Mostrando postagens com marcador desmatamento. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador desmatamento. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

A batalha de Humaitá

Em Humaitá a situação continua tensa. A população exige que o desaparecimento de três pessoas seja esclarecido. O Exército perambula pelas aldeias dos Tenharim e não consegue pista do que aconteceu. Dizem que acharam um carro queimado que pode vir a ser o carro prendido pelos índios. Mas não há prazo para se esclarecer isso. Por seu lado, os índios estão encurralados, recebendo o apoio do Exército em forma de proteção e alimentos. Nenhum índio permanece na cidade de Humaitá com medo de ser linchado. A Funai não sabe bem o quê fazer, todos os seus funcionários graduados saíram para Porto Velho ou Manaus.
A pedido de uma jornalista, escrevi as seguintes considerações sobre o assunto.

1. Em muitas partes do Brasil há situações semelhantes à de Humaitá. Há alguns anos os índios passaram a conviver nas cidades, a criar uma vida urbana, e isso resulta em tensões, seja de ordem econômica, seja de ordem cultural. Entretanto, em geral, as tensões são dissipadas pelo conhecimento mútuo e pela confiança que se estabelece entre as partes. Muitas cidades brasileiras convivem perfeitamente bem com os índios que lá habitam ou que a frequentam. Outras não. Em geral, as tensões estão mais presentes em cidades novas, recém-formadas ou recém frequentadas pelos índios. Nelas há uma incompreensão por parte dos cidadãos não indígenas sobre quem são os índios e como eles devem se relacionar com o mundo dos "brancos". Já os índios buscam um caminho de bom relacionamento, ao seu modo, mas as coisas nem sempre ocorrem como os cidadãos brancos querem.

2. Em diversas partes do Brasil, onde passam rodovias, os índios se deram conta de que as rodovias produzem impactos em suas vidas. Eles sentem que muitos se valem dessas rodovias e por elas são beneficiados. Mas não eles, os índios. Daí começaram a cobrar pela passagem de automóveis nessas rodovias. Por exemplo, os índios Pareci permitiram que se fizesse um atalho em uma rodovia, que passou por suas terras, diminuindo a distância, mas sob a condição de pagarem pedágio. Isso vem ocorrendo há uma dezena de anos, e, apesar das reclamações, tornou-se uma realidade regional. Já os índios Kayapó cobram um pedágio pela passagem de carros em balsa sobre o rio Xingu. Os caminhoneiros reclamam, o governo do Mato Grosso quer acabar com isso, mas os índios mostram força para manter o pedágio. Há legalidade sobre isso? Provavelmente não, mas são fatos reais que precisam ser considerados para algum foram de legalização. Pedágio, hoje em dia, é cobrado nas principais rodovias brasileiras, supostamente em troco de sua manutenção, o que nem sempre é real.

3. O caso da Terra Indígena Tenharim-Marmelos é típico de outras situações em que há uma pressão extra, bem maior e contundente, por parte de madeireiros que invadem a terra indígena e dela fazem uso indiscriminado. Em algumas delas, faz-se vista grosso em troca de algum pagamento; em outras, há uma maior supervisão, e os índios recebem uma porcentagem maior. Há legalidade nisso? Provavelmente não, mas é um fato real, e precisa ser levado em conta.

4. A retirada de madeira em terras indígenas é ilegal. Mas está acontecendo sob as vistas do Ibama e da Funai, e pouco se consegue fazer, ainda mais quando alguns índios estão envolvidos. Isso também tem que ser levado em consideração.

5. Evidentemente, os índios não gostam de ver suas florestas serem devastadas. A maioria não permite que isso aconteça.

6. Portanto, falta uma política social e econômica para que aqueles índios que, em determinadas circunstâncias, não permitam que se retire madeira de suas terras. Quem haverá de fazer essa política? O governo, claro. Mas, não consegue. A retirada e expulsão de madeireiros se dá sempre em surtos, com polícia, Ibama, Funai, todos juntos. Mas, em geral, desafortunadamente, dura só enquanto há a presença da polícia.

7. Falta, portanto, uma política mais consistente na questão da proteção ambiental brasileira. Quem há de fazer isso?

8. No caso recente ocorrido na região abrangida pela cidade de Humaitá, deu-se uma incontida explosão de desentendimentos, com os resultados que estamos acompanhando pela mídia. As mortes ocorridas, de parte a parte, têm que ser contabilizadas e julgadas. Isto é essencial para que se volte à situação anterior e se estabeleça um modus vivendi razoável para ambas as partes. Eventualmente, as tensões poderão ser dissipadas. Para isso, é preciso que se fortaleça a mediação da Funai para dirimir possíveis conflitos. Quem deve fazer isso? O governo, é óbvio.

9. É fundamental que o caso Humaitá seja resolvido. Se não, a cidade ficará impregnada de tensões, outras cidades brasileiras também poderão pagar seu próprio preço, e os índios continuarão a sofrer pela discriminação e pela falta de um caminho benéfico à sua ascensão no panorama brasileiro.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Desmatamento da Amazõnia é o mais baixo dos últimos 30 anos

O desmatamento da Amazônia entre agosto de 2008 e julho de 2009 foi apurado pelo INPE como o mais baixo da história recente da expansão agropastoril e de exploração da madeira.

Cerca de 7.000 km2 foram desmatados, sendo que os estados do Pará e do Maranhão se destacaram mais. O Mato Grosso e Rondônia diminuíram consideravelmente.

O presidente Lula, o ministro Minc, do Meio Ambiente e a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do governo a presidente, estão tentando demonstrar ao público nacional e internacional que este foi um feito "extraordinário", como costuma se expressar o presidente Lula nesses momentos.

Sem dúvida, foi uma queda substantiva e vale ser comemorada. De quem é o mérito desse feito é outra história. É curioso que o desmatamento de modo geral tenha caído tanto, coincidentemente, depois da saída da ministra Marina Silva do MMA. Por que? Alguma correlação entre sua política, as atitudes de seus auxiliares, versus a política do ministro Minc e as atitudes de seu grupo?

Será que essa queda se deve a uma diminuição da expansão agropastoril? Dá para se saber isso agora ou em pouco tempo? O presidente Lula levará esses dados como um trunfo para a reunião de Copenhague? A ministra-candidata vai destronar o ambientalismo representado pela ex-ministra Marina?

Apesar dos números pequenos em comparação com anos anteriores, há que se preocupar com o fato de o Maranhão, que tem tão poucas terras de floresta, tenha perdido quase 1.000 km2 de florestas. As últimas que restam a esse estado, dois terços do qual é formado por cerrados e caatingas, estão na sua parte oeste, precisamente onde vivem os índios Guajá e Urubu-Kaapor. Só espero que os desmatadores não tenham feito estragos naquelas terras indígenas.

________________________________________


Amazônia tem menor desmatamento desde 1988, Inpe registrou 7 mil km² de devastação 

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

 




Brasília - Entre agosto de 2008 e julho de 2009, a Amazônia perdeu 7 mil quilômetros quadrados (km²) de floresta. É a menor taxa anual de desmate já registrada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desde o início do levantamento em 1988.

O número, que superou as expectativas do governo – que previa 9 mil km² –  foi divulgado hoje (12) pelo diretor do Inpe, Gilberto Câmara. “É uma queda substancial. De longe a menor [taxa] desde que o Inpe começou a observação”, afirmou durante apresentação dos dados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e governadores de estados da Amazônia.

A taxa é calculada pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que utiliza satélites para observação das áreas que sofreram desmatamento total, o chamando corte raso. O menor índice registrado até agora era o de 1991, quando os satélites identificaram 11,03 km².

Em relação ao período anterior (agosto de 2007 a julho de 2008), quando o desmatamento atingiu 12,9 km², a queda foi de 45%.

“É um momento de muita alegria constatar que o esforço da sociedade brasileira de conter o desmatamento da Amazônia chegou a um nível muito satisfatório”, afirmou Câmara.

