terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Carta dos Xavante entregue ao presidente Lula. APIB protesta timidamente

Eis uma das cartas entregues em Goiânia ao presidente Lula, sexta-feira p.p.

Foi escrita pelo representante de uma associação indígena de Nova Xavantina, que tem a sua própria verve e ênfase.

Não foi escrita por escribas brancos de Ongs como o foram muitas das cartas que a atual direção da Funai publicou no seu site em apoio ao decreto de reestruturação.

Aliás, sobre esses apoiamentos, basta ver que as cartas escritas por associações indígenas vindas do rio Madeira são todas da mesma lavra, contém não somente os mesmos argumentos mas quase as mesmas palavras. Que vergonha! Qual Ong fez a carta e indicou os índios para assiná-la. Qual? Ninguém sabe?

Por sua vez, o documento assinado por três das cinco associações da APIB, quais sejam, a Coiab, a Apoinme e a Arpinpan, e que está publicado no seu site, também foi escrito por pessoas que vivem de fazer esses documentos e que não têm ligação com lideranças indígenas de raiz.

O documento é anódino, burocraticamente redigido, água com açúcar, como se o problema que os índios e funcionários da Funai estão vivendo fosse uma simples questão burocrática. Não contem nenhuma indignação com o que está acontecendo por mais da metade do Brasil indígena, apenas constata o movimento indígena que ocorreu em Brasília à sua revelia. Aponta timidamente  as ilegalidades cometidas no decreto, desde a falta de consulta aos índios até a extinção de administrações e postos indígenas, Não faz nenhuma menção sobre as possíveis consequências políticas que já ocorrem e que continuarão a ocorrer por conta desse decreto e dos protestos que continuarão. Naturalmente o documento nem menciona quem é seu autor, qual seu propósito maluco e não pede a demissão da cúpula da Funai, como os demais documentos críticos o fazem.

 Segundo o que consta no Blog da APIB, a cúpula da Funai recebeu os representantes dessas associações e prometeu-lhes que iria corrigir o decreto, reconhecendo seu erro (algo que não fez em nenhum caso de comissões indígenas e indigenistas que com a cúpula estiveram recentemente), mas que não faria nada em relação ao concurso público que não traz nenhuma possibilidade dos índios aumentarem suas chances no tal concurso público.

O documento faz uma ameaça mais do que explícita no sentido de que, se o decreto não for "reformulado", ele será denunciado pela APIB na ONU. Ora, na ONU, por que não o denuncia ao Ministério Público no nosso país? À ABI, à OAB, à imprensa em geral???

Não tem mais cabimento ameaças dessa natureza. O Brasil não se importa mais com o quê alguns gatos pingados da ONU vão achar sobre esse decreto. Por aqui já esteve o relator da ONU para os direitos indígenas, escreveu relatório negativo sobre diversos aspectos da atual política indigenista e o que aconteceu? Nada. Por sua vez, está mais do que claro que o atual governo não liga a mínima para esse tipo de pressão, se não não teria prosseguido com a transposição do rio São Francisco e a licença dada pela Funai e pelo Ibama para a construção de Belo Monte.

Pelo contrário, denúncias feitas no Exterior terminam repercutindo negativamente entre as autoridades brasileiras do mais alto nível. Por exemplo, no voto do ministro do STF, Carlos Ayres Britto, sobre a homologação da T.I. Raposa Serra do Sol, ele menciona que o Brasil não deve dar ouvidos às propostas de fora porque, segundo ele, nossa política indigenista é das melhores do mundo, e não precisa de tutela internacional. Semanas antes desse voto, diversas comissões compostas de indígenas e missionários andaram pela Europa falando mal da política indigenista brasileira e conclamando os europeus para intervirem na questão indígena brasileira. Bem, no final, deu no que deu com as terríveis ressalvas contidas naquele voto do dia 19 de março de 2009.

