Para seu conhecimento e sua reflexão sobre a quantas anda a imagem dos índios brasileiros diante da Justiça formal brasileira, leia a notícia abaixo.
Trata-se de uma sentença proferida por um juiz federal em Pernambuco contra 26 índios Xukuru, que vivem na Terra Indígena Xukuru, vizinhos da cidade de Pesqueira, na região do agreste pernambucano. O caso advém do seguinte acontecimento, resumido.
Em fevereiro de 2003, o índio Xukuru Marcos Luidson, conhecido como Marquinho Xukuru, filho do falecido cacique Chicão, que conseguira alguns anos antes dar partida ao processo de reconhecimento e retomada das terras dos Xukuru naquela região, e que havia sido assassinado, estava viajando de sua aldeia para a cidade de Pesqueira. Marcos Luidson era então um jovem de pouco mais de 20 anos, mas havia sido proclamado pelos pajés dos Xukuru, em consulta com os encantados que compõem o universo místico-religioso daquele povo, como o novo grande chefe dos Xukuru, em substituição ao seu pai falecido. Ao se aproximar da vila de Cimbres e ao diminuir a marcha para permitir a passagem de uma boiada, Marcos foi abordado agressivamente por alguns índios rivais com os quais se altercou em discussão e ameaças, luta corpórea e tiros, ao final dos quais, dois de seus companheiros quedaram mortos. Marcos conseguiu escapar do cerco e fugir por um canavial.
Esse acontecimento é relatado assim por Marcos Luidson, embora haja divergência com o relato na visão do lado oposto.
Alguns dias depois, uma multidão de índios ligados ao cacique Marcos Luidson atacou a vila de Cimbres, onde moravam duas centenas de famílias de Xukuru que não seguiam a orientação política da maioria comandada por Marcos. (Obs.: os Xukuru somam cerca de 5.500 indivíduos.) O resultado foi a queima de muitas casas, automóveis e criação e a expulsão dessas famílias à força, com a ameaça de que jamais voltariam a viver entre eles.
As famílias expulsas foram abrigadas pela FUNAI, que ficou com a incumbência ordenada pelo Ministério Público de cuidar delas até que fossem restituídas as condições sociais e econômicas em que viviam.
Durante anos a Funai reservou uma parte de seu orçamento enviado à AER de Recife para cuidar minimamente do bem-estar das famílias que lá permaneciam hospedadas em pensões ou em casas de aluguel. Em certo momento, em fins de 2003, havia cerca de 600 pessoas. Nos anos seguintes, algumas famílias retornaram a Cimbres, e se hospedaram em casas alugadas pela Funai. Por sua vez, houve diversas tentativas de se obter uma ou mais glebas de terras para abrigar famílias cujo retorno à Terra Indígena era impossível de ser realizado. Ademais, mesmo entre as famílias expulsas havia rivalidades difíceis de contornar. Um dos líderes queria uma boa fazenda só para si mesmo! O INCRA, em vários momentos, conseguiu terras de fazendas postas à venda, mas os índios concernentes não as aceitavam, preferindo outras mais difíceis de serem obtidas, por preços mais exorbitantes e fora das possibilidades da Funai.
Enquanto isso, corria em juízo o processo instaurado sobre o acontecimento da invasão da vila de Cimbres, cujos resultados judiciais começam a despontar nesses dias.
O que consta abaixo é precisamente um dos resultados. 26 índios Xukuru foram condenados, embora ainda tenham direito de recorrer em liberdade, a sentenças que podem variar entre 1 e 10 anos. São índios que participaram diretamente da invasão de Cimbres. O estranho inesperado é que os procuradores da Funai não foram chamados para fazer a defesa dos índios, a qual ficou nas mãos de um advogado pernambucano indicado pelo CIMI. A falta de conhecimento indigenista deve ter sido uma das fortes razões para o resultado embaraçoso que aí está. Os índios é que pagarão o pato.
De todo modo, parece uma condenação extremamente exagerada. Tumultos muito mais sérios perpetrados por multidões enfurecidas dificilmente recebem condenações desse tipo. Em segundo lugar, a explicação dada para isso implica uma visão de história que está longe de ser verdadeira. Eis como explica sua sentença o juiz:
"em nenhum tempo da humanidade, nas sociedades mais ou menos desenvolvidas, hoje ou antes, qualquer mínimo sentimento de idoneidade para com o coletivo poderia admitir o ataque desenfreado a membros de uma mesma comunidade e a crueldade pura e simples para com próximos muito próximos".
Será que esse juiz está no Brasil, no mundo, ou perto do Paraíso? Ataques de pessoas de uma mesma comunidade contra outras é moeda corrente em todo mundo, "civilizado" ou "bárbaro", de hoje ou de sempre. O que houve entre os iugoslavos, recentemente, só para citar um dos mais graves momentos de ódio intra-étnico?
Ao contrário do que imagina o juiz, em sua intenção de corrigir um erro humano, o que ocorre é que, em muitos desses casos, o alarme e o ódio levantados só podem ser remidos por uma negociação entre as partes para que haja a possibilidade de recomposição e reconciliação.
A sentença do juiz, seus argumentos refletem uma posição preconceituosa, eivada de sentimentos negativos para com os índios Xukuru. Não é que não seja preciso algum tipo de punição, porém se tal sentença chegar a ser cumprida, o ódio entre os grupos rivais Xukuru vai permanecer indefinidamente. Se o juiz considera que isso é só uma advertência, porque há recurso, então ele está alimentando o sistema jurídico sem senso de objetividade para com a solução do caso.
Portanto, não é aceitável que uma sentença venha a acirrar ódios intra-étnicos. É preciso que a Funai e o Ministério Público contestem essa sentença e não permitam que ela danifique intempestivamente as possibilidades de reconciliação entre os grupos Xukuru rivais.
Talvez o que esteja acontecendo é que a Justiça brasileira está dando sinais de que vai endurecer em seu julgamento sobre os povos indígenas. As tais 19 ressalvas feitas pelo ministro do STF, Menezes Direito, seguidas por sete ministros durante o julgamento do caso Raposa Serra do Sol, em 4 de dezembro último, podem ser interpretadas como um ponto inicial dessa nova inclinação.
