De todas as hidrelétricas feitas no Brasil, a UHE Itaparica foi a que mais prejudicou um povo indígena. No caso, os Tuxá, que viviam há séculos numa ilha confronte à cidade de Rodelas, com a qual conviviam como um grupo social específico. Ambas foram inundadas.
Isto aconteceu em 1982. De lá para cá a CHESF vem tentando recompensar sua ação maléfica de muitos modos. Nos últimos anos, com nova direção do órgão, essa tentativa tem se traduzido pelo respeito aos índios, pela prontidão nas ações, pela transparência e pela participação indígena.
Depois que a negociação foi acerta e concluída, com a mediação da FUNAI e do Ministério Público, que compreendeu a indenização em dinheiro a todas as famílias cadastradas e a criação de um fundo para a compra de terras para cada família, com investimento em irrigação e assistência agronômica, surgiram novas famílias indígenas com novas reivindicações.
A CHESF acatou as novas demandas, combinou com a FUNAI e com o MP para cumprir seus compromissos, e criou um cronograma para realizá-los.
Eis que um grupo de 50 Tuxá invadem a sede da CHESF em Salvador, num plano bem organizado, para forçar o cumprimento dos compromissos e até algo mais. Não sei se os líderes Tuxá estão nesse grupo. Não sei quem é esse grupo.
O certo é que a CHESF tem que continuar tendo paciência e negociar a liberação da passagem de seus servidores e buscar cumprir seus compromissos com mais expediência.
A CHESF pretende fazer outras duas hidrelétricas a montante de Itaparica, uma muito próxima da Ilha de Assunção, onde vivem os índios Truká e os Tumbalalá, e precisa estar afinada com o indigenismo mais avançado possível.
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Índios Tuxá ocupam sede da Chesf em Salvador
Portal Bahia
Um grupo de 55 índios da etnia Tuxá ocupa, desde a noite de domingo (9), o prédio da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), em Salvador. Na manhã desta segunda (10), os funcionários da Companhia não puderam entrar na sede da empresa.
Os índios Tuxá são originários do município de Rodelas (a 117 km de Paulo Afonso e 500 KM de Salvador) e reivindicam assentamento e indenização para 90 famílias que tiveram as terras cobertas pelas águas do Rio São Francisco, na época da construção da Usina Hidrelétrica de Luiz Gonzaga (PE), conhecida como Itaparica, em 1988.
De acordo com Marcos Tuxá, liderança da comunidade indígena, cada uma das famílias deveria receber de 1,5 a três hectares, equivalentes a um valor que varia de R$100 mil a R$200 mil.
“Índio sem terra não é nada. Precisamos da terra. Sem ela, a gente vê o que acontece lá na localidade, o alto índice de prostituição, o aumento do consumo de droga, o alcoolismo e a ociosidade”, afirma. Ainda segundo ele, os índios não têm previsão de saída, pois só deixarão a sede da Chesf quando um acordo favorável aos indígenas estiver oficializado.
As novas gerações indígenas querem a extensão das indenizações que não foram pagas aos seus pais e aos filhos que constituíram novas famílias recentemente. Os índios exigem ainda o assentamento em área com casa construída, sistema de irrigação instalado para o cultivo e verba de manutenção.
A Chesf informou em nota que já está tomando todas as providências para retirar os índios da sede da companhia e permitir a entrada dos funcionários. Segundo a empresa, os índios já foram beneficiados com o termo de ajustamento de conduta, firmado há quatro anos com o Ministério Público Federal e a Funai. Ainda de acordo com a Chesf, o acordo garantiu a inclusão de 247 famílias indígenas e todas as determinações do termo estão sendo cumpridas.
A empresa explica também que o critério adotado para acordos de recomposição econômica aos atingidos pela barragem de Itaparica foi, desde o início, por família. Segundo a Chesf, neste tipo de negociação, as indenizações não são pagas às novas gerações, uma vez que o critério não foi por pessoa.
Segundo o coordenador de reassentamento de Itaparica da Chesf, Carlos Aguiar, ambas as partes vão ser reunir ainda nesta tarde com um representante do Ministério Público da Bahia para fechar as negociações. Ainda de acordo com Aguiar, os índios Tuxás continuam ocupando o prédio da Chesf, mas é esperado que eles deixem o local ainda hoje.
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terça-feira, 11 de novembro de 2008
quinta-feira, 24 de janeiro de 2008
Resultado da Enquete: "Que acha da idéia de Mangabeira de fazer um Aqueduto do Amazonas ao Nordeste?"
A Enquete: "Que acha da idéia de Mangabeira de fazer um Aqueduto do Amazonas ao Nordeste?" teve a participação de 13 eleitores que votaram da seguinte forma:
Grande idéia! ..................................................... 3 votos
Idéia de jerico..................................................... 3 votos
Deixa para o próximo governo............................ 1 voto
Melhor dessalinizar a água.................................. 3 votos
Ótimo, assim deixa o São Francisco em paz!....... 1 voto
O Ceará pede a bença a Padim Mangabeira......... 2 votos
Grande idéia! ..................................................... 3 votos
Idéia de jerico..................................................... 3 votos
Deixa para o próximo governo............................ 1 voto
Melhor dessalinizar a água.................................. 3 votos
Ótimo, assim deixa o São Francisco em paz!....... 1 voto
O Ceará pede a bença a Padim Mangabeira......... 2 votos
quinta-feira, 20 de dezembro de 2007
O dia em que Letícia Sabatella chorou
Ontem, a atriz Letícia Sabatella esteve pacificamente fazendo vigília diante do Supremo Tribunal Federal à espera de uma decisão sobre o pedido da AGU pelo cancelamento de uma liminar que o Tribunal Superior de Justiça havia outorgado favoravelmente aos que estão protestando contra a transposição do rio São Francisco.
Os noticiários eletrônicos e agora os jornais do dia estampam sua beleza singela, seu rosto contrito, seu olhar angelical.
Mas, a notícia foi ruim. O STF cancelou a liminar, o que permite o governo prosseguir nas obras de transposição. Foi por isso que Letícia chorou, e mais ainda quando soube que o bispo Luís Cappio desmaiara ao ouvir a mesma notícia, já no seu 22º dia de jejum.
Na vigília político-religiosa, estava com Letícia um grupo bastante grande, quase uma caravana, mãos postas esperando ouvir o oráculo e uma benção. Foi um dia triste para esse povo de Deus. Quase todos tinham vindo das partes brasileiras que vêm protestando contra esse projeto do governo. Da Bahia, Alagoas, Sergipe, de Minas Gerais, e de outras regiões onde ambientalistas e religiosos estão convictos da luta contra a transposição e solidários aos habitantes do rio, à idéia da proteção, à missão de defender um patrimônio ambiental do Brasil. Solidários aos seus habitantes ribeirinhos e especialmente aos pobres rurais.
Os protestantes da transposição têm argumentos científicos, ideológicos e religiosos e esses argumentos se misturam numa salada só. Dizem que a transposição só favorecerá aos projetos econômicos dos ricos, que terão água barata para irrigar suas lavouras especiais. Que poucas pessoas pobres das caatingas nordestinas se beneficiarão dessa transposição. Que a água a ser retirada (cerca de 2% a 3% de sua vazão normal) vai fazer falta em várias partes ao longo do rio e talvez em sua foz onde é a força da corrente do rio que barra o mar de penetrar rio adentro, como na música de Luiz Gonzaga, que fala do peixinho que quer subir o rio e ir para o riacho do Navio. Que há alternativas melhores, a começar pela chamada revitalização do rio.
O auto-sacrifício do bispo franciscano, que preocupa os cânones da Igreja Católica, o choro de Letícia, o protesto messiânico dos manifestantes, nada, até agora, sensibilizou o governo a mudar de opinião. Ao contrário, presidente Lula já disse que pode até negociar um empenho maior na revitalização do rio, no reflorestamento das matas ciliares, na limpeza das cidades ribeirinhas, mas não o projeto em si, que é de levar água para as bacias dos rios Jaguaribe, no Ceará, e Açu, no Rio Grande do Norte, entre outros rios temporários do alto nordeste. A engenharia está planejada nos mínimos detalhes, as licenças ambientais concluídas, a viabilidade econômica garantida, até as primeiras licitações já foram feitas. Então por que parar um sonho nordestino que vem desde a colônia?
No Brasil, nada se faz sem protestos. Porém, hoje em dia os protestos são de todas as espécies, na maior parte das vezes com cunho religioso ou mítico. Será que isto vem da reação a essa modernidade perversa que vivemos?
O certo é que a população brasileira está perplexa. Quem será que tem razão nesse celeuma? Em quem podemos confiar? O brasileiro de boa fé quer apoiar alguma coisa, mas não consegue ter convicção de nada. É preciso, portanto, que o governo nos dê uma satisfação, nos explique com clareza não somente os benefícios que virão desse projeto, mas também as razões, digamos equivocadas, que estão levando essa multidão de gente a protestar com tanta veemência, com tanto fervor religioso, com tanta fé científica, que me perdoem o oxímoro.
Como nordestino eu gostaria de apoiar o certo. Qual é o certo nessa situação?
Os noticiários eletrônicos e agora os jornais do dia estampam sua beleza singela, seu rosto contrito, seu olhar angelical.
