quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Índios do Paraná querem resolver questão de qualquer jeito


Índios ameaçam queimar torres de energia caso impasse não seja resolvido

Protesto deve ocorrer a partir de sexta-feira caso as lideranças que estão há 15 dias em Brasília não consigam marcar uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou com o Ministro da Justiça, Tarso Genro

Os índios das etnias guarani e xetá que vivem em Mangueirinha, no Sul do Paraná, voltaram a fazer ameaças de colocar fogo nas torres de energia que passam pela aldeia. Este protesto deve ocorrer caso as lideranças que estão há 15 dias em Brasília não consigam marcar uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou com o Ministro da Justiça, Tarso Genro, até a próxima sexta-feira (29).
O motivo da revolta dos índios é um decreto, assinado no final de dezembro, pelo presidente que prevê a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai). A principal reclamação é que, com o decreto, alguns postos indígenas, como o de Curitiba, seriam fechados. De acordo com o cacique Carlos Ubiratan, da tribo urbana de Kakané Porã, o fechamento do posto de Curitiba faria com que as 35 famílias que vivem na cidade fossem obrigadas a se deslocar para Santa Catarina quando precisassem de apoio do órgão.

De acordo com o presidente da Ong Aldeia Brasil,Oswaldo Eustáquio, os índios reclamam da demora na resolução do caso. Segundo Eustáquio, o cacique Valdir dos Santos, líder da aldeia Mangueirinha confessou que não sabe mais o que fazer para que seja realizada uma audiência com as lideranças indígenas. Com isso, os protestos pacíficos podem se transformar em uma revolta com pessoas feridas e provocar um blecaute se as torres forem incendiadas.
Representantes de diversas tribos do Paraná estão em Curitiba para tentar marcar uma audiência com o governador do estado, Roberto Requião, nesta quarta-feira (27). Na manhã desta terça-feira, eles estiveram reunidos com o Secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, para pedir apoio.
Outras lideranças indígenas do Paraná partiram nesta terça-feira para Brasília. Segundo Eustáquio, onze ônibus devem chegar à capital federal nas próximas horas. O objetivo é aumentar a quantidade de índios acampados na sede do Ministério da Justiça. “A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), deputados, sindicatos de servidores públicos já manifestaram apoio o movimento”, disse Eustáquio.
Funai
Os índios que estão ocupando a Funai de Curitiba receberam alimentos e água de deputados e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na última semana. Eles não vão deixar o local enquanto o impasse não for resolvido. Atualmente, cerca de cem índios estão na sede da Funai em Curitiba.

Funcionários da Funai/Recife escrevem carta ao Pres LULA


EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA



Senhor Presidente,

                             Os servidores da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, da extinta Administração Executiva Regional de Recife, presentes na assembléia realizada no dia 26.01.2010, deliberaram por unanimidade,  pelo encaminhamento a Vossa Excelência, deste documento clamando pela revogação do Decreto nº 7056, de 28.12.09, que determina a extinção da representação regional da FUNAI no estado de Pernambuco e a extinção dos sete Postos Indígenas, representando a FUNAI dentro das áreas indígenas e localizados nos municípios de Pesqueira, Buíque, Ibimirim, Carnaubeira da Penha, Cabrobó, Petrolandia e Águas Belas, que garantiam o atendimento as 11 etnias do estado, somando um total de 40.000 índios. (Quarta população indígena do País).
                            A publicação do referido Decreto, causou um enorme impacto negativo junto a população indígena e servidores deste estado, pela forma unilateral com que foi deliberada e imposta mudanças extremas na estrutura política, administrativa e assistencial de atenção aos povos indígenas. Preocupa-nos, sobremaneira, a subtração da presença do estado, na figura da FUNAI, nas áreas indígenas, pela importância do seu papel na mediação de conflitos, na segurança da  garantia das políticas públicas para os índios, bem como garantir o direito dos índios estabelecidos na legislação do país.
                            Nós servidores acreditamos que se trata de um enorme equivoco político do governo, em razão da relevância do Decreto para o nosso destino e principalmente para os povos indígenas, sem que tenha sido assegurado aos índios e servidores o amplo direito de discussão e decisão sobre o tema.
                            Destacamos que o referido Decreto se contrapõe a Convenção 169, da OIT, na qual o governo brasileiro é signatário, não estranhando as inúmeras manifestações legítimas,  publicadas na imprensa, em diversas regiões do País, contra a extinção de 22 Administrações Regionais , 370 Postos Indígenas e 09 núcleos.
                            A reestruturação da FUNAI é uma reivindicação antiga de vários segmentos da sociedade, inclusive das entidades representativas dos servidores, das Organizações Indígenas, mas com uma transparência e participação dos segmentos envolvidos no processo (índios e servidores).
                            Diante do acima exposto, solicitamos a Vossa Excelência o imediato restabelecimento da Administração Executiva Regional de Recife, inclusive como Unidade Gestora,  para atender as demandas das populações indígenas do nosso estado, bem como abertura de um processo de construção coletiva de uma proposta viável de reestruturação da FUNAI, atendendo assim os anseios de todas as partes envolvidas.

RECIFE, 26 DE JANEIRO DE 2010.

SERVIDORES DA FUNAI EM PERNAMBUCO

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Índios Kaingang dançam e cantam em frente ao Ministério da Justiça



Hoje pela manhã, Lula apareceu no Ministério da Justiça para assinar, junto ao ministro Tarso Genro, um decreto de ampliação de uma nova bolsa, a Bolsa Formação, destinada a favorecer policiais na sua qualificação.

Muito bem. Porém, lá estava o grupo de 76 Kaingang, com quem se juntaram índios do Nordeste e os vindos de Rondônia -- Kassapá, Karitiana, Salumãe, Karipuna e Caxarari, para fazerem uma manifestação.

Os índios dançaram e interromperam o fluxo de automóveis em frente ao MJ. Em dado momento chegou um assessor do presidente dizendo que os índios já haviam sido recepcionados. Foi contestado, vaiado, seguro pelo colete e enviado de volta ao MJ.

Os índios chegaram até à porta do MJ e lá ficaram por alguns momentos fechando a entrada e saída. Queriam ser atendidos pelo ministro Tarso Genro, que já pediu demissão e ficará no MJ até dia 13 de fevereiro, segundo suas próprias palavras. Não foram atendidos, como era de se esperar. Depois se dispersaram.

