sexta-feira, 23 de julho de 2010

Cap. XI: Sistema Econômico dos Tenetehara: Uma visão geral

Retomando a publicação do meu livro O Índio na História: a saga do povo Tenetehara em busca da Liberdade, eis o Capítulo XI, que trata do sistema econômico daquela sociedade indígena, em termos gerais.

Os capítulos precedentes estão publicados nesse Blog e constam num bloco ao lado.

Aproveitem a leitura!
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Capítulo XI
Sistema Econômico dos Tenetehara:
Uma Visão Geral


“O econômico não é um em-si ou mesmo um para-si, mas
fundamentalmente algo para outro, vale dizer, mediação”
Luiz Sérgio Sampaio, Lógica e Economia, p. 18.


Nos capítulos precedentes, a história dos Tenetehara foi analisada como um processo que se desenvolve pelo relacionamento desse povo com a sociedade maranhense em formação. A análise conceituou os tipos de relações que se constituíram entre estas duas sociedades ao longo dos séculos como resultado das condições econômicas e sociais prevalecentes e da reação dos Tenetehara tanto em termos de aceitação e adaptação como de resistência e conflito. É fácil perceber que essas relações têm como base as estruturas socioeconômicas de cada sociedade e que essas estruturas estão em um constante processo de mudança devido a causas internas e externas.


A distinção entre atividade "social" e atividade "econômica" de uma sociedade como a tenetehara é necessariamente analítica e não empírica. Ela surge do conceito básico da sociedade como uma entidade que precisa reproduzir  a  si mesma (daí o social) e produzir seus meios de subsistência (o econômico). Em cada uma dessas funções básicas da sociedade pode‑se perceber estruturas de ajustamento dos mecanismos que as constituem. Os componentes de cada uma das estruturas podem ser o mesmo para ambas, mas pode haver componentes em uma que não funcionam na outra. Em conseqüência, pode ser vantajoso para a compreensão da história tenetehara analisá‑los separadamente.


Levando em consideração, portanto, a distinção entre o econômico e o social, este capítulo e os dois seguintes dizem respeito às relações que se operam na sociedade tenetehara, como também aquelas que se realizam entre os Tenetehara e a sociedade luso‑maranhense, que são mais propriamente referentes à produção, distribuição e consumo dos bens e serviços que lastreiam a manutenção material da sociedade tenetehara. No nível empírico, as relações econômicas se referem ao comportamento entre duas pessoas ou categorias de pessoas que visa a produção, distribuição e consumo de bens e serviços. No nível analítico, a totalidade integrada das relações econômicas forma o sistema econômico, ou o sistema que é referente ao aprovisionamento material da sociedade.


O sistema econômico tenetehara é formado por dois subsistemas que estão em relação dialética um com o outro. O primeiro é a economia interna tenetehara ou o conjunto de relações econômicas que se operam apenas entre os Tenetehara. O segundo é a economia de troca, ou o conjunto de relações econômicas que resultaram do contato entre Tenetehara e brasileiros. Pode‑se, com objetivos analíticos, descrever cada subsistema como uma entidade separada da outra, mas na realidade empírica eles formam uma única totalidade, e na consciência dos Tenetehara constituem uma realidade única e inseparável. Além disso, as categorias estruturais do sistema econômico, isto é, produção, distribuição e consumo (de bens e serviços), variam e mudam de acordo com as mudanças nos dois subsistemas econômicos. Embora estas duas economias estejam em relação dialética uma com a outra, sendo que a economia de troca se apoia na economia interna, é a economia de troca que garante o papel mais importante na determinação dos mecanismos da economia interna e, consequentemente, no sistema econômico tenetehara como um todo.


As categorias de produção, distribuição e consumo estão interligadas umas com as outras como fases de um processo único. Teoricamente, na economia interna dos Tenetehara, as categorias de produção e consumo são uma e a mesma, já que cada unidade de produção é potencialmente auto‑suficiente, e portanto, consumidora de seus produtos. Isto, entretanto, não exclui a troca de bens entre unidades de produção, apesar da redundância teórica de tal ação. Bens são trocados entre as unidades de produção, ou a categoria de distribuição entra em funcionamento, por causa de outros fatores de ordem social que não são necessariamente econômicos. Estes fatores sociais, tais como a etiqueta da reciprocidade, o parentesco e a manutenção de alianças políticas têm a ver com o processo de integração das unidades autônomas de produção em um corpo social, uma sociedade, impedindo‑as de dispersarem‑se, como uma conclusão lógica da auto‑suficiência. (Mauss 1974: 37‑183; Sahlins 1972: Cap. II e III).


Assim, na análise da economia interna tenetehara, as categorias de produção (e consumo) e distribuição serão analisadas como estruturas de um sistema que será chamado de "modo de produção." Sendo então coerente com a terminologia marxista, o que foi chamado até aqui de "produção" e "distribuição" são equivalentes às forças de produção e relações de produção em Marx. Esses últimos conceitos, mais gerais e abrangentes, serão usados nesta análise.


Produção ou forças produtivas abrangem os seguintes fatores: 1) recursos naturais;  2) unidades de produção; 3) normas técnicas; 4) nível de produtividade.


No mesmo sentido, as relações de produção formam uma estrutura composta dos seguintes fatores: 1) divisão cultural do trabalho; 2) divisão social do trabalho; 3) mecanismos de distribuição; 4) alienação do trabalho; 5) sistema político‑econômico.


Antes de descrevermos e iniciarmos a análise do sistema econômico tenetehara, precisamos definir minimamente os fatores enumerados acima em termos dos seus elementos constitutivos.

Forças Produtivas
1) Recursos naturais
São aqueles recursos de produção culturalmente definidos e utilizados pela sociedade. Subentendem fatores ecológicos de diversas ordens, tais como, fertilidade do solo, fauna, clima, etc., mas também a própria disponibilidade de terras. É necessário acrescentar que a disponibilidade da terra se tornou, nos tempos modernos, um elemento com aspectos problemáticos, com a questão da intensificação da luta pela terra.

2) Unidades de Produção
São os modos e instituições que agregam a força de trabalho para as diversas tarefas de produção. A primeira dela é:
a) família nuclear: formada por um homem, sua esposa, ou esposas, filhos solteiros, um pai ou mãe viúva (tanto do homem como de sua esposa), e um ou vários parentes solteiros que a ela se agregam. A unidade  mínima, nuclear, é formada por um homem, uma esposa e seus filhos solteiros, porém a existência dos outros três componentes, que poderiam resultar nos tipos familiares poligínico, geracional e composto, não necessita a distinção conceitual, para nossos propósitos, pois que, na sociedade tenetehara, estas variantes agem como uma única unidade produtiva.
b) Família extensa: formada por duas ou mais famílias nucleares que produzem juntas sob a liderança do chefe de uma das famílias nucleares. A produção agregada não tem que incluir todas as atividades econômicas das famílias nucleares, mas precisa incluir a produção de roças e o uso de seus produtos e/ou a produção de bens destinados à economia de troca.
c) Produção comunal: esta é a maior unidade produtiva da sociedade tenetehara e concerne o trabalho coletivo e comunitário de homens e mulheres de uma aldeia. Este tipo organizacional de produção se operacionaliza em atividades tais como pescaria com timbó, caçada para fins cerimoniais e, atualmente, na demarcação das terras tenetehara, sendo essas duas atividades exclusivamente masculinas.

3) Normas técnicas:
Compreendem não apenas a abrangência do conhecimento sobre os recursos naturais utilizados, mas também técnicas e instrumentos pelos quais estes são transformados em bens de consumo.
a) Conhecimento do meio ambiente: solos, clima, flora e fauna.
b) Instrumentos de trabalho: machados de pedra (abandonados desde o século XVIII), ferramentas (machados, facões, foices, enxadas, etc.); arco e flecha; armas de fogo; cestaria; cerâmica; novos utensílios de louça, ferro e alumínio.
c) Técnicas: roças de queimada; formas de processamento de alimentos; caçada de arco e flecha, ou de espingarda, em tocaia, de espera, dirigindo a caça para ilhas secas; pescaria com timbó, com anzol e linha; coleta de frutos, resinas e óleos vegetais; tecelagem, cestaria, cerâmica.

4) Nível de produtividade
Diz respeito à capacidade das unidades de produção poderem ou não obter, poupar e manipular um excedente econômico além das necessidades internas da sociedade. Este é um fator cujo sentido amplo só se realiza em comparação com outros casos ou na passagem de uma fase de produção para outra. Sua conceituação é apresentada na análise econômica das várias fases históricas por que passa a economia tenetehara. O nível básico de produtividade é entendido como a quantidade de bens produzidos para manter a economia interna. O conceito de excedente econômico é analisado em função do aumento de produção da economia interna em relação à demanda da economia de troca. Por si só, o aumento de produção da economia interna, ocorra ele acidentalmente ou intencionalmente, não é quantificável, portanto, é considerado inexistente nesta análise na medida em que não existirem mecanismos sociais para capitalizá‑lo (Pearson 1957; Dalton 1962).

Relações de Produção
1) Divisão cultural do trabalho
Compreende a distribuição de tarefas dentro das unidades produtivas, o que, no caso dos Tenetehara (até recentemente), se dá pelas diferenciação de gênero e de faixas etárias.
a) Na unidade da família nuclear, a divisão do trabalho é determinada pelo gênero: os homens caçam, derrubam, encoivaram, queimam, plantam as roças, fazem a colheita e constróem casas. As mulheres plantam e colhem vários dos produtos, processam os alimentos, fazem cestaria simples e os objetos de cozinha, assim como a tecelagem de redes, tipóias e costuras. Pescaria e coleta são feitos por ambos os sexos. Atualmente esta divisão tende a ser menos demarcada particularmente na produção de bens para  a economia de troca, como será visto.
b) Na unidade de família extensa entram em jogo fatores como prestígio político, às vezes associado à idade. Ser chefe de uma unidade como esta, em geral dirigida à economia de troca, exige capacidade de organização, liderança e prestígio para com quem se negocia os bens, seja patrões ou chefes de posto. Nesta função o chefe freqüentemente dispõe do produto do trabalho dos demais membros da unidade como ele achar melhor. Quando esta produção é voltada exclusivamente para a economia de troca, então pode‑se falar de alienação do produto do trabalho dos produtores pelo chefe da produção, embora isto não seja algo que aconteça como necessidade e  naturalidade.
c) Na produção comunal a divisão do trabalho se dá pelo gênero, como na unidade da família nuclear. Em muitas atividades específicas a divisão também se opera em linhas etárias.

