quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Indigenista Wagner Tramm relata reunião e tece novas considerações sobre a Funai


Caros amigos,
 
Sebastião Noleto é Engenheiro Ambiental, mestre em  gestão de resíduos sólidos pela UFTO, selecionado pelo Conselho Interinstitucional Gestor do Programa de Compensação Ambiental Xerente para exercer a função de  Coordenador de Meio Ambiente do  Procambix. Contratado pelo convênio firmado entre a Funai e a Associação Indígena Akwen em 2004. Um jovem, na época, recém saído da academia, que foi contaminado pela mosca do indigenismo, como dizemos ao ver alguém  que se apaixona e se dedica à causa indígena. Responsável  juntamente com os Chefe dos Postos Indígenas : Funil, Rio Sono, Brupré, Brejo Cumprido e  Xerente, com a  participação ativa dos  Agentes Ambientais indígenas e Técnicos Agrícolas Akwen, pela condução dos projetos de viveiros de mudas silvestres, frutíferas e de múltiplo uso que resultaram no plantio de quase 100.000 (cem mil) árvores  nas áreas degradas das Terras Indígenas Xerente e Funil no Estado do Tocantins. Pela redução  comprovada pelo Ibama dos índices de queimadas naquele Estado. Pela realização da feira de sementes Akwen publicada no programa Globo Rural, pela atuação das brigadas de controle a incêndios florestais, pelas atividades de Educação Ambiental e outras desenvolvida pelo Procambix, numa proposta de Gestão Compartilhada protagonizada pelos índios Akwen com recursos alocados pela Compensação Ambiental decorrente da implantação e operação da Usina Hidroéletrica Luis Eduardo Magalhães no rio Tocantins. 

É um exemplo da necessidade do Estado brasileiro de formar recursos humanos capazes de auxiliar e assesorar  os grupos étnicos na  árdua convivência com uma sociedade que embora originária destes, mantém estereótipos, preconceitos e dificuldades de entender a alteridade propícia à construção de um  Estado Nação pluriétnico, de convívio fraterno. Ou melhor, de um Brasil de Todos! Diferente do mundo dito desenvolvido, da Europa das guerras étnicas e dos conflitos entre povos cujas visões de mundo têm particularidades propicias à manutenção do ser humano no planeta, ou na nave Terra que é um ponto quase que insignificante no plano universal.

Hoje, ao participar em conjunto com representantes das étnias Kaingangue e Guarani do Sul do País, da Apsul, da Consesef, do Sindsep-DF, de uma reunião na sede do Partido dos Trabalhadores-PT, em especial  na Secretaria de Movimentos Populares para solicitar a saída do presidente Márcio Meira e a revogação do nefasto Decreto Presidencial 7056/09, tive o prazer de  ouvir da representante da Apsul, Rosane kaingangue e das lideranças indigenas presentes que o Chefe de Posto Indígena é o Agente do Estado brasileiro nos rincões do território nacional que sabe quem são os índios, como vivem, que contribui na proteção das Terras Indígenas e goza da confiança daqueles povos no intermédio e na mediação das relações estabelecidas com o restante do povo brasileiro e suas instituições. Portanto, figura chave na consolidação do almejado Estado de Direito Democrático. Lá nos ermos do nosso território, onde poucos vão, senão movidos por interesses incompatívéis com a nossa soberania, está, ou estava presente, até a publicação do citado Decreto, um Agente do Estado: o Chefe de Posto Indígena idealizado pelo Marechal Cãndido Mariano Rondon, estribado em  um compromisso republicano que reconhece o povo indígena com um dos formadores do povo brasileiro, figura essencial na construção do Estado Nação brasileiro!

Agora os povos indígenas estão abandonados a própria sorte, a mercê dos interesses dos fazendeiros, dos madeireiros,dos garimpeiros e outros grupos economicamente hegemónicos que os vêem sempre como um empecilho para o progresso e jamais como parceiros do desenvolvimento nacional.

Durante a reunião posicionando-me como servidor do quadro da Fundação Nacional do Índio, manifestei minha indignação pela publicação desse Decreto que considero etnocida, elaborado a revelia do que preceitua a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT, da qual o Brasil é signatário;  isento da participação dos servidores da Funai e de segmentos da sociedade civil organizada conforme deve ser em um Estado Democrático que continuamos sonhando!

Na oportunidade, alertei ao Secretário de Movimentos Populares do Partido dos Trabalhadores, Sr. Renato Simões, que o governo federal e a gestão Márcio Meira, em função do Decreto, tornar-se-iam responsáveis pelos desdobramentos do tal Decreto e da Medida Provisória correlata, principalmente pela ocorrência de inúmeros e sucessiveis conflitos de ordem interétnicas e interinstitucionais de nível local e regional como os que já estamos vendo nos noticiários jornalísticos, apesar do evidente boicote empreendido pela grande imprensa.

Salientei ainda que não somos contra a Reestruturação do órgão indigenista. Pelo contrário, reconhecemos tal necessidade. Entretanto, verificamos que tal proposta representa o desmonte da fundação destinada a atender os povos indígenas. Centraliza em Brasília a máquina administrativa ao invés de fortalecer a base e/ou as atividades fins, acaba com os PIN'S. Não prevê recursos para as modificações administrativas e de infra-estrutura, não dispõe de critérios, nem se qualifica com uma construção coletiva. É um "impensado" ato deliberado de cima para baixo! 