O Inpe registrou queda em quase todos os estados da Amazônia. Em Mato Grosso e no Pará, tradicionalmente líderes dos rankings de desmatamento mensais, a queda foi de 65% e 35%, respectivamente. Em Rondônia, a queda foi de 55%.

Apesar da redução, o Pará foi o estado que mais desmatou no período, com 3.680 km², seguido por Mato Grosso, com 1.047 km² , e pelo Maranhão, com 980 km² a menos de florestas.

De acordo com o Inpe, a margem de erro da estimativa anual de desmatamento é de 10%, ou seja, pode resultar em uma variação de 700 km² para ou mais ou para menos quando os dados forem consolidados.

segunda-feira, 6 de abril de 2009

Índios peruanos vendem madeira, segundo matéria de vídeo do FANTÁSTICO

Para aqueles que não viram essa matéria do FANTÁSTICO sobre a venda irregular de madeira no Peru, com o conhecimento e a participação de índios peruanos, eis a matéria, em vídeo. Ao final, chama a atenção para nova matéria que sairá hoje no Jornal Nacional sobre a BR-163.

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Empresários se dispõem a ajudar a preservar a Amazônia

Ao lado da crise financeira mundial, os empresários no mundo todo estão preocupados com o aquecimento global. Muitas indústrias, especialmente as derivadas do petróleo (incluindo a automobilística), são as maiores causadoras da emissão de gases que provocam o efeito estufa na Terra.

Essa semana o empresário sueco-britânico Johann Eliasch, o mesmo sobre o qual o Fantástico fez uma matéria mostrando que ele tinha um grande pedaço de terra na Amazônia, vem de propor um plano para a salvação da Amazônia.

Seu plano consiste em pagar pela preservação da Amazônia e vem com um certo apoio do primeiro-ministro inglês Gordon Brown, que desesperadamente precisa de mídia para sair da situação de impopularidade em seu país.

O plano segue a linha de que os chamados "serviços florestais" devem compensar financeiramente a manutenção da floresta de pé. Modelos incluídos no estudo estimam que os custos gerados pela perda de florestas crescerão a passos largos até 2100, quando chegarão a US$ 1 trilhão por ano, se medidas não forem tomadas a tempo.

Como obter recursos para esse plano? O documento pede um acordo internacional que tenha como objetivo reduzir à metade as emissões causadas pela perda de matas tropicais até 2020, o que geraria ganhos de US$ 3,7 trilhões em longo prazo pelas estimativas citadas pelo estudo.

É mais um plano de um empresário que quer aparecer de qualquer jeito. É o que parece, pois as Ongs ambientalistas, tais como o Greenpeace e a WWF cairam de pau no plano. Dizem que vai provocar mais corrupção, má governança, e falta de fiscalização nos países onde há floresta amazônica.

Ademais, será que o Brasil está de braços abertos a esses planos?

Por outro lado, os empresários de São Paulo se uniram em torno de um plano para diminuir a demanda dos paulistanos por produtos amazônidas, tais como carne, soja e madeira. Se a demanda diminuir, calculam os empresários liderados por Oded Grajew, um ex-assessor do presidente Lula e empresário progressista, a destruição também diminuirá.

As Ongs estão unidas em torno dessas idéias. A questão é: parecem tão inviáveis como as dos empresários europeus.

Uma outra situação inusitada vinda da classe empresarial foi a notícia de que Eike Batista, o dono da empresa EBX, que agrega diversas outras empresas metalúrgicas, minerais e que tais, fez uma doação de R$ 11,4 milhões ao Ministério do Meio Ambiente para cobrir as despesas de três parques nacionais: o de Fernando de Noronha, o dos Lençóis Maranhenses e o Pantanal. O plano foi aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente, isto é, pelo ministro Minc, mas não inclui o perdão das dívidas que a empresa de metalurgia de Eike Batista teria em função de multas pelo uso de carvão vegetal feito de mata derrubada no Pantanal.

Sobre essas multas, Batista disse que as pagará, caso sejam consideradas legais pela justiça, já que ele entrou em ação judicial contra elas. Disse também que possivelmente irá fechar sua usina metalúrgica que fica perto do Pantanal pois só está lhe dando dor de cabeça.

É, o mundo está rodando de uma forma interessante e inesperada. Essa crise financeira mundial, que resultou até na compra de ações bancárias por parte de países (EUA, Inglaterra, Alemanha) que antes jamais teriam feito isso por considerarem "coisa de socialista", representa mais mudanças do que o mero espectador do capitalismo haveria de pensar pelos parâmetros de análise tradicionais.

O mundo muda, como dizia Camões. Os sinais estão por aí.

terça-feira, 30 de setembro de 2008

Desmatamento na Amazônia continua grave

A luta para diminuir o desmatamento na Amazônia continua com altos e baixos. As estatísticas variam de mês a mês, ora se comemorando uma diminuição, ora lastimando uma retomada.

Parece que houve um acirramento do desmatamento no mês de agosto. O ministro Carlos Minc culpou as eleições por isso. O Pará está tomando o lugar do Mato Grosso como campeão do desmatamento. A governadora do Pará desmentiu que as eleições provocaram esse aumento, que não há correlação entre uma coisa e outra.

Ontem o ministro Minc convocou a imprensa para exibir os novos uniformes do agentes de proteção ambiental do IBAMA, doze medidas de proteção, e também para divulgar a lista dos 100 maiores devastadores da mata amazônica.

Os uniformes são bonitinhos, as medidas são razoáveis e todos os desmatadores desmentiram a acusação de serem desmatadores.

Até o Incra, considerado o maior desmatador de todos. Aliás, os seis primeiros lugares de desmatamento correspondem a seis assentamentos do Incra no Mato Grosso e no Pará. O presidente do INCRA, Rolf Hackbart, disse que eram velhos assentamentos do ano 1999, e que os atuais não desmatam tanto.

Custo a crer! Quem conhece assentamentos do INCRA perto de terras indígenas sabe do potencial de desmatamento que há. Isto vem ocorrendo desde a época da ditadura militar, com a Transamazônica e também na BR-364, que vai de Cuiabá a Porto Velho.

Já os desmatadores particulares entrevistados pelos jornais se defenderam dizendo ou que a propriedade não era deles, ou que não era verdade. Um teve o desplante de dizer que quando comprou a terra só tinha capim mesmo!

Creio que a atual estratégia brasileira para barrar o desmatamento está errada. A idéia de mostrar força e ser midiático dá alguns resultados, chama a atenção para o problema, mas não tem permanência e consistência.

Carlos Minc é conhecido no Rio de Janeiro como um midiático, alguém que sabe chamar a atenção para si, mas não como alguém que sabe resolver problemas difíceis. Há um quê de aloprado em suas atitudes.

Acho que ele não vai continuar à frente do Ministério do Meio Ambiente por muito tempo.

________________________________________

Assentamentos do Incra lideram desmatamento na Amazônia

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Os assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lideram a lista dos 100 maiores desmatadores da Amazônia, divulgada hoje (29) pelo Ministério do Meio Ambiente. As seis primeiras posições do ranking, que classificou os desmatadores pelo tamanho da área derrubada, são de assentamentos de reforma agrária, todos no estado de Mato Grosso.

Juntos, os assentamentos do Incra foram responsáveis por mais de 220 mil hectares de devastação da Amazônia, área equivalente a 220 mil campos de futebol.

Entre as propriedades particulares, o maior desmatador é o produtor Léo Andrade Gomes. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ele é responsável por 12,5 mil hectares de destruição de floresta nativa sem autorização dos órgãos ambientais no município paraense de Santa Maria das Barreiras. O nome do produtor também aparece na lista pela destruição de mais 2,6 mil hectares da reserva legal de outra propriedade, em Santana do Araguaia, também no Pará.

Na comparação por estados, Mato Grosso reúne o maior número de desmatadores listados pelo Ibama, 50 dos 100. O Pará está em segundo lugar, com 37 campeões de desmatamento, seguido por Rondônia, com 7. Quatro outros produtores citados são do Amazonas, um de Roraima e um do Acre.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o objetivo agora é realizar uma ação conjunta do MMA com o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para abrir processos contra os 100 maiores desmatadores.