2) Divisão social do trabalho
Este fator surge dos novos modos e tarefas de trabalho exigidos pelas novas funções das unidades de produção nas economias de troca. Estas novas exigências se tornam eficazes socialmente quando determinam possibilidades de condições de surgimento de estratificação social. Até recentemente, apenas o pajé desempenhava um tipo especial de função do trabalho. Este fator foi identificado como a base econômica da estratificação social. A presença de pajés e de chefes de unidades de produção de família extensa, bem como de líderes guerreiros, como especialistas, entretanto, não é condição básica para o surgimento da estratificação. Estes são cargos e funções que não se transmitem através de linhas de sucessão, mas são adquiridos pelos homens, e por mulheres em menor extensão, por méritos pessoais. O cargo de chefe de aldeia ‑ capitão ‑ não é um traço aborígene dos Tenetehara, pelo menos não com as funções que se espera dele, e sim o resultado de uma imposição do relacionamento com a sociedade brasileira, especialmente da economia de troca. Freqüentemente a liderança ou chefia de aldeias é passada de pai para filho, ou de tio materno para sobrinho, isto é, são transmitidas dentro de uma família extensa, mas isto não consolida, por diversos motivos político-culturais, como veremos adiante, uma característica de estamento.


A intensificação da economia de troca em algumas regiões tem aumentado a influência econômica dos chefes de família extensa, às vezes dando a forte impressão de que esteja se desenvolvendo bases muito firmes para a estratificação social. Entretanto, as flutuações dessa, com os seus ciclos de alta e baixa de demanda, juntamente com os mecanismos internos de nivelamento econômico, impedem a cristalização da formação de diferenças econômicas por muito tempo. O aparecimento mais recente do trabalho assalariado estável, como funcionários federais da FUNAI, seja como monitores de educação bilingüe, auxiliares de enfermagem, trabalhadores braçais ou chefes de posto, pode consolidar diferenças econômicas mais permanentes que resultem em diferenças de classe. Porém são ainda muito fortes os mecanismo de nivelamento social para que tal venha a acontecer.

3) Distribuição
São as formas e modos de mediação econômica entre as unidades de produção. Elas se dão através de regras de etiqueta cultural e formas de reciprocidade (generalizada e equilibrada), de redistribuição e de troca (reciprocidade negativa) (Sahlins 1972: cap. V; Polanyi, 1957). Identificamos este fator como o conjunto de mecanismos sociais que realiza a circulação de bens e produtos tanto interna como externamente no sistema econômico tenetehara. Na economia interna, os bens circulam tradicionalmente pelo mecanismo da reciprocidade generalizada, onde as unidades produtivas se fazem presentes e dádivas de bens ou produtos, sem exigir retorno imediato, baseando‑se apenas no sentimento de que, em algum tempo futuro, haverá uma retribuição de um bem doado. Também pode‑se reconhecer o mecanismo da reciprocidade equilibrada, onde um bem é trocado por outro equivalente, embora este mecanismo só começa a funcionar e ganhar um sentido em função da economia de troca e da introdução de um referencial ou padrão monetário.


No seio das unidades de produção da família extensa, a redistribuição é o mecanismo interno normativo, onde os bens são produzidos coletivamente e redistribuídos entre todos. Mas aí surgem momentos de reciprocidade negativa quando há expropriação indevida do produto de trabalho de outrem pelo chefe de produção, que o utiliza para a venda na economia de troca, com retorno exclusivamente próprio ou estritamente familiar. Já no seio da família nuclear, a distribuição de bens é feita tanto através da reciprocidade positiva como através da redistribuição, mas a distinção entre estas duas formas não tem muita importância aqui.


Na relação entre a economia interna e a economia de troca, a reciprocidade negativa foi historicamente a primeira forma a surgir. O apresamento da força de trabalho, o saque, o roubo, a escravidão, a exploração servil e outras formas de coerção econômica por parte dos atores dominantes da economia de troca constituíram a norma inicial. À medida em que os Tenetehara foram se tornando conscientes dos mecanismos do mercado e da competição entre patrões brasileiros, a reciprocidade equilibrada começou a surgir, primeiro na forma de relações econômicas de patrão‑freguês, depois através da troca comercial (compra e venda) entre indivíduos tenetehara e brasileiros, sem constituir outros vínculos sociais.


Do ponto de vista do valor do trabalho dos Tenetehara, certamente as relações patrão‑freguês e de troca comercial são formas de expropriação ou exploração indébita do seu trabalho. Por causa da estrutura de classes subjacente aos mecanismos de mercado da sociedade brasileira, o trabalho dos índios e camponeses é desvalorizado e sub‑pago. Relações de patrão-freguês e de troca comercial são encaradas aqui como formas de reciprocidade equilibrada somente pela perspectiva das relações econômicas necessárias que existem na sociedade de classes brasileira. Ao entender essas relações em um sentido crítico elas serão consideradas negativas, particularmente do ponto de vista dos Tenetehara. No decorrer do relacionamento interétnico a reciprocidade negativa vai perdendo a sua dominância absoluta e dando espaço para a reciprocidade equilibrada.

4) Alienação do trabalho
Compreende alguma forma de restrição ao usufruto do trabalho por parte do produtor. É o fator de alienação do trabalho de um indivíduo per se, ou da unidade de produção, sem a recompensa apropriada ao valor desse trabalho. Ela vai surgir pela diferença entre produção e consumo na medida em que as unidades de consumo começam a se diferenciar, em certos aspectos, das unidades de produção, especialmente em função do estabelecimento da economia de troca. A alienação do trabalho de alguém pode ocorrer mesmo dentro da unidade da família nuclear quando, por exemplo, uma mulher faz uma rede que é vendida por seu marido para comprar uma arma. Mas este tipo de alienação não é suficientemente carregado de conseqüências sociais além da unidade produtiva, porque a arma será usada para caçar em benefício da família. Porém pode ocorrer que ele gaste o dinheiro à toa e não o reverta para a família. Mesmo assim, as conseqüências se resumem ao interior da família ou se explicam no contexto dos rituais de desigualdade sexual da cultura tenetehara.


O que se considera aqui como alienação econômica é quando há uma expropriação do produto do trabalho de um membro de uma família nuclear da unidade da família extensa pelo chefe desta unidade. Isto ocorreu em várias fases de alta produtividade da economia de troca. Uma das conseqüências sociais dessa alienação é a eventual ruptura da família extensa. É precisamente neste contexto que se pode falar da contradição da família nuclear versus a familiar extensa dentro da economia de troca.


Mais óbvio e importante como alienação econômica é a expropriação do trabalho tenetehara como um todo pelo setor dominante, brasileiro, da economia de troca, como vimos anteriormente.

5) Sistema político‑econômico
É o conjunto das relações formadas entre as unidades políticas, operacionalizadas pelas famílias extensas, no nível das aldeias, ou pelas próprias aldeias, no nível do relacionamento interétnico. Neste último caso, a operacionalização do sistema se dá, muitas vezes, por aldeias individualizadas; em outros casos, se dá pela aliança entre aldeias de uma mesma região. As aldeias tenetehara podem se diferenciar entre si em função de fatores econômicos, tais como a variabilidade dos recursos naturais acessíveis, criando assim diferentes economias de troca e causando, em conseqüência, formas de relacionamento diferenciadas dessas aldeias entre si e delas com brasileiros. A maior unidade produtiva dos Tenetehara é a aldeia, que é, com mínimas exceções, auto‑suficiente na sua economia interna. Relações econômicas entre aldeias se operam através das unidades de família extensa ou nuclear, raramente pela produção comunal. Devido a circunstâncias de variabilidade de recursos e/ou sua inserção em uma economia de troca, certas aldeias adquirem uma posição econômica superior em relação a outras. Neste caso, o potencial de diferenciação econômica pode provocar o surgimento de um escalonamento (ranking) entre aldeias. Porém, assim como acontece no caso da estratificação social, sempre surgem elementos desagregadores desse potencial, de modo que o ranking de uma aldeia raramente se mantém por um período longo. Sem dúvida, algumas aldeias existem em certas localidades estratégicas na economia de troca há muitos anos, como a aldeia Januária, no baixo Pindaré, ou a de Colônia, em Barra do Corda. Mas os seus períodos de apogeu não duram muito tempo, advindo sempre algumas dificuldades que as sombreiam e diminuem sua potência de agregação.


É também pela características do sistema político‑econômico que o território de uma aldeia se constitui em relação ao de outra próxima. Certamente são determinantes para isto o tamanho da população e a sua densidade comparativa, conforme vimos nos capítulos históricos precedentes. De uma forma global, sendo poucas as diferenças significativas, as relações econômicas entre aldeias estão subordinadas às relações sociais e se operam com freqüência através de cerimônias sociais.
Resumindo essa estrutura teórica, a Figura 4 mostra como as categorias, conceitos e fatores estão inter‑relacionados como estruturas em níveis hierárquicos.

Figura 4
Níveis Hierárquicos da Análise Econômica
Sistema Econômico

Relações Econômicas
Economia Interna          < _________________________ >     Economia de Troca


Modo de Produção

Forças Produtivas                                                                     Relações de Produção
1 ‑ Recursos                                                                        1 ‑ Divisão do Trabalho
2 ‑ Unidades de Produção                                                2 ‑ Divisão social do trabalho
3 ‑ Normas Técnicas                                                      3 - Distribuição {reciprocidade
                                                                                                                                                       {redistribuição
                                                                                                                               {troca

4 ‑ Produtividade                                                                 4 ‑ Alienação do  trabalho
                                                                                                5 - Sistema político‑econômico
                                                                                 
Economia de troca
O conceito de economia de troca foi definido no Capítulo III como o mediador fundamental, tanto econômico quanto social, através do qual se realizam as relações entre os Tenetehara e a sociedade brasileira. Ao longo da história essas relações econômicas foram descritas como tendo sido do tipo escravista (1613 ‑ 1652), de servidão (1653 ‑ 1759) e de patrão-freguês (1840 ‑ 1975 ‑ até o presente), com o interregno de 80 anos (1760‑1840) de liberdade econômica e autonomia cultural. Nos dois primeiros modos a característica predominante era o uso do trabalho dos Tenetehara como trabalho alienado dos mecanismos da economia interna, que se torna ancilar à economia de troca. Dominada pela economia de troca, à qual fornece sua força de trabalho ao custo de pôr em perigo sua viabilidade, a economia interna nunca deixou de se realizar e de ser imprescindível ao sistema, pois lastreia as relações sociais e culturais dos Tenetehara, assegurando o mínimo de viabilidade da sociedade tenetehara.


