Atual direção da Funai recua e se compromete a recriar AER/CR no Paraná

Em reunião de grande peso político realizada ontem, 9 de março de 2010, em Chapecó, entre lideranças Kaingang e Guarani-Ñandeva com dois representantes da atual direção da Funai, para discutir a extinção da AER Chapecó e a transferência de suas atribuições para formar uma Coordenação Regional no Paraná, o resultado foi uma vitória retumbante dos Kaingang e Guarani e a capitulação da atual direção da Funai.

Vendo que não convenceriam as lideranças indígenas presentes, os representantes da atual direção da Funai, Aluízio Azenha e Paulo Pankararu, apelaram para a presidência da Funai, com urgência, para arrefecer a determinação dos índios.

Não conseguiu. Ao contrário, a presidência da Funai sucumbiu à força argumentativa e política dos Kaingang e teve que reconhecer a continuidade da AER Chapecó e elaborar e assinar uma carta-fax em que se compromete com a criação de uma AER/Coordenação Regional para o estado do Paraná. De onde tirará essa AER/CR, não se sabe, mas poderá ser daquela que foi prometida aos Guarani do litoral sul, que teria sede em Florianópolis. Agora são os Guarani-Mbyá e os Xokleng que irão estrilar. Será assim, daqui por diante: tira-se de um lado para encobrir o outro e deixa-se o primeiro descoberto, como cobertor curto.

Assim, os índios Kaingang e Guarani do Paraná, que estavam perdendo por 3 X 0, por haverem sido surrupiados de suas três AERs por conta do Decreto da Reestruturação, agora fizeram um gol. Gol sofrido, fruto de muita batalha e muito sacrifício, inclusive com acampamento duradouro em frente ao Ministério da Justiça, já no segundo tempo. Ainda tem muito tempo com a bola rolando para se empatar e vencer esse jogo.

Outros povos indígenas prejudicados pelo Decreto de Reestruturação certamente seguirão o exemplo da perseverança, lucidez, determinação e força do povo Kaingang.

Eis a carta-fax abaixo.


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Lideranças Kaingang destituem representantes indígenas na CNPI

Em uma reunião de grande peso político realizada ontem e hoje (9 e 10 de março de 2010), em Chapecó, oeste catarinense, lideranças Kaingang e Guarani-Ñandeva do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul firmaram posição dura e irrevogável sobre o papel dos representantes indígenas na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Os Kaingang e Guarani da região sul do Brasil resolveram deslegitimar, portanto, destituir aqueles representantes do sul do Brasil na CNPI. Consideram que a CNPI teve uma posição equivocada e prejudical aos povos indígenas quanto aos legítimos interesses indígenas no que concerne o Decreto de Reestruturação da Funai. Consideram inaceitável o documento produzido pelas Ongs indigenistas e assinado pelos indígenas, no qual legitimam o Decreto e aceitam que haja apenas alguns ajustes. Afirmam que esses representantes indígenas foram lenientes e submissos diante da opressão da atual direção da Funai e de seus acólitos das Ongs para aceitar o Decreto. Consideram que foi indigno desses representantes acatar um Decreto que nem teve a legalidade e a boa fé de consultar os povos indígenas concernentes, além de usar de medidas capciosas e engabeladoras para preservar a permanência da atual direção da Funai.

Esse ato de deslegitimação dos representantes indígenas é a primeira posição política clara das lideranças de raiz do povo Kaingang e de segmentos do povo Guarani-Ñandeva, moradores dos estados sulinos brasileiros, contra a forma em que está sendo conduzida a CNPI.

Com isso o povo Kaingang e parte do povo Guarani-Ñandeva querem veementemente não somente a revogação do Decreto, mas também uma verdadeira reformulação da Fundação Nacional do Índio, inclusive da CNPI.

O povo Kaingang tem dado firmes e contundentes provas de sua luta incansável por melhores condições institucionais para sua afirmação e ascensão étnica e política no panorama indígena brasileiro. Que outros sigam o seu exemplo!

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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA - LUIZ PAULO BARRETO

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA COORDENADORA DA SEXTA CÂMARA – DR.ª DÉBORA DUPRAT

AO ILUSTRE PRESIDENTE DA FUNAI - MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA  

Os Caciques e as Lideranças das Comunidades Indígenas do Estado do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, reunidas na Cidade de Chapecó Santa Catarina, vêm a público manifestar  o seu descontentamento e desde já se posiciona pelo não reconhecimento como interlocutores da Região Sul do Brasil na Comissão Nacional de Política Indigenista os seguintes indígenas:

Brasílio Priprá  Xokleng

Florêncio Rekayê Kaingáng

Deoclides de Paula

Ivan Bribis Rodrigues

Diante da péssima e desastrosa atuação dos acima citados na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), este encontro de lideranças da Região Sul do Brasil decidiu por unanimidade DESLEGITIMAR DEFINITIVAMENTE OS INDÍGENAS INTERLOCUTORES DA REGIÃO SUL DO BRASIL NA COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA PELOS MOTIVOS JÁ ANTERIORMENTE CITADOS.

Nossa decisão baseia – se no fato e na constatação de que indubitavelmente a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) é hoje no Brasil o instrumento utilizado pela direção da Fundação Nacional do Índio para corromper, subornar, fazer negociatas e principalmente entregar os Direitos dos Povos Indígenas do Brasil a um pool (cartel) de ONGs que até hoje estão parasitando o órgão indigenista Fundação Nacional do Índio.

Conclamamos a todos os Povos Indígenas do Brasil e aos servidores comprometidos de fato com a FUNAI, para que reajam de forma contrária com muita energia e vigor ao entreguismo dos Direitos dos Povos Indígenas do Brasil promovidos pela Comissão Nacional de Política Indigenista e atual direção da Fundação Nacional do Índio.  

