Presidente Lula se encontra com índios Guarani a portas fechadas

Em seu périplo presidencial-eleitoral, o presidente Lula esteve hoje à tarde em Dourados, Mato Grosso do Sul, cidade onde se encontra a mais calamitosa situação indígena do Brasil. Lá vivem cerca de 12.000 índios Guarani numa terra indígena com 3.470 hectares que é praticamente um bairro da cidade. Em todo o sul daquele estado vivem quase 40.000 índios Guarani e mais uns 3.000 índios Terena.

As terras guarani são pequenas. São atualmente 23 ou 24 e somam cerca de 60.000 hectares. A maior delas não alcança 12.000 hectares, Ñanderu Marangatu, no município de Antonio João. Essa terra foi demarcada e homologada quando eu era presidente da Funai, porém um fazendeiro entrou com um recurso no STF e o então presidente do órgão, Nelson Jobim, concedeu-lhe liminar e passou o caso adiante. Está nas mãos do ministro Cezar Peluso desde agosto de 2005, e até agora ele não decidiu se foi legítimo ou não a homologação desta terra. Por isso causou surpresa ele ter cassado a decisão do Tribunal Federal de Justiça de São Paulo/ Mato Grosso do Sul no sentido de que, para pesquisar em terras de fazendeiro, a Funai teria que dar um prazo de notificação. Será que ele não se lembra que está em suas mãos a decisão sobre Ñanderu Marangatu e que os índios de lá literalmente estão a comer o pão que o diabo amassa?

Há uns seis meses o presidente Lula homologou a Terra Indígena Arroyo Korá, cujos estudos de delimitação foram feitos na minha administração, e imediatamente o STJ paralisou os efeitos dessa homologação. Vai para o STF de novo. É uma barafunda o que passa na Justiça brasileira e não menos no STF. Alguém tem que explicar melhor o que significa historicamente terra indígena aos excelentíssimos ministros e o quanto está nas mãos deles a destino de milhares de famílias indígenas Brasil a fora.

Bem, o presidente Lula se trancou com os líderes guarani e conversou por alguns minutos. Só eles souberam o que se falou. Os índios até agora não deram notícia sobre o que Lula lhes prometeu. Mas Lula já saiu dizendo que os estudos vão continuar, pegando carona na decisão de Peluso, mas que não prometeu nada aos índios.

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Mato Grosso do Sul, Terça-Feira, 24 de Agosto de 2010 - 13:14

Lula e índios discutem demarcações a portas fechadas

Cerca de 20 índios da etnia Guarani se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sede da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). A reunião acontece a portas fechas e só fotógrafos puderam entrar rapidamente para fazer imagens. Lula foi recepcionado hoje, em Dourados, por estudantes com cartazes cobrando providências a respeito do assassinato de dois professores indígenas em Paranhos – Rolindo e Genivaldo Vera. A região Sul do Estado, principalmente a Grande Dourados, enfrenta guerra judicial por conta das demarcações de terras. A Funai (Fundação Nacional do Índio) precisava realizar estudos antropológicos em 26 municípios, mas uma série de decisões da Justiça barraram o processo. Entretanto, recentemente, o STF decidiu que os estudos vão continuar e que não é mais preciso avisar os proprietários com antecedência. Ao deixar a reunião, Lula disse apenas que não prometeu nada aos índios e que os estudos antropológicos continuam. Depois de conversar com os índios, Lula deve embarcar para Campo Grande, onde inaugura obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e participa de comício organizado pelo PT. (Informações Campo Grande news)

Marcha dos últimos defensores do AIR à FUNAI

Dia 9 de agosto, os últimos defensores do AIR fizeram uma marcha do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, até a sede da Funai, no setor de Rádio e Televisão. Uns 4 a 5 km de marcha.

Chegaram lá cantaram e apresentaram sua lista de 15 reivindicações, entre elas a revogação do decreto 7506, a exoneração da atual direção da Funai, a criação de um conselho indígena com lideranças autônomas e não ligadas às ONGs, o direito dos povos indígenas serem ouvidos na sua representação, enfim, estão todos no video abaixo.

Pelo que sei ainda restam os últimos 15 moicanos no AIR. Meus cumprimentos, meus respeitos. Longa vida a todos.

