Presidente Dilma homologa sete terras indígenas

A presidente Dilma Rousseff assinou ontem, em solenidade dedicada ao Dia do Meio Ambiente, a homologação de sete terras indígenas, sendo cinco no estado do Amazonas, uma no Acre e outra no Pará.
 
São terras de tamanhos variados. A Tenharim-Marmelos é a maior, umas das grandes terras indígenas do sudoeste do Amazonas. Seu processo de demarcação já vinha sendo trabalhado há vários anos, na verdade, ela já fora demarcada desde 2006, mas por alguma razão não fora dada por concluída até o ano passado. A T.I. Xipaya, localizada na margem esquerda do rio Xingu, entre as terras dos índios Kayapó e Kuruaya e as terras dos índios Parakanã, Araweté e Assurini, vai dar mais solidez e proteção ao rio Xingu. A T.I. Riozinho do Alto Envira protegerá a fronteira do Brasil com o Peru e vai permitir que os índios que estão fugindo dos madeireiros que estão devastando as florestas do Peru tenham algum abrigo. Essas três terras foram demarcadas entre 2005 e 2008, inicialmente durante minha gestão como presidente da FUNAI. As outras terras indígenas são de menor porte e com contornos que indicam a presença de aglomerados não-indígenas.


Para muitos indigenistas, para os índios que participam do movimento indigenista e para observadores da cena indigenista brasileira, essas homologações podem ser interpretadas como um sinal de que o governo Dilma vai deslanchar uma política mais favorável aos povos indígenas. Junto com elas foi assinado o programa de monitoramento das terras indígenas -- PNGATI -- que poderá ter um papel relevante na defesa das terras indígenas diante das ameaças que se avizinham. Para outros, inclusive, ironicamente, ONGs indigenistas que estão com a mão na botija, trabalhando dentro e fora da FUNAI, esse é sinal de uma mera satisfação, literalmente "para inglês ver", pela passagem da Conferência de Meio Ambiente da ONU, que está para começar.


Talvez as duas visões estejam certas, em dosagens diferentes. O que prevalece neste momento é um desconforto generalizado, primeiro, com a falta de mudanças na FUNAI, como se sua restruturação, criada pelo decreto 7056/09, não tivesse causado danos impressionantes à boa administração da FUNAI, até agora irreparados; segundo, com a crescente exasperação dos índios em relação à sofrível assistência de saúde que vêm recebendo nos últimos anos; terceiro, com a certeza de que o papel da FUNAI está ficando cada vez mais restrito e menos importante para a política indigenista -- e para os índios em suas aldeias, sem dúvida.

Comenta-se para cima e para baixo, até entre indigenistas chapas-brancas e ONGs suspeitosamente oportunistas, que o interesse desse governo na questão indígena se restringe à determinação de diminuir o peso do tema indígena na equação de licenciamento de obras perto de terras indígenas. Daí a presidente Dilma ter suspendido a homologação de algumas terras indígenas para antes passarem pela análise (diga-se, crivo!) do Ministério das Minas e Energia. Certamente para ver elas se incidiam de algum modo com planos de construção de barragens e hidrelétricas. Dada a fragilidade do órgão indigenista no panorama político brasileiro, especialmente no Congresso Nacional (recorde-se que o ano passado o então presidente do órgão foi desbragadamente insultado por parlamentares, em frente ao próprio ministro da Justiça, seu superior, que não esboçou a mínima defesa do seu subordinado), suspeita-se que sua fraqueza anuncia tempos de estadualização de políticas indigenistas.

Será? Será que o governo brasileiro irá voltar atrás, ao século XIX, ao Império, ao tempo anterior ao Marechal Rondon? Não posso acreditar que seja isso o que se trama pelos gabinetes do atual governo. Quero crer que a questão indígena brasileira está passando por um mal pedaço devido à pressão desenvolvimentista do últimos governos, coincidentemente, do PT. Poderia ter sido pela continuidade do PSDB, por tudo que sabemos daquele governo.

Entretanto, para aumentar a angústia de quem acompanha a questão indígena brasileira há muitos anos, e de quem já escreveu sobre a história do Brasil em relação aos índios (ver meu livro OS ÍNDIOS E O BRASIL, Vozes, 1991), pode-se ver que os últimos gestores da FUNAI, seus grupos ideológicos e suas milícias políticas acreditam piamente que estão fazendo um grande benefício aos índios diminuindo a capacidade da FUNAI de atuar diretamente no campo a favor dos índios. Foram esses grupos que fizeram a malfadada reestruturação da FUNAI. E se exultam de orgulho e confiança com as atividades que alimentam a ilusão de que, por se reunir em hoteis e salas de convivência, estão dando encaminhamento aos problemas indígenas.

Vale a pena, entretanto, lembrar o fato de que, no momento em que a presidente Dilma Rousseff assinava as portarias de homologação das sete terras indígenas, a índia Guajajara, Sônia Santos, fez um veemente discurso para a presidente, pedindo mais dedicação e mais comprometimento do seu governo com a causa indígena. Pelo menos os índios têm coragem e franqueza de encarar sua realidade!

Ministro Lewandowksi dá nova chance à demarcação de terras indígenas

Há alguns dias, precisamente dia 23 de maio, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, negou provimento a uma reclamação proposta pelo Município de Amarante do Maranhão, na qual pedia-se que o processo de estudo com vistas à ampliação da Terra Indígena Governador, dos índios Gaviões-Pykobye, demarcada e homologada desde a década de 1980, com 42.000 hectares, aproximadamente, situada naquele estado do Maranhão, fosse declarado nulo, por liminar, e no mérito, junto com as portarias de estudo e delimitação já publicadas pela FUNAI.

O ato do ministro segue abaixo.

O importantíssimo a ser analisado nesse caso são os novos argumentos trazidos pelo ministro Lewandowski a respeito da matéria. Trata-se da validade ou não de alguns pontos ou "ressalvas" do Acórdão sobre a Homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol proferido pelo STF em 19/03/2009.

Os pontos são: (1) a data da promulgação da Constituição Federal -- 5 de outubro de 1988 -- serve como parâmetro temporal para a legalidade da "ocupação indígena" de determinada área de terra considerada pelos indígenas como suas? E (2) uma terra indígena já demarcada pode ser ampliada?

Essas duas ressalvas vêm sendo usadas por advogados de fazendeiros no Mato Grosso do Sul e alhures (como neste caso da T.I. Governador, no Maranhão) para parar e/ou anular os processos de demarcação de terras indígenas cujos possuidores indígenas alegam serem suas de direito originário. Diversas terras indígenas nessa condição tiveram seus processos parados em estados como Santa Catarina, Maranhão, Ceará, Paraiba, e outros.

Tudo indicava que essas duas ressalvas funcionavam como entraves avassaladores nos processos de demarcação de terras indígenas, umas espécies de protetores jurídicos dos fazendeiros.

Eis que o ministro Lewandowski dá nova interpretação não propriamente a essas ressalvas, as quais ele próprio avalizou-as na ocasião, mas às suas consequências em relação a outras terras indígenas.

Primeiramente, diz Lewandowski que o caso da T.I. Raposa Serra do Sol foi específico, tanto em si, quanto pelo fato de ter se originado de uma ação popular. Ação Popular não pode gerar determinações vinculantes.

Em segundo lugar, declara o ministro que, seguindo a interpretação da ministra Carmen Lúcia sobre outro caso, o poder jurídico brasileiro, ao contrário do jurídico americano, não se rege a partir do direito consuetudinário (Common Law). Portanto, não aceita vinculação automática de uma decisão jurídica, mesmo que vinda do nosso Supremo Tribunal, e que, no caso do Acórdão de Raposa Serra do Sol, não foi determinado para ser uma súmula vinculante.

Por fim, pondera o ministro Lewandowski, o caso desta reclamação do estado do Maranhão já está sendo julgado em apelo reiterado, tendo sido uma vez denegado, pela 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Interessa a nós indigenistas e antropólogos os argumentos do ministro Lewandowski descritos nas duas primeiras partes. Ele praticamente abre novas potencialidades de demarcação de terras indígenas ao reinterpretar o Acórdão da Raposa Serra do Sol.

É um fôlego novo que pode favorecer a retomada da demarcação de terras indígenas que necessitam serem realizadas o quanto antes.

Mãos à obra, senhoras e senhores do DPI da Funai. Mãos à obra Ministério Público Federal, Advogado Geral da União, antes que seja tarde demais (isto é, que surja outro ministro para fechar essa porteira).