Com o surgimento das relações patrão-freguês, o trabalho tenetehara foi, em sentido relativo, tornado livre. Assim, a economia interna se tornou predominante e a economia de troca ancilar a ela. A força de trabalho tenetehara usada nesta nova economia de troca deriva agora do excedente da economia interna. Neste sentido, as condições de trabalho não livre versus trabalho livre tornam exatamente opostas as relações entre aquelas economias e a economia de troca patrão-freguês.


Na formação histórica do relacionamento patrão-freguês, definidas no Capítulo VI, podemos reconhecer dois tipos dessa economia entre os Tenetehara: um é aquele onde predomina a produção de bens agrícolas, e o outro é quando ocorre um predomínio da produção de bens extrativos da floresta. Embora sempre tenha havido uma mistura de produtos nesses dois tipos de economia, é possível, entretanto, distinguir duas regiões distintas no Maranhão onde há predomínio indiscutível de um ou de outro tipo de produto para troca. Relembremos que a economia de troca agrícola é encontrada em áreas próximas a cidades ou povoados estáveis brasileiros, tais como no baixo Pindaré, perto de Pindaré‑mirim e Santa Inês, e no alto Mearim, perto de Barra do Corda e Grajaú. As economias extrativas de troca se desenvolvem nos altos cursos dos rios Pindaré e seus afluentes, o Zutiua e o Buriticupu, bem como no rio Gurupi e no lado paraense, até a década de 1970.


As características que distinguem as relações de produção destes dois tipos de economia de troca foram descritas como sendo de natureza predominantemente social. Na economia do tipo agrícola os agentes brasileiros impõem obrigações de troca exclusiva sem, contudo, chegar a afetar os agentes tenetehara em sua própria sociedade, exigindo deles somente a intensificação de seu trabalho corriqueiro na economia interna. Além disso, a relativa abundância de patrões nas cidades e povoados dão aos Tenetehara alguma margem de manobra na escolha de patrões.


Já a economia extrativa geralmente tende a afetar os mecanismos e o ritmo do trabalho corriqueiro porque impõe demandas sobre a força de trabalho e produtos tenetehara que desviam sua atenção da órbita da economia interna. Uma unidade de produção tenetehara que entra na floresta à cata de óleo de copaíba, resinas, coco babaçu ou peles silvestres, não pode ao mesmo tempo, ou com a mesma eficiência, fazer roças para manter a economia interna. Esse processo, reconhecido nos estudos sobre economias extrativistas de seringueiros brasileiros e indígenas, foi analisado por Murphy (1960: 18‑23) para os Munduruku que se envolveram na produção de borracha. Para os Tenetehara do Gurupi e do Pindaré a economia extrativa não foi menos destrutiva, ao final de contas, embora a demanda externa pelos produtos extrativistas encontrados em suas áreas não tenha tido o vigor que a demanda pela borracha e castanha em outras regiões amazônicas.


Ao longo deste e dos seguintes capítulos apresentarei dados econômicos coletados no campo que ilustrarão os mecanismos da economia de troca extrativa, demonstrando tanto as diferenças que há entre esta economia e a agrícola, quanto a integração progressiva da economia interna tenetehara na economia de troca através do seu crescente aprendizado dos mecanismos de produção e troca aplicados no mercado. Este aprendizado pode ser conceituado aqui como sendo a elaboração do conhecimento da distinção entre uma economia que produz bens exclusivamente de valor de uso e outra que produz bens primordialmente como valores de troca. Ou, ainda, o conhecimento de novos mecanismos de circulação (distribuição) de bens como capital (mercadoria) em oposição à circulação simples de bens.


É evidente que a economia tenetehara se rege pela circulação do tipo simples onde os bens produzidos carregam valor de uso e são trocados por produtos similares com valor de uso. Historicamente esta troca é efetuada através da reciprocidade generalizada e só depois, com o surgimento da economia de troca, é que surge o mecanismo da reciprocidade negativa e equilibrada, que, por sua vez, chegam a penetrar e influir no comportamento da economia interna. Para dar um exemplo, um homem mata um porco que cria em seu quintal e decide vender partes dele a dinheiro. O porco, portanto, ganha valor de troca, o qual, através do dinheiro, é usado para obter outro bem equivalente, uma mercadoria com valor de uso, digamos, uma arma. Os Tenetehara entendem que deixaram de usar o porco como valor de uso, comendo‑o ou distribuindo‑o na economia interna, para transformá‑lo em valor de troca, que vai lhes produzir um outro valor de uso. Entendem que o ciclo pára aí. Este novo valor de uso não é compreendido como tendo imbutido em si um valor de troca, bastando que entre novamente na circulação, ou como um investimento para a produção de novos bens.


Porém, na produção de bens que em si contêm pouco ou nenhum valor de uso para a economia interna, como óleo de copaíba, madeira, peles e artesanato, pode‑se dizer que aí está‑se iniciando um ciclo de circulação de mercadorias com exclusivo valor de troca. Tal economia, de fundo capitalista, pode ser encontrada entre os Tenetehara em diversos momentos históricos, especialmente na economia extrativa, de uma forma embriônica, mas com toda a crueza possível. Aí está o potencial para a acumulação de capital e o surgimento da estratificação social. Discutiremos essa temática tão rica e surpreendente na última seção do Capítulo XIII, quando a economia tenetehara será comparada com a economia dos camponeses do Maranhão.


A fim de entender as mudanças que ocorreram na economia tenetehara precisamos apresentar um modelo da economia tradicional, pré‑cabralina, dos Tenetehara. Este modelo será descrito como um modo putativo de produção. As mudanças históricas neste modelo serão analisadas em termos de mudança no seu modo de produção, particularmente nos fatores de unidades de produção, tecnologia e produtividade; distribuição, formas de trabalho (escravo, servil, livre, patronalizado e assalariado), inserção em economias de troca, aprendizado de mecanismos de mercado, tais como oferta e procura, dinheiro e preço. O efeito fundamental dessas mudanças será, sem dúvida, a transformação da organização social e da cultura tenetehara em geral.

Economia tenetehara pré‑cabralina
Não há notícias históricas da economia tenetehara pré‑cabralina e as poucas informações passadas por cronistas jesuítas e administradores coloniais são de pouquíssima valia para se criar um modelo dessa economia. As únicas bases científicas com as quais podemos tentar construir esse modelo são a analogia e a inferência. As duas sociedades tribais cujos sistemas econômicos podem servir como modelos analógicos seriam os Tupinambá dos séculos XVI e XVII e os Urubu-Ka’apor atuais. Pode-se grosseiramente dizer que a economia tenetehara se situa entre essas duas economias indígenas. Por outro lado, dados recentes coletados por mim e por outros autores desde o século passado, indicam aspectos importantes do que seria o caráter da uma economia interna tenetehara pré-cabralina e podem servir de base de inferência na confecção desse modelo.


No Capítulo III a sociedade tupinambá foi brevemente revista e contrastada com os Tenetehara. A conclusão que chegamos foi de que estas duas sociedades, não obstante falarem línguas tão semelhantes, eram significativamente diferentes e se reconheciam como etnias distintas, particularmente por causa da alta densidade populacional dos Tupinambá e de seu complexo ritualístico de guerra intestina e a antropofagia.


Com os dados que temos podemos concluir que os modos de produção das duas sociedades também teriam diferenças significativas. Contudo, as seguintes importantes características dos Tupinambá são encontradas entre os Tenetehara: unidade de produção da família extensa e comunal; distribuição de bens por reciprocidade generalizada; e uma divisão do trabalho similar. Por outro lado, o alto nível de produtividade e de densidade populacional permitiram o aumento de trocas econômicas entre aldeias tupinambá. Em 1615, Abbéville (1975: 188) relata ter observado que as aldeias tupinambá de diferentes distritos comerciavam umas com as outras usando pimenta como meio de troca. O mesmo diz, 50 anos antes, Jean de Léry, em relação aos Tupinambá da Baía da Guanabara que comerciavam com aqueles do vale do Paraíba (Léry 1941). O quanto isto pode ser considerado como um fato econômico corriqueiro e não cerimonial, é difícil concluir. Mas quanto aos Tenetehara certamente é improvável que tenha existido qualquer tipo de moeda.


O modelo econômico tenetehara pode ser complementado por analogia com o dos Urubu-Ka’apor. Aqui encontramos os mesmos recursos naturais, normas técnicas, nível de produtividade e um sistema político‑econômico similar que envolve pequena competição por recursos mas também pouca cooperação e rivalidade entre aldeias. No tocante à divisão social do trabalho e à alienação econômica do trabalho, são inexistentes entre os Urubu-Ka’apor, como devem ter sido entre os Tenetehara. Estes dois fatores de um modo de produção só se encontram presentes em situações de alta densidade demográfica, onde a circulação de bens vai além da unidade produtiva da aldeia e onde são produzidos certos bens estratégicos em algumas áreas, mas não em outras, provocando rivalidades econômicas palpáveis.


Entre os Urubu-Ka’apor e provavelmente os Tenetehara pré‑cabralinos, as aldeias eram relativamente pequenas, provavelmente raramente excedendo o número de 200 a 300 pessoas. Os Tenetehara viviam em uma zona ecológica bastante uniforme de floresta amazônica, utilizando os recursos naturais pela agricultura de derrubada e queimada, da pesca e caça comunal e individual com arco e flecha e da coleta de produtos vegetais. O principal instrumento de corte era o machado de pedra, igual para os Tupinambá. O processo de derrubada da floresta para roças com machado de pedra é bastante demorado, como bem demonstrou Salisbury (1962) para os Siane da Nova Guinéia. No caso dos Tupinambá, nenhum cronista chegou a medir o tempo que levavam, mas relatam que cada aldeia fazia uma grande roça numa única e contínua parcela de terra, mas o plantio e a colheita eram executados pelas unidade de família extensa (Fernandes 1963: 139). Velhos Tenetehara na atualidade, relembrando as histórias de seus avós de tempos antigos, confirmam que entre eles também era assim que se processava. Neste tipo de organização de produção agrícola idealmente cada família teria acesso a uma quadra de terra para plantar e colher o suficiente para a sua sobrevivência. Pode‑se daí afirmar que havia igualdade econômica entre as unidades de produção, sendo a distribuição de bens efetuada por reciprocidade generalizada, que favorecia a coesão social.


