Indigenista da Funai conclama seus colegas a tomarem posição

O indigenista Rogério Oliveira, que já havia publicado um importante texto contra o ato de reintegração de posse pedido pela cúpula da Funai e concedido por uma juíza federal de Brasília contra um grupo de índios Xavante que estava na sede do órgão, demonstrando naquele texto todo o autoritarismo e insensibilidade indigenista desta cúpula, vem de público conclamar seus colegas indigenistas da Funai a tomar posição sobre o Decreto de Reestruturação da Funai e o movimento indígena que pede sua revogação e a exoneração da cúpula do órgão.

Eis o seu novo texto:

________________________________________

Carta Aberta

Amanhã, dia 18/01, as 17h  será uma  data de grande importância para o futuro dos índios e da Funai.

Nesta hora, se encerra o prazo dado pela Polícia Federal para os índios desocuparem o prédio, em cumprimento à decisão da justiça. O juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu liminar que obriga a desocupação do órgão indigenista, solicitada pela direção da Funai.

Tal desfecho tem causado apreensão em todos os setores que têm responsabilidade e sabem das drásticas conseqüências resultantes de tal decisão. O Cimi, em nota equilibrada e demonstrando reais preocupações, divulgou uma nota de alerta.

É de se lamentar que a direção da FUNAI tenha optado por encontrar nas vias judiciais a melhor solução para mediar as reivindicações do índios, contrários à edição do Decreto 7056/2009, preferindo criminalizar uma relação que, por ser o orgão indigenista do estado brasileiro, deveria dar o exemplo do diálogo, como preconiza a convenção 169 da OIT.

E sintomáticas serão, caso prevaleça o referido Decreto, as lembranças que evocarão em muitas comunidades indígenas.

Até agora,  movimentação e manifestação dos que são contra e a favor do decreto podem ser resumidas em dois grandes grupos de interesse. De um lado, as duas principais Ongs indigenistas assinando documentos de apoio ao Decreto. De outro, diversas comunidades indígenas reclamando pouca ou nenhuma participação da elaboração do Decreto e exigindo sua revogação ou suspensão e a saída da Direção da Funai.

Excluindo a direção da Funai, que obviamente é a parte oficial mais interessada na consolidação do Decreto, sente-se um estranho silêncio dos seus servidores em Brasília.

Isoladamente, vê-se a manifestação de alguns servidores, mas falta a presença de importantes nomes reconhecidos pelas lutas e veementes posições ao longo da vida da instituição.

A esses, tem-se usado de uma estratégia que beira  características de regime de exceção: não lhes é permitida a liberdade de expressão, se forem contrárias aos interesses da Direção,  e são coagidos ao silencio diante de uma pré-condenação quase inquisitória, vinculando-os às práticas retrógradas da história do indigenismo.

“Muita desinformação tem sido propagada por determinados setores da sociedade civil sobre o recente decreto que reestrutura a FUNAI. Um primeiro e mais enfático destes comentários refere-se à falta de diálogo da atual direção do órgão indigenista com o movimento indígena e funcionários da FUNAI sobre os termos desta reestruturação. Ora, se houvesse tido um amplo debate, a exemplo do havido no âmbito da CNPI para o novo Estatuto dos Povos Indígenas, a reestruturação teria êxito? Nossa resposta é NÃO, porque, todos sabem, os interesses em jogo no movimento indígena em relação à FUNAI são conflitantes”.

Gilberto Azanha - CTI

São alguns exemplos da  dimensão da importância política que significam as mudanças da estrutura de funcionamento da Funai.

A segunda constatação é que servidores isoladamente têm feito manifestações contra o decreto, sendo que ainda não se viu nomes de pesos do indigenismo nacional

Então é preciso que se insista. Há uma justa e real preocupação no ar. A FUNAI que resultará da consolidação desse decreto consumará um projeto silencioso, e sua definitiva extinção pode ser o resultado final, por anacrônico quadro de atuação nas terras indígenas?

A decisão dos índios que tomaram a Funai como ato de seu movimento político é corajosa, e por mais que maliciosamente os inimigos tentem associar à manutenção de “status quo” e como resultado da manipulação de servidores retrógrados, deve ser levada em consideração e merece uma resposta  da maioria dos servidores da Funai.

O CTI e o ISA são de fato, em princípio, totalmente favoráveis ao decreto.

A representante do ISA inclusive opinou que a coisa não foi discutida antes na CNPI porque os representantes indígenas lá não teriam
estado muito interessados nisso.

Ou seja, teria sido culpa dos índios
a coisa ter sido gestada daquele jeito sem muita participação de ninguém. Pode?

Guga Sampaio Antropólogo

Entretanto, é forçoso reconhecer que a atual apatia demonstrada por nós servidores pode ser explicada em parte pelo intencional alijamento nas discussões e elaboração do Decreto.  As brigas de interesses nos bastidores que envolveram sua elaboração revelam uma complexa teia de temas (ambientais, políticos, econômicos, jurídicos) cuja dimensão e alcance escapam à compreensão do servidor mediano da Funai, que agora se vê em meio a uma intensa discussão, sem os dados e instrumentos de compreensão.

Assim, as conseqüências e os reais interesses com a edição do referido Decreto só podem ser entendidos por um grupo de servidores que por razões diversas fazem parte e ou acompanham o debate conduzido por uma parte  da elite do indigenismo brasileiro (ou que se pretende como tal).

Toda instituição tem um grupo de servidores que são a referencia em momentos de grande importância política. Por suas histórias, seus conhecimentos, formação profissional e inabalável compromisso com a causa e a missão institucional, acima de circunstâncias e interesses momentâneos, consolidaram uma imagem de respeito e credibilidade. Nomes clássicos e referências como atuantes em diferentes áreas do quadro político da  instituição.

E é a este grupo de servidores que caberia a maior responsabilidade de opinar sobre o Decreto e esclarecer para os corpo técnico da instituição seus principais efeitos para as mudanças para reverter o atual quadro da política indigenista praticada pelo estado.

Assumindo o risco de unilateralmente revelar alguns desses nomes, formulei uma lista que não pretende ser exclusiva e definitiva. Mas são nomes de colegas de diferentes “grupos políticos”. Aqueles que minha memória (obviamente com graves falhas) registra fatos e acontecimentos relevantes em que os mesmos tiveram alguma participação. Ajudaria se outros colegas alargassem esta lista. Importantes nomes ficaram de fora, e peço antecipadas desculpas, inclusive aos muitos colegas das Administrações Regionais.

