Os Waimiri-Atroari e a Rodovia BR 174

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Comentário sobre a matéria do jornal O Globo, escrito pelo jornalista Evandro Éboli, sobre os Waimiri-Atroari e a rodovia BR 174 que atravessa sua terra em cerca de 125 km. Os Waimiri-Atroari mantêm duas cancelas nessa rodovia e proibem a passagem de automóveis e caminhões entre as 18;30 e 6:00, exceto ônibus, ambulâncias e caminhões com materiais perecíveis. O comentário no podcast trata dessa questão e dá mais detalhes sobre a história interétnica e o Programa Waimiri-Atroari.

Roraima contra os Waimiri Atroari

Mais uma notícia ruim para os índios vinda de Roraima. O governo do Estado entrou com ação no STF contra o povo Waimiri-Atroari. Quer que os Waimiri-Atroari abram mão de uma parte do rio Macucuaú onde havia um antigo posto indígena do tempo do SPI, o qual esses índios vêm buscando recuperar como parte de seu território.

Alguns meses atrás, acho que por volta de junho-julho do ano passado, um barco cheio de gente armada entrou nessa região para intimidar os índios que estavam guardando essa parte do seu território. Quase houve confrontação, mas os agressores recuaram. Agora partem para a luta jurídica.

É muita luta! Se o STF recuar na homologação de Raposa Serra do Sol todas essas áreas de contestação provavelmente irão ser tomadas pelos invasores da região, em detrimento de direitos ou presunções de direito dos índios. Vai ficar muito difícil demarcar novas terras nessas condições.

A torcida pela decisão do ministro Ayres Britto é muito grande.

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Roraima vai ao STF contra índios que estariam bloqueando rios do estado

O Globo Online

BRASÍLIA - O governo de Roraima entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a comunidade indígena Waimiri-Atroari, localizada entre o estado e o Amazonas. Segundo o governo, os indígenas estão impedindo o livre trânsito de pessoas nos rios Jauaperi e Macucuaú, afetando moradores das proximidades, especialmente da Região do Baixo Rio Branco. O relator é o ministro Joaquim Barbosa.

O governo pretende conseguir uma liminar do Supremo para reabrir a passagem nos rios, alegando que há risco iminente de conflito armado entre os índios e os ribeirinhos. Na ação, o governo diz que estes últimos têm nos rios "a única via pública existente no Sul do estado para o deslocamento" e para exercerem a atividade que é a principal fonte de renda deles: a extração de castanha.

"A comunidade indígena Waimiri-Atroari está a exercer, de forma arbitrária, típico poder de polícia, quando não permite a trafegabilidade de pessoas pelos rios Jauaperi e Macucuaú, sob o argumento de pretender preservar sua população indígena e seus bens dos não-índios que trafegam por tal via fluvial", critica o governo de Roraima na ação. Além de ferir o direito constitucional de ir e vir em uma via pública, os índios estariam exercendo um poder típico de polícia administrativa não autorizado por lei.

Ano passado, o governo de Roraima ajuizou ação similar conta a mesma comunidade indígena, que havia bloqueado a rodovia federal BR-174. O pedido foi arquivado pelo então relator do caso, o ministro aposentado Sepúlveda Pertence, sob o argumento de falta de competência para o STF julgar a causa.

Waimiri-Atroari rechaçam Comissão Parlamentar a favor da mineração

Os Waimiri-Atroari rechaçaram veementemente a tentativa de uma comissão parlamentar de entrar em seu território para debater o projeto de mineração em terras indígenas.

A carta-declaração, abaixo, mostra o quão desastrosa foi a tentativa dos deputados, liderados por Édio Lopes, deputado de Roraima, e por um outro de Rondônia.

Os deputados entendem muito pouco dos povos indígenas brasileiros e acham que têm direito a entrar onde querem. Em muitas áreas eles dão "carteiradas" e entram, como se fossem procuradores do povo. Mas, em locais onde as pessoas entendem de seus direitos, tais entradas são sempre discutidas e rechaçadas.