É evidente que o governo não está satisfeito com o decreto de reestruturação. Está sentindo, pelas informações que recebe de todos os lados, que foi um erro imenso o presidente tê-lo assinado. Que as extinções das AERs e Postos Indígenas não são soluções para o indigenismo brasileiro. O governo Lula ficou com uma bananosa na mão e não sabe como resolvê-la. Vai sobrar para o futuro Ministro da Justiça.

O desgaste da atual gestão da Funai é grande. Mas o MJ e a Casa Civil não sabem o que fazer e com quem contar para ajudar numa transição. Falta-lhes diálogo com o movimento indígena revolucionário. Só fala com os índios mais mansos e mais maleáveis.

Os índios vão persistir, de um modo ou de outro. Está em jogo muita coisa de suas vidas, de suas lutas políticas, de suas tradições. As AERs existem porque, em muitos casos, elas as conquistaram. E porque as gestões anteriores da Funai viram que eram importantes. A questão indígena brasileira não pode prescindir de sua história. Imagine se resolvessem de novo juntar Ministério da Fazenda com Indústria e Comércio; ou Saúde com Educação. Collor tentou isso e deu com os burros nágua. É isso que a cúpula da Funai está querendo fazer. Fazer uma plástica na Funai, como Collor fez no passado recente.

Como tudo na vida, e segundo Abraham Lincoln, não se pode enganar todo mundo o tempo todo. Os índios não serão enganados o tempo todo. Haverá mudanças, sim, mas um retorno ao status quo ante. Esse decreto não persistirá. Nova reestruturação terá que ser pensada, em termos rondonianos, não neoliberais.

Enquanto isso, a luta vai ser renitente. Persistente. De guerrilha. O quadro provável, nas próximas semanas, se Lula não resolver a situação agora, será algo parecido com a situação criada pelo primeiro presidente da Funai, no início do governo Lula, que ficou quatro meses despachando fora da Funai, até ser exonerado.

PS
Hoje, o Ibama concedeu a licença para a licitação do processo de construção da Usina Belo Monte.

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Lula enfrenta 2 manifestações em evento em ministério


TÂNIA MONTEIRO - Agencia Estado

BRASÍLIA - Duas manifestações ocorreram no começo desta tarde em frente ao Ministério da Justiça enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinava, no local, o decreto de ampliação do Bolsa Formação, programa criado no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e destinado à qualificação dos profissionais de segurança pública e justiça criminal.

A primeira manifestação foi a de índios, que, acampados na Esplanada, protestavam contra a reformulação da Fundação Nacional do Índio (Funai). A segunda foi a de servidores públicos federais, que se juntaram aos índios, e acabaram fechando parte da Esplanada dos Ministérios. O carro do presidente foi obrigado a sair pela parte de trás do ministério a fim de não passar pelos manifestantes.

Índios Kaingang retomam a luta no movimento indígena revolucionário


Apesar das manobras da cúpula da Funai e de sua arrogância para com o movimento indígena revolucionário, a luta indígena continua em frente ao Ministério da Justiça. 

Matéria do jornalista Vasconcelos Quadros, do Jornal do Brasil, vai ao Acampamento do movimento indígena revolucionário e entrevista os Kaingang lá acampados. 

A luta continua.

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Acampados em Brasília, indígenas exigem a saída do presidente do órgão


Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Grupos indígenas iniciaram segnda-feira uma nova mobilização na Esplanada, em Brasília, acampando em frente ao Ministério da Justiça, reivindicando a revogação do decreto 7.056 – que define a reforma da Fundação Nacional do Índio (Funai) – e exigindo a demissão do presidente da autarquia, Márcio Meira.
– A Funai violou a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que o governo brasileiro assinou. Os índios não foram consultados – reclama o cacique kaingang Neoli Kafy, da Aldeia Boa Vista, de Laranjeira do Sul (PR). Segundo o líder indígena, Meira havia garantido aos kaingang, durante encontro no fim do ano passado em Curitiba, que o decreto não extinguiria postos e administrações no Paraná, como ocorreu. – Não queremos mais conversa com o presidente da Funai. Ele já mentiu para nós.
O cacique articula com etnias de outras regiões do país a retomada dos protestos em Brasília para pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receba as lideranças indígenas. Ele frisa que a reestruturação da Funai era uma das mudanças históricas mais aguardadas pelas comunidades, mas não de surpresa e sem consulta aos indígenas, como o governo fez ao publicar o decreto no dia 28 de dezembro do ano passado em meio às festas de final de ano e em pleno recesso parlamentar.
– Foi má fé e malandragem. Nós estávamos ansiosos. O decreto tem pontos bons que podem ser aproveitados, mas só depois de revogado. Temos consciência e capacidade para discutir o que é bom para os índios. Queremos ter vez e voz – afirma o cacique.
As lideranças e organizações indígenas acham que o aumento do quadro de servidores do órgão, medida prevista no decreto, é saudável, mas reclamam do fechamento de postos indígenas e de administrações regionais que são consideradas referências pelas comunidades.
A reforma na estrutura da Funai vinha sendo preparada desde que Márcio Meira assumiu o cargo, em 2007. As lideranças indígenas acompanhavam a movimentação e, em várias ocasiões, apreensivas, encaminharam ofícios ao órgão perguntando sobre as medidas que seriam implementadas. Em quase todas elas, frisaram que a Convenção 169 da OIT obriga o governo brasileiro a ouvir as organizações indígenas se mudanças fossem realmente ser feitas. Em novembro do ano passado, sem respostas da Funai e do Ministério da Justiça, o cacique xavante Aniceto Tsudzvere, de Barra do Garças (MT), apelou à procuradora Débora Duprat, responsável pelos assuntos indígenas em Brasília, para que apurasse o caso.
“Agora estão modificando a estrutura da Funai e nós lideranças indígenas autênticas não estão (sic) sendo informadas e não estão conhecendo a proposta. Inclusive a maioria dos funcionários da Funai não estão (sic) conhecendo essa mudança e que tudo está sendo feito na Funai e no Ministério da Justiça em segredo”, protesta o líder indígena em um dos trechos do documento encaminhado à procuradoria em 08 de novembro do ano passado, 50 dias antes do presidente Lula assinar e mandar publicar o decreto.

