Notícia de Mato Grosso fala que a secretaria de educação do Estado, junto com o MEC e a Funai, quer formar 300 professores indígenas para dar aulas nas aldeias.
De fato, o Mato Grosso tem algumas programas muito interessantes para a educação indígena.
A iniciativa partiu do saudoso Dante de Oliveira, quando era governador, quando criou o Projeto Tucum, para formar professores índios, o qual terminou com o projeto de educação superior que é dado pela Unemat, no campus da cidade de Barra do Bugre.
Em junho do ano passado, fui homenageado pelos 200 alunos-formandos desse programa de educação superior, junto com o próprio Dante de Oliveira e o governador Blairo Maggi.
Formar 200 professores indígenas requer muito esforço, muita capacidade administrativa e muito espírito pedagógico. A Unemat é pioneira nesse trabalho, graças aos seus dirigentes. A Funai também merece todos os elogios pelo acompanhamento que faz dos alunos, por conhecer suas origens familiares e étnicas e por saber resolver os problemas que surgem no dia-a-dia da faculdade.
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Secretaria quer formar 300 professores índios para atuarem no magistério
O Projeto Haiyô, desenvolvido pela Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso (Seduc), através da Coordenadoria de Assuntos Indígenas, pretende habilitar 300 professores índios para o exercício do magistério nas series iniciais até 2010.
O projeto consite na formação de professores indígenas para o Magistério Intercultural e será realizado em parceria com 25 municípios, e outros órgãos do Estado que trabalham com questões indígenas.
O Estado é um dos pioneiros na implementação do programas de formação específica para professores indígenas que atuam nas escolas das aldeias, a exemplo do Projeto Tucum, do Projeto Xingu/Urucum Pedra – Brilhante, Projeto Mebêngõkrê, Panara e Tapayuna Goronã e o Projeto de Licenciatura Específico para a Formação de Professores Indígenas – 3º Grau Indígena, ofertado pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UFMT).
O Projeto Tucum habilitou 176 professores dos povos Xavante, Pareci, Irantxe, Bakairi, Bororo, Rikbatsa, Kayabi, Munduruku, Apiká, Nambikwara, Umutina, num processo iniciado em 1996 e concluído em 2001, a partir de proposta curricular específica, aprovada pelo Conselho Estadual de Educação.
No entanto, parte da diversidade dos povos indígenas do Estado de Mato Grosso não foi atendida pelo Projeto Tucum, existindo assim, professores indígenas atuando sem a habilitação necessária.
Neste contexto se insere o Projeto Haiyô " Formação de Professores Indígenas para o Magistério Intercultural" , atendendo à demanda dos povos Tapirapé, Myky, Arara, karajá, Cinta-larga, Guató, Chiquitando e Zoró, que ainda não foram contemplados e dos povos Nambikwara, Kaiabi, Paresi, Munduruku, Apiaká, Rikbaktsa, Irantxe, Bororo e Xavante.
terça-feira, 22 de maio de 2007
segunda-feira, 21 de maio de 2007
Floresta em pé vai valer incentivo
Notícia muito promissora vinda da ONU, através de matéria do Jornal do Brasil, fala que a floresta em pé, que fixa CO2 na atmosfera, vai valer incentivo do tipo que já existe desde o Protocolo de Kyoto. Isto quer dizer que os povos indígenas poderão vir a receber pela preservação de suas matas.
Em conversas com diversos povos da Floresta, especialmente os Kayapó, falei que a preservação de suas florestas iria valer dinheiro, era só esperar um pouco. Essa notícia cai bem. Agora é preciso que a Funai se capacite para tanto. Talvez com um dinheiro de GEF, que muitas Ongs querem pegar para fazer algo parecido, mas que não será capaz de fazê-lo sem o trabalho conjunto com a Funai.
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ONU estuda recompensar a redução do desmatamento no mundo
SEVILHA (ESPANHA)
A ONU estuda recompensar a luta contra o desmatamento com um mecanismo similar ao aplicado aos direitos de emissão de CO2, anunciou o diretor de Ordenação Florestal da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), o chileno José Antonio Prado. Prado, que esta semana participou em Sevilha (sul da Espanha) da IV Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais, explicou que grupos científicos da convenção contra a mudança climática já trabalham no novo procedimento, denominado "desmatamento evitado'.
O dirigente da FAO explicou que o Protocolo de Kyoto estabelece os denominados Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, que permitem às empresas descontar de suas emissões de CO2 os investimentos em energias renováveis realizados em países em desenvolvimento. De forma similar, o desmatamento evitado compensaria economicamente as atuações em reflorestamento em função do volume de CO2 que a vegetação protegida fixa da atmosfera.
Prado lembrou que a cada ano são perdidos 7,8 milhões de hectares de coberta vegetal (4 milhões por incêndios) no planeta, já que os 5,6 milhões de hectares replantados não cobrem os 13,4 milhões de hectares desflorestados. O representante da FAO considerou evidente que os incêndios "geram uma quantidade enorme de CO2', que aumentam a mudança climática. Isto ocasiona 'variações no clima que aumentam as primaveras em algumas regiões, causando mais incêndios mais devastadores'.
Lembrou que a FAO trabalha há anos para que todos os países assumam compromissos na luta contra os incêndios florestais e apliquem os critérios de gestão do fogo do organismo. Prado acredita que a ameaça global da mudança climática intensificará a cooperação com os países em desenvolvimento, pois a queima de florestas tropicais, por exemplo, repercute no aquecimento de todo o planeta.
Segundo disse, esta cooperação é 'muito importante' porque alguns países que produzem grandes incêndios 'não têm capacidade para enfrentar este problema'.
Para a FAO, os incêndios florestais constituem um assunto prioritário há muitos anos, não só por seu tremendo impacto ambiental, mas também pelo social, já que põem em risco o meio de subsistência de muita gente disse.
Em conversas com diversos povos da Floresta, especialmente os Kayapó, falei que a preservação de suas florestas iria valer dinheiro, era só esperar um pouco. Essa notícia cai bem. Agora é preciso que a Funai se capacite para tanto. Talvez com um dinheiro de GEF, que muitas Ongs querem pegar para fazer algo parecido, mas que não será capaz de fazê-lo sem o trabalho conjunto com a Funai.
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ONU estuda recompensar a redução do desmatamento no mundo
SEVILHA (ESPANHA)
A ONU estuda recompensar a luta contra o desmatamento com um mecanismo similar ao aplicado aos direitos de emissão de CO2, anunciou o diretor de Ordenação Florestal da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), o chileno José Antonio Prado. Prado, que esta semana participou em Sevilha (sul da Espanha) da IV Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais, explicou que grupos científicos da convenção contra a mudança climática já trabalham no novo procedimento, denominado "desmatamento evitado'.
O dirigente da FAO explicou que o Protocolo de Kyoto estabelece os denominados Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, que permitem às empresas descontar de suas emissões de CO2 os investimentos em energias renováveis realizados em países em desenvolvimento. De forma similar, o desmatamento evitado compensaria economicamente as atuações em reflorestamento em função do volume de CO2 que a vegetação protegida fixa da atmosfera.
