Resistência dos índios começa a ser reconhecida pela imprensa

Nem um dia sequer a Esplanada dos Ministérios ficou sem a presença de índios. Apesar da desocupação forçada, da retirada das barracas e das comidas, dos pertences dos índios, ELES E ELAS resolveram ficar.

Eram 40, já são 80, pois ontem mesmo já tinha chegado mais um ônibus do Maranhão com representantes dos Guajajara. Virão mais em breve, não tem outra.

Todos estão apreensivos. Que resistência formidável! Que determinação!

Por outro lado, que crueldade da Funai e do governo Lula!

Eles vão ter abrir, com ou sem vergonha. Os índios resistirão!

PS O lamentável nessas reportagens, especialmente a do Estado de São Paulo, é que querem reduzir o protesto indígena à recuperação de cargos, pela demissão de alguns índios funcionários com DAS. Esta é a atitude que a atual direção da Funai vem divulgando interna e externamente, e os jornalistas mais ingênuos se apegam a isso. Não vêm o que está acontecendo com os povos indígenas pelo Brasil a fora e usam de uma explicação simplória para encobrir sua ignorância.

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Índios afirmam que ficam

Justiça determinou desocupação da área e Operação recolheu barracas e utensílios

TRIBUNA DO BRASIL

Emanuelle Coelho

Os cerca de 80 índios que ocupam a Esplanada dos Ministérios há seis meses garantem que vão permanecer no local. A Justiça determinou que eles desocupem a Esplanada. Em uma operação no sábado passado, policiais militares, civis, federais e fiscais do governo recolheram as barracas e utensílios.  Sem a mínima estrutura, com banheiro improvisado, dormindo em redes, e com dificuldades para se alimentar, afirmam que o acampamento não é feito de lona, mas sim de pessoas. Algumas mulheres e crianças foram encaminhadas para abrigos nas regiões administrativas de Vicente Pires e Paranoá, mas algumas ainda permanecem no acampamento. 

O índio Taponoyê Xukuru, um dos líderes do movimento, diz que o espaço é público e que ninguém pode tirar o direito do cidadão de ir e vir. “Estamos passando frio à noite e ficando no sol durante o dia. Não podemos receber doações porque os policias não deixam. Mas ninguém sai daqui enquanto não atenderem nossas reivindicações”, afirma. A luta é pela destituição imediata do presidente da Funai, Márcio Meira, a reabertura de unidades regionais da Fundação Nacional do Índio e a pela revogação do  Decreto Presidencial 7056/09. O documento extingue 42 administrações regionais, 400 postos indígenas e substitui antigos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Com esse decreto, não respeitam nossos direitos. Estão fazendo com que os brancos tenham acesso às aldeias para mineração em terras indígenas”, especifica Taponoyê. 

Ontem pela manhã, os indígenas se reuniram com o senador Cristovam Buarque. O encontro discutiu a ação dos policiais. Para os índios, houve abuso de poder durante a operação de sábado. Na reunião, o senador teria dito que vai estudar o decreto, para propor uma reforma ou uma revogação. Os manifestantes foram ainda no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) para tentar reaver os pertences confiscados no sábado.

Também nesta segunda-feira, um ônibus com aproximadamente 40 indígenas da tribo Guajajara ( Maranhão) chegou ao local para reforçar o  movimento. De acordo com as lideranças locais, mais índios de todas as partes do país chegarão durante a semana. 

Para a cacica Antônia de Souza Guajajara, da Aldeia Tamarindo, no Maranhão, a situação está muito precária. “Estamos arriscando nossas vidas. Mas vai valer a pena por estamos aqui para defender nossos direitos. Não temos mais atendimento nem da saúde nem da educação, não temos remédios, não temos nada. Não respeitaram nosso Estatuto. Índios nós somos e vamos morrer índios”, frisa. 

Chorando, a  índia Edileide Guajajara diz que está no local porque foram retirados seus direitos. “Invasores estão entrando em nossas áreas, caçadores entram em nossas terras. Vamos ficar aqui até quando resolverem nossas causas para nós. Posso morrer, mas vou morrer com dignidade aqui”, relata. 

A Polícia Militar permanece monitorando o movimento A corporação afirma que não pode proibi-los de ficar no local, mas que eles não têm permissão de montar novas barracas. 