As relações entre aldeias tenetehara, pequenas como deviam ser, devem ter sido essencialmente de natureza social, ligadas umas às outras pelos laços e mecanismos do sistema de parentesco. Tudo indica que não havia diferenças de produção econômica entre aldeias, a não ser por uma exceção possível, o machado de pedra. Cada aldeia produzia tudo que era usado para alimentação bem como todos os artefatos e instrumentos de trabalho, tais como cestaria, tecelagem, arcos e flechas e adornos de penas. A produção de machados de pedra, entretanto, coloca um problema interessante. Não é em toda parte do baixo Pindaré que se encontra pedras apropriadas para o corte. Embora não haja menção em fontes históricas sobre o comércio de machados de pedra, nem sobre visitas de Tenetehara de uma área a outra para confeccionar este instrumento, é possível, entretanto, que tenha havido alguma vantagem em viver em aldeias mais próximas dessas fontes.


Não é de todo especulativo que o fato de haver mais pedras na Serra do Tiracambu, no alto Pindaré, banhado pelo seu afluente o rio Caru e a oeste em direção ao rio Gurupi, tenha sido um bom motivo para lá se concentrarem as aldeias tenetehara durante todo o período colonial, e talvez até antes. Esta suposição apoia‑se também no fato de que no alto rio Pindaré viviam os índios Amanajós, também um grupo tupi de filiação lingüística próxima aos Tenetehara, mas seus inimigos fidalgais, que deviam usar igualmente a Serra do Tiracambu como sua fonte de machados de pedra. Os Amanajós são descritos na crônica colonial como um povo forte e destemido que era muito procurado pelas expedições e entradas de caçadores de escravos. É possível que a rivalidade pelo acesso a pedras para machado tenha sido um motivo objetivo dessa inimizade. As aldeias tenetehara de fácil acesso às pedras estavam mais próximas às dos Amanajós e assim precisavam de reforço guerreiro de outras aldeias, para o que seria necessário a consolidação de alianças. Nisso talvez houvesse um comércio de machados de pedra.


Resumindo, a vantagem econômica de melhor acesso a pedras se contrabalançava com a desvantagem política de estar mais perto do inimigo feroz. De modo que, no final, não despontava uma predominância estratégica de uma aldeia sobre outras, nem a possibilidade real de formação de áreas políticas com conotações de dominação e superioridade. Daí não terem surgido nem incipientemente sinais de cacicato, como no caso dos Tupinambá, nem bases estáveis para a troca de mercadorias como alavancagem econômica. As trocas econômicas interaldeias aconteciam meramente como uma extensão das trocas entre unidades de produção através da reciprocidade generalizada.

Mudanças gerais no sistema econômico tenetehara
Já foi visto que durante as fases da escravidão e da servidão a economia interna tenetehara e sua economia de troca (i.e., as relações econômicas de servidão e escravidão) já formavam dois sistemas virtualmente desconectados um do outro. Esta separação é mais clara nas relações de escravidão pois nesta o trabalho tenetehara é completamente separado da sociedade tenetehara, tanto econômica quanto espacialmente. Ao lado do trabalho escravo a economia tenetehara continuou existindo exclusivamente como uma economia interna separada e autônoma do processo colonial.


Em menor extensão, a distinção entre a economia interna e a de troca ocorre também durante a fase de servidão, embora não em termos espaciais. Aqui, a força de trabalho tenetehara foi expropriada da economia interna, das aldeias que estavam sob o controle da missão jesuítica, para produzir exclusivamente para os controladores da economia de troca. Embora os jesuítas fornecessem alguma compensação econômica pelo trabalho indígena, obviamente era de um valor bastante inferior ao que efetivamente o produto desse trabalho obtinha no mercado de São Luís. Embora não existam dados disponíveis dos preços de gado e açúcar vendidos pelas missões em São Luís, o fato de que essas aldeias tenetehara não tenham se realçado como produtores independentes economicamente é evidência suficiente para validar esta afirmação.


É certo que os jesuítas não considerariam sua relação com o trabalho tenetehara como parte de uma economia de troca, e sim, do seu ponto de vista, como trabalho arregimentado pela missão, o qual era bem recompensado por sua condição de protetores dos índios e pela instrução que lhes davam de doutrina cristã e as chamadas "artes da civilização". Neste sentido esta pretendida compensação poderia resultar não só na desintegração da sociedade tenetehara como na assimilação individual à sociedade regional, o que caracteriza uma expropriação tanto econômica quanto cultural.


Esta formulação focaliza uma importante faceta econômica no contínuo desenvolvimento dos Tenetehara como etnia frente à sociedade brasileira. Para sobreviver a sociedade tenetehara necessita manter um inter‑relacionamento próximo entre sua economia interna e a economia de troca através da qual ela se relaciona com a sociedade brasileira. Além disso, este inter‑relacionamento precisa ser de tal forma que a economia interna predomine sobre a de troca, fazendo da última uma função da primeira. Esta função seria expressa na categoria econômica de excedente da força de trabalho. Em outras palavras, a produção de bens para a economia de troca deveria ser proveniente do excedente da economia interna. A história dos Tenetehara indica que para que este inter‑relacionamento ocorra com positividade a categoria econômica básica do trabalho necessita ser livre do controle direto da sociedade brasileira. Socialmente, esta liberdade é expressa pela falta de regulamentos externos impostos à organização social dos Tenetehara e, economicamente, na predominância de sua economia interna. Nenhum desses componentes existiram durante o tempo da servidão, como foi visto no Capítulo IV.


No Capítulo IV chegamos à conclusão de que a fase de servidão trouxe muito poucas conseqüências permanentes sobre a sociedade tenetehara. Isto porque, fora a influência desintegradora da missão de Maracu sobre os Tenetehara que aí viviam, a maior parte deles continuou vivendo fora do controle imediato da missão, com uma liberdade quase total, não fora pelas incursões e ameaças de incursões de escravagistas. Foi a maioria dos Tenetehara que, sem contato com seus patrícios de Viana‑Maracu, que se expandiram e continuaram reproduzindo a sociedade tenetehara. De todo modo, é de se considerar que, dado o tempo da fase de servidão missioneira, mais de um século, houve alguma influência permanente sobre a sociedade tenetehara. Ao analisarmos alguns dos fatores do modo de produção predominante do sistema missionário poderemos determinar esta influência.


Já vimos que a economia de troca sob o regime de servidão e sua respectiva economia interna não estavam integrados entre si, a não ser através do trabalho. Os produtos desse trabalho eram em grande parte expropriados para a economia de troca, e o restante era consumido na economia interna. Além disso, recordemos uma vez mais o Capítulo IV, parte da mão-de-obra usada na economia interna era também expropriada pela missão. Esperava‑se que os Tenetehara fornecessem aos jesuítas grande parte de sua alimentação básica, como peixe, caça e possivelmente produtos agrícolas. A partir desta constatação, podemos tentar especular sobre as mudanças na economia interna dos Tenetehara que resultaram do sistema missioneiro.

Não é improvável supor que a economia interna dos Tenetehara tenha sofrido mudanças consideráveis em suas normas técnicas com a introdução de ferramentas pelos jesuítas. Estes instrumentos, principalmente enxadas, machados e facões, incrementaram o potencial de produtividade na unidade básica de produção, a família extensa. Mas a forma pela qual os jesuítas distribuíram estes implementos a indivíduos, como gratificação por favores particulares, tais como provisão de peixe e de caça, e como reforço para os que seguiam o regulamento dos missionários, e não aos chefes de família extensa, provavelmente foi uma das causas do surgimento da família nuclear como unidade de produção da economia interna.

A ascensão da unidade de produção da família nuclear pela introdução de ferramentas mais eficientes e a influência ou coerção religiosa dos jesuítas provocaram o desmantelamento da função mais importante da unidade produção comunal: a derrubada da mata e a preparação do solo para o plantio; bem como o declínio da função social mais importante da família extensa: a execução de cerimônias sociais. Desde então, estas funções ficaram sob a responsabilidade da família nuclear, embora desempenhadas com a ajuda da família extensa e outros parentes.


Como a forma de distribuição dessas unidades amplas era a reciprocidade generalizada, pode‑se perguntar se a predominância da unidade de produção da família nuclear fez surgir ou não relações de reciprocidade equilibrada. A resposta será negativa por uma razão estrutural envolvida na presença da reciprocidade equilibrada: para existir a reciprocidade equilibrada é necessário que a troca de bens tome a forma de circulação de valores de troca, os quais requerem a mediação de um valor referencial, uma moeda. Durante a fase de servidão a moeda, mesmo na economia regional, teve circulação muito restrita, praticamente ao comércio de exportação em São Luís. Mesmo em áreas de produção para exportação, como no vale do Itapecuru, o meio de troca mais comum eram rolos de algodão, um bem que não existia na economia da missão. É muito provável que na economia de troca do sistema missioneiro não se usasse dar preços aos produtos. Assim, parece improvável que a economia interna dos Tenetehara desenvolvesse um mecanismo de valor sem influência externa. Com efeito, como será analisado no Capítulos XII, a base da reciprocidade equilibrada da economia interna dos Tenetehara depende totalmente do sistema de preços do mercado externo, sem nenhum mecanismo interno para determinar o valor do trabalho e de mercadorias.


Estas foram essencialmente as principais mudanças da economia interna dos Tenetehara produzidas pelo sistema de servidão. Com a abolição deste sistema, e após o interregno de autonomia cultural e espacial por que passaram os Tenetehara, as relações interétnicas são retomadas através de um novo tipo de relacionamento, a patronagem social ou o relacionamento patrão-freguês. Essas mudanças se consolidam formando o modo básico de produção dos Tenetehara, que subsiste através dos séculos XIX e XX.


Do ponto de vista da continuidade histórica, bem como de uma análise estrutural, pode‑se chegar ao entendimento de que o tipo de relacionamento patrão-freguês não passa de uma extensão da servidão. Continua a prevalecer a posição hierárquica de um patrão ou senhor que domina as relações econômicas da sociedade tenetehara através de um contrato em que o valor simbólico da dominação política é seu principal fiador. Por outro lado, a separação territorial, a autonomia cultural, e a prevalência da economia de troca dão um sentimento de liberdade e autonomia política que permite aos Tenetehara uma maior margem de manobra na economia de troca baseada no clientelismo.


