quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Portaria da AGU cria novos procedimentos para demarcar terras indigenas

A Comissão Nacional de Política Indigenista se reúne hoje para tratar de alguns assuntos candentes. A abertura vai ser do ministro Tarso Genro.

Um dos assuntos é a violência que parece estar aumentando em certas regiões de comunidades indígenas. O representante dos Xukuru traz um caso em que um índio do seu grupo foi preso em Pesqueira pela Polícia Federal como se fosse uma perseguição.

O principal assunto é, sem dúvida, a discussão sobre a Portaria 14 pela qual a Advogacia Geral da União ficou encarregada de propor mudanças nos procedimentos de demarcação de terras indígenas. Esse tema já foi discutido em outra ocasião, inclusive com a presença da procuradora-geral Dra. Debra Duprat. Os índios estão com toda razão receiosos de que a AGU proponha mudanças substantivas nesses procedimentos que venham a dificultar a demarcação de determinadas terras indígenas. É preciso haver um diálogo forte para que os índios não se sintam vulneráveis.

A Funai, que detém a presidência da CNPI, deveria publicar todas as atas dessas reuniões. Publicou as duas primeiras, em julho e agosto, depois, nada mais. É claro que as atas só representam uma parte maqueada das discussões, mas, mesmo assim, dá para ver o quanto há conflito nessa Comissão. O CIMI e as Ongs neoliberais lutam para manipular as lideranças indígenas independentes, que são poucas, para as posições que eles querem.

CIMI malha com ferocidade o governo Lula

O CIMI não se emenda. Não dá trégua ao governo Lula.

Em entrevista ao Estado de São Paulo, que se aproveita da crise da retenção do comissário da ONU para exagerar nos conflitos com povos indígenas, seu vice-presidente, o missionário Liebgott, faz as mesmas críticas que o CIMI fazia durante minha gestão. Que o governo Lula está mancomunado com o capital, que favorece os fazendeiros, que não liga para a questão indígena.

Poderia ser uma simples cópia de outras entrevistas. E olha que agora o CIMI está com a faca e o queijo na mão. Dominam pelo discurso e pela manipulação, junto com as Ongs neoliberais, a Comissão Nacional de Política Indigenista, tendo a maioria dos representantes indígenas fazendo o mesmo discurso que eles. Por sua vez, a Funai está completamente nas mãos das Ongs neoliberais, suas aliadas, que prometeram mundos e fundos aos índios e agora estão vendo que não vão cumprir nada.

O engraçado é ouvir esse missionário dizer que o governo não tem preparo para tratar da questão indígena. Será que eles têm? Será que o CIMI teria coragem de expor o quê seus membros fizeram com os Mynky e em que situação os deixaram?

As grandes bandeiras político-indigenistas do CIMI são a transformação da CNPI (comissão) em Conselho, através do qual eles acham que o governo e eles vão estabelecer a nova política indigenista; e a votação no Congresso Nacional de um novo estatuto dos povos indígenas.

Essa suposta ingenuidade esconde o interesse maior dessas instituições que se criaram no discurso do quanto pior, melhor, para eles.

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Governo e Funai estão desestruturados

Para Liebgott, falta de preparo do poder público para lidar com o problema tem levado comunidades indígenas ao desespero
Moacir Assunção

Nas últimas semanas, o seqüestro de um alto funcionário da Organização das Nações Unidas (ONU) por índios cintas-largas em Rondônia e de três policiais em Mato Grosso e a ocupação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por 350 indígenas krenak e pataxós ajudaram a mostrar que essa é uma questão cada vez mais explosiva no País. Militante da área, o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liebgott, vê uma completa desestruturação do governo e da Fundação Nacional do Índio (Funai) para lidar com a questão.

Isso, em sua visão, tem levado as comunidades indígenas ao desespero. "A despeito de ter sido apoiado por todos os setores sociais, o presidente Lula optou pelas grandes obras, sem nenhum diálogo com os índios ou outros setores. Só há imposição e, no caso das comunidades indígenas, medidas paliativas que não chegam a lugar algum", critica.

O que tem ocorrido com os índios? Os ânimos estão exaltados?

O governo está desestruturado, assim como seu principal órgão, a Funai, para atender às demandas das comunidades indígenas em torno de temas como a demarcação e a proteção das terras indígenas. A questão não é prioridade dentro do governo. A Funai não dispõe de pessoal qualificado nem de recursos para conseguir atender as comunidades. Os ânimos ficam exaltados quando os índios, que têm direto à terra e a um atendimento adequado, não vêem esse direito atendido.

