Eis minha visão sobre a questão indígena atual: Entrevista a Felipe Milanez

Ruralistas: os novos senhores de engenho da política

Em depoimento, Mércio Gomes afirma que os fazendeiros se dão panca de serem os novos senhores de engenho, um poder rural absolutista com pretensões políticas nacionais

por Felipe Milanez — publicado 03/10/2013 03:15, última modificação 03/10/2013 09:28

Mércio Gomes é antropólogo, discípulo de Darcy Ribeiro, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), deu aula também na Universidade Federal Fluminense e na Unicamp. Como antropólogo, Gomes desenvolveu trabalhos no Maranhão, entre os povos Guajajara e Awa-Guajá e publicou os livros Os índios e o Brasil (2012) e Antropologia Hiperdialética (2011), ambos pela Contexto. Foi presidente da Funai entre setembro de 2003 a março de 2007. Durante sua gestão ocorreu o massacre de garimpeiros na terra indígena Roosevelt, onde índios cinta-larga vivem um conflito com garimpeiros de diamante. Na ocasião, os índios mataram 29 garimpeiros, e os garimpeiros revidaram matando um indígena. Foi, também, quando o ex-presidente Lula homologou a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2005, e ocorreu o licenciamento das usinas hidrelétricas no rio Madeira, o Complexo Madeira, de Santo Antônio e Jirau, que impactam diretamente povos indígenas, inclusive em isolamento voluntário. As polêmicas usinas do Madeira foram as primeiras da série de usinas que o governo passou a construir na Amazônia como parte do programa de desenvolvimento PAC, que inclui também Belo Monte, no rio Xingu, entre diversas outras. Como jornalista, eu editei a revista Brasil Indígena, publicação da Funai, também durante a sua gestão.

Ao invés de responder a entrevista, Gomes preferiu escrever o depoimento abaixo, baseado nas questões propostas aos outros ex-presidentes para essa série de entrevistas. Segundo ele, "os fazendeiros se dão panca de serem os novos senhores de engenho, um poder rural absolutista e com pretensões políticas nacionais".

Mércio Gomes

É estarrecedor ver e acompanhar a campanha anti-indígena atual. Cada dia é uma agonia. Os fazendeiros e seus acólitos estão em guerra ofensiva contra os índios, como ocorreu em diversas épocas no Brasil, e não se envergonham de aplicar métodos suasórios de todas as espécies, desde aliciar índios até pressionar o governo diretamente e atentar contra a Constituição.

Parte dos motivos dessa ofensiva está no fato de que o agronegócio está dando muito lucro e portanto se expande em todas as regiões que pode; parece não ter limites – nem ecológicos, nem econômicos, nem sociais. Por isso a terra está muito valorizada e as perspectivas de crescimento são grandes e seguras a médio prazo. Diante de seu peso no PIB, os fazendeiros se dão panca de serem os novos senhores de engenho, um poder rural absolutista e com pretensões políticas nacionais. Estão de garras afiadas para uma guerra de fim dos tempos.

Outra parte dos motivos se deve à incapacidade do governo (ministérios da Justiça e Casa Civil, bem como a própria Funai) de responder a esse ímpeto anti-indígena. Às vezes dá a impressão que só vê com bons olhos o lado dos fazendeiros, mas finge que está com os índios. Em consequência, de propósito ou burramente, o governo tem incitado a gana dos fazendeiros e iludido os índios.

Primeiro, diminuiu a capacidade de ação indigenista da Funai ao extinguir os postos indígenas e assim retirar seu contingente de indigenistas do contato direto e permanente com os índios. Os fazendeiros viram isso como uma abertura à sua presença nas áreas indígenas. No mesmo ato que pretendia reestruturar a Funai, em dezembro de 2009, aboliu algumas das administrações regionais mais estratégicas, como a de Altamira (como intuito de facilitar o aceito dos índios sobre Belo Monte), a de Porto Velho, as do Paraná, Pernambuco, Mato Grosso, Maranhão, Pará e até no Amapá – e piorou a situação indígena como um todo. Hoje os índios sentem que não têm mais a Funai ao seu lado – o que seja talvez a pior herança desse governo para os índios.

