segunda-feira, 8 de março de 2010

Resultado da Enquete sobre Decreto de Reestruturação

A nossa Enquete: "Lula revogará o decreto de reestruturação da Funai?", passados dois meses, contou com a participação de 482 leitores que votaram do seguinte modo:

1. Sim, revogará até meados de fevereiro:     166

2. Sim, revogará em março:                                    87

3. Sim, lá para abril                                                     28

4. Vai ficar mesmo                                                   201

Ao contarmos todos os votos, a ideia de que o decreto de reestruturação venha a ser revogado prevalece sobre a ideia de que o decreto vigore, por 281 a 201. No desenrolar dessa votação a primeira opção esteve à frente, porém foi ultrapassada em votos pela opção 4 a partir desse mês de março. Enquanto isso, a opção 2, de que o decreto será revogado em março, aumentou um pouco. Porém, não o suficiente para indicar uma tendência. Parece que os eleitores começaram a desistir da ideia da revogação, ou não quiseram transferir sua votação para as opções 2  e 3, ou perderam interesse na Enquete.

Enfim, a Enquete foi bem votada, com ótima participação, 482 pessoas.

O Blog está recebendo em média de 400 a 700 leitores por dia. Há bastantes comentários sobre as postagens. Acho que muitos gostariam de ter um espaço para discussão, o que eu teria interesse em abrir, mas não há como, no modelo de blog que uso, fazer isso. Só se mudar para um site próprio.

Enfim, vamos continuar a discutir a política indigenista brasileira e não perder a esperança de mudanças iminentes. Entretanto, dado que cerca de metade dos participantes também se interessam por questões antropológicas e culturais brasileiras, o Blog vai começar a ter mais postagens sobre esses aspectos.

sexta-feira, 5 de março de 2010

Lideranças Kaingang de Chapecó não aceitarão fim de sua Administração

Lideranças Kaingang, da região de Chapecó, oeste de Santa Catarina, reuniram-se hoje o dia inteiro e chegaram à conclusão de que não aceitarão a proposta de extinguir a AER Chapecó e mudá-la para Guarapuava, que foi extinta junto com as outras duas AERs do Paraná.

Os líderes Kaingang entraram em contato com os Kaingang e Guarani da região centro-oeste do Paraná e se comprometeram a lutar juntos pela revogação do decreto de reestruturação, que não serve a ninguém.

Como já se falou aqui, o decreto é um ato do presidente da República e só pode ser revogado pelo próprio. A atual direção da Funai não pode mexer nele ao seu bel prazer. Terá que convencer o presidente Lula de que o decreto estava errado e precisa de correções. O decreto pode ser substituído por outro em termos diferentes, mas será sempre uma revogação do anterior.

Acontece que, do jeito que o decreto foi feito, com a extinção de 24 AERs e 9 Núcleos de Apoio, bem como de 237 postos indígenas, e onde os DASs foram obtidos para preencher apenas 36 Coordenações REgionais e 197 coordenações locais, não há como criar novas Coordenações nos parâmetros dados. Assim, a única solução que os responsáveis por esse ato insensato podem ter é pedir ao presidente Lula que aceite fazer outro decreto no qual constem as extinções de algumas novas coordenações regionais e a substituição delas por outras. Isto é, extinguir uma coordenação para levá-la para outro lugar. Administrativamente isto é possível. Porém, seu resultado será sempre capenga. Para falar no popular, como o cobertor é curto e inelástico, se puxar de um lado, descobre do outro.

Aí está o Manifesto dos Kaingang de Chapecó

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA  - LUIZ PAULO BARRETO
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR  PRESIDENTE DA FUNAI – MÁRCIO AUGUSTO MEIRA
EXCELENTÍSSIMA COORDENADORA DA SEXTA CÂMARA DA PGR – DÉBORA DUPRAT
EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR DO MINITÉRIO PÚBLICO FEDERAL  EM CHAPECÓ – RENATO DE RESENDE

Nós, Caciques e demais lideranças indígenas kaingáng jurisdicionadas a Administração Regional da FUNAI de Chapecó, reunidas em 05 de março de 2010, vimos por meio desta comunicar as autoridades acima elencadas que não aceitaremos em nenhuma hipótese a extinção da Administração Regional de Chapecó, bem como sua mudança para Coordenação Técnica Regional na Cidade de Guarapuava, como está previsto através da proposta assinada pelo presidente da FUNAI. Essa futura e perigosa medida é um ato nefasto que está sendo engendrado única e exclusivamente para afastar a atuação do Estado Brasileiro para com as comunidades indígenas de Santa Catarina.

Como em todo o Brasil, a reestruturação da Fundação Nacional do Índio está sendo feita no apagar das luzes, estão implementando o Decreto 7056/2009 de forma silenciosa e criminosa, a direção da FUNAI de Brasília se comporta como uma verdadeira quadrilha de gângsters  administrativos.

A dilapidação e o desmantelamento da FUNAI é a principal realidade que atualmente estamos presenciando em todo o Brasil. Supostos defensores dos índios vêm a público fazer a defesa do atual decreto como se fosse o instrumento legal mais eficiente, quando sabemos que não é. Querem tapar o sol com a peneira! Prova do afastamento da FUNAI perante os índios se vê na aplicação coercitiva da Força Nacional de Segurança na sede de Brasília, quando esta mesma força deveria estar atuando na defesa de toda a sociedade brasileira.

Lamentamos o fato da FUNAI não possuir capacidade de diálogo com os Povos Indígenas do Brasil, pois nós indígenas jurisdicionados a Administração Regional de Chapecó NÃO criamos o problema, o problema está dentro do próprio órgão que supostamente defende os nossos direitos individuais e coletivos.

Mais lamentável ainda é essa direção da FUNAI de Brasília oferecer “pirulitos e doces” aos índios da Comissão Nacional de Política Indigenista que são verdadeiros capachos do senhor Márcio Augusto Freitas de Meira.  Os indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista que deveriam ser os primeiros a defender os Direitos dos Povos Indígenas fazem justamente tudo ao contrário, são os primeiros da fila a fazer corpo mole em troca de pequenas esmolas da FUNAI de Brasília.

Nós lideranças da Administração Regional de Chapecó, voltamos a repetir: Não aceitaremos em hipótese alguma o deslocamento para outro lugar dessa Administração Regional, como forma de tapar buracos deixados pelo Decreto 7056/2009.

Reforçamos a luta para que sejam recriadas as Administrações extintas no Estado do Paraná e que estamos unidos com os Irmãos Kaingáng e Guarani do Paraná em nome da Região Sul do Brasil.

CHAPECÓ, 05 DE MARÇO DE 2010

ATENCIOSAMENTE, LIDERANÇAS JURISDICIONADAS A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CHAPECÓ

quinta-feira, 4 de março de 2010

Índios Terena têm audiência hoje no Ministério da Justiça

Segundo o jornal de Mato Grosso do Sul, MS News, 45 índios Terena estarão hoje, às 15 horas, no Ministério da Justiça, para uma audiência com o novo ministro.

Os Terena querem que o MJ dê prosseguimento à demarcação de três terras indígenas na região de Aquidauana/Miranda e na região de Sidrolândia/Dois Irmãos do Burity, as quais foram contestadas pelos fazendeiros após portaria declaratória do ministro precedente, Tarso Genro.

Os Terena também querem falar com o ministro-presidente do STF, Gilmar Mendes, que deu liminares favoráveis aos fazendeiros que contestaram as portarias declaratórias, alegando que as terras já haviam sido demarcadas e reconhecidas entre índios e moradores não-indígenas. E que as novas ressalvas do STF não favoreciam demarcação por presença em terras antes de 1988.

