A nossa Enquete: "Lula revogará o decreto de reestruturação da Funai?", passados dois meses, contou com a participação de 482 leitores que votaram do seguinte modo:
1. Sim, revogará até meados de fevereiro: 166
2. Sim, revogará em março: 87
3. Sim, lá para abril 28
4. Vai ficar mesmo 201
Ao contarmos todos os votos, a ideia de que o decreto de reestruturação venha a ser revogado prevalece sobre a ideia de que o decreto vigore, por 281 a 201. No desenrolar dessa votação a primeira opção esteve à frente, porém foi ultrapassada em votos pela opção 4 a partir desse mês de março. Enquanto isso, a opção 2, de que o decreto será revogado em março, aumentou um pouco. Porém, não o suficiente para indicar uma tendência. Parece que os eleitores começaram a desistir da ideia da revogação, ou não quiseram transferir sua votação para as opções 2 e 3, ou perderam interesse na Enquete.
Enfim, a Enquete foi bem votada, com ótima participação, 482 pessoas.
O Blog está recebendo em média de 400 a 700 leitores por dia. Há bastantes comentários sobre as postagens. Acho que muitos gostariam de ter um espaço para discussão, o que eu teria interesse em abrir, mas não há como, no modelo de blog que uso, fazer isso. Só se mudar para um site próprio.
Enfim, vamos continuar a discutir a política indigenista brasileira e não perder a esperança de mudanças iminentes. Entretanto, dado que cerca de metade dos participantes também se interessam por questões antropológicas e culturais brasileiras, o Blog vai começar a ter mais postagens sobre esses aspectos.
Leandro Martins
Repórter Rádio Nacional da Amazônia
Repórter Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Terminou em acordo a reunião entre as lideranças indígenas do Pará e o presidente da Funai, Márcio Meira, realizada hoje (23) no Ministério da Justiça, em Brasília. O encontro entre 15 representantes indígenas de Altamira, no Pará, e o presidente da Funai discutiu o Decreto 7.056, assinado em dezembro de 2009, que prevê a reestruturação da Funai.
De acordo com o presidente do Conselho Indígena de Altamira, Luís Xipáia, os indígenas temiam pelo fechamento do posto que a Funai mantém na região, mas a conversa com Meira tranquilizou os líderes. “Ela foi positiva e bastante clara para nós, e no dia 9 de março vão descer as lideranças de todos os povos para discutir com o presidente da Funai, em Altamira, o funcionamento [do posto]”, disse Xipáia.
Em entrevista hoje ao programa Amazônia Brasileira da Rádio Nacional da Amazônia, Márcio Meira afirmou que o decreto teve o apoio das principais organizações indígenas (Coiab, Apoinme, Foirn, Apipan e Cir), e que não será modificado e muito menos extinto. Segundo ele, não é possível a aprovação de todos os 225 povos indígenas do país. De acordo com Meira, a Funai está esclarecendo os detalhes do decreto que estavam gerando dúvidas.
Ele informou que um concurso público, com provas marcadas para o dia 14 de março, vai permitir a contratação de 3.100 funcionários para a Funai até 2012. Segundo Meira, a medida vai corrigir as distorções como a manutenção de mais de 60 coordenações regionais no país, ou seja, acima de duas para cada um dos 27 estados brasileiros.
Meira ressaltou que o decreto prevê a participação de representantes das comunidades indígenas na gestão da fundação. “O decreto inclusive inclui dentro da gestão da Funai, a prática de participação direta das comunidades indígenas na gestão da Funai, quando nós criamos em cada regional um comitê participativo da gestão”.
Ontem (22), foi apresentado à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.393, de autoria do Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O projeto pede o cancelamento do Decreto 7.056, que trata da reestruturação da Funai.
No projeto, o autor argumenta que o decreto da Funai fere os termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que diz, em seu Artigo 6º, que há necessidade de consulta prévia aos povos indígenas interessados acerca de alterações na estrutura administrativa dos órgãos responsáveis pelas políticas e programas que lhes são concernentes.
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Segundo o assessor jurídico do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Rogério Batalha, diante de um cenário de boa vontade política, é preciso priorizar os indígenas que vivem em terras já demarcadas.
Ele cita as terras guarani Yvi Katu, em Japorã, Ñderu Marangatu, em Antônio João, Sombrerito, em Sete Quedas, Taquara, na cidade de Juti e ainda, as onde vivem os terenas: Cachoeirinha [Miranda] e Buriti [Em Dois Irmãos do Buriti].
“Para os povos indígenas, não basta entregar qualquer terra. Mesmo que não se resolva a totalidade da demanda, entendo que algumas terras já identificadas [as citadas acima] poderão ser encaminhadas esse ano e isso destensionaria o conflito no Estado”, frisa Batalha.
“Tem todas as condições de resolver a situação se existir vontade política de se encaminhar isso ainda este ano”, completa. Batalha explica que o Cimi defende a criação de emenda do governo estadual para criar o fundo da terra e assim, o Estado possa receber os recursos da União para a indenização dos fazendeiros.
Lula quer criar mecanismos jurídicos para driblar a Constituição, pois não é autorizada a compra de terras indígenas, e assim, por fim aos conflitos e risco de violência em Mato Grosso do Sul, onde vivem 40 mil índios.
Já o deputado estadual Pedro Kemp (PT), atuante na questão indígena, defende a solução para o problema, mas vê com ressalvas a proposta do correligionário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“A parte interessada, os índios, não estão sendo inseridos no debate. Os deputados [Vander Loubet (PT) e Dagoberto Nogueira (PDT)] discutiram somente com os ruralistas, só eles foram consultados. Isso não é simples. Tem que ver quais são e onde estão as terras que os índios precisam”, frisa Kemp.
O governista Youssif Domingos (PMDB) elogiou a estratégia do presidente Lula e disse que a medida vai ‘minar os conflitos em Mato Grosso do Sul’