Na verdade, nem o decreto será reformulado nem a promulgação de novo edital de concurso público será feito por promessas da atual cúpula da Funai.  Já não importa muito o que ela pensa diante dos acontecimentos gerais que atingem mais da metade dos povos indígenas diretamente e a todos indiretamente. A atual cúpula da Funai faz ouvidos de mercador para as reclamações e sugestões feitas por indigenistas e indígenas. Será impossível aconchambrar as falhas do decreto sem revogá-lo em sua totalidade. E tal coisa não será feita de boa vontade. O decreto só será revogado pela continuidade da ação política dos índios e indigenistas, inclusive junto ao novo ministro da Justiça e o presidente Lula, como já vem sendo feito.

Eles é que decidirão a revogação desse decreto e a renovação da Funai, com a pressão política e cultural dos povos indígenas e dos indigenistas.

Seria muito bom se o movimento indígena incrustado nas Ongs se desse conta de seu papel, pusesse a mão na consciência e passasse a agir de um modo incisivo e dedicado aos povos indígenas que estão em suas terras necessitando da solidariedade e da ajuda de todos.


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segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Indigenista Waldira Barros fala do seu constrangimento de ser barrada na Funai

Esta semana que se passou uma comitiva de Pernambuco veio a Funai para conversar com a cúpula do órgão sobre o malfazejo decreto de reestruturação. A comissão esperava convencer a cúpula do seu erro e ajudá-la na revogação, se não revisão do mesmo.

Qual o quê!

Pernambuco e Paraíba foram os primeiros dois estados que se rebelaram contra o tal decreto. Mais de 400 índios desses dois estados estiveram em Brasília e tomaram a Funai por uma semana, na primeira quinzena de janeiro. Porém, sentindo que não conseguiriam resolver a questão de imediato e com dificuldades para permanecer em Brasília, após algumas conversas com a cúpula da Funai, terminaram voltando para suas terras, sem nenhuma promessa de revogação do decreto ou de sua revisão.

Bem, os funcionários de Recife continuaram na luta, com o apoio dos índios retornados, que, segundo o que dizem, não desistiram da luta de revogar o decreto.

Na chegada das três funcionárias ao prédio da Funai, na terça-feira passada, elas foram barradas duas vezes pela Guarda Nacional, que continua de plantão na porta da Funai não deixando ninguém entrar que não tenha um assunto direto a tratar com algum funcionário. Mesmo que essa pessoa seja funcionário do órgão, ou, ainda mais inacreditável, um índio.

Índio barrado na entrada da Funai??? Eis a situação do órgão indigenista sob a atual direção.

Waldira Barros era uma dessas três pessoas que vieram na comissão de Recife. Ela e Estela Parnes, ex-administradora da extinta AER Recife, foram barradas na portaria. Mostraram suas carteiras funcionais. Nada. Um funcionário novato, ligado à cúpula, disse: "Manda elas lerem a portaria do presidente da Funai!!" Depois de conseguir entrar, pela intervenção de um funcionário vetereno que as conhecia, as duas tiveram uma estranha conversa com uma recém-contratada funcionária que foi nomeada para o setor financeiro. Lá as duas foram destratadas e ganharam a petulante sugestão de que saíssem da Funai se não estivessem gostando do decreto.

A frase proferida pela tal funcionária lembra o tempo da ditadura militar que usava um dos slogans mais cretinos da época. Qual seja:

"Brasil: Ame-o ou deixe-o!"

A nova frase parece ser: "Decreto de reestruturação: Aceite-o ou saia da Funai!"

Isto é inaceitável moralmente e revoltante sobre qualquer ponto de vista.