É um imbroglio jurídico que algum dia será desnovelado, mas, por enquanto, os fazendeiros ganharam com isso tudo. Essas ressalvas foram sentenciadas pelo STF em 19 de março de 2009, por conta da incapacidade política e histórica de muita gente que acha que demarcar terra indígena é uma simples questão de direito pétreo, por ser constitucional, e não um processo histórico e político que requer inteligência indigenista e antropológica de muita sutileza.

Eis a matéria do jornal MS News

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Em Brasília, índios de MS tentam audiência com Gilmar Mendes e parlamentares
 
Jacqueline Lopes



Em Brasília (DF), quarenta e cinco índios de Mato Grosso do Sul participam hoje às 15h30 de audiência no Ministério da Justiça. Da etnia terena, eles reivindicam a publicação no Diário Oficial da União de portaria declaratória para demarcação de 81.300 hectares em Aquidauana, Miranda e Dois Irmãos.
Na capital federal, eles tentam audiência com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. “Os índios não querem conflito, mas de volta as terras e o ministro Gilmar Mendes não sabe que eles foram expulsos antes de 1988”, diz Jorge Antonio Neves, chefe do setor Meio Ambiente e Terras Indígenas da Funai (Fundação Nacional do Índio), em Campo Grande.
De acordo com a jurisprudência do STF, as terras indígenas somente seriam aquelas onde os índios viviam no momento da promulgação daConstituição em 1988, como foi fixado no caso da Raposa/Serra do Sol.
Compra de áreas
Em Brasília, a comissão indígena quer discutir com os deputados federais Vander Loubet (PT) e Dagoberto Nogueira (PDT) quais as áreas que os índios entendem como importantes no caso da União comprá-las e assim, amenizar conflitos com os fazendeiros.
“O Lula falou em comprar 10 mil hectares, mas é pouca essa área. Estamos ainda tentando uma resposta dos deputados porque até agora eles não confirmaram se vão ou não nos receber. Eles têm que dar satisfação política para os índios”, explica Jorge Neves.
Acontece que o presidente da República quer por fim principalmente aos conflitos na região Sul, onde está concentrada a maior parte da população indígena, da etnia guarani.
Áreas
A comissão terena envolve índios da aldeia Buriti que disputam 17.300 hectares, onde vivem 3.900 terenas. Participam também os da aldeia Tanunay e Ipegue, em Aquidauana, cuja área é de 32 mil hectares e lá vivem seis mil indígenas. Da aldeia Cachoeirinha Mãe Terra, em Miranda, os terenas reivindicam 32 mil hectares para 5,8 mil indígenas.
“Eles aguardam a decisão do Ministério da Justiça para que aconteça a demarcação”, explica Jorge Neves. Para fazer a demarcação
STF
Em fevereiro, o presidente do STF , ministro Gilmar Mendes, suspendeu a portaria do Ministério da Justiça que determina a entrega de duas fazendas em Mato Grosso do Sul a índios Terena.
As fazendas estão na área da terra indígena Cachoeirinha. A decisão vale até julgamento de mérito da validade da portaria do Ministério da Justiça.
De acordo com Mendes, os documentos tornam plausíveis os argumentos dos fazendeiros de que estão na terra desde 1871. De acordo com ele, as terras indígenas somente seriam aquelas onde os índios viviam no momento da promulgação da Constituição em 1988, como foi fixado no caso da Raposa/Serra do Sol.
O ministro afirmou que é verossímil a tese de que a demarcação da terra Cachoeirinha não poderia ter acontecido. Segundo o presidente do STF, "parece que, desde a demarcação originária em 1905, por conhecido trabalho de [Marechal Cândido] Rondon, e o registro imobiliário em 1951, havia consenso entre índios e não índios a respeito dos limites territoriais da Aldeia Cachoeirinha".
Mendes acrescentou ainda em fevereiro que "há notícia nos autos de que o próprio ministro da Justiça, antes de assinar a portaria, questionou se se tratava de aumento de área já demarcada ou de nova demarcação".
No começo do ano, Gilmar Mendes suspendeu outras demarcações de terras indígenas. A primeira suspensão foi da homologação de quatro fazendas que estão dentro da terra indígena Arroio-Korá, em Mato Grosso do Sul. O ministro suspendeu decreto presidencial em relação às fazendas Polegar (1.573 hectares), São Judas Tadeu (3.804 hectares), Porto Domingos (760 hectares) e Potreiro-Corá (444 hectares).
No dia 24 de dezembro, Mendes deu liminar que suspendeu a homologação da fazenda Iporã, que está dentro da mesma terra indígena de 7.175 hectares. Essa fazenda ocupa 184 hectares. Com isso, a demarcação fica suspensa em 94% da área.
A terra foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de dezembro passado. O mesmo decreto homologou outras nove terras indígenas, que ocupam 5 milhões de hectares no Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Roraima. A área representa mais de 50 mil quilômetros quadrados --equivalente a 34 vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
Em janeiro, o ministro suspendeu também parte da homologação da terra indígena Anaro, em Roraima. Das 14 fazendas que ocuparam a área de 30 mil hectares, a decisão liminar vale apenas para a fazenda Topografia, que tem 1.500 hectares de extensão.

terça-feira, 2 de março de 2010

1ª Aula de Antropologia Hiperdialética na UFRJ

Hoje, a partir das 10 horas da manhã, estou iniciando o curso de pós-graduação "ANTROPOLOGIA E LÓGICA HIPERDIALÉTICA" no Programa de Pós-Graduação em História da Ciência, da Técnica e da Epistemologia.

Esse programa, com a sigla de HCTE, foi criado há uns dez anos e dá mestrado e doutorado para alunos de diversas procedências disciplinares, desde física e matemática até literatura. A ideia é ter um programa que abranja todas as áreas das ciências e filosofia e que os alunos sejam capazes de seguir qualquer tipo de argumentação. Que um estudante de literatura possa entender os fundamentos da ciência e que isso o ajude a entender melhor a literatura.

No meu caso, estarei dando esse curso, abaixo apresentado em ementa e as bases da primeira aula. Creio que, em três horas, não vai dar para completar os itens dessa aula. Acredito que precisarei das próximas duas aulas para completar esse programa inicial, antes de entrar em sua aplicação na Antropologia.

Não sei se porei aqui todos os programas que fizer, se não, fica esse como registro.

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ANTROPOLOGIA E LÓGICA HIPERDIALÉTICA

Prof. Mércio Pereira Gomes

Programa de Curso

Este curso pretende discutir as bases lógicas, filosóficas e históricas para a formulação de uma nova Antropologia, a ser chamada de hiperdialética. Para isto, há que se valer da Filosofia, e especialmente da Lógica, para encontrar o modo em que tal Antropologia poderá operar, seu escopo e suas potencialidades. A Antropologia Hiperdialética surgirá não para expurgar as antropologias anteriores, mas para estimá-las em suas bases lógicas e subsumir suas formulações num contexto mais amplo dentro do qual cada uma delas terá seu papel reconhecido. Em outras palavras, a Antropologia Hiperdialética, por suas características lógicas, se assume reitora do grande contexto epistemológico onde o conhecimento antropológico se faz possível, incluindo as contribuições de cada uma das antropologias anteriores. Estas antropologias são reconhecidas na história da disciplina como teorias ou escolas antropológicas que podem ser resumidas nos seguintes tópicos: (1) particularismo cultural (também chamado de particularismo histórico) e funcionalismo inglês (sendo Boas e Malinowski, respectivamente, suas figuras-chave); (2) funcionalismo estrutural (Durkheim); (3) evolucionismo sociocultural e antropologia marxista (Morgan, White, Steward, Godelier e Terray); e (4) estruturalismo (Lévi-Strauss e discípulos). A Antropologia Hiperdialética absorve e subsume as lógicas matrizes dessas escolas, dá-lhes um sentido de integralidade e conexão, reconhece suas contribuições, ao mesmo tempo em que aponta para um horizonte mais largo do ser humano e da cultura. A Antropologia Hiperdialética carrega em si uma ética e por conseguinte se contrapõe às formulações atuais genericamente cognominadas de pós-modernas. A construção de uma tal antropologia é tarefa ambiciosa, para a qual este curso apenas pretende abrir veredas.