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Sentença do Ministro Ricardo Lewandowski, em 23 de maio de 2012



Trata-se de reclamação, com pedido de medida liminar, proposta pelo Município de Amarante do Maranhão/MA, em que se alega desrespeito à autoridade do acórdão prolatado pelo Plenário desta Corte no julgamento da Petição 3.388/RR, Rel. Min. Ayres Britto, por parte de sentença proferida, em
29/2/2012, pelo Juízo da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal nos autos do Processo 0016759-73.2011.4.01.3400.
 
A decisão ora impugnada, ao denegar mandado de segurança impetrado pela municipalidade reclamante, afastou a alegação de nulidade das Portarias 677/2008 e 1.437/2010, da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, que haviam determinado a constituição de grupos técnicos para a realização de estudos necessários à verificação de eventual equívoco na delimitação – e, por
conseguinte, da necessidade de ampliação – da área da Terra Indígena Governador, demarcada em 1982.

O reclamante sustenta, em síntese, que a sentença reclamada, ao admitir o prosseguimento de estudos técnicos que visam à ampliação de reserva indígena já demarcada e homologada mediante o acréscimo de área não ocupada por índios em 1988, teria contrariado a decisão tomada por esta Corte
na Petição 3.388/RR, que, na apreciação do caso concreto, reiterou a existência de um marco temporal – 5/10/1988 – para a aferição da ocupação territorial por uma determinada etnia indígena e impôs, como salvaguarda institucional da constitucionalidade daquele procedimento demarcatório, a
vedação à ampliação da terra indígena já demarcada.
 
Requer a suspensão liminar do processo administrativo de ampliação da Reserva Indígena Governador até o julgamento final desta Reclamação e, no mérito, a sua integral anulação.
 
É o relatório necessário.

Decido.
 
Bem examinados os autos, constato a manifesta inadmissibilidade desta
ação reclamatória.

Como visto, a reclamação ora em exame aponta o descumprimento do acórdão proferido na Petição 3.388/RR, feito em que o Plenário desta Corte, ao julgar parcialmente procedente pedido formulado em ação popular, declarou, especificamente, a constitucionalidade da demarcação contínua da Terra
Indígena Raposa Serra do Sol e de seu respectivo procedimento administrativo-demarcatório, desde que observadas dezenove condições ou salvaguardas institucionais, inseridas na parte dispositiva da decisão com o intuito de conferir, segundo consta expressamente da ementa do julgado, um “maior teor de operacionalidade ao acórdão”.
 
Originalmente trazidas a lume no voto-vista proferido pelo Ministro Menezes Direto, essas condições foram incorporadas ao voto do Relator, Ministro Ayres Britto, conforme exposto no pronunciamento a seguir transcrito:
 
“Senhor Presidente, quero apenas confirmar com ajuste o meu voto, dizendo o seguinte - peço vênia ao Ministro Cezar Peluso para falar de logo -: o eminente Ministro Carlos Alberto Menezes Direito,
no seu magnífico voto, usou de uma técnica de decidibilidade ou de uma formatação decisória que me pareceu, num primeiro momento, estranha, mas, refletindo melhor, pela importância da causa, eu acho que compreendi perfeitamente a intenção louvabilíssima de Sua Excelência que foi traçar as diretivas para a própria execução desta nossa decisão por parte da União. Então, Sua Excelência transformou fundamentos, transplantou uma parte dos fundamentos para a disposição, para a parte dispositiva da decisão. E pareceu-me uma técnica interessante, inovadora que, embora inusual do ponto de vista da operacionalização do que estamos aqui a decidir, resulta altamente proveitosa.
 
Não tenho motivos para deixar de aderir a essa proposta de formatação decisória, até porque, se formos percentualizar as coincidências dos nossos votos, beiraremos os cem por cento dos
fundamentos, embora com palavras e fontes de pesquisa diferentes.
 
Faço o ajuste, Senhor Presidente, com todo o "conforto intelectual” (grifos meus). Observo, portanto, que o acórdão invocado nas razões desta reclamação apreciou, especificamente, o procedimento de demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, não podendo, por isso mesmo, ter sua autoridade afrontada por atos e decisões que digam respeito a qualquer outra área indígena demarcada, como é o caso narrado nos autos. Isso porque não houve no acórdão que se alega descumprido o expresso estabelecimento de enunciado vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário, atributo próprio dos procedimentos de controle abstrato de constitucionalidade das normas, bem como das súmulas vinculantes, do qual não são dotadas, ordinariamente, as ações populares.
 
Não foi por outra razão que o Ministro Ayres Britto, Relator da Pet 3.388/ RR, asseverou, ao censurar o cabimento de reclamação análoga a que ora se examina (Rcl 8.070/MS), que “ação popular não é meio processual de controle abstrato de normas, nem se iguala a uma súmula vinculante”. Destaco, ainda, que o Ministro Cezar Peluso ressaltou em seu voto na Pet 3.388/RR que aquele julgamento representava “autêntico caso-padrão, ou leading case”, cujos enunciados propostos deixariam claro o pensamento da Corte a respeito do tema enfrentado.
 
Todavia, conforme ressaltado pela Ministra Cármen Lúcia ao negar seguimento à Rcl 4.708/GO, as consequências vinculantes do leading case, próprias do sistema do Common Law, não se aplicam, a priori, ao nosso sistema jurídico, uma vez que “o papel de fonte do direito que o precedente tem, naquele, não é desempenhado pelo precedente no direito brasileiro, salvo nos casos constitucional ou legalmente previstos, como se dá com as ações constitucionais para o controle abstrato”. Concluiu, então, a Ministra Cármen Lúcia ressaltando que “o precedente serve, no sistema brasileiro, apenas como elemento judicial orientador, inicialmente, para a solução dos casos postos a exame. É ponto de partida, não é ponto de chegada”.
 
Por fim, recordo que a jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que a reclamação não pode ser utilizada como sucedâneo ou substitutivo de recurso, ajuizada diretamente no órgão máximo do Poder Judiciário. Veja-se que contra a sentença judicial ora contestada o reclamante já interpôs, regularmente, recurso de apelação, que será oportunamente apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
 
Isso posto, nego seguimento a esta reclamação (RISTF, art. 21, § 1º), ficando prejudicado, por conseguinte, o exame do pedido de liminar.
 
Arquivem-se os autos.
 
Publique-se.
 
Brasília, 23 de maio de 2012.
 
Ministro Ricardo Lewandowski
Relator

Dinarte se foi (para alguma aldeia por aí)

Dinarte Nobre de Madeiro faleceu sábado passado, à noite, vítima de um ataque cardíaco fulminante. Ninguém sabia que ele tinha problemas de coração. Aliás, problemas de quase nada de saúde, porque por qualquer dessas coisas ele sempre resolvia acendendo umas velinhas. Passavam. Portanto, Dinarte, se morreu mesmo, e não está por aí visitando alguma aldeia ou posto indígena, pelo que soubemos, morreu foi de raiva! Digo isso porque, alguns dias atrás, sua singela e encantadora casa, na Praia de Maracajaú, a 100 km de Natal, fora assaltada e roubada, com ele presente. Levaram seu carro e uns teréns de casa. Daí ele foi a João Pessoa para ver se passava a raiva, e aí seu coração não aguentou. Ademais, por essa e por outras, Dinarte só podia morrer era de raiva, que era a forma como ele se indignava com as injustiças que aconteciam e sobre as quais ele não podia fazer nada.

Este era o espírito de Dinarte. Um sujeito transparente e passional, modesto por natureza, porém auto-confiante e despachado, atento, dedicado e apaixonado pela causa indígena e pelos índios, como sociedades e individualmente, fiel e carinhoso com os amigos, incapaz de guardar rancores ou amargurar ressentimentos e sempre disposto a conciliar, a esquecer querelas e buscar entendimentos. Além do que, vivia de bom humor (a não ser nos momentos de raiva), era bom de prosa, excelente cozinheiro e parece que ousado e cortejador com as mulheres.

Quero prestar  minha homenagem a este homem consagrando-o, em primeiro lugar, como um dos maiores indigenistas da geração que entrou nos primeiros anos da Funai.