ASSINAM OS CACIQUES E LIDERANÇAS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DOS ESTADOS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL: 

Índios Guarani protestam contra fechamento da AER Amambai

Os efeitos negativos do famigerado decreto de reestruturação começam a chegar nas áreas indígenas de um modo devastador. Falta tudo agora, com a paralisação das ações indigenistas corriqueiras que acontecem por necessidade básica dos povos indígenas.

Desta vez são os Guarani da região sul do Mato Grosso do Sul, para além de Dourados. Não são poucos. São muitos, cerca de 27.000 índios que se encontram ao léu, com a sede do prédio da antiga AER Amambai aberta, mas sem recursos para nada. Como se fala nesses lugares, não há recursos nem para um litro de gasolina.

Os funcionários da Funai ficam envergonhados, sem saber o que fazer, batendo ponto à toa, por conta da perversidade desse decreto. Dizem que serão transferidos para Ponta Porã, onde lá está a Polícia Federal, mas lá não estão os índios. Ah, sim, segundo a reportagem, abaixo, a distância das aldeias é um dos motivos da extinção da AER Amambai e a transferência de sua estrutura para Ponta Porã. Quando mais longe dos índios, melhor, para os atuais gestores da Funai.

Os responsáveis por esse decreto ainda se verão com os índios sofridos. Ainda terão de prestar contas por sua irresponsabilidade. Agora são os Guarani, que, por suas características culturais, de longe, mal podem fazer um protesto simples, sem radicalismo. Em outras partes, o radicalismo e a hostilidade estão começando a emergir.

Vide o que está acontecendo nesse momento, 17:00, desta terça-feira, em Chapecó. Lá os Kaingang não aceitaram os argumentos falsos e capciosos trazidos por dois funcionários ligados à cúpula da Funai, que tentavam convencer os índios da bondade do decreto. Quase saem aos tapas.

Não vai melhorar a situação, e sim piorar, até a revogação desse decreto.

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FUNAI fecha e deixa 27 mil índios sem atendimento

Terça-feira, 9 de março de 2010 - 01h06m

Mesmo com o núcleo desativado, indigenas fazem fila em frente ao prédio, implorando por atendimento. (Foto: Vilson Nascimento)

Vilson Nascimento

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) fechou o Núcleo Regional de Amambai, deixando pelo menos 27 mil índios guarani-kaiowá e guarani-ñhandeva, sem atendimento, no Cone Sul do Estado, em Mato Grosso do Sul.

O Decreto número 7056, extinguindo o Núcleo de Amambai, bem como os cargos de “Feche de Posto da FUNAI”, que funcionava nas aldeias, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 28 de dezembro do ano passado (2009).

De acordo com funcionários do órgão federal, o objetivo do fechamento da unidade de atendimento em Amambai seria para implantar outra unidade na cidade de Ponta Porã, mas até o momento tal unidade não foi criada e índios de 23 aldeias, espalhadas em 11 municípios da região de fronteira com o Paraguai estão sem nenhuma assistência por parte do órgão federal.

Apesar de já estar extinta legalmente, após 23 anos de funcionamento no município, o Núcleo Base, onde antes funcionava uma Administração Regional da FUNAI, continua com as portas abertas em Amambai, porém sem nenhuma estrutura de trabalho.

Segundo a coordenação do núcleo, faltam combustível, recursos e até mesmo material de expediente e de escritório, o que impossibilita a emissão de documentos, fator que faz atrasar ou até deixar de dar andamento em processos para a inclusão de famílias indígenas, que já vivem abaixo da linha da pobreza em aldeias, em programas sociais e em benefícios concedidos pelo Governo.

Segundo os funcionários da FUNAI em Amambai, atualmente o órgão não dispõe se quer de veículos em condições de transporte para visitar as aldeias e atender as comunidades indígenas. Apenas três caminhonetes estão rodando, duas delas em estado precário.

Outras duas caminhonetes semi-novas estão sem condições de rodar por falta de pneus e vários outros veículos que pertencem a FUNAI de Amambai e prestavam atendimento direto dentro das aldeias da região, estão encostados no pátio da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) ou em oficinas mecânicas da cidade, em Amambai.
Em Ponta Porã funcionaria uma Coordenação Regional

De acordo com Arlete Pereira de Souza, apontada como a possível coordenadora do órgão no município da fronteira, a unidade regional da FUNAIem Ponta Porã seria denominada “Coordenação Regional” e não mais administração como é hoje.

Segundo Arlete, a justificativa da FUNAI de Brasília em transferir a unidade do órgão federal para Ponta Porã seria por conta da Polícia e da Justiça Federal existente naquele município, mas em uma conversa flagrada pela nossa reportagem entre Arlete de Souza e os deputados federais, Vander Loubert (PT) e Dagoberto Nogueira (PDT), Vander Loubert disse que os reais motivos da mudança da regional da FUNAI de Amambai para Ponta Porã, seria afastar a sede do órgão das aldeias e das comunidades indígenas para evitar invasões de prédios por parte de indígenas durante manifestações por melhores atendimentos.

Com a mudança, indígenas residentes em Amambai, ou até mesmo em municípios como Tacuru, Japorã e Paranhos, que precisarem de atendimento da FUNAI, terão que se deslocar até a cidade de Ponta Porã.

Comunidades indígenas da região prometem se movimentar para tentar reaver a unidade do órgão federal para Amambai.

Senado Federal propõe não precisar consultar índios para fazer hidrovias em seus rios!!

A administração da questão indígena brasileira está fugindo dos limites da racionalidade e da boa intenção!

Agora é o Senado Federal que se aproxima do ponto em que ousa legislar diretamente sobre os interesses dos povos indígenas sem consultá-los e propositadamente à sua revelia.

Voltamos à ditadura militar??