No que o governo tem apostado?

A prioridade são as grandes obras, como a construção de barragens, a transposição do Rio São Francisco e as estradas que cortam territórios indígenas, sempre sem nenhuma preocupação com a questão ambiental. Essas obras têm impacto direto na vida das populações tradicionais, mas não há negociação ou diálogo por parte do governo, só imposição. Como o governo não conversa e o órgão estatal não tem condições de mediar o diálogo, fica somente o vazio, que gera uma série de problemas.

Há regiões mais complicadas no que tange à questão indígena?

Em Mato Grosso do Sul, temos problemas seriíssimos de falta de demarcação de terras e perseguições aos líderes das comunidades. Já houve assassinatos de líderes indígenas nessa região. Em Mato Grosso, o problema é o desmatamento de vastas áreas para o plantio de soja. Na Amazônia, as ameaças vêm de plantações gigantescas de produtos como a soja e a cana-de-açúcar. Há casos de índios escravizados em plantações de cana. Em outras regiões avança a plantação de eucaliptos por empresas papeleiras, criando verdadeiros desertos verdes.

Que avaliação os movimentos indígenas fazem do governo?

A avaliação é extremamente negativa. Apesar de ter sido apoiado por todos os segmentos sociais, o presidente Lula fez a opção de criar uma aliança com setores mais conservadores em termos políticos e econômicos. Nas questões sociais, só se tem feito políticas compensatórias, sem nenhum aprofundamento. No que diz respeito aos índios, não há política oficial. Só temos medidas paliativas, que não chegam a lugar algum nem têm resultados práticos.

O que poderia ser feito para, ao menos, garantir algum equilíbrio nessa questão?

O Cimi defende a criação de um conselho nacional de política indígena. Esse órgão, que reuniria todas as entidades do setor nas diferentes esferas, poderia viabilizar a criação de uma verdadeira política para o setor. Caso contrário, a situação tende a ficar sempre complicada.

Quem é:Roberto Liebgott
Vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), atua na área há 18 anos.
Formado em Filosofia pela Faculdade de Teologia de Viamão (RS) e graduando em Direito na PUC-RS.

Audiência na Câmara sobre mineração é uma temeridade

A audiência que ocorreu ontem na Câmara Federal a propósito do projeto de mineração em terras indígenas teve a presença de duas representações indígenas do Brasil, sendo uma a dos índios Oiampi, do Amapá. A Coiab também teve seu momento de fala. Ela quer levar essa discussão para as suas assembléias por todo o próximo ano. Notórias ausências foram os Cintas-Largas, onde a garimpagem corre solta e perigosa, os Xavante, que temem pela desagregação que a mineração possa vir a causar, os Kayapó, idem, e não menos de todos, os Yanomami.

Os presentes parecem querer que a decisão sobre o projeto de mineração colocado em discussão pelos deputados ditos indigenistas venha a ocorrer no âmbito de uma votação e aprovação do projeto de um novo Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91). Este é um projeto já antigo e superado, que teve a lavra das neoliberais Ongs e do CIMI e que lá está parado desde 1991. É uma temeridade incrível que essa discussão esteja para ser feita exclusivamente, e com o domínio, por um pessoal anti-rondoniano e anti-Funai.

O advogado do CIMI, Paulo Guimarães, já fez sua apresentação defendendo a aprovação desse projeto de estatuto. Disse que o CIMI nem era contra o projeto de mineração em si, mas que ele deveria ser votado no bojo do estatuto. Já as Ongs neoliberais estão se guardando para o que vier melhor.

Os representantes indígenas que lá fazem suas declarações dizem, todos, a mesma coisa. Parece tudo combinado.

Enquanto isso, os Cintas-Largas estão para enviar uma comissão para vir conversar com o Ministro Tarso Genro. Querem a saída da Polícia Federal da sua região. Dizem que não querem o projeto de mineração, que não querem mineração em geral. Na verdade, querem o controle da mineração em suas mãos. O que poderia ser feito, se a Funai tivesse condições para segurar todas as confusões que surgirão disso.