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

O Brasil e a Amazônia

A Amazônia está virando a grande questão nacional. Depois de anos em que se discutia se ela era ou não "o pulmão da Terra", o refrigerado do planeta, já sabemos ao menos da sua importância como reguladora ou mediadora de diversos processos climáticos que fazem parte do nosso sistema metereológico.

Até pouco tempo sabíamos que a Amazônia era importante para o mundo, e o mundo cobrava e exigia de nós um comportamento adequado às suas expectativas. O mundo vinha tentando influenciar o Brasil a se comportar como eles gostariam que nós nos comportássemos.

Agora estamos entrando na era de sabermos que a Amazônia é importante para o Brasil não só como desafio econômico e instrumento de comportamento brasileiro para inglês ver, mas como desafio à nossa inteligência e nossa capacidade cultural para criar novas formas de convivência com a Amazônia.

Até uns 20 anos atrás pensava-se que a grande defensora da Amazônia contra os invasores que nela queriam se instalar era a própria Amazônia. Explico: os geógrafos e agrônomos diziam que a fertilidade do solo amazônico era muito fraca, apenas restrita à camada superior orgânica produzida pelo húmus das folhas caídas das árvores. Uma vez derrubada, no segundo ou terceiro plantio, após as chuvaradas que carregam esse camada sem sustentação, o solo se endurecia e sua fertilidade se reduzia a 20% do original. Assim, quem quisesse explorar a Amazônia tinha que ficar sempre à procura de novas matas. A produtividade era mínima e o retorno do capital investido ficava muito difícil. Sem obtenção de taxa de reinvestimento, sem produtividade, só os mais pobres e humildes aguentariam viver em condições econômico-sociais muito baixas.

Acontece que, recentemente, por métodos científico-tecnológicos, o capitalismo brasileiro conseguiu descobrir uma fórmula agronômica, se não auto-sustentável, pelo menos com mais retorno de capital. Assim, a Amazônia se está fazendo economicamente viável.

Aí é que o bicho pega. Os fazendeiros se alvoroçaram todo para ampliar suas fazendas, para obter mais terras para investir. As estradas foram se abrindo em lugares dantes intrafegáveis. A produção se organizou com a formação de cidades e infraestrutura razoável. Com muito risco e muita ousadia já se chegou a partes da Amazônia que não se imagina que fosse possível sem imensos investimentos públicos.

Já disse o ministro Mangabeira Unger que um dos pontos principais da questão amazônica é organizar a tenência da terra. Quem possui o quê e quanto se deve possuir? Outro ponto principal seria o zoneamento econômico-ecológico da Amazônia. Os fazendeiros estão animados com a fala do ministro porque acham que ele é seu aliado, especialmente em relação à briga com os ambientalistas, no caso, as Ongs e o Ministério do Meio Ambiente. Acham que a organização jurídica da terra vai lhes dar direitos de adquirir mais terras e assim virarem não somente milionários, mas legítimos membros da nova classe de senhores rurais, tal como no tempo dos senhores de engenho. Classe que eles pensam ser a nova classe dirigente do país.

A matéria abaixo, da jornalista Marta Salomon, da Folha de São Paulo, trata da questão do zoneamento econômico-ecológico da Amazônia. O Brasil precisa ter clareza sobre que terras podem ser utilizadas sustentavelmente para a agricultura e pecuária e que terras devem ser preservadas, que terras poderão ser usadas para manejo florestal, e que terras poderão ser exploradas para utilização de recursos florestais, como cipós, frutas, palmeiras, plantas medicinais, reflorestamento de planas exóticas, etc.

O importante é que o discurso sobre a Amazônia mudou desde a chegada do ministro Mangabeira Unger. Não é mais o discurso auto-punitivo dos ambientalistas que ecoavam preocupações européias, mas um discurso brasileiro de buscar alternativas possíveis para o Brasil e para os brasileiros que vivem na Amazônia, sejam os tradicionais habitantes indígenas, os caboclos formados no processo histórico de miscigenação cultural, sejam os imigrantes recentes, mais violentos e devastadores.

A chegada do ambientalista carioca Carlos Minc ao MMA está propiciando novas atitudes no governo brasileiro e na mentalidade ecológica. O ministro Minc quer ser pragmático sem abrir mão de seus princípios. Ele sabe que o governo não vai recuar em buscar utilizar do potencial dos rios amazônicos para fazer hidrelétricas. Ele sabe que estradas serão construídas, que indústrias serão instaladas. Assim, deixa de procrastinar decisões do Ibama para buscar compensações fortes proporcionais aos investimentos. Sabe que o deficit de pessoal para cuidar das áreas de reservas ambientais é imenso e só com capital humano e financeiro poderá fazer essas reservas funcionarem e não ficarem expostas a invasores. Negociar para o meio ambiente é o seu lema. Talvez venha a ser mais bem sucedido do que Marina Silva, que teve o mérito de estabelecer os princípios de uma ética ambientalista no governo.

O Brasil, já disse o maestro Antonio Carlos Jobim, não é para principiantes. Tudo aqui é complicado, seja por incompetência dos poderes existentes, seja por desleixo da própria população. Ao mesmo tempo, essa população é capaz de feitos hercúleos. A própria destruição de parte da Amazônia é isso. Sem reconhecer os defeitos dos brasileiros não podemos encontrar saídas para nossos atos de destruição. Ao reconhecê-los temos que trabalhar para encontrar alternativas que remediem os defeitos e criem qualidades novas para o desenvolvimento das pessoas e da nação.

___________________________________________

Zoneamento fecha fronteira agrícola na Amazônia Legal

MARTA SALOMON, Folha de S.Paulo, em Brasília

O mapa do zoneamento econômico-ecológico da Amazônia Legal, em elaboração no governo, reconhece que a quarta parte da região (26%) é ocupada por intensa atividade econômica e não terá mais de recompor 80% da floresta, como prevê o limite legal de desmatamento.

Essa área mede 1,3 milhão de quilômetros quadrados e equivale a mais de cinco vezes o tamanho do Estado de São Paulo.

Mas o mapa, ao qual a Folha teve acesso, indica mais: que o corte raso chegou ao limite e grandes extensões de terras terão de reordenar a produção, de forma a conter pressões por mais desmatamento. Não há estimativa segura, no entanto, do tamanho da floresta que terá de ser recuperada, o chamado "passivo ambiental".

"Independentemente de qualquer outra variável, chegamos ao limite da conversão da vegetação: a fronteira [agrícola] está esgotada", resume Roberto Vizentin, diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente.

Coordenado pela pasta, o zoneamento envolve os governos dos nove Estados da Amazônia, além de 12 outros ministérios. O trabalho deve ser concluído em um ano e só poderá ser revisto dez anos depois.

Na semana passada, já foram encaminhados ao presidente Lula os resultados dos estudos de outro zoneamento, que tratará das áreas disponíveis ao cultivo de cana-de-açúcar para a produção de álcool. A expectativa é um freio na expansão da cana na Amazônia. Hoje, a região já responde por 6% da produção nacional de álcool.

Conflitos

O zoneamento econômico-ecológico expõe o atual estágio do conflito entre a ocupação e a preservação da Amazônia Legal. De acordo com projeções da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), o agronegócio ficaria limitado a uma área entre 4% e 10% da Amazônia.

"Considerando que existam aproximadamente 70 milhões de hectares (700 mil quilômetros quadrados) incorporados à atividade agropecuária, a situação ficaria deficitária no bioma Amazônia", calcula Rodrigo Justus, assessor da CNA.

"Tem muito espaço ainda para a produção", rebate o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), que defende a recuperação de áreas degradadas pela pecuária e o aumento dos índices de produtividade da região.

Minc também contesta a avaliação de que as áreas protegidas seriam espaços fechados à produção: "Teremos mais madeira certificada, mais ecoturismo, mais produção de borracha, castanha e guaraná; é falsa a idéia de que nada se faz nas unidades de conservação".