O presente projeto, da iniciativa da bancada ruralista, declara que pode-se fazer uma hidrovia que atinja os rios Araguaia e das Mortes, ao lado dos quais estão terras indígenas dos Xavante, Karajá, Tapirapé e outros povos indígenas . Essa licença é dada por si mesma, independentemente de estudos e viabilidade econômica, social, étnica e política, e intenciona facilitar a vida das empresas de tal modo que não vai ser preciso consultar os índios sobre impactos ambientais, sociais e econômicos que incidam diretamente sobre suas terras e sobre suas sociedades.

O projeto estabelece o instituto do decurso de prazo, segundo o qual, se em tal período, digamos 90 dias, os interessados não apresentarem suas razões, seja contrárias, sejam favoráveis, para projetos como a construção de hidrovias no rio das Mortes, o caso está automaticamente aceito e sacramentado. Bem, para que contestar se automaticamente o projeto já foi aprovado?!

Realmente, a coisa fugiu dos limites.

Porém, há de se perguntar: de onde vem o exemplo para tal despropósito?

A atual direção da Funai também não se deu ao trabalho de consultar os povos indígenas, nem formal nem informalmente, sobre a reestruturação da própria Funai!! E sobre dezenas de outras ações que só vêm prejudicando os povos indígenas do Brasil.

Por que então, o Senado Federal iria fazê-lo?

Eis o exemplo negativo que sai da própria Funai e se esparrama perigosamente pelas instituições do país. Com que moral a atual gestão da Funai vai contestar a intenção da bancada ruralista do Senado?

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Projeto do Senado autoriza obra de hidrovia em áreas indígenas

Enviada em 8 de março de 2010 – Imprimir – Enviar para um amigo

Em tramitação há seis anos, o projeto regulamenta o uso de trechos dos rios das Mortes, Araguaia e Tocantins em regiões de Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Pará

A bancada ruralista do Senado aprovou um projeto de decreto legislativo para autorizar obras da hidrovia Araguaia-Tocantins em áreas indígenas homologadas e demarcadas pela União. O texto da Comissão de Agricultura do Senado também fixa um prazo máximo de 90 dias para a análise dos estudos antropológicos e de relatórios de impactos ambientais em órgãos federais.

A criação do chamado “decurso de prazo” deve forçar uma aprovação mais rápida do licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e também acelerar o sinal verde da Fundação Nacional do Índio (Funai). Se não houver a análise desses estudos em até 90 dias, o projeto da hidrovia de 3 mil quilômetros passa a ser considerado aprovado.

“Isso é para forçar os órgãos a não dormir com o projeto. Eles têm que dizer sim ou não”, justifica a relatora do texto, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). “Mas isso é apenas um marco de tempo. As comunidades devem ser ouvidas antes.” A obra deve ser incluída na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o chamado PAC 2.

Em tramitação há seis anos, o projeto nº 232 regulamenta o uso de trechos dos rios das Mortes, Araguaia e Tocantins em regiões de Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Pará. “Precisamos acelerar a concessão dessas licenças. Precisamos de estudos técnicos de viabilidade e de relatórios ambientais”, diz o senador Gilberto Goëllner (DEM-MT), autor das emendas de limite temporal para as análises de Ibama e Funai.

As ONGs ambientalistas apontam o projeto como uma nova tentativa dos parlamentares ruralistas de pressionar e intimidar os técnicos do Ibama. “É uma pressão política para apressar o licenciamento ambiental no Ibama”, diz a secretária-executiva da ONG Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos.

Em maio de 2009, a Câmara Federal aprovou, em uma medida provisória, o “decurso de prazo” no licenciamento ambiental das obras de recuperação de rodovias. “É outra “pegadinha” reincidente. A tática visa acabar com o rito do licenciamento. Antes, a obra. E só depois o projeto da obra”, aponta a ambientalista. O problema da hidrovia Araguaia-Tocantins é, segundo ela, “de origem”, já que seria necessário autorização para uma “dragagem permanente” dos leitos dos rios devido às suas características geológicas particulares.

A obra da hidrovia é considerada fundamental pelos ruralistas para o desenvolvimento do setor agropecuário do Centro-Oeste. A área de influência da Araguaia-Tocantins teria, segundo relatório do Ministério dos Transportes, potencial de produção estimado em 35 milhões de toneladas de grãos até 2020.

O rio Tocantins já é navegável em 250 km de extensão, da barragem de Tucuruí (PA) até a foz do rio Amazonas (AP). Mas a hidrovia precisará de grandes obras de alto impacto ambiental, como o derrocamento de corredeiras e a construção de canais auxiliares, terminais de transbordo e de eclusas em usinas hidrelétricas. Boa parte disso deve ocorrer em áreas de reservas indígenas.

No rio das Mortes, considerado o elo mas frágil da hidrovia, cerca de 550 quilômetros seriam navegáveis entre São Félix do Araguaia e Nova Xavantina (MT). No Araguaia, outros 1.230 quilômetros entre Aruanã (GO) e Xambioá (TO) comporiam o chamado Corredor Multimodal Centro-Norte, conectado às ferrovias Carajás e Norte-Sul, além da rodovia BR-153. O destino final das cargas seria o porto de Itaqui (MA). “Teríamos uma enorme economia de recursos, tempo e vidas com essa hidrovia”, defende Goëllner, um grande produtor de grãos de Rondonópolis (MT).

Além das ONGs ambientalistas, a hidrovia enfrenta resistência de algumas etnias indígenas. A Constituição Federal submete ao Congresso Nacional a autorização para exploração de recursos hídricos nas áreas homologadas e demarcadas pela Funai. Os índios xavantes já pediram, na Justiça, a suspensão das obras da hidrovia nas terras à beira do rio das Mortes.

Fonte: Valor Econômico (Por Mauro Zanatta)

Foto: Rio Das Mortes/Gaspargyn/Baixaki

Conselho de Direitos Humanos denuncia situação degradada dos Guarani em MS

O Conselho de Defesa dos Direitos Humanos produziu relatório sobre a situação dos índios Guarani, do Mato Grosso do Sul, em que constata a deterioração da situação daquela população indígena. Os problemas vão desde a falta de terras demarcadas até preconceito social, péssimas condições de vida e encarceramento por razões as mais diversas.