Em janeiro de 2005 estive na Terra Indígena Roosevelt e lá dormi duas noites. Dormi na aldeia onde está o posto indígena e visitei a aldeia de João Bravo, com quem almocei e passei uma tarde. Tive longas e intensas conversas com os Cintas-Largas, que ainda choravam a morte de Apoena (outubro de 2004). Participei do final de um ritual que estavam realizando na ocasião.

Dadas as condições de tensão em que vivem os Cintas-Largas, eles precisam de uma atenção especial por parte da Funai. Entretanto, a pessoa que estava em diálogo mais permanente com os Cintas-Largas, o indigenista Rômulo Siqueira, foi transferido intempestivamente para Ilhéus, na Bahia. Creio que esse ato de prender o comissário da ONU não teria acontecido se o diálogo tivesse sido mantido.


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Lideranças indígenas pedem aprovação de estatuto

Em audiência pública nesta quarta-feira na Câmara, lideranças indígenas foram unânimes em pedir a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91), cuja tramitação está parada na Casa há 13 anos.

Nesta quinta-feira (13), os representantes de comunidades indígenas terão encontro às 15 horas com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para solicitar a volta da discussão sobre o estatuto. O relator do PL 1610/96, que trata da mineração em terras indígenas, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), concorda com a reivindicação e acompanhará as lideranças.

A audiência pública foi promovida pela Comissão Especial de Exploração de Recursos em Terras Indígenas, destinada a apresentar parecer sobre o PL 1610/96, do Senado. A proposta exige autorização do Congresso Nacional para a lavra de recursos minerais e pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai). Há outros três projetos, de autoria de deputados, que tratam do tema.

Proposta unitária

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) considera estranha a criação de uma comissão especial para discutir a mineração em terras indígenas isolada da aprovação do estatuto e sem que haja uma proposta unitária das comunidades envolvidas. "Deveríamos chamar aqui quem defende a exploração, as mineradoras, para conhecer suas posições com clareza. E depois fazer uma nova rodada para ouvir as posições das comunidades indígenas", sugeriu. A proposta contou com o apoio da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que pediu cautela na discussão.

Já o deputado João Almeida (PSDB-BA) ponderou que o debate sobre a exploração já está colocado na sociedade e é importante saber todos os pontos de vista para tomar uma decisão. "Devemos ser capazes de encontrar uma solução para a questão", disse.

Ele observou que já há exploração de mineradoras em áreas indígenas, inclusive com apoio de algumas comunidades. "Essa é uma realidade que existe. Não podemos pensar em soluções ideais. A discussão deve ser feita sem preconceito. O Estatuto dos Povos Indígenas não está resolvido por conta de um impasse político, já que não há consenso. E não por negligência dos parlamentares", afirmou.

Além da proposta em tramitação na Câmara, há um anteprojeto de lei do Executivo sobre o tema, que prevê a licitação de áreas indígenas a serem exploradas pelas mineradoras. Atualmente, a mineração nessas terras depende apenas de requerimento da mineradora para o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

Cientista diz que Bali não vai dar certo

Lembrando que está havendo uma grande reunião de diplomatas, cientistas e ambientalistas na cidade de Bali, Indonésia, trago a matéria abaixo sobre essa reunião.

A fala que chama a atenção da matéria foi dita por um cientista americano, William Pizer, da Universidade de Harvard. Ele considera que não adianta os países se comprometerem com metas ambiciosas, em convênios como o de Kioto, e o que se quer fazer em Bali, porque cada país tem suas próprias agendas.

Pizer sugere uma metodologia mais simples, tão simples que, se alguém a sugeriu antes, ninguém prestou atenção.

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'Bali é uma perda de tempo', diz integrante do IPCC


O economista americano William A. Pizer, da Universidade de Harvard e um dos autores do 4º relatório do Painel Intergovernamental para Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês), afirmou em Bali, na Indonésia, que a conferência da ONU "é uma perda de tempo".

Pizer veio a Bali para apresentar as propostas da universidade para futuros acordos sobre mudanças climáticas e disse à BBC Brasil que existem maneiras mais eficientes de combater o problema.

"A questão é: estamos negociando um acordo que vai conseguir a maior ação possível no curto prazo? Para mim, as metas do Protocolo de Kyoto não alimentam as políticas domésticas. Então, é como negociar compromissos de governos para maximizar as reações internas", disse o estudioso.