Eis a mensagem enviada ao Blog via email:

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Oi Mércio, 

Gostaria que este depoimento fosse lido por todos os servidores. Se ajudar de alguma coisa, para que todos levatem a cabeça e se orgulhem pelo que foi efetuado até hoje em nome dos índios.
A situação foi bastante humilhante. Convidadas pelo presidente para uma reunião, tínhamos realmente muita coisa a ser conversado e apresentado. Porém, não passamos apenas por esse.
No primeiro dia, estivemos em reunião com as coordenadoras Francisca Picanço e a Socorro Brasil. Todos sabem que não levo desaforos para casa, os problemas poderiam tirar a concentração do foco. Fomos totalmente desarmadas, pensando na situação dos índios, servidores, fornecedores e parceiros. 

Após alguns questionamentos, fui surpreendida com uma resposta atrevida da senhora Chica Picanço - “caso não concordasse com a situação, que saísse da FUNAI”.  Tentei me controlar e manter a linha, foi em vão. Respondi: “Você me tenha respeito, não sou nenhuma novata na FUNAI, tenho trabalho reconhecido nacionalmente, e mais de vinte anos de casa”. Percebi que era um amortecimento para a conversa principal. 

Se nós servidores somos tratados desse modo, coitados dos índios. Quer falta de respeito maior do que esse Decreto? Quiseram separar o trigo do joio, fala do Presidente,  porém colocaram todos no liquidificador e jogaram em um buraco de lama, qual um bandido. Esqueceram todos os trabalhos realizados, será que valeu a pena tanto esforço e trabalho fora do horário? A punição foi na mesma proporção. E olha que não estamos brigando por DAS e sim por uma explicação e um entendimento. 
Fiquei triste, quase não se vê na instituição os nossos colegas de trabalho. Senti-me uma estranha na minha própria casa. Esse fato ocorrido na portaria, na frente de colegas, o constrangimento foi maior somando aos demais expectadores - seguranças e policial da Força Nacional. Naquela hora tive dúvidas se valia a pena tudo aquilo, o estrago já estava feito. 

Não bastando, no outro dia, ocorreu de novo o fato, desta vez, sem justificativa, estávamos em horário de expediente. Ao sair de Recife, esperava no mínimo respeito enquanto servidora. Ao mostrar a carteira funcional o descaso foi tanto que senti vergonha de entrar na instituição. Tive vontade de voltar para minha terra, sem falar com ninguém. Porém, em respeito aos colegas que estavam comigo, continuei firme e indo mais longe, pensei nos índios, nos servidores, fornecedores e parceiros que aguardavam um resultado. 

Obriguei-me a seguir em frente. E acho que fizemos e adotamos as providências corretas. Entramos com uma representação. Apesar de achar que não vai dar em nada. As coisas foram longe demais, perdi a alegria no trabalho, a paixão pelo êxito, nada disso foi levado em consideração. Senti-me uma bandida, vagabunda, cadela sarnenta. A que ponto tivemos que descer para subir um elevador para não perder a oportunidade de brigar por um ideal e idéias. Chorei muito, aquele choro silencioso, sei que cada uma de nós fez isso, para não desanimar a outra. 

Agora, ao escrever este depoimento, estou chorando de verdade e sem medo de me expor.  Quem tem valor hoje é quem não entende de índio, nós somos meros gagás. Acredito que nossas considerações e indagações de nada valeram. Eles estão tão certos que nossa opinião nada vale. Isso dói e como dói. É simplesmente dilacerante.  Os índios, como  o Presidente afirma, a nível nacional,  já estão conformados e orientados. Queira a Deus que isso não resulte em algo mais grave. Foram tão deprimentes as situações, que preferia não terem sido divulgadas, até mesmo para evitar reações dos indígenas que nos conhecem, porém inevitável, na frente de tanta gente, não passaria despercebida. 

Obrigada CHICO e JANICE que tentaram a todo custo contornar e amenizar a situação. Sei que o constrangimento também atingiu vocês, como a outros servidores que tomaram conhecimento. Foi pior do que uma tapa no rosto. Levantei-me e continuarei na luta sim, agora mais do que nunca. Por mim e em nome e respeito aos demais colegas e aos índios. Obrigada, amigos, pelo apoio, confesso que estava precisando disso. 

