Os Índios e o Brasil: passado, presente e futuro

Os Índios e o Brasil: passado, presente e futuro. Editora Contexto, 2012

Acaba de sair pela Editora Contexto meu novo livro. Havia escrito um livro semelhante em 1987, no qual anunciava pela primeira vez que os povos indígenas do Brasil que haviam sobrevivido ao holocausto dos 500 anos de convivência estavam agora crescendo em população e buscando seu espaço político-cultural no Brasil.

Agora, que todos já sentem essa realidade, ainda dolorosa, como um parto muito difícil, essa nova versão traz mais dados, atualiza os acontecimentos dos últimos 25 anos e reflete sobre o futuro dos índios, suas sociedades e culturas.

Este livro será lançado brevemente em São Paulo, na PUC, no Rio de Janeiro, provavelmente no velho Museu do Índio, para se solidarizar com o movimento indígena do Rio de Janeiro, e Brasília.

Ele está a venda na Editora Contexto pelo preço de R$ 47,00. Grupos que pretenderem comprar mais de 10 exemplares, a Editora faz desconto de 30%

Índios cariocas querem fazer um Centro Cultural no Maracanã

Há uns seis, sete anos, um grupo de índios que vivem no Rio de Janeiro, procedentes das mais diversas etnias e regiões do Brasil, decidiu tomar o prédio e as premissas que serviram de sede do antigo e venerando SPI, desde 1942, e onde fora fundado, por Darcy Ribeiro, em 1953, o Museu do Índio (hoje, e há 15 anos, infelizmente, a serviço de coleguinhas antropólogos e não dos índios).

Pois bem, assim o fizeram, solenemente, conscientemente, e lá passaram a se abrigar. Logo decidiram fazer desse prédio e da área de um hectare e meio que o circunda, um espaço cultural para todo e qualquer índio que passe pelo Rio de Janeiro. Nesses últimos meses, vendo a premência de serem expulsos e o prédio arrasado, vêm pensando em criar um verdadeiro Centro Cultural Indígena, um Museu ao Vivo, interativo, vibrante.

Uns dois anos atrás um desses índios me pediu para fazer uma reflexão sobre o que isto poderia significar para a questão indígena brasileira. Que momento é esse em que tantos índios estão vivendo nas cidades? O que tem de positivo nisso? Vale para alguma coisa, ou é simplesmente sinal do processo de inserção ou integração e assimilação social?

Aí está o resultado da minha reflexão. Este texto, que tem sido usado por esses índios e pelos seus próprios advogados, bem como por defensores públicos federais e outras pessoas que tomaram as rédeas da defesa judicial para contestar os propósitos malévolos do governador Cabral (mais um Cabral na vida dos índios) de arrasar com o prédio e usar todo o terreno para área de deambulação dos torcedores da próxima Copa do Mundo.

Ora, dizem os índios. Essa Copa só vai durar quatro semanas, enquanto eles durarão para sempre! Eles, como os demais índios no Brasil!

Ademais, argumentei em Encontro que aconteceu ontem na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, melhor seria que a Dona Dilma visse a importância de, ao lado do glorioso Estádio do Maracanã, os índios, essa minoria mais pequena do Brasil, mas também a que bate mais fundo no coração dos brasileiros, estarem se representando perante o mundo. Não seria a glória para o governo Dilma que os estrangeiros soubessem que os índios têm um espaço nobre na cidade do Rio de Janeiro?

Nem sei se a presidente Dilma reflete sobre esse tema, ou se está a mercê das desvirtuadas opiniões dos seus indefectíveis conselheiros. Eu, por mim, não pejo em apelar a ela, em nome de Darcy Ribeiro, que criou o Museu do Índio naquele local, central na cidade do Rio de Janeiro, para combater o preconceito, para que permita a presença dos índios e de seu Centro Cultural Indígena, criado pelos próprios índios, por sua luta e determinação, bem no centro da cidade e bem no rebuliço da Copa do Mundo.

É de lembrar que o Centro Cultural Luiz Gonzaga, a conhecida e popular Feira dos Nordestinos, localizado no bairro de São Cristóvão, do outro lado da linha do trem, perto do Maracanã, foi criado pelos nordestinos, para eles e para todos os que vivem no Rio de Janeiro.

O Centro Cultural Indígena pode se tornar um novo marco cultural no Rio de Janeiro. Espera-se o apoio dos cariocas e a decisão dos governantes atuais.

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O reconhecimento do valor do “Museu do Índio”

para os

índios que vivem no Rio de Janeiro

LAUDO ANTROPOLÓGICO

Mércio P Gomes

Antropólogo, Professor da UFF e UFRJ

Ex-presidente da FUNAI

Novembro 2010
LAUDO ANTROPOLÓGICO

O reconhecimento do valor do “Museu do Índio” para os

Índios que vivem no Rio de Janeiro 

A cidade do Rio de Janeiro é reconhecida no mundo inteiro pela alegria de viver de seu povo, mestiço e multitudinário, como dizia o grande antropólogo, vice-governador e senador da República, Darcy Ribeiro, pela gentileza com que tem recebido e continua a receber outras culturas, e pela capacidade criativa de apresentar novas ideias e costumes dentro da cultura brasileira. Aqui no Rio de Janeiro tudo pode acontecer, se for feito pelo seu povo, e se tiver o caráter de criatividade e compartilhamento com todos.

Inspirados por esse espírito é que vivem nesta cidade uma quantidade ainda desconhecida de índios brasileiros (entre 1.200 a 1.500, de diversos povos ou etnias) que, saindo de suas terras por motivos variados, aqui se estabelecem para desenvolver aptidões e virtudes pessoais, para se mesclar culturalmente com o povo carioca, para gozar a alegria de viver nesta cidade, para sofrer na labuta do dia a dia, arrancando modestas, se não pobres, condições socioeconômicas, para lutar por suas aspirações pessoais, para vivenciar experiências que os engrandeçam e, ao final, para se fortalecer pessoal e coletivamente e manter com isso sua identidade étnica.