Para ele, é preciso investir menos tempo de discussões para tentar chegar a um acordo sobre metas numéricas, e mais para garantir o funcionamento de instituições dedicadas à compensação por emissões de carbono (os chamados "offsets") e às que revisam e avaliam os compromissos e ações.

Pizer criticou também a insistência de alguns países para que nações em desenvolvimento também assumam metas de redução de emissões de carbono, o que vem custando tempo de negociações em Bali.

"Por que não descobrimos simplesmente com o que eles aceitam se comprometer agora, e sobre o que eles vão poder ser responsabilizados dentro de alguns anos?", propõe o americano. "Não acho que nada que esteja sendo negociado aqui vá mudar fundamentalmente o que vamos conseguir em vários países nos próximos cinco anos."

Ele defende uma ação mais concentrada entre dez países que mais poluem no mundo, que poderiam manter acordos bilaterais e multilaterais para maximizar o impacto das ações internas.

Para Pizer, o importante é reconhecer que a mudança do clima atualmente "não dita as políticas dos governos", como deveria acontecer, porque é um entre vários assuntos importantes domesticamente.

"Só os governos nacionais podem equilibrar esses assuntos para descobrir o que se pode fazer. Negociar 8% abaixo dos níveis de 1990, 7% abaixo dos níveis de 1990... Não acho que isso seja utilizar bem o tempo."

Pizer defende que os governos assumam compromissos mais gerais, sem a necessidade de protocolos que estipulem metas obrigatórias fixas.

"Vamos simplesmente dizer que cada um vai fazer o melhor que puder - e voltamos a nos encontrar dentro de cinco anos para ver como as nossas políticas domésticas caminharam nessa direção."

Embora discorde sobre metas e estrutura, o especialista americano vê dois grandes méritos no Protocolo de Kyoto: o estabelecimento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL, o instrumento que possibilita a compra de créditos de carbono por países ricos conquistados por projetos "limpos" em países em desenvolvimento) e do mercado de carbono.

Pizer acredita que ambos devem ficar como legado de Kyoto para serem aplicados e explorados pelas políticas públicas nacionais.

Defensor de uma política "de baixo para cima" e não imposta por esferas superiores, o economista de Harvard diz que a ONU não tem o poder necessário para implementar políticas de clima urgentemente necessárias atualmente.

"Ninguém pode fazer a ONU ter mais poder além dos seus próprios países-membros. Ou seja, os países precisam estar suficientemente comprometidos internamente com a questão para conferir mais poder à entidade", diz Pizer.

Por isso, o estudioso afirma que o problema de falta de autoridade da ONU só poderia ser resolvido se os Estados Unidos fossem convencidos a dar mais soberania à instituição.

"Aí sim, poderíamos ter uma política eficiente implementada de cima para baixo. Mas isso não acontece hoje em dia."

Cintas-Largas e Enawene-Nawe liberam reféns

Os índios Cintas-Largas recuaram na sua pretensão de resolver todos os problemas que os afligem de uma hora para outra. Com isso, liberaram os reféns que prendiam em sua aldeia na TErra Indígena Roosevelt desde sábado (9/12) passado.

As reivindicações que faziam foram, como havia previsto, adiadas para novas reuniões em Brasília.

Os Cintas-Largas querem o fim do patrulhamento de sua terra por policiais federais. Esse patrulhamento vem sendo feito desde 2004 na tentativa de evitar a entrada de garimpeiros aos locais onde há grandes quantidades de diamantes. Os Cintas-Largas dizem que querem o fim do garimpo e da discussão sobre mineração em terras indígenas, no Congresso Nacional. Isto quer dizer, na verdade, que eles querem controlar o garimpo sem intermediação de ninguém. Os Cintas-Largas querem o fim da portaria emiitida pelo ministro Temporão no sentido da saúde indígena ser aplicada pelos municípios (fato que motivou a invasão da sede da Funasa em Manaus pela Coiab). Os Cintas-Largas querem a aplicação de programas de educação e de desenvolvimento econômico em suas aldeias.

Exceto pela última demanda, que só pode ser executada com a parcimônia do orçamento da Funai, ou com verbas do MDS, as demais reivindicações não são passíveis de serem atendidas pela Funai. Os ministérios da Justiça e da Saúde é que vão responder. Assim, vai se formar uma comissão de Cintas-Largas para discutir essas questões em Brasília.