A ascensão da família nuclear como unidade de produção predominante não elimina as demais unidades de produção. Antes, ela opera em conjunção com a família extensa, alternando em predominância de acordo com o tipo e intensidade das economias de troca. As demandas exercidas pela economia de troca provocam a necessidade de aumento de produtividade da economia interna que seleciona a unidade de produção mais apropriada para alcançar as metas exigidas. Na maioria dos casos, a família extensa é a mais produtiva, mas na produção do coco babaçu, a família nuclear tem melhor rendimento. Ao longo do tempo a produtividade da economia interna vai sendo incrementada não apenas pela introdução de novas técnicas, ferramentas e pelo aprendizado dos mecanismo do mercado, mas também pelo surgimento de novos produtos comerciáveis, tais como o óleo de copaíba, resinas, peles de animais e madeira. Todas essas inovações advêm da economia de troca, sendo imperativo uma descrição completa dessas economias, junto com os tipos de relações que elas envolvem. Este será o assunto do próximo capítulo.

As duas macro-regiões de povoamento tenetehara
Durante a maior parte do século passado, os resultados dos processos sociais, econômicos e demográficos que ocorreram em relação aos Tenetehara, em seus diversos territórios de povoamento, demonstram que eles faziam parte de um único sistema de relacionamento interétnico, apesar de, no Gurupi, eles serem conhecidos como Tembé, e nas demais regiões como Guajajara. Porém, a partir talvez da década de 1870 começavam a se configurar duas variantes de povoamento tenetehara e consequentemente  de relacionamento interétnico. Uma se situava na mais antiga e tradicional região de povoamento, as franjas da floresta amazônica, que ia do rio Pindaré e seus afluentes para oeste, incluindo a expansão para o rio Gurupi e adiante, e para leste, incluindo o baixo e médio rio Grajaú. A segunda variante se localizava no alto Grajaú e Mearim, mais tarde incluindo os altos cursos dos riachos Zutiua e Buriticupu, afluentes do Pindaré, resultado da expansão demográfica e política no rumo sudeste.


Cada variante pode ser reconhecida pelas respectivas conseqüências dos diferentes processos sociais e econômicos que lá ocorreram. Numa, deu-se um substancial declínio populacional e desvigoramento étnico (a região Pindaré-Gurupi e o baixo e médio Grajaú), e na outra, operou-se um crescimento populacional e ampliação de espaço territorial. Essa diferença vai se acentuar ainda na qualidade das relações interétnicas respectivas resultantes dos tipos de economia de troca que predominaram em cada região. Igualmente determinante nessa diferenciação foi, claro, o episódio da Rebelião do Alto Alegre, na região Grajaú-Barra do Corda. Além disso, deve-se registrar o sentimento entre os Tenetehara de serem de uma ou da outra região. É certo que esse sentimento se realiza pelo contato direto e corriqueiro, pelas relações de parentesco, pelo conhecimento pessoal entre os indivíduos, enfim, pela convivência próxima, mas também se opera no tipo de relação que cada região mantém em si e com os brasileiros. Esta distinção também foi, e é, de vários modos, reconhecido pela ação indigenista oficial, conforme indica a história da criação dos postos indígenas que servem aos Tenetehara.


Os Tenetehara de cada região se relacionam uns com os outros, tanto por força das relações de parentesco e afinidade, quanto porque afinal não estão tão distantes e freqüentemente se encontram nas cidades brasileiras. Quase todos os Tenetehara da região Grajaú-Barra do Corda visitam as cidades de Barra do Corda, Grajaú e Amarante diversas vezes ao ano por razões econômicas e sociais, e os da região do Pindaré visitam Santa Inês, e, até a década de 1970, Pindaré-mirim ou Colônia Pimentel, por razões semelhantes. Os Tembé do rio Gurupi visitavam Viseu até a década de 1970, quando passaram a se relacionar com seus irmãos do rio Guamá e se aproximaram mais das cidades de Capitão Poço, no Pará. Em 1975, um Tenetehara de qualquer uma das 35 aldeias da região Grajaú-Barra do Corda era capaz de identificar um Tenetehara (através de seu próprio conhecimento ou por ouvir falar, ou pelo parentesco) de outra aldeia da mesma região, mesmo as mais longínquas. O mesmo era verdade para os Tenetehara do Pindaré, com suas quatro ou cinco aldeias na T.I. Pindaré e a aldeia da T.I. Caru, no alto curso do rio. No último quartel do século XX esse conhecimento só fez se intensificar devido à maior participação social dos índios na sociedade brasileira. Entretanto, já então, e provavelmente desde a década de 1940, poucos sabiam da vida dos Tembé do Gurupi, a não ser um ou outro que vivia entre eles. Wagley e Galvão (1949: 15) relata que em 1942, quando havia cerca de dez aldeias na região e um milhar de pessoas, os Tenetehara do Pindaré se conheciam pessoalmente ou por ouvir dizer. Porém, é bem mais difícil para um Tenetehara da região Grajaú-Barra do Corda identificar um Tenetehara do Pindaré-Gurupi, a menos que ele tenha nascido ou vivido naquela região ou tenha parentes próximos vivendo nela ou visitando-a.


A distinção entre as regiões do Pindaré e de Grajaú, entretanto, não caracteriza de nenhuma forma, seja social, cultural ou política, cada região como uma unidade cultural ou étnica mesmo que discreta. O comportamento social e os símbolos culturais que identificam os Tenetehara como um povo e como um grupo étnico estão presentes nas duas regiões, com variações insignificantes. Para colocar nos termos de Wagley e Galvão (1949: 15), os Tenetehara de qualquer parte se reconhecem como um povo, e são, por seu lado, indubitavelmente vistos como tal pelos brasileiros. Isto serve igualmente para os Tembé que vivem no rio Gurupi e além, no estado Pará. É certo que os Tembé que vivem na beira do rio Gurupi e na T.I. Alto Guamá, no Pará, se descolaram politicamente dos Guajajara do Maranhão, e com isso passaram a viver outra dinâmica política e interétnica. No entanto, não constituem uma etnia separada, embora isto possa um dia vir a acontecer.


É importante apreciar que os Tenetehara da região Grajaú-Barra do Corda situaram suas aldeias em duas zonas ecológicas diferentes: a floresta úmida da Amazônia tropical, que se estende pelo vale do rio Pindaré, ao longo dos seus afluentes Buriticupu e Zutiua, e adiante pelo médio rio Grajaú; e a mata de transição, que começa onde termina a floresta tropical e se estende para o sul e sudeste pelo alto Grajaú e ao longo do médio e alto rio Mearim. Na primeira zona ecológica vivem não somente os Tenetehara do Pindaré mas também os que pertencem à região do Grajaú e que estão na T.I. Araribóia, que se localiza entre os riachos Buriticupu e Zutiua. Na segunda zona estão localizadas as terras indígenas de Bacurizinho, Guajajara-Canabrava, Lagoa Comprida e Urucu-Juruá. Essa zona ecológica, que só veio a ser povoada a partir da quarta década do século XIX, comporta a maior concentração atual de Tenetehara, mais de 8.000 deles.


Fica claro, portanto, que os Tenetehara foram capazes de se adaptar a ambientes ecológicos diferentes. Se a cultura tenetehara da mata de transição não se tornou diferente daquela da floresta úmida tropical, isto se deve ao fato do novo ambiente não ser suficientemente diferente para exigir alterações culturais significativas. As mudanças que ocorreram se restringem a técnicas de produção, que nem por isso afetaram os padrões básicos das unidades de produção tenetehara e portanto seu modo de produção.


Tanto o ambiente de floresta tropical como o da mata de transição possuem, com variações sem importância maior, o mesmo ciclo de estações, o mesmo tipo de fauna, provavelmente em densidade comparável, e, em termos gerais, os mesmos tipos de flora e de solos agricultáveis que são utilizados pelos Tenetehara. A precipitação de chuva e a população de peixes são mais densas na floresta tropical. É possível que, para o modo de produção tenetehara, a qualidade do solo seja mais produtiva no ambiente de floresta tropical. Consequentemente, existem mais recursos potencialmente disponíveis na floresta do que na mata de transição. Esta melhor qualidade do solo na floresta permite mais tempo de uso para a agricultura e um período menor de descanso do solo - em média oito anos, enquanto na mata de transição é preferível deixar chegar a doze anos[i]. Entretanto, essa variação não chega a influir na diferenciação do tempo de permanência de aldeias num mesmo local.


Na medida em que mudaram para o ambiente da mata de transição, os Tenetehara tiveram que descobrir fontes complementares de proteína e mais terras para fazer roças - caso contrário teriam que controlar sua taxa de crescimento demográfico. O fato de sua população haver crescido num grau mais elevado que o da floresta tropical prova que eles encontraram formas de compensar esta menor quantidade de recursos potenciais.


Os Tenetehara da mata de transição preferem fazer roças em áreas baixas, os baixões, que são mais férteis que as terras de tabuleiro existentes nessa zona ecológica. Os baixões retêm umidade durante a estação seca - essencial para o cultivo de mandioca, que é feito durante o ano todo - porque o nível da água permanece relativamente alto. Já na floresta úmida, os Tenetehara preferem fazer roça acima do nível das cheias e em áreas de boa drenagem. Consideradas essas diferenças, no entanto, tudo indica que a produtividade do trabalho tenetehara se eqüivale nas duas zonas devido ao uso de técnicas específicas de utilização da terra. Segundo Wagley e Galvão (1949: 44-45) o tamanho das roças produzidas no Pindaré era de cerca de duas a cinco linhas (6.050 m2 a 15.125 m2), conforme o tamanho e a força de trabalho da família e o incentivo econômico dado pela economia de troca. Isto corresponde ao tamanho das roças encontradas na região Grajaú-Barra do Corda para a década de 1970.


Em substituição à utilização dos abundantes recursos em peixes do Pindaré, os Tenetehara da mata de transição, exceto aquelas aldeias localizadas na beira dos rios Grajaú e Mearim, buscam complementar suas necessidades protéicas através da caça. Para isso criaram ou adaptaram da população rural um método bastante eficiente de abater animais selvagens, a técnica da espera ou tocaia noturna. Em uma espera, o caçador amarra, à tardinha, sua rede nos galhos de uma árvore, às vezes até à altura de quatro metros, ao lado de uma que esteja em florada ou com frutos maduros, e lá fica esperando que veados, porcos queixadas e caititus, antas e cotias venham comer das frutas e flores caídas no chão; ou, por outra, escolhe uma aguada onde esses animais vêm beber na estação seca. Ao escurecer os animais são surpreendidos pelo foco de uma lanterna, ou, como há muitos anos atrás, pelo clarão de um facho de resina acendido na hora, e são abatidos por tiro de espingarda ou, antigamente, por flechada. Desta forma, os Tenetehara garantem uma suprimento maior de caça na estação seca (junho a novembro). Esta carne seria mais ou menos equivalente em termos nutricionais à quantidade de peixes que os Tenetehara da floresta pescam na mesma estação[ii].