Certamente que segmentos regionais do Judiciário brasileiro acompanham o STF e suas sentenças majoritárias. É de se esperar que uma reflexão mais profunda feita por ministros e juízes brasileiros resultem numa visão equilibrada e não distorcida da realidade indígena e sua relação histórica com a sociedade nacional.
Não carece enquadrar essa realidade pela visão ilusionista e messiânica que prevalece em certas hostes indigenistas. Há sólidos elementos históricos para se formular uma visão equilibrada e justa da relação entre índios e sociedade nacional diante das mudanças sociais e culturais pelas quais a sociedade brasileira está passando.
______________________________________________
Justiça condena 26 índios por ataques de 2003 em PE
Agência Estado, por Angela Lacerda
Recife - Vinte e seis índios da tribo Xucurus foram condenados nesta semana a penas que variam de um a 10 anos de prisão, em primeira instância, pelo juiz da 16ª. Vara da Justiça Federal, Francisco Glauber Pessoa Alves, por destruição e incêndio de carros e casas em 2003, na Vila de Cimbres, no município de Pesqueira, no agreste pernambucano. Eles podem recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF-5 região), no Recife, aguardando os trâmites do processo em liberdade.
O conflito foi provocado como represália pela morte de dois índios Xucurus de Ororubá, supostamente assassinados por índios Xucurus de Cimbres. Os Xucurus de Ororubá são dissidentes da tribo dos Xucurus que vivem na Vila de Cimbres. De acordo com a Justiça Federal, o processo original foi desmembrado em sete ações a fim de dar mais rapidez ao trâmite. Deste total, seis ações já foram julgadas, com a oitiva de 30 réus, 17 testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal e 43 testemunhas da defesa. Quatro dos réus foram absolvidos.
Os 26 índios foram condenados por porte ilegal de armas, incêndio, constrangimento ilegal e dano. Os réus chegaram armados e incendiaram casas onde se encontravam mulheres e crianças, "num episódio de tensão e horror", qualificou o juiz federal. Na sua sentença ele observou que "em nenhum tempo da humanidade, nas sociedades mais ou menos desenvolvidas, hoje ou antes, qualquer mínimo sentimento de idoneidade para com o coletivo poderia admitir o ataque desenfreado a membros de uma mesma comunidade e a crueldade pura e simples para com próximos muito próximos".
Mostrando postagens com marcador Xukuru. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Xukuru. Mostrar todas as postagens
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009
quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
Xukuru-Kariri lutam por suas terras
O mundo indígena, em certas partes do Brasil, é constituído no meio de lutas imensas. A causa dos índios Xukuru-Kariri, da cidade de Palmeira dos Índios, é uma delas.
Esse povo indígena, que teve em Maninha Xukuru, até recentemente, uma grande e saudosa líder, vem tentando há muitos anos recuperar uma parte das terras que ocupavam no século XIX, e que lhes foi subtraída após a Revolta dos Cabanos, da qual participaram esses índios. Essa rebelião contou com a participação de diversas comunidades indígenas da região ao mesmo tempo que estava ocorrendo a Cabanagem, no Pará. Foi uma luta semelhante àquela mais conhecida, onde, a partir de uma disputa entre elites fazendeiras regionais, os índios entraram na liça e terminaram engrossando o caldo e tomando a rebelião em suas mãos. Porém pouco se sabe sobre ela. Um grande intelectual alagoano, cujo nome me escapa nesse momento, tem um livro detalhado sobre esse rebelião.
O SPI reconheceu a existência dos Xukuru-Kariri desde os anos 1920, logo que chegou ao Nordeste. Tentou em algumas ocasiões delimitar suas terras, sem obter mais do que um pífio resultado, comprando de um fazendeiro decadente um lote de terras onde muitas famílias Xukuru-Kariri se estabeleceram. Grande parte dos Xukuru-Kariri ficaram morando na periferia de Palmeira dos Índios, ou como agregados de fazendas.
Nos últimos 10 anos, depois de muitas idas e vindas na tentativa de reconhecer o perímetro das terras outorgadas aos Xukuru-Kariri, que, inclusive envolvia parte do perímetro urbano de Palmeira dos Índios, uma antropóloga da FUNAI conseguiu estabelecer e negociar com os índios um perímetro razoável de terras para a sua demarcação.
Porém as dificuldades estão se amontoando. A matéria abaixo retrata um pouco do que está acontecendo na região. A tendência é ficar mais difícil nos próximos meses. Este é mais um caso que terminará desembocando no STF.
A intervenção estadual e do Ministério da Justiça vai ser eventualmente requisitada pelas partes. O que a matéria jornalística mostra é que algumas lideranças indígenas estão pedindo a interferência da Polícia Federal, pois há perigo de vida dessas lideranças. Um procurador da República, que abraçou a causa dos Xukuru-Kariri, também foi acionado pelos índios. A FUNAI de Alagoas é dirigida por um índio Kariri-Xocó e certamente está ao lado dessa causa. O curioso é que essas lideranças estão reclamando da presença de dois antropólogos, "vindos do Norte", que estariam insuflando os fazendeiros a não aceitar a proposta de demarcação da FUNAI.
______________________________________
Índios denunciam prefeito, fazendeiros e antropólogos e pedem intervenção da PF
Vanessa Alencar/Alagoas24horas
Depois de denunciarem ameaças feitas pelo fazendeiro Val Basílio, no domingo, 14, representantes dos índios Xukuru-Kariri, da comunidade Monte Alegre, de Palmeira dos Índios, fizeram novas e graves denúncias com relação ao clima hostil enfrentado pelas comunidades indígenas da região desde a aprovação da demarcação de terras indígenas no município.
Liderados pelo cacique Chiquinho e pelo pajé Xareu Porã, os representantes se reuniram na tarde desta quarta-feira, 17, com integrantes do Movimento Social Contra a Criminalidade (MSCC) para buscar o apoio da entidade.