Influência excessiva de ONGs e obras do PAC preocupam
A parceria entre a Funai e organizações não governamentais para executar serviços de gestão em áreas indígenas, reforçada pelo decreto que reestruturou o órgão, fragiliza, na avaliação de indígenas, os controles governamentais sobre as aldeias.
– Apenas duas ONGs vão cuidar da gestão do desenvolvimento em 80 povos e da proteção dos índios isolados. Se o governo já não consegue resolver os problemas das fronteiras, porque deixar essas tarefas nas mãos delas? – indaga a kaingang Rosane de Mattos, representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul.
Indigenistas acham que a extinção de postos indígenas e de órgãos da administração da Funai que estavam próximos a aldeias em várias regiões do país fortalece a atuação das ONGs, diminui o papel do Estado e pode abrir brechas para invasões de garimpeiros, madeireiros ou até a presença de estrangeiros nas regiões mais distantes.
– O risco é grande. Com a terceirização o país perde o controle. O trabalho com os índios isolados deveria ser exercido exclusivamente pela União – observa o cacique Neoli Kafy.
Os índios questionam os convênios firmados entre Funai e as duas principais ONGs indigenistas, o Instituto Socioambiental (ISA) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), dirigidos, respectivamente, pelo ex-presidente da autarquia e ex-deputado, Márcio Santilli, e pelo antropólogo Gilberto Azanha. O CTI é detentor de vários convênios em áreas indígenas, entre os quais o mais polêmico é o que trata da proteção de índios isolados, uma atribuição que o governo brasileiro sempre deixou exclusivamente nas mãos de sertanistas e indigenistas dos quadros da Funai.
Os levantamentos mais recentes apontam para a possibilidade de existirem atualmente entre 60 a 70 grupos de índios que não foram contactados ou não querem se aproximar da população branca. Parte desses grupos estariam no Mato Grosso, Amazonas e em regiões próximas à fronteira com o Peru.
Embora a Funai exerça o controle sobre todas as atividades em áreas indígenas, com o convênio as ONGs circulam livremente entre as terras das comunidades e podem buscar parcerias ou receber doações de empresas ou órgãos governamentais do exterior. Elas também recebem dinheiro do governo brasileiro para trabalhar em áreas indígenas.
– As ONGs estão dentro da Funai, dão palpite sem consultar os povos indígenas e influenciam em decisões como o decreto de reestruturação – afirma Rosane de Mattos.
Indigenistas e líderes indígenas também afirmam que as mudanças na política indigenista fazem parte dos planos do governo para destravar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujas licenças, emitidas pelo Ministério do Meio Ambiente, ficavam presas aos pareceres de funcionários que trabalhavam junto às comunidades. Muitos deles perderam essa função e foram substituídos por detentores de cargos comissionados indicados pela Casa Civil da Presidência da República. O governo projetou usinas hidrelétricas, estradas e outras obras que causam impacto em terras indígenas.

Funai diz que parcerias são parte da “história do indigenismo”
Em nota divulgada segunda-feira, a Funai afirma que ISA e CTI trabalham em conjunto com a autarquia e nega que as duas ONGs exerçam papel do Estado junto às comunidades indígenas. “É importante destacar que a política de demarcação de terras indígenas é de responsabilidade exclusiva do estado brasileiro (...) Portanto, cabe unicamente a Funai e a União realizar os procedimentos administrativos de estudos de identificação e delimitação de terras indígenas”, diz um dos trechos da nota. Ela explica que os convênios são legais e, assim como as parcerias, “fazem parte da história do indigenismo brasileiro”.
A Funai argumenta ainda que a reestruturação prevista no decreto 7.056 irá “fortalecer as atividades voltadas aos povos indígenas e reafirma o papel do Estado”, com a criação de um comitê gestor paritário que garante a participação dos povos indígenas na elaboração das políticas públicas. A substituição das Administrações Executivas Regionais por Coordenações Regionais tem como objetivo, segundo o órgão, otimizar o orçamento e realizar uma gestão na qual o “protagonismo indígena é o principal indutor de políticas públicas”. “A substituição dos Postos Indígenas pelas Coordenações Técnicas Locais irá modernizar e acelerar o atendimento aos povos”, diz o órgão na nota, destacando ainda que, até 2012, 3.100 concursados serão incorporados aos quadros da Funai por causa do decreto.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Índios de Pernambuco têm conversa definitiva com cúpula da Funai

Hoje à tarde, no Ministério da Justiça, reuniram-se com a cúpula da Funai os 30 e poucos líderes dos Atikum, Pankararu, Xukuru, Pankará, Fulniô e Truká, do estado de Pernambuco, que aguardavam, conforme combinado na quarta-feira passada, o prazo de três dias para a cúpula da Funai resolver a questão da AER Recife.

Como se esperava, nada foi resolvido. Evidentemente nada pode ser resolvido sem a revogação do decreto. São, afinal, 22 AERs extintas. Não dá para tirar de uma e botar em outra. O desfalque mínimo é de 14 AERs sem substituição. A cúpula da Funai, cercada por policiais federais, disse NÃO aos índios e  que não ia voltar atrás quanto à extinção da AER Recife. Contradisse quando falou que o presidente Lula sabia em detalhes do decreto de reestruturação, mas que não era culpado pelas consequências. Esse é mais uma novidade no repertório sofista da cúpula da Funai.

A reunião foi extremamente dura, tensa e difícil. Os ânimos ficaram exaltados e a custo os índios se contiveram. Os policiais federais em alerta. No final, as lideranças indígenas deixaram a sala abruptamente. Não quiseram saber de mais conversa. Disseram que não vieram a Brasília para ficar inutilmente batendo boca no MJ. Mas tampouco vão aceitar a enrolação que lhes foi importa. O mais surpreendente foi o pedido para esperarem pelo prazo de três meses para que a reestruturação dê efeito positivo para os índios. Que efeito positivo?? Acharam a conversa e esse pedido um deboche à sua condição indígena.

No final, ao sairem, responsabilizaram a cúpula da Funai pelo que vier a acontecer em suas áreas. Acham que não adianta dar murro em ponta de faca. O ministro Tarso Genro não os quer receber. O presidente Lula não dá sinal de conversa. Seus assessores procuram procrastinar os pedidos na tática de cansar todo mundo pela demora.