Dinarte Madeiro trabalhou diretamente, como indigenista, com dezenas de povos indígenas, e conheceu e fez amizade pessoal com quase todos os diferentes povos indígenas brasileiros. Só para mencionar algumas de suas tarefas indigenistas, e deixando para que outros indigenistas e amigos dele preencham as lacunas nos comentários que desejem adicionar a esta postagem, menciono as seguintes:

1. Trabalhou de perto, nos seus primeiros anos de funcionário da Funai, com índios do médio e alto rio Tapajós -- os Munduruku, Kayabi e Apiaká; lá foi responsável pela criação da Ajudância de Itaituba, responsável pela demarcação de diversas terras, inclusive da grande terra Munduruku, a qual foi homologada ao tempo de minha passagem pela Funai. O tempo de Dinarte por essa região é que o marcou como indigenista, que proporcionou-lhe o amor pela causa indígena.

2. Com os Tikuna e outros povos do alto rio Solimões, sediado em Tabatinga.

3. Com os Yanomami, especialmente como responsável pela retirada de mais de 10.000 garimpeiros daquela terra indígena. Esse evento foi realizado durante um ano de trabalho duro, com uma equipe de corajosos indigenistas e policiais federais. Poucas pessoas acreditavam que a expulsão de tantos garimpeiros, com tanto apoio dado pelas autoridades locais e até pela mídia nacional, fosse possível de acontecer, e o fato de ter sido realizado demonstrou a força da Funai e a capacidade do Estado brasileiro de resolver grandes pendências que afetam os povos indígenas, sem esquecer a determinação de Dinarte. E este fato não deve ser esquecido dos anais do órgão indigenista!

4. Com os Kayapó, em especial, mas também com quase todos os povos do estado do Pará e Amapá, num período de grandes conturbações, invasões, criação de vilas e cidades. Com os Kayapó, Dinarte teve um papel igualmente determinante na retirada de madeireiros e garimpeiros que infestavam aquela terra indígena.

5. Com os Guajajara e os demais índios do Maranhão.

6. Com os Fulniô, em especial, de quem se fez amigo e, por assim dizer, correligionário, já que se dizia entre os amigos que Dinarte tinha tido a raríssima honra de ser batizado no ritual sagrado dos Fulniô, o ritual do Ouricuri.

7. Com os Tuxá, Pankararu, Pankararé, Xokó, Kiriri, e outros índios dos dois lados da bacia do São Francisco, a quem valorizou como culturas e etnias, quando nem sempre se fazia isso na Funai.

Dinarte Madeiro tornou-se indigenista por acaso, por destino, por sorte. Nascido no velho bairro de Igapó, do outro lado do rio Potengí, na cidade de Natal, Dinarte cresceu como menino de família simples, trabalhadora, com pequeno sítio de lavoura de mandioca, algum gado e fruteiras. Meio urbano e meio rural, mas com oportunidades de educação e tendência para ser urbano. Com porte simpático e espigado, bom de prosa, foi ser vendedor de aparelhos eletro-domésticos num grande maganize de Natal, do qual chegou a ser gerente, com grande potencial de crescimento profissional. Aí aconteceu o inesperado, sua verdadeira fortuna, por assim dizer. Em 1971, se deixou enfeitiçar com a ideia de ir para o Amazonas e tentar sorte maior por lá. Não me lembro como, em Belém, aconteceu de entrar na Funai e ser enviado para Itaituba, no médio Tapajós, para iniciar os trabalhos de estabelecer uma Ajudância para assistir aos índios da região. Aí, após uns cinco anos de labor, subindo e descendo o Tapajós, deslanchou sua vitoriosa carreira de indigenista.

Dinarte começou como simples telegrafista e almoxarife, passou para chefe de posto e daí para administrador que foi de umas tantas ajudâncias, delegacias, administrações e superintendências da Funai, espalhadas pelo Brasil, mais especialmente na Amazônia e no Nordeste. Em Brasília foi coordenador geral e diretor de assistência -- setores mais atuantes diretamente com demandas indígenas. Nessas capacidades e atividades, Dinarte conheceu muitos índios, de quase todas as etnias, e com eles se relacionou sempre no diálogo, na conversa franca, na busca de soluções. Dinarte achava que os índios mereciam tudo o que pediam, que o Estado tinha uma dívida imensa para com os povos indígenas, e que tinha que pagar essa dívida. Ele, Dinarte, se considerava a serviço dessa missão.

No começo do governo FHC Dinarte foi convidado pelo ministro Jobim para ser presidente da Funai. Sua gestão durou dois anos, resultando na demarcação de mais de 30 terras indígenas, numa época em que a ousadia, a coragem e a habilidade indigenistas davam resultados. Deixou a presidência da Funai não por desentendimentos com índios ou colegas indigenistas, mas porque o ministro queria dar o cargo para um homem de ong, que prometia modernizar e reestruturar o papel do Estado para com os índios, mas terminou inaugurando a fase de presidentes da Funai que iriam ser retirados à força pela insatisfação dos índios.

Disse no começo desse texto que Dinarte merece ser considerado um dos maiores indigenistas do Brasil dos últimos 50 anos. Sua história de 40 anos de atividades diretamente ligada aos índios deixa um legado claro e concreto. Os índios e os indigenistas que privaram de sua convivência são testemunhas desse legado. A Funai não pode esquecer esse legado. Os esnobes poderão até considerar esse julgamento um exagero, alegando que Dinarte não tinha curso de ciências sociais, nem mesmo fizera o curso de indigenista da Funai. Como ele poderia ser um indigenista? Bem, Dinarte tornou-se indigenista por vontade própria, por convicção humana, por intuição e por dedicação indeclinável aos índios. Ele é um dos exemplos da tradição inconsciente do povo brasileiro à causa indígena, uma demonstração viva de que no Brasil existe um respeito muitas vezes recôndito em cada brasileiro pelo índio, como ser humano diferenciado e como brasileiro nato e histórico. Dinarte não precisou de cursos para se tornar indigenista; ele se fez indigenista por sua vivência com os índios, mas também porque tinha uma intuição humanista e um alto sentimento de brasilidade.

Um testemunho pessoal: Quando fui presidente da Funai, entre setembro de 2003 e março de 2007, tive Dinarte como conselheiro, como coordenador-geral de projetos especiais e como coordenador da Amazônia. Já o havia conhecido quando ele fora delegado da Funai em São Luís, mas foram nesses anos que convivi de perto e aprendi a respeitá-lo. Depois de uns três anos, tivemos uma discussão mais forte sobre algum motivo indigenista que não mais me recordo, e ele resolveu intempestivamente (e com raiva) pedir demissão de sua coordenação. Como já era aposentado da Funai, deixou o órgão e foi trabalhar como consultor da Vale, em cuja capacidade ajudou os Xikrin e Kayapó a se posicionarem com firmeza em relação aos projetos de mineração perto de suas terras. Nem por ser demitido por mim, Dinarte deixou de manter sua amizade a mim e solidariedade à minha gestão. Menos ainda a lealdade aos povos indígenas. Quando eu precisava de algum conselho dele, alguma consulta sobre algum problema indigenista, ele se colocava prontamente à disposição para vir ao meu escritório e ajudar. Também, em várias ocasiões passei muito bem usufruindo de seus dotes culinários e dos deliciosos camarões que ele importava de Natal, e o visitei uma vez em sua linda casa de praia.

Muitos indigenistas vão sentir falta de Dinarte e sua memória ficará conosco para sempre. Muitos mais índios vão se lembrar dele. Isto é o que importava para ele. Isto é o que todo indigenista almeja.

VITÓRIA DOS ÍNDIOS PATAXÓ-HÃHÃHÃE

O mInistro Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, acabou de encerrar a sessão (inesperada, pois estava agendada para a próxima semana, daí a ausência de índios e seus adversários na plateia) que tratou da Ação Civil Originária 312, impetrada pela FUNAI, em 1982, pedindo a nulidade de títulos conferidos pelo governo da Bahia a fazendeiros dos municípios de Camacuã, Pau Brasil e Itaju do Colônia.

O ministro proclamou o resultado pela nulidade de todos os títulos desses fazendeiros que insidem sobre a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, demarcada pelo SPI e governo da Bahia desde 1937.

Esta é a maior vitória dos índios brasileiros e do indigenismo praticado pela FUNAI desde a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em abril de 2005.

Para mim, que acompanho essa causa não só como antropólogo, mas também como brasileiro comum, esta vitória é um feito extraordinário e merecedor de todos os encômios que se queira dirigir ao STF, apesar de ter demorado tanto a decidir pelo assunto.

Eis que está proclamado pelo STF que a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, com 54.000 hectares, localizada na zona cacaueira do sul da Bahia, pertence única e exclusivamente aos índios PATAXÓ HÃHÃHÃE!!!