1ª Aula --- 2/03/2010
1. Propósito do Curso:
A elaboração das bases lógicas, epistemológicas e históricas para uma Antropologia Hiperdialética
Esqueçamos a Antropologia nessas primeiras três aulas e discutamos sobre o pensar hiperdialético
2- O pensar lógico hiperdialético como parte da essência do humano
Lógica é o modo de pensar sobre algo cujas características o predispõem a ser pensado
O nível subjetivo: O homem pensa hiperdialeticamente, por meio de cinco lógicas, mas não se dá conta disso
O nível objetivo: O homem se realiza como cultura baseado na efetivação de cada uma das lógicas possíveis, num movimento ascensional que vai afirmando sua potencialidade existencial
Parmênides: Ser e pensar são o mesmo
                                Religião se realiza como fulcro da lógica cultural predominante
3. As evidências do pensar hiperdialético na formação do pensamento filosófico grego
            Antecedentes pré-filosóficos
                        O mundo paleolítico confirma a humanidade e a retira da natureza
                                    Religião: Animais humanizados e homens animalizados
                        O mundo agriculturalizado, sedentário e espacializado
                                    Religião: Espíritos de ancestrais e deuses animalizados
                        O mundo clássico euroasiático formado por estados e impérios
Religião: Deuses multiformes antropoformizados e hierarquizados
            Parmênides e a descoberta do Ser e da unicidade
            Heráclito e a intuição do Não-Ser, da multiplicidade e do movimento contínuo
            Sócrates/Platão, a lógica dialética do Ser e do Não-Ser, do Uno e do Múltiplo, e o conceito
            Aristóteles e a elaboração da lógica clássica que dá base à ciência
            Luiz Sérgio Sampaio e a lógica hiperdialética que abrange as primeiras quatro e lhes dão integralidade            

segunda-feira, 1 de março de 2010

Crise da Funai completa 60 dias


60 dias de crise na Funai

Ontem, 28 de fevereiro, completaram-se dois meses que a Funai passa por uma crise inédita –nunca dantes vista na história desse país--, desgastante e perigosa para a política indigenista brasileira, tanto pelo longo tempo de duração quanto pelas consequências que dela advirão.

O mais surpreendente é que o governo democrático e popular do Pres. Lula parece estar indiferente à crise, ou ao menos porta-se com uma atitude de sobranceria, de espera calculada, para ver se a crise passa, apesar dos inúmeros e intensos protestos indígenas e indigenistas que até agora se fizeram presentes no panorama político-cultural do indigenismo brasileiro. Nem bola dá às advertências feitas por autoridades como lideranças políticas, inclusive do próprio PT, governadores de estado, bispos e arcebispos, antropólogos e indigenistas, e, acima de tudo, lideranças indígenas de raiz.

O que está faltando –em termos de protestos, advertências, sugestões— vindas de todos os quadrantes políticos brasileiros, para que o governo Lula se dê conta do que está acontecendo e das consequências culturais e políticos para os povos indígenas –e tome a iniciativa de resolver a questão?

Mais protestos serão necessários? Arriscar o bem-estar de pessoas? Levar os índios ao desespero?

O que o governo Lula tem que se dar conta é que não bastam as explicações capciosas que vêm sendo dadas aos índios pelo Brasil a fora e, em especial, em Brasília, na sede do Ministério da Justiça. Por toda parte, as desculpas, justificativas e promessas sobre o caráter desse decreto têm diminuído o ímpeto original dos protestos indígenas, sem dúvida, porém, um dia, essa falta de escrúpulo democrático em relatar o verdadeiro caráter desse decreto cairá por terra. Talvez de um modo inesperado. Talvez pelo desgaste permanente que se instala no órgão indigenista, desconstituindo-o de seus propósitos fundamentais.

O legado da gestão atual da Funai, que completa três anos ao fim deste mês de março, é impressionantemente negativo.

Além do número ínfimo de terras demarcadas (em 2008 nenhuma terra indígena foi demarcada e homologada, pela primeira vez desde 1970), essa gestão e seus aliados provocaram o Supremo Tribunal Federal a elaborar uma série de restrições a demarcação de terras indígenas que inviabilizaram o propósito de demarcar terras indígenas ao menos como compensação por perdas históricas de diversos povos indígenas, como os Guarani, os Terena, os Kaingang, os Pataxó e tantos outros mais.

A política indigenista foi claramente mudada, e para pior, por conta das atitudes aparvalhoadas do pessoal que toma conta da Funai. A direção atual da Funai, por sua falta de preparo intelectual e político, atiçou o surgimento de um anti-indigenismo feroz, como não se via desde os tempos de avanços econômicos e coloniais sobre terras indígenas no Paraná, Santa Catarina, sul da Bahia e oeste de São Paulo, do último quartel do século XIX até 1910,  quando o Marechal Rondon estabeleceu as bases políticas e ideológicas do Serviço de Proteção aos Índios.

A direção atual e seus aliados criaram e alimentaram um ilusionismo de participação política indígena que decepciona e humilha a todos os índios, exceto aqueles que vivem exclusivamente de atividades políticas, sem relação e vivência com seus povos. A Comissão Nacional de Política Indígena, por exemplo, que foi criada pelo Pres. Lula durante minha administração, e que teria como membros participantes líderes indígenas votados e indicados pela grande Conferência Nacional dos Povos Indígenas, em abril de 2006, terminou recebendo indígenas indicados pelas associações indígenas, então tuteladas pelas Ongs (não sabemos se continuam tuteladas ou não pelas mesmas Ongs, depois da crise atual), cujo papel principal terminou sendo de coadjuvar as ações anti-indigenistas da atual direção da Funai.

A CNPI deu aval para um projeto de mudança do Estatuto do Índio, que, em primeiro lugar, foi rejeitado por grande parte dos povos indígenas e, em segundo lugar, que, se passar no Congresso Nacional, fará a festa das empresas interessadas nas terras indígenas, com o mínimo de participação indígena.

A CNPI deu aval para a edição deste famigerado decreto de reestruturação da Funai, mesmo que diversos representantes indígenas tenham professado publicamente que de nada teriam sabido do verdadeiro teor do decreto. O que deixou o decreto ainda em pior condição moral. Isto é, a CNPI foi enganada abertamente e seus atuais membros não fizeram nada para protestar em conjunto contra essa deslealdade indigenista e humana. Como resultado fica para a história que uma comissão nacional composta por índios e membros do governo foi ludibriada por um grupo que quer instalar uma política indigenista malfazeja para os próprios índios.

A atual direção da Funai deu anuência para a construção da Usina Belo Monte após pouquíssima discussão com os próprios índios que serão afetados, contrariando o parecer de seus técnicos, quando antes, ao pé do ouvido do cacique Raoni, e para as Ongs e índios da CNPI, prometia que não daria tal permissão. Além do mais, nessa anuência não fez quaisquer ressalvas substantivas de compensações, ressarcimentos ou participações, deixando os índios que lá vivem à mercê das avassaladoras condições sociais e econômicas que lhes cairão sobre suas cabeças e suas terras. Ao contrário de dar a esses povos indígenas maior proteção diante do cataclisma que desponta no horizonte, extinguiu a AER Altamira, o pequeno abrigo que os índios sempre tiveram em sua defesa. No seu lugar, promete instalar, depois da pressão feita pelos índios da região, um setor de proteção etno-ambiental, que estava antes destinado aos chamados índios isolados, e que como setor da Funai nunca exerceu política administrativa, sob a Coordenação Geral de Índios Isolados, tutelada por uma das Ongs que dominam a direção da Funai. Uma brincadeira administrativa irresponsável e perigosa.