Os índios que vivem no Rio de Janeiro fazem parte do grande processo brasileiro de miscigenação sociocultural que formou, aos trancos e barrancos, o nosso povo. Dão continuidade a esse processo, porém, nos dias de hoje, com um diferencial muito especial. Os índios que aqui vêm viver ou passar tempos não têm em mente mergulhar no caldeirão sociocultural e perder sua identidade étnica. Ao contrário, querem viver outra experiência a qual a contemporaneidade brasileira, após mais de 500 anos, os está permitindo viver. É a experiência de viver na sociedade brasileira e preservar sua identidade étnica.

Ter condições econômicas, sociais, culturais e morais de manter a identidade étnica é a grande luta por que passam os índios que vivem nas cidades brasileiras, de Manaus e Altamira, na Amazônia, a Porto Alegre e Campo Grande, no sul e sudoeste do país.

Viver no Rio de Janeiro se apresenta em condições semelhantes, mas com peculiaridades singulares, não somente pelas características da cultura da cidade, mas também pela capacidade que tem seu povo de reconhecer o valor de culturas diversas, por portar uma atitude universalista, não provinciana.

Os documentos aqui apresentados em anexo, o histórico da constituição do prédio desde meados do século XIX, junto com as matérias de jornais relacionadas com a questão que abordaremos em seguida, demonstram a atitude receptiva do povo carioca e da opinião pública em geral para com a singela e decidida reivindicação dos índios pela guarda do antigo “Museu do Índio”.

O simbólico e o sagrado do antigo “Museu do Índio”

Neste prédio, que ainda hoje, ainda que dilapidado por fora e a descoberto por cima, com paredes úmidas e descascadas, se mostra garboso e varonil, aos olhos de quem o mira, ao passar pela rua Mata Machado, cercado pelas avenidas Maracanã e a Radial Oeste, confrontando o glorioso Estádio do Maracanã, durante pelo menos 68 anos (1910-1978), abrigou o melhor do pensamento, da ação e do descortino moral dos brasileiros mais ilustres que jamais pensaram e trabalharam pela causa indígena no Brasil, quais sejam, o Marechal Cândido Rondon, Darcy Ribeiro, Orlando Villas-Boas, Noel Nutels, Eduardo Galvão, Carlos Moreira Neto e outros mais. Este prédio foi sede do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), criado por Rondon em 1910, que estabeleceu as bases filosóficas, morais e práticas da política indigenista republicana. Depois serviu como sede do Museu do Índio, criado por Darcy Ribeiro em 1953, sob a égide de Rondon e Getúlio Vargas, de onde surgiram as grandes ideias para consolidar a política indigenista brasileira diante dos desafios novos que surgiam, com a criação de Brasília, a abertura de grandes estradas, a entrada de inumeráveis contingentes populacionais pelo Centro-Oeste e pela Amazônia.

Durante esse decênios, os índios do Brasil foram lutando por sua sobrevivência, e, no processo, foram reconhecendo neste prédio o lugar onde alguma parte de seu destino estava sendo traçado, sempre com esperanças de que fosse para melhor. Para aqui afluíam comitivas e mais comitivas de índios de diversas procedências, em tempos quando uma viagem do rio São Francisco para o Rio de Janeiro era uma aventura de duas semanas ou mais de viagem. Os índios nordestinos, como os Tuxá, Fulni-ô, Pankararu aqui vieram falar com Rondon na década de 1920, os Truká e Kariri, nos anos 1940; na década de 1950, vieram todos, os Kayapó logo após o primeiro contato em 1953, os Kraô, Canela, Terena, enfim, os Bororo – de quem Rondon descendia – vieram para simplesmente conversar com Rondon, ouvir dele uma palavra de alento e esperança de um futuro melhor, nesse prédio do Museu do índio. Este prédio guarda esse memória em suas paredes, no ar que nele se respira. Assim, pensam os índios que por ele já passaram.

Não é por outras, e muito menos por poucas, razões que esse prédio e seu terreno se tornaram símbolo do que se fez de bom pelos índios neste país!

Eis, portanto, a razão principal do interesse simbólico e, para eles, sagrado, dos índios que hoje vivem no Rio de Janeiro e se aboletaram no terreno do velho Museu do Índio, com a esperança de que ele venha a ser reformado e entregue ao seu desígnio maior. Seus pais e avós dele falaram quando estiveram no Rio de Janeiro em épocas tão passadas, parece hoje. Aqui foram recebidos pelo Marechal Rondon, por Darcy Ribeiro, e deles obtiveram a garantia da palavra de que suas situações, em suas terras, seriam resolvidas. Que havia alguém a olhar por eles no centro do poder da república brasileira.

A invenção do comunitarismo urbano

Há uma outra razão para que o Museu do Índio seja venerado pelos índios. É a sua busca por uma forma própria de urbanidade cultural. Os índios que vivem atualmente nas dependências do velho Museu do Índio são membros reais e auto-conscientes de suas comunidades originais. Não são “descendentes” desgarrados que hoje pretendem recompor alguma identidade étnica. Vivem como índios em suas comunidades e terras, seja no Nordeste, como os Potiguara, Pataxó, Pankararu, Fulni-ô, Xocó, Kariri, Guajajara e Krikati, seja do Centro-Oeste, como os Krahô, Karajá, os Kamayurá, seja do Sul, como os Kaingang e Guarani, seja do norte, como os Tikuna (do alto Solimões!), Munduruku, Mayoruna, Tukano (do alto rio Negro!). Como, de tantas partes, de tantas tradições diversas, vieram estar juntos nesse umbigo cultural do Brasil, o Rio de Janeiro?!