Prado lembrou que a cada ano são perdidos 7,8 milhões de hectares de coberta vegetal (4 milhões por incêndios) no planeta, já que os 5,6 milhões de hectares replantados não cobrem os 13,4 milhões de hectares desflorestados. O representante da FAO considerou evidente que os incêndios "geram uma quantidade enorme de CO2', que aumentam a mudança climática. Isto ocasiona 'variações no clima que aumentam as primaveras em algumas regiões, causando mais incêndios mais devastadores'.
Lembrou que a FAO trabalha há anos para que todos os países assumam compromissos na luta contra os incêndios florestais e apliquem os critérios de gestão do fogo do organismo. Prado acredita que a ameaça global da mudança climática intensificará a cooperação com os países em desenvolvimento, pois a queima de florestas tropicais, por exemplo, repercute no aquecimento de todo o planeta.
Segundo disse, esta cooperação é 'muito importante' porque alguns países que produzem grandes incêndios 'não têm capacidade para enfrentar este problema'.
Para a FAO, os incêndios florestais constituem um assunto prioritário há muitos anos, não só por seu tremendo impacto ambiental, mas também pelo social, já que põem em risco o meio de subsistência de muita gente disse.
Entrevista com Paulo Guimarães, consultor do CIMI
Reportagem da revista Consultor Jurídico traz uma entrevista com Paulo Guimarães, advogado do CIMI há mais de 25 anos, que mostra sua preocupação quanto à demarcação de terras indígenas. Atribui os principais problemas aos interesses de terceiros, mas não reconhece os problemas jurídicos que estão no Supremo Tribunal Federal para resolver, e que são de sua alçada analisar.
Também considera que a Constituição de 1988 é um divisor de águas e uma porta aberta para um novo relacionamento dos povos indígenas com a sociedade nacional. Virou costume dizer-se isso. Ouvi muito os jovens procuradores alardeando essa interpretação. Parece até que a defesa dos povos indígenas começou com eles e com a Constituição. Esquecem a importância do SPI, a visão de Rondon sobre a autonomia dos povos indígenas, seu papel de convencer a sociedade política brasileira e o pensamento crítico nacional sobre a importância dos povos indígenas para a nação brasileira. Esquecem das demais constituições, do Estatuto do Índio, da Convenção 169, da OIT, e, por fim, esquecem dos movimentos indígenas e indigenistas.
Este pensamento reificador do presente atribui ao passado a visão de integrar os índios, porque esse termo está no primeiro artigo do Estatuto do Índio, enquanto a Constituição de 88 não fala em integrar. Mas esta interpretação advem de um pensamento formal, própria de advogados que vivem da dialética e do sofisma e da reificação das palavras. Afinal, este mesmo artigo do Estatuto do Índio fala em respeito ás sociedades e culturas indígenas e a preservação de seus valores.
Por fim, quanto ao presente pós-constituição de 1988, todas as políticas públicas para os povos indígenas, como educação, saúde, desenvolvimento étnico, participação em conselhos e em formulação de políticas implicam a integração dos índios ao âmbito do Estado e da sociedade brasileiros. Só não vê quem não quer, ou quem está preso a pensamentos formais e ideologias mistificadoras.
O importante é discernir a diferença entre integração e assimilação. Este assunto foi debatido há mais de 40 anos e foi visto o quanto são diferentes. Mas, parece que esse pessoal esquece o passado.
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Direito vulnerável
Índios encontram dificuldade para demarcar terra
por Vinicius Furuie
Os direitos do índio à terra e à ordem social própria ainda são vulneráveis aos interesses militares e econômicos, apesar dos avanços conquistados na Constituição de 1988. É o que afirmou o advogado Paulo Machado Guimarães, há 25 anos assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em entrevista coletiva. O organismo é ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
O processo de demarcação de terras assegurado é quase sempre inviabilizado quando a área em questão está localizada na faixa de 150 quilômetros da fronteira. Guimarães cita como exemplo o conturbado processo de demarcação da reserva de Raposa Serra do Sol, em Roraima.
“Eles ainda não engoliram a reserva Ianomami” diz Paulo Guimarães. Embora esses casos já tenham entrado na fase final de resolução, persiste uma grande tensão entre os interesses militares e os defensores da causa indígena.
Outro direito constitucional, aquele que garante aos índios “o usufruto exclusivo das riquezas dos solos, rio e lagos”, é ameaçado pelo interesse de companhias mineradoras. Segundo o advogado, o lobby é intenso para mudar o artigo que determina a necessidade de aprovação do Congresso para aproveitamento de recursos hídricos e minerais. “O poder dessa decisão ter passado do Executivo para o Legislativo é um espinho atravessado na goela das grandes mineradoras”
As diferenças entre as Constituições
Segundo o assessor, houve uma drástica mudança entre as Constituições de 1967 e 1988 no que tange ao lugar do índio na sociedade nacional. “Até a nova Constituição, havia a perspectiva de legislar sobre a incorporação do índio à sociedade nacional”.
O “silvícola” era situado fora da sociedade nacional devido à sua incapacidade de compreensão das relações sociais e tinha sua civilidade bastante reduzida. Sem plenos direitos à propriedade e com limitada imputabilidade, o índio era submetido a um regime de tutela do Estado que mediava sua incorporação à sociedade.
Essa perspectiva muda em 1988 com o artigo 231 que assegura o direito à diversidade étnica e cultural pela garantia de terra e organização social aos povos indígenas. A União continua proprietária das terras, mas cabe a ela o dever de “demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
O direito à terra
A formatação dessas conquistas resultou de um longo processo de negociação entre setores anti-indigenistas e figuras como o jurista Dalmo Dallari e o governador Mário Covas durante a Constituinte. O critério final, que define as terras de direito indígena como aquelas “tradicionalmente ocupadas”, é considerado um grande avanço por aqueles que defendem a causa indígena.
Guimarães aponta, porém, falhas na legislação que podem comprometer a autonomia conquistada. “O parágrafo 6 do artigo 231 abre a possibilidade de interferência caso haja ‘relevante interesse público da União’. Isso pode ser qualquer coisa”, afirma o advogado.
Preocupação que se justifica pelo aumento dos ataques ao patrimônio indígena. “Hoje o conflito entre os interesses indígenas e de setores como garimpo e agropecuária configura um cenário diuturnamente dramático”. O advogado conclui que nessa disputa é essencial sensibilizar os juízes e a mídia para tratar os índios de maneira justa.
Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2007
Também considera que a Constituição de 1988 é um divisor de águas e uma porta aberta para um novo relacionamento dos povos indígenas com a sociedade nacional. Virou costume dizer-se isso. Ouvi muito os jovens procuradores alardeando essa interpretação. Parece até que a defesa dos povos indígenas começou com eles e com a Constituição. Esquecem a importância do SPI, a visão de Rondon sobre a autonomia dos povos indígenas, seu papel de convencer a sociedade política brasileira e o pensamento crítico nacional sobre a importância dos povos indígenas para a nação brasileira. Esquecem das demais constituições, do Estatuto do Índio, da Convenção 169, da OIT, e, por fim, esquecem dos movimentos indígenas e indigenistas.