Glênio Álvares, Odenir Pinto, Cláudio Romero, Frederico Magalhães, Martinho Alves de Andrade Junior, André Ramos, Wagner Sena, Regina Célia, Guilherme Carrano,  Artur Nobre Mendes,  Dinarte Nobre, José Porfírio de Carvalho, Welington Gomes Figueiredo, Maria Helena Fialho,  Marcelo Santos,  Slowacki de Assis,  Elias Bigio, Sidney Possuelo, Petrônio Machado Cavalcanti, Edson Beiriz, Juracy Coelho, Moacir Santos.

Suas contribuições, vindos a público para revelar suas opinião sobre o Decreto, são de grande importância.

Amanhã será um dia em que os servidores da Funai não podem ficar esperando pelos acontecimentos, mas contribuir para influenciar seus resultados.

Tanto pode ser ficar do lado dos índios que estão contra o Decreto, ou do lado da direção da Casa, que engendrou com parceiros estranhos aos quadros da Funai a sua elaboração.

Não dá para ficar simplesmente assistindo ao desenrolar dos acontecimentos, num distante lugar de platéia.

Que nenhum servidor da Funai, por coação ou medo,  escolha não participar.

“Sei que vocês ouviram na própria Funai que estamos fazendo isso escondido.

Quem disse isso é mentiroso. Eu não estou aqui para mentir para índio. Estou aqui para conversar e falar a verdade. Falar o que pode e como pode e o que não pode”.

Presidente da Funai em reunião com os índios kayapó, em outubro de 2009 – fonte: carta do Instituto Kabu, dos índios Kayapó ao presidente da Funai 13/01/10

Que todo servidor da Funai possa no futuro, qualquer que tenha sido o resultado desse conflito, revelar com orgulho qual foi sua escolha, sem patrulhamento de qualquer natureza.

O estimulo para tal decisão virá do anúncio do pensamento desses e outros funcionários da Funai.

Hoje, a Funai vive momentos que exige que se conheça o pensamento desses profissionais. As razões que os impediram de revelar suas posições  nesse importante debate precisam ser superadas e espera-se agora que democraticamente cumpram com sua missão e tragam para o público seus pensamentos.

A Funai pode amanhecer fortalecida com a presença de grande número de seus servidores, dando um claro recado para a Direção que há limites para tanto desrespeito e escárnio com a historia da instituição. Mas pode também, e é legitimo, se resignar às forças que nos subjugaram  e apoiar a implantação de um projeto alienígena, na esperança de que ele seja capaz de nos tirar essa culpa “do pecado original” e finalmente revelar para a sociedade nacional uma nova e pujante Funai.

“Foi extinta a antiga figura dos postos indígenas e criada a de “coordenação técnica local”. Márcio Santili, publicada no site do Isa”.

“O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, negou hoje (12) a extinção de postos e administrações regionais do órgão, que motivou um protesto de indígenas na sede da fundação e em frente ao Ministério da Justiça”. (Correio Braziliense, 12/01).

E finalmente, tão ou mais importante que a manifestação dos colegas citados acima, será a espontânea  manifestação de tantos e tantos colegas que no anonimato constroem diariamente a Funai, não obstante a dura discriminação que sofrem por parte daqueles que tão fugazmente passam pela instituição. Para esses, faltaria espaço nesta carta aberta, para citar seus nomes.

17 de janeiro de 2010

Rogério Oliveira

Técnico Indigenista

Xavante relatam reunião no MJ; Presidente Lula receberá movimento indígena na terça-feira

Relato de uma reunião entre lideranças Xavante e a cúpula da FUNAI

A principal estratégia usada pela cúpula da Funai para quebrar o movimento indígena revolucionário tem sido a de convidar grupos indígenas para reunir-se com ela no Ministério da Justiça para prometer-lhes que, nos seus casos particulares, a cúpula da Funai teria uma saída para seus problemas e demandas particulares. A outra estratégia é cansar o movimento por delongas e pressão para que o presidente Lula não reconheça a legitimidade do movimento indígena revolucionário e não receba representantes do movimento.

Ao que tudo indica, entretanto, o presidente Lula irá receber uma comissão eleita pelo movimento indígena na terça-feira. Parece que um dos líderes Xavante recebeu um telefonema do secretário particular de Lula, Gilberto Carvalho, que reconheceu a validade do movimento e as importantes sugestões que o governo vem recebendo no sentido de pacificar o povo indígena com a decisão correta que todos esperam. Os avisos de amigos de vários quadrantes políticos chegam aos ouvidos do presidente diretamente ou via seus auxiliares mais próximos.

Esse assunto terá consequências importantes para o movimento indígena, que deverá se posicionar brevemente sobre a questão da reintegração de posse e a continuidade da luta. Uma frustração será desastrosa para todos.

Em breve trataremos sobre isso.

Por enquanto, cabe relatar aqui uma reunião ocorrida nesta sexta-feira, dia 15, no MJ, entre um grupo de 11 índios Xavante e a cúpula da Funai. O propósito dessa reunião era o mesmo daquelas realizadas com outros grupos indígenas. Desviá-los da luta pela revogação do decreto e a saída da cúpula da Funai.

Foi assim que ocorreu com os índios que vieram de São Félix do Araguaia, MT, foi assim com o grupo de Kayapó que veio de Redenção, PA, e, aparentemente, foi assim com as lideranças do Alto Xingu. Tentaram com alguns grupos menores de índios nordestinos e com dois ou três grupos Xavante.

Entretanto, muitos participantes desses grupos têm relatado o mal estar em que essas reuniões ocorrem. Muitos saem com vergonha de terem participado de tais reuniões. 

Eis aqui o relato de um grupo Xavante sobre uma reunião que teve nesta sexta-feira passada, dia 15, já à tardinha. Essa história foi relatada pelo cacique Dominguinho à Assembleia Indígena presente no auditório da Funai pouco tempo depois e por outros Xavante posteriormente.

Numa sala de reunião do Ministério da Justiça estavam presentes, pelo lado da cúpula da Funai: o atual presidente, Márcio Meira, a atual diretora de assuntos fundiários, Maria Auxiliadora, a chefe de Gabinete, Maria Salete, e a chefe-substituta da diretoria de assistência indígena, Irânia. Junto a eles, dando-lhes um constrangidíssimo apoio ao caso, com pouca convicção e certo temor, os Xavante Edmundo, Félix, atual administrador de Barra do Garças, Hiparendi, de Sangradouro, e Isaac, do Kuluene.