Mulheres indígenas denunciam brutalidade policial na destruição do AIR

Brasília, 11 de julho de 2010

As Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR)

As Mulheres Indígenas do Foro de Organizações

Feministas Latino-americanas y Caribenhas

As Mulheres Indígenas do Conselho Nacional de Mulheres Indígenas

Vêm a publico manifestar o seu repúdio a truculenta ação ocorrida na manhã do dia 10 de julho de 2010, quando uma violenta, irregular, arbitrária, ilegal e etnocida operação policial a mando do GDF, contando com forças do BOPE, Força Nacional, Policia Federal, Policial Civil, Batalhão de Choque Rotam, PM do DF e Cavalaria da PM do DF, cumprindo solicitação da AGU (Advocacia Geral da União) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), atacou o Acampamento Indígena Revolucionário – instalado na Esplanada dos Ministérios, em protesto pacifico contra o decreto 705609, que extingue Postos Indígenas e Direitos adquiridos, e pedindo exoneração do presidente da Funai, Marcio Meira – no amanhecer, enquanto homens, mulheres, idosos e crianças ainda dormiam.

Sem mandado judicial, a operação deixou inúmeros feridos, incluindo duas crianças de 2 e 4 anos, que foram removidas para os hospitais HMIB e HRAN – por conta dos efeitos do gás pimenta. Uma menina de 12 anos foi brutal e covardemente atingida com um jato de gás pimenta no rosto por um oficial do BOPE (o que ficou gravado no celular). Uma militante agredida pelos policiais, grávida de 3 meses, abortou. Uma mãe de família foi arrastada pelas pernas para fora de sua barraca e agredida verbal e fisicamente.

A operação policial destruiu as barracas e recolheu roupas, panelas e comidas dos acampados – o que pode ser caracterizado como FURTO - no intento de dificultar a vida dos manifestantes e forçar sua saída da Esplanada dos Ministérios, pleito do Palácio da Justiça ha mais de seis meses.

Apoiadores ficaram detidos sem acusação, sendo que um desses, gravemente adoentado e precisando tomar antibióticos, teve o seu direito a atendimento médico negado pelo delegado da 5ª DP. Os responsáveis pela divulgação midiática do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), gravando, fotografando e divulgando os eventos, foram os primeiros a ser algemados e detidos, só sendo liberados apos o termino da operação policial – sendo que um desses recebeu sua câmera de volta danificada e sem a fita com o registros das violências que comprometem as corporações policiais envolvidas.

Pelo que foi ouvido de um oficial do BOPE, havia a determinação expressa de que não se filmasse nada. Militantes ficaram detidos sem acusação formal, apoiadores foram ameaçados. 

O Governo ilegítimo do DF age como um Estado Policial a serviço do Ministério da Justiça e do Gabinete Pessoal do Presidente Lula, que forçam uma queda de braço com as populações indígenas brasileiras ao se recusar a discutir o fim do decreto e a exoneração de Marcio Meira.

A indígena vitimada por um aborto, provocado pela brutalidade policial, teve a sua condição de gestante negada pelo médico do Hospital de Base por conta da pressão da servidora Joana, da FUNAI – apesar dela contar com exames pré-natais que comprovam a gravidez, o médico se recusou a assinar o laudo. O Instituto Médico Legal encenou uma farsa, com a perícia não fotografando nem relatando os hematomas e demais lesões de um rapaz Tupinambá, ferido e torturado em sua passagem pela 5ª DP, quando – com pés e mãos algemadas – recebeu golpes de cassetete e jatos de spray de pimenta no rosto, a pedido do ouvidor da FUNAI e membro do CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista), Paulo Pankararu, e seu subalterno, Ildert.

O subalterno da FUNAI, usando óculos escuros, boné e casaco, como se fosse um ladrão que quisesse se esconder, assessorava a sanha etnocida dos policiais na 5ª DP, afirmando que as bordunas recolhidas – que são um traço e diferenciação cultural das etnias acampadas - eram porretes comuns (armas brancas), afim de caracterizar uma suposta propensão a violência dos membros do Acampamento Indígena Revolucionário, negando a condição de indígenas aos manifestantes, fotografando apoiadores do AIR que entravam na delegacia como forma de intimidar e confraternizando alegremente com os torturadores.

O ouvidor da FUNAI, ao invés de ouvir as reivindicações dos indígenas – ou ao menos as queixas dos manifestantes nativos, que foram algemados e feridos – se limitava a cruzar os braços e rir com seu subalterno.

Hoje, dia 11 de julho de 2010, está no ar uma nota oficial da FUNAI que nega aos manifestantes do Acampamento Indígena Revolucionário a condição de indígenas, dizendo que não pertencem a qualquer etnia nativa, apesar dos militantes do AIR, em sua grande maioria aldeados, possuírem língua, crenças, cultura e genealogia originárias – além do reconhecimento expresso do órgão, na forma de carteira de identidade emitida pela Fundação Nacional do Índio.

Nós, Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário, exigimos do Governo do DF e do Governo Federal a imediata devolução dos pertences apreendidos e total assistência ao feridos na ação policial do dia 10 de julho de 2010. Nós exigimos uma ação responsável por parte do Governo Federal, representados por FUNAI e Ministério da Justiça, no sentido de dar uma atenção especial as reivindicações do AIR, expressas na Carta Aberta ao Povo Brasileiro e nos 11 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário, além das exigências particulares de cada uma das mais de 20 etnias representadas no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) há sete meses.