Mas, a notícia foi ruim. O STF cancelou a liminar, o que permite o governo prosseguir nas obras de transposição. Foi por isso que Letícia chorou, e mais ainda quando soube que o bispo Luís Cappio desmaiara ao ouvir a mesma notícia, já no seu 22º dia de jejum.
Na vigília político-religiosa, estava com Letícia um grupo bastante grande, quase uma caravana, mãos postas esperando ouvir o oráculo e uma benção. Foi um dia triste para esse povo de Deus. Quase todos tinham vindo das partes brasileiras que vêm protestando contra esse projeto do governo. Da Bahia, Alagoas, Sergipe, de Minas Gerais, e de outras regiões onde ambientalistas e religiosos estão convictos da luta contra a transposição e solidários aos habitantes do rio, à idéia da proteção, à missão de defender um patrimônio ambiental do Brasil. Solidários aos seus habitantes ribeirinhos e especialmente aos pobres rurais.
Os protestantes da transposição têm argumentos científicos, ideológicos e religiosos e esses argumentos se misturam numa salada só. Dizem que a transposição só favorecerá aos projetos econômicos dos ricos, que terão água barata para irrigar suas lavouras especiais. Que poucas pessoas pobres das caatingas nordestinas se beneficiarão dessa transposição. Que a água a ser retirada (cerca de 2% a 3% de sua vazão normal) vai fazer falta em várias partes ao longo do rio e talvez em sua foz onde é a força da corrente do rio que barra o mar de penetrar rio adentro, como na música de Luiz Gonzaga, que fala do peixinho que quer subir o rio e ir para o riacho do Navio. Que há alternativas melhores, a começar pela chamada revitalização do rio.
O auto-sacrifício do bispo franciscano, que preocupa os cânones da Igreja Católica, o choro de Letícia, o protesto messiânico dos manifestantes, nada, até agora, sensibilizou o governo a mudar de opinião. Ao contrário, presidente Lula já disse que pode até negociar um empenho maior na revitalização do rio, no reflorestamento das matas ciliares, na limpeza das cidades ribeirinhas, mas não o projeto em si, que é de levar água para as bacias dos rios Jaguaribe, no Ceará, e Açu, no Rio Grande do Norte, entre outros rios temporários do alto nordeste. A engenharia está planejada nos mínimos detalhes, as licenças ambientais concluídas, a viabilidade econômica garantida, até as primeiras licitações já foram feitas. Então por que parar um sonho nordestino que vem desde a colônia?
No Brasil, nada se faz sem protestos. Porém, hoje em dia os protestos são de todas as espécies, na maior parte das vezes com cunho religioso ou mítico. Será que isto vem da reação a essa modernidade perversa que vivemos?
O certo é que a população brasileira está perplexa. Quem será que tem razão nesse celeuma? Em quem podemos confiar? O brasileiro de boa fé quer apoiar alguma coisa, mas não consegue ter convicção de nada. É preciso, portanto, que o governo nos dê uma satisfação, nos explique com clareza não somente os benefícios que virão desse projeto, mas também as razões, digamos equivocadas, que estão levando essa multidão de gente a protestar com tanta veemência, com tanto fervor religioso, com tanta fé científica, que me perdoem o oxímoro.
Como nordestino eu gostaria de apoiar o certo. Qual é o certo nessa situação?
terça-feira, 21 de agosto de 2007
Transposição do Rio São Francisco ainda em disputa
Continuam os debates sobre o valor econômico e as consequências políticas do plano de transposição das águas do rio São Francisco.
Formou-se uma caravana de gente contrária a esse plano, enquanto os favoráveis também estão se arregimentando.
Quando estive em Brasília esse fim de semana passado, conversei com diversos políticos nordestinos, intelectuais e ambientalistas, além do secretário de meio ambiente de Minas Gerais, José Carlos de Carvalho, e eles demonstraram uma disposição de não aceitar esse projeto nos moldes em que foi colocado. Parece que a arrogância de Ciro Gomes em impor o projeto foi fator fundamental na resistência, ou, ao menos, no acirramento da resistência ao projeto.
Segundo o secretário de Aécio Neves, até que os estados de Minas, Bahia e Alagoas aceitariam a transposição do Canal Leste, que vai abastecer os açudes de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, por ser bastante viável sob o ponto de vista do custo/benefício.
Se o presidente Lula aceitasse começar a obra por ali seria meio caminho andado. Mas a política se faz por contrariedade e a coisa vai se emperrando ainda mais.
Por fim, estão usando a nova e oportunista demanda dos índios Truká por uma nova terra como motivo para emperrar o processo ao alegar que, segundo o artigo 231, parágrafo 5, um canal de transposição constitui uso de recurso hídrico que atinge o bem-estar dos índios, portanto, precisaria passar pelo licenciamento do Congresso Nacional. Aí a coisa pega.
_____________________________________________
Críticos desafiam defensores da transposição
Grupos contra a obra e a favor dela devem se encontrar
Moacir Assunção
A transposição do Rio São Francisco, tema que tem provocado muita polêmica, será alvo, nesta semana, de manifestações contrárias e favoráveis. Amanhã, os dois grupos - um contra e outro a favor da idéia - devem se encontrar em Brasília. Uma caravana com especialistas e representantes de movimentos sociais percorre, desde ontem, 11 capitais brasileiras com atividades contrárias à medida.
Ao mesmo tempo, representantes dos Estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará organizam uma marcha até Brasília em apoio à transposição e ao presidente Lula, que deu a ordem para o início das obras. O Batalhão de Engenharia do Exército começou, há dois meses, a fazer as obras preparatórias para a construção dos dois canais que levarão água do São Francisco aos Estados mais distantes.
O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e um dos líderes do movimento contrário à transposição, Apolo Heringer Lisboa, propõe um debate sobre a iniciativa com os governadores que a apóiam. "Estamos dispostos a discutir o assunto com eles. O Brasil só tem a ganhar com com isso", desafiou.
Para Lisboa, a transposição tem características semelhantes à construção da Rodovia Transamazônica, iniciada no governo militar. "Assim como a rodovia, que tem o mesmo idealizador, o ex-ministro Mário Andreazza, a transposição é uma grande mentira, que não vai resolver o problema da falta de água no semi-árido, até porque é impossível que água concentrada chegue à população espalhada pelo sertão", disse.
A principal crítica dos que são contrários à transposição é que a proposta, de acordo com eles, destina-se somente a atender a projetos de irrigação, em detrimento do abastecimento à população.
O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), um dos defensores do projeto, questiona esta interpretação. "A transposição significa tirar apenas 3% da água do rio para resolver o problema de abastecimento de 12 milhões de nordestinos. Estamos fazendo uma reação legítima em defesa da proposta do governo, principalmente dos Estados que serão beneficiados." Atendendo a um pedido do ministro da Integração Nacional e defensor do projeto, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), os governadores de quatro Estados favoráveis à transposição montaram comitês em defesa da proposta do governo. O Comitê Paraibano em Defesa da Transposição é dirigido pelo arcebispo Aldo Pagotto.
Amanhã, os dois grupos se encontram na frente do Congresso. Na quinta, haverá um debate na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, seguido por caminhada.
Formou-se uma caravana de gente contrária a esse plano, enquanto os favoráveis também estão se arregimentando.
Quando estive em Brasília esse fim de semana passado, conversei com diversos políticos nordestinos, intelectuais e ambientalistas, além do secretário de meio ambiente de Minas Gerais, José Carlos de Carvalho, e eles demonstraram uma disposição de não aceitar esse projeto nos moldes em que foi colocado. Parece que a arrogância de Ciro Gomes em impor o projeto foi fator fundamental na resistência, ou, ao menos, no acirramento da resistência ao projeto.
Segundo o secretário de Aécio Neves, até que os estados de Minas, Bahia e Alagoas aceitariam a transposição do Canal Leste, que vai abastecer os açudes de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, por ser bastante viável sob o ponto de vista do custo/benefício.
Se o presidente Lula aceitasse começar a obra por ali seria meio caminho andado. Mas a política se faz por contrariedade e a coisa vai se emperrando ainda mais.
Por fim, estão usando a nova e oportunista demanda dos índios Truká por uma nova terra como motivo para emperrar o processo ao alegar que, segundo o artigo 231, parágrafo 5, um canal de transposição constitui uso de recurso hídrico que atinge o bem-estar dos índios, portanto, precisaria passar pelo licenciamento do Congresso Nacional. Aí a coisa pega.
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Críticos desafiam defensores da transposição
Grupos contra a obra e a favor dela devem se encontrar
Moacir Assunção
A transposição do Rio São Francisco, tema que tem provocado muita polêmica, será alvo, nesta semana, de manifestações contrárias e favoráveis. Amanhã, os dois grupos - um contra e outro a favor da idéia - devem se encontrar em Brasília. Uma caravana com especialistas e representantes de movimentos sociais percorre, desde ontem, 11 capitais brasileiras com atividades contrárias à medida.
Ao mesmo tempo, representantes dos Estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará organizam uma marcha até Brasília em apoio à transposição e ao presidente Lula, que deu a ordem para o início das obras. O Batalhão de Engenharia do Exército começou, há dois meses, a fazer as obras preparatórias para a construção dos dois canais que levarão água do São Francisco aos Estados mais distantes.