Este pensamento reificador do presente atribui ao passado a visão de integrar os índios, porque esse termo está no primeiro artigo do Estatuto do Índio, enquanto a Constituição de 88 não fala em integrar. Mas esta interpretação advem de um pensamento formal, própria de advogados que vivem da dialética e do sofisma e da reificação das palavras. Afinal, este mesmo artigo do Estatuto do Índio fala em respeito ás sociedades e culturas indígenas e a preservação de seus valores.
Por fim, quanto ao presente pós-constituição de 1988, todas as políticas públicas para os povos indígenas, como educação, saúde, desenvolvimento étnico, participação em conselhos e em formulação de políticas implicam a integração dos índios ao âmbito do Estado e da sociedade brasileiros. Só não vê quem não quer, ou quem está preso a pensamentos formais e ideologias mistificadoras.
O importante é discernir a diferença entre integração e assimilação. Este assunto foi debatido há mais de 40 anos e foi visto o quanto são diferentes. Mas, parece que esse pessoal esquece o passado.
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Direito vulnerável
Índios encontram dificuldade para demarcar terra
por Vinicius Furuie
Os direitos do índio à terra e à ordem social própria ainda são vulneráveis aos interesses militares e econômicos, apesar dos avanços conquistados na Constituição de 1988. É o que afirmou o advogado Paulo Machado Guimarães, há 25 anos assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em entrevista coletiva. O organismo é ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
O processo de demarcação de terras assegurado é quase sempre inviabilizado quando a área em questão está localizada na faixa de 150 quilômetros da fronteira. Guimarães cita como exemplo o conturbado processo de demarcação da reserva de Raposa Serra do Sol, em Roraima.
“Eles ainda não engoliram a reserva Ianomami” diz Paulo Guimarães. Embora esses casos já tenham entrado na fase final de resolução, persiste uma grande tensão entre os interesses militares e os defensores da causa indígena.
Outro direito constitucional, aquele que garante aos índios “o usufruto exclusivo das riquezas dos solos, rio e lagos”, é ameaçado pelo interesse de companhias mineradoras. Segundo o advogado, o lobby é intenso para mudar o artigo que determina a necessidade de aprovação do Congresso para aproveitamento de recursos hídricos e minerais. “O poder dessa decisão ter passado do Executivo para o Legislativo é um espinho atravessado na goela das grandes mineradoras”
As diferenças entre as Constituições
Segundo o assessor, houve uma drástica mudança entre as Constituições de 1967 e 1988 no que tange ao lugar do índio na sociedade nacional. “Até a nova Constituição, havia a perspectiva de legislar sobre a incorporação do índio à sociedade nacional”.
O “silvícola” era situado fora da sociedade nacional devido à sua incapacidade de compreensão das relações sociais e tinha sua civilidade bastante reduzida. Sem plenos direitos à propriedade e com limitada imputabilidade, o índio era submetido a um regime de tutela do Estado que mediava sua incorporação à sociedade.
Essa perspectiva muda em 1988 com o artigo 231 que assegura o direito à diversidade étnica e cultural pela garantia de terra e organização social aos povos indígenas. A União continua proprietária das terras, mas cabe a ela o dever de “demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
O direito à terra
A formatação dessas conquistas resultou de um longo processo de negociação entre setores anti-indigenistas e figuras como o jurista Dalmo Dallari e o governador Mário Covas durante a Constituinte. O critério final, que define as terras de direito indígena como aquelas “tradicionalmente ocupadas”, é considerado um grande avanço por aqueles que defendem a causa indígena.
Guimarães aponta, porém, falhas na legislação que podem comprometer a autonomia conquistada. “O parágrafo 6 do artigo 231 abre a possibilidade de interferência caso haja ‘relevante interesse público da União’. Isso pode ser qualquer coisa”, afirma o advogado.
Preocupação que se justifica pelo aumento dos ataques ao patrimônio indígena. “Hoje o conflito entre os interesses indígenas e de setores como garimpo e agropecuária configura um cenário diuturnamente dramático”. O advogado conclui que nessa disputa é essencial sensibilizar os juízes e a mídia para tratar os índios de maneira justa.
Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2007
Continua reunião do Forum Permanente de Assuntos Indígenas, em Nova Iorque
Para quem quiser ler o teor das discussões desta 6ª Reunião do Forum Permanente de Assuntos Indígenas, eis o press release desta sexta-feira, dia 18 de maio.
Nele vem a fala do Relator Especial para Assuntos Indígenas, Rodolfo Stavenhagen, que mostra o quanto os povos indígenas estão perdendo terras mundo afora. Só não apresenta soluções. O teor de sua fala é sempre de acusações aos países que não querem reconhecer o projeto de Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, além de fazer pesadas críticas pontuais a evidências de desrespeito aos direitos dos povos indígenas em quase todos os países, inclusive o seu próprio, o México.
O impasse sobre a Declaração Universal continua desde a última reunião da Assembléia Geral da ONU, o ano passado. Há países que nem aceitam que os povos indígenas que lá existem sejam considerados como tais, e sim como minorias étnicas. É o caso da China. Outros temem que a Declaração Universal dos Direito dos Povos Indígenas traga conflitos internos e divisões de fronteiras. É o caso de diversos países africanos, como a Namíbia, o Zimbabue, Botsuana, etc. Outros mais, a grande maioria, não aceita essa Declaração porque dará direitos aos povos indígenas reivindicarem terras que lhes foram usurpadas há muitos anos. É o caso dos Estados Unidos, Canadá e Nova Zelândia. Os países escandinavos fazem o papel de bonzinhos, mas o único povo indígena que reconhecem, os Suomi, vivem reclamando da pouca atenção que eles lhes dão.
A posição do Brasil nesse panorama é bastante positiva. Não somente por estar demarcando as terras indigenas que faltam serem demarcadas, já tendo demarcado quase 90% do que a Funai tem em seu banco de dado, como por ter aprovado essa Declaração, quando foi votada no Conselho de Direito Humanos, em Genebra, embora com uma ressalva sobre a preservação da sua soberania.
http://www.un.org/News/Press/docs//2007/hr4921.doc.htm
Nele vem a fala do Relator Especial para Assuntos Indígenas, Rodolfo Stavenhagen, que mostra o quanto os povos indígenas estão perdendo terras mundo afora. Só não apresenta soluções. O teor de sua fala é sempre de acusações aos países que não querem reconhecer o projeto de Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, além de fazer pesadas críticas pontuais a evidências de desrespeito aos direitos dos povos indígenas em quase todos os países, inclusive o seu próprio, o México.
O impasse sobre a Declaração Universal continua desde a última reunião da Assembléia Geral da ONU, o ano passado. Há países que nem aceitam que os povos indígenas que lá existem sejam considerados como tais, e sim como minorias étnicas. É o caso da China. Outros temem que a Declaração Universal dos Direito dos Povos Indígenas traga conflitos internos e divisões de fronteiras. É o caso de diversos países africanos, como a Namíbia, o Zimbabue, Botsuana, etc. Outros mais, a grande maioria, não aceita essa Declaração porque dará direitos aos povos indígenas reivindicarem terras que lhes foram usurpadas há muitos anos. É o caso dos Estados Unidos, Canadá e Nova Zelândia. Os países escandinavos fazem o papel de bonzinhos, mas o único povo indígena que reconhecem, os Suomi, vivem reclamando da pouca atenção que eles lhes dão.