Acampamento Indígena Revolucionário é forçado a sair do MJ e vai para o lado do Itamaraty

Sábado de manhã cedinho, os índios acampados no AIR receberam uma cordial visita da Polícia Militar do Distrito Federal. Não podem mais ficar onde estão. Não podem inclusive portar faixas de protesto! Há algo de errado com essa ordem.

O pequeno video feito por um jornalista dá conta singela de alguns aspectos dessa retirada. No fundo uma voz de uma índia Guajajara ecoa um lamento de protesto.

Ministério Público Federal leva Funai a assinar novo TAC

Em reunião tensa, com gritaria de parte a parte, com ameças de retirada do recinto, realizada na cidade de Ponta Grossa, PR, presentes Aloisio Guapindaia, como presidente-substituto da Funai, e Maria Auxiliadora Leão, como diretora de assuntos fundiários, quatro procuradores federais lotados em municípios onde existem terras indígenas, e mais 60 lideranças indígenas Kaingang e Guarani, foi assinado um Termo de Ajusta de Conduta pelo qual a Funai se compromete a criar uma Coordenação Regional em alguma cidade do Paraná para atender aos índios daquele estado dentro de 90 dias. Isto é até o dia 6 de novembro deste ano.

O que tem de errado com isso? Ora, há dois meses o próprio ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, acertou com lideranças indígenas Guajajara que compunham parte do Acampamento Indígena Revolucionário que iria recriar uma Coordenação Regional da Funai em São Luís, no Maranhão. No dia seguinte o ministro enviou uma ordem ao presidente da Funai para que encaminhasse os estudos para esse fim, o que significaria levar ao presidente Lula a revisão do malfadado decreto de reestruturação da Funai.

O que aconteceu? Nada! Até agora nenhuma proposta surgiu da Funai e a ordem do ministro passou batida. Ninguém sabe quem tem poder de mando no Ministério da Justiça e se a atual direção da Funai está acima da supervisão ministerial, ligada talvez diretamente com a Casa Civil.

O que acontecerá com esse novo acordo, um TAC, feito com fios do bigode não do ministro da Justiça, mas de quatro procuradores federais cheios de certezas e poder? Provavelmente nada também!

Tal como no TAC que o atual presidente da Funai assinou com procuradores da região de Dourados, MS, em novembro de 2007, para estudar terras indígenas e propor novas demarcações até junho de 2009, nada aconteceu! Os estudos não foram concluídos, mal foram iniciados e já foram barrados pelos fazendeiros e por acordo com o MJ e a Casa Civil. Em retaliação, o Ministério Público de Dourados agora passou uma pesada multa contra a Funai em R$ 5.000,00 por dia, e já com um acúmulo devido de uns R$ 350.000,00.

E daí? Que acontecerá com a Funai? Vai pagar as multas? Alguém vai ser responsabilizado? A 6ª Câmara Revisora do MPF, em Brasília, vai fazer algo? E sobre esse novo TAC, alguém acha que vai ser cumprido?

Veja abaixo os termos do novo TAC da Funai com o MPF

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Termo de ajustamento de conduta - Funai

                                   Ministério Público Federal
                                 Procuradoria da República no Estado Do Paraná


                           Termo de ajustamento de conduta
  
Pelo presente Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) que celebram entre si, o Ministério Público Federal-MPF, por intermédio dos Procuradores da República, Dr. João Akira Omoto, Dr. Osvaldo Sowek Júnior, Dr. Robson Martins e Dr. Rui Mauricio Ribas Rucinski, que oficiam nas Procuradorias da República nos Municípios de Londrina, Ponta Grossa, Umuarama e Pato Branco, respectivamente – todos no Estado do Paraná, e a Fundação Nacional do Índio – FUNAI,  por seu Presidente Substituto e Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Sr. Aloysio Antonio Castelo Guapindaia, e por sua Diretora de Proteção Territorial, Sra. Maria Auxiliadora Cruz de Sá Leão, nos termos dos artigos 129, inciso III e V, e 231, da Constituição Federal; artigos 5º, inciso III, alínea ´´e`` e 6º, inciso VII, alínea `c´ da Lei Complementar n.° 75/93; artigos 5°, 6° da Lei n.° 7.347/85.