O fato preocupante para a política indigenista brasileira é que a retenção de um comissário da ONU por um grupo indígena e a exigência da presença do presidente da Funai para a sua liberação abriram precedentes para que outros casos aconteçam.

Por sua vez, os Enawenê-Nawê, da região de Sapezal e Juína, no Mato Grosso, também liberaram ontem a estrada que impedia a saída de 300 trabalhadores de três pchs na região. Também eles formarão uma comissão para negociar uma fatia maior dos recursos de compensação ambiental e novos estudos para determinar se pode-se fazer hidrelétricas, por menores que sejam na bacia do rio Juruena.

Por outro lado, há que lembrar que os Enawenê-Nawê vêm reinvindicando o aumento de sua terra para incluir o rio Preto, fato que já causou grande confusão em Juína, em julho, quando um pessoal do Greenpeace lá esteve para filmar essa situação e quase era chacinado pelos fazendeiros locais.

Ver matéria da Folha de São Paulo abaixo. Outras podem ser vistas no nosso Notícias Online, ao lado.

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Após negociar com a Funai, cintas-largas liberam os 5 reféns


KÁTIA BRASIL
da Agência Folha, em Manaus
As cinco pessoas que eram mantidas reféns desde sábado por índios cintas-largas dentro da reserva Roosevelt, em Rondônia, foram liberadas ontem, após negociação com a Funai (Fundação Nacional do Índio).

Por exigência dos índios, o presidente da Funai, Márcio Meira, se deslocou de Cacoal (534 km de Porto Velho) até a reserva. Na volta, às 19h20, levou no helicóptero o espanhol David Martín Castro, oficial do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), o procurador regional da República Reginaldo Pereira da Trindade, e a esposa do procurador, Margarete Geareta da Trindade.

Em bom português e mostrando presentes recebidos dos cintas-largas, como arco e flechas, o oficial da ONU disse ter sido bem tratado pelos índios. "Estou bem. O trato na aldeia foi ótimo, não sofremos violência. Os cintas-largas nos trataram muito bem", afirmou.

Os outros reféns, o administrador da Funai em Ji-Paraná, Vicente Batista, e o motorista Mauro Gonçalves, percorreram de carro os 130 quilômetros entre a reserva e Cacoal.

A Abin (Agência Brasileira de Informação) monitorou as negociações e a liberação dos reféns. A Polícia Federal ficou de fora do processo porque os índios exigiam que policiais federais deixassem as barreiras de acesso à terra indígena.

Os índios fizeram oito reivindicações. Entre elas estão a suspensão dos processos contra 23 cintas-largas acusados do massacre de 29 garimpeiros na reserva em 2004, e a não-liberação do garimpo em terras indígenas.

Meira disse que as reivindicações serão encaminhadas pelo Ministério da Justiça. "Vamos ter uma audiência com o ministro Tasso Genro para darmos soluções a todas as reivindicações, que não se resolvem do dia para a noite."

O grupo mantido refém fora à reserva, no sábado, convidado pelos cintas-largas, para verificar denúncia de constrangimentos a índios em revistas da Polícia Federal.

O representante da ONU Castro, 30, recebeu a denúncia, em Genebra (Suiça), dos índios suruí. Chegou a Brasília na semana passada e recebeu autorização da Funai para entrar na reserva Roosevelt.

A Polícia Federal nega a denúncia. "Temos policiais femininas em todas as barreiras e não há reclamação oficial sobre a revista", disse o delegado Mauro Sposito.

Desde outubro, a PF orienta autoridades a não entrar na reserva dos cintas-largas por causa do risco de prisões e até mesmo de seqüestro. Na ocasião, estava em planejamento uma operação de retirada de garimpeiros da reserva. O Ministério da Justiça informou que a operação de retirada começaria em dezembro, mas foi adiada para janeiro.

A exploração de diamantes é proibida no local. Os índios cobravam ilegalmente "pedágio" dos garimpeiros. Depois começaram a garimpar e controlar a atividade na reserva, o que gerou o conflito de 2004. Ainda há divisões entre os próprios cintas-largas, e há índios que exploram a atividade de forma ilegal.

Evolução humana acelerou nos últimos 10 mil anos

Os desenvolvimentos da genética vêm trazendo tantas novidades ao conhecimento do homem que é de tirar o fôlego. Às vezes as pesquisas descobrem apenas o quanto precisam ser feitas novas pesquisas para dar algumas respostas a novas perguntas.