Sérgio Ronaldo, representante da Condesef, esclareceu ao secretario a necessidade de estabelecimento de um diálogo com o governo federal. Alertou que os índios não estão sendo aliciados nem tampouco influenciados por servidores, sindicalistas e simpatizantes. O fato é que o decreto não é uma obra coletiva, não conta com a simpatia dos assistidos, assim como com a aquiescência daqueles encarregados de desenvolver a atividade estatal de proteger e assistir os índios brasileiros. 

O representante da Condesef frisou também que lamentavelmente o decreto e a medida provisória publicada logo em seguida permitem ao presidente da Funai redistribuir servidores do quadro  da Funai e receber servidores de outros órgãos, numa clara manifestação de substituição dos servidores qualificados por servidores que não detém o know how indigenista.
 
Sérgio Ronaldo colocou para o secretario que a Condesef está afinada com o movimento indígena e com a posição dos servidores. Manifestou repúdio a presença da Força Nacional na sede da Funai, impedindo o acesso de indígenas e de pessoas do povo, citando inclusive que ele próprio havia sido impedido de ingressar naquele órgão público.

Dentre outras coisas, Rosane falou ainda que os índios  do Sul foram recebidos pelos ministros das Cidades, da Pesca e da Cultura, mas não conseguem uma audiência com o Ministro da Justiça  para tratar da gestão Márcio Meira e da Revogação do Decreto. Rosane atentou também para o fato de que são os índios  que definem o resultado das eleições em grande parte dos municípios. Portanto, não é coerente a adoção de uma medida que os prejudica sobremaneira suprimindo direitos e conquistas.   

Estavam presentes, além do secretário, Rosane Kaingangue, lideranças indígenas do sul do país, Tereza do Sindesep, Sérgio Ronaldo e Othon da Condesef. Na sequência deveriam se manifestar Tereza, Othon e líderes Kaingangue, Guarani e outros.

O secretário informou na reunião que o representante do Núcleo Setorial Indígena do Partido dos Trabalhadores, Frederico Magalhães, não havia comparecido aquela reunião devido as atividades preparatórias à visita do presidente Lula no estado de Roraima da qual estava encarregado. Estava se deslocando de Brasília para Roraima....

Devo ter esquecido de relatar outros pronunciamentos, mas espero ter passado aos companheiros os fatos que tenho acompanhado na luta pela revogação do Decreto e por uma salutar mudança na gestão da Funai.

Finalmente, presto aqui, para saudar o amigo Sebastião Nokró, uma homenagem aos indigenistas que contribuíram na elaboração, acompanhamento e execução  do Procambix: Glênio Alvarez, Wagner Senna, Rogério Eustáquio, Inês Caribé, Niviene Maciel, Edson Beiriz, Ediana Barreto, Regina Célia, Lídio José, Adriano Leite, Antenor Bastos, Renato Sanches, ao pessoal da Administração Regional de Gurupi e todos aqueles que falham-me na memória, mas integraram a equipe interinstitucional, interétnica responsável pela elaboração e condução do  do citado Programa. 

As ações do referido programa foram executadas pelos próprios índios través de um convênio com a Funai, fato esse que demonstra que não somos simplesmente contrários a atuação do terceiro setor ou do estabelecimento de parcerias. Somos contra aos convênios firmados sem critérios  com as grandes organizações, as ONGs, dos amigos, dos parentes, ou aquelas que mais pretendem defender nicho de mercado e priorizar a contratação de consultorias com pouco ou quase nenhum retorno efetivo para os povos indígenas. A Funai, conforme preconizado em seus Estatutos, deve preparar os índios para a autogestão de seus problemas. Para tanto, deve, antes de mais nada, adotar a filosofia do apreender-fazendo valorizando o estabelecimento de parcerias com as organizações indígenas. O que não tem sido o caso dessa famigerada gestão anti indígena....

O autoritarismo e o totalitarismo não pode ser a  melhor estratégia. Pois já disseram que tudo que é sólido se desmancha no ar, tal qual a empáfia, a arrogância e a truculência de Márcio Meira na Funai.

Portanto: 
"Ousa lutar . 
Ousa vencer!"  
 
Titânicamente, o  indigenismo não morre. 
 
Abs 
 
Wagner Tramm 

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Jornal Nacional repercute cenas de violência em Londrina

Muita gente viu essa matéria no Jornal Nacional da TV Globo, ontem à noite. Só a vi há poucos minutos.

A matéria é bem anunciada, com quase todos os pontos, por parte do repórter. Porém, no que concerne sua linha editorial, está cheia de comentários insinuantes do editor, o âncora William Bonner.

Na visão e no tom de voz de Bonner, a história começa com um "ataque" de índios em uma estrada a um carro com o propósito de ferir ou matar alguém. No decorrer da matéria se vê que os índios tinham feito o bloqueio da rua onde se encontra a sede da Funai, em Londrina, onde estavam acampados há 25 dias, e, nas horas da madrugada, foram surpreendidos com a chegada de um carro entrando pelo meio deles. Daí o desferimento de uma pedrada que resultou num grave ferimento de uma jovem mulher. Ferimento que pode levá-la à morte, segundo a matéria.