Discutir a questão da mineração em terras indígenas não é brincadeira! Não é para novatos, ingênuos ou arrogantes. A comissão formada em Brasília foi também aos Yanomami e tiveram uma recepção contrária. Já entre os Cintas-Largas, a recepção foi fria, pois os Cintas-Largas querem eles mesmos tomar conta da mineração em suas terras.

Se o governo considera mesmo importante a mineração em terras indígenas, é preciso pegar isto com firmeza e mover suas forças intelectuais e políticas para agir. É preciso ter os argumentos corretos para demonstrar que os índios também se beneficiarão da mineração, não só os mineradores. Se os índios não acharem isso, a coisa não andará. Por enquanto, os contrários a esse projeto estão jogando areia para confundir ainda mais os índios que estão interessados e os que poderão ser beneficiados diretamente, mas que desconfiam muito, e com razão. O projeto indica que, se algum povo indígena não quiser prospecção em suas terras, a coisa pára por aí, imediatamente. Mas, é preciso saber dizer isso com clareza e respeito aos índios.

A arrogância de uns e a malemolência de outras não funcionarão.

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DECLARAÇÃO DO POVO WAIMIRI-ATROARI SOBRE MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS

Os Waimiri Atroari, através de suas lideranças, se manisfetaram sobre a notícia da visita de uma comissão de Deputados Federais a Terra Indígena Waimiri Atroari, para discutirem a possibilidade de mineração em Terras Indígenas.

Lamentaram que não houve nenhuma consulta, nem mesmo aviso aos Waimiri Atroari sobre a viagem e sobre os objetivos a serem atingidos.

Os Waimiri Atroari estão em plena atividade cultural – Maryba – onde todos participam e que tem restrições cerimoniais quanto a paralisação dos rituais e afastamento de qualquer membro da comunidade para tratar de assuntos diferentes.

Por isto, ao saberem da “visita” dos deputados nesta hora que não poderão participar das discussões, informam que só quatro líderes, que não estão participando dos rituais se disponibilizaram a receber a comissão, na sede do NAWA.

Quanto à discussão de mineração em terras indígenas, assunto de vital importância para todos os índios, demonstraram total insatisfação pela forma encaminhada pela Comissão de Deputados, que pretendem em poucas horas, conhecerem os índios, discutirem as formas de como poderá ocorrer mineração em Terras Indígenas, assunto que exige muito conhecimento e reflexão para quem poderá encaminhar ao legislativo a regulamentação de exploração mineral nas terras indígenas.

Mesmo assim demonstraram estarem prontos para discutirem o assunto, contanto que seja com tempo adequado e com um agendamento que não prejudique suas atividades culturais.

Além do que consideram um total desrespeito a eles, um grupo de pessoas, mesmo Deputados Federais, chegar sem aviso em suas terras.

Pela comunidade indígena Waimiri Atroari

MARIO PARWE ATROARI
WAME ATROARI
WARAKASHI ATROARI
SAUÁ ATROARI

Usina de Balbina polui mais do que usina de carvão???????

Eis uma notícia surpreendente. A Hidrelétrica de Balbina, que foi feita inundando quase 300.000 hectares de florestas, parece que emite mais gás metano e CO2 do que uma usina de carvão do mesmo porte.

A matéria vem do jornal Estado de São Paulo, que está em campanha meio confusa sobre meio ambiente e licenciamento ambiental.

Vale a pena conferir, ao menos como contraponto ao que vem sendo dito, e pelo valor científico da pesquisa.