A posição do Brasil nesse panorama é bastante positiva. Não somente por estar demarcando as terras indigenas que faltam serem demarcadas, já tendo demarcado quase 90% do que a Funai tem em seu banco de dado, como por ter aprovado essa Declaração, quando foi votada no Conselho de Direito Humanos, em Genebra, embora com uma ressalva sobre a preservação da sua soberania.
http://www.un.org/News/Press/docs//2007/hr4921.doc.htm
domingo, 20 de maio de 2007
Preocupa caso Parakanã do Apyterewa
Preocupante essa notícia transmitida pelo Estadão, e também em outros jornais nacionais, como o Correio Braziliense, de que a situação da homologação da T.I. Apyterewa está em pé de guerra.
Preocupação não só em relação aos índios, como em relação a Benigno Aquino, um grande administrador e indigenista da AER de Altamira.
O prefeito de São Felix do Xingu solta ameaças, os políticos, como o Dep. Asdrúbal Bentes, do PMDB, também vocifera com ódio antiindígena.
Que a direção da Funai não amolengue e mantenha a posição de firmeza, negocie com o Incra a saída dos posseiros, que estão servindo de ponta de lança para os grandes grileiros que entraram nessa terra indígena.
Vale a pena lembrar que o tamanho original desta terra era de 930.000 hectares, e que foi diminuída para 730.000 ainda na década de 1990. Ninguém fala nada sobre isso, nem acusa a Funai de ter diminuindo terras, mas falaram bastante quando os próprios Kayapó fizeram um acordo com o Ministério Público e com os fazendeiros de Novo Progresso para que o tamanho da T.I. Baú baixasse de 1.850.000 hectares para 1.530.000, preservando a margem esquerda do rio Curuá, que era o que importava para os Kayapó. Inclusive diziam esses detratores que fora obra do governo Lula e do Ministro da Justiça, quando o próprio Megaron é que acolheu a proposta trazida pelos líderes Kayapó daquela região e trouxe para a Funai com o ultimato de que fizesse como os líderes Kayapó determinavam, pois eles estavam cansados de tanta procrastinação. Disse-o com todas as letras por ocasião de uma reunião com os administradores da Funai, em 2004, quando foi cobrado por esse ato por um colega administrador.
Hoje a T.I. Indígena Baú só ainda não foi homologada pelo presidente da República porque o Ministério Público entrou com uma ação contra a demarcação feita pela Funai em 2004, alegando que um membro do Ministério Público, que fizera parte do acordão com os índios e os fazendeiros, fora desqualificado para participar de tal ato. E a ação vai rolar por tempo indeterminado...
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Índios e agricultores armados disputam reserva no Pará
Incra é acusado de criar assentamento em reserva indígena no sul do Pará
Carlos Mendes
BELÉM - A Polícia Federal identificou homens armados, ameaças mútuas de morte, grilagem de terra e derrubada da floresta na reserva indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sul do Pará. O lugar, homologado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril passado, é foco de um conflito entre os índios parakanã e duas mil famílias que se recusam a sair do local.
Os agricultores acusam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de criar um assentamento e atraí-los para a reserva, mas o órgão se defende dizendo que antes da demarcação, a área onde vivem as famílias estaria fora da terra indígena.
O prefeito do município, Denimar Rodrigues, também entra na briga e dispara contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), afirmando que os índios andam agitados e violentos, destruindo roças e queimando casas dos colonos, porque estariam sendo "incitados" pelo administrador do órgão em Altamira, Benigno Marques.
"Ninguém está disposto a sair. Vamos morrer ou matar para defender os nossos direitos", promete o colono Adelson da Cruz. Ele reconhece que a área desperta a cobiça de empresas madeireiras interessadas no lucro gerado pela destruição da floresta e de grileiros de terra envolvidos com a especulação imobiliária, mas diz que esse é um problema do governo federal e de seus órgãos fiscalizadores.
Cruz esteve em Brasília para denunciar o "clima de guerra" na reserva e pedir ajuda às autoridades. O presidente da Subcomissão de Terras da Amazônia da Câmara dos Deputados, Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), disse estar preocupado com a situação em São Félix do Xingu. "Temo por derramamento de sangue lá dentro", disse Bentes.
Seundo o presidente, a Funai não cumpriu um acordo que previa que a reserva não seria homologada enquanto não fosse feito um completo levantamento fundiário do local. Apenas 30% desse levantamento foi realizado e foi responsável pelo cadastramento de 600 famílias.
Para Bentes, a Constituição Federal não está sendo respeitada pelo governo porque não foi cumprida a definição de posse indígena permanente. "Uma área de 1 milhão de hectares, para 260 índios, está habitada em caráter permanente?", questiona.
No final de semana, o presidente da Funai, o paraense Márcio Meira, durante reunião com políticos do Estado, líderes dos índios e dos agricultores, garantiu que o governo não pretende expulsar as famílias.
Preocupação não só em relação aos índios, como em relação a Benigno Aquino, um grande administrador e indigenista da AER de Altamira.
O prefeito de São Felix do Xingu solta ameaças, os políticos, como o Dep. Asdrúbal Bentes, do PMDB, também vocifera com ódio antiindígena.
Que a direção da Funai não amolengue e mantenha a posição de firmeza, negocie com o Incra a saída dos posseiros, que estão servindo de ponta de lança para os grandes grileiros que entraram nessa terra indígena.
Vale a pena lembrar que o tamanho original desta terra era de 930.000 hectares, e que foi diminuída para 730.000 ainda na década de 1990. Ninguém fala nada sobre isso, nem acusa a Funai de ter diminuindo terras, mas falaram bastante quando os próprios Kayapó fizeram um acordo com o Ministério Público e com os fazendeiros de Novo Progresso para que o tamanho da T.I. Baú baixasse de 1.850.000 hectares para 1.530.000, preservando a margem esquerda do rio Curuá, que era o que importava para os Kayapó. Inclusive diziam esses detratores que fora obra do governo Lula e do Ministro da Justiça, quando o próprio Megaron é que acolheu a proposta trazida pelos líderes Kayapó daquela região e trouxe para a Funai com o ultimato de que fizesse como os líderes Kayapó determinavam, pois eles estavam cansados de tanta procrastinação. Disse-o com todas as letras por ocasião de uma reunião com os administradores da Funai, em 2004, quando foi cobrado por esse ato por um colega administrador.
Hoje a T.I. Indígena Baú só ainda não foi homologada pelo presidente da República porque o Ministério Público entrou com uma ação contra a demarcação feita pela Funai em 2004, alegando que um membro do Ministério Público, que fizera parte do acordão com os índios e os fazendeiros, fora desqualificado para participar de tal ato. E a ação vai rolar por tempo indeterminado...
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Índios e agricultores armados disputam reserva no Pará
Incra é acusado de criar assentamento em reserva indígena no sul do Pará
Carlos Mendes
BELÉM - A Polícia Federal identificou homens armados, ameaças mútuas de morte, grilagem de terra e derrubada da floresta na reserva indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sul do Pará. O lugar, homologado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril passado, é foco de um conflito entre os índios parakanã e duas mil famílias que se recusam a sair do local.