Os depoimentos do índio e do marido da ferida demonstram que não houve um ataque de modo algum. Apesar do trejeito de Bonner em querer insinuar uma espécie de selvageria. Já o marido da ferida, em outro depoimento colhido pela TV Record, demonstra que não sabe por que foi atacado, mas que tinha entrado numa rua escura sem saber que estava fechada por cones de trânsito. Na TV Globo ele é mais incisivo e culpa os índios. O índio entrevistado e outros em outra matéria dizem a mesma coisa: que tentaram parar o carro antes de começar a bater com a borduna e jogar uma pedra no capô.

Enfim, a matéria termina tendo um tom de desprezo ao caso. Já o presidente da Funai esgarça os olhos para dizer que os índios não devem praticar a violência para resolver problemas administrativos e insiste que nada será fechado no Paraná, apenas as AERs serão transformadas em Coordenadorias Técnicas Locais. Como se isto não fizesse diferença alguma e os índios fossem uns imbecis e irracionais por estarem protestando por quase nada...

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Índios de Manaus invadem e tomam sede da Funai

A rebelião que toma conta dos povos indígenas em função do malfadado decreto de reestruturação da Funai atinge agora mesmo uma AER não extinta. Desta vez foi Manaus, cujos índios se rebeleram contra a demissão do administrador Edgar Fernandes e sua substituição pelo administrador de Parintins. 

Os índios não suportam a ideia de entubar um decreto sobre o qual não tiveram a mínima consulta. Também não toleram o autoritarismo com que foi elaborado e assinado, o modo como foi defendido pela atual direção da Funai, e inclusive por Ongs como CTI e ISA, e, igualmente, não acatam a extinção de administrações que a todos parecem legítimas e defensoras dos povos indígenas e vinham exercendo suas funções com dignidade e sacrifício. 

Está para surgir ato administrativo mais contraproducente que este da reestruturação da Funai. 

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Grupo de índios invade sede da Funai em Manaus


Indígenas de todo País têm invadido prédios da Funai contra decreto do governo federal que fechou unidades

Liege Albuquerque - Agencia Estado
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MANAUS - Cerca de 50 índios das etnias Apurinã, Mura e Sateré Maué pintados e armados com arco e flechas estão ocupando a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Manaus, desde o início da tarde de hoje. Assim como centenas de indígenas de todo o País que têm invadido as sedes regionais da Funai nos últimos meses, as etnias em Manaus querem a revogação ou revisão do decreto 7.056, baixado pelo governo federal no fim do ano passado, que fechou várias unidades do órgão no interior do Brasil.  

"O Amazonas tem o maior número de indígenas do Brasil, não faz sentido só ter Funai em Manaus. Um indígena do Baixo Amazonas agora se quiser apoio da Funai tem de vir a Manaus, após horas e dias de viagem", disse um dos líderes do movimento, Robson Sateré. "Se o atendimento já era ruim por falta de recursos e pessoal, agora será inexistente".  

De acordo com Robson, hoje à noite devem chegar mais 100 indígenas de Novo Airão, a 115 quilômetros de Manaus. A reportagem procurou a assessoria de imprensa do órgão em Brasília, mas não obteve resposta.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Índios Kayapó rompem com ISA e prometem manifestação contra Belo Monte


Em carta dirigida ao ISA os índios Kayapó do Mato Grosso, AER Colíder, desapontados com o comprimisso daquela Ong neoliberal com a Usina Belo Monte, onde já fizeram escritório na cidade de Altamira, rompem com um possível acordo que estava-lhes sendo sugerido pelo ISA no sentido de favorecer direitos sobre suas terras para negociação de "Crédito de Carbono".

Ao mesmo tempo, cientes do que está acontecendo em Altamira, especialmente em relação à extinção da AER Altamira, quando os índios que vivem naquela região ficarão à mercê de 96.000 peões que para lá virão, os Kayapó prometem ajudar manifestando-se contra o decreto da reestruturação da Funai.


PÓS-ESCRITO
Sábado, 13:00

A carta dos Kayapó foi respondida pelo ISA através de um dos seus coordenadores, aí abaixo.

Nela o ISA tenta reverter a opinião dos Kayapó sobre seu comportamento, atribuindo a "fofocas" a visão que os Kayapó têm do ISA e consequentemente seu rompimento.

Em relação à usina Belo Monte, o ISA declara que sempre foi contrário e que ajudou aos Kayapó em diversos momentos e manifestações, e que criou um escritório em Altamira para apoiar o movimento contrário. A coincidência desse escritório com a extinção da Administração REgional de Altamira não passou despercebida dos Kayapó. O fato dos Kayapó nunca terem tido aproximação com o ISA até agora é conhecido por todos os indigenistas.

A carta do ISA foi considerada pelas lideranças Kayapó como "punutire", isto é, "muito ruim".

A intenção maior do ISA era levar os Kayapó para uma reunião em Cuiabá no final de março onde o ISA e outras Ongs, como o Conservation International (na carta do ISA mencionada como CI) e a Environmental Defense Fund, pretendem comprometer os índios que compõem o Parque Indígena do Xingu e as terras Kayapó e Panará -- cerca de 14 milhões de hectares numa área só -- ou o tamanho do estado do Paraná -- em acordos de "Crédito de Carbono". Há pelo menos um ano e meio o ISA vem tentando persuadir diversos povos xinguanos a entrar nessa jogada. De acordo com a carta do ISA eles seriam só "facilitadores" desses acordos, não mencionando quanto receberiam por seus serviços. Essas Ongs querem servir de "facilitadores" ou, em inglês, "brokers" (mais forte e mais como intermediário ou agente) para colocar os índios e as terras indígenas no mercado de troca de carbono.