Segundo o cacique, em uma reunião ocorrida ontem (terça-feira), entre o prefeito de Palmeira dos Índios, Albérico Cordeiro e fazendeiros locais, dois antropólogos oriundos do Norte do País – que teriam vindo para Alagoas por intermédio do prefeito – estariam incentivando o conflito, instigando os fazendeiros a usarem de violência. “Eles propuseram a nossa extinção, a nossa aniquilação”, desabafou Chiquinho.
Essa e outras denúncias serão formalizadas no final da tarde de hoje, quando representantes dos índios e do MSCC se reúnem na superintendência da Polícia Federal com o delegado Nilton Ribeiro, superintendente interino da PF em Alagoas.
“Estamos com medo e vamos denunciar as ameaças que temos sofrido. Queremos garantias e proteção da Polícia Federal para resolver o conflito”, disse o cacique.
“Nosso objetivo é mediar o debate para evitar um confronto. Sugerimos que a Funai reúna os fazendeiros e os índios em um local neutro para aprofundar o debate e chegar a um consenso”, acrescentou Jorgelson Veras, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais, que integra o MSCC.
A ameaça
Segundo o cacique Chiquinho informou, o fazendeiro Val Basílio – ex-proprietário das terras retomadas pelos índios em Palmeira - esteve em uma reunião da comunidade no domingo passado para intimidar os índios. “Ele afirmou que, se em três meses a Funai não resolvesse a indenização dele nos colocaria para fora. São oitos comunidades nessa situação e todas sofrendo ameaças diversas. Só queremos o que é nosso, por isso precisamos da demarcação já!”, finalizou.
De acordo com informações da assessoria de imprensa da Funai, o procurador federal João Sila irá até a Delegacia de Palmeira dos Índios nesta quinta-feira (18) prestar queixa de Val Basílio.
terça-feira, 18 de março de 2008
Xukuru-Kariri continuam nas terras retomadas
Os índios Xukuru-Kariri, de Palmeira dos Índios, continuam firme no seu propósito de ficar nas terras das fazendas que invadiram há 15 dias atrás alegando estarem na área de terras que estão sendo reconhecidas pela Funai.
Tratei dessa matéria há alguns dias. Vale recordar pela determinação dos Xukuru-Kariri em continuarem nessas terras.
Em outra matéria, os índios entraram na fazenda de um vereador que tem dívidas por todos os lados. Acho que assim ficará mais fácil deles obterem essas terras. Veja reportagem em Gazeta de Alagoas
__________________________________________
Vara Agrária realiza inspeção em Palmeira dos Índios
O juiz da 21ª Vara Cível da Capital – Conflitos Agrários, Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, e o juiz Federal da 8ª Vara de Alagoas, Rubens Canuto de Mendonça Neto, realizaram na última sexta-feira (14), uma inspeção judicial na propriedade “Paraíso das Águas”, em Palmeira dos Índios. O objetivo da visita era verificar “in loco” a situação do conflito que deu origem à ação de reintegração de posse do local.
Os indígenas da tribo xucuru cariri (Cafurna de Baixo) bloquearam, há cerca de quinze dias, as estradas que dão acesso à propriedade, alegando que estão sendo ameaçados por jagunços armados, que rondavam as terras. “Meu pai também era líder do meu povo e ao morrer, aos 101 anos, ele me deixou a atribuição de lutar por nossos direitos, e é isso que eu tenho feito até hoje”, explicou Cícero Francelino da Silva, cacique da tribo.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 46 famílias vivem na região, totalizando cerca de 300 pessoas. Os indígenas afirmaram, durante a inspeção judicial, que invadiram o território por sentirem que sua privacidade estava sendo invadida, pois não podiam praticar seus rituais em seus locais sagrados, pois sempre havia a presença de empregados dos fazendeiros espionando o grupo. A propriedade faz limite com o local dos rituais.
Após ouvir as informações de ambas as partes, o juiz Carlos Cavalcanti concluiu que o conflito tratava-se de um litígio sobre terras indígenas e não agrário, deslocando a competência do processo para a Justiça Federal, que passou a conduzir a inspeção. O Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar, através do capitão PM Casado, apelou para o bom senso das partes, no sentido de procurarem manter a paz e a boa convivência no local.
A inspeção foi encerrada, deixando agendada para o próximo dia 25 de março, no Fórum Federal de Arapiraca, a audiência de conciliação. A Polícia Militar se comprometeu a enviar uma guarnição ao local para fazer rondas nos horários de maior movimento, identificando as pessoas que passarem pela propriedade. Os indígenas desobstruíram a estrada após o acordo.O ministério Público Estadual, através do promotor Tácito Yuri, disse que o MP não irá tolerar qualquer ameaça ou violência por qualquer das partes.
Tratei dessa matéria há alguns dias. Vale recordar pela determinação dos Xukuru-Kariri em continuarem nessas terras.
Em outra matéria, os índios entraram na fazenda de um vereador que tem dívidas por todos os lados. Acho que assim ficará mais fácil deles obterem essas terras. Veja reportagem em Gazeta de Alagoas
__________________________________________
Vara Agrária realiza inspeção em Palmeira dos Índios
O juiz da 21ª Vara Cível da Capital – Conflitos Agrários, Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, e o juiz Federal da 8ª Vara de Alagoas, Rubens Canuto de Mendonça Neto, realizaram na última sexta-feira (14), uma inspeção judicial na propriedade “Paraíso das Águas”, em Palmeira dos Índios. O objetivo da visita era verificar “in loco” a situação do conflito que deu origem à ação de reintegração de posse do local.
Os indígenas da tribo xucuru cariri (Cafurna de Baixo) bloquearam, há cerca de quinze dias, as estradas que dão acesso à propriedade, alegando que estão sendo ameaçados por jagunços armados, que rondavam as terras. “Meu pai também era líder do meu povo e ao morrer, aos 101 anos, ele me deixou a atribuição de lutar por nossos direitos, e é isso que eu tenho feito até hoje”, explicou Cícero Francelino da Silva, cacique da tribo.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 46 famílias vivem na região, totalizando cerca de 300 pessoas. Os indígenas afirmaram, durante a inspeção judicial, que invadiram o território por sentirem que sua privacidade estava sendo invadida, pois não podiam praticar seus rituais em seus locais sagrados, pois sempre havia a presença de empregados dos fazendeiros espionando o grupo. A propriedade faz limite com o local dos rituais.