O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e um dos líderes do movimento contrário à transposição, Apolo Heringer Lisboa, propõe um debate sobre a iniciativa com os governadores que a apóiam. "Estamos dispostos a discutir o assunto com eles. O Brasil só tem a ganhar com com isso", desafiou.
Para Lisboa, a transposição tem características semelhantes à construção da Rodovia Transamazônica, iniciada no governo militar. "Assim como a rodovia, que tem o mesmo idealizador, o ex-ministro Mário Andreazza, a transposição é uma grande mentira, que não vai resolver o problema da falta de água no semi-árido, até porque é impossível que água concentrada chegue à população espalhada pelo sertão", disse.
A principal crítica dos que são contrários à transposição é que a proposta, de acordo com eles, destina-se somente a atender a projetos de irrigação, em detrimento do abastecimento à população.
O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), um dos defensores do projeto, questiona esta interpretação. "A transposição significa tirar apenas 3% da água do rio para resolver o problema de abastecimento de 12 milhões de nordestinos. Estamos fazendo uma reação legítima em defesa da proposta do governo, principalmente dos Estados que serão beneficiados." Atendendo a um pedido do ministro da Integração Nacional e defensor do projeto, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), os governadores de quatro Estados favoráveis à transposição montaram comitês em defesa da proposta do governo. O Comitê Paraibano em Defesa da Transposição é dirigido pelo arcebispo Aldo Pagotto.
Amanhã, os dois grupos se encontram na frente do Congresso. Na quinta, haverá um debate na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, seguido por caminhada.
sexta-feira, 20 de julho de 2007
Nova ação contra a transposição
O Procurador Geral da República entrou com nova ação contra a transposição do rio São Francisco. E olha que ele é cearense, cujo estado vai se beneficiar pela transposição. Diversos jornais estão repercutindo esse fato.
A alegação é de que o IBAMA não está cumprindo as ordens dadas pelo ministro do STF Sepúlveda Pertence que liberou as obras em fevereiro contando que o IBAMA fizesse novas audiências públicas.
Na verdade, ele está sob pressão da 6ª Câmara do Ministério Público para atender à reivindicação dos índios Truká que querem que a Funai declare uma certa área por onde passará o canal de transposição como terra tradicional indígena.
É o CIMI pautando o MP
____________________________________________________
Procurador quer paralisar obras do Rio São Francisco
Juliano Basile
O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a imediata paralisação das obras para a transposição das águas do Rio São Francisco. Segundo ele, o governo não está cumprindo as condições necessárias exigidas para essa obra. A transposição do São Francisco foi autorizada pelo ministro do STF Sepúlveda Pertence em 19 de dezembro de 2006. O ministro impôs, no entanto, algumas condições ao início das obras, como a realização de novas audiências prévias à concessão de licenças.
Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal concluiu que os estudos de impacto ambiental estavam incompletos. Na ocasião, Antônio Fernando reclamou ao Supremo que não seria possível auferir as conseqüências das obras na economia e no meio ambiente da região afetada pela transposição do rio. Assim, seria, segundo ele, um risco começar as obras.
Agora, o procurador-geral fez novas reclamações quanto às obras. Segundo ele, o Ibama não realizou as novas rodadas de audiências públicas antes da concessão das licenças necessárias para dar início ao projeto de transposição. O objetivo das audiências seria o de ouvir as comunidades locais sobre os problemas que podem ocorrer com o deslocamento do São Francisco.
Para ele, a decisão de Pertence vem sendo descumprida em dois aspectos principais. Primeiro, as licenças já foram concedidas, mesmo com os problemas decorrentes da não realização de audiências prévias, que teriam o objetivo de ouvir as comunidades da região do São Francisco. E, depois, pelo fato de as obras já terem sido iniciadas.
Antônio Fernando encaminhou ao STF cópias de reportagens mostrando que tropas do Exército já iniciaram em Cabrobó, no interior de Pernambuco, os levantamentos topográficos necessários para dar início ao projeto. Ele reclamou que o governo não poderia ter iniciado qualquer procedimento antes de todos os requisitos legais serem atendidos. "Resulta, portanto, demonstrado que a decisão prolatada por Vossa Excelência foi e vem sendo descumprida", reiterou o procurador-geral em petição enviada a Pertence.
Como o STF está em recesso, a petição foi encaminhada à presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie. A ministra entendeu que não há extrema urgência no pedido e enviou a petição ao gabinete de Pertence para que ele mesmo decida, em agosto, quando voltar do recesso. Pertence poderá decidir sozinho ou levar o processo aos demais dez integrantes da Corte.
A alegação é de que o IBAMA não está cumprindo as ordens dadas pelo ministro do STF Sepúlveda Pertence que liberou as obras em fevereiro contando que o IBAMA fizesse novas audiências públicas.
Na verdade, ele está sob pressão da 6ª Câmara do Ministério Público para atender à reivindicação dos índios Truká que querem que a Funai declare uma certa área por onde passará o canal de transposição como terra tradicional indígena.
É o CIMI pautando o MP
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Procurador quer paralisar obras do Rio São Francisco
Juliano Basile
O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a imediata paralisação das obras para a transposição das águas do Rio São Francisco. Segundo ele, o governo não está cumprindo as condições necessárias exigidas para essa obra. A transposição do São Francisco foi autorizada pelo ministro do STF Sepúlveda Pertence em 19 de dezembro de 2006. O ministro impôs, no entanto, algumas condições ao início das obras, como a realização de novas audiências prévias à concessão de licenças.
Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal concluiu que os estudos de impacto ambiental estavam incompletos. Na ocasião, Antônio Fernando reclamou ao Supremo que não seria possível auferir as conseqüências das obras na economia e no meio ambiente da região afetada pela transposição do rio. Assim, seria, segundo ele, um risco começar as obras.
Agora, o procurador-geral fez novas reclamações quanto às obras. Segundo ele, o Ibama não realizou as novas rodadas de audiências públicas antes da concessão das licenças necessárias para dar início ao projeto de transposição. O objetivo das audiências seria o de ouvir as comunidades locais sobre os problemas que podem ocorrer com o deslocamento do São Francisco.
Para ele, a decisão de Pertence vem sendo descumprida em dois aspectos principais. Primeiro, as licenças já foram concedidas, mesmo com os problemas decorrentes da não realização de audiências prévias, que teriam o objetivo de ouvir as comunidades da região do São Francisco. E, depois, pelo fato de as obras já terem sido iniciadas.
Antônio Fernando encaminhou ao STF cópias de reportagens mostrando que tropas do Exército já iniciaram em Cabrobó, no interior de Pernambuco, os levantamentos topográficos necessários para dar início ao projeto. Ele reclamou que o governo não poderia ter iniciado qualquer procedimento antes de todos os requisitos legais serem atendidos. "Resulta, portanto, demonstrado que a decisão prolatada por Vossa Excelência foi e vem sendo descumprida", reiterou o procurador-geral em petição enviada a Pertence.
Como o STF está em recesso, a petição foi encaminhada à presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie. A ministra entendeu que não há extrema urgência no pedido e enviou a petição ao gabinete de Pertence para que ele mesmo decida, em agosto, quando voltar do recesso. Pertence poderá decidir sozinho ou levar o processo aos demais dez integrantes da Corte.
quarta-feira, 11 de julho de 2007
Índios Tumbalalá querem 50 mil hectares da beira do rio São Francisco
Essa transposição ainda está dando o que falar. Agora são os índios Tumbalalá, reconhecidos pela Funai no começo da década de 2000, que reivindicam terras na beira do rio São Francisco, um grande lote onde se fez o assentamento de mais de 500 famílias por ocasião da inundação da barragem de Itaparica.
O CIMI e a Anaí-Bahia são os principais incentivadores dessas demandas. A CHESF e o Ministério Público da Bahia vivem há anos tentando encontrar uma solução para que a Funai possa demarcar terras para essa comunidade, que só cresce, na medida em que surgem oportunidades de demanda.
_________________________________________________
Índios tumbalalás ocupam área das obras de transposição
Cerca de 400 pessoas reivindicam a posse de uma área de 250 hectares em Curaçá, onde estão acampadas
Aproximadamente 400 índios tumbalalás ocupam desde a madrugada de ontem, uma área de 250 hectares no município de Curaçá, no norte da Bahia.
Eles reivindicam a posse da terra em uma região próxima de onde está prevista a construção de duas barragens da obra de transposição das águas do Rio São Francisco. Não houve nenhuma violência durante a ocupação e hoje uma equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai) deve comparecer ao local para tomar conhecimento da situação.
O terreno ocupado pertence a dois fazendeiros, numa área onde antes existia a Fazenda Fernando, próximo ao Assentamento Pedra Branca. Os tumbalalá afirmam que são donos de uma área de aproximadamente 50 mil hectares, entre os municípios de Abaré e Curaçá, quase toda localizada às margens do Velho Chico e de alto valor comercial por causa do potencial agrícola.
Ontem, durante todo o dia, foi grande a movimentação de famílias inteiras chegando para montar acampamento e outras saindo para comprar mantimentos. Existem nas redondezas aproximadamente quatro mil índios e pelo menos mil devem participar do protesto. Eles avisam que só sairão da área depois de uma definição. "Nós estamos prontos para ficar por seis meses, um ano que seja. Não queremos nada de ninguém, apenas o que é nosso e está previsto na constituição", afirmou o Cacique Cícero Tumbalalá.