Considerando que o Decreto 7.056/2009 aprovou novo Estatuto e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, reestruturando as unidades da FUNAI em todo o país;


                                    Ministério Público Federal
                                 Procuradoria da República no Estado Do Paraná

Considerando que o referido Decreto extinguia as Administrações Executivas Regionais e Postos Indígenas (art.5º), criando novas unidades denominadas Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Descentralizadas (art. 22 – Anexo I), distribuídas no território nacional na forma estabelecida no Anexo II do referido Decreto;

Considerando que o Estado do Paraná possuía 03 (três) Administrações Executivas Regionais, localizadas nos municípios de Curitiba, Guarapuava e Londrina, que foram extintas pelo Decreto 7.056/2009, sem que tenha sido criada uma única Coordenação Regional do Estado.

Considerando a importância que tais coordenações assumem na nova estrutura e implantação, conforme suas competências estabelecidas no artigo 22, do anexo I, do Decreto;

Considerando  que a edição do Decreto gerou oposição dos grupos indígenas paranaenses, que promoveram várias manifestações em todo o estado e na capital federal, levando a uma paralisação parcial das atividades da FUNAI no Estado;

Considerando que tal situação tem impedido a adoção das medidas necessárias para o normal funcionamento e adequado aparelhamento das Coordenações Técnicas Descentralizadas, criadas em substituição aos antigos Postos Indígenas, com prejuízo para o atendimento ás populações indígena paranaenses;


                                                 Ministério Público Federal
                                 Procuradoria da República no Estado Do Paraná


                                      Da criação da Coordenação Regional

Clausula 1º - A Fundação Nacional do Índio – FUNAI compromete- se a adotar todas as medias necessárias – legais,  normativas, administrativas e orçamentárias- para crias uma Coordenação Regional no Estado do Paraná, em local a ser definido pela sua Presidência, no prazo máximo de 90 (noventa) dias;

Único – A definição da localização da Coordenação Regional deverá levar em consideração as consultas previamente formuladas aos grupos indígenas interessados e, se for o caso, poderá ser procedida nova consulta, sem caráter vinculativo da FUNAI, mediante decisão motivada;


                      Da instalação da Coordenação Regional

Cláusula 2º - A FUNAI deverá iniciar a instalação dessa nova Coordenação Regional no prazo máximo de 90 (noventa) dias, devendo para isso adotar todas as medidas legais, normativas, administrativas e orçamentárias com vistas a dotá-la de condições de efetivo funcionamento;

Cláusula 3°- No prazo de 120 (cento e vinte) dias a Coordenação Regional do Paraná deverá contar com quadro de pessoal de no mínimo 7 (sete) servidores, tratando – se de nova unidade, ou quadro completo, no caso de conversão de alguma unidade extinta pela nova estrutura;

Cláusula 4º - A FUNAI deverá encaminhar 02 relatórios, até o dia 15 dos meses de novembro e dezembro, relatando de forma sintética as ações desenvolvidas com o objetivo de fiel cumprir as obrigações assumidas no presente Termo de Compromisso, acompanhados da documentação comprobatória, quando for o caso.

                                
                                          Ministério Público Federal
                                 Procuradoria da República no Estado Do Paraná

Cláusula 5º - O descumprimento de quaisquer das obrigações previstas no presente Termo de Ajustamento de Conduta sujeitará a parte infratora do pagamento de multa diária no valor de R$ 5.000.00 (cinco mil reais), a ser revertida em favor das comunidades indígenas afetadas, na forma de cestas básicas.

Único – Pelo descumprimento do presente Termo de Ajustamento de Conduta o MINISTERIO PUBLICO FEDERAL fica autorizado a promover a sua execução, nos termos do art. 5º, 6° da Lei 7.347/85.

Cláusula 6º - O presente Termo de Ajustamento de Conduta é irretratável e irrevogável, e obriga as partes a seus sucessores.

Cláusula 7º - Quaisquer litígios ou controvérsias surgidas em decorrência do que está pactuado no presente Termo do Ajustamento de Conduta deverá ser dirimido pelo Juízo Federal da Circunscrição Judiciária de Londrina.

                                                                                  Ponta Grossa, 06 de agosto de 2010

Assinam
Aloysio Antonio Castelo Guapindaia  - Presidente substituto da Funai
Maria Auxiliadora Cruz de Sá Leão - Diretora de Proteção Territorial
João Akira Omoto - Procurador da República
Robson Martins - Procurador da República
Osvaldo S. Junior - Procurador da República
Rui Mauricio Ribas Rucinski - Procurador da República

Índios do AIR ocupam sede da Funai

Como era de se esperar os índios que continuavam lutando pela revogação do Decreto 5.670, que instituiu uma verdadeira desestruturação da Funai, resolveram ocupar a própria sede da Funai. Mui sabiamente se instalaram nos corredores e nos alpendres da sede, onde parece que ficarão até serem atendidos em suas reivindicações. E são muitas.