É preciso esclarecer que tudo isso vem sendo feito com extrema discrição, se não segredo. O governo brasileiro nem é informado sobre essas intenções, embora a atual direção da Funai esteja comprometida com isso até formalmente por convênio. O meio institucional para estabelecer acordo com terra indígena é uma espécie de programa de troca ou mercado de troca, criado por ongs ambientalistas, conhecido pela sigla REDD, programa este que não foi aceito nem acatado pelo governo federal, muito menos discutido pelo Congresso Nacional, pelo qual uma determinada área protegida, em especial indígena (embora terra indígena seja considerada terra da União), receberia dinheiro ou fundos de empresas que emitem dióxido de carbono na atmosfera e recompensariam essas emissões pagando quem não emite, ou quem ajuda a absorver essas novas emissões. Quer dizer, a poluição continua mundo afora, mas os poluidores pagariam por isso. As Ongs acham isso o filé mignon do novo ambientalismo mundial e querem que os índios se comprometam com essa farsa!!

 A carta do ISA recende a ressentimento e a arrogância. Os dois últimos parágrafos exalam soberba e desrespeito ao povo Kayapó.

Eis a carta na íntegra.

Esclarecimento final: lideranças Kayapó autorizaram nosso Blog a publicar ambas as cartas.

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São Paulo, 05 de fevereiro de 2010,
  
Ao povo Mebengokre,


Prezados,

Acusamos recebimento de correspondência em nome dos Mebengokre, assinada por algumas de suas lideranças, informando cancelamento da participação dos Mebengokre na reunião sobre créditos de carbono prevista para final de março, justificando esta decisão por terem ouvido falar que o ISA está defendendo a Usina de Belo Monte.

Só podemos lamentar que um decisão tão importante como esta esteja sendo tomada em cima de fofoca e não está considerando a história de luta real do ISA junto com os povos indígenas e com outras populações que se sentem ameaçadas por esta obra. Sempre apoiamos as manifestações de vocês em relação a Belo Monte, em 1989 em Altamira, em 2008 novamente em Altamira, em 2009 no Piaraçu e Brasília e mais recentemente na articulação de Raoni com Sting, que resultou na ampla divulgação na mídia  da  indignação de vocês com o fato da FUNAI ter aprovado a obra sem fazer uma consulta aos índios, desrespeitando a legislação.

Temos feito muitas outras coisas junto com o Movimento Xingu Vivo para Sempre, que reúne várias organizações e movimentos da região do Xingu. Buscamos de todos os meios interferir no processo de licenciamento e nas consultas públicas de maneira assegurar a manifestação e respostas as preocupação das populações afetadas pela obra, subsidiamos o Ministério Público em diversas ações judiciais que questionaram o licenciamento da obra e estamos nos preparando para entrar com uma ação em fóruns internacionais contra o governo brasileiro por desrespeitar tratado internacional (convenção 169) que obriga a realização de consultas prévias e informadas à populações indígenas quando afetadas por obras públicas.

Nós estamos lá em Altamira com um pequeno escritório e uma pequena equipe acompanhando e participando das discussões e manifestações, no dia a dia da luta. Lembrem-se que os  principais impactos dessa obra irão ocorrer na região no entorno da cidade de Altamira. Nesse exato momento os povos indígenas da região de Altamira estão se manifestando contra o licenciamento de Belo Monte. Só podemos acreditar que a fofoca que vocês escutaram de que o ISA está apoiando Belo Monte, além de muito maldosa,  quer confundir, criar confusão e enfraquecer a luta. Não existe  qualquer documento ou manifestação de pessoas do  ISA apoiando a construção de Belo Monte. Portanto, essa acusação é uma grande mentira e quem acha que não, que prove.

A reunião sobre crédito de carbono prevista para final de março, tem como objetivo  discutir a viabilidade, a oportunidade para elaboração de um projeto conjunto de gestão territorial entre os parentes do PIX, Panará e os Mebengokre,  visando o mercado de carbono. O ISA tem atuado junto com a CI como facilitador deste processo de discussão. A decisão desta iniciativa  e se vai existir ou não um projeto é de voces e não do ISA ou da CI.  Portanto, achamos que vocês não deveriam cruzar dois assuntos diferentes ( carbono e Belo Monte), eles podem andar juntos. Ou seja, nada impede os Mebengokre de continuarem o processo de discussão sobre créditos de carbono, até mesmo sem o ISA, se assim desejarem, e ao mesmo tempo continuarem a luta em relação a Belo Monte.

Esperamos que as lideranças  Mebengokre reflitam melhor e não se deixem levar por fofocas sem fundamento. Estamos à disposição para qualquer outro esclarecimento.

Atenciosamente,   André Villas-Bôas – Coordenador do programa Xingu do ISA 


Oito Kaingang continuam acampados em frente ao Ministério da Justiça

Os 72 Kaingang que vieram do Paraná a Brasília protestar contra o decreto de reestruturação da Funai, e que estavam na hora que Lula esteve no Ministério da Justiça, dez dias atrás, continuam firmes na luta pela revogação desse malfazejo decreto.

Oito Kaingang permanecem acampados em frente ao Ministério da Justiça, faça chuva ou faça sol, cozinhando aquilo que alguns pessoas conseguem para eles. Em homenagem a esses valorosos Kaingang, nosso Blog publica a foto de um deles, tirada pela Agência Brasil, se refastelando do calor causticante que abala Brasília e quase todo o país.

