Caros amigos indígenas e indigenistas,
Prá não dizer
que não falei das flores!
Olhei até ficar cansado.
De ver as palavras de outros indigenistas.
Dizendo que estávamos sendo enterrados!
Os nossos punhos cortados.
E o resto do corpo inteiro sendo enterrado.
Enterrados ainda vivos.
Chorei ao ver as nossas flores sendo despedaçadas.
As lástimas vão curar essa dor.
A morte tem cheiro de flores.
Mas, as flores podem vencer canhões
Quiçá, ainda vão fazer do indigenismo um processo especial de
construção sócioespacial mundial.
Capaz de elaborar a confraternização entre os diferentes
povos.
Assim como creio, pensou Rondon, Darci Ribeiro, Noel Nuteles
e outros.
Que enxergaram a superação do Estado Nação.
Como uma ação libertária.
Ainda em abril de 2007, denuncie as hodiernas
arbitrariedades, os desmandos e a forma totalitária de tratar a questão
indígena, sob a égide de um Estado dito Democrático de Direito, que mais parece
uma Democradura!!!!!!
Sofro atualmente uma das maiores perseguições da história do
indigenismo. Estou literalmente arquivado, perseguido, aviltado, isolado,
subestimado, humilhado...... Somente por conta de ter citado casos de assédio moral,
improbidade, pessoalidade, imoralidade e outras violações dos princípios
inerentes a administração pública perpetrados pela atual gestão: açaí com chimarrão.
Algo azedo, sem gosto, sem escrúpulos, contra os grupos
étnicos e direito a alteridade:
Capaz de violar os princípios republicanos tão bem tramados
pela marca rondoniana.
Durante a gestão do então presidente Glênio da Costa
Alvarez, quando os chefes da Coordenação de Patrimônio Indígena e Meio
Ambiente- Cgpima., Wagner Sena ,
Rogéio Eustáquio e equipe.E que equipe...saudosa.... apesar das diferenças, hoje
reconheço.... Tive a oportunidade de elaborar e construir uma articulação
da FUNAI/sede com a Unidade Regional de Gurupi-TO e os índios Xerente.
A partir daquele momento, pela primeira vez na história da
questão ambiental do mundo! Um povo situado a jusante de um empreendimento hidroelétrico
foi considerado impactado. Que o diga o internacional MAB, Movimento dos
Atingidos por Barragens.
Elaboramos o único ou ainda existente Programa de
Compensação Ambiental, o Procambix., caracterizado pelo protagonismo indígena,
pela gestão compartilhada, pela responsabilidade sócioambiental, pela ação
conjunta de Estado, transparente e controlado socialmente.
O tal Procambix sempre foi gerido por um Conselho
Interinstitucional Deliberativo Gestor , o Cidg-Procambix., composto
paritariamente por membros do povo Akwen (Xerente) e representantes das instituições envolvidas no
processo de Licenciamento Ambiental da UHE Luis Eduardo Magalhães
(Ibama/Naturatins/Funai/MPF/empreendedor e sociedade civil organizada). Tal
barragem situada há mais de 10
(dez) quilômetros das Terras Indígenas Xerente e Funil.
Bem diferente da Comissão de Política Indígena – CNPI, em
termos de paridade e representatividade. Os Xerente membros do citado conselho são
eleitos na base, nas aldeias. A presidência eleita é rotativa, segundo o seu
Estatuto.
O Cidg se reunia ordinária e extraordinariamente no MPF-TO.,
e prestava contas semestralmente nas aldeias, com registro formal audiovisual (atas, deliberações extraordinárias e
pareceres).
A filosofia do referido programa estribada no princípio pedagógico do apreender-fazendo.
Portanto, totalmente diferente dos convênios firmados entre a Funasa e as
organizações indígenas para atendimento à saúde indígena.Neste caso, é oportuno
analisar os resultados dos convênios firmados com outras organizações indígenas
do povo Xerente e a Funasa no Estado do Tocantins.