Vão embora. Mas não se consideram vencidos.

A luta continua. Em termos outros.

jORNAL DO BRASIL (2) repercute movimento indígena contra reestruturação da Funai



Questão indígena: servidor diz que objetivo é destravar obras do PAC


Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Servidor lotado na sede Funai em Brasília, com 28 anos de experiência em proteção do patrimônio e meio ambiente, o geógrafo Wagner Tramm afirma que o fortalecimento das ONGs e o novo decreto fazem parte de uma decisão do governo para “destravar” as obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) que causam impacto em áreas indígenas. Segundo ele, sertanistas e indigenistas dos quadros da autarquia vão ficar afastados das aldeias, especialmente as mais distantes do centro do país.
– O objetivo é fazer as obras passarem sem a exigência de responsabilidade ambiental – diz.
Embora a licença para as usinas e estradas seja uma atribuição do Ibama, quando passam por terras indígenas, precisam de um parecer da Funai confirmando que as comunidades não sofrerão ou que os efeitos das obras serão aliviados ou compensados pelos empreendedores, normalmente empreiteiras.
Tramm afirma que a Casa Civil criou novos cargos comissionados para substituir entre 15 e 17 servidores especializados em meio ambiente. Segundo ele, a Funai contratou de forma irregular um advogado da ONG The Nature Conservancy (TNC) para elaborar procedimentos de licenciamento ambiental.
Em litígio com a direção da Funai por ter entrado como uma ação alegando assédio moral, o geógrafo diz que o único projeto da autarquia que exigia a acontrapartida, o Procambix, aplicado em Tocantins para aliviar o impacto da Usina de Estreito nas terras dos índios xerente, foi suspenso. O programa poderia ser usado agora para compensar o impacto de várias usinas projetadas pelo governo, mas ele diz que o interesse político pelo PAC impede.
– A Casa Civil criou cargos comissionados para que a Funai e o Ibama não atrapalhem. Técnicos Indigenistas experientes foram afastados da diretoria de meio ambiente – afirma o geógrafo.
As reações mais fortes ao decreto estão partindo de servidores do próprio órgão e de etnias que se mobilizam em diferentes regiões do país para dar continuidade, esta semana, a onda de protestos. Eles querem pressionar o governo a modificar o decreto e pedem a demissão do presidente da Funai, Márcio Meira. Alguns servidores descontentes ocupavam funções extintas e sofrerão perda de rendimento, mas a maioria trabalhava diretamente com as aldeias e avalia que a Funai está se distanciando das bases. (V.Q.)

JORNAL DO BRASIL (1) repercute movimento indígena contra reestruturação da Funai




“O europeu entra em êxtase ao ouvir falar de índios selvagens”


Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - A bordunada mais forte foi desferida pelos índios. – O ISA e o CTI são parasitas. Usam o os índios e o socioambientalismo como fachada para levantar dinheiro de governos e financiadores internacionais – acusa Jeremias Xavante, de Campinápoles (MT).
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB) vai convocá-lo para depor na CPI das ONGs e detalhar a denúncia. Vereador em Campinápolis, Jeremias diz que uma investigação irá demonstrar que ISA e CTI se transformaram em gigantescos empreendimentos capitalistas.
– Recebem grandes somas de empresas e de outros governos e só deixam “migalhas” para os índios. Em terra xavante eles não entram – afirma.
Administrador da Funai em João Pessoa, uma das unidades extintas agora, o engenheiro Petrônio Cavalcanti diz que a relação das ONGs com a a autarquia é escandalosa. – Não tenho dúvidas que Santilli e Azenha participaram do decreto. Eles sobrevivem dos convênios e fazem captação no exterior. O europeu entra em êxtase ao ouvir falar que no Brasil há índio selvagem – diz. As duas entidades têm perfeito relacionamento com a Funai. Santilli é fundador do ISA.
O presidente da Funai, Márcio Meira, é parceiro do ISA desde que participou, em 1997, do grupo de trabalho que identificou as terras indígenas do Médio Rio Negro, no Amazonas, de onde retirou subsídios para defender sua tese pós-doutorado em antropologia na Universidade de Campinas (Unicamp). – Ele trabalhou para o ISA – diz Gomes. A atual diretora de assuntos fundiários da Funai, Maria Auxiliadora Leão, antes de voltar à autarquia, no ano passado, era presidente do CTI. Vários outros servidores transitam em cargos entre a Funai e as ONGs. Um filho do coordenador geral do CTI, Aluisio Azenha, foi nomeado em março de 2008, para o cargo comissionado de assessor técnico da Funai.
Mércio Gomes diz que um dos alvos do grupo são os créditos de carbono, cujo dinheiro sai de grandes empresas que pagam para a manutenção de florestas como forma de compensar as emissões à atmosfera. Como as terras indígenas ocupam cerca de 13% da superfície do país, segundo ele, não é difícil imaginar o que pode render a parceria entre ONGs e índios, para os quais a manutenção das matas é vital. Quando acionadas pelos órgãos federais de controle, elas só prestam conta do dinheiro que entra através de convênios, mas estão livres para captar doações e parcerias em qualquer lugar do mundo, inclusive aquelas oferecidas ao governo brasileiro e que não são absorvidas pela Funai.
O presidente da Funai, Márcio Meira, nega o favorecimento e garante que as parcerias com as ONGs são legais e transparentes, baseadas em convênios firmados por seu antecessor. Ele afirma que, ao contrário do que temem os críticos do decreto, a reforma vai aproximar o órgão das aldeias com a criação de 3.100 novas vagas até 2012. – São acusações de gente que gosta de fofoca com argumentos totalmente equivocados – diz ele. O decreto, segundo admite, sofrerá alguns ajustes, mas não será alterado na essência. Márcio Santilli e Gilberto Azenha, procurados pela reportagem, não retornaram a ligação. (V.Q.)