Na estação das chuvas, que corresponde aos meses de janeiro a maio, os Tenetehara da mata de transição fazem suas caçadas utilizando a técnica de rastrear os animais de dia, o que vai depender da sorte, sendo portanto menos produtiva que a técnica de caçar nas áreas altas, não alagadas, chamadas ilhas, que é utilizada pelos Tenetehara da floresta (Wagley e Galvão 1949: 57). Entretanto, nessa estação os Tenetehara da mata de transição caçam jacus e jacutingas que migram em direção sul da floresta. Quando chega abril, ainda um mês de chuvas, se inicia a estação da colheita e abundância de produtos agrícolas.


Assim, o modo de produção básico dos Tenetehara, particularmente o modo como as unidades de produção são organizadas, não mudou com a sua expansão para a zona da mata de transição. A produção feita pela família nuclear e por grupos familiares mais extensos se acha presente em ambos as zonas ecológicas. A predominância de uma ou de outra ocorre nas circunstâncias definidas pela economia de troca, como veremos mais adiante.


Sendo o modo de produção equivalente em ambas as áreas, a organização social dos Tenetehara permaneceu também igual, tanto no ambiente da floresta quanto no da mata de transição. Os principais itens necessários para a cultura material e simbólica dos Tenetehara, como farinha de mandioca, caça, mel, algodão, tabaco, etc., podem ser obtidos nos dois ambientes. A diferença que existe tanto entre os Tenetehara das terras indígenas do Bacurizinho e Guajajara-Canabrava, da mata de transição, como entre estes e os das terras do Araribóia, Pindaré e Gurupi, da floresta tropical, pode ser explicada em termos da história interétnica tenetehara, isto é, dos diferentes padrões de interação com a sociedade brasileira, e não pela adaptação ecológica[iii].



 1. Não existe aqui um estudo comparativo de fertilidade do solo ou densidade de fauna, sendo essas afirmações baseadas puramente em observações não controladas.  Para uma análise da zona ecológica da floresta tropical na região entre o Pindaré e Gurupi, ver o estudo de Balée (1994) sobre os Ka’apor.
2. Uma vez mais, esta é uma estimativa sem controle científico.
3. Essa proposição não pretende excluir de todo a importância da ecologia na explicação sobre as formas de adaptação e desenvolvimento de culturas, mas realça com mais vigor o relacionamento social e a economia como fatores principais de adaptação de culturas a mudanças em sua história.

segunda-feira, 19 de julho de 2010

ONGs indigenistas são criticadas duramente

O filósofo gaúcho Denis Lerrer Rosenfield, que há anos vem vocalizando uma posição incisiva contra ONGs brasileiras e a favor do agro-negócio, publicou hoje artigo de opinião em O Globo e em O Estado de São Paulo em que faz uma dura acusação a diversas ONGs brasileiras, em especial as ONGs indigenistas, o ISA e o CIMI, como estando mancomunadas com organizações internacionais que querem que o Brasil não seja competitivo na área do agro-negócio e que o país fique consequentemente refém de discursos e ações políticas que desfavorecem a soberania nacional. Rosenfield mostra que diversas ONGs internacionais que dão apoio a ONGs brasileiras recebem recursos de empresas americanas ligadas ao agro-negócio norte-americano. Mostra também um documento em que é explicitado o desejo dos fazendeiros americanos para que as florestas brasileiras sejam mantidas e não transformadas em pasto para que as fazendas americanas sejam competitivas no mercado internacional.

Como os leitores desse Blog sabem muito bem, tenho feito duras críticas a diversas ONGs que se arvoram defensoras dos direitos dos povos indígenas e de suas posições políticas dentro da questão indígena brasileira. Minhas críticas a essas ONGs têm tido um caráter defensivo, haja visto que essas ONGs hoje dominam o principal órgão indigenista federal, a Funai, assim como dominou em passado recente a Funasa e setores que tratam da questão indígena em diversos ministérios federais, como o MINC, o MMA, o MRA e outros mais. Nada é feito no governo sem a opinião dessas ONGs, mesmo que algumas sejam contrariadas por políticas públicas, como o CIMI e o ISA têm sido pela decisão do governo Lula de construir a Usina Belo Monte. Esse domínio prevalece na composição da atual direção da Funai, bem como no modo com que orienta as políticas públicas do órgão indigenista. Na verdade, esse domínio existe desde o governo Collor, ano 1990, só interrompido pelo período de 3 anos e 7 meses em que eu fui presidente da Funai e me opus a esse domínio e por isso recebi críticas inacreditavelmente infundadas por atos que tomei e palavras que nem profeir, os quais nem se comparam com muitos tomados pela atual direção da Funai em termos de autocracia e desrespeito aos direitos indígenas. O resultado desse domínio, nesse segundo governo Lula, tem sido desastroso, não somente em termos de desestruturação do órgão indigenista, de desmoralização do Estado perante os índios, como pela falta de consequência positiva nas áreas de demarcação e proteção de terras indígenas. Essas ONGs frequentemente lamentam que a situação indígena tenha piorado tanto, mas não se colocam como co-responsáveis por esse desastre. Fazem cara de paisagem ao serem apontadas como orientadoras dessas políticas e atitudes.

Considero que essas ONGs e outras menores têm uma visão errônea, equivocada e de má-fé em relação à política indigenista brasileira, de cunho rondoniano, e que se valem de seu poder de relacionamento com o poder, desde o governo Collor de Melo, para desviar o propósito fundamental do indigenismo rondoniano, que é elevar os povos indígenas a uma condição de autonomia cultural e política dentro do universo maior da sociedade e da nação brasileiras.

Já a crítica de Rosenfield é incisiva em outros aspectos que não me dizem respeito e sobre os quais não tenho conhecimento suficiente para opinar. Alguns aspectos me parecem exagerados. Embora eu veja que essas ONGs se beneficiam dos contatos com ONGs internacionais, que as favorecem financeiramente, não vejo que todas as suas ações visem denegrir a nação brasileira e arrefecer as bases da soberania nacional. Rosenfield sugere que elas estão direta e conscientemente mancomunadas com interesses internacionais, enquanto eu apenas vejo um oportunismo ingênuo, porém não menos reprovável, desse comprometimento. Além do que, me parece que as atitudes dessas ONGs refletem um claro desamor à nação brasileira e uma falta de fé em seu povo.

Para mim, o mal que vejo essas ONGs fazendo aos povos indígenas é trabalhar constantemente, em todos os meios, na imprensa inclusive, na internet e na antropologia acadêmica, mas especialmente dentro dos governos, para minar as bases do indigenismo rondoniano e empurrar os povos indígenas para posições políticas desorientadoras que terminam sendo rechaçadas pelo predomínio das forças políticas anti-indigenistas. Um radicalismo ingênuo e despudorado alimentado pelas ONGs tem provocado negativamente a reação não só do Congresso Nacional, mas até do STF, que instituiu novas regras no processo de demarcação de terras indígenas. Hoje prevalece a judicialização da demarcação de terras indígenas  que impossibilita o reconhecimento de terras que poderiam ser consideradas indígenas dentro das regras previstas no Estatuto do Índio. Aliás, esse Estatuto está na mira negativa dessas ONGs, que o querem substituir por um outro feito por elas e com um suposto aval de associações indígenas por elas criadas para servir a elas.

Fora essas pequenas ressalvas, as ONGs indigenistas citadas pelo filósofo Rosenfield são o que são.

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O GLOBO-RJ
19/07/2010 



FAZENDAS LÁ, AMBIENTALISTAS AQUI

DENIS LERRER ROSENFIELD

Solicitado por vários leitores a voltar sobre o tema das ONGs, mostrarei a vinculação entre os “fazendeiros” americanos e a atuação de ONGs ambientalistas no Brasil. Trata-se de uma curiosa conjunção entre o agronegócio americano, ONGs ambientalistas (aqui evidentemente), grandes empresas, governos e “movimentos sociais” no Brasil.

A National Farmers Union (União Nacional dos Fazendeiros) e a Avoided Deforestation Partners (Parceiros pelo Desmatamento Evitado), dos EUA, encomendaram um estudo, assinado por Shari Friedman, da David Gardiner & Associates, publicado em 2010, para analisar a relação entre o desmatamento tropical e a competitividade americana na agricultura e na indústria da madeira. O seu título é altamente eloquente: “Fazendas aqui, florestas lá”.

O diagnóstico do estudo é o de que o desmatamento tropical na agricultura, pecuária e florestas conduziu a uma “dramática expansão da produção de commodities que compete diretamente com os produtos americanos”. Ou seja, é a competitividade do agronegócio brasileiro que deve ser diminuída para tornar mais competitivos os produtos americanos. O estudo é tão detalhado que chega a mostrar quanto ganhariam os estados americanos e o país como um todo. Eles calculam que o ganho americano seria entre US$ 190 bilhões e US$ 270 bilhões entre 2012 e 2030.

As campanhas pela conservação das florestas tropicais e seu reflorestamento não seriam, nessa perspectiva, uma luta pela “humanidade”.

Elas respondem a interesses que não têm nada de ambientalistas. Pelo contrário, o estudo chega a afirmar que os compromissos ambientalistas nos EUA poderiam, inclusive, ser flexibilizados segundo as regras atuais, que não prevêem nenhum reflorestamento de florestas nativas, tipo “reserva legal”, somente existente em nosso país. Eles também denominam isto de “compensação”, que poderia ser enunciada da seguinte maneira: “mais preservação lá [no Brasil], menos preservação aqui [nos EUA]”.

Cito: “Eliminando o desmatamento por volta de 2030, limitar-se-iam os ganhos da expansão agrícola e da indústria da madeira nos países tropicais, produzindo um campo mais favorável para os produtos americanos no mercado global das commodities”.

Eles têm, pelo menos, o mérito da clareza, enquanto os seus adeptos mascaram as suas atividades.

Esse estudo reconhece o seu débito para com a ONG Conservation International e para com Barbara Bramble, da National Wildlife Federation, seção americana da WWF, igualmente presente em nosso país.

A Conservation International é citada duas vezes na página de agradecimentos, suponho que não por suas divergências. No entanto, ela publica, em seu site, um artigo se dizendo contrária ao estudo. A impressão que se tem é a de que se trata de um artifício retórico para se desresponsabilizar das repercussões negativas desse estudo em nosso país e, em particular, na Câmara dos Deputados.

Logicamente falando, a sua posição não se sustenta, pois ao refutar as conclusões do artigo, não deixa de compartilhar de suas premissas. A rigor, não segue o princípio de nãocontradição, condição mesma de todo pensamento racional.

