Augúrio de vitória na Aldeia Maracanã

Rondon e o velho Chefe Bororo Cadete, no velho Museu do Índio, em 1952


A grande notícia comemorativa dessa semana é a declaração do Gov. Sérgio Cabral de que o velho e glorioso Museu do índio, localizado ao lado do Estádio Maracanã, não será mais demolido. O governador assume que aquele prédio pertence ao estado do Rio de Janeiro, havido por compra à Conab, em novembro de 2012, por R$ 60 milhões. Ninguém ainda viu o ato oficial dessa compra, mas se acata que o estado não estaria faltando com a verdade.

Na nota oficial do governo consta que o prédio será restaurado pela empresa que venceu a licitação de reformar o Maracanã e que sua destinação será decidida de comum acordo com o prefeito Eduardo Paes. Afirma outrossim que tudo isso será feito logo que os “invasores” sejam retirados do recinto do prédio.

Como assim, em comum acordo com Paes e sem o diálogo e a consulta aos índios que habitam esse prédio, que do retomaram e que o reivindicam? Chamá-los agora de “invasores”?

Aí é que a porca torce o rabo e o governador fica embananado.

No dia 16 de janeiro o governador enviou uma carta aos índios da Aldeia Maracanã -- que é o nome que os índios moradores do prédio dão muito apropriadamente à organização social que lá criaram desde 2006 – na qual reconhece a organização social dos índios no recinto deste velho Museu do Índio, reconhece-a inclusive com a expressão “comunidade indígena que reside no antigo Museu do Índio”. A carta subscrita pelo governador propõe, além da criação de um Conselho Estadual de Direitos Indígenas, a dotação à comunidade Aldeia Maracanã de um prédio, situado nas imediações da Quinta da Boa Vista, em troca da saída dos moradores indígenas do velho Museu. O prédio aludido é um antigo presídio. Bela troca, hein governador! A palavra presídio causa calafrios a todos nós, muito mais aos índios, que já sofreram o bastante em sua história de relacionamento com invasores de suas terras!

A nota oficial espanta por ignorar um fato que o governador já havia reconhecido, qual seja, de que é uma comunidade indígena que reside no antigo Museu do Índio, e não “invasores”. Onde está a assessoria do Gov. Sérgio Cabral para deixá-lo em tão maus lençóis? Será que não imaginou que sua carta eventualmente se tornaria pública, bem como a resposta que os índios a ela darão?

De todo modo, essas cartas constituem o início de um diálogo novo entre as duas partes, agora em condições mais favoráveis aos índios, já que a ameaça explícita e raivosa de destruição do antigo Museu do Índio foi eliminada.

A sociedade carioca que acompanha e apóia a ação dos índios da Aldeia Maracanã sabe que esse majestoso prédio do antigo Museu do Índio só está sendo reconhecido em seu valor histórico e portanto salvado da destruição por causa exclusiva da intervenção dos índios que vivem no Rio de Janeiro, por sua ousada entrada no prédio em 2006, por sua inimaginada retomada física, social e cultural, por sua resistência inabalável às tentativas de todas as sortes – não menos à tropa de choque enviada pelo governador em 12 de janeiro deste ano – para desalojá-los e enviá-los para os cafundós dos Judas.

Como agora o governador querer outra destinação deste prédio, senão a proposta dos índios de criação de um Centro Cultural Indígena, sob sua direção autônoma e compartilhada, proposta aliás que o próprio governador reconheceu em sua referida carta aos índios!?

Assim, comemoramos esta semana a declaração oficial do governador, subentendendo-se que sua incoerente alusão a “providências que estão sendo tomadas para a remoção de invasores” não passe de um lapso declaratório, um desvio intempestivo, um erro de copidescagem de seus assessores imprudentes.

A sorte está lançada. Algo de novo surge no horizonte das relações interétnicas no Brasil, e surge logo no Rio de Janeiro, que não tem medo de experimentar as coisas novas.