Que permaneça fiel à sua luta, pois outros o seguirão em breve.

PÓS-ESCRITO, 9/02/2010

Retificação

O nome Kaingang está sendo usado genericamente para os índios que vieram do Paraná. Na verdade, dos 72 que vieram em dois ônibus da região central do Paraná, 20 eram índios Guarani, e entre esses oito índios que permanecem acampados em frente ao MJ, quatro são Guarani-Ñandeva.

Disputa espetacular entre Noel Rosa e Wilson Batista




quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Desrazões para a desestruturação da Funai


Desrazões para a desestruturação da Funai

Mércio P. Gomes
Antropólogo e ex-presidente da Funai

Ontem foi um dia atípico sob vários aspectos. O principal foi a portaria da Funai que traz em anexo o Apostilamento dos novos cargos da reestruturação, os novos nomeados e os exonerados e dispensados. Foi uma bomba devastadora. O teor da destruição e do esfacelamento da Funai é imenso e não passa despercebido, apesar da quantidade de cargos vagos que estão dispostos à liça e disputa política nos próximos dias.

De exonerados e dispensados, só para começo de conversa, são 260 pais e mães de família deixados ao léu. Muitos deles são indígenas, alguns evidentemente exonerados por perseguição e vingança de interessados que têm acesso à cúpula da Funai. Exemplifico aqui as exonerações dos índios Guajajara João Cassimiro da Silva (mais conhecido por João Madrugada) e José Lopes, enquanto os parentes de um membro do CNPI mantiveram seus DAS. Muitos dos exonerados e dispensados são meus amigos, companheiros de trabalho, pessoas com quem convivi seja como antropólogo, seja como presidente da Funai. Cito aqui, só por lembrança, Walter Sanches, que há 25 anos trabalha com o pequeno grupo Avá-Canoeiro, que lhe deu estabilidade e uma visão do mundo mais equilibrada, dada sua situação de últimos representantes desse povo e com imensas dificuldades para sobreviver etnicamente. Mas queria citar também Afonso Alves da Cruz, o mais experiente e sábio sertanista vivo, que fez o contato com os Arara do rio Iriri (e alguém ganhou a fama por isso) e vivia modesta e humildemente como um simples chefe de posto assistindo à sobrevivência desse povo, porém respeitadíssimo pelos funcionários da Funai de Altamira. Que, aliás, está extinta. Os principais responsáveis por programas e projetos na área de arquitetura e engenharia indígena, que trabalham em Goiânia, foram exonerados.

Enfim, esses são só quatro exemplos. A lista completa está no site do DOU, seção 2, dia 2/02/2010, a partir da página 20. É arrasadora, deprimente e deplorável.

Somente doze administradores são dados como demitidos, desviando a atenção para o verdadeiro número de AERs extintas. Edgar Rodrigues, administrador de Manaus, não aparece como demitido, mas seu posto já foi tomado por outrem, na verdade, o ex-administrador de Parintins, que foi extinta. O administrador de Atalaia do Norte não é dado como demitido porque aparece como substituto do futuro coordenador (?) do Juruá, ou talvez do Alto Solimões (como vem se tentando persuadir os Tikuna a aceitá-lo). Não aparecem demitidos os administradores de Redenção, Araguaia, Primavera do Leste, Tangará da Serra, Guarapuava e Londrina, mas elas foram extintas e não substituídas. Cleso Fernandes de Moraes aparece como novo coordenador de Palmas, saindo da extinta Araguaína.

Chefes de posto exonerados são 62, mas alguns chefes de posto tinham DAS de chefes de serviço e não aparecem como tais. Assim, os postos extintos e não substituídos são em maior número.

O que serão coordenações técnicas locais? Terão mais atributos que os postos indígenas? Novos atributos lhes serão dadas? Ou a ideia é simplesmente mudar o nome? Apagar as rugas e cicatrizes do indigenismo rondoniano?

Em algumas AERs o que ficou é pior do que o terremoto do Haiti. Aqui, como na Bíblia, não ficou pedra sobre pedra e salgaram o solo para não dar mais planta. Assim parece.

Recife, João Pessoa, São Luis, Goiânia, Guarapuava, Londrina, Curitiba, Tangará da Serra, Oiapoque, Altamira, Porto Velho, Redenção, Araguaia se destacam como terra arrasada.

O Nordeste será assistido por Fortaleza, sem nenhuma tradição indigenista, por Paulo Afonso, que modestamente trabalha com índios da beira do rio São Francisco, e Maceió. 56.000 índios serão deslocados de suas bases tradicionais de apoio. O local da implantação da Coordenação Sul da Bahia ficou para ser discutido entre os Pataxó Hãhãhãe, os Pataxó de Porto Seguro e os Tupinambá. Uma coordenação vai assisti-los. Mais confusões à frente.

Os índios Guajá, que vivem como caçadores e coletores, com pouquíssima experiência de sedentarização, ficaram sem postos e sem chefes de posto. Parece uma loucura. Madeireiros, grileiros e o MST ameaçando invasões constantemente. Estarrecido, estou contando que seja criada uma frente de proteção etnoambiental para eles. Aliás, que nominho mais esdrúxulo este que cunharam para defender e assistir aos povos autônomos e recém-contatados.