Nós, Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário, exigimos o fim da violência – física, moral e institucional - contra nossos Povos, tanto na Esplanada dos Ministérios quanto nas mais diversas Terras Indígenas (Tis) do Brasil.

Depoimento de testemunha da destruição do AIR

Companheir@s,

Estive no acampamento indígena na manhã quando se dava a ação truculenta do
BOPE. Quando chegamos, eu e um companheiro do movimento indígena varamos o
cordão policial em torno dos indígenas, e começamos a mobilizar a imprensa e
jornalistas que conhecíamos. Não pudemos fazer muito, pois a polícia militar
começou a operação covardemente as 05h da manhã, e só fomos avisados quando
já era dia.

Quando chegamos lá havia aproximadamente 3 a 4 policiais para cada indígena,
e imediatamente começamos a fazer o que podíamos. Levamos uma advogada à 5a
DP, onde estavam detidos o documentarista que teve sua câmera quebrada e
seus filmes roubados, como ele mesmo registrou em queixa na delegacia. O
índio tupinambá estava machucado, com muito medo, e assim que saímos de lá
ele foi encaminhado ao IML. Quando estávamos na 5a DP imediatamente um
funcionário da FUNAI, supostamente "ouvidor", nos interpelou agressivamente,
enquanto outro nos fotografava. Os enfrentamos e a resposta cínica foi que
as perguntas e as fotos eram porque eles eram "curiosos".

Quando voltamos ao acampamento, ainda com as crianças muito assustadas e
algumas chorando, a menina citada na carta - menor de idade - voltava do
hospital. Seus documentos foram tomados pela FUNAI para que não pudessem
servir de base para processar o Estado. Como na carta das mulheres está
escrito, ela havia abortado uma gestação de aproximadamente 3 meses, e como
se não bastasse esta violência,  sofreu grande violência psicológica e
ameaças para que não levasse o caso adiante.

Nessa hora voltava ao acampamento o índio Corubo, a quem os policiais
tentaram prender também sem acusação, mas que havia conseguido fugir. Mesmo
sem saber falar bem português, ele foi ao Supremo Tribunal Federal e
requisitou uma audiência com o plantonista que lá estava. Ao chegarem no STF
a ordem recebida nos portões era de não deixar os índios entrarem.

Fiquei muito impressionado com o que li no Correio Braziliense e no Globo
(G1). Os jornalistas que presenciaram tudo estavam chocados com as histórias
que ouviram, de crianças de 2 e 4 anos vomitando sangue e se contorcendo por
terem tomado gás de pimenta no rosto, enquanto o BOPE arrancava seus pais de
seus barracos no frio da madrugada aos gritos "Acorda vagabundos!". Nada
disso saiu nos jornais, onde a tônica era que a polícia foi chamada a "fazer
cumprir a lei". Ninguém reportou quem os chamou, ou qual lei foi cumprida.

Novamente, como no ano passado em que os Kayapós agrediram um engenheiro da
CHESF e foram rotulados de ignorantes e instransigentes, não se deu voz aos
índios para contarem sua versão história. Naquele momento, não mostraram a
fala em que este engenheiro transformado em vítima pela mídia os provoca e
ofende insinuando que a alternativa para as mulheres era a prostituição, e
aos homens Kayapó vender  pipoca nas obras. Nada disso é de hoje, mas
novamente a informação não chega as pessoas. Desta vez a estratégia foi
abafar o caso, e amanhã provavelmente nada sairá nos jornais, televisões e
portais de notícias.

Estes índios protestam contra a extinção de postos indígenas que ligam suas
aldeias a quem os devia proteger - a FUNAI, mas que covardemente nega a eles
até mesmo o reconhecimento de serem povos indígenas! Estas autoridades não
estavam lá, e não ouviram as maldições que em várias línguas foram lançadas
contra elas nas pajelanças daqueles que elas dizem não serem índios.

Estas pessoas que o governo diz não serem índios estavam lá protestando
contra a mineração e os grandes empreendimentos em terras indígenas, como a
funesta Usina de Belo Monte. Onde houveram estas obras antes no Brasil e em
outros países elas somente trouxeram doenças, prostituição, alcoolismo e
crime para os povos tradicionais. Isto é inclusão social pela prostituição e
a marginalidade nos centros urbanos. Nada diferente dos militares.

Este ato criminoso do Estado Brasileiro contra seus povos originais
demonstra não apenas o intenso desprezo e preconceito das autoridades.
Demonstra a completa percepção de impunidade na violação dos Direitos
Humanos quando os atingidos são os povos indígenas, mesmo estando a 1km do
Congresso Nacional, dos Tribunais e do Palácio do Planalto.