Confesso minha completa emoção e alívio com esse veredicto. Assisti a boa parte da votação, alertado por um amigo índio via Facebook. Ouvi a ministra Carmen Lúcia proferir seu voto como relatora, seguindo os termos e a qualidade cristalina já apresentada pelo voto do antigo relator, ministro Eros Grau, o qual vale na contagem.

Não ouvi os votos dos ministros Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Rosa Weber, nem o voto contrário do ministro Marco Aurélio, porém ouvi as considerações finais do ministro Celso de Melo, que votou positivo, e os considerandos finais sobre a proclamação do resultado apresentados pelos ministros Fucs, Britto, Peluso e o próprio Ayres Britto. Este último fez questão de proferir e comentar seu voto, o que deu um resultado final de 7 votos positivos contra 1. Não votaram os ministros Ricardo Lewandoski, por ausência do país, Dias Tofolli e Gilmar Mendes, por impedimento,  já que ambos defenderam essa causa como procuradores da União, antes de serem ministros do STF, e Luiz Fux, porque é quem substituiu o ex-ministro Grau, cujo voto foi computado anteriormente.

Enfim, por 7 votos a 1 o STF declara que a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu pertence por direito constitucional aos índios PATAXÓ HÃHÃHÃE. Dá para se fazer uma súmula sobre esse assunto, o qual foi analisado e relatado em termos jurídicos por diversos dos ministros citados.

A Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu não pode ser mais revogada, nem posta em dúvida. Os Pataxó foram redimidos de todo seu sofrimento passado, desde o primeiro contato a que foram submetidos, em 1923, por todas as perseguições anteriores e posteriores, pelo esbulho de suas terras, pelos enganadores e malfeitores que os exploraram, por alguns funcionários do SPI, que inescrupulosamente arrendaram terras a colonos que chegavam àquela região, até a morte de Galdino Jesus dos Santos, há 15 anos, pela maldade de playboys de Brasília, e até todos seus mortos recentes.

Estão de parabéns os índios PATAXÓ, em primeiro lugar. Mas também muita gente que esteve ao lado dos Pataxó.

A FUNAI merece todo nosso respeito, por nunca ter vacilado sobre esse tema. Diversos indigenistas e advogados de antanho e da atual era da FUNAI. Menciono aqui Porfírio Carvalho e Odenir Oliveira como indigenistas que ajudaram os Pataxó a voltar às suas terras, e Moacyr Lira e Ricardo Coutinho como advogados da FUNAI.

Presto minha homenagem ao CIMI -- Conselho Indigenista Missionário -- por sua persistente defesa e comprometimento com os Pataxó, em todas as instâncias, desde assistência jurídica até solidariedade e atuação indigenista.

Presto uma saudosa homenagem ao antropólogo Carlos Moreira, que reavivou a etnohistória indigenista, renovando o Museu do Índio, nos anos 1980s, e criando o Setor de Documentação do Museu, e que tanto serviço tem prestado à recuperação de direitos e de terras indígenas. Ele sonhou com a redenção dos Pataxó.

Homenageio a antropóloga Maria Hilda Barqueiro, por seu belo trabalho etnohistórico de resgate da história de todos os povos indígenas do sul da Bahia, aqueles índios que um dia foram chamados de Aymoré, os variados povos indígenas de cultura Botocudo, Baenan, Mongoió e tantos outros de quem sabemos em pitorescas gravuras de pintores do início do século XIX. Quando presidente da FUNAI acolhi o livro da Hilda para publicação, e deve ser publicado pela FUNAI.

Meus cumprimentos calorosos aos líderes Pataxó da atualidade, que tanto e incansavelmente lutaram por seus direitos, quase sempre sob perigo de morte, e com sacrifício para muitos de seus parentes. Entre eles, e esquecendo nomes importantes, cito, por conhecimento pessoal, Nailton Muniz Pataxó, Gerson Pataxó, Adilson e Luiz Titiá .

Agora caberá ao governo Dilma acionar os poderes de sua administração, da segurança pública e da Polícia Federal, e do desenvolvimento econômico, para que tudo se resolva na calma,e que os fazendeiros que ocuparam por tanto tempo essa terra indígena se retirem sem causar mais dores e sofrimentos aos índios.

Que seja pela paz e pela boa vontade. Seja como for, não poderá haver recuos!

Marta Azevedo se sai bem em seu "batismo de fogo"

Hoje foi o primeiro dia da nova presidente da Funai, Marta Azevedo. E ela começou seu dia recebendo um grupo de 30 líderes Xavante, entre os mais expressivos das terras indígenas Sangradouro, São Marcos, Parabubure e Marechal Rondon. São lideranças tradicionais e experimentadas, como Celestino, Aniceto e Pio, junto com novos líderes como Jeremias, Paulo César e Arnaldo. Os funcionários da Funai ficaram boquiabertos, esperando ansiosos pelo modo como a nova presidente se sairia.

E ela se saiu muito bem desse seu verdadeiro "batismo de fogo." Ouviu cada um dos Xavante, conversou com eles, argumentando e se comprometendo. Pediu tempo, mas não vacilou em compromissos. No essencial, Marta Azevedo deu confiança e teve respeito pelos Xavante, o que é algo que não se via na Funai há cinco anos. Só por isso já valeu pelo seu primeiro dia.

Aliás, o "batismo" de Marta já começara ontem, na sua posse, quando, para fazer uma média política, se declarou uma continuadora da gestão que estava substituindo. Inclusive chegou a elogiar a "re-estruturação" da Funai. Seu antecessor tentou convencer a plateia do seu papel na "salvação" da Funai, inclusive chegando ao ponto de dizer que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso havia sugerido ao presidente Lula para "acabar" com a Funai. Ora, isso não era conhecido de ninguém, mesmo porque Lula não era de ouvir FHC, ao contrário, como todo mundo sabe.

Na cerimônia de posse havia um evidente desconforto do ministro José Eduardo Cardozo com esse discurso sem sentido. Por onde é que a questão indígena havia chegado!!!

De todo modo, na reunião com os Xavante, a presidente Marta Azevedo fez questão de apresentar-lhes sua nova e principal assessora, a advogada Luzia, que já ficou como representante e intermediária de Marta na relação com os Xavante.

Os Xavante não têm papas na língua. Protestaram que seu discurso de continuidade à gestão anterior não podia ser aceito por eles, que muito vinham sofrendo com o fim dos postos indígenas e das administrações regionais, com o descaso da presidência anterior e com o domínio do CTI e seus representantes sobre assuntos xavante e sobre suas terras, passando por cima da tradição xavante de discutir todos os temas no warã, nas suas assembleias diárias.

Os Xavante ouviram de Marta que ela vai mudar o rumo que a Funai vem tomando. Vai mudar diretores e coordenadores, conforme os avaliar como negativos ou positivos para o projeto que ela quer imprimir no órgão. Nesse sentido, no entender dos Xavante, Marta já destituiu um desses coordenadores, no ato mesmo da conversa com eles, para ser substituído por sua assessora.

Os Xavante saíram bem impressionados, e voltam para suas terras para contar das novas. Que os demais índios saibam disso e procurem seus direitos e ajudem a mudar a Funai.

Uma mulher na FUNAI

Toma posse logo mais às 17 horas no Ministério da Justiça, a nova presidente da FUNAI, a antropóloga e demógrafa Marta Maria de Azevedo. Que novidade! Que ousadia da parte da presidente Dilma! Que coragem da Marta!

Nos últimos dias os corredores da FUNAI se avivaram com um movimento mais acelerado de pessoas se comunicando, acionando a Rádio-Cipó, saindo de suas tocas e asilos, algumas covas, quais zumbis de um clip de Michael Jackson; ouve-se um burburinho de alívio desde que seu nome saiu no DOU. Depois de quase quatro meses de paralisia e indefinição, a fumacinha branca subiu da Casa Civil. É quase isso, meus caros, tal o mistério em que a FUNAI está envolvida.

Marta está entrando na FUNAI – e deve ter consciência disso – como uma esperança de renovação. A Casa está arrebentada emocionalmente depois do desassossego de mudanças desastradas, de perseguições a funcionários, de um discurso perverso e enganador que a dominou durante os últimos cinco anos, da vergonha dos indigenistas velhos e novos que sentem a cada dia a perda de legitimidade do órgão diante dos próprios índios.

Durante dois anos a sede da FUNAI em Brasília ficou sob a guarda de policiais armados e seu dirigente máximo sob escolta, com medo, imaginem, dos índios! A quem a FUNAI deve servir por existir exclusivamente por causa deles! Nem mesmo durante a ditadura militar, o tempo de Bandeira de Mello, ou o tempo dos coronéis Nobre da Veiga e outros, tal situação chegou a ocorrer. Pois bem, isso ocorreu durante todo o ano de 2010, sob protesto permanente dos índios e dos funcionários da Casa, e o ano de 2011. O que fazia o Ministério Público, o que diziam as Ongs que o apoiavam, e as instituições de direitos humanos e da ciência antropológica?