A reivindicação da demarcação das terras indígenas é uma pendenga antiga e já se arrasta por mais de 11 anos. Um grupo de trabalho, composto por pesquisadores, antropólogos e técnicos da Funai, está realizando estudos para identificar os verdadeiros donos da terra e confirmar o direito indígena sobre a área. "Nossa retomada vai continuar até a conclusão desta avaliação, pois temos certeza da nossa propriedade", afirmou o cacique.
O CIMI e a Anaí-Bahia são os principais incentivadores dessas demandas. A CHESF e o Ministério Público da Bahia vivem há anos tentando encontrar uma solução para que a Funai possa demarcar terras para essa comunidade, que só cresce, na medida em que surgem oportunidades de demanda.
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Índios tumbalalás ocupam área das obras de transposição
Cerca de 400 pessoas reivindicam a posse de uma área de 250 hectares em Curaçá, onde estão acampadas
Aproximadamente 400 índios tumbalalás ocupam desde a madrugada de ontem, uma área de 250 hectares no município de Curaçá, no norte da Bahia.
Eles reivindicam a posse da terra em uma região próxima de onde está prevista a construção de duas barragens da obra de transposição das águas do Rio São Francisco. Não houve nenhuma violência durante a ocupação e hoje uma equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai) deve comparecer ao local para tomar conhecimento da situação.
O terreno ocupado pertence a dois fazendeiros, numa área onde antes existia a Fazenda Fernando, próximo ao Assentamento Pedra Branca. Os tumbalalá afirmam que são donos de uma área de aproximadamente 50 mil hectares, entre os municípios de Abaré e Curaçá, quase toda localizada às margens do Velho Chico e de alto valor comercial por causa do potencial agrícola.
Ontem, durante todo o dia, foi grande a movimentação de famílias inteiras chegando para montar acampamento e outras saindo para comprar mantimentos. Existem nas redondezas aproximadamente quatro mil índios e pelo menos mil devem participar do protesto. Eles avisam que só sairão da área depois de uma definição. "Nós estamos prontos para ficar por seis meses, um ano que seja. Não queremos nada de ninguém, apenas o que é nosso e está previsto na constituição", afirmou o Cacique Cícero Tumbalalá.
A reivindicação da demarcação das terras indígenas é uma pendenga antiga e já se arrasta por mais de 11 anos. Um grupo de trabalho, composto por pesquisadores, antropólogos e técnicos da Funai, está realizando estudos para identificar os verdadeiros donos da terra e confirmar o direito indígena sobre a área. "Nossa retomada vai continuar até a conclusão desta avaliação, pois temos certeza da nossa propriedade", afirmou o cacique.
sexta-feira, 6 de julho de 2007
Índios invadem fazenda no São Francisco
Parece que mal saíram do canteiro de obras onde vai se dar o início da transposição do rio São Francisco, um grupo de índios Truká foi se instalar numa fazenda a 15 km de distãncia.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra, que lhes dá assessoria, não sairão de lá por alegarem que lhes pertencem.
É muito sofrimento! Chega de tanta manipulação!
Já o CIMI entrou ontem com uma representação contra a Funai, o Ministério da Integração Nacional e o Ibama responsabilizando-os por quaisquer danos que venham a ser causados pela transposição do rio São Francisco. Era só o que faltava! A Funai ser responsabilizada, coitada!
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Depois de serem retirados da obra do São Francisco, índios invadem fazenda
FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE
Um dia depois de serem retirados pela polícia do canteiro de obras da transposição das águas do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), cerca de 250 índios trucá invadiram ontem uma fazenda localizada a 15 quilômetros da área desocupada. Não houve confronto.
Os índios reivindicam a paralisação definitiva da obra e a demarcação de terras na região. O assentamento Jibóia, do MST, onde os manifestantes acamparam após serem retirados do canteiro de obras, transformou-se na principal base de apoio. Segundo Clarice Maia, integrante da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e assessora dos acampados, todos permanecerão na área por tempo indeterminado. Ontem, um ônibus com 40 pessoas do Ceará chegou ao local.
O bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, que em 2005 fez greve de fome contra a transposição, deve ir ao acampamento no fim de semana. Ele esteve no canteiro de obras no dia 28 de junho, quando conclamou os invasores a resistirem. A área, tomada à época por 1.200 pessoas -índios, sem-terra e integrantes de movimentos sociais-, foi retomada após nove dias de invasão.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra, que lhes dá assessoria, não sairão de lá por alegarem que lhes pertencem.
É muito sofrimento! Chega de tanta manipulação!
Já o CIMI entrou ontem com uma representação contra a Funai, o Ministério da Integração Nacional e o Ibama responsabilizando-os por quaisquer danos que venham a ser causados pela transposição do rio São Francisco. Era só o que faltava! A Funai ser responsabilizada, coitada!
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Depois de serem retirados da obra do São Francisco, índios invadem fazenda
FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE
Um dia depois de serem retirados pela polícia do canteiro de obras da transposição das águas do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), cerca de 250 índios trucá invadiram ontem uma fazenda localizada a 15 quilômetros da área desocupada. Não houve confronto.
Os índios reivindicam a paralisação definitiva da obra e a demarcação de terras na região. O assentamento Jibóia, do MST, onde os manifestantes acamparam após serem retirados do canteiro de obras, transformou-se na principal base de apoio. Segundo Clarice Maia, integrante da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e assessora dos acampados, todos permanecerão na área por tempo indeterminado. Ontem, um ônibus com 40 pessoas do Ceará chegou ao local.
O bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, que em 2005 fez greve de fome contra a transposição, deve ir ao acampamento no fim de semana. Ele esteve no canteiro de obras no dia 28 de junho, quando conclamou os invasores a resistirem. A área, tomada à época por 1.200 pessoas -índios, sem-terra e integrantes de movimentos sociais-, foi retomada após nove dias de invasão.
quinta-feira, 5 de julho de 2007
FUNAI sofre pressão para estudar nova terra indígena Truká
Baixou a pressão em cima da FUNAI para abrir estudo sobre terras indígenas no rio São Francisco para os índios Truká. Reivindicação do CIMI mais do quedos próprios índios. Haja visto que na Assembléia da Apoinme (a associação dos índios do NE e MG), realizada em maio deste ano, nem se fala nessa reivindicação. O certo é que o CIMI está meio que abandonando os Guarani do Mato Grosso do Sul, aceitando as negociações da secretaria do MMA para aceitar o fato consumo da expansão do plantio de cana-de-açúcar na região, e assim resolveu centrar fogo nesse chamariz que é o rio São Francisco. Para isso vem tentando envolver os Truká no protesto contra a transposição do rio São Francisco. E vários Truká entraram na jogada.
A matéria está um pouco passada, já que os protestos se encerraram pela retirada do canteiro de obras. Mas a diretoria de assuntos fundiários da Funai nunca pode dizer um não de cara e assim vai cozinhar esse galo por algum tempo.
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Funai confirma que área da transposição do São Francisco é estudada como possível terra indígena
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um grupo de lideranças dos índios Truká, acompanhado de representantes de entidades do movimento indígena, foi recebido hoje (04) pela diretora de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Auxiliadora Leão. Segundo a assessoria de imprensa da Funai, a reunião não teve caráter deliberativo e serviu apenas para que a entidade ouvisse as reivindicações dos índios.
Os Trukás, que participaram do acampamento em protesto contra a transposição do Rio São Francisco, em Cabrobó, encerrado hoje, dizem que a área onde as obras estão sendo realizadas é seu território de ocupação tradicional. Eles exigem a agilização da demarcação da área como terra indígena.
De acordo com a Funai, a terra dos Trukás, com extensão aproximada de 5.800 hectares, já está delimitada e regularizada desde 2002. No entanto, há uma área que está em revisão de limite, que corresponde, de fato, ao local onde estão sendo iniciadas as obras do São Francisco. A Funai confirma que existe um estudo em curso para verificar essa situação.
A Funai ainda não se posicionou sobre o processo de transposição do Rio São Francisco. Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) diz que houve negligência da Funai e do Ministério da Integração Nacional com objetivo de apressar a obra.
“O Cimi avalia que o fato de ninguém da Funai negar conhecimento do pleito indígena evidencia a má-fé do governo Federal em relação ao local de inicio das obras”, afirma a entidade. A Funai não quis comentar as declarações.
Segundo o Cimi, a Funai comprometeu-se a enviar um antropólogo para a área. A assessoria de imprensa da fundação diz que isso ainda não está definido.
A matéria está um pouco passada, já que os protestos se encerraram pela retirada do canteiro de obras. Mas a diretoria de assuntos fundiários da Funai nunca pode dizer um não de cara e assim vai cozinhar esse galo por algum tempo.
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Funai confirma que área da transposição do São Francisco é estudada como possível terra indígena
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um grupo de lideranças dos índios Truká, acompanhado de representantes de entidades do movimento indígena, foi recebido hoje (04) pela diretora de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Auxiliadora Leão. Segundo a assessoria de imprensa da Funai, a reunião não teve caráter deliberativo e serviu apenas para que a entidade ouvisse as reivindicações dos índios.