Com relação ao Procambix, é a FUNAI que tem falhado no cumprimento das metas de
acompanhamento, capacitação e
orientação. Metas essas estabelecidas em Termo de Compromisso firmado pela
FUNAI e pelo empreendedor de acordo com a legislação ambiental.
A atual gestão violou o Estatuto do Cidg deixou de
comparecer as reuniões e vem tratando a questão da renovação do programa com
parcialidade, violando acordos e agindo em detrimento da legislação ambiental. Mormente,
no que se refere aos princípios ambientais da precaução e do usuário/pagador
e/ou poluidor-pagador, para não
falar da propalada responsabilidade socioambiental que na atual conjuntara
mundial pode transformar-se num extraordinária peça de marketing para empresas.
Transformando despesa em receita sob o manto da responsabilidade socioambiental
bem recebida na Comunidade Econômica Européia – CEE, sede do empreendedor majoritário do referido
empreendimento.
O programa hoje é citado pelo TCU, pela AGU, pela CGU, pela
Auditória Interna da FUNAI, como um exemplo a ser seguido para os procedimentos
de Licenciamento Ambiental de empreendimentos que impactam e/ou atingem direta e indiretamente às terras
Indígenas.
Contraditoriamente, a atual gestão, Meira /Chimarrão, tratou de sepultá-lo, sob o comando da Srª Iara Vasco,
ex-Coordenadora Geral de Patrimônio Indigna e Meio Ambiente indicada para o cargo
pela ONG The Nature Conservancy –TNC, colaboradora fiel do Sr. Capobianco,
membro do ISA- Instituto Socioambiental,
alocado estrategicamente no Ministério do Meio Ambiente – MMA, (que cometeu graves irregularidades na
Funai e em outros locais....)
A dita senhora, num rompante assedioso, literalmente, expulsou
os quadros mais antigos da Cgpima (Hamed Seabra, Ester Maria, Tramm, Gilberto da Silva, Gabriel Pedrazzanni, Vanuza e outros), instalou uma rede de oficinas
que inventava a roda quadrada, alegando que os antigos ultrapassados não faziam
rolar a bola. Enfim, até agora nenhum programa para os índios foi elaborado,
todas as licenças ambientais foram concedidas sem critérios; inúmeros cargos de
DAS, intitulados especialistas, viajam dia e noite e nada produzem a não ser
participar de oficinas e falar impropérios sobre a questão ambiental indígena;
gastar os recursos públicos para interesses pessoais e particulares, que envolvem um grande ciclo de amizades, troca de favores e influências.
Durante o governo Lula apenas o presidente Mércio visitou e
prestigiou o Procambix. Os presidentes Eduardo Almeida e Márcio Meira apenas
prometeram conhecê-lo, trataram exclusivamente de perseguir e exigir o que não estava pactuado.
Os índios Xerente informaram recentemente que o Procurador
da República no Estado do Tocantins quer processar a Funai por omissão com
relação ao Procambix.
Os Xerente estão abandonados a própria sorte! A legislação
ambiental negligenciada, o órgão indigenista isento de preocupações com o
patrimônio nacional, fada o povo indígena as intempéries das ações
capitalistas.
Afinal, as Terras Indígenas são patrimônio da União para uso
exclusivo das populações indígenas que prestam para o povo brasileiro
relevantes serviços ambientais. Neste aspecto vale notar que as Terras
Indígenas estão mais protegidas que as Unidades de Conservação – UC, que
dispõem de (50) cinqüenta vezes
mais recursos orçamentários que a
Funai., para a proteção ambiental, segundo informações acadêmicas nacionais
dentre elas do Inpa., da Ufpa., e outras. (vide PPA das instituições citadas e
as atribuições constitucionais delegadas)
Atualmente na Funai, em geral, os recursos previstos não são liquidados, e é baixa a
capacidade de execução, devolve-se considerável volume de recursos.
Os diretores e alguns Coordenadores Gerais não se fazem
presente cotidianamente no trabalho. Despacham em casa. Não recebem as lideranças
indígenas, tampouco, os servidores da casa.
