Mato Grosso do Sul se arma contra Funai; Mato Grosso vai na lábia

Durante toda a semana passada os jornais de Mato Grosso do Sul repercutiram, em um só tom, negativo e alarmante, o assunto da criação de portarias de identificação de novas terras indígenas naquele estado.

A FAMASUL, que é a entidade de produtores rurais do estado, está levantando todos os fazendeiros contra essas portarias e suas possíveis conseqüências. Chega a dizer que o Mato Grosso do Sul vai perder 10 milhões de hectares para os índios Guarani!

O governador do estado, André Pulcinelli, faz discursos inflamados contra essas portarias. Arregimenta deputados e secretários de estado para fazer campanha contra. Vai ao presidente Lula e exige o fim das portarias.

E olha que elas nem deram início aos seus trabalhos. Seus componentes nem chegaram ao Mato Grosso do Sul!

A matéria abaixo sintetiza o espírito dessa resistência que está se formando no Mato Grosso do Sul. Os fazendeiros e seus políticos e advogados querem levar às últimas conseqüências a resistência ao propósito da Funai de criar grupos de trabalho para inspecionar fazendas que teriam sido terras dos índios Guarani em épocas passadas. Vão chegar ao ponto de propor a extinção da Funai, a estadualização da questão indígena, o que for.

Um detalhe curioso é que a FAMASUL contratou o filósofo Denis Rosenfield para assessor a entidade na questão fundiária. O filósofo tem escrito contra o MST e a reforma agrária com muita veemência, mas até agora não tinha se metido com a questão indígena. Quer dizer, até recentemente, pois, outro dia, ele esteve em Roraima, conversou com os índios da SODIURR, que é a organização contrária à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e escreveu um artigo no Estado de São Paulo em que põe dúvidas sobre a legitimidade dessa homologação. Porém, não traz argumentos especiais contra e se retrai um pouco na sua visão da questão. Vamos ver o que ele dirá sobre o caso Mato Grosso do Sul.

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Já no estado vizinho, Mato Grosso, o governador Blairo Maggi, com mais poder e moral no governo federal, usa uma estratégia mais inteligente. Está convencendo o governo de que os fazendeiros têm modos de desenvolver o estado, incrementar sua produção agrícola, e, ao mesmo tempo, proteger o meio ambiente, com tecnologias inteligentes.

O ministro Mangabeira Unger passou o fim de semana visitando diversas cidades do Mato Grosso, como Sinop, Sapezal, Juína, Tangará da Serra. Até andou de colheitadeira para ver como os grãos são colhidos e ensacados pela mesma máquina. As matérias estão em diversos jornais do Mato Grosso.

Não se sabe, pelas matérias dos jornais, qual a reação de Mangabeira Unger sobre essa visita, sobre o que viu e sobre o que ouviu dos fazendeiros. Ouviu, inclusive, um grupo de índios Pareci que há uma dezena de anos vem produzindo soja e milho em suas terras através de um consorciamento com fazendeiros locais. Uma espécie de arrendamento em que os índios dão não somente as terras mas também sua mão-de-obra, enquanto os fazendeiros dão os insumos e a tecnologia de produção e venda.

As declarações do ministro Mangabeira têm sido até menos incisivas do que outras feitas anteriormente. É possível que ele esteja em vias de reformular suas idéias iniciais sobre o que pensa da Amazônia e da produção agro-pastoril. De declarações genéricas sobre a necessidade de dar emprego aos seus habitantes e trazer o progresso pela economia intensiva, Mangabeira deve estar vendo a realidade com outros olhos. O buraco é bem mais embaixo. Os custos ambientais para qualquer realidade são imensos. Os custos humanos ainda maiores. Mangabeira deve estar sentindo o quanto há concentração de renda nesses empreendimentos.

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Questão indígena: FAMASUL vai orientar juridicamente produtores rurais

Jornal Dia Dia, por Fabiano Sato

A assessoria jurídica da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (FAMASUL) orientará os produtores rurais quanto às vistorias da Fundação Nacional do Índio (Funai), determinadas pelas Portarias da Funai, divulgadas no último dia 14 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). Esta foi uma das estratégias deliberadas neste sábado (29) pela comissão de advogados que defendem os produtores com propriedades rurais que tem litígios indígenas.

“A preocupação da entidade está nos efeitos dessas portarias. Nós temos uma suspeita que as análises dessas portarias já estão prontas”, comentou o presidente da Comissão de Assuntos Indígenas e Fundiários da FAMASUL e diretor-secretário da entidade, Dácio Queiroz.

A assessoria jurídica da entidade também aconselha que a entrada desses grupos técnicossó podem ser autorizadas com um mandado judicial. “Também é possível entrar com uma ação na justiça, pedindo que o judiciário faça esta análise e reconheça que a propriedade rural não é terra indígena. O Judiciário faria uma perícia judicial”, comentou o assessor jurídico da FAMASUL, Gervásio Alves Oliveira Junior.

Conforme o presidente da Comissão, o Governo do Estado deve entrar na justiça para derrubar as portarias. A Associação dos Municípios de MS (Assomasul) já reuniu as prefeituras dos municípios que constam nas portarias que deverão também acionar a justiça numa ação coletiva.

Impacto Econômico

O diretor-secretário da entidade já solicitou uma pesquisa do impacto econômico dessas portarias no estado e nessa região. “Não só os produtores rurais assim como a população urbana devem ter informação do que pode acontecer. Já sabemos que essas medidas desvalorizam as propriedades rurais e também afeta! m os mor adores da área urbana. Queremos saber qual é esse impacto para o município em geral. Ele não pode ser inviabilizado economicamente?”, comentou. As vistorias estão agendadas para começar a partir do dia 10 de agosto.

Reuniões pelo Interior

A Comissão de Assuntos Indígenas e Fundiários da FAMASUL em parceria com os Sindicatos Rurais reúne os produtores daquela região. A primeira reunião já está marcada para segunda-feira (28), em Naviraí, no auditório da Associação Comercial e Industrial do município. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre os impactos sociais e econômicos do Termo de Ajustamento e Conduta do Ministério Público X Funai.

O consultor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Denis Lerrer Rosenfield, será o palestrante desses eventos. Rosenfield é formado em Filosofia, pela Universidade Nacional do México, e é “Doutor de Estado” pela Universidade de Paris I Panthéon Sorbornn. É professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e articulista do Estado de SP, O Globo, além de ser também colaborador da Folha de SP.

Na terça-feira, o debate acontece em Dourados.

Participaram da reunião deste sábado os advogados: Guilherme Ramão Salazar, Julio César Rodrigues, Luana Ruiz Silva, Oscar Luiz Oliveira, Gervásio Alves Oliveira Junior, Newley Amarilha e Marilda Rodrigues Santos. Além deles, também participaram da reunião, o diretor secretário, Dácio Queiroz, a diretora tesoureira da FAMASUL, Maria Lizete Brito, e o coordenador de Unidades da entidade, Robson Souto.