Os Trukás, que participaram do acampamento em protesto contra a transposição do Rio São Francisco, em Cabrobó, encerrado hoje, dizem que a área onde as obras estão sendo realizadas é seu território de ocupação tradicional. Eles exigem a agilização da demarcação da área como terra indígena.
De acordo com a Funai, a terra dos Trukás, com extensão aproximada de 5.800 hectares, já está delimitada e regularizada desde 2002. No entanto, há uma área que está em revisão de limite, que corresponde, de fato, ao local onde estão sendo iniciadas as obras do São Francisco. A Funai confirma que existe um estudo em curso para verificar essa situação.
A Funai ainda não se posicionou sobre o processo de transposição do Rio São Francisco. Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) diz que houve negligência da Funai e do Ministério da Integração Nacional com objetivo de apressar a obra.
“O Cimi avalia que o fato de ninguém da Funai negar conhecimento do pleito indígena evidencia a má-fé do governo Federal em relação ao local de inicio das obras”, afirma a entidade. A Funai não quis comentar as declarações.
Segundo o Cimi, a Funai comprometeu-se a enviar um antropólogo para a área. A assessoria de imprensa da fundação diz que isso ainda não está definido.
Entrevista do cacique Aurivan, o Neguinho
Nessa entrevista ao jornal bahiano A Tarde, Neguinho diz que não foi uma derrota a retirada dos protestantes da transposição do rio São Francisco (matéria logo abaixo).
Fala também que continuará a lutar pela demarcação das terras dos Truká, que vão de Orocó a Belém do São Francisco e diz que o processo está parado na Funai há dois anos. Ora, não existe tal processo, foi uma invenção em cima da hora para ver se colava como justificativa para os protestos. Agora criou mais um tema retórico para protestar e Neguinho vai certamente levá-lo à Comissão Nacional de Política Indigenista como um fato consumado.
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A luta por nossa terra continuará
Cacique Neguinho Líder indígena
Líder dos trukás, o cacique Aurivan dos Santos Barros, o Neguinho, de 37 anos, se impõe como liderança forte há dois anos, entre as 25 aldeias que compõem a tribo de 4,2 mil índios que vivem na Ilha de Assunção, em Cabrobó, Estado de Pernambuco. Ele foi quem recebeu a intimação e o prazo de meia hora (não cumprido) para deixar o local.
A TARDE | A saída dos índios é uma derrota na luta contra a transposição e pela demarcação das terras indígenas?
CACIQUE NEGUINHO | Pelo contrário, isso só mostra a força da nação Truká e a nossa disposição de continuar lutando pelo que é de nosso direito. A transposição é apenas uma parte da luta pelas nossas terras, que vai continuar.
AT | Mas como reagir a uma situação dessas, de força militar e rolo compressor para tocar a obra da transposição?
CN | Com mobilizações constantes. Enquanto a gente luta aqui, vamos continuar lutando na Justiça para reaver nossas terras e os nossos direitos. Nossos e de nossos irmãos indígenas.
AT| E o que significa essa luta por novas terras? A ilha (Ilha de Assunção, de 8,4 mil hectares onde vivem 4,2 mil índios) já não já não é uma conquista suficiente?
CN | Toda aregião que vai de Orocó até Belém de São Francisco (municípios pernambucanos ribeirinhos do Rio São Francisco), faz parte das terras dos trukás. E é isso que estamos reivindicando há dois anos em um processo que se encontra parado na Funai. A ilha, hoje, já não comporta mais índios, e nós precisamos de terra para plantar. O problema é que essas terras (a Fazenda Tucutu, onde será aberto o canal do Eixo Norte da transposição) também eram terras nossas, que agora precisamos. E temos um problema: as futuras gerações dos índios estão ficando sem terras para sua habitação.
Fala também que continuará a lutar pela demarcação das terras dos Truká, que vão de Orocó a Belém do São Francisco e diz que o processo está parado na Funai há dois anos. Ora, não existe tal processo, foi uma invenção em cima da hora para ver se colava como justificativa para os protestos. Agora criou mais um tema retórico para protestar e Neguinho vai certamente levá-lo à Comissão Nacional de Política Indigenista como um fato consumado.
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A luta por nossa terra continuará
Cacique Neguinho Líder indígena
Líder dos trukás, o cacique Aurivan dos Santos Barros, o Neguinho, de 37 anos, se impõe como liderança forte há dois anos, entre as 25 aldeias que compõem a tribo de 4,2 mil índios que vivem na Ilha de Assunção, em Cabrobó, Estado de Pernambuco. Ele foi quem recebeu a intimação e o prazo de meia hora (não cumprido) para deixar o local.
A TARDE | A saída dos índios é uma derrota na luta contra a transposição e pela demarcação das terras indígenas?
CACIQUE NEGUINHO | Pelo contrário, isso só mostra a força da nação Truká e a nossa disposição de continuar lutando pelo que é de nosso direito. A transposição é apenas uma parte da luta pelas nossas terras, que vai continuar.
AT | Mas como reagir a uma situação dessas, de força militar e rolo compressor para tocar a obra da transposição?
CN | Com mobilizações constantes. Enquanto a gente luta aqui, vamos continuar lutando na Justiça para reaver nossas terras e os nossos direitos. Nossos e de nossos irmãos indígenas.
AT| E o que significa essa luta por novas terras? A ilha (Ilha de Assunção, de 8,4 mil hectares onde vivem 4,2 mil índios) já não já não é uma conquista suficiente?
CN | Toda aregião que vai de Orocó até Belém de São Francisco (municípios pernambucanos ribeirinhos do Rio São Francisco), faz parte das terras dos trukás. E é isso que estamos reivindicando há dois anos em um processo que se encontra parado na Funai. A ilha, hoje, já não comporta mais índios, e nós precisamos de terra para plantar. O problema é que essas terras (a Fazenda Tucutu, onde será aberto o canal do Eixo Norte da transposição) também eram terras nossas, que agora precisamos. E temos um problema: as futuras gerações dos índios estão ficando sem terras para sua habitação.
Fim do protesto em Cabrobó
A notícia, vinda do jornal bahiano A Tarde, fala por si mesma. Os que protestavam contra a transposição do rio São Francisco e tinham invadido um canteiro de obras se retiraram ontem. Agora vamos ver como aquele tema, alegado pelos advogados do CIMI, de que aquele canteiro era terra dos Truká, vai durar. Até a Brasília vieram para pedir pronta demarcação.
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Fim do protesto contra obras de transposição
ENVIADO ESPECIAL
darocha@atarde.com.br
Os índios da tribo Truká e os integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) deixaram a área do canteiro de obras do canal do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, no município de Cabrobó, Estado de Pernambuco, no final da manhã de ontem.
Os manifestantes deixaram o local escoltados pelas polícias Militar e Federal e foram acampar em um assentamento do MST, a oito quilômetros do local de onde estavam e a dois quilômetros do acampamento do Exército, encarregado de realizar a primeira etapa das obras de transposição.
Após nove dias de ocupação da área, quando cerca de 1,5 mil índios de várias tribos e integrantes dos movimentos sociais de vários Estados chegaram na madrugada da terça-feira da semana passada, os manifestantes foram obrigados a abandonar o local sob forte pressão das polícias Federal e Militar de Pernambuco, que trouxeram 120 homens fortemente armados com fuzis, metralhadoras, bombas de efeito moral e de pimenta, além de grupos especializados em ações de combate na caatinga.
Não houve resistência por parte dos índios e sem-terra, que, durante toda a madrugada, permaneceram em vigília, pintados com cores de guerra da tradição indígena e armados com lanças de madeira.
Numericamente superiores na proporção de três para um, mas inferiorizados em táticas e armamentos, os ocupantes do canteiro da transposição receberam a notificação do oficial da Justiça Federal às 8 horas, mas só deixaram o acampamento ao meio-dia, caminhando por oito quilômetros até um assentamento do MST, na beira da BR-428, que liga Cabrobó a Petro lina.
A ordem para o cumprimento da ação de reintegração de posse havia sido concedida em favor do Ministério da Integração Nacional na última sexta-feira, pelo juiz da 20ª Vara da Justiça Federal de Salgueiro, Giorgius Argentini Felipi, e foi entregue ontem pelo oficial de justiça Antônio José Silva Carvalho e pelos delegados federais Bernardo Gonçalves de Torres e Cristiano Oliveira Rocha, que estavam acompanhados do chefe do posto da Funai (Fundação Nacional de Apoio ao Índio) em Cabrobó, Marco Florentino, e da engenheira Elianeiva Odízio, que estava representando o Ministério da Integração Integração Nacional.
O comandante do 72º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército, tenente-coronel Aníbal Passos, também acompanhou a ação de reintegração, mas o Exército, contudo, não participou das ações de despejo dos índios e sem-teto da área do canteiro de obras. O aparato militar, trazido de Recife (PE) e de Salgueiro, incluiu três colunas de ataque. Na primeira linha, vieram os homens da Polícia Federal, armados com lança-granadas, fuzis e bombas de efeito moral. Na segunda e terceira colunas estavam os homens do Batalhão de Choque da PolíciaMilitar, igualmente armados. Mais atrás, formando uma linha de reserva, estavam mais homens da Polícia Federal e um pelotão de militares especializados em ações de combate na caatinga.