Segundo, provocou os fazendeiros à briga renhida ao emitir desastrosamente uma série de atos demarcatórios sem a devida capacidade de levá-los a bom termo. Por exemplo, criou cinco grupos de trabalho para o Mato Grosso do Sul que diziam que iriam demarcar entre 600.000 e 1.000.000 de hectares como terras indígenas, algo impossível nas condições atuais e até no passado recente. O atual governador do Rio Grande do Sul, quando ministro da Justiça emitiu portarias declaratórias de terras em Santa Catarina e no seu estado que hoje, como governador, as renega. É evidente que os fazendeiros vêem fraqueza nesses atos e, cada vez mais se sentem poderosos para desafiar o governo. A atual ministra-chefe da Casa Civil, pré-candidata ao governo do Paraná, dita as novas regras do indigenismo brasileiro passando por cima inclusive do ministro da Justiça. A Funai segue inerme.

Terceiro, foram tantas as provocações e burrices criadas por ingênuos e não tão ingênuos diretores da Funai nos processos de demarcação, desde 2007, que o STF resolveu emitir as instruções mais anti-demarcatórias já feitas no Brasil desde o Império. As ressalvas estabelecidas por ocasião da reiteração da homologação da T.I. Raposa Serra do Sol, em 19 de março de 2009, se levadas a cabo, inviabilizam qualquer tentativa de demarcar novas terras indígenas, especialmente em estados onde a terra está super-valorizada, como são aqueles em que vivem precisamente os índios Guarani e os Kaingang, os que detêm a menor quantidade de terras proporcional às suas populações.

Quarto, o clima cultural brasileiro virou de favorável aos índios, no começo deste século, para anti-indígena, tanto na imprensa quanto na opinião pública mais difusa. Os fazendeiros estão nadando de braçadas nesse mar revolto. Quanto mais confusão e provocações, melhor para eles.

Enfim, é difícil reverter um quadro tão desastroso como esse só com fingidas boas intenções. Evidentemente que o governo não sabe o quê fazer da Funai. Ela não faz o que o governo quer, quando o governo precisa. Na verdade, está esperando que os índios peçam a sua extinção, como o pediram as ONGs alguns anos atrás. O governo sabe que não pode extinguir a Funai, pois seria abandonar os índios à legislação estadual, provocando um desastre de proporções catastróficas. Ademais, legalmente o governo precisa da Funai para diversas ações, tais como conceder licença de aproveitamento de recursos hídricos ou minerários que afetam terras indígenas; quando os índios não querem esses projetos, o governo joga pesado e aí chama a Funai para fazer o trabalho sujo. Só que encontra obstáculos na consciência dos indigenistas da Funai, daí apelar para os contratos de terceiros, em geral partidários amigos.

Para resolver as demandas sobre terras, o governo está contando com a decisão  final do STF em forma de respostas a alguns embargos declaratórios sobre as ressalvas demarcatórias. Tentou antecipar esse ato fazendo a AGU emitir o Decreto 303, mas recuou. Agora aguarda. Os tribunais federais também aguardam essa decisão para resolver dezenas de pendências de atos demarcatórios mal feitos. O  tempo trabalha em favor do governo anti-indígena e dos fazendeiros.

Por sua vez, o governo se prepara para promulgar novas políticas que favorecerão atividades do desenvolvimento econômico mais grosseiro possível, como a mineração em terras indígenas. Sua estratégia é de aliciar alguns índios e indigenistas e passar o trator por cima de quem não aceitar. Além de fazendeiros, missionários e ongueiros, teremos agora os mineradores como os novos indigenistas brasileiros.

Para aliviar um pouco a tensão que passa na situação indigenista atual, o governo e seu lado na Funai entretém os índios com reuniões e seminários sobre os temas mais banais ou mais afetos à demagogia e gastam um bom dinheiro num embuste chamado PNGATI, um verborrágico programa de "proteção" e "gestão" de terras indígenas que só favorece a contratação de consultores. Nada de relevante sairá desse programa, mas os índios são convocados a anuir com seus planos e a participar como pupilos a aprender o quê não haverá.

Enquanto isso, as tais ONGs indigenistas que levaram a Funai à sua atual situação periclitante fica tocando tambores de guerra contra fantasmas. A tal PEC 215, evidentemente uma proposta imprópria e obviamente anti-constitucional que não passará por qualquer comissão de constituição, virou um espantalho de verdade depois que as ONGs a ressuscitaram de uma medíocre gaveta parlamentar, levando o movimento indígena a se jogar contra tal embuste como se fosse contra as naus de Cabral. Com isso o movimento indígena e os jejunos antropólogos são desviados do verdadeiro problema que está acontecendo às suas vistas: o desembarque do governo federal de suas atribuições constitucionais de proteger e assistir os povos indígenas, respeitando suas culturas e demarcando suas terras.