Após ouvir as informações de ambas as partes, o juiz Carlos Cavalcanti concluiu que o conflito tratava-se de um litígio sobre terras indígenas e não agrário, deslocando a competência do processo para a Justiça Federal, que passou a conduzir a inspeção. O Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar, através do capitão PM Casado, apelou para o bom senso das partes, no sentido de procurarem manter a paz e a boa convivência no local.
A inspeção foi encerrada, deixando agendada para o próximo dia 25 de março, no Fórum Federal de Arapiraca, a audiência de conciliação. A Polícia Militar se comprometeu a enviar uma guarnição ao local para fazer rondas nos horários de maior movimento, identificando as pessoas que passarem pela propriedade. Os indígenas desobstruíram a estrada após o acordo.O ministério Público Estadual, através do promotor Tácito Yuri, disse que o MP não irá tolerar qualquer ameaça ou violência por qualquer das partes.
sexta-feira, 7 de março de 2008
Xukuru-Kariri querem recuperar suas terras históricas
O povo Xukuru-Kariri é respeitado em Alagoas como um dos povos indígenas mais fortes e consistentes. Os Xukuru-Kariri participaram da grande rebelião dos Cabanos entre 1832 e 1842 quando demonstraram sua força de guerreiros.
No século XIX lutaram muito para manter as terras ao redor de Palmeira dos Índios as quais receberam em sesmaria do governo português. Mas foram lentamente perdendo suas terras. Conseguiram manter a Mata da Cafurna e depois conseguiram mais um pedaço de suas terras originais.
Os Xukuru-Kariri vêm há anos tentando recuperar parte de suas terras de sesmo. É luta difícil. Já foram feitos diversos relatórios antropológicos para reconhecer essas terras, mas todos resultam em problemas de avaliação.
O grande problema se deve ao tempo em que receberam essas terras e ao processo em que foram sendo açambarcadas pela chegada de fazendeiros e moradores da cidade. Mesmo que a Funai publique o documento de reconhecimento dessa terra indígena, os advogados dos fazendeiros entrarão em juízo e paralisarão o processo. Ao final de um longo processo, a decisão caberá ao Supremo Tribunal Federal, porque será a nossa Corte maior que decidirá o tempo em que uma terra pode ser recuperada do esbulho. Está sendo assim em todos os casos. O problema é que o STF demora demais para tomar decisão. Haja visto o caso dos Pataxó Hãhãhãi, da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu.
Por sua vez, os habitantes de Palmeiras dos Índios têm uma relação de ambiguidade para com os habitantes originários da cidade, aqueles que lhe deram o nome.
Desta vez, a retomada da terra indígena não partiu exclusivamente de jovens lideranças, mas conta com a presença de mais de 90 famílias que resolveram penetrar numa das fazendas que fariam parte irretorquível das terras que reconhecem como suas e que os relatórios também lhes atribuem.
Torço pelos Xukuru-Kariri. Torço para que a Funai possa fazer algo mais por eles. Torço para que o administrador da Funai em Maceió, o índio Xokó, Heleno. possa ajudá-los.
Estive lendo o grande livro do grande intelectual alagoano, Dirceu Lindoso, chamado A UTOPIA ARMADA, Rebeliões de pobres nas matas do Tombo Real. Nele constam as lutas dos povos indígenas de Alagoas na quarta década do século XIX e como as terras indígenas foram obtidas e como foram usurpadas. Vale a pena lê-lo.
____________________________________________________
ÍNDIOS OCUPAM FAZENDA POR DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM ALAGOAS
AGENCIA ESTADO
Noventa e quatro famílias de índios da tribo Xucuru-Kariri ocuparam na madrugada de hoje as terras da fazenda Buenos Aires, no município de Palmeira dos Índios, a 133 quilômetros de Maceió. A propriedade pertence ao empresário e ex-presidente da Associação Comercial de Alagoas Noé Simplício, que ainda não se manifestou sobre a ocupação. Eles afirmam que pretendem permanecer na área ocupada por tempo indeterminado, até que sejam retomadas as negociações para a demarcação de suas terras.
Os índios divulgaram uma carta aberta à imprensa onde dizem que "lutam para que o Departamento de Assuntos Fundiários (DAF) - órgão vinculado à Fundação Nacional do Índio (Funai) - regularize a situação das terras da tribo em caráter emergencial". Os índios alegam que as terras pertencem a seus ancestrais e devem ser demarcadas, "como determina a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988".
"Vamos esperar pacificamente a expectativa de uma solução definitiva, sobre as terras dos nossos antepassados, resistindo, produzindo e transformando a terra em um lugar melhor para todos", afirmou um dos caciques. Os chefes da tribo fazem ainda uma convocação aos demais povos indígenas para integrarem o movimento. Em Palmeira dos Índios, os Xucuru-Kariri habitam aldeias na Mata da Cafurna e na Fazenda Canto. Por isso, os fazendeiros da região estão em alerta temendo novas ocupações.
No século XIX lutaram muito para manter as terras ao redor de Palmeira dos Índios as quais receberam em sesmaria do governo português. Mas foram lentamente perdendo suas terras. Conseguiram manter a Mata da Cafurna e depois conseguiram mais um pedaço de suas terras originais.
Os Xukuru-Kariri vêm há anos tentando recuperar parte de suas terras de sesmo. É luta difícil. Já foram feitos diversos relatórios antropológicos para reconhecer essas terras, mas todos resultam em problemas de avaliação.
