A QUEM INTERESSAR POSSA
Corrupção na COIAB
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira -- COIAB -- fundada em 1989 por organizações indígenas, na esteira do artigo 231 da Constituição de 1988, que tem batalhado incansavelmente para organizar os povos indígenas brasileiros, está na sua pior hora. Eivada de corrupção, nos últimos seis anos, a COIAB está sendo alvo de denúncias gravíssimas vindas dos próprios índios que a consideravam como sua legítima representante política.
A COIAB tem tido uma história irregular. No começo visava servir de ponto de encontro e de articulação das novas organizações indígenas que estavam se formando pela Amazônia, na ideia de que, seguindo o Art. 232 da Constituição brasileira, os povos indígenas agora tinham o direito de se organizar em associações para defender seus interesses, com capacidade de entrar em juízo como pessoa jurídica coletiva.
A representatividade funcionou durante os primeiros dez anos, com altos e baixos, devido aos problemas de administração e experiência de organização. Grandes líderes indígenas foram dirigentes da COIAB, como Pedro Garcia, atual prefeito de São Gabriel da Cachoeira, e Gilberto Makuxi, de Roraima, que já foi um dos maiores líderes indígenas, mas que terminou sendo escanteado pelos seus antigos companheiros, especialmente pelo CIMI. Nos últimos 10 anos a COIAB foi tomada pela influência direta do CIMI e de Ongs neoliberais, especialmente do ISA, que vêm nela um meio para se legitimar como instituições para-indigenistas diante dos doadores internacionais.
No governo Lula a COIAB se transformou na principal instituição de representatividade indígena nos vários conselhos criados pelo governo e nas dezenas de comissões instituídas ad hoc para legitimar alguma doação de recursos. Ela é que indicou os membros indígenas da Comissão Nacional de Política Indígena, cujos rasputins pertencem às Ongs indigenistas neoliberais.
A COIAB tem sido generosamente recepcionada pelo Ministério Público, em Brasília e, por extensão, em outras partes do Brasil, como a legítima representante dos índios da Amazônia e, por extensão, dos demais povos indígenas brasileiros. O próprio Ministério Público, de um modo inusitado, e creio que impróprio para um poder da União, se fez parte de uma organização para-indigenista, o Forum de Defesa dos Direitos Indígenas, criada em Brasília, em 2004, com o intuito imediato de centralizar as ações contra a Funai, e secundariamente, de controlar as indicações de representantes indígenas nas comissões e aparalhemento político do estado. Fazem parte desse Forum as diversas Ongs indigenistas neoliberais, como ISA, CTI, o Senec, o próprio CIMI, da Igreja Católica, e as associações indígenas regionais.
A COIAB tem se arvorado representar os povos indígenas perante a Comunidade Europeia e órgãos doadores de recursos, como o Conselho Mundial de Igrejas, a própria Comunidade Europeia e tantas instituições doadoras dos governos da Noruega, Dinamarca, Holanda, e Estados Unidos, inclusive a USAID. O governo alemão, através do seu banco GTZ e de outras instituições, como a KFW, tem sido um dos esteios de financiamento da COIAB. Essas instituições consideram que os índios são representados pela COIAB, APOINME e outras, mesmo que à revelia das organizações localizadas de cada povo indígena.
A COIAB tem méritos e tem defeitos. O principal defeito da COIAB é que se tornou o porta-voz exclusivamente dos índios que vivem nas cidades e mantém pouquíssimo contato direito com seus povos nas aldeias. De um modo geral, mas com grandes exceções, os índios urbanos não são representantes dos povos a que pertencem. Alguns vivem em uma atitude de alienação perante os povos indígenas, que, morando em suas terras, nas condições étnicas e culturais mais ou menos tradicionais, sabem onde lhes doem os calos, onde lhes falta apoio, e sabem que não é pelo discurso agressivo, próprio das Ongs e das instituições internacionais, que vão encontrar seu caminho no panorama político-cultural brasileiro. Isto não quer dizer que os índios que moram nas cidades são necessariamente alienados. Ao contrário, muitos sabem que suas personalidades e seus destinos foram forjados nas condições étnicas de seus povos e por isso mantêm um alto nível de lealdade aos seus povos. Esses índios urbanos procuram desesperadamente encontrar um meio termo entre as condições da vida étnica e as condições da vida urbana brasileira. Muitos sabem escutar os velhos, as mulheres e os jovens que vivem nas aldeias e que querem continuar a viver nas aldeias, e procuram ajudá-los de todas as formas possíveis. Eles é que devem liderar o movimento indígena brasileiro.
Na direção atual da COIAB quase todos os representantes indígenas compartilham a visão quimérica e ilusionista que as Ongs neoliberais têm incutido no movimento indígena brasileiro. O seu discurso é de denúncia estigmatizante contra a Nação brasileira, como se ela fosse incuravelmente anti-indígena, e contra o descaso do Estado brasileiro, como se nunca houvesse existido uma política favorável aos povos indígenas. Muitos vivem de clichês sociológicos e políticos, sem nenhum relação com a vida que vivem.