Bem, aqui eles estão por querem viver outra vida, conforme já apresentamos no início desse texto. Mas aqui eles querem reviver e inventar uma vida urbana, aquela vida que lhes parece o mais diferente de seu mundo, e que eles querem sofrer vivendo-a e querem amar vivendo-a.

Os índios mencionados, e outros mais, que vêm e vão, estão nesse velho prédio do Museu do Índio, porque, conscientemente e também inconscientemente, querem inventar um novo modo de ser indígena. Não querem deixar de ser índios! Querem ser índios de um modo diferente, como gente urbana, no redemoinho da cultura brasileira.

Porém, não querem, não pretendem ser mais um caso no melting pot brasileiro, no caldeirão de mistura interétnica que se formou e tem formado nosso Brasil. Querem permanecer indígenas. Querem continuar com suas ligações com seu mundo rural, sertanejo, amazônico, étnico, tribal. Vêm e vão. Escrevem, se comunicam por telefone e internet com seus mundos longínquos, ganham dinheiro e enviam para seus parentes em suas terras, convidam seus jovens amigos e irmãos para também virem viver e usufruir dessa vida.

Por que fazem isso?

Porque querem que seu povo, suas culturas entendam por dentro o que é o mundo dos brasileiros não indígenas. Eles sabem que, sem conhecer de perto, sem experimentar, quais antropólogos que o fazem de seus mundos, esse mundo da civilização ultra-moderna, eles, povos indígenas, terão pouca chance de sobreviver, de manter suas culturas, de preservar seu senso de universo, seu sentimento do sagrado, diante das avassaladoras mudanças por que passa a civilização contemporânea.

Inventar uma urbanidade étnica, sem perder sua identidade, eis a razão maior dos índios que vivem no velho prédio do Museu do Índio.

É preciso que a sociedade carioca, que o povo do Rio de Janeiro, e que as autoridades que fazem e desfazem essa cidade, que promovem e destroem coisas belas, na frase de Caetano Veloso dirigida a São Paulo, se sensibilizem com essa iniciante comunidade de jovens indígenas que querem passear, viver e trabalhar numa boa nessa cidade maravilhosa.

Eis meu depoimento, à guisa de laudo antropológico, do meu melhor entender, como antropólogo e ex-presidente da Funai, sobre a reivindicação dos índios urbanos do Rio de Janeiro pelo lugar especial, tradicional e sagrado, do Museu do Índio, como seu espaço novo de vivência urbana transcendental.

Servidor da Funai faz análise translúcida da situação do órgão

Em carta dirigida à presidente da Funai, um servidor anônimo faz uma análise clara e sintética da atual situação do órgão indigenista. Mostra o quanto foi deletéria a reestruturação, o quanto estão abandonados os segmentos localizados da Funai, principalmente as horrendas CLTs, o quanto estão abandonados os índios, sem os velhos postos indígenas, o quanto aumentou (!) o nível de paternalismo e assistencialismo aos índios devido à falta de indigenismo rondoniano, enfim, a falta de recursos, o desmantelo das coordenações regionais, o entusiasmo minguante dos novos indigenistas.

Atenção, ministro da Justiça, não durma no ponto. Faça alguma coisa de bom!

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 Senhora presidenta Marta Azevedo,

 Sou servidor da Funai lotado em alguma CTL do Amazonas e não vou me identificar para evitar retaliação.

Quero fazer uma proposta que vai agradar muito tanto as ONG's quanto os ruralistas e os grupos econômicos: peça a presidenta Dilma que acabe com a FUNAI.

Esse governo não tem nenhuma sensibilidade com as questões socioambientais. Seu modelo de desenvolvimento, baseado em obras faraônicas, é igual ao da ditadura. Então é melhor acabar logo não só com a Funai, como também com o Ibama, Chico Mendes e Incra.

Jogue de uma vez os índios nas mãos dos municípios, das ONG's e das missões religiosas.

Essa reestruturação da FUNAI foi um desastre, piorou o que já era ruim. As ONG' orientaram o fim dos postos indígenas dentro das terras dizendo que eles serviam para a Funai fazer tutela. É claro que muitas práticas do
passado precisavam ser revistas mas a Funai saiu das aldeias e todas as outras instituições estão lá, manipulando os índios.

O critério sobre se uma CTL deve ficar dentro ou fora das terras deve ser técnico, considerando as várias realidades. Por que não faz uma consulta qualificada aos índios de cada regional?

Por que a senhora acabou com a coordenação de educação? Por causa do MEC? Então tem que acabar com o museu do índio, pois existe o MinC. Tem que acabar com a CGPDS porque existe o MDS. Tem que acabar com a CGETNO pois existe o MDA. A Funai tem que ter setores que se comuniquem com os diversos órgãos. Tem que estar junto da saúde e da educação. Onde está abordagem integral e holística dessas duas políticas? Onde está a verdadeira articulação das ações, as interfaces e a complementaridade? Essa pulverização causa muito gasto de recursos com pouca efetividade. Venha ver o que é a educação indígena aqui no Amazonas. E a saúde. Um caos total. E os índios a toda hora pedem a presença da Funai naquelas duas políticas para ajudar a organizar a bagunça.

E esse concurso péssimamente realizado? Indigenista Especializado? Tanto faz ser formado em agronomia, filosofia, jornalismo ou engenharia. A senhora sabia que na regional de Tabatinga o responsável pelo setor financeiro é um antropólogo?