JORNAL DO BRASIL repercute movimento indígena contra reestruturação da Funai


Questão indígena: ONGs assumem o papel do Estado

Vasconcelo Quadros , Jornal do Brasil


BRASÍLIA - A Fundação Nacional do Índio (Funai) está terceirizando para Organizações Não-Governamentais (ONGs) a gestão de ações em aldeias indígenas. Duas delas, o Centro de Trabalho Indígena (CTI) e o Instituto Sócio-Ambiental (ISA), estrelas gigantes do setor, estão sendo acusadas por indigenistas e organizações de utilizar a proximidade com a Funai para atrair parcerias e recursos de governos e entidades internacionais. O CTI, por exemplo, é hoje responsável pelo contato e proteção aos índios isolados – como são chamados os selvagens sobre as quais pouco se sabe.
A ampliação do papel das ONGs veio à tona na semana passada com a crise deflagrada pelo decreto baixado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no final do ano passado. A reestruturação chegou de surpresa e acabou desencadeando uma onda de protestos e conflitos, cujo ato mais insólito foi uma briga de bordunas entre índios das tribos xavante e kayapó, com um ferido, durante a invasão da sede da Funai, em Brasília, na semana passada. Era para ser uma reação conjunta contra a extinção de 22 administrações executivas regionais e 334 postos indígenas, mas os kaiapó aceitaram negociar isoladamente com a Funai.
O conflito mais sério viria com as acusações contra o ISA e CTI, dirigidos pelo ex-deputado, ex-presidente da Funai e premiado ambientalista Márcio Santilli, e o antropólogo Gilberto Azanha, acusados de usar a causa indigenista para encorpar as entidades. Com trânsito livre na Funai, os dois participaram decisivamente dos debates que resultaram na edição do decreto. Eles já vinham sendo favorecidos por convênios em que a Funai repassa quase todas as ações de atendimento aos índios, inclusive a gestão de exploração de ouro e diamantes, como vem fazendo o CTI na área dos índios cinta larga, em Rondônia.
Em fevereiro do ano passado, durante reunião em Brasília, CTI, Funai e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) acertaram os detalhes para iniciar as ações com índios isolados. Os críticos reconhecem que as ONGs têm em seus quadros profissionais competentes e dedicados, mas reclamam que, até para evitar interferência externa num setor sensível e frágil, esse é um papel de Estado, a ser executado por indigenistas e sertanistas dos quadros da autarquia, e chamam a atenção para o apelo financeiro embutido nas parcerias.
– Eles ganharam uma franquia para captar recursos no Brasil e no exterior. Índios isolados é uma grife. As ONGs viraram grandes empresas que não pagam impostos – diz o ex-presidente da Funai, Mércio Gomes, que dirigiu a autarquia na gestão no primeiro mandato de Lula. Segundo ele, Santilli e Azenha, outro dirigente do ISA, João Paulo Capobianco, ex-secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, e o atual presidente da Funai, Márcio Meira integram o mesmo grupo que domina a política indigenista.
Em meio à onda de protestos, Santilli e Azenha assumiram a defesa do decreto. O fundador do ISA chegou a afirmar, pela internet, que a reestruturação da Funai não sairia se o debate sobre o decreto fosse aberto e cutucou os opositores chamando os protestos de rebelião fisiológica. Ou seja, estariam preocupados com os cargos que estavam perdendo. Servidores e entidades reagiram.
Mércio Gomes disse que o que está em choque são dois modelos: um, neoliberal, travestido de modernidade, representado por seu sucessor, e o outro, que chama de indigenismo revolucionário, baseado nos marcos deixados pelo marechal e sertanista Cândido Rondon, onde o Estado cuida da questão indígena.

domingo, 24 de janeiro de 2010

Movimento Nacional de Direitos Humanos lança carta contra reestruturação da Funai




Carta aberta sobre a reestruturação da Funai




Em nome da sociedade civil cósmica da América Índia e dos povos indígenas de todo o Brasil Índio, a presente carta vem repudiar e alertar sobre o Decreto Nº 7.065, assinado em 28 de dezembro de 2009 pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que promove a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai).A extinção de todos os Postos Indígenas, algumas coordenações da estrutura da Funai em Brasília e mais 24 Administrações Executivas Regionais em todo o Brasil trouxe surpresa a todos os Povos indígenas e aos funcionários, política que vem sendo adotada desde que o atual presidente, Márcio Meira, assumiu e deixou as ONGs indigenistas assumirem o controle da Funai.

Hoje a Funai está tomada por estas ONGs indigenistas que continuam o processo de colonização e extermínio dos povos indígenas no Brasil. A gestão de Márcio Meira nada trouxe além de atrasos a política de demarcação de terra para que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) possa continuar a invadir várias Terras Indígenas em todo o país. E essa nova reestruturação da Funai vem para mostrar que todos esses pontos estão certos.

A Funai terceirizou o indigenismo para as ONGs, muitas de cunho missionário, para continuar o processo de destruição dos povos indígenas. Hoje, ao contrário do faziam há muito tempo atrás, os novos bandeirantes não matam mais os indígenas, acabam com a alma do povo. Levam a vida da cidade para dentro de cada aldeia, fazem com que os jovens percam a vontade de seguir a tradição de seus antepassados, tenham vergonha de falar a língua e de se assumirem enquanto índios. As novas missões tem antropólogos que estão dentro das aldeias jogando contra os povos que dizem que estão ajudando, vendem laudos mais desmoralizar a luta dos povos, atestam que terras tradicionalmente ocupadas, não são nada além de invasões, como a exemplo, os índios Guarani-Kayuá, do Mato Grosso do Sul, que após inúmeros massacres dos fazendeiros da região, foram jogados a beira de estradas, viviam sitiados por jagunços e capatazes, e mesmo assim, a Funai demorou anos para demarcar, enquanto centenas de índios cometiam suicídio por não verem saída a seu povo.

A administração de Márcio Meira e das ONGs não demonstram a menor preocupação com o avanço das obras do PAC dentro de terras indígenas. O programa continua a avançar, a destruir fauna e flora, a inundar e extinguir. Existem denuncias que algumas lideranças indígenas recebem migalhas para permanecerem calados sobre a questão, cerca de R$ 8.000 para que obras bilionárias sejam implementadas. O processo de persuasão passar por trazerem os povos para Brasília, em reuniões com as grandes responsáveis pelo avanço do PAC, colocarem em hotéis 5 estrelas, com táxi, comidinhas, bebidinhas, tudo que possa impressioná-los para aceitar a oferta miserável para que uma estrada passe na TI, para que uma barragem inundem parte da sua terra.