Que dizer dos Assurini, Parakanã, Araueté e Arara do Iriri, todos contatados na década de 1980, um ou outro falando algum português, vivendo no município que em breve receberá 96.000 peões e suas famílias para trabalhar na Usina Belo Monte, cuja licença foi dada intempestivamente pela Funai há três meses?

É para brincar com fogo, com vidas de índios, ou aguarda-se a presença de Ongs salvadoras por aí?

A situação xavante é a mais esquisita possível. Criaram uma coordenação regional na cidadezinha de Ribeirão Cascalheira, que antes servia aos Xavante que retomaram parte de suas terras em Maraiwatsede. Os Xavante de Maraiwatsede estão crentes que essa coordenação é deles. Aos líderes Xavante de Pimentel Barbosa e Areões prometeram que um deles seria o coordenador. Ribeirão Cascalheira também vai exercer assistência sobre os Karajá e Tapirapé da extinta AER Araguaia. É de se esperar muito conflito nisso tudo.

As extinções de Campinápolis, Norotã, Xavantina e Primavera do Leste – todas agora sob a dependência de Barra do Garças – são ossos duros de roer. Alguém está planejando alguma coisa contra os Xavante. Talvez pretenda criar mais disputas entre eles para ver se os têm em maior controle. Será? Apenas um conhecido “xavantólogo” está a favor dessa patacoada que, evidentemente, só provocará disputas e conflitos.

Os Kayapó ficaram sem Redenção, mas, em compensação ganharam Belo Monte. Parece que aceitaram a coisa passivamente. Ou não? Só o bom futuro dirá.

A criação de duas coordenações regionais para os índios Guarani do litoral sul e sudeste, com evidente interesse de trabalho de uma certa Ong neoliberal, é descompensada pela extinção de Bauru, Curitiba, Londrina e Guarapuava, que assistia aos 25.000 Kaingang, Guarani, Terena e Xetá.

Por tudo isso, a coisa ficou feia. A Funai em Brasília segue como nos últimos tempos. Cada um guardado em sua redoma. Muitos pensando seriamente em sair. Outros buscando soluções e contornos diante desses fatos.

Ao invés de chegar mais próximo dos índios, o fim de 46 AERs e a extinção de 62 postos indígenas (digamos que as coordenações técnicas locais sejam substitutos à altura da tradição de um posto) deixam os índios mais distantes. Cargos de DAS ficam nas coordenações regionais e a maioria inflacionando a sede do órgão. Bom para os amigos da cúpula.

2009 já foi o pior ano para o indigenismo brasileiro, desde o tempo dos militares. Foi aí que ficou determinado pelo STF as quatro principais condicionantes que transformaram o processo de demarcações de terras indígenas numa impossibilidade jurídica. É o legado do indigenismo que se pratica atualmente, com toda sua histrionice neoliberal.

2010 nasce sob o signo da insensatez administrativa, mas também do protesto indígena. Uma avalanche de protesto chegou a Brasília e chacoalhou as bases desse indigenismo neoliberal. Chacoalhou mas não derrubou. Continua vivo, cambaleante, desmoralizado, mas abscôndito nos palácios, para a surpresa e a vergonha dos povos indígenas brasileiros. E dos indigenistas que ainda existem pelos sete cantos do nosso país.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Indigenista Rogério Oliveira lamenta extinção das AERs


“Renda-se, como eu me rendi. Mergulhe no que você não conhece, como eu mergulhei. Não se preocupe em entender, viver ultrapassa qualquer entendimento.”
(Clarisse Lispector)


“Uma AER é uma AER, tem história, tem pessoal qualificado, tem tradição e relacionamento com os índios. Produz conhecimento, ação indigenista. Constroi e destroi coisas belas, como na canção de Caetano. Já produziu conflitos, sem dúvida. Funcionário às vezes é pressionado, índio às vezes é enganado. Quem há de negar isso? Entretanto, ao longo dos anos, índios e funcionários se conheceram, se aquilataram, sabem até onde seu relacionamento pode ser positivo.”
(Mercio Gomes)


Hoje, diversas Administrações Regionais e Postos Indígenas da Funai foram oficialmente extintas. Nada em seu lugar. Nenhuma explicação. Nem para seus funcionários, nem para os Índios, seus principais ocupantes.
Sequer lhes foi dada uma oportunidade de uma última visita. Nem destes às Administrações, nem daqueles às Terras Indígenas.
Era o mínimo que se podia lhes oferecer. Ritualisticamente, esse é um dos ensinamentos que os índios sabiamente nos ensinaram. Comemorar começos e fins. Nascimento e morte.
Não haverá despedidas. Apenas o silêncio de uma Portaria 141 de 02/02/2010.
São histórias. Histórias de vidas. Que já produziram conflitos, como bem dito na citação acima. Mas que fundamental e principalmente, consolidou e possibilitou a permanência de uma instituição única,  chamada FUNAI.
Parabéns a todos vocês, funcionários destas extintas Administrações Regionais e Postos Indígenas, por suas histórias anônimas, suas cumplicidades, erros e acertos nos anos de relacionamentos com tantas comunidades indígenas.
Todos nós, servidores de Brasília, na segurança do emprego mantido, lhes devemos agradecimentos pelas acolhidas em nossas viagens, informações recebidas e utilizadas em nossos relatórios, pelos acompanhamentos e apresentações às comunidades indígenas, pelos consertos de carros e motores de barcos em viagens por estradas e rios só por vocês conhecidos, enfim, por dicas vitais que nos salvaram de diversos  “micos”.
São tempos de mudanças, é certo. Pena que a vocês não foram dadas oportunidades de colaborar, com suas experiências e convivências de anos de dedicação.  
E hão de lamentar tal equivoco. O prejuízo será enorme e só tardiamente sentido. 