Esses índios são de uma determinação sem par. Poucas vezes se viu isso no Brasil, comparável, ressalvadas as proporções, aos defensores de Canudos, em 1895. Não importa o quanto se fale mal deles, o quanto se os insulte com apelidos de toda sordidez. Eles não se importam, aguentam firmes, e continuam na sua luta.

Difícil entender onde está a força que os faz resistir. Uma vontade de reestruturar suas vidas, mais do que qualquer outra coisa. O Acampamento Indígena Revolucionário, situado em frente ao Ministério da Justiça, foi iniciado há sete meses, no momento em que a grande tomada da Funai, que ocorreu entre 10 e 21 de janeiro deste ano, em função da rebelião dos índios do Nordeste, do Sul e do Centro-Oeste, foi reprimida pelas forças conservadoras da Funai e do Ministério da Justiça.

No período da tomada da Funai, mais de 600 índios viveram um período quasi-revolucionário, dirigindo suas ações por uma assembleia geral, em que todos exerciam seu papel de líderes de suas aldeias. Como em tantas outras rebeliões indígenas (exemplo, a Cabanagem, a Revolta dos Caboclos de Alagoas) a tomada da Funai, como a tomada de Belém e de Alagoas, durou tão somente duas semanas. No caso da Funai, as lideranças foram ludibriados por evidentes promessas falsas e por interesses pessoais. Assim, os grupos mais numerosos de Potiguara e Pankararu se retiraram, como que em debandada, achando que a atual direção da Funai iria levar ao presidente Lula uma proposta de revogação e mudança do famigerado decreto. Qual o quê! Estava na cara que a atual direção da Funai estava enrolando a todos. Hoje eles estão em condições de atendimento muito piores do que estavam antes, e sem estarem conformados, estão inermes.

Porém, os mais renitentes, os mais duros de amolecer, ficaram e acamparam em frente ao MJ, como estão até hoje. Quantas vezes foram retirados pela Polícia Federal, pela Polícia Militar, por influência de algumas figuras do próprio Ministério Público, quantas vezes eles voltaram, permanecera e resistiram.

É certo que já houve muitas defecções. Muitos por arranjos pessoas, a maioria por precisarem voltar às suas aldeias, muitos por não terem mais esperanças.

Agora o que vemos é uma nova estratégia sendo bolada. Os líderes duros resolveram sitiar a Funai, com calma, sem declararem claramente que a estão sitiando, mas sitiando-a estão. Aguardam que outras lideranças, outros povos indígenas sigam-lhes o caminho e venham ajudá-los na luta.

Os detratores do AIR já preparam suas falas, suas aleivosias. Os conservadores ficam a olhar essa ação política, meio temerosos, meio espantados. Os reacionários estão se mordendo de ódio. O que têm esses índios que não desistem??? Já os indigenistas radicais estão a ver navios, sem terem forças mais para acompanhá-los, para auxiliá-los. Um ou outro continua firme.

Quem pensa que há pessoas por trás desse movimento está redondamente enganado. Ninguém comanda as lideranças e o movimento em si. Ninguém tem poder sobre eles, a não ser eles mesmos. Quem quiser ajudá-los, tem que se submeter os seus ditames. E muitos que vieram para ajudá-los desistiram porque foram contrariados pelas opiniões dominantes no AIR.

Eu sinto uma grande simpatia e respeito por eles. Nunca vi algo assim no Brasil. Eles têm meu apoio intelectual e político, não mais do que isso. Não adianta a atual direção da Funai tentar dizer à Casa Civil que o AIR está sendo dirigido por quem quer que seja, muito menos por mim. É a revolta dos índios que move esse movimento. É uma revolta que sente o que está acontecendo de ruim com a questão indígena e antecipa o que pior está por vir. É uma revolta profética, eis seu valor mais básico.

