
providências tomadas, mostrar-lhe que tínhamos o melhor homem de área, o
bravo e inesquecível indigenista Apoena Meirelles, que, 35 anos atrás,
havia ajudado seu pai, Francisco Meirelles, a fazer os primeiros
contatos pacíficos com os Cintas-Largas. Apoena iria ser assassinado por
um rapaz seis meses depois num bizarro incidente na cidade de Porto
Velho, RO.
E houve muitos outros exemplos da firmeza do Dr. Márcio Thomaz Bastos
em relação a mim. Voltando a aqueles tempos, parece estranho que nunca
tenha duvidado de minha capacidade de trabalho e de minha lealdade
pessoal a ele e ao governo Lula. Sua equipe de trabalho, composta por
jovens advogados paulistas, a seu comando, também nunca deixou de me
ajudar e me mostrar os percalços que podiam me atingir. A eles todos eu
sou grato.
Duas grandes atuações indigenistas aconteceram comigo e o Dr. Márcio.
O primeiro foi a demarcação e homologação da Terra Indígena Raposa
Serra do Sol, na região mais setentrional do Brasil, incluindo o Monte
Roraima. Fazendeiros tradicionais e espúrios, o Conselho de Defesa
Nacional, governadores, políticos de todo o espectro partidário, do
PCdoB ao PP, se posicionaram contra essa demarcação. Mostrando-lhe o
histórico da demarcação de terras indígenas no Brasil, as lutas
indígenas para sobreviver, o Dr. Márcio logo se deu conta de que a
demarcação de Raposa Serra do Sol seria sua obra indigenista mais
importante e significava o ápice do indigenismo brasileiro, iniciado em
1910 com o Marechal Rondon. Foi com esse argumento que ele convenceu o
presidente Lula de que este ato era digno e glorioso e ficaria nos anais
da República, talvez acima de outros atos presidenciais.
O seguinte instante de alegria do Dr. Márcio em relação aos índios
foram suas visitas a terras indígenas. Ele esteve em 2004 no Kuarup
promovido pelo povo Kamaiurá, na Terra Indígena Alto Xingu. Lá
permaneceu por três dias, dormindo em rede na casa do cacique Kotok e
vivenciando as diversas fases desse ritual. Em setembro de 2005 ele voou
para a Terra Indígena Baú, dos índios Kayapó, a quem entregou o ato de
demarcação de sua terra indígena, que havia sido contestada por
fazendeiros e políticos da região da BR-163, no Estado do Pará. E em
março de 2006 ele levou os papéis de demarcação da Terra Indígena
Panambizinho, no Mato Grosso do Sul, aos índios Guarani-Kaiowá, que hoje
ainda sofrem por carência de terras. Nessa ocasião ocorreu um imenso
temporal que fez a cobertura do palanque voar aos ares e todo mundo
correr para o abrigo das casas. O Dr. Márcio sorria despreocupado,
olhando o céu em alvoroço, enquanto seus seguranças se avexavam
tentando proteger o chefe. Os Kaiowá acharam que o temporal era um belo
sinal de vitória por sua luta extrema que vinha desde a década de 1930
para garantir a terra que lhes havia sido subtraída para fazer um
loteamento para os imigrantes da ocasião.
No seu período de ministério, Dr. Márcio e eu conseguimos homologar
67 terras indígenas, firmar a demarcação de 31 novas terras e abrir
algumas dezenas de processos de análise de novas terras. Nada fácil,
dada a cautela jurídica com que sua equipe de advogados verificava os
argumentos de demarcação. Nada fácil, pois o cerco contra a demarcação
de novas terras indígenas estava se estreitando, tanto no Congresso
Nacional quanto no Judiciário. Por isso mesmo, muitos processos de
demarcação foram contestados juridicamente por fazendeiros e políticos e
acabaram nos tribunais, em estado de disputa. Nos últimos anos o
Supremo Tribunal Federal tem tomado posições que restringem ainda mais a
possibilidade de novas demarcações em áreas contestadas.
Ainda há um largo caminho a trilhar na demarcação de terras indígenas
até que os povos indígenas sejam efetivamente contemplados com o
sentimento de recuperação e consolidação de suas condições de vida. O
Brasil lhes deve muito.
O Dr. Márcio tinha a visão do possível a se realizar a cada tempo. Ao
se fazer ministro, tornou-se um verdadeiro homem de estado, um
estadista. Seu olhar era multifacetado, abarcando as diversas
perspectivas da sociedade brasileira. Mas suas decisões eram tomadas com
firmeza. Os muito índios que foram por ele recebidos em audiência ou a
quem ele ajudou no cumprimento de suas reivindicações sabem disso.
Ao indigenismo brasileiro o Dr. Márcio deixou sua marca. Por
extensão, ao Brasil, que só será uma nação próspera e honrada, no dizer
do poeta Gonçalves Dias, com a “inteira reabilitação” dos índios. O Dr.
Márcio Thomaz Bastos deixou a marca de um homem que sabia, por intuição
pessoal e por sentimento histórico, da importância dos índios para a
constituição da grandeza do Brasil.
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O antropólogo e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Gomes acredita que os índios no Brasil estão cada vez mais expostos a conflitos fundiários e a situações de vulnerabilidade. Para ele, houve um “enfraquecimento” da Funai o que dificulta a resolução de problemas enfrentados pelos indígenas.