Os principais caciques presentes eram José Luiz, Pio, Pedro, filho de Benjamim, Dominguinho e Arnaldo. Havia ainda os jovens Crizanto e Agnelo, ambos de Barra do Garças, e com experiência política em associações indígenas, inclusive na Coiab e no CNPI. Para a cúpula da Funai esses dois últimos seriam confiáveis, mas na reunião eles demonstraram estar a favor do movimento indígena revolucionário.

A reunião, como costuma ser entre os Xavante, é iniciada pelas falas dos caciques, numa ordem hierárquica discutida por eles, cada qual se levantando da cadeira e falando de pé. O teor e os assuntos de todos as falas foram extremamente duros, francos, sinceros e sem subterfúgios, unânimes, no sentido de demonstrarem a completa desconfiança na pessoa do atual presidente, na análise sobre as consequências nefastas desse decreto para com as administrações xavante e as dos demais povos indígenas, contrário ao caráter sigiloso e ardiloso usado na elaboração do decreto e em sua publicação, e absolutamente contrário ao modo como a situação vem sendo tratada pela cúpula da Funai.

Todas as vezes que a voz de um dos Xavante que estava ao lado da cúpula e a favor do decreto era levantada para explicar, os demais Xavante a rebatiam com argumentos claros e inequívocos. Todos replicavam que não toleram mais ouvir o discurso de que esse decreto vai favorecer a Funai, quando está evidente que não vai. O cacique Pedro, depois de seu discurso, concluiu dizendo que não estendia a mão ao presidente porque não confiava nele. Todos os caciques Xavante exigiriam que não necessitavam mais falar com o presidente da Funai, e sim com o presidente da República, porque só este tem poder para revogar o decreto.

Segundo os Xavante presentes, a principal defesa que o atual presidente faz de sua posição é de que tem a total confiança do presidente Lula, que gosta muito dele, e que lhe dá cobertura para suas ações políticas, inclusive a elaboração desse decreto. Os Xavante lembraram que também durante a gestão curtíssima do primeiro presidente da Funai nomeado pelo presidente Lula, o indigenista Eduardo Almeida, ele também se valia da mesma ladainha de dizer ter o apoio de Lula. Parece que é o modo que alguns usam para prevalecer sobre quem eles acreditam sejam crédulos e ingênuos. Mas os Xavante, como os demais índios que participam do movimento indígena revolucionário, já conhecem essa ladainha e não se intimidam com isso.

A reunião terminou seca e ríspida. Ao final da fala de Arnaldo Tserererõ, ele se retirou da sala de reunião e esperou a saída dos demais. Foi abordado pelo presidente da Funai que perguntou se ele tinha algum assunto particular que desejasse tratar pessoalmente com ele, ao que Arnaldo retrucou que não tinha nenhum assunto particular a ser compartilhado com ele.

A segurança dos Xavante continua firme. Não vão desistir enquanto o decreto não for revogado e a cúpula exonerada da Funai.

CIMI junta-se ao movimento indígena revolucionário

Ao que tudo indica, o Conselho Indigenista Missionário está tentando de vários modos juntar-se ao movimento indígena revolucionário que está acontecendo em Brasília e em outras partes do Brasil.

A pergunta que se faz é: por quê, quais suas razões e motivações?

Tal pergunta se deve ao fato de que, nos últimos tempos, o CIMI, que é um órgão vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), vinha pautando sua ação indigenista num ambiente político-cultural dominado pelas Ongs neoliberais que têm interesses diretos econômicos sobre a questão indígena. A principal dessas Ongs, junto com sua adjunta de menor expressão, vem fazendo pressão direta sobre vários povos indígenas para indicá-la como "broker" ou negociador de seus direitos sobre os valores ecológicos de suas florestas para fins de negociação com empresas de operação de sequestro de carbono, sem falar que, em nome de povos indígenas, até daqueles que nem contato têm, por viverem em situação de isolamento étnico, têm obtido dinheiros substanciais de organizações doadoras dos Estados Unidos e Europa.

O CIMI faz parte de um consórcio de Ongs, junto com representantes da Associação Brasileira de Antropologia e até do Ministério Público Federal, chamada Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), que propugna uma visão política anti-rondoniana, buscando enfraquecer a Funai e criar um órgão indigenista aos moldes de uma "agência", ou melhor, de uma entidade anódina, mas complacente, desentranhada da vida indígena, a ser dirigida por um espírito deshistorizado supostamente movida por uma eficácia técnica e por uma ética de não comprometimento com o destino dos povos indígenas.

Entretanto, apesar desse relacionamento de aliança com Ongs neoliberais, o CIMI tem se portado como um radical defensor da causa indígena, especialmente nos lugares onde tem uma presença direta. No plano nacional, o CIMI tentou reverter ou amenizar de vários modos, através de seus advogados, os impactos do voto do STF que determina mudanças radicais na demarcação de terras indígenas, porém sem resultado positivo.

Quando o movimento indígena revolucionário estourou, a partir das ações iniciais de índios do Nordeste e dos Xavante do Mato Grosso, no dia 5 de janeiro p.p., o CIMI inicialmente ficou indeciso. Algumas lideranças nordestinas que têm relacionamento próximo com o CIMI ficaram contrárias ao movimento das lideranças indígenas nordestinas que se reuniram em Recife para avaliar o decreto de reestruturação e tomar providências sobre suas consequências. Algumas se posicionaram frontalmente contra a decisão daquela assembleia de juntar forças e ir protestar em Brasília, mas não conseguiram barrar o movimento indígena.

Porém, quando o CIMI sentiu que o movimento indígena era movido por um destemor nascido de sua consciência crítica e por uma visão de mundo libertária, fez sua reflexão mais profunda e viu que estaria na contra-mão da história se ficasse indeciso, ou inerme, ou contrário.

Num documento em que analisa o decreto de reestruturação, o CIMI reconhece o ato como autoritário e ilegal, pelo fato dos índios não terem sido consultados, conforme seria o caso prescrito pela Convenção 169, bem como politicamente uma traição não somente aos representantes indígenas do CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista, ao qual o CIMI vinha fazendo parte como membro, e que certamente terá dúvidas na continuidade de sua participação) que foram forçados a dar uma aval sem conhecer o teor da proposta, como a todos os povos indígenas do Brasil que foram tomados de surpresa com tal decreto.