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Índios ocupam área externa da Funai

Mara Puljiz

Publicação: 10/08/2010 08:36

Cerca de 100 índios, inclusive crianças, que estavam acampados na Esplanada dos Ministérios desde janeiro deste ano decidiram na tarde de ontem ocupar a área externa do prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai), localizado na 702/902 Sul, no Setor de Edifícios Públicos, ao lado do Parque da Cidade. Eles garantem que não vão deixar o local até serem recebidos pelo presidente do órgão, Márcio Meira. O motivo da ocupação, segundo o representante das tribos e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Arão da Providência Araújo Filho foi o descumprimento de uma suposta promessa feita pelo ouvidor da Funai, Paulo Pancararu, de que eles participariam de uma reunião marcada para as 15h de ontem. Como não houve o encontro, os índios decidiram levar redes, roupas e alimentos para montar um acampamento na Funai, onde pretendem ficar por tempo indeterminado.

Os integrantes do Acampamento Indígena Revolucionário dizem que o protesto não tem data para acabar

De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a reunião foi agendada e realizada pela manhã, com 48 índios da etnia Guajajara. Já os manifestantes, alegam também ter marcado um encontro com o presidente da Funai e reivindica a nomeação de um novo presidente. Diante do impasse, o advogado Arão resolveu oficializar o pedido de reunião, mas ainda sem data marcada. A assessoria alertou que a Funai não reconhece o movimento de índios da Esplanada como sendo legítimo e que o encontro dependerá da disponibilidade de Márcio Meira, que tem viagem marcada para Manaus (AM) nesta sexta-feira.

Pauta extensa
As etnias Xavante, Tabajara, Muidururu, Guajajara, Xerente, Tupinambá e Terena fazem parte do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) e têm uma pauta com 15 solicitações. Uma delas é a revogação do Decreto Presidencial nº 7.056/09, que extingue 40 administrações regionais e 337 polos indígenas, além de substituir antigos servidores da Funai. Ao todo, 15 administrações serão fechadas ou reestruturadas em diversos estados do país. Os índios pedem ainda a renúncia de Márcio Meira do cargo do presidente da Funai.

A manifestação dos índios na Funai coincidiu com o Dia Internacional das Populações Indígenas, comemorada ontem. Para o cacique da aldeia Olho D’água, no Maranhão, Severino Guajajara, os índios estão sendo discriminados. “É uma falta de respeito o que está acontecendo conosco. Estamos lutando pelos nossos direitos e não estamos sendo ouvidos”, reclamou. Segundo ele, dois ônibus com cerca de 80 pessoas de diversas etnias estavam vindo para Brasília, mas acabaram barrados na estrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Queremos voltar para nossas aldeias, mas só vamos sair quando o presidente da Funai assinar a exoneração dele”, garante Murilo Filho, membro da tribo Caraiú, oriunda do Rio de Janeiro,

Para saber mais
Celebração anual

O Dia Internacional das Populações Indígenas foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas por meio da Resolução nº 49/214, de 23 de Dezembro de 1994. A celebração anual reconhece realizações populares indígenas do mundo que atingem mais de 370 milhões de pessoas espalhadas por aproximadamente 70 países. É um marco no reconhecimento da luta indígena contra discriminação e na proteção dos direitos humanos.

Quem é índio e quantos são no Brasil?

Estas são as perguntas fundamentais que o novo Censo 2010 vai procurar esclarecer.

Há um debate aberto sobre o que significa ser indígena no Brasil. Alguns antropólogos acham que basta se declarar indígena para ser indígena. Daí que, um deles, parodiando o filósofo francês Gilles Deuleuze, que pronunciou a boutade, em defesa dos gays, "Todo mundo é gay, exceto quem não é", fez a sua boutadezinha: "Todo mundo no Brasil é índio, exceto quem não é". Já outros antropólogos, creio que a maioria, afirmam que ser indígena é uma condição sociocultural específica no panorama brasileiro e que tem substancialidade, tradição, ascendência e sociabilidade diferenciadas. Não basta se afirmar num arroubo narcísico que se é ou não se é alguma coisa, tem que ser reconhecido pelos demais, como em todo processo de afirmação de identidade onde se requer o diálogo com o outro.