Segundo os dados do Meio Ambiente, as áreas protegidas (unidades de conservação, terras indígenas e de uso militar) ocupam 40% da Amazônia Legal e deverão crescer mais: cerca de 9%. Nessas áreas, é teoricamente proibido desmatar.

A extensão das áreas protegidas é motivo de divergência até dentro do governo, assim como os atuais limites de desmatamento. O ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), coordenador do Plano Amazônia Sustentável, vê exagero em um cálculo da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura) segundo o qual menos de 13% das terras da Amazônia Legal ou menos de 7% da floresta estariam legalmente disponíveis para o agronegócio.

"Mesmo descontando o exagero deles, o Brasil não estaria apenas no topo do ranking das exigências e das proibições. Haveria um ranking, depois um grande intervalo, e o Brasil estaria no espaço sideral", criticou o ministro, que defende o debate sobre o limite de desmatamento na Amazônia e a extensão das áreas protegidas. Se o zoneamento não enfrentar essas questões, sustenta, pode se transformar em "ficção cartográfica", disse.

Por ora, somente dois Estados da Amazônia Legal --Rondônia e Acre-- têm aprovados seus zoneamentos. Em Rondônia, o território classificado como Zona 1, onde a atividade econômica mais intensa autoriza reduzir de 80% para 50% a área de floresta a ser recomposta, supera a metade da área do Estado (50,68%).

Como o desmatamento alcançou 62% da Zona 1 em Rondônia, os proprietários de terra dessa área se comprometeram a recuperar o equivalente a 12%, sob risco de perderem acesso ao crédito. "Não existe mais condição de desflorestar nada aqui", afirma o secretário de Meio Ambiente do Estado, Cleto Brito.

Nas projeções do governo, o tamanho proporcional da Zona 1 em Rondônia será recorde na região, à frente do Maranhão (42%), Tocantins e Mato Grosso (39%), Estados que têm parte de seu território no cerrado.

segunda-feira, 28 de julho de 2008

Mato Grosso do Sul se arma contra Funai; Mato Grosso vai na lábia

Durante toda a semana passada os jornais de Mato Grosso do Sul repercutiram, em um só tom, negativo e alarmante, o assunto da criação de portarias de identificação de novas terras indígenas naquele estado.

A FAMASUL, que é a entidade de produtores rurais do estado, está levantando todos os fazendeiros contra essas portarias e suas possíveis conseqüências. Chega a dizer que o Mato Grosso do Sul vai perder 10 milhões de hectares para os índios Guarani!

O governador do estado, André Pulcinelli, faz discursos inflamados contra essas portarias. Arregimenta deputados e secretários de estado para fazer campanha contra. Vai ao presidente Lula e exige o fim das portarias.

E olha que elas nem deram início aos seus trabalhos. Seus componentes nem chegaram ao Mato Grosso do Sul!

A matéria abaixo sintetiza o espírito dessa resistência que está se formando no Mato Grosso do Sul. Os fazendeiros e seus políticos e advogados querem levar às últimas conseqüências a resistência ao propósito da Funai de criar grupos de trabalho para inspecionar fazendas que teriam sido terras dos índios Guarani em épocas passadas. Vão chegar ao ponto de propor a extinção da Funai, a estadualização da questão indígena, o que for.

Um detalhe curioso é que a FAMASUL contratou o filósofo Denis Rosenfield para assessor a entidade na questão fundiária. O filósofo tem escrito contra o MST e a reforma agrária com muita veemência, mas até agora não tinha se metido com a questão indígena. Quer dizer, até recentemente, pois, outro dia, ele esteve em Roraima, conversou com os índios da SODIURR, que é a organização contrária à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e escreveu um artigo no Estado de São Paulo em que põe dúvidas sobre a legitimidade dessa homologação. Porém, não traz argumentos especiais contra e se retrai um pouco na sua visão da questão. Vamos ver o que ele dirá sobre o caso Mato Grosso do Sul.

----------

Já no estado vizinho, Mato Grosso, o governador Blairo Maggi, com mais poder e moral no governo federal, usa uma estratégia mais inteligente. Está convencendo o governo de que os fazendeiros têm modos de desenvolver o estado, incrementar sua produção agrícola, e, ao mesmo tempo, proteger o meio ambiente, com tecnologias inteligentes.

O ministro Mangabeira Unger passou o fim de semana visitando diversas cidades do Mato Grosso, como Sinop, Sapezal, Juína, Tangará da Serra. Até andou de colheitadeira para ver como os grãos são colhidos e ensacados pela mesma máquina. As matérias estão em diversos jornais do Mato Grosso.

Não se sabe, pelas matérias dos jornais, qual a reação de Mangabeira Unger sobre essa visita, sobre o que viu e sobre o que ouviu dos fazendeiros. Ouviu, inclusive, um grupo de índios Pareci que há uma dezena de anos vem produzindo soja e milho em suas terras através de um consorciamento com fazendeiros locais. Uma espécie de arrendamento em que os índios dão não somente as terras mas também sua mão-de-obra, enquanto os fazendeiros dão os insumos e a tecnologia de produção e venda.

As declarações do ministro Mangabeira têm sido até menos incisivas do que outras feitas anteriormente. É possível que ele esteja em vias de reformular suas idéias iniciais sobre o que pensa da Amazônia e da produção agro-pastoril. De declarações genéricas sobre a necessidade de dar emprego aos seus habitantes e trazer o progresso pela economia intensiva, Mangabeira deve estar vendo a realidade com outros olhos. O buraco é bem mais embaixo. Os custos ambientais para qualquer realidade são imensos. Os custos humanos ainda maiores. Mangabeira deve estar sentindo o quanto há concentração de renda nesses empreendimentos.

_________________________________________

Questão indígena: FAMASUL vai orientar juridicamente produtores rurais

Jornal Dia Dia, por Fabiano Sato

A assessoria jurídica da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (FAMASUL) orientará os produtores rurais quanto às vistorias da Fundação Nacional do Índio (Funai), determinadas pelas Portarias da Funai, divulgadas no último dia 14 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). Esta foi uma das estratégias deliberadas neste sábado (29) pela comissão de advogados que defendem os produtores com propriedades rurais que tem litígios indígenas.

“A preocupação da entidade está nos efeitos dessas portarias. Nós temos uma suspeita que as análises dessas portarias já estão prontas”, comentou o presidente da Comissão de Assuntos Indígenas e Fundiários da FAMASUL e diretor-secretário da entidade, Dácio Queiroz.

A assessoria jurídica da entidade também aconselha que a entrada desses grupos técnicossó podem ser autorizadas com um mandado judicial. “Também é possível entrar com uma ação na justiça, pedindo que o judiciário faça esta análise e reconheça que a propriedade rural não é terra indígena. O Judiciário faria uma perícia judicial”, comentou o assessor jurídico da FAMASUL, Gervásio Alves Oliveira Junior.

Conforme o presidente da Comissão, o Governo do Estado deve entrar na justiça para derrubar as portarias. A Associação dos Municípios de MS (Assomasul) já reuniu as prefeituras dos municípios que constam nas portarias que deverão também acionar a justiça numa ação coletiva.

Impacto Econômico

O diretor-secretário da entidade já solicitou uma pesquisa do impacto econômico dessas portarias no estado e nessa região. “Não só os produtores rurais assim como a população urbana devem ter informação do que pode acontecer. Já sabemos que essas medidas desvalorizam as propriedades rurais e também afeta! m os mor adores da área urbana. Queremos saber qual é esse impacto para o município em geral. Ele não pode ser inviabilizado economicamente?”, comentou. As vistorias estão agendadas para começar a partir do dia 10 de agosto.

Reuniões pelo Interior

A Comissão de Assuntos Indígenas e Fundiários da FAMASUL em parceria com os Sindicatos Rurais reúne os produtores daquela região. A primeira reunião já está marcada para segunda-feira (28), em Naviraí, no auditório da Associação Comercial e Industrial do município. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre os impactos sociais e econômicos do Termo de Ajustamento e Conduta do Ministério Público X Funai.