O grande problema se deve ao tempo em que receberam essas terras e ao processo em que foram sendo açambarcadas pela chegada de fazendeiros e moradores da cidade. Mesmo que a Funai publique o documento de reconhecimento dessa terra indígena, os advogados dos fazendeiros entrarão em juízo e paralisarão o processo. Ao final de um longo processo, a decisão caberá ao Supremo Tribunal Federal, porque será a nossa Corte maior que decidirá o tempo em que uma terra pode ser recuperada do esbulho. Está sendo assim em todos os casos. O problema é que o STF demora demais para tomar decisão. Haja visto o caso dos Pataxó Hãhãhãi, da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu.
Por sua vez, os habitantes de Palmeiras dos Índios têm uma relação de ambiguidade para com os habitantes originários da cidade, aqueles que lhe deram o nome.
Desta vez, a retomada da terra indígena não partiu exclusivamente de jovens lideranças, mas conta com a presença de mais de 90 famílias que resolveram penetrar numa das fazendas que fariam parte irretorquível das terras que reconhecem como suas e que os relatórios também lhes atribuem.
Torço pelos Xukuru-Kariri. Torço para que a Funai possa fazer algo mais por eles. Torço para que o administrador da Funai em Maceió, o índio Xokó, Heleno. possa ajudá-los.
Estive lendo o grande livro do grande intelectual alagoano, Dirceu Lindoso, chamado A UTOPIA ARMADA, Rebeliões de pobres nas matas do Tombo Real. Nele constam as lutas dos povos indígenas de Alagoas na quarta década do século XIX e como as terras indígenas foram obtidas e como foram usurpadas. Vale a pena lê-lo.
____________________________________________________
ÍNDIOS OCUPAM FAZENDA POR DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM ALAGOAS
AGENCIA ESTADO
Noventa e quatro famílias de índios da tribo Xucuru-Kariri ocuparam na madrugada de hoje as terras da fazenda Buenos Aires, no município de Palmeira dos Índios, a 133 quilômetros de Maceió. A propriedade pertence ao empresário e ex-presidente da Associação Comercial de Alagoas Noé Simplício, que ainda não se manifestou sobre a ocupação. Eles afirmam que pretendem permanecer na área ocupada por tempo indeterminado, até que sejam retomadas as negociações para a demarcação de suas terras.
Os índios divulgaram uma carta aberta à imprensa onde dizem que "lutam para que o Departamento de Assuntos Fundiários (DAF) - órgão vinculado à Fundação Nacional do Índio (Funai) - regularize a situação das terras da tribo em caráter emergencial". Os índios alegam que as terras pertencem a seus ancestrais e devem ser demarcadas, "como determina a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988".
"Vamos esperar pacificamente a expectativa de uma solução definitiva, sobre as terras dos nossos antepassados, resistindo, produzindo e transformando a terra em um lugar melhor para todos", afirmou um dos caciques. Os chefes da tribo fazem ainda uma convocação aos demais povos indígenas para integrarem o movimento. Em Palmeira dos Índios, os Xucuru-Kariri habitam aldeias na Mata da Cafurna e na Fazenda Canto. Por isso, os fazendeiros da região estão em alerta temendo novas ocupações.
quarta-feira, 31 de outubro de 2007
Índios Xukuru continuam presos em Caruaru
Hoje só tem notícia de prisão. Esta é a prisão de dois índios Xukuru acusados de matar dois outros, inclusive Zé de Santana, um índio que foi expulso pelo grupo dominante entre os Xukuru, e que queria retornar à terra indígena, sobretudo numa área que está sendo retomada pela demarcação ocorrida há alguns anos.
O CIMI está protestando que não há provas contra os índios presos e que a prisão foi feita ilegalmente. Mas o CIMI sempre torceu pelo lado hegemônico e devia olhar a coisa com mais objetividade. Nem solidários foi com a morte de Zé de Santana.
____________________________________________________
Índios acusados de homicídio permanecem presos em Caruaru
Permanecem detidos na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Caruaru, no Agreste do Estado, à disposição da Justiça, os dois indígenas da tribo Xucuru, presos na última sexta-feira (26) por agentes da Polícia Federal por ordem da juíza Ivana Mafra Marinho, da 24ª Vara Federal. Eles são acusados de matar outro índio da mesma tribo por causa de uma disputa de terras.
Segundo o escrivão da Polícia Federal Edson Matias, o inquérito é sigiloso. Ele informou apenas que as diligências comandadas pelo delegado paraibano Marcos Vandervin continuam com a finalidade de prender um terceiro integrante da etnia, Edimilson Guimarães, que está foragido.
Matias informou que os índios Rinaldo Feitosa, de 38 anos, e Alexsandro Nogueira, de 22 anos, são acusados de assassinar a tiros o também índio José Lindomar de Santana, no dia 12 de agosto último. “O crime foi motivado pela disputa por terras na aldeia”, disse.
Ele disse que a prisão dos índios é importante para acalmar os ânimos, que segundo ele estavam acirrados na reserva depois do homicídio.
O advogado Sandro Lobo, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), denuncia, no entanto, que as prisões foram feitas de forma arbitrária, às 5h, surpreendendo a tribo Xucuru.
Ele disse ter certeza que os índios presos não são culpados pelo crime. E afirmou que o advogado Gilberto Marques, contratado pela comunidade indígena, vai ingressar com pedido de habeas corpus.
Os Xucuru, que vivem da atividade agrícola e do artesanato, estão distribuídos numa área de aproximadamente 27 mil hectares, no município de Pesqueira, agreste pernambucano, declarada reserva indígena pelo Ministério da Justiça desde 1994. Mas o processo de demarcação das terras ainda não foi totalmente concluído, o que provoca conflitos constantes na região entre posseiros e indígenas.
Fonte: Agência Brasil
O CIMI está protestando que não há provas contra os índios presos e que a prisão foi feita ilegalmente. Mas o CIMI sempre torceu pelo lado hegemônico e devia olhar a coisa com mais objetividade. Nem solidários foi com a morte de Zé de Santana.
____________________________________________________
Índios acusados de homicídio permanecem presos em Caruaru
Permanecem detidos na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Caruaru, no Agreste do Estado, à disposição da Justiça, os dois indígenas da tribo Xucuru, presos na última sexta-feira (26) por agentes da Polícia Federal por ordem da juíza Ivana Mafra Marinho, da 24ª Vara Federal. Eles são acusados de matar outro índio da mesma tribo por causa de uma disputa de terras.