A gestão passada disse que ia modernizar a Funai a acabar com o assistencialismo. Pois aqui no Amazonas o que a Funai mais faz é distribuir cesta básica (inclusive para índios que não precisam) e ajudar a enfiar bolsa família nas aldeias, que só está criando mais dependência e aumentando o alcoolismo. Mas eu li uma entrevista sua em que a senhora disse que ninguém pode combater o alcoolismo pois isso seria tutela. Ou seja, hoje a Funai está proibida de proteger os índios das mazelas do contato, pois se fizer isso é tutela.

E por falar em Amazonas, a senhora vai mesmo nomear o coordenador regional de Manaus como coordenador de cidadania indígena? Desculpe mas a senhora não sabe o que está fazendo. Prepare-se para ter muitos problemas.

Não tenho nada contra a senhora, acho que até é boa pessoa. Mas se seu projeto for mesmo levar adiante a reestrutração que a herdou da gestão passada, sua imagem vai ficar muito arranhada junto aos povos indígenas e servidores. Eu e vários colegas trabalhamos nas CTL's em situação de abandono, pagando para trabalhar. A três últimas viagens que fiz às aldeias foi pagando do meu bolso pois não recebo combustível há muito tempo. Faço isso por idealismo e compromisso, apesar das ONG's que influeciam sua gestão dizerem que nós da Funai somos todos retrógados, desonestos e tutores dos índios.

Então o melhor mesmo é acabar com a Funai já que ninguém quer fazer uma reestruturação séria.

Desculpe a sinceridade.

Obrigado pela atenção.

 Índio46

Indigenistas de Altamira fazem Manifesto contra descaso

A greve recém terminada mobilizou muitos servidores da Funai, desde a sede nacional, em Brasília, até as coordenações regionais mais distantes. Até onde não havia mais coordenação regional, como os índios do Oiapoque, também houve demonstrações de contrariedade ao que está acontecendo com a política indigenista brasileira. Poucas regiões do Brasil ficaram indiferentes à greve e à grande mobilização dos servidores da Funai.

Passada a greve, permanecem os indigenistas novos e os veteranos em atitude de plantão para enfrentar não somente os decretos 303 e 7778, mas também o aparelhamento da Funai que continua a correr célere e embutindo no órgão indigenista gente que já foi até rejeitada em outras paragens, pelos índios.

Que coisa mais escandalosa está a Funai. A direção ou quem por trás dos panos está comandando o órgão finge que nada está acontecendo e prossegue no descalabro administrativo.

De Altamira, no Pará, na beira do rio Xingu, a 45 km da construção da barragem da UHE Belo Monte, no meio de um alvoroço sem fim, com a Norte Energia, empresa responsável pela usina, descumprindo os mínimos acordos com a Funai, com uma coordenação regional que havia sido extinta pelo malfadado Decreto 7056/2009, hoje transferida de Belém sem qualquer planejamento, pois bem, de Altamira, os indigenistas e servidores da Funai, que participaram ativamente da greve, e que receberam o apoio dos índios, escreveram um Manifesto contra tudo que está acontecendo e o enviou à presidente da Funai.

Nele estão descritas as agruras do descaso e da incúria em atender aos índios, em organizar a sede do órgão, em dar dignidade ao serviço público. Mostra como foi malfazeja a extinção da antiga Administração Regional de Altamira e dos postos indígenas. Mostra a loucura de ter na cidade cinco coordenações técnicas locais, cinco indigenistas hospedados em Altamira, enquanto os índios em suas terras não têm nenhuma assistência indigenista. Fala até nos roubos que está havendo no órgão, nas goteiras que estragam documentos, na falta de banheiros! E olha que na região o dinheiro de cooptação está correndo solto!

O documento não é completo em suas exposições porque é um simples Manifesto. Se deixar que os indigenistas falem mais, o verbo vai se soltar. Mas ao final, pede providências, e sem elas, até o dia 13 de setembro, os abaixo-assinados se declararão em suspensão de suas atividades por não quererem ser responsáveis por tamanho descalabro. O destemor tomou conta dos servidores da Funai.

Eis o Manifesto.

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Pressionado, Ministro da Justiça escreve de próprio punho pedido de suspensão do Decreto 303

A pressão dos índios que bloquearam as rodovias no Mato Grosso sobre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na reunião de sexta-feira, o levou a escrever e assinar de próprio punho, "na condição de Ministro" uma Declaração em que se compromete a pedir ao chefe da AGU a suspender o Decreto 303 pelo tempo necessário ao STF decidir sobre os embargos declaratórios sobre o Acórdão de 19/03/2009.

O documento me lembra outros documentos recentes em que um certo presidente da Funai prometia aos índios que iria pedir ao presidente Lula para refazer as suas administrações regionais, e depois, depois ... nada.

No caso do ministro esse documento tem igual validade. Será que o ministro da AGU vai publicar um novo decreto dizendo que a suspensão vale até o tempo indeterminado em que o STF vai decidir sobre os embargos declaratórios? Parece conversa de botequim.

Entretanto, acho que esse Decreto 303 é tão absurdo, tão irreal e tão ilegal, (e o governo sabe disso), que foi publicado como se coloca um bode numa sala, como um disfarce para se fazer outras coisas, ou como um experimento para ver no que dá.

Só que o movimento criado pelos índios do Mato Grosso pesou na economia do estado e o governo federal sentiu.

O perigo é esfumaçar a questão com a criação de uma comissão para discutir os termos do Decreto 303.  Discutir? Mas, não é para revogar não?