Servidor da Funai faz análise translúcida da situação do órgão

Em carta dirigida à presidente da Funai, um servidor anônimo faz uma análise clara e sintética da atual situação do órgão indigenista. Mostra o quanto foi deletéria a reestruturação, o quanto estão abandonados os segmentos localizados da Funai, principalmente as horrendas CLTs, o quanto estão abandonados os índios, sem os velhos postos indígenas, o quanto aumentou (!) o nível de paternalismo e assistencialismo aos índios devido à falta de indigenismo rondoniano, enfim, a falta de recursos, o desmantelo das coordenações regionais, o entusiasmo minguante dos novos indigenistas.

Atenção, ministro da Justiça, não durma no ponto. Faça alguma coisa de bom!

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 Senhora presidenta Marta Azevedo,

 Sou servidor da Funai lotado em alguma CTL do Amazonas e não vou me identificar para evitar retaliação.

Quero fazer uma proposta que vai agradar muito tanto as ONG's quanto os ruralistas e os grupos econômicos: peça a presidenta Dilma que acabe com a FUNAI.

Esse governo não tem nenhuma sensibilidade com as questões socioambientais. Seu modelo de desenvolvimento, baseado em obras faraônicas, é igual ao da ditadura. Então é melhor acabar logo não só com a Funai, como também com o Ibama, Chico Mendes e Incra.

Jogue de uma vez os índios nas mãos dos municípios, das ONG's e das missões religiosas.

Essa reestruturação da FUNAI foi um desastre, piorou o que já era ruim. As ONG' orientaram o fim dos postos indígenas dentro das terras dizendo que eles serviam para a Funai fazer tutela. É claro que muitas práticas do
passado precisavam ser revistas mas a Funai saiu das aldeias e todas as outras instituições estão lá, manipulando os índios.

O critério sobre se uma CTL deve ficar dentro ou fora das terras deve ser técnico, considerando as várias realidades. Por que não faz uma consulta qualificada aos índios de cada regional?

Por que a senhora acabou com a coordenação de educação? Por causa do MEC? Então tem que acabar com o museu do índio, pois existe o MinC. Tem que acabar com a CGPDS porque existe o MDS. Tem que acabar com a CGETNO pois existe o MDA. A Funai tem que ter setores que se comuniquem com os diversos órgãos. Tem que estar junto da saúde e da educação. Onde está abordagem integral e holística dessas duas políticas? Onde está a verdadeira articulação das ações, as interfaces e a complementaridade? Essa pulverização causa muito gasto de recursos com pouca efetividade. Venha ver o que é a educação indígena aqui no Amazonas. E a saúde. Um caos total. E os índios a toda hora pedem a presença da Funai naquelas duas políticas para ajudar a organizar a bagunça.

E esse concurso péssimamente realizado? Indigenista Especializado? Tanto faz ser formado em agronomia, filosofia, jornalismo ou engenharia. A senhora sabia que na regional de Tabatinga o responsável pelo setor financeiro é um antropólogo?

A gestão passada disse que ia modernizar a Funai a acabar com o assistencialismo. Pois aqui no Amazonas o que a Funai mais faz é distribuir cesta básica (inclusive para índios que não precisam) e ajudar a enfiar bolsa família nas aldeias, que só está criando mais dependência e aumentando o alcoolismo. Mas eu li uma entrevista sua em que a senhora disse que ninguém pode combater o alcoolismo pois isso seria tutela. Ou seja, hoje a Funai está proibida de proteger os índios das mazelas do contato, pois se fizer isso é tutela.

E por falar em Amazonas, a senhora vai mesmo nomear o coordenador regional de Manaus como coordenador de cidadania indígena? Desculpe mas a senhora não sabe o que está fazendo. Prepare-se para ter muitos problemas.

Não tenho nada contra a senhora, acho que até é boa pessoa. Mas se seu projeto for mesmo levar adiante a reestrutração que a herdou da gestão passada, sua imagem vai ficar muito arranhada junto aos povos indígenas e servidores. Eu e vários colegas trabalhamos nas CTL's em situação de abandono, pagando para trabalhar. A três últimas viagens que fiz às aldeias foi pagando do meu bolso pois não recebo combustível há muito tempo. Faço isso por idealismo e compromisso, apesar das ONG's que influeciam sua gestão dizerem que nós da Funai somos todos retrógados, desonestos e tutores dos índios.