Mesmo assim eles continuam no local. Ongs, professores, sindicalistas,
voluntários e militantes estão os ajudando de todas as maneiras que podem.
Sua comida foi jogada fora pela polícia. Seus cobertores foram levados. Até
mesmo a fossa séptica instalada foi retirada. Mas eles continuam no local.

Divulgue a carta das mulheres e esta mensagem.


Marcos Woortmann - voluntário

Nem tudo está perdido: 50 índios do AIR permanecem em frente ao Ministério da Justiça

A resistência indígena parece sem limites. Pois não é que 50 índios continuam a fazer ponto no Ministério da justiça?! Armaram suas redes debaixo das árvores que ficam na Esplanada dos Ministérios, como se estivessem na caça de espera!

Tanta vontade, tanta determinação. Algo importante no panorama indigenista está com esses índios. É um espirito digno de heroísmo.

Por sua vez, é uma vergonha que o Ministério da Justiça e que o governo Lula como um todo não respeitem isso e não revejam a posição que tomaram a favor dessa atual direção do órgão.

E as associações indígenas, a COIAB, a APOINME, a ARPINSUL, a ARPIPAN e outras -- não fazem nada? Não se dão conta dessa bravura e dessa determinação? Vão abandonar esse povo que aí está em Brasília?

E as ONGs, o CIMI, o que fazem? Por que não vêm o que está acontecendo? Ao contrário, parecem estar felizes com a desgraceira que tomou conta da Funai e com o desprezo que os povos indígenas vêm sofrendo!

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Índios permanecem na Esplanada dos Ministérios e dormem embaixo de árvores

Correio Braziliense

Camila de Magalhães

Publicação: 11/07/2010 08:41 Atualização: 11/07/2010 10:29

Apesar da retirada das barracas montadas no gramado da Esplanada dos Ministérios na manhã de sábado (10/7), cerca de 50 indígenas ainda permanecem no local. Eles se abrigaram embaixo de um conjunto de árvores próximo ao Palácio da Justiça e passaram a noite em redes, com os poucos pertences que sobraram.

Não houve tumulto durante a noite, e a Polícia Militar permanece monitorando o movimento. A corporação afirma que não pode proibi-los de ficar no local. Eles não têm permissão, no entanto, de montar novas barracas ou outro tipo de construção.

Ontem, após a ação de retirada, eles receberam alimentos e outros donativos de Organizações Não-Governamentais, associações e sindicatos. Parte das mulheres e crianças foi encaminhada para abrigos em Vicente Pires e no Paranoá, mas ainda restam algumas delas no acampamento.

O grupo diz que não se manifestará neste domingo (11/7), mas que ao longo do dia e nesta segunda-feira, 500 indígenas de todo o Brasil devem chegar à capital para uma manifestação junto ao Congresso Nacional.

VERGONHA NACIONAL: covardemente Governo destroi Acampamento Indígena Revolucionário

Para comemorar os 100 de indigenismo brasileiro o Governo Lula monta um desmesurado aparato de destruição de uma das mais interessantes experiências já feitas no Brasil por índios.

O Acampamento Indígena Revolucionário foi desmontado à força hoje de manhã pelas tropas da Policia Federal, Guarda Nacional, BOPE, Polícia Civil e Polícia Militar, a pedido do Ministério da Justiça e do Distrito Federal. Um mês atrás o ministro da Justiça tinha recebido diversas lideranças do AIR pedindo para que ele fosse desmontado. Em troca, o ministro prometera atender algumas das principais reivindicações do AIR. Porém, nada disso aconteceu.

A destruição do AIR foi realizada à força, na base da intimidação. Nem ordem de despejo tinham em mãos os policiais que chegaram hoje de manhã.

1.000 policiais foram jogados contra 140 índios, a maioria mulheres e crianças, que permaneciam feito testemunhas de protesto contra a pouca vergonha montada pela atual administração da Funai.

Nunca antes na história desse país o governo federal tinha investido brutalmente contra um grupo de indígenas que protestavam contra um ato devastador para suas vidas e para a continuidade da assistência do Estado para com suas comunidades.

Em nota à imprensa a atual direção da Funai declara que as negociações com os indígenas do AIR haviam se esgotado. Ora, quando, em 100 anos de história do indigenismo, se considerou que houve finalização nas negociações com índios! O indigenismo é uma negociação permanente entre sociedade brasileiro e povos indígenas !!! Na verdade, não houve negociações e sim imposições. Nenhuma das reivindicações dos índios foi tratada! O âmago das reivindicações era o Decreto 7506/09 que havia extinto 23 Administrações Regionais e 327 postos indígenas, substituindo parte deles por coordenações localizadas em cidades. Até agora, apesar de uma determinação expedida pelo ministro da Justiça, nenhuma mudança nesse decreto aconteceu.