Por conta desse debate -- e tomando o partido dos que acreditam na substancialidade do ser, no caso do ser indígena -- é que o grupo de antropólogos e demógrafos do Censo 2010 que trata da questão indígena resolveu adicionar ao questionário básico, além da pergunta que dá abertura para auto-declaração (escolhendo em cinco possibilidades: branco, preto, pardo, oriental e indígena), questões sobre a que povo pertenceria ou teria ligação e se fala alguma língua indígena. É claro que nem todos os indígenas falam uma língua indígena. Muitos povos indígenas no Nordeste e até na Amazônia falam só português, tendo relegado suas línguas maternas ao esquecimento, seja por qual processo social que lhes foi imposto. Entretanto, de algum modo, ser indígena significaria, neste novo Censo 2010, ter uma vivência que seja reconhecida de algum modo como indígena. Isto, na minha visão, constitui um avanço considerável sobre o Censo 2000 e sobre a teimosia do IBGE em se fixar na metodologia de auto-declaração.

Essa nova metodologia servirá para corrigir o grave erro do Censo 2000. É que nos últimos 20 anos, abriu-se a possibilidade de muita gente se declarar indígena, por motivos os mais variados. Por causa disso, o Censo de 2000 registrou uma população de cerca de 750.000 indígenas. Naquele ano, a Funai e a Funasa tinham números menores que 400.000. Como podia-se perceber, o número do IBGE se referia a pessoas que se auto-declaravam indígenas, sem precisar demonstrar qualquer evidência específica de ser indígena. No Rio de Janeiro, por exemplo, consta existir 30.000 e tantos indígenas; em São Paulo, cerca de 60.000, números não reconhecidos nem pela Funai nem pela Funasa ou por qualquer outra instituição pública. Ou mesmo pelos antropólogos que acham que é válida a auto-declaração exclusiva.

Por que as pessoas decidem se declarar indígenas? Uma primeira hipótese é de que, sendo-lhe dado escolher entre as opções apresentadas no questionário, e não se considerando verdadeiramente nenhuma das opções, a pessoa prefere se declarar indígena. Daí esse número inesperado em tantas cidades brasileiras. Declarar-se indígena seria uma espécie de homenagem ao passado brasileiro. Ou uma contrariedade com as poucas opções apresentadas. Com efeito, as opções de escolha de auto-declaração não satisfazem a maioria dos brasileiros. Veja o seguinte fato: em simulações já feitas pelo IBGE, se a opção "moreno" fosse apresentada, mais de 60% dos entrevistados se identificariam com ela. Moreno é uma categoria de cor/raça mais desejada do que "pardo". Sem dúvida.

Como é de conhecimento generalizado, a auto-identificação brasileira pelo conceito de raça, etnia e cor é extremamente variada, ao contrário de outros países. Estudos feitos em várias partes do Brasil mostram que há mais de uma centena de termos raciais usados pelo povo brasileiro, termos estes que conotam diferenças sutis que têm a ver não só com percepção de aparência física, mas também com percepção de pertencimento de classe ou condição de vida. Quem é sarará e quem é galego, no Nordeste, depende da roupa que estiver usando.

Por sua vez, a questão da identificação indígena no Brasil é especial e própria de nossa cultura. Se formos nos medir pelo critério biológico, como fazem os norte-americanos, pelo menos um terço de nossa população seria considerada indígena por ter sangue indígena, como descendentes dos primeiros filhos de casamentos mistos, ocorridos especialmente nos séculos XVI e XVII, no litoral brasileiro, e nos séculos seguintes na Amazônia.

Entretanto, índio no Brasil é ser social e cultural. Daí a nova metodologia do IBGE, cujos resultados aguardamos com muita atenção pois provavelmente dirimirão as pendengas que existem atualmente na atualização de políticas públicas para os povos indígenas.

Senado Federal aprova criação da Secretaria de Saúde Indígena

O Senado Federal aprovou ontem a medida provisória 463, que já tinha passado na Câmara Federal, que cria a Secretaria de Saúde Indígena, como parte do Ministério da Saúde.

A Secretaria de Saúde Indígena vai substituir em quase todas as funções a desmoralizada Funasa, órgão do MS que vinha tomando conta da saúde indígena desde que esta foi retirada da Funai, por decreto presidencial, em 1998. A Funasa ficou tristemente famosa por uma série interminável de irregularidades administrativas e financeiras, onde a saúde dos povos indígenas brasileiros era sua menor preocupação. Nos últimos dez anos não faltaram protestos dos índios contra a Funasa, desde sequestros de funcionários até ocupação de prédios e outras atividades não mencionáveis. Já não era sem tempo que algo verdadeiramente efetivo fosse realizado para se estabelecer novo modo operativo em relação à saúde indígena no Brasil.