Por que não defende a “reserva legal” nos EUA e na Europa, segundo os mesmos princípios defendidos aqui? Seria porque contrariaria os interesses dos fazendeiros e agroindustriais de lá? Dentre seus apoiadores, destacamse Wall Mart, McDonald’s, Bank of America, Shell, Cargill, Kraf Foods Inc, Rio Tinto, Ford Motor Company, Volkswagen, WWF e Usaid. Os dados foram extraídos de seu site internacional.

Barbara Bramble é consultora senior da National Wildlife Federation, a WWF americana. Sua seção brasileira segue os mesmos princípios e modos de atuação, tendo o mesmo nome. Se fosse coerente, deveria lutar para que os 20% de “reserva legal” a serem criados nos EUA e na Europa fossem dedicados à wildlife, à “vida selvagem”. Entre os seus apoiadores e financiadores (os dados foram extraídos de sua prestação de contas de 2009), destacam-se o Banco HSBC, Amex, Ibope, Natura, Wall Mart, Conservation Internacional, Embaixada dos Países Baixos, Greenpeace e ISA (Instituto Socioambiental).

A lista não é exaustiva.

Observe-se que a ONG Conservation International reaparece como parceira da WWF.

Ora, a mesma consultora é sóciafundadora do ISA (Instituto Socioambiental), ONG ambientalista e indigenista.

A atuação dessa ONG nacional está centrada na luta dita pelo meio ambiente e pelos “povos da floresta”.

Advoga claramente pela constituição de “nações 
indígenas” no país, defendendo, para elas, uma clara autonomia, etapa preliminar, inclusive, de sua independência posterior nos termos da Declaração dos Povos Indígenas da ONU.

Ela, junto com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), possui o mais completo mapeamento dos povos 
indígenas do Brasil. Sua posição é evidentemente contrária à revisão do Código Florestal. Dentre os seus apoiadores e financiadores, destacamse a ICCO (Organização Intereclesiástica para a Cooperação ao Desenvolvimento), NCA (Ajuda da Igreja da Noruega), Embaixada da Noruega, União Europeia, Embaixada Britânica, Embaixada da Finlândia, Embaixada do Canadá, Funai, Natura e Fundação Ford. Esses dados foram extraídos de seu site.

O ISA compartilha as mesmas posições do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e do MST. Ora, esses “movimentos sociais”, verdadeiras organizações políticas de esquerda radical, por sua vez, seguem os princípios da Teologia da Libertação, advogando pelo fim do agronegócio brasileiro e da economia de mercado, contra a construção de hidrelétricas e impondo severas restrições à mineração. Junto com as demais ONGs, lutam por uma substancial redução da soberania nacional.

Dedico esse artigo aos 13 deputados, de diferentes partidos, e às suas equipes de assessores que tão dignamente souberam defender os interesses do Brasil, algo nada fácil nos dias de hoje
.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Ministro da Justiça suspende portaria de demarcação de terra Guarani

O STF ordenou e o ministro da Justiça cumpriu. Está suspensa a portaria nº 954, de 4 de junho de 2010, que declarava como de posse permanente do grupo indígena Kaiowá uma gleba de terras de 9.700 hectares como terra indígena, localizada no município de Jutaí, em Mato Grosso do Sul, e ordenava a Funai para que procedesse à sua demarcação. A única terra indígena Guarani projetada para demarcação no segundo governo Lula, apesar de toda a fanfarra de que seriam demarcados de 500.000 a 1.000.000 de hectares!

Por que o ministro fez isso?

Claro que por ordem do STF, por resolução da ministra Carmen Lúcia, atendendo a Ação Cautelar de terceiros interessados.

Essa atitude negativa é consequência do Acórdão de Demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Esse acórdão foi inicialmente redigido pelo voto do ministro relator Ayres Britto, todo rebuscado, parecendo uma obra-prima jurídica, mas com graves erros de interpretação da questão indígena brasileira, re-elaborado pelo voto do ministro Direito, carregado de preconceitos e desvios interpretativos, reacionário até a medula, e votado por unanimidade de 9 votos a 2 no dia 19 de março de 2009. 19 ressalvas e a proposição de que a data fatal que regulariza a legitimidade de grupos indígenas ao conceito de ocupação permanente seria o dia da promulgação da Constituição de 1988.

Data fatal, irreal, injusta, porém fruto da reificação que as ONGs e o CIMI vinham fazendo dessa Constituição, considerando-a como aquele instrumento que teria mudado a vida dos índios.  Antes dessa Constituição, não teria havido nada de bom para os índios. Como no bordão do presidente Lula, ... "nunca antes na história desse país..."

Pois bem, a interpretação do ministro Ayres Britto deu no que deu. Agora, a não ser que o STF mude sua atitude, não se demarca mais terra indígena se o grupo indígena não estiver lá naquela data fatídica.

Pela mão do STF, pela cabeça das ONGs e do CIMI, da história do indigenismo rondoniano foi feito tabula rasa e o resultado está se vendo.


Menos uma terra indígena para os Guarani.

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MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos da Medida Cautelar em Ação Cautelar no 2641, pelo Supremo Tribunal Federal - STF, resolve:

o N- 1.701 - Suspender os efeitos da Portaria no 954, de 04 de junho de 2010, publicada no DOU de 07 de junho de 2010, Seção 1, que declarou de posse permanente do grupo indígena Kaiowá a Terra Indígena TAQUARA.

Funai demite Afonsinho, um dos heróis do indigenismo brasileiro

Uma das maiores injustiças feitas a partir do decreto 7506, que desestruturou a Funai, foi a demissão cabal de uma dos maiores indigenistas brasileiras, um verdadeiro herói vivo da nossa tradição.

Afonsinho, que entrou em contato pacífico com os índios Arara, num longo período de 1976-1981, após ser flechado duas vezes por um dos guerreiros Arara, foi demitido sumariamente enquanto estava na aldeia dos Arara fazendo seu trabalho de indigenismo leal e persistente, quieto, sem alardes, humilde e determinado.

Em recente viagem à região, o jornalista Felipe Milanez esteve com Afonsinho, que, embora mostre um visível abatimento físico, preserva sua dignidade indigenista e de homem. A matéria saiu na Revista Vice desta semana.

As homenagens desse Blog a Afonsinho.

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Felipe e Afonsinho.
Nosso colaborador Felipe Milanez é praticamente um nômade que prefere curtir com índios nos mais diferentes rincões do Brasil do que qualquer outra coisa, como atesta sua reportagem Genocídio na Selva, publicada em nossa edição mais recente. Olha o que ele nos mandou direto de Altamira, no Pará.
Quando Afonsinho era criança, seu pai, seringueiro, foi morto por índios assurini. Quando tinha 16 anos, precisava trabalhar e para isso teve que dar um gato no registro de nascimento, aumentar sua idade para 20, e entrar no serviço público. Foi contratado pelo Serviço de Proteção ao Índio (o SPI, antiga Funai) para um trabalho arriscado: pacificar índios arredios. Justamente, com índios. Correu risco de vida em expedições extremas. “Amansou” os irredutíveis e guerreiros indígenas kayapó, em aventuras que deixariam no chinelo os passeios do Coronel Fawcett. Ao meio dia da quinta-feira de 3 de junho de 1976, enquanto tentava pacificar os bravos índios do povo arara que estavam em conflitos na floresta com colonos na região da Transamazônica, Afonsinho foi atacado. Uma flecha entrou em seu pulmão, a outra atravessou o rim. A imagem feita quando ele chegou à cidade para ser hospitalizado dá medo. Seus colegas João Carvalho e Antonio Ferreira Barbosa também levaram outras espetadas. Todos sobreviveram. Afonsinho conseguiu fazer a paz e se tornou grande amigo e o maior aliado dos araras, com quem convivia até o último mês de janeiro. Afonsinho trabalha para proteger os índios dos brancos que invadem as suas terras. Quer dizer, trabalhava. Depois dessa vida de dedicação à causa indígena, descendente moral do Marechal Rondon, Afonsinho foi demitido. Estava no meio de uma leva de funcionários mandados embora por causa da reestruturação da Funai, em fevereiro.
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Hoje, com 72 anos, Alfonso Alves da Silva, é considerado o maior sertanista vivo do Brasil. Não guarda mágoas. “Mágoa? Não, não tem disso não, rapaz.” Nem com os índios que mataram seu pai, nem com aqueles que o flecharam, nem com a Funai. Voltaria a trabalhar com os índios, na Funai, se fosse recontratado? “Eu gostaria muito, sabe, é só isso que sei fazer da vida.”
A terra dos araras (Terra Indígena Cachoeira Seca) vai sofrer impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte, o grande projeto do governo no rio Xingu que tem dado o que falar. Quando funcionários da Eletronorte estiveram na aldeia, os índios derrubaram a casa deles. Os funcionários ficaram com medo. Afonsinho não estava. Os araras confiam em Afonsinho. E fora ele, desconfiam dos brancos. A demissão pode deixar os índios araras sujeitos a serem usados e manipulados. Podem ficar à mercê dos vizinhos com que brigam e já mataram. Afonsinho é o intermediário deles, quem sabe explicar o mundo que os cerca. Afonsinho é, também, o guru de todos os outros sertanistas da Funai, que precisam aprender com sua experiência no mato – e a sua dedicação aos índios. É um sujeito pequeno, franzino, “Mas forte que é o diabo”, me disse um sertanista que o admira. Estive com esse herói brasileiro semana passada, em Altamira. Ele mora em uma casa na rua 7 de Setembro – cheguei lá perguntando na rua pelo “Afonsinho da Funai”. Chamei por ele, que veio caminhando em seus passos curtos, mas firmes.
Vice: Você está triste?
Afonsinho:
 Eu estou bem. Rapaz, é a vida, né.
Como você ficou sabendo da sua demissão?
Primeiro, eu tava lá Cachoeira Seca, no posto, com os índios, e daí ouvi no rádio, na Rádio Nacional da Amazônia. Ouvi meu nome. Mas não entendi bem não. Depois eu vim pra cidade, ia sair de férias uns dias. Mas daí vieram aqui me avisar que eu tinha sido demitido, tinha perdido a minha função.
O que você estava fazendo no posto?
Lá é o lugar para fiscalizar a terra dos araras, para não ter invasão. Dar assistência pra eles. Agora eu tava construindo um alojamento melhorzinho, porque o outro já ta bem degradado. Mas daí faltava recurso, e a gente tem que se virar, né.
Quanto tempo você ficou no mato para fazer a pacificação desse povo, que atacava todos os brancos que chegavam ao território deles?
Foi de 1980 até 1º. de janeiro de 1987. Mas ia e voltava, a gente montou um posto, dava brindes pra eles, fazia uma roça grande. Eles eram nômades, andavam por tudo lá. Tavam fugindo, precisavam de comida. Daí vinham pegar essas que a gente deixava pra eles, mandioca, farinha, mamão, jerimum.
Por que vocês estavam lá para pacificar eles?
Estavam construindo a Transamazônica, que passou pela aldeia deles. E tinham muitos colonos chegando. Eles eram índio brabo, arredio, ainda não tinham tido contato com os brancos. Os brancos estavam atacando eles. Eles fugiam.
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E você conhece hoje aquele que flechou você?
Claro, é meu amigo. Quem me flechou vive na aldeia do Laranjal, outra terra indígena dos arara, ali perto. Ele tá lá, é meu amigo. Não temos problema não. Acho que ele tem um pouco de vergonha, sabe. Quando me vê vem querer me agradar, dá umas bananas, um pedaço de caça. Mas não tem nada disso não. Ele me disse, é que ele não sabia que eu tava querendo ajudar ele.
Morreram muitos índios depois do contato, por epidemias?
Nenhum. Eu isolei completamente a área. Não entrava ninguém com gripe. Por dois anos, não houve nenhuma epidemia de gripe. E depois, a gente conseguiu salvar todos que contraíram o vírus. Foi a primeira vez que houve um contato, no Brasil, com um povo indígena isolado, em que todos os índios sobreviveram.
Eles confiam em você?
Confiam. Sou amigo deles. Eles sabem que eu sempre vou ajudar eles. Esses araras do rio Iriri, da Cachoeira Seca, não conhecem esse mundo dos brancos, e têm medo do que pode acontecer.
Não sei também se eu conheço esse “mundo dos brancos”.
POR FELIPE MILANEZ VICE BR