E o que a Funai faz em relação a isso? Algumas administrações que foram fechadas eram chave para várias questões, entre elas o PAC. A AER de Redenção (PA), que atendia aos índios Kayapós/ Mbengokré, é uma delas. O detalhe é que a usina de Belo Monte inundará a terra kayapó que estava dentro da jurisdição da AER de Redenção e de terras indígenas que estão dentro da AER de Altamira. Outro povo que terá suas terras afetadas pelo PAC é o Apinajé, do norte do Tocantins. A usina de Estreito já está com obras avançadas no Rio Tocantins, antes da Terra Indígena, e agora está previsto a construção da Usina de Serra Quebrada, depois da TI Apinajé, que inundará 24% do território. A AER de Araguaína, responsável pelos Apinajés, também foi fechada. Sem contar o baque sofrido pelos Xavantes com o fechamento das AERs de Água Boa(MT), Xavantina, Campinápolis, Primavera do Leste e Goiânia. A AER de São Félix do Araguaia, que atendia dos índios Karajá da ilha do Bananal e a AER de Recife, que atendia a cerca 40.000 indígenas do nordeste. Ao todo, são 24 as AERs extintas em todo o país, assim como todos os Postos Indígenas, que eram o ponto de contato imediato da aldeia com a Funai.

A reestruturação já era esperada pelos funcionários mais antigos da casa com receio. Muitos destes já reclamam de perseguição dentro de seus setores por parte das principais coordenações, que são todas ligadas as ONGs. Nenhuma consulta foi feita aos funcionários, a notícia foi simplesmente jogada no ante-penúltimo dia do ano. Foi extinta a Coordenação Geral de Artesanato (Cgart), responsáveis pela compra de artesanato indígena. Vários cargos em comissão para assessores foram aprovados, e o concurso público, o primeiro de vários prometidos por Márcio Meira, tem até o dia 15 de janeiro de 2010 para sair edital, caso contrário, só em 2011. Será que a realocação dos funcionários das AERs, postos e coordenações extintas não será desculpa para mais um adiamento do concurso?

A verdade é que a política de assistencialismo da Funai já esta mais que ultrapassada, é no mínimo cruel. Trata o índio como mendigo, indigente, coloca-o a margem da sociedade e não prevê saída para eles. O ciclo do colonialismo dos Povos Indígenas se completa com o fim dos PI, desde o genocídio até a completa inserção dos índios da cultura do branco, mostrando sempre aos índios que eles precisam do branco, quando na verdade, o contrário é a verdade. As principais áreas de mata nativa conservadas no país estão dentro das Terras indígenas, a medicina indígena é tão avançada que várias corporações e pesquisadores estrangeiros invadem o Brasil diariamente para conhecer a riqueza da tradição brasileira, os cantos, as danças, as pinturas, o artesanato, a alimentação, a força da natureza personificada no homem. A Funai matou o espírito indígena, fez com que vários povos esquecessem de tudo isso, fez com que tudo isso passasse a ser explorado pelo branco. A reestruturação da Funai é uma oportunidade ímpar dos parentes virarem a mesa, de ressurgir dentro das lideranças das etnias o espírito guerreiro amansando por anos de dominação e subjugação.

Essa é uma oportunidade de os povos indígenas se livrarem da dominação do estado brasileiro e proclamarem autonomia dos povos histórico-originários do país. Está na hora de os povos receberem várias explicações, sobre a terra, sobre as mortes e desaparecimento de indígenas, sobre as obras, sobre porque não foi feita uma assembleia com as diversas etnias e os funcionários da Funai realmente comprometidos com a luta dos povos indígenas para que fosse decidido o futuro do órgão. Temos que cobrar transparência da Funai e suas coordenações de supra importância a sobrevivência dos índios brasileiros e mostrar para eles que se todos os povos se unirem, de norte a sul desse país, não tem nada que o Governo Federal possa fazer além de atender as reivindicações.


Chega dessa história de que os índios não podem fazer nada além de aceitar empregos medíocres, o índio pode fazer o que quiser, desde viver tradicionalmente até ser doutor. O papel da Funai não é dar cesta básica, o papel do estado brasileiro não é dar esmolas, o papel das ONGs não é dar balinha e pirulito pras crianças pra depois ter pretexto de contratar um dentista e um médico que só receitam aspirina, seja qual for o problema de saúde.
Chega da repressão de nossa alma ancestral, de nossa identidade étnica e indígena, silenciada pelo AUTORITARISMO dos missionários, dos bandeirantes, dos coronéis, dos agentes do Estado, dos antropólogos colonialistas!! Basta de Colonialismo em nossas próprias terras e florestas e matas contra nossas tradições, HISTÓRIA e culturas sistematicamente destruídas pelo estrangeiro explorador!!

Misturaram nossos genes, mas não mataram nosso espírito tribal e cósmico de ligação com a terra e com o Grande Tupã materiliazados nos códigos morais de irmandade, harmonia, equilíbrio, solidariedade e justiça!! Mestiço é quem se deixou vencer pelo Conquistador opressor com sua religião do dinheiro e do egoísmo, com sua cultura estrangeira, com sua fama de exploração e destruição ambiental, com seu autoritarismo, com sua ignorância e crueldade!! Temos que proclamar Independência e o fim do Colonialismo Interno Já!!
O Espírito Índio Vive!! Nossa Cultura e Tradição ancestral ÍNDIO estão vivas e resistem nas selvas, povoados, rios, tribos, montanhas, vales, caatingas, cerrados e igarapés!! !IUNANKIE!!

Vamos tomar como exemplo o que acontece em parte da América Índia, onde nosso irmão e irmãs povos índios históricos-originários viraram protagonistas de sua própria história. Vamos unir-nos para fazer a Assembleia Constituinte indígena, vamos criar partidos políticos, vamos lutar para o maior acesso a faculdade, vamos lutar para ter voz. Ao contrário do que esbravejam várias das ONGs donas da Funai e o próprio órgão, o índio não precisa perder sua tradição por usarem um celular, por frequentar uma faculdade ou por te um carro. Isso é jogada política para embranquecer o índio e fazer com que ele acredite que ele não é mais um membro daquela comunidade.

Desperta Índio sul americano do Brasil! Seu destino é resistir e levantar a multidão indígena massacrada, reprimida e silenciada ao longo de 510 anos de história e erguer as malocas do verdadeiro espírito comunitário e cósmico de nossa América Índia ainda vivo em nossos espíritos e terras.