Então o melhor mesmo é acabar com a Funai já que ninguém quer fazer uma reestruturação séria.

Desculpe a sinceridade.

Obrigado pela atenção.

 Índio46

Novo decreto de reestruturação sai pior

Foi publicado hoje no DOU o Decreto 7.778 que dá nova versão à reestruturação da FUNAI. Nova versão? Que nada! Apenas piora o já velho e malfadado Decreto 7056 de 2009, que tanto protestou causou da parte dos índios durante todo o primeiro semestre de 2010.

O Decreto 7.778 traz três novidades: 1. Extingue a Coordenação-Geral de Educação. 2. Cria a Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental. E 3. A Funai ganha 7 DAS 102(1).4; 3 DAS 101.3; 1 DAS 101.2 e 3 DAS 101.1.

No resto, nenhuma mudança. Mantém as mesmas coordenação regionais, as horríveis CTLs e pronto. Apesar das críticas ferrenhas, não ressuscita as velhas administrações de Altamira, Oiapoque, São Luís, Recife, Curitiba, Porto Velho, para falar nas mais importantes que foram extinguidas. Nem se dá conta de que parte das objeções indígenas à UHE Belo Monte se deve aos desmandos administrativos resultantes da extinção da AER Altamira.

Estou espantado com o nível de desprezo e concomitante agressividade da presidência (incluindo Casa Civil e MJ) para com a questão indígena. Todo o ano de 2010, caracterizado por protestos e desorganização da FUNAI não foi suficiente para que houvesse uma revisão correta dessa reestruturação. Não foi suficiente a chegada de cento e tantos novos indigenistas, cheios de garra para aplicar as leis do país, querendo participar de uma nova visão indigenista e sendo completamente ignorados pela direção da política indigenista. Não é suficiente o fato de haver uma nova presidente da FUNAI, que certamente não está sendo consultada para nada com esse decreto e o anterior da AGU.

O que está havendo é o desmanche da FUNAI, no que diz respeito à sua ação indigenista. A FUNAI vai passar a ser um mero referendador da visão política da Casa Civil, AGU e MJ. Vai deixar com o MEC toda a visão de educação indígena, abandonando sua experiência de mais de 40 anos nesse mister. Vai ser coadjuvante do Ibama no que toca a política de licenciamento ambiental, tão atabalhoada como prejudicial aos índios.

Como na Casa Civil pontifica um ex-seminarista, ligado diretamente ao CIMI, que tem como seu principal conselheiro um ex-advogado do CIMI; como no MJ prevalece um advogado jejuno em questão indígena, aconselhado por representantes do ISA e do CTI, de base paulista e de visão neoliberal e anti-rondoniana do indigenismo, não se pode esperar ações anti-indigenistas diferentes das que estamos presenciando desde 2007.

Os funcionários da FUNAI em quase todo o Brasil estão de greve geral e plantão permanente na discussão de suas condições e trabalho e em relação ao seu compromisso de serem indigenistas. É uma pena que não estivessem assim em 2010, quando havia uma oportunidade máxima de aliança com os índios em rebelião contra o Decreto 7056. Águas passadas, espero que lição aprendida.

Agora, com esses dois últimos decretos, caiu a ficha dos funcionários da FUNAI de que não podem dormir no ponto. Ou agem para mudar esses decretos ou se entregam à condição de funcionários abúlicos, desalmados, burocratizados e aniquilados pela mó de uma política anti-rondoniana.

Será uma grande vergonha para o Brasil, que está sendo perpetrada pela atual política indigenista e por um governo surpreendentemente anti-humanista, o abandono do respeito aos povos indígenas que tinha virado parte da nossa visão brasileira de mundo e uma das nossas mais felizes contribuições à nova civilização mundial, que um dia irá desabrochar.

Não falo mais de inconstitucionalidades. São tão evidentes. E ilegalidades, grandes por demais. Deixo para os advogados das ONGs se espernearem com isso. A AGU, a advogacia da União, trabalha contra os interesses indígenas. Só isso já é um escândalo. Falo da dignidade brasileira, do respeito que construímos ao longo de 100 anos pelos povos indígenas -- que está sendo vilipendiado e destroçado por essa administração política.