Por sua vez, o CIMI também reconhece, ao contrário dos apologistas desse decreto, quais sejam, as Ongs neoliberais e a atual direção da Funai, que a extinção de 22 administrações regionais da Funai, -- dos Pareci em Tangará da Serra, aos índios do Oiapoque, de Atalaia do Norte aos índios de Pernambuco e Paraíba, de Altamira aos Xavante -- constitui um ato destemperado da mínima racionalidade administrativa e da mínima sensibilidade política.

É evidente que esse decreto não se sustenta. É evidente que os seus defensores não se sustentam na história atual do indigenismo brasileiro.

O CIMI toma a atitude correta não por oportunismo político, não só por verem os índios do Nordeste, do Centro-Oeste e do Sul do Brasil unidos contra esse decreto e essa gestão da Funai. Creio que o CIMI está ao lado do movimento indígena revolucionário, ao contrário das Ongs neoliberais, porque tem um senso de história. O CIMI pertence à Igreja Católica e sabe que a vida transcorre pelos movimentos de inspiração criativa em processo dialético com a tradição histórica. Uma não funciona sem a outra para que a sociedade humana progrida, avance e se libere.

Acredito que a atitude do CIMI e o apoio que o movimento indígena revolucionário possa angariar dos bispos brasileiros serão históricos e ajudarão muito aos povos indígenas a enfrentar as dificuldades que terão daqui para frente. Dificuldades duras, mas de uma natureza diversa, porque fruto de um movimento consciente de ascensão política, sem a tutela das Ongs, do próprio CIMI, nem da Funai.

Indigenista da Funai rebate apologia do decreto de reestruturação

O indigenista da Funai, Petrônio Machado Cavalcanti, engenheiro civil de formação acadêmica, administrador da ex-AER de João Pessoa, explicita a lógica e as contradições da apologia do decreto de reestruturação feita por uma Ong neoliberal e publicada, pasmem, no site da Funai.

___________________________

FINALMENTE ALGUÉM ASSUMIU A CO-AUTORIA E A DEFESA OBJETIVA DO DECRETO Nº 7.056

Márcio Santilli, ex-presidente da Funai , 1.995/1.996, sócio fundador do Instituto Sócio Ambiental -ISA , divulgou no site da Funai, toda a explicação cartesiana do que fizeram com a Funai.

Traduzindo:

1.       Afirma que “não estão previstas supressões de estruturas administrativas atuais”, ignorando a extinção, sem substituição, 22 AERs, tais como Altamira, Oiapoque, Tangará da Serra, Curitiba, Londrina, Guarapuava, sem falar em outras maise do Nordeste e Centro-Oeste; e querendo dizer que substituirão alguns dos Postos Indígenas –PIN’s, por Coordenadorias Técnicas,  supostamente porque os PINs teriam perdido a finalidade como presença efetiva do estado brasileiro na vigilância e defesa dos patrimônios indígenas, enquanto as novas CTs irão atuar como agentes de interação para servir  como facilitadores na relação dos índios com as organizações não governamentais -ONG’s, bem intencionadas por certo, e órgãos de governo. Isto feito devido à incapacidade gerencial aliada ao descompromisso de vários dirigentes que passaram pela sede da Funai, verdadeiros responsáveis pela “deterioração e envelhecimento” do órgão, pois preferiram  se render  comodamente ou  adotar a estratégia de ceder as pressões políticas e étnicas. Olvida que a gestão da Funai hoje intensificou as  nomeações de chefias por indicação política de pessoas despreparadas, que também não tiveram orientação, capacitação e nem condições mínimas de trabalho;

2.        Rebaixaram algumas Administrações Executivas Regionais -AER’s, que o co-autor do anexo do decreto rotulou de unidades de“ interesse de grupos específicos”  ou “núcleos corporativos”, onde os servidores da Funai e algumas etnias não permitiram que as chefias  fossem entregues a indicados de políticos,  desconhecedores da causa indígena,  justificando agora a penalização e o nivelamento por baixo, com os antigos Postos Indígenas urbanizados, sob o argumento inconsistente do respeito a territorialidade;

3.       O co-autor argumenta sobre “inchaço de funcionários em cidades”, mas alocaram  mais de 60% dos cargos de DAS, em:  Brasília, Museu do Índio (agora com 14 cargos DAS) no Rio de Janeiro e “novas” Unidades Regionais urbanas, reduzindo-se para 297 os cargos de DAS 1, que sacrificará quem ousar trabalhar pela “nova ordem” de “alocação da maior parte do corpo funcional mais próxima das terras indígenas”;

4.       Questiona se os servidores da Funai serão úteis, afirmando que “ É difícil saber se a Funai precisa, mesmo, de mais de cinco mil funcionários”, mas alardeia que “A proposta de reestruturação projeta um quadro funcional de pouco mais de cinco mil servidores, com um acréscimo de 3.100 em relação ao quadro atual, estando definida a realização de concurso público para 425 novos funcionários em 2010”, como se as demandas da Funai pudessem esperar tais contratações;

5.       Critica os índios que “mantém relações mais próximas, ou de maior dependência em relação ao órgão”, que são exatamente os índios que não estão aceitando a política indigenista “neo-liberal “,  ironicamente implementada na gestão mais consistente do PT, através do enxugamento do aparelho indigenista estatal e da terceirização de suas atribuições  governamentais, a exemplo da proteção dos índios isolados;

6.       Critica os ” envelhecidos quadros do órgão”, usados como argumentos para a ausência  da transparência nas discussões preliminares do decreto, com os sindicatos e servidores do quadro efetivo,  e finalmente confessa a estratégia de publicá-lo no “ apagar das luzes do ano que passou” , criando um apartheid funcional nos corredores da sede, em absoluto desprezo  por  quem envelheceu de tanto lutar contra os verdadeiros inimigos dos índios;

7.       Se as resistências ao desmonte do aparelho indigenista do estado e a solidariedade aos legítimos pleitos dos índios, que entenderam e conhecem as armadilhas das entrelinhas do Decreto, podem ser rotuladas de “rebeliões fisiológicas”,  nós os  servidores discriminados, desrespeitados e prejudicados, entendemos que tratam-se de  rebeliões ideológicas, pois nenhum dos nossos traiu os índios, a Convenção 169, os membros indígenas da  CNPI, os princípios petistas, muito menos  o nosso presidente LULA.