Despertai Índio! Tonetãmo!! Levanta-te Índio Irmão Guerreiro! O Brasil Indígena revolve as forças cósmicas da justiça contra a ilusão que continua mascarando nossa verdadeira tradição, cultura, civilização e raízes cósmicas com as mentiras da civilização euro-norte-estadunidense do egoísmo capitalista colonial anti-cósmico e anti-indígena em sua versão subdesenvolvida brasileira. !!Desperta Índio!!

!!Movimento Desperta Índio!!


!!Iunankie!!

sábado, 23 de janeiro de 2010

Indigenista Wagner Tramm tece considerações sobre atual gestão da Funai


Caros amigos indígenas e indigenistas,

 Prá não dizer que não falei das flores!

Olhei até ficar cansado.
De ver as palavras de outros indigenistas.
Dizendo que estávamos sendo enterrados!
Os nossos punhos cortados.
E o resto do corpo inteiro sendo enterrado.
Enterrados ainda vivos.
Chorei ao ver as nossas flores sendo despedaçadas.
As lástimas vão curar essa dor.
A morte tem cheiro de flores.
Mas, as flores podem vencer canhões  
Quiçá, ainda vão fazer do indigenismo um processo especial de construção sócioespacial mundial.
Capaz de elaborar a confraternização entre os diferentes povos.
Assim como creio, pensou Rondon, Darci Ribeiro, Noel Nuteles e outros.
Que enxergaram a superação do Estado Nação.
Como uma ação libertária.

Ainda em abril de 2007, denuncie as hodiernas arbitrariedades, os desmandos e a forma totalitária de tratar a questão indígena, sob a égide de um Estado dito Democrático de Direito, que mais parece uma Democradura!!!!!!

Sofro atualmente uma das maiores perseguições da história do indigenismo. Estou literalmente arquivado, perseguido, aviltado, isolado, subestimado, humilhado...... Somente por conta de ter citado casos de assédio moral, improbidade, pessoalidade, imoralidade e outras violações dos princípios inerentes a administração pública perpetrados pela atual gestão: açaí com chimarrão.

Algo azedo, sem gosto, sem escrúpulos, contra os grupos étnicos e direito a alteridade:
Capaz de violar os princípios republicanos tão bem tramados pela marca rondoniana.

Durante a gestão do então presidente Glênio da Costa Alvarez, quando os chefes da Coordenação de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente- Cgpima.,  Wagner Sena , Rogéio Eustáquio e equipe.E que equipe...saudosa.... apesar das diferenças, hoje reconheço.... Tive a oportunidade de elaborar e construir uma articulação da FUNAI/sede com a Unidade Regional de Gurupi-TO e os índios Xerente.

A partir daquele momento, pela primeira vez na história da questão ambiental do mundo! Um povo situado a jusante de um empreendimento hidroelétrico foi considerado impactado. Que o diga o internacional MAB, Movimento dos Atingidos por Barragens.

Elaboramos o único ou ainda existente Programa de Compensação Ambiental, o Procambix., caracterizado pelo protagonismo indígena, pela gestão compartilhada, pela responsabilidade sócioambiental, pela ação conjunta de Estado, transparente e controlado socialmente.

O tal Procambix sempre foi gerido por um Conselho Interinstitucional Deliberativo Gestor , o Cidg-Procambix., composto paritariamente por membros do povo Akwen  (Xerente) e representantes das instituições envolvidas no processo de Licenciamento Ambiental da UHE Luis Eduardo Magalhães (Ibama/Naturatins/Funai/MPF/empreendedor e sociedade civil organizada). Tal barragem  situada há mais de 10 (dez) quilômetros das Terras Indígenas Xerente e Funil.

Bem diferente da Comissão de Política Indígena – CNPI, em termos de paridade e  representatividade. Os Xerente membros do citado conselho são eleitos na base, nas aldeias. A presidência eleita é rotativa, segundo o seu Estatuto.

O Cidg se reunia ordinária e extraordinariamente no MPF-TO., e prestava contas semestralmente nas aldeias, com registro formal audiovisual  (atas, deliberações extraordinárias e pareceres).

A filosofia do referido programa  estribada no princípio pedagógico do apreender-fazendo. Portanto, totalmente diferente dos convênios firmados entre a Funasa e as organizações indígenas para atendimento à saúde indígena.Neste caso, é oportuno analisar os resultados dos convênios firmados com outras organizações indígenas do povo Xerente e a Funasa no Estado do Tocantins.

Com relação ao Procambix,  é a FUNAI que tem falhado no cumprimento das metas de acompanhamento, capacitação  e orientação. Metas essas estabelecidas em Termo de Compromisso firmado pela FUNAI e pelo empreendedor de acordo com a legislação ambiental.

A atual gestão violou o Estatuto do Cidg deixou de comparecer as reuniões e vem tratando a questão da renovação do programa com parcialidade, violando acordos e agindo em detrimento da legislação ambiental. Mormente, no que se refere aos princípios ambientais da precaução e do usuário/pagador e/ou  poluidor-pagador, para não falar da propalada responsabilidade socioambiental que na atual conjuntara mundial pode transformar-se num extraordinária peça de marketing para empresas. Transformando despesa em receita sob o manto da responsabilidade socioambiental bem recebida na Comunidade Econômica Européia – CEE, sede  do empreendedor majoritário do referido empreendimento. 

O programa hoje é citado pelo TCU, pela AGU, pela CGU, pela Auditória Interna da FUNAI, como um exemplo a ser seguido para os procedimentos de Licenciamento Ambiental de empreendimentos que impactam e/ou atingem  direta e indiretamente às terras Indígenas.

Contraditoriamente, a atual gestão, Meira /Chimarrão, tratou de sepultá-lo, sob o comando da Srª Iara Vasco, ex-Coordenadora Geral de Patrimônio Indigna e Meio Ambiente indicada para o cargo pela ONG The Nature Conservancy –TNC, colaboradora fiel do Sr. Capobianco, membro do ISA- Instituto Socioambiental,  alocado estrategicamente no Ministério do Meio Ambiente – MMA,  (que cometeu graves irregularidades na Funai e em outros locais....)