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Em Porto Velho índios e funcionários protestam na BR-364

Em Porto Velho o movimento indígena revolucionário se junta aos funcionários da Funai em protesto duro que inclui a obstrução da passagem  da BR 364. Apesar das cartas fornecidas por três organizações indígenas, no mesmo formato e com as mesmas palavras, à cúpula da Funai à guisa de apoio ao decreto de reestruturação.

O fato que prevalece no sentimento dos índios e da memória dos indigenitas é que a AER Porto Velho, criada na década de 1970 por Francisco e Apoena Meirelles, é que foi responsável pela demarcação das terras indígenas de Rondônia, sob pressão incrível do governo militar, da construção da BR-364 e da expansão dos assentamentos, grilagens e roubos de terras.

Sua extinção não só desserve aos povos indígenas daquele estado, apesar da criação de coordenadorias regionais em Ji-Paraná, Cacoal e Guaporé, como a toda uma história que ainda está por fazer.

A construção de duas grandes Usinas Hidrelétricas está atraindo uma multidão de pessoas que certamente irão pressionar cada vez mais por terras e bens. As terras indígenas vão sofrer, e, sem a força da Funai, vão ficar mais vulneráveis.

O mesmo vai acontecer em Altamira com a extinção da AER de lá. É criminosa! Essa política de reestruturação é criminosa. Alguém vai pagar por isso, mais cedo ou mais tarde.

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MANIFESTAÇÃO - Indígenas e ex-funcionários da Funai em Porto Velho fecham a BR 364


O movimento que é formado por quatro etnias indígenas, sendo elas Kachararari, Karipuna, Karitiana e Karupã, fecharam desde as 8h00 da manhã desta segunda-feira (01) as duas vias da BR 364, no Km 7 sentido Cuiabá, como forma de reivindicação contra o fechamento da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) em Porto Velho, conforme resolução do decreto do Governo Federal - 7056/2009 -, expedido  no dia 28 de dezembro de 2009.


Segundo os manifestantes, o movimento é para chamar a atenção dos órgãos públicos competentes responsáveis pelo 
fechamento da Fundação, pois, segundo algumas lideranças indígenas, a capital não pode ficar sem um departamento como 
este. 


Apenas os municípios de Ji Paraná, Cacoal e Guajará-Mirim ficaram com seus postos ainda em abertos. Funcionários 
da FUNAI também estão no local dando apoio aos manifestantes.

Uma guanicao da PRF está no trajeto, onde mantém a ordem para que não ocorra nenhum incidente durante o protesto.

JORNAL DO BRASIL analisa papel de Ong neoliberal na Funai

Neste domingo, o Jornal do Brasil trouxe mais uma matéria que demonstra a promiscuidade de Ongs neoliberais com a atual gestão da Funai.

Desta vez trata-se de matéria sobre o CTI, que tem ingerência direta na área de índios isolados da Funai. Logo os índios isolados, que são objeto de interesse de outras Ongs internacionais e até da ONU.

Não é só com índios isolados que o CTI tem convênios com a Funai. Desde o ano passado essa Ong neoliberal recebeu as bençãos da atual direção da Funai para trabalhar livremente sobre diversos aspectos indigenistas, sociais e econômicos com diversos povos indígenas no norte do Tocantins, sul do Maranhão e do Pará, bem como no vale do Javari. Ver matéria discutida nesse Blog e repercutida na revista Isto É.

É de notar que não é só o CTI que tem ingerência na Funai. O ISA levou a atual direção da Funai a fazer um convênio em que passa para sua responsabilidade diversas ações no Alto Rio Negro, conforme matéria já discutida nesse Blog em julho do ano passado: Funai se curva ao ISA.

Ganha uma tapioca quem adivinhar quais as pessoas que estão na fotografia onde o presidente da Funai se curva diante do secretário do ISA.


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ONG parceira da Funai tem financiamento internacional

Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Relatório produzido no ano passado pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI) sobre os recursos que entraram na entidade em 2008 revela que essa organização não governamental concentra sua estratégia de captação de recursos em parcerias com entidades e órgãos governamentais no exterior. De um total de R$ 2.666.955,68 que entraram nos cofres da entidade naquele período, 76,4%, ou precisamente R$ 2.037.304,10, chegaram do exterior, 18,73% (R$ 499.663,58) de empresas privadas nacionais e a menor parcela, 4,87% (R$ 129.988,00) do governo brasileiro, através de convênio com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).

Autorizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) a desenvolver vários tipos de programas em áreas indígenas – o mais polêmico é o que trata do contato e proteção com índigenas isolados – o CTI tem em sua lista de doadores, tratados como “instituições de apoio”, pelo menos 11 entidades internacionais públicas e privadas: embaixada da Noruega no Brasil, Agência Norueguesa para Cooperação Internacional (Norad), Fundação Rainforest da Noruega (RFN), Horizonte 3000 (Áustria), Ação Três Reis Magos da Juventude Católica Austríaca, União Européia, Fundação Moore (Estados Unidos), Fundação Avina (Suíça) Agência Estadunidense para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Pão para o Mundo (PPM, da Alemanha) e Terre des Hommes (Holanda).

