Índios e servidores da Funai-Altamira repudiam reestruturação da Funai

Lá de Altamira, onde o governo planeja criar a Usina Belo Monte, na beira do rio Xingu, onde em breve chegarão mais de 30.000 peões, onde vivem cerca de dez povos indígenas específicos, existe uma administração executiva da Funai que foi extinta.

Essa AER Altamira tem sob sua responsabilidade, além da assistência aos povos indígenas Assurini, Araweté, Parakanã, Xikrin, Arara, Kayapó, Juruna, Xipaya e Kuruá, nada menos de 6.000.000 hectares sob sua custódia e responsabilidade. A pressão sobre essas terras e esses povos é imensa. Diante de sua história e do que poderá vir a surgir com a Usina Belo Monte, parece inacreditável que ela tenha sido extinta.

O atual presidente da Funai deu licença, em nome da Funai e dos índios de Altamira, para a construção da Usina Belo Monte. Que bela ação!

Os índios e servidores de Altamira enviaram a seguinte mensagem de repúdio:

________________________________________________

MANIFESTO DE REPÚDIO DA FUNAI DE ALTAMIRA Á PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI

Nós, servidores e indígenas de 10 etnias ( Arara, Arara da Volta Grande, Assurini, Araweté, Juruna, Kuruaya, Kayapó, Parakanã, Xipaya e Xikrin ), surpreendidos com a publicação do Dec. 7.056 de 28.12.09, no qual a presidência da FUNAI apresenta a proposta de reestruturação do órgão, vimos a público REPUDIAR DE FORMA VEEMENTE a referida proposta, pelos breves motivos a seguir expostos:


1 – Em nenhum momento, as comunidades indígenas e servidores foram consultados sobre a referida proposta;


2 – A mesma extingue a FUNAI DE ALTAMIRA-PA que, conforme é de conhecimento da sociedade local, presta importantes e relevantes serviços ás comunidades indígenas acima citadas, possibilitando, através de um trabalho paciente e constante, a manutenção de uma relação harmoniosa e pacífica entre os indígenas e a sociedade local, cicatrizando graves feridas abertas desde o período de contato com estas comunidades indígenas. Este trabalho, acima de tudo, se pauta, até os dias de hoje, pela dedicação, honestidade e respeito para com os índios e sociedade;


3 – A grande diversidade cultural existente em 6 milhões de hectares de terras indígenas na região do maior município do mundo, por si só, inviabiliza, sob quaisquer lógicas, a extinção de uma administração local da FUNAI, capaz de intermediar estas relações interculturais.


4 – Desafios futuros com resultados imprevisíveis se apresentam atualmente, com a possibilidade de construção da Hidrelétrica de Belo Monte e nós, comunidades indígenas, consideramos de fundamental importância, a presença da FUNAI na região, independentemente de credos ou ideologias, para continuidade de nossa sobrevivência e tranqüilidade.


5 – NÃO CONCORDAMOS COM A EXTINÇÃO DA FUNAI DE ALTAMIRA, sob quaisquer justificativas e vamos nos mobilizar de todas as formas para evitar essa reestruturação. Sentimo-nos traídos pela atual direção da FUNAI e confiamos na sensibilidade das pessoas de bem, para reverter a proposta apresentada pela presidência da FUNAI.

Altamira(PA), 08 de janeiro de 2010.

INDIGENAS DA REGIÃO DE ALTAMIRA
SERVIDORES DA FUNAI DE ALTAMIRA 

Falha estratégia da atual gestão da Funai de dividir os Xavante

Os dois primeiros grupos de Xavante que chegaram a Brasília ontem, por volta de 10 horas da manhã, que tinham uma reunião marcada para falar com a direção da Funai, terminaram não sendo recebidos em conjunto. Foram estrategicamente divididos em dois grupos. O grupo maior, comandado por João Xavante, do NAL Norotã, de Campinápolis, ficou na Funai, enquanto o grupo liderado por Celestino, de Xavantina, foi levado ao Ministério da Justiça.

A atual direção da Funai raramente vai ao órgão e prefere as dependência do MJ para impressionar os índios do poder que têm. Mas os índios não se intimidaram nem um pouco.

O pessoal de Xavantina é o mesmo para quem a atual direção da Funai tinha criado uma administração regional, no dia 10 de novembro p.p., e depois revogado a portaria uma semana depois alegando que ela fora publicado sob coação dos índios. É o mesmo grupo para o qual a atual direção da Funai pedira e obtivera uma liminar judicial para expulsá-lo das dependências da sede, o que constituiu uma das maiores vergonhas da Funai desde os tempos dos militares.

A tentativa de dividir os Xavante falhou. Falhou também a tentativa de promessas de que Xavantina iria se transformar numa "comissão técnica" e que iria receber recursos para se estabelecer. A reunião foi dura e os índios foram veementes, diante de várias autoridades do Ministério da Justiça, de que não queriam saber de palavras inúteis.

Os Xavante que chegaram ontem são a ponta de lança do movimento indígena de base, de raiz, contra a reestruturação da Funai e contra a irresponsabilidade e a insensatez que assolam o órgão indigenista.

Não aceitam outra coisa senão a revogação do decreto presidencial de reestruturação e o fim dessa calamitosa administração, que está levando a Funai, seus servidores e os povos indígenas ao desespero. Querem que o presidente Lula revogue seu decreto, demita a direção atual por completo, e crie um grupo composto por índios e por indigenistas indicados pelos índios para fazer um novo projeto de reestruturação dentro de 3 meses.

Eis o que está se vislumbrando como objetivo desse movimento indígena de raiz.

Faz sentido.

PS
Esses dois grupos avançados dos Xavante chegaram para resolver a parada de qualquer jeito. Tanto que já veio cada qual com seu fogareirozinho, sal e um saco de arroz para fazer suas refeições mínimas, caso a Funai não providenciasse. À noite, sem alojamento, dormiram na própria Funai. Os estudantes de Brasília já começam um movimento de solidariedade ao movimento indígena de raiz.

Logo mais chegarão mais 80 Xavante da região de Campinápolis.

Índios do Paraná repudiam reestruturação da Funai

Agora são os índios que começam a se manifestar por escrito.

Eis o manifesto dos índios do Paraná, coordenados pela ARPIN-SUL. Outros virão em seguida.

Por sua vez, as AERs, seguindo os exemplos de Recife, João Pessoa e Goiãnia, também fizeram assembleias para apresentar suas manifestações.

_________________________________________

                                                       Carta de Manifesto e Repudio.                 

 

                    Lideranças indígenas do estado do Paraná kaingang, guarani e xetá vêm por meio desta manifestar com indignação e também repudiar a maneira como estão sendo tratado pela FUNAI através do decreto 7056 que reestrutura o órgão onde extingue todas as administrações regionais da FUNAI do estado do Paraná. Não concordamos a maneira como foi feita sem consulta previa as comunidades indígenas isso violou a convenção 169 (OIT) e a declaração das nações unida sobre direitos dos povos indígenas lembrando que foi o presidente LULA que aprovou os instrumentos internacionais de direitos dos povos indígenas, e necessário manter as coordenação regionais, pois somos mais de 17.000 mil indígenas  espalhado pelos quatro canto deste estado que temos necessidades e opiniões e que devemos ser ouvidos principalmente quando se trata de atos que interferem o dia a dia de nosso povo entendemos que para  a FUNAI ficar mais próxima de nos se faz necessário o fortalecimento e não a retirada de estrutura criadas a anos por luta de nossos representantes e lideres da época . Portanto e necessário manter as coordenação neste estado e afirmamos que lutaremos incansavelmente ate que seja revogado este decreto que extingue as administrações regionais da FUNAI deste estado, pois se o presidente lula voltou atrás no decreto dos militares será que só nos povos indígena seremos vitimas mais uma vez deste governo.

Curitiba 06 de janeiro de 2010.

 Lideranças do Paraná.

Não há como justificar o injustificável

Tentando justificar o injustificável, tentando barrar a onda de protestos que se levantou no país e que em breve chegará a Brasília, a atual gestão da Funai tem atirado todo tipo de sofisma para a imprensa. Ela, sem espírito crítico, deixa passar.

Um desses sofismas é que só foram extintas oito ou nove administrações, quando na verdade foram 21, as quais serão rebaixadas a nível de coordenação técnica local, com 1 coordenador, e passarão a depender para todas suas ações, inclusive e especialmente financeira, a sete novas coordenadorias. Portanto, elas por elas, houve uma redução de 14 administrações. Isto se considerarmos que um tanto de outras coordenadorias com nomes diferentes substituirão as existentes. Tais como: a chamada Coordenadoria do Madeira seria a antiga AER Porto Velho; ou a nova Coordenadoria Purus seria a antiga Lábrea.

A ver:

Administrações extintas:

Recife -- sem substituto -- vai depender de Fortaleza ou Maceió ou Paulo Afonso??
João Pessoa -- sem substituto -- vai depender da recém-criada Fortaleza
São Luís -- sem substituto -- vai depender de Imperatriz
Altamira -- sem substituto -- vai depender de Belém
Itaituba -- sem substituto -- vai depender de uma nova a ser criada em Santarém??
Redenção -- sem substituto -- vai depender de Tucumã (elevada de Núcleo para Coordenadoria)
Ilhéus -- sem substituto -- vai depender de uma nova a ser criada em Eunápolis para servir também ao NAL Porto Seguro
Oiapoque -- sem substituto -- a depender de Macapá
Parintins -- sem substituto -- a depender de Manaus
Araguaína  -- sem substituto -- vai depender da nova Palmas
Gurupi -- sem substituto -- junto com Araguaína vai depender da nova Palmas)
Araguaia -- sem substituto -- a depender da recém-criada Ribeirão Cascalheira??
Goiânia -- sem substituto -- a depender de Barra do Garças??
Primavera do Leste -- sem substituto -- a depender de Barra do Garças ou Ribeirão Cascalheira??
Campinápolis -- sem substituto -- a depender de Barra do Garças ou Ribeirão Cascalheira??
Água Boa -- sem substituto -- a depender de Ribeirão Cascalheira ou Barra do Garças??
Tangará da Serra -- sem substituto -- a depender de Cuiabá
Curitiba -- a depender de uma nova chamada Litoral Sul (programada para ir para Florianópolis, agora em negociação)
Guarapuava -- sem substituto -- a depender da nova Litoral Sul
Londrina -- sem substituto -- a depender da nova Litoral Sul
Amambai -- passará a se localizar em Ponta Porã??

Quanto à extinção de Núcleos de Apoio, os números não são tão claros, pois alguns tinham sido extintos recentemente, ou mudados para Administrações. A ver:

Porto Seguro
Bauru -- antiga AER
Palhoça
Kadiwéu
Rondonópolis
Norotã
Nova Xavantina
General Carneiro
Vilhena
Canela
Mardônio Pompeu??
Barra do Corda??

Como se vê, não é pouca coisa que foi extinta.

Por outro lado, outro sofisma mais cabeludo é a justificativa sobre o fim dos postos indígenas. Os postos indígenas da Funai, com velha tradição de presença nas áreas indígenas, agora passam a ser chamados pelo anódino nome (que nem fede nem cheira, muito pelo contrário, como quer o pensamento burocrático e anti-indígena prevalente na atual gestão da Funai) de "comissão técnica".

Ora, essa gente concebe o indigenismo que quer impor sobre o indigenismo rondoniano, que estará fazendo 100 anos este ano de 2010, como se fosse uma filigrana burocrática. Algo que uns poucos burocratas decidem sobre uma planilha. Quem já foi chefe de posto sabe que a função não é de burocrata e onde a técnica é o mínimo necessário. O que prevalece é a garra, a paixão, a experiência construída no diálogo e a dedicação à causa indígena que vai muita além do que a palavra "comissão técnica" implica.

Além do mais, essas tais comissões vão depender exclusivamente das tais coordenadorias regionais, sem autonomia, indicações puramente políticas, e poderão ser removidas a gosto do coordenador. É o fim mesmo do indigenismo rondoniano e da filosofia que prevalecia no indigenismo praticado pelo melhor que a Funai tinha.

É a alienação absoluta da participação indígena. Nem se fala nessa reestruturação em participação indígena. Até o nome indígena foi retirado da nova reestruturação. Simbologia perfeita para uma gestão sem alma e sem coração. A terceirização campeia no espírito atual do indigenismo anti-rondoniano. É o neoliberalismo indigenista em ação.

Funcionários da Funai-Paraíba repudiam reestruturação etnocida da Funai

Os servidores da Funai-Paraíba vêm de público repudiar o ato presidencial de reestruturação da Funai, que consideram etnocida em relação a povos indígenas que não podem prescindir da proteção do órgão indigenista.

As declarações dos servidores das AERs de Recife, Goiânia, e agora João Pessoa, demonstram sua determinação em lutar pela revogação do ato presidencial e a transformação da Funai a nível nacional e local.

____________________________

NOTA DE REPÚDIO PELA EXTINÇÃO DOS POSTOS INDÍGENAS E ADMINISTRACAO EXECUTIVA REGIONAL DE JOAO PESSOA, PROVENIENTE DO DECRETO 7.056 DE 28/12/09

Os servidores da ex-Administração Executiva Regional de João Pessoa, indignados com a estratégia inquisitória da direção da Funai de impor uma nova estrutura etnocida para alguns Povos Indígenas, sem embasamento ético, étnico ou profissional, vem de público repudiar as extinções do Posto Indígena Potiguara, dos demais Postos Indígenas, cujas terras estão sujeitas a invasões indiscriminadas pela ausência do Estado e por enfraquecer a presença da União no Estado da  Paraíba, extinguindo de forma discriminatória a Administração Executiva Regional de João Pessoa, sem substituí-la por uma Regional tão bem estruturada, como fez abundantemente para a Região Norte, apesar desta Administração contar com o reconhecimento dos índios e do Tribunal de Contas da União.

João Pessoa, 06 de janeiro de 2.010

SERVIDORES DA FUNAI PARAÍBA

NOTA DE PESAR

Faleceram ontem à noite, por volta das 21:30 nove índios Xavante da Terra Indígena Areões. De manhã, eles, em número de 17, entre crianças e mulheres, tinham vindo à cidade de Nova Xavantina para participar dos preparativos para o deslocamento de delegações Xavante a Brasília. Na volta à sua aldeia, chamada Pequi, o pequeno caminhão que os levava saiu da sua faixa e bateu violentamente contra um ônibus.

Segundo testemunhas, sete Xavante faleceram de imediato, sendo que os demais 10 foram transportados para Barra do Garças, onde mais dois deles vieram a falecer em consequência dos graves ferimentos.

Com isso, a delegação de índios Xavante da Terra Indígena Areões não pode vir a Brasília para participar dos protestos contra a reestruturação da Funai.

Todos os demais índios Xavante se solidarizaram com os familiares dos falecidos e prometeram honrar o nome Xavante na empreitada que decidiram realizar proximamente.

Esse Blog lamenta profundamente o acontecido e se entristece com todos por essa perda tão sofrida e trágica.

_______________

O jornal eletrônico local aguaboanews.com.br relatou que a hipótese principal do acidente foi falha mecânica.

O chefe substituto da administração Nau-Parabuburi da Funai, Orestes Teserenhotbza Edzane diz que os índios são de uma aldeia pequena distante cerca de 60km da cidade: “São mais ou menos 50 pessoas, é um vilarejo pequeno, foi separada da aldeia Mutum há pouco tempo”. Segundo ele, será realizado um funeral indígena com tradições cerimoniais para enterrar os mortos: “Os índios vão pintar o corpo, raspar a cabeça e ficar em silêncio”.

Segundo a PRF, latas e garrafas de cerveja foram encontradas na caminhonete dos indígenas. O chefe substituto da Funai admite que os índios podem ter bebido: “Não podemos afirmar que o acidente foi causado pela bebida, mas sabemos que o alcoolismo entre indígenas da etnia xavante é um grave problema social grave”. Orestes Edzane, no entanto, diz que falta estrutura para atender adequadamente os índios na questão do transporte: “Não existe outra forma de locomover esses índios, na maioria dos casos as caminhonetes estão em estado precário, como a do acidente de ontem”.

Luiz Cláudio Brito é agente da PRF de Água Boa. Ele atendeu a ocorrência e concedeu uma entrevista por telefone ao site TVCA (para conferir na íntegra a entrevista clique no ícone abaixo). “Uma testemunha nos procurou e disse ter ouvido forte barulho na suspensão”, disse.

A perícia da Polícia Judiciária Civil não compareceu ao local na hora do acidente pois estavam trabalhando no caso do assalto em Canaranaa (820 km de Cuiabá) e por isso não puderam realizar a perícia na hora do acidente. “Mas o veículo vai ficar guardado à disposição dos peritos para descobrir as causas do acidente”, afirma o agente.

Índios protestam contra decreto de reestruturação da Funai, diz o ESTADÃO

Matéria do jornal O Estado de São Paulo é a primeira feita por um jornal de expressão nacional que trata da insatisfação de indígenas e servidores da Funai sobre a reestruturação do órgão. A matéria vem com alguns erros básicos, como o de que só 9 administrações foram extintas, quando na verdade são 24, incluindo os núcleos de apoio, e que não tiveram substituições. Por sua vez, os tais concursos públicos, previstos nas falas da atual gestão da Funai, de serem 3.100, somente se tem alguma certeza de um concurso para 400 este ano. A matéria também não abarca a dimensão histórica e administrativa do que significará a extinção dessas administrações e dos postos indígenas.

De todo modo, um repórter do Estadão estive presente na grande reunião de Recife, de ontem, e reportou parcialmente a fala de indígenas e de servidores de Recife e Goiânia.

______________________________

Índios protestam contra decreto que muda a Funai

No Recife, líderes de 11 etnias prometem parar estradas e invadir Senado

Angela Lacerda

Roldão Arruda

A reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), definida no Decreto 7056, assinado no dia 28 de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vem provocando descontentamento e críticas no meio de índios e servidores públicos de diversas partes do País. Ontem, representantes das onze etnias indígenas de Pernambuco, reunidos em Recife, decidiram que irão a Brasília na próxima semana para protestar contra o decreto presidencial.

No local da reunião, da qual também participaram líderes indígenas da Paraíba, uma faixa retratava a indignação contra a nova ordem:

"Estamos de luto. Fomos extintos. Obrigado presidente Lula. Os servidores e os 40 mil índios de Pernambuco agradecem."

Pelo decreto, das atuais 45 unidades administrativas regionais da Funai, nove deixarão de existir. Entre elas estão as de Pernambuco e Paraíba, cujas responsabilidades administrativas serão englobadas pela unidade de Fortaleza, no Ceará. A reforma também prevê a redução do número de postos avançados, na entrada das aldeias.

"Vamos ocupar a Esplanada dos Ministérios, invadir o Senado, interditar rodovias", ameaçou o líder pancararu Ubirajara Fernandes, de Petrolândia, sertão pernambucano. Tanto ele quanto outros líderes indígenas e servidores acusam o governo de não tê-los consultado. "O decreto surpreendeu a todos", observou Otto Mendes, assessor da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

No Paraná, que também ficará sem sede administrativa regional, líderes guaranis e caingangues se reuniram ontem em Londrina para discutir como protestar. "Eles representam quase 20 mil, que temem uma piora nas condições de atendimento às comunidades", disse Mário Jacinto, que coordenava a administração regional localizada naquela cidade. "Tanto eles quanto nós, servidores, fomos pegos de surpresa."

Na Funai de Goiânia, que também deixará de ser sede administrativa regional, o ex-administrador Edson Beiriz observou: "A Funai precisa ser reestruturada e fortalecida, mas com métodos democráticos. Atendemos uma comunidade de 19 mil xavantes de Goiás e também uma parte dos índios do Mato Grosso e não fomos consultados."

Em Brasília, a assessoria de imprensa da Funai, que é vinculada ao Ministério da Justiça, explicou ontem que não haverá fechamento de unidades. Suas atribuições, porém, serão alteradas. Os postos indígenas avançados, por sua vez, serão melhor equipados e ganharão reforço de pessoal.

Em entrevista publicada no portal da instituição, seu presidente, Márcio Meira, disse que "a reestruturação engloba um conjunto de medidas que visam adequar a atual estrutura da Fundação à realidade da questão indígena brasileira".

O decreto da reestruturação foi anunciado nos últimos dias do ano passado juntamente com a divulgação da informação de que a Funai aumentará seus efetivos. O quadro atual, com 2,4 funcionários, deverá chegar a 5,5 mil até 2012. A maior parte das novas contratações ocorrerá neste ano.

A titular da extinta administração regional da Funai em Pernambuco, Estela Parnes, suspeita que a escolha da data para o anúncio não foi ocasional. "A surpresa foi total e ocorreu em uma época inviável para mobilizar as pessoas", disse.

Funcionários da Funai/Recife protestam contra Ato de Reestruturação

Em reunião realizada hoje à tarde em Recife, paralela à reunião feita entre os índios e os servidores da Funai, com a presença de diversos deputados de Pernambuco, entre eles o Dep. Fernando Ferro e o Dep. Rubens, ambos do PT, os servidores elaboraram o seguinte documento de repúdio à reestruturação da Funai.

_________________________

MANIFESTO CONTRA O DECRETO 7056 QUE EXTINGUE A FUNAI – RECIFE.

Breve Histórico

A história do Estado de Pernambuco, enquanto polo regional da política indigenista do Governo Federal completa 100 anos neste ano de 2010. Instituído no ano de 1910, o Serviço de Proteção aos Índios-SPI dispunha de uma estrutura nacional para prestar assistência às comunidades indígenas nas áreas de saúde, educação, agricultura e na proteção e defesa de suas terras e de sua cultura.

Vinculado ao então Ministério da Agricultura, a estrutura administrativa do SPI constituía-se de Inspetorias Regionais e Ajudâncias, sediando-se em Recife/Pernambuco a 4ª Inspetoria Regional com jurisdição sobre os Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Bahia e Minas Gerais, totalizando 12 (doze) áreas indígenas, administradas por pequenas unidades gestoras denominadas Postos Indígenas, instaladas dentro dessas mesmas áreas  e cuja população indígena na época era de 21.600 índios.

Com o advento da FUNAI foi instalada em Recife/Pernambuco a sede da 3ª Delegacia Regional em substituição a extinta 4ª Inspetoria Regional do SPI, com jurisdição sobre os Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Bahia e Sergipe, abrangendo 18 (dezoito) áreas indígenas e totalizando uma população de assistidos de 26.500 índios.

No ano de 1987, por Decreto do Presidente da República foi aprovada nova estruturação administrativa para a FUNAI, extinguindo-se todas as Delegacias Regionais instalando-se, nacionalmente, seis Superintendências Executivas Regionais - SUERs e na Região Nordeste  seis Administrações Regionais -ADRs- permanecendo em Recife/Pernambuco a sede da 3ª Superintendência Executiva Regional com jurisdição sobre os Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Bahia, Minas Gerais, Sergipe e Espírito Santo e a qual se subordinavam as recém criadas Administrações Regionais de Garanhuns-PE, Maceió-AL, João Pessoa-PB, Paulo Afonso-BA, Eunápolis -BA e Governador Valadares-MG, abrangendo 44 (quarenta e quatro) áreas indígenas e uma população de 41.066 índios.

No ano de 1992, foram  criadas as Administrações Executivas Regionais -AERs , no formato de órgãos estaduais autônomos, subordinados diretamente ao Presidente da FUNAI e que no Nordeste localizavam-se nas cidades de  Recife-PE, Maceió-AL, João Pessoa-PB, Paulo Afonso-BA, Eunápolis-BA e Governador Valadares-MG preservando-se, até então, a existência e funcionamento de todos os  Postos Indígenas e suas estruturas administrativas nas áreas indígenas.

Com a recente publicação do Decreto nº 7.056, de 28.12.2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 29 do mesmo mês e ano, foram extintas todas as Administrações Executivas Regionais da FUNAI (44), como também todos os Postos Indígenas (337); pelo mesmo ato oficial o órgão foi submetido a  novo processo de reestruturação administrativa criando-se  Coordenações Técnicas Descentralizadas denominadas Coordenações Regionais sediadas em diversas cidades de diferentes Estados. Inclusive com estados contemplados com mais de uma coordenação.

Pernambuco é detentor da quarta maior população indígena do Brasil, abrangendo 11 etnias distribuídas em 16 municípios.   A FUNAI-Recife está estrategicamente situada entre as capitais da Paraíba e Alagoas proporcionando uma localização privilegiada para as comunidades Indígenas do Nordeste (PE - BA - CE - AL).  Recife é uma cidade  na qual convergem e concentram instituições e organizações dos  diversos níveis, pólo reservado para grandes projetos dos Governos Federal e Estadual inclusive o PAC. 

Em Recife estão localizadas todas as instituições representativas do Estado brasileiro.  A cidade concentra instituições de grande porte e peso político, que nas interpretações de muitos estrategistas, faz com que Recife ocupe posição estratégica em relação a outros estados do Nordeste. É reconhecidamente um centro regional de decisões políticas  É um centro de referencia para os estados vizinhos, nos mais diversos campos da Educação, Justiça, Saúde, Direitos Humanos e documentação histórica dos povos indígenas Importantes eventos nacionais e internacionais são realizados pela infra-estrutura da Capital.

Passado o primeiro impacto da notícia da publicação no ultimo dia 29.12, do Decreto nº 7.056, que promove profundas mudanças na estrutura funcional  do órgão indigenista entre  elas a extinção da administração  Regional da FUNAI em Recife, o momento  presente remete a necessidade de se entender a lógica desse ato que a presidência da FUNAI, apresenta em relação ao Decreto. Isto porque até  o presente momento não se consegue  identificar os motivos e as razões que levaram a Direção do órgão a uma atitude tão extremada e danosa aos povos  indígenas no estado de Pernambuco.  Na matéria publicada no site da FUNAI, do dia 30.12 intitulada “O Presidente da Funai esclarece processo de  reestruturação” (sem grifo no original) que é mais um esforço para justificar  as medidas expressas no decreto, do que prestar a sociedade os esclarecimentos  que  essa tomada de decisão requer, no tocante  ao  processo de reestruturação  do órgão.

  No que diz respeito à política de atenção as populações indígenas neste Estado, é sabido que em todos os Encontros, Conferências e Oficinas os povos indígenas  presentes tem se posicionado  contrários à proposta de gestão pautada no princípio da Territorialidade, por entenderem que o tema suscita  melhor discussão e aprofundamento para posterior tomada de decisão por parte dos índios. O Decreto causa surpresa  porque  as Conferencias foram realizadas  em parceria com a FUNAI, e o argumento do presidente da FUNAI de que a reestruturação do órgão está fundamentada no princípio da Territorialidade  contraria a  decisão soberana dos povos indígenas. Esta é portanto a primeira  observação a ser destacada na matéria  que foi publicada.

               Outra argumentação que não se sustenta é a afirmação do presidente de que está assegurada  a transparência  no processo de reestruturação, porque  este fundamento não foi posto em prática no decorrer  da construção da  proposta de reestruturação. Até agora  não se identificou alguém que tenha participado da construção da proposta da reestruturação, nem ninguém que tenha se apresentado para defender ou debater com a sociedade o teor do Decreto e os seus efeitos. A primeira leitura parece até obra de  um único autor: o Presidente da  Funai. Daí a dificuldade de se obter maiores esclarecimentos sobre o assunto.  Não é do conhecimento da sociedade e dos povos indígenas, quem de fato participou dos debates e das deliberações. Quais as  organizações de  indígenas e  lideranças que foram ouvidos? Quais os servidores ou suas representações que foram chamados a colaborar com os debates? Quais os representantes políticos que foram ouvidos? No entanto nos adiantamos em afirmar que, quem participou da elaboração da proposta desconhece  o indigenismo brasileiro e principalmente  desconhece  a realidade dos índios do nordeste e especificamente de  Pernambuco. Não sabe ou não considerou ser  Pernambuco o estado mais avançado nas políticas de atendimento aos povos indígenas , nas diversas áreas de inclusão nas políticas publicas. Quem participou da proposta, certamente também não levou em consideração a consolidação de uma política indigenista pautada no diálogo e na construção partilhada e coletiva  entre  a FUNAI e as instancias federais, estaduais e municipais. E preciso que os povos indígenas sejam informados sobre a descontinuidade de diversas ações onde a parceria da FUNAI  se faz extremamente necessária a medida que o decreto subtrai  do órgão, seu papel político, articulador  de defesa dos direitos dos povos indígenas em Pernambuco.

Enfim, o Decreto deixa um vazio no papel institucional do órgão, e expõe os direitos dos índios a uma situação de  grande  e absoluta vulnerabilidade, sentindo os servidores da FUNAI em Pernambuco o dever de alertar os povos indígenas, parlamentares, parceiros, autoridades em geral e sociedade para os prejuízos advindos do Decreto, como: ruptura das parcerias já estabelecidas com FUNASA, INSS, CONAB, SECRETARIAS DE ESTADO, CARTEIRA INDÍGENA/MMA, MDA, MDS, APOINME, UNIVERSIDADES PÚBLICAS  E OUTRAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS E ORGANIZAÇÕES INDIGENAS, bem como  o comprometimento das macros políticas de atenção aos povos indígenas nas diversas áreas de atuação do órgão, a exemplo das ações de mediação de conflitos de natureza diversas. 

    Pelo acima exposto, nós servidores da FUNAI em Pernambuco, não poderíamos deixar de manifestar o nosso repúdio a decisão unilateral e autoritária da atual gestão da FUNAI em extinguir a Administração Executiva Regional de Recife.

Recife, 04 de janeiro de 2010.

Servidores da FUNAI/Recife

Funcionários da Funai/Goiânia protestam contra Ato de Reestruturação

Os servidores da Funai em Goiânia vêm de público demonstrar seu repúdio ao Ato de Reestruturação da Funai cometido pelo presidente Lula, em 28 de dezembro de 2009, sob a orientação do ministro da Justiça e do atual presidente da Funai, e em apoio à manutenção da AER Goiânia.

______________________________________

Manifesto de Apoio à Manutenção da Administração Regional da FUNAI/Goiás

O Decreto N.º 7.056, produzido pela atual direção da FUNAI, e levado à assinatura do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, no último dia 28 de dezembro de 2009, aponta, infelizmente, gravíssimas incoerências e contradições em sua elaboração e finalização. O referido documento – convertido em decreto presidencial no final do ano passado – não contou, em sua finalização, com a apreciação dos indigenistas da FUNAI, de seus funcionários mais experimentados, de suas representações sindicais e, muito menos, da população indígena. Sem contar que – na opinião dos servidores de Goiás e do Sintsep/GO – o conteúdo expresso no decreto n.º 7.056 não contempla todo o trabalho que foi desenvolvido, ao longo de mais de três anos, pela Mesa Nacional de Negociação do setor – cujo objetivo maior era fortalecer o trabalho da instituição em todo o país, prestando um melhor serviço às comunidades indígenas.

No entanto, exatamente no ano de 2010 – quando o Governo Brasileiro comemora 100 anos da Política Indigenista oficial implantada desde 1910, inicialmente com o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), e em 1967 com a criação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), servidores e indígenas fomos surpreendidos pela assinatura de um Decreto de Reestruturação do Órgão Indigenista, que extingue 24 Administrações Regionais, 14 Núcleos de Apoio, 10 Postos de Vigilância e nada mais que 344 Postos Indígenas existentes por todo o território Brasileiro.  

O modelo agora implantado pelo novo Decreto, altera completamente a política indigenista brasileira, fragilizando sobremaneira a Instituição, no seu mister de proteção dos limites territoriais e assistência às comunidades indígenas, gerando com isso animosidades interculturais, além de estimular divisões internas entre servidores, e como maior agravante, torna exeqüível invasões de madeireiros, garimpeiros, facilitando a entrada de pessoas e organizações estranhas às terras indígenas, que teriam um suposto controle à distância.      

A reestruturação da FUNAI traz aos servidores do Órgão o estarrecimento, a angústia, incertezas e inseguranças, deixando inativo aproximadamente 50% do efetivo de servidores que atuavam nestas Unidades extintas. Contraria a expectativa de fortalecimento da atual estrutura, tão almejada pelos servidores e principalmente pelas comunidades indígenas afetadas, massacrando o princípio fundamental conquistado pela nossa nação, que é a democracia.

Com enfoque especifico na extinção da Administração Executiva Regional em Goiás – que conta atualmente com 52 servidores, espalhados entre a administração regional, em Goiânia, e três postos indígenas (Aruanã/Karajás, Rubiataba/Tapuia e Minaçu/Avá-Canoeiro) – cumpre-nos enfatizar que esta unidade tornou-se referência nacional aos povos indígenas de diversas etnias, que ainda habitam, já habitaram e que transitam pelo estado – essencialmente etnias de Mato Grosso, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Bahia, etc. É importante enfatizar que esta unidade, criada no ano de 1914, foi uma das primeiras Inspetorias do Serviço de Proteção ao Índio – SPI do Brasil.

A FUNAI de Goiânia, além e acima de qualquer coordenação, sempre se caracterizou pela sua polivalência de ações operacionais, atendendo as mais distintas Unidades da FUNAI em todo território Nacional, notadamente nas ações descritas:

- Na área fundiária com a efetiva demarcação, proteção e fiscalização de um sem número de terras indígenas (Aruanã, Carretão, Avá-Canoeiro; Maraiwatsede, São Marcos, Sangradouro, Parabubu, Pimentel Barbosa, Areões, entre outras).

- Implantação de projetos ambientais, produtivos e de auto-sustentabilidade através de seu corpo técnico;

- Execução através de uma renomada equipe de engenheiro, agrimensor e arquiteto de todos os projetos de construção de centros culturais indígenas, escolas indígenas, moradias indígenas, postos de saúde, vilas olímpicas, lojas de entreposto de artesanatos, universidades indígenas, entre outras obras. Ações essas, que trouxeram melhorias à qualidade de vida a centenas de comunidades indígenas. Pelo qualitativo, possibilitou a parceria com diversos órgãos governamentais e da iniciativa privada (mais de 50 obras em 2009 espalhadas pelo país);

- Apoio administrativo a várias Administrações da FUNAI, inclusive à Sede do Órgão, executando processos licitatórios, transferindo conhecimentos na área contábil/financeira, controle patrimonial, pesquisa de mercado e proposta de aquisição de material (cerca de 50 certames licitatórios por ano para atender administrações da FUNAI de vários estados);

- Apoio logístico em operações especiais de desintrusão, vigilância e fiscalização às diversas terras indígenas assistidas por outras Administrações Regionais da FUNAI, sendo estas atividades reconhecidas face as constantes solicitações de servidores. Como exemplo, dentre outros tantos, podemos citar a retomada da terra Maraiwatse e a recondução da comunidade Xavante ao seu território tradicional, sendo esta Unidade, através do seu corpo técnico de servidores, a responsável direta por todo planejamento e execução das ações de proteção e fiscalização que foram e continuam sendo realizadas nos últimos anos naquela terra indígena; Lembrando que o resgate da terra dos índios Xavante, deve-se exclusivamente ao empenho, persistência, destemor, mobilização e capacidade da Administração de Goiânia, perante autoridades como Ministério Público Federal, Polícia Federal, IBAMA, Justiça Federal, Prefeituras Municipais, Governo do Estado, INCRA, Diocese, Polícia Militar e também junto aos ocupantes não índios daquele território;

- Responsável direta, através do seu corpo técnico dos processos de regularização fundiária e remoção de não-índios das terras indígenas de Aruanã II, Aruanã III, Carretão (Tapuia) e do Parque Indígena do Araguaia/Ilha do Bananal, dentre outras já resolvidas;

- Composta de estrutura com sede própria na capital, que comporta ainda em suas dependências, a Loja Artíndia, que por anos consecutivos destacou-se entre as demais existentes, desempenhando significativo papel de comercialização e divulgação da diversidade do artesanato e da cultura indígena existente no Brasil;

- Responsável direta pela sobrevivência física e cultural do povo indígena Avá-Canoeiro. Não fossem as ações de proteção e apoio indigenista e antropológico realizadas com a manutenção e fortalecimento da infra-estrutura do Posto Indígena ali situado, resultante das parcerias e de recursos próprios, fundamentais para a sobrevivência dos 06 (seis) únicos representantes da etnia no Estado de Goiás;

- Conta com uma equipe de profissionais formados na área de educação responsáveis pelo cervo de documentos escritos, fotográficos e audiovisuais, referentes às etnias indígenas de todo o Brasil, que serve de base para pesquisas de universidades e escolas de Goiás, além dos diversos projetos em execução relativos ao resgate e intercambio cultural das etnias Tapuia e Karajá.  O trabalho conjunto entre a FUNAI e as Universidades Católica e Federal de Goiás, busca através da integração o desenvolvimento das ações institucionais nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, contatáveis se necessário junto as citadas Instituições; 

- A Administração de Goiânia, vem sendo destacada pelos índios Xavante como referência no cenário do indigenismo nacional, pela profícua atuação de seus servidores, que no encargo da Coordenação de Apoio Técnico às Unidades da FUNAI, atuantes com os Xavante no Estado do Mato Grosso, numa população aproximada de 19.000 indígenas distribuídos em suas 178 aldeias, tem atuado marcantemente na condução de soluções, das mais diversas situações de conflitos internos e externos, envolvendo aquela etnia, conhecida historicamente pela sua característica cultural de povo guerreiro. Desempenho esse, reconhecido por autoridades do comando maior de segurança do Estado do Mato Grosso, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Governo do Estado, Casa Civil, Imprensa, Universidades, ONGs, entre outras instituições;

-A Administração da Funai em Goiás movimenta, por ano, cerca de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) de recursos na condução de todas as suas ações junto aos povos indígenas atendidos (além da loja Artíndia);

O Estado Brasileiro Democrático, conquistado através de duras lutas históricas de seu povo, não pode aceitar e nem ser conivente com equívocos desta natureza, que não fortalecem o papel do Estado junto à população e às comunidades indígenas. O que o decreto representa, na verdade, é a desestruturação da FUNAI, e não sua reestruturação – fato que pode servir à quaisquer outros interesses, menos aos do povo brasileiro.

Faz-se mister resgatar também que se deve à luta dos servidores da FUNAI – que em muitas ocasiões colocaram sua própria vida em risco – a conquista e proteção, juntamente com os índios, de quase 13% do território nacional, conforme determina a nossa Carta Magna.

Por tudo o que foi exposto, nós (os servidores da FUNAI/GO), o Sintsep-GO – além de várias outras entidades que compreendem a importância estratégica desta instituição em Goiás – solicitamos aos Excelentíssimos Deputados Estaduais do Estado de Goiás apoio irrestrito à manutenção da unidade e postos da FUNAI em Goiás, haja visto sua importância no contexto nacional e, principalmente, para a população goiana, no tocante à aplicação e desenvolvimento da política indigenista brasileira.

Goiânia-GO, 05 de janeiro de 2010.

Semana decisiva para o futuro da Funai

Esta primeira semana do ano 2010 é decisiva para o futuro da Funai e do indigenismo brasileiro. A recente reestruturação assinada pelo presidente Lula, creio que inadvertidamente, causou transtorno, desespero e incredulidade nas hostes indigenistas brasileiras. Inclusive até no meio dos apoiadores da atual gestão da Funai.

Por todo o Brasil, preparam-se as formas de resistência a esse decreto presidencial. Em alguns lugares, como Recife, João Pessoa, Curitiba e Goiânia, a resistência vem da união dos índios com os servidores da Funai e até com políticos locais. Em um caso, até a Igreja Católica vai protestar.

Entre os mais revoltados, mesmo porque têm que dar satisfações aos seus respectivos povos, estão os índios que participam da CNPI e que foram induzidos a pensar que a reestruturação não iria afetar suas administrações. Sentem-se agora totalmente traídos. Caso dos dois Potiguaras, Caboclinho e Capitão, do Guajajara José Arão, de Valéria Paye, da Coiab do Oiapoque, de Luiz Titiah, dos Pataxó Hãhãhãe, de Crisanto Xavante e de outros mais.

Das cidades pequenas e médias, os índios estão se reunindo com servidores da Funai para traçar planos de resistência. Esperam e contam com o surgimento de grandes lideranças nesse momento.

Em Brasília há um clima de velório. Muitos dos servidores estão de férias, mas os presentes estão pasmos, esperando a resistência que virá de outras partes do Brasil.

Até quem não sofreu com essa reestruturação está solidário com as demais 24 administrações que foram extintas. Mesmo porque, sem os postos indígenas, sabem que a Funai não vai funcionar na base. Mesmo porque, com a inviabilidade de outras administrações, o peso da responsabilidade cairá sobre as que restaram. E todos sabem que, muito além da racionalidade administrativa, o que vale na vida é a racionalidade política e cultural. E era esta talvez a principal função das administrações.

Alguns perguntaram: por que o Lula não diminui pela metade os seus ministérios??

Que reestruturação é essa que acaba com os postos indígenas? Que tipo de presença poderá haver sem uma instituição como o posto indígena?

A união dos índios com os servidores da Funai é essencial para que o governo federal se dê conta da desgraceira que fez. Se não, vai achar que é só picuinha de servidores insatisfeitos ou de índios que perderam suas colocações. É assim que a atual gestão da Funai está transmitindo sua visão para a Casa Civil, que já se deu conta da estupidez que foi feita.

Enfim, vamos ver no que vai dar essa semana.

Este Blog está aberto para discussões sobre essa questão importantíssima para o futuro do indigenismo brasileiro.