Agora, com esse declaração, sabemos ao menos como é a caligrafia do ministro José Eduardo Cardozo.
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Índios do Mato Grosso conseguem pequena vitória no MJ

Hoje pela manhã 14 lideranças, que comandaram o bloqueio de quatro dias de duas grandes rodovias federais, as BR 174 e 364, interrompendo o fluxo de veículos que iam a Cuiabá, se reuniram com o Ministro da Justiça e representantes do Ministério Público e da AGU, para discutir os termos da revogação do Decreto 303. Os índios ficaram pasmos com a ausência da presidente da Funai a essa reunião. Onde ela estaria que não se dignou a conversar com eles?

A ida dessas lideranças se deveu ao compromisso do governo pelo desbloqueio daquelas rodovias ontem à tardinha.

Pois bem. O ministro da Justiça e a AGU se comprometeram a emitir um decreto novo suspendo os termos do Decreto 303  -- até que todas as pendências que estão no Acórdão do STF sobre a confirmação da homologação da TI Raposa Serra do Sol sejam resolvidas. Essas pendências se devem a embargos de declaração que foram impetrados por advogados do CIMI e que precisam ser respondidas para que, ao final, a questão tenha sido de todo "transitada em julgado". Isto é, finita, acabada.

Bem, não se sabe quando o STF vai decidir sobre esses embargos de declaração. A maioria deles diz respeito à busca de esclarecimentos sobre alguns trechos do Acórdão. Isto significa que o próprio Acórdão possa ser mudado. Porém, em geral, esses embargos só suscitam esclarecimentos pro forma, com algum ou outro detalhamento. Raramente mudam qualquer teor do julgamento acordado.

Enfim. Ficou adiada sine die a validade dos termos do malfadado Decreto 303. Talvez lá para o próximo ano algo seja visto sobre o assunto.

Enquanto isto não acontecer, pode-se concluir com algum dissabor que os índios que valentemente fecharam as rodovias obtiveram uma pequena vitória. Sim, o governo deu o braço a torcer e os pediu para abrir as rodovias e os escutou no MJ e prometeu-os que iriam suspender o Decreto 303 até outro assunto acontecer.

Uma pequena vitória, sem dúvida, mas talvez uma vitória de Pirro. Venceu mas não levou. Isto porque, para o governo, agora o Decreto 303 não será mais motivo de protestos por parte dos índios. Agora os membros da CNPI, por exemplo, podem alegremente se reunir com os membros do governo e fazer suas reuniões sobre o que não será decidido, sem sentir que estão traindo os interesses da comunidade indígena em geral.

O que faltou também na discussão hoje de manhã foi o tema da reestruturação da Funai. O governo não se comprometeu com nada dessa questão, deixando-a como está. Isto quer dizer que a danação da Funai continua. As coordenações estão esvaziadas de poder, os postos indígenas inexistentes, e correndo solta a farço das comissões paritárias, que servem para enganar e não resolver nada.

E o orçamento da Funai, que mal foi aberto, já acabou?

Índios da CNPI criticam governo e pedem revogação do Decreto 303

Intitulando-se bancada indígena da CNPI, diversos membros dessa comissão estiveram recentemente em  Brasília convocados que foram para participar de mais uma reunião junto com os representantes do governo.

Mas recusaram-se a participar. Ao invés, lançaram o manifesto abaixo em que condenam diversas atitudes do governo Dilma e do último governo Lula, e, ao final, pedem a revogação do Decreto 303.

Enquanto isso, os índios do Mato Grosso não fazem manifesto. Simplesmente meteram a cara e a coragem e estão fechando as rodovias 174 e 364, numa decisão dura para tentar a revogação do Decreto 303. Os índios do Mato Grosso pedem também a revogação dos decretos que desestruturaram a Funai, enquanto a bancada indígena fala só no sucateamento do órgão.

Não que uma atitude seja mais importante que a outra, mas dá para ver quem tem mais decisão.

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Nós, lideranças, membros da bancada indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), reunidos em Brasília, de 28 a 30 de agosto de 2012, por ocasião da 18ª. Reunião Ordinária desta comissão, considerando a decisão arbitrária do Governo da Presidente Dilma Rousseff de editar, por meio da Advocacia Geral de União (AGU), a Portaria 303, de 17 de julho de 2012, por seus efeitos nefastos aos direitos originários dos nossos povos, garantidos pela Constituição Federal e por instrumentos internacionais como a Convenção 169 da OIT, que é lei no país desde 2004 e a Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas, vimos de público nos manifestar.

Primeiro - Repudiamos esta medida autoritária, cujo único propósito é restringir, reverter e anular os nossos direitos, principalmente o direito sagrado à terra e ao território, em favor dos inimigos históricos dos nossos povos, que com esta portaria acreditam que ganharam segurança jurídica para permanecerem nas terras indígenas ou voltarem para aquelas já desintrusadas, estendendo ainda os seus latifúndios sobre as terras indígenas já demarcadas. Contrariamente ao que alega a AGU, a Portaria está acirrando os conflitos fundiários e aumentando a insegurança jurídica e social a que secularmente foram submetidos os nossos povos, sob práticas de preconceito e discriminação que nos consideram empecilhos ao desenvolvimento e ameaça à segurança nacional. O feito do governo está de fato sendo comemorado pelos latifundiários e donos ou representantes do agronegócio, que se sentem empoderados ao ponto de declararem publicamente guerra aos nossos povos.