Participantes do Blog querem permanência do Museu do Índio na Funai

A Enquete, "O Museu do Índio deve sair da Funai?" trouxe o seguinte resultado:

Não ---------         67%

Sim ...........          22%

Não ligo ....          10%

Essa Enquete foi feita porque um memorando interno da Funai que continha a proposta da atual direção do órgão para ser seu Regimento Interno não continha nenhum dado sobre o Museu do Índio, como se o estivesse ignorando ou dando como fora desse organograma. Por sua vez, há anos que a direção do Museu do Índio vem tentando tirá-lo da Funai e levá-lo para o MinC.

Eis que, recentemente, o IBRAM, Instituto Brasileiro de Museu, do MinC, declarou que não tinha intenção de incorporar o Museu do Índio, o que nos deixou um pouco aliviado, ao menos pela palavra empenhada.

De qualquer modo, a presença do Museu do Índio, criado por Darcy Ribeiro e o Marechal Rondon, no órgão indigenista, é um grande espaço do indigenismo brasileiro, cujo ideal de atuação é de ordem intelectual e política em prol da causa indígena.

NOTA DO IBRAM: Museu do Índio permanece na FUNAI

O IBRAM -- Instituto Brasileiro de Museus -- órgão ligado ao MinC escreveu-me para dizer que não havia "qualquer iniciativa" de integrar o Museu do Índio, da Funai, ao seu quadro.

Muito bom, tanto melhor. Regozijo-me que a postagem publicada no nosso Blog tenha levado o IBRAM a uma reunião e uma decisão sobre a questão. Diga-se de passagem que essa questão tem estado em jogo desde 2003.

Resta à Funai simplesmente esclarecer a questão no seu projeto de Regimento Interno. Por que o Museu do Índio não consta desse regimento?

Eis a nota do IBRAM:

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Nota ao Blog do Mércio

Em relação à matéria publicada no dia 22/10/2010 intitulada “Museu do Índio pode sair da Funai”, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)/MinC esclarece que não existe qualquer iniciativa entre o instituto e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que o Museu do Índio passe a integrar o Ibram, conforme divulgado em nota do blog.

O Ibram/MinC informa, ainda, que o diretor do Museu do Índio ocupa uma das 21 vagas do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico, como representante da Funai. O colegiado tem, entre suas competências, as de apoiar a formulação de políticas públicas para o setor museológico, assim como examinar, apreciar e opinar sobre questões relacionadas à proteção e à defesa do patrimônio cultural musealizado.

O Ibram/MinC reconhece a importância e qualidade do Museu do Índio, assim como o bom gerenciamento realizado pela Funai.

Assessoria de Comunicação/ Ibram

Museu do Índio pode sair da Funai

O fato do Museu do Índio, entidade da Fundação Nacional do Índio, criada por Darcy Ribeiro e o Marechal Rondon, nos idos de 1953, não estar presente no Regimento Interno da Funai, cuja minuta circula pela internet, tem deixado muitos indigenistas e antropólogos de orelha em pé. Inclusive o autor deste Blog.

O Museu do Índio tem servido para muitos propósitos, em alguns casos para engradecimento pessoal. Porém, no cômputo geral, o Museu é o depositário da Biblioteca do Marechal Rondon, com seus livros, seus relatórios de viagem, as publicações da Comissão Rondon, e muitas coleções antropológicas e indigenistas. O mais importante aspecto do Museu do Índio tem sido seu papel na assistência ao reconhecimento de terras indígenas Brasil a fora, especialmente as terras indígenas reconhecidas no século XX e que foram subtraídas por fazendas ou cidades.

É necessário que o autor da minuta do Regimento Interno da Funai, assinada pelo antropólogo Artur Mendes, venha a público para esclarecer a questão, antes que uma surpresa nos atinja a todos.

Ontem circulou pelos labirintos do Ministério da Cultura e de hostes do PT que, de fato, o Museu do Índio iria sair da Funai e passar a fazer parte do sistema de museus daquele ministério.

Antes que essas notícias se confirmem através de um decreto presidencial que está para ser publicado, visando reformular o decreto 7056/09 que instituiu uma desastrosa reestruturação da Funai, é necessário que os indigenistas e antropólogos e os próprios índios se manifestem contrários a essa subtração de um patrimônio intelectual que pertence ao indigenismo brasileiro.

A enquete ao lado servirá de balizador, neste Blog, para a opinião dos participantes a respeito do Museu do Índio.