Por fim, passados dois meses desde a publicação do decreto presidencial, a atual direção da Funai permanece aparentemente inabalada pelos protestos os mais veementes que já se fizeram presentes na história da Funai. Continua esse grupo que tomou a Funai desfiando um rosário de justificativas e promessas sobre este decreto de reestruturação do órgão. Tais promessas, como não poderão ser cumpridas, e que os próprios índios ao final saberão disso, haverão de ser cobradas dia a dia, num processo de desgaste contínuo para o órgão indigenista e para a política indigenista do Estado brasileiro. Perde a Funai e perde a política indigenista brasileira em suas honras e na consolidação de suas histórias. Os membros da atual direção da Funai sairão um dia da Funai, não restam dúvidas, porém deixarão um rastro de calamidades que serão difíceis de serem resolvidas.

Há ciência por trás disso tudo? Há algum tipo de inteligência política comandando as ações de justificativas e engabelações que vêm sendo perpetradas Brasil a fora? Há um propósito superior de formação de uma política indigenista avançada que não nos é dado conhecer, por misteriosa que seja?

Ou tudo não passa de tentativas para se manter no poder? Arreglos políticos com intenções inconfessadas?

Por que o Pres. Lula não dá objetividade à sua promessa aos tantos índios que com ele estiveram em Goiânia, em Recife, no 4º Congresso do PT? Será que o presidente acha que a atitude de esperar um pouco mais para ver se as coisas se ajeitam é a melhor solução?

O certo é que esse decreto e a atual direção da Funai condenam a história da política indigenista brasileira ao seu pior momento. Logo agora, neste ano de 2010, que essa política oficial está fazendo 100 anos.

O Marechal Rondon deve estar dando voltas em seu túmulo. Orlando Villas-Boas e Chico Meirelles devem estar se contorcendo de angústia. As portas da Funai estão ostensivamente tomadas pela Guarda Nacional, que lá fica com seu carrão estacionado no pátio de entrada e onde os guardas terceirizados checam as identidades dos índios que lá querem entrar e exigem que declarem a que vêm à sede do órgão que devia dar-lhe assistência e proteção e que, até agora, era visto como a própria Casa do Índio.

Até quando isso continuará? Como reverter esse processo nefasto?

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Indigenista Wagner Tramm esclarece melhor o que aconteceu no 4º Congresso do PT

O indigenista Wagner Tramm traz uma versão mais completa dos acontecimentos que se deram durante o 4º Congresso do PT, em relação à participação de um grupo indígena e de membros da Condsef.


Eis seu relato:


Caros companheiros Indigenistas,

Na verdade a participação no 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores e as manifestações de repúdio ao Decreto Presidencial, etnocida, nº 7056/09, contra os atos do presidente da Funai e a ingerência das ong's no órgão indigenista não foram ações exclusivas dos índios e/ou militantes do Partido dos Trabalhadores, conforme consta no blog do Mércio Pereira Gomes.

Lá estava presente o grupo de índios integrantes do chamado movimento indígena revolucionário (Kraô, Pankararu, Kaingang, Xavante, Munduruku e outros)  que se encontram acampados na Esplanada dos Ministérios ainda que privados de abastecimento d'água e de alimentação por conta de posições ideológicas contrárias ao que acontece atualmente com os índios e indigenistas;  constavam ainda servidores da Funai, a representação do Sindsep-DF, no órgão indigenista apoiados pelo sindicato, pela Condesef e pela CUT.

Praticamente invadimos o congresso no seu segundo dia de realização já que não estávamos credenciados a participar nem como observadores, como tentamos de início.

A nossa presença ostentando duas faixas com os dizeres: "Abaixo a ditadura do Decreto 7056/09" e Fora Márcio Meira e as ong's CTI e ISA que ora subjugam os povos indígenas ", não foi pacífica como parecer ser! Houve muitas confusões e desentendimentos contrários a nossa presença. O militante do partido, Paulo Okamoto, presidente do Sebrae, num ato reacionário, estridentemente pedia a nossa saída e a retirada das faixas. Neste momento, perguntei-lhe em alto e bom som se o congresso era "racista".

Apoiado pelo Deputado Estadual -GO, Mauro Rubem, e por outros manifestantes adquirimos o direito de manter as faixas levantadas e permanecer no local que estávamos, não obstante as constantes ameaças dos seguranças no sentido de nos retirar do local.

No decorrer do evento, várias vezes as duas filhas da Lúcia Munduruku, lideradas pela irmã de nome Suami Muduruku, tentaram furar o bloqueio da segurança para entregar uma carta ao presidente. Depois de mais cinco tentativas elas conseguiram, mas retornaram sem uma resposta para o pedido de audiência com o presidente ou uma manifestação a respeito da carta que lhe entregaram.

Em seguida começamos a gritar: “LULA O ÍNDIO QUER FALAR!” e " FORA MARCIO MEIRA JÁ ! "

Inúmeras vezes um representante do gabinete do presidente, denominado Mauro, esteve junto ao nosso grupo garantindo que o presidente iria nos receber.

O presidente Lula ao iniciar o seu discurso reconheceu a legitimidade da manifestação e retoricamente garantiu que resolveria o problema na semana seguinte.

Os ânimos se acalmaram e entendendo ter transmitido a nossa mensagem, deslocamo-nos do centro do corredor onde estávamos para a lateral esquerda do auditório no sentido de quem entra, onde estava parte da imprensa. Lá iniciou-se um novo conflito : os seguranças alegavam que o espaço era destinado a imprensa, mas continuávamos com as nossas faixas estendidas. Mais uma vez o Sr. Mauro se dirigiu ao nosso grupo alegando que o presidente Lula iria ao final nos receber.

Quando chegávamos ao  citado local um senhor que se dizia ex deputado e prefeito de uma cidade baiana se desentendeu com um pajé Pankararu, um segurança interveio rispidamente aí a índia Lúcia Munduruku o agarrou pela gravata e exigiu respeito aos direitos indígenas dizendo que a atitude dele era racista! Logo depois que o pajé conseguiu passar pelo bloqueio e se reintegrar ao nosso grupo o prefeito baiano pediu desculpas e se identificou... continuamos com as duas faixas estendidas durante todo o tempo.

Durante o almoço fomos recebidos gentilmente em nossa mesa pelo Dr. Perly Cipriano, Subsecretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos que pacientemente ouviu as reclamações do grupo com referência a presença da Força Nacional na porta da Funai, portando escudos, cassetes e armas de grosso calibre com se estivessem preparados para uma guerra, impedindo a entrada dos índios e de pessoas do povo como é o caso dos servidores das administrações regionais extintas: Alexandre Krone, Stela Barnes, Waldira e Paulo de Recife; da aposentada Ana Lange; do representante da Condesef, Sérgio Ronaldo e tantos outros. Com relação à violação da convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. A respeito da ausência de diálogo com os órgãos de governo (ministério da justiça e gabinete presidencial) apesar dos inúmeros pedidos de audiência sem resposta. Sobre a atuação das ong's ,CTI, ISA, IEPE e  outras cujos representantes e familiares ocupam cargos estratégicos no órgão indigenista em detrimento das organizações indígenas que o presidente e sua direção alegam que foram consultadas para edição do famigerado decreto e que propala serem aliadas. Relativas ao nepotismo, ao assédio moral perpetrado contra os servidores mais antigos, a ocupação majoritária dos cargos comissionados (DAS) por pessoas alheias as questões indígenas e não pertencentes aos quadros da fundação.