Segundo – Entendemos que a Portaria 303 é o ápice de uma seqüência de golpes contra nossos povos. O Governo Federal tem optado por adotar uma série de medidas administrativas e jurídicas que afrontam gravemente a vigência dos direitos originários, coletivos e fundamentais dos nossos povos. Dentre essas medidas antiindígenas destacamos:

- Portaria 419, de 28 de outubro de 2011. Assinada pelos ministros da Justiça, do Meio Ambiente, da Saúde e da Cultura, a Portaria visa regulamentar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Cultural Palmares (FCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Ministério da Saúde (MS) no que diz respeito à elaboração de pareceres em processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O propósito é acelerar o processo de licenciamento de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) diminuindo, assim, ainda mais os já reduzidos prazos vigentes de manifestação desses órgãos quanto à viabilidade ou não de implantação dos empreendimentos (hidrelétricas, mineração, portos, hidrovias, rodovias, linhas de transmissão etc.) que afetam os povos indígenas, os quilombolas e as áreas de preservação ambiental.

- Portaria 2498, de 31 de outubro de 2011, do Ministério da Justiça, que define o papel da FUNAI na “intimação dos entes federados”, para participarem do processo de identificação e delimitação de terras indígenas...

Antes desta o governo tinha publicado a Portaria Nº 951, de 19 de maio de 2011, que instituía “Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar minuta de portaria que discipline a forma como os entes federados poderão participar do procedimento administrativo de identificação e demarcação de terra indígena” (Art. 1).

Ambas as portarias foram publicadas pelo governo apesar dele saber que o direito do contraditório já é garantido pelo Decreto 1775/96 que trata dos procedimentos de demarcação das terras indígenas.

- Iniciativas legislativas: PEC 215/00. Em 21 de março de 2012, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. Esta PEC tem o propósito de transferir para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas, criação de unidades de conservação e titulação de terras quilombolas, que é de responsabilidade do poder executivo, por meio da FUNAI, do Ibama e da FCP, respectivamente. A aprovação da PEC 215 - assim como da PEC 038/ 99, em trâmite no Senado - põem em risco as terras indígenas já demarcadas e inviabiliza toda e qualquer possível demarcação futura.

- A estas iniciativas somam-se a reforma do Código Florestal e o Projeto de Lei (PL) 1610/96 que trata da exploração mineral em terras indígenas, atualmente em trâmite no Congresso Nacional. Fazem parte ainda desta ofensiva a Portaria 7778 de reestruturação da FUNAI, editada mesmo sem a anterior, realizada através do Decreto 7056, ter sido efetivada. Finalmente, ficamos estarrecidos com a forma como o Decreto da PNGATI foi assinado, inclusive com a nossa presença, trazendo alterações que não foram aprovadas pelas nossas lideranças nas distintas consultas regionais realizadas durante quase dois anos.

Terceiro - O mais grave de todas estas medidas, tanto administrativas como legislativas, é a grotesca desconsideração do direito dos nossos povos à consulta e consentimento livre, prévio e informado estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O irônico é que estas medidas estão sendo tomadas no contexto do processo de diálogo e negociação entre o movimento indígena e o governo a respeito da regulamentação dos mecanismos de consulta assegurados por este tratado internacional. O próprio Governo, dessa forma, desrespeita a Constituição e as leis de proteção e promoção dos direitos indígenas, e desvirtua as iniciativas e espaços de diálogo, gerando inevitável quebra de confiança na relação, construída nos últimos anos entre o Estado e os nossos povos e organizações.

Quarto - A Portaria 303 é um instrumento jurídico-administrativo absolutamente equivocado e inconstitucional, totalmente prejudicial aos nossos povos, na medida em que estende para todas as terras indígenas as condicionantes decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Judicial contra a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Petição 3.888-Roraima/STF). O Governo editou a Portaria mesmo sabendo que a decisão do STF ainda não transitou em julgado e essas condicionantes podem sofrer modificações ou até mesmo ser anuladas em parte. Além de se antecipar às decisões do STF, o Executivo ainda se apropriou da prerrogativa de legislar, que só cabe ao Congresso Nacional.

A Portaria afirma que as terras indígenas podem ser ocupadas por unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem consulta aos povos e comunidades indígenas; determina a revisão das demarcações em curso ou já demarcadas que não estiverem de acordo com o que o STF decidiu para o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol; ataca a autonomia dos povos indígenas sobre os seus territórios; limita e relativiza o direito dos povos indígenas sobre o usufruto exclusivo das riquezas naturais existentes nas terras indígenas; transfere para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) o controle de terras indígenas sobre as quais indevida e ilegalmente foram sobrepostas Unidades de Conservação; e cria problemas para a revisão de limites de terras indígenas demarcadas que não observaram integralmente o direito indígena sobre a ocupação tradicional.

Quinto - A nossa surpresa é que a edição da Portaria 303, aconteceu depois de várias promessas anunciadas, inclusive no âmbito da CNPI, de atendimento às demandas dos nossos povos. Mais recentemente, inclusive, durante o ato de assinatura do Decreto da PNGATI, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho e o ministro da justiça, José Eduardo Cardoso, se comprometeram a articular uma reunião de trabalho com a Presidenta Dilma Rousseff para tratar,  depois da Rio+20, da agenda indígena.

Sexto – Como se fosse pouco, a este atropelo dos nossos direitos soma-se a crise que afeta os nossos povos e comunidades em todas as áreas de sua vida, decorrente da precariedade das políticas públicas. Na contramão das expectativas, entre outros retrocessos ressaltamos: o atendimento diferenciado nas áreas da saúde e da educação piorou, os conflitos fundiários acirraram-se, a criminalização de lideranças e comunidades aumentou, a FUNAI está sucateada e os projetos do nosso interesse como o do Estatuto dos Povos dos Indígenas e o do Conselho Nacional de Política Indigensita (CNPI) continuam engavetados no Congresso Nacional.

Sétimo - Por todas estas e outras razões já explicitadas em manifestações das nossas organizações de base e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e por diversas instituições, inclusive governamentais, personalidades, organizações e movimentos sociais aliados exigimos a revogação imediata e integral da Portaria 303.