100 anos de indigenismo rondoniano jogados no ralo.

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Indígenas acampados na Esplanada dos Ministérios são retirados à força por policiais

Correio Braziliense
Ana Elisa Santana

Naira Trindade

Publicação: 10/07/2010 09:14 Atualização: 10/07/2010 10:44

Aos gritos de "acorda, bando de vagabundo", os cerca de 100 índios que estavam acampados na Esplanada dos Ministérios há mais de seis meses foram retirados à força na manhã deste sábado (10/7).

A operação de retirada começou por volta das 5h, com a participação de cerca de mil policiais militares e soldados do Batalhão de Operações Especiais (Bope). De acordo com os índios, eles chegaram ao local jogando spray de pimenta em qualquer pessoa que contrariasse a ordem de sair do gramado, e não pouparam nem mesmo crianças. Todas as barracas foram destruídas.

Os policiais não apresentaram aos índios uma ordem de despejo. De acordo com a assessoria do Minsitério da Justiça, o pedido de retirada teria saído do Governo do Distrito Federal (GDF).

Quatro pessoas precisaram ser hospitalizadas. Duas crianças, uma de 2 e outra de 6 anos, foram levadas ao Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). Uma jovem de 18 anos teve uma crise nervosa e foi encaminhada ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAM), junto a uma mulher de 27 anos, grávida de cinco meses, com dores na barriga. Há suspeita de que a gestante tenha perdido o bebê.

Outros quatro foram presos, entre eles dois índios, um homem que seria assessor dos indígenas, e um estrangeiro, que foi encaminhado à Polícia Federal.

Por volta das 9h10, os indígenas faziam uma "dança do luto" em frente ao Congresso Nacional.

Reivindicação

O acampamento, que começou em janeiro, é uma manifestação para pedir revogação do Decreto Presidencial 7.056/09, que extingue 40 administrações regionais e 337 polos indígenas, além de substituir antigos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ao todo, 15 administrações serão fechadas ou reestruturadas em diversos estados do país. 

Os índios pedem ainda a destituição do cargo do presidente da Funai, Márcio Meira.

CIMI denuncia 60 assassinatos de índios em 2009

Mais uma vez o CIMI vem a público para lançar seu relatório anual de assassinatos e suicídios entre povos indígenas. Os dados são aterradores, coletados em notícias de jornais e por intermédio dos missionários e são veiculados do modo mais excruciante possível. A maioria dos casos graves vem do Mato Grosso do Sul e envolve os índios Guarani. Mas há chamadas para os conflitos no sul da Bahia, com os Tupinambá, e em outras partes do Brasil.

Nenhuma informação é dada sobre o protesto dos índios contra a reestruturação da FUNAI, a presença da Força Nacional na porta do órgão indigenista, a licença intempestiva dada pela atual direção da FUNAI sobre Belo Monte.

O sentido do relatório e da sua publicidade, de acordo com seus autores, é para que a situação de desgraça dos povos indígenas não se torne trivial.

O interessante é que mesmo esmiuçando esses dados e chamando o estado e a sociedade brasileiros de "racistas", o CIMI e seus colaboradores continuam aferrados a suas posições de peso nos órgãos que cuidam da questão indígena, tais como a Funai, a CNPI e o Gabinete Civil do governo Lula. E não vêem contradições nisso.

O CIMI reduz toda a problemática indígena brasileira à questão da terra, como se os povos indígenas que já têm suas terras demarcadas não tivessem graves problemas! Como se o órgão que assiste oficialmente aos índios, junto com a miríade de outros órgãos federais, estaduais e municipais, bem como as ONGs e as missões religiosas não tivessem sua dose de culpa nessa questão.

A questão indígena brasileira é maior do que todas essas análises simplistas. Fugir dela é jogar uma cortina de fumaça para que fique fácil de permanecer no erros que se exacerbam a cada dia.

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Sessenta indígenas foram assassinados em conflitos fundiários no ano passado


Gilberto Costa, repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulga na próxima sexta-feira (9), na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas com dados de 2009. No ano passado, 60 índios foram assassinados, houve 16 tentativas de homicídio e 19 casos de suicídio, segundo o documento.

De acordo com o vice-presidente do Cimi, Roberto Antônio Liebgott, a “violência sistemática” contra os índios é causada pela disputa de terras e pelo que chamou de “omissão do Poder Público”. Em sua opinião, o Estado poderia ter resolvido o problemas se concluísse as demarcações das terras indígenas. Segundo o Cimi, há 24 terras indígenas já identificadas por grupos de trabalhos e mais 64 com portarias declaratórias do Ministério da Justiça em processo de demarcação, que antecede o decreto presidencial de homologação.