O consultor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Denis Lerrer Rosenfield, será o palestrante desses eventos. Rosenfield é formado em Filosofia, pela Universidade Nacional do México, e é “Doutor de Estado” pela Universidade de Paris I Panthéon Sorbornn. É professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e articulista do Estado de SP, O Globo, além de ser também colaborador da Folha de SP.

Na terça-feira, o debate acontece em Dourados.

Participaram da reunião deste sábado os advogados: Guilherme Ramão Salazar, Julio César Rodrigues, Luana Ruiz Silva, Oscar Luiz Oliveira, Gervásio Alves Oliveira Junior, Newley Amarilha e Marilda Rodrigues Santos. Além deles, também participaram da reunião, o diretor secretário, Dácio Queiroz, a diretora tesoureira da FAMASUL, Maria Lizete Brito, e o coordenador de Unidades da entidade, Robson Souto.

terça-feira, 1 de julho de 2008

Brasil desmata quatro vezes mais!!


Um dos temas abordados na entrevista que dei à revista Carta Capital, postada logo abaixo, é o modo como o desmatamento da Amazônia está comprometendo a imagem do Brasil mundo afora. Nós estamos virando responsáveis pelo aquecimento global!

A matéria abaixo confirma o susto que o Brasil está dando. Trata-se de um novo modelo de pesquisa que compara os desmatamentos de regiões tropicais pelo mundo.

O Brasil sai em primeiro lugar disparado com 47% do desmatamento de florestas tropicais entre o período de 2000 a 2005. Mesmo que isto seja menos de 10% da nossa Floresta Amazônica.

Não adianta o presidente Lula e outros brasileiros dizerem que a Europa reclama do desmatamento porque eles já desmataram tudo que havia de floresta nativa em suas terras. Também a China, a Índia e muitos países africanos de densidade demográfica alta também já desmataram muito de suas florestas.

A questão é: o Brasil tem que fazer seu dever de casa. Para isso tem que levar a Amazônia a sério, não como nosso quintal, mas como parte essencial de nossa vida e de nossa identidade.


____________________________________________________

Novo estudo mapeia desmatamento no mundo

O Estado de São Paulo
Alexandre Gonçalves

Brasil derrubou 47,8% das florestas tropicais úmidas do planeta no período entre 2000 e 2005, quatro vezes mais do que a Indonésia

O Brasil foi responsável por 47,8% do desmatamento de florestas tropicais úmidas entre 2000 e 2005, quatro vezes mais do que o segundo colocado, a Indonésia, com 12,8%. O ranking foi apresentado em uma pesquisa que será divulgada esta semana na edição digital da revista científica americana Proceedings of the National Academy of Sciences (www.pnas.org).

No mundo, a área desmatada acumulada no período foi de 272 mil km², mais do que os territórios dos Estados de São Paulo e Sergipe juntos. A pesquisa estimou que a taxa anual de desmatamento no Brasil foi de 26 mil km². Na Indonésia, foi de 7 mil km². "Não há novidade no dado sobre o Brasil. É o valor esperado", explica o pesquisador sênior do Imazon, Adalberto Veríssimo. "O grande mérito foi ter calculado o desmatamento nos outros países. Assim, é possível estabelecer uma comparação."

O diretor de Políticas Públicas de Controle do Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, questiona a taxa anual para o Brasil. Ele explica que, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o valor correto seria 21,45 mil km².

Segundo a pesquisa americana, cerca de 55% do desmatamento está concentrado em apenas 6% das florestas tropicais úmidas, configurando essas regiões como hotspots - áreas com grande biodiversidade e altamente ameaçadas.

Veríssimo aproveita para reafirmar a responsabilidade do País. "Temos um terço das florestas tropicais úmidas do mundo e quase metade do desmatamento", compara. "É desproporcional. Temos uma grande responsabilidade diante dos demais países."

MÉTODO

Ao Estado, o professor da Universidade do Estado da Dakota do Sul, Matthew Hansen, responsável pela pesquisa, afirmou que o método demonstrou ser eficaz para grandes áreas. "Vai ajudar os protocolos de monitoramento globais que estão sendo criados."

Para a confecção do mapa global, os pesquisadores cruzaram dados dos sistemas Modis e Landsat de imagens por satélite.

terça-feira, 24 de junho de 2008

Minc ´tá que ´tá

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, está que está, e não está prosa. Já vai prender e fazer churrasco para a Bolsa Família 12.600 bois de fazendas ilegais do Pará, vai arranjar um fundo de 900 milhões de dólares para a Amazônia, a ser gerido por Ongs e BNDES, e vai punir os desmatadores e os frigoríficos ilegais.

De banda, ainda disse que o presidente Lula tinha ficado um pouco receoso de criar esse tal fundo porque os países doadores poderiam achar que suas doações levariam a uma parceria de controle da Amazônia. Aí o ministro Minc garantiu que não, os fundos serão geridos pelo BNDES e pelas Ongs.

Assim vai que vai.

________________________

Governo vai leiloar 12.600 bois apreendidos na Amazônia

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje que ainda neste mês vão a leilão 12.600 cabeças de gado apreendidas no Pará e em Rondônia - 3.100 delas da região paraense chamada de Terra do Meio, região entre os rio Xingu e Iriri. O gado era criado dentro de unidades de conservação ambiental, portanto, de forma ilegal. "É uma ação exemplar, para efeito de demonstração", afirmou o ministro. "A impunidade não pode ser premiada."

Minc relatou que as apreensões já provocam reações entre os pecuaristas que atuam de forma irregular. "Flagramos bois saindo em caravana de áreas protegidas", disse hoje o ministro, em sabatina do jornal Folha de S.Paulo. Segundo o ministro, proprietários de frigoríficos se comprometeram a comprar o gado, caso haja boicote ao leilão. Esses empresários devem firmar com o ministério um compromisso de não comprar carne de fornecedores que produzam irregularmente na Amazônia, em áreas desmatadas ou de proteção ambiental.

A partir dessa semana, grandes madeireiras e frigoríficos passam a ser notificados para que apresentem ao Ministério do Meio Ambiente, em até 60 dias, sua lista de fornecedores. As empresas que receberem mercadorias de origem ilegal, extraída com devastação da Amazônia, serão co-responsáveis pelos crimes ambientais de seus fornecedores.

Segurança ambiental

Bombeiros e homens dos batalhões florestais das polícias militares serão treinados para atuar na preservação do meio ambiente. Minc disse hoje que fechou o acordo com 16 governadores. Segundo ele, cada Estado vai liberar 25 bombeiros para atuar em unidades de conservação ambiental e 120 homens da Polícia Militar (PM) para ações contra queimadas e desmatamentos.

O ministro disse ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criará por decreto postos de guarda-parque, para reforçar a segurança de unidades de conservação. Ele afirmou ainda que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, colocou à disposição aviões, caminhões e quartéis do Exército para as operações ambientais.

Mesmo com todo esse efetivo, Minc reiterou que quer o Exército nas áreas de proteção, nos moldes de uma Força Nacional Ambiental. "Vai demorar um pouco porque temos de resolver as questões de recursos, que batalhões e regimentos atuarão e constitucional", afirmou. "Mas, removendo isso, o Exército assume."

Fundo Amazônia

Minc anunciou que em 7 de julho Lula deve assinar os documentos que criam o Fundo Amazônia, que pretende arrecadar US$ 900 milhões para a conservação do bioma. A primeira doação, de US$ 100 milhões, virá da Noruega. Para receber o recurso, o Brasil precisa registrar esse ano um desmatamento menor que a média histórica dos últimos dez anos. "Atingiremos a meta e teremos acesso ao fundo", afirmou Minc.

As doações internacionais não implicam em influência estrangeira na Amazônia, disse o ministro. O conselho gestor será formado por integrantes do governo, universidades e organizações não-governamentais (ONGs) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) executará as ações do fundo. "Não há risco à soberania", afirmou Minc

quarta-feira, 9 de abril de 2008

Da Série "Recordar é Viver" -- O ISA e o Projeto Xikrin, 2002

Da Série "Recordar é Viver", me foi enviado por leitor desse Blog, a matéria abaixo sobre o grande projeto de Manejo Florestal que o Instituto Socioambiental criou para os índios Xikrin.