O atendimento desta demanda implicará numa demonstração clara da vontade política do governo de continuar o diálogo democrático, franco e transparente, que seus representantes têm manifestado com freqüência às nossas lideranças e organizações nas distintas iniciativas e espaços de diálogo que como a CNPI discutem ou deliberam sobre as políticas de interesse dos nossos povos e comunidades.

Brasília-DF, 28 de agosto de 2012.

Bancada Indígena da CNPI

Índios do Mato Grosso protestam contra Decreto 303 e fecham BR-174 e BR-364

Dezesseis etnias distintas do Mato Grosso, precisamente aquelas que vivem na parte sul e oeste do estado, Haliti-Pareci, Irantxe, Nambiquara, Cintas-Largas, Rikbatsa, Kayabi, Enawenê-Nawê, Umutina, Bakairi e outros se uniram para demonstrar seu protesto contra o Decreto 303 e contra o que estão chamando de "sucateamento" da Funai.

Sua demonstração é das mais duras à economia daquele estado. Precisamente fechar e barrar o acesso de duas importantes rodovias interestaduais, a BR-174 e a BR-364.

Começaram sua ação às duas horas da madrugada. Trouxeram barracas, redes, apetrechos de cozinha e comida para passar ao menos sete dias sem ter que voltar para casa ou pedir ajuda. Aliás, estão preparados para passar bem mais tempo, se a coisa apertar.

São 1.400 índios homens, jovens guerreiros, dispostos a enfrentar frio, calor, pressão, discussão, gritaria e debate com quem vier tentar desbaratar seu protesto.

Os índios protestam contra tudo que vem acontecendo na Funai e na questão indígena brasileira nos últimos cinco anos.

Protestam especificamente contra o Decreto 303 e nisto estão se somando aos protestos de todos aqueles que de alguma forma fazem parte do movimento indigenista e indígena e têm simpatia pelos índios.

Protestam contra o chamado "sucateamento" da Funai. Que sucateamento é esse? É o produto do decreto 7056/2009 que desfez aquilo que vinha funcionando minimamente na Funai: suas administrações e seus postos indígenas, para substitui-los por reles coordenações e pelas mais reles ainda coordenações técnicas locais.

Os índios sabem o que significou na sua vida a extinção de postos indígenas, só por puro preconceito contra o indigenismo rondoniano. Uma instituição de 100 anos, que deu muita força à garantia e proteção das terras indígenas, que ajudou os índios há muitos anos a encontrar seu caminho pelo mundo dos brancos, e que agora foi jogada na lata do lixo como se fosse papel velho. E vieram as CLTs localizadas nas cidades vizinhas para o melhor conforto dos funcionários do órgão, só pode ser! Só que também muito poucas foram instaladas e funcionam. Piora a proteção das terras e abriu um flanco de fraqueza dos índios diante dos ambiciosos brancos que cobiçam suas terras.

Acima de tudo, enfraquecida a Funai pelas medidas instaladas pelas ONGs que controlam o órgão indigenista, agora vem o governo através da AGU manifestar sua concordância absoluta com as ressalvas criadas à louca por um ministro de direita do STF, a qual foi seguida pelos demais ministros todos meio embasbacados com as propostas extemporâneas do tal ministro.

Os índios, sabem os que convivem com eles e deles ficam amigos, têm seu próprio tempo de reflexão e análise sobre um tema. Às vezes, pulam na frente, às vezes ficam remoendo o que está acontecendo. São estratégias diferentes, para cada caso que analisam, e da parte de cada povo indígena.

No caso dos desmantelos provocados na Funai pela última gestão (que aparentemente continua dominando o órgão pelas beiradas), houve uma alvoroço de protesto por parte dos índios do Nordeste. Eles tomaram a Funai e lá ficaram por 15 dias até serem retirados, meios que na enrolação da direção do órgão.

Os demais índios do Brasil sentiram o baque, começaram a experimentar as agruras dessa desestruturação, mas ficaram na sua. Esperavam que houvesse uma reversão desse desmantelo, ao menos uma simples volta ao que já existia de bom. Não houve, e agora que o Decreto 3030, que é evidentemente sinal do desprezo pelos índios que tomou conta do governo Dilma Rousseff, estorou a tampa da panela.

Os índios do Mato Grosso estão fazendo o movimento mais bem organizado e mais estratégico que já vi em muitos protestos de índios há muitos anos. Eles têm, por assim dizer, "bala na agulha" para gastar. Querem uma palavra da presidente Dilma no sentido de revogação do 303 e na reformulação da Funai.

Se a presidente Dilma, através do seus ministros, por exemplo (já que a direção da Funai não tem mais autonomia para nada, nem para negociar com os próprios índios), der uma sinal de que esse decreto vai ser jogado na lata do lixo, e não os postos indígenas; que o tal decreto 7778 de re-reestruturação for cancelado ou refeito adequadamente, os índios saem de sua posição de desafio e voltam às suas aldeias.

Se não, o bicho vai pegar. Não digo violência, não. Digo que, pior, só vai aumentar ainda mais o fosso de desconfiança dos índios para com o governo federal e as autoridades em geral (algo que coincidentemente também está acontecendo no serviço público e na sociedade brasileira em geral). Esse fosso de desconfiança poderá provocar uma atitude de desrespeito às autoridades brasileiras constituídas e muito coisa esquisita poderá vir a acontecer no futuro próximo.

O desgaste da Funai provocado pela última gestão é terrível. Pode piorar se algo não for feito. Se essa greve serviu para alguma coisa, deve ser para unir os indigenistas com os índios e reformular os termos do compromisso indigenista rondoniano para que algo de bom possa acontecer.