A dita senhora, num rompante assedioso, literalmente, expulsou os quadros mais antigos da Cgpima (Hamed Seabra, Ester Maria,  Tramm, Gilberto  da Silva, Gabriel Pedrazzanni, Vanuza  e outros), instalou uma rede de oficinas que inventava a roda quadrada, alegando que os antigos ultrapassados não faziam rolar a bola. Enfim, até agora nenhum programa para os índios foi elaborado, todas as licenças ambientais foram concedidas sem critérios; inúmeros cargos de DAS, intitulados especialistas, viajam dia e noite e nada produzem a não ser participar de oficinas e falar impropérios sobre a questão ambiental indígena; gastar os recursos públicos para interesses pessoais e  particulares,  que envolvem um grande ciclo de amizades, troca de  favores e influências.

Durante o governo Lula apenas o presidente Mércio visitou e prestigiou o Procambix. Os presidentes Eduardo Almeida e Márcio Meira apenas prometeram conhecê-lo, trataram exclusivamente de  perseguir e exigir o que não estava pactuado. 

Os índios Xerente informaram recentemente que o Procurador da República no Estado do Tocantins quer processar a Funai por omissão com relação ao Procambix.

Os Xerente estão abandonados a própria sorte! A legislação ambiental negligenciada, o órgão indigenista isento de preocupações com o patrimônio nacional, fada o povo indígena as intempéries das ações capitalistas.

Afinal, as Terras Indígenas são patrimônio da União para uso exclusivo das populações indígenas que prestam para o povo brasileiro relevantes serviços ambientais. Neste aspecto vale notar que as Terras Indígenas estão mais protegidas que as Unidades de Conservação – UC, que dispõem de  (50) cinqüenta vezes mais recursos orçamentários  que a Funai., para a proteção ambiental, segundo informações acadêmicas nacionais dentre elas do Inpa., da Ufpa., e outras. (vide PPA das instituições citadas e as atribuições constitucionais delegadas)  
Atualmente na Funai, em geral,  os recursos previstos não são liquidados, e é baixa a capacidade de execução, devolve-se considerável volume de recursos.

Os diretores e alguns Coordenadores Gerais não se fazem presente cotidianamente no trabalho. Despacham em casa. Não recebem as lideranças indígenas, tampouco, os servidores da casa.   

Após mais de uma década de elaboração e gestão do Procambix, ou melhor  desta experiência pioneira de gestão compartilhada e participativa do ponto de vista etnoambiental,  sentimos angustiados juntamente com os Xerente, ao assistir o menosprezo da Funai por essa construção técnica capaz de embasar o órgão indigenista  para o estabelecimento de uma parceria com o Estado brasileiro no sentido de servir de paradigma para o Programa governamental de Aceleração do  Crescimento – PAC., Paquiderme por que não tem a devida  responsabilidade socioambiental!!!!!!!!!!!!!!!!! Em outros segmentos e principalmente nas Terras Indígenas interceptadas pelas obras do PAC.

O Procambix, sim,  é um exemplo da almejada  Parceria Público Privada – PPP  na medida em que envolve outros seguimentos da sociedade civil  no resgate da dívida histórica com os povos indígenas, assim como, nada mais faz,  do que exigir o cumprimento da legislação ambiental vigente. Tornando dessa forma a concepção dos “índios” como parceiros do desenvolvimento ao invés da idéia de entrave ou empecilho para o progresso.

Neste sentido, a questão indígena não pode ser um problema a ser tratado exclusivamente pelo Estado, deve, antes de mais nada, ser um compromisso do povo brasileiro para consolidação de uma sociedade  pluriétnica, fraterna... tal qual o é a Terra Parque Indígena do Xingu, “uma unidade na diversidade” abrigando diversos grupos étnicos num convívio harmonioso e salutar construto de uma ideologia xinguana.

A sociedade indígena Xerente, segundo Maybury-Lewis, com base no sistema de vazante, pode ser considerada uma dádiva do Tocantins, assim como o Egito é uma dádiva do Nilo. Todavia, depois de instalada a barragem, não é mais a lua que controla o fluxo da água daquele rio. Agora, um homem abre ou fecha a passagem da água (ao subir ou descer as comportas)  para atender interesses comerciais e financeiros do  mundo capitalista, rompendo com a cosmologia dos Akwen, afetando-os, para o resto da vida, não apenas pela  concessão de 30 anos de exploração concedida pelo Estado brasileiro.

SOS Xerente, pela manutenção do Procambix, cumprimento da Legislação Ambiental, respeito a alteridade e aos acordos firmados entre as partes. (vide termo de compromisso contido no processo 444/98 Funai.)
Ontem participei da Assembléia do Sindicato dos Servidores Públicos – Sindsep., ocorrida na sede da Funai, fui indicado delegado para participar da reunião da Condesef.

Durante a referida assembléia denunciei as arbitrariedades da gestão Meira/Chimarão. Falei da perseguição sofrida, inclusive do paradoxal impedimento de concluir a minha pesquisa de campo inerente ao meu projeto de pesquisa para conclusão do curso de mestrado pela Uniersidade de León/Funiber, sob o título: “Uma proposta indigenista de Gestão Compartilhada para os casos de sobreposição de Direitos Indígenas e Ambientais: superposição de Unidades de Conservação sobre Terras Indígenas “

Apesar da minha experiência acumulada ao longo de quase uma década de atuação na Coordenação de Meio ambiente – Cmam/Cgpima., atualmente sofro um processo de tutela da pesquisa conforme as palavras do antropólogo Pacheco, sou impedido de ter acesso a documentação, de realizar pesquisa de campo, e de outras atividades contempladas pela artigo 218 da Carta Magna que prioriza a pesquisa sobretudo nos casos de relevante interesse nacional como é o caso das sobreposições de direitos( vide memorando 001 e 002/09 deste servidor.


Wagner Salles Tramm
INDIGENISTA/Geógrafo; especializado em Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial pela UNB., em Direito Ambiental pela Escola de Magistratura do MPF., mestrando em Auditorias e Gestão ambiental pela Universidad de León/Funiber., ex Coordenador Nacional de Proteção às Terras Indígenas e ex-presidente do Conselho Interinstitucional Deliberativo do Programa de  Compensação Ambiental Xerente-Procambix.Servidor da Funai., há (28) vinte e oito anos.

 
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