Liebgott disse à Agência Brasil que a maioria dos casos de assassinato dos índios ocorre em aldeias que se instalam entre as cercas das fazendas e a beira das estradas; como ocorre, por exemplo, com os Guarani Kaiowa e Guarani Ñandeva, em Dourados (MS), conforme constatado no local pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) em visita feita março em deste ano.

O relatório do Cimi informa que em Mato Grosso do Sul foram assassinados 33 indígenas, 54% dos casos. A antropóloga Lúcia Helena Rangel, que coordenou a pesquisa para a elaboração do relatório, questiona porque naquela região há problemas fundiários: “Quem falou que não cabe todo mundo lá?”, indagou. O estado também concentra os casos de suicídio indígena apontados no relatório

Mato Grosso do Sul é a segunda unidade da Federação com maior população indígena e é grande produtor de cana-de-açúcar, soja, milho e mandioca. Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do IBGE (fevereiro de 2010), informa que a produção de cana no estado cresceu mais de 22% entre a safra de 2009 e 2010.

Além do MS, o relatório destaca a situação conflitiva entre fazendeiros e indígenas Tupinambá, no sul da Bahia. O Cimi afirma que em junho do ano passado a Polícia Federal agrediu e torturou cinco indígenas presos em uma operação de desintrusão nas dunas dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.

Lúcia Helena acredita que episódios como esses demonstram que a sociedade brasileira e o Estado são “racistas” e que o preconceito contra os índios é “uma situação histórica que não se alterou. A dificuldade de aceitarmos os direitos dos indígenas e de outros segmentos da população é da nossa formação social”, analisou. Para ela, o relatório do Cimi mostra mais um “instante” de um processo conflitivo existente há anos. “O Cimi faz o relatório desde 1993, mas poderia fazer desde 1500 [descobrimento do Brasil] que encontraria esse quadro.

Na opinião da antropóloga, o preconceito da sociedade em relação aos índios explica a demora na demarcação de terras e a falta de proteção aos indígenas e mostra porque esses direitos não são respeitados, embora estejam previstos. “A lei não faz a cabeça de ninguém. A sociedade brasileira produziu uma ideologia anti-indígena”, destacou. “Formamos uma sociedade que constituiu sobre outra. Por isso consideramos as manifestações culturais dos índios como menores”, acrescentou.

O relatório do Cimi é elaborado com base nas notícias publicadas em jornal e na internet, especialmente em meios locais, e contabiliza apenas os registros confirmados pela equipe de pesquisadores.

Obama quer diálogo com índios americanos sobre a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas

A Declaração Uninversal dos Direitos dos Povos Indígenas foi promulgada em setembro de 2007 pela Assembleia Geral da ONU.

Dos 161 votos proferidos, 146 países votaram favoravelmente ao texto apresentado pela Comissão de Direitos Humanos, após quase 20 anos do lançamento original do rascunho, elaborado por organizações indígenas americanas e alguns antropólogos, e mais de 15 anos de discussão pública patrocinada pela própria ONU. Foi uma grande vitória e uma grande festa para os povos indígenas que estão conscientes da importância de documentos internacionais para manter sua luta e avançar no panorama político-cultural dos povos.

O Brasil votou favoravelmente, mas leu o seu voto com algumas precauções. A principal delas é que não atribuía ao Art. 3, que fala da auto-determinação dos povos indígenas, uma interpretação que levasse os povos indígenas a ter um entendimento de que essa auto-determinação lhes daria direitos de soberania territorial acima da soberania nacional. Os diplomatas brasileiros foram persuadidos por forças internas de que era necessário essa precaução, já que haveria alguma ambiguidade ou duplicidade no conceito de auto-determinação conforme discutido em fóruns internacionais.

Naquela histórica votação, 11 países se abstiveram de votar favoravelmente e 4 votaram contra: Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia e Austrália.

Os 11 países que se abstiveram o fizeram porque consideraram perigoso dar aval a um documento que pode levar minorias étnicas e povos indígenas em seus territórios a clamar por auto-determinação e querer status de nacionalidade. Esses países estão nomeados na matéria abaixo.

Os quatro países que votaram contra alegaram vários motivos, mas o principal era de fato a questão da auto-determinação.

Entretanto, passados dois anos e 10 meses, o que temos é que dois países a mais já mudaram seu voto e declararam-se favoráveis à Declaração! Austrália, em primeiro lugar, e em seguida Nova Zelândia. E olha que a Nova Zelândia tem 14% de sua população indígena, principalmente do povo Maori, que deveria controlar uma das duas grandes ilhas que fazem parte da nação, por tratado assinado com a Coroa inglesa em 1827! Ao se declarar favorável, Nova Zelândia demonstra ou grande segurança ou já teve acordo com as lideranças que representam o povo Maori. Na matéria abaixo, aparece a fala de um político Maori que carrega uma certa ambiguidade.