João Pessoa, 16 de janeiro de 2.010

Petrônio Machado Cavalcanti Filho

Engenheiro do quadro efetivo da Funai, desde 1.986;

Ex-administrador da AER  Garanhuns-PE;

Ex-administrador da AER  Recife-PE;

Ex-administrador interino da AER  Campo Grande-MS;

Ex-administrador da AER  João Pessoa-PB;e

Ex-diretor de Assistência da Funai Brasília-DF

Índios Kayapó exigem explicações da Funai sobre reestruturação

Eis a carta publicada no site Amazonia.org.br e redigida pelo Insituto Kabu, que agrega as aldeias Kayapó Baú, Pykyny e Kubenkokre. Ao que parece, essa carta foi redigida por alguém que participou das reuniões que os Kayapó tiveram em Brasília algum tempo atrás discutindo esses assuntos. Parece até que as reuniões foram gravadas, dado o conteúdo preciso das falas aí publicadas.

Os Kayapó querem explicações sobre quem fez essa reestruturação, apresenta reivindicações próprias e questiona a validade da reestruturação, reconhecendo claramente o que está acontecendo em termos de perdas de valores no indigenismo praticado pela Funai. Questiona em especial as atitudes do novo indigenismo que a atual direção da Funai quer implantar e duvida da competência dos contratados pela direção do órgão.

Vale a reflexão de todos.

______________________________

Novo Progresso, 13 de janeiro de 2010.

Ao Ilmo Senhor

Márcio Meira - Presidente da Funai

Brasília – DF

Fax: (61) 3313 3856 / 3313 3857

C/c: Exmo. Senhor Ministro da Justiça Tarso Genro.

Fax: (61) 3321.5172

Senhor Presidente,

Foi com grande surpresa que nós Mebengokré (Kayapó) representados pelo Instituto Kabu ficamos sabendo pela imprensa da reestruturação da FUNAI. Principalmente porque na semana do dia 19 de outubro de 2009 nós representantes das aldeias Baú, Pykany, Kubenkokre e presidente do Instituto

Kabu estivemos reunidos no seu gabinete com o presidente em exercício, Aloysio Guapindaia. Nessa ocasião cobramos uma posição sobre nossa reivindicação de dois anos para a criação do núcleo de apoio de Novo Progresso e a nomeação de seu chefe. O Sr. Aloysio explicou que o núcleo já tinha sido autorizado e que a nomeação do servidor da FUNAI indicado pelas lideranças iria sair em uma semana. Saímos felizes dessa reunião acreditando que nossa antiga reivindicação tinha sido aceita e que a situação de atendimento para nós iria melhorar. 

Acontece que nada do que foi dito nessa reunião foi cumprido até hoje, mentiram para nós, e agora aparece essa reestruturação afastando ainda mais a FUNAI de nós. Tomamos conhecimento que em 18 de novembro de 2009 o senhor fez uma reunião em Brasília com nossos parentes de Tucumã da Associação Floresta Protegida e afirmou que a reestruturação não estava sendo feita escondida e

que os postos indígenas não acabariam. O Senhor disse e assinou na ata da reunião o seguinte (documento completo em anexo):

“Sei que vocês ouviram na própria Funai que estamos fazendo isso escondido. Quem disse isso é mentiroso. Eu não estou aqui para mentir para índio. Estou aqui para conversar e falar a verdade. Falar o que pode e como pode e o que não pode. Tem funcionário na Funai que mente para vocês e prefere que a FUNAI trabalhe errado, e isso não pode acontecer. Temos que trabalhar com as leis e

situações de hoje. A reestruturação é para isso. Para atualizar a FUNAI. Todos os coordenadores participam. É a mesma coisa que na aldeia. As lideranças se reúnem para discutir. Depois cada liderança se reúne com seus grupos. Assim é na FUNAI. A reunião é feita com os coordenadores e eles são responsáveis para discutir isso com os seus técnicos. Quem fala que estamos fazendo a reestruturação as escondidas, são aqueles que não querem a mudança com medo de perder o cargo. A Funai tem que ter funcionários que lutem trabalhem muito pelos índios, não funcionários que não querem trabalhar ou que trabalhem errado. Eu sempre disse que iria fazer a reestruturação e ela não está sendo feita escondida. Reestruturação já começou. Por exemplo, quando eu criei um posto na aldeia Moikarako, isso já é reestruturação. O problema é que quando dizemos que vamos fechar a administração de Bauru, ai eles brigam. Mas Bauru não foi fechada, ela foi transformada em um

núcleo do tamanho certo para atender o numero de índios que tem lá e não precisavam de uma administração. Não é o numero de administrações e núcleos que resolve o problema e sim a qualidade deles."

Amauri Kayapó disse que foram avisados que vai fechar os postos nas aldeias.

Presidente: os postos indígenas foram criados na época do Rondon. “Posto” no português é uma palavra que tem significa controle, fiscalização, vigiar, reprimir. Rondon era militar e por isso criou os postos. Agora nós queremos que o “posto” mude de nome. Isso porque a FUNAI não quer vigiar vocês, quer ajudar a fazer projetos e coisas assim. O nome vai mudar, assim como a função do chefe de posto. Ele tem que ajudar os índios a fazer os projetos e outras coisas que os índios precisam.”

-- Em primeiro lugar queremos dizer para o senhor que realmente tem funcionário da FUNAI que não trabalha direito na defesa dos direitos indígenas, como os que participaram da elaboração dessa nova estrutura. Tem também um monte de gente na FUNAI que o senhor trouxe e que também não trabalham direito para os índios.

-- Mas tem funcionário da Funai que trabalha direito sim e se não fossem eles, a pouca assistência que temos não iria chegar nunca até nós.

-- QUEREMOS SABER O SEGUINTE:

1. Onde está o chefe de posto na nova estrutura? Quem vai ficar na aldeia? Vai ficar

todo mundo numa cidade bem longe da aldeia?

2. O Decreto é claro: Art. 5o Ficam extintas todas as Administrações Executivas

Regionais e Postos Indígenas de que tratam os Decretos nos 4.645, de 25 de

março de 2003, e 5.833, de 6 de julho de 2006, e criadas as unidades regionais na

forma estabelecida nos Anexos I e II

-- Como o senhor está falando agora que não foram extintas as administrações e postos indígenas?

-- Já que o senhor disse que nada estava sendo feito escondido e que era responsabilidade dos coordenadores discutirem a proposta de reestruturação com os funcionários da FUNAI, solicitamos então que nos informe os nomes dos funcionários que participaram da elaboração da reestruturação.

-- Precisamos saber quem são essas pessoas e o que elas conhecem da realidade indígena. Já sabemos que elas não conhecem a nossa realidade. Se conhecessem pelo menos a localização de nossas Terras Indígenas e das aldeias, a situação de transporte (estradas, rios, custos, etc.) e nossas divisões políticas, eles não tinha feito as regionais onde fizeram. Agora, se a idéia é manter os índios bem longe da FUNAI, aí a localização delas é muito boa.