Segundo o escrivão da Polícia Federal Edson Matias, o inquérito é sigiloso. Ele informou apenas que as diligências comandadas pelo delegado paraibano Marcos Vandervin continuam com a finalidade de prender um terceiro integrante da etnia, Edimilson Guimarães, que está foragido.
Matias informou que os índios Rinaldo Feitosa, de 38 anos, e Alexsandro Nogueira, de 22 anos, são acusados de assassinar a tiros o também índio José Lindomar de Santana, no dia 12 de agosto último. “O crime foi motivado pela disputa por terras na aldeia”, disse.
Ele disse que a prisão dos índios é importante para acalmar os ânimos, que segundo ele estavam acirrados na reserva depois do homicídio.
O advogado Sandro Lobo, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), denuncia, no entanto, que as prisões foram feitas de forma arbitrária, às 5h, surpreendendo a tribo Xucuru.
Ele disse ter certeza que os índios presos não são culpados pelo crime. E afirmou que o advogado Gilberto Marques, contratado pela comunidade indígena, vai ingressar com pedido de habeas corpus.
Os Xucuru, que vivem da atividade agrícola e do artesanato, estão distribuídos numa área de aproximadamente 27 mil hectares, no município de Pesqueira, agreste pernambucano, declarada reserva indígena pelo Ministério da Justiça desde 1994. Mas o processo de demarcação das terras ainda não foi totalmente concluído, o que provoca conflitos constantes na região entre posseiros e indígenas.
Fonte: Agência Brasil
domingo, 28 de outubro de 2007
Índios Xukuru são presos por assassinato
Há uns dois meses atrás houve um caso de assassinato na cidade de Pesqueira. Dois índios foram mortos, inclusive Zé de Santana, um dos que havia sido expulso pelo grupo majoritário da Terra Indígena Xucuru.
Agora prenderam os suspeitos e eram dois índios do lado majoritário.
Lamento que essa maioria hegemônica não queira abrir as terras para a entrada dos que foram expulsos. Mais de cem famílias vivem de aluguel pago pela Funai e de cesta básica, morando na perifeira de Pesqueira e Cimbres porque o grupo hegemônico não deixa eles entrarem. Já se tentou convencer esse grupo de todo jeito, mas eles têm o apoio do CIMI para não deixar os outros entrarem.
Esse crime é resultado dessa atitude. Muita gente sofre e continuará a sofrer.
________________________________________________________
PF prende dois índios suspeitos de homicídio
Segundo a polícia, eles teriam matado um outro índio da mesma tribo, em agosto deste ano.
Outro suspeito, também da tribo Xucuru, permanece foragido.
A Polícia Federal prendeu dois índios da tribo Xucuru, em uma operação realizada em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, na noite de sexta-feira (26). Eles são suspeitos de participar da morte de José Lindomar de Santana, 37 anos, e de tentar matar o irmão dele, José Orlando de Santana, ambos da mesma tribo. O crime aconteceu em agosto deste ano.
A juíza Ivana Mafra Marinho, da 24ª Vara de Caruaru, expediu um mandado de prisão temporária contra três índios. Com as duas prisões desta sexta-feira, apenas um suspeito permanece foragido.
Segundo informações da polícia, testemunhas afirmam que o homicídio teria sido motivado por disputas de terra e pela liderança do grupo.
Os dois índios estão presos na Delegacia da Polícia Federal, em Caruaru, onde vão ficar até a conclusão do inquérito.
Agora prenderam os suspeitos e eram dois índios do lado majoritário.
Lamento que essa maioria hegemônica não queira abrir as terras para a entrada dos que foram expulsos. Mais de cem famílias vivem de aluguel pago pela Funai e de cesta básica, morando na perifeira de Pesqueira e Cimbres porque o grupo hegemônico não deixa eles entrarem. Já se tentou convencer esse grupo de todo jeito, mas eles têm o apoio do CIMI para não deixar os outros entrarem.
Esse crime é resultado dessa atitude. Muita gente sofre e continuará a sofrer.
________________________________________________________
PF prende dois índios suspeitos de homicídio
Segundo a polícia, eles teriam matado um outro índio da mesma tribo, em agosto deste ano.
Outro suspeito, também da tribo Xucuru, permanece foragido.
A Polícia Federal prendeu dois índios da tribo Xucuru, em uma operação realizada em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, na noite de sexta-feira (26). Eles são suspeitos de participar da morte de José Lindomar de Santana, 37 anos, e de tentar matar o irmão dele, José Orlando de Santana, ambos da mesma tribo. O crime aconteceu em agosto deste ano.
A juíza Ivana Mafra Marinho, da 24ª Vara de Caruaru, expediu um mandado de prisão temporária contra três índios. Com as duas prisões desta sexta-feira, apenas um suspeito permanece foragido.
Segundo informações da polícia, testemunhas afirmam que o homicídio teria sido motivado por disputas de terra e pela liderança do grupo.
Os dois índios estão presos na Delegacia da Polícia Federal, em Caruaru, onde vão ficar até a conclusão do inquérito.
segunda-feira, 13 de agosto de 2007
Morte de Zé de Santana continua a repercutir
A matéria abaixo, do JC Online, atualiza a questão da morte de Zé de Santana, o Véio, do povo Xukuru, de Pernambuco.
Mostra inclusive a preocupação com a repercussão negativa. As hipóteses estão lançadas sobre quem matou Zé de Santana.
___________________________________________________________
Índio Xucuru é sepultado em Pesqueira. PF abre inquérito para investigar morte
Do JC OnLine
Será enterrado na manhã desta segunda-feira (13) no Cemitério de Pesqueira, no Agreste, o índio da etnia Xucuru José Lindomar Santana da Silva, 37 anos, assassinado na madrugada desse domingo (12) com tiros de espingarda calibre 12 na zona rural do município. O corpo está sendo velado na residência da vítima, na Praça da Estação. A Polícia Federal (PF), que investiga o homicídio, instaurou inquérito sobre a morte de José Lindomar e terá 30 dias para concluir a investigação.