A pesquisa abaixo sugere que a evolução do ser humano foi muito rápida nos últimos 10 mil anos, inclusive nos aspectos de diferenciação de características raciais. Sugere, inclusive, que tenha havido mudanças no cérebro, o que deixa uma brecha para os racistas de plantão.

É bom, como antropólogo e cidadão, acompanhar os resultados dessas pesquisas. Resultados parciais e sujeitos a novas indagações.

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Estudo descobre aceleração na evolução humana

Povos de continentes diferentes tornaram-se mais distintos nos últimos dois mil anos

Os seres humanos estão evoluindo a uma velocidade inédita, e isto significa que pessoas em continentes diferentes estão se tornando cada vez mais distintas, afirma um novo estudo publicado hoje no Proceedings of the National Academy of Sciences. Pesquisadores da Universidade de Utah descobriram que o ritmo da evolução sofreu uma aceleração nos últimos 40 mil anos, especialmente desde o final da era glacial, há 10 mil anos, diz a CBC. As raças humanas são muito diversas do que eram há mil ou dois mil anos atrás, de acordo com Henry Harpending, um professor de antropologia da universidade. Isto explicaria, em parte, o temperamento dos invasores vikings e seus pacíficos descendentes suecos. “O dogma sobre a mudança falava de flutuações culturais, mas qualquer traço de temperamento que se examina tem forte influência genética”, afirma ele. Foram estudadas 3.9 milhões de mutações de cromossomas em 270 pessoas de quatro populações: chineses, japoneses, iorubás da África e europeus do norte. Outro dado: uma mutação que permite que o corpo digira lactose ganhou força na Europa, enquanto a resistência à malária se espalhou pela África, relata The Globe and Mail. Entre os genes que sofreram mutações mais rápidas estão aqueles ligados ao desenvolvimento do cérebro, mas os pesquisadores não estão certos de porque isso ocorreu. Da mesma forma que não se sabe porque, há dez mil anos, não existiam pessoas de olhos azuis, conta o Los Angeles Times.

terça-feira, 11 de dezembro de 2007

"A Funai pode ter um presidente indígena?"

Resultado da Enquete: "A Funai pode ter um presidente indígena?"

Sim, se lhe derem condições 3 votos
Sim, se os indigenistas ajudarem 2 votos
Sim, se a Funai tiver um Plano de Carreira 3 votos
Sim, se as Ongs ajudarem 0 voto
Não, ainda não chegou o momento 4 votos

Cintas-Largas e Enawenê-Nawê em evidência negativa

Os jornais de hoje saem com matérias dos Cintas-Largas e Enawenê-Nawê.

No caso dos Cintas-Largas eles repercutem a chegada do presidente da Funai a Cacoal, em Rondônia, e a frustração da não obtenção de acordo para a soltura dos reféns aprisionados sábado passado. Esta matéria está em O Globo.

O Estado de São Paulo traz uma matéria mais extensa, com seu correspondente em Genebra, na qual diz que a ONU vê "frustração" dos índios com a política indigenista brasileira.

Ora, isto é evidente, mas se qualquer país do mundo for perguntar aos seus índios como eles se sentem, frustração seria a menor das palavras a pronunciarem.

O que a ONU não parece querer reconhecer é que enviou um membro seu, sem experiência, sem conhecimento de causa, sem consultar o governo brasileiro, nem ao menos a Funai. O espanhol chegou na Terra Indígena Roosevelt apenas através de um procurador de Rondônia, acompanhados de uma mulher, que parece ser a noiva ou esposa do procurador. Num sábado. Contra as recomendações da Polícia Federal. O representante da Funai, administrador da AER de Ji-Paranã, não é íntimo com os Cintas-Largas. Assim, é brincar com fogo.

A Coiab parece que está fazendo um meio de campo na negociação. Seu vice-coordenador é o Marcos Apurinã, um índio da cidade de Boca do Acre, na fronteira entre Acre e Amazonas, que hoje mora na Terra Indígena Roosevelt, por ser cunhado de Nacoça Pio, um dos mais importantes líderes Cintas-Largas. Marcos é bastante esperto e está ganhando cacife com esse acontecimento, especialmente perante a Coiab.