4. Tem uma “regional Tapajós”. Onde fica isso? O Rio tapajós é bem grande.

5. Qual regional a FUNAI pensou que vai atender aos Kayapó de Novo Progresso e como a FUNAI pretende garantir que a gente tenha condições de chegar lá quando precisarmos?

6. Onde está o nosso Núcleo de Apoio de Novo Progresso que seu Diretor disse estar aprovado no ano passado e a nomeação do Chefe do Núcleo?

-- Então estamos esperando URGENTE que o senhor nos envie o nome de todos funcionários (do quadro e não) que participaram da elaboração da Reestrutura para a saber quem foram as pessoas elaboraram a reestrutura da FUNAI.

-- Nós vamos para Brasília e vamos marcar uma reunião direta com o Ministro da Justiça, antes dele editar o regimento interno nas unidades regionais como definido no artigo 6º para provar para ele que do jeito que está sendo proposto não vai funcionar e vai piorar o atendimento a nós índios, que já é precário.

-- O nosso tel/fax para enviar a resposta é: (093) 3528.2152 e e-mail:

institutokabu@hotmail.com

-- Esse é momento do senhor mostrar que não é mentiroso e nos enviar uma resposta por escrito para nossas perguntas o mais rápido possível.

-- Para finalizar, queremos dizer que não vamos mais ser enganados por conversas das pessoas de sua equipe como estão fazendo com a gente no caso do PBA da BR-163.

-- Não vamos mais deixar a FUNAI nos roubar e nos enganar.

Assinam:

Direção do Instituto KABU

Lideranças e comunidade indígena das aldeias Baú, Pukany e Kubenkokre

Mais um dia na revolução indígena brasileira

Caros amigos participantes, leitores e curiosos desse Blog:

Ontem estive fora do ar quase todo o dia, não podendo dar notícias e fazer comentários sobre o que estava acontecendo no movimento indígena de raiz que está revolucionando a questão indígena brasileira e está ocorrendo simultaneamente em Brasília e em outras partes do país.

Não vi ainda as cenas de embate entre o grupo de índios Kayapó e os Xavante que lhe fizeram resistência. Segundo todos os relatos colhidos, os Kayapó queriam entrar na Funai, de qualquer jeito, à força se fosse, tendo à frente o funcionário administrativo da Casa, José Raimundo Lopes, para obter algum documento que confirmasse o acordo feito no dia anterior com o atual (e, em breve, defenestrado) presidente da Funai. Que documento poderia ser esse que estivesse acima do decreto presidencial que extinguiu 22 AERs, inclusive a deles, Redenção, no sudeste do Pará? Ludibriados maliciosamente por um acordo espúrio, os Kayapó quiseram forçar a entrada, mas foram barrados pela determinação dos Xavante e dos demais indígenas presentes. Resultado: uma cena de luta corporal à base de bordunadas, com a consequência física de algumas hematomas divididas entre os combatentes e um índio Xavante ferido duramente (e esperamos não seriamente) na cabeça.

Resultado físico de sangue derramado na calçada da Funai. Resultado político-cultural incomensurável. A comoção que tomou conta dos presentes foi imensa e dramática. Houve choro e gritos, nervosismo e quase pânico. Velhos e calejados caciques presentes estavam estarrecidos por muitos motivos que calculam darão em consequências políticas e culturais graves no relacionamento entre os povos indígenas brasileiros. Mas também, no semblante de alguns que as fotos mostram, parece haver uma serenidade de quem sabe que a vida é assim, de lutas, porém cientes de que o dilema político-cultural é possível de ser contornado.

Na imprensa a notícia caiu de forma estapafúrdia e por vezes maldosa. O jornal eletrônico G1 entrevistou alguém da Funai, um antropólogo do grupo que está no poder, por certo, que pretendeu culpar o incidente em velhas rivalidades indígenas. Eis como fez sua declaração no jargão de antropólogo vulgar:

"Os povos indígenas são completamente diferentes entre si nas suas culturas e tradições. Essas diferenças podem, às vezes, provocar conflitos"

Era só o que faltava: uma disputa interna de dissensão étnica engendrada exclusivamente por uma atitude maliciosa de ludibrio intenta a dividir os povos indígenas – tal como foi feita pela Coroa portuguesa, pelos bandeirantes e preadores de índios e pelo anti-indigenismo tradicional brasileiro – é reduzida a um lugar-comum de aluno de antropologia!

Talvez muitos brasileiros estejam pasmos com o que aconteceu. Por que os índios estão se pegando? E querem alguma explicação razoável. Mas não aqueles revolucionários indígenas que estão participando do movimento. ESTAVA ESTAMPADA NA CARA DE TODOS QUE ERA UMA DISSENSÃO PROVOCADA POR PARTE DA CÚPULA ATUAL DA FUNAI.

Passado um tempo, o movimento indígena de raiz se recompôs, conversou, discutiu, refez sua dinâmica de diálogo e decisão colegiada.

Logo surgiu a mensagem de que uma comissão indígena seria recebida pelo presidente Lula para resolver a questão. Afinal, o presidente acabara de resolver a disputa entre o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, em relação ao decreto sobre o programa de direitos humanos publicado apenas uma semana antes do decreto da reestruturação da Funai. Por que não? Parecia que agora o “cara” iria resolver o caso indígena, pois não?

E lá se foi a comissão indígena, democraticamente eleita em assembleia no auditório da Funai. Até líderes indígenas recém-chegados, como Tabata e Pirakumã, do alto Xingu (que, aliás, aí estava por reconhecer o problema maior de todos os povos indígenas, não o seu em particular) foram rapidamente incorporados ao movimento. Isto é que é espírito revolucionário!

Passados algumas horas em que foram recepcionados por um dos auxiliares do chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho, perceberam que não seriam recebidos pelo presidente Lula. Que haviam sido chamados por uma tática protelatória do governo. Chamá-los, não atendê-los, cansá-los.

A comissão retornou e explicou a todos o sucedido. Novas estratégias têm que ser criadas. Não se pode deixar parada uma revolução.

O que acontecerá hoje? A assembleia Indígena do movimento indígena de raiz, que acredito será o embrião de uma verdadeira Assembleia Indígena – tal como sonhada durante a Grande Conferência dos Povos Indígenas de Abril de 2006, cujos resultados político-culturais foram vergonhosamente abandonados pela atual direção (em defenestramento) da Funai, estará deliberando logo mais pela manhã.