Segundo a polícia, o índio estava de moto e voltava para casa com o irmão mais novo de uma festa na aldeia Couro Dantas quando sofreu uma emboscada na PE-219. José Orlando Gomes de Santana foi atingido com um tiro no ombro, mas conseguiu fugir e foi socorrido ao hospital Dr. Lídio Paraíba, no município, onde recebeu atendimento médico e está fora de perigo. José Lindomar, conhecido com Véio, era filho de Francisco de Assis de Santana, o Chico Quelé, assassinado no ano de 2001.
De acordo com a administradora da Funai no Recife, Estela Parnes, o crime pode ter sido motivado por disputa pela liderança da tribo. "Essa disputa vem ocorrendo desde 2003. Cerca de 156 famílias, entre elas a de José Lindomar, foram expulsas da aldeia e estão vivendo no centro de Pesqueira", explica. Estela foi ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, acompanhar a liberação do corpo da vítima e auxiliar a interlocução da PF com os índios.
A PF também está trabalhando com a hipótese de disputa pelo poder, mas não descarta outras versões. "Como eles teoricamente estavam numa festa pode ter havido algum desentendimento no local. Todas as possibilidades serão investigadas", ressalta o escrivão da PF Edson Matias. O policial federal revela que os depoimentos começaram a ser colhidos no local, mas alguns foram contraditórios e terão que ser refeitos. "O depoimento do próprio José Orlando foi muito confuso. Ele não sabia precisar quantas pessoas estavam no momento do crime". Os donos da festa, segundo Matias, também não confirmaram a presença dos irmãos no evento, mas disseram que ficaram sabendo do homicídio por volta das 3h30. "Cerca de 200 pessoas estavam nessa festa de aniversário, que começou às 22h e só terminou às 5h, onde foi cobrado ingresso, teve banda e bebida alcóolica. Fato que posteriormente também será investigado". De acordo com a legislação brasileira não é permitida a venda e consumo de bebida alcóolica dentro de reserva indígena.
Segundo Edson Matias, o clima na tribo até o momento é tranqüilo. Apesar disso, três agentes ficarão na cidade nos próximos dias para acompanhar o movimento nas aldeias. O motivo para tanta precaução não é à toa. O município de Pesqueira tem histórico em conflitos e crimes envolvendo índios da tribo xucuru. Outros casos de assassinatos de lideranças - como José Everaldo Bispo (1992), Geraldo Rolim (1995), Chicão Xukuru (1998), Chico Quelé (2001) e Josenilson e José Ademilson, mortos durante atentado ao cacique Xukuru (2002) - foram contabilizados e muitos ainda não foram solucionados.
Mostra inclusive a preocupação com a repercussão negativa. As hipóteses estão lançadas sobre quem matou Zé de Santana.
___________________________________________________________
Índio Xucuru é sepultado em Pesqueira. PF abre inquérito para investigar morte
Do JC OnLine
Será enterrado na manhã desta segunda-feira (13) no Cemitério de Pesqueira, no Agreste, o índio da etnia Xucuru José Lindomar Santana da Silva, 37 anos, assassinado na madrugada desse domingo (12) com tiros de espingarda calibre 12 na zona rural do município. O corpo está sendo velado na residência da vítima, na Praça da Estação. A Polícia Federal (PF), que investiga o homicídio, instaurou inquérito sobre a morte de José Lindomar e terá 30 dias para concluir a investigação.
Segundo a polícia, o índio estava de moto e voltava para casa com o irmão mais novo de uma festa na aldeia Couro Dantas quando sofreu uma emboscada na PE-219. José Orlando Gomes de Santana foi atingido com um tiro no ombro, mas conseguiu fugir e foi socorrido ao hospital Dr. Lídio Paraíba, no município, onde recebeu atendimento médico e está fora de perigo. José Lindomar, conhecido com Véio, era filho de Francisco de Assis de Santana, o Chico Quelé, assassinado no ano de 2001.
De acordo com a administradora da Funai no Recife, Estela Parnes, o crime pode ter sido motivado por disputa pela liderança da tribo. "Essa disputa vem ocorrendo desde 2003. Cerca de 156 famílias, entre elas a de José Lindomar, foram expulsas da aldeia e estão vivendo no centro de Pesqueira", explica. Estela foi ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, acompanhar a liberação do corpo da vítima e auxiliar a interlocução da PF com os índios.
A PF também está trabalhando com a hipótese de disputa pelo poder, mas não descarta outras versões. "Como eles teoricamente estavam numa festa pode ter havido algum desentendimento no local. Todas as possibilidades serão investigadas", ressalta o escrivão da PF Edson Matias. O policial federal revela que os depoimentos começaram a ser colhidos no local, mas alguns foram contraditórios e terão que ser refeitos. "O depoimento do próprio José Orlando foi muito confuso. Ele não sabia precisar quantas pessoas estavam no momento do crime". Os donos da festa, segundo Matias, também não confirmaram a presença dos irmãos no evento, mas disseram que ficaram sabendo do homicídio por volta das 3h30. "Cerca de 200 pessoas estavam nessa festa de aniversário, que começou às 22h e só terminou às 5h, onde foi cobrado ingresso, teve banda e bebida alcóolica. Fato que posteriormente também será investigado". De acordo com a legislação brasileira não é permitida a venda e consumo de bebida alcóolica dentro de reserva indígena.
Segundo Edson Matias, o clima na tribo até o momento é tranqüilo. Apesar disso, três agentes ficarão na cidade nos próximos dias para acompanhar o movimento nas aldeias. O motivo para tanta precaução não é à toa. O município de Pesqueira tem histórico em conflitos e crimes envolvendo índios da tribo xucuru. Outros casos de assassinatos de lideranças - como José Everaldo Bispo (1992), Geraldo Rolim (1995), Chicão Xukuru (1998), Chico Quelé (2001) e Josenilson e José Ademilson, mortos durante atentado ao cacique Xukuru (2002) - foram contabilizados e muitos ainda não foram solucionados.