Por outro lado, os Enawenê-Nawê ainda não abriram a estrada que liga os pchs à rodovia principal. Estão retendo mais de 300 trabalhadores das três pchs que estão sendo construídas na região. Eles estão confusos sobre o tipo de impacto que essas pchs podem ter sobre os peixes, que são sua principal fonte de proteína. Querem maiores esclarecimentos, já que as Ongs sempre dizem que as pchs vão estragar suas vidas. Por outro lado, querem uma fatia maior das verbas que supostamente foram prometidas aos índios da região do rio Juruena como compensação ambiental. E querem na hora, cash. Vai ser difícil convencer os Enawenê-Nawê, sobretudo porque, da última vez que fizeram isto, foi-lhes prometido uma audiência em Brasília para tratar do assunto, e não fizeram nada depois. Assim, eles argumentam.

Muito estranho tudo isso.

Durante o dia de hoje negociações serão feitas nos dois casos. Em Cacoal, Rondônia, os Cintas-Largas querem que o presidente da Funai vá à aldeia para negociar a soltura dos reféns. Difícil decisão para Márcio Meira. Irá, creio, se os índios aceitarem novas conversas em Brasília, já que suas reivindicações não poderão ser cumpridas pela Funai. Por exemplo, a saída da Polícia Federal do patrulhamento da Terra Indígena Roosevelt depende do Ministério da Justiça. Já a liberação do garimpo para os índios é ilegal, se não houver legislação.

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ONU vê 'frustração' de índios com governo
Funcionário das Nações Unidas e mais 3 pessoas são reféns de tribo cinta-larga

Jamil Chade, Roldão Arruda e Nelson Francisco

Entre os grupos indígenas existe uma “grande frustração” em relação ao governo brasileiro, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Por esse ponto de vista, o seqüestro de um dos seus funcionários, David Martins Castro, não seria um protesto contra a ONU, mas sim contra Brasília.

O seqüestro, realizado pelos índios cintas-largas, ocorreu no sábado, em Rondônia. Além de Castro, eles mantinham presos até a noite de ontem o procurador da República Reginaldo Trindade e dois funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai). Uma mulher não identificada, que pode ser uma antropóloga, também seria refém.

O presidente da Funai, Márcio Meira, que se encontrava no Pará, chegou no início da tarde de ontem a Cacoal, município próximo à reserva. À tarde ele reuniu-se com representantes dos indígenas, para ouvir suas reivindicações.

Durante todo o dia, um grupo especial de segurança da ONU manteve contato com as autoridades brasileiras para a troca de informações. A Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Louise Arbour, interrompeu as comemorações do 60ª aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos para tratar do assunto. Em entrevista ao Estado, afirmou que o funcionário conta com imunidade diplomática e que estava em missão para conhecer a situação dos indígenas.

Ainda segundo a representante do Alto Comissariado, Castro foi à região a convite dos indígenas. Mas seu escritório admitiu mais tarde que achava estranho que tenha viajado sem segurança. O governo brasileiro se queixou de que não sabia de sua visita. “Estamos em constante contato com o governo”, disse Louise. “Sabemos por enquanto que David Castro está em boa situação e sua família já foi alertada sobre o incidente.”

Castro tem nacionalidade espanhola e foi apanhado pelos índios na Reserva Roosevelt - os mesmos cinta-largas que em abril de 2004 foram responsáveis pelo massacre de 29 garimpeiros que estavam em suas terras.

Louise, que esteve no Brasil há uma semana, acredita que há uma “grande frustração” dos grupos indígenas pela falta de cumprimento de seus direitos: “Conversei com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a situação dos indígenas. É verdade que a Constituição garante todos os direitos desses indígenas, mas os esforços para aplicá-los ainda precisam ser maiores. A negociação com aqueles que ainda ocupam terras indígenas é complicada.”

Até ontem ainda não estavam claras quais eram as reais reivindicações indígenas. Segundo explicações do governo brasileiro à ONU, os cintas-largas querem direito exclusivo para explorar suas riquezas minerais. Isso inclui o garimpo de diamantes, descobertos na reserva há sete anos.

Em carta distribuída ontem, os cintas-largas afirmam ser contrários à liberação do garimpo em terras indígenas. Também apresentam uma série de reivindicações, que vão da retirada da Polícia Federal das fronteiras de suas terras a melhorias no sistema educacional.

Os federais estão na região desde o massacre de 2004. Segundo os índios, eles provocam constrangimentos entre os moradores de suas comunidades.