O representante da Secretaria de Direitos Humanos responsabilizou-se em receber a comissão e cumpriu em audiência realizada na segunda feira passada na qual ficou incumbido de restabelecer o diálogo e verificar as denúncias.

Logo após, os indígenas observaram que o Sr. Mauro, representante do gabinete presidencial, encontrava-se ainda no refeitório, então a equipe dirigiu-se à mesa onde ele estava. De imediato a índia Lúcia Munduruku pediu a ele que não mais mentisse para os índios nem prometesse aquilo que não poderia cumprir.

Encerrado o diálogo com o representante do gabinete presidencial que saiu resmungando e afirmando categoricamente que o decreto jamais seria revogado ou modificado, o grupo dirigiu-se na companhia do sindicalista Chiquinho do MJ para um encontro com representantes sindicais do Ministério da Agricultura e dos Professores do DF, que ficaram encarregados de intermediar uma audiência com a Direção Nacional do Partido que encontrava-se reunida em uma das salas do Centro de Convenções. Enfim, acompanhados do Deputado Mauro Rubem, conseguimos expor aos membros presentes as críticas feitas ao decreto e a gestão do presidente Márcio Meira. Da mesma forma, a Direção comprometeu-se em estabelecer uma via de diálogo e garantir uma audiência com o ministro ou com o Presidente da República.
O Deputado Estadual Mauro Rubem participou da reunião e entregou a Direção Nacional do Partido um documento solicitando a revogação do Decreto 7056/09. Entretanto, hoje, consultando o site do partido, principalmente ao observar o álbum de fotografias do evento, surpreendentemente constatamos que em nenhuma das fotos aparecem as faixas e o grupo indígena. Todavia, o presidente Lula numa ação de marketing aparece recebendo e beijando carinhosamente as duas indiazinhas Munduruku. Sobre a carta a ele entregue nada se fala, assim como com relação ao pronunciamento que na próxima semana estaria resolvendo o assunto.

O QUE PARECER SER NÃO É O QUE É......

A Funai continua sitiada pela Força Nacional, que mantêm dois carros ostensivamente em cima do gramado. Os policiais passam o dia todo sentados atrás da portaria manipulando notebooks com acesso irrestrito a internet, conversando e às vezes cochilando, enquanto os guardas patrimoniais cobram documentos de índios que nem sempre têm carteira de identidade, tampouco sabem falar fluentemente a língua  portuguesa, proíbem o acesso de servidores das administrações extintas e de pessoas do povo que pretendem ingressar num órgão público  com as peculiaridades do órgão indigenista, num atentado ao Estado de Direito Democrático jamais visto em outros órgãos  de governo a não ser nos tempos de chumbo.

Até quando seremos desrespeitados e enganados!

Wagner Tramm
Indigenista/Geógrafo e servidor da Funai há 28 anos.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

A diferença entre a política indigenista do Brasil e a do Peru

OU:

Como o Brasil poderá um dia ser como o Peru...




Peru vende Amazônia e ameaça comunidades indígenas da fronteira com o Brasil Envie para um amigoImprimir