Sem dúvida, a nova Secretaria poderá vir a dar um grande passe de melhoramento na saúde indígena brasileira. Os índios que vinham trabalhando na questão da saúde estão muito esperançosos de que um novo modelo de atendimento venha a ser implantado e que melhore em muito a assistência de saúde de que eles tanto necessitam.

Por enquanto há muitas ideias e algum planejamento, mas, como sempre acontece quando se cria um novo órgão público,  a luta agora vai ser por quem ocupará os cargos de assessoria, o primeiro teste do novo modelo.

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APIB LANÇA MATÉRIA SOBRE NOVA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

Senado aprova criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena O dia 3 de agosto de 2010 entra para a história do Movimento Indígena Brasileiro como uma data histórica. Depois de mais de dois anos de intensa articulação das lideranças indígenas junto ao governo, o Senado Federal aprovou a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Cerca de 100 lideranças indígenas que vieram a Brasília para um esforço conjunto final pela aprovação, lotaram as galerias do Plenário durante a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 08/2010, originado da Medida Provisória 483/2010. O PLV transfere a responsabilidade pela Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a nova secretaria, que estará vinculada diretamente ao Ministério da Saúde, com recursos próprios garantidos no orçamento da União e, principalmente, a certeza de que a partir de agora os indígenas terão direito um atendimento diferenciado, que corresponda às suas necessidades. O projeto foi aprovado por unanimidade, sem alterações, e agora segue para sanção presidencial. A nova secretaria será a sexta do Ministério da Saúde, no mesmo nível hierárquico das demais existentes, e além da saúde também será responsável pelo saneamento nos territórios indígenas, a exemplo do que acontecia anteriormente na Funasa. Após a aprovação, os líderes indígenas presentes comemoraram a conquista com uma dança ritual próximo a rampa do Congresso. O cordenador da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde, Valdenir França, acredita que Secretaria de saúde trará mais esperança para a população indígena, frente ao caos que atualmente atinge as aldeias em todo Brasil com mortes de jovens e adultos, falta de atenção adequada e de medicamentos. “Nós temos a certeza de que com essa secretaria se abre um novo olhar para a população indígena. A situação está difícil, mas com essa vitória a gente espera que tudo vá dar certo. Sabemos que não é fácil, mas temos apoio de todo movimento indígena, das lideranças, para que a gente possa auxiliar nessa batalha da nova secretaria”. Para que a secretaria passe a funcionar será necessário também a publicação de decreto presidencial, que definirá suas competências, estrutura de organização e execução descentralizada das ações de atenção à saúde dos indígenas por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), entre outras questões, o que deve acontecer nos próximos dias. Até que seja publicada a sanção presidencial e o decreto estruturando a Sesai, os DSEI e a nomeação dos novos gestores, a Funasa continuará responsável pela execução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas. O atual Secretário de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, Antonio Alves, teve participação fundamental junto às comunidades nas discussões que levaram à proposta da secretaria e é o nome indicado pelos indígenas para assumir o comando da Sesai. “É importante esclarecer que o Ministério da Saúde está tomando todas as providências necessárias para que a transição da atenção à saúde indígena da Funasa para a nova secretaria seja feita de forma transparente e responsável, democrática e participativa para evitar transtornos à saúde dos povos indígenas”, afirmou. Histórico A luta do Movimento Indígena pela Secretaria Especial teve início em 2008, quando lideranças indígenas criticaram e conseguiram barrar uma decisão do governo de criar, por meio de Projeto de Lei, uma Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde, onde a questão da saúde indígena estaria diluída entre diversos outros temas, correndo o risco de não se verem respeitadas as especificidades dos diferentes Povos Indígenas brasileiros. Ainda no mesmo ano, a saúde indígena se destacou como tema principal do Acampamento Terra Livre e foi criado, dentro do Ministério da Saúde, um Grupo de Trabalho da Saúde Indígena (GT), formado por membros do governo e lideranças indígenas, que logo incorporaram a Secretaria Especial de Saúde Indígena como sua principal exigência. Dseis Graças também a mobilização do Movimento Indígena junto a suas bases e ao trabalho dos indígenas no GT foi conquistado, no ano passado, a autonomia administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), pleiteada já na IV Conferência Nacional de Saúde, em 2006, e essencial para o pleno funcionamento da futura Secretaria. Os Dseis são as unidades responsáveis pelo conjunto de atividades técnicas de atenção à saúde, que promovem a reordenação da rede de saúde e das práticas sanitárias e organizam as atividades administrativo/gerenciais e estimulam o controle social. Com a autonomia administrativa dos Distritos a comunidade indígena vai estar mais próxima da gestão do recurso no que diz respeito à atenção básica. Com isso haverá maior agilidade na prestação dos serviços, diminuindo o tempo de resposta nas ações desenvolvidas pela instituição