E que isso sirva de estímulo para que outros não baixem a cabeça. Vamos nos fazer escutar. Pode até não dar resultado, porém tenho certeza que incomodaremos. Fui de braços e mentes abertos e, literalmente, voltei com eles cruzados. Desculpem os erros, ainda estou vazia de sentimentos e de conhecimentos, imaginem de uma boa escrita e concordância. Porém o desabafo serviu para que minha adrenalina voltasse e com força total. 

Estou nesta servidores! Levantem a cabeça, sacudam a poeira e deem à volta por cima. Esse é o lema. Não vamos baixar a cabeça JAMAIS. 
Waldira Maria de Barros
Téc. Com. Social
Extinta AER-Recife

sábado, 13 de fevereiro de 2010

Beth Begonha entrevista Megaron sobre Belo Monte e reestruturação da Funai

Numa entrevista clara e informativa a jornalista Beth Begonha, da Rádio Nacional, entrevista Megaron-ti Metuktire, um dos grandes líderes indígenas brasileiros e também administrador da AER Colíder.


Acesse a entrevista nos endereços abaixo:


http://bethbegonha.podOmatic.com/entry/2010-02-13T12_26_02-08_00


http://bethbegonha.podomatic.com/player/web/2010-02-13T12_26_02-08_00

Presidente Lula recebe documentos dos índios em Goiânia

O presidente Lula recebeu ontem novo documento pedindo a revogação do decreto de reestruturação da Funai.

Foi uma festa só.

Veja a foto de Arnaldo Tsererõ com o presidente, que segura a mão de outro índio Xavante.

Que será que o presidente vai dizer agora?

Foto Pádua

PÓS-ESCRITO

Arnaldo Tsererõ relatou a conversa com Lula e como chegou no palanque do presidente na sexta-feira, em Goiânia. Disse que foi levado por um deputado federal que tinha sido amigo de Mário Juruna, o grande cacique Xavante e deputado federal pelo Rio de Janeiro.

Lula foi receptivo à fala de Arnaldo, bem como às falas dos bispos Dom Tomás Balduino e Dom Washington Cruz, arcebispo de Goiânia, sobre a revogação do decreto.

No final, Lula garantiu a Arnaldo que iria tratar desse assunto com o ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto.

Vamos ver o que se passará no fim do Carnaval.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Arcebispo de Goiânia, Dom Tomás Balduino e Iris Rezende pedem a Lula revogação do decreto de reestruturação da Funai

Em carta enviada dia 10/02, Dom Tomás Balduino escreve ao Presidente Lula pedindo que ele revogue ou revise o decreto de reestruturação por duas razões:

1. Infringe a Convenção 169 da OIT, que foi declarada lei brasileira pelo Congresso Nacional e sancionada pelo próprio presidente, em 19 de abril de 2004, por não ter feito consultas claras aos índios e recebido o seu livre consentimento em questões que os afetam diretamente.

2. Extingue entre outras tantas administrações da Funai, a AER Goiânia, considerada, nas palavras do próprio Dom Tomás, de importância estratégico-geográfica e com quadros dos mais competentes do órgão.

Concordo com os dois motivos. Há outros mais, mas esses são suficientes para Dom Tomás, Dom Washington Cruz e o prefeito Iris Rezende (que já foi governador, senador e ministro da Justiça).

Logo mais pela manhã o Presidente Lula estará em Goiânia inaugurando e prestigiando políticos, junto com Dilma Rousseff, e será recebido por essas autoridades e por uma comitiva de índios de várias partes de Goiás e de Mato Grosso. Como em Recife, ele verá a infelicidade e revolta dos índios contra o decreto que inadvertidamente assinou a pedido da cúpula da Funai.