Em junho de 2009, no massacre de Bagua, no Peru, dezenas de indígenas foram mortos pela polícia e centenas ficaram feridos e detidos, fruto da repressão oficial, que impedia os protestos contra o decreto de implantação do Tratado de Livre Comércio com os EUA. O tratado visava o aumento do investimento de empresas em áreas ricas em recursos naturais. O descaso com o meio ambiente e seus habitantes e a criminalização do movimento indígena refletem a política neoliberal do Peru, que cede terras a empresas multinacionais para a exploração de petróleo, gás, minérios e madeira.
Hoje, 49 milhões de hectares de terras na Amazônia peruana (72% da região) estão entregues a empresas petroleiras – dentre elas à brasileira Petrobrás. São 65 lotes para exploração e produção de petróleo, muitos dos quais sobrepostos a terras indígenas e a unidades de conservação, segundo dados de 2008 da Plos One. A retirada ilegal de madeira e o tráfico de drogas se intensificam nas regiões fronteiriças do Peru, resultando em invasões de territórios protegidos no Acre, como aconteceu, anos atrás, na Terra Indígena Ashaninka do Rio Amônia e no Parque Nacional da Serra do Divisor.
Desde 2004, a Comissão Pró-Índio do Acre e a SOS Amazônia coordenam o Grupo de Trabalho para a Proteção Transfronteiriça da Serra do Divisor e Alto Juruá, grupo de instituições que debatem as questões da fronteira e os impactos sobre os povos da região. Em novembro de 2009, realizaram mais um encontro para discutir o tema, que reuniu organizações indígenas e do movimento social do Brasil, Peru e Bolívia.
Vítimas do ‘desenvolvimento’
Durante o evento, duas lideranças indígenas do Peru, da Comunidade Nativa Sawawo Hito 40, na fronteira com o Acre, relataram como a comunidade se aliou à empresa madeireira Forestal Venao, de Pucallpa, para tentar superar as dificuldades causadas pelo isolamento e o descaso do governo. Os irmãos Ashaninka, João e Luis Garcia Campos, contaram em entrevista que, em troca da retirada da madeira, a empresa prestaria serviços à comunidade, inclusive aqueles de responsabilidade do governo.
Mesmo certificado pela Smartwood-Rainforest Alliance com o selo FSC em 2007, a atividade madeireira, fundamentada em um plano de manejo elaborado pela empresa e aprovado pelo Instituto de Recursos Naturales (Inrena), resultou na abertura de uma estrada, em uma extensa rede de ramais, em grande devastação, na fuga das caças e na obstrução de cursos de água, deixando as famílias Ashaninka sem a sua principal fonte de sobrevivência: a floresta.
Este é um retrato do que acontece em regiões da Amazônia peruana. Assim como a Forestal Venao, outras empresas, dentre elas as estrangeiras, exploram recursos naturais do país e causam prejuízos ao patrimônio natural e cultural das comunidades e às suas formas de organização social e política. Em nome do desenvolvimento sustentável e do progresso, essas atividades são apoiadas por políticas favorecidas por vários órgãos do governo peruano. Nos debates oficiais, costuma-se analisar apenas o lado positivo desses processos para a economia. A mídia, por sua vez, continua a retratar os povos indígenas como atrasados ou como obstáculos ao desenvolvimento.
Integração Brasil-Peru
Nos últimos anos os governos do Brasil e do Peru têm construído processos de integração física e energética. Além da pavimentação da Rodovia Interoceânica, estão em fase de planejamento a construção de uma estrada e de uma ferrovia ligando o município de Cruzeiro do Sul a Pucalpa. Já a parceria energética visa promover a produção e exportação de energia hidrelétrica e a integração de empreendimentos de empresas estatais e privadas – brasileiras e peruanas – nas áreas de petróleo e gás.
Esses processos de integração têm sido discutidos há anos por organizações do movimento social e associações indígenas e extrativistas do Acre e Peru. Elas têm exigido que os dois governos cumpram as recomendações da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Essas recomendações garantem o direito das comunidades e organizações à realização de consultas, prévias, consentidas, informadas e de boa-fé, a respeito das políticas oficiais de desenvolvimento e de “integração regional” que venham a afetar seus territórios e modos de vida.
Têm também reivindicado que os governos de ambos os países implementem políticas fronteiriças comuns, voltadas à conservação do meio ambiente e da biodiversidade, à proteção de terras indígenas e unidades de conservação e à garantia de direitos dos povos indígenas, assegurando plena participação desses povos e dos demais moradores da região de fronteira na definição e execução dessas políticas.
ENTREVISTA
“O governo peruano tem contrato com empresas para a exploração de recursos naturais nas terras protegidas”, afirma liderança indígena Ashaninka do Peru
Leandro Chaves – Fale um pouco sobre a empresa Forestal Venao.
Luis Garcia e João Garcia –
 Forestal Venao é uma grande madeireira peruana. Foi ela que acabou com as madeiras da nossa aldeia. Hoje é uma empresa muito grande e só cresceu às nossas custas, porque quando a conhecemos, não tinha quase nada. Ela saiu da nossa comunidade e não nos deixou nada, nenhum recurso. Hoje ela trabalha com outras terras indígenas no Alto Juruá e está repetindo a mesma destruição que fez na nossa comunidade.
LC – O que aconteceu entre sua comunidade e a madeireira?
LG/JG –
 Nós estávamos abandonados pelo governo do Peru. Estávamos muito longe de qualquer tipo de comunicação com as instituições peruanas, inclusive as que representam os direitos das comunidades indígenas. Estávamos longe, também, das cidades e ficava difícil fazer compras. Tinha os problemas de saúde, adoecia uma pessoa e não tínhamos como sair. Sabe quanto custa um avião de Pucallpa para a nossa aldeia? 1.800 dólares para pegar um doente lá, trazer e mandar tratar na cidade. A única coisa que nos ajudaria a cobrir essa necessidade era a madeira. Esse foi o único meio que vimos para sair dessa situação. Por isso, fizemos o acordo com a empresa, em 2002. Entramos com a proposta do que a gente queria também. Faltou uma boa administração da parte deles com os mais de 4 milhões de dólares gerados dentro da nossa terra. Em 2007, começamos a perceber que isso não estava certo. Nossa madeira estava acabando e, por isso, terminamos o contrato. Agora, essa empresa não trabalha mais com a gente e nos deixou sem madeira e sem benefícios. Percebemos um pouco tarde que com a nossa madeira não poderíamos mexer. Estamos sofrendo bastante, mas tentando nos reerguer. Apanhamos, mas aprendemos.
LC – Que outros problemas vocês sofreram por causa das ações da empresa?
LG/JG –
 Sempre antes de a madeireira chegar à comunidade, ela ficava uns seis meses em Pucallpa fazendo manutenção das máquinas. Nesses meses não tínhamos muitos problemas. Mas quando as máquinas começavam a transitar pela terra, dia e noite, não encontrávamos nenhum tipo de caça. Elas corriam. Pesca nunca tivemos problemas.
LC – O que está sendo feito para reverter a situação do desmatamento na sua terra?
LG/JG –
 Começamos a fazer um plano de manejo e aprendemos a usar nossa madeira. Também estamos reflorestando. Após a saída da empresa, já plantamos mais de 85 mil árvores. Estamos sobrevivendo somente através do nosso recurso, pois continuamos abandonados pelo governo. Vamos buscar outras alternativas e maneiras de trabalhar, como o artesanato e o ecoturismo. Isso sim é uma fonte de renda que não causa problemas. Queremos também uma parceria com as comunidades do lado acreano, que possuem mais experiência, como é o caso da Apiwtxa, onde vivem muitos de nossos parentes.
LC – Vocês possuem alguma organização?
LG/JG –
 Sim, temos a UCIFP (Unión de Comunidades Indígenas Fronterizas del Perú), que abrange as comunidades Sawawo, Dorado, Santa Rosa, Nueva Shawaya e Vitória, das etnias Ashaninka, Jaminawá, Amauaca. Acontece que essa organização não funciona para a gente. Ela funciona só para as empresas. Na época da Forestal Venao, defendia mais o interesse da empresa do que o nosso. Não reclamo da organização, mas das pessoas que estão à frente dela e só vêem benefícios que não são o dos povos indígenas, que ficam no prejuízo. Quem sabe se trocasse de direção, as coisas não mudariam?
LC – Hoje vocês sofrem algum tipo de pressão por parte de outras empresas?
LG/JG –
 Sem dúvida. Nossa principal preocupação hoje é com essas companhias petroleiras que estão se aproximando da nossa comunidade. Tem uma que está com as suas bases instaladas a cerca de 80 km da nossa terra. O governo peruano tem contrato com essas empresas para explorar recursos nas terras protegidas, tudo isso sem consultar nós, que somos donos do lugar. Isso já está acontecendo, como na Forte Esperança, dos nossos parentes Ashaninka. Já não bastou a Forestal Venao e agora vêm essas petroleiras? Nossa terra vai se acabar! Sobrevivemos da mata, nossas crianças precisam dela, a nossa alimentação vem daí. Tem que haver um mínimo de respeito. A exploração já chegou à comunidade Paraíso. Eu vi muitas coisas por lá. Mexer com petróleo pode trazer consequências ruins para todo mundo. Se os canos vazarem, por exemplo, podem contaminar todos os rios, inclusive os do Acre, porque os rios correm no rumo do Brasil. Se sofremos com a retirada da madeira, pois agora é que vem o pior.
LC – A imprensa peruana tem dado alguma visibilidade à causa de vocês?
LG/JG –
 Estive um tempo em Lima e tentei informar sobre isso. Tive até a oportunidade de chegar à televisão para levar informações sobre esse problema. Os empresários, que tem dinheiro e controlam os meios de comunicação, cortaram tudo. Acabaram com a informação. Falaram: “Vocês vão acreditar nesse índio? Ele está sendo pago para fazer essa denúncia”.
LC – Qual sua opinião em relação ao mandato do atual presidente Alan Garcia?
LG/JG –
 Ele está deixando as comunidades indígenas da fronteira abandonadas e dando mais valor aos empresários, petroleiros e mineradores. Gente que já tem dinheiro o bastante. Está deixando de lado o nosso direito enquanto povos indígenas, que vivemos da floresta, e dando parte dela para pessoas que já têm como sobreviver. São empresas grandes. O governo está vendendo a Amazônia e nos tratando como animais. Tudo isso por causa de interesses econômicos. Nos sentimos vendidos, nossa opinião é essa. Gostaríamos de falar para todos o que está acontecendo para ver se gera alguma cobrança. O Peru precisa saber do sofrimento que estamos passando por culpa dele mesmo. Muita gente nem sabe que existimos, mas estamos aí. Agora, graças a Deus tivemos essa oportunidade de estar aqui com vocês, em Rio Branco, discutindo esses problemas e compartilhando ideias. Por que não agir como o governo brasileiro, que mostra preocupação com as suas florestas? É isso que queremos.
LC – E a partir daqui? O que esperar para o futuro?
LG/JG –
 Nós temos que pensar somente em ir em frente e buscar os nossos direitos. Em relação à madeira, nossa situação melhorou com a saída da empresa e o começo do reflorestamento. Agora é só ver como vamos trabalhar. Ainda queremos indenização da Forestal Venao. Aprendemos com o que aconteceu e estamos retomando. Vamos reclamar ao governo peruano, pois as coisas não estão claras e não foram cumpridas como estavam no contrato. Nossa comunidade ainda está abandonada pelas autoridades. Tem o IBC [Instituto Bien Común] lutando pelos direitos indígenas, mas no geral não há o mesmo tipo de organização que existe no Brasil. Só sei que várias pessoas querem viver às custas das comunidades indígenas e no final não nos deixam nada. É necessário mudar essas ideias para que possamos ter melhores expectativas para o futuro. Pobres nós não somos porque temos toda a natureza.
(Por Leandro Chaves, Comissão Pró-Índio do Acre CPI/AC, EcoDebate, 24/02/2010)

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Blefe, blofe e blufe na Funai


As coisas estão confusas na questão indígena brasileira. Muita indecisão, muita boataria, muita vontade de manter poder. Muito nervosismo na Funai e no meio indigenista e indígena.  De um lado a Rádio Nacional da Amazônia transmite uma fácil notícia de que a Funai está sob controle e que os índios pouco a pouco estão entendendo os objetivos supremos do decreto de reestruturação.


Inclusive que o presidente Lula estaria de acordo com esses objetivos.