Não restam dúvidas que, apesar dos recursos investidos por vários ministérios federais, a situação só tem piorado, exceto pela saúde das crianças. Segundo a Funasa, o índice de mortalidade infantil tem baixado bastante nos últimos anos. Quanto à economia, educação, vida social, sentido de vida --está tudo em péssimas condições.

É lamentável que um órgão do governo federal constate tal situação, não se refira a nenhuma melhora no papel do órgão indigenista e a consequência construtiva seja mínima.

O fato é que, sem um órgão centralizador à altura desse problema étnico e social, não adianta muito investir. Tudo desce pelo ralo. Falta uma visão integradora do problema e um órgão indigenista com condições de comando para realizar sua tarefa rondoniana.

Ao lado dos pesquisadores do Conselho de Direitos Humanos estava o CIMI. Mas não a Funai. Mais estranho ainda!

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Conselho de direitos humanos constata situação de miséria e preconceito em áreas indígenas em MS

Enviado por Lilian Beraldo, seg, 08/03/2010 - 19:23

• Direitos Humanos
 
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• Índios

Lisiane Wandscheer
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), visitou hoje (8) áreas indígenas no município de Dourados (MS) onde foram constatadas condições degradantes e miseráveis. O objetivo da visita é verificar as denúncias de violações contra indígenas Kaiowá e Ñandeva, da etnia Guarani, e elaborar um relatório com recomendações às autoridades estaduais e federais.

Segundo o diretor de Defesa de Direitos Humanos da SEDH, Fernando Matos, em vários locais faltam alimentos e água, há problemas na demarcação da área e preconceitos na região contra os indígenas. “Vivemos como porcos no chiqueiro”, disse Matos, citando a frase de um cacique.

Matos disse ainda que os indígenas estão impedidos de realizar atividades de subsistência típicas de sua etnia como a caça e a pesca e que há denúncias de homicídios.

“Nós tememos que haja algum tipo de retaliação em função da vinda do conselho. Pediremos, amanhã, que sejam tomadas medidas que preservem a integridade destas pessoas”, afirmou Matos.

Pela manhã, o grupo esteve na aldeia de Passo Piraju, a 20 quilômetros de Dourados, onde conversaram com lideranças. Depois, o grupo seguiu para o presídio Harry Amorim Costa. O local concentra a maior população carcerária indígena do país, com aproximadamente 100 índios.

O advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rogério Batalha, que participa das visitas, disse que Mato Grosso do Sul tem a pior situação de demarcação de terras do país e a segunda maior população indígena do Brasil com cerca de 70 mil indígenas.

“A fronteira agrícola avançou nos anos 70, mas houve poucos avanços no reconhecimento das áreas indígenas. A falta de regularização desencadeou problemas sociais, violência, consumo de drogas e álcool e o maior índice de assassinatos de índios no país”, destacou o advogado do Cimi.

De acordo com o procurador do Ministério Público Federal de Dourados, Marco Antônio Delfino, antes, os indígenas viviam na região de forma pacífica, mas com a expansão da fronteira agrícola, a destruição da floresta e a expulsão dos índios de suas terras, o clima mudou.

“Hoje a situação é explosiva na região, próxima a chegar a um estopim”, alerta Delfino. Durante a tarde, o grupo percorreu as comunidades Guarani Kaiowá e Guarani Ñanderu Laranjeira, a 50 quilômetros de Dourados, e amanhã (9) estará em Campo Grande para se reunir com autoridades locais e federais.

Resultado da Enquete sobre Decreto de Reestruturação

A nossa Enquete: "Lula revogará o decreto de reestruturação da Funai?", passados dois meses, contou com a participação de 482 leitores que votaram do seguinte modo:

1. Sim, revogará até meados de fevereiro:     166

2. Sim, revogará em março:                                    87

3. Sim, lá para abril                                                     28

4. Vai ficar mesmo                                                   201

Ao contarmos todos os votos, a ideia de que o decreto de reestruturação venha a ser revogado prevalece sobre a ideia de que o decreto vigore, por 281 a 201. No desenrolar dessa votação a primeira opção esteve à frente, porém foi ultrapassada em votos pela opção 4 a partir desse mês de março. Enquanto isso, a opção 2, de que o decreto será revogado em março, aumentou um pouco. Porém, não o suficiente para indicar uma tendência. Parece que os eleitores começaram a desistir da ideia da revogação, ou não quiseram transferir sua votação para as opções 2  e 3, ou perderam interesse na Enquete.

Enfim, a Enquete foi bem votada, com ótima participação, 482 pessoas.

O Blog está recebendo em média de 400 a 700 leitores por dia. Há bastantes comentários sobre as postagens. Acho que muitos gostariam de ter um espaço para discussão, o que eu teria interesse em abrir, mas não há como, no modelo de blog que uso, fazer isso. Só se mudar para um site próprio.

Enfim, vamos continuar a discutir a política indigenista brasileira e não perder a esperança de mudanças iminentes. Entretanto, dado que cerca de metade dos participantes também se interessam por questões antropológicas e culturais brasileiras, o Blog vai começar a ter mais postagens sobre esses aspectos.

Lideranças Kaingang de Chapecó não aceitarão fim de sua Administração

Lideranças Kaingang, da região de Chapecó, oeste de Santa Catarina, reuniram-se hoje o dia inteiro e chegaram à conclusão de que não aceitarão a proposta de extinguir a AER Chapecó e mudá-la para Guarapuava, que foi extinta junto com as outras duas AERs do Paraná.

Os líderes Kaingang entraram em contato com os Kaingang e Guarani da região centro-oeste do Paraná e se comprometeram a lutar juntos pela revogação do decreto de reestruturação, que não serve a ninguém.