Por que esses dois países mudaram de voto? Tudo indica que foi porque mudaram de governo! Isto é, passaram de governos conservadores para governos liberais ou progressistas, e assim o medo de ter suas minorias étnicas clamando por auto-determinação e territorialidade diferenciada se esvaiu. Ou talvez votaram porque acordaram com seus povos indígenas uma série de políticas e medidas que os iriam favorecer mas os deixariam presos a compromissos que envolviam total fidelidade à nação maior.

Agora são os Estados Unidos que resolveram abrir um espaço de diálogo com os povos indígenas visando considerar a possibilidade de acatar a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas.

A atitude do governo Obama é auspiciosa e de certo modo esperada. Obama tem contato com líderes dos povos indígenas, ele mesmo ganhou um nome cerimonial do povo Crow, que habita o Illinois, seu estado de residência política. O governo americano era veementemente contra essa Declaração. Jogou pesado durante anos para que a discussão do rascunho original fosse cozinhado em banho-maria, como efetivamente o foi. Lembro-me de intermináveis discussões com a delegação americana, sempre contrária a qualquer tentativa de persuadir seus representantes. E olha que tinha até índios americanos no governo, inclusive um advogado que portava uma carteira de identidade Cherokee por ter 1/124 de sangue Cherokee!

De modo que agora as coisas parecem diferentes. Entretanto, muitos líderes indígenas estão desconfiados com essa abertura. Desconfiados com razão. Vêm que, quando um governo poderoso se abre para discutir política com eles, é sinal de que têm alguma carta na manga, alguma coisa que quer que os índios se comprometam para arrefecer aquilo que propõe conceder. Não se abre à toa. Mesmo porque nos Estados Unidos as demandas dos índios para rever tratados que o governo americano fez com eles no século XIX é muito grande e o governo teme que seus advogados entrem com ação em todos os tribunais pertinentes.

Este é o sentido da matéria abaixo. Que sirva também de exemplo ao que está acontecendo no Brasil. Muitos índios têm sido chamados a participar de políticas instituídas supostamente a seu favor, quando na verdade estão é dando aval para decisões que eles pouco sabem de onde vêm e para onde vão. A licença dada ao empreendimento da USINA BELO MONTE foi, sem dúvida, a maior dessas armadilhas. Houve promessas de que não passaria e depois passou sem ao menos discussões mais profundas. E ainda há outras armadilhas rolando por aí. A discussão sobre gestão ambiental em terras indígenas, por exemplo, pode muito bem ser outra armadilha, afinal toda a conceituação e programação foram feitas pelas ONGs que atualmente dominam a FUNAI.

Bem, é matéria para se pensar. Muita coisa está em jogo nesses próximos meses. Inclusive mudança de governo, que pode ser bom ou ruim. Cautela e firmeza nas posições são as melhores atitudes que os índios devem ter.

PS. Vejam que está sendo escavada numa rocha no estado de Dakota do Sul a imagem do índio Crazy Horse, do povo Oglala Sioux, que lutou contra o exército americano e foi um dos responsáveis pela Batalha de Little Big Horn, que dizimou as tropas do General Custer, em 1876.

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EUA: Declaração de Direitos Indígenas é Reexaminada

Tradução publicada em 4 Julho, 2010 · Veja o post original [en]

Publicado originalmente porSimon Maghakyan

Traduzido porManuela Tenreiro

Quase três anos depois de rejeitar a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indigenas em Setembro de 2007, o governo dos Estados Unidos pede agora a contribuição de líderes nativo-americanos, renovando suas esperanças [en] que a eleição do Presidente Barack Obama possa ajudar a encontrar o caminho para a ratificação. A declaração pede “reparações razoavéis” pelas terras indígenas roubadas, mas não à custa da violação da integridade territorial de um estado-nação.

Apenas três outros países se opuseram inicialmente à declaração, que não tem força de lei mas estabelece uma base sólida para o respeito e avanço dos direitos coletivos dos povos indígenas. Dois destes, Nova Zelândia e Austrália, mudaram de posição desde então, deixando os Estados Unidos e o Canadá como os unicos que votaram “não”. (Onze outros – Azerbaijão, Bangladeche, Butão, Burundi, Colombia, Georgia, Quénia, Nigéria, Rússia, Samoa and Ucrânia – abstiveram-se de votar.)