De outro, estão os representantes dos fazendeiros ansiosos por encontrar uma solução para a questão fundiária dos índios Terena e Guarani do Mato Grosso do Sul.

Aí estão essas notícias, para o quê elas puderem valer.

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Índios chegam a acordo com a Funai sobre funcionamento de posto do órgão em Altamira


Leandro Martins
Repórter Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Terminou em acordo a reunião entre as lideranças indígenas do Pará e o presidente da Funai, Márcio Meira, realizada hoje (23) no Ministério da Justiça, em Brasília. O encontro entre 15 representantes indígenas de Altamira, no Pará, e o presidente da Funai discutiu o Decreto 7.056, assinado em dezembro de 2009, que prevê a reestruturação da Funai.
De acordo com o presidente do Conselho Indígena de Altamira, Luís Xipáia, os indígenas temiam pelo fechamento do posto que a Funai mantém na região, mas a conversa com Meira tranquilizou os líderes. “Ela foi positiva e bastante clara para nós, e no dia 9 de março vão descer as lideranças de todos os povos para discutir com o presidente da Funai, em Altamira, o funcionamento [do posto]”, disse Xipáia.
Em entrevista hoje ao programa Amazônia Brasileira da Rádio Nacional da Amazônia, Márcio Meira afirmou que o decreto teve o apoio das principais organizações indígenas (Coiab, Apoinme, Foirn, Apipan e Cir), e que não será modificado e muito menos extinto. Segundo ele, não é possível a aprovação de todos os 225 povos indígenas do país. De acordo com Meira, a Funai está esclarecendo os detalhes do decreto que estavam gerando dúvidas.
Ele informou que um concurso público, com provas marcadas para o dia 14 de março, vai permitir a contratação de 3.100 funcionários para a Funai até 2012. Segundo Meira, a medida vai corrigir as distorções como a manutenção de mais de 60 coordenações regionais no país, ou seja, acima de duas para cada um dos 27 estados brasileiros.
Meira ressaltou que o decreto prevê a participação de representantes das comunidades indígenas na gestão da fundação. “O decreto inclusive inclui dentro da gestão da Funai, a prática de participação direta das comunidades indígenas na gestão da Funai, quando nós criamos em cada regional um comitê participativo da gestão”.
Ontem (22), foi apresentado à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.393, de autoria do Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O projeto pede o cancelamento do Decreto 7.056, que trata da reestruturação da Funai.
No projeto, o autor argumenta que o decreto da Funai fere os termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que diz, em seu Artigo 6º, que há necessidade de consulta prévia aos povos indígenas interessados acerca de alterações na estrutura administrativa dos órgãos responsáveis pelas políticas e programas que lhes são concernentes.
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O anúncio de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu para a bancada federal auxiliá-lo a encontrar as áreas em disputa entre índios e fazendeiros para que a União compre e ponha fim a um problema histórico em Mato Grosso do Sul já começa a movimentar os setores indigenista e político.

Segundo o assessor jurídico do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Rogério Batalha, diante de um cenário de boa vontade política, é preciso priorizar os indígenas que vivem em terras já demarcadas.

Ele cita as terras guarani Yvi Katu, em Japorã, Ñderu Marangatu, em Antônio João, Sombrerito, em Sete Quedas, Taquara, na cidade de Juti e ainda, as onde vivem os terenas: Cachoeirinha [Miranda] e Buriti [Em Dois Irmãos do Buriti].

“Para os povos indígenas, não basta entregar qualquer terra. Mesmo que não se resolva a totalidade da demanda, entendo que algumas terras já identificadas [as citadas acima] poderão ser encaminhadas esse ano e isso destensionaria o conflito no Estado”, frisa Batalha.

“Tem todas as condições de resolver a situação se existir vontade política de se encaminhar isso ainda este ano”, completa. Batalha explica que o Cimi defende a criação de emenda do governo estadual para criar o fundo da terra e assim, o Estado possa receber os recursos da União para a indenização dos fazendeiros.

Lula quer criar mecanismos jurídicos para driblar a Constituição, pois não é autorizada a compra de terras indígenas, e assim, por fim aos conflitos e risco de violência em Mato Grosso do Sul, onde vivem 40 mil índios.
Já o deputado estadual Pedro Kemp (PT), atuante na questão indígena, defende a solução para o problema, mas vê com ressalvas a proposta do correligionário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A parte interessada, os índios, não estão sendo inseridos no debate. Os deputados [Vander Loubet (PT) e Dagoberto Nogueira (PDT)] discutiram somente com os ruralistas, só eles foram consultados. Isso não é simples. Tem que ver quais são e onde estão as terras que os índios precisam”, frisa Kemp.

O governista Youssif Domingos (PMDB) elogiou a estratégia do presidente Lula e disse que a medida vai ‘minar os conflitos em Mato Grosso do Sul’

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Índios petistas pedem mudança da Funai no 4º Congresso do PT


O 4º Congresso do PT se realizou nesses últimos três dias em Brasília, quando foram eleitos o novo presidente, o carioca-sergipano José Eduardo Dutra, e o novo Diretório Nacional de 81 membros com seus diretores e secretários. Todo esse evento está documentado no site do PT.

O auge do Congresso se deu neste sábado quando foi aclamada a ministra Dilma Rousseff como pré-candidata do PT para a presidência da República.

Nessa ocasião a ministra Dilma proferiu um equilibrado e sensível discurso, com citações dos poetas Carlos Drummond de Andrade e Mário Quintana, no qual prometeu lutar pela continuidade do projeto de desenvolvimento econômico com progresso social para o Brasil, aperfeiçoando e avançando em programas sociais e educacionais. Sem esquecer de citar os índios como parte do seu projeto de participação. Um belo e bem feito discurso, digno não só da tradição petista, mas, ouso dizer, da tradição getulista e brizolista, com verve e retórica poética de Darcy Ribeiro. Fiquei muito impressionado.

Como sempre, o Pres. Lula fez um discurso vigoroso, ao seu estilo, sem titubear, e demonstrando confiança de que, com a ajuda dos aliados, elegerá a ministra Dilma como sua sucessora.

Para a questão indígena brasileira atual o interessante foi a participação de um grupo de índios petistas, alguns dos quais tendo vindo como delegados de suas bases em seus municípios. Eles entraram no auditório e abriram duas grandes faixas com dizeres contra o decreto de reestruturação da Funai e pedindo a saída da cúpula da Funai, faixas estas posicionadas no palco em frente de 2.000 delegados, da imprensa, dos ministros da República e de todas as autoridades brasileiras e estrangeiras presentes.

Quando o Pres. Lula estava fazendo seu discurso, em dado momento foi interrompido pela voz de um dos índios presentes que gritava no auditório: “Presidente, fala com o índio!!!” Com isso o auditório inteiro, com mais de 2.000 delegados ecoou:

“Fala com o índio, Presidente!! Fala com o índio!!”

Lula ouviu o clamor, interrompeu seu discurso e disse, em frente a todos: “Podem deixar, eu sei de que vocês estão falando, vamos resolver isso essa semana!”

Aí o auditório se acalmou, os índios e aquietaram e o Pres. Lula prosseguiu com seu discurso.

Que será que Lula quis dizer com “Vamos resolver isso essa semana!” Quem adivinhar pode se servir do último pedaço de pudim na geladeira!

O grupo de índios que participou desse momento ficou vibrando de emoção e de esperança de que essa semana o Lula resolva de fato essa questão.

Mas esse grupo não se deu por satisfeito e, terminado o Congresso, se dirigiu aonde estava o próprio novo presidente do partido, José Eduardo Dutra, junto com o secretário Ricardo Simões e outros e explicou com todos os detalhes o que vem acontecendo na Funai e com a questão indígena brasileira e por que eles querem com tanta veemência a saída da atual direção da Funai.