Nada disso era necessário para desenvolver a Amazônia. Tudo isso é um desmando de ordem descomunal. Poderia ser bem diferente. Pode ainda ser diferente. Mas não do jeito que está.

Línguas indígenas em extinção no Brasil e no mundo

Matéria publicada na BBC-Brasil traz uma notícia alarmante e muito triste: o desaparecimento de línguas do mundo.

A matéria cita diversos casos extremos no Brasil, nos Estados Unidos e na Austrália. No Brasil, são os casos dos índios Ofayé-Xavante, do leste do Mato Grosso do Sul, e os Wayoró, em Rondônia. Porém há muitos outros casos extremos.

Há o caso do "índio do buraco", de Rondônia, único representante de um povo extinto. Ninguém jamais falou com ele.

Há o caso dos dois irmãos que vivem no Maranhão, na Terra Indígena Caru, que são falantes únicos de uma língua tupi distinta de todas as línguas tupi conhecidas.

E há o caso da língua ava-canoeiro, falada por cerca de 12 pessoas, seis que moram numa terra indígena no rio Tocantins e seis que moram na Ilha do Bananal, no rio Araguaia.

Assim, o problema no Brasil é muito mais grave do que saiu na matéria e merece a atenção de todos nós.

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Línguas nativas do Brasil estão 'entre as mais ameaçadas'

Línguas nativas de tribos indígenas brasileiras estão entre as mais ameaças de extinção, segundo uma classificação feita pela National Geographic Society e o Instituto Living Tongues.

Elas estão sendo substituídas pelo espanhol, o português e idiomas indígenas mais fortes na fronteira do Brasil com a Bolívia e o Paraguai, os Andes e a região do chaco, revelaram os pesquisadores.

Menos de 20 pessoas falam ofayé, e menos de 50 conseguem se expressar em guató, ambas faladas no Mato Grosso do Sul, próximo ao Paraguai e à Bolívia, para citar um exemplo.

A área é considerada de "alto risco" para línguas em risco de extinção, alertaram os pesquisadores.

Em outra área de risco ainda maior – grau "severo" – apenas 80 pessoas conhecem o wayoró, língua indígena falada nas proximidades do rio Guaporé, em Rondônia.

Os cientistas descreveram esta parte do globo como "uma das mais críticas" para as línguas nativas: extremamente diversa, pouco documentada e oferecendo ameaças imediatas aos idiomas indígenas.

Entre estas ameaças, estão as línguas regionais mais fortes, como o português na Amazônia brasileira, o espanhol falado na Bolívia, e o quéchua e o aymara, difundidos no norte e no sul dos Andes bolivianos, respectivamente.

Risco

O mapeamento das línguas em extinção faz parte do projeto "Enduring Voices: Documenting the Planet’s Endangered Languages" (em tradução livre, "Vozes Resistentes: Documentando as Línguas Ameaças do Planeta"), que identificou as regiões do globo onde as línguas nativas estão mais fortemente ameaçadas.

Os pesquisadores alertaram que metade das cerca de 7 mil línguas faladas hoje no mundo – muitas nunca gravadas – desaparecerão ainda neste século. Uma língua morre a cada 14 dias, afirmaram.

"Com a extinção de uma língua, toda uma cultura se perde. Cada vez que uma língua morre, perdemos parte do quadro geral que nosso cérebro pode desenhar", diz um texto que apresenta as conclusões do projeto.

Fora da América do Sul, os pesquisadores identificaram outras áreas de risco para as línguas nativas.

A mais severa delas, o norte da Austrália, abriga algumas das línguas mais ameaçadas do planeta. Apenas três pessoas falam magati re e yawuru, e só existe um falante de amurdag.

Em parte do Canadá e nos Estados americanos de Washington e Oregon, cada uma das cerca de 50 línguas nativas estão ameaçadas, afirmaram os cientistas. O falante mais jovem de qualquer uma delas tem pelo menos 60 anos.

No leste da Rússia, Sibéria, China e Japão, políticas oficiais forçaram os nativos em línguas minoritárias a adotar idiomas nacionais.

Já nos centro dos Estados Unidos e Novo México, as línguas nativas caíram em desuso a um ponto em que, em 2005, apenas cinco idosos podiam se comunicar em yuchi - um idioma que não guarda relação com nenhum outro no mundo.