Em seu périplo presidencial-eleitoral, o presidente Lula esteve hoje à tarde em Dourados, Mato Grosso do Sul, cidade onde se encontra a mais calamitosa situação indígena do Brasil. Lá vivem cerca de 12.000 índios Guarani numa terra indígena com 3.470 hectares que é praticamente um bairro da cidade. Em todo o sul daquele estado vivem quase 40.000 índios Guarani e mais uns 3.000 índios Terena.
As terras guarani são pequenas. São atualmente 23 ou 24 e somam cerca de 60.000 hectares. A maior delas não alcança 12.000 hectares, Ñanderu Marangatu, no município de Antonio João. Essa terra foi demarcada e homologada quando eu era presidente da Funai, porém um fazendeiro entrou com um recurso no STF e o então presidente do órgão, Nelson Jobim, concedeu-lhe liminar e passou o caso adiante. Está nas mãos do ministro Cezar Peluso desde agosto de 2005, e até agora ele não decidiu se foi legítimo ou não a homologação desta terra. Por isso causou surpresa ele ter cassado a decisão do Tribunal Federal de Justiça de São Paulo/ Mato Grosso do Sul no sentido de que, para pesquisar em terras de fazendeiro, a Funai teria que dar um prazo de notificação. Será que ele não se lembra que está em suas mãos a decisão sobre Ñanderu Marangatu e que os índios de lá literalmente estão a comer o pão que o diabo amassa?
Há uns seis meses o presidente Lula homologou a Terra Indígena Arroyo Korá, cujos estudos de delimitação foram feitos na minha administração, e imediatamente o STJ paralisou os efeitos dessa homologação. Vai para o STF de novo. É uma barafunda o que passa na Justiça brasileira e não menos no STF. Alguém tem que explicar melhor o que significa historicamente terra indígena aos excelentíssimos ministros e o quanto está nas mãos deles a destino de milhares de famílias indígenas Brasil a fora.
Bem, o presidente Lula se trancou com os líderes guarani e conversou por alguns minutos. Só eles souberam o que se falou. Os índios até agora não deram notícia sobre o que Lula lhes prometeu. Mas Lula já saiu dizendo que os estudos vão continuar, pegando carona na decisão de Peluso, mas que não prometeu nada aos índios.
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| Mato Grosso do Sul, Terça-Feira, 24 de Agosto de 2010 - 13:14 |
Lula e índios discutem demarcações a portas fechadas
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Cerca de 20 índios da etnia Guarani se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sede da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).
A reunião acontece a portas fechas e só fotógrafos puderam entrar rapidamente para fazer imagens. Lula foi recepcionado hoje, em Dourados, por estudantes com cartazes cobrando providências a respeito do assassinato de dois professores indígenas em Paranhos – Rolindo e Genivaldo Vera. A região Sul do Estado, principalmente a Grande Dourados, enfrenta guerra judicial por conta das demarcações de terras. A Funai (Fundação Nacional do Índio) precisava realizar estudos antropológicos em 26 municípios, mas uma série de decisões da Justiça barraram o processo. Entretanto, recentemente, o STF decidiu que os estudos vão continuar e que não é mais preciso avisar os proprietários com antecedência. Ao deixar a reunião, Lula disse apenas que não prometeu nada aos índios e que os estudos antropológicos continuam. Depois de conversar com os índios, Lula deve embarcar para Campo Grande, onde inaugura obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e participa de comício organizado pelo PT. (Informações Campo Grande news) |
4 comentários:
O Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e o Presidente da Fundação Nacional do índio, Márcio Meira, participam da cerimônia de inauguração do Centro de Formação em Política Indigenista, em Sobradinho, na próxima quarta-feira (25), às 15h30. O evento é um marco para o indigenismo no Brasil, já que é a primeira vez que será inaugurada uma instituição voltada exclusivamente para capacitação de servidores federais, estaduais e municipais que atuem em políticas públicas para os povos indígenas. O centro irá funcionar como espaço privilegiado para aprofundamento na gestão das políticas públicas indigenistas. Serão realizados cursos de capacitação para servidores que ingressaram recentemente no órgão, por meio do concurso público, e cursos de aperfeiçoamento para aqueles que já trabalham na Funai. Em uma área total de 1.700 m², o Centro conta com auditório com capacidade para 80 pessoas, 11 salas de aula, laboratório de informática e biblioteca com um acervo de 660 títulos sobre sociedades indígenas e política indigenista, que faziam parte do acervo pessoal da antropóloga Isa Pacheco.
Na programação, constam ainda o lançamento da Exposição “Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon”, com painéis fotográficos, livro fotobiográfico e vídeo documentário do homem considerado uma das figuras mais importantes para a história do Brasil e um dos primeiro indigenistas brasileiros. Além da exposição, serão apresentados diversos painéis de fotos dos povos Mbyá Guarani. Intitulada "Ojapo Porã'i", a exposição conta com 45 painéis de fotos realizadas pelos próprios índios em oficina ministrada pelo Museu do Índio.
O Centro de Convivência dos povos indigenas quando em trânsito em Brasília foi desmontado. E os equipamentos que haviam sido comprados para tal. O que foi feito? Vendido? Doado a amigos? Leiloados? até os armadores de redes foram retirados. Enquanto isso índios dormem nas ruas, na Esplanada dos Ministérios ou em pensões ilegais e sub humanas como a da dona Tereza na 714 norte em detrimento de uma liminar judicial que proíbi hospedagem em residências e comércios em condições sociais e sanitárias inadequadas custeadas com dinheiro público.
Um dia tudo isso vem a toná!
O Centro ficou fechado durante anos. E a Funai pagando rigorosamente guarda patrimônial, pessoal de manutenção do elefante branco. Mesmo assim de lá sumiu veiculos, equipamentos e outros bens que o TCU a CGU o MPF não sabem o que fazer. Só por que o presidente da Funai no Pará apoia o conhecido Jader Barbalho.
Indio paraense com as barbas de molho!
Cadê os equipamentos do Centro de convivência destinado aos índios em trânsito. Sumiram?
Quem vai dar aulas de indigenismo? Os membros do MST que estão na Funai? Os garimpeiros do CTI ou os ambientalistas do ISA? Os eleitores do Jader Barbalho no Pará, os alunos reprovados pelo ministro músico Gilberto Gil. Ou os fracos bezerros acostumados a tomar leite com mastite e abenegadamente, com muita dificuldade e preconceito que demarcaram para os povos indígenas conforme determina a lei mais de 13% do territorio nacional e mantém essas ditas terras indigenas mais preservadas que as Unidades de Conservação que sempre tiveram mais recursos humanos e orçamentários?
Nesse caso não falta escola ainda que a estrutura fisica não tenha sido construida para isso, falta mesmo é professor capacitado, habilitado e com experiência.
ass: Gilberto da Freira.
sera contratados professores, para tal instituição, querem tranformar o centro em uma universidade.
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