Como já se falou aqui, o decreto é um ato do presidente da República e só pode ser revogado pelo próprio. A atual direção da Funai não pode mexer nele ao seu bel prazer. Terá que convencer o presidente Lula de que o decreto estava errado e precisa de correções. O decreto pode ser substituído por outro em termos diferentes, mas será sempre uma revogação do anterior.

Acontece que, do jeito que o decreto foi feito, com a extinção de 24 AERs e 9 Núcleos de Apoio, bem como de 237 postos indígenas, e onde os DASs foram obtidos para preencher apenas 36 Coordenações REgionais e 197 coordenações locais, não há como criar novas Coordenações nos parâmetros dados. Assim, a única solução que os responsáveis por esse ato insensato podem ter é pedir ao presidente Lula que aceite fazer outro decreto no qual constem as extinções de algumas novas coordenações regionais e a substituição delas por outras. Isto é, extinguir uma coordenação para levá-la para outro lugar. Administrativamente isto é possível. Porém, seu resultado será sempre capenga. Para falar no popular, como o cobertor é curto e inelástico, se puxar de um lado, descobre do outro.

Aí está o Manifesto dos Kaingang de Chapecó

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA  - LUIZ PAULO BARRETO

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR  PRESIDENTE DA FUNAI – MÁRCIO AUGUSTO MEIRA

EXCELENTÍSSIMA COORDENADORA DA SEXTA CÂMARA DA PGR – DÉBORA DUPRAT

EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR DO MINITÉRIO PÚBLICO FEDERAL  EM CHAPECÓ – RENATO DE RESENDE

Nós, Caciques e demais lideranças indígenas kaingáng jurisdicionadas a Administração Regional da FUNAI de Chapecó, reunidas em 05 de março de 2010, vimos por meio desta comunicar as autoridades acima elencadas que não aceitaremos em nenhuma hipótese a extinção da Administração Regional de Chapecó, bem como sua mudança para Coordenação Técnica Regional na Cidade de Guarapuava, como está previsto através da proposta assinada pelo presidente da FUNAI. Essa futura e perigosa medida é um ato nefasto que está sendo engendrado única e exclusivamente para afastar a atuação do Estado Brasileiro para com as comunidades indígenas de Santa Catarina.

Como em todo o Brasil, a reestruturação da Fundação Nacional do Índio está sendo feita no apagar das luzes, estão implementando o Decreto 7056/2009 de forma silenciosa e criminosa, a direção da FUNAI de Brasília se comporta como uma verdadeira quadrilha de gângsters  administrativos.

A dilapidação e o desmantelamento da FUNAI é a principal realidade que atualmente estamos presenciando em todo o Brasil. Supostos defensores dos índios vêm a público fazer a defesa do atual decreto como se fosse o instrumento legal mais eficiente, quando sabemos que não é. Querem tapar o sol com a peneira! Prova do afastamento da FUNAI perante os índios se vê na aplicação coercitiva da Força Nacional de Segurança na sede de Brasília, quando esta mesma força deveria estar atuando na defesa de toda a sociedade brasileira.

Lamentamos o fato da FUNAI não possuir capacidade de diálogo com os Povos Indígenas do Brasil, pois nós indígenas jurisdicionados a Administração Regional de Chapecó NÃO criamos o problema, o problema está dentro do próprio órgão que supostamente defende os nossos direitos individuais e coletivos.

Mais lamentável ainda é essa direção da FUNAI de Brasília oferecer “pirulitos e doces” aos índios da Comissão Nacional de Política Indigenista que são verdadeiros capachos do senhor Márcio Augusto Freitas de Meira.  Os indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista que deveriam ser os primeiros a defender os Direitos dos Povos Indígenas fazem justamente tudo ao contrário, são os primeiros da fila a fazer corpo mole em troca de pequenas esmolas da FUNAI de Brasília.

Nós lideranças da Administração Regional de Chapecó, voltamos a repetir: Não aceitaremos em hipótese alguma o deslocamento para outro lugar dessa Administração Regional, como forma de tapar buracos deixados pelo Decreto 7056/2009.

Reforçamos a luta para que sejam recriadas as Administrações extintas no Estado do Paraná e que estamos unidos com os Irmãos Kaingáng e Guarani do Paraná em nome da Região Sul do Brasil.

CHAPECÓ, 05 DE MARÇO DE 2010

ATENCIOSAMENTE, LIDERANÇAS JURISDICIONADAS A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CHAPECÓ

Índios Terena têm audiência hoje no Ministério da Justiça

Segundo o jornal de Mato Grosso do Sul, MS News, 45 índios Terena estarão hoje, às 15 horas, no Ministério da Justiça, para uma audiência com o novo ministro.

Os Terena querem que o MJ dê prosseguimento à demarcação de três terras indígenas na região de Aquidauana/Miranda e na região de Sidrolândia/Dois Irmãos do Burity, as quais foram contestadas pelos fazendeiros após portaria declaratória do ministro precedente, Tarso Genro.

Os Terena também querem falar com o ministro-presidente do STF, Gilmar Mendes, que deu liminares favoráveis aos fazendeiros que contestaram as portarias declaratórias, alegando que as terras já haviam sido demarcadas e reconhecidas entre índios e moradores não-indígenas. E que as novas ressalvas do STF não favoreciam demarcação por presença em terras antes de 1988.

É um imbroglio jurídico que algum dia será desnovelado, mas, por enquanto, os fazendeiros ganharam com isso tudo. Essas ressalvas foram sentenciadas pelo STF em 19 de março de 2009, por conta da incapacidade política e histórica de muita gente que acha que demarcar terra indígena é uma simples questão de direito pétreo, por ser constitucional, e não um processo histórico e político que requer inteligência indigenista e antropológica de muita sutileza.