Escultura de Crazy Horse em construção numa montanha de Black Hills no South Dakota, a alguns quilómetros de Mount Rushmore. Os Lakota dizem que lhes roubaram esta terra que consideram sagrada. © Simon Maghakyan 2010

A 4 de junho de 2010, o Departmento de Estado norte-americano anunciou [en] que sugestões públicas deveriam ser enviadas para o endereço de email declaration@state.gov até 15 de Julho. Préviamente, um post do blog oficial do Departamento de Estado [en] prometia rever o processo:

On Tuesday, April 21, U.S. Ambassador to the UN Susan Rice announced the U.S. decision to review our position regarding the UN Declaration on the Rights of Indigenous Peoples at the UN Permanent Forum on Indigenous Issues. President Obama has promised greater engagement with federally recognized tribal governments, and improved communication with Native American tribes is a prominent theme in the Administration.

A 21 de abril, a embaixadora dos Estados Unidos para as Nações Unidas, Susan Rice, anunciou a decisão norte-americana de rever sua posição relativamente à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indigenas no Forum Permanente das Nações Unidas sobre Assuntos Indigenas. O Presidente Obama prometeu maior empenho com governos tribais federalmente reconhecidos, e melhor comunicação com tribos nativas é um tema proeminente na administração.

Foi também em abril que a Nova Zelândia se tornou no segundo país depois da Austrália, a apoiar a Declaração depois de um inicial voto no “não”. Mas nem todos pensam que a Nova Zelândia tomou a decisão certa.

Nanaia Mahuta, uma política da oposição indigena Maori cujo Partido Trabalhista votou contra o documento em 2008, argumenta que o governo está exagerando a natureza “simbólica” da Declaração. Ela escreveu em seu blog [en]:

Under the veil of secrecy the Minister of Maori Affairs signed the Government up to the UNDRIP. National Ministers were quick to downplay the move as “aspirational” and “non-binding”! The PM must have stressed that point at least three times during question time. The test for National is whether they intend to leave this document as a symbol of aspiration that has no currency in New Zealand or whether they intend to deliver any of the expected outcomes which the MParty allude to?? […] A whole heap of window dressing of empty promises and hollow gains – meanwhile Maori unemployment continues to rise…

Secretamente o Ministro de Assuntos Maori aderiu à Declaração. Os Ministros Nacionais apressaram-se a minimizar a medida como algo a “ambicionar” e “sem força de lei”! O Primeiro-Ministro deve ter enfatizado esse ponto pelo menos três vezes durante o questionamento. O teste para o National é se pretendem deixar que este documento seja um simbolo de algo a ambicionar sem valor na Nova Zelândia ou se pretendem cumprir os resultados esperados a que o Partido M aludiu?? […] Uma exibição de amontoadas promessas vazias e ganhos ocos - e entretanto o desemprego Maori continua a subir.

Se tal como a Nova Zelândia e a Austrália, os Estados Unidos ratificarem a declaração, como tudo parece indicar, o Canadá será o unico país não-signatário. No blog do Centro de Estudos Globais Indigenas, Fourth World Eye, Rudolph Ryser descreve as razões do Canadá [en] para ser contra a declaração, e conclui que a mudança virá dos próprios indigenas e não dos governos.

The symbolism of indigenous peoples sitting in the UN General Assembly Hall is powerful, but there is no substitute for the exercise of political authority. States like Canada and the United States will continue to offer platitudes and tired expressions of confidence for the future development of native peoples, but only vigorous political action by indigenous peoples will force the respect and lawful acceptance of indigenous peoples sitting at the table of decision-making they so richly deserve.

O simbolismo de dar lugar aos povos indigenas na Assembleia Geral das Nações Unidas é poderoso, mas não há substituto para o exercicio de autoridade politica. Países como os Estados Unidos e o Canadá continuam a oferecer trivialidades e expressões cansadas de confiança sobre o futuro desenvolvimento dos povos nativos, mas apenas uma vigorosa ação politica vinda destes, obrigará ao respeito e aceitação legal dos povos indigenas sentados na mesa das tomadas de decisão como tanto merecem.

No blog ativista Docudharma um autor de nome “winter rabbit” oferece argumentos vários [en] para as razões pelas quais o Presidente Obama (alternativamente conhecido pelo nome Awe Kooda Bilaxpak Kuuxshish – seu nome adotado da tribo Crow[en]) deveria ratificar a declaração. Um de vários links em seu post liga a uma noticia de 2009, onde é citado o promotor público de South Dakota dizendo que nunca leu o original Tratado de Ft. Laramie [en] de 1868, que garante o direito de propriedade de Black Hills ao povo Lakota, antes de ter sido eventualmente confiscado quando aí foi encontrado ouro [en].

Não é claro se a adesão à Declaração poderá levar o South Dakota, entre outros estados norte-americanos, a repensar os direitos dos indigenas no país. Mas o fato de que os Estados Unidos pede a contribuição dos nativo-americanos no processo de re-examinação é encorajador.