Fechando o cerco, estavam os homens do Gati (Grupo de Ação Tática Itinerante), também especializado em ações de combate na caatinga. Os militares ganharam ainda o apoio de um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal, que permaneceu sobrevoando todo o local de operações, e de um grupamento do Corpo de Bombeiros . O Exército, que não participou diretamente das ações, deslocou para o local dois caminhões para a retirada dos móveis e um ônibus para levar o pessoal embora.
O forte aparato militar acabou assustando os índios, que preferiram evitar quaisquer conflitos. O cacique da tribo Truká e principal líder da ocupação, Aurivan dos Santos Barros, o Neguinho, foi quem recebeu a intimação e o prazo de meia hora para deixar o local.
"Não vamos reagir, até porque a nossa arma é a paz e não vamos expor mulheres e crianças aos riscos da violência policial", disse.
BISPO REAGE-
O bispo da Diocese de Barra, D. Luiz Flávio Cappio, que chegou a pregar, na semana passada, o confronto para se contrapor à obra da transposição, não se encontrava em Cabrobó na hora da retirada dos manifestantes pela polícia, mas disse que a saída do acampamento não pode ser entendida como uma derrota. "Pelo contrário, quem saiu derrotado foi o governo, pois agora ficou mais do que claro de que lado o presidente Lula está", disse.
Segundo D. Luiz Cappio, a diminuição do número de ocupantes do acampamento de aproximadamente 1,5 mil no primeiro dia da ocupação para pouco mais de 300, ontem de manhã, deveu-se à proibição de entrada de caravanas vindas de outros Estados. "A mobilização estava sendo feita em diversos núcleos, mas as restrições impostas foram grandes", disse o bispo.
O bispo disse que a luta contra a transposição não termina em Cabrobó e que vai continuar em outras áreas. Ele mesmo anunciou que retornará ao município e vai se encontrar com os índios trukás e integrantes do MST que vivem nos assentamentos da região. "Infelizmente, não pude estar no momento da retirada do acampamento, mas em breve estaremos de volta a Cabrobó para continuar a luta contra essa vergonha", disse.
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Fim do protesto contra obras de transposição
ENVIADO ESPECIAL
darocha@atarde.com.br
Os índios da tribo Truká e os integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) deixaram a área do canteiro de obras do canal do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, no município de Cabrobó, Estado de Pernambuco, no final da manhã de ontem.
Os manifestantes deixaram o local escoltados pelas polícias Militar e Federal e foram acampar em um assentamento do MST, a oito quilômetros do local de onde estavam e a dois quilômetros do acampamento do Exército, encarregado de realizar a primeira etapa das obras de transposição.
Após nove dias de ocupação da área, quando cerca de 1,5 mil índios de várias tribos e integrantes dos movimentos sociais de vários Estados chegaram na madrugada da terça-feira da semana passada, os manifestantes foram obrigados a abandonar o local sob forte pressão das polícias Federal e Militar de Pernambuco, que trouxeram 120 homens fortemente armados com fuzis, metralhadoras, bombas de efeito moral e de pimenta, além de grupos especializados em ações de combate na caatinga.
Não houve resistência por parte dos índios e sem-terra, que, durante toda a madrugada, permaneceram em vigília, pintados com cores de guerra da tradição indígena e armados com lanças de madeira.
Numericamente superiores na proporção de três para um, mas inferiorizados em táticas e armamentos, os ocupantes do canteiro da transposição receberam a notificação do oficial da Justiça Federal às 8 horas, mas só deixaram o acampamento ao meio-dia, caminhando por oito quilômetros até um assentamento do MST, na beira da BR-428, que liga Cabrobó a Petro lina.
A ordem para o cumprimento da ação de reintegração de posse havia sido concedida em favor do Ministério da Integração Nacional na última sexta-feira, pelo juiz da 20ª Vara da Justiça Federal de Salgueiro, Giorgius Argentini Felipi, e foi entregue ontem pelo oficial de justiça Antônio José Silva Carvalho e pelos delegados federais Bernardo Gonçalves de Torres e Cristiano Oliveira Rocha, que estavam acompanhados do chefe do posto da Funai (Fundação Nacional de Apoio ao Índio) em Cabrobó, Marco Florentino, e da engenheira Elianeiva Odízio, que estava representando o Ministério da Integração Integração Nacional.
O comandante do 72º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército, tenente-coronel Aníbal Passos, também acompanhou a ação de reintegração, mas o Exército, contudo, não participou das ações de despejo dos índios e sem-teto da área do canteiro de obras. O aparato militar, trazido de Recife (PE) e de Salgueiro, incluiu três colunas de ataque. Na primeira linha, vieram os homens da Polícia Federal, armados com lança-granadas, fuzis e bombas de efeito moral. Na segunda e terceira colunas estavam os homens do Batalhão de Choque da PolíciaMilitar, igualmente armados. Mais atrás, formando uma linha de reserva, estavam mais homens da Polícia Federal e um pelotão de militares especializados em ações de combate na caatinga.
Fechando o cerco, estavam os homens do Gati (Grupo de Ação Tática Itinerante), também especializado em ações de combate na caatinga. Os militares ganharam ainda o apoio de um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal, que permaneceu sobrevoando todo o local de operações, e de um grupamento do Corpo de Bombeiros . O Exército, que não participou diretamente das ações, deslocou para o local dois caminhões para a retirada dos móveis e um ônibus para levar o pessoal embora.
O forte aparato militar acabou assustando os índios, que preferiram evitar quaisquer conflitos. O cacique da tribo Truká e principal líder da ocupação, Aurivan dos Santos Barros, o Neguinho, foi quem recebeu a intimação e o prazo de meia hora para deixar o local.
"Não vamos reagir, até porque a nossa arma é a paz e não vamos expor mulheres e crianças aos riscos da violência policial", disse.
BISPO REAGE-
O bispo da Diocese de Barra, D. Luiz Flávio Cappio, que chegou a pregar, na semana passada, o confronto para se contrapor à obra da transposição, não se encontrava em Cabrobó na hora da retirada dos manifestantes pela polícia, mas disse que a saída do acampamento não pode ser entendida como uma derrota. "Pelo contrário, quem saiu derrotado foi o governo, pois agora ficou mais do que claro de que lado o presidente Lula está", disse.
Segundo D. Luiz Cappio, a diminuição do número de ocupantes do acampamento de aproximadamente 1,5 mil no primeiro dia da ocupação para pouco mais de 300, ontem de manhã, deveu-se à proibição de entrada de caravanas vindas de outros Estados. "A mobilização estava sendo feita em diversos núcleos, mas as restrições impostas foram grandes", disse o bispo.
O bispo disse que a luta contra a transposição não termina em Cabrobó e que vai continuar em outras áreas. Ele mesmo anunciou que retornará ao município e vai se encontrar com os índios trukás e integrantes do MST que vivem nos assentamentos da região. "Infelizmente, não pude estar no momento da retirada do acampamento, mas em breve estaremos de volta a Cabrobó para continuar a luta contra essa vergonha", disse.
terça-feira, 3 de julho de 2007
Cabrobó em pé de guerra
Notícia de O Globo, também em outros jornais nacionais, relata a tensão criada pela invasão do canteiro de obras por parte dos contrários à transposição do rio São Francisco. O desfecho dessa invasão deve ocorrer essa semana. Certamente estão esperando mártires.
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Cabrobó: PF negocia fim do protesto
Índios e sem-terra ainda estão nas obras de transposição do São Francisco
Letícia Lins e Adilson Fonsêca*
RECIFE e CABROBÓ (PE). A Polícia Federal informou que vai requisitar o apoio de policiais militares de Pernambuco para desocupar a área do canteiro de obras do canal da transposição do Rio São Francisco, em Cabrobó.
Ontem, um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal fez dois vôos rasantes sobre o local onde estão os índios e os semterra, filmando toda a área. O sobrevôo fez aumentar a tensão e o temor de uma investida dos policiais federais, o que não ocorreu.
Uma equipe de negociadores foi para Recife articular a saída pacífica dos manifestantes, que desde a última terça-feira estão num acampamento montado no lugar onde será construído o canal.
Os agentes têm ordem de esgotar até o último instante as negociações com os manifestantes.
Mas a Polícia Federal não descarta o uso de soldados do Exército na desocupação.
Governadores temem que protesto atrase as obras A reintegração de posse do foi determinada pelo juiz da 20aVara da Justiça Federal de Salgueiro (PE), Giorgius Argentini Felipi Credídio, na última sextafeira, que atendeu a pedido da Advocacia Geral da União. Mas a retirada dos índios, com uso da força da PF, não tem uma data determinada, podendo acontecer ainda hoje. Os índios trukás moram na Ilha de Assunção, a cem metros das obras.
Ontem, os governadores de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba se reuniram em Recife para anunciar uma campanha de conscientização sobre a importância da obra para a Nordeste. Eles temem que a mobilização atrapalhe o andamento das obras. No próximo dia 9, serão instalados os comitês pró-transposição, um em cada estado. Em agosto, estão previstos atos públicos nas cidades que mais precisam da obra. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) escolheu Cabrobó para um ato público em defesa da obra.