O movimento indígena está cercado de amigos, apoiadores, mas também de curiosos. Sem falar nos X9, nos quinta-colunas, que rodeiam o movimento pela periferia, pelos lados, tentando nele se infiltrar, e tramam meios de diminui-lo, desmoralizá-lo e simplesmente acabar com ele. Algumas dessas pessoas escrevem ao Blog em vitupérios atacando indígenas e servidores da Funai. Pensam que se manterão incógnitos, coitados! Porém, não vale a pena lastimar, a história mostra que em todos os movimentos políticos – os que deram certo e os que fracassaram – há suas ratazanas.

Foi prometida à comissão indígena que o presidente Lula a receberá amanhã, sexta-feira, para ouvir os representantes indígenas e resolver a questão. Será? Será que o governo já tem a solução para a questão? Será que terá a humildade presidencial para revogar um decreto por ele assinado? Ou será que não sabe das consequências desse movimento que tomou a Funai em Brasília e está tomando partes da Funai por todo o país? Quem são os responsáveis pelo desatino desse decreto de reestruturação e o que será feito para remediar as consequências do movimento indígena que se criou no bojo da resistência a esse decreto?

Em breve haveremos de saber. Porém só pela força do movimento indígena de raiz, contra esse indigenismo neoliberal e mameluco, é que o resultado virá a ser de benefício permanente para os povos indígenas.

Escrito na madrugada do dia 14 de Janeiro de 2010

Jornal O GLOBO dá boa matéria sobre o movimento indígena em Brasília

Ontem o Jornal Nacional deu uma matéria de 30 segundos sobre a passeata do movimento indígena da Funai ao Ministério da Justiça. Saiu com os índios caminhando e dançando. Os dois pedidos essenciais, quais sejam, a revogação do decreto e a exoneração da direção atual da Funai também saíram com destaque. 

Também saíram matérias na Folha de São Paulo, no Estado de São Paulo e no Correio Braziliense. A matéria do CB sai com declarações cheias de desculpa e malícia do atual presidente da Funai

É muito possível que a imprensa continue interessada no assunto na medida em que a movimentação que o movimento indígena de raiz faça em Brasília demonstre a força indígena. Motivos há. Veja a matéria abaixo em O Globo.

___________________

Índios fecham sede da Funai durante protesto em Brasília

BRASÍLIA - Cerca de 500 índios fecharam nesta terça-feira a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, para protestar contra o decreto 7.056, editado em 28 de dezembro de 2009, que, segundo eles, extingue administrações e postos do órgão.

- Esse decreto, que havia sido anunciado como uma medida de reestruturação da Funai, nada mais significa do que a extinção de 24 das cerca de 50 administrações regionais (do órgão) e de todos os postos indígenas no país - afirmou o cacique-geral Caboquinho Potiguara, porta-voz das cerca de 20 etnias que participam do protesto.

O decreto está em vigor desde o dia 4 de janeiro e pode ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 21. De acordo com o cacique, a resolução prevê a criação de coordenações técnicas no lugar das administrações. Ainda segundo ele, dois ou três funcionários destas coordenações teriam de dar conta de toda a demanda que antes era administrada por dezenas de funcionários. O cacique informou que em Pernambuco, por exemplo, eram 160 servidores e, na da Paraíba, 40.

- Fomos surpreendidos pelo teor do decreto, que extingue inclusive administrações regionais tidas como de referência até mesmo pelo presidente da Funai (Márcio Meira) - disse o cacique.

Entre as administrações extintas, Potiguara destacou as da Paraíba e de Pernambuco:

Não sairemos daqui enquanto não falarmos com o presidente Lula ou com o ministro Tarso Genro

- A pedido do Márcio Meira, feito durante as reuniões bimestrais do CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista), fizemos inclusive palestras para apresentar a experiência dessas administrações a outras unidades do país. Esse decreto representa uma traição dele contra os povos indígenas.

De acordo com o cacique, o presidente da Funai nunca falou sobre o decreto durante as reuniões do CNPI.

- Por isso, reivindicamos também a sua destituição do cargo. A coisa foi feita com má intenção e, para piorar, presidente e diretores (da Funai) pediram férias no dia seguinte à edição do decreto - declarou.

Ele informou que Paulo Maldo, um dos assessores da Presidência da República, prometeu marcar um encontro dos índios com o presidente Lula, já que o ministro da Justiça, Tarso Genro, está de férias fora de Brasília. Segundo o indígena, o assessor afirmou que não estava a par do teor do decreto:

- Por causa dessa resolução, todos os projetos que vinham sendo tocados pelas 24 administrações regionais extintas foram paralisados, entre eles, os produtivos, os fundiários, e os desenvolvidos pelos grupos de trabalho que fazem levantamentos técnicos e antropológicos.

Pelos cálculos do cacique, mil índios estavam a caminho do protesto, além dos 500 que já participavam da manifestação.

- Não sairemos daqui enquanto não falarmos com o presidente Lula ou com o ministro Tarso Genro - declarou Potiguara, que se recusa a negociar com qualquer outro representante do governo.

A manifestação reúne cerca de 20 etnias. Além dos Potiguara, que levaram 180 índios, há também representantes das etnias Tabajara, Xucurú, Fulni-ô, Atikum, Carajás, Xavantes, Kaiapó, Cambiwá e Terena, entre outras.

300 índios caminham da Funai ao Ministério da Justiça e querem justiça

Hoje, dia 12 de janeiro de 2010, foi um dia extraordinário no movimento indígena de raiz brasileiro.

De manhã, cedinho, os 150 índios Potiguara, Pankararu, Atikum, Pankará, Fulniô e Xavante que haviam dormido sob as marquises da Funai, se uniram aos Kayapó e outros grupos Xavante, aos Tapirapé, Karajá, Maxakali, Krahô, e fecharam a sede central da Fundação Nacional do Índio, em Brasília.

Cantando, dançando e discursando, eles mantiveram a Funai fechada por todo o dia. Os jornais, as televisões, a imprensa em geral, acudiram ao chamamento da sua luta e logo buscaram saber do que se tratava.

O fechamento, a tomada da Funai, teve repercussão por todo o Brasil. Todos os jornais eletrônicos, os jornais televisivos mostraram cenas, entrevistaram líderes indígenas e fizeram ver e saber ao resto do Brasil o que estava se passando -- ao menos superficialmente -- na questão indígena brasileira.