Eis a matéria do jornal MS News

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Em Brasília, índios de MS tentam audiência com Gilmar Mendes e parlamentares

Jacqueline Lopes

Em Brasília (DF), quarenta e cinco índios de Mato Grosso do Sul participam hoje às 15h30 de audiência no Ministério da Justiça. Da etnia terena, eles reivindicam a publicação no Diário Oficial da União de portaria declaratória para demarcação de 81.300 hectares em Aquidauana, Miranda e Dois Irmãos.
Na capital federal, eles tentam audiência com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. “Os índios não querem conflito, mas de volta as terras e o ministro Gilmar Mendes não sabe que eles foram expulsos antes de 1988”, diz Jorge Antonio Neves, chefe do setor Meio Ambiente e Terras Indígenas da Funai (Fundação Nacional do Índio), em Campo Grande.
De acordo com a jurisprudência do STF, as terras indígenas somente seriam aquelas onde os índios viviam no momento da promulgação daConstituição em 1988, como foi fixado no caso da Raposa/Serra do Sol.
Compra de áreas
Em Brasília, a comissão indígena quer discutir com os deputados federais Vander Loubet (PT) e Dagoberto Nogueira (PDT) quais as áreas que os índios entendem como importantes no caso da União comprá-las e assim, amenizar conflitos com os fazendeiros.
“O Lula falou em comprar 10 mil hectares, mas é pouca essa área. Estamos ainda tentando uma resposta dos deputados porque até agora eles não confirmaram se vão ou não nos receber. Eles têm que dar satisfação política para os índios”, explica Jorge Neves.
Acontece que o presidente da República quer por fim principalmente aos conflitos na região Sul, onde está concentrada a maior parte da população indígena, da etnia guarani.
Áreas
A comissão terena envolve índios da aldeia Buriti que disputam 17.300 hectares, onde vivem 3.900 terenas. Participam também os da aldeia Tanunay e Ipegue, em Aquidauana, cuja área é de 32 mil hectares e lá vivem seis mil indígenas. Da aldeia Cachoeirinha Mãe Terra, em Miranda, os terenas reivindicam 32 mil hectares para 5,8 mil indígenas.
“Eles aguardam a decisão do Ministério da Justiça para que aconteça a demarcação”, explica Jorge Neves. Para fazer a demarcação
STF
Em fevereiro, o presidente do STF , ministro Gilmar Mendes, suspendeu a portaria do Ministério da Justiça que determina a entrega de duas fazendas em Mato Grosso do Sul a índios Terena.
As fazendas estão na área da terra indígena Cachoeirinha. A decisão vale até julgamento de mérito da validade da portaria do Ministério da Justiça.
De acordo com Mendes, os documentos tornam plausíveis os argumentos dos fazendeiros de que estão na terra desde 1871. De acordo com ele, as terras indígenas somente seriam aquelas onde os índios viviam no momento da promulgação da Constituição em 1988, como foi fixado no caso da Raposa/Serra do Sol.
O ministro afirmou que é verossímil a tese de que a demarcação da terra Cachoeirinha não poderia ter acontecido. Segundo o presidente do STF, "parece que, desde a demarcação originária em 1905, por conhecido trabalho de [Marechal Cândido] Rondon, e o registro imobiliário em 1951, havia consenso entre índios e não índios a respeito dos limites territoriais da Aldeia Cachoeirinha".
Mendes acrescentou ainda em fevereiro que "há notícia nos autos de que o próprio ministro da Justiça, antes de assinar a portaria, questionou se se tratava de aumento de área já demarcada ou de nova demarcação".
No começo do ano, Gilmar Mendes suspendeu outras demarcações de terras indígenas. A primeira suspensão foi da homologação de quatro fazendas que estão dentro da terra indígena Arroio-Korá, em Mato Grosso do Sul. O ministro suspendeu decreto presidencial em relação às fazendas Polegar (1.573 hectares), São Judas Tadeu (3.804 hectares), Porto Domingos (760 hectares) e Potreiro-Corá (444 hectares).
No dia 24 de dezembro, Mendes deu liminar que suspendeu a homologação da fazenda Iporã, que está dentro da mesma terra indígena de 7.175 hectares. Essa fazenda ocupa 184 hectares. Com isso, a demarcação fica suspensa em 94% da área.
A terra foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de dezembro passado. O mesmo decreto homologou outras nove terras indígenas, que ocupam 5 milhões de hectares no Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Roraima. A área representa mais de 50 mil quilômetros quadrados --equivalente a 34 vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
Em janeiro, o ministro suspendeu também parte da homologação da terra indígena Anaro, em Roraima. Das 14 fazendas que ocuparam a área de 30 mil hectares, a decisão liminar vale apenas para a fazenda Topografia, que tem 1.500 hectares de extensão.

1ª Aula de Antropologia Hiperdialética na UFRJ

Hoje, a partir das 10 horas da manhã, estou iniciando o curso de pós-graduação "ANTROPOLOGIA E LÓGICA HIPERDIALÉTICA" no Programa de Pós-Graduação em História da Ciência, da Técnica e da Epistemologia.

Esse programa, com a sigla de HCTE, foi criado há uns dez anos e dá mestrado e doutorado para alunos de diversas procedências disciplinares, desde física e matemática até literatura. A ideia é ter um programa que abranja todas as áreas das ciências e filosofia e que os alunos sejam capazes de seguir qualquer tipo de argumentação. Que um estudante de literatura possa entender os fundamentos da ciência e que isso o ajude a entender melhor a literatura.

No meu caso, estarei dando esse curso, abaixo apresentado em ementa e as bases da primeira aula. Creio que, em três horas, não vai dar para completar os itens dessa aula. Acredito que precisarei das próximas duas aulas para completar esse programa inicial, antes de entrar em sua aplicação na Antropologia.

Não sei se porei aqui todos os programas que fizer, se não, fica esse como registro.