CUT e Iris Resende, de Goiás, se manifestam contra reestruturação da Funai

O pessoal de Goiás está determinado a não entregar a rapadura ao bandido. Procura de todo jeito meios para protestar contra a extinção da AER Goiânia, o fim dos postos indígenas, a criação de coordenações técnicas
locais esdrúxulas, como em Goiás Velho, e contra o mal feito geral desse decreto de reestruturação.

Vejam a carta do prefeito Iris Resende, que já foi governador de Goiás e inclusive ministro da Justiça de FHC e é hoje aliado do presidente Lula, e a carta da CUT-GO, que é unha e carta com o governo.

Por que Lula não dá bolas para esses aliados?

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terça-feira, 13 de julho de 2010

Polícia de Brasília interdita comida para os índios

Está demais, acima da conta, a pressão sobre os índios que protestam em Brasília. Não só foram brutos na destruição do Acampamento Indígena Revolucionário, como agora proíbem que se traga comida para os índios que resolveram acampara de novo no mesmo lugar, sob condições ainda mais adversas.

O que pretende o governo Lula? Matar os índios de fome?

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Polícia interdita faixas próximas ao acampamento indígena na Esplanada


Luiz Calcagno
Publicação: 13/07/2010 10:52 Atualização: 13/07/2010 10:52

A Polícia interditou, nesta manhã de terça-feira (13/7), alguns trechos do Eixo Monumental para impedir a chegada de donativos ao acampamento dos indígenas. Os índios permanecem há mais de seis meses próximo ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios.
As interdições acontecem no sentido Esplanada-Rodoferroviária da via N1. Além disso, também foi fechado, com cones, o retorno que de acesso da via S1 para a N1, em frente ao Congresso. As medidas não causam complicações ao trânsito.

Como num conto de William Faulkner, índios persistem...

Como num conto do escritor americano William Faulkner, que descreveu a resistência e persistência dos negros americanos ao domínio dos brancos, os índios brasileiros que há 159 dias montaram acampamento em frente ao Ministério da Justiça também persistem.

Por que essa persistência? Não deveria perguntar o governo Lula sobre isso? As forças policiais e militares, a Funai, o CIMI e as ONGs, unidas em contrário, já fizeram de tudo para tirar esse pessoal que se amontoa com dignidade diante do poder máximo que os representa: a Funai e o Ministério da Justiça.

Ainda assim, não desistem.

Em matéria abaixo, o Correio Braziliense, despertado para essa drama trágico, procura saber melhor o que está se passando na Esplanada dos Ministérios para informar seu público em Brasília. Entrevistaram alguns índios, o CIMI e a Funai. Deveriam entrevistar o ministro da Justiça, o chefe da Casa Civil.

Por que os índios persistem, se, supostamente, os auto-intitulados tutores do movimento indígena, o CIMI e as ONGs, já tentaram persuadi-los de que as razões para seu protesto não são verdadeiras. Os índios já não ligam mais para o que a atual direção da Funai lhes fala, haja visto as patranhas que fizeram com eles em janeiro, fevereiro e março, mas também nem querem mais falar com o ministro da Justiça, que os recebeu em junho, prometeu-lhes mudar o decreto, e ... nada.

Quem poderia ser o interlocutor dos índios com o governo?

Por que não permitem aos próprios índios falarem por si mesmos?

Não podem? Não entendem o que estão fazendo? São irracionais?

Estas parecem ser as opiniões que se veiculam nos gabinetes do Governo Lula, e tais opiniões advém da própria Funai e das ONGs que a estão tutelando. A fala do atual presidente da Funai, abaixo na matéria, é típica do discurso que domina o Planalto em relação aos índios. É terrível, preconceituosa, enganatória e vexatória para todos que já trabalharam com povos indígenas.

Eis o dilema do presidente Lula. No ano do centenário da Política Indigenista Rondoniana eis que o governo é envolvido numa tal má política que está prestes a enterrar as próprias bases dessa política, feita com muita dedicação da parte de muitos brasileiros, e com muita inteligência também.

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Índios esperam mais 200 pessoas para apoiar movimentoIndignados com a reestruturação da Funai, líderes indígenas resistem à ordem judicial e mantêm acampamento na Esplanada dos Ministérios, dormindo debaixo de árvores, às margens da Via N1


Luiz Calcagno
Publicação: 13/07/2010 07:00 Atualização: 13/07/2010 07:36

Depois de 159 dias, os quase 100 representantes de 12 comunidades indígenas acampados na Esplanada dos Ministérios receberão reforços. Nos próximos dias, são esperados cerca de 200 índios. Apesar da retirada dos acampados pelas polícias militar, civil e federal, sábado último, em cumprimento a uma decisão judicial, eles resistem e prometem continuar debaixo das árvores, às margens da Via N1, no sentido Congresso Nacional/Rodoviária. Os líderes indígenas exigem a revogação do Decreto nº 7.056, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 28 de dezembro último, dispondo sobre a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles reivindicam ainda nomeação de um representante indígena em lugar do atual presidente do órgão Márcio Meira e a criação do Conselho Nacional dos Direitos Indígenas, composto exclusivamente por índios.

Muitas crianças e jovens passam os dias no acampamento que completa, hoje, 159 dias. Mas, à noite, elas vão para abrigos e só os adultos pernoitam ao relento - (Carlos Silva/Esp.CB/D.A Press)
Muitas crianças e jovens passam os dias no acampamento que completa, hoje, 159 dias. Mas, à noite, elas vão para abrigos e só os adultos pernoitam ao relento
O clima no local é tenso. No acampamento há muitas crianças e jovens. Mas apenas os adultos pernoitam ao relento. Os manifestantes estão determinados a ficar o tempo que for preciso, até que o governo atenda às suas exigências. Mas temem uma nova tentativa de retirada pelas forças policiais. No último sábado, durante a ação, a polícia confiscou barracas, cobertores e alimentos, na tentativa de demovê-los da intenção de voltar à Esplanada. Muitos dos materiais confiscados foram doados por igrejas, pela população e pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF (Sindsep-DF). Houve confronto. Um índio e um ativista do movimento indígena, que filmava a ação da polícia, foram detidos por policiais.

O Decreto nº 7.056 substituiu as antigas administrações executivas regionais e postos indígenas da Funai por coordenadorias técnicas. Os líderes tribais discordaram da mudança. Para eles, as administrações regionais e os postos eram os meios pelos quais as comunidades se conectavam com o governo federal. As negociações para reverter a alteração não deram resultado, o que levou os representantes indígenas a decidirem pela ocupação da Esplanada e, assim, chamarem a atenção das autoridades para a insatisfação das comunidades.

Mais servidores
O presidente da Funai, Márcio Meira, garante que a criação das coordenadorias técnicas é positiva, pois permitirá ao órgão a contratação de um número maior de servidores para atender às comunidades indígenas. Segundo ele, o decreto é apoiado pela Comissão Nacional de Política Indigenista e pela maioria das organizações indígenas do Brasil. Para Meira, os manifestantes não têm representatividade. “As coordenações técnicas têm equipes melhores. Ganhamos 85 cargos novos e estamos contratando 425 servidores. Serão 297 coordenadores técnicos locais e 36 coordenações regionais em todo o Brasil. Estamos realizando seminários para explicar a reestruturação. Só que isso fere interesses específicos de pessoas que perderam cargo e benefício”, afirma

Carlos Pankararu, um dos líderes do acampamento, discorda e afirma que a nova estrutura não tem poder para agir e apoiar os povos indígenas. “Eles tiraram a estabilidade da Funai. Eles fazem isso porque muitos dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são em terras indígenas”, acusa Carlos Pankararu.

Edileida Guajajara, da etnia guajajara, afirmou que o decreto provocou um clima de incerteza em sua aldeia sobre o atendimento de itens básicos como educação e até emissão de documentos. Ela explica que teme não ter acesso aos direitos garantidos a todos os cidadãos brasileiros. “Quando tem invasores nas terras, acionamos a Funai, que chama a Polícia Federal, que nos protege. Essa proteção, a gente não tem mais, desde que surgiu esse decreto”, reclama

Para o secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Busato, ambos os lados precisam fazer concessões. “É preciso contextualizar a crise. Por um lado, a situação criada tem relação direta com a iniciativa do governo federal, que restruturou a Funai sem considerar as participações dos povos indígenas na elaboração do decreto. A indignação deles vem daí. Por outro lado, os acampados são contrários à criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, como previsto em um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, resultado de debates com as lideranças indígenas nos últimos anos”, explica. Embora o Cimi compreenda o entendimento dos acampados, diverge da resistência do grupo em relação ao projeto de lei.
 
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