Esse projeto recebeu mais de 4 milhões de dólares de diversas fontes, inclusive da Funai, do Banco Mundial, da CVRD, USAID e do BNDES. Foi criado pelo ISA para fazer Manejo Florestal em terras indígenas, a nova forma capitalista de ganhar dinheiro. Os índios iriam ter renda própria com o manejo de suas matas.

O Governo Fernando Henrique Cardoso, através de seu ministro da Justiça, José Gregory e do presidente da Funai, Glênio Alvarez, se empenhou nesse Projeto.

Era a grande união do Governo com as Ongs, o ISA à frente.

Eis que, ao final de quatro meses, o projeto desmoronou, os índios Xikrin expulsaram os funcionários do ISA e desmontaram todo o projeto.

E o ISA, o que fez? Fingiu que não era com o ele. Deu baixa de suas contas, não foi processado por ninguém, nem pelo TCU. Hoje em dia, nem consta de seu portfólio, quando se apresenta para atrair dinheiro do Exterior para tais projetos.

Mas continua recebendo dinheiro do Ministério do Meio Ambiente, através de um de seus coordenadores, que é secretário-executivo do MMA.

E agora comanda a Coordenação-Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Funai e a Coordenação-Geral de Identificação de Terras Indígenas.

É pouco??

Vejam a matéria, alvissarando grandes novidades e obras fabulosas, antes do desmoronamento do projeto.

____________________________________________________________

Índios Kayapó participam de manejo florestal

O Projeto Xicrin do Cateté está engajando os índios Kayapó, do Pará, em um projeto de manejo florestal (corte seletivo de madeira em floresta nativa). A iniciativa é do Instituto Sócio Ambiental, que realiza diversos trabalhos com a população indígena do país.

O Xicrin do Cateté é um conjunto de iniciativas que visa preservar a região de mesmo nome (PA). Os membros da comunidade estavam envolvidos em um processo de exploração irregular de madeira, que causava sérios impactos ambientais sobre a região do médio rio Xingu. O projeto já está convertendo o quadro de exploração predatória em um modelo econômico sustentável.

A área destinada ao programa é de aproximadamente 44 mil hectares, o que corresponde a 10% da terra do lugar. É uma floresta nativa e contínua, que será manejada em um ciclo de 30 anos. A cada ano serão retiradas árvores numa área de 1.460 hectares, de modo que cada trecho só seja explorado 30 anos depois. O corte é feito selecionando-se árvores de várias espécies, mas deixando um número suficiente para permitir a regeneração.

O coordenador do programa, Rubens Mendonça, disse ao Aprendiz que, além do mogno, têm aceitação comercial espécies como o cedro, o tauari, o marupá, o jatobá, o cedrorana e o angelim pedra. Foi criado um processo de articulação entre instituições, especialmente órgãos oficiais, que deve fortalecer a participação dos índios na gestão do projeto.

(Cássia Gisele Ribeiro - 09/05/02) Revista Aprendiz

sexta-feira, 31 de agosto de 2007

Leste Amazônico pode virar cerrado

Desdobram-se os estudos brasileiros sobre os efeitos do desmatamento que está ocorrendo na Amazônia. Desta vez é uma discussão sobre o quanto (em porcentagem) de uma área desmatada afeta o clima.

Para algumas regiões do leste amazõnico, o presente artigo fala em 40%. Isto quer dizer que o oeste maranhense e o leste paraense já estão sofrendo mudanças climáticas irreversíveis, onde a floresta vai dar vez a uma espécie de "savanização", ou cerrado.

Leiam essa matéria para ficar mais nervoso ainda.

______________________________________________________________

Desmatamento aquece Amazônia em até 4C, diz Inpe

Estudo sugere que derrubada de mais de 40% da floresta muda o clima local, disparando o processo de savanização
Simulação em computador mostrou que troca da mata por lavoura de soja pode reduzir chuvas em até 24% no verão no leste amazônico

CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA, FOLHA DE SÃO PAULO

Uma das perguntas que mais tiram o sono dos estudiosos da Amazônia é quanto desmatamento precisa ocorrer para que o clima local mude. Pelo menos para uma região da floresta, cientistas brasileiros acreditam já ter uma resposta: 40%.

Substituir esse total de mata nativa por soja ou pasto pode causar aumentos de temperatura de até 4C e uma redução de até 24% nas chuvas durante a estação seca na porção leste do território amazônico.

A área em questão abarca Pará, Amapá, Roraima, Maranhão, Tocantins e um pedaço do Amazonas. Trata-se da metade naturalmente mais seca dos 5 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia Legal. E também uma das mais desmatadas: de 18% a 20% das florestas ali já cederam lugar à agropecuária, contra 15% da média amazônica total.

A conclusão é de um estudo feito pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), com participação de pesquisadores das universidades federais de Minas Gerais e de Viçosa. O trabalho, que será publicado em setembro no periódico "Geophysical Research Letters", cruza pela primeira vez modelos climáticos computacionais com cenários realistas de desmatamento.

Ele aponta que, além do aquecimento global, a destruição da floresta também pode levar à chamada savanização, processo no qual o clima quente e úmido típico da Amazônia dá lugar a um clima quente e seco característico do cerrado. Nesse clima, a vegetação densa da floresta tropical não sobrevive -e cede lugar à savana.

O conceito de savanização foi proposto em 2003 por Marcos Oyama e Carlos Nobre, do Inpe. Com base em modelos que uniam clima e vegetação, eles estimaram que o aumento da concentração de gases-estufa poderia levar a floresta a um novo "estado de equilíbrio".

Os cientistas sabiam que o desmatamento também tem potencial "savanizante". Isso porque o clima na Amazônia depende das árvores, que regulam a umidade e a quantidade de luz solar que chega ao solo.

Quanto menos floresta, em tese, mais quente e seca será a região.

Só que até agora uma questão permanecia em aberto: quanto de desmatamento provocaria essa mudança de equilíbrio?

A pergunta era difícil de responder com os modelos usados até então. "Eles eram aleatórios, alimentados ou com um cenário extremo -de 100% de desmatamento- ou com um total que o pesquisador chutava", disse à Folha Gilvan Sampaio, climatologista do Inpe que liderou o novo estudo.

Destruição gradual

Para atacar a questão, Sampaio e seus colegas usaram as estimativas de desmatamento produzidas pelo grupo de Britaldo Soares Filho, da UFMG (www.csr.ufmg.br/simamazonia). "Esta é a primeira vez que são utilizados cenários futuros de mudanças no uso da terra que se baseiam no que realmente vem ocorrendo na Amazônia. Com isso, podemos analisar como será o comportamento da chuva, temperatura etc. à medida que a Amazônia é gradualmente desmatada", diz o cientista do Inpe.

O modelo também tentou capturar as diferenças de temperatura e precipitação causadas pela substituição da floresta por soja ou pasto, os dois usos mais comuns (e lucrativos) da terra na região.

O que as simulações em computador mostram é que o clima começa realmente a mudar quando a taxa de desmatamento é maior do que 40%.

A redução mais grave no total de chuvas ocorre nos meses de verão amazônico (junho, julho e agosto) e nas simulações nas quais a mata é substituída por soja. Segundo Sampaio, isso acontece porque o ciclo anual da soja deixa o solo mais claro, aumentando a incidência de radiação solar.

terça-feira, 28 de agosto de 2007

Ministro Tarso Genro manda demarcar terras em Aracruz e empresa se diz estarrecida

Como esperava, e por coincidência tinha falado sobre isto pela manhã, saiu a portaria de demarcação da Terra Indígena Tupinikim e Comboios, no Espírito Santo. Feito de grande determinação por parte do Ministro

Sei da dificuldades para demarcar essas terras indígenas. Tudo começou em fins da década de 1970, quando remanescentes de índios da região, provavelmente de origem Puri ou Botocudo, começaram a se apresentar não mais como caboclos, mas como índios. Um jovem jornalista de Vitória escreveu sobre eles e logo a Funai mandou um indigenista para reconhecê-los. Em 1979, criou um posto indígena na região do município de Aracruz e partiu para a briga e a demarcação de suas terras. Por essa época chegou à região algumas famílias de índios Guarani-Mbya, vindos do Rio Grande do Sul. Juntaram forças.