Índio Xukiru é assassinado em Pesqueira, PE
Tenho a lamentar a morte de José Lindomar de Santana, o Véio, um índio Xukuru que foi expulso da Terra Indígena Xukuru, no agreste pernambucano. Zé de Santana era filho de Chico Quelé, que também foi morte na mesma região. Ambos eram contrários à hegemonia do grupo chefiado por Marcos Luidson, que é apoiado pelo CIMI.
Conheci Zé de Santana algumas vezes que fui a Pernambuco. Era de compleixão magra, como um sertanejo nordestino, e um olhar determinado. Sofria muito por ver seus amigos e companheiros vivendo em Pesqueira, expulsos de sua terra na medida em que ela se ampliava pela saída dos fazendeiros.
É preciso descobrir os assassinos. O CIMI tem que fazer um esforço de defender a família de Zé de Santana, mesmo sendo ela do grupo contrário ao que ele tem sempre apoiado.
A Funai tem que vir à frente e demonstrar solidariedade à família e procurar encontrar uma saída para a volta dos demais Xukuru.
Espero que o movimento indígena não se omita de exigir a prisão dos assassinos.
:__________________________________________________
Índio xucuru é morto em Pesqueira
José Lindomar de Santana, 37, teria sido vítima de uma emboscada
O índio José Lindomar de Santana, 37, da etenia Xucuru de Ororubá, foi assassinado por volta das 2h30 de ontem numa estrada entre a vila de Cimbres e a cidade de Pesqueira, que fica a 215 quilômetros do Recife. A vítima, que estava em uma moto junto ao irmão, José Orlando Gomes de Santana, voltava de uma festa no distrito Couro Dantas quando sofreu uma emboscada. Dois homens se aproximaram em uma motocicleta e dispararam um tiro de espingarda 12 atingindo o índio - que morreu na hora - na região do ombro direito. Baleado nas costas, José Orlando foi socorrido no Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, e logo depois liberado.
Conhecido com Véio, José Lindomar era filho de Francisco de Assis Santana, o Chico Quelé, morto há cerca de cinco anos. Segundo o chefe do Núcleo Operacional da Polícia Federal (PF), Raimundo Monteiro, está sendo investigada a ligação do crime com o confronto por terras na reserva indígena, além de disputa por lideranças, mas a hipótese ainda será investigada a fundo.
A administradora regional da Funai, Estela Parnes, acompanhou o caso durante todo o dia de ontem e lembrou que a disputa de terras tem sido alarmante entre os indígenas daquela região. ôExiste um conflito desde 2003; no ano seguinte, mais de 150 foram obrigadas a sair da tribo, passando a morar no centro da cidade de Pesqueira. A questão é que um grupo comandado por José Lindomar luta constantemente pela reintegração de posse. Segundo Estela, Véio também mantinha na tribo rival um terreno com plantio de hortaliças e tinha interesse em resgatar o espaço, onde moram integrantes de sua família.
O corpo de José Lindomar foi levado ao Instituto de Medicina Legal de Caruaru (IML). O enterro acontece ainda hoje. A investigação do caso será de responsabilidade da delegacia da cidade.
Integrantes da Funai irão acompanhar o caso
Conheci Zé de Santana algumas vezes que fui a Pernambuco. Era de compleixão magra, como um sertanejo nordestino, e um olhar determinado. Sofria muito por ver seus amigos e companheiros vivendo em Pesqueira, expulsos de sua terra na medida em que ela se ampliava pela saída dos fazendeiros.
É preciso descobrir os assassinos. O CIMI tem que fazer um esforço de defender a família de Zé de Santana, mesmo sendo ela do grupo contrário ao que ele tem sempre apoiado.
A Funai tem que vir à frente e demonstrar solidariedade à família e procurar encontrar uma saída para a volta dos demais Xukuru.
Espero que o movimento indígena não se omita de exigir a prisão dos assassinos.
:__________________________________________________
Índio xucuru é morto em Pesqueira
José Lindomar de Santana, 37, teria sido vítima de uma emboscada
O índio José Lindomar de Santana, 37, da etenia Xucuru de Ororubá, foi assassinado por volta das 2h30 de ontem numa estrada entre a vila de Cimbres e a cidade de Pesqueira, que fica a 215 quilômetros do Recife. A vítima, que estava em uma moto junto ao irmão, José Orlando Gomes de Santana, voltava de uma festa no distrito Couro Dantas quando sofreu uma emboscada. Dois homens se aproximaram em uma motocicleta e dispararam um tiro de espingarda 12 atingindo o índio - que morreu na hora - na região do ombro direito. Baleado nas costas, José Orlando foi socorrido no Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, e logo depois liberado.
Conhecido com Véio, José Lindomar era filho de Francisco de Assis Santana, o Chico Quelé, morto há cerca de cinco anos. Segundo o chefe do Núcleo Operacional da Polícia Federal (PF), Raimundo Monteiro, está sendo investigada a ligação do crime com o confronto por terras na reserva indígena, além de disputa por lideranças, mas a hipótese ainda será investigada a fundo.
A administradora regional da Funai, Estela Parnes, acompanhou o caso durante todo o dia de ontem e lembrou que a disputa de terras tem sido alarmante entre os indígenas daquela região. ôExiste um conflito desde 2003; no ano seguinte, mais de 150 foram obrigadas a sair da tribo, passando a morar no centro da cidade de Pesqueira. A questão é que um grupo comandado por José Lindomar luta constantemente pela reintegração de posse. Segundo Estela, Véio também mantinha na tribo rival um terreno com plantio de hortaliças e tinha interesse em resgatar o espaço, onde moram integrantes de sua família.
O corpo de José Lindomar foi levado ao Instituto de Medicina Legal de Caruaru (IML). O enterro acontece ainda hoje. A investigação do caso será de responsabilidade da delegacia da cidade.
Integrantes da Funai irão acompanhar o caso
Assinar:
Postagens (Atom)