Orlando Villas-Boas e os primeiros contatos com os Kayapó Metuktire, antes Txukarramãe

Neste vídeo, feito em 1953, vemos os índios Kayapó Metuktire, antes chamados de Txukarramãe (na língua juruna, "povo sem arco"), nos primeiros tempos do contato. Orlando Villas-Boas comenta as cenas e fala de um episódio em que quase foram mortos.

Vale a pena ver e refletir sobre esses tempos. Este é o povo do Raoni e Megaron, mas não vemos ainda o grande Raoni entre aqueles com batoque no lábio.

Lideranças indígenas e indigenistas lançam Manifesto denunciando atual política indigenista

Por todo o Brasil está ocorrendo algo que o governo Dilma e os responsáveis pela guinada direitista da política indigenista oficial não esperavam.

Está se constituindo uma união de índios -- homens e mulheres comuns que vivem em suas aldeias -- suas lideranças, que analisam suas condições de vida diante do mundo e partilham de suas vivências com seus patrícios, e indigenistas, veteranos e novos, antropólogos, ambientalistas, jornalistas, advogados, todos em reflexão sobre o que está acontecendo, sobre as ameaças de destruição das condições dadas de existência dos povos indígenas.

Eu mesmo estive sábado passado numa aldeia de índios Terena da TI Araribá, município de Avaí, SP, conversando com algumas lideranças e com gente comum, trabalhadora, que, diante das condições de vida que suportam há tantos anos, quase sem terra, cercados por fazendas e canaviais a perder de vista, vivem sua cultura como podem, buscam se atualizar com o mundo ao redor, tateiam diante das poucas possibilidades que lhes são oferecidas, e lutam com consciência pela melhoria de suas vidas.

Pois bem, esses índios Terena estão preocupados com o que está acontecendo não só ao seu redor, à sua vida imediata, mas com o todo da vida indígena brasileira. Têm ideia clara sobre o que significou o Decreto 7056/09 que fez a Funai desmoronar em suas atividades e que abriu o flanco para a entrada de todo tipo de gente nas terras indígenas. Pressentem o que significa o Decreto 303, não só por inviabilizar a demarcação e, no caso, a ampliação de sua pequena terra, mas pelo desrespeito à sua autonomia, sua dignidade como seres humanos e como povos originários.

Nesses dias, organizou-se uma inédita assembleia de índios Kaingang e Guarani dos três estados sulistas para discutir o panorama político indigenista. Essa assembleia trabalhou por dois dias e produziu o forte documento abaixo: uma Carta de Denúncia. Lúcida, contundente, resistente.

Sei que pelo Brasil afora os índios estão se reunindo (até durante o Kwaryp em homenagem a Darcy Ribeiro, neste sábado, promovido pelos Yawlapiti) para discutir a situação indígena e encontrar meios de resistir a essa guinada direitista, fruto da última gestão da Funai e de uma determinação de política indigenista estufada de obtusidade, falta de discernimento, descompostura, desprezo, ignorância, ahistoricidade e brutalidade.

Até quando um governo democrático pode prosseguir com essa atitude?

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CARTA DE DENÚNCIA SOBRE A ATUAL POLÍTICA INDIGENISTA

Nós, lideranças indígenas dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, participantes do Encontro de Lideranças Indígenas da Região Sul, realizada na Terra Indígena Xapecó, Ipuaçú-SC, nos dias 16 e 17 de agosto de 2012, vimos através desta expressar nosso descontentamento e preocupação quanto ao rumo que vem tomando a política indigenista promulgada pelo Estado Brasileiro, bem como nosso desagravo em relação às ações oriundas de instituições do Estado no que diz respeito aos direitos indígenas.

Estamos vivenciando um processo de deterioração contínua dos direitos indígenas, protagonizado pelo Estado Brasileiro, em nome de uma política de desenvolvimento que não reconhece a existência dos nossos Povos como sujeitos de direitos específicos, assegurados na legislação interna e internacional de direitos humanos, em especial a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT.

Este contexto se consolida a partir da PEC 215, da PEC 038 e da portaria 303/AGU, que somados ao processo de desmonte da FUNAI e ao enfraquecimento da política indigenista estabelecida pelo Decreto 7.056/2009, que reestruturou o órgão indigenista sem consulta aos Povos Indígenas, deixando os mesmos em situação de extrema vulnerabilidade, na medida em que ao mesmo tempo não lhe garante a efetivação dos direitos já conquistados, caminha para a supressão destes mesmos direitos.

Lamentamos que estas afrontas estejam acontecendo em um governo democrático que outrora construiu conosco a esperança de que ao chegar ao poder nossas lutas seriam prioridade, tendo como base o respeito, o diálogo, a boa fé e transparência.

Diante desta realidade perversa a que estamos submetidos, nós Povos Indígenas da Região Sul apoiamos a luta dos nossos parentes de todo o Brasil, e estamos comprometidos em fazer a resistência e seremos implacáveis na defesa e na garantia de nossos direitos.

Manifestamos ainda, nosso apoio incondicional aos servidores da FUNAI que se encontram em greve, e o documento destes enviado às autoridades, reivindicando além de melhorias salariais o respeito aos direitos indígenas e a proteção, defesa e promoção dos seus direitos e territórios.

Neste sentido, apelamos para o bom senso da AGU e das autoridades competentes, e exigimos a imediata revogação da portaria 303/AGU de 13 de julho de 2012, que viola frontalmente o direito à consulta, assegurado pela Convenção 169 da OIT, o qual solicitamos que seja regulamentado pelo Estado Brasileiro, garantindo assim a realização da consulta prévia, livre e informada aos Povos Indígenas sobre qualquer ação que afete seus direitos, bens e territórios.

Terra Indígena Xapecó-SC, 17 de agosto de 2012.