Dá para esquecer? Não! Assim como não dará para esquecer, por real e desfuncionante, a nefasta re-estruturação do órgão, com o fim dos postos indígenas e de 13 administrações fundamentais, inclusive, Altamira, onde hoje se desenrola a tétrica situação de Belo Monte.

Marta vem com os olhos acesos e o coração aberto, com uma longa e amorosa experiência de vivência com os índios Guarani, tanto Kaiowá e Ñandeva, quanto Mbya, para quem ela voltará sua maior e prioritária atenção. Marta conhece índios do sul e do norte do Brasil, tendo pesquisado diretamente com os índios do Alto Rio Negro, e sendo uma especialista em demografia indígena.

Marta entra na FUNAI trazendo pouca gente. Não é de corriola. Certamente pedirá a colaboração de indigenistas tarimbados, de gente nova que aprendeu o ofício com dignidade. Marta é uma pesquisadora e etnógrafa escolada, tem relações com antropólogos de todos os matizes, tem trabalhado para ONGs, tais como o ISA e o CIMI. Sabe o quanto eles têm se dedicado a enfraquecer a FUNAI, e sabe o quanto é necessário fortalecê-la. Portanto, tem senso critico e auto-crítico. Sabe que a FUNAI é um órgão digno, com defeitos horrendos e qualidades excepcionais, herdeira do velho SPI, de Rondon, Orlando Villas-Boas, Chico Meirelles, Darcy Ribeiro, Eduardo Galvão, Carmen Junqueira e tantos outros brasileiros que se dedicaram à causa indígena. Herdeira também dos coroneis, dos burocratas, dos partidários, dos indiferentes, dos vendilhões.

Marta, porém, chega com obrigações de estado, algumas delas que a levarão a tomar decisões que causarão desavenças sérias com antropólogos, indigenistas e índios. Será sua obrigação licenciar uma série de empreendimentos na Amazônia e alhures, próximos de terras indígenas, com impactos direitos e indiretos. Cada vez mais próximos, em alguns casos, beirando terras indígenas. Estradas, hidrelétricas, hidrovias, fazendas de soja e gado, tudo acercando os índios. 

O que Marta não poderá fazer, jamais, é enganar os índios. Ou ela diz sim, ou diz não. Prometer a um Raoni que jamais dará licença a Belo Monte ou a um projeto qualquer, e, na calada da noite, fazê-lo -- é um acinte ao indigenismo brasileiro, um gesto de desonra para a FUNAI. 

Rapidamente, nos próximos dias, Marta terá que melhorar a situação indígena na região de Belo Monte. O descalabro que lá acontece é inaceitável. Terá que equacionar a situação dos Pataxó Hãhãhãe, convencendo o STF a decidir sobre a ação que está nas suas mãos desde 1982. Terá que fortalecer a luta dos Xavante de Maraiwatsede, cuja terra foi homologada há 20 anos, que entraram de volta em 2005, e que, agora, viram seus direitos serem cassados por um juiz regional. Terá que cuidar do Parque do Javary, assolado de hepatite. Ai, meu Deus, terá que fazer tanta coisa de urgência!

Nos próximos meses, Marta terá que convencer os Munduruku, Kayabi e Apiacás a aceitarem as 22 hidrelétricas que estão planejadas para serem construídas nos rios Juruena, Teles Pires e Tapajós. E se eles não quiserem? Que fará Marta? 

Para os Guarani, Marta terá que formular uma nova estratégia para obter, não 1 milhão de hectares, como um antropólogo cheio de vento declarou quatro anos atrás, mas ao menos uns 50, 70, quiçá 100 mil hectares para os diversos grupos Guarani que se acham hoje acampados pelas estradas do Mato Grosso do Sul. Se isso não é a solução final, é um começo digno de uma administração da FUNAI.

Luta ferrenha terá Marta Azevedo pela frente. Que tenha boa sorte e saiba aproveitar do potencial que existe para mudanças na FUNAI e entre os povos indígenas

Vergonha: Dia do Índio passa em brancas nuvens

Quase todo brasileiro sabe que hoje é Dia do Índio, muitos mais do que sabem que também é Dia do Exército. Sabem principalmente porque essa data é comemorada nas escolas, e nós todos, quando crianças, aprendemos algumas coisas sobre os índios, em geral boas, muitas vezes ingênuas, algumas ruins de doer, nessa data.

Porém, a presidente Dilma Rousseff, que sabe que hoje é Dia do Índio, vai à solenidade de comemoração do dia castrense e ninguém do seu governo está comemorando o Dia do Índio. Ou melhor, nenhuma autoridade, nem a Funai (que é uma agência oficial para o índio, e só existe por causa do índio), nem a Funasa ou SENAI, ou até Ministério da Cultura (que comemora tudo e qualquer coisa), ninguém que faça uma solenidade com acesso à mídia, ninguém que explique e reitere ao público porque é necessário comemorar esse dia.

Felizmente as escolas de primeiro e segundo grau ainda comemoram esse dia, aliás, muitas delas comemoram a semana inteira. Meus filhos fizeram suas pesquisas escolares, suas classes fizeram "brincadeiras de índios", se pintaram, levaram livros sobre índios, leram poemas e ouviram algumas palestras sobre os índios brasileiros. Aliás, as histórias infantis sobre índios estão melhorando bastante desde uns 10 anos para cá. Pelos menos já sabemos que eram 5 milhões os índios que viviam no Brasil (ver Os Índios e o Brasil), que falavam muitas línguas e que eram diferentes entre si. Em muitas cidades e escolas brasileiras variados grupos de índios se dispõem a apresentar aspectos de suas vidas, danças, pinturas, contação de histórias, enfim, confraternizar de alguma forma com o mundo infantil brasileiro. Alguns esnobes fazem boca torta para isso, sem reconhecer que é isso que mantém a memória positiva do brasileiro para com o índio e aproxima a todos em busca de um conhecimento melhor e de uma fraternidade possível.

Já no mundo adulto e até no mundo acadêmico antropológico, o Dia do Índio é desprezado, até se tornou anátema para alguns. Dizem os detratores que não se deve comemorar porque os índios foram massacrados e as comemorações são enganações. Eu me canso dessa falação tola. O que vejo hoje, como resultado dessa atitude, é que a população adulta brasileira não está nem aí para o índio. Estão fartos do que ouvem e vêm nos noticiários. Aliás, um dos principais motivos da indiferença do brasileiro para com a sorte dos povos indígenas vem de onde menos se esperava: da Imprensa nacional, que pouco liga, pouco procura entender e joga para alimenar no público leitor sua ignorância e seus preconceitos arraigados. Eu fico surpreso com o que vejo, mesmo porque o contraste é grande em relação ao que fazia a imprensa brasileira uns 10 anos atrás, e sobretudo nos anos 1970 e 1980.

Por seu lado, quem mais devia defender os índios das investidas de fazendeiros e madeireiros, e protegê-los das injunções do sistema judiciário injusto do Brasil, é quem mais indiferente está: o Estado brasileiro, incluindo aí o Legislativo e o Judiciário. O descaso das autoridades brasileiras nos últimos anos tem sido aterrador. A própria Funai tem contribuído enormemente para levar a situação indígena ao ponto que se encontra atualmente. A diminuição drástica de sua assistência direta aos índios que vivem nas suas aldeias e nos municípios ao redor delas, resultado de um desastroso processo de re-estruturação do órgão, tem causado angústia, carências imensas e desespero aos índios, que, às vezes, os levam a agir de um modo agressivo nas cidades que estão ao seu redor. Em tantos casos, aumentou o alcoolismo e o uso de drogas. E isso é péssimo para os índios e para sua imagem nacional. Em muitas cidades, os índios não são mais bem vindos, as portas do comércio se fecham, o ódio anti-indígena recrudesce.