Nos últimos seis anos a COIAB tem sido dirigida por um índio Sateré-Mawé, chamado Jecinaldo Cabral Barbosa, que é, segundo a denúncia apresentada pelos próprios índios, o principal protagonista das falcatruas desse órgão, bem como de suas ações políticas desastrosas.
A denúncia apresentada logo abaixo, que circula em forma de email, visa aparentemente a mudança na direção da COIAB, mas também algo mais profundo. Visa animar um movimento de reorientação dessa instituição, de busca de liberdade diante da influência que tem recebido das Ongs neoliberais, das atitudes desastrosas que têm tomado conta das ações políticas da instituição. É evidente o descontentamento dos índios com as atitudes e os rumos da COIAB.
Será que esse novo movimento será vitorioso na próxima eleição? Será que essa dissensão que está se forjando terá forças para dar uma chacoalhada na COIAB e transformá-la?
Essa postagem nesse Blog foi feita para que todas as representações indígenas reflitam sobre suas posições políticas e lutem por sua autonomia político-cultural. Livrar-se da tutela das Ongs neoliberais é o primeiro passo. Criar um novo discurso de autonomia é outro. Iniciar novas práticas de ação, com a presença de lideranças das aldeias será um terceiro passo importantíssimo. As denúncias a seguir foram feitas por representantes indígenas que decidiram partir para a luta, após muita reflexão e esgotados em sua paciência.
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Para Presidente do CONDEF e demais
> Denúncia > Aproxima-se a eleição da COIAB conforme o estatuto, mas
> vai aciontecer reunião da CONDEF para adiar a eleição da
> COIAB. Está na hora de mudar, e ver a atuação do
> jecinaldo sateré-mawé neste período de 6 anos. Coisa boa
> está difícil de encontra, pois a COIAB está assim:
> politicamente está queimada e enfraquecido ninguém
> acredita mais na coiab, que diga os financiadores. todas as
> contas bancárias da coiab estão bloqueadas pela justiça;
> o prédio da coiab e equipamentos da coiab estão penhoradas
> pela justiça; duas vezes já recebeu ação de despejo pela
> justiça; está com uma dívida 600 mil reais; o
> departamento de educação acabou; departamento de
> etnodesenvolvimento está para acabar, funcionava quando
> estava ainda joão neves, e está acabando porque tiraram
> joão e jorge morreu, único que dava cobertura;
> departamento de mulheres ninguém fala mais, pois todas as
> mulheres eleitas viraram funcionarias, ninguém sabe mais
> por que, departamento de juventude não funciona,
> departamento de comunicação não funciona; um projeto foi
> aprovado para compra de um micro-ônibus, em vez disso
> gecinaldo vendeu o gol branco e comprou outro gol de segunda
> mão, resto da grana ninguém sabe onde foi parar; a reforma
> da COIAB, bancada pelo SDS, custou 230 mil, que dava para
> comprar outro prédio de três andares, mas a grana foi
> torrada para fazer aquela reformazinha e pinturinha e
> prestado conta com notas frias e superfaturadas; policia
> federal investiga o sumiço de carro toyota, motores de
> rabeta e notas frias do antigo convenio da saúde, existe
> quatros processos na justiça federal: 200532000020023-3,
> 20053200008259-2, 20063200002850-9, 20083200008431-2. e
> processos resultados de invasões na justiça federal:
>
> Proces: 2007.32.00.007689-4
> Objeto: Atentado contra a segurança de serviãos de
> utilidade pública (art. 265) – Crimes Contra a
> Incolumidade Pública – Penal.
> Autor: Ministério Público federal
> Órgão: COIAB
> Réu: Jecinaldo Barbosa Cabral
>
> Proces: 2007.32.00.004990-7
> Objeto: Dano (art. 163) – Crimes contra o Patrimônio -
> Penal
> Autor: Ministério Público federal
> Órgão: COIAB
> Réu: Jecinaldo Barbosa Cabral
> Isso é resultado de invasões de prédios públicos.
> A COIAB é reduto de articulação para invasões dos
> prédios públicos de Manaus, já invadiram uma vez na
> FUNAI, 4 vezes na FUNASA, uma vez na FEPI. kokamas da
> cidade, mundurukus da cidade e alguns muras e alguns saterés
> da cidade são usados para ser testa de ferro, com promessa
> de emprego com serviços gerais de faxineiros, porteiros,
> vigias eles invadem. Os manipuladores desses são: José
> Mario Mura-responde processo na controladoria geral do
> estado por desviou de 40 mil reais na FEPI, como diretor,
> Aldenor Tikuna-responde por processo de invasão de prédios
> públicos e estupro de uma funcionária dentro da FEPI,
> Israel Munduruku-responde processo na Policia Federal por
> falsidade ideologica, Eliézio Marubo-é outro testa de
> ferro, usam eles para pedir cargos nos órgãos públicos.
> Jecinaldo foi preso pela Policia Federal na sede da COIAB
> quando planejava invasão da Funai com estes indios. A CONDEF
> nunca fez nada, não toma medidas, assim não dá para
> continuar. Ainda esta semana os índios que foram participar
> do Fórum Social Mundial, em Belém, ficaram abandonados em Manaus, sem transporte e
> sem alimentação e cadê o dinheiro recebido do governo e das Ongs para irem ao Fórum?
>
> Daniel