Os agricultores acusam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de criar um assentamento e atraí-los para a reserva, mas o órgão se defende dizendo que antes da demarcação, a área onde vivem as famílias estaria fora da terra indígena.
O prefeito do município, Denimar Rodrigues, também entra na briga e dispara contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), afirmando que os índios andam agitados e violentos, destruindo roças e queimando casas dos colonos, porque estariam sendo "incitados" pelo administrador do órgão em Altamira, Benigno Marques.
"Ninguém está disposto a sair. Vamos morrer ou matar para defender os nossos direitos", promete o colono Adelson da Cruz. Ele reconhece que a área desperta a cobiça de empresas madeireiras interessadas no lucro gerado pela destruição da floresta e de grileiros de terra envolvidos com a especulação imobiliária, mas diz que esse é um problema do governo federal e de seus órgãos fiscalizadores.
Cruz esteve em Brasília para denunciar o "clima de guerra" na reserva e pedir ajuda às autoridades. O presidente da Subcomissão de Terras da Amazônia da Câmara dos Deputados, Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), disse estar preocupado com a situação em São Félix do Xingu. "Temo por derramamento de sangue lá dentro", disse Bentes.
Seundo o presidente, a Funai não cumpriu um acordo que previa que a reserva não seria homologada enquanto não fosse feito um completo levantamento fundiário do local. Apenas 30% desse levantamento foi realizado e foi responsável pelo cadastramento de 600 famílias.
Para Bentes, a Constituição Federal não está sendo respeitada pelo governo porque não foi cumprida a definição de posse indígena permanente. "Uma área de 1 milhão de hectares, para 260 índios, está habitada em caráter permanente?", questiona.
No final de semana, o presidente da Funai, o paraense Márcio Meira, durante reunião com políticos do Estado, líderes dos índios e dos agricultores, garantiu que o governo não pretende expulsar as famílias.
sábado, 19 de maio de 2007
Pareci quer saber mais
Matéria do Diário de Cuiabá dá uma entrevista do jovem líder Pareci, Genilson Kozonae, filho do grande líder Daniel Cabixi, que vem reclamar dos rumores sobre uma legislação sobre mineração em terras indígenas e assuntos correlatos que estariam para ser enviados ao Congresso Nacional. Está particularmente ansioso sobre o novo Congresso Nacional e rumores de propostas de estagnação em relação a demarcação de terras indígenas.
Tem razão Genilson em ficar preocupado. Como jovem líder ele deve chamar seu irmão, que é administrador do Núcleo de Tangará da Serra, e demais lideranças de Mato Grosso e de todo o Brasil para, unidos, discutir todas essas questões e tomar pé do que estiver acontecendo.
Talvez o simples esclarecimento por parte da direção da Funai seja suficiente. Talvez não.
Neste caso, será preciso que uma nova Conferência dos Povos Indígenas seja convocada para dar continuidade ao que discutiram na Primeira Conferência do ano passado. E para que todos as lideranças indígenas, não só as que se associam em Ongs, possam se inteirar de tudo que está passando e tomar decisões claras a respeito.
É preciso que os administradores indígenas liderem um movimento de conscientização dos novos problemas indígenas por parte de todos os índios do Brasil
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Paresi protesta contra postura parlamentar
RODRIGO VARGAS
Da Reportagem
Uma liderança da etnia paresi esteve ontem em Cuiabá para protestar contra as correntes políticas que pretendem abrir a exploração madeireira e de minérios nas áreas indígenas já protegidas e impedir a demarcação de novas áreas. Segundo ele, a iniciativa ameaça a vida e a cultura dos povos.
"Não podemos aceitar que toda essa discussão seja feita sem que tenhamos a chance de participar ou dizer não", apontou Genilson Kezonae, coordenador de saúde da Associação Halitinã, que representa parte da etnia em terras localizadas em Tangará da Serra e Campo Novo do Parecis, na região oeste.
De acordo com a liderança, pronunciamentos recentes de parlamentares federais e estaduais apontam para uma estratégia coordenada de enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e das entidades que representam os povos indígenas com o único objetivo de usurpar os recursos naturais contidos em suas áreas.
"Vemos, com preocupação, que o novo Congresso Nacional é ainda mais avesso aos povos indígenas que o anterior. Há mais deputados da bancada ruralista e madeireira, e menos parlamentares defendendo as comunidades tradicionais. Já estamos sentindo os efeitos disso", relata.
Kenozae disse falar não apenas em nome de sua etnia. Segundo ele, a visita a Cuiabá foi precedida de contatos telefônicos com lideranças Xavante e Caiapó. "Estamos todos em alerta. A questão da mineração, por exemplo, está prestes a ser autorizada. E ainda não sabemos do que se trata".
Ele se refere ao acórdão 560/2007, do Tribunal de Contas da União (TCU) que, entre outras exigências, concedeu prazo de 60 dias para que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) regulamentasse a exploração garimpeira em áreas indígenas.
"Não sabemos como se dará este processo, mas sabemos que não fomos convidados a participar. Da mesma forma está sendo feito o debate sobre a demarcação de nossas terras: os políticos criticam, mas não nos escutam", reclama.
Sobre recentes manifestações de deputados estaduais contra novas demarcações - sob o argumento de que haveria "muita terra para pouco índio", a liderança diz que o argumento reflete apenas falta de conhecimento de causa.
"Muitos não entendem, ou não querem entender, que as concepções de terra para brancos e índios são distintas. Não vemos a terra apenas como um meio de ganhar dinheiro. Para nós, ela representa a vida".
Tem razão Genilson em ficar preocupado. Como jovem líder ele deve chamar seu irmão, que é administrador do Núcleo de Tangará da Serra, e demais lideranças de Mato Grosso e de todo o Brasil para, unidos, discutir todas essas questões e tomar pé do que estiver acontecendo.
Talvez o simples esclarecimento por parte da direção da Funai seja suficiente. Talvez não.
Neste caso, será preciso que uma nova Conferência dos Povos Indígenas seja convocada para dar continuidade ao que discutiram na Primeira Conferência do ano passado. E para que todos as lideranças indígenas, não só as que se associam em Ongs, possam se inteirar de tudo que está passando e tomar decisões claras a respeito.
É preciso que os administradores indígenas liderem um movimento de conscientização dos novos problemas indígenas por parte de todos os índios do Brasil
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Paresi protesta contra postura parlamentar
RODRIGO VARGAS
Da Reportagem
Uma liderança da etnia paresi esteve ontem em Cuiabá para protestar contra as correntes políticas que pretendem abrir a exploração madeireira e de minérios nas áreas indígenas já protegidas e impedir a demarcação de novas áreas. Segundo ele, a iniciativa ameaça a vida e a cultura dos povos.
"Não podemos aceitar que toda essa discussão seja feita sem que tenhamos a chance de participar ou dizer não", apontou Genilson Kezonae, coordenador de saúde da Associação Halitinã, que representa parte da etnia em terras localizadas em Tangará da Serra e Campo Novo do Parecis, na região oeste.
De acordo com a liderança, pronunciamentos recentes de parlamentares federais e estaduais apontam para uma estratégia coordenada de enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e das entidades que representam os povos indígenas com o único objetivo de usurpar os recursos naturais contidos em suas áreas.