Após mais de uma década de elaboração e gestão do Procambix,
ou melhor desta experiência
pioneira de gestão compartilhada e participativa do ponto de vista etnoambiental,
sentimos angustiados juntamente
com os Xerente, ao assistir o menosprezo da Funai por essa construção técnica
capaz de embasar o órgão indigenista
para o estabelecimento de uma parceria com o Estado brasileiro no
sentido de servir de paradigma para o Programa governamental de Aceleração
do Crescimento – PAC., Paquiderme por que não tem a devida responsabilidade socioambiental!!!!!!!!!!!!!!!!!
Em outros segmentos e principalmente nas Terras Indígenas interceptadas pelas
obras do PAC.
O Procambix, sim, é um exemplo da almejada Parceria Público Privada – PPP na medida em que envolve outros seguimentos da sociedade
civil no resgate da dívida
histórica com os povos indígenas, assim como, nada mais faz, do que exigir o cumprimento da
legislação ambiental vigente. Tornando dessa forma a concepção dos “índios”
como parceiros do desenvolvimento ao invés da idéia de entrave ou empecilho
para o progresso.
Neste sentido, a questão indígena não pode ser um problema a
ser tratado exclusivamente pelo Estado, deve, antes de mais nada, ser um
compromisso do povo brasileiro para consolidação de uma sociedade pluriétnica, fraterna... tal qual o é a
Terra Parque Indígena do Xingu, “uma unidade na diversidade” abrigando diversos
grupos étnicos num convívio harmonioso e salutar construto de uma ideologia
xinguana.
A sociedade indígena Xerente, segundo Maybury-Lewis, com
base no sistema de vazante, pode ser considerada uma dádiva do Tocantins, assim
como o Egito é uma dádiva do Nilo. Todavia, depois de instalada a barragem, não
é mais a lua que controla o fluxo da água daquele rio. Agora, um homem abre ou
fecha a passagem da água (ao subir ou descer as comportas) para atender interesses comerciais e
financeiros do mundo capitalista,
rompendo com a cosmologia dos Akwen, afetando-os, para o resto da vida, não
apenas pela concessão de 30 anos
de exploração concedida pelo Estado brasileiro.
SOS Xerente, pela manutenção do Procambix, cumprimento da
Legislação Ambiental, respeito a alteridade e aos acordos firmados entre as
partes. (vide termo de compromisso contido no processo 444/98 Funai.)
Ontem participei da Assembléia do Sindicato dos Servidores
Públicos – Sindsep., ocorrida na sede da Funai, fui indicado delegado para
participar da reunião da Condesef.
Durante a referida assembléia denunciei as arbitrariedades
da gestão Meira/Chimarão. Falei da perseguição sofrida, inclusive do paradoxal impedimento
de concluir a minha pesquisa de campo inerente ao meu projeto de pesquisa para
conclusão do curso de mestrado pela Uniersidade de León/Funiber, sob o título:
“Uma proposta indigenista de Gestão Compartilhada para os casos de sobreposição
de Direitos Indígenas e Ambientais: superposição de Unidades de Conservação
sobre Terras Indígenas “
Apesar da minha experiência acumulada ao longo de quase uma
década de atuação na Coordenação de Meio ambiente – Cmam/Cgpima., atualmente
sofro um processo de tutela da pesquisa conforme as palavras do antropólogo
Pacheco, sou impedido de ter acesso a documentação, de realizar pesquisa de
campo, e de outras atividades contempladas pela artigo 218 da Carta Magna que
prioriza a pesquisa sobretudo nos casos de relevante interesse nacional como é
o caso das sobreposições de direitos( vide memorando 001 e 002/09 deste servidor.
Wagner Salles Tramm
INDIGENISTA/Geógrafo; especializado em Gestão Ambiental e
Ordenamento Territorial pela UNB., em Direito Ambiental pela Escola de
Magistratura do MPF., mestrando em Auditorias e Gestão ambiental pela
Universidad de León/Funiber., ex Coordenador Nacional de Proteção às Terras
Indígenas e ex-presidente do Conselho Interinstitucional Deliberativo do
Programa de Compensação Ambiental
Xerente-Procambix.Servidor da Funai., há (28) vinte e oito anos.