"De uns anos para cá, aos olhos de quem já viveu ali dentro e agora está vendo de outra perspectiva, parece que o governo está tentando enfraquecer a Funai. Houve uma reestruturação que mostra uma tentativa de diminuir o poder da Funai e o papel do Estado, deixando os índios à mercê de organizações não governamentais, mineradores e posseiros", disse Gomes que presidiu o órgão de 2003 a 2007.
A principal reclamação de antropólogos e de indígenas é um decreto, publicado há um ano, que levou ao fechamento de postos da Funai nas reservas e administrações regionais, centralizando o atendimento nas cidades. A medida dificultou o relacionamento do Poder Público com os índios, uma vez que o atendimento passou a ser feito em locais distantes até 600 quilômetros de aldeias e por pessoas que não dominam as línguas indígenas.
"O fechamento foi péssimo", afirmou um dos fundadores da Federação das Organizações Indígenas, Álvaro Tukano. "Principalmente nas terras em faixas de fronteira, onde não tem mais ninguém combatendo traficantes, garimpeiros ou madeireiros nas aldeias. Ninguém mais está vendo se os índios estão morrendo de fome, de malária ou de leishmaniose", completou o líder indígena.
Com o decreto de reestruturação, foram fechados postos em cidades como Porto Velho (RO) e Altamira (PA) - polos da construção das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, e Belo Monte, no Rio Xingu. As obras já começaram a atrair milhares de trabalhadores, e os índios serão um dos principais atingidos pelos impactos dos empreendimentos.
Para Tukano, com as mudanças no órgão, os povos indígenas não conseguem mais dialogar com a Funai. Segundo ele, o órgão tem tomado diversas medidas sem consultar as comunidades. No caso da Usina Belo Monte, o problema foi parar na Organização dos Estados Americanos (OEA), que pediu ao governo brasileiro a suspensão do licenciamento da obra. A decisão foi uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades como o Movimento Xingu Vivo Para Sempre e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
"Não sabemos mais para quem reclamar. Estamos confusos. Vivemos hoje muito mais problemas e ninguém toma conta. Tem uma parte do movimento que foi procurar socorro fora do país. Mas eu penso que somos brasileiros e temos que encontrar soluções aqui", cobrou Tukano.
A Funai alega que, para prestar esclarecimentos aos índios sobre Belo Monte, fez 30 reuniões em aldeias. Mas, para Mércio Gomes, "por má-fé ou por incompetência", vídeos indicam que esses encontros eram apenas reuniões preparatórias paras as oitivas. Segundo o antropólogo, é preciso recomeçar as audiências explicando a importância que o projeto tem para a nação e as vantagens que a usina pode trazer para os índios.
"Os índios nunca souberam com clareza o que é Belo Monte - as consequências, os impactos da obra, as garantias de que não serão passados para trás e as vantagens dos royalties que virão em troca do capital histórico. É preciso perder mais um tempo com isso", defendeu.
Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo
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Para Funai, críticas sobre falta de diálogo com povos indígenas são infundadas
19/04/2011 - 6h40
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), iniciada em 2007, fortalece a presença do Estado em terras indígenas, afirmou o presidente do órgão, Márcio Meira. Segundo ele, as críticas sobre as mudanças na Funai e a falta de diálogo entre o governo e os povos indígenas são infundadas.
"A reestruturação da Funai foi feita para melhorar a gestão orçamentária e financeira do órgão. A Funai estava abandonada há muitos anos e, há quatro anos, estamos fazendo com que ela volte a ter força e capacidade de gestão para cumprir sua missão institucional”, disse Meira à Agência Brasil.
O presidente da Funai afirmou que não houve fechamento dos postos em reservas indígenas e administrações regionais. “Todos os postos indígenas que a Funai tinha no ano passado foram substituídos por coordenações técnicas locais para dar maiores condições de a fundação atuar na sua missão institucional perto das terras indígenas.”
Segundo ele, atualmente há cerca de 300 coordenações técnicas locais vinculadas a 36 coordenações regionais. “Altamira (PA) tem uma coordenação Nacional da Funai. Portanto, não há ausência do órgão nessa região. Em Porto Velho (RO), continuamos com a nossa coordenação técnica local vinculada à coordenação regional de Ji-Paraná e assim, sucessivamente.”
Indígenas e antropólogos criticam a Funai afirmando que, com as mudanças no órgão, os povos não conseguem mais dialogar com a instituição. Além disso, eles acusam a entidade de ter tomado diversas medidas sem consultá-los previamente. O caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi parar na Organização dos Estados Americanos (OEA), que pediu ao governo brasileiro a suspensão do licenciamento da obra para que o governo dialogue com os índios.
De acordo com Meira, a Funai criou e implantou um procedimento de acompanhamento que inclui a ida às aldeias e a explicação dos impactos que a construção de Belo Monte vai causar às comunidades indígenas. “Todos esses procedimentos estão previstos em lei e a Funai tem cumprido à risca essa legislação. No caso de Belo Monte, não há alagamento de nenhuma terra indígena e não há remoção de nenhum povo indígena de sua comunidade. Se alguém disse isso, não é verdade.”
O presidente da Funai afirmou ainda que a instituição criou comitês regionais que vão permitir, a partir deste ano, que os indígenas tenham assento paritário em cada coordenação da política indigenista em cada região. “Pautamos nossa gestão no diálogo com os indígenas em todos os aspectos.”
Edição: Graça Adjuto