"Vemos, com preocupação, que o novo Congresso Nacional é ainda mais avesso aos povos indígenas que o anterior. Há mais deputados da bancada ruralista e madeireira, e menos parlamentares defendendo as comunidades tradicionais. Já estamos sentindo os efeitos disso", relata.
Kenozae disse falar não apenas em nome de sua etnia. Segundo ele, a visita a Cuiabá foi precedida de contatos telefônicos com lideranças Xavante e Caiapó. "Estamos todos em alerta. A questão da mineração, por exemplo, está prestes a ser autorizada. E ainda não sabemos do que se trata".
Ele se refere ao acórdão 560/2007, do Tribunal de Contas da União (TCU) que, entre outras exigências, concedeu prazo de 60 dias para que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) regulamentasse a exploração garimpeira em áreas indígenas.
"Não sabemos como se dará este processo, mas sabemos que não fomos convidados a participar. Da mesma forma está sendo feito o debate sobre a demarcação de nossas terras: os políticos criticam, mas não nos escutam", reclama.
Sobre recentes manifestações de deputados estaduais contra novas demarcações - sob o argumento de que haveria "muita terra para pouco índio", a liderança diz que o argumento reflete apenas falta de conhecimento de causa.
"Muitos não entendem, ou não querem entender, que as concepções de terra para brancos e índios são distintas. Não vemos a terra apenas como um meio de ganhar dinheiro. Para nós, ela representa a vida".
Desnutrição entre os Kaxinawa
Matéria oriunda da Agência Amazonas constata alto grau de desnutrição infantil entre os Kaxinawa de duas aldeias próximas a cidades.
Fiquei surpreso de ler que essa desnutrição é maior do que entre outros povos indígenas, como os Suruí, Yanomami e os Xavante. Isto porque os Kaxinawa têm terras bem conservados, férteis e com muito peixe e caça.
Por outro lado, terem se habituado a depender de bens e dinheiro das cidades não lhes têm feito muito bem. A solução que os pesquisadores sugerem, que seria uma intervenção forte do governo na dieta das crianças deve ser acompanhada de um estudo sobre o modo como os Kaxinawa estão vivendo e produzindo.
É lamentável ver que a desnutrição ocorre mesmo onde há condições de se ter uma vida bastante rica.
http://www.agenciaamazonia.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1141&Itemid=112
Fiquei surpreso de ler que essa desnutrição é maior do que entre outros povos indígenas, como os Suruí, Yanomami e os Xavante. Isto porque os Kaxinawa têm terras bem conservados, férteis e com muito peixe e caça.
Por outro lado, terem se habituado a depender de bens e dinheiro das cidades não lhes têm feito muito bem. A solução que os pesquisadores sugerem, que seria uma intervenção forte do governo na dieta das crianças deve ser acompanhada de um estudo sobre o modo como os Kaxinawa estão vivendo e produzindo.
É lamentável ver que a desnutrição ocorre mesmo onde há condições de se ter uma vida bastante rica.
http://www.agenciaamazonia.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1141&Itemid=112
sexta-feira, 18 de maio de 2007
Detalhes sobre a prisão dos Trumai
A notícia, vinda da Gazeta de Cuiabá, nomeia os índios Trumai que foram presos por sua conivência com o desmatamento do Parque Indígena do Xingu. Em comentário anterior, mostrei que esses índios, especialmente Ararapã, junto com seu genro, um índio Ikpeng, era quem impulsionava a vinda de madeireiros e se recusava a aceitar os pedidos para parar de fazer isto por parte dos principais líderes do Alto Xingu.
O Administrador de Cuiabá é um rapaz sério e conhecedor das coisas que se passam por toda essa região. E tem buscado convencer outros índios que cometem esse crime a pararem. Conseguimos de fato no caso dos Nambiquara da T.I. Sararé.
Naturalmente que a Funai vai defender os índios e em breve estarão fora da cadeia. Mas, ao menos, que isto sirva de exemplo para outros casos conhecidos, como no Maranhão e em Rondônia.
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Funai designa procuradores para defender índios
A Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso deve dispor dos procuradores do órgão para defender os seis índios da etnia Trumai, arrolados na denúncia do Ministério Público Federal e com prisão decretada pela Justiça Federal. Apenas três estão encarcerados em Sinop. São eles o cacique Ararapan Trumai, o filho dele, Maitê Trumai e Hulk Trumai. Os demais, Gaúcho Trumai, Itaqui Trumai e Mirim Trumai não foram encontrados pela PF.
O administrador regional da Funai no Estado, Carlos Márcio Vieira Barros, explica que o Parque Indígena Xingu (PIX) está sob a responsabilidade da administração central da Funai em Brasília.
"Eles devem mandar um advogado para representar os Trumai, mas se for necessário, um dos três procuradores do órgão no Estado pode exercer esse papel".
Barros comenta que esta não é a primeira vez que índios aceitam suborno para permitir crimes ambientais. Ele reconhece que muitos, como os Trumai, tinham consciência de que faziam algo errado.
"Antigamente, os índios, inocentemente, eram aliciados por madeireiros a admitir a exploração florestal ilegal e não eram presos. Hoje as coisas mudaram". Ele aponta que outras nações na região de Comodoro são coniventes com os crimes ambientais na região do Vale do Guaporé, próximo à fronteira com a Bolívia.
PIX - Em 2005 a área desmatada do PIX foi de 8 mil hectares, o equivalente a 40 mil metros cúbicos de madeira de lei, capazes de abastecer 2 mil caminhões. A área total do parque é de 30 mil metros quadrados e abriga 17 aldeias e dezenas de etnias.
O delegado executivo da PF, Antônio Maria Fonseca, ressalta que apenas os Trumai aceitavam o desmatamento ilegal na reserva indígena. (DS)
O Administrador de Cuiabá é um rapaz sério e conhecedor das coisas que se passam por toda essa região. E tem buscado convencer outros índios que cometem esse crime a pararem. Conseguimos de fato no caso dos Nambiquara da T.I. Sararé.
Naturalmente que a Funai vai defender os índios e em breve estarão fora da cadeia. Mas, ao menos, que isto sirva de exemplo para outros casos conhecidos, como no Maranhão e em Rondônia.
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Funai designa procuradores para defender índios
A Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso deve dispor dos procuradores do órgão para defender os seis índios da etnia Trumai, arrolados na denúncia do Ministério Público Federal e com prisão decretada pela Justiça Federal. Apenas três estão encarcerados em Sinop. São eles o cacique Ararapan Trumai, o filho dele, Maitê Trumai e Hulk Trumai. Os demais, Gaúcho Trumai, Itaqui Trumai e Mirim Trumai não foram encontrados pela PF.
O administrador regional da Funai no Estado, Carlos Márcio Vieira Barros, explica que o Parque Indígena Xingu (PIX) está sob a responsabilidade da administração central da Funai em Brasília.
"Eles devem mandar um advogado para representar os Trumai, mas se for necessário, um dos três procuradores do órgão no Estado pode exercer esse papel".
Barros comenta que esta não é a primeira vez que índios aceitam suborno para permitir crimes ambientais. Ele reconhece que muitos, como os Trumai, tinham consciência de que faziam algo errado.