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ANTROPOLOGIA E LÓGICA HIPERDIALÉTICA

Prof. Mércio Pereira Gomes

Programa de Curso

Este curso pretende discutir as bases lógicas, filosóficas e históricas para a formulação de uma nova Antropologia, a ser chamada de hiperdialética. Para isto, há que se valer da Filosofia, e especialmente da Lógica, para encontrar o modo em que tal Antropologia poderá operar, seu escopo e suas potencialidades. A Antropologia Hiperdialética surgirá não para expurgar as antropologias anteriores, mas para estimá-las em suas bases lógicas e subsumir suas formulações num contexto mais amplo dentro do qual cada uma delas terá seu papel reconhecido. Em outras palavras, a Antropologia Hiperdialética, por suas características lógicas, se assume reitora do grande contexto epistemológico onde o conhecimento antropológico se faz possível, incluindo as contribuições de cada uma das antropologias anteriores. Estas antropologias são reconhecidas na história da disciplina como teorias ou escolas antropológicas que podem ser resumidas nos seguintes tópicos: (1) particularismo cultural (também chamado de particularismo histórico) e funcionalismo inglês (sendo Boas e Malinowski, respectivamente, suas figuras-chave); (2) funcionalismo estrutural (Durkheim); (3) evolucionismo sociocultural e antropologia marxista (Morgan, White, Steward, Godelier e Terray); e (4) estruturalismo (Lévi-Strauss e discípulos). A Antropologia Hiperdialética absorve e subsume as lógicas matrizes dessas escolas, dá-lhes um sentido de integralidade e conexão, reconhece suas contribuições, ao mesmo tempo em que aponta para um horizonte mais largo do ser humano e da cultura. A Antropologia Hiperdialética carrega em si uma ética e por conseguinte se contrapõe às formulações atuais genericamente cognominadas de pós-modernas. A construção de uma tal antropologia é tarefa ambiciosa, para a qual este curso apenas pretende abrir veredas.

1ª Aula --- 2/03/2010

1. Propósito do Curso:

A elaboração das bases lógicas, epistemológicas e históricas para uma Antropologia Hiperdialética

Esqueçamos a Antropologia nessas primeiras três aulas e discutamos sobre o pensar hiperdialético

2- O pensar lógico hiperdialético como parte da essência do humano

Lógica é o modo de pensar sobre algo cujas características o predispõem a ser pensado

O nível subjetivo: O homem pensa hiperdialeticamente, por meio de cinco lógicas, mas não se dá conta disso

O nível objetivo: O homem se realiza como cultura baseado na efetivação de cada uma das lógicas possíveis, num movimento ascensional que vai afirmando sua potencialidade existencial

Parmênides: Ser e pensar são o mesmo

                                Religião se realiza como fulcro da lógica cultural predominante

3. As evidências do pensar hiperdialético na formação do pensamento filosófico grego

            Antecedentes pré-filosóficos

                        O mundo paleolítico confirma a humanidade e a retira da natureza

                                    Religião: Animais humanizados e homens animalizados

                        O mundo agriculturalizado, sedentário e espacializado

                                    Religião: Espíritos de ancestrais e deuses animalizados

                        O mundo clássico euroasiático formado por estados e impérios

Religião: Deuses multiformes antropoformizados e hierarquizados

            Parmênides e a descoberta do Ser e da unicidade

            Heráclito e a intuição do Não-Ser, da multiplicidade e do movimento contínuo

            Sócrates/Platão, a lógica dialética do Ser e do Não-Ser, do Uno e do Múltiplo, e o conceito

            Aristóteles e a elaboração da lógica clássica que dá base à ciência

            Luiz Sérgio Sampaio e a lógica hiperdialética que abrange as primeiras quatro e lhes dão integralidade            

Crise da Funai completa 60 dias

60 dias de crise na Funai

Ontem, 28 de fevereiro, completaram-se dois meses que a Funai passa por uma crise inédita –nunca dantes vista na história desse país--, desgastante e perigosa para a política indigenista brasileira, tanto pelo longo tempo de duração quanto pelas consequências que dela advirão.

O mais surpreendente é que o governo democrático e popular do Pres. Lula parece estar indiferente à crise, ou ao menos porta-se com uma atitude de sobranceria, de espera calculada, para ver se a crise passa, apesar dos inúmeros e intensos protestos indígenas e indigenistas que até agora se fizeram presentes no panorama político-cultural do indigenismo brasileiro. Nem bola dá às advertências feitas por autoridades como lideranças políticas, inclusive do próprio PT, governadores de estado, bispos e arcebispos, antropólogos e indigenistas, e, acima de tudo, lideranças indígenas de raiz.

O que está faltando –em termos de protestos, advertências, sugestões— vindas de todos os quadrantes políticos brasileiros, para que o governo Lula se dê conta do que está acontecendo e das consequências culturais e políticos para os povos indígenas –e tome a iniciativa de resolver a questão?

Mais protestos serão necessários? Arriscar o bem-estar de pessoas? Levar os índios ao desespero?

O que o governo Lula tem que se dar conta é que não bastam as explicações capciosas que vêm sendo dadas aos índios pelo Brasil a fora e, em especial, em Brasília, na sede do Ministério da Justiça. Por toda parte, as desculpas, justificativas e promessas sobre o caráter desse decreto têm diminuído o ímpeto original dos protestos indígenas, sem dúvida, porém, um dia, essa falta de escrúpulo democrático em relatar o verdadeiro caráter desse decreto cairá por terra. Talvez de um modo inesperado. Talvez pelo desgaste permanente que se instala no órgão indigenista, desconstituindo-o de seus propósitos fundamentais.

O legado da gestão atual da Funai, que completa três anos ao fim deste mês de março, é impressionantemente negativo.