Será que já chega, Presidente?





quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Índios do Xingu se unem em Altamira e protestam contra decreto da Funai

Os povos indígenas que vivem na região de Altamira --Xipaya, Kuruaya, Juruna, Arara do Maia, Arara, Assurini, Kayapó Kararaô, Araweté, Parakanã e Xikrin-- uniram-se em prol da permanência da AER Altamira e portanto contra o decreto de reestruturação da Funai.

Mais de 150 índios, vindo de barco, aportaram em Altamira, tomaram a sede da Funai local, tomaram a sede do campus avançado da UFPA e exigiram da Funai o fim do decreto.

Ontem 20 deles começaram sua viagem para Brasília. Acham que vão convencer a cúpula da Funai a mudar o decreto e contemplar Altamira. Qual o que! Vão ouvir o mesmo que outros grupos indígenas já ouviram: que o decreto é muito bom, que vai aproximar a Funai dos índios, que o fim dos postos indígenas é só para criar coordenações técnicas locais, que a questão da unidade gestora não é problema, que Santarém vai ser uma maravilha, e tal.

A cúpula da Funai está tomada por psicose narcísica pela qual só ela sabe o que faz, só ela tem clareza sobre as coisas boas que o decreto vai propiciar. Mais parece o bunker de Hitler nos últimos dias de março de 1945 enviando ordens para seus generais que a coisa a fazer era resistir e levantar o ânimo do povo alemão pela palavra salvadora que barraria a entrada do Exército Vermelho.

Não há outra analogia para o que está acontecendo na Funai. O rescaldo desse desastre vai ser arrastado e custoso. Tal como em 2003.

Os índios de Altamira sabem a boca quente que vem por aí. Madeireiros vão se aproveitar desse vazio administrativo, dessa irresponsabilidade e vão entrar em terras indígenas. O ISA e o CTI vão estar em Altamira para olhar pelos índios !! Eis a questão!


quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Índios Xokleng em 1927

Em 1927 o alemão Gunther Plüschow fez uma viagem à Patagônia, mas antes passou pela região de Blumenau, onde viviam os índios Xokleng, então chamados de Botocudos. Pluschow filmou uma colônia alemã que estava se instalando naquelas terras e filmou também um grupo de Xokleng que vivia por lá.


O filme é mudo, naturalmente, e as legendas vêm em alemão. Numa delas fala num grande paredão de floresta que esconde o lugar onde vivem os "últimos" índios Botocudos.


Os atuais Xokleng podem ver esse filme e tentar verificar onde foi filmado. A cena das jovens mulheres com seus filhos preparando o almoço é muito cândida. Evidentemente todo mundo está bem nutrido e as jovens são bonitas e alegres. Na cena inicial um grupo de cinco homens surge do alto de um morro, como numa tomada fordiana, e mira um boi disparando pela ravina, Em seguida o boi aparece deitado, se debatendo com uma flechada no flanco. Depois é esquartejado. Só aparecem jovens, o que provavelmente significa que as cenas foram produzidas fora da aldeia.


O filme foi remasterizado e ficou com ótima qualidade. Aproveitem!


Índios de Manaus revertem demissão de Edgar Fernandes


Os índios de Manaus, que tomaram a sede da AER Manaus na segunda-feira, conseguiram reverter uma das primeiras medidas do decreto de reestruturação, a demissão do administrador Edgar Fernandes da AER Manaus. Edgar foi pego de surpresa com sua exoneração, quando estava de férias. Como tantos outros, sem dúvida.


Mas os índios de Manaus reagiram.

Essa é a primeira vitória, pequena ainda, do movimento indígena contra o decreto e suas consequências. Agora vamos ver o que a cúpula da Funai vai fazer com o tal Pedro Paulo Ramos, um administrador sem nenhuma experiência indigenista, indicado por ser político, que ficava na AER Parintins, a qual foi extinta. Por certo lhe darão uma coordenação técnica local para não ficar sem emprego.

Enquanto isso, os índios Mura, Sataré Maué e os que vivem na região do Trombetas Mapuera vão protestar pela recuperação de sua AER.