"Antigamente, os índios, inocentemente, eram aliciados por madeireiros a admitir a exploração florestal ilegal e não eram presos. Hoje as coisas mudaram". Ele aponta que outras nações na região de Comodoro são coniventes com os crimes ambientais na região do Vale do Guaporé, próximo à fronteira com a Bolívia.
PIX - Em 2005 a área desmatada do PIX foi de 8 mil hectares, o equivalente a 40 mil metros cúbicos de madeira de lei, capazes de abastecer 2 mil caminhões. A área total do parque é de 30 mil metros quadrados e abriga 17 aldeias e dezenas de etnias.
O delegado executivo da PF, Antônio Maria Fonseca, ressalta que apenas os Trumai aceitavam o desmatamento ilegal na reserva indígena. (DS)
quinta-feira, 17 de maio de 2007
Índios do Ceará querem volta do Núcleo de Apoio
No Ceará, onde criei um Núcleo de Apoio, com unidade gestora, os índios querem a volta de sua autonomia financeira. Já é o quarto caso de contrariedade à extinção das unidades gestoras de núcleos de apoio.
Os casos dos dois núcleos dos Guajajara, no Maranhão, e o de Amambai, MS, dos Guarani, estão em polvorosa, com protestos muito graves, como o fechamento de uma estrada e a invasão da sede da Funai.
Outros casos virão por aí.
-------------------------------------
Índios ocupam sede da Funai
Representantes de nove etnias reivindicam a transformação do Núcleo de Apoio Local em uma Administração Executiva Regional e maior autonomia político-financeira do órgão no Ceará (Foto: Gustavo Pellizzon)
Núcleo da Funai no Ceará perdeu autonomia financeira e passou a ser subordinado à administração da Paraíba
Acampados, por tempo indeterminado, cerca de 400 índios das etnias Tapeba, Pitaguari, Jenipapo-Kanindé, Tremembé, Potiguara, Tabajara, Calabaça, Canindé de Aratuba e Anacé garantem permanecer na sede do Núcleo de Apoio Local da Fundação Nacional do Índio (Funai) até que suas demandas sejam atendidas.
A principal delas é a transformação desse núcleo em uma Administração Executiva Regional (AER).
Um dos motivos da mudança seria, de acordo com o grupo, a possibilidade de uma maior autonomia político-financeira do Ceará. Hoje, conforme explica o ex-coordenador local, Nemézio Moreira de Oliveira Júnior, que pediu afastamento do cargo ontem, a unidade financeira que existia no núcleo foi extinta, deixando-o subordinado à administração de João Pessoa (PB). “Além disso, as decisões políticas importantes precisam sempre ser encaminhadas à capital paraibana”.
Segundo o vice-coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Dourado Tapeba, as reivindicações dos índios também incluem a ampliação do número de equipamentos, funcionários e viaturas. Atualmente, o núcleo local funciona com 12 funcionários e o coordenador para atender a demanda de 12 pólos indígenas distribuídos em 17 municípios do Estado do Ceará, em uma área de 45 mil hectares.
Ainda estão na pauta dos manifestantes: projetos de fomento para a subsistência das etnias, como investimentos na agricultura familiar; fortalecimento da educação indígena; autonomia do Distrito Sanitário Especial Indígena; melhor atendimento médico; e a conclusão dos processos de demarcação das terras indígenas, com a instalação de novos grupos de trabalho para a realização de estudos de identificação.
“Apenas um grupo de Tremembés, localizado em 3.160 hectares entre Acaraú e Itarema, está com a situação de demarcação regularizada”, esclarece Dourado. E diz mais: “Enquanto a Funai nacional não nos responder, permaneceremos aqui”, promete.
Enquanto a situação não se resolve, Nemézio avalia que “não há condições” de dar continuidade às atividades do núcleo local, tendo em vista as muitas dificuldades.
Entre os problemas listados estão o bloqueio dos telefones fixos do local e o número insuficiente de cestas básicas - 1.500 - para uma demanda de 20 mil índios no Ceará. Na opinião do presidente da Associação dos índios Tapeba, Weibe Tapeba, é preciso trocar os funcionários já existentes para “excluir vícios” e realizar, de forma mais efetiva, a assistência social aos índios, com o cadastramento dos povos para terem acesso aos benefícios da Previdência Social.
“Ainda sofremos muito com a discriminação”, reclama Weibe. Liderança também, Jorge Tabajara acrescenta às reivindicações a existência de um líder indígena no comando do que deve ser a Administração Executiva Regional. Segundo Dourado, os índios já prepararam e enviaram à administração de João Pessoa um documento listando as reivindicações que, por sua vez, deve reencaminhá-lo à Funai nacional.
Ludmila Wanbergna
Repórter
ETNIAS
1 Tapeba
2 Pitaguari
3 Jenipapo-Kanindé
4 Tremembé
5 Potiguara
6 Tabajara
7 Calabaça
8 Canindé de Aratuba
9 Anacé
Os casos dos dois núcleos dos Guajajara, no Maranhão, e o de Amambai, MS, dos Guarani, estão em polvorosa, com protestos muito graves, como o fechamento de uma estrada e a invasão da sede da Funai.
Outros casos virão por aí.
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Índios ocupam sede da Funai
Representantes de nove etnias reivindicam a transformação do Núcleo de Apoio Local em uma Administração Executiva Regional e maior autonomia político-financeira do órgão no Ceará (Foto: Gustavo Pellizzon)
Núcleo da Funai no Ceará perdeu autonomia financeira e passou a ser subordinado à administração da Paraíba
Acampados, por tempo indeterminado, cerca de 400 índios das etnias Tapeba, Pitaguari, Jenipapo-Kanindé, Tremembé, Potiguara, Tabajara, Calabaça, Canindé de Aratuba e Anacé garantem permanecer na sede do Núcleo de Apoio Local da Fundação Nacional do Índio (Funai) até que suas demandas sejam atendidas.
A principal delas é a transformação desse núcleo em uma Administração Executiva Regional (AER).
Um dos motivos da mudança seria, de acordo com o grupo, a possibilidade de uma maior autonomia político-financeira do Ceará. Hoje, conforme explica o ex-coordenador local, Nemézio Moreira de Oliveira Júnior, que pediu afastamento do cargo ontem, a unidade financeira que existia no núcleo foi extinta, deixando-o subordinado à administração de João Pessoa (PB). “Além disso, as decisões políticas importantes precisam sempre ser encaminhadas à capital paraibana”.
Segundo o vice-coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Dourado Tapeba, as reivindicações dos índios também incluem a ampliação do número de equipamentos, funcionários e viaturas. Atualmente, o núcleo local funciona com 12 funcionários e o coordenador para atender a demanda de 12 pólos indígenas distribuídos em 17 municípios do Estado do Ceará, em uma área de 45 mil hectares.
Ainda estão na pauta dos manifestantes: projetos de fomento para a subsistência das etnias, como investimentos na agricultura familiar; fortalecimento da educação indígena; autonomia do Distrito Sanitário Especial Indígena; melhor atendimento médico; e a conclusão dos processos de demarcação das terras indígenas, com a instalação de novos grupos de trabalho para a realização de estudos de identificação.
“Apenas um grupo de Tremembés, localizado em 3.160 hectares entre Acaraú e Itarema, está com a situação de demarcação regularizada”, esclarece Dourado. E diz mais: “Enquanto a Funai nacional não nos responder, permaneceremos aqui”, promete.
Enquanto a situação não se resolve, Nemézio avalia que “não há condições” de dar continuidade às atividades do núcleo local, tendo em vista as muitas dificuldades.
Entre os problemas listados estão o bloqueio dos telefones fixos do local e o número insuficiente de cestas básicas - 1.500 - para uma demanda de 20 mil índios no Ceará. Na opinião do presidente da Associação dos índios Tapeba, Weibe Tapeba, é preciso trocar os funcionários já existentes para “excluir vícios” e realizar, de forma mais efetiva, a assistência social aos índios, com o cadastramento dos povos para terem acesso aos benefícios da Previdência Social.
“Ainda sofremos muito com a discriminação”, reclama Weibe. Liderança também, Jorge Tabajara acrescenta às reivindicações a existência de um líder indígena no comando do que deve ser a Administração Executiva Regional. Segundo Dourado, os índios já prepararam e enviaram à administração de João Pessoa um documento listando as reivindicações que, por sua vez, deve reencaminhá-lo à Funai nacional.
Ludmila Wanbergna
Repórter
ETNIAS
1 Tapeba
2 Pitaguari
3 Jenipapo-Kanindé
4 Tremembé
5 Potiguara
6 Tabajara
7 Calabaça
8 Canindé de Aratuba
9 Anacé
Conflito na T.I. Apyterewa
A entrada da governadora do Pará no conflito entre invasores e posseiros na T.I. Apyterewa contra a homologação desta terra indígena pode ser boa, pode ser ruim. Ela precisa saber dos detalhes, conversar com os indigenistas que vêm acompanhando o caso, falar com o procurador Felício Pontes, e não se fiar nas opiniões dos políticos que já interviram várias vezes.
O caso já estava bem trabalhado pela Funai e pelo Incra, mas há interesse de grileiros que abocanharam grandes lotes de terras e que põem os pobres posseiros na frente da liça. Não há assentamento do Incra na área, mas os grileiros vão dizer isto. Temo pelos Parakanã.
Dois anos atrás, quando estávamos demarcando essa terra, foi duro. Os políticos se ouriçaram e vieram ao ministro Márcio Thomas Bastos, que passou a bola para mim. Não abrimos mão da demarcação, que foi feita no calor da intervenção federal após a morte da missionária Dorothy Stang.
Que a Funai mantenha a dureza necessária.
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Ana Júlia busca solução para conflito de Apyterewa
Agência Pará
BRASÍLIA - O governo do Estado do Pará e a Fundação Nacional do Índio (Funai) vão atuar juntos para solucionar o problema dos trabalhadores rurais que estão assentados na área da reserva indígena Apyterewa, em São Felix do Xingu, cuja demarcação foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril. A atuação conjunta foi acertada nesta quarta-feira (16), em reunião entre a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, e o presidente da Funai, Márcio Meira.
A estratégia é buscar apoio de outros setores do governo Federal para ajudar a solucionar o problema, especialmente o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela criação do assentamento e pela instalação dos colonos na área.
“Os agricultores que ali estão não são grileiros, eles foram assentados na área pelo Incra há mais de 15 anos”, lembrou a governadora. “É fundamental, portanto, que o Incra participe da solução do problema junto com o governo do Pará e com a Funai”.
Márcio Meira ressaltou que outros setores do governo Federal devem ser envolvidos na solução do problema, inclusive o Ministério da Reforma Agrária. “O que queremos é uma solução pacífica que assegure o direito dos índios e que atenda os trabalhadores rurais”, defendeu o presidente da Funai.
A terra Apyterewa, de posse tradicional e permanente do grupo indígena Parakanã, ocupa área de 773 mil 470 hectares. Na área há várias famílias de colonos, distribuídos em diversos assentamentos, entre eles, a colônia São Francisco, criado pelo Incra. Com a demarcação do território indígena, os trabalhadores rurais teriam que deixar a área, o que vem provocando a reação dos colonos.
Tanto os agricultores quanto a prefeitura de São Félix do Xingu e instituições representativas dos produtores rurais solicitaram à governadora que interceda para assegurar os direitos das famílias não-indígenas.
Segundo Ana Júlia, a reunião com o presidente da Funai é o primeiro passo em busca da solução. “Há vontade e determinação política para resolver o problema, e é nesse sentido que vamos continuar trabalhando”, garantiu a governadora.
O caso já estava bem trabalhado pela Funai e pelo Incra, mas há interesse de grileiros que abocanharam grandes lotes de terras e que põem os pobres posseiros na frente da liça. Não há assentamento do Incra na área, mas os grileiros vão dizer isto. Temo pelos Parakanã.
Dois anos atrás, quando estávamos demarcando essa terra, foi duro. Os políticos se ouriçaram e vieram ao ministro Márcio Thomas Bastos, que passou a bola para mim. Não abrimos mão da demarcação, que foi feita no calor da intervenção federal após a morte da missionária Dorothy Stang.
Que a Funai mantenha a dureza necessária.
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Ana Júlia busca solução para conflito de Apyterewa
Agência Pará
BRASÍLIA - O governo do Estado do Pará e a Fundação Nacional do Índio (Funai) vão atuar juntos para solucionar o problema dos trabalhadores rurais que estão assentados na área da reserva indígena Apyterewa, em São Felix do Xingu, cuja demarcação foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril. A atuação conjunta foi acertada nesta quarta-feira (16), em reunião entre a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, e o presidente da Funai, Márcio Meira.
A estratégia é buscar apoio de outros setores do governo Federal para ajudar a solucionar o problema, especialmente o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela criação do assentamento e pela instalação dos colonos na área.
“Os agricultores que ali estão não são grileiros, eles foram assentados na área pelo Incra há mais de 15 anos”, lembrou a governadora. “É fundamental, portanto, que o Incra participe da solução do problema junto com o governo do Pará e com a Funai”.
Márcio Meira ressaltou que outros setores do governo Federal devem ser envolvidos na solução do problema, inclusive o Ministério da Reforma Agrária. “O que queremos é uma solução pacífica que assegure o direito dos índios e que atenda os trabalhadores rurais”, defendeu o presidente da Funai.
A terra Apyterewa, de posse tradicional e permanente do grupo indígena Parakanã, ocupa área de 773 mil 470 hectares. Na área há várias famílias de colonos, distribuídos em diversos assentamentos, entre eles, a colônia São Francisco, criado pelo Incra. Com a demarcação do território indígena, os trabalhadores rurais teriam que deixar a área, o que vem provocando a reação dos colonos.
Tanto os agricultores quanto a prefeitura de São Félix do Xingu e instituições representativas dos produtores rurais solicitaram à governadora que interceda para assegurar os direitos das famílias não-indígenas.
Segundo Ana Júlia, a reunião com o presidente da Funai é o primeiro passo em busca da solução. “Há vontade e determinação política para resolver o problema, e é nesse sentido que vamos continuar trabalhando”, garantiu a governadora.
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