Além do número ínfimo de terras demarcadas (em 2008 nenhuma terra indígena foi demarcada e homologada, pela primeira vez desde 1970), essa gestão e seus aliados provocaram o Supremo Tribunal Federal a elaborar uma série de restrições a demarcação de terras indígenas que inviabilizaram o propósito de demarcar terras indígenas ao menos como compensação por perdas históricas de diversos povos indígenas, como os Guarani, os Terena, os Kaingang, os Pataxó e tantos outros mais.

A política indigenista foi claramente mudada, e para pior, por conta das atitudes aparvalhoadas do pessoal que toma conta da Funai. A direção atual da Funai, por sua falta de preparo intelectual e político, atiçou o surgimento de um anti-indigenismo feroz, como não se via desde os tempos de avanços econômicos e coloniais sobre terras indígenas no Paraná, Santa Catarina, sul da Bahia e oeste de São Paulo, do último quartel do século XIX até 1910,  quando o Marechal Rondon estabeleceu as bases políticas e ideológicas do Serviço de Proteção aos Índios.

A direção atual e seus aliados criaram e alimentaram um ilusionismo de participação política indígena que decepciona e humilha a todos os índios, exceto aqueles que vivem exclusivamente de atividades políticas, sem relação e vivência com seus povos. A Comissão Nacional de Política Indígena, por exemplo, que foi criada pelo Pres. Lula durante minha administração, e que teria como membros participantes líderes indígenas votados e indicados pela grande Conferência Nacional dos Povos Indígenas, em abril de 2006, terminou recebendo indígenas indicados pelas associações indígenas, então tuteladas pelas Ongs (não sabemos se continuam tuteladas ou não pelas mesmas Ongs, depois da crise atual), cujo papel principal terminou sendo de coadjuvar as ações anti-indigenistas da atual direção da Funai.

A CNPI deu aval para um projeto de mudança do Estatuto do Índio, que, em primeiro lugar, foi rejeitado por grande parte dos povos indígenas e, em segundo lugar, que, se passar no Congresso Nacional, fará a festa das empresas interessadas nas terras indígenas, com o mínimo de participação indígena.

A CNPI deu aval para a edição deste famigerado decreto de reestruturação da Funai, mesmo que diversos representantes indígenas tenham professado publicamente que de nada teriam sabido do verdadeiro teor do decreto. O que deixou o decreto ainda em pior condição moral. Isto é, a CNPI foi enganada abertamente e seus atuais membros não fizeram nada para protestar em conjunto contra essa deslealdade indigenista e humana. Como resultado fica para a história que uma comissão nacional composta por índios e membros do governo foi ludibriada por um grupo que quer instalar uma política indigenista malfazeja para os próprios índios.

A atual direção da Funai deu anuência para a construção da Usina Belo Monte após pouquíssima discussão com os próprios índios que serão afetados, contrariando o parecer de seus técnicos, quando antes, ao pé do ouvido do cacique Raoni, e para as Ongs e índios da CNPI, prometia que não daria tal permissão. Além do mais, nessa anuência não fez quaisquer ressalvas substantivas de compensações, ressarcimentos ou participações, deixando os índios que lá vivem à mercê das avassaladoras condições sociais e econômicas que lhes cairão sobre suas cabeças e suas terras. Ao contrário de dar a esses povos indígenas maior proteção diante do cataclisma que desponta no horizonte, extinguiu a AER Altamira, o pequeno abrigo que os índios sempre tiveram em sua defesa. No seu lugar, promete instalar, depois da pressão feita pelos índios da região, um setor de proteção etno-ambiental, que estava antes destinado aos chamados índios isolados, e que como setor da Funai nunca exerceu política administrativa, sob a Coordenação Geral de Índios Isolados, tutelada por uma das Ongs que dominam a direção da Funai. Uma brincadeira administrativa irresponsável e perigosa.

Por fim, passados dois meses desde a publicação do decreto presidencial, a atual direção da Funai permanece aparentemente inabalada pelos protestos os mais veementes que já se fizeram presentes na história da Funai. Continua esse grupo que tomou a Funai desfiando um rosário de justificativas e promessas sobre este decreto de reestruturação do órgão. Tais promessas, como não poderão ser cumpridas, e que os próprios índios ao final saberão disso, haverão de ser cobradas dia a dia, num processo de desgaste contínuo para o órgão indigenista e para a política indigenista do Estado brasileiro. Perde a Funai e perde a política indigenista brasileira em suas honras e na consolidação de suas histórias. Os membros da atual direção da Funai sairão um dia da Funai, não restam dúvidas, porém deixarão um rastro de calamidades que serão difíceis de serem resolvidas.

Há ciência por trás disso tudo? Há algum tipo de inteligência política comandando as ações de justificativas e engabelações que vêm sendo perpetradas Brasil a fora? Há um propósito superior de formação de uma política indigenista avançada que não nos é dado conhecer, por misteriosa que seja?

Ou tudo não passa de tentativas para se manter no poder? Arreglos políticos com intenções inconfessadas?

Por que o Pres. Lula não dá objetividade à sua promessa aos tantos índios que com ele estiveram em Goiânia, em Recife, no 4º Congresso do PT? Será que o presidente acha que a atitude de esperar um pouco mais para ver se as coisas se ajeitam é a melhor solução?

O certo é que esse decreto e a atual direção da Funai condenam a história da política indigenista brasileira ao seu pior momento. Logo agora, neste ano de 2010, que essa política oficial está fazendo 100 anos.

O Marechal Rondon deve estar dando voltas em seu túmulo. Orlando Villas-Boas e Chico Meirelles devem estar se contorcendo de angústia. As portas da Funai estão ostensivamente tomadas pela Guarda Nacional, que lá fica com seu carrão estacionado no pátio de entrada e onde os guardas terceirizados checam as identidades dos índios que lá querem entrar e exigem que declarem a que vêm à sede do órgão que devia dar-lhe assistência e proteção e que, até agora, era visto como a própria Casa do Índio.

Até quando isso continuará? Como reverter esse processo nefasto?