Em 1985, um pequena gleba de terras foi reconhecida como indígena, como se fosse uma concessão da empresa Aracruz Celulose que, desde a década de 1970 passara a comprar terras na região para plantar eucalipto e pinho para fins de produção de celulose.

Mais tarde, na década de 1990, o processo formal de demarcação dessas terras começou. Em 1997, um relatório demonstrou que as terras indígenas na região perfaziam uma área de mais ou menos 18.000 hectares. A Funai partiu para a demarcação, mas o ministro da época, Iris Resende, hoje prefeito de Goiânia, fez um acordo com os índios, a empresa e o Ministério Público e mandou demarcar pouco mais de 7.500 hectares. Os índios passaram a receber, como compensação, cerca de um milhão de reais por ano, por dez anos.

Esse acordo durou de 1999 até 2004, quando eu já era presidente da Funai. Por volta de maio daquele ano, recebi uma comitiva de índios que queriam que a Funai refizesse aquele acordo. O Ministério Público, com novos procuradores, denunciou o acordo.

Os índios passaram a fazer invasões nas terras que consideravam suas e que a empresa Aracruz havia plantado eucalipto. A empresa protestou, entrou na Justiça, veio conversar com a Funai e o Ministério da Justiça. Passamos a tentar convencer a empresa da necessidade de desfazer o acordo e partir para a demarcação.

Em certo momento, o presidente da Aracruz esteve na Funai e conversamos. Ele até concordou com a demarcação, mas queria uma "segurança jurídica" de que, depois disto, os índios não iriam demandar mais terras. Havia uma fala indígena de que suas terras teriam 40 mil hectares e que eles iriam reivindicar isto.

Em vários momentos conversei com representantes dos Tupinikim e Guarani. Numa delas fui até a cidade de Aracruz onde debati com mais de cem deles no ginásio da cidade, depois que eles sairam de uma invasão que estavam fazendo na sede da empresa. Eles concordavam em que não iriam reivindicar mais do que estava no relatório da Funai.

Mas, aí, Aracruz Celulose não confiava mais nos índios, e partiu para a liça jurídica.

Agora, como previsto, perdeu a parada no Executivo. Certamente que irá protestar de novo. É possível que este caso termine, como tantos outros, no STF.

______________________________________________

Ministro determina demarcação de terras dos Tupinikim e Guarani no Espírito Santo

Ana Luiza Zenker
Da Agência Brasil

Brasília - Foi publicada hoje (28) portaria assinada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que declara como território indígena e determina a demarcação dos 18 mil hectares de terras reivindicadas, desde os anos 70, pelos índios tupinikim e guarani no município de Aracruz (ES). A maior parte da área atualmente é ocupada por plantações de eucalipto da empresa Aracruz Celulose.

"Isso é um sonho que a gente está realizando", desabafa o líder tupinikim da aldeia Irajá, Jonas do Rosário. O cacique conta que a decisão do ministro foi recebido com muita alegria por toda a comunidade indígena da região de Aracruz e que a intenção agora é reconstruir as aldeias que foram destruídas. "Tanto os caciques estão satisfeitos como a comunidade está feliz com isso, porque é um direito nosso", afirmou.

Em nota divulgada à imprensa, a Aracruz Celulose se disse "surpreendida" com a decisão do ministro, pois estaria negociando com a Fundação Nacional do Índio (Funai), por sugestão do próprio Ministério da Justiça (na época, comandado por Márcio Thomaz Bastos). A companhia também lamentou o fato de o ministério ter desconsiderado sua contestação aos relatórios da Funai.

Na nota, a Aracruz Celulose afirmou que vai continuar buscando "segurança jurídica" para que não haja mais expansão do território indígena. A empresa disse que pretende fazer isso por meio de negociação, a fim de evitar a continuidade dos confrontos.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio, o processo para efetuar a demarcação da terra indígena deve começar nos próximos dias e não há prazo para a homologação. A assessoria da Funai informou que não se manifestaria sobre o "estranhamento" declarado em nota pela Aracruz.

Terra Indígena Tupiniquim- Portaria MJ nº 1.463, de 27 de agosto de 2007.
Localização: Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.
Superfície: 14.227 hectares.
Perímetro: 54 km.
Sociedade Indígena: Tupiniquim e Guarani Mbyá.

Terra Indígena Comboios- Portaria MJ nº 1.464, de 27 de agosto de 2007.
Localização: Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.
Superfície: 3.800 hectares.
Perímetro: 51 km.
Sociedade Indígena: Tupiniquim e Guarani Mbyá.

terça-feira, 21 de agosto de 2007

Ambientalistas põem dúvidas sobre estatísticas de queda de desmatamento na Amazônia

Algumas Ongs e cientistas estão pondo em dúvida as estatísticas que a ministra Marina Silva apresentou no mês passado sobre a diminuição da área de desmatamento no Amazonas para o período 2005-2006. Inclusive, ao fazerem o questionamento dessas estatísticas só terem sido divulgadas um ano depois, põem em dúvida a lisura do MMA.

O artigo publicado pela revista eletrônica Ambiente Brasil é longo, mas merece ser lido.

_________________________________________

EXCLUSIVO - Queda no desmatamento da Amazônia: análises questionam dados e tamanho do mérito do Governo

Mônica Pinto / AmbienteBrasil

O Ministério do Meio Ambiente divulgou, no dia 10 passado, que a taxa do desmatamento na Amazônia Legal caiu 25% entre agosto de 2005 e julho de 2006, de acordo com os números finais do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia (Prodes).

Logo após este anúncio, uma audiência na Câmara dos Deputados, no dia 16, pretendia esclarecer o porquê da falta de manutenção da reserva legal de 80% nos projetos de assentamentos do Incra na Amazônia.

O deputado Ricardo Trípoli (PSDB/SP), um dos proponentes da audiência, junto com o deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), aproveitou a presença do presidente do Ibama, Bazileu Neto, no evento e perguntou a ele se, na metodologia adotada para aferir o desmatamento, se contabilizava as áreas destruídas por queimadas. "Ele respondeu que não; parece surrealista, mas não estão levando isso (as queimadas) em consideração", disse o parlamentar a AmbienteBrasil.

Tripoli antecipou ao portal que está redigindo requerimentos com pedidos de informações ao Ibama e ao Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, responsável pelos estudos -, inclusive solicitando cópias das imagens feitas por satélites. "Quero saber como o Governo sai com essa conversa de redução do desmatamento, quando está acontecendo justamente o inverso, já que o número de queimadas vem aumentando, conforme o próprio Ibama", afirma o deputado.

Ainda segundo ele, no mesmo encontro, o presidente do Ibama, Bazileu Neto, reconheceu que não há como discernir entre desmatamentos legais e ilegais.

Em sua análise sobre os dados apresentados pelo Governo, a Oscip Amigos da Terra – Amazônia Brasileira questiona justamente a falta desta distinção: “O governo parece estabelecer uma ligação direta entre atividades de comando e controle (fiscalização) e redução no ritmo do desmatamento. Tal associação seria procedente apenas no caso em que a redução tivesse se dado principalmente na parcela do desmatamento que é representada pelo desmatamento ilegal. Infelizmente, não foram fornecidos dados a respeito de qual foi a relação entre desmatamento realizado com autorização legal e desmatamento ilegal, no período em objeto”.

Os Amigos da Terra apontam ainda o “grave atraso” nas informações: os dados finais do período entre agosto 2005 e julho 2006 foram divulgados apenas em agosto de 2007, já no segundo ano sucessivo à conclusão do período em objeto. “Tais anúncios podem satisfazer curiosidades estatísticas, mas não oferecem elementos úteis para a sociedade e o próprio governo no direcionamento de políticas e atividades em prazo hábil”, diz a análise da Oscip, para a qual faltou também “divulgar publicamente dados detalhados por municípios (apenas são oferecidas pequenas listas de ‘recordistas’ positivos ou negativos), o que seria fundamental para aprimorar a análise”.