No relatório interno sobre as atividades, ao qual o Jornal do Brasil teve acesso, a ONG não discrimina os valores por doador. Ela apenas indica, num gráfico, que os maiores doadores em 2008 foram a Embaixada da Noruega e RFN, do mesmo país, cada um deles com mais de R$ 500 mil.

Recursos do governo brasileiro só entrariam nos cofres do CTI em agosto do ano passado e, assim mesmo, em porcentagem pequena se comparada com as doações internacionais: R$ 85.824,40, parte de um convênio total de R$ 176.189,00 com o Ministério da Justiça, ao qual a Funai, parceira do CTI, é vinculada. Os recursos seriam destinados à consolidação de “práticas agroextrativistas entre os povos Timbira e levar às aldeias e aos jovens discussões necessárias sobre seu futuro, principalmente no que se refere à pressão exercida sobre seus territórios”.

Na semana passada, em meio à crise gerada pelo decreto de reestruturação da Funai, o CTI foi criticado por sertanistas e líderes indígenas por exercer trabalhos que competem ao governo brasileiro. Os convênios com a Funai, especialmente o que dá à ONG liberdade para trabalhar com índios isolados, funcionam como vitrine para captar recursos internacionais.

– É um apelo perigoso. Contato e proteção com índios isolados não se repassa. É papel do Estado – critica o sertanista Sidney Possuelo, ex-presidente da Funai.

Uma das coordenadoras do CTI, a antropóloga Maria Elisa Ladeira, afirma que o ideal seria que as entidades não precisassem buscar cooperação internacional, mas afirma que essas parcerias fazem parte de uma prática comum da política indigenista. Segundo ela, com 30 anos de atuação, o CTI tem ajudado o governo brasileiro a resolver demandas em áreas indígenas, suprindo deficiências da Funai, que ainda sofre os efeitos do sucateamento.

– Não estamos ocupando uma função do Estado e sim colaborando para que o Estado cumpra suas funções – argumenta a antropóloga. Maria Elisa explica que os recursos internacionais de entidades privadas chegam às ONGs porque não podem ser repassadas a órgãos governamentais como a Funai, mas que são direcionados em apoio às atividades da autarquia em projetos pontuais em áreas indígenas. A antropóloga afirma que o CTI seguiu os trâmites normais para atuar junto aos índios isolados e refutou as críticas sobre a parceria com a Funai. – Vivemos num país democrático.

Obras do PAC podem afetar 44% dos índios da Amazônia

O Atlas de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Amazônia Brasileira, um amplo e detalhado estudo elaborado pela organização não governamental Instituto Sociambiental (ISA) durante quatro meses de levantamento, revela um conflituoso cenário entre o desenvolvimentismo do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do governo federal e os interesses das comunidades indígenas afetados pelas obras de hidrelétricas construídas, em construção ou projetadas para a região. Pelos dados da entidade, cerca de 44% dos 300 mil nativos que vivem na Amazônia, distribuídos em 173 povos estabelecidos em 405 áreas, serão afetados pelas hidrelétricas.

O levantamento do ISA demonstra que entre usinas de grande e pequeno porte, 83 hidrelétricas estão em operação atualmente na região, 26 estão em fase de construção e outras 184 já estão planejadas, com obras projetadas para entrar em execução nos próximos anos. Destas, 198 são as chamadas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS) e 12 são grandes usinas, a exemplo da Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Segundo a projeção da entidade, até 2030, o número de novas usinas chegaria a 247.

– A maior parte das obras do PAC interceptam ou impactam diretamente territórios indígenas – diz o geógrafo Wagner Tramm, da Funai, um dos críticos da falta de responsabilidade socioambiental na concessão de licenças para as obras.

Tramm é responsável pelo Programa de Compensação Ambiental Xerente (Procambix), desenvolvido para aliviar os efeitos da Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães, em Lajeado (TO). Resultado de parceria público-privada (PPP) e administrado por um conselho que, antes da emissão do parecer favorável à licença ao empreendimento, garantiu o respeito socioambiental, o programa poderia ser utilizado para mitigar os efeitos das demais obras do PAC.

– Mas o programa foi abandonado – lamenta Tramm.

As usinas vão produzir impacto nas bacias dos rios Xingu, Madeira, Tapajós e Caciporé. O ISA estima que em apenas 27 projetos estudados por seus consultores, o impacto das obras incidirá diretamente sobre uma população de 44 mil índios, cuja sobrevivência depende basicamente da pesca, navegação e, em especial, da qualidade das águas afetadas pelas turbinas de megausinas como as de Belo Monte e do Rio Madeira. Para aliviar o impacto, o governo optou pelo PCHS, mas em algumas regiões as usinas acabaram se proliferando além do que o programa dá conta. No Rio Juruena, no Mato Grosso, por exemplo, estão projetadas oito usinas para um único curso d'água.

Segundo estudos da entidade, os principais rios e afluentes das bacias amazônicas também serão afetados pela mineração e o desmatamento. O estudo aponta que existem atualmente mais de 5 mil processos minerários (alvarás e licenças de exploração, áreas em disponibilidade e requerimento de lavra garimpeira e pesquisa) que incidem sobre 125 áreas na Amazônia, onde vivem aproximadamente 140 mil índios. Já a fronteira agrícola deverá criar ramificações em direção às áreas mais isoladas.
 
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