Segundo a matéria da Agência Folha, houve também protestos em diversas cidades do Amazonas que não tem sido divulgados pela mídia.


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Após protestos, Funai mantém índio como coordenador regional



KÁTIA BRASIL

da Agência Folha, em Manaus

Após protestos em seis cidades do Amazonas, a presidência da Funai resolveu manter no cargo de coordenador regional de Manaus, o índio da etnia baré Edgar Fernandes, que havia sido exonerado com a reestruturação do órgão.

Com o anúncio, os índios que mantinham invadida desde segunda-feira a sede da Funai em Manaus começaram a deixar o prédio. Os líderes mura, apurinã, sateré, arara, miranha e kokama eram contrários ao novo coordenador regional, Pedro Paulo Ramos, que não é índio.

A coordenação de Manaus atende 80% dos 120 mil índios do Amazonas. "O presidente da Funai [Márcio Meira] tomou uma decisão sem consultar as lideranças", disse o tuxaua Roseno Apurinã. "Nós sabemos os nossos direitos, é por isso que ele corrigiu o erro dele."

Houve protestos também em Parintins, Autazes, Manicoré, Atalaia do Norte e Eirunepé.

Os índios dizem que o decreto 7.056, assinado no fim do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passou as representações dessas cidades para outras mais distantes, dificultando a busca de auxílios.

A reportagem não conseguiu falar com a Funai nesta quarta-feira.

Índios Xavante apelam em carta dramática a autoridades para salvar a Funai






Povos Indígenas de Altamira lançam manifesto contra decreto de reestruturação da Funai

Com dignidade e firmeza, o Movimento dos Povos Indígenas da região de Altamira vem a público se manifestar contra o decreto de reestruturação da Funai, pela exoneração da atual direção da Funai, pela continuidade da AER Altamira e por seu fortalecimento diante do perigo iminente da construção da Usina de Belo Monte.

Entre as mais absurdas medidas do tal decreto de reestruturação foi a extinção da AER Altamira, logo após a licença dada pela Funai a favor da construção de Belo Monte.

Os índios foram tomados de surpresa e sua indignação é incalculável. Organizaram-se, com muito sacrifício, já que toda a comunicação entre as aldeias e Altamira é via barco e canoas, e vieram em número expressivo, mais de 150 deles, para tomar a AER Altamira. Ontem chegaram mais 130 para engrossar suas hostes guerreiras.

Segunda-feira ampliaram seu raio de ação e tomaram o campus da UFPA, dentro do qual está a AER Altamira.

As lideranças indígenas de Altamira não abrem mão de suas reivindicações e consideram um deboche a extinção da AER Altamira e sua substituição por coordenações técnicas locais. Muito menos que venham a ser tratados por frente de proteção etnoambiental, sob o comando do CTI. Que, aliás, junto com o ISA, já fez escritório em Altamira preparando-se para assumir o controle da situação indígena na região a ser conflagrada pela futura usina hidrelétrica.

As lideranças indígenas repudiam veementente o decreto e as intenções por trás dele. De hoje para amanhã um grupo de 20 lideranças está se deslocando para Brasília para tratar com o Ministério da Justiça a reinstituição da AER Altamira e a saída da atual direção da Funai.

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIS INÁCIO LULA DA SILVA


Com cópia para:
Presidência da FUNAI;
Ministério Público Federal em Altamira;
Ministério Público Estadual;
6ª Câmara do MPF;
Órgãos de Imprensa.


O MOVIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS DA REGIÃO DE ALTAMIRA-PA que ocupam por tempo indeterminado a sede da FUNAI em Altamira-PA, desde 04/02/10, representando o conjunto dos Povos Indígenas, através de 09 etnias locais, e mais de 4.000 indígenas, vem por meio deste, 


TORNAR PÚBLICO A INSATISFAÇÃO COM A APROVAÇÃO DO DECRETO Nº 7.056, de 28/12/10, E A EXTINÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA DE ALTAMIRA-PA pelos motivos que passa a expor para ao final exigir:


01. O Decreto foi publicado no DOU em 29/12/09, em pleno recesso legislativo.
  1. A aprovação do Decreto não obedeceu ao comando legal estabelecido na Convenção 169 da OIT, acordo internacionalo ratificado pelo Brasil mediante o Decreto nº 5.051, de 19/04/2004.
  2. Além de não ter havido consulta prévia aos Povos Indígenas, a Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI criada pelo próprio presidente da FUNAI PARA NOS REPRESENTAR foi completamente ignorada.
  3. A aprovação do decreto de reestruturação da FUNAI não cumpriu o disposto da Convenção 169 da OIT, gerando assim um vício que o torna nulo. Sobre esse assunto o STF já se manifestou editando o enunciado da súmula 473, que assim dispõe: “A administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não origina direitos; ou revogá-los por motivos de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvado, em todos os casos, a apreciação judicial”
  4. O vício do ato administrativo que o torna ilegal foi justamente a ausência de consulta prévia e informada aos Povos Indígenas do Brasil e à CNPI.
  5. O parecer 021 emitido pela própria FUNAI relativo ao componente indígena do AHE Belo Monte sugere o fortalecimento da atuação da administração local, como mitigação de impactos previstos com a implantação da hidrelétrica e não a sua extinção.
  6. O mosaico étnico cultural da região de Altamira é único e a maioria dos povos indígenas da região tem no máximo 40 anos de contato.
  7. A Administração Executiva de Altamira possui a experiência e a confiança de todos nós e tem nos atendido durante todos esses anos com prontidão em detrimento das longínquas administrações propostas para Marabá, Belém e Santarém que não sabem nada sobre nós e nosso modo de viver e por estarem tão longe geograficamente não poderão nos atender com a prontidão que precisamos e nem teremos acesso a eles como temos a Altamira.
  8. O que está por detrás da extinção da Administração Executiva de Altamira não parece ser vontade de reestruturar a FUNAI para melhorar o atendimento a nós povos indígenas da região, mas sim a necessidade limpar o terreno para a construção do AHE BELO MONTE.
  9. Transferir a Administração Executiva de Altamira para o Tapajós quando temos sérios problemas relacionados a demarcações e desintrusões de terras indígenas, quando todos ao nosso redor nos odeiam por nossa posição sempre a favor da natureza e quando será construída a maior obra do PAC em nossa região e afetará diretamente todos os povos indígenas constitui uma tentativa de genocídio para com os povos indígenas de Altamira.
Diante de toda a fundamentação fática, jurídica e de respeito a nós, EXIGIMOS:
  1. A anulação do Decreto 7.056, de 28/12/2009, por descumprimento à Convenção 169 da OIT;
  2. A exoneração do Presidente da FUNAI, Márcio Meira e sua equipe de direção;
  3. Uma nova reestruturação baseada nas especificidades de cada região garantindo-se a participação indígena local no processo;
  4. O fortalecimento da Administração Executiva Regional de Altamira com a manutenção dos funcionários atuais e um incremento no quadro de pessoal e não sua extinção.
Diante do exposto asseveramos ainda que repudiamos a oferta de cargos na FUNAI ou em outros órgãos do governo como forma de suborno ou para prejudicar as negociações com o movimento e em hipótese alguma aceitaremos o fim da Administração Executiva de Altamira nesse momento crucial de nossa história onde nos sentimos abandonados por nosso país.


Não obstante estamos abertos a negociar desde que observadas as considerações aqui expostas.
Altamira (PA), 05 de Fevereiro de 2010.


POVOS INDÍGENAS XIPAIA, CURUAIA, XIKRIN DO BACAJÁ, PARAKANÃ, ARARA, ARAWETE, ASURINI DO XINGU, JURUNA e KAYAPÓ KARARAÔ.
 
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