Representantes diplomáticos de Madri também entraram em contato com as autoridades brasileiras, manifestando preocupação com a situação de Castro. Ontem, durante os eventos de comemoração dos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, o Brasil sugeriu que sejam criadas metas de cumprimento das regras de direitos humanos. Para um diplomata latino-americano, o incidente com o funcionário da ONU não foi nada bom para a imagem do País.

BLOQUEIO

No Estado de Mato Grosso, índios da tribo enauenê nauê fecharam na quinta-feira a principal estrada de acesso às aldeias indígenas da região. Isso causou transtornos para os funcionários de uma empresa que usam a estrada. Um grupo deles ficou confinando nas dependências da empresa, privado do direito de ir e vir.

O problema foi solucionado no sábado, com a intervenção de representantes do escritório regional da Funai. Os índios querem a revisão das compensações que estão sendo pagas pela construção de oito pequenas usinas hidrelétricas nas proximidades de seu território. Os enauenê nauê querem receber mais do que os outros grupos indígenas da região, por estarem mais próximos da obra.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2007

Quilombo versus Marinha: opinião de filósofo político

O filósofo Denis Rosenfeld está injuriado com as ações de Ongs, apoiadas por países europeus, para desafiar o Estado brasileiro. Já há alguns anos ele vem fazendo denúncias veementes, sempre defendendo a tese do Estado de Direito.

Nessa matéria do jornal O Estado de São Paulo, que pode ser acessada gratuitamente, Denis expõe os apoios que a Ong Koinonia vem recebendo para apoiar as reinvindicações do Quilombo de Marambaia contra as instalações de uma base da Marinha brasileira.

Vale a pena dar uma lida nessa matéria no link abaixo.

http://txt.estado.com.br/editorias/2007/12/10/opi-1.93.29.20071210.3.1.xml

Cintas-Largas prendem procurador, funcionário da Funai e visitante da ONU

O que estavam fazendo essas pessoas na Terra Indígena Roosevelt? Visitando o garimpo? Fazendo turismo? Para alguém como um membro da ONU entrar numa área indígena deveria ter permissão da Funai em Brasília e ter um propósito claro. O que poderia ser esse propósito? Segundo os índios, a noiva do procurador estava com ele na ocasião. Então era turismo, apesar das advertências explícitas do delegado da Polícia Federal?

O fato é que todos os jornais de hoje estão alarmados com essa notícia. Na nossa seção Notícias Online basta clicar em Artigos Relacionados e verão detalhes de cada jornal eletrônico.

Em um desses jornais os Cintas-Largas exigem a presença do presidente da Funai para negociar a libertação dos reféns. É provável que mande um representante. Ter demitido o Rômulo Siqueira da Administração de Porto Velho, ter extinto essa administração e o transferido para Ilhéus foi um equívoco simplório.

O que os Cintas-Largas querem é eles mesmos terem o comando da mineração em sua área. Isto quer dizer, negociar com cada garimpeiro a sua entrada e receber royalties por isso. Um por um, líder por líder. Seria o controle sobre uns 2.000 garimpeiros. Da última vez em que isto foi feito, entre 2002 e 2004, o resultado foram muitas mortes, inclusive a dos 29 garimpeiros em abril de 2004.

Os Cintas-Largas não confiam mais na Polícia Federal, que desde 2005 está na região patrulhando as entradas de garimpeiros. Mas é um patrulhamento estranho porque grandes máquinas terminam entrando e elas só podem entrar por algum ramal de estrada.

Por sua vez, os Cintas-Largas, ou seus líderes envolvidos no garimpo, alegam que, ou a Funai lhes proporciona recursos à altura do garimpo, ou eles abrem o garimpo. Com isso, contraem dívidas impagáveis nas cidades vizinhas, Cacoal, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, e seus credores exigem ser pagos em diamentes.

Por cima de tudo, há o valor dos diamantes e a máfia de compradores e traficantes. Estes têm peso, dinheiro, máfia. Por que não foram pegos de uma vez é também um mistério.

Os Cintas-Largas estão numa sinuca de bico.Querem sair dela jogando o taco na mesa e espalhando as bolas. A Funai, a política indigenista brasileira, o Estado brasileiro também estão em maus lençóis, mas têm que seguir algumas regras.

Sair dessa é difícil dadas as condições de realização da política indigenista atualmente.
 
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