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Usina de Balbina polui mais que termelétrica

Instalação perto de Manaus emite dez vezes mais metano e gás carbônico do que unidade movida a carvão mineral com mesmo potencial energético

Liège Albuquerque, MANAUS

A hidrelétrica de Balbina, construída há 20 anos nos arredores de Manaus, gera hoje dez vezes mais metano (CH4) e gás carbônico (CO2) do que uma termelétrica movida a carvão mineral com o mesmo potencial energético, 250 megawatts. São 3.380 mil toneladas de CO2 e CH4 liberados, ou 3,08 toneladas de CO2 e CH4 por megawatts/hora.

A constatação, que enfraquece a tese da hidrelétrica como fonte limpa de energia, é de três cientistas que realizaram estudo na jusante (água depois de passar pela barragem) de Balbina, com oito coletas durante dois anos, 2004 e 2005. O resultado será publicado neste mês na revista Geophysical Research Letters.

O metano é um dos gases que causam o efeito estufa. Apesar de ter um tempo de vida menor do que o gás carbônico, ele tem um potencial de aquecimento maior. "O metano emitido por Balbina nesses dois anos de pesquisa equivale a 8% de todo o gás carbônico jogado ao ar na queima de combustíveis fósseis na cidade de São Paulo. Além disso, o CH4 da hidrelétrica equivale a 3% do total desse gás emitido pela Amazônia Central", afirmou Alexandre Kemenes, um dos autores do estudo, parte do Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA).

A emissão alta se dá porque a represa de Balbina foi construída em área florestada, o que provoca uma intensa decomposição do material orgânico no fundo do lago, emitindo uma grande quantidade de gases-estufa. O lago tem 30 metros de profundidade e no fundo não há oxigênio, o que favorece o aumento da atividade das bactérias anaeróbias.

A turbina da hidrelétrica puxa a água do fundo do lago, de onde vem essa concentração máxima de gases nocivos à atmosfera. Eles são emitidos instantaneamente por causa da elevada pressão hidrostática do fundo. "É semelhante a abrir uma garrafa de refrigerante quente depois de chacoalhada: em contato com o ar, o gás explode e vai direto para a atmosfera", compara o cientista.

JIRAU E SANTO ANTÔNIO

Os cientistas começaram em abril a pesquisar a emissão de gases da jusante das outras três hidrelétricas da Amazônia: Samuel, Curua-Uma e Tucuruí. "A tendência é que os resultados sejam parecidos pela similaridade do clima e da forma de inundação", diz Kemenes.

O cientista defende que o problema poderia ser diminuído com uma medida radical, no caso dos projetos das duas novas hidrelétricas na região, Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira: o desmatamento total da área a ser inundada. "Todas as hidrelétricas amazônicas não foram totalmente desmatadas porque acreditava-se que a matéria orgânica seria rapidamente decomposta. Mas, 20 anos depois, ainda há muita vegetação morta sob o lago de Balbina, produzindo metano e causando poluição na atmosfera."

Para a autora de um estudo que demonstra que a floresta amazônica responde por mais de 20% das emissões de CH4 do mundo, Luciana Vanni Gatti, a pesquisa mostra que o erro em Balbina deve ser evitado nas novas hidrelétricas. "A emissão de metano vai existir, mesmo com esses cuidados, mas certamente será menor."

Waimiri-Atroari têm história

Indico o leitor para os dois comentários feitos pelo indigenista José Porfírio Carvalho na matéria "Roraima quer... de seu território".

Mostram o quanto de perigo existe na região e, sobretudo, o quanto de história recente e real existe sobre essa terra ser Waimiri-Atroari e ser reconhecida pela estado brasileiro, através de um posto indígena lá estabelecido na década de 1920. O último comentário fala, inclusive, que um funcionário do posto lá morreu por tentar defender o posto de uma expedição semelhante vinda de Manaus.

Desta vez é de Roraima, ao qual a terra nem pertence, pois está no estado do Amazonas, de onde vem essa nova expedição.

Estamos aguardando a intervenção do Ministério Público em Roraima para barrar essa expedição. Bem como a bendita chuva que lá está caindo aos cântaros.