Também esse mesmo grupo conversou diretamente com outras figuras importantes do partido, em especial José Dirceu, e com a governadora do estado do Pará, Ana Júlia Carepa.

A todos o grupo indígena petista disse o seguinte:

1. que o decreto de reestruturação estava acabando com a Funai, já combalida e precisando de reforço.
2. que era ilegal por infringir a Convenção 169, da OIT, e não ter consultado os índios na sua formulação
3. que extinguira 24 AERs, sem substitui-las e deixando centenas de milhares de índios ao deus dará.
4. que a extinção dos postos indígenas estava fragilizando a própria segurança dos índios em suas terras.
5. que a Funai estava tomada por um grupo não somente autoritário, mas ditatorial, que não escutava os índios nem tampouco os indigenistas tradicionais.
6. que, para a vergonha dos índios, a Funai estava sendo guardada pela Guarda Nacional, algo inédito no período democrático brasileiro, lembrando a todos dos tempos da ditadura militar e especialmente do tempo dos coronéis.
7. que, para a vergonha do PT, esse grupo se fiava no partido para sua continuidade.
8. que pediam para levar ao Pres. Lula o pedido de revogação desse decreto e a exoneração da cúpula da Funai.

Segundo o grupo de índios petistas, os membros do Diretório Nacional lhes disseram que iriam levar a questão diretamente ao novo ministro da Justiça para tomar providências.

E, sem mais dizer, o grupo de índios petistas saiu triunfante do 4º Congresso Nacional do PT!

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Ministro Luiz Paulo Barreto tem audiência com Pres. Lula

Hoje de manhã o ministro Luiz Paulo Barreto teve sua primeira audiência com Lula, e não foi para tratar só da questão de uma possível intervenção no Distrito Federal, nem só das costumeiras prioridades da pasta da Justiça.

O tema Funai foi levantado, discutido e continua necessitado de solução. Há dois problemas sérios que o Pres. Lula conhece e que precisa dar solução. O primeiro é o decreto de reestruturação da Funai, que lhe foi colocado como a salvação do órgão e que provou ser uma desgraceira completa a toda a frágil estrutura que a Funai já tinha. O segundo é a continuidade ou não da atual direção da Funai.

Quanto ao primeiro caso, ficou evidente que as 84 novas posições de DAS, que foram pedidas pela Casa Civil ao MPOG como condição sine qua non para compor a reestruturação da Funai, na verdade,  não melhoraram a situação da estrutura da Funai em função da exorbitante e mal ajambrada extinção de 24 AERs e 9 Núcleos de Apoio, dos quais pelo menos 14 AERs não tiveram substitutos à altura. Por sua vez, a esdrúxula extinção dos postos indígenas, em nome de uma nova política indigenista que rejeita a memória e a tradição indigenista rondoniana, provocou um desarranjo emocional e político sem fim no órgão, e as consequências nefastas desse ato ainda estão por suceder.

O Pres. Lula já disse para mais de um interlocutor que está possesso com essa reestruturação. Em primeiro lugar, porque ficou evidente, e esse ponto foi realçado por diversas críticas importantes que lhe chegaram aos ouvidos, que não houve nenhuma consulta aos povos indígenas sobre os termos da reestruturação, contrariando a lei que ele mesmo sancionou em abril de 2004, qual seja, a Convenção 169 da OIT. Ademais, foi-lhe dito que houvera consultas ao CNPI e que os representantes indígenas teriam reconhecido e acatado as mudanças que viriam. Porém, sobre esse ponto há controvérsias. Assim, ou é verdade que houve consultas no CNPI e essas lideranças acataram, mas elas não representam os interesses da maioria dos indígenas, o que deslegitima o CNPI, ou não é verdade que houve consultas nem ao CNPI, em cujo caso, alguém mentiu para o Pres. Lula. Qualquer hipótese só traz aborrecimento ao Presidente. Em segundo lugar, o decreto lhe parece ruim agora porque, olhando de longe, politicamente, o estrago é visível até para olhos laicos no assunto. Quatro ou cinco governadores, diversos senadores e deputados da base aliada já se manifestaram contra. Mais de 800 índios já desceram a Brasília e chegaram a tomar o órgão por 10 dias para demonstrar seu repúdio tanto ao decreto quanto a cúpula da Funai. Por sua vez, a cúpula da CNBB, o arcebispo de Goiânia, o CIMI também já manifestaram seu repúdio ao decreto, por uma razão ou outra, todas legítimas.

Como extinguir Recife, Curitiba, Goiânia, Porto Velho, São Luís, João Pessoa, só para citar as capitais?

Como extinguir Altamira, Oiapoque, Atalaia do Norte, Parintins, Itaituba -- para substitui-las por outros que ficam a centenas de quilômetros de distância, como Santarém de Altamira, Macapá de Oiapoque?

Como extinguir Redenção e criar Tucumã, trocando seis por meia dúzia, se não for para provocar?

Como arrasar com as três AERs do Paraná e criar duas no litoral sul e sudeste exclusivamente para índios Guarani-Mbyá?

Para que extinguir Tangará da Serra e criar Juína, se não havia nenhuma demanda especial no caso?

Para que extinguir Goiânia, se não para descentralizar uma tradição indigenista que vinha funcionando com grande competência?

Como extinguir São Felix do Araguaia, na beira da Ilha do Bananal, e incorporar as demandas de índios como Tapirapé e Karajá exatamente na nova coordenação criada para os índios Xavante de Maraiwatsede, particularmente os inimigos tradicionais desses últimos? É para provocar, ou não é?

Como extinguir três administrações e três núcleos dos índios Xavante (além de Goiânia, da qual eles se serviam com assiduidade e tinham confiança em sua capacidade de ação) e colocá-los todos numa só coordenação em Barra do Garças, como se o relógio da História pudesse ser voltado para trás? Os Xavante evidentemente não aceitarão isso, nem a curto prazo, nem a médio prazo. Sua ascensão política não permite que eles se curvem a determinações e decisões sobre as quais eles não foram minimamente consultados.

Para o Pres. Lula tudo isso parece mais o samba do paraense doido.

Entretanto, apesar de tudo isso, o Pres. Lula não quer ou não acha conveniente politicamente simplesmente revogar o decreto. Pelo menos não agora. Portanto, precisa dar um jeito nele, revisá-lo, talvez. Mas, como??

O problema que o Pres. Lula não vê, pelo distanciamento que tem da questão, é que não há como aconchambrar os problemas criados pelo decreto. As extinções das AERs e dos Núcleos de Apoio não foram contempladas com substitutos à altura, na maioria dos casos. Mudar algumas sedes até que pode ser, como por exemplo, esquecer Fortaleza e voltar atrás para João Pessoa. Trocar Maceió por Recife. Trocar o Litoral Sul de volta para Curitiba também seria uma opção fácil. Voltar atrás em Atalaia do Norte e esquecer Cruzeiro do Sul ou Eirunepé para ser a sede da coordenação do rio Juruá. Permanecer com o Sul da Bahia em Ilhéus ou Porto Seguro. Trocar Ji-Paraná de volta para Porto Velho. Porém, os remendos não passam desses e um ou outro mais. Os vazios ficam imensos, por todo o país.

O Pres. Lula recomenda novos estudos e novas atitudes sobre a questão do decreto. Sabe que a pressa é urgente. Não dá para ficar sofrendo desgaste por causa da questão indígena. A coisa pode sempre piorar, quando esta é a tendência, dizem os sábios políticos. Então agora o Ministério da Justiça vai ter que mandar a Funai enquadrar, reconciliar as demandas em relação ao que tem e encontrar um caminho positivo.

Eis o desafio que prende a atual direção da Funai. Ou dá ou desce. Eis seu dilema hamletiano.

As apostas estão rolando.
 
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