 

CIMI atrai 100 índios Guajá, recém-contatados para acampar em Zé Doca

Eis que realmente o CIMI levou 100 índios Guajá, com mulheres e filhos a tiracolo para acampar na praça pública da cidade de Zé Doca!!! Quem vai espiar as índias na cidade?

Basta de irresponsabilidades e de usar índios como massa de manobra!

Meus protestos à FUNAI por permitir tal coisa. Ela foi avisada de que isto estava contra as normas do Estatuto do Índio.

Os Guajá são um povo tradicionalmente caçador-coletor, o último do Brasil a ainda ter esse modo de vida com viabilidade. Poucos falam português e muito poucos se interessam pela vida dos brancos. Querem continuar a viver suas vidas com sempre, com alguma ajuda digna, sem apressá-los a entrar no mundo cruel que os cerca. Entretanto, o CIMI não perde a chance para fazer exibição dos índios e assim os desrespeitam e os colocam como figurinhas a serem expostas em cidades como Zé Doca, uma cidade criada na boca da floresta amazônica, na década de 1960, que se fez pela devastação da floresta.

O CIMI alega que esse ato é para chamar a atenção do mundo sobre a situação dos Guajá e convencer o prefeito daquela cidade a respeitar os índios. Ora, o que está fazendo é humilhar os Guajá.

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No Maranhão, índios nômades saem da floresta para provar que existem

R1Do Globo Amazônia, com informações do Globo Rural

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SÃO PAULO - cerca de cem índios da etnia awá-guajá estão acampados em frente à prefeitura do município de Zé Doca, no oeste do Maranhão, para pedir agilidade na demarcação das terras da reserva. Eles estão entre os últimos índios nômades do planeta, segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), e saíram da floresta para provar que existem e têm direito à terra. O prefeito do município, numa estratégia para barrar a demarcação das terras indígenas, teria negado a existência das tribos nômades.

Os awá vivem isolados em pequenos grupos no que restou da floresta amazônica do Maranhão. Os awá-guajá são caçadores-coletores, e dependem exclusivamente da floresta para sobreviver.

- A gente quer mostrar que o índio existe. Tem várias pessoas que não conhecem, que dizem os índios nômades não existem. Mas existimos - disse Taka Iu, índio awá-guaja.

Em 1985, uma área com 232 mil hectares foi declarada como território awá. Em 2002, quando a terra foi demarcada, apenas 117 mil hectares foram destinados para reserva indígena. A Justiça Federal em 2005 determinou a saída de todos os não-índios da reserva. Mas a prefeitura de Zé Doca entrou com mandado de segurança e o Tribunal Regional Federal em Brasília decidiu manter os não-índios até o julgamento final do conflito.

- Que isso seja feito de um jeito que a minha população também seja lotada no seu lugar. Ter 18 mil hectares de 117 mil eu acho que não é pedir demais - defende Raimundo Sampaio, prefeito de Zé Doca.

De acordo com o CIMI, dez mil famílias estariam ocupando ilegalmente a área da reserva.

A ação dos madeireiros também seria uma ameaça à sobrevivência de pelo menos 60 índios awa-guajá que ainda não foram contatados.

- Eles se deslocam pela floresta e, portanto, há risco de vida para essa população. Podem ocorrer ataques contra eles - alerta Rosana Diniz, coordenadora do CIMI.

Enquanto aguardam uma solução para o conflito os índios fazem seu ritual pedindo proteção. A ida para o céu é o ritual mais importante para os awa-guajá. Eles evocam os espíritos dos antepassados para que protejam a vida na terra.

Com vocês, Luiz Gonzaga

Com vocês, Adoniran Barbosa