Os manifestantes permanecem na fazenda Mãe Rosa, cujas terras têm a propriedade invocada pelos trukás. O projeto da transposição está orçado em R$ 6 bilhões, R$ 5 bilhões já garantidos pelo presidente Lula no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
- Vamos fazer uma mobilização simultânea - afirmou Campos, ao lado de Vilma de Faria (PSB), do Rio Grande do Norte; Cid Gomes (PPS), do Ceará; e Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba. Haverá atos em Campina Grande (PB), Mossoró (RN) e Brejo Santo (CE).
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Cabrobó: PF negocia fim do protesto
Índios e sem-terra ainda estão nas obras de transposição do São Francisco
Letícia Lins e Adilson Fonsêca*
RECIFE e CABROBÓ (PE). A Polícia Federal informou que vai requisitar o apoio de policiais militares de Pernambuco para desocupar a área do canteiro de obras do canal da transposição do Rio São Francisco, em Cabrobó.
Ontem, um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal fez dois vôos rasantes sobre o local onde estão os índios e os semterra, filmando toda a área. O sobrevôo fez aumentar a tensão e o temor de uma investida dos policiais federais, o que não ocorreu.
Uma equipe de negociadores foi para Recife articular a saída pacífica dos manifestantes, que desde a última terça-feira estão num acampamento montado no lugar onde será construído o canal.
Os agentes têm ordem de esgotar até o último instante as negociações com os manifestantes.
Mas a Polícia Federal não descarta o uso de soldados do Exército na desocupação.
Governadores temem que protesto atrase as obras A reintegração de posse do foi determinada pelo juiz da 20aVara da Justiça Federal de Salgueiro (PE), Giorgius Argentini Felipi Credídio, na última sextafeira, que atendeu a pedido da Advocacia Geral da União. Mas a retirada dos índios, com uso da força da PF, não tem uma data determinada, podendo acontecer ainda hoje. Os índios trukás moram na Ilha de Assunção, a cem metros das obras.
Ontem, os governadores de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba se reuniram em Recife para anunciar uma campanha de conscientização sobre a importância da obra para a Nordeste. Eles temem que a mobilização atrapalhe o andamento das obras. No próximo dia 9, serão instalados os comitês pró-transposição, um em cada estado. Em agosto, estão previstos atos públicos nas cidades que mais precisam da obra. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) escolheu Cabrobó para um ato público em defesa da obra.
Os manifestantes permanecem na fazenda Mãe Rosa, cujas terras têm a propriedade invocada pelos trukás. O projeto da transposição está orçado em R$ 6 bilhões, R$ 5 bilhões já garantidos pelo presidente Lula no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
- Vamos fazer uma mobilização simultânea - afirmou Campos, ao lado de Vilma de Faria (PSB), do Rio Grande do Norte; Cid Gomes (PPS), do Ceará; e Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba. Haverá atos em Campina Grande (PB), Mossoró (RN) e Brejo Santo (CE).
sexta-feira, 29 de junho de 2007
Continuação da novela do São Francisco
Na loucura de justificar o impedimento da transposição do rio São Francisco, agora os protestadores vieram com essa de que as terras dos índios Truká ainda não foram demarcadas.
Ora, ora, há anos que a grande ilha de Assunção foi demarcada e seus antigos moradores retirados, a terra está homologada, os traficantes de maconha que lá viviam, junto com algumas lideranças, foram retirados, depois que fizeram um estrago imenso de mortes.
Com argumentos e justificativas capciosos assim, não há protesto que se sustente. Quem está por trás disso tudo, sabemos.
A matéria abaixo vem do Correio da Bahia, mas há outras matérias do mesmo teor, com mais ou menos detalhes. O que parece é que os protestadores estão partindo para o confronto, com as bençãos do bispo Cappio, o jejuador.
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Invasão de terras indígenas
CABROBÓ (PE) - Os acampados entraram de vez na disputa jurídica com o governo federal. Na tarde de ontem, enquanto o advogado da União, Jones Oliveira da Cruz, da Procuradoria Seccional da Advocacia Geral da União em Petrolina (PE), entrava com pedido de reintegração de posse na 20ª Vara Federal, em Salgueiro (PE), os manifestantes foram ao Ministério Público Federal, em Salgueiro. Jones Cruz estava acompanhado do coordenador do Projeto de Integração do Rio São Francisco, Rômulo de Macedo Vieira, que foi a Cabrobó conversar com os representantes dos movimentos sociais.
A Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) ingressaram com uma representação para que o procurador ge-ral da República, Antônio Fernando de Souza, interpele a Fundação Nacional do Índio a concluir a demarcação das terras Trukás, iniciada há dez anos. Os manifestantes estão localizados nas fazendas Toco Preto, Trucutu e Mãe Rosa.
A primeira, integra o território Truká ainda não demarcado. Já a Trucutu e a Mãe Rosa foram reivindicadas numa revisão pedida em 2005. Para o Cimi, mesmo que este pleito não seja concedido, como há disputa, cabe à União cuidar de sua preservação. Com a argumentação de proteção dos direitos indígenas, o documento apresentado pelos manifestantes no MPF requer a suspensão imediata das obras da transposição e a retirada do Exército.
Conforme José Hélio Pereira, nenhum povo indígena ou comunidade tradicional afetado pela obra foi ouvido. O impacto da transposição em povos indígenas fez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerar o projeto ilegal, por não contar com aval do Congresso.
Ora, ora, há anos que a grande ilha de Assunção foi demarcada e seus antigos moradores retirados, a terra está homologada, os traficantes de maconha que lá viviam, junto com algumas lideranças, foram retirados, depois que fizeram um estrago imenso de mortes.
Com argumentos e justificativas capciosos assim, não há protesto que se sustente. Quem está por trás disso tudo, sabemos.
A matéria abaixo vem do Correio da Bahia, mas há outras matérias do mesmo teor, com mais ou menos detalhes. O que parece é que os protestadores estão partindo para o confronto, com as bençãos do bispo Cappio, o jejuador.
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Invasão de terras indígenas
CABROBÓ (PE) - Os acampados entraram de vez na disputa jurídica com o governo federal. Na tarde de ontem, enquanto o advogado da União, Jones Oliveira da Cruz, da Procuradoria Seccional da Advocacia Geral da União em Petrolina (PE), entrava com pedido de reintegração de posse na 20ª Vara Federal, em Salgueiro (PE), os manifestantes foram ao Ministério Público Federal, em Salgueiro. Jones Cruz estava acompanhado do coordenador do Projeto de Integração do Rio São Francisco, Rômulo de Macedo Vieira, que foi a Cabrobó conversar com os representantes dos movimentos sociais.
A Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) ingressaram com uma representação para que o procurador ge-ral da República, Antônio Fernando de Souza, interpele a Fundação Nacional do Índio a concluir a demarcação das terras Trukás, iniciada há dez anos. Os manifestantes estão localizados nas fazendas Toco Preto, Trucutu e Mãe Rosa.
A primeira, integra o território Truká ainda não demarcado. Já a Trucutu e a Mãe Rosa foram reivindicadas numa revisão pedida em 2005. Para o Cimi, mesmo que este pleito não seja concedido, como há disputa, cabe à União cuidar de sua preservação. Com a argumentação de proteção dos direitos indígenas, o documento apresentado pelos manifestantes no MPF requer a suspensão imediata das obras da transposição e a retirada do Exército.
Conforme José Hélio Pereira, nenhum povo indígena ou comunidade tradicional afetado pela obra foi ouvido. O impacto da transposição em povos indígenas fez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerar o projeto ilegal, por não contar com aval do Congresso.
quarta-feira, 27 de junho de 2007
Protestos contra a transposição do rio São Francisco
Todos os jornais saem hoje com matérias sobre a invasão de um canteiro de obras que dará início à transposição do rio São Francisco. Esta matéria do Correio Braziliense é a mais completa.
Creio que há muita divergência sobre a relevância dessa obra. Muitos técnicos engenheiros, sobretudo de Pernambuco, alegam que não vai adiantar nada trazer água para açudes pois ela evaporará rapidamente. Outros, que essa água só beneficiará as grandes empresas de irrigação. Outros mais, que é muito custosa e que mais barato e eficiente seria criar mais açudes e abrir mais poços artesianos.
Difícil encontrar o caminho certo. Não é possível que todo o esforço que vem sendo feito não tenha levado essas coisas em consideração. Acho razoável dar o crédito aos técnicos que bolaram essa transposição. Se será feita ou não, ainda não sabemos. Se custará mais do que planejado, provavelmente sim. Se haverá superfaturamento (Gautama já saiu, mas tem outras), óbvio que sim. Mas é o plano de governo.
Os Truká estão contra, digo, alguns líderes Truká. Acho que por influência da Igreja. Aliás, todo esse movimento parece ser instigado pelas instituições da Igreja, conforme está na matéria. Será que teremos um novo embate Igreja versus Estado?
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Protesto contra a transposição
Grupo monta acampamento no canteiro das obras, em Cabrobó (PE), e ameaça: só sai se o governo paralisar projeto. Ministro envia negociador e diz que trabalho continuará
Hércules Barros
Da equipe do Correio Braziliense
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, afirmou ontem que as obras de transposição das águas do Rio São Francisco vão continuar, independentemente de movimentos contrários ao projeto. A declaração foi dada em resposta à ocupação promovida por cerca de 150 pessoas, que montaram acampamento no canteiro das obras, em Cabrobó, no sertão pernambucano. É nessa cidade que o Exército começou os trabalhos para a construção dos canais da transposição. O grupo ocupou a fazenda desapropriada Mãe Rosa durante a madrugada, quando não havia militares no local. À tarde, a Polícia Militar do estado esteve na área, mas acompanhou a movimentação de longe.