À tarde, a partir das 14:00, os índios tomaram o auditório da Funai para discutir o que fazer. Lá o Potiguara Caboclinho tomou a palavra para relatar que havia recebido um telefonema do atual presidente da Funai no sentido de convidá-lo para vir conversar com ele, com uma comissão pequena. "Arreglar las cosas". Caboclinho rejeitou a oferta imediatamente, mostrando ao seu interlocutor o quanto os índios não confiavam nele, pela traição que havia feito aos índios que de boa fé haviam participado do CNPI, e a todos os demais índios brasileiros que foram traídos pela infidelidade de seu ato de levar ao presidente Lula um projeto de decreto que, se vier a ser realizado, será a ruína dos povos indígenas brasileiros.

Os demais índios no auditório aplaudiram a atitude do líder Potiguara. Decidiram fazer uma longa caminhada até o Ministério da Justiça para buscar conversar com o ministro da Justiça, que também é responsável pelo decreto.

A caminhada foi longa, da Funai, onde está o Setor de Rádio e Televisão, Esplanada dos Ministérios abaixo até o ministério da Justiça. Foram cantando e expondo as faixas de protestos. Algumas delas são muito duras. Umas deles diz:

LULA -- O ANTI-RONDON MODERNINHO

Outras pediam a revogação do decreto de reestruturação e a saída da direção inteira da Funai.

Ao chegar lá, não foram recebidos pelo ministro e se recusaram falar com a enviada que veio comunicar a ausência do ministro e do secretário-executivo.

O governo faz mal em prolongar a falta de diálogo direto. Os índios não confiam na direção atual da Funai. Falam com o ministro ou com o presidente da República.

A demora em revogar o decreto e exonerar os responsáveis só vai piorar a situação. Os índios não vão arredar pé.

Mais 200 a 300 índios estarão chegando amanhã. De várias partes do Brasil. Até do Mato Grosso do Sul, de onde se pode dizer que nenhuma administração foi extinta.

Mas os Terena, Kadiwéu, Guarani Kaiowá e Ñandeva, os Kinikinao e Oti-Xavante sabem que o decreto os atinge a todos.

Demonstrações de protesto começam a pipocar pelo Brasil. Hoje os Kaingang e Guarani tomaram a Funai em Curitiba e fecharam dois trechos da BR-373. Prometem que voltarão a fazer de novo em trechos diferentes, de surpresa.

Ninguém é privilegiado com esse decreto. Todos são prejudicados. Todos sofrerão.

O sentimento indígena está mais forte do que nunca. É assim que se faz história. Preenchendo o vácuo político criado pelos crassos erros, equívocos e pela soberba dos outros.

Índios Kaingang do Paraná tomam Funai de Curitiba

Parece que não acontecerão só em Brasília as manifestações de repúdio ao decreto presidencial de reestruturação da Funai e à atual gestão da Funai.

Os índios Kaingang do Paraná, onde havia três administrações regionais e um núcleo de apoio, resolveram demonstrar seu repúdio com ações no próprio estado.

Tomaram a sede da Funai em Curitiba e estão fechando alguns trechos da rodovia BR-373 que liga Curitiba ao oeste paranaense.

O levante indígena é realmente de cunho nacional. Agora é do sul do Brasil de onde vem a rebelião.

______________________________

Índios invadem sede da Funai em Curitiba e interditam a BR-373

Manifestantes protestam contra o decreto assinado no final de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reestruturação da fundação

GAZETA DO POVO

Os índios protestam contra o decreto assinado no final de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevendo a reestruturação da Funai. A principal reclamação é que, com o decreto, alguns postos indígenas, como o de Curitiba, seriam fechados. De acordo com o cacique Carlos Ubiratan, da tribo urbana de Cacaneporã, o fechamento do posto de Curitiba faria com que as 35 famílias que vivem na cidade fossem obrigadas a se deslocar para Santa Catarina quando precisassem de apoio da Funai.

A vice-presidente da Ong Aldeia Brasil, Sandra Terena, informou que cerca de 20 mil índios vivem só no Paraná. No estado, existem postos da Funai em Guarapuava, Londrina e Paranaguá, além de Curitiba. Ela lembrou que estas manifestações locais fazem parte de um protesto nacional que está ocorrendo em Brasília.

Caboclinho, um dos líderes Potiguara, dá resposta clara sobre propósito da tomada da Funai

Eis a declaração que Caboclinho deu sobre os propósitos fundamentais da tomada da Funai. A matéria foi feita e publicada no site do CIMI.

Fica claro, para os que ainda tinham dúvida sobre a questão, que Caboclinho, por ter sido do CNPI, não compactua com a atual direção do órgão.

Ele lidera os Potiguara junto com Capitão e o cacique Potiguara, e é uma das figuras mais importantes da revolução que os índios estão fazendo no indigenismo brasileiro.

__________________________________

Conselho Indigenista Missionário

/12/01/2010 - 12:26 - Mais de 300 indígenas fazem manifestação em frente à Funai contra decreto

Nesta terça-feira, 12, cerca de 300 indígenas de diferentes povos fecharam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília. Eles pedem a revogação do Decreto 7.056, publicado no dia 28 de dezembro de 2009, e a saída do presidente do órgão, Márcio Meira, juntamente com sua equipe. O decreto, fere a Convenção 169 da OIT, que determina a consulta prévia ao indígenas em relação aos assuntos que os afetem direta e indiretamente. Caboquinho Potiguara, um dos líderes da delegação de índios do nordeste, diz que a intenção já não é mais falar com Meira. “Quando era preciso conversar com os índios, ele não falou. Agora ele quer que formemos uma pequena comissão para conversar com ele. Nós não queremos mais. A intenção é falar com o Ministro da Justiça, Tarso Genro, e vamos pedir a saída do presidente da Funai”. De acordo com Caboquinho, os indígenas acreditam que seja necessária uma mudança na Funai, mas não deve ser feita dessa forma, sem consultar os indígenas. “É preciso escutar as nossas necessidades e com este decreto estamos sendo prejudicados”. Os indígenas pretendem ficar em Brasília até conseguir que seus objetivos sejam alcançados. “Viemos equipados com muita comida, água e tudo que precisarmos conseguir o que queremos”, avisou. Em frente à sede do órgão indigenista eles esperam a chegada de mais indígenas de várias regiões do país para se dirigirem ao Ministério da Justiça nesta tarde. Eles pretendem falar com Tarso Genro ainda hoje. Para o Cimi, a  presente mobilização é consequência da falta de diálogo do governo brasileiro com os povos indígenas no período anterior à edição do decreto de reestruturação da funai.