O pesquisador Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – Inpa -, não nega que tenha de fato havido redução no ritmo do desmatamento na Amazônia Legal. Ele questiona é o porquê desta realidade. “O Governo está pegando todo o crédito para si, mas há coisas importantes que levaram na mesma direção”, diz.

Fearnside cita como exemplo a queda do preço da soja e da carne de boi nos mercados internacionais, o que, aliado a uma taxa de câmbio desfavorável às exportações, teria contribuído para diminuir a pressão de pecuaristas e do agronegócio sobre a floresta.

Ele lembra ainda que o desmatamento aumentou, com base no número divulgado pelo próprio Governo, três dias antes do pleito que reelegeu Lula presidente. “Falava-se então num desmatamento de 13,1 mil Km quadrados. O número agora anunciado foi de 14 mil Km quadrados para o mesmo período”.

sábado, 11 de agosto de 2007

Dois satélites monitoram a Amazônia

A comemoração da diminuição do nível de desmatamento da Amazônia, que se segue abaixo, é resultado de pesquisas feitas pelo INPE através de dois métodos, conforme esta pequena matéria do Estado de São Paulo

_______________________________________________________

Dois sistemas de imagens fazem as medições

As taxas de desmatamento na Amazônia são calculadas, com base em dois sistemas de captação de imagens por satélite, Prodes e Deter. O primeiro, com dados mais precisos, registra imagens em quadros de 100 por 60 metros. Com isso, consegue captar alterações na vegetação como os desmatamentos a partir de 6 hectares. É usado para fornecer dados consolidados.

Usado pelo governo para projeções, o Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter) capta imagens em quadros de 250 por 250 metros. É capaz de observar áreas a partir de 25 hectares. Embora tenha menor definição e dados menos precisos, o Deter tem uma vantagem sobre o Prodes: passa todos os dias pela Amazônia e envia rapidamente registros da área. Essa agilidade é importante para que o sistema de fiscalização consiga identificar áreas suspeitas de desmatamento.

Aleluia: cai o índice de desmatamento da Amazônia

Todos os jornais repercutiram a coletiva dada pela Ministra Marina Silva, do MMA, sobre a considerável diminuição das áreas de desmatamento na Amazônia. Esta matéria do jornal O Globo me pareceu a mais completa.

Temos que comemorar esses números, sim, pois é resultado de um esforço grande da parte do governo e da sociedade brasileira.

Segundo o governo, a próxima notícia é de que o desmatamento continuará diminuindo ainda mais.

Mas temos que entender que essa diminuição se refere ao tamanho da área em relação ao período anterior. Isto é, continuam desmatando a Amazônia, só que a um ritmo mais lento.

A expansão da soja e do gado continua em todos os estados. Isto é preocupante.

Agora cabe ao governo e à sociedade brasileira forçar as frentes de expansão a estacionar. Está bem, fiquem com o que já desmataram, mas sob a condição de não desmatar mais.

Será que isso dá certo? Se não, que outro argumento pode haver?

_______________________________________________________

Desmatamento na Amazônia caiu 25,3%, mas ainda preocupa

Área desmatada só aumentou em dois estados da região

Demétrio Weber

BRASÍLIA. O ritmo de desmatamento na Amazônia Legal caiu 25,3% entre agosto de 2005 e julho de 2006, em relação ao período imediatamente anterior, de agosto de 2004 a julho de 2005. É o que anunciaram ontem as ministras Dilma Rousseff (Casa Civil) e Marina Silva (Meio Ambiente), confirmando, dentro da margem de erro, previsão divulgada no ano passado.

Elas apresentaram estimativa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que aponta nova redução de 31% nos últimos 12 meses (agosto de 2006 a julho de 2007).

Caso a estimativa se confirme, a área destruída no período 2006-2007 - 9.600 quilômetros quadrados, com margem de erro de 10% - será a menor desde 1988, quando o desflorestamento passou a ser monitorado. A estimativa é feita através do Deter, sistema menos preciso, cujas imagens de satélite não captam o desmatamento em áreas menores de 50 hectares. Já as taxas consolidadas são calculadas pelo Prodes, sistema com imagens mais detalhadas.

A redução de 25,3% no ritmo de desflorestamento no período 2005-2006 foi calculada pelo Prodes e significa que desapareceram 14.039 quilômetros quadrados de floresta (mais do que os 13.100 quilômetros quadrados estimados no ano passado), o equivalente a pouco mais da metade do território de Alagoas.

Foi a segunda queda consecutiva.

No período anterior (20042005), haviam sido destruídos 18.793 quilômetros quadrados.

Em 2003-2004, a devastação atingiu 27.429 quilômetros quadrados.

O recorde foi em 19941995, quando a maior floresta tropical do planeta perdeu 29.059 quilômetros quadrados.

Dilma disse que o resultado mostra que é possível conciliar desenvolvimento com preservação ambiental e que é preciso intensificar ações do governo: - Não vamos baixar a guarda.

Diminuir, quando já se está reduzindo, é mais difícil. Queremos desmatamento ilegal zero - disse Marina Silva.

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Capobianco, disse que a redução dos índices de desmatamento na Amazônia evitou a emissão de 410 milhões de toneladas de gás carbônico, quase 10% do que os países desenvolvidos deverão diminuir em emissão de CO2, caso cumpram as metas do Protocolo de Kyoto para o período 2008-2012.

Ambientalistas dizem que índices ainda são alarmantes

Dos nove estados da Amazônia Legal, a área desmatada só cresceu no Amazonas (3,72%) e em Roraima (73,68%). O estado que concentrou o maior desmatamento foi o Pará, com 5.505 quilômetros quadrados de floresta devastados, mas, ainda assim, houve redução de 4,48% em relação ao ano anterior. O desmatamento em assentamentos da reforma agrária caiu de 4.406 quilômetros quadrados para 2.054 quilômetros quadrados.

O Greenpeace divulgou nota comemorando a redução do ritmo de devastação, mas alertou para alguns problemas: "O preço da soja voltou a subir, o preço da carne aumentou, grandes áreas da Amazônia já estão isentas de febre aftosa e o anunciado boom dos agrocombustíveis começa a fazer pressão sobre as terras disponíveis na região".

O WWF considerou que, apesar das quedas, os índices do governo Lula são alarmantes.

"No primeiro mandato, foram desmatados 85 mil quilômetros quadrados. Comparado aos governos anteriores, esse número ainda é recorde", diz o WWF.

Os críticos sempre vêem algum defeito

Não dá para agradar a todos. Ou, por outra, os críticos têm que criticar, mesmo quando eles estão recebendo verbas do governo.

Várias Ongs declararam que ainda falta muito para se comemorar a diminuição do desmatamento. Só antecipam o negativo. E o positivo, que poderia vir mais rápido se elas fossem inteligentes e criassem alternativas sobre o que já está desmatado e sobre a recuperação das capoeiras?

________________________________________________________________

Soja ameaça a tendência de queda, diz ONG

EDUARDO GERAQUE
DA REPORTAGEM LOCAL

Mesmo se dizendo otimista com a queda no desmatamento, Paulo Moutinho, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), afirma que é preciso esperar a consolidação dessa tendência em 2008 para a "comemoração definitiva".

"Que caiu, caiu. Mas, com a recuperação nítida do preço das commodities, como a soja, é preciso ver se essa queda acentuada vai continuar", disse o pesquisador à Folha.

"O momento é de aprofundar o combate ao desmatamento", disse Paulo Adário, coordenador de campanha do Greenpeace.

Só a queda dos preços e a ação da União não explicam o bom resultado atual, diz Moutinho. "Estados como Mato Grosso e Amazonas estão fazendo esforços particulares. E parece que a ficha dos produtores caiu. O desmatamento, no médio prazo, acaba encarecendo os produtos deles."
 
Share