Ao tomar conhecimento da ocupação, o ministro pediu à Advocacia Geral da União (AGU) que entre com um pedido reintegração de posse da área. Também mandou para o local o assessor do ministério Rômulo Macedo, coordenador da transposição. "Esse movimento é isolado", acredita Geddel Vieira. O ministro observa que o governo está dentro da lei e ressalta que o papel da Integração Nacional é agir. "Os reclames são colocados, mas não dá para ficar com esse discurso de ou pára (a obra) ou não deixamos fazer a transposição", diz. Segundo Geddel, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve visitar as obras até o final do próximo mês. "Ele tem me cobrado isso", conta.
Os manifestantes esperam para as próximas horas a chegada de cerca de mil trabalhadores rurais de Alagoas, Sergipe, Bahia e de Pernambuco, além de índios da tribo Truká. "A ação deve servir para impedir o avanço das obras e para a retomada do território pelo povo indígena Truká, que reivindica a posse da terra", diz a nota assinada por 28 entidades representantes de pescadores, ribeirinhos, indígenas, quilombolas e outras comunidades da Bacia do Rio São Francisco. Segundo o manifesto, este é o terceiro acampamento contra a transposição. O último foi montado em Brasília, em março, com 740 pessoas.
Peregrinação
Geddel reconhece que a revitalização do São Francisco precisa avançar. Há duas semanas, o ministro realizou uma peregrinação pelo rio e diz ter visto copos plásticos boiando, bombas clandestinas retirando água para irrigação e flagrantes de assoreamento. "Encaminhei o pedido de providências para a ANA (Agência Nacional das Águas)", adianta.
O promotor de Justiça Alex Fernandes, coordenador do Projeto de Defesa do São Francisco no Ministério Público (MP) de Minas Gerais, não acredita em solução para os problemas ambientais do rio por parte da agência. "Um desvio de 7,5km no curso do São Francisco feito por uma indústria canavieira em Minas, em 1981, está até hoje por ser recuperado", lembra.
Geddel garante que foi recebido "excepcionalmente bem" pelas populações ribeirinhas, inclusive pelos índios Truká, em Cabrobó. "Disseram que era a primeira vez que um ministro visitava a comunidade deles", explica. Para a promotora de Justiça de Petrolina (PE) Ana Rúbia, a boa receptividade não significa que a transposição tenha apoio dos moradores da cidade nem dos Truká.
Coordenadora do Projeto de Defesa do São Francisco no Ministério Público do estado, Rúbia adverte que a transposição é inconstitucional. "Os Truká querem a demarcação da fazenda onde foram iniciadas as obras", afirma. Segundo a promotora, o conflito deve ser tratado pelo Congresso. "O governo não respeitou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Ao suspender a liminar contra a licença prévia do Ibama, o ministro Sepúlveda Pertence colocou como condicionante para liberar o início das obras a realização de audiências públicas que não foram realizadas", explica.
O projeto do governo prevê a construção de dois canais - os eixos Norte e Leste - que levarão água do rio para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e do Rio Grande do Norte. O Eixo Norte sairá de Cabrobó, percorrerá 400km até os rios Salgado e Jaguaribe, no Ceará; Apodi, no Rio Grande do Norte; e Piranhas-Açu, na Paraíba e no Rio Grande do Norte. O Eixo Leste começa na Barragem de Itaparica, em Floresta (PE), com destino ao Rio Paraíba, no estado de mesmo nome. O segundo canal terá 220km. Cerca de 12,5 milhões de nordestinos devem ser beneficiados pelas obras, nas estimativas oficiais.
Creio que há muita divergência sobre a relevância dessa obra. Muitos técnicos engenheiros, sobretudo de Pernambuco, alegam que não vai adiantar nada trazer água para açudes pois ela evaporará rapidamente. Outros, que essa água só beneficiará as grandes empresas de irrigação. Outros mais, que é muito custosa e que mais barato e eficiente seria criar mais açudes e abrir mais poços artesianos.
Difícil encontrar o caminho certo. Não é possível que todo o esforço que vem sendo feito não tenha levado essas coisas em consideração. Acho razoável dar o crédito aos técnicos que bolaram essa transposição. Se será feita ou não, ainda não sabemos. Se custará mais do que planejado, provavelmente sim. Se haverá superfaturamento (Gautama já saiu, mas tem outras), óbvio que sim. Mas é o plano de governo.
Os Truká estão contra, digo, alguns líderes Truká. Acho que por influência da Igreja. Aliás, todo esse movimento parece ser instigado pelas instituições da Igreja, conforme está na matéria. Será que teremos um novo embate Igreja versus Estado?
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Protesto contra a transposição
Grupo monta acampamento no canteiro das obras, em Cabrobó (PE), e ameaça: só sai se o governo paralisar projeto. Ministro envia negociador e diz que trabalho continuará
Hércules Barros
Da equipe do Correio Braziliense
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, afirmou ontem que as obras de transposição das águas do Rio São Francisco vão continuar, independentemente de movimentos contrários ao projeto. A declaração foi dada em resposta à ocupação promovida por cerca de 150 pessoas, que montaram acampamento no canteiro das obras, em Cabrobó, no sertão pernambucano. É nessa cidade que o Exército começou os trabalhos para a construção dos canais da transposição. O grupo ocupou a fazenda desapropriada Mãe Rosa durante a madrugada, quando não havia militares no local. À tarde, a Polícia Militar do estado esteve na área, mas acompanhou a movimentação de longe.
Ao tomar conhecimento da ocupação, o ministro pediu à Advocacia Geral da União (AGU) que entre com um pedido reintegração de posse da área. Também mandou para o local o assessor do ministério Rômulo Macedo, coordenador da transposição. "Esse movimento é isolado", acredita Geddel Vieira. O ministro observa que o governo está dentro da lei e ressalta que o papel da Integração Nacional é agir. "Os reclames são colocados, mas não dá para ficar com esse discurso de ou pára (a obra) ou não deixamos fazer a transposição", diz. Segundo Geddel, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve visitar as obras até o final do próximo mês. "Ele tem me cobrado isso", conta.
Os manifestantes esperam para as próximas horas a chegada de cerca de mil trabalhadores rurais de Alagoas, Sergipe, Bahia e de Pernambuco, além de índios da tribo Truká. "A ação deve servir para impedir o avanço das obras e para a retomada do território pelo povo indígena Truká, que reivindica a posse da terra", diz a nota assinada por 28 entidades representantes de pescadores, ribeirinhos, indígenas, quilombolas e outras comunidades da Bacia do Rio São Francisco. Segundo o manifesto, este é o terceiro acampamento contra a transposição. O último foi montado em Brasília, em março, com 740 pessoas.
Peregrinação
Geddel reconhece que a revitalização do São Francisco precisa avançar. Há duas semanas, o ministro realizou uma peregrinação pelo rio e diz ter visto copos plásticos boiando, bombas clandestinas retirando água para irrigação e flagrantes de assoreamento. "Encaminhei o pedido de providências para a ANA (Agência Nacional das Águas)", adianta.
O promotor de Justiça Alex Fernandes, coordenador do Projeto de Defesa do São Francisco no Ministério Público (MP) de Minas Gerais, não acredita em solução para os problemas ambientais do rio por parte da agência. "Um desvio de 7,5km no curso do São Francisco feito por uma indústria canavieira em Minas, em 1981, está até hoje por ser recuperado", lembra.
Geddel garante que foi recebido "excepcionalmente bem" pelas populações ribeirinhas, inclusive pelos índios Truká, em Cabrobó. "Disseram que era a primeira vez que um ministro visitava a comunidade deles", explica. Para a promotora de Justiça de Petrolina (PE) Ana Rúbia, a boa receptividade não significa que a transposição tenha apoio dos moradores da cidade nem dos Truká.
Coordenadora do Projeto de Defesa do São Francisco no Ministério Público do estado, Rúbia adverte que a transposição é inconstitucional. "Os Truká querem a demarcação da fazenda onde foram iniciadas as obras", afirma. Segundo a promotora, o conflito deve ser tratado pelo Congresso. "O governo não respeitou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Ao suspender a liminar contra a licença prévia do Ibama, o ministro Sepúlveda Pertence colocou como condicionante para liberar o início das obras a realização de audiências públicas que não foram realizadas", explica.
O projeto do governo prevê a construção de dois canais - os eixos Norte e Leste - que levarão água do rio para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e do Rio Grande do Norte. O Eixo Norte sairá de Cabrobó, percorrerá 400km até os rios Salgado e Jaguaribe, no Ceará; Apodi, no Rio Grande do Norte; e Piranhas-Açu, na Paraíba e no Rio Grande do Norte. O Eixo Leste começa na Barragem de Itaparica, em Floresta (PE), com destino ao Rio Paraíba, no estado de mesmo nome. O segundo canal terá 220km. Cerca de 12,5 milhões de nordestinos devem ser beneficiados pelas obras, nas estimativas oficiais.
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