A demarcação de terras indígenas se tornou um ritual bizantino. Mas parece que segue aquela famosa frase: "É para inglês ver", já que não é para ser levada adiante. Só que, no caso, o inglês são os índios, que são iludidos com a ideia de que a coisa é para valer. Assim, a Funai tem formado uma série de grupos de trabalho para fazer levantamentos e estudos de novas terras indígena, sabendo de antemão que serão barrados pelo Ministério da Justiça, que prepara uma nova normatização do processo de demarcação de terras para seguir as orientações do Acordão de Demarcação, de 19/04/2009, o qual determinou termos restritíssimos para que novas terras indígenas sejam reconhecidas pelo Estado brasileiro. No limbo em que se encontra, o Judiciário (diga-se, não só os tribunais federais regionais, mas o próprio STF) está abarrotado de processos, sem que os juízes ao menos se dignem tomar decisões, por medo de contrariar interesses, ou até por não saberem por onde anda a lei ou a regulamentação real sobre terras indígenas e sobre direitos de propriedade privada, sobre ocupação temporal e sobre usufruto exclusivo e inalienável.

Enquanto isso, os fazendeiros e seus políticos seguem inexoráveis e destemidos, prontos para fazerem novas demandas. Já se acham capazes de dizer o que é e o que não é terra indígena, e pretendem tirar do Executivo a prerrogativa constitucional de demarcar, trazendo-a para o Legislativo. Serão capazes disso? O Congresso se rebaixará a isso? A tradição rondoniana deixará que isso aconteça? Bem, o caso do Código Florestal vai nos dar uma pista sobre esse assunto. Se passar do jeito que está, e Dona Dilma sancioná-lo, então, camaradas, a demarcação estará de fato perdida.

O caso dos índios Pataxó Hãhãhãe me parece ser o mais evidente, o mais dramático, o mais emblemático, nesse momento, da fraqueza da Funai e da incerteza jurídica que atormenta o mundo indígena.  E está aí, à mostra, no Jornal Nacional, com detalhes de invasões de fazendas, fazendeiros lamentando perdas de gado (leiteiro! ainda por cima), mulheres pobres desterradas chorando, e os índios com catadura rude, meio que dançando ao redor das casas retomadas. Bizarra essa atitude da Rede Globo, e certamente com intenções menos informativas do que ideológicas

O fato é que os Pataxó Hãhãhãe (não confundir com os Pataxó que vivem na região de Porto Seguro), que vivem na região de Ilhéus, região rica do cacau, dos romances de Jorge Amado, estão tentando desesperadamente, como seu último e definitivo esforço, retomar as áreas de terras que fazem parte de sua terra indígena, chamada Caramuru-Paraguaçu. Esta área de terras foi originalmente reconhecida e delimitada pelo velho Serviço de Proteção aos Índios (SPI), em 1927, com mais de 200.000 hectares, porém foi demarcada com 54.000 hectares, em 1936, pelo governo bahiano, no tempo em que demarcar terras indígenas dependia dos governos estaduais, antes ou no momento do Decreto Executivo 736, de 1936, assinado por Getúlio Vargas, que federalizou a demarcação de terras indígenas. Um pouco de história faz bem para relembrar que foi o descortínio e o prestígio político de Rondon que conseguiu arrancar esse decreto, que deu novos horizontes para se demarcar terras indígenas, num tempo em que todas as forças sociais e econômicas eram absolutamente contra. Não estamos atualmente vivendo exatamente o contrário desse tempo? Isto é, a tentativa de estadualizar a questão indígena?

Pois bem, demarcada a terra indígena, no ano seguinte a Polícia Militar invadiu a TI Caramuru-Paraguaçu sob o pretexto de prender o chefe do posto, de quem se dizia que era "comunista", e os comunistas estavam sendo perseguidos depois da Intentona de 1935. A invasão foi realizada, muitos índios foram mortos, mas a maioria conseguiu fugir, inclusive o chefe de posto, e se dispersaram pelo Brasil, de Minas Gerais até o Paraná.

Porém, algumas famílias indígenas, especialmente do sub-grupo Kariri-Supayá, conseguiram ficar na terra, vivendo humildemente como peões e trabalhadores rurais. Viveram, sobreviveram e foram a base para o retorno dos demais Pataxó a partir da década de 1970. Enquanto isso, lotes e lotes de terras da TI foram sendo arrendados para fazendeiros de cacau e de gado, por funcionários do próprio SPI, como se não tivesse havido uma demarcação legal, com mapas, com aval de engenheiros e agrimensores. Na década de 1960 o governador Antonio Carlos Magalhães, de triste memória para os índios, cheio de si, começou a vender oficialmente as terras arrendadas e permitir a revenda dessas terras para fazendeiros cada vez mais poderosos.

Assim foi o que aconteceu. As terras Caramuru-Paraguaçu foram tomadas. Porém, nesse mesmo tempo, os Pataxó, aos poucos, mas também decididamente, começaram a retornar para sua terra indígena, para os mais jovens, a terra dos seus pais e avós. E começou a grande e épica luta dos Pataxó para refazer seu passado e retomar suas terras, luta que ainda hoje se desenrola, e que tem que chegar ao fim.

 O retorno dos Pataxó faz parte da histórica gloriosa da Funai, dos antropólogos e indigenistas que dela fizeram parte. Posso me lembrar dos nomes de alguns deles que se solidarizaram com os Pataxó e lá foram estar com eles para garantir seu direito de retornar e retomar suas terras, mas não é este o lugar para isso.

Em 1982, a Funai entrou com um processo no Supremo Tribunal Federal para considerar as terras vendidas como ilegais, e consequentemente para legitimar uma vez mais a demarcação de 1936.

Pois bem, o fato é que temos aí 30 anos de uma longa e sofrida espera. Já muitos Pataxó morreram e foram mortos por causa disso. Já muitos se desgastaram nas cidades e municípios onde vivem ou por onde passam para levar sua vida civil mais ampla. Enquanto isso, o STF dormita sobre esse processo, já tendo alguns ministros-relatores feito diversas perícias de agrônomos e advogados sobre esse processo, já tendo convocado dezenas de vezes grupos e mais grupos de Pataxó -- para ao final não resolverem a grande questão.

Da última vez, o ministro-relator Eros Grau declarou-se pela legitimidade da demarcação e consequentemente pela ilegitimidade dos títulos de propriedade dados pelo governo da Bahia. Aliás, o atual governador da Bahia, Jaques Wagner, do PT (não do PFL ou da Arena, lembremos), deixou de ser omisso sobre esse assunto para abraçar vergonhosamente a causa dos fazendeiros e até propor que se encontrassem outras terras para os índios. Vergonha para ele!

Agora a bola está com a digna ministra Carmen Lúcia, que também já convocou índios e antropólogos e a Funai para dar suas visões, para iluminá-la sobre algo que já está tão cristalino. Parece que o novo problema é se o STF deve seguir ou não os termos do Acórdão de Demarcação, e a ministra Carmen parece indecisa sobre o assunto, embora ela tenha votado a favor da maioria dos itens desse acórdão. Quando então será decidido? O STF está para marcar uma nova data. Haja paciência. Para os Pataxó a decisão já foi tomada. Retomaram na marra, pela dureza de suas expressões faciais e por suas danças de guerra, aquilo que vêm esperando há tantos anos. Que se decida o Estado brasileiro, pensam os Pataxó.

De quem será a culpa por qualquer contratempo, por alguma morte, pelo desespero das partes????

Sei que a Funai está atenta, pois sempre esteve atenta pelos direitos dos Pataxó. É uma das poucas tradições suas que, independentemente do caráter da administração, ela sempre defende os direitos dos Pataxó. É preciso mais, nesse momento. É preciso que o governo Dilma tome posição, assim como o governo Lula, ao tempo que eu fui presidente do órgão, tomou posição sobre a TI Raposa Serra do Sol e a homologou, com o aval do STF. Não será pela simples decisão do STF que o caso Pataxó será resolvido. Será preciso a decisão da presidente Dilma, que deve ser convencida da dignidade de uma atitude sua favorável aos Pataxó, e que deverá encontrar meios, com o governo bahiano, para, isto sim, deslocar os atuais e pretensos donos de partes daquela terra indígena.

Sei que não está na cabeça da presidente Dilma cuidar da questão indígena. Pouco importa para ela se há um momento para se fazer e outro para se desfazer. Seu governo já perdeu muitas oportunidades para mudar algumas desgraças perpetradas pela administração atual, e parece que faz pouco caso de tudo. Porém, aí está a promessa de mudança dessa administração desvigorada e desalmada. Há dois meses foi anunciada o nome da antropóloga Marta Azevedo para dirigir o órgão indigenista. Nada. Nonada, até hoje, Dia do Índio.

Haja paciência e haja circunstância.

FUNAI na expectativa

Há dez dias a Presidente Dilma mandou anunciar que já tinha escolhido a nova presidente para a Funai, a antropóloga e demógrafa Marta Maria Azevedo. Nesse tempo nenhuma notícia a mais, porém a expectativa de mudança tem deixado a comunidade indígena e indigenista alvoroçada. Apesar da primeira reação da APIB contrária ao método como a Marta foi escolhida, sem consultar as lideranças indígenas, sem qualquer transparência na decisão, o que constitui um retrocesso político indizível, apesar de tudo isso, a expectativa é favorável.

Tudo indica que a indicação de Marta Azevedo não é de continuidade ao desastre administrativo e indigenista por que passou a Funai nos últimos cinco anos. Marta é conhecida no meio antropológico como uma pessoa que tem um senso de responsabilidade e de caráter que auguram um tempo diferente. Sua experiência mais rica e profunda tem sido com os índios Guarani do Mato Grosso do Sul, do Sul do Brasil e até do Paraguai. Ela conhece as mazelas da vida guarani nesses lugares, conhece as peripécias políticas da região e observou bem o desastre que foi a atual administração ao tentar demarcar terras indígenas doidivanamente.

Embora associada com as Ongs que mais tiveram controle sobre a Funai nos últimos cinco anos, quais sejam, o CTI e o ISA, Marta tem conexões intelectuais e morais com antropólogos e antropólogas que não compartilham da associação dessas Ongs com a Funai. Ela sabe que suas conexões têm um peso moral e um conhecimento da causa indígena que estão além das atividades dessas Ongs no mundo indígena. Marta sabe que a Funai é órgão do Estado, descendente do indigenismo rondoniano, e que tem que recuperar seu prestígio político-administrativo para cumprir minimamente com seus deveres de Estado.

Eis a esperança da chegada de Marta Azevedo à Funai.

Está na hora de sua posse. Está na hora de haver transparência na Funai, de haver clareza sobre o que se vai fazer, de se recuperar o trabalho digno de seus funcionários e servidores, de dar esperanças aos que entraram recentemente de terem um ofício digno para os índios e para a Nação brasileira.

APIB levanta a cabeça e encara o Governo

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil -- APIB -- entidade que agrega as principais organizações indígenas pelo Brasil afora, lançou uma impressionante CARTA ABERTA à presidenta Dilma Rousseff, na qual exige respeito aos povos indígenas e que sejam ouvidos sobre assuntos que os afetem, e especificamente, na mudança da Funai, que está para ser realizada nos próximos dias.

A CARTA ABERTA mostra de cara que o governo tinha convocado lideranças indígenas para discutir a Convenção 169, da OIT, que trata especificamente do modo como os índios devem ser informados e consultados sobre temas e projetos que os atinjam, quando, no mesmo momento,  na surdina, estava tramando a mudança da FUNAI, junto com as ongs acólitas, sem os consultar!

A APIB passou os últimos anos contemporizando com o governo e com a atual direção da FUNAI em muitas das mazelas que foram criadas e que só pioraram a situação indígena no Brasil. Durante os seis meses de protestos que aconteceram em Brasília contra o Decreto 7056/09, que extinguiu postos indígenas e administrações regionais, apenas um dos seus membros, a ARPINSUL, havia lutado contra. Os demais haviam mansamente aceito o desastre administrativo resultante desse decreto. Contudo, o tempo mostrou que  o apodrecimento da direção da FUNAI havia chegado a tal ponto que chegara a hora de dizer um basta. Nem na ditadura militar se errou tanto e se manipulou tanto os direitos indígenas como agora, e por interesses escusos, travestidos em indigenistas.

A CARTA ABERTA é o documento mais contundente que a APIB já publicou. É um documento de peso histórico, pois põe o dedo na ferida, a falta de transparência e participação das decisões que afetam os povos indígenas, e corajoso, pois chama os bois pelos seus nomes. O governo Dilma, mais do que vacilante na questão indígena, não pode perder a oportunidade para se redimir desses anos de chumbo, de descaso e de enganações aos índios, e promover um re-união com o movimento indígena e com suas lideranças de raiz, a partir da nova consciência indígena que se levanta. Os índios, muitos deles, estão conscientes de seu papel histórico e estão prontos para o exercício de autonomia.

Na minha modesta opinião, os índios devem ser chamados pela presidenta Dilma, com lealdade socialista e amor republicano, para decidir o destino da FUNAI, sua nova direção e seus encaminhamentos futuros. Decidir e participar, seja como presidente, diretores, coordenadores, chefes, etc., junto com o que ainda sobrou do indigenismo rondoniano brasileiro.

O Brasil não pode ignorar aqueles povos que são a raiz de sua existência. O Brasil precisa de reconciliação com seus povos indígenas. É hora de ouvi-los e chamá-los ao trabalho conjunto.


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CARTA ABERTA À PRESIDENTA DILMA E  À SOCIEDADE BRASILEIR SOBRE INDICAÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA FUNAI

Brasília, 09 de março de 2012.

À Excelentíssima

Senhora Dilma Russeff

Presidenta da República Federativa do Brasil

Palácio do Planalto

Praça dos Três Poderes – 3º Andar

70150-900 – Brasília/DF

Prezada Senhora:

Nós, Povos e Organizações Indígenas que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, abaixo assinados, participantes do Seminário  “Convenção 169 da OIT: experiências e perspectivas”, realizado na Escola de Administração Fazendária – ESAF, em Brasília-DF, nos dias 08 e 09 do presente, vimos por meio desta manifestar a nossa insatisfação com o processo de condução da política indigenista do País, especificamente a indicação de nomes para a presidência da FUNAI, órgão governamental que atua diretamente na convivência diária com os povos indígenas.

Nossa Indignação se dá, pelo fato de que, ao mesmo tempo em que estávamos reunidos para discutir a participação dos Povos Indígenas e suas Organizações no processo de regulamentação dos Mecanismos da Consulta Prévia, Livre e Informada, prevista na Convenção 169 d OIT, tivemos informações não oficiais de que já há uma pessoa indicada para ocupar o cargo de presidente da Funai, e que seria nomeada em breve. Trata-se da Senhora Marta Azevedo, ex esposa do Secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Sr. Paulo Maldos e consultora do Instituto Sócio-ambiental – ISA. Essa indicação explicita uma flagrante violação ao artigo 6º da Convenção 169 da OIT, que diz:

“Artigo 6 - 1. Ao aplicar as disposições da presente Convenção, os governos deverão:

a) consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”.

A mudança na Presidência da FUNAI, é um ato administrativo que afeta diretamente os Povos Indígenas do Brasil. No momento em que se discute a implementação da convenção 169 no Brasil, cremos que é uma excelente oportunidade de exercitar o que temos feito através dos discursos. Neste sentido, os Povos Indígenas vêm convidar o Governo Brasileiro para um diálogo visando encontrar pontos convergentes na indicação, em condições de transparência, confiança, equidade e boa fé. Ao fazer essa indicação para o cargo de relevante importância para os Povos Indígenas, no momento em que inicia um processo de diálogo como os povos indígenas, o governo perde a oportunidade de demonstrar na prática, que seu discurso é coerente com sua atuação.

Cabe-nos relembrar parte do legado que Márcio Meira, amigo pessoal da indicada à presidência da FUNAI,  deixa para os Povos Indígenas, como resultado dos 05 (cinco) anos que esteve à frente do órgão indigenista. O indigenismo no Brasil raramente registrou tamanho  desmando e cooptação de lideranças indígenas, intrusão de pessoas ligadas à Ongs nos cargos de confiança e coordenações no órgão indigenista, sem citar a total desestruturação do órgão através do Decreto 7.056/2009, que deixou a FUNAI totalmente desmontada, sem nenhuma condição de planejar e executar a política indigenista no País junto as comunidades indígenas.

Esta prática de Márcio Meira e do governo nos demonstra a constante violação do direito à Consulta Prévia e dos direitos dos nossos Povos à sua autonomia, na medida em que exerce a tutela velada sobre todas as ações do Estado e das políticas ofertadas às comunidades indígenas do nosso País. Como exemplo claro temos as ações do PAC em nossos territórios, onde não se fez nenhuma consulta, salvo algumas reuniões informativas, aos Povos Indígenas afetados pelo mega empreendimento, que coloca em risco suas vidas e o meio ambiente e a vida das gerações futuras.

A atual gestão de Márcio Meira a frente da FUNAI é marcada pela terceirização da FUNAI, entregue a entidades não governamentais que se denominam socioambientais, que dominaram a instituição e fizeram deste espaço público a sua fonte de renda através de generosas consultorias resultantes dos empreendimentos implantados em nossos territórios. 

Não queremos e não vamos permitir este continuísmo de uma política indigenista, que subestima a nossa sabedoria e a capacidade de ler o quadro que se desenha para o futuro de nossos Povos e territórios, assim como não concordamos com a prática obscura do governo federal que não avalia as consequências de um ato como estes, que afetará ainda mais negativamente as práticas do órgão indigenista junto aos nossos mais de 240 Povos indígenas, mais de 600 territórios e aproximadamente 50 Povos não contatados, terceirizados para ONGs através de duvidosos convênios e termos de cooperação, que repassam milhões de reais do dinheiro público para supostamente proteger estes povos.

O governo federal deve e precisa reconhecer e ter nos povos e organizações indígenas aliados para a plena e efetiva promoção e garantia dos direitos indígenas do nosso País. Seremos implacáveis na constante luta pelo nosso direito a autonomia e a livre-determinação conforme assegurado na Constituição Federal e nos instrumentos internacionais de direitos humanos.

Atenciosamente.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

C.c.

Ministro da Justiça - José Eduardo Cardoso

Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República – Gilberto Carvalho

Ministério Publico Federal, 6ª Câmara – Dra. Deborah Duprat

Presidência da FUNAI – Márcio Meira

Indefinição na Funai piora situação indígena

Há três meses foi anunciado que a atual direção da Funai ia sair, por razões não declaradas. Supõe-se que por desgaste pessoal dos dirigentes, por pressão de políticos insatisfeitos, de todos os partidos e matizes, e pela irrevogável incompatibilidade desses dirigentes com os índios, mesmo com aqueles que fazem parte de sua coluna de apoio, os índios dependentes das ongs estrangeiras e nacionais, e os que foram cooptados e que conseguiram arrefecer a insatisfação dentro de suas sociedades. A própria Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), formada em paridade por sete representantes indígenas e sete governamentais, além de dois representantes de ongs, retirara seu apoio à direção da Funai porque o atual presidente teria faltado a uma importante reunião convocada pelo próprio, em julho passado. A CNPI, insuflada pelos ilusionistas representantes das ongs, bateu o pé e disse que só retomaria o diálogo com a Funai se a presidente Dilma os recebesse em audiência. Ora, esticaram a corda demais e a presidente nem deu bola. Agora o único sustento político da atual direção da Funai vem das próprias ongs que o vêm apoiando desde sempre e que evidentemente ganharam bons "dividendos indigenistas" nesses últimos cinco anos.

O desgaste da direção está à vista de todos, mas o pior ficou com a Funai. O órgão indigenista se deteriorou profundamente em suas simples ações assistenciais, que têm sido essenciais para os povos indígenas em constante luta pela sobrevivência diante do mundo que os comprime cada vez mais. Sua deterioração se dá também na sua obrigação constitucional de defender a causa indígena e ao menos de reagir às ameaças que vêm ocorrendo sobre as terras indígenas e os direitos indígenas. Não adianta espernear e fazer firulas de contrariedade. A questão é ter força política e moral para se contrapor aos atos anti-indígenas e às ameaças aos direitos indígenas que crescem a cada dia no país. Ameaças do porte de invasões de terra e mudanças na Constituição para retirar as prerrogativas de identificar e demarcar terras indígenas.

O caso dos Pataxó Hãhãhãe, do sul da Bahia, é emblemático. Há 10 dias um grupo organizado de mais de 300 homens Pataxó tomaram uma grande quantidade de fazendas, disseram que mais de 60, situadas dentro dos limites de suas terras, as quais foram demarcadas em 1936, mas que não foram homologadas pelas invasões ocorridas na década de 1960, e pelo descaso com que o STF vem tratando a questão, já há 30 anos sobre as mesas de vários ministros. Pois bem, os índios estão nessas fazendas, a ameaça de conflito com fazendeiros e seus capangas é real, o governador do Estado da Bahia, Jacques Wagner, do PT, quer retirar os índios e transferi-los para não sabemos onde, e o STF procrastina na sua decisão. Uma comissão de índios vem sendo levado para cima e para baixo em Brasília sem que o governo tome providências. Empurra com a barriga, mais uma vez. E a Funai nem parece estar sendo consultada.

Basta vermos que, nos últimos três anos, nenhuma terra indígena nova foi efetivamente demarcada, e todas os grupos de trabalho criados para identificar terras indígenas resultaram em pouco mais do que propostas vãs. Criar grupos de trabalho virou a auto-ilusão da atual direção da Funai. Dizem que mais de 100 já foram criados, mas resultado que é bom, nada. Só para comparar: no primeiro governo Lula, (no qual tive a honra de presidir o órgão) foram demarcadas 51 e homologadas 67 terras indígenas; neste segundo governo e no primeiro ano do governo Dilma, apenas cinco terras foram demarcadas e 21 homologadas. O pior é que as terras já identificadas em outras administrações passadas estão paralisadas, sofreram retrocesso ou estão com seus processos em grave crise judicial. A estratégia e as táticas de demarcação da direção atual do órgão, junto com a leviandade de seus apoiadores é que levaram a essa situação paralisante e calamitosa.

O fim das demarcações, tal como foram feitas até agora, pelo método rondoniano, parece estar à vista de todos, engane-se do contrário quem quiser. O altíssimo custo desse legado vai pesar sobre aquelas populações indígenas que tiveram a visão de que poderiam retomar terras perdidas por invasão ou por terem sido deslocados; suas visões e aspirações viraram ilusões e decepções.

O caso Guarani do Mato Grosso do Sul é o mais evidente pela tragédia que afeta os índios e pela tragicomédia que vem sendo criada pelas ongs e pela ala católica. Em 2008 a Funai foi instada por pressão do Ministério Público a criar cinco GTs para reconhecer terras guarani em vinte e tantos municípios daquele estado. O coordenador desses grupos de trabalho, um antropólogo que há 40 anos vive exclusivamente de fazer consultoria e projetos para os Guarani, desceu esbaforido em Campo Grande para anunciar que a Funai e seus GTs iriam demarcar cerca de 800.000 a 1.000.000 de hectares no cone sul daquele estado. E pronto! A reação veio borbulhante e impiedosa, da parte dos fazendeiros, dos políticos locais e nacionais e do seu representante-mor, o governador do estado. Nenhuma terra foi estudada e nenhuma veio a ser minimamente identificada para se levar um processo de demarcação adiante. Pior: mesmo aquelas terras já em processo de demarcação sofreram retrocesso jurídico e político e voltaram à estaca zero. No Mato Grosso do Sul, os Terena, cujas áreas de terras são igualmente mínimas, sofrem iguais prejuízos provocados por bazófias e ilusões criadas por ongueiros.

Prevalece na Funai e no indigenismo oficial e ongueiro um clima de guerra perdida e terra arrasada. Não há mais resistência aos desmandos perpetrados, e a desorientação é geral. Os índios não sabem a quem pedir ajuda e assistência, e nem sabem mais como protestar. E se protestar, mesmo com astúcia, são repelidos, enrolados e depois relegados ao esquecimento. São chamados para conversar em Brasília e lá nada acontece. Suas vidas agora dependem de gente de toda estirpe, de ongueiros a fazendeiros, de vereadores e prefeitos locais a agências internacionais. Apelam agora até para deputados e senadores de direita, que os escutam com ar de surpresa, fingindo que os irão ajudar.

A Associação Brasileira de Antropologia permanece abúlica, em santa calmaria, a esperar algum acontecimento novo. Não quer se dar conta de que a política indigenista brasileira, que demarcou 13% do território nacional para os povos indígenas, está sendo mal dirigida exatamente por aqueles que sempre foram contra o indigenismo rondoniano. Protesta contra fazendeiros e madeireiros, contra hidrelétricas e estradas, até contra o governo federal, democrático e de esquerda, em vão, sabe muito bem, mas deixa que a Funai seja destroçada e aniquilada por políticos e fazendeiros, e por burocratas, alguns antropólogos jejunos e irresponsáveis e incautos aprendizes de indigenismo que dela se apossaram.

Não sei se o governo Dilma Rousseff tem alguma lucidez a respeito do que está acontecendo. Talvez esteja apostando no caos para a questão indígena. Mas a presidenta tem que saber que o caos para os índios é momento de aproveitamento e oportunismo para seus inimigos. Terras, saúde, educação, futuro, tudo está em jogo para os índios. Seria uma vergonha nacional inominável se o caos se instalar. Por enquanto as instituições funcionam mal e mal. Os índios pagam por isso. Mas o preço